Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves

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  • Última atualização do currículo em 07/12/2018


é Doutor em Direito (2007), na área de concentração de Direito Constitucional, pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), instituição na qual se graduou (1993) e concluiu o Mestrado (2000). Fez estudos de pós-doutoramento na Albert-Ludwigs-Universität (http://www.uni-freiburg.de), em Freiburg, Alemanha, na área de processo civil, de janeiro de 2015 a janeiro de 2016, e foi pesquisador-visitante do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht, também em Freiburg, de março de 2015 a janeiro de 2016. De maio a julho de 2014, foi Visiting Foreign Judicial Fellow no Federal Judicial Center (www.fjc.gov), em Washington/DC, EUA, pesquisando sobre administração da justiça. Professor associado de processo civil na graduação da UFMG, é membro do corpo permanente da pós-graduação, com pesquisa nas áreas de processo civil e administração da justiça. Já formou 2 doutores e 9 mestres e orienta atualmente 1 mestrando e 4 doutorandos, sendo um em co-orientação junto ao Doutorado em Medicina (Obstetrícia e Ginecologia) da UFMG. Além da docência, exerce o cargo de juiz federal desde 1998, lotado atualmente na 21ª vara de Belo Horizonte. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves
Nome em citações bibliográficas
MACIEL-GONÇALVES, G.;GONCALVES, G. F. M.;Maciel Goncalves, Glaucio;FERREIRA MACIEL GONÇALVES, GLÁUCIO

Endereço


Endereço Profissional
Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial.
Av. João Pinheiro, 100
Centro
30130-180 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (31) 34098645
Fax: (31) 34098600
URL da Homepage: http://www.direito.ufmg.br


Formação acadêmica/titulação


2001 - 2007
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Observação jurídico-sociológica da Lei dos Juizados Especiais Federais, Ano de obtenção: 2007.
Orientador: Juliana Neuenschwander Magalhães.
Palavras-chave: juizados especiais federais; teoria dos sistemas; Niklas Luhmann.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
1994 - 1998
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Modificações de Competência no Processo Civil,Ano de Obtenção: 2000.
Orientador: Aroldo Plínio Gonçalves.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
1997 - 1997
Especialização em Direito Constitucional. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: ..
1989 - 1993
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.


Pós-doutorado


2015 - 2016
Pós-Doutorado.
Albert-Ludwigs-Universität Freiburg, UNI-FREIBURG, Alemanha.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Administração da Justiça.


Formação Complementar


2017 - 2017
Conhecendo o Sistema Jurídico Israelense. (Carga horária: 60h).
Associacão dos Juizes Federais do Brasil, AJUFE, Brasil.
2014 - 2014
Curso de Formação de Formadores. (Carga horária: 22h).
Ecole Nationale de La Magistrature, ENM, França.
2014 - 2014
Visiting Foreign Judicial Fellow. (Carga horária: 320h).
Federal Judicial Center, FJC, Estados Unidos.
2013 - 2013
6th High Legal Capacity por Justice Administrators. (Carga horária: 40h).
American University, AMERICAN, Estados Unidos.
2010 - 2010
Sistema Processual Alemão. (Carga horária: 24h).
Albert-Ludwigs-Universität Freiburg, UNI-FREIBURG, Alemanha.
2000 - 2000
O Direito no Liminar do III Milénio. (Carga horária: 40h).
Universidade Lusíada do Porto, UL, Portugal.


Atuação Profissional



Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2010 - 2018
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto Concursado, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto Concursado, Carga horária: 20

Vínculo institucional

1994 - 1995
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto Concursado, Carga horária: 20

Atividades

05/2017 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Representante titular do Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial junto ao Colegiado de Pós-Graduação em Direito, com mandato de 22-5-2017 a 21-5-2019.
05/2015 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

10/2010 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil Comparado
Tópicos de Direito Processual Civil
06/2010 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil 1
Direito Processual Civil 2
Direito Processual Civil 3
Direito Processual Civil 4
Os Juizados Especiais: uma nova justiça
09/2014 - 02/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro titular da Congregação da Faculdade de Direito da UFMG, eleito pelos Professores Adjuntos, com mandato de 25-9-2014 a 24-9-2016, finalizado antecipadamente por ter sido afastado para pós-doutoramento na Alemanha.
06/2013 - 06/2015
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Subchefe do Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial, designado por meio da Portaria 056/2013, de 1-7-2013, da Faculdade de Direito da UFMG, com mandado de 29-6-2013 a 28-6-2015.
06/2013 - 06/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro nato da Câmara Departamental do Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial durante o mandato de Subchefe, de 29-6-2013 a 28-6-2015.
03/2014 - 05/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Processo Seletivo para ingresso nos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
12/2011 - 04/2015
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

12/2012 - 12/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Representante suplente do Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial junto ao Colegiado de Graduação em Direito, com mandato de 4-12-2012 a 3-12-2014.
09/2012 - 09/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro titular da Congregação da Faculdade de Direito da UFMG, eleito pelos Professores Adjuntos, com mandato de 5-9-2012 a 4-9-2014.
04/2013 - 03/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Presidente da Comissão de Processo Seletivo para ingresso nos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
10/2011 - 10/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Representante titular do Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial junto ao Colegiado de Pós-Graduação em Direito, com mandato de 7-10-2011 a 6-10-2013.
08/2011 - 08/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .

Cargo ou função
Membro do Comitê Assessor da Área de Ciências Sociais Aplicadas, com mandato de 1-8-2011 a 1-8-2013, junto à Pro-Reitoria de Pesquisa da UFMG.
03/2011 - 10/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro Suplente da Câmara Departamental do Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial, com mandato de 24-3-2011 a 9-10-2012, encerrado em virtude da promoção da titular ao cargo de Professor Associado.
06/2011 - 08/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Representante suplente do Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial junto ao Colegiado de Graduação em Direito, com mandato de 29-6-2011 a 17-8-2012.
08/2010 - 12/2011
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

08/2011 - 10/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Representante suplente do Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial junto ao Colegiado de Pós-Graduação em Direito, com mandato de 19-8-2011 a 6-10-2011.

Albert-Ludwigs-Universität Freiburg, UNI-FREIBURG, Alemanha.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Pesquisador-visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador-visitante
Outras informações
The role of the German Judge on lawsuits management and its application in Brazil


Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht, MPI, Alemanha.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Pesquisador-visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador-visitante
Outras informações
Justiz Reform


Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF 1, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - Atual
Vínculo: Juiz Federal, Enquadramento Funcional: Titular de Vara, Carga horária: 40
Outras informações
Juiz Federal Substituto da 8a. Vara de Minas Gerais, de 09/1998 a 07/2001. Juiz Federal Titular da 1a. Vara do Pará, de 07/2001 a 10/2003. Juiz Federal Titular da 1a. Vara de Juiz de Fora, de 10/2003 a 06/2009. Juiz Federal Titular da 29a. Vara de Minas Gerais, de 06/2009 a 06/2010. Juiz Federal Titular da 11a. Vara de Minas Gerais, de 06/2010 a 05/2012. Juiz Federal Titular da 34a. Vara de Minas Gerais, de 05/2012 a 08/2014. Juiz Federal Titular da 21a. Vara de Minas Gerais, a partir de 08/2014.

Atividades

04/2012 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê Estadual da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, .

Cargo ou função
Membro do Comitê Estadual da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, designado pela Portaria 40, de 10-4-2012, do Senhor Ministro-Presidente do Conselho Nacional de Justiça.
03/2018 - 11/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê Gestor da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça, .

Cargo ou função
Membro do Comitê Gestor da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça, designado por meio da Portaria 13, de 26-3-2018, da Senhora Ministra-Presidente do Conselho Nacional de Justiça.
10/2016 - 06/2018
Direção e administração, Escola da Magistratura Federal da 1a. Região, .

Cargo ou função
Coordenador do Núcleo Estadual da Escola da Magistratura da 1a. Região.
05/2014 - 09/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão do anteprojeto do RI da TRU, das TR e dos JEF da 1ª Região, .

Cargo ou função
Membro da comissão elaboradora do anteprojeto de regimento interno dos juizados especiais, das turmas recursais e da Turma Regional dos juizados especiais da 1ª Região.
05/2012 - 05/2014
Serviços técnicos especializados , Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Federais, .

Serviço realizado
Juiz Federal representante da 1a. Região na Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais.

Federal Judicial Center, FJC, Estados Unidos.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Visiting Judicial Fellow, Enquadramento Funcional: Visiting Foreign Judicial Fellow, Carga horária: 40
Outras informações
Justice Administration


Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Substituto Concursado, Carga horária: 20

Atividades

02/2002 - 08/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional 2

Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2001
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente

Atividades

02/1999 - 07/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil
Prática Forense Civil

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 1998
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

Atividades

08/1995 - 07/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil
Teoria Geral do Processo


Linhas de pesquisa


1.
Poder e Cidadania no Estado Democrático de Direito
2.
Direitos Humanos e Estado Democrático de Direito: fundamentação, participação e efetividade

Objetivo: Estudo dos discursos, da hermenêutica e dos desafios ligados à efetividade dos direitos humanos no Estado Democrático de Direito, em todos os contextos institucionais em que eles se fazem presentes ? legislação, administração, proteção judicial, mediação, processos de negociação, entre outros ? destacando-se a participação social na sua fundamentação e nos processos de efetivação desses direitos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Administração da Justiça.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Palavras-chave: Efetividade; proteção judicial; negociação; direitos.
3.
Direitos Humanos e Estado Democrático de Direito: fundamentação, participação e efetividade

Objetivo: Estudo dos discursos, inclusive nas versões e nas tradições ideológicas que neles se imiscuem, e dos desafios ligados à efetividade dos direitos humanos no Estado Democrático de Direito, em todos os contextos institucionais em que eles se fazem presentes ? legislação, administração, proteção judicial, mediação, processos de negociação, entre outros ? destacando-se a participação social na sua fundamentação e nos processos de efetivação desses direitos nas dimensões conflituosas experimentadas pelos indivíduos, pelos grupos e pelos atores dos múltiplos âmbitos interrelacionais que se constroem nas cidades.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Administração da Justiça.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Palavras-chave: Efetividade; proteção judicial; negociação; direitos.


Projetos de pesquisa


2015 - Atual
A construção democrática das decisões judiciais. Garantias judiciais como direitos humanos
Descrição: Acesso à justiça. O processo como método de garantia, proteção e efetivação de direitos humanos. Modelo constitucional do processo. Princípios fundamentais do processo. Fundamentos democráticos do processo. Justiça de múltiplas portas: métodos heterônomos e autônomos de solução de conflitos. Poder Judiciário. Tutelas jurisdicionais. Teoria da decisão judicial. Desjudicialização. O novo CPC como garante da efetividade e da duração razoável do processo. Ação e defesa. Tradição e balizamentos constitucionais e legais para a obtenção da verdade no processo penal. Efetivação das garantias processuais penais. Os direitos humanos aplicáveis à apuração penal..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (2) .
Integrantes: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves - Integrante / Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau - Integrante / Fernando Gonzaga Jayme - Integrante / Sérgio Luiz Souza Araújo - Integrante / Adriana Goulart de Sena Orsini - Coordenador / Felipe Martins Pinto - Integrante.Número de orientações: 6
2013 - 2014
A força normativa do direito judicial: uma análise da aplicação prática do precedente no direito brasileiro e dos seus desafios para a legitimação da autoridade do poder judiciário
Descrição: A pesquisa que se propõe realizará uma investigação empírica da prática de se seguir precedentes judiciais e súmulas no Direito Brasileiro, com vistas a revelar a compreensão que o Poder Judiciário - em suas diversas ramificações entre regiões e em razão da matéria - tem do precedente judicial e do direito jurisprudencial. O objeto da análise é composto pelas decisões dos mais diversos órgãos do Poder Judiciário que seguem, estendem (per analogiam), diferenciam (pela técnica do distinguishing) ou revogam precedentes judiciais e súmulas jurisprudenciais (sejam estas vinculantes ou não). Estuda-se, em particular, os fundamentos apresentados nessas decisões, com vistas a obter uma descrição o mais exata possível do grau de vinculatividade atribuído aos diferentes tipos de precedentes judiciais no Direito Brasilieiro, bem como dos fatores que contribuem para elevar ou enfraquecer a intensidade dessa vinculatividade. Em particular, busca-se compreender, entre outros: i) as razões pelas quais os juízes se aparta de um precedente judicial, pela via da diferenciação (distinguishing) entre casos; ii) o processo argumentativo seguido para a extensão analógica de precedentes judiciais; iii) as considerações que levam à manutenção de um precedente judicial, ainda que esta seja considerada "injusta" ou "inconveniente" pelo julgador; iv) as razões que levam à revogação de uma súmula ou precedente consolidado; v) os efeitos colaterais da revogação de um precedente consolidado; vi) as considerações jurídicas que eventualmente permitem a modulação ou eficácia prospectiva das reviravoltas jurisprudenciais (overruling); viii) as cargas e ônus argumentativos que se impõem sobre o comportamento dissonante ao precedente judicial; ix) a forma como são utilizados os mecanismos processuais de garantia da eficácia do precedente judicial; e x) os eventuais óbices ou incentivos que os precedentes têm representado para a individualização do Direito e para a racionalidade e coerência do sistema.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (9) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves - Integrante / Dierle José Coelho Nunes - Integrante / Alex Lamy de Gouvêa - Integrante / Adriana Goulart de Sena Orsini - Integrante / Antônio Gomes de Vasconcelos - Integrante / Fabiana de Menezes Soares - Integrante / Thomas da Rosa de Bustamante - Coordenador / Misabel de Abreu Machado Derzi - Integrante / Onofre Alves Batista Júnior - Integrante / Miracy Barbosa de Souza Gustin - Integrante / Margarida Maria Lacombe Camargo - Integrante / Graça Maria Borges de Freitas - Integrante / Luciana de Paula Lima Gazzola - Integrante / Ludmila Mara Monteiro de Oliveira - Integrante / Eduardo Morais da Rocha - Integrante / Tide Augusto de Barros Soares - Integrante / Fernando Rodrigues Vasconcelos - Integrante / Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel - Integrante / Mirlir Cunha - Integrante / Alice Gontijo Santos Teixeira - Integrante / Ana Luísa de Navarro Moreira - Integrante / João Victor Nascimento Martins - Integrante / Tarcísio Diniz Magalhães - Integrante / Igor de Carvalho Enríquez - Integrante / Cristiane Silva Kaitel - Integrante / Christina Vilaça Brina - Integrante / Janaína Diniz Ferreira de Andrade - Integrante / Mickael Hott Werneck Costa - Integrante / Danilo Resende Soares - Integrante / Valmerson Barbosa Nunes - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Justiça - Auxílio financeiro.
2012 - 2015
Observatório do Judiciário
Descrição: O projeto busca (i) analisar a estrutura posta dos diversos órgãos do Judiciário brasileiro, com uma visão crítica de sua atividade, não só jurisdicional, (ii) verificar as causas de não-efetividade da jurisdição e (iii) propor soluções para os diversos problemas, desde a criação, por lei, de novos órgãos,passando pela modificação de procedimentos arcaicos, tornando a função estatal menos formal e aproximando a sociedade do Estado.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (14) / Mestrado acadêmico: (4) .
Integrantes: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves - Coordenador / Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau - Integrante / Fernando Gonzaga Jayme - Integrante / Adriana Goulart de Sena Orsini - Integrante / Antônio Gomes de Vasconcelos - Integrante / Felipe Martins Pinto - Integrante.Número de orientações: 20
2012 - 2015
O Modelo Constitucional de Processo Penal
Descrição: Processo penal. Balizamentos constitucionais e legais para a obtenção da verdade no processo penal. Efetivação das garantias processuais penais. Construção democrática das decisões judiciais..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2012 - 2013
Governança Pública, Acesso à Justiça, Efetividade, Consensualidade e Dimensão Processual dos Direitos Humanos
Descrição: O projeto propõe investigar, à luz dos princípios que fundam o Estado Democrático de Direito, os meios pelos quais o poder público, em suas esferas normativa, administrativa e jurisdicional, e os demais atores sociais podem assegurar a efetividade dos direitos. O objeto de investigação é a participação da sociedade na governança pública, a administração da justiça e a gestão judiciária, os meios estatais ou não de prevenção e resolução dos conflitos sociais. Compreende o acesso à justiça em sua indivisibilidade e interdependência, bem como o compromisso com o Estado Democrático de Direito e com a garantia dos direitos em todas as suas dimensões, nas perspectivas interna e externa..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves - Integrante / Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau - Integrante / Fernando Gonzaga Jayme - Integrante / Adriana Goulart de Sena Orsini - Coordenador / Antônio Gomes de Vasconcelos - Integrante / Felipe Martins Pinto - Integrante.Número de orientações: 5
2012 - 2013
Administração da Justiça e Efetividade dos Direitos
Descrição: Administração da justiça. Gestão Judiciária. Cooperação judiciária. Efetividade dos direitos. Participação dos magistrados de 1ª instância na administração da justiça. Descentralização da administração da justiça. Políticas jurisdicionais regionais e locais. Planejamento e gestão estratégica do Poder Judiciário. Jurisdição e planejamento (institucional). Conselho Nacional de Justiça: planejamento estratégico do Poder Judiciário. Órgãos de planejamento e de operacionalização da gestão no Poder Judiciário..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2010 - 2011
Tutela diferenciada dos direitos individuais e coletivos
Descrição: Análise da tutela jurisdicional, preventiva ou definitiva, a partir das novas tendências do Direito Processual Civil surgidas no início deste século XXI, com novas matizes..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (20) .
Integrantes: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves - Coordenador / Juliana Cordeiro de Faria - Integrante / Humberto Theodoro Jr. - Integrante.Número de orientações: 20


Membro de corpo editorial


2012 - 2015
Periódico: Revista de Direito (Viçosa)
2012 - Atual
Periódico: Justiça & Educação


Revisor de periódico


2011 - 2011
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Im
2014 - Atual
Periódico: Revista CEJ (Brasília)
2015 - Atual
Periódico: Direito, Estado e Sociedade (Impresso)
2015 - 2015
Periódico: Revista Brasileira de Estudos Políticos


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Administração da Justiça.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2018
Patrono das turmas da noite, do primeiro semestre, do curso de Direito, Faculdade de Direito da UFMG.
2017
1º Concurso de Decisões e Acórdãos sobre Direitos Humanos, Conselho Nacional de Justiça e Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça.
2015
Professor homenageado das turmas da manhã, do curso de Direito, Faculdade de Direito da UFMG.
2014
Professor homenageado das turmas da noite, do segundo semestre, do curso de Direito, Faculdade de Direito da UFMG.
2013
Patrono das turmas da noite, do segundo semestre, do curso de Direito, Faculdade de Direito da UFMG.
2012
Patrono das turmas da noite, do segundo semestre, do curso de Direito, Faculdade de Direito da UFMG.
2011
Professor homenageado das turmas da manhã, do segundo semestre, do curso de Direito, Faculdade de Direito da UFMG.
2011
Professor homenageado das turmas da noite, do segundo semestre, do curso de Direito, Faculdade de Direito da UFMG.
2001
Patrono das turmas da noite, do primeiro semestre, do curso de Direito, Faculdade de Direito Milton Campos.
1999
Professor homenageado das turmas da noite, do primeiro semestre, do curso de Direito, Centro Universitário de Brasília - UniCEUB.
1998
Paraninfo das turmas da noite, do primeiro semestre, do curso de Direito, Centro Universitário de Brasília - UniCEUB.
1998
Professor homenageado das turmas da manhã, do primeiro semestre, do curso de Direito, Centro Universitário de Brasília - UniCEUB.
1998
Professor homenageado das turmas da manhã, do segundo semestre, do curso de Direito, Centro Universitário de Brasília - UniCEUB.
1997
Professor homenageado das turmas da manhã, do segundo semestre, do curso de Direito, Centro Universitário de Brasília - UniCEUB.
1996
Professor homenageado das turmas da manhã, do segundo semestre, do curso de Direito, Centro Universitário de Brasília - UniCEUB.
1995
Professor homenageado das turmas da manhã, do segundo semestre, do curso de Direito, Faculdade de Direito da UFMG.
1993
Prêmio Raphael Magalhães e Cândido Naves - melhor aluno de Processo Civil, Faculdade de Direito da UFMG.
1993
Prêmio José Carlos da Matta Machado - melhor aluno da Divisão de Assistência Judiciária, Faculdade de Direito da UFMG.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
FERREIRA MACIEL GONÇALVES, GLÁUCIO2018FERREIRA MACIEL GONÇALVES, GLÁUCIO; DE PAULA LIMA GAZZOLA, LUCIANA . OBSERVATÓRIO DO JUDICIÁRIO SOB A ÓTICA DO DIREITO À SAÚDE: REPENSANDO A APLICAÇÃO DE PRECEDENTES JUDICIAIS - 10.12818/P.0304-2340.2017V71P189. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, v. 71, p. 189-210, 2018.

2.
GONCALVES, G. F. M.2016GONCALVES, G. F. M.; ALMEIDA, T. F. . ESTUDOS TRANSDICIPLINARES EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL: UM BREVE CONVITE À REFLEXÃO. Revista Brasileira de Estudos Políticos, v. 111, p. 351-376, 2016.

3.
GONCALVES, G. F. M.2016GONCALVES, G. F. M.; ASSIS, G. B. P. . O prospective overruling nas Supremas Cortes brasileiras: a possibilidade de modulação temporal dos efeitos das decisões revogadoras de precedentes consolidados à luz da dogmática jurídica moderna e do novo Código de Processo Civil - CPC/2015. Revista de Processo, v. 258, p. 357-385, 2016.

4.
GONCALVES, G. F. M.2015 GONCALVES, G. F. M.; BRITO, T. C. S. . GERENCIAMENTO DOS PROCESSOS JUDICIAIS: NOTAS SOBRE A EXPERIÊNCIA PROCESSUAL CIVIL NA INGLATERRA PÓS-CODIFICAÇÃO - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2015V66P291. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso), p. 291-326, 2015.

5.
GONCALVES, G. F. M.2015GONCALVES, G. F. M.; DUTRA, V. B. . Apontamentos sobre o novo incidente de resolução de demandas repetitivas do Código de Processo Civil de 2015. Revista de Informação Legislativa, v. 208, p. 189-202, 2015.

6.
GONCALVES, G. F. M.2014 GONCALVES, G. F. M.; GAZZOLA, L. P. L. . Culpa médica e sua apuração processual ? Uma análise das teorias da prova. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso), v. 85, p. 89-117, 2014.

7.
GONCALVES, G. F. M.2012GONCALVES, G. F. M.; SILVA, M. I. A. F. . Recurso especial repetitivo: a obrigatoriedade da observância da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça pelos tribunais de origem. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso), v. 60, p. 121-145, 2012.

8.
GONCALVES, G. F. M.2012GONCALVES, G. F. M.; FONSECA, A. E. C. . Do cumprimento das sentenças judiciais contra a Fazenda Pública no Brasil: o instituto dos precatórios. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, v. 5, p. 2659-2739, 2012.

9.
GONCALVES, G. F. M.2012GONCALVES, G. F. M.. O Prêmio 'Barão do Rio Branco'. Revista Brasileira de Estudos Políticos, v. 40, p. 37-43, 2012.

10.
GONCALVES, G. F. M.2012GONCALVES, G. F. M.. A Organização dos Tribunais e a Gestão do Tempo. Revista do Instituto do Direito Brasileiro da Universidade de Lisboa, v. 12, p. 7521-7546, 2012.

11.
GONCALVES, G. F. M.2012GONCALVES, G. F. M.; VALADARES, A. G. L. R. . O sistema recursal à luz do projeto do novo Código de Processo Civil. Revista da SJRJ, v. 19, p. 167-189, 2012.

12.
GONCALVES, G. F. M.2011GONCALVES, G. F. M.; FONSECA, A. E. C. . Execução contra a Fazenda Pública: a sistemática dos precatórios e a Emenda Constitucional 62/2009. Revista de Direito (Viçosa), v. 1, p. 11-69, 2011.

13.
GONCALVES, G. F. M.2006GONCALVES, G. F. M.. Direito previdenciário na união homossexual. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Regiao, v. 10, p. 70-72, 2006.

14.
GONCALVES, G. F. M.2004GONCALVES, G. F. M.. Remédios constitucionais contra punições disciplinares militares. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Regiao, v. 01, p. 08-11, 2004.

15.
GONCALVES, G. F. M.2002GONCALVES, G. F. M.. Acesso à Justiça e Reforma do Judiciário. Cadernos ADENAUER (São Paulo), v. 6, p. 55-70, 2002.

16.
GONCALVES, G. F. M.1998GONCALVES, G. F. M.. O Positivismo de Augusto Comte. Universitas/Jus (Impresso), v. 01, p. 53-62, 1998.

17.
GONCALVES, G. F. M.1996GONCALVES, G. F. M.. Direito à tutela jurisdicional. Revista de Informação Legislativa, v. 129, p. 311-316, 1996.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
THEODORO JR., H. (Org.) ; JAYME, F. G. (Org.) ; GONCALVES, G. F. M. (Org.) ; FARIA, J. C. (Org.) ; FRANCO, M. V. (Org.) ; ARAUJO, M. C. (Org.) ; CREMASCO, S. S. (Org.) . Processo Civil Brasileiro: novos rumos a partir do CPC/2015. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2016. v. 1. 364p .

2.
PINTO, F. M. (Org.) ; GONCALVES, G. F. M. (Org.) . Processo e efetividade. 1. ed. Belo Horizonte: Initia Via, 2012. v. 3. 118p .

3.
GONCALVES, G. F. M.. Modificações de Competência no Processo Civil. 01. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2002. v. 01. 97p .

Capítulos de livros publicados
1.
GONCALVES, G. F. M.; FRANCO, M. V. . As novas modalidades de produção antecipada da prova do Código de Processo Civil de 2015: o "Discovery" à brasileira.. In: Paulo Henrique dos Santos Lucon; Juliana Cordeiro de Faria; Edgard Audomar Marx Neto; Ester Camila Gomes Norato Rezende. (Org.). Processo civil contemporâneo: homenagem aos 80 anos do professor Humberto Theodoro Júnior. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2018, v. , p. 367-380.

2.
GONCALVES, G. F. M.. A calendarização do processo e a ampliação do prazo de defesa no CPC de 2015. In: Fernando Gonzaga Jayme; Renata Christiana Vieira Maia; Ester Camila Gomes Norato Rezende; Helena Lana. (Org.). Inovações e modificações do Código de Processo Civil - avanços, desafios e perspectivas. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2017, v. 1, p. 97-109.

3.
JAYME, F. G. ; GONCALVES, G. F. M. ; MAIA, R. C. V. . Teoria Geral dos Recursos Cíveis. In: Fernando Gonzaga Jayme; Renata Christiana Vieira Maia; Ester Camila Gomes Norato Rezende; Helena Lanna. (Org.). Inovações e modificações do Código de Processo Civil - avanços, desafios e perspectivas. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2017, v. 1, p. 369-412.

4.
GONCALVES, G. F. M.; GOUVÊA, A. L. de . A proteção jurisdicional dos direitos da personalidade nos casos de urgência: a tutela inibitória no novo Código de Processo Civil. In: Francisco Antônio de Barros e Silva Neto, Frederico Augusto Leopoldino Koehler, Leonardo Carneiro da Cunha, Roberto Paulino de Albuquerque Júnior, Venceslau Tavares Costa Filho. (Org.). Relações e influências recíprocas entre direito material e direito processual. 1ed.Salvador: Jus Podium, 2017, v. , p. 163-182.

5.
GONCALVES, G. F. M.. Comentários à Súmula 27 da TNU/JEF. In: Antônio César Bochenek; Frederico Augusto Leopoldino Koehler; Márcio Augusto Nascimento. (Org.). Súmulas comentadas: volume 6: TNU - Turma Nacional de Uniformização dos juizados especiais federais. 1ed.Salvador: Jus Podivm, 2017, v. 1, p. 293-295.

6.
GONCALVES, G. F. M.. Comentários à Súmula 34 da TNU/JEF. In: Antônio César Bochenek; Frederico Augusto Leopoldino Koehler; Márcio Augusto Nascimento. (Org.). Súmulas comentadas: volume 6: TNU - Turma Nacional de Uniformização dos juizados especiais federais. 1ed.Salvador: Jus Podivm, 2017, v. 1, p. 81-85.

7.
GONCALVES, G. F. M.. Comentários à Súmula 46 da TNU/JEF. In: Antônio César Bochenek; Frederico Augusto Leopoldino Koehler; Márcio Augusto Nascimento. (Org.). Súmulas comentadas: volume 6: TNU - Turma Nacional de Uniformização dos juizados especiais federais. 1ed.Salvador: Jus Podivm, 2017, v. 1, p. 85-87.

8.
GONCALVES, G. F. M.; FRANCO, M. V. ; CREMASCO, S. S. . Da Ordem dos Processos nos Tribunais. In: Humberto Thedoro Jr.; Fernando Gonzaga Jayme, Gláucio Maciel Gonçalves; Juliana Cordeiro de Faria; Marcelo Veiga Franco; Mayara de Carvalho Araújo; Suzana Santi Cremasco. (Org.). Processo Civil Brasileiro: novos rumos a partir do CPC/2015. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2016, v. 1, p. 201-210.

9.
GONCALVES, G. F. M.. Recursos ordinários. In: Humberto Thedoro Jr.; Fernando Gonzaga Jayme, Gláucio Maciel Gonçalves; Juliana Cordeiro de Faria; Marcelo Veiga Franco; Mayara de Carvalho Araújo; Suzana Santi Cremasco. (Org.). Processo Civil Brasileiro: novos rumos a partir do CPC/2015. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2016, v. 1, p. 221-234.

10.
GONCALVES, G. F. M.. Comentários à Súmula 27 da TNU/JEF. In: Frederico Augusto Leopoldino Koehler. (Org.). Comentários às Súmulas da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais. 1ed.Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2016, v. , p. 152-157.

11.
GONCALVES, G. F. M.. Comentários à Súmula 34 da TNU/JEF. In: Frederico Augusto Leopoldino Koehler. (Org.). Comentários às Súmulas da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais. 1ed.Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2016, v. , p. 185-192.

12.
GONCALVES, G. F. M.. Comentários à Súmula 46 da TNU/JEF. In: Frederico Augusto Leopoldino Koehler. (Org.). Comentários às Súmulas da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais. 1ed.Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2016, v. , p. 237-241.

13.
GONCALVES, G. F. M.. A calendarização do processo e a ampliação do prazo de defesa no CPC de 2015. In: Wagner Balera. (Org.). Direito e Justiça II - Efetividade do Direito. 1ed.Curitiba: Juruá, 2016, v. II, p. 25-37.

14.
GONCALVES, G. F. M.; GOUVÊA, A. L. de . A cooperação jurídica internacional por auxílio direto e a cooperação jurídica interna no novo Código de Processo Civil. In: Mônica Sette Lopes; Miracy Barbosa de Souza Gustin; Camila Silva Nicácio. (Org.). Eficiência, eficácia e efetividade: velhos desafios ao novo Código de Processo Civil. 1ed.Belo Horizonte: Initia Via, 2016, v. 1, p. 80-97.

15.
GONCALVES, G. F. M.; GOUVÊA, A. L. de . Acesso à justiça federal no Brasil: o papel da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência na solução das demandas ajuizadas nos juizados especiais federais. In: Henry Trujillo; José Querino Tavares Neto. (Org.). Acesso à justiça. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2016, v. 1, p. 43-62.

16.
GONCALVES, G. F. M.; BAMBIRRA, F. M. . Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional. In: Mariah Brochado. (Org.). Filosofia do Direito e Formação Humanística. 1ed.Curitiba: CRV, 2016, v. , p. 331-374.

17.
GONCALVES, G. F. M.; DUTRA, V. B. . Ensaio sobre teoria dos jogos e litigância repetitiva: reflexões, à luz do contraditório, para uma política judiciária adequada. In: Claudia Maria Barbosa; Sérgio Henriques Zandona Freitas; Lucas Gonçalves da Silva. (Org.). Política judiciária, gestão e administração da justiça. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2015, v. , p. 97-115.

18.
GONCALVES, G. F. M.; VALADARES, A. G. L. R. . A força vinculante dos precedentes no relatório final do novo CPC. In: Freire, Alexandre; Dantas, Bruno; Nunes, Dierle; Didier Jr., Freddie; Medina, José Miguel Garcia; Fux, Luiz; Camargo, Luiz Henrique Volpe; Oliveira, Pedro Miranda. (Org.). Novas Tendências do Processo Civil - Estudos sobre o Projeto do Novo CPC. 1ed.Salvador: Jus Podium, 2014, v. 2, p. 627-640.

19.
GONCALVES, G. F. M.; GOUVÊA, A. L. de . A tutela inibitória antecipada do direito brasileiro como instrumento de proteção aos direitos da personalidade. In: Roberto Senise Lisboa; Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). Relações privadas e democracia. 1ed.Florianópolis: Funjab, 2014, v. 1, p. 218-236.

20.
GONCALVES, G. F. M.. A organização dos tribunais e a gestão do tempo. In: Vladmir Oliveira da Silveira; Orides Mezzaroba; Mônica Bonetti Couto; Samyra Sanches. (Org.). Justiça e (o paradigma da) eficiência: celeridade processual e efetividade dos direitos (recurso eletrônico). 1ed.Curitiba: Clássica, 2013, v. 3, p. 65-83.

21.
GONCALVES, G. F. M.; VALADARES, A. G. L. R. . O sistema recursal no Substitutivo Barradas. In: Freire, Alexandre; Dantas, Bruno; Nunes, Dierle; Didier Jr., Freddie; Medina, José Miguel Garcia; Fux, Luiz; Camargo, Luiz Henrique Volpe; Oliveira, Pedro Miranda. (Org.). Novas Tendências do Processo Civil - Estudos sobre o Projeto do Novo CPC. 1ed.Salvador: Juspodium, 2013, v. 1, p. 177-188.

22.
GONCALVES, G. F. M.; BAMBIRRA, F. M. . Direitos e deveres da magistratura. In: Mariá Brochado. (Org.). Magistratura: noções gerais de direito e formação humanística. Resolução 75/2009.. 1ed.Niterói: Impetus, 2012, v. , p. 360-390.

23.
GONCALVES, G. F. M.; GOUVÊA, A. L. de . Deu com uma mão e tirou com a outra? A criação dos juizados especiais federais. In: Pinto, F. M.; Gonçalves, G. F. M.. (Org.). Processo e efetividade. 1ed.Belo Horizonte: Initia Via, 2012, v. 3, p. 67-92.

24.
GONCALVES, G. F. M.. Direito e Tempo. In: Jayme, Fernando Gonzaga; Faria, Juliana Cordeiro de; Lauar, Maira Terra. (Org.). Processo civil: novas tendências: homenagem ao Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2011, v. , p. 281-293.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
GONCALVES, G. F. M.. Corrupção do STF na visão luhmanniana. Jornal O Liberal, Belém/PA, 26 ago. 2001.

2.
GONCALVES, G. F. M.. Acreditar na Nação: um ideal. Jornal Folha Patense, Patos de Minas/MG, 20 mar. 1999.

3.
GONCALVES, G. F. M.. Ainda a prisão na alienação fiduciária. Caderno Direito e Justiça do Correio Braziliense, Brasília, 24 nov. 1997.

4.
GONCALVES, G. F. M.. Da declaração 'ex officio' da incompetência relativa. Cadernos da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG, Belo Horizonte, p. 75 - 94, 01 mar. 1995.

5.
GONCALVES, G. F. M.. A prisão na alienação fiduciária. Jornal Voz Acadêmica, Belo Horizonte, 01 out. 1993.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
GAZZOLA, L. P. L. ; GONCALVES, G. F. M. ; LEITE, H. V. . Reflexões bioéticas sobre antecipação terapêutica do parto de fetos com síndrome neurológica Zika. In: XII Congresso Brasileiro de Bioética, 2017, Recife. Anais Liberdades e responsabilidades. Recife: SBB-PE, 2017. p. 188-188.

2.
GONCALVES, G. F. M.; GAZZOLA, L. P. L. . Culpa médica e sua apuração processual: uma análise das teorias da prova. In: 19th World Congress on Medical Law, 2012, Maceió. Abstract Book WCML/CBDS 2012, 2012. p. 96-96.

Apresentações de Trabalho
1.
GONCALVES, G. F. M.. Tutelas provisórias em demandas de direito médico e da saúde. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
GONCALVES, G. F. M.. Saneamento e organização do processo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
GONCALVES, G. F. M.. Inovações sobre o sistema recursal no Código de 2015. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
GONCALVES, G. F. M.. Normas fundamentais e princípios informadores do Código de 2015. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
GONCALVES, G. F. M.. Inovações nos recursos de apelação e agravo de instrumento. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
GONCALVES, G. F. M.. A calendarização do processo e a ampliação de defesa no CPC de 2015. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

7.
SILVA, V. A. ; GONCALVES, G. F. M. . Debate sobre 'regras deliberativas e práticas no Supremo Tribunal Federal'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
GONCALVES, G. F. M.. Direito à saúde na perspectiva do Judiciário. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
GONCALVES, G. F. M.. O sistema recursal dos juizados especiais federais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
GONCALVES, G. F. M.. A Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU). 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
GONCALVES, G. F. M.; GOUVÊA, A. L. de . Quando os juízes mudaram a lei: a superação do critério legal objetivo de miserabilidade pelo engenho e arte dos magistrados. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

12.
GONCALVES, G. F. M.. O processo eletrônico na justiça federal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
GONCALVES, G. F. M.. Os problemas do Judiciário na visão do juiz. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
GONCALVES, G. F. M.. Técnicas de redação de decisão interlocutória. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
GONCALVES, G. F. M.. Coisa julgada e litispendência entre ações coletivas e entre ações coletivas e individuais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
GONCALVES, G. F. M.; GOUVÊA, A. L. de . Deu com uma mão, tirou com a outra? Algumas considerações sobre a criação dos Juizados Especiais Federais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

17.
GONCALVES, G. F. M.. Tutelas de urgência em causas de direito sanitário. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
GONCALVES, G. F. M.. SFH - aspectos especiais da demanda: petição inicial, depósito; tutelas de urgência; legitimidade passiva; perícia; sentença; fase de cumprimento.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
GONCALVES, G. F. M.. O sobrestamento dos processos no âmbito dos juizados especiais federais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
GONCALVES, G. F. M.. O Projeto do Novo CPC e o processo eletrônico. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
GONCALVES, G. F. M.. A PEC dos Recursos sob a ótica do Processo Civil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
GONCALVES, G. F. M.. O PL do Novo CPC na visão da Associação dos Juízes Federais do Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
GONCALVES, G. F. M.. O Poder Judiciário e o Processo Tributário. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
GONCALVES, G. F. M.. O PLS 166/2010 na visão da Associação dos Juízes Federais do Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
GONCALVES, G. F. M.. Judicialização da saúde. Belo Horizonte, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
GONCALVES, G. F. M.. Processo Penal Democrático. Belo Horizonte, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
GONCALVES, G. F. M.. Parecer técnico de dilação de prazo para depósito e defesa de tese de Doutorado junto ao Doutorado em Direito da UFMG da aluna Marilda de Paula Silveira. 2013.

2.
GONCALVES, G. F. M.. Parecer técnico de revalidação de diploma de Mestre em Direito obtido na Universidade de Coimbra de Marco Aurélio Borges de Paula. 2013.

3.
GONCALVES, G. F. M.. Parecer técnico de mudança de nível de Mestrado para Doutorado em Direito da UFMG da aluna Renata Christiana Vieira Maia. 2012.

4.
GONCALVES, G. F. M.. Parecer técnico de credenciamento no curso de pós-graduação 'stricto sensu' da Faculdade de Direito da UFMG em relação à Professora Adriana Goulart de Sena Orsini. 2012.

5.
GONCALVES, G. F. M.. Parecer técnico de dilação de prazo para depósito e defesa de dissertação de Mestrado em Direito da UFMG da aluna Marina Reluzzi Sarcinelli Lopes. 2012.

6.
GONCALVES, G. F. M.. Parecer técnico de trancamento total de matrícula do curso de Doutorado em Direito da UFMG do aluno Edgard Audomar Marx Neto. 2012.

7.
GONCALVES, G. F. M.. Parecer técnico sobre designação de banca de Mestrado em Direito da UFMG do aluno Bruno Braz de Castro. 2012.

8.
GONCALVES, G. F. M.. Parecer técnico de atribuição de créditos em razão de docência do aluno Fábio Queiroz Pereira, junto ao Doutorado em Direito da UFMG. 2012.

9.
GONCALVES, G. F. M.. Parecer técnico de dilação de prazo para defesa de tese de Doutorado em Direito da UFMG da aluna Sarah Amarante de Mendonça Cohen.. 2011.

10.
GONCALVES, G. F. M.. Parecer técnico de trancamento de matrícula junto ao curso de Mestrado em Direito da UFMG do aluno Matheus Campos Caldeira Brant. 2011.

11.
GONCALVES, G. F. M.. Parecer técnico de trancamento de matrícula no curso de Mestrado em Direito da UFMG de Caio Oliveira Manoel. 2011.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
GONCALVES, G. F. M.. Reforma do Código de Processo Civil. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
GONCALVES, G. F. M.. Curso de Atualização em Processo Civil - turma 3. 2016. .

2.
GONCALVES, G. F. M.. Curso de Atualização em Processo Civil - turma 4. 2016. .

3.
GONCALVES, G. F. M.. Curso de Atualização em Processo Civil - turma 5. 2016. .

4.
NUNES, D. J. C. ; GONCALVES, G. F. M. . Novo CPC: aspectos positivos e negativos. 2011. .

5.
FARIA, J. C. ; Vieira (J. M. R.) ; GONCALVES, G. F. M. . Sistema de Recursos no Processo Civil. 2010. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
SOARES, F. M.; GONCALVES, G. F. M.; PINTO, E. G.; CARNEIRO, M. M.. Participação em banca de Paula Carolina de Oliveira Azevedo da Mata. Legística e ciclo orçamentário: uma análise a partir das políticas de atenção básica à saúde. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
PINTO, F. M.; GONCALVES, G. F. M.; MARCHI JUNIOR, A. P.. Participação em banca de Daniel Ribeiro Costa. O valor probatório das declarações do agente colaborador: uma proposta de critérios objetivos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

3.
GONCALVES, G. F. M.; CABRAL, A. P.; ANDRADE, E.. Participação em banca de Tiago Augusto Leite Retes. Limites às convenções processuais na sistemática recursal do processo civil democrático. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

4.
PINTO, F. M.; GONCALVES, G. F. M.; HADDAD, C. H. B.. Participação em banca de Flávio da Silva Andrade. A ampliação dos espaços de consenso no processo penal. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

5.
GONCALVES, G. F. M.; LOPES, M. S.; NUNES, D. J. C.. Participação em banca de André Frederico de Sena Horta. Processo jurisdicional democrático e precedentes: a fundamentação decisória e a concepção do direito como integridade. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

6.
JAYME, F. G.; GONCALVES, G. F. M.; FARIA, J. C.. Participação em banca de Alexandre Rodrigues de Sousa. Evolução da tutela sumária no direito brasileiro: a estabilização da tutela antecipada e seu diálogo com o contraditório e a coisa julgada material. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

7.
GONCALVES, G. F. M.; MACHADO, D. C.; ANDRADE, E.. Participação em banca de André Garcia Leão Reis Valadares. A deliberação nos tribunais: a formação da decisão judicial por órgãos colegiados. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

8.
GONCALVES, G. F. M.; ARENHART, S. C.; JAYME, F. G.. Participação em banca de Guilherme Bacelar Patrício de Assis. Precedentes vinculantes em recursos extraordinário e especial repetitivos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

9.
GONCALVES, G. F. M.; ZANETI JUNIOR, H.; JAYME, F. G.. Participação em banca de Victor Barbosa Dutra. O desafio do contraditório na tutela de casos repetitivos do CPC/15. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

10.
SOARES, F. M.; SALES, S. J. S.; GONCALVES, G. F. M.. Participação em banca de Cliford Rosa e Silva. Uma abordagem de legística material sobre a execução das privações de liberdade. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

11.
JAYME, F. G.; CUNHA, M. F.; GONCALVES, G. F. M.. Participação em banca de Guilherme Costa Leroy. A dimensão objetiva do direito fundamental à saúde e a possibilidade de uma tutela diferenciada nas demandas individuais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

12.
JAYME, F. G.; CABRAL, A. P.; GONCALVES, G. F. M.; FARIA, J. C.. Participação em banca de Délio Mota de Oliveira Júnior. Distinção e superação dos precedentes judiciais no processo civil brasileiro: garantia aos direitos fundamentais do contraditório e da fundamentação. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

13.
PINTO, F. M.; GONCALVES, G. F. M.; MARCHI JUNIOR, A. P.. Participação em banca de Yuri Alvarenga Maringues de Aquino. O sistema do livre convencimento motivado no processo penal em face do ordenamento constitucional. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

14.
PINTO, F. M.; GONCALVES, G. F. M.; HORTA, F. G. A.. Participação em banca de Francisco Nogueira Machado. Interpretação constitucionalmente adequada do ônus probatório no processo penal à luz da presunção de inocência. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

15.
LOPES, M. S.; SOARES, F. M.; MARQUES, D. F.; GONCALVES, G. F. M.. Participação em banca de Steevan Tadeu Soares de Oliveira. A Tropa de Choque e a efetividade do direito de reunião. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

16.
VASCONCELOS, A. G.; GONCALVES, G. F. M.; CHAVES JUNIOR, J. E. R.. Participação em banca de Luana Roussin Brasil Vieira. A administração da justiça no Brasil e suas tendências paradoxais: influências dos matizes hegemônico e contra-hegemônico no Poder Judiciário. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

17.
SOARES, F. M.; SILVA, L. N. E.; VASCONCELOS, A. G.; GONCALVES, G. F. M.. Participação em banca de Esther Külkamp Eyng Prete. Efetividade dos direitos sociais e sua dimensão econômica: relação entre lei, inclusão e prosperidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

18.
PINTO, F. M.; GONCALVES, G. F. M.; MARQUES, L. A. M.. Participação em banca de Johnny Wilson Batista Guimarães. Legitimidade e conformação da imputação preliminar no modelo constitucional de processo penal. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

19.
FARIA, J. C.; Vieira (J. M. R.); GONCALVES, G. F. M.. Participação em banca de Isabela Campos Vidigal. Tutela coletiva dos direitos individuais homogêneos: os limites da legitimidade das associações civis. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

20.
PINTO, F. M.; GONCALVES, G. F. M.; MARQUES, L. A. M.. Participação em banca de Jéssica Oníria Ferreira de Freitas. Na contramão da democraticidade: a permanência do juiz inquisidor no processo penal brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

21.
JAYME, F. G.; PAIXAO JUNIOR, M. G.; GONCALVES, G. F. M.. Participação em banca de Wesley Roberto de Paula. Processo justo eletrônico. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

22.
ARAUJO, S. L. S.; GONCALVES, G. F. M.; HADDAD, C. H. B.. Participação em banca de Ari Benedito Júnior. Em busca das fontes perdidas: uma investigação histórico-jurídica sobre as fontes filosóficas e ideológicas do processo penal brasileiro no que tange às prisões cautelares. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

23.
JAYME, F. G.; GONCALVES, G. F. M.; ANDRADE, E.. Participação em banca de Eduardo Calais Pereira. A tutela inibitória e a efetividade do processo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

24.
GONCALVES, G. F. M.; MAGALHAES, J. N.; LOPES, M. S.; FERNANDES, B. G. A.. Participação em banca de Tiago Flecha de Almeida. Coisa julgada: uma releitura de sua função e do valor que a orienta no processo, pela perspectiva das teorias dos sistemas e da confiança de Niklas Luhmann. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

25.
PINTO, F. M.; GONCALVES, G. F. M.; LOPES, M. S.. Participação em banca de Marllon Sousa. Parâmetros para admissibilidade da prova colhida pelo agente infiltrado em organizações criminosas. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

26.
GRINOVER, A. P.; GONCALVES, G. F. M.; LAGES, C. G.. Participação em banca de Lucélia de Sena Alves. A judicialização da saúde e seu impacto no orçamento: em busca de uma tutela adequada a partir do caso do estado de Minas Gerais. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

27.
GONCALVES, G. F. M.; JAYME, F. G.; MARX NETO, E. A.. Participação em banca de Alex Lamy de Gouvêa. A uniformização de jurisprudência e a efetividade do acesso nos juizados especiais federais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

28.
GONCALVES, G. F. M.; JAYME, F. G.; ROQUETTE, A. L. B.. Participação em banca de Luciana de Paula Lima Gazzola. Observatório do Judiciário sob a ótica do direito à saúde: repensando sua dimensão processual e a aplicação de precedentes judiciais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

29.
BUSTAMANTE, T. R.; FERNANDES, B. G. A.; MENDES, C. H.; GONCALVES, G. F. M.. Participação em banca de Ana Luísa de Navarro Moreira. We (believe or distrust) the people: o controle de constitucionalidade das emendas à Constituição e o problema da autoridade. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

30.
BUSTAMANTE, T. R.; POLIDO, F. B. P.; KONICKI, K.; GONCALVES, G. F. M.. Participação em banca de Mirlir Cunha. A integridade no direito internacional: uma análise crítica das concepções jurídico-filosóficas presentes no caso "Jurisdictional immunities of the State (Germany v. Italy: Greece Intervening)". 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

31.
GONCALVES, G. F. M.; JAYME, F. G.; HADDAD, C. H. B.. Participação em banca de Thiago Carlos de Souza Brito. Gerenciamento dos processos judiciais: estudo comparado dos poderes e atuação do juiz na Inglaterra, nos Estados Unidos e no Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

32.
BORGES, A. W.; GONCALVES, G. F. M.; MELO, L. C. F.. Participação em banca de Joamar Gomes Vieira Nunes. Ativismo judicial e a efetivação do direito fundamental à proteção integral no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

33.
JAYME, F. G.; THEODORO JR., H.; GONCALVES, G. F. M.. Participação em banca de Marina França Santos. Fundamentos da garantia constitucional do duplo grau de jurisdição. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

34.
THIBAU, T. C. S. B.; JAYME, F. G.; ARENHART, S. C.; GONCALVES, G. F. M.. Participação em banca de Edilson Vitorelli Diniz Lima. A execução coletiva pecuniária: uma análise da (não) reparação no dano coletivo no direito brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

35.
FARIA, J. C.; GONCALVES, G. F. M.; JAYME, F. G.. Participação em banca de Ester Camila Gomes Norato Rezende. Sistematização das medidas de urgência no direito brasileiro: adequação das espécies às situações de risco. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

36.
PAIXAO JUNIOR, M. G.; GONCALVES, G. F. M.; CATEB, S. A.. Participação em banca de Homero Francisco Tavares Júnior. Assistência Jurídica Integral e Gratuita: enfoque necessário à efetividade do processo.. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

37.
Murta, A. C. D.; GONCALVES, G. F. M.; LEAL, A. C.. Participação em banca de Wesley Wadim Passos Ferreira de Souza. Os juizados especiais federais cíveis e a realização dos direitos fundamentais. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Instituições Políticas) - Universidade FUMEC.

Teses de doutorado
1.
LOPES, M. S.; GONCALVES, G. F. M.; IANNINI, G. P. M.; BARROS-BRISSET, F. O.; MARTINS JUNIOR, F. N.. Participação em banca de Eder Fernandes Santana. MInha vida estava em jogo...: paisagem testemunhal de escuta do adolescente em audiência socioeducativa. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
BECHO, R. L.; GONCALVES, G. F. M.; ROCHA, P. V. V.; NAGIB, L.; MORANDO, T. H.. Participação em banca de Valério Pimenta de Morais. Da capacidade legiferante dos Estados e do Distrito Federal para editar normas de responsabilidade tributária: do necessário protagonismo da Lei Complementar n. 87/96 para a regência do ICMS. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
GONCALVES, G. F. M.; ANDRADE, E.; JAYME, F. G.; TALAMINI, E.; CUNHA, L. C.. Participação em banca de Marcelo Veiga Franco. Administração Pública como litigante habitual: a necessária mudança da cultura jurídica de tratamento dos conflitos. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

4.
JAYME, F. G.; GONCALVES, G. F. M.; MAIA, R. C. V.; GAMBOGI, L. C. B.; CARVALHO, E. F.. Participação em banca de Carlos Fernando Silva Ramos. A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso à justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

5.
GONCALVES, G. F. M.; ZANETI JUNIOR, H.; ALMEIDA, D. A. R.; ANDRADE, E.; ALMEIDA, J. A.. Participação em banca de Thiago Carlos de Souza Brito. Fundamentação das decisões judiciais: elementos para superação do conceito de motivação das decisões a partir da análise comparativa da atuação jurisdicional da Supreme Court e dos tribunais brasileiros. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

6.
JAYME, F. G.; GONCALVES, G. F. M.; LIMA, E. V. D.; GAIO JUNIOR, A. P.; ALMEIDA, J. A.. Participação em banca de Daniel Carneiro Machado. A (in) compatibilidade do incidente de resolução de demandas repetitivas com o modelo constitucional de processo: a participação democrática do juiz e das partes na construção do provimento. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

7.
JAYME, F. G.; GONCALVES, G. F. M.; LUCON, P. H. S.; ANDRADE, E.; LIMA, E. V. D.. Participação em banca de Ester Camila Gomes Norato Rezende. Fortalecimento da tutela do direito provável: atipicidade e generalização da tutela em combate ao dano marginal no direito brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

8.
JAYME, F. G.; GONCALVES, G. F. M.; LOPES, M. S.; NOTARIANO JUNIOR, A. P.; BRUSCHI, G. G.. Participação em banca de Márcio Manoel Maidame. Derrotabilidade das regras dos precatórios: busca de efetividade na execução contra a Fazenda Pública. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

9.
BRODT, L. A. S.; GONCALVES, G. F. M.; DERZI, M. A. M.; SALES, S. J. S.; LOPES, L. S.; BUSATO, P. C.. Participação em banca de Fernando Antonio Nogueira Galvão da Rocha. Resistência à imposição tributária ilícita e crime contra a ordem tributária: na perspectiva da teoria da imputação objetivo-comunicativa do crime. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

10.
SALES, S. J. S.; GONCALVES, G. F. M.; PINTO, F. M.; LOPES, L. S.; SILVA, G. J. F.. Participação em banca de Antônio de Padova Marchi Júnior. O princípio da legalidade e sua atuação no direito penal brasileiro: o protagonismo da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça quanto à delimitação do alcance dos tipos penais. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

11.
ARAUJO, A. G. A.; GONCALVES, G. F. M.; OLIVEIRA, M. L.; DRAWIN, C. R.; BERNARDES, W. L. M.; GONTIJO, L. A.. Participação em banca de Gustavo Sarti Mozelli. A relação entre direito e moral no marco ético-discursivo do Estado Democrático de Direito: reflexões críticas a partir do debate entre Jürgen Habermas e Karl Otto-Apel. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

12.
LOPES, M. S.; OLIVEIRA, M. L.; LACERDA, B. A.; BERNARDES, W. L. M.; SALGADO, R. H. C.; GONCALVES, G. F. M.. Participação em banca de Daniela Rezende de Oliveira. O conteúdo essencial dos direitos fundamentais e a aplicação da máxima da proporcionalidade: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal brasileiro. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

13.
MARQUES, D. F.; GONCALVES, G. F. M.; NASCIMENTO, D. A.; MARQUES, L. A. M.; MATOS, A. S. M. C.. Participação em banca de Lucas Moraes Martins. O processo penal como espaço de exceção. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

14.
LOPES, M. S.; GONCALVES, G. F. M.; LIMA, T. M. M.; MAFRA, T. C. M.; DIAS, M. T. F.. Participação em banca de Edgard Audomar Marx Neto. Os usos do nome: identidade, estado civil e ordem pública. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

15.
JAYME, F. G.; GONCALVES, G. F. M.; WATANABE, K.; ANDRADE, E.; GUSTIN, M. B. S.. Participação em banca de Joana Faria Salomé. Acesso à justiça na França e no Reino Unido: perspectiva comparada no Tribunal Europeu de Direitos do Homem. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

16.
THEODORO JR., H.; GONCALVES, G. F. M.; FARIA, J. C.; PAIXAO JUNIOR, M. G.; ANDRADE, E.. Participação em banca de Bruno Resende Rabello. Novas perspectivas e potencialidades para o contraditório. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Qualificações de Doutorado
1.
PINTO, F. M.; GONCALVES, G. F. M.; MARQUES, L. A. M.. Participação em banca de Jéssica Oníria Ferreira de Freitas. Implementação da barganha no Brasil: uma análise a partir da experiência latino-americana. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
LOPES, M. S.; GONCALVES, G. F. M.; SALES, S. J. S.; PINTO, F. M.. Participação em banca de Karina Romualdo Conegundes. A aplicação imediata da pena no projeto de lei do Senado Federal nº 156/09 e sua conformidade com o sistema acusatório. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

3.
GONCALVES, G. F. M.; ANDRADE, E.; FARIA, J. C.. Participação em banca de Marcelo Veiga Franco. A adoção de modelo desjudicializado de resolução dos conflitos envolvendo a Administração Pública como resposta à crise da justiça. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

4.
LOPES, M. S.; GONCALVES, G. F. M.; CARVALHO, C. A.. Participação em banca de Luana Magalhães de Araújo Cunha. Notícias da prisão: justiça e vingança no enquadramento jornalístico das prisões processuais. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

5.
JAYME, F. G.; GONCALVES, G. F. M.; ALMEIDA, J. A.. Participação em banca de Daniel Carneiro Machado. A (in) compatibilidade do incidente de resolução de demandas repetitivas com o modelo constitucional de processo: a participação democrática do juiz e das partes na construção do provimento jurisdicional. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

6.
JAYME, F. G.; GONCALVES, G. F. M.; MAIA, R. C. V.. Participação em banca de Carlos Fernando Silva Ramos. A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso à justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

7.
GONCALVES, G. F. M.; LOPES, M. S.; ANDRADE, E.. Participação em banca de Thiago Carlos de Souza Brito. Fundamentação das decisões judiciais: elementos para superação do conceito de motivação das decisões a partir da análise comparativa da atuação jurisdicional da Supreme Court e dos tribunais brasileiros. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

8.
BUSTAMANTE, T. R.; GONCALVES, G. F. M.; MACEDO JUNIOR, R. P.. Participação em banca de Igor de Carvalho Enriquez. O papel das súmulas vinculantes na relação entre cortes e legislativo: tensão e complementaridade entre a produção normativa judicial (judicial lawmaking) e a produção normativa legislativa (legislative lawmaking). 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

9.
JAYME, F. G.; GONCALVES, G. F. M.; ANDRADE, E.. Participação em banca de Ester Camila Gomes Norato Rezende. Fortalecimento da tutela da probabilidade: a generalização da tutela de evidência e a autonomização da tutela sumária no direito brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

10.
GONCALVES, G. F. M.; SENA, A. G. O.; ANDRADE, E.. Participação em banca de Thiago Carlos de Souza Brito. O sistema de common law brasileiro: análise empírica do precedente nos Códigos de Processo Civil de 1973 e 2015. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

11.
BRODT, L. A. S.; DERZI, M. A. M.; SALES, S. J. S.; GONCALVES, G. F. M.. Participação em banca de Fernando Antonio Nogueira Galvão da Rocha. Resistência à imposição tributária ilícita e crime contra a ordem tributária. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

12.
JAYME, F. G.; GONCALVES, G. F. M.; SENA, A. G. O.; ALMEIDA, J. A.. Participação em banca de Renata Christiana Vieira Maia. A efetividade do processo de conhecimento mediante a aplicação do processo oral. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

13.
ARAUJO, A. G. A.; GONCALVES, G. F. M.; OLIVEIRA, M. L.. Participação em banca de Gustavo Sarti Mozelli. A relação entre Direito e Moral no marco ético-discursivo do Estado Democrático de Direito: uma contribuição para repensá-la à luz do debate entre Jürgen Habermas e Karl Otto-Apel. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

14.
LOPES, M. S.; GONCALVES, G. F. M.; GUSTIN, M. B. S.. Participação em banca de Edgard Audomar Marx Neto. O nome e o estado das pessoas. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

15.
THEODORO JR., H.; GONCALVES, G. F. M.; FARIA, J. C.. Participação em banca de Bruno Resende Rabello. A busca pelo contraditório material: limites e possibilidades. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Qualificações de Mestrado
1.
LOPES, M. S.; GONCALVES, G. F. M.; JAYME, F. G.. Participação em banca de Mário Henrique de Oliveira. O dever de fundamentação das decisões judiciais e as exigências do contraditório material. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
CAMPOS, Adriana; GONCALVES, G. F. M.; OLIVEIRA, M. A. C.. Participação em banca de Aghisan Xavier Ferreira Pinto. O princípio constitucional da periodicidade da investidura das funções eleitorais e a segurança jurídica. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

3.
JAYME, F. G.; GONCALVES, G. F. M.; MAIA, R. C. V.. Participação em banca de Cirilo Augusto Fiúza Saldanha de Vargas. Princípio do contraditório, acesso efetivo à justiça e defesa técnica no processo civil: estudo comparado entre o modelo jurídico brasileiro e o norte-americano. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

4.
PINTO, F. M.; GONCALVES, G. F. M.; MARQUES, L. A. M.. Participação em banca de Lorena Souto Tolentino. Do ônus da prova à luz do processo penal democrático. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

5.
PINTO, F. M.; GONCALVES, G. F. M.; MARQUES, L. A. M.. Participação em banca de Arnaldo Lares Campagnani. Prova, contraditório e motivação: uma análise dos parâmetros de valoração da prova testemunhal no âmbito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

6.
PINTO, F. M.; GONCALVES, G. F. M.; HORTA, F. G. A.. Participação em banca de Daniel Ribeiro Costa. O valor probatório da colaboração premiada - um estudo da regra de corroboração à luz dos princípios da segurança jurídica e da presunção de inocência. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

7.
POLIDO, F. B. P.; GONCALVES, G. F. M.; NICOLI, P. A. G.. Participação em banca de Danielle Farah Ziade. Cooperação jurídica internacional e arbitragens comerciais internacionais com sede no Brasil: interfaces e diálogos necessários. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

8.
JAYME, F. G.; GONCALVES, G. F. M.; ANDRADE, E.. Participação em banca de Alexandre Rodrigues de Sousa. Sistematização da tutela sumária no direito brasileiro: um estudo à luz do modelo constitucional de processo e dos aspectos polêmicos de sua instauração. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

9.
PINTO, F. M.; GONCALVES, G. F. M.; HADDAD, C. H. B.. Participação em banca de Flávio da Silva Andrade. O rito abreviado a partir da confissão no projeto do novo Código de Processo Penal: análise de sua compatibilidade constitucional. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

10.
GONCALVES, G. F. M.; JAYME, F. G.; SENA, A. G. O.. Participação em banca de Guilherme Bacelar Patrício de Assis. Precedentes vinculantes em recursos extraordinário e especial repetitivos. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

11.
JAYME, F. G.; GONCALVES, G. F. M.; SENA, A. G. O.. Participação em banca de Guilherme Costa Leroy. A dimensão objetiva do direito fundamental à saúde e a possibilidade de um tutela diferenciada nas demandas individuais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

12.
GONCALVES, G. F. M.; JAYME, F. G.; SENA, A. G. O.. Participação em banca de Victor Barbosa Dutra. Litigiosidade repetitiva no direito processual civil brasileiro: reflexões sobre o princípio do contraditório no microssistema de casos repetitivos do CPC/15. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

13.
JAYME, F. G.; GONCALVES, G. F. M.; SENA, A. G. O.. Participação em banca de Délio Mota de Oliveira Júnior. Técnica de distinção e superação dos precedentes judiciais no processo civil brasileiro: garantia aos direitos fundamentais de acesso à justiça, contraditório, ampla defesa, devido processo legal e fundamentação. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
SALIBA, A. T.; GONCALVES, G. F. M.; JAYME, F. G.. Participação em banca de Mônica Sofia Pinto Henriques da Silva. LGBTI e o cárcere: os direitos fundamentais da comunidade LGBTI inserida no sistema prisional do estado de Minas Gerais e a atuação do Ministério Público na tutela desses direitos.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público e o novo constitucionalismo) - Ministerio Público do Estado de Minas Gerais.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ANDRADE, E.; GONCALVES, G. F. M.; MAFFESSONI, B. I. A.. Participação em banca de Christiano Alves Monteiro de Castro.Convencionalidade processual: uma abordagem doutrinária acerca dos poderes instrutórios do juiz ante os acordos jurídicos processuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
GONCALVES, G. F. M.; MAIA, R. C. V.; MOREIRA, A. L. N.. Participação em banca de Thaís Viana Silva.A teoria da causa madura aplicada à falta de fundamentação das decisões judiciais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

3.
MOREIRA, A. L. N.; GONCALVES, G. F. M.; MAIA, R. C. V.. Participação em banca de Guilherme Lacerda de Oliveira.Judicialização, discricionariedade e efetivação dos direitos sociais previdenciários: uma análise sobre a legitimidade da concessão judicial do benefício de aposentadoria especial por exposição a agentes nocivos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

4.
PEREIRA, R. V.; GONCALVES, G. F. M.; MOURAO, L. T.. Participação em banca de Matheus Cazeca Oliveira Ferreira.Limites constitucionais da aplicação do artigo 139 do Código de Processo Civil de 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

5.
MAIA, R. C. V.; GONCALVES, G. F. M.; ANDRADE, E.. Participação em banca de Sara Assis Duca.A relativização da coisa julgada diante da sentença inconstitucional, à luz do artigo 525 do Código de Processo Civil de 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

6.
MAIA, R. C. V.; GONCALVES, G. F. M.; MACHADO, D. C.. Participação em banca de Vívian Carolina Rodrigues Lopes.A (im)possibilidade de fixação de indenização por danos morais em sede de incidente de resolução de demandas repetitivas: análise do processo n. 040/2016 (ES). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

7.
GONCALVES, G. F. M.; MAIA, R. C. V.; RETES, T. A. L.. Participação em banca de Sheridan Glaucia Carrera.Fundamentação das decisões no novo CPC: entre o contraditório efetivo e a duração razoável do processo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

8.
MAIA, R. C. V.; GONCALVES, G. F. M.; VARGAS, C. A. F. S.. Participação em banca de Giulia Giansante.A (in) eficiência dos princípios norteadores dos Juizados Especiais Cíveis e os reflexos no acesso à justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

9.
MAIA, R. C. V.; GONCALVES, G. F. M.; BATISTA, I. J. S.. Participação em banca de Sarah Rayanne de Freitas Tavares.Aplicação do IRDR às ações de saúde no âmbito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

10.
MAIA, R. C. V.; GONCALVES, G. F. M.; SILVA, T. M.. Participação em banca de Thiago Passos de Castro e Santos.A ação civil pública como a via processual adequada para o exercício da pretensão de reparação civil pelos danos decorrentes da prática de usurpação mineral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

11.
GONCALVES, G. F. M.; GOUVÊA, A. L. de; VARGAS, C. A. F. S.. Participação em banca de Jennefer de Assis Marinho.A problemática da taxatividade das hipóteses de cabimento do agravo de instrumento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

12.
MAIA, R. C. V.; GONCALVES, G. F. M.; JAYME, F. G.. Participação em banca de Clara Maciel Antunes Barbosa.A efetividade da audiência preliminar prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

13.
DIAS, M. T. F.; GONCALVES, G. F. M.; ARAUJO, F. D.. Participação em banca de Ismael Fernando Poli Villas Boas Júnior.Prazo decadencial na extinção do ato administrativo: a necessária distinção entre revogação, invalidação e cassação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

14.
GONCALVES, G. F. M.; GOUVÊA, A. L. de; DIAS, S. T. F.. Participação em banca de Eduarda Pereira da Costa.Direito previdenciário e identidade de gênero: análise da imposição da aposentadoria por invalidez nos casos de transgeneridade e transexualidade de agentes públicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

15.
GONCALVES, G. F. M.; GOUVÊA, A. L. de; VARGAS, C. A. F. S.. Participação em banca de Limara dos Anjos Damasceno.Recursos especiais e extraordinários repetitivos: confronto entre os princípios da celeridade processual e da segurança jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

16.
HADDAD, C. H. B.; GONCALVES, G. F. M.; MAIA, R. C. V.. Participação em banca de Leonardo Barroso Lupianhes.Aspectos de ineficiência dos tribunais: as iniquidades entre instâncias judiciárias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

17.
GONCALVES, G. F. M.; MAIA, R. C. V.; GOUVÊA, A. L. de. Participação em banca de Murilo Augusto de Faria Santos.Da audiência preliminar (CPC/1973) à audiência de saneamento e organização do processo (CPC/2015): aplicação dos princípios da oralidade e do contradit[orio na busca de efetividade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

18.
JAYME, F. G.; GONCALVES, G. F. M.; SACHETTO, T. C.. Participação em banca de Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel.A inconstitucionalidade do prequestionamento ficto adotado pelo novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

19.
ARAUJO, S. L. S.; GONCALVES, G. F. M.; AVILA, A. A.. Participação em banca de Wander Bernardo dos Santos.A (des) vinculação do magistrado aos termos do acordo de colaboração premiada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

20.
FARIA, J. C.; GONCALVES, G. F. M.; REZENDE, E. C. G. N.. Participação em banca de Ana Maria Couto Gontijo.O juiz e as convenções processuais em matéria probatória. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

21.
FARIA, J. C.; GONCALVES, G. F. M.; REZENDE, E. C. G. N.. Participação em banca de Danilo Resende Soares.O direito processual intertemporal e os mecanismos de uniformização de jurisprudência interna dos tribunais no CPC/1973 e no CPC/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

22.
GONCALVES, G. F. M.; HADDAD, C. H. B.; MAIA, R. C. V.. Participação em banca de Maria Raquel Prado Kretli.Uma análise acerca dos elementos causadores da morosidade nas varas de família da comarca de Belo Horizonte. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

23.
GONCALVES, G. F. M.; OLIVEIRA, M. L.; HADDAD, C. H. B.. Participação em banca de Juliano Rabelo de Castro Vale.An approach to the American Judicial Conference to the administration of Brazilian Justice: a proposal to solve the Judiciary's crisis. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

24.
GONCALVES, G. F. M.; MAIA, R. C. V.; GONTIJO, P. A. C.. Participação em banca de Francis Alves Iasbik.A evolução da cooperação jurídica internacional cível e o novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

25.
FARIA, J. C.; GONCALVES, G. F. M.; MAIA, R. C. V.. Participação em banca de Iago José da Silva Batista.A superficialidade na aplicação de casos julgados e os incisos V e VI do p. 1. do art. 489 do CPC/15 como instrumentos de melhoria dessa prática decisória no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

26.
GONCALVES, G. F. M.; MAIA, R. C. V.; ASSIS, G. B. P.. Participação em banca de Bruno Vaz Fleury.Do conceito de precedente vinculante à luz do novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105 de 2015): necessidade de seu aprimoramento e influências na prática da jurisdição contenciosa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

27.
JAYME, F. G.; GONCALVES, G. F. M.; SANTOS, M. F.. Participação em banca de Luís Fernando Dias Souza.A tutela de evidência no novo CPC: em busca da efetividade e da celeridade processuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

28.
JAYME, F. G.; GONCALVES, G. F. M.; SANTOS, M. F.. Participação em banca de Marcela Silva Honorato de Oliveira.As reformas do Código de Processo Civil e suas aplicações à Lei de Execução Fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

29.
NUNES, D. J. C.; GONCALVES, G. F. M.; BUSTAMANTE, T. R.. Participação em banca de Natácia Lopes Magalhães.A aplicação da súmula impeditiva de recursos à luz da teoria dos precedentes judiciais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

30.
DANIEL, F. A. S. A. M.; GONCALVES, G. F. M.; VALE, M. M.. Participação em banca de Glenda Cecília de Oliveira Gonçalves.Análise do novo regime jurídico de previdência complementar dos servidores públicos à luz da Constituição Federal de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

31.
GONCALVES, G. F. M.; GOUVÊA, A. L. de; BRITO, T. C. S.. Participação em banca de Amanda Roberta D'Angelis Campelo.O poder Judiciário como garantidor da razoável duração do processo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

32.
GONCALVES, G. F. M.; GOUVÊA, A. L. de; BRITO, T. C. S.. Participação em banca de Moisés Morgado Faria.Sobrestamento processual nas demandas de massa: análise da efetividade da prestação jurisdicional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

33.
GONCALVES, G. F. M.; ASSIS, G. B. P.; DUTRA, V. B.. Participação em banca de Saelli Miranda Lages.Mecanismos processuais de resolução das demandas repetitivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

34.
GONCALVES, G. F. M.; GOUVÊA, A. L. de; LEROY, G. C.. Participação em banca de Tiago Falchetto Silva.As novas tecnologias e o devido processo legal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

35.
GOUVÊA, A. L. de; GONCALVES, G. F. M.; LEROY, G. C.. Participação em banca de Pedro Henrique Lucas Santos.Desaposentação: aspectos favoráveis e desfavoráveis do instituto no regime geral de Previdência Social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

36.
FERRAZ, L. A.; GONCALVES, G. F. M.; SPANOL, W. B.. Participação em banca de Luiza Di Spirito Braga.Controle consensual da Administração Pública - uma discussão sobre o termo de ajustamento de gestão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

37.
FERRAZ, L. A.; GONCALVES, G. F. M.; SPANOL, W. B.. Participação em banca de Cristiano Luiz Girardelli de Barros.Medidas cautelares determinadas pelo TCU: suas espécies e limites à luz da doutrina e da jurisprudência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

38.
FARIA, J. C.; GONCALVES, G. F. M.; REZENDE, E. C. G. N.. Participação em banca de Thaís Costa Teixeira Viana.A suspensão das demandas individuais na pendência de ações coletivas - análise crítica da jurisprudência dos Tribunais Superiores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

39.
SPAGNOL, W. B.; GONCALVES, G. F. M.; SAMPAIO, J. R. G.. Participação em banca de Cezar Silva de Paula Filho.Da coisa julgada inconstitucional nas relações jurídicas continuativas em matéria tributária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

40.
GOUVÊA, A. L. de; GONCALVES, G. F. M.; MARX NETO, E. A.. Participação em banca de Cecília da Rocha Coelho e Quintão Soares.Estímulos financeiros à adoção: o sistema atual de adoção e o modelo americano. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

41.
GOUVÊA, A. L. de; GONCALVES, G. F. M.; MARX NETO, E. A.. Participação em banca de Pedro Henrique Vasconcelos de Souza Leite.O artigo 1.228, p. 4o. e 5o. do Código Civil brasileiro de 2002 e o princípio da função social da propriedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

42.
MARX NETO, E. A.; GONCALVES, G. F. M.; GOUVÊA, A. L. de. Participação em banca de Joyce Mara Paixão Ávila.A (in) transmissibilidade das obrigações alimentares em face do espólio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

43.
MARX NETO, E. A.; GONCALVES, G. F. M.; GOUVÊA, A. L. de. Participação em banca de Ana Paula Ramires Fernandes.Paternidade socioafetiva: a admissibilidade do reconhecimento do vínculo de parentesco fundado no afeto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

44.
GONCALVES, G. F. M.; CARVALHO, C. V.; GOUVÊA, A. L. de. Participação em banca de Caio Benevides Pedra.O casamento gay. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

45.
GONCALVES, G. F. M.; GOUVÊA, A. L. de; VIEIRA, A. F. I.. Participação em banca de Iggor Leonardo Costa Gontijo.O processo judicial eletrônico no Brasil e o uso de tecnologias de informação e comunicação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

46.
FARIA, J. C.; GONCALVES, G. F. M.; VIDIGAL, I. C.. Participação em banca de Guilherme Vinseiro Martins.Aplicação da teoria da causa madura pelos tribunais: dispensa ou necessidade de requerimento pela parte recorrente?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

47.
FARIA, J. C.; GONCALVES, G. F. M.; BUSTAMANTE, T. R.. Participação em banca de Newton Rodrigues Miranda Neto.Uma análise da técnica decisória da ADI n. 4.277: argumentos dos votantes seguidos de comentários críticos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

48.
ARAUJO, S. L. S.; GONCALVES, G. F. M.; LANCA, J. A. A.. Participação em banca de Carlos Danilo Ruas Silva.A disciplina jurídica das gravações clandestinas e sua evolução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

49.
GONCALVES, G. F. M.; MARX NETO, E. A.; GOUVÊA, A. L. de. Participação em banca de Sidarta Temponi Souza.A formação dos precedentes e sua aplicação no país: as causas, os impactos e as tendências da padronização decisõria no contexto jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

50.
GOUVÊA, A. L. de; GONCALVES, G. F. M.; MARX NETO, E. A.. Participação em banca de Vladimir Andrei Ferreira Lima.Da possibilidade do reconhecimento de união estável em face de enfermo mental declarado absolutamente incapaz para os atos da vida civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

51.
GONCALVES, G. F. M.; MARX NETO, E. A.; GOUVÊA, A. L. de. Participação em banca de Bárbara Nascimento Martins.Em busca da compreensão da inefetividade parcial da jurisdição: análise do índice de desempenho da justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

52.
GONCALVES, G. F. M.; MARX NETO, E. A.; GOUVÊA, A. L. de. Participação em banca de Paula Rocha Soares.O prejuízo da excessiva nomeação de advogados dativos para a assistência jurídica no Brasil: a necessidade de fortalecimento da defensoria pública para o verdadeiro acesso à justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

53.
MARQUES, D. F.; GONCALVES, G. F. M.; SOARES, R. S.. Participação em banca de Samuel Serra Duarte Vaz Mourão.O juiz das garantias e a efetivação do sistema acusatório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

54.
ALMEIDA, J. A.; GONCALVES, G. F. M.; BRITO, T. C. S.. Participação em banca de André Lopes Carvalho.Momento processual da inversão do ônus da prova nas relações de consumo: necessidade de elaboração de uma nova teoria para os Juizados Especiais Cíveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

55.
JAYME, F. G.; GONCALVES, G. F. M.; LARA, F. T. R.. Participação em banca de Isabella Luiza Alonso Bittencourt.A inconstitucionalidade superveniente do reexame necessário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

56.
FARIA, J. C.; GONCALVES, G. F. M.; JAYME, F. G.. Participação em banca de Guilherme Costa Leroy.A tutela do direito à saúde e a técnica estabilização das decisões antecipatórias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

57.
JAYME, F. G.; GONCALVES, G. F. M.; SANTOS, M. F.. Participação em banca de Paulo Victor Moreira Villas Boas.Danos morais: a necessidade de se estabelecer critérios para a sua quantificação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

58.
GOUVÊA, A. L. de; GONCALVES, G. F. M.; MARX NETO, E. A.. Participação em banca de Isabela de Moura Oliveira.Fundamentos e aplicabilidade dos danos punitivos (punitive damages) no direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

59.
GOUVÊA, A. L. de; GONCALVES, G. F. M.; MARX NETO, E. A.. Participação em banca de Valquíria Miranda Lacerda.As indenizações nos acidentes de trânsito e as deduções do seguro DPVAT: a problemática da aplicação da Súmula 246 do STJ. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

60.
GONCALVES, G. F. M.; MARX NETO, E. A.; GOUVÊA, A. L. de. Participação em banca de Vanessa Sousa Vieira.Precedentes judiciais: história, aplicação e efetividade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

61.
GONCALVES, G. F. M.; MARX NETO, E. A.; GOUVÊA, A. L. de. Participação em banca de Leonardo Soares Maia.A técnica de solução de recursos repetitivos à luz da teoria do precedente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

62.
GOUVÊA, A. L. de; GONCALVES, G. F. M.; SOARES, R. S.. Participação em banca de Jessé Barbosa Antunes de Morais.Ampliação do conceito de necessitado e suas implicações institucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

63.
GONCALVES, G. F. M.; MARX NETO, E. A.; GOUVÊA, A. L. de. Participação em banca de Bruna Juliane de Oliveira Fonseca.A crise da repercussão geral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

64.
GONCALVES, G. F. M.; MARX NETO, E. A.; GOUVÊA, A. L. de. Participação em banca de Thaís Freitas Pereira de Melo.Teoria dos precedentes judiciais e sua aplicação no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

65.
LIMA, I. M.; GONCALVES, G. F. M.; LANCA, J. A. A.. Participação em banca de Cristiane Francisca de Oliveira.Juizados especiais cíveis e acesso à justiça à luz da CR/88. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

66.
FARIA, J. C.; GONCALVES, G. F. M.; VIDIGAL, I. C.. Participação em banca de Cesar Augusto Bitarães Santos Coutinho Alves.Convergência entre o civil law e o common law: um estudo comparativo sobre a súmula vinculante do STF e o precedente judicial no direito inglês. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

67.
JAYME, F. G.; GONCALVES, G. F. M.; SANTOS, M. F.. Participação em banca de Victor Fialho Vasconcelos.A Resolução n. 125 do Conselho Nacional de Justiça e os impactos da política pública judiciária nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses na justiça federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

68.
ARAUJO, S. L. S.; GONCALVES, G. F. M.; OLIVEIRA, N. S. T. R.. Participação em banca de Marco Aurélio Máximo Dutra.A utilização de algemas no Brasil: um caso de segurança jurídica?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

69.
ARAUJO, S. L. S.; GONCALVES, G. F. M.; AREDA, L. C. D.. Participação em banca de Débora Castro Paradela.Do direito do acusado a uma sentença de mérito no processo penal atingido pela prescrição da pretensão punitiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

70.
ARAUJO, S. L. S.; GONCALVES, G. F. M.; SANTOS, L. M. G.. Participação em banca de Patrícia Fernanda Gonçalves.A discussão em torno da constitucionalidade da proibição da substituição de penas privativas de liberdade por penas restritivas de direito nos crimes de tráfico ilícito de drogas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

71.
ARAUJO, S. L. S.; GONCALVES, G. F. M.; SANTOS, L. M. G.. Participação em banca de Felipe Oliveira Freitas.Possibilidade de aplicação do princípio da insignificância pelas autoridades policiais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

72.
PINTO, F. M.; GONCALVES, G. F. M.; FAGUNDES, L. M.. Participação em banca de Olemar Miranda Santiago.Transação penal e devido processo legal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

73.
JAYME, F. G.; GONCALVES, G. F. M.; SANTOS, M. F.. Participação em banca de Délio Mota de Oliveira Júnior.A coisa julgada material formada progressivamente e o prazo para a sua rescindibilidade: análise crítica da Súmula n. 401 do STJ. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

74.
JAYME, F. G.; GONCALVES, G. F. M.; SANTOS, M. F.. Participação em banca de Francisco Diogo Diniz Vasconcelos.Acesso à justiça e efetividade da jurisdição: a compatibilização advinda do processo e dos meios alternativos de pacificação social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

75.
NUNES, D. J. C.; Vieira (J. M. R.); GONCALVES, G. F. M.. Participação em banca de Mariana Lacerda de Almeida.As demandas repetitivas e uma abordagem crítica da padronização decisória no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

76.
Vieira (J. M. R.); NUNES, D. J. C.; GONCALVES, G. F. M.. Participação em banca de Fernanda Nascimento Freitas.O desafio da celeridade em face do projeto do novo Código de Processo Civil: reflexões sobre o incidente de demandas repetitivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

77.
GONCALVES, G. F. M.; GOUVÊA, A. L. de; BRITO, T. C. S.. Participação em banca de Addônis Pinto Costa.Da responsabilidade tributária de terceiros: pressupostos para a execução dos sócios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

78.
BROCHADO, Mariá; GONCALVES, G. F. M.; LOPES, M. S.. Participação em banca de Renata Matos Salles de Castro.Análise principiológica do processo eletrônico como instrumento para a concretização da celeridade processual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

79.
DERZI, M. A. M.; GONCALVES, G. F. M.; ALBERGARIA NETO, J. S.. Participação em banca de Bernardo Teixeira Lima Fernandes.A citação do sócio na execução fiscal: aspectos processuais e crítica aos tribunais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

80.
FARIA, J. C.; GONCALVES, G. F. M.; OLIVEIRA, M. L.. Participação em banca de Rafael Dilly Patrus.O "amicus curiae" e a democratização da jurisdição constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

81.
CREMASCO, S. S.; NUNES, D. J. C.; GONCALVES, G. F. M.. Participação em banca de Silvia Pousas Navarro.A legitimidade ativa da pessoa física na tutela de direitos e interesses difusos e coletivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

82.
MACHADO, D. C.; GONCALVES, G. F. M.; CREMASCO, S. S.. Participação em banca de Larissa Focas Meirelles Silva.A efetividade do processo de execução após a inserção do art. 655-A do CPC (penhora on line). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

83.
ARAUJO, S. L. S.; GONCALVES, G. F. M.; SILVA, L. M. S.. Participação em banca de Leandro Alves Santos.Princípio do devido processo legal no processo administrativo disciplinar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

84.
MACHADO, D. C.; GONCALVES, G. F. M.; CREMASCO, S. S.. Participação em banca de Fernanda Carvalho Vieira.A incidência de honorários advocatícios na fase do cumprimento de sentença da execução por quantia certa contra devedor solvente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

85.
MACHADO, D. C.; GONCALVES, G. F. M.; CREMASCO, S. S.. Participação em banca de Rodrigo César Junqueira Moreira.A natureza jurídica dos honorários advocatícios sucumbenciais e a possibilidade de sua compensação, com fulcro no art. 21 do Código de Processo Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

86.
GONCALVES, G. F. M.; CREMASCO, S. S.; MACHADO, D. C.. Participação em banca de Ângelo Emílio de Carvalho Fonseca.Execução contra a Fazenda Pública: a sistemática dos precatórios e a Emenda Constitucional 62/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

87.
GONCALVES, G. F. M.; CREMASCO, S. S.; MATOS, B. F. B.. Participação em banca de Maria Isabel Amato Felippe da Silva.Recurso especial repetitivo: a obrigatoriedade da observância da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça pelos Tribunais de origem no reexame do acórdão recorrido. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

88.
GONCALVES, G. F. M.; CREMASCO, S. S.; Silva, M. A. F. e. Participação em banca de Eduardo Bressane Stubbert.O sincretismo processual e suas influências nas reformas processuais do sistema processual brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

89.
GONCALVES, G. F. M.; MARX NETO, E. A.; MACIEL, R. A. R. S.. Participação em banca de Luciana de Paula Lima Gazzola.Culpa médica e sua apuração processual: uma análise das teorias da prova. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

90.
MATOS, B. F. B.; GONCALVES, G. F. M.; GAMA, A. C. e. Participação em banca de Juliana Leite Silva.A fungibilidade das tutelas de urgência e a eficácia da jurisdição à luz da garantia constitucional da razoável duração do processo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

91.
GONCALVES, G. F. M.; ALMEIDA, J. A.; NUNES, D. J. C.. Participação em banca de Deborah Beatriz Pereira de Carvalho.Do princípio da menor onerosidade do devedor e das novas modalidades de penhora e a efetividade do processo executivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

92.
GONCALVES, G. F. M.; ALMEIDA, J. A.; NUNES, D. J. C.. Participação em banca de André Garcia Leão Reis Valadares.O sistema recursal brasileiro: análise à luz do Projeto de Lei 8.046/10 - Novo Código de Processo Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

93.
MACHADO, D. C.; GONCALVES, G. F. M.; CREMASCO, S. S.. Participação em banca de Gabriel Prata Feres Ragil.A fungibilidade das medidas de urgência à luz da reforma processual - análise crítica do artigo 273, p. 7., do CPC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

94.
GONCALVES, G. F. M.; MARX NETO, E. A.; GOUVÊA, A. L. de. Participação em banca de Caio Moreira Martins da Costa.Honorários advocatícios no cumprimento de sentença. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

95.
GONCALVES, G. F. M.; LANA, H. A.; BRITO, T. C. S.. Participação em banca de Luciana de Andrade Fonseca.A proteção do patrimônio histórico-cultural brasileiro: mecanismos e efetividade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

96.
GONCALVES, G. F. M.; MARX NETO, E. A.; GOUVÊA, A. L. de. Participação em banca de Lucas Passos Brandão.Da possibilidade de controle incidental de constitucionalidade no âmbito da Ação Civil Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

97.
GONCALVES, G. F. M.; LANA, H. A.; BRITO, T. C. S.. Participação em banca de Daniela Parreira de Almeida.Sistema Recursal dos Juizados Especiais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

98.
MARX NETO, E. A.; GONCALVES, G. F. M.; GOUVÊA, A. L. de. Participação em banca de Júlia Salles Amaral.A proteção da confiança na ruptura das negociações: responsabilidade civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

99.
GONCALVES, G. F. M.; MARX NETO, E. A.; LANA, H. A.. Participação em banca de Marina Valle Dolabella.O incidente de resolução de demandas repetitivas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

100.
GONCALVES, G. F. M.; MARX NETO, E. A.; GOUVÊA, A. L. de. Participação em banca de Luciana Kelly Paolinelli Diniz.A interceptação telefônica como meio de prova. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

101.
GONCALVES, G. F. M.; MARX NETO, E. A.; LANA, H. A.. Participação em banca de Thiago Gonçalves Guimarães de Aguiar.Repercussão geral e as demandas sociais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

102.
ARAUJO, S. L. S.; GONCALVES, G. F. M.; MARX NETO, E. A.. Participação em banca de Cícero Rocha Portugal.A visita íntima como direito assegurado e sua extensão aos presos homossexuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

103.
GONCALVES, G. F. M.; MATOS, B. F. B.; CREMASCO, S. S.. Participação em banca de Amanda de Campos Araújo.Agravo de Instrumento: mudanças legislativas e perspectivas atuais.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

104.
GONCALVES, G. F. M.; CREMASCO, S. S.; MATOS, B. F. B.. Participação em banca de Daniela Drummond Reis.A competência da Justiça Federal nas causas fundadas em tratados firmadas pela União.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

105.
FARIA, J. C.; Vieira (J. M. R.); GONCALVES, G. F. M.. Participação em banca de Paulo Ricardo Cassaro dos Santos.O julgamento dos recursos repetitivos no Superior Tribunal de Justiça: A Lei 11.672/2008 como técnica de efetivação de seu papel constitucional.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

106.
BARACHO JUNIOR, J. A.; GONCALVES, G. F. M.; OLIVEIRA, M. L.. Participação em banca de Guilherme de Castro Resende.A prisão civil por dívida do depositário infiel e o Tratado de San José da Costa Rica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

107.
GONCALVES, G. F. M.; MACHADO, D. C.; MASSARA, T. L.. Participação em banca de Rafael Menezes Brito.Repercussão geral de questões constitucionais como pressuposto de admissibilidade nos recursos extraordinários: desafios e perspectivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

108.
OLIVEIRA, M. L.; GONCALVES, G. F. M.; LIMA, I. M.. Participação em banca de Geraldo Henrique Figueiredo Campos.A competência normativa em direito ambiental e o conflito federativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

109.
GONCALVES, G. F. M.; OLIVEIRA, M. L.; LAUAR FILHO, E. H.. Participação em banca de Tales Henrique Ulhoa.A transcendência do efeito vinculante aos motivos determinantes da decisão proferida no controle concentrado de constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

110.
ARAUJO, S. L. S.; GONCALVES, G. F. M.; AVELAR, P. A. P.. Participação em banca de Alex Lima Pereira.Medidas de segurança: uma nova abordagem. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

111.
FARIA, J. C.; Vieira (J. M. R.); GONCALVES, G. F. M.. Participação em banca de Isabela Campos Vidigal.Formação progressiva da coisa julgada: da (in)sustentabilidade da orientação adotada pelo STJ. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

112.
CREMASCO, S. S.; GONCALVES, G. F. M.; MATOS, B. F. B.. Participação em banca de Denize Gonçalves Dias.A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

113.
MACHADO, D. C.; GONCALVES, G. F. M.; CREMASCO, S. S.. Participação em banca de Danielle Fernanda Rocha de Araújo.A introdução do artigo 515, p. 3., do CPC pela Lei 10.352/2001 - o princípio da causa madura e suas implicações. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

114.
GONCALVES, G. F. M.; FARIA, J. C.; REZENDE, E. C. G. N.. Participação em banca de Tatianna Mello Pereira da Silva.A extensão dos limites objetivos do efeito devolutivo da apelação sob a ótica da efetividade do processo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

115.
MACHADO, D. C.; CREMASCO, S. S.; GONCALVES, G. F. M.. Participação em banca de Charleno Barcelos Fernandes.Da admissibilidade da relativização da coisa julgada por ofensa a dispositivo literal de lei. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

116.
GONCALVES, G. F. M.; PINTO, E. G.; PALOTTI, P.. Participação em banca de Juliano Pimentel Duarte.Controle judicial de políticas públicas: possibilidades, limites e parâmetros para a atuação do poder Judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

117.
ARAUJO, S. L. S.; GONCALVES, G. F. M.; FURBINO, R. E.. Participação em banca de Leonardo Diego Silva.Aplicação do princípio constitucional do contraditório no ämbito do inquérito policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

118.
FARIA, J. C.; Vieira (J. M. R.); GONCALVES, G. F. M.. Participação em banca de Antônio Carlos Borges Maia Ferreira.Adoção da teoria dos frutos da árvore envenenada pelo Supremo Tribunal Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

119.
FARIA, J. C.; Vieira (J. M. R.); GONCALVES, G. F. M.. Participação em banca de Paulo José Rezende Borges.Constituição e prequestionamento: uma análise da Súmula n. 211 do Superior Tribunal de Justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

120.
JAYME, F. G.; PAIXAO JUNIOR, M. G.; GONCALVES, G. F. M.. Participação em banca de Nathália Andrade de Paula Machado.O momento da inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

121.
GONCALVES, G. F. M.; MATOS, B. F. B.; CREMASCO, S. S.. Participação em banca de Flávio Scholbi Uflacker de Oliveira.A irrecorribilidade das decisões do relator do agravo de instrumento e suas consequências processuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

122.
THIBAU, T. C. S. B.; GONCALVES, G. F. M.; ALVES, M. F.. Participação em banca de Maíra von Sperling Azeredo Colen.A possibilidade de citação por hora certa no processo de execução por quantia certa contra devedor solvente: uma solução a favor da justiça e da economia processual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

123.
SILVA, A. A.; JAYME, F. G.; GONCALVES, G. F. M.. Participação em banca de Guilherme da Costa Oliveira Santos.Novas competências da Justiça do Trabalho - matérias penal, previdenciária e estatutária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

124.
THIBAU, T. C. S. B.; GONCALVES, G. F. M.; TAVARES, M. M.. Participação em banca de Fernando Ricardo Maia Barbosa.Penhora on line: as implicações da penhora eletrônica de crédito do executado à luz da Lei 11.382/2006.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

125.
THIBAU, T. C. S. B.; GONCALVES, G. F. M.. Participação em banca de Bruna Vieira Souza.A fungibilidade das tutelas de urgência no sistema processual brasileiro: inovações trazidas pela Lei nº 10.444/2002, que acrescentou o § 7º ao artigo 273 do Código de Processo Civil.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

126.
ALMEIDA, J. A.; JAYME, F. G.; GONCALVES, G. F. M.. Participação em banca de Hugo Soares Souza."Periculum in mora": um diagnóstico da morosidade processual no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
GONCALVES, G. F. M.; MILAGRES, M. O.; PINTO, F. M.; NEVES, R. C.; ALBERGARIA NETO, J. S.. Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Processual Civil da UFMG. 2014. Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
LOPES, C. S. B.; GONCALVES, G. F. M.; FERES, M. A.. Concurso Público para Professor Substituto de Direito Civil da UFMG. 2012. Universidade Federal de Minas Gerais.

3.
FARIA, G. N.; GONCALVES, G. F. M.; ROLAND, M. C.. Concurso Público para Professor Assistente de Teoria do Direito/Filosofia do Direito e Prática Jurídica da UFV. 2012. Universidade Federal de Viçosa.

4.
DERZI, M. A. M.; GONCALVES, G. F. M.; BERNARDES, F. C.; BATISTA JUNIOR, O. A.; BUSTAMANTE, T. R.. Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Financeiro da UFMG. 2012. Universidade Federal de Minas Gerais.

5.
STANCIOLI, B. S.; GONCALVES, G. F. M.; TOMASEVICIUS FILHO, E.; FERREIRA, F. H. S.; POLI, L. M.. Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Civil da UFMG. 2012. Universidade Federal de Minas Gerais.

6.
GONCALVES, G. F. M.; JAYME, F. G.; BORGES, A. W.; RODRIGUES JUNIOR, W. E.; SANTINELLI, F.. Concurso Público para Professor Assistente de Direito Processual Civil da UFLA. 2010. Universidade Federal de Lavras.

7.
GONCALVES, G. F. M.; DEL NERO, P. A.; SILVEIRA, G. I.. Concurso Público para Professor Auxiliar de Prática Jurídica Simulada da UFV. 2009. Universidade Federal de Viçosa.

8.
GONCALVES, G. F. M.; PRATES, R. M.. Concurso Público para Advogado da Câmara Municipal de Juiz de Fora. 2000. Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa.

9.
GONCALVES, G. F. M.. Concurso Público para Professor de Teoria Geral do Processo. 1997. Centro Universitário de Brasília.

Outras participações
1.
GONCALVES, G. F. M.. XIX Inter-American Human Rights Moot Court Competition. 2014. American University.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Primer Simposio Internacional Consinter.A calendarização do processo e a ampliação de defesa no CPC de 2015. 2015. (Simpósio).

2.
I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia do Direito. Regras deliberativas nos tribunais. 2014. (Congresso).

3.
Os juizados especiais federais e o direito previdenciário.Os juizados especiais federais e o direito previdenciário. 2014. (Encontro).

4.
XVIII Congresso Internacional de Direito Tributário. 2014. (Congresso).

5.
II Workshop Gerencial para Magistrados. 2013. (Oficina).

6.
I Workshop Gerencial para Magistrados. 2013. (Oficina).

7.
I Encontro de Pesquisa em Direito.Deu com uma mão, tirou com a outra? Algumas considerações sobre a criação dos Juizados Especiais Federais. 2012. (Encontro).

8.
3. Curso de Direito à Saúde - Fórum Permanente.Tutelas de urgência em causas de direito sanitário. 2011. (Seminário).

9.
A PEC dos Recursos.A PEC dos Recursos sob a ótica do Processo Civil. 2011. (Seminário).

10.
Audiência Pública na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.O PL do Novo CPC na visão da Associação dos Juízes Federais do Brasil. 2011. (Seminário).

11.
Combate a crimes contra adolescentes facilitados pelo computador. International centre for missing & exploited children. 2011. (Oficina).

12.
Congresso de Direito Processual Civil em Homenagem ao Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. O Projeto do Novo CPC e o processo eletrônico. 2011. (Congresso).

13.
I Colóquio Mineiro da Reforma do CPC. A pesquisa sobre a Reforma em Minas Gerais..Processo eletrônico. 2011. (Simpósio).

14.
I Jornada de Sistema Financeiro da Habitação da ESMAF. SFH - aspectos especiais da demanda: petição inicial, depósito; tutelas de urgência; legitimidade passiva; perícia; sentença; fase de cumprimento.. 2011. (Congresso).

15.
VIII Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais (FONAJEF). O sobrestamento dos processos no âmbito dos juizados especiais federais. 2011. (Congresso).

16.
8. Encontro Anual da AJUFER - Justiça Federal - Expansão em foco. 2010. (Encontro).

17.
Audiência Pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal.O PLS 166/2010 na visão da Associação dos Juízes Federais do Brasil. 2010. (Outra).

18.
Curso de Direito Comparado Brasil-Alemanha. 2010. (Congresso).

19.
Curso de Formação de Multiplicadores em Mediação e Técnicas Autocompositivas. 2010. (Oficina).

20.
IX Seminário sobre Temas Atuais de Direito Tributário.Penhora "on line". 2010. (Seminário).

21.
Palestra sobre Direito Eletrônico.Funcionamento do Processo Eletrônico nos Juizados Especiais Federais. 2010. (Encontro).

22.
Treinamento "Limites e Possibilidades de Enfrentamento aos Crimes Cibernéticos no Brasil". 2010. (Outra).

23.
XIV Congresso Internacional de Direito Tributário. O Poder Judiciário e o Processo Tributário. 2010. (Congresso).

24.
Congresso de Direito Processual Civil em Homenagem ao Professor Humberto Theodoro Júnior. 2008. (Congresso).

25.
Simpósio sobre a Nova Lei do Estágio.O Estágio na Justiça Federal. 2008. (Simpósio).

26.
Fórum Nacional dos Juizados Especiais. 2007. (Outra).

27.
I Encontro de Juízes Administradores de Foro. 2007. (Encontro).

28.
IX Encontro de Juízes Federais. 2007. (Encontro).

29.
Seminário - Ética no Judiciário: Tendência Internacional e Nacional. 2007. (Seminário).

30.
XXIV Encontro Nacional dos Juízes Federais. 2007. (Encontro).

31.
Curso on line - Direito Previdenciário nos Juizados Especiais Federais. 2006. (Outra).

32.
VIII Encontro de Juízes Federais da ESMAF 1a. Região - Propriedade intelectual: marcas, patentes e direitos autorais. 2006. (Encontro).

33.
Congresso Internacional de Direito Ambiental - Ano VII. 2005. (Congresso).

34.
Seminário Jurídico sobre Direitos Humanos. 2005. (Seminário).

35.
21º Encontro Nacional dos Juízes Federais do Brasil. 2004. (Encontro).

36.
I Curso de Treinamento e Atualização para Diretores de Foro e Coordenadores de Subseções da Primeira Região. 2004. (Outra).

37.
Seminário AJUFE de Direito Tributário: inovações e aspectos polêmicos. 2004. (Seminário).

38.
Curso "Principais Tópicos do Novo Código Civil". 2003. (Outra).

39.
Estágio de Vida na Selva, ministrado pelo 2º Batalhão de Infantaria da Selva, "Batalhão Pedro Teixeira".. 2003. (Outra).

40.
VI Encontro de Juízes Federais da Escola de Magistratura Federal da Primeira Região.. 2003. (Encontro).

41.
VII Encontro de Juízes Federais da Escola de Magistratura Federal da Primeira Região. 2003. (Encontro).

42.
Ciclo de Palestras promovido pela Universidade da Amazônia (UNAMA)..As principais mudanças no direito brasileiro.. 2002. (Outra).

43.
II Encontro Gestão por Competência, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal.. 2002. (Encontro).

44.
III Seminário Interno de Direito Eleitoral..Inelegibilidades e Investigação Judicial.. 2002. (Seminário).

45.
I Jornada de Estudos Jurídicos da Justiça Federal no Pará.Presidente de Mesa. 2002. (Outra).

46.
I Semana de Temas Jurídicos.As punições militares. 2002. (Outra).

47.
I Seminário Paraense de Documentação e Informação Jurídica.."Documentação Eletrônica no Direito". 2002. (Seminário).

48.
Seminário AJUFE - Reforma Agrária e Agronegócio: Uma perspectiva socioeconômica do direito ao uso da terra.. 2002. (Seminário).

49.
V Encontro de Juízes Federais da Escola de Magistratura Federal da Primeira Região. 2002. (Encontro).

50.
Curso de Alto Nível de Inteligência Financeira.. 2001. (Outra).

51.
Curso de Direito Constitucional, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará.. 2001. (Outra).

52.
Encontro Minas - Brasília de Juízes Federais. 2000. (Encontro).

53.
I Encontro de Juízes Federais Criminais.. 2000. (Encontro).

54.
II Curso de Pós-Graduação "O Direito no Liminar do III Milênio". 2000. (Outra).

55.
Palestra sobre Processo Civil.Acesso à Justiça. 2000. (Encontro).

56.
Seminário "Soluções Para a Execução Fiscal no Brasil".. 2000. (Seminário).

57.
Seminário de Hermenêutica e Jurisdição Constitucional. 2000. (Seminário).

58.
Seminário sobre o Sistema Financeiro de Habitação.Sistema Financeiro da Habitação. 2000. (Seminário).

59.
Curso de "Análise do Código de Processo Civil Vigente". 1999. (Outra).

60.
Encontro Bahia - Minas de Juízes Federais.. 1999. (Encontro).

61.
Palestra sobre Processo Civil.Recurso Especial e Recurso Extraordinário. 1999. (Encontro).

62.
V Curso de Preparação de Magistrados Federais.. 1999. (Outra).

63.
Encontro sobre o Projeto de Código Civil.. 1998. (Encontro).

64.
II Congresso Nacional da Associação Brasileira de Direito Tributário.. 1998. (Congresso).

65.
Simpósio sobre Direitos dos Valores Mobiliários. 1998. (Simpósio).

66.
Forum Brasileiro de Direito Civil - Contratos em Debate.. 1997. (Outra).

67.
I Jornada Jurídica Paraibana. 1997. (Outra).

68.
Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil.. 1997. (Outra).

69.
Palestra sobre Processo Civil.O Novo Regime do Agravo. 1997. (Encontro).

70.
Congresso Internacional de Direito Constitucional, Administrativo e Tributário - "A Ordem Constitucional".. 1996. (Congresso).

71.
Encontro Internacional sobre Questões Jurídicas no Processo de Integração do Mercosul.. 1996. (Encontro).

72.
I Jornadas Brasileiras De Direito Processual Penal.. 1996. (Outra).

73.
Seminário Internacional de Direito Constitucional: os Direitos Fundamentais no Limiar do Terceiro Milênio.. 1996. (Seminário).

74.
Congresso Brasileiro de Direito Processual.. 1995. (Congresso).

75.
1º Congresso de Ciências Humanas, Letras e Artes da UFMG. Projeto Criança e Adolescente. 1993. (Congresso).

76.
Seminário de Direito de Famiília e do Menor.. 1993. (Seminário).

77.
V Curso de Especialização em Direito do Consumidor.. 1993. (Outra).

78.
Semana Nacional de Estudos de Direito Processual Civil.. 1992. (Outra).

79.
Seminário de Contratos Internacionais.. 1992. (Seminário).

80.
1º Seminário sobre o Código de Proteção e Defesa do Consumidor.. 1991. (Seminário).

81.
I Seminário Nacional sobre a Educação em Direitos Humanos: Situação Atual e Perspectivas em Minas Gerais.. 1990. (Seminário).

82.
Seminário de Estudos Jurídicos promovido pela ASFORD 90 - Associação dos Formandos de Dez./90.. 1990. (Seminário).

83.
XIII Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil.. 1990. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BUSTAMANTE, T. R. ; FERNANDES, B. G. A. ; GONCALVES, G. F. M. . Ist International Congress on Constitutional Law and Political Philosophy. 2014. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Ismael Fernando Poli Villas Boas Júnior. Ação rescisória e segurança jurídica - uma análise comparativa entre a hipótese do artigo 525, §15, do CPC/2015 e o Höchstfrist do direito alemão. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Guilherme Costa Leroy. Parâmetros objetivos da caracterização da litigância de má-fé. Início: 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. (Orientador).

2.
Fernanda Loures de Oliveira. A desjudicialização no processo civil. Início: 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. (Orientador).

3.
Alex Lamy de Gouvêa. Cooperação jurídica internacional por auxílio direto e cooperação jurídica entre órgãos do Judiciário brasileiro como instrumentos de acesso à jurisdição civil no século XXI. Início: 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. (Orientador).

4.
Luciana de Paula Lima Gazzola. Em busca da isonomia na antecipação terapêutica do parto em gestações com anomalias fetais letais: reflexões médicas, jurídicas e bioéticas. Início: 2016. Tese (Doutorado em Medicina (Obstetrícia e Ginecologia)) - Universidade Federal de Minas Gerais. (Coorientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Larissa Cesário Braga da Silva. Liberdade de expressão X deveres da magistratura: análise constitucional do Provimento CNJ n. 71/2018. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. (Orientador).

2.
Giovani Pontes Teodoro. Desjudicialização do processo de execução no Brasil: análise das contribuições do modelo executivo português. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. (Orientador).

3.
Leonardo Maciel Moreira. A reclamação por descumprimento de decisões judiciais ou de súmulas vinculantes. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. (Orientador).

4.
Ciro Costa Duarte. A justiça gratuita parcial no CPC: análise dos critérios de concessão e democratização do acesso à justiça. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. (Orientador).

5.
Alexandre Rodrigues Cardoso Siqueira. A exigibilidade de honorários sucumbenciais recursais, quando não fixados ou fixados em patamar máximo na decisão recorrida. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. (Orientador).

6.
Thales Estevam Ramalho Marques. Jurisdição como serviço público no Brasil: uma análise a partir de inovações normativas processuais e procedimentais civis de combate à crise do Judiciário. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. (Orientador).

7.
Filipe Rodrigues de Souza. Litigância estratégica em favor de "one-shotters" com ênfase na atuação da Defensoria Pública. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. (Orientador).

Orientações de outra natureza
1.
Giovanni Pontes Teodoro. Programa de iniciação à docência (Monitoria). Início: 2018. Orientação de outra natureza. Universidade Federal de Minas Gerais. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Tiago Augusto Leite Retes. Limites às convenções processuais na sistemática recursal do processo civil democrático. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves.

2.
André Frederico de Sena Horta. Processo jurisdicional democrático e precedentes: a fundamentação decisória e a concepção do direito como integridade. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves.

3.
André Garcia Leão Reis Valadares. A deliberação dos tribunais: a formação da decisão judicial por órgãos colegiados. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves.

4.
Victor Barbosa Dutra. O desafio do contraditório na tutela de casos repetitivos do CPC/15. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves.

5.
Guilherme Bacelar Patrício de Assis. Precedentes vinculantes em recursos extraordinário e especial repetitivos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves.

6.
Tiago Flecha de Almeida. Coisa julgada:: uma releitura de sua função e do valor que a orienta no processo pela perspectiva das teorias dos sistemas e da confiança de Niklas Luhmann. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves.

7.
Luciana de Paula Lima Gazzola. Observatório do Judiciário sob a ótica do direito à saúde: repensando sua dimensão processual e a aplicação de precedentes judiciais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves.

8.
Alex Lamy de Gouvêa. A uniformização de jurisprudência e a efetividade do acesso à justiça nos juizados especiais federais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves.

9.
Thiago Carlos de Souza Brito. Gerenciamento dos Processos Judiciais: Estudo Comparado dos Poderes e Atuação do Juiz na Inglaterra, Estados Unidos e Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves.

Tese de doutorado
1.
Thiago Carlos de Souza Brito. Fundamentação das decisões judiciais: elementos para superação do conceito de motivação das decisões a partir da análise comparativa da atuação jurisdicional da Supreme Court e dos tribunais brasileiros. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves.

2.
Marcelo Veiga Franco. Administração Pública como litigante habitual: a necessária mudança da cultura jurídica de tratamento dos conflitos. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Thaís Viana Silva. A teoria da causa madura aplicada à falta de fundamentação das decisões judiciais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves.

2.
Sheridan Glaucia Carrera. Fundamentação das decisões no novo CPC: entre o contraditório efetivo e a duração razoável do processo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves.

3.
Jennefer de Assis Marinho. A problemática da taxatividade das hipóteses de cabimento do agravo de instrumento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves.

4.
Limara dos Anjos Damasceno. Recursos especiais e extraordinários repetitivos: confronto entre os princípios da celeridade processual e da segurança jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves.

5.
Murilo Augusto Faria Santos. Da audiência preliminar (CPC/1973) à audiência de saneamento e organização do processo (CPC/2015): aplicação dos princípios da oralidade e do contradit[orio na busca de efetividade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves.

6.
Eduarda Pereira da Costa. Direito previdenciário e identidade de gênero: análise da imposição da aposentadoria por invalidez nos casos de transgeneridade e transexualidade de agentes públicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves.

7.
Bruno Vaz Fleury. Do conceito de precedente vinculante à luz do novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105 de 2015): necessidade de seu aprimoramento e influências na prática da jurisdição contenciosa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves.

8.
Francis Alves Iasbik. A evolução da cooperação jurídica internacional civil e o novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves.

9.
Juliano Rabelo de Castro Vale. An approach of the American Judicial Conference to the administration of Brazilian Justice: a proposal to solve the Judiciary's crisis. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves.

10.
Maria Raquel Prado Kretli. Análise acerca dos elementos causadores da morosidade nas varas de família da comarca de Belo Horizonte. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves.

11.
Sílvia Nunes Coelho Hauck. A eficiência do Judiciário e a instituição de metas pelo Conselho Nacional de Justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves.

12.
Matheus Rocha Gaspar. A desjudicialização de institutos jurídicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves.

13.
Amanda Roberta d'Angelis Campelo. O poder Judiciário como garantidor da razoável duração do processo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves.

14.
Moisés Morgado Faria. Sobrestamento processual nas demandas de massa: análise da efetividade da prestação jurisdicional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves.

15.
Saelli Miranda Lages. Mecanismos processuais de resolução das demandas repetitivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves.

16.
Tiago Falchetto Silva. As novas tecnologias e o devido processo legal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves.

17.
Iggor Leonardo Costa Gontijo. O processo judicial eletrônico no Brasil e o uso de tecnologias de informação e comunicação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves.

18.
Caio Benevides Pedra. O casamento gay. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves.

19.
Leonardo Soares Maia. A técnica de solução de recursos repetitivos à luz da teoria do precedente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves.

20.
Bárbara Nascimento Martins. Em busca da compreensão da inefetividade parcial da jurisdição: análise do índice de desempenho da justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves.

21.
Sidarta Temponi Souza. A formação dos precedentes e sua aplicação no país: as causas, os impactos e as tendências da padronização decisória no contexto jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves.

22.
Paula Rocha Soares. O prejuízo da excessiva nomeação de advogados dativos para a assistência jurídica no Brasil: a necessidade de fortalecimento da defensoria pública para o verdadeiro acesso à justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves.

23.
Thaís Freitas Pereira de Melo. Teoria dos precedentes judiciais e sua aplicação no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves.

24.
Vanessa Sousa Vieira. Precedentes judiciais: história, aplicação e efetividade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves.

25.
Bruna Juliane de Oliveira Fonseca. A crise da repercussão geral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves.

26.
Addônis Pinto Costa. Da responsabilidade tributária de terceiros: pressupostos para a execução dos sócios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves.

27.
Thiago Gonçalves Guimarães de Aguiar. Repercussão geral e as demandas sociais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves.

28.
Carolina Perpétuo Corrêa. Processo eletrônico e princípios processuais: o surgimento de um novo paradigma. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves.

29.
Marina Valle Dolabella. O incidente de resolução de demandas repetitivas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves.

30.
Lucas Passos Brandão. Da possibilidade de controle incidental de constitucionalidade no âmbito da Ação Civil Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves.

31.
Deborah Beatriz Pereira de Carvalho. Do princípio da menor onerosidade do devedor e das novas modalidades de penhora e a efetividade do processo executivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves.

32.
Daniela Parreira de Almeida. O Sistema Recursal dos Juizados Especiais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves.

33.
Ângelo Emílio de Carvalho Fonseca. Execução contra a Fazenda Pública: a sistemática dos precatórios e a Emenda Constitucional 62/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves.

34.
Eduardo Bressane Stubbert. O sincretismo processual e suas influências nas reformas processuais do sistema processual brasileiro.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves.

35.
Luciana de Andrade Fonseca. A proteção do patrimônio histórico-cultural brasileiro: mecanismos e efetividade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves.

36.
Luciana de Paula Lima Gazzola. Culpa médica e sua apuração processual: uma análise das teorias da prova. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves.

37.
Caio Moreira Martins da Costa. Honorários advocatícios no cumprimento de sentença. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves.

38.
Maria Isabel Amato Felippe da Silva. Recurso especial repetitivo: a obrigatoriedade da observância da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça pelos Tribunais de origem no reexame do acórdão recorrido. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves.

39.
Luciana Kelly Paolinelli Diniz. A interceptação telefônica como meio de prova. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves.

40.
André Garcia Leão Reis Valadares. O sistema recursal brasileiro: análise à luz do Projeto de Lei 8.046/10 - Novo Código de Processo Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves.

41.
Juliano Pimentel Duarte. Controle judicial de políticas públicas: possibilidades, limites e parâmetros para a atuação do poder Judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves.

42.
Tatianna Mello Pereira da Silva. A extensão dos limites objetivos do efeito devolutivo da apelação sob a ótica da efetividade do processo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves.

43.
Daniela Drummond Reis. A competência da Justiça Federal nas causas fundadas em tratados firmadas pela União.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves.

44.
Amanda de Campos Araújo. Agravo de Instrumento: mudanças legislativas e perspectivas atuais.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves.

45.
Rafael Menezes Brito. Repercussão geral de questões constitucionais como pressuposto de admissibilidade nos recursos extraordinários: desafios e perspectivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves.

46.
Tales Henrique Ulhoa. A transcendência do efeito vinculante aos motivos determinantes da decisão proferida no controle concentrado de constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves.

47.
Flávio Scholbi Uflacker de Oliveira. A irrecorribilidade das decisões do relator do agravo de instrumento e suas consequencias processuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves.

Iniciação científica
1.
Francis Alves Iasbik. Observatório do Judiciário. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves.

2.
Daniel Geraldo Oliveira Santos. Observatório do Judiciário. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves.

3.
Daniel Geraldo Oliveira Santos. Observatório do Judiciário. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves.

4.
Heitor Castro Cunha. Observatório do Judiciário. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves.

Orientações de outra natureza
1.
Sheridan Gláucia Carrera. Programa de iniciação à docência (Monitoria). 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves.

2.
Ellon Gabriel Nascimento Braga. Programa de iniciação à docência (Monitoria). 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves.

3.
Bruno Vaz Fleury. Programa de iniciação à docência (Monitoria). 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves.

4.
Iago José da Silva Batista. Programa de iniciação à docência (Monitoria). 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves.

5.
Saelli Miranda Lages. Programa de iniciação à docência (Monitoria). 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves.

6.
Saelli Miranda Lages. Programa de iniciação à docência (Monitoria). 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves.

7.
Rafaela Lacerta Assis. Programa de iniciação à docência (Monitoria). 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves.

8.
Newton Rodrigues Miranda Neto. Programa de iniciação à docência (Monitoria). 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves.

9.
Guilherme Costa Leroy. Programa de iniciação à docência (Monitoria). 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves.

10.
Olemar Miranda Santiago. Programa de orientação iniciação à docência (Monitoria). 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves.

11.
Délio Mota de Oliveira Júnior. Programa de iniciação à docência (Monitoria). 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves.

12.
Dalila Soares Silveira. Programa de iniciação à docência (Monitoria). 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves.




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