Araken de Assis

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  • Última atualização do currículo em 16/11/2018


Professor Emérito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS. Professor Titular (aposentado) da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS (Programa de Pós-Graduação em Direito e Graduação em Direito). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1992). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Desembargador (aposentado) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJ/RS. Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (Rio de Janeiro); do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (Titular da Comenda "Jurista Eminente); do Instituto de Direito Privado (São Paulo); Instituto Brasileiro de Direito Processual (Brasília); Instituto Ibero-Americano de Direito Processual (Buenos Aires. Associação Brasileira de Direito Processual. Sócio Benemérito da Associação Brasileira de Direito Processual. Membro do Conselho de Árbitros da Câmara de Arbitragem, Mediação e Conciliação do Centro das Indústrias do Rio Grande do Sul (CAMERS) e Árbitro da Câmara de Arbitragem do Paraná. Advogado em Porto Alegre, São Paulo e Brasília. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Araken de Assis
Nome em citações bibliográficas
ASSIS, Araken de

Endereço


Endereço Profissional
Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica.
Rua Atlântica, 516
Jardim América
01440-902 - Sao Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 21060009
URL da Homepage: http://www.arrudaalvim.com.br/Site/


Formação acadêmica/titulação


2000 - 2003
Doutorado em DIREITO.
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO, PUCSP, Brasil.
Título: CONCURSO ESPECIAL DE CREDORES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, Ano de obtenção: 2003.
Orientador: TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER.
Palavras-chave: Direito Processo Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1990 - 1992
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: Eficácia Civil da Sentença Penal,Ano de Obtenção: 1992.
Orientador: Leonidas Rangel Xausa.
Palavras-chave: Eficácia Civil; Sentença Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Outros.
1985 - 1987
Especialização em Direito Processual Civil. (Carga Horária: 360h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: Apontamentos e Guia Prático sobre Embargos de Terceiros.
Orientador: Ovídio Araújo Baptista da Silva.
Bolsista do(a): Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
1974 - 1978
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.




Atuação Profissional



Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional

1985 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações
Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) e também do curso de Graduação.



Membro de corpo editorial


2016 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso)
2016 - Atual
Periódico: Revista de Direito Público
2014 - Atual
Periódico: Editora Eppur Si Mouve
2012 - Atual
Periódico: Revista de Direito Privado (São Paulo)
2008 - Atual
Periódico: Revista Forense
2007 - Atual
Periódico: Revista de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia
2007 - Atual
Periódico: Revistra Brasileira de Direito Processual - RBDPRo - Uberaba
2006 - Atual
Periódico: Atualidades do Processo Civil (até a Lei 11.280/06)
2006 - Atual
Periódico: Revista de Ciências Jurídicas (Maringá)
2006 - Atual
Periódico: Revista dos Juizados Especiais do Paraná
2005 - Atual
Periódico: Revista IOB de Direito Civil e Processual Civil - Porto Alegre
2005 - Atual
Periódico: Revista da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre
2004 - Atual
Periódico: Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil
1999 - Atual
Periódico: Revista Direito Civil e Processual Civil - Porto Alegre
1996 - Atual
Periódico: Revista Direito e Justiça - Porto Alegre
1996 - Atual
Periódico: Gênesis. Revista de Direito Processual Civil
1996 - Atual
Periódico: Revista da Ajuris
1993 - Atual
Periódico: Revista de Processo
1987 - Atual
Periódico: Revista Jurídica (Porto Alegre)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.


Idiomas


Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2018
Membro Emérito da Academia de Direito Processual de Mato Grosso do Sul - ADPMS, Academia de Direito Processual Civil do MS.
2016
Membro honorário da Associação Brasileira de Direito Processual ABDPro, Associação Brasileira de Direito Processual ABDPro.
2016
Professor Emérito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
2014
Obteve a condição de Árbitro da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Estado do Paraná, FIEP - Federação das Indústrias do Estado do Paraná.
2014
Obteve a Comenda de Jutista Eminente da Ordem Honorífica do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul.
2013
Membro da Comissão de Estudos de Processo Constitucional, Instituto dos Advogados de São Paulo.
2011
Comenda Oswaldo Vergara, Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Seccional do Rio Grande do Sul.
2011
Presidente do Conselho de Árbitros da Câmara de Arbitragem, Mediação e Conciliação do Centro das Indústrias do Rio Grande do Sul, Camers - Câmara de Arbitragem, Mediação e Conciliação do Centro das Indústrias do Rio Grande do Sul.
2010
Obteve a condição de Sócio Fundador da Academia de Pesquisas e Estudos Jurídicos - APEJUR, .
2008
Voto de Louvor pela organização do livro "Direito Civil e Processo - Estudos em homangem ao Professor Arruda Alvim", Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
2007
Designado Membro da Comissão Examinadora do Prêmio "Humberto Theodoro Júnior" de Direito Processual Civil, Editora Forense.
2005
Obteve a condição de associado fundador do Instituto de Direito Privado (IDP), .
2005
Obteve a condição de Sócio Benemérito da Academia Brasileira de Direito Processual Civil - ABDPC, .
2004
Designado Diretor da Revista Direito & Justiça (Porto Alegre), Revista Direito & Justiça.
2003
Eleito Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul (TRE/RS), Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS).
2000
Designado Membro da Comissão de Reforma do Código de Processo Civil, Instituto Brasileiro de Direito Processual.
1997
Eleito membro titular do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS, TJRS.
1996
Eleito Membro Efetivo do Conselho Científico do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon), Brasilcon.
1996
Eleito Membro Efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP (Brasília), Instituto Brasileiro de Direito Processual.
1996
Eleito Conselheiro Suplente do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - TJRS, TJRS.
1994
Designado Diretor da Revista Ajuris (Porto Alegre), Revista Ajuris.
1994
Eleito Membro Efetivo do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual (Rio de Janeiro), Instituto Ibero-Americano.
1994
Promovido, por merecimento, a Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Tribunal de Justiça do Estado Rio Grande do Sul.
1989
Recebeu louvor em seus assentamentos profissionais face ao desempenho nos cargos exercidos no biênio 1987/1988 na OAB/RS, OAB.
1989
Eleito Conselheiro Secretário da Ordem dos Advogados do Brasil, secção do Rio Grande do Sul, OAB/RS.
1989
Nomeado Juiz do Tribunal de Alçada do Estado do Rio Grande do Sul, na forma do artigo 94 da Constituição Federal, Tribunal de Alçada do Estado do Rio Grande do Sul.
1988
Reeleito Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, secção do Rio Grande do Sul, OAB/RS.
1987
Recebeu louvor em seus assentamentos profissionais face ao desempenho nos cargos exercidos no biênio 1985/1986 na OAB/RS, OAB/RS.
1987
Nomeado Diretor da Escola Superior da Advocacia da OAB/RS, OAB/RS.
1986
Recebeu louvor em seus assentamentos profissionais face à atuação como Coordenador do 1º Curso de Aperfeiçoamento em Direito Processual Civil da Escola Superior da Advocacia da OAB/RS, OAB/RS.
1986
Recebeu louvor em seus assentamentos profissionais face à atuação como Coordenador do Departamento de Direito Processual da Escola Superior da Advocacia da OAB/RS, OAB/RS.
1986
Designado Coordenador do Departamento de Direito Processual da Escola Superior da Advocacia da OAB/RS, OAB.
1986
Reeleito Conselheiro Suplente da Ordem dos Advogados do Brasil, secção do Rio Grande do Sul, OAB/RS.
1986
Designado Corregedor da Ordem dos Advogados do Brasil, secção do Rio Grande do Sul, OAB.
1985
Obteve "Láurea Excelsa", por relevantes serviços prestados à causa do ensino superior, Faculdade de Direito do Instituto Ritter dos Reis, Canoas, Rio Grande do Sul..
1985
Investido na condição de Membro Efetivo da Comissão Especial da OAB/RS para estudos e sugestões sobre a Organização Judicária do Estado, OAB.
1985
Obteve a condição de sócio efetivo do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB), IAB.
1984
Eleito Conselheiro Suplente da Ordem dos Advogados do Brasil, secção do Rio Grande do Sul, OAB/RS.
1984
Eleito Tesoureiro do Sindicato dos Advogados do Rio Grande do Sul, Sindicato dos Advogados do Rio Grande do Sul.
1983
Participou do Congresso Nacional de Direito Processual Civil em Porto Alegre, OAB/RS, IARGS e AJURIS.
1982
Obteve a condição de sócio efetivo do Instituto dos Advogado do Rio Grande do Sul, IARGS.
1979
Obteve Bolsa de Estudos prevista na Lei nº 3.023 de 12 de dezembro de 1956, através do Decreto nº 28.428, de fevereiro de 1979 classificado em primeiro lugar, dentre os oitos contemplados, Universidade de Nápoles, Itália.
1979
Inscrito como Advogado na Ordem dos Advogados do Brasil, secção Rio Grande do Sul, sob nº 11.380, OAB/RS.
1978
Obteve o Prêmio "Francisco Brochado da Rocha", medalha em ouro outorgada pela Congregação de Professores da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Faculdade de Direito da UFRGS.
1978
Obteve a condição de sócio efetivo da Associação Gaúcha de Advogados Trabalhistas, AGETRA.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ASSIS, Araken de2018ASSIS, Araken de; PORTO, S. G. . Efeitos da Recuperação Judicial. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL (IMPRESSO), v. 1, p. 33-54, 2018.

2.
ASSIS, Araken de2010ASSIS, Araken de. Dever de veracidade das partes no processo civil.. Revista juridica (Porto Alegre. 1953), v. 391, p. 11-25, 2010.

3.
ASSIS, Araken de2009ASSIS, Araken de. Proibição da reformatio in pejus no processo civil brasileiro.. Revista Jurídica (Porto Alegre), v. 375, p. 11-24, 2009.

4.
ASSIS, Araken de2009ASSIS, Araken de. Providências preliminares aos atos de expropriação dos bens penhorados (art. 685, parágrafo único, CPC).. Revista de Processo, v. 174, p. 09-29, 2009.

5.
ASSIS, Araken de2009ASSIS, Araken de. Princípio da dignidade da pessoa humana e impenhorabilidade da residência familiar.. Revista juridica (Porto Alegre. 1953), v. 384, p. 11-39, 2009.

6.
ASSIS, Araken de2009ASSIS, Araken de. Fluência e interrupção do prazo de prescrição da pretensão a executar.. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, v. 32, p. 15-31, 2009.

7.
ASSIS, Araken de2008ASSIS, Araken de. Contrato a Favor de Terceiro. Revista Jurídica (Porto Alegre), v. 363, p. 11-54, 2008.

8.
ASSIS, Araken de2008ASSIS, Araken de. Duração razoável do processo e reformas da lei processual civil.. Revista Jurídica (Porto Alegre), v. 372, p. 11-27, 2008.

9.
ASSIS, Araken de2007ASSIS, Araken de. Regime vigente do agravo retido. Revista juridica (Porto Alegre. 1953), Porto Alegre - RS, v. 352, p. 13-26, 2007.

10.
ASSIS, Araken de2007ASSIS, Araken de. A nova disciplina da impenhorabilidade no direito brasileiro. Revista Jurídica (Porto Alegre), v. 359, p. 21-40, 2007.

11.
ASSIS, Araken de2006ASSIS, Araken de. Regime vigente do agravo retido. Revista do Advogado (São Paulo), São Paulo - SP, v. 85, p. 112-123, 2006.

12.
ASSIS, Araken de2006ASSIS, Araken de. Formação do julgamento colegiado nos tribunais. Revista do Advogado (São Paulo), São Paulo - SP, v. 88, p. 13-19, 2006.

13.
ASSIS, Araken de2006ASSIS, Araken de. Do litisconsórcio no Código de Processo Civil. Revista autônoma de processo, Curitiba, v. 1, p. 283-322, 2006.

14.
ASSIS, Araken de2006ASSIS, Araken de. Contrato a favor de terceiros. Revista Autônoma de Direito Privado, Curitiba - PR, v. 1, p. 111-160, 2006.

15.
ASSIS, Araken de2005ASSIS, Araken de. Nunciação de obra nova. Revista de Processo, São Paulo - SP, v. 128, p. 09-39, 2005.

16.
ASSIS, Araken de2005ASSIS, Araken de. Relações do processo civil com os processos penal e administrativo. Ajuris (Porto Alegre), Porto Alegre - RS, v. 100, p. 31-57, 2005.

17.
ASSIS, Araken de2005ASSIS, Araken de. Nunciação de obra nova. Direito e Democracia (ULBRA), Canoas - RS, v. 06, p. 111-149, 2005.

18.
ASSIS, Araken de2004ASSIS, Araken de. Substituição processual. Ajuris (Porto Alegre), Porto Alegre, v. 93, p. 61-80, 2004.

19.
ASSIS, Araken de2004ASSIS, Araken de. O contempt of court no direito brasileiro. Revista Jurídica (Lisboa), Porto Alegre - RS, v. 318, p. 07-23, 2004.

20.
ASSIS, Araken de2004ASSIS, Araken de. Do distrato no novo Código Civil. Revista CEJ (Brasília), Brasília, v. 24, p. 58-61, 2004.

21.
ASSIS, Araken de2004ASSIS, Araken de. Notas sobre a execução por maior e por menor quantia contra a Fazenda Pública. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 825, p. 11-34, 2004.

22.
ASSIS, Araken de2004ASSIS, Araken de. Do litisconsórcio no Código de Processo Civil. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre - RS, v. 2, p. 12-48, 2004.

23.
ASSIS, Araken de2003ASSIS, Araken de. Introdução aos sucedâneos recursais. Direito e Justiça, Porto Alegre, v. 27, p. 13-55, 2003.

24.
ASSIS, Araken de2003ASSIS, Araken de. Introdução aos sucedâneos recursais. Revista juridica (Porto Alegre. 1953), Porto Alegre, v. 310, p. 07-37, 2003.

25.
ASSIS, Araken de2003ASSIS, Araken de. Eficácia da coisa julgada inconstitucional. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, v. 04, p. 07-28, 2003.

26.
ASSIS, Araken de2003ASSIS, Araken de. O contempt of court no direito brasileiro. Revista de Processo, São Paulo, v. 111, p. 18-37, 2003.

27.
ASSIS, Araken de2003ASSIS, Araken de. Substituição processual. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, v. 9, p. 09-23, 2003.

28.
ASSIS, Araken de2003ASSIS, Araken de. Declaração autônoma e incidente no processo civil. Gênesis. Revista de Direito Processual Civil, Curitiba, v. 30, p. 666-707, 2003.

29.
ASSIS, Araken de2003ASSIS, Araken de. Substituição processual. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 26, p. 45-64, 2003.

30.
ASSIS, Araken de2002ASSIS, Araken de. Prequestionamento e embargos de declaração. Revista Nacional de Direito e Jurisprudência, Ribeirão Preto, v. 33, p. 11-31, 2002.

31.
ASSIS, Araken de2002ASSIS, Araken de. Eficácia da coisa julgada inconstitucional. Revista juridica (Porto Alegre. 1953), Porto Alegre, v. 301, p. 7-29, 2002.

32.
ASSIS, Araken de2001ASSIS, Araken de. Restituição tardia dos autos e revelia. Revista de Processo, São Paulo, v. 101, p. 52-70, 2001.

33.
ASSIS, Araken de2001ASSIS, Araken de. Suprimento da incapacidade processual e da incapacidade postulatória. Revista Forense (Impresso), Rio de Janeiro, v. 354, p. 27-57, 2001.

34.
ASSIS, Araken de2001ASSIS, Araken de. Extinção do processo por superveniência do dano irreparável. Direito e Justiça, Porto Alegre, v. 23, p. 37-75, 2001.

35.
ASSIS, Araken de2001ASSIS, Araken de. Extinção do processo por superviniência do dano irreparável. Ajuris (Porto Alegre) (Cessou em 1998. Cont. ISSN 1679-1363 Revista da Ajuris), Porto Alegre, v. 81, p. 7-37, 2001.

36.
ASSIS, Araken de2001ASSIS, Araken de. Sobre a execução civil (Réplica a Tesheiner). Revista de Processo, São Paulo, v. 102, p. 9-23, 2001.

37.
ASSIS, Araken de2001ASSIS, Araken de. Efeito devolutivo da apelação. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 13, p. 141-160, 2001.

38.
ASSIS, Araken de2001ASSIS, Araken de. Efeito devolutivo da apelação. Direito e Justiça, Porto Alegre, v. 24, p. 45-79, 2001.

39.
ASSIS, Araken de2001ASSIS, Araken de. Prequestionamento e embargos de declaração. Revista juridica (Porto Alegre. 1953), Porto Alegre, v. 288, p. 5-27, 2001.

40.
ASSIS, Araken de2000ASSIS, Araken de. Execução forçada e efetividade do processo. Revista Jurídica Consulex, Brasília, v. 48, p. 46-51, 2000.

41.
ASSIS, Araken de2000ASSIS, Araken de. Fungibilidade das medidas inominadas cautelares e satisfativas. Revista juridica (Porto Alegre. 1953), Porto Alegre, v. 272, p. 5-24, 2000.

42.
ASSIS, Araken de2000ASSIS, Araken de. Fungibilidade das medidas inominadas cautelares e satisfativas. Revista de Processo, São Paulo, v. 100, p. 33-60, 2000.

43.
ASSIS, Araken de2000ASSIS, Araken de. Exceção de pré-executividade. Ajuris (Porto Alegre) (Cessou em 1998. Cont. ISSN 1679-1363 Revista da Ajuris), Porto Alegre, v. 78, p. 24-37, 2000.

44.
ASSIS, Araken de2000ASSIS, Araken de. Restituição tardia dos autos e revelia. Revista juridica (Porto Alegre. 1953), Porto Alegre, v. 275, p. 5-19, 2000.

45.
ASSIS, Araken de2000ASSIS, Araken de. Restituição tardia dos autos e revelia. Direito e Justiça, Porto Alegre, v. 22, p. 15-34, 2000.

46.
ASSIS, Araken de2000ASSIS, Araken de. Suprimento da incapacidade processual e da incapacidade postulatória I. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 7, p. 140-158, 2000.

47.
ASSIS, Araken de2000ASSIS, Araken de. Suprimento da incapacidade processual e da incapacidade postulatória II. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 8, p. 138-159, 2000.

48.
ASSIS, Araken de2000ASSIS, Araken de. Extinção do processo por superveniência do dano irreparável. Revista juridica (Porto Alegre. 1953), Porto Alegre, v. 277, p. 60-81, 2000.

49.
ASSIS, Araken de2000ASSIS, Araken de. Exceção de pré-executividade. Revista de Julgados, v. 80, p. 17-32, 2000.

50.
ASSIS, Araken de1999ASSIS, Araken de. Limitações da responsabilidade patrimonial. Direito e Justiça, Porto Alegre, v. 20, p. 21-49, 1999.

51.
ASSIS, Araken de1999ASSIS, Araken de. Garantia de acesso à Justiça:benefício da gratuidade. Ajuris (Porto Alegre) (Cessou em 1998. Cont. ISSN 1679-1363 Revista da Ajuris), Porto Alegre - RS, v. 73, p. 162-200, 1999.

52.
ASSIS, Araken de1999ASSIS, Araken de. Execução forçada e efetividade do processo. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 1, p. 7-16, 1999.

53.
ASSIS, Araken de1998ASSIS, Araken de. Liquidação do dano. Direito e Justiça, Porto Alegre, v. 19, p. 15-30, 1998.

54.
ASSIS, Araken de1998ASSIS, Araken de. Liquidação do dano. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 759, p. 11-23, 1998.

55.
ASSIS, Araken de1998ASSIS, Araken de. Execução de alimentos.. Informativo Semanal ADV, v. 1, p. 28-33, 1998.

56.
ASSIS, Araken de1997ASSIS, Araken de. Problemas e perspectivas da execução civil nos juizados especias. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil, São Paulo, v. 50, p. 43-46, 1997.

57.
ASSIS, Araken de1997ASSIS, Araken de. Reparação do dano civil e sentença penal (opção brasileira). Revista Forense (Impresso), Rio de Janeiro, v. 337, p. 19-23, 1997.

58.
ASSIS, Araken de1997ASSIS, Araken de. Recorribilidade das interlocutórias no mandado de segurança. Ajuris (Porto Alegre) (Cessou em 1998. Cont. ISSN 1679-1363 Revista da Ajuris), Porto Alegre, v. 69, p. 76-92, 1997.

59.
ASSIS, Araken de1997ASSIS, Araken de. Indenização do dano moral. Revista juridica (Porto Alegre. 1953), Porto Alegre, v. 236, p. 5-14, 1997.

60.
ASSIS, Araken de1997ASSIS, Araken de. Antecipação da tutela. Revista da ESMAPE, v. 4, p. 28-54, 1997.

61.
ASSIS, Araken de1996ASSIS, Araken de. Execução na ação civil pública. Revista de Processo, São Paulo, v. 82, p. 46-52, 1996.

62.
ASSIS, Araken de1996ASSIS, Araken de. Execução na ação civil pública. Revista juridica (Porto Alegre. 1953), Porto Alegre, v. 222, p. 5-11, 1996.

63.
ASSIS, Araken de1996ASSIS, Araken de. Reforma do processo executivo. Revista de Processo, São Paulo, v. 81, p. 9-23, 1996.

64.
ASSIS, Araken de1996ASSIS, Araken de. Reforma do processo executivo. Direito e Justiça, Porto Alegre, v. 17, p. 135-164, 1996.

65.
ASSIS, Araken de1996ASSIS, Araken de. Observações sobre o agravo no processo de execução. Ajuris (Porto Alegre) (Cessou em 1998. Cont. ISSN 1679-1363 Revista da Ajuris), Porto Alegre, v. 66, p. 149-159, 1996.

66.
ASSIS, Araken de1996ASSIS, Araken de. Observações sobre o agravo no processo de execução. Revista do Advogado, São Paulo, v. 48, p. 65-70, 1996.

67.
ASSIS, Araken de1996ASSIS, Araken de. Observações sobre o agravo no processo de execução. Gênesis. Revista de Direito Processual Civil, Curitiba, v. 2, p. 314-322, 1996.

68.
ASSIS, Araken de1995ASSIS, Araken de. Execução na ação civil pública. Ajuris (Porto Alegre) (Cessou em 1998. Cont. ISSN 1679-1363 Revista da Ajuris), Porto Alegre, v. 65, p. 132-140, 1995.

69.
ASSIS, Araken de1995ASSIS, Araken de. Reforma do processo executivo. Revista do Advogado, São Paulo, v. 46, p. 48-58, 1995.

70.
ASSIS, Araken de1994ASSIS, Araken de. Dano positivo e dano negativo na dissolução do contrato. Ajuris (Porto Alegre) (Cessou em 1998. Cont. ISSN 1679-1363 Revista da Ajuris), Porto Alegre, v. 60, p. 121-128, 1994.

71.
ASSIS, Araken de1994ASSIS, Araken de. Dano positivo e dano negativo na dissolução do contrato. Revista do Advogado, São Paulo, v. 44, p. 20-23, 1994.

72.
ASSIS, Araken de1994ASSIS, Araken de. O direito comparado e a eficiência do sistema judiciário. Revista do Advogado, São Paulo, v. 43, p. 9-25, 1994.

73.
ASSIS, Araken de1994ASSIS, Araken de. Partes legítimas, terceiros e sua intervenção no processo executivo. Ajuris (Porto Alegre) (Cessou em 1998. Cont. ISSN 1679-1363 Revista da Ajuris), Porto Alegre, v. 61, p. 5-14, 1994.

74.
ASSIS, Araken de1993ASSIS, Araken de. Eficácia civil da sentença penal condenatória no Código do Consumidor. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. 6, p. 109-117, 1993.

75.
ASSIS, Araken de1993ASSIS, Araken de. Questão de princípio. Revista do Advogado, São Paulo, v. 40, p. 30-34, 1993.

76.
ASSIS, Araken de1992ASSIS, Araken de. Fraude à execução e legitimação do terceiro hipotecante. Direito e Justiça, Porto Alegre, v. 15, p. 17-36, 1992.

77.
ASSIS, Araken de1992ASSIS, Araken de. Eficácia civil da sentença penal condenatória no Código do Consumidor. Ajuris (Porto Alegre) (Cessou em 1998. Cont. ISSN 1679-1363 Revista da Ajuris), Porto Alegre, v. 55, p. 175-188, 1992.

78.
ASSIS, Araken de1992ASSIS, Araken de. Eficácia civil da sentença penal condenatória no Código do Consumidor. Revista de Processo, São Paulo, v. 66, p. 138-146, 1992.

79.
ASSIS, Araken de1991ASSIS, Araken de. Natureza obrigacional, ou real, e eficácia executiva da ação de adjudicação compulsória. Ajuris (Porto Alegre) (Cessou em 1998. Cont. ISSN 1679-1363 Revista da Ajuris), Porto Alegre, v. 51, p. 220-233, 1991.

80.
ASSIS, Araken de1991ASSIS, Araken de. Fraude à execução e legitimação do terceiro hipotecante. Revista juridica (Porto Alegre. 1953), Porto Alegre, v. 168, p. 5-20, 1991.

81.
ASSIS, Araken de1990ASSIS, Araken de. Extinção do processo executivo na pendência dos embargos de terceiro. Synthesis (São Paulo), São Paulo, v. 10, p. 71-74, 1990.

82.
ASSIS, Araken de1990ASSIS, Araken de. Controle da eficácia do foro de eleição em contratos de adesão. Ajuris (Porto Alegre) (Cessou em 1998. Cont. ISSN 1679-1363 Revista da Ajuris), Porto Alegre, v. 48, p. 219-233, 1990.

83.
ASSIS, Araken de1990ASSIS, Araken de. Eficácia das normas constitucionais. Ajuris (Porto Alegre) (Cessou em 1998. Cont. ISSN 1679-1363 Revista da Ajuris), Porto Alegre, v. 50, p. 33-50, 1990.

84.
ASSIS, Araken de1989ASSIS, Araken de. Extinção do processo executivo na pendência dos embargos de terceiro. Revista de Processo, São Paulo, v. 53, p. 31-42, 1989.

85.
ASSIS, Araken de1989ASSIS, Araken de. Questões controvertidas no processo de execução. Ajuris (Porto Alegre) (Cessou em 1998. Cont. ISSN 1679-1363 Revista da Ajuris), Porto Alegre, v. 47, p. 223-245, 1989.

86.
ASSIS, Araken de1989ASSIS, Araken de. Breve contribuição ao estudo da coisa julgada nas ações de alimentos. Ajuris (Porto Alegre) (Cessou em 1998. Cont. ISSN 1679-1363 Revista da Ajuris), Porto Alegre, v. 46, p. 77-96, 1989.

87.
ASSIS, Araken de1988ASSIS, Araken de. Extinção do processo executivo na pendência dos embargos de terceiro. Ajuris (Porto Alegre) (Cessou em 1998. Cont. ISSN 1679-1363 Revista da Ajuris), Porto Alegre, v. 42, p. 233-250, 1988.

88.
ASSIS, Araken de1988ASSIS, Araken de. Extinção do processo executivo na pendência dos embargos de terceiro. Revista juridica (Porto Alegre. 1953), Porto Alegre, v. 126, p. 5-22, 1988.

89.
ASSIS, Araken de1988ASSIS, Araken de. Reflexões sobre a eficácia preclusiva da coisa julgada. Ajuris (Porto Alegre) (Cessou em 1998. Cont. ISSN 1679-1363 Revista da Ajuris), Porto Alegre, v. 44, p. 25-44, 1988.

90.
ASSIS, Araken de1987ASSIS, Araken de. Sobre o método em processo civil. Ajuris (Porto Alegre) (Cessou em 1998. Cont. ISSN 1679-1363 Revista da Ajuris), Porto Alegre, v. 39, p. 153-172, 1987.

91.
ASSIS, Araken de1987ASSIS, Araken de. Sobre o método em processo civil. Revista juridica (Porto Alegre. 1953), Porto Alegre, v. 117, p. 13-31, 1987.

92.
ASSIS, Araken de1986ASSIS, Araken de. Da natureza jurídica da sentença sujeita a recurso. Direito e Justiça, Porto Alegre, v. 10, p. 16-25, 1986.

93.
ASSIS, Araken de1986ASSIS, Araken de. Constituição, processo e a demora na prestação jurisdicional. Revista juridica (Porto Alegre. 1953), Porto Alegre, v. 111, p. 24-29, 1986.

94.
ASSIS, Araken de1986ASSIS, Araken de. Litispendência e coisa julgada no processo de execução. Estudos Jurídicos (UNISINOS), São Leopoldo, v. 45, p. 15-24, 1986.

95.
ASSIS, Araken de1986ASSIS, Araken de. Constituição, processo e a demorqa na prestação jurisdicional. Advogado-Revista do IARGS, v. 9, p. 58-60, 1986.

96.
ASSIS, Araken de1985ASSIS, Araken de. Da legitimidade do fiador no processo de execução. Revista de Processo, São Paulo, v. 38, p. 230-239, 1985.

97.
ASSIS, Araken de1985ASSIS, Araken de. Da legitimidade do fiador no processo de execução. Estudos Jurídicos (UNISINOS), São Leopoldo, v. 44, p. 15-29, 1985.

98.
ASSIS, Araken de1985ASSIS, Araken de. Em torno da certeza e segurança jurídicas. Estudos Jurídicos (UNISINOS), São Leopoldo, v. 42, p. 5-23, 1985.

99.
ASSIS, Araken de1984ASSIS, Araken de. Da legitimidade do fiador no processo de execução. Revista juridica (Porto Alegre. 1953), Porto Alegre, v. 108, p. 55-67, 1984.

100.
ASSIS, Araken de1984ASSIS, Araken de. O procedimento de dúvida e o princípio de adstrição do juiz ao pedido da parte. Revista juridica (Porto Alegre. 1953), Porto Alegre, v. 107, p. 35-41, 1984.

101.
ASSIS, Araken de1983ASSIS, Araken de. Da natureza jurídica da sentença sujeita a recurso. Revista juridica (Porto Alegre. 1953), Porto Alegre, v. 101, p. 9-18, 1983.

102.
ASSIS, Araken de1977ASSIS, Araken de. Da ação no novo código de processo civil. Revista Jurídica (Lisboa), Porto Alegre, v. 86, p. 75-98, 1977.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
ASSIS, Araken de. Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Processual Civil. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. v. 1. 1244p .

2.
ASSIS, Araken de. Manual da Execução. 18ª. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016. 1821p .

3.
ASSIS, Araken de; ALVIM, A. A. ; ALVIM, E. A. ; LEITE, G. S. . Comentários ao Código de Processo Civil Lei 13.105/2015. 1. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2016. 1245p .

4.
ASSIS, Araken de. Da Execução de Alimentos e Prisão do Devedor. 9ª. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016. 221p .

5.
ASSIS, Araken de. Processo Civil Brasileiro. 2ª. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016. v. 3. 6998p .

6.
ASSIS, Araken de. Processo Civil Brasileiro Vol. 1, 2 Tomo I e II e 3. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. v. 3. 6898p .

7.
ASSIS, Araken de. Manual dos Recursos. 7ª. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. 1070p .

8.
ASSIS, Araken de. Manual da Execução. 17ª. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. 1550p .

9.
ASSIS, Araken de. Execução Civil nos Juizados Especiais. 6ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais Ltda, 2014. v. 1. 223p .

10.
ASSIS, Araken de. Manual dos Recursos. 6ª. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014. 1053p .

11.
ASSIS, Araken de. Manual da Execução. 15. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. v. 1. 1520p .

12.
ASSIS, Araken de. Da Execução de Alimentos e Prisão do Devedor. 8. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.

13.
ASSIS, Araken de. Cumprimento da sentença. 4ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013. v. 1. 314p .

14.
ASSIS, Araken de. Manual da Execução. 16. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. v. 1. 1533p .

15.
ASSIS, Araken de. Execução Civil nos Juizados Especiais. 5ª. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. v. 1. 217p .

16.
ASSIS, Araken de. Resolução do Contrato por Inadimplemento. 5ª. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. 190p .

17.
ASSIS, Araken de. Manual dos Recursos. 5ª. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. 1053p .

18.
ASSIS, Araken de; ARRUDA ALVIM, Eduardo ; ALVIM, A. . Comentários ao Código de Processo Civil. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora GZ, 2012. v. 1. 1852p .

19.
ASSIS, Araken de. Manual dos Recursos. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. 1051p .

20.
ASSIS, Araken de. Manual da Execução. 14. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. 1520p .

21.
ASSIS, Araken de; ALVIM, A. ; ARRUDA ALVIM, Eduardo . Comentários ao Código de Processo Civil. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. v. 1. 2239p .

22.
ASSIS, Araken de. Manual dos Recursos. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. 1. 1006p .

23.
ASSIS, Araken de. Da Execução de Alimentos e Prisão do Devedor. 7. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 1. 254p .

24.
ASSIS, Araken de. Manual da Execução. 13ª. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010. v. 1. 1517p .

25.
ASSIS, Araken de. Cumprimento da Sentença. 3. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2010. v. 1. 314p .

26.
ASSIS, Araken de. Comentários ao Código de Processo Civil (artigos 566 a 645). 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009. v. 1. 488p .

27.
ASSIS, Araken de. Cumprimento da sentença. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense/Gen, 2009. v. 1. 419p .

28.
ASSIS, Araken de. Comentários ao Código de Processo Civil, vol. VI: arts. 566 a 645. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2009. v. 1. 488p .

29.
ASSIS, Araken de. Manual da Execução. 12. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009. v. 1. 1440p .

30.
ASSIS, Araken de. Contratos Nominados. 2. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009. v. 2. 430p .

31.
ASSIS, Araken de. Manual dos recursos. 2ª. ed. São Paulo: RT, 2008. v. 1. 988p .

32.
ASSIS, Araken de. As reformas e questões atuais de direito processual civil. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008. v. 1. 252p .

33.
ASSIS, Araken de. Aspectos polêmicos e atuais dos limites da jurisdição à saúde. Sapucaia do Sul: Notadez, 2007. v. 1. 230p .

34.
ASSIS, Araken de; ARRUDA ALVIM, Eduardo (Org.) ; NERY JÚNIOR, Nelson (Org.) ; MAZZEI, Rodrigo (Org.) ; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (Org.) ; ALVIM, Thereza (Org.) . Direito Civil e Processo - Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim. 1. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007. v. 1. 1596p .

35.
ASSIS, Araken de. Manual dos Recursos. 1. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007. v. 1. 960p .

36.
ASSIS, Araken de. Manual da Execução. 11. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007. v. 1. 1310p .

37.
ASSIS, Araken de; ANDRADE, R. A. ; Alves, Francisco Glauber Pessoa . Comentários ao Código Civil Brasileiro v.5: do direito das obrigações. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2007. 1076p .

38.
ASSIS, Araken de. Execução civil nos juizados especiais. 4ª. ed. São Paulo: RT, 2006. v. 1. 221p .

39.
ASSIS, Araken de. Manual da Execução. 10. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2006. v. 1. 1278p .

40.
ASSIS, Araken de. Cumprimento da Sentença. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2006. v. 1. 406p .

41.
ASSIS, Araken de. Contratos Nominados. 1. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005. v. 2. 400p .

42.
ASSIS, Araken de. Manual da Execução. 9. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005. v. 1. 1279p .

43.
ASSIS, Araken de. Da execução de alimentos e prisão do devedor. 6. ed. São Paulo: RT, 2004. v. 1. 244p .

44.
ASSIS, Araken de. Resolução do contrato por inadimplemento. 4. ed. São Paulo: RT, 2004. v. 1. 191p .

45.
ASSIS, Araken de. Concurso especial de credores no CPC. 1. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003. v. 1. 359p .

46.
ASSIS, Araken de. Comentários ao Código de Processo Civil, Vol. VI arts. 566 a 645. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2003. v. 1. 506p .

47.
ASSIS, Araken de. Cumulação de Ações. 4. ed. São Paulo: RT, 2002. v. 1. 314p .

48.
ASSIS, Araken de. Manual do Processo de Execução. 8. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002. v. 1. 1455p .

49.
ASSIS, Araken de. Execução Civil nos Juizados Especiais. 3. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002. v. 1. 221p .

50.
ASSIS, Araken de. Doutrina e prática do processo civil contemporâneo. 1. ed. São Paulo: RT, 2001. v. 1. 487p .

51.
ASSIS, Araken de. Comentários ao Código de Processo Civil, vol VI arts. 566 a 645. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2001. v. 1. 481p .

52.
ASSIS, Araken de. Da Execução de Alimentos e Prisão do Devedor. 5. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001. v. 1. 182p .

53.
ASSIS, Araken de. Manual do Processo de Execução. 7. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001. v. 1. 1341p .

54.
ASSIS, Araken de. Eficácia civil da sentença penal. 2. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2000. v. 1. 225p .

55.
ASSIS, Araken de. Manual do Processo de Execução. 6. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2000. v. 1. 1288p .

56.
ASSIS, Araken de. Comentários ao Código de Processo Civil Vol. 9 - Do Processo de Execução arts. 646 a 735. 2. ed. , 2000. v. 1. 496p .

57.
ASSIS, Araken de. Resolução do Contrato por Inadimplemento. 3. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1999. v. 1. 171p .

58.
ASSIS, Araken de. Da Execução de Alimentos e Prisão do Devedor. 4. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1998. v. 1. 180p .

59.
ASSIS, Araken de. Manual do Processo de Execução. 5. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1998. v. 1. 1192p .

60.
ASSIS, Araken de. Cumulação de Ações. 3. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1998. v. 1. 310p .

61.
ASSIS, Araken de. Execução Civil nos Juizados Especiais. 2. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1998. v. 1. 197p .

62.
ASSIS, Araken de. Manual do Processo de Execução. 4. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1997. v. 1. 1155p .

63.
ASSIS, Araken de. Procedimento sumário. 1. ed. São Paulo: Malheiros, 1996. v. 1. 128p .

64.
ASSIS, Araken de. Manual do Processo de Execução. 3. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1996. v. 1. 1120p .

65.
ASSIS, Araken de. Da Execução de Alimentos e Prisão do Devedor. 3. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1996. v. 1. 202p .

66.
ASSIS, Araken de. Execução Civil nos Juizados Especiais. 1. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1996. v. 1. 181p .

67.
ASSIS, Araken de. Manual do Processo de Execução. 2. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1995. v. 1. 1120p .

68.
ASSIS, Araken de. Cumulação de Ações. 2. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1995. v. 1. 272p .

69.
ASSIS, Araken de. Resolução do Contrato por Inadimplemento. 2. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1994. v. 1. 174p .

70.
ASSIS, Araken de. Eficácia Civil da Sentença Penal. 1. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1993. v. 1. 237p .

71.
ASSIS, Araken de. Da Execução de Alimentos e Prisão do Devedor. 2. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1993. v. 1. 175p .

72.
ASSIS, Araken de. Locação e despejo. 1. ed. Porto Alegre: Fabris, 1992. v. 1. 72p .

73.
ASSIS, Araken de. Cumulação de Ações. 1. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1991. v. 1. 277p .

74.
ASSIS, Araken de. Resolução do Contrato por Inadimplemento. 1. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1991. v. 1. 158p .

75.
ASSIS, Araken de. Cumulação de Ações. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1989. v. 1. 277p .

76.
ASSIS, Araken de. Manual do Processo de Execução. 1. ed. Porto Alegre: Letras Jurídicas, 1987. v. 2. 1139p .

77.
ASSIS, Araken de. Comentários ao Código de Professo Civil vol. IX arts. 612-735 do Processo de Execução. 1. ed. Porto Alegre: Letras Jurídicas, 1985. v. 1. 570p .

78.
ASSIS, Araken de. Da Execução de Alimentos e Prisão do Devedor. 1. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1985. v. 1. 71p .

Capítulos de livros publicados
1.
ASSIS, Araken de. Cumprimento da Sentença. In: Celso Fernandes Campilongo; Alvaro de Azevedo Gonzaga; André Luiz Freire. (Org.). Enciclopédia jurídica da PUC-SP. 1ed.São Paulo: São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2018, v. , p. 15-85.

2.
ASSIS, Araken de. Cabimento e Adequação dos Meios Executórios "Atípicos". In: Eduardo Talamine; Marcos Youji Minami. (Org.). Coleção de Grandes Temas do Novo CPC - Medidas Executivas Atípicas. 1ed.Salvador: Editora JusPodivm, 2018, v. 1, p. 111-132.

3.
ASSIS, Araken de. Comentários artigos. In: Ingo Wolfgang Sarlet; J.J. Gomes Canutilho; Lenio Luiz Streck; Gilmar Ferreira Mendes. (Org.). Comentários á Constituição do Brasil. 2ed.São Paulo: Saraiva Educação, 2018, v. 1, p. 01-2504.

4.
ASSIS, Araken de. Cabimento de agravo de instrumento contra decisão de turma recursal dos juizados especiais estaduais para garantia da autoridade dos precedentes do Superior Tribunal de Justiça (Resolução 03/2016 - GP/STJ). In: Nelson Nery Junior; Teresa Arruda Alvim; Pero Miranda de Oliveira. (Org.). Aspectos Polêmicos dos Recursos Cíveis. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018, v. 14, p. 59-86.

5.
ASSIS, Araken de. O Ministério Público tem legitimidade para ajuizar Ação Civil Pública com o fim de impedir a cobrança abusiva de mensalidades escolares. In: Araken de Assis. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Processual Civil I. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 7, p. 283-290.

6.
ASSIS, Araken de. O Ministério Público Estadual não tem legitimidade para ajuizar ação civil pública objetivando defesa de bem da União, por se tratar de atribuição do Ministério Público. In: Araken de Assis. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Processual Civil I. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 7, p. 291-300.

7.
ASSIS, Araken de. A Defensoria Pública detém legitimidade para propor ações coletivas na defesa de direitos difusos, coletivos ou individuais homogêneos.. In: Araken de Assis. (Org.). Teses Jurídicas nos Tribunais Superiores - Direito Processual Civil I. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 7, p. 499-510.

8.
ASSIS, Araken de. A Defensoria Pública tem legitimidade ampla para propor ação coletiva quando se tratar de direitos difusos e legitimidade restrita às pessoas necessitadas nos casos de direitos coletivos em sentido estrito e individuais homogêneos. Teses Jurídicas nos Tribunais Superiores - Direito Processual Civil. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 7, p. 511-518.

9.
ASSIS, Araken de. O Ministério Público tem legitimidade para propor ação civil pública com o objetivo de anular Termo de Acordo de Regime Especial-TARE. In: Araken de Assis. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Processual Civil. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 7, p. 569-578.

10.
ASSIS, Araken de. No âmbito do Direito Privado, é de cinco anos o prazo prescricional para ajuizamento da execução individual em pedido de cumprimento de sentença proferida em Ação Civil Pública. (tese julgada sob o rito do art. 543-C do CPC).. In: Araken de Assis. (Org.). Teses jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Processual Civil. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 7, p. 603-616.

11.
ASSIS, Araken de. Na execução individual de sentença coletiva contra a Fazenda Pública, quando já iniciada a execução coletiva, o prazo quinquenal para a propositura do título individual, nos termos da Súmula 150/STF, interrompe-se com a propositura da execução coletiva(... In: Araken de Assis. (Org.). Teses Jurídicas nos Tribunais Superiores - Direito Processual Civil. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 7, p. 617-628.

12.
ASSIS, Araken de. A liquidação e a execução individual de sentença genérica proferida em ação civil coletiva podem ser ajuizadas no foro do domicílio do beneficiário, porquanto os efeitos e a eficácia da sentença não estão circunscritos a lindes geográficos, mas aos limite. In: Araken de Assis. (Org.). Teses Jurídicas nos Tribunais Superiores - Direito Processual Civil. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 7, p. 649-658.

13.
ASSIS, Araken de. A eficácia subjetiva da sentença coletiva abrange os substitutos domiciliados em todo o território nacional desde que a ação tenha sido: a) proposta por entidade associativa de âmbito nacional; b)contra a União; e c) no Distrito Federal. In: Araken de Assis. (Org.). Teses Jurídicas nos Tribunais Superiores - Direito Processual Civil. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 7, p. 659-666.

14.
ASSIS, Araken de. A sentença proferida em ação coletiva somente surte efeito nos limites da competência territorial do órgão que a proferiu e exclusivamente em relação aos substituídos processuais que ali eram domiciliados à época da propositura da demanda.. In: Araken de Assis. (Org.). Teses Jurídicas nos Tribunais Superiores - Direito Processual Civil. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 7, p. 695-708.

15.
ASSIS, Araken de. As limitações da sentença coletiva não podem ser aplicadas às ações ajuizadas anteriormente à vigência da Lei 9.494/1997. In: Araken de Assis. (Org.). Teses Jurídicas nos Tribunais Superiores - Direito Processual Civil. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 7, p. 709-720.

16.
ASSIS, Araken de. É inadmissível recurso especial quando cabíveis embargos infringentes contra acórdão proferido no tribunal de origem. (Súmula 207/STJ). In: Araken de Assis. (Org.). Teses Jurídicas nos Tribunais Superiores - Direito Processual Civil. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 7, p. 1079-1090.

17.
ASSIS, Araken de. É inadmissível o recurso especial que deixa de indicar o permissivo constitucional autorizador do recurso ou não indica o dispositivo infraconstitucional violado.. In: Araken de Assis. (Org.). Teses Jurídicas nos Tribunais Superiores - Direito Processual Civil. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 7, p. 1091-1104.

18.
ASSIS, Araken de. Fraude contra execução no registro de imóveis. In: Coordenação Desembargador Ricardo Dip. (Org.). Direito Registral e o Novo Código de Processo Civil. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Forense, 2016, v. , p. 37-48.

19.
ASSIS, Araken de. Medidas de urgência na ação por improbidade administrativa. In: Ministro Mauro Campbell Marques. (Org.). Improbidade Administrativa - Temas Atuais e Controvertidos. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Forense LTDA, 2016, v. 1, p. 39-55.

20.
ASSIS, Araken de. Laudo Pericial. In: Sério Pinto Martins. (Org.). O Novo CPC e o Processo do Trabalho. 1ed.São Paulo: Editora Atlas - Grupo Gen, 2015, v. , p. 288-293.

21.
ASSIS, Araken de. Espécies de Medidas de Urgências. In: Elaine Harzheim Macedo; Daniela Boito Maurmann Hidalgo. (Org.). Jurisdição, Direito Material e Processo - Os pilares da obra ovidiana e seus reflexos na aplicação do Direito.. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014, v. 1, p. 267-281.

22.
ASSIS, Araken de. Justificação. In: Olavo de Oliveira Neto, Elias Marques de Medeiros Neto e Ricardo Augusto de Castro Lopes. (Org.). A Prova no Direito Processual Civil - Estudos em homenagem ao professor João Batista Lopes. 1ed.São Paulo: Verbatim, 2013, v. , p. 47-63.

23.
ASSIS, Araken de. Da Pessoa Jurídica como Parte no Processo Civil. In: Gilberto Gomes Bruschi; Mônica Bonetti Couto; Ruth Maria Junqueira de A. Pereira e Silva; Thomaz Henrique Junqueira de A. Pereira. (Org.). Direito Processual Empresarial. Rio de Janeiro: Campus Elsevier, 2012, v. , p. 75-93.

24.
ASSIS, Araken de. Probidade do Devedor na Execução. In: Everaldo Augusto Cambler. (Org.). Fundamentos do Direito Civil Brasileiro. 1ed.Campinas: Millenium, 2012, v. , p. 85-104.

25.
ASSIS, Araken de. Direito Fundamental do Acesso à Justiça. In: Márcia Cristina Xavier de Souza; Walter dos Santos Rodrigues. (Org.). O novo Código de Processo Civil - O Projeto do CPC e o desafio das garantias fundamentais. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2012, v. , p. 47-61.

26.
ASSIS, Araken de. Eficácia Civil da Sentença Penal Condenatória no Código do Consumidor. In: Cláudia Lima Marques; Bruno Miragem. (Org.). Doutrinas Essenciais - Direito do Consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. , p. 59-71.

27.
ASSIS, Araken de. Fluência e interrupção do prazo de prescrição da pretensão a executar. In: Mirna Cianci. (Org.). Prescrição no Código Civil. São Paulo: Saraiva, 2011, v. , p. 97-114.

28.
ASSIS, Araken de. Dever de veracidade das partes no Processo Civil. In: Araken de Assis; Carlos Alberto Molinaro; Luiz Manoel Gomes Júnior; Mariângela Guerreiro Milhoranza. (Org.). Processo Coletivo e outros Temas de Direito Processual - Homenagem 50 anos de docência do Professor José Maria Rosa Tesheiner e 30 anos de docência do Professor Sérgio Gilberto Porto. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011, v. , p. 69-79.

29.
ASSIS, Araken de. Liquidação do Dano. In: Gilmar Ferreira Mendes; Rui Stoco. (Org.). Doutrinas Essenciais - Direito Civil - Parte Geral. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. IV, p. 571-588.

30.
ASSIS, Araken de. Da legitimidade do fiador no processo de execução. In: Luiz Rodrigues Wambier; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Doutrinas Essenciais - Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. VIII, p. 1049-1062.

31.
ASSIS, Araken de. Extinção do processo executivo na pendência dos embargos de terceiro. In: Luiz Rodrigues Wambier; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Doutrinas Essenciais - Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. VIII, p. 1077-1093.

32.
ASSIS, Araken de. Notas sobre a execução por maior e por menor quantia contra a Fazenda Pública. In: Luiz Rodrigues Wambier; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Doutrinas Essenciais - Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. VIII, p. 869-900.

33.
ASSIS, Araken de. Providências preliminares aos atos de expropriação dos bens penhorados (art. 685, parágrafo único, CPC). In: Luiz Rodrigues Wambier; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Doutrinas Essenciais - Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. VIII, p. 945-964.

34.
ASSIS, Araken de. Fungibilidade das medidas inominadas cautelares e satisfativas. In: Luiz Rodrigues Wambier; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Doutrinas Essenciais - Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. V, p. 1145-1178.

35.
ASSIS, Araken de. Restituição tardia dos autos e revelia. In: Luiz Rodrigues Wambier; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Doutrinas Essenciais - Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. III, p. 329-349.

36.
ASSIS, Araken de. Execução na ação civil pública. In: Luiz Rodrigues Wambier; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Doutrinas Essenciais - Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. IX, p. 307-315.

37.
ASSIS, Araken de. Prescrição da pretensão a executar no caso de suspensão da execução (CPC, art. 791,III). In: Donaldo Armelin. (Org.). Tutelas de urgência e cautelares. Estudos em homenagem a Ovídio A. Baptista da Silva. São Paulo: Saraiva, 2010, v. 1, p. 136-151.

38.
ASSIS, Araken de. Substituição processual.. In: DIDIER JR., Fredie. (Org.). Leituras complementares de processo civil. 8ed.Salvador: JusPODIVM, 2010, v. 1, p. 49-64.

39.
ASSIS, Araken de. Conflito de competência.. In: TELLINI, Denise Estrela; JOBIM, Geraldo Cordeiro; JOBIM, Marco Félix. (Org.). Tempestividade e efetividade processual: novos rumos do processo civil brasileiro. Estudos em homenagem à professora Elaine Harzheim Macedo. 1ed.Caxias do Sul: Plenum, 2010, v. 1, p. 17-32.

40.
ASSIS, Araken de. Concessão de efeito suspensivo à oposição do executado. In: THEODORO JR., Humberto; LAUAR, Maira Terra.. (Org.). Tutelas Diferenciadas como Meio de Incrementar a Efetividade da Prestação Jurisdicional. 1ªed.Rio de Janeiro: GZ Editora, 2010, v. , p. 581-604.

41.
ASSIS, Araken de. Santença Executiva, Sentença Condenatória e Execução Incidental: Diferença Segundo a Classificação pela Força e Efeitos. In: Eduardo José da Fonseca Costa; Luiz Eduardo Ribeiro Mourão; Pedro Henrique Pedrosa Nogueira.. (Org.). Teoria Quinária da Ação. Estudos em Homenagem a Pontes de Miranda nos 30 Anos do seu Falecimento. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2010, v. , p. 51-64.

42.
ASSIS, Araken de. Proibição da "reformatio in pejus" no processo civil brasileiro. In: Medina, José Miguel Grcia; Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo; Cerqueira, Luís Otávio Sequeira de; Gomes Júnior, Luiz Manoel.. (Org.). Os poderes do juiz e o controle das decisões judiciais - Estudos em homenagem à Professora Teresa Arruda Alvim Wambier. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, v. 1, p. 624-632.

43.
ASSIS, Araken de. Execução imediata e preclusão do valor da multa pecuniária. In: Fernando Gonzaga Jaime; Juliana Cordeiro de Faria; Maira Terra Lauar. (Org.). Proceso Civil novas tendências. Homenagem ao Professor Humberto Theodoro Junior. Belo Horizonte - MG: Del Rey, 2008, v. , p. 45-58.

44.
ASSIS, Araken de. Observância do devido processo legal na formação dos atos administrativos. In: Ives Gandra Martins; Francisco Rezak. (Org.). Constituição Federal avanços, contribuições e modificações no processo democrático brasileiro. São Paulo - SP: Revista dos Tribunais, 2008, v. , p. 299-303.

45.
ASSIS, Araken de. Averbação da distribuição da execução.. In: DELFINO, Lúcio; ROSSI, Fernando; MOURÃO, Luiz Eduardo Ribeiro; CHIOVITTI, Ana Paula.. (Org.). Tendências do Moderno Processo Civil Brasileiro. Aspectos individuais e coletivos das tutelas preventivas e ressarcitórias. Estudos em homenagem ao jurista Ronaldo Cunha Campos.. Belo Horizonte: Fórum, 2008, v. , p. 147-153.

46.
ASSIS, Araken de. Averbação da distribuição da execução.. In: Bueno, Cassio Scarpinella; Wambier, Teresa Arruda Alvim. (Org.). Aspectos polêmicos da nova execução.. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008, v. 4, p. 48-52.

47.
ASSIS, Araken de. Recurso ordinário.. In: ASSIS, Araken de; MADEIRA, Luis Gustavo Andrade.. (Org.). As reformas e questões atuais do direito processual civil.. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008, v. 1, p. 67-103.

48.
ASSIS, Araken de. Duração razoável do processo e reformas na lei processual civil. In: Manoel Novelino Camargo. (Org.). Leituras complementares de constitucional - direitos fundamentais. 2ªed.Salvador: , 2007, v. , p. 325-342.

49.
ASSIS, Araken de. Formação do julgamento colegiado nos tribunais. In: Antônio Marcos Guerreiro Salmeirão; Leslie de Oliveira Bocchino. (Org.). Temas atuais de direito público. Curitiba: UTFPR, 2007, v. , p. 197-2005.

50.
ASSIS, Araken de; ARRUDA ALVIM, Eduardo ; NERY JÚNIOR, Nelson ; MAZZEI, Rodrigo ; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim ; ALVIM, Thereza . Efeito Suspensivo dos Recursos. In: ASSIS, Araken de; ARRUDA ALVIM; Eduardo; NERY JÚNIOR, Nelson; MAZZEI, Rodrigo; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; ALVIM, Thereza. (Org.). Direito Civil e Processo - Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, v. 1, p. 1169-1184.

51.
ASSIS, Araken de. A nova disciplina da impenhorabilidade no direito brasileiro.. In: SANTOS, Ernane Fidélis dos; WAMBIER, Luiz Rodrigues; NERY JR, Nelson; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. (Org.). Execução civil - Estudos em homenagem ao Professor Humberto Theodoro Júnior. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, v. 1, p. 408-419.

52.
ASSIS, Araken de. Substituição processual.. In: DIDIER JR, Fredie.. (Org.). Leituras complementares de Processo Civil. 5ed.Salvador: JusPODIVM, 2007, v. 1, p. 199-218.

53.
ASSIS, Araken de. Embargos infringentes. In: ALVIM; Arruda; ALVIM, Eduardo Arruda. (Org.). Atualidades do processo civil. 1ed.Curitiba: Juruá, 2007, v. 1, p. 269-304.

54.
ASSIS, Araken de. Comentários ao Código Civil brasileiro (artigos 421 a 578). In: ALVIM, Arruda; ALVIM, Thereza. (Org.). Comentários ao Código Civil Brasileiro. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2007, v. 5, p. -.

55.
ASSIS, Araken de. Duração Razoável do Processo e Reformas da Lei Processual Civil. In: Carlos Alberto Molinaro; Mariângela Milhoranza; Sérgio Porto. (Org.). Constituição, Jurisdição e Processo - 55 Anos da Revista Jurídica. Porto Alegre: Revista Jurídica, 2007, v. , p. 41-60.

56.
ASSIS, Araken de. Duração razoável do processo e reformas na lei processual civil. In: Luiz Fux; Nelson Nery Jr.; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Processo e Constituição - Estudos em Homenagem ao Professor Barbosa Moreira. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006, v. , p. 195-204.

57.
ASSIS, Araken de. Duração razoável do processo e reformas na lei processual civil. In: Marcelo Novelino Camargo. (Org.). Leituras Complementares de Constitucional Direitos Fundamentais. Salvador: Jus Podivm, 2006, v. , p. 213-229.

58.
ASSIS, Araken de. Eficácia da coisa julgada inconstitucional. In: Fredie Didier Jr.. (Org.). Relativização da coisa julgada: Enfoque crítico. Salvador: Jus Podivm, 2006, v. , p. 31-54.

59.
ASSIS, Araken de. Embargos infringentes. In: Nelson Nery Jr.; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e assuntos afins. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006, v. , p. 13-58.

60.
ASSIS, Araken de. Sentença condenatória como título executivo. In: Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Aspectos polêmicos da nova execução de títulos judiciais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006, v. 3, p. 11-22.

61.
ASSIS, Araken de. Substituição processual. In: Fredie Didier Jr.. (Org.). Leituras complementares de processo civil. 4ªed.Salvador: Jus Podivm, 2006, v. , p. 215-233.

62.
ASSIS, Araken de. Do litisconsórcio no Código de Processo Civil. In: Luiz Guilherme Marinoni. (Org.). Estudos de Direito Processual Civil. Homenagem ao Prof. Egas Dirceu Moniz de Aragão. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005, v. , p. 551-575.

63.
ASSIS, Araken de. Eficácia da coisa julgada inconstitucional. In: Carlos Valder do Nascimento. (Org.). Coisa julgada inconstitucional. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2005, v. , p. 232-264.

64.
ASSIS, Araken de. Proventos na aposentadoria por invalidez. In: Plínio Melgaré; Cláudio Belmonte. (Org.). O Direito na Sociedade Contemporânea: estudos em homenagem ao Ministro Néri da Silveira. Rio de Janeiro: Forense, 2005, v. , p. 89-95.

65.
ASSIS, Araken de. Responsabilidade patrimonial. In: João Batista Lopes; Leonardo Carneiro da Cunha. (Org.). Execução civil: aspectos polêmicos. São Paulo: Dialética, 2005, v. , p. 13-23.

66.
ASSIS, Araken de. Substituição processual. In: JR. DIDIER, Fredie. (Org.). Leituras complementares de processo civil. 3ªed.Salvador: Jus Podivm, 2005, v. , p. 301-325.

67.
ASSIS, Araken de. Eficácia da coisa julgada inconstitucional. In: Fredie Didier Jr.. (Org.). Relativização da coisa julgada: enfoque crítico. Salvador: Jus Podivm, 2004, v. 2, p. 31-63.

68.
ASSIS, Araken de. Substituição processual. In: Fredie Didier Jr.. (Org.). Leituras complementares para concursos. Salvador: Jus Podivm, 2004, v. 2, p. 97-117.

69.
ASSIS, Araken de. Antecipação da eficácia mandamental. In: Arruda Alvim; Eduardo Arruda Alvim. (Org.). Inovações sobre o direito processual civil: tutelas de urgência. Rio de Janeiro: Forense, 2003, v. , p. 469-485.

70.
ASSIS, Araken de. Eficácia da coisa julgada inconstitucional.. In: NASCIMENTO, Carlos Valder do.. (Org.). Coisa julgada inconstitucional. 4ed.Rio de Janeiro: América Jurídica, 2003, v. 1, p. 203-231.

71.
ASSIS, Araken de. Introdução aos sucedâneos recursais. In: Nelson Nery Jr.; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e de outros meios de impugnação às decisões judiciais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, v. , p. 13-60.

72.
ASSIS, Araken de. Comentários ao Código de Processo Civil (artigos 736 a 795). In: Ovídio Araújo Baptista da Silva. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil (artigos 736 a 795). 1ed.São Paulo: RT, 2001, v. 9, p. 28-776.

73.
ASSIS, Araken de. Admissibilidade dos embargos infringentes em reexame necessário. In: Nelson Nery Jr; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e outras formas de impugnação às decisões judiciais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001, v. , p. 114-139.

74.
ASSIS, Araken de. Execução da tutela antecipada. In: Sergio Shimura; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Processo de execução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001, v. , p. 41-49.

75.
ASSIS, Araken de. Condições de admissibilidade dos recursos cíveis. In: Nelson Nery Jr.; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis de acordo com a Lei 9.756/98. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, v. , p. 11-51.

76.
ASSIS, Araken de. Garantia de acesso à Justiça: benefício da gratuidade. In: José Rogerio Cruz e Tucci. (Org.). Garantias constitucionais do processo civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, v. , p. 09-46.

77.
ASSIS, Araken de. Teoria geral do processo de execução. In: Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Processo de execução e assuntos afins. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998, v. , p. 17-45.

78.
ASSIS, Araken de. Antecipação de tutela. In: Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Aspectos polêmicos da antecipação de tutela. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997, v. , p. 13-36.

79.
ASSIS, Araken de. Reparação do dano civil e sentença penal (opção brasileira). In: Ricardo Bustamante. (Org.). Ensaios jurídicos: direito em revista. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Atualização Jurídica, 1996, v. 2, p. 350-359.

80.
ASSIS, Araken de. Partes legítimas, terceiros e sua intervenção no processo executivo. In: José Rogério Cruz e Tucci. (Org.). Estudos em comemoração aos 20 anos de vigência do Código de Processo Civil. São Paulo: Saraiva, 1995, v. , p. 01-10.

81.
ASSIS, Araken de. Execução especial de crédito hipotecário. O processo de execução - Estudos em homenagem ao Professor Alcides de Mendonça Lima. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1995, v. 1, p. 39-50.

82.
ASSIS, Araken de. Reflexões sobre a eficácia preclusiva da coisa julgada. In: OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de.. (Org.). Saneamento do processo - Estudos em homenagem ao Professor Galeno Lacerda. 1ed.Porto alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1989, v. 1, p. 109-129.

Apresentações de Trabalho
1.
ASSIS, Araken de. Modalidades, Conteúdo e Estrutura da Defesa do Réu no novo CPC. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
ASSIS, Araken de. OAB E O NOVO CPC: DESAFIOS E CONQUISTAS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
ASSIS, Araken de. Seminário Teori Zavascki. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
ASSIS, Araken de. Medidas expropriatórias do novo CPC e sua leitura jurisprudencial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
ASSIS, Araken de. Execução e Cumprimento de Sentença. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
ASSIS, Araken de. Execução e Cumprimento de Sentença. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

7.
ASSIS, Araken de. Defesa do Executado no CPC/2015: Problemas e soluções. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
ASSIS, Araken de. '1º Simpósio de Processo Civil: Reflexões sobre o primeiro ano de vigência do CPC-2015'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

9.
ASSIS, Araken de. Balanço de um ano de vigência do Novo CPC: O que mudou para advocacia?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
ASSIS, Araken de. Defesa do Executado no CPC/15: problemas e soluções. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
ASSIS, Araken de. 'Saneamento dos Defeitos Formais dos Recursos'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
ASSIS, Araken de. Sanabilidade dos Vícios Recursais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

13.
ASSIS, Araken de. Processo nos Tribunais: Deveres e poderes dos relatores, sustentação oral; Teoria Geral dos Recursos: classificação, princípios, juízo de admissibilidade e juízo de mérito, eficácia imediata e efeito suspensivo, recurso adesivo, tempestividade, preparo e efeito substitutivo.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

14.
ASSIS, Araken de. Tipicidade e Atipicidade dos meios Executórios no contexto dos Direitos Fundamentais Processuais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
ASSIS, Araken de. Recursos nos Tribunais Superiores. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
ASSIS, Araken de. Execução e Cumprimento de Sentença. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

17.
ASSIS, Araken de. Aspectos da Tutela Executiva. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

18.
ASSIS, Araken de. Aspectos Controvertidos do Concurso Especial de Credores. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

19.
ASSIS, Araken de. Bases Ideológicas do NCPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

20.
ASSIS, Araken de. Cumprimento e Execução. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

21.
ASSIS, Araken de. Problemas e perspectivas do NCPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

22.
ASSIS, Araken de. Atos processuais e os planos da existência, validade e eficácia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
ASSIS, Araken de. Decisão de saneamento no procedimento comum no NCPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
ASSIS, Araken de. Estrutura da Contestação no Processo Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
ASSIS, Araken de. Inovações em tema de Recursos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

26.
ASSIS, Araken de. Os Poderes do Juiz no novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
ASSIS, Araken de. 10ª Edição - Congresso de Direito Processual de Uberaba MG. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

28.
ASSIS, Araken de. Execução e Fase Recursal no NCPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
ASSIS, Araken de. Saneamento do Processo, provas e sentença. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

30.
ASSIS, Araken de. Execução. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

31.
ASSIS, Araken de. Defesa do Executado no CPC/15: problemas e soluções. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
ASSIS, Araken de. Recursos no NCPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

33.
ASSIS, Araken de. II Colóquio Luso Brasileiro de Direito Processual Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

34.
ASSIS, Araken de. ATUALIDADES SOBRE NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - RECURSOS NO NOVO CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
ASSIS, Araken de. Tutela Jurisdicional Executiva. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

36.
ASSIS, Araken de. Execução e Cumprimento do Comando Julgado no Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

37.
ASSIS, Araken de. Principais Alterações sobre o cumprimento da sentença, execução fundada em título extrajudicial e defesas do executado. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
ASSIS, Araken de. O Novo Código de Processo Civil - Princípios Processuais no Projeto de novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
ASSIS, Araken de. Palestra Meios de Ataque e de Defesa e a Prova no Processo Civil Coletivo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
ASSIS, Araken de. Domínio das partes e iniciativa oficial no NCPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
ASSIS, Araken de. Congresso Jurídico de Osório. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
ASSIS, Araken de. 'Desafios da (Não) Aplicação do novo CPC ao Processo do Trabalho'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
ASSIS, Araken de. Processo de Execução e Cumprimento de Sentença. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

44.
ASSIS, Araken de. Domínio das partes e poderes do Juiz no NOVO CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

45.
ASSIS, Araken de. O Exercício da Advocacia no Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

46.
ASSIS, Araken de. A tutela Provisória Fundamentada na Evidência ou na Urgência. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

47.
ASSIS, Araken de. Defesa do executado no novo CPC: problemas e soluções. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

48.
ASSIS, Araken de. O Novo Processo de Conhecimento. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

49.
ASSIS, Araken de. 'Domínio das Partes e Impulso Oficial no Novo CPC'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

50.
ASSIS, Araken de. Cumprimento de Sentença e Execução. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

51.
ASSIS, Araken de. Recurso extraordinário e repercussão geral. Agravo em recurso extraordinário e recurso especial.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

52.
ASSIS, Araken de. Aspectos e inovações do NCPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

53.
ASSIS, Araken de. IX Congresso de Direito da UFSC - 'Modelos processuais e o Novo CPC: o Desafio da Segurança em Tempos de Desordem'.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

54.
ASSIS, Araken de. Congresso Brasileiro de Direito Processual. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

55.
ASSIS, Araken de. O CPC ATUAL E O CPC PROJETADO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

56.
ASSIS, Araken de. 'Limitações da responsabilidade patrimonial (impenhorabilidade)'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

57.
ASSIS, Araken de. Jornada Internacional de Direito Civil Jornada Internacional Processual Civil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

58.
ASSIS, Araken de. 'Matérias Controvertidas no Processo de Execução e o Projeto do Novo Código de Processo Civil'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

59.
ASSIS, Araken de. 'Força probante dos documentos públicos e privados e julgamento antecipado'.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

60.
ASSIS, Araken de. Aspectos atuais do processo de execução civil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

61.
ASSIS, Araken de. Bases ideológicas do Processo Civil Contemporâneo: o funcionamento da Justiça em seus problemas e perspectivas.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

62.
ASSIS, Araken de. Teoria Geral da Execução Civil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

63.
ASSIS, Araken de. Execução Civil e Temas Afins do CPC/1973 ao novo CPC - Homenagem ao Professor Araken de Assis. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

64.
ASSIS, Araken de. Aspectos da Execução. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

65.
ASSIS, Araken de. I Seminário de Direito Processual Civil - Homenagem aos 30 anos de docência do Professor Araken de Assis. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

66.
ASSIS, Araken de. A intervenção judicial no reequilíbrio do contrato a teor do art. 480 do Código Civil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

67.
ASSIS, Araken de. Contrato de seguro: título executivo ou monitório?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

68.
ASSIS, Araken de. Bases ideológicas do processo civil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

69.
ASSIS, Araken de. Reforma do Código de Processo Civil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

70.
ASSIS, Araken de. Garantismo Processual entre as Reformas e a Nova Codificação nos Recursos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

71.
ASSIS, Araken de. Julgamento do Mérito da Apelação no Tribunal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

72.
ASSIS, Araken de. XXVII Ciclo de Estudos de Direito Bancário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

73.
ASSIS, Araken de. Concurso de Credores. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

74.
ASSIS, Araken de. O Processo de Execução: perspectivas atuais e futuras. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

75.
ASSIS, Araken de. Execução e Procedimentos Especiais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

76.
ASSIS, Araken de. Perspectivas Contemporâneas Sobre a Causa de Pedir. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

77.
ASSIS, Araken de. Custos de Arbitragem e penalidades. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

78.
ASSIS, Araken de. Fraude à Execução. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

79.
ASSIS, Araken de. Tutela de urgência. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

80.
ASSIS, Araken de. Direito Fundamental do Acesso à Justiça. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

81.
ASSIS, Araken de. Sanções pecuniárias a agentes públicos pelo descumprimento de decisões judiciais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

82.
ASSIS, Araken de. Execução: Problemas e Perspectivas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

83.
ASSIS, Araken de. O Novo CPC e a Lei de Recuperação. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

84.
ASSIS, Araken de. Processo Eletrônico e Julgamento Colegiado nos Tribunais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

85.
ASSIS, Araken de. Sanções pecuniárias a agentes públicos pelo descumprimento de decisões judiciais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

86.
ASSIS, Araken de. Contrato de mediação.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

87.
ASSIS, Araken de. Tutela de urgência e cautelares.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

88.
ASSIS, Araken de. Aspectos controvertidos da execução.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

89.
ASSIS, Araken de. A execução: problemas e perspectivas.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

90.
ASSIS, Araken de. Alterações do CPC em face da Lei de Recuperação Judicial e Falência. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

91.
ASSIS, Araken de. Problemas e perspectivas da execução.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

92.
ASSIS, Araken de. Aspectos controvertidos da execução.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

93.
ASSIS, Araken de. Questões controvertidas sobre o art. 475-J, caput, CPC.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

94.
ASSIS, Araken de. Execução: problemas e perspectivas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

95.
ASSIS, Araken de. A Exceção de Pré-Executividade nos Processos de Execução Fiscal: Da Doutrina ao Posicionamento dos Tribunais Superiores. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

96.
ASSIS, Araken de. Novas e velhas questões do processo civil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

97.
ASSIS, Araken de. Novos Aspectos da liquidação e execução.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

98.
ASSIS, Araken de. Fase final da execução de título extrajudicial.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

99.
ASSIS, Araken de. A execução das garantias bancárias.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

100.
ASSIS, Araken de. Execução nas ações coletivas.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

101.
ASSIS, Araken de. Cumprimento da sentença.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

102.
ASSIS, Araken de. A propriedade intelectual.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

103.
ASSIS, Araken de. Cumprimento da sentença.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

104.
ASSIS, Araken de. Meios de reação do executado.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

105.
ASSIS, Araken de. Defesa do executado no processo executivo fiscal.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

106.
ASSIS, Araken de. Cumprimento da sentença.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

107.
ASSIS, Araken de. Cumulação de execuções.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

108.
ASSIS, Araken de. Sanções pelo descumprimento de decisões judiciais.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

109.
ASSIS, Araken de. Tutela de Urgência. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

110.
ASSIS, Araken de. Cumprimento e execução de sentença: conseqüências da distinção. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

111.
ASSIS, Araken de. A efetividade da jurisdição no século XXI. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

112.
ASSIS, Araken de. Títulos executivos judiciais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

113.
ASSIS, Araken de. Atualidades em recursos no sistema processual civil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

114.
ASSIS, Araken de. Reperceussão geral nos recursos extraordinários. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

115.
ASSIS, Araken de. Assistência e intervenção de terceiros. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

116.
ASSIS, Araken de. Tutela jurisdicional executiva. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

117.
ASSIS, Araken de. A disciplina geral do cumprimento de sentença. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

118.
ASSIS, Araken de. Fraude de execução e fraude contra credores. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

119.
ASSIS, Araken de. Mandado de segurança coletivo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

120.
ASSIS, Araken de. Cumprimento e execução de sentença: confronto e semelhanças. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

121.
ASSIS, Araken de. Os princípios que regem a execução. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

122.
ASSIS, Araken de. Tutela de urgência.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

123.
ASSIS, Araken de. Cumprimento da sentença.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

124.
ASSIS, Araken de. O processo civil no liminar do século XXI.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

125.
ASSIS, Araken de. Problemas práticos da impugnação do executação. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

126.
ASSIS, Araken de. Reformas da execução. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

127.
ASSIS, Araken de. Reformas da execução - Lei 11.382/2006. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

128.
ASSIS, Araken de. Eficácia da coisa julgada inconstitucional e relativização da coisa julgada. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

129.
ASSIS, Araken de. Execução por quantia certa contra devedor solvente. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

130.
ASSIS, Araken de. Recentes alterações legislativas do processo de execução. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

131.
ASSIS, Araken de. Reformas do processo de execução. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

132.
ASSIS, Araken de. A nova lei de execução de título extrajudicial. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

133.
ASSIS, Araken de. Reformas do processo de execução. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

134.
ASSIS, Araken de. As alterações do processo de execução em face da Lei 11.382/06. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

135.
ASSIS, Araken de. Reforma da execução. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

136.
ASSIS, Araken de. Reforma da execução. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

137.
ASSIS, Araken de. Cumprimento da sentença. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

138.
ASSIS, Araken de. Cumprimento da sentença. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

139.
ASSIS, Araken de. Cumprimento da sentença. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

140.
ASSIS, Araken de. Cumprimento da sentença. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

141.
ASSIS, Araken de. Tutela antecipada e fungibilidade. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

142.
ASSIS, Araken de. Lei 11.277 - processos repetitivos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

143.
ASSIS, Araken de. A defesa do devedor. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

144.
ASSIS, Araken de. Sanções pecuniárias no processo cível. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

145.
ASSIS, Araken de. Cumprimento da sentença. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

146.
ASSIS, Araken de. Da execução da sentença: liquidação de sentença e cumprimento da sentença (Lei nº 11.232/05, arts. 475-A a 475-H). 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

147.
ASSIS, Araken de. Do cumprimento da sentença. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

148.
ASSIS, Araken de. Aspectos destacados da reforma do processo de execução. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

149.
ASSIS, Araken de. Cumprimento da sentença. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

150.
ASSIS, Araken de. Processo de execução. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

151.
ASSIS, Araken de. Teoria geral da execução. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

152.
ASSIS, Araken de. Tutela de urgência. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

153.
ASSIS, Araken de. Cumprimento da sentença. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

154.
ASSIS, Araken de. Direito à saúde: aspectos materiais e processuais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

155.
ASSIS, Araken de. Cumprimento da sentença. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

156.
ASSIS, Araken de. Cumprimento da sentença: direito intertemporal e âmbito de aplicação das inovações da Lei 11.232. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

157.
ASSIS, Araken de. Cumprimento da sentença. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

158.
ASSIS, Araken de. As novas propostas de reforma do CPC. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

159.
ASSIS, Araken de. As reformas do processo de execução. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

160.
ASSIS, Araken de. As reformas do processo de execução. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

161.
ASSIS, Araken de. Embargos de terceiro. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

162.
ASSIS, Araken de. Reformas processuais e o direito à rápida prestação jurisdicional. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

163.
ASSIS, Araken de. Reformas processuais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

164.
ASSIS, Araken de. Meios de reação. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

165.
ASSIS, Araken de. Pontos relevantes da ação de nunciação de obra nova. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

166.
ASSIS, Araken de. A duração razoável do processo. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

167.
ASSIS, Araken de. Antecipação de tutela. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

168.
ASSIS, Araken de. Reclamação. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

169.
ASSIS, Araken de. A pretensão de declaração: Wach e a autonomia da ação processual. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

170.
ASSIS, Araken de. Processo de execução. Generalidades. As propostas de alteração do processo de execução. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

171.
ASSIS, Araken de. Teoria geral do processo de execução. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

172.
ASSIS, Araken de. Cumprimento da sentença. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

173.
ASSIS, Araken de. A duração razoável do processo. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

174.
ASSIS, Araken de. Excelção de pré-executividade. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

175.
ASSIS, Araken de. O contempt of court e o novo sistema brasileiro de atuação jurisidcional executiva. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

176.
ASSIS, Araken de. A duração razoável do processo. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

177.
ASSIS, Araken de. Eficácia da coisa julgada inconstitucional. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

178.
ASSIS, Araken de. Fraude. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

179.
ASSIS, Araken de. Reformas processuais e o direito à rápida prestação jurisdicional. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

180.
ASSIS, Araken de. Novos aspectos da execução civil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

181.
ASSIS, Araken de. Embargos de declaração e embargos infringentes. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

182.
ASSIS, Araken de. O processo de execução - alterações para sua real efetividade. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

183.
ASSIS, Araken de. Execução no processo do trabalho - responsabilidade patrimonial. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

184.
ASSIS, Araken de. Processo de execução. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

185.
ASSIS, Araken de. Responsabilidade patrimonial. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

186.
ASSIS, Araken de. Embargos de terceiro. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

187.
ASSIS, Araken de. Tutela jurisdicional das obrigações: consignação em pagamento, depósito, ação monitória, prestação de contas e ações locatícias. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

188.
ASSIS, Araken de. Problemas e perspectivas das reformas processuais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

189.
ASSIS, Araken de. Princípios gerais do processo de execução. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

190.
ASSIS, Araken de. Teoria geral da execução. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

191.
ASSIS, Araken de. Embargos de terceiro. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

192.
ASSIS, Araken de. Fraude à execução. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

193.
ASSIS, Araken de. Responsabilidade patrimonial. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

194.
ASSIS, Araken de. Processo de execução. Generalidades. As propostas de alteração do processo de execução. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

195.
ASSIS, Araken de. A efetividade das decisões judiciais em matéria de alimentos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

196.
ASSIS, Araken de. Fraude à execução. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

197.
ASSIS, Araken de. Fungibilidade das tutelas de urgência. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

198.
ASSIS, Araken de. Da adjudicação compulsória. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

199.
ASSIS, Araken de. Problemas e perspectivas da execução civil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

200.
ASSIS, Araken de. Princípio da responsabilidade patrimonial. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

201.
ASSIS, Araken de. Medidas processuais coercitivas contra o Poder Público, em especial nas ações coletivas. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

202.
ASSIS, Araken de. Condições de admissibilidade dos recursos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

203.
ASSIS, Araken de. Execução fiscal. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

204.
ASSIS, Araken de. A duração razoável do processo. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

205.
ASSIS, Araken de. Responsabilidade patrimonial e suas restrições. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

206.
ASSIS, Araken de. Execução de alimentos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

207.
ASSIS, Araken de. Reforma do CPC. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

208.
ASSIS, Araken de. Contrato de corretagem. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

209.
ASSIS, Araken de. Processo de execução. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

210.
ASSIS, Araken de. Condições gerais de Admissibilidade dos Recursos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

211.
ASSIS, Araken de. Análise dos atos de admissão e inativação. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

212.
ASSIS, Araken de. Eficácia da coisa julgada inconstitucional. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

213.
ASSIS, Araken de. Contempt of court. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

214.
ASSIS, Araken de. Fungibilidade das tutelas de urgência. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

215.
ASSIS, Araken de. Embargos de devedor. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

216.
ASSIS, Araken de. Fungibilidade das tutelas de urgência. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

217.
ASSIS, Araken de. Execução contra a Fazenda Pública. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

218.
ASSIS, Araken de. Embargos de terceiro. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

219.
ASSIS, Araken de. Coisa julgada inconstitucional. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

220.
ASSIS, Araken de. Responsabilidade patrimonial. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

221.
ASSIS, Araken de. Execução e cumprimento da sentença. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

222.
ASSIS, Araken de. Limites da execução. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

223.
ASSIS, Araken de. Processo de execução. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

224.
ASSIS, Araken de. Execução por quantia certa. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

225.
ASSIS, Araken de. Processo de execução. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

226.
ASSIS, Araken de. A demanda: conceito, objeto do processo, elementos, relação entre demandas e cúmulo de causas. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

227.
ASSIS, Araken de. Processo de execução. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

228.
ASSIS, Araken de. Processo de execução e cumprimento da sentença. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

229.
ASSIS, Araken de. Reformas do processo de execução. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

230.
ASSIS, Araken de. Execução de alimentos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

231.
ASSIS, Araken de. A reforma do processo de execução. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

232.
ASSIS, Araken de. As novas figuras contratuais no Novo Código Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

233.
ASSIS, Araken de. O direito fundamental à razoável duração do processo: limites e possibilidades. Responsabilidade do Estado pela demora na prestação jurisdicional. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

234.
ASSIS, Araken de. Teoria geral dos recursos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

235.
ASSIS, Araken de. Teoria geral dos recursos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

236.
ASSIS, Araken de. Novas figuras contratuais típicas no Código Civil de 2002. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

237.
ASSIS, Araken de. Medidas cautelares típicas. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

238.
ASSIS, Araken de. Execução por quantia certa. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

239.
ASSIS, Araken de. As reformas do processo civil executivo. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

240.
ASSIS, Araken de. Inovações no processo de execução. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

241.
ASSIS, Araken de. Processo de Execução. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

242.
ASSIS, Araken de. Reformas do processo de execução. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

243.
ASSIS, Araken de. Eficácia da coisa julgada inconstitucional. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

244.
ASSIS, Araken de. Crise da justiça. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

245.
ASSIS, Araken de. Ação rescisória. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

246.
ASSIS, Araken de. Controle de constitucionalidade. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

247.
ASSIS, Araken de. Execução da antecipação de tutela. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

248.
ASSIS, Araken de. Execução da tutela antecipada. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

249.
ASSIS, Araken de. As novas figuras típicas. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

250.
ASSIS, Araken de. Reconvenção e ação declaratória incidental. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

251.
ASSIS, Araken de. Mudanças na execução. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

252.
ASSIS, Araken de. Processo de execução. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

253.
ASSIS, Araken de. A efetividade do processo de execução. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

254.
ASSIS, Araken de. Sucedâneos recursais. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

255.
ASSIS, Araken de. Resolução dos contratos. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

256.
ASSIS, Araken de. Efeitos da cessão de crédito e da desistência da execução. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

257.
ASSIS, Araken de. Embargos à execução. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

258.
ASSIS, Araken de. Fungibilidade entre medidas urgentes. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

259.
ASSIS, Araken de. Execução da tutela antecipatória. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

260.
ASSIS, Araken de. Limitações da responsabilidade patrimonial. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

261.
ASSIS, Araken de. Responsabilidade patrimonial na execução. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

262.
ASSIS, Araken de. Prequestionamento e embargos declaratórios prequestionadores. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

263.
ASSIS, Araken de. Processo de execução. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

264.
ASSIS, Araken de. Princípios gerais dos recursos. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

265.
ASSIS, Araken de. Provas em espécie. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

266.
ASSIS, Araken de. Recurso extraordinário. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

267.
ASSIS, Araken de. Embargos de terceiro. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

268.
ASSIS, Araken de. Execução da eficácia mandamental. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

269.
ASSIS, Araken de. Fungibilidade procedimental das medidas atípicas cautelares e satisfativas. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

270.
ASSIS, Araken de. Débito e responsabilidade. Efeitos processuais da teoria dualista. A desconsideração da pessoa jurídica. A responsabilidade do cônjuge e do adquirente de bens em fraude à execução. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

271.
ASSIS, Araken de. Processo de execução. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

272.
ASSIS, Araken de. Embargos de terceiro. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

273.
ASSIS, Araken de. Exceção de pré-executividade. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

274.
ASSIS, Araken de. Exceção de pré-excutividade. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

275.
ASSIS, Araken de. Fungibilidade das medidas atípicas cautelares e satisfativas. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

276.
ASSIS, Araken de. Embargos de terceiro. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

277.
ASSIS, Araken de. Teoria geral e títulos executivos. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

278.
ASSIS, Araken de. Fungibilidade das medidas antecipatórias e cautelares. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

279.
ASSIS, Araken de. Condições de admissibilidade dos recursos cíveis. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

280.
ASSIS, Araken de. Aspectos polêmicos da execução. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

281.
ASSIS, Araken de. Responsabilidade patrimonial. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

282.
ASSIS, Araken de. Conceito de parte. Litisconsórcio. Assistência. Intervenção de terceiros. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

283.
ASSIS, Araken de. Ações revisionais em negócios jurídicos bancários. Executividade dos contratos bancários. Execução: embargos e ações revisionais. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

284.
ASSIS, Araken de. Efetividade do processo de execução. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

285.
ASSIS, Araken de. Cautelar e antecipação de tutela. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

286.
ASSIS, Araken de. Efetividade da execução. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

287.
ASSIS, Araken de. Processo de execução. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

288.
ASSIS, Araken de. Liquidação do dano. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

289.
ASSIS, Araken de. Processo de execução. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

290.
ASSIS, Araken de. Exceção de pré-executividade. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

291.
ASSIS, Araken de. Efeito devolutivo da apelação. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

292.
ASSIS, Araken de. Crise e efetividade no processo de execução. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

293.
ASSIS, Araken de. Reparação do dano provocado pelo crime. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

294.
ASSIS, Araken de. Efetividade no processo de execução. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

295.
ASSIS, Araken de. Recurso especial. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

296.
ASSIS, Araken de. Reconvenção e ação declaratória incidental. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

297.
ASSIS, Araken de. Ações cautelares constritivas e e conservativas. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

298.
ASSIS, Araken de. Efetividade do processo de execução. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

299.
ASSIS, Araken de. Questões polêmicas na execução das sentenças de responsabilidade civil. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

300.
ASSIS, Araken de. Processo de execução. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

301.
ASSIS, Araken de. Processo de execução. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

302.
ASSIS, Araken de. O benefício da gratuidade. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

303.
ASSIS, Araken de. Processo de execução. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

304.
ASSIS, Araken de. Responsabilidade patrimonial. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

305.
ASSIS, Araken de. Exceção de pré-executividade. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

306.
ASSIS, Araken de. Tutela cautelar e tutela antecipatória. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

307.
ASSIS, Araken de. Processo de execução. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

308.
ASSIS, Araken de. Procedimento sumário. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

309.
ASSIS, Araken de. Da efetividade do processo de execução. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

310.
ASSIS, Araken de. Teoria geral e títulos executivos. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

311.
ASSIS, Araken de. Execução por quantia certa contra devedor solvente. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

312.
ASSIS, Araken de. Teoria das ações em Pontes de Miranda. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

313.
ASSIS, Araken de. Da efetividade do processo de execução. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).

314.
ASSIS, Araken de. Dano positivo e dano negativo na resolução do contrato. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

315.
ASSIS, Araken de. Fraude. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

316.
ASSIS, Araken de. Execução por quantia certa contra devedor solvente. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

317.
ASSIS, Araken de. Impenhorabilidade. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

318.
ASSIS, Araken de. Reconvenção declaratória incidental. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

319.
ASSIS, Araken de. Embargos de terceiro. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

320.
ASSIS, Araken de. Liquidação do dano. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

321.
ASSIS, Araken de. Aspectos destacados do processo de execução em relação aos contratos bancários. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

322.
ASSIS, Araken de. Reforma do processo executivo. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

323.
ASSIS, Araken de. Processo de execução. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

324.
ASSIS, Araken de. Condições de admissibilidade dos recursos cíveis. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

325.
ASSIS, Araken de. Execução em ação civil pública. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

326.
ASSIS, Araken de. Execução de alimentos. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

327.
ASSIS, Araken de. Garantia constitucional da gratuidade da justiça. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

328.
ASSIS, Araken de. Tratamento de emergência e antecipação de tutela. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

329.
ASSIS, Araken de. Restrições à responsabilidade patrimonial. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

330.
ASSIS, Araken de. Juízo de admissibilidade dos recursos. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

331.
ASSIS, Araken de. Liquidação do dano. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

332.
ASSIS, Araken de. Execução e contraditório. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

333.
ASSIS, Araken de. O benefício da gratuidade. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

334.
ASSIS, Araken de. Responsabilidade civil em acidente de trânsito: sentença penal condenatória e juizados especiais. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

335.
ASSIS, Araken de. Ação de consignação em pagamento. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

336.
ASSIS, Araken de. Reformas do CPC. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

337.
ASSIS, Araken de. Processo de execução. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

338.
ASSIS, Araken de. Apelação, mandado de segurança e agravo de instrumento. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

339.
ASSIS, Araken de. Execução de alimentos. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

340.
ASSIS, Araken de. Processo de execução. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

341.
ASSIS, Araken de. Processo sumário. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

342.
ASSIS, Araken de. Perspectivas da execução alimentar. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

343.
ASSIS, Araken de. Eficácia civil da sentença penal. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

344.
ASSIS, Araken de. Antecipação de tutela. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

345.
ASSIS, Araken de. Meios de impugnação aos atos do juiz no direito brasileiro. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

346.
ASSIS, Araken de. Antecipação de tutela. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

347.
ASSIS, Araken de. Ação de execução. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

348.
ASSIS, Araken de. Responsabilidade civil pela falta de estrutura e ineficiência do serviço público de saúde. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

349.
ASSIS, Araken de. Liquidação de sentença. Execução. Execução Fiscal. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

350.
ASSIS, Araken de. Responsabilidade civil por dano moral. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

351.
ASSIS, Araken de. Duplo grau de jurisdição. Os meios de impugnação dos atos judiciais. Ação rescisória e ação anulatória. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

352.
ASSIS, Araken de. Responsabilidade civil por dano moral. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

353.
ASSIS, Araken de. Teoria geral do processo de execução. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

354.
ASSIS, Araken de. Processo de execução - inovações. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

355.
ASSIS, Araken de. Antecipação de tutela. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

356.
ASSIS, Araken de. Modernização do processo civil. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

357.
ASSIS, Araken de. Antecipação de tutela. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

358.
ASSIS, Araken de. Meios de defesa do devedor no processo de execução. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

359.
ASSIS, Araken de. Processo de execução. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

360.
ASSIS, Araken de. Reparação do dano e a sentença penal. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

361.
ASSIS, Araken de. O processo de execução na reforma do Código de Processo Civil. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

362.
ASSIS, Araken de. O processo de execução e ação monitória. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

363.
ASSIS, Araken de. Processo sumário. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

364.
ASSIS, Araken de. Liquidação de sentença, execução e execução fiscal. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

365.
ASSIS, Araken de. Recorribilidade das decisões interlocutórias no processo de mandado de segurança. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

366.
ASSIS, Araken de. Interpretação do art. 604 do Código de Processo Civil e execução nas ações colativas. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

367.
ASSIS, Araken de. Execução nos juizados especiais. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

368.
ASSIS, Araken de. O novo procedimento sumário. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

369.
ASSIS, Araken de. A reforma do Código de Processo Civil e a efetividade da tutela jurisdicional. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

370.
ASSIS, Araken de. Execução. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

371.
ASSIS, Araken de. Execução na ação civil pública. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

372.
ASSIS, Araken de. Inovações no processo de execução. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

373.
ASSIS, Araken de. Reformas do Código de Processo Civil. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

374.
ASSIS, Araken de. O novo processo de execução. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

375.
ASSIS, Araken de. Processo de execução. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

376.
ASSIS, Araken de. Execução. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

377.
ASSIS, Araken de. Processo de execução. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

378.
ASSIS, Araken de. Antecipação de tutela. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

379.
ASSIS, Araken de. Antecipação de tutela. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

380.
ASSIS, Araken de. Processo de execução. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

381.
ASSIS, Araken de. Alterações do Código de Processo Civil e execução. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

382.
ASSIS, Araken de. Processo de execução. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

383.
ASSIS, Araken de. Resolução dos contratos. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

384.
ASSIS, Araken de. Refelxos do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, dentro e fora das relações de consumo. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

385.
ASSIS, Araken de. Responsabilidade civil. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

386.
ASSIS, Araken de. Contratos no Código do Consumidor. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

387.
ASSIS, Araken de. Responsabilidade contratual, dano positivo, dano negativo. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

388.
ASSIS, Araken de. Execução. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

389.
ASSIS, Araken de. Tendências modernas da função executiva. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

390.
ASSIS, Araken de. O advogado e a prestação da atividade jurisdicional. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

391.
ASSIS, Araken de. Recursos ordinários. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

392.
ASSIS, Araken de. Consumidor. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

393.
ASSIS, Araken de. Processo de execução. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

394.
ASSIS, Araken de. Crise no processo de execução. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

395.
ASSIS, Araken de. Ação de despejo. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

396.
ASSIS, Araken de. Ação de despejo. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

397.
ASSIS, Araken de. Ação de despejo. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

398.
ASSIS, Araken de. A nova lei das locações. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

399.
ASSIS, Araken de. Sentença e coisa julgada no Código do Consumidor. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

400.
ASSIS, Araken de. Sentença e coisa julgada nos processos coletivos. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

401.
ASSIS, Araken de. Prisão civil do devedor inadimplente. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

402.
ASSIS, Araken de. Aspectos Processuais do Código do Consumidor. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

403.
ASSIS, Araken de. Processo de execução. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

404.
ASSIS, Araken de. Investigação de paternidade. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

405.
ASSIS, Araken de. Questões processuais especiais face à Constituição. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

406.
ASSIS, Araken de. Novas questões controvertidas no processo de execução. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

407.
ASSIS, Araken de. Processo de execução. 1990. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

408.
ASSIS, Araken de. Cautelares. 1990. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

409.
ASSIS, Araken de. Prisão do depositário. 1990. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

410.
ASSIS, Araken de. O processo cautelar. 1990. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

411.
ASSIS, Araken de. Cautelares no direito de família. 1990. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

412.
ASSIS, Araken de. Direito civil - Contratos - A teoria da imprevisão diante da nova conjuntura econômica nacional. 1990. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

413.
ASSIS, Araken de. Cautelares no direito de família. 1990. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

414.
ASSIS, Araken de. Questões controvertidas no processo de execução. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

415.
ASSIS, Araken de. Cumulação de ações. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

416.
ASSIS, Araken de. Penhora. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

417.
ASSIS, Araken de. Cumulação de ações. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

418.
ASSIS, Araken de. A participação do advogado na sociedade. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

419.
ASSIS, Araken de. Aspectos gerias da cumulação de ações. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

420.
ASSIS, Araken de. O Código de Processo Civil do Uruguay. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

421.
ASSIS, Araken de. Responsabilidade patrimonial. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

422.
ASSIS, Araken de. Processo de execução: questões controvertidas. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

423.
ASSIS, Araken de. Questões controvertidas do processo de execução. 1988. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

424.
ASSIS, Araken de. Alimentos. 1988. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

425.
ASSIS, Araken de. Procedimento cautelar especial de arresto. 1988. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

426.
ASSIS, Araken de. Sentença e coisa julgada. 1987. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

427.
ASSIS, Araken de. Sentença e coisa julgada. 1987. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

428.
ASSIS, Araken de. Sentença e coisa julgada. 1987. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

429.
ASSIS, Araken de. Aspectos materiais e processuais da arrematação. 1986. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

430.
ASSIS, Araken de. Efeitos jurídicos da arrematação. 1986. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

431.
ASSIS, Araken de. Julgamento conforme o estado do processo. 1986. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

432.
ASSIS, Araken de. Constituição, processo e a demora na prestação jurisdicional. 1986. (Apresentação de Trabalho/Outra).

433.
ASSIS, Araken de. Remédios processuais contra a Administração Pública. 1985. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

434.
ASSIS, Araken de. Ensino jurídico brasileiro. 1985. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

435.
ASSIS, Araken de. Execução das obrigações de fazer. 1985. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
ASSIS, Araken de. Precedentes Judiciais Sistematização e aplicação. Rio de Janeiro, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
ASSIS, Araken de. Limites Subjetivos da Coisa Julgada no Processo Coletivo. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2017 (Livro).

3.
ASSIS, Araken de; PORTO, S. G. . Efeitos da recuperação judicial sobre a penhora em dinheiro. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2017 (Artigo).

4.
ASSIS, Araken de. Publicidade da distribuição. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo).

5.
ASSIS, Araken de. Responsabilidade por vícios e construção. São Paulo: sine nomine, 2016 (Artigo).

6.
ASSIS, Araken de; DONOSO, D. ; SERAU JUNIOR, M. A. . Manual Recursos Cíveis Teoria e Prática. Salvador, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

7.
ASSIS, Araken de. O Direito de Estar em Juízo e a Coisa Julgada - Estudos em homenagem a Thereza Alvim. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014 (Artigo).

8.
ASSIS, Araken de. Estudo de Direito Privado e Processual Civil - Em Homenagem a Clóvis do Couto e Silva - 'Prazo de prescrição da pretensão do beneficiário nos contratos de seguro facultativos.'. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014 (Artigo).

9.
ASSIS, Araken de. Limites subjetivos da coisa julgada nas ações de Estado. São Paulo: Revista dos Tribunais Ltda, 2014 (Artigo).

10.
ASSIS, Araken de. Propriedade e Domínio - A Teoria da Autonomia - Titularidade e Direitos Reais nos Fractais do Direito Civil-Constitucional. Porto Alegre, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

11.
ASSIS, Araken de. Comentários à CONSTITUIÇÃO DO BRASIL. São Paulo: Editora Saraiva, 2013 (Livro).

12.
ASSIS, Araken de. Justificação. São Paulo: Editora Verbatim, 2013 (Artigo).

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ASSIS, Araken de. Recursos e Duração Razoável do Processo. Brasília, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

14.
ASSIS, Araken de. Contratos Eletrônicos. Rio de Janeiro, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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ASSIS, Araken de. O novo recurso extraordinário.. Porto Alegre, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

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ASSIS, Araken de. Controle Judicial da Arbitragem. Rio de Janeiro, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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ASSIS, Araken de. Fraude à execução. Porto Alegre, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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ASSIS, Araken de. Repercussão geral da questão constitucional no recurso extraordinário.. Porto Alegre, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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21.
ASSIS, Araken de. Estudos sobre as reformas do Código de Processo Civil. Porto Alegre, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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ASSIS, Araken de. Assistência judiciária no direito brasileiro.. Porto Alegre, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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ASSIS, Araken de. Tutela específica das obrigações de fazer.. Rio de Janeiro, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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ASSIS, Araken de. Intervenção de terceiros na execução e outras questões controvertidas.. Sapucaia do Sul, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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ASSIS, Araken de. Curso de direito processual civil coletivo.. Rio de Janeiro, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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ASSIS, Araken de. Do processo cautelar moderno.. Rio de Janeiro, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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ASSIS, Araken de. Efeito devolutivo da apelação.. Vitória 2002 (Artigo).

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ASSIS, Araken de. Suprimento da incapacidade processual e da incapacidade postulatória.. Vitória 2001 (Artigo).

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ASSIS, Araken de. Eficácia da sentença e coisa julgada.. São Paulo, 2001. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

32.
ASSIS, Araken de. Leis Municipais e seu controle constitucional pelo Tribunal de Justiça.. Porto Alegre, 2001. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

33.
ASSIS, Araken de. Exceção de pré-executividade. Vitória 2000 (Artigo).

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ASSIS, Araken de. Restituição tardia dos autos e revelia. Vitória 2000 (Artigo).

35.
ASSIS, Araken de. Manual dos honorários advocatícios.. São Paulo, 1998. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

36.
ASSIS, Araken de. Indenização do dano moral.. Porto Alegre 1997 (Artigo).

37.
ASSIS, Araken de. Reforma do processo executivo.. Porto Alegre: Síntese, 1996 (Artigo).

38.
ASSIS, Araken de. Franchising.. Porto Alegre, 1996. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

39.
ASSIS, Araken de. Do atentado.. Porto Alegre, 1990. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

40.
ASSIS, Araken de. Cumulação de ações cautelares.. Porto Alegre: Fabris, 1989 (Artigo).

41.
ASSIS, Araken de. Questões controvertidas no processo de execução.. São Paulo: LEX, 1989 (Artigo).

42.
ASSIS, Araken de. Relaxamento da prisão preventiva e recurso em sentido estrito.. Porto Alegre: Fabris, 1989 (Artigo).

43.
ASSIS, Araken de. Fraude à execução e legitimação do terceiro hipotecante.. São Paulo: LEX, 1989 (Artigo).

44.
ASSIS, Araken de. Novas questões controvertidas no processo de execução.. São Paulo: LEX, 1989 (Artigo).

45.
ASSIS, Araken de. Constituição, processo e a demora na prestação jurisdicional.. Porto Alegre 1986 (Artigo).

46.
ASSIS, Araken de. Sobre o método em processo civil. Porto Alegre 1986 (Artigo).

47.
ASSIS, Araken de. Comentários ao Código de Processo Civil arts. 612-735. Porto Alegre: Lejur Letras Jurídicas Editora Ltda., 1985 (Livro).


Demais tipos de produção técnica
1.
ASSIS, Araken de. V Jornada de Direito Civil - 10 anos do Código Civil / 2002. 2011. (Membro da Comissão de Análise dos enunciados da V Jornada de Direito Civil - 10 anos do Código Civil).

2.
ASSIS, Araken de. Tutela jurisdicional executiva. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
ASSIS, Araken de; MAZZEI, Rodrigo; RODRIGUES, Marcelo Abelha. Participação em banca de Rafael de Oliveira Lima. INADIMPLEMENTO E EXECUÇÃO CIVIL: ANÁLISE DO PRAZO DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

2.
Arruda Alvim; ALVIM, Thereza; ASSIS, Araken de. Participação em banca de ANGÉLICA LEÃO ARRUDA ALVIM. NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
ASSIS, Araken de; MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; LAMY, Eduardo de Avelar; Freire, Alexandre. Participação em banca de Luiza Silva Rodrigues. Embargos de divergência: o cumprimento da função precípua dos tribunais superiores. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Rafael Oliveira Lima. O inadimplemento na Execução Civil. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

5.
ASSIS, Araken de; BRUSCHI GOMES, Gilberto; LAMY, Eduardo de Avelar; MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. Participação em banca de Juliana Borinelli. O princípio do contraditório na execução da sentença civil: as defesas do executado. 2015. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

6.
ASSIS, Araken de; ROCHA, L. S.. Participação em banca de Felipe André Scalabrin. A dimensão hermenêutica da causa de pedir e sua manifestação na jurisdição do Supremo Tribunal Federal. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

7.
ASSIS, Araken de; Arruda Alvim; Pinto, Nelson Luiz; ARRUDA ALVIM, Eduardo. Participação em banca de Daniel Willian Granado. O Recurso Especial e a Orientação do Superior Tribunal de Justiça. 2011. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

8.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Ricardo Tofani Sant'Anna. Direito do indivíduo por perda de confidencialidade em atendimento por telemedicina.. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

9.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Nelson Zimmermann Pauli. Os poderes do relator nos recursos cíveis.. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

10.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Marcelo de Souza Pires. O princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional.. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

11.
Gomes Júnior, Luiz Manoel; Zanferdini, Flávia de Almeida Montigeli; ASSIS, Araken de. Participação em banca de Ana Lúcia Porcionato. A Nova Empresarialidade e o Meio Ambiente do Trabalho. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

12.
ASSIS, Araken de; MACEDO, Elaine Harzheim; SCHWARTZ, Germano André Doederlein; MADEIRA, Hélcio Maciel França. Participação em banca de Fernanda de Souza Moreira. O Direito a Alimentos do Nascido do Banco de Sêmen e a Legitimação Passiva do Doador na Inseminação Artificial Heteróloga: Uma Colisão de Direitos Fundamentais. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

13.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Ricardo Ranzolin. Coexistência entre o juízo arbitral e o juízo estatal: o enfoque constitucional. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

14.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Vivian Rigo. A legitimação concorrente na ação civil pública e nos remédios constitucionais. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

15.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Rolf Hansen Madaleno. A desconsideração judicial da pessoa jurídica e da interposta pessoa física no direito de família e no direito das sucessões. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

16.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Ana Cristina Brenner. A prisão civil como meio de efetividade da jurisdição no direito brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

17.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Guilherme Beux Nassif Azem. Repercussão geral da questão constitucional no recurso extraordinário. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

18.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Artur da Fonseca Alvim. O recurso de revista no processo do trabalho brasileiro.. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

19.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Henrique José da Rocha. A localização dos bens do executado e a efetividade do processo de execução trabalhista.. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

20.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Milton Terra Machado. Sentenla parcial de mérito na parte incontroversa da demanda.. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

21.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Valternei Melo de Souza. Responsabilidade processual como meio de efetividade da tutela jurisdicional. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

22.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Gisele Mazzoni Welsch. O reexame necessário como meio de (in)efetividade da tutela jurisdicional.. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

23.
ASSIS, Araken de; ALVIM, Thereza; LUZ, Rolando Maria da. Participação em banca de Viviane Maria da Silva Martins Peres. "Coisa julgada" e violação à Constituição federal: uma hipótese de inexistência. 2008. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

24.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Flávia do Canto Pereira. Impugnação do executado. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

25.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Augusto Tanger Jardim. A causa de pedir no direito processual civil. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

26.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Ana Laura González Poittevin. Recorribilidade das decisões interlocutórias: uma comparação do direito brasileiro com outros ordenamentos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

27.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Luiz Gustavo Lovatto. Jurisdição e competência cível para solucionar litígios envolvendo contratos celebrados através da internet. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

28.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Mariângela Guerreiro Milhoranza. As reformas do código de processo civil e o direito intertemporal - relações entre tempo e direito (Lei nº 8.455/92 até a Lei nº 11.431/06). 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

29.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Valdenir Cardoso Aragão. Da adjudicação no processo civil brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

30.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Haroldo Almeida Soldatelli. A ação declaratória e o mandado de segurança em matéria fiscal.. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

31.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Roger Guardiola Bortoluzzi. A denunciação da lide como mecanismo da efetividade: a resolução de várias lides in sumultaneo processu.. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

32.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Fernando Portella Quartiero. Decisões monocráticas nos recursos cíveis.. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

33.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Ana Maria Simões Lopes Quintana. Ação anulatória de transação (art. 486 do CPC).. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

34.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Rafael Fernandes Estevez. Direito fundamental à razoável duração do processo e os mecanismos processuais garantidores de sua eficácia após a Emenda Constitucional nº 45/2004.. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

35.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Marcelo Soares Vianna. Efetividade da jurisdição no controle das cláusulas abusivas.. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

36.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Rochelle Danusa Jelinek. Compromisso de ajustamento de conduta e sua execução: técnicas para efetivação dos direitos transindividuais.. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

37.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Jair Pereira Coitinho. Prova e dever de colaboração: o juízo de fato e a conduta de parte e juiz no processo civil brasileiro contemporâneo.. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

38.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Eduardo Didonet Teixeira. O direito ao uso de enteógenos.. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

39.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Marcelo Garcia da Cunha. Sindicatos: evolução histórica, caracterização e funcionalidade de sua legitimação para agir. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

40.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Ricardo Chemale Selistre Peña. Fraude à execução. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

41.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Márcia Regina Lusa Cadore Weber. Instrumentos de uniformização de jurisprudência. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

42.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Eduardo Chemale Selistre Peña. O recurso de agravo como meio de impugnação das decisões interlocutórias de primeiro grau. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

43.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Guilherme Goldschmidt. A penhora on-line no direito processual brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

44.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Júlio César Becker Pires. Da avaliação na prova cível. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

45.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Leandro Barata Silva Brasil. Incompetência da Justiça do Trabalho para as execuções das contribuições previdenciárias decorrentes de suas decisões.. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

46.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Yuri Grossi Magadan. As hipóteses de antecipação de tutela do atigo 273 do Código de Processo Civil. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

47.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Thais Silveira Stein. Das formas de reconhecimento voluntário da paternidade dos filhos extraconjugais menores de idade.. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

48.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Antônio Ricardo Santos de Abreu. Mandado de segurança individual.. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

49.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Gustavo Martins de Freitas. A função instrumental das regras de experiência no processo civil brasileiro.. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

50.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Volnir Cardoso de Aragão. Intervenção de terceiros na ação de execução contra devedor solvente.. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

51.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Antonio Luiz Pinheiro. O processo de execução e o percentual de embargos na microregião do Médio Alto Uruguai.. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

52.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Martha Branco de Araújo Farias dos Santos. Abuso do direito de defesa.. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

53.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Denise Maria Schellemberger. As lides simuladas na justiça do trabalho.. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

54.
ASSIS, Araken de; OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de; TESHEINER, José Maria Rosa. Participação em banca de Fábio Milman. Improbidade processual: Comportamento das partes e de seus procuradores no processo civil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

55.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Angelo Maraninchi Giannakos. Da evolução da assistência judiciária no Brasil. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

56.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Alceu Schoeller de Moraes. Paradoxos da sumarização cognitiva na tutela de urgência: o processo cautelar e a antecipação de tutela diferenciados. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

57.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Letícia Loureiro Correa. O agravo de instrumento contra decisão interlocutória de primeiro grau no processo civil. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

58.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Adriana Fasolo Pilati Scheleder. As garantias constitucionais das partes nos juizados especiais cíveis estaduais. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

59.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Silvio Ronaldo Santos de Moraes. Da desistência no processo de execução.. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

60.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Paulo Heerdt. O agravo retido e de instrumento e as reformas do CPC.. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

61.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Luis Antônio Longo. A jurisdição no pensamento de Galeno Lacerda. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

62.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Ademir Fernandes Gonçalves. Pincípios do processo e da execução. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

63.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Carmelinda Ana Galilhete. Do terceiro imparcial ao devido processo - uma visão histórica do acesso à justiça. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

64.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Rui Rodrigues Moraes. Sistema recursal brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

65.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Rita Marasco Ippólito. O direito probatório civil brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

66.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Cledi de Fátima Manica Moscon. Fraude de execução e a ineficácia dos atos de disposição de bens subtraídos à garantia patrimonial no processo civil. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Teses de doutorado
1.
Leonel, Ricardo; ASSIS, Araken de; Tabosa Pessoa, Fábio; Yarshell, Flávio; SHIMURA, Sérgio Seiji; Moreira, Alberto Camiña. Participação em banca de Otávio Joaquim Rodrigues Filho. Processo de recuperação judicial: consensualidade e jurisdição. 2018. Tese (Doutorado em Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo) - Universidade de São Paulo.

2.
ASSIS, Araken de; LAMY, Eduardo de Avelar; MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; Yarshell, Flávio; BRUSCHI GOMES, Gilberto. Participação em banca de MARCUS VINÍCIUS MOTTER BORGES. A EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL EXECUTIVA E AS MEDIDAS COERCITIVAS ATÍPICAS NAS EXECUÇÕES PECUNIÁRIAS: PROPOSTA DE PARÂMETROS MÍNIMOS PARA A APLICAÇÃO ADEQUADA DIANTE DO CASO CONCRETO. 2018. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
ASSIS, Araken de; Leonel, Ricardo; Cruz e Tucci, José Rogério; Yarshell, Flávio; Moreira, Alberto Camiña. Participação em banca de Igor Bimkowski ROssoni. Ação rescisória e recursos de sobreposição: por uma análise das hipóteses de cabimento fundadas na violação da norma no sistema processual civil brasileiro. 2017. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

4.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Igor Raatz dos Santos. "AUTONOMIA PRIVADA, (DE)LIMITAÇÃO DOS PODERES DO JUIZ E FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL: DA INSUFICIÊNCIA NORMATIVA DO "PRINCÍPIO ISPOSITIVO" À CONSTRUÇÃO COMPARTILHADA DO CASO CONCRETO". 2016. Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

5.
ASSIS, Araken de; SHIMURA, Sérgio Seiji; DIDIER JR, F.; OLIVEIRA NETO, O.; ARMELIN, Donaldo. Participação em banca de Luiz Eduardo Ribeiro Mourão. O mérito do processo civil contencioso como uma unidade de tensões opostas. 2012. Tese (Doutorado em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

6.
ASSIS, Araken de; BUENO, Cássio Scarpinella; BEDAQUE, J. R. S.; FERREIRA, W. S.; SHIMURA, Sérgio Seiji. Participação em banca de Eduardo Chemale Selistre Peña. Redução da atividade do juiz na direção e na instrução do processo em favor de maior celeridade à tutela jurisdicional, menor onerosidade para o Estado e desafogo do judiciário. 2012. Tese (Doutorado em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

7.
NERY JÚNIOR, Nelson; PIZZOL, P. M.; VILLAS BOAS, R. V.; ASSIS, Araken de; PORTO, S. G.. Participação em banca de Marcio Mello Casado. Abuso de Direito Processual do Credor Instituição Financeira. 2011. Tese (Doutorado em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

8.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Maurício Giannico. Expropriação executiva.. 2010. Tese (Doutorado em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

9.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de João Batista Amorim de Vilhena Nunes. Da eficácia preclusiva da coisa julgada (reconstruindo a interpretação do art. 474, do CPC).. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

10.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Sandro Marcelo Kozikoski. Limites e possibilidades do efeito vinculante advindo do controle difuso: neoconstitucionalismo, amicus curiae e a pluralização do debate.. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

11.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Heitor Vitor Mendonça Fralino Sica. Direito de defesa e tutela jurisdicional: estudo sobre a posição do réu no processo civil. 2009. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

12.
BUENO, Cássio Scarpinella; SHIMURA, Sérgio Seiji; ARMELIN, Donaldo; CARMONA, Carlos Alberto; ASSIS, Araken de. Participação em banca de Luiz Guilherme da Costa Wagner Júnior. O Parcelamento do art. 745-A do Código de Processo Civil. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

13.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Ângela Cristina Pellicioli. A sentença normativa najurisdição constitucional: análise de atuação do Supremo Tribunal Federal como legislador positivo. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

14.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Sérgio Gilberto Porto. Ação rescisória atípica: instrumento de defesa da ordem jurídica - possibilidade jurídica e alcance. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

15.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Paulo de Tarso Vieira Sanseverino. O princípio da reparação integral no código civil brasileiro de 2002 e sua concretização no dano-morte. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

16.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Adalberto de Souza Pasqualotto. Garantias no direito das obrigações: um ensaio de sistematização. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

17.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Carmem Luiza Dias de Azambuja. O efeito erga omnes do controle difuso e judicial de constitucionalidade dos atos normativos como resultante da decisão pelo objeto do processo na jurisdição brasileira. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

18.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Petrônio Calmon Alves Cardoso Filho. Mecanismos para a obtenção da autocomposição civil e penal. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

19.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Luiz Manoel Gomes Junior. Teoria geral das ações coletivas - Legitimidade - Interesse - Possibilidade jurídica do pedido - Competência - Inquérito civil - Listispendência e conexação - Intervenção de terceiros - Efeitos dos recursos - Coisa julgada - Responsabilidade Civil - Honorários advocatícios e outros pontos relevantes. 2004. Tese (Doutorado em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

20.
ASSIS, Araken de; LOPES, J. B.; BENETI, S. A.; MEDINA, J. M. G.; ARAÚJO, Francisco Fernandes. Participação em banca de Ivan Aparecido Ruiz. Estudo sobre mediação no direito brasileiro: natureza jurídica e outros adpectos fundamentais. 2003. Tese (Doutorado em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

21.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Lionel Zaclis. Proteção judicial coletiva dos investidores no mercado de valores mobiliários (análise crítica da Lei 7.913/89 e subsídios para uma visão unitária da ação coletiva). 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Qualificações de Doutorado
1.
ASSIS, Araken de; BAPTISTA, Ovídio Araújo; STRECK, Lênio Luiz. Participação em banca de Fábio Luiz Gomes. Responsabilidade objetiva e antecipação de tutela: (Re)Forma de um paradigma. 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Mariângela Guerreiro Milhoranza. Natureza jurídica da jurisdição constitucional. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Daniela Sandi. Sentença civil e sua conseqüências jurídicas. 1992. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ASSIS, Araken de; D'AVILA, Luciano Ademir José; MARTINEZ, M. C. R.. Participação em banca de Aline Pasqualin de Campos.Cabimento dos embargos infringentes no direito processual brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências jurídicas e sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2.
ASSIS, Araken de; D'AVILA, Luciano Ademir José; MARTINEZ, M. C. R.. Participação em banca de Cristiane Marsiglia Pinto.Antecipação de tutela no direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências jurídicas e sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

3.
ASSIS, Araken de; D'AVILA, Luciano Ademir José; MARTINEZ, M. C. R.. Participação em banca de Gabrielle Gaeski Marsico.O Instituto da Coisa Julgada no Direito Brasileiro - Reexame Crítico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências jurídicas e sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

4.
ASSIS, Araken de; D'AVILA, Luciano Ademir José; MARTINEZ, M. C. R.. Participação em banca de Natália Louzada de Lacerca.Da Antecipação de Tutela no Direito Brasileiro - Reexame Crítico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

5.
ASSIS, Araken de; D'AVILA, Luciano Ademir José; MARTINEZ, M. C. R.. Participação em banca de Vanise Joana Nogared.Da Penhora On-Line. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências jurídicas e sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

6.
D'AVILA, Luciano Ademir José; ASSIS, Araken de; MARTINEZ, M. C. R.. Participação em banca de Luis Felipe da Costa Corrêa.Jurisprudência e Súmula Vinculante. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências jurídicas e sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

7.
ASSIS, Araken de; D'AVILA, Luciano Ademir José; Severo, Alvaro Vinícius P.. Participação em banca de Alencar Dornelles Tonelli.O controle jurisdicional das decisões da Justiça Desportiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências jurídicas e sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

8.
ASSIS, Araken de; D'AVILA, Luciano Ademir José; Severo, Alvaro Vinícius P.. Participação em banca de Cíntia Cavalheiro Navarro.Responsabilidade civil do enfermeiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências jurídicas e sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

9.
ASSIS, Araken de; D'AVILA, Luciano Ademir José; Severo, Alvaro Vinícius P.. Participação em banca de Deny Francisco de Carvalho.Princípios constitucionais e a inversão do ônus da prova no processo civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências jurídicas e sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

10.
ASSIS, Araken de; D'AVILA, Luciano Ademir José; Severo, Alvaro Vinícius P.. Participação em banca de Lucas Vasquez Nedel.Admissibilidade da prisão civil por descumprimento de ordem judicial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências jurídicas e sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

11.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Laura Costa Cabral Dall'agnol.Condições de admissibilidade dos recursos cíveis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

12.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Maria Fernanda Machado de Lima.Considerações acerca das eficácias da sentença. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

13.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Alexandra Peccin Sanches Caillava.Evolução jurisprudencial do controle das cláusulas contratuais abusivas nos contratos bancários no direito brasileiro.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências jurídicas e sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

14.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Isabel da Costa Franco Santos.Condições de admissibilidade do agravo.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências jurídicas e sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

15.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Fábio Roberto Oliveira Dutra.Tutela cautelar: as condições da ação e o mérito no processo cautelar.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências jurídicas e sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

16.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Alessandra Alves Scheffel.Processo eletrônico nos juizados especiais federais cíveis. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

17.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Rodrigo Carvalho Neves.Procedimentos recursais no direito eleitoral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

18.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Karoline Tenedini Cansi.Emenda à apelação e recurso adesivo: questão aberta ao juízo de admissibilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

19.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Viviane Rocha Mathias.Análise comparativa do instituto da apelação cível nos sistemas recursais brasileiro e alemão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

20.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Bernardo Reinaldo Hamester.Admissibilidade dos documentos eletrônicos como meio probatório no processo civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

21.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Vinícius de S. Biffingnandi.A antecipação de tutela na ação rescisória. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

22.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Gabriela Lenz de Lacerda.As condições da ação e o mérito da causa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

23.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Marcelo Nebenzahl de Oliveira.Das restrições ao direito patrimonial - impenhorabilidades. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

24.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Lisiane Peccin Pratti.Execução provisória segundo as reformas do Código de Processo Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

25.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Ana Rita Andres D'Avila.Prequestionamento e a nova interpretação das Súmulas 282 e 356 do STF. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

26.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Priscila Justo.A responsabilidade civil do transportador aéreo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

27.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Vivian Moura de Mattos.Da execução de alimentos e prisão do devedor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

28.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Caroline Thomé Pibernat.Fraude à execução no Código de Processo Civil Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

29.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Fernanda Ribeiro da Silveira.Fungibilidade das tutelas de urgência. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

30.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Daniela Ruschel Malvasio.Os requisitos de admissibilidade do recurso especial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

31.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Aline Carvalho Vasconcellos.Correição parcial ou reclamação no processo penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

32.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de André Vieira Stern.Do recurso de embargos de declaração no Código de Processo Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

33.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Bárbara Folha Dellapicola.Antecipação de tutela contra a fazenda pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

34.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Flavia Maciel Dangui Pinheiro.A relativização da coisa julgada no processo civil brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

35.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Octávio Cordeiro Noronha.Pressupostos da relação processual civil de conhecimento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

36.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Ricardo de Freitas.A nova sistemática dos embargos infringentes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

37.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Sabrina Doyll de Carvalho.Embargos à arrematação no Código de Processo Civil Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

38.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Thiago Linden Lopes.Tutela inibitória: nova tentativa de aliança da efetividade do processo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

39.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Ramiro Corrêa da Cunha.Tutela de urgência:fungibilidade sistemática no atual Código de Processo Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

40.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Christine Mendes Ribeiro Grehs.Os artigos 273 e 461 do Código de Processo Civil e a efetivação das decisões judiciais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

41.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Sandra Road Cosentino.A fraude à execução no processo civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

42.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Rogério Lopes Missahia Marodim.Honorários advocatícios nas execuções de sentença contra a fazenda pública federal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

43.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Linéia Strauss.A sentença e a coisa julgada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

44.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Ari Pezzini.Anotações à execução de títulos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

45.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Fábio Silveira de Oliveira.O registro da penhora na execução civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

46.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Gisele Vasquez Dornelles.Pensão alimentícia e o processo de execução. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

47.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Liane Helena Rodrigues da Silva.Impenhorabilidade do bem de família - Lei 8.009/90 (Devedor principal e fiador).. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências jurídicas e sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

48.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Lívia Deprá Camargo.O princípio constitucional da vedação da prova ilícita e sua aplicabilidade no processo civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

49.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Gabriel Tornaim Spritzer.O instituto da impenhorabilidade a partir do atual processo executivo brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

50.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Regina da Silva Luz.As lacunas processuais geradas por questões ligadas à bioética e ao biodireito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

51.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Alex Massia Canal.Antecipação de tutela: uma visão contemporânea. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

52.
ASSIS, Araken de. Participação em banca de Leonardo Tschoepke Ludwig.A pretensão à tutela jurídica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

53.
ASSIS, Araken de; D'AVILA, Luciano Ademir José; LONGO, Luis Antonio; MADEIRA, Luis Gustavo Andrade. Participação em banca de Ana Laura Gonzalez Poittevin.Embargos de terceiro e tercería de domínio: semelhanças e contrastes (Um estudo comparativo do direito brasileiro e uruguaio). 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

54.
ASSIS, Araken de; MADEIRA, Luis Gustavo Andrade; LONGO, Luis Antonio; D'AVILA, Luciano Ademir José. Participação em banca de Roberta de Lima Preto.O processo recursal na falência. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

55.
ASSIS, Araken de; MADEIRA, Luis Gustavo Andrade; LONGO, Luis Antonio; D'AVILA, Luciano Ademir José. Participação em banca de Ana Elisabete Magalhães dos Reis.Eficácia preclusiva da coisa julgada. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

56.
ASSIS, Araken de; D'AVILA, Luciano Ademir José; LONGO, Luis Antonio; MADEIRA, Luis Gustavo Andrade. Participação em banca de Marisa Martinelli.Exceção de pré-executividade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

57.
ASSIS, Araken de; D'AVILA, Luciano Ademir José; MADEIRA, Luis Gustavo Andrade; LONGO, Luis Antonio. Participação em banca de Juliana Bortolini.Procedimento monitório no processo civil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

58.
ASSIS, Araken de; MADEIRA, Luis Gustavo Andrade; D'AVILA, Luciano Ademir José; LONGO, Luis Antonio. Participação em banca de Danielle Ghisleni de Oliveira.Prova ilícita no direito processual civil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

59.
ASSIS, Araken de; MADEIRA, Luis Gustavo Andrade; D'AVILA, Luciano Ademir José; LONGO, Luis Antonio. Participação em banca de Audrey Felício de Oliveira.Fraude à execução e a boa-fé do terceiro adquirente de bem imóvel, nas condições do art. 593, II do CPC. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

60.
ASSIS, Araken de; D'AVILA, Luciano Ademir José; LONGO, Luis Antonio; MADEIRA, Luis Gustavo Andrade. Participação em banca de Romeo Balzan.Prisão civil do depositário infiel no instituto da alienação fiduciária em garantia de bem móvel. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

61.
ASSIS, Araken de; D'AVILA, Luciano Ademir José; LONGO, Luis Antonio; MADEIRA, Luis Gustavo Andrade. Participação em banca de Emerson Baldotto Emery.Tutela específica na promessa de compra e venda. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

62.
ASSIS, Araken de; D'AVILA, Luciano Ademir José; LONGO, Luis Antonio; MADEIRA, Luis Gustavo Andrade. Participação em banca de Sônia Beltrão Rizk.O processo como relação jurídica. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

63.
ASSIS, Araken de; D'AVILA, Luciano Ademir José; LONGO, Luis Antonio; MADEIRA, Luis Gustavo Andrade. Participação em banca de Kátia Vargas de Carvalho.Ação monitória em face da Fazenda Pública. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

64.
ASSIS, Araken de; MADEIRA, Luis Gustavo Andrade; D'AVILA, Luciano Ademir José; LONGO, Luis Antonio. Participação em banca de Rafael Wolff.Admissibilidade da impetração do mandado de segurança inividual. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
ASSIS, Araken de. Participou da Banca Examinadora de Direito Processual Civil no Concurso para Juiz de Direito Substituto, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. 1998. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

2.
ASSIS, Araken de. Participou da Banca Examinadora de Direito Processual Civil no Concurso para Juiz de Direito Substituto, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. 1992. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Outras participações
1.
ASSIS, Araken de. Participou da Comissão Julgadora do Concurso para Professor Adjunto da disciplina de Direito Processual Civil. 2009. Universidade Federal do Paraná.

2.
ASSIS, Araken de. Participou como Membro da Comissão Examinadora para o cargo de Professor Auxiliar, na disciplina de Direito Processual Civil, no Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). 1991. Universidade Federal de Santa Maria.

3.
ASSIS, Araken de. Participou como Membro da Comissão Examinadora para o cargo de Professor Auxiliar, na disciplina de Direito Processual Civil, no Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). 1988. Universidade Federal de Santa Maria.

4.
ASSIS, Araken de. Participou como Membro da Comissão Examinadora para o cargo de Professor Auxiliar, na disciplina de Direito Processual Civil, no Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). 1987. Universidade Federal de Santa Maria.

5.
ASSIS, Araken de. Participou da Comissão Julgadora para o Concurso de Professor Auxiliar, na disciplina de Direito Processual Civil, no Departamento de Direito Judiciário e Estudos Fundamentais da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). 1986. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Jornada de Direito Processual Civil. Comissão Execução e Cumprimento de Sentença. 2017. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Artur da Fonseca Alvim. O recurso de revista no processo do trabalho brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Araken de Assis.

2.
Henrique José da Rocha. A localização dos bens do executado e a efetividade do processo de execução trabalhista. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Araken de Assis.

3.
Milton Terra Machado. Sentença parcial de mérito na parte incontroversa da demanda. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Araken de Assis.

4.
Gisele Mazzoni Welsch. O Reexame Necessário como meio de (In)Efetividade da Tutela Jurisdicional. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Araken de Assis.

5.
Ricardo Ranzolin. Coexistência entre o juízo arbitral e o juízo estatal: o enfoque constitucional.. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Araken de Assis.

6.
Vivian Rigo. A legitimação concorrente na ação civil pública e nos remédios constitucionais.. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Araken de Assis.

7.
Rolf Hanssen Madaleno. A desconsideração judicial da pessoa jurídica e da interposta pessoa física no direito de família e no direito das sucessões.. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Araken de Assis.

8.
Ana Cristina Brenner. A prisão civil como meio de efetividade da jurisdição no direito brasileiro.. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Araken de Assis.

9.
Guilherme Beux Nassif Azem. Repercussão geral da questão constitucional no recurso extraordinário.. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Araken de Assis.

10.
Flávia do Canto Pereira. Impugnação do executado.. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Araken de Assis.

11.
Valternei Melo de Souza. Responsabilidade processual como meio de efetividade da tutela jurisdicional.. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Araken de Assis.

12.
Augusto Tanger Jardim. A causa de pedir no direito processual civil. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Araken de Assis.

13.
Luiz Gustavo Lovato. Jurisdição e competência cível para solucionar litígios envolvendo contratos celebrados através da internet. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Araken de Assis.

14.
Ana Laura González Poittevin. Recorribilidade das decisões interlocutórias: uma comparação do direito brasileiro com outros ordenamentos. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Araken de Assis.

15.
Mariângela Guerreiro Milhoranza. As reformas de processo civil e o direito intertemporal - relações entre tempo e direito (Lei n. 8.455/92 e Lei n. 11.341/06). 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Araken de Assis.

16.
Haroldo Almeida Soldatelli. A ação declaratória e o mandado de segurança em matéria fiscal.. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Araken de Assis.

17.
Marcelo Soares Vianna. Efetividade da jurisdição no controle das cláusulas abusivas.. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Araken de Assis.

18.
Rochelle Danusa Jelinek. Compromisso de ajustamento de conduta e sua execução: técnicas para efetivação dos direitos transindividuais.. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Araken de Assis.

19.
Guilherme Goldschmidt. A penhora on-line no direito processual brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Araken de Assis.

20.
Ricardo Chemale Selistre Peña. Fraude à execução. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Araken de Assis.

21.
Leandro Barata Silva Brasil. Incompetência da Justiça do Trabalho para as execuções das contribuições previdenciárias decorrentes de suas decisões. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Araken de Assis.

22.
Eduardo Chemale Selistre Peña. O recurso de agravo como meio de impugnação das decisões interlocutórias de primeiro grau. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Araken de Assis.

23.
Valdenir Cardoso Aragão. Adjudicação no processo civil. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Araken de Assis.

24.
Volnir Cardoso Aragão. Intervenção de terceiros na ação de execução contra devedor solvente. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Araken de Assis.

25.
Ângelo Maraninchi Giannakos. Da evolução da assistência judiciária no Brasil. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Araken de Assis.

26.
Fábio Milman. Improbidade processual: comportamento dasparte e de seus procuradores no processo civil. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Araken de Assis.

27.
Letícia Loureiro Correa. O agravo de instrumento contra decisão interlocutória de primeiro grau. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Araken de Assis.

28.
Roger Guardiola Bortoluzzi. Sanção por descumprimento de ordem judicial. 2003. 0 f. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Araken de Assis.

29.
Antônio Ricardo Santos de Abreu. Mandado de segurança. 2003. 0 f. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Araken de Assis.

30.
Silvio Ronaldo Santos de Moraes. Desistência no processo de execução. 2003. 0 f. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Araken de Assis.

31.
Thais Silveira Stein. Reconhecimento da paternidade no novo código civil brasileiro. 2003. 0 f. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Araken de Assis.

32.
Martha Branco Araújo de Faria Santos. Dolo processual. 2003. 0 f. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Araken de Assis.

33.
Luis Antônio Longo. A jurisdição no pensamento de Galeno Lacerda. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Araken de Assis.

34.
Ademir Fernandes Gonçalves. Princípios do processo e da execução. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Araken de Assis.

35.
Cledi de Fátima Manica Moscon. Fraude de execução e a ineficácia dos atos de disposição de bens subtraídos à garantia patrimonial no processo civil. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Araken de Assis.

Tese de doutorado
1.
Sergio Gilberto Porto. Ação rescisória atípica: instrumento de defesa da ordem jurídica - possibilidade jurídica e alcance. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Araken de Assis.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Edson Pecis Lerrer. Constitucionalidade da penhora on-line. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especilização em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Araken de Assis.




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