Rede de Colaboração|
Emerson Penha Malheiro Possui Doutorado em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (2008, em andamento); Mestrado em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (2007), tendo sido aprovado com distinção e louvor pela banca examinadora; Especialização em Direito Penal pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (2004); Graduação em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (2002) e Graduação em Marketing pela Universidade Paulista (1995). Foi Coordenador Assistente do Curso de Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (2004), implantando, com outros renomados professores e técnicos, o atual sistema de educação à distância semi-presencial de Prática Jurídica, com base nas novas tecnologias da informação e de comunicação. Foi professor dos Cursos de Graduação em Direito e Administração com ênfase em Comércio Exterior da Universidade Metodista de São Paulo (2007-2009). Foi professor nos Cursos Preparatórios para Concursos Públicos e Exame de Ordem do Complexo Educacional Damásio de Jesus (2009-2011). Atualmente é professor nos Cursos de Graduação e Especialização em Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, no Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Direito Damásio de Jesus, nos Cursos Preparatórios para Concursos Públicos e Exame de Ordem da Rede de Ensino Luiz Flavio Gomes - Praetorium e professor convidado da Escola Superior de Advocacia de São Paulo. É conferencista e autor de obras nas áreas de Direito Internacional e Direitos Humanos, publicadas por prestigiosas editoras e também de diversos artigos estampados em revistas e jornais jurídicos especializados. É advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Público, Direitos Humanos, Direito Penal, Direitos Difusos e Coletivos, atuando principalmente nos seguintes temas: Tribunal Penal Internacional, Tratados Internacionais, Teoria do Crime, Erro no Direito Penal, Imputação Objetiva, Relações de Consumo. Realizou mais de quatro centenas de bancas de Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito, além de mais de duas centenas de orientações de Monografia e Iniciação Científica.
Última
atualização do currículo em 27/12/2011
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/2912325147480783 |
Dados pessoais
| Nome | Emerson Penha Malheiro |
| Nome em citações bibliográficas | MALHEIRO, Emerson Penha |
| Sexo | Masculino |
| Endereço profissional | Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Rua Taguá, 150 Liberdade 01508-010 - Sao Paulo, SP - Brasil Telefone: (11) 33466225 URL da Homepage: http://www.fmu.br |
Formação acadêmica/Titulação
| 2008 | Doutorado em andamento em Direito
.
Universidade Metropolitana de Santos, UNIMES, Brasil. Título: A Defesa dos Direitos Humanos na Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica de Direito Público em face dos Crimes contra o Meio Ambiente nas Relações de Consumo Internacional, Orientador: Celso Antonio Pacheco Fiorillo. Palavras-chave: Direito Penal; Direito Internacional; Direitos Difusos e Coletivos; Relações de Consumo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Difusos e Coletivos. |
| 2005 - 2007 | Mestrado em Direito
.
Universidade Metropolitana de Santos, UNIMES, Brasil. Título: A Defesa dos Direitos Difusos e Coletivos em face dos Crimes contra a Humanidade no Tribunal Penal Internacional, Ano de Obtenção: 2007. Orientador:  Tailson Pires Costa.
Palavras-chave: Direito Penal; Direito Internacional; Direitos Difusos e Coletivos; Direitos Humanos; Tribunal Penal Internacional; Crimes contra a Humanidade. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Difusos e Coletivos. |
| 2003 - 2004 | Especialização em Direito Penal
.
(Carga Horária: 360h). Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil. Título: Imputação Objetiva e a Possibilidade de Aplicação no Direito Penal Brasileiro. Orientador: Edson Luz Knippel. |
| 1998 - 2002 | Graduação em Direito
.
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil. Título: Erro de Tipo e Erro de Proibição. Orientador: Hermann Herschander. |
| 1992 - 1995 | Graduação em Marketing
.
Universidade Paulista, UNIP, Brasil. Título: Café em Vácuo Puro. |
Formação complementar
| 2010 - 2010 | Atualidades em Direitos Humanos.
(Carga horária: 3h). Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo. |
| 2010 - 2010 | Procedimentos Penais: Uma Visão de Defesa.
(Carga horária: 3h). Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo. |
| 2010 - 2010 | Direitos Humanos - Atentados contra a Liberdade.
(Carga horária: 3h). Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo. |
| 2010 - 2010 | Dos Crimes contra a Dignidade Sexual.
(Carga horária: 3h). Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo. |
| 2010 - 2010 | Violência Doméstica: A Lei Maria da Penha.
(Carga horária: 3h). Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo. |
| 2009 - 2009 | Mandado de Segurança.
(Carga horária: 3h). Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo. |
| 2009 - 2009 | Adoção - Aspectos da Lei 12.010/2009.
(Carga horária: 3h). Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo. |
| 2009 - 2009 | Docência e Direito no Século XXI.
(Carga horária: 3h). Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo. |
| 2009 - 2009 | VI Semana Jurídica da Metodista.
(Carga horária: 2h). Universidade Metodista de São Paulo, UMESP, Brasil. |
| 2008 - 2008 | O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência.
(Carga horária: 2h). Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 2008 - 2008 | Crimes Ambientais.
(Carga horária: 2h). Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 2008 - 2008 | Responsabilidade Civil e Penal no Mundo Digital.
(Carga horária: 2h). Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 2008 - 2008 | Os Fundamentos da Pena.
(Carga horária: 2h). Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 2008 - 2008 | A Técnica do Júri.
(Carga horária: 2h). Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 2008 - 2008 | Questões Atuais de Processo Penal.
(Carga horária: 2h). Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 2008 - 2008 | Meio Ambiente e Consumo Sustentável.
(Carga horária: 2h). Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 2008 - 2008 | Reforma do Código de Processo Penal.
(Carga horária: 3h). Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo. |
| 2007 - 2007 | Extensão universitária em Direito Público e Privado. (Carga
horária: 24h). Universidade Cândido Mendes. |
| 2007 - 2007 | Questões Polêmicas do STF e STJ.
(Carga horária: 3h). Direito Extensivo Cursos Avançados. |
| 2007 - 2007 | Justiça Fiscal: o Imposto como Instrumento.
(Carga horária: 2h). Direito Extensivo Cursos Avançados. |
| 2007 - 2007 | Responsabilidade Civil do Estado.
(Carga horária: 2h). Direito Extensivo Cursos Avançados. |
| 2007 - 2007 | Modificação do Regime de Bens no Casamento.
(Carga horária: 2h). Direito Extensivo Cursos Avançados. |
| 2007 - 2007 | Boa-fé objetiva e Funcão Social dos Contratos.
(Carga horária: 2h). Direito Extensivo Cursos Avançados. |
| 2007 - 2007 | A Recuperação de Empresas.
(Carga horária: 2h). Direito Extensivo Cursos Avançados. |
| 2007 - 2007 | Cumprimento da Sentença: Novo Procedimento.
(Carga horária: 2h). Direito Extensivo Cursos Avançados. |
| 2007 - 2007 | Princípios Fundamentais do Direito Penal.
(Carga horária: 3h). Direito Extensivo Cursos Avançados. |
| 2007 - 2007 | Responsabilidade Solidária e Subsidiária.
(Carga horária: 2h). Direito Extensivo Cursos Avançados. |
| 2007 - 2007 | Código de Processo Civil: Reformas e Repercussões.
(Carga horária: 2h). Direito Extensivo Cursos Avançados. |
| 2007 - 2007 | Jurisdição Constitucional e a Internet nos EUA.
(Carga horária: 2h). Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil. |
| 2007 - 2007 | Processo Penal Constitucional.
(Carga horária: 2h). Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil. |
| 2007 - 2007 | A Constituição Revisitada.
(Carga horária: 2h). Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil. |
| 2007 - 2007 | Processo Civil e Direitos Fundamentais.
(Carga horária: 2h). Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil. |
| 2007 - 2007 | V Semana Jurídica da Metodista.
(Carga horária: 8h). Universidade Metodista de São Paulo, UMESP, Brasil. |
| 2007 - 2007 | Direitos e Prerrogativas.
(Carga horária: 3h). Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo. |
| 2007 - 2007 | Como Solucionar Problemas em Audiência.
(Carga horária: 3h). Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo. |
| 2007 - 2007 | Programa de Educação e Desenvolvimento.
(Carga horária: 4h). Universidade Metodista de São Paulo, UMESP, Brasil. |
| 2007 - 2007 | A Magistratura Federal.
(Carga horária: 2h). Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil. |
| 2007 - 2007 | Infrações no Ambiente Virtual.
(Carga horária: 2h). Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil. |
| 2006 - 2006 | Análise do Processo Eleitoral de 2006.
(Carga horária: 2h). Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil. |
| 2006 - 2006 | Teoria Constitucional do Direito Penal.
(Carga horária: 2h). Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil. |
| 2006 - 2006 | A defesa da República e da Democracia na Sociedade.
(Carga horária: 2h). Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil. |
| 2006 - 2006 | A Empresa na Sociedade da Informação.
(Carga horária: 2h). Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil. |
| 2006 - 2006 | Conciliação - Solução de Conflitos.
(Carga horária: 2h). Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil. |
| 2005 - 2005 | III Semana Jurídica da Metodista.
(Carga horária: 5h). Universidade Metodista de São Paulo, UMESP, Brasil. |
| 2005 - 2005 | Aspectos do Sistema Judiciário Norte-Americano.
(Carga horária: 2h). Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil. |
| 2005 - 2005 | Nova Lei de Falências: Aspectos Relevantes.
(Carga horária: 2h). Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil. |
| 2005 - 2005 | Reforma do Poder Judiciário: EC n.º 45.
(Carga horária: 2h). Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil. |
| 2005 - 2005 | Participação Brasileira na Missão de Paz no Haiti.
(Carga horária: 2h). Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil. |
| 2004 - 2004 | Qualidade no Ensino Superior.
(Carga horária: 8h). Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil. |
| 2004 - 2004 | III Congresso Brasileiro de Ensino do Direito.
(Carga horária: 18h). Associação Brasileira de Ensino do Direito. |
| 2004 - 2004 | Educação, Ciência e Tecnologia.
(Carga horária: 5h). Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil. |
| 2004 - 2004 | Reforma Universitária e Desenvolvimento Brasileiro.
(Carga horária: 5h). Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil. |
| 2002 - 2002 | Extensão universitária em Medicina Legal. (Carga
horária: 34h). Complexo Jurídico Damásio de Jesus. |
| 2002 - 2002 | Direito Brasileiro e Desafios da Economia Global.
(Carga horária: 16h). Academia Internacional de Direito e Economia. |
| 2002 - 2002 | Oratória.
(Carga horária: 28h). Instituto Fernando Avelino de Comunicação Verbal. |
| 2002 - 2002 | A Oratória na Advocacia.
(Carga horária: 3h). Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo. |
| 2002 - 2002 | I Seminário Internacional - Governança Corporativa.
(Carga horária: 9h). Instituto Interpolis. |
| 2002 - 2002 | Teoria Geral do Crime.
(Carga horária: 2h). Complexo Jurídico Damásio de Jesus. |
| 2002 - 2002 | Prescrição Penal.
(Carga horária: 2h). Complexo Jurídico Damásio de Jesus. |
| 2002 - 2002 | A Tutela Penal da Vida Humana.
(Carga horária: 2h). Complexo Jurídico Damásio de Jesus. |
| 2002 - 2002 | Crimes contra a Vida.
(Carga horária: 4h). Complexo Jurídico Damásio de Jesus. |
| 2001 - 2001 | Provas Ilícitas.
(Carga horária: 7h). Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil. |
| 2001 - 2001 | Preparatório ao Ingresso nas Carreiras Jurídicas.
(Carga horária: 696h). Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil. |
| 2001 - 2001 | O Advogado Criminal: do Inquérito à Apelação.
(Carga horária: 3h). Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo. |
| 2001 - 2001 | Saturnismo por Projétil de Arma de Fogo.
(Carga horária: 2h). Associação Paulista de Medicina. |
| 2001 - 2001 | Sistema Carcerário.
(Carga horária: 2h). Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil. |
| 2001 - 2001 | Fundamentos do Processo Penal Constitucional.
(Carga horária: 2h). Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil. |
| 2001 - 2001 | Perspectivas do Direito Imobiliário.
(Carga horária: 2h). Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil. |
| 2001 - 2001 | O Casamento e a União Estável.
(Carga horária: 2h). Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil. |
| 2000 - 2000 | Extensão universitária em Direito do Trabalho. (Carga
horária: 40h). Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo. |
| 2000 - 2000 | Teoria Geral do Crime.
(Carga horária: 4h). Complexo Jurídico Damásio de Jesus. |
| 2000 - 2000 | Educação e Desenvolvimento.
(Carga horária: 2h). Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil. |
| 2000 - 2000 | Defesa da Cidadania e Combate à Improbidade Adm..
(Carga horária: 2h). Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil. |
| 2000 - 2000 | Desenvolvimento através do Mercado de Capitais.
(Carga horária: 2h). Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil. |
| 2000 - 2000 | Direito do Trabalho no Mercosul.
(Carga horária: 2h). Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil. |
| 2000 - 2000 | Violência Urbana: Aspectos Jurídicos.
(Carga horária: 2h). Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil. |
Atuação profissional
| Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - Praetorium, LFG-PRAETORIUM, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2011 - Atual | Vínculo: contratual, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8 |
| Outras informações | Preleção de aulas de Direito Internacional e Direitos Humanos nos Cursos Preparatórios para Concursos Públicos e Exame de Ordem. |
| Faculdade de Direito Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2010 - Atual | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Doutor III-A, Carga horária: 2 |
| Outras informações | Preleção de aulas sobre Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado e Direitos Humanos para alunos da graduação da Faculdade de Direito, além de acompanhamento e orientação de trabalhos de conclusão de curso; tutoria em projetos de iniciação científica e monitoria; participação em grupo de pesquisa institucional, equipe fiscalizadora de vestibular, reuniões da Coordenação, sindicâncias e processos administrativos; substituição eventual de professores em aulas / provas; realização de adaptações de conteúdos programáticos, atualização de bibliografia e estudos de currículos de alunos interessados em transferência; representação externa. |
| Atividades |
| 08/2010 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direitos Humanos Direito Internacional Privado Direito Internacional Público |
| Complexo Educacional Damásio de Jesus, CEDJ, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - 2011 | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor |
| Outras informações | Preleção de aulas sobre Direito Internacional e Direitos Humanos nos cursos preparatórios para Concursos Públicos e Exame de Ordem. |
| Atividades |
| 10/2009 - Atual | Ensino, Curso Preparatório para Concursos Públicos, Nível: Aperfeiçoamento. |
| Disciplinas ministradas Direito Internacional Direitos Humanos |
| Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - Atual | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor |
| Outras informações | Preleção de aulas sobre Direito Penal do Trabalho e Direito Penal Internacional para alunos da pós-graduação "lato sensu" em Direito do Trabalho e também em Direito Penal e Processo Penal do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação, além de acompanhamento e orientação de monografias; tutoria em monitoria; substituição eventual de professores em aulas / provas. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - Atual | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 34 |
| Outras informações | Preleção de aulas sobre Direito Penal, Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado e Direitos Humanos para alunos da graduação da Faculdade de Direito, além de acompanhamento e orientação de monografias; tutoria em projetos de iniciação científica e monitoria; participação em grupo de pesquisa institucional, equipe fiscalizadora de vestibular, reuniões da Coordenação, sindicâncias e processos administrativos; substituição eventual de professores em aulas / provas; realização de adaptações de conteúdos programáticos, atualização de bibliografia e estudos de currículos de alunos interessados em transferência; representação externa. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - 2004 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Assistente do Curso de Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Outras informações | Assistência à Coordenação do Curso de Direito no Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, compreendendo a análise e assinatura de contratos de estágio; atendimento e orientação aos alunos e professores sobre as atividades práticas do Curso de Direito, supervisão ao atendimento à comunidade e ao Centro de Inteligência; exame, conferência e elaboração de documentos, peças e relatórios pertinentes às atividades, conforme orientação da Coordenação Geral. Implantação, com outros renomados professores e técnicos, do atual sistema de educação à distância semi-presencial de Prática Jurídica, com base nas novas tecnologias da informação e de comunicação. |
| Atividades |
| 02/2008 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Penal do Trabalho Direito Penal Internacional |
| 8/2003 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas História do Direito Teoria do Direito Direito Internacional Privado Direito Internacional Público Direito Penal Direitos Humanos |
| 02/2005 - 12/2005 | Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, . |
|
Linhas de pesquisa Pesquisas e Estudos Ambientais |
| Universidade Metodista de São Paulo, UMESP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - 2009 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9 |
| Outras informações | Preleção de aulas sobre Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado para alunos da graduação da Faculdade de Direito e da Faculdade de Administração com ênfase em Comércio Exterior, além de acompanhamento e orientação de monografias; participação em reuniões da Coordenação; substituição eventual de professores em aulas / provas; realização de adaptações de conteúdos programáticos, atualização de bibliografia. |
| Atividades |
| 02/2007 - 12/2009 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Internacional Privado Direito Internacional Público |
| Curso Dogma Preparatório para as Carreiras Jurídicas, DOGMA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - 2010 | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Convidado |
| Outras informações | Professor convidado para a preleção de aulas sobre Direito Penal e Direito Internacional nos cursos preparatórios para o Exame de Ordem. |
| Atividades |
| 06/2009 - 06/2010 | Ensino, Curso Preparatório para o Exame de Ordem, Nível: Aperfeiçoamento. |
| Disciplinas ministradas Direito Internacional Privado Direito Internacional Público Direito Penal |
| Escola Superior de Advocacia, ESA - OABSP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - Atual | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Convidado |
| Outras informações | Professor convidado para a preleção de aulas sobre Direito Penal para alunos da pós-graduação. |
| Atividades |
| 04/2008 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Execução Penal Aspectos Penais do Estatuto da Criança e do Adolescente |
| Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo, OABSP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - Atual | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Advogado inscrito na OABSP |
| Juizado Especial Cível - Anexo I, JEC / FMU, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2000 - 2002 | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 4 |
| Outras informações | Orientação de interessados, triagem de consulentes, análises jurídicas, elaboração de peças processuais, acompanhamento de processos judiciais e condução de audiências de conciliação. |
Linhas de Pesquisa
| 1. | Pesquisas e Estudos Ambientais |
| Objetivos: Estudar a implementação, aplicação e impacto das normas penais na proteção ao meio ambiente.. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Difusos e Coletivos / Especialidade: Direito Ambiental. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Palavras-chave: Direito Ambiental Brasileiro; Direito Penal Ambiental. |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Penal. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Internacional Público. |
| 3. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado /
Especialidade: Direito Internacional Privado. |
| 4. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direitos Humanos. |
Idiomas
| Inglês | Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente. |
| Espanhol | Compreende Razoavelmente Lê Razoavelmente. |
Prêmios e títulos
| 2011 | Conferencista Emérito - Láurea do Mérito Cultural, Departamento de Cultura da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo. |
| 2010 | Professor homenageado pela Turma FMU Direito - Dez/2009, Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 2002 | 1.º Lugar - Prêmio Acadêmico: Melhor Aluno 2002 - Turma 325B, Diretório Acadêmico XIII de Setembro - FMU. |
| 2002 | 1.º Lugar - Concurso para Orador da XXXI Turma do Curso de Direito, Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 2001 | 1.º Lugar - Prêmio Acadêmico: Melhor Aluno 2001 - Turma 324B, Diretório Acadêmico XIII de Setembro - FMU. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | MALHEIRO, Emerson Penha ; ASSIS, Allan Marsick . Tratados Internacionais e Globalização. Revista do Curso de Direito da Faculdade de Humanidades e Direito da Universidade Metodista de São Paulo , v. 6, p. 106-119, 2009. |
| 2. | MALHEIRO, Emerson Penha ; SENA, Viviane Dornas de ; NASCIMENTO, Dinamene ; SANTOS, Edson Quirino ; LIMA, Rosana Aparecida Valderano . Estado Fornecedor em Face do Direito Ambiental Brasileiro. Revista Brasileira de Direito Civil Constitucional e Relações de Consumo, v. 3, p. 127-170, 2009. |
| 3. | MALHEIRO, Emerson Penha . Princípios Sociológicos do Direito Internacional. Juris Plenum, v. 1, p. 1-1, 2008. |
| 4. | MALHEIRO, Emerson Penha . Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal. Revista da Faculdade de Direito (São Bernardo do Campo), v. 5, p. 57-77, 2008. |
| 5. | MALHEIRO, Emerson Penha . A Defesa dos Direitos Difusos e Coletivos em Crimes contra a Humanidade no Tribunal Penal Internacional. FMU Direito, v. 22, p. 107-112, 2008. |
| 6. | MALHEIRO, Emerson Penha . Conflito Aparente entre o Estatuto de Roma e a Constituição Federal Brasileira. Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, v. 13, p. 139-146, 2007. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. |  MALHEIRO, Emerson Penha . Direitos Humanos. 1.
ed. Rio de Janeiro - São Paulo: Litera, 2011. v. 1. 144 p. |
| 2. | MALHEIRO, Emerson Penha . Direito Internacional e Direitos Humanos. 1.
ed. São Paulo: Atlas, 2011. v. 1. 135 p. |
| 3. | MALHEIRO, Emerson Penha . Manual de Direito Internacional Privado. 1.
ed. São Paulo: Atlas, 2009. v. 1. 116 p. |
| 4. | MALHEIRO, Emerson Penha . Manual de Direito Internacional Público. 2.
ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. v. 1. 217 p. |
| 5. | MALHEIRO, Emerson Penha . Manual de Direito Internacional Público. 1.
ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. v. 1. 207 p. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | MALHEIRO, Emerson Penha . Direito Internacional Público. In: GONZAGA, Alvaro Luiz Travassos de Azevedo; ROQUE, Nathaly Campitelli. (Org.). Vade Mecum Jurídico. 1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. , p. 823-847. |
| Textos em jornais de notícias/revistas |
| 1. | MALHEIRO, Emerson Penha . Saída Compulsória de Estrangeiros: Extradição, Expulsão e Deportação na Legislação Brasileiro. Revista Visão Jurídica, São Paulo - SP, p. 62 - 64, 15 jan. 2011. |
| 2. | MALHEIRO, Emerson Penha . Relações Exteriores: Elementos do tratado - requisitos, formalidades e quem pode ser parte deste instrumento jurídico de Direito Público Internacional. Revista Visão Jurídica, São Paulo - SP, p. 62 - 65, 15 nov. 2010. |
| 3. | MALHEIRO, Emerson Penha . Tribunais de Exceção: Combate aos Crimes no Direito Internacional. Revista Visão Jurídica, São Paulo - SP, p. 30 - 33, 15 jul. 2010. |
| 4. | MALHEIRO, Emerson Penha . Princípios Básicos de Regimento das Relações Exteriores Brasileiras. A Comarca do Mundo Jurídico - O Jornal, São Paulo, p. 17 - 17, 25 jul. 2008. |
| 5. | MALHEIRO, Emerson Penha . Princípios Sociológicos do Direito Internacional. A Comarca do Mundo Jurídico - O Jornal, São Paulo - SP, p. 20 - 20, 25 jun. 2008. |
| 6. | MALHEIRO, Emerson Penha . Domínio Público Internacional. A Comarca do Mundo Jurídico - O Jornal, São Paulo - SP, p. 17 - 18, 02 maio 2008. |
| 7. | MALHEIRO, Emerson Penha . Mecanismos de Solução de Controvérsias no Direito Internacional Público. A Comarca do Mundo Jurídico - O Jornal, São Paulo - SP, p. 14 - 15, 02 abr. 2008. |
| 8. | MALHEIRO, Emerson Penha . Imputação Objetiva. Jornal do Diretório Acadêmico XIII de Setembro - FMU, São Paulo - SP, p. 10 - 10, 01 set. 2005. |
| 9. | MALHEIRO, Emerson Penha . Do Erro de Tipo Incriminador Acidental sobre o Modo de Execução. CPPG - Publicação do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação, São Paulo - SP, p. 18 - 18, 01 maio 2003. |
| 10. | MALHEIRO, Emerson Penha . Do Finalismo na Teoria do Crime. Jornal do Diretório Acadêmico XIII de Setembro - FMU, São Paulo - SP, p. 08 - 08, 01 out. 2002. |
| Demais tipos de produção bibliográfica |
| 1. | MALHEIRO, Emerson Penha . Das medidas e processos incidentes no Direito Processual Penal Brasileiro. São Paulo, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 2. | MALHEIRO, Emerson Penha . Dispositivos de Resolução de Alfétenas no Direito Internacional Público. São Paulo 2008 (Artigo publicado na internet). |
| 3. | MALHEIRO, Emerson Penha . A Defesa dos Direitos Difusos e Coletivos em face dos Crimes contra a Humanidade no Tribunal Penal Internacional. Santos 2007 (Dissertação). |
| 4. | MALHEIRO, Emerson Penha . Imputação Objetiva e a Possibilidade de Aplicação no Direito Penal Brasileiro. São Paulo 2004 (Monografia). |
| 5. | MALHEIRO, Emerson Penha . Erro de Tipo e Erro de Proibição. São Paulo 2002 (Trabalho de Conclusão de Curso). |
| Produção técnica |
| Processos ou técnicas |
| 1. | MALHEIRO, Emerson Penha ; BARROS, Marco Antonio de ; SCAVONE JUNIOR, Luiz Antonio . Procedimento de Ensino Semi-Presencial de Prática Jurídica. 2004. |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | MALHEIRO, Emerson Penha . Programa Código de Honra. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 2. | MALHEIRO, Emerson Penha . Programa Direito e Globalização. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 3. | MALHEIRO, Emerson Penha . Programa Código de Honra. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 4. | BARROS, Marco Antonio de ; MALHEIRO, Emerson Penha . Manual de Prática Jurídica. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Instrucional). |
Bancas
| Participação em bancas examinadoras |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | MALHEIRO, Emerson Penha; LIMA, Cauê Nogueira; PIACITELLI, Marcelo. Participação em banca de Adelize Guilherme. Tribunal Penal Internacional e a Garantia dos Direitos Humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 2. | MALHEIRO, Emerson Penha; LIMA, Cauê Nogueira; PIACITELLI, Marcelo. Participação em banca de Andressa Pinelle Porto dos Santos. Crimes Sexuais Contra Vulneráveis. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 3. | MALHEIRO, Emerson Penha; LIMA, Cauê Nogueira; PIACITELLI, Marcelo. Participação em banca de Camyla de Sena Pereira. Tribunal do Júri sob o Aspecto Constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 4. | MALHEIRO, Emerson Penha; LIMA, Cauê Nogueira; PIACITELLI, Marcelo. Participação em banca de Daniel Verndl. Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro no Direito Penal Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 5. | MALHEIRO, Emerson Penha; LIMA, Cauê Nogueira; PIACITELLI, Marcelo. Participação em banca de Glauber Macedo Garcia. Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 6. | MALHEIRO, Emerson Penha; LIMA, Cauê Nogueira; PIACITELLI, Marcelo. Participação em banca de Hannah Carolina Costa. Deportação, Expulsão e Extradição no Direito Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 7. | MALHEIRO, Emerson Penha; LIMA, Cauê Nogueira; PIACITELLI, Marcelo. Participação em banca de Jeferson Rodrigo Lampert. Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 8. | MALHEIRO, Emerson Penha; LIMA, Cauê Nogueira; PIACITELLI, Marcelo. Participação em banca de Karen Christina Duarte Simões. Aplicação de Medida de Segurança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 9. | MALHEIRO, Emerson Penha; LIMA, Cauê Nogueira; PIACITELLI, Marcelo. Participação em banca de Marco Jorge Eugle Guimarães. A Inaplicabilidade da Imputação Objetiva no Direito Penal Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 10. | MALHEIRO, Emerson Penha; LIMA, Cauê Nogueira; PIACITELLI, Marcelo. Participação em banca de Roberta Grigoletto Corrêa de Araújo. Conflito nos Contratos Internacionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 11. | MALHEIRO, Emerson Penha; LIMA, Cauê Nogueira; PIACITELLI, Marcelo. Participação em banca de Tatiane Gantus. A Pluralidade das Relações do Homem com a Natureza Enfocando a Construção da Ética no Resp. com os Animais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 12. | MALHEIRO, Emerson Penha; PIACITELLI, Marcelo; SOUZA, Fabíola Soares de. Participação em banca de Luiz Guilherme Arnoldi Moracci. Evolução dos Direitos dos Indivíduos sob a Ótica Internacional e suas Relações com o Direito Público Interno. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 13. | MALHEIRO, Emerson Penha; PIACITELLI, Marcelo; SOUZA, Fabíola Soares de. Participação em banca de Sabrina Oliveira Nery Costa. O Instituto Jurídico da Extradição e o Estudo do Caso Concreto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 14. | PIACITELLI, Marcelo; SOUZA, Fabíola Soares de; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Amanda Bordim Zorer. A Constitucionalidade da Reincidência para Fins de Agravamento da Pena. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 15. | PIACITELLI, Marcelo; SOUZA, Fabíola Soares de; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Danielle Gasparello. Lavagem de Dinheiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 16. | PIACITELLI, Marcelo; SOUZA, Fabíola Soares de; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Jakson Santana dos Santos. O Uso de Algema com Abuso de Autoridade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 17. | PIACITELLI, Marcelo; SOUZA, Fabíola Soares de; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Jéssica Ignácio Bueno. Homicídio Passional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 18. | PIACITELLI, Marcelo; SOUZA, Fabíola Soares de; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Jucilene de Sousa Silva. Penas Alternativas: Problema X Solução. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 19. | PIACITELLI, Marcelo; SOUZA, Fabíola Soares de; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Lívia de Lazari Baraldo. Regime Disciplinar Diferenciado: A Inconstitucionalidade do Direito Penal do Inimigo no Sistema Penitenciário Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 20. | PIACITELLI, Marcelo; SOUZA, Fabíola Soares de; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Raphael Viliano Cordas. Extinção da Punibilidade nos Crimes Tributários. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 21. | PIACITELLI, Marcelo; SOUZA, Fabíola Soares de; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Tamyris Dantas. Crimes Sexuais contra o Vulnerável (Lei 12.015/2009). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 22. | PIACITELLI, Marcelo; SOUZA, Fabíola Soares de; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Gustavo Franco Artal. Infanticídio e o Estado Puerperal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 23. | MALHEIRO, Emerson Penha; SOUZA, Fabíola Soares de; PIACITELLI, Marcelo. Participação em banca de Eduardo Kenji Goto. Aplicação da Arbitragem no Direito Internacional Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 24. | MALHEIRO, Emerson Penha; SOUZA, Fabíola Soares de; PIACITELLI, Marcelo. Participação em banca de Carolina Lamunier Alexandre. Tribunal Penal Internacional - Divisor de Águas nas Relações Exteriores. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 25. | MALHEIRO, Emerson Penha; SOUZA, Fabíola Soares de; PIACITELLI, Marcelo. Participação em banca de Gabriela Schmidt Lira. A Constitucionalidade da Interceptação Telefônica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 26. | MALHEIRO, Emerson Penha; SOUZA, Fabíola Soares de; PIACITELLI, Marcelo. Participação em banca de Cristina Rocco Mengod. Medidas Compulsórias: Deportação, Expulsão e Extradição no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 27. | MALHEIRO, Emerson Penha; SOUZA, Fabíola Soares de; PIACITELLI, Marcelo. Participação em banca de Natália Lopes Barto. Tráfico Internacional de Pessoas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 28. | MALHEIRO, Emerson Penha; MAGRI, Wallace Ricardo; CONTE, Christiany Pegorari. Participação em banca de Gabriel Felipe de Carvalho Morganti. O Furto Famélico no Direito Penal Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 29. | MALHEIRO, Emerson Penha; MAGRI, Wallace Ricardo; CONTE, Christiany Pegorari. Participação em banca de Lucas Araújo Sartori. Extradição, Deportação e Expulsão no Direito Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 30. | MALHEIRO, Emerson Penha; MANOEL, Lilian Barçalobre; ABÍLIO, Adriano Conceição. Participação em banca de Andressa Priscila Rodrigues Souza. Da Progressão de Regime nos Crimes Hediondos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 31. | MALHEIRO, Emerson Penha; GONZAGA, Alvaro Luiz T. de; CORCHADO JUNIOR, Francisco Sanchez. Participação em banca de Luciana Zanelle da Paixão. Problemas Jurídicos Decorrentes da Mudança de Sexo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 32. | MALHEIRO, Emerson Penha; GONZAGA, Alvaro Luiz T. de; CORCHADO JUNIOR, Francisco Sanchez. Participação em banca de Mariana Araújo Sartori. Crimes contra Animais Domésticos: A Efetividade de Punição no Brasil como Medida para Diminuir a Violência contra Animais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 33. | MALHEIRO, Emerson Penha; GONZAGA, Alvaro Luiz T. de; KNIPPEL, Edson Luz. Participação em banca de Caroline Regina Cavana. Interrogatório por Videoconferência no Processo Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 34. | MALHEIRO, Emerson Penha; GONZAGA, Alvaro Luiz T. de; CORCHADO JUNIOR, Francisco Sanchez. Participação em banca de Sthefany de Almeida Botacin. Infanticídio: Aspectos Médico-Legais e a Difícil Caracterização do Crime. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 35. | MALHEIRO, Emerson Penha; MAGRI, Wallace Ricardo; CONTE, Christiany Pegorari. Participação em banca de Gabriela Ribeiro. Aborto Eugênico: Anencefalia, Legalidade ou Ilegalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 36. | MALHEIRO, Emerson Penha; MAGRI, Wallace Ricardo; CONTE, Christiany Pegorari. Participação em banca de Helen Emanuela Miranda Afonso de Melo. O Aborto de Feto Anencéfalo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 37. | MALHEIRO, Emerson Penha; GONZAGA, Alvaro Luiz T. de; KNIPPEL, Edson Luz. Participação em banca de Caroline Orsomarzo. Tráfico Internacional de Seres Humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 38. | MALHEIRO, Emerson Penha; MAGRI, Wallace Ricardo; CONTE, Christiany Pegorari. Participação em banca de Tiago Contatto Trindade. O Efeito Ressocializador das Penas Alternativas Brasileiras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 39. | MALHEIRO, Emerson Penha; CONTE, Christiany Pegorari; CORCHADO JUNIOR, Francisco Sanchez. Participação em banca de Marcelo da Pieve Salbego. Erro Médico e a Responsabilidade Penal nos Dias Atuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 40. | MALHEIRO, Emerson Penha; MAGRI, Wallace Ricardo; CONTE, Christiany Pegorari. Participação em banca de Gerson Fernandes Varoli Aria Filho. Porte de Drogras para Consumo e suas Penas no Direito Penal Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 41. | MALHEIRO, Emerson Penha; GONZAGA, Alvaro Luiz T. de; CORCHADO JUNIOR, Francisco Sanchez. Participação em banca de Tiago Henrique dos Santos. O Ministério Público e a Investigação Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 42. | MALHEIRO, Emerson Penha; GONZAGA, Alvaro Luiz T. de; CORCHADO JUNIOR, Francisco Sanchez. Participação em banca de Melina Hiraga Kiyotani. A Intervenção da ONU em face da Soberania do Estado no Direito Internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 43. | MALHEIRO, Emerson Penha; MAGRI, Wallace Ricardo; CONTE, Christiany Pegorari. Participação em banca de Ivone Ferraço Morales. Deportação, Expulsão e Extradição no Direito Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 44. | MALHEIRO, Emerson Penha; MAGRI, Wallace Ricardo; CONTE, Christiany Pegorari. Participação em banca de Fernanda Gomes de Oliveira. A Incorporação do Tratado Internacional de Direitos Humanos na Constituição Federal Brasileira de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 45. | MALHEIRO, Emerson Penha; GONZAGA, Alvaro Luiz T. de; CORCHADO JUNIOR, Francisco Sanchez. Participação em banca de Regina Caeli de Araújo Campos Sales da Silveira. A Perda da Nacionalidade Brasileira e suas Contradições. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 46. | MALHEIRO, Emerson Penha; GONZAGA, Alvaro Luiz T. de; KNIPPEL, Edson Luz. Participação em banca de Ana Maria Cabral Rolim Pereira. Sursis no Direito Processual Penal Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 47. | MALHEIRO, Emerson Penha; GONZAGA, Alvaro Luiz T. de; KNIPPEL, Edson Luz. Participação em banca de Thuany Matsumoto. Direito à Morte Digna: Considerações Acerca da Eutanásia e da Ortotanásia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 48. | MALHEIRO, Emerson Penha; GONZAGA, Alvaro Luiz T. de; KNIPPEL, Edson Luz. Participação em banca de Érika Madi Corrêa. A Pornografia Infantil Virtual e as Dificuldades Jurídicas para Combatê-la. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 49. | MALHEIRO, Emerson Penha; GONZAGA, Alvaro Luiz T. de; KNIPPEL, Edson Luz. Participação em banca de Carla Serinoli. Lavagem de Dinheiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 50. | MALHEIRO, Emerson Penha; MAGRI, Wallace Ricardo; CONTE, Christiany Pegorari. Participação em banca de Fernanda Cesar Molina. Tribunal Penal Internacional e a Compatibilidade com a Constituição Federal Brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 51. | MALHEIRO, Emerson Penha; MANOEL, Lilian Barçalobre; ABÍLIO, Adriano Conceição. Participação em banca de Fernanda Klein de Carvalho. A Publicidade à Luz do Código de Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 52. | MALHEIRO, Emerson Penha; ZAKIMI, Aleksander Mendes; ABÍLIO, Adriano Conceição. Participação em banca de Eduardo Almeida de Sá Leme. Aspectos Sociais, Psicológicos e Penais da Maioridade Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 53. | MALHEIRO, Emerson Penha; MANOEL, Lilian Barçalobre; ABÍLIO, Adriano Conceição. Participação em banca de Fernanda Ferreira Nishida. Convenção de Haia e o Sequestro Internacional de Criança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 54. | MALHEIRO, Emerson Penha; GONZAGA, Alvaro Luiz T. de; CORCHADO JUNIOR, Francisco Sanchez. Participação em banca de Natalie Martins dos Santos. Sistema de Solução de Controvérsias no Direito Internacional Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 55. | MALHEIRO, Emerson Penha; GONZAGA, Alvaro Luiz T. de; KNIPPEL, Edson Luz. Participação em banca de Fadi Georges Assy. Despenalização da Posse de Drogas para Consumo Pessoal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 56. | MALHEIRO, Emerson Penha; GONZAGA, Alvaro Luiz T. de; CORCHADO JUNIOR, Francisco Sanchez. Participação em banca de Mariane Damiati Castanho. Corte Internacional de Justiça - Origem, Função, Competência, Funcionamento e Procedimentos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 57. | MALHEIRO, Emerson Penha; GONZAGA, Alvaro Luiz T. de; KNIPPEL, Edson Luz. Participação em banca de Fabio da Silva Taranta. Tratados Internacionais e sua Relação com a Constituição Federal Brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 58. | MALHEIRO, Emerson Penha; ABÍLIO, Adriano Conceição; ZAKIMI, Aleksander Mendes. Participação em banca de Jorge Aldo Lima Batista. Extradição: Legalidade ou Política Interna?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 59. | MALHEIRO, Emerson Penha; MELO, Cinira Gomes Lima; ZANZANELLI, Nelson Freitas. Participação em banca de Joanna Gardini de Castro. A Prescindibilidade, nas Ações de Reintegração de Posse Envolvendo Imóveis Pertencentes às Cooperativas Habitacionais, do Comparecimento do Cônjuge, de Pedido de Rescisão do Contrato de Associação e da Devolução, no Ato e de Uma Só Vez, das Contribuições Associativas Pagas pelo Cooperado Inadimplente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 60. | MALHEIRO, Emerson Penha; GONZAGA, Alvaro Luiz T. de; KNIPPEL, Edson Luz. Participação em banca de Abel Jerônimo Junior. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 61. | MALHEIRO, Emerson Penha; ABÍLIO, Adriano Conceição; ZAKIMI, Aleksander Mendes. Participação em banca de Diego Fernandes Cabelho. Crimes de Guerra e Direito Internacional Humanitário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 62. | MALHEIRO, Emerson Penha; GONZAGA, Alvaro Luiz T. de; CORCHADO JUNIOR, Francisco Sanchez. Participação em banca de Renato Arruda Rocha. Da Prisão Civil do Depositário Infiel em face à Constituição e o Pacto de São José da Costa Rica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 63. | MALHEIRO, Emerson Penha; CONTE, Christiany Pegorari; CORCHADO JUNIOR, Francisco Sanchez. Participação em banca de Leonardo Correa de Oliveira. Crimes Hediondos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 64. | MALHEIRO, Emerson Penha; CONTE, Christiany Pegorari; CORCHADO JUNIOR, Francisco Sanchez. Participação em banca de Marcelo Quintilhano. Violência contra a Mulher: o Estupro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 65. | MALHEIRO, Emerson Penha; CONTE, Christiany Pegorari; CORCHADO JUNIOR, Francisco Sanchez. Participação em banca de Rafael Ogea Pereira. A Efetividade da Lei Maria da Penha no Combate contra a Violência Doméstica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 66. | MALHEIRO, Emerson Penha; CONTE, Christiany Pegorari; CORCHADO JUNIOR, Francisco Sanchez. Participação em banca de Tayana Yuri Oikawa Michiura. O Estupro e o Assédio Sexual no Direito Penal Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 67. | MALHEIRO, Emerson Penha; CONTE, Christiany Pegorari; CORCHADO JUNIOR, Francisco Sanchez. Participação em banca de Thiago Ragazzoni Marques da Silva. Legítima Defesa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 68. | MALHEIRO, Emerson Penha; CONTE, Christiany Pegorari; CORCHADO JUNIOR, Francisco Sanchez. Participação em banca de Tiago Ferreira de Alencar. Os Tratados Internacionais e sua Relação com o Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 69. | MALHEIRO, Emerson Penha; CORCHADO JUNIOR, Francisco Sanchez; CONTE, Christiany Pegorari. Participação em banca de Danielle Câmara Consentino Grandinetti. O Delito de Estupro no DIreito Penal Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 70. | MALHEIRO, Emerson Penha; CORCHADO JUNIOR, Francisco Sanchez; CONTE, Christiany Pegorari. Participação em banca de Danielle Wei Chyn Tung. A Influência da Mídia no Tribunal do Júri. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 71. | MALHEIRO, Emerson Penha; CORCHADO JUNIOR, Francisco Sanchez; CONTE, Christiany Pegorari. Participação em banca de Diogo Câmara Takahashi Cosentino Grandinetti. Progressão de Regime nos Crimes Hediondos: Lei n. 8.072/1990. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 72. | MALHEIRO, Emerson Penha; CORCHADO JUNIOR, Francisco Sanchez; CONTE, Christiany Pegorari. Participação em banca de Edson Alves de Matos. Imputabilidade Penal do Menor Infrator. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 73. | MALHEIRO, Emerson Penha; CONTE, Christiany Pegorari; CORCHADO JUNIOR, Francisco Sanchez. Participação em banca de Felipe Paparelli Stefanuto. Prova Pericial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 74. | MALHEIRO, Emerson Penha; CONTE, Christiany Pegorari; CORCHADO JUNIOR, Francisco Sanchez. Participação em banca de Leandro Hajime Higashi. A Supremacia dos Tratados Internacionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 75. | MALHEIRO, Emerson Penha; CONTE, Christiany Pegorari; CORCHADO JUNIOR, Francisco Sanchez. Participação em banca de Leandro Januario Santorsa. Relações Diplomáticas e Imunidades Diplomáticas e Consulares. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 76. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; RODRIGUES, Ana Paula da Fonseca. Participação em banca de Bruna Aparecida Rondelli de Barros. Infanticídio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 77. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; RODRIGUES, Ana Paula da Fonseca. Participação em banca de Mayra Paulinho Pinotti. A Tutela Penal nas Relações de Consumo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 78. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; RODRIGUES, Ana Paula da Fonseca. Participação em banca de Ana Carolina Baraldi de Mello. O Instituto da Transação Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 79. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; RODRIGUES, Ana Paula da Fonseca. Participação em banca de Luara Zanfolin Soares. Porte de Drogas para Consumo na Nova Lei de Drogas (11.343/2006) e suas Penas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 80. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; RODRIGUES, Ana Paula da Fonseca. Participação em banca de Bruna Aline Zellinda Maccari. Progressão de Regime em Crimes Hediondos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 81. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; GONZAGA, Alvaro Luiz T. de. Participação em banca de Bruna Helou Toselli. Agências Reguladoras e o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 82. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo. Participação em banca de Mônica Rodrigues dos Santos. Garantias Internacionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 83. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo. Participação em banca de Larissa Vieira Lima Assis. Crimes contra a Ordem Tributária - Aspectos do Direito Penal Tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 84. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo. Participação em banca de Vivianne Mise. Eutanásia: Aspectos Éticos, Jurídicos e Sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 85. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo. Participação em banca de Isabella Leonel Chiari. A Ineficácia das Medidas Socio-Educativas Previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 86. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo. Participação em banca de Karina Rossatto Dias da Silva. A Atuação do Ministério Público na Investigação Criminal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 87. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo. Participação em banca de Eduardo Rodrigues Alves Mazzilli. Crimes contra a Honra no Código Penal Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 88. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo. Participação em banca de Tatiane Medeiros Cruz. A Efetividade da Lei Maria da Penha no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher frente às Mudanças no Código Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 89. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo. Participação em banca de Kelly de Oliveira Magalhães. Tribunal Penal Internacional - Genocídio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 90. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo. Participação em banca de Luiz Felipe de Oliveira Nunes. Excesso na Legítima Defesa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 91. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo. Participação em banca de Samuelso Barcaro dos Santos. Progressão nos Crimes Hediondos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 92. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo. Participação em banca de Carlos Eduardo Jorgas Fargetti. O Ministério Público na Investigação Criminal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 93. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo. Participação em banca de Taiz Catozichi. Adoção Internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 94. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo. Participação em banca de Patrícia da Silva Magrini. A Pedofilia na Internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 95. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo. Participação em banca de Gabriela Tieghi de Albuquerque. A Tutela Penal no Crime de Tráfico de Animais Silvestres no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 96. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo. Participação em banca de Ligia Cardoso. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em Crimes Ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 97. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo. Participação em banca de Miguel Kuhinica Amaral. O Tribunal Penal Internacional e a Competência no Crime de Genocídio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 98. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo. Participação em banca de Regiane Barros Tsuchiya. Tribunal Penal Internacional e a Soberania Brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 99. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; RODRIGUES, Ana Paula da Fonseca. Participação em banca de Gilberto Pautillo de Oliveira Costa. O Excesso na Legítima Defesa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 100. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo. Participação em banca de Thiago Hashimoto dos Santos. Contratos Internacionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 101. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo. Participação em banca de Stéphanie Martes Vanni. O Crime de Assédio Sexual no Direito Penal Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 102. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo. Participação em banca de Vanessa Salvador Miranda. A Inconstitucionalidade da Redução da Maioridade Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 103. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo. Participação em banca de Fernanda Gomes da Silva. O Caráter Perpétuo da Medida de Segurança. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 104. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo. Participação em banca de Nathália Tortoretto. Deportação, Extradição e Expulsão no Direito Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 105. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo. Participação em banca de Maira Cristina Santos Madeira. A Constitucionalidade do Tribunal Penal Internacional - A Entrega de Brasileiros e Prisão Perpétua. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 106. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo. Participação em banca de Vanessa da Silva Borin. A Eficácia das Medidas Sócio-Educativas no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 107. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo. Participação em banca de Marcella Urbani Izidoro. A Efetividade da Lei Maria da Penha no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 108. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo. Participação em banca de Cíntia Nunes Bragato. A Repressão Penal aos Desvios do Marketing. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 109. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; RODRIGUES, Ana Paula da Fonseca. Participação em banca de Marcela Xavier da Silveira. Os Contratos Internacionais e a Convenção de Viena. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 110. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo. Participação em banca de Alessandra Bezerra. Adoção Internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 111. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo. Participação em banca de Cristiane Morais Fontes da Silva. A Nova Lei de Drogas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 112. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo. Participação em banca de Alessandra de Figueiredo Bedran. Tribunal Penal Internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 113. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo. Participação em banca de Mônica Rosangela de Sá. O Interrogatório por Videoconferência no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 114. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo. Participação em banca de Marco Antonio Campanel de Souza. Organizações Criminosas - Aspectos Penais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 115. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo. Participação em banca de Gunard de Freitas Nadur. As Excludentes de Ilicitude no Direito Penal Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 116. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo. Participação em banca de Felipe Couto Budeanu. Porte de Drogas para Consumo e suas Penas no Direito Penal Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 117. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo. Participação em banca de André Luiz Israel. Erro no Direito Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 118. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo. Participação em banca de Fernanda Alckmin Fernandes Claudino. A Influência dos Tratados Internacionais no Direito Interno Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 119. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo. Participação em banca de Clayton Jorge Awabdi. A Nova Lei de Drogas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 120. | RODRIGUES, Ana Paula da Fonseca; MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz. Participação em banca de Carlos Henrique da Silva. Prisão Preventiva - Clamor Público e Social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 121. | KNIPPEL, Edson Luz; MALHEIRO, Emerson Penha; GONZAGA, Alvaro Luiz T. de. Participação em banca de Roberto Souza Camargo Júnior. Combate ao Crime Organizado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 122. | KNIPPEL, Edson Luz; MALHEIRO, Emerson Penha; GONZAGA, Alvaro Luiz T. de. Participação em banca de Pedro Luiz Scurato Vicente. Instituto do Júri Popular. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 123. | KNIPPEL, Edson Luz; MALHEIRO, Emerson Penha; GONZAGA, Alvaro Luiz T. de. Participação em banca de Silvia Helena Sales Damiani. Aspectos Penais da Lei Maria da Penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 124. | KNIPPEL, Edson Luz; MALHEIRO, Emerson Penha; GONZAGA, Alvaro Luiz T. de. Participação em banca de Rosa Maria Prandini. Crimes Ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 125. | KNIPPEL, Edson Luz; MALHEIRO, Emerson Penha; GONZAGA, Alvaro Luiz T. de. Participação em banca de Luiz Armando Roggero Costa e Silva. Lavagem de Dinheiro: Uma Análise Crítica da Lei 9.613/1998 e a Problemática dos Crimes Antecedentes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 126. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; GONZAGA, Alvaro Luiz T. de. Participação em banca de Caroline Lucki. Crime contra a Liberdade Sexual: Estupro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 127. | KNIPPEL, Edson Luz; MALHEIRO, Emerson Penha; GONZAGA, Alvaro Luiz T. de. Participação em banca de Priscilla Machado Conte. Penas Alternativas do Código Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 128. | KNIPPEL, Edson Luz; MALHEIRO, Emerson Penha; GONZAGA, Alvaro Luiz T. de. Participação em banca de Caio Anísio Pessoa Sayeg. Infanticídio nas Tribos Indígenas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 129. | KNIPPEL, Edson Luz; MALHEIRO, Emerson Penha; GONZAGA, Alvaro Luiz T. de. Participação em banca de Fernanda Coffone Jubram. Princípios Constitucionais do Tribunal do Júri. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 130. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; GONZAGA, Alvaro Luiz T. de. Participação em banca de Vanessa Brasileiro Guerra dos Santos. Videoconferência, Interrogatório On Line e os Direitos Fundamentais do Acusado no Processo Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 131. | KNIPPEL, Edson Luz; MALHEIRO, Emerson Penha; GONZAGA, Alvaro Luiz T. de. Participação em banca de André Gomes Teixeira. Trabalho Infantil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 132. | KNIPPEL, Edson Luz; GONZAGA, Alvaro Luiz T. de; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Flávia Carolina de Paoli. A Inconstitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 133. | KNIPPEL, Edson Luz; GONZAGA, Alvaro Luiz T. de; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Giovanni Kikko Tukahara. Dos Crimes contra a Honra na Internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 134. | KNIPPEL, Edson Luz; MALHEIRO, Emerson Penha; GONZAGA, Alvaro Luiz T. de. Participação em banca de Isabella Luporini Pagliacci. Nova Lei de Drogas - Descriminalização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 135. | KNIPPEL, Edson Luz; MALHEIRO, Emerson Penha; GONZAGA, Alvaro Luiz T. de. Participação em banca de Márcia Miguel. A Inconstitucionalidade da Lei Maria da Penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 136. | KNIPPEL, Edson Luz; MALHEIRO, Emerson Penha; GONZAGA, Alvaro Luiz T. de. Participação em banca de Michelle Caroline Gomes. Mulheres que Amam Demais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 137. | KNIPPEL, Edson Luz; MALHEIRO, Emerson Penha; GONZAGA, Alvaro Luiz T. de. Participação em banca de Patrícia de Azevedo Ferreira Ribeiro da Silva. Peculato. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 138. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; CALIXTO, Ilma. Participação em banca de Marcia Ribeiro Guerreiro Costa. O Dever de Indenizar do Fornecedor e a Despersonalização da Pessoa Jurídica na Relação Consumerista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 139. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; CALIXTO, Ilma. Participação em banca de Rogério Lovizetto Gonçalves Leite. Cheque Pós-Datado nas Relações de Consumo e o Dever de Indenização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 140. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; CALIXTO, Ilma. Participação em banca de Tales Argemiro de Aquino. Infanticídio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 141. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; CALIXTO, Ilma. Participação em banca de Thiago Gurgel Seijo Martinho. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nas Relações de Consumo Virtual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 142. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; CALIXTO, Ilma. Participação em banca de André Aurelio Damasceno Zaki. Infanticídio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 143. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; CALIXTO, Ilma. Participação em banca de Luana Losada Morales. Homicídio Passional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 144. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; CALIXTO, Ilma. Participação em banca de Tarsylla Narjara Novaes de Sá. A Legalização do Aborto do Anencéfalo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 145. | MALHEIRO, Emerson Penha; ZAMBONE, A. M. S.; DOMINGOS, Terezinha Oliveira. Participação em banca de Camila Thomazini Fantuzzi. Suicídio e Seguro de Vida no Direito Brasileiro: Legalização de Uma Fraude?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo. |
| 146. | MALHEIRO, Emerson Penha; ZAMBONE, A. M. S.; DOMINGOS, Terezinha Oliveira. Participação em banca de Cláudio Alexandre da Silva. Crimes Ambientais no Direito Internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo. |
| 147. | MALHEIRO, Emerson Penha; ZAMBONE, A. M. S.; TEIXEIRA, Maria Cristina. Participação em banca de Leila Mendes de Souza. Punibilidade dos Criminosos Seriais no Delito de Homicídio no Direito Penal Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo. |
| 148. | MALHEIRO, Emerson Penha; MARTINS, José Celso; DOMINGOS, Terezinha Oliveira. Participação em banca de Wil Robson Rodrigues de Brito. Propriedade Intelectual sobre o Patrimônio Genético no Plano Internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo. |
| 149. | MALHEIRO, Emerson Penha; TEIXEIRA, Maria Cristina; DOMINGOS, Terezinha Oliveira. Participação em banca de Chrisciane Jardim Araújo. O Direito Internacional Humanitário e os Refugiados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo. |
| 150. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo. Participação em banca de Ana Paula Screpante. Lavagem de Dinheiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 151. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo. Participação em banca de Anna Carolina Hinz de Pinho. Análise Crítica da Lei 11.340/2006 - Maria da Penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 152. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo. Participação em banca de Bernardo Augusto Bassi. Arbitragem Nacional e Internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 153. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo. Participação em banca de Carolina Simões. Publicidade Enganosa no Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 154. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo. Participação em banca de Luana Sakai Bravo Molina. Tráfico de Pessoas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 155. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo. Participação em banca de Joyce dos Santos Oliveira Barboza. Biopirataria: O Processo Internacional para Devolução de Cultivares. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 156. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo. Participação em banca de Michelle Fonseca Leomil. Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas nos Crimes contra o Meio Ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 157. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo. Participação em banca de Rafael da Costa Borges. Crimes Eletrônicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 158. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo. Participação em banca de Rafael D'Urso Berti. Porte de Drogas para Consumo e suas Penas no Direito Penal Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 159. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo. Participação em banca de Ricardo Augusto dos Santos. Penas Alternativas com o Advento da Lei 9.714/1998. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 160. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo. Participação em banca de Rosangela França de Lima. Crime Tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 161. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo. Participação em banca de Thais Manprin Silva. O Princípio da Insignificância no Direito Penal e sua Correlação com o Crime de Furto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 162. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo. Participação em banca de Vitor Hiroshi Kuriki. Tribunal Penal Internacional e o Crime de Genocídio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 163. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo. Participação em banca de Vivian Baptistella Fernandes. Atuação do Ministério Público Estadual na Justiça Criminal Brasileira e do Gabinete do Procurador no Tribunal Penal Internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 164. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo. Participação em banca de Gracielly Jany dos Santos. Aplicação das Penas Alternativas como Medida de Controle da Criminalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 165. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo. Participação em banca de Marcelle Ribeiro de Souza. Ética e Sigilo Profissional dos Advogados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 166. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo. Participação em banca de Marcio Corrêa Nunes. Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 167. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo. Participação em banca de Monica Regina Ribas Gomes. A Jurisdição nos Conflitos Oriundos dos Contratos de Direito Internacional do Comércio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 168. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo. Participação em banca de Carlos Roberto Nogueira de Freitas. Direito e Deveres do Preso: Realidade e Ficção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 169. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo. Participação em banca de Daniella Camilla Barretto. Da Reincidência Criminal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 170. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo. Participação em banca de Juliana do Nascimento Gitahy. A Inconstitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 171. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo. Participação em banca de Marcus Tharsus Correa Ghiotto. Teoria da Imputação Objetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 172. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo. Participação em banca de Neuza Araújo Passos. Suspensão dos Direitos Políticos por Condenação Criminal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 173. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo. Participação em banca de Neuza Araújo Passos. Suspensão dos Direitos Políticos por Condenação Criminal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 174. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo. Participação em banca de Pamella Scarabello Carrano Dias. As Medidas de Segurança e a Inimputabilidade Penal por Deficiência Mental no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 175. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo. Participação em banca de Sarah Regianne Santos. Descaminho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 176. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo. Participação em banca de Thomas Marçal Köppe. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo Paternal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 177. | MALHEIRO, Emerson Penha; TEIXEIRA, Maria Cristina; BOVE, Luiz Antônio. Participação em banca de Karen Tuboly Ribeiro de Almeida. A Estrutura da Punibilidade no Processo Penal Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo. |
| 178. | MALHEIRO, Emerson Penha; TEIXEIRA, Maria Cristina; BOVE, Luiz Antônio. Participação em banca de Leandro Lima da Silva. Progressão de Regime nos Crimes Hediondos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo. |
| 179. | MALHEIRO, Emerson Penha; TEIXEIRA, Maria Cristina; BOVE, Luiz Antônio. Participação em banca de Priscila Teixeira Vital Moraes. As Mudanças do Tribunal do Júri. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo. |
| 180. | MALHEIRO, Emerson Penha; ZAMBONE, A. M. S.; DOMINGOS, Terezinha Oliveira. Participação em banca de Raquel Inácio dos Santos. Deportação, Expulsão, Extradição no Direito Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo. |
| 181. | MALHEIRO, Emerson Penha; MAGRI, Wallace Ricardo; KNIPPEL, Edson Luz. Participação em banca de Alessandra Cristina Montagner. Nacionalidade Brasileira: Aquisição e Perda. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 182. | MALHEIRO, Emerson Penha; MAGRI, Wallace Ricardo; KNIPPEL, Edson Luz. Participação em banca de Aline Rennó Martins. Tribunal do Júri. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 183. | MALHEIRO, Emerson Penha; MAGRI, Wallace Ricardo; KNIPPEL, Edson Luz. Participação em banca de André Luiz Versignassi de Carvalho Queiroz. Penas Alternativas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 184. | MALHEIRO, Emerson Penha; MAGRI, Wallace Ricardo; KNIPPEL, Edson Luz. Participação em banca de André Ramos Lamastro. Inquérito Policial e Sigilo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 185. | MALHEIRO, Emerson Penha; MAGRI, Wallace Ricardo; KNIPPEL, Edson Luz. Participação em banca de Andressa Paula Timossi. A Incidência da Arbitragem Internacional na Arbitragem Brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 186. | MALHEIRO, Emerson Penha; MAGRI, Wallace Ricardo; KNIPPEL, Edson Luz. Participação em banca de Benito Tsuyoshi Iglesias. O Inquérito Policial e a Prerrogativa de Foro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 187. | MALHEIRO, Emerson Penha; MAGRI, Wallace Ricardo; KNIPPEL, Edson Luz. Participação em banca de Bruno Marcello de Oliveira Lima. Homologação de Sentença Estrangeira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 188. | MALHEIRO, Emerson Penha; MAGRI, Wallace Ricardo; KNIPPEL, Edson Luz. Participação em banca de Bruno Marques Siqueira. O Excesso na Legítima Defesa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 189. | MALHEIRO, Emerson Penha; MAGRI, Wallace Ricardo; KNIPPEL, Edson Luz. Participação em banca de Caio Isola de Aro. Erro de Tipo e Erro de Proibição. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 190. | MALHEIRO, Emerson Penha; MAGRI, Wallace Ricardo; KNIPPEL, Edson Luz. Participação em banca de Cinthia Fernandes S. de Castro Zullo. A Eficácia do Tribunal Penal Internacional no Direito Internacional Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 191. | MALHEIRO, Emerson Penha; MAGRI, Wallace Ricardo; KNIPPEL, Edson Luz. Participação em banca de Daniel Martins Silvestri. Pregão Eletrônico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 192. | MALHEIRO, Emerson Penha; MAGRI, Wallace Ricardo; KNIPPEL, Edson Luz. Participação em banca de Daniela Menezes Moura. Ingresso de Estados como Membros Definitivos no Mercosul. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 193. | MALHEIRO, Emerson Penha; MAGRI, Wallace Ricardo; KNIPPEL, Edson Luz. Participação em banca de Daniella Zilioto Toledo. Transferências Internacionais de Trabalhadores Brasileiros. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 194. | MALHEIRO, Emerson Penha; MAGRI, Wallace Ricardo; KNIPPEL, Edson Luz. Participação em banca de Fabio Luiz Gomes. Lei Maria da Penha: suas Inconstitucionalidades e Aspectos Polêmicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 195. | MALHEIRO, Emerson Penha; MAGRI, Wallace Ricardo; KNIPPEL, Edson Luz. Participação em banca de Felipe Boarin L'Astorina. O Crime de Homicídio no Tribunal do Júri. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 196. | MALHEIRO, Emerson Penha; MAGRI, Wallace Ricardo; KNIPPEL, Edson Luz. Participação em banca de Giovana Granado Souza. Tráfico Internacional de Pessoas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 197. | FURRIELA, Manuel Nabais da; NERI, Paulo de Tarso; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Cristina Santos de Aquino. União Européia e Mercosul. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 198. | FURRIELA, Manuel Nabais da; NERI, Paulo de Tarso; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Thomas Marie Van de Werve D'Immerseel. Os Métodos de Solução de Controvérsias no Âmbito da Organização Mundial do Comércio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 199. | FURRIELA, Manuel Nabais da; NERI, Paulo de Tarso; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Tatiana Moreira dos Santos Soubihe. Do Direito à Educação como Inclusão Social da Pessoa Portadora de Deficiência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 200. | KNIPPEL, Edson Luz; RODRIGUES, Ana Paula da Fonseca; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Ana Laura Mikail da Luz Diez Vecino. Estado de Necessidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 201. | KNIPPEL, Edson Luz; RODRIGUES, Ana Paula da Fonseca; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Angela Simonetti. Lei dos Crimes Hediondos e a Falsificação de Medicamentos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 202. | KNIPPEL, Edson Luz; RODRIGUES, Ana Paula da Fonseca; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Ariane Aleixo. Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas nos Crimes Ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 203. | KNIPPEL, Edson Luz; RODRIGUES, Ana Paula da Fonseca; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Beatriz de Campos Silva. Privatização dos Presídios. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 204. | KNIPPEL, Edson Luz; RODRIGUES, Ana Paula da Fonseca; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Camila Domingues Pereira das Neves. A Repsonsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 205. | KNIPPEL, Edson Luz; RODRIGUES, Ana Paula da Fonseca; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Carolina Fernandes Kiyanitza. Violência Doméstica sob a Ótica da Lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 206. | KNIPPEL, Edson Luz; RODRIGUES, Ana Paula da Fonseca; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Cathia Rivetti. Da Adulteração de Combustíveis e suas Implicações Jurídicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 207. | KNIPPEL, Edson Luz; RODRIGUES, Ana Paula da Fonseca; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Cayo Suyezo Lemos Hiratani. O Usuário na Nova Lei de Drogas - Lei n.º 11.343/2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 208. | KNIPPEL, Edson Luz; RODRIGUES, Ana Paula da Fonseca; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Daniela ROdrigues Moreira. Estupro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 209. | KNIPPEL, Edson Luz; RODRIGUES, Ana Paula da Fonseca; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Fábia de Almeida Bertanha. Aspectos Jurídicos da Criminalidade Infanto-Juvenil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 210. | KNIPPEL, Edson Luz; RODRIGUES, Ana Paula da Fonseca; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Fernanda Spada Salgueiro. Crimes contra a Honra Praticados pela Imprensa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 211. | KNIPPEL, Edson Luz; RODRIGUES, Ana Paula da Fonseca; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Gabriel de Mello Schaefer. O Regime Disciplinar Diferenciado no Ordenamento Jurídico Nacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 212. | KNIPPEL, Edson Luz; RODRIGUES, Ana Paula da Fonseca; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Gilson Fernando Neves Filho. As Penas Restritivas de Direitos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 213. | KNIPPEL, Edson Luz; RODRIGUES, Ana Paula da Fonseca; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Juliana Yumi Campos. Prisão Preventiva e o Princípio de Presunção de Inocência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 214. | KNIPPEL, Edson Luz; RODRIGUES, Ana Paula da Fonseca; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Maria Carolina Simioni Costa. O Tribunal do Júri. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 215. | KNIPPEL, Edson Luz; RODRIGUES, Ana Paula da Fonseca; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Marina Lúcia Lettière do Nascimento Queiroz Rodrigues. Tráfico de Pessoas com Ênfase no Âmbito Interno e Mencionando o Lenocínio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 216. | KNIPPEL, Edson Luz; RODRIGUES, Ana Paula da Fonseca; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Milena Márcia Birochi. Crimes Ambientais - Crimes contra a Flora em Áreas de Preservação Permanente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 217. | KNIPPEL, Edson Luz; RODRIGUES, Ana Paula da Fonseca; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Pâmella Bechara Lobo. Vitimologia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 218. | KNIPPEL, Edson Luz; RODRIGUES, Ana Paula da Fonseca; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Tatiana de Jesus Perona. Prova Ilícita. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 219. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo. Participação em banca de Ian Henryk Barski. Incoterms: International Comercial Terms. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 220. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo. Participação em banca de Juliana Rodrigues. Fraude no Pagamento por meio de Cheque. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 221. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo. Participação em banca de Karina Streckert Menon. Diminuição da Maioridade Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 222. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo. Participação em banca de Marcelo Constantino Costa. Cibercrimes: Uma Análise sobre o Crime Moderno. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 223. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo. Participação em banca de Monique de Paula Amorim. Crime Organizado Transnacional: Tráfico Internacional de Mulheres. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 224. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo. Participação em banca de Paula Andréa Aires Verçosa. Tribunal Penal Internacional e a Compatibilidade do Estatuto de Roma com a Constituição Federal Brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 225. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo. Participação em banca de Pedro Henrique Leopoldo e Silva. O Crime Organizado no Sistema Penitenciário do Estado São Paulo e Suas Conseqüências Sociais no Século XXI. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 226. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo. Participação em banca de Priscila Conceição Lopes. Extradição, Expulsão e Deportação no Direito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 227. | CALIXTO, Ilma; ROMAO, César Eduardo Lavoura; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Leonardo Rosati. Excludentes de Ilicitude. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 228. | CALIXTO, Ilma; ROMAO, César Eduardo Lavoura; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Monique de Oliveira Lorenzo. A Utilização do Interrogatório On Line frente aos Principais Princípios Processuais Penais e Constitucionais na Visão de Correntes Contrárias e Favoráveis à sua Aplicação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 229. | CALIXTO, Ilma; ROMAO, César Eduardo Lavoura; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Raphael Alves Antunes. A Tentativa de Crime - Conatus. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 230. | CALIXTO, Ilma; ROMAO, César Eduardo Lavoura; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Tatiana Soares. Estado de Necessidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 231. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo. Participação em banca de Renato de Oliveira Paolillo Costa. A Caracterização do Crime de Peculato no Direito Penal Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 232. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo. Participação em banca de Ricardo Alves Frasão. O Erro no Direito Penal: Erro de Tipo e Erro de Proibição no Direito Penal Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 233. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo. Participação em banca de Samuel Thame de Toledo Almeida. Sistema de Solução de Controvérsias no Direito Internacional Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 234. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo. Participação em banca de Sidney Aberle Junior. A Substituição Tributária Progressiva no ICMS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 235. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo. Participação em banca de Wagner José Ovelheiro. Inconstitucionalidade da Lei 10.826/03 - Estatuto do Desarmamento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 236. | ROMAO, César Eduardo Lavoura; REZENDE, Frederico Antonio Oliveira de; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Maria Paula Lisa Novaes de Paula Santos. A Violência Contra a Mulher Baseada na Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/06). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 237. | ROMAO, César Eduardo Lavoura; REZENDE, Frederico Antonio Oliveira de; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Priscilla Aparecida de Moraes Silva. Estupro Simples. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 238. | ROMAO, César Eduardo Lavoura; REZENDE, Frederico Antonio Oliveira de; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Ana Carolina Melo Artese. A Descriminalização do Aborto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 239. | ROMAO, César Eduardo Lavoura; REZENDE, Frederico Antonio Oliveira de; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Flávio José Hernando. Da Redução da Maioridade Penal na Era da Sociedade da Informação: Imputabilidade do Menor no Direito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 240. | ROMAO, César Eduardo Lavoura; REZENDE, Frederico Antonio Oliveira de; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Katia Lemos Rastelli. A Flexibilização do Mercado de Câmbio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 241. | ROMAO, César Eduardo Lavoura; REZENDE, Frederico Antonio Oliveira de; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Renato Germano Gomes da Silva. Proteção ao Erário e a Efetivação de Políticas Públicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 242. | ROMAO, César Eduardo Lavoura; REZENDE, Frederico Antonio Oliveira de; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Wilson Teixeira Junior. Da Recuperação Judicial e as Inovações da Lei 11.101/2005. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 243. | MALHEIRO, Emerson Penha; NASCIMENTO, Adriana Preti; BOVE, Luiz Antônio. Participação em banca de Tatiane Guilarducci de Paula Oliveira. Crimes contra a Honra nas Comunidades Virtuais de Relacionamento na Internet perante o Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo. |
| 244. | MALHEIRO, Emerson Penha; NASCIMENTO, Adriana Preti; BOVE, Luiz Antônio. Participação em banca de Willian Grecov. Criminologia e o Comportamento dos Criminosos em Série no Delito de Homicídio em face do Direito Penal Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo. |
| 245. | MALHEIRO, Emerson Penha; NASCIMENTO, Adriana Preti; BOVE, Luiz Antônio. Participação em banca de Laércio dos Santos Barros. Deportação: A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo. |
| 246. | MALHEIRO, Emerson Penha; NASCIMENTO, Adriana Preti; BOVE, Luiz Antônio. Participação em banca de Fernanda de Cássia Fernandes. Infrações Penais de Menor Potencial Ofensivo à Luz dos Princípios Constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo. |
| 247. | NASCIMENTO, Adriana Preti; BOVE, Luiz Antônio; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Elisabeth Gallerani Yoshida. A Medida Cautelar como Forma de Garantia da Tutela Jurisdicional dos Recursos nos Tribunais Superiores. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 248. | KNIPPEL, Edson Luz; MALHEIRO, Emerson Penha; MAGRI, Wallace Ricardo. Participação em banca de Gilson Marcos Maestre GIos. O Crime Continuado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 249. | KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Marco Antonio Novaes. Imputabilidade Penal em Virtude de Embriaguez, Antes e Depois do Advento da Lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 250. | KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Reggiane Chaddad. Asilo Político. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 251. | KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Bruno de Mário Marin. Os Institutos de Retirada Compulsória do Estrangeiro Previstos no Direito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 252. | KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Camila de Mendonça Bandeira. Mandado de Segurança e Seus Aspectos Constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 253. | KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de César Eugênio Nascimento Braga. A Forma de Tributação no Direito Internacional nas Relações Comerciais entre Brasil e China. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 254. | KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Cícero Augusto Alves dos Santos. As Novas e Velhas Polêmicas sobre Crime de Trânsito (Dolo nos Crimes em Espécie). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 255. | KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Clara Maria Ribeiro de Souza. O Visto de Trabalho para Estrangeiros no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 256. | KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Deborah Lia da Cunha Paravati. A Reintegração Social do Preso Frente à Realidade do Sistema Penitenciário Atual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 257. | KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Eduardo José Pinto. Direito Penal Ambiental: Conceito e Aplicações da Lei 9.605/1998. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 258. | KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Giulliano Galluzzi dos Santos. A Situação do Usuário de Drogas com o Advento da Lei 11.343/2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 259. | KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Jacqueline Petronilha Sabino Pereira. Soberania do Estado e as Novas Tendências do Direito Internacional Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 260. | KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de José Luiz Parra Pereira. O Processo de Criminalização do Assédio Sexual e sua Caracterização no Direito Penal Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 261. | KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Leandro Santos Parpinel. Legítima Defesa no Código Penal Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 262. | HAJAJ, Irene; MAGRI, Wallace Ricardo; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Luciana Aparecida de Oliveira Castellain. Progressão de Regime nos Crimes Hediondos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 263. | KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz. O Interrogatório por Videoconferência no Processo Penal Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 264. | KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Luiz Paulo Ishibashi. Causas Excludentes de Ilicitude: Exercício Regular de Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 265. | KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Marcel Ramos de Arruda. Seqüestro e Cárcere Privado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 266. | KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Mariana Akemi Hashizume. Direito dos Refugiados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 267. | KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Mark Tatsuji Icibaci. Meios Investigatórios e de Fortação de Provas no Procedimento Específico do Crime Organizado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 268. | KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Nathália Cristina Santos. O Regime de Mudanças Climáticas e a Política Internacional de Meio Ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 269. | KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Paulo José Storti. O Desenvolvimento Ambiental em Face ao Crescimento e Progresso Socio-Econômico no Pólo Petroquímico e na Comunidade de Cubatão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 270. | KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Rafael Kawachi de Melo. Imputabilidade Penal em Casos de Embriaguez. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 271. | KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Rodrigo dos Santos Novo. Livramento Condicional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 272. | KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Ronan Panzarini. Delação Premiada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 273. | KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Samuel Machado Silva Coelho. Relevância de Nacionalidade Brasileira e Portuguesa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 274. | KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Samuel Vagner Oliveira dos Reis. Breves Apontamentos Sobre os Aspectos da Lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 275. | KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Silvia Abreu Medalha. A Lei Maria da Penha na Justiça. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 276. | KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Silvia Cristina Negrão Damasceno. Os Contratos Internacionais e sua Importância para o Comércio Internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 277. | KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Tiago Martins Matos. Progressão de Regime nos Crimes Hediondos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 278. | KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Wellington Catta Preta Costa. O Crime na Era da Informação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 279. | KNIPPEL, Edson Luz; LEVORIN, Marco Polo; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Yara Serrano de Souza e Souza. Contratos Internacionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 280. | KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Yoshitaka Hayasaka Vitor de Andrade. Identificação Criminal: Estigma Social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 281. | RODRIGUES, Ana Paula da Fonseca; KNIPPEL, Edson Luz; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Diogo Sampaio Bezerra. Revisão Criminal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 282. | RODRIGUES, Ana Paula da Fonseca; KNIPPEL, Edson Luz; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Douglas Catto da Rosa. Busca e Apreensão no Processo Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 283. | RODRIGUES, Ana Paula da Fonseca; KNIPPEL, Edson Luz; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Frederico Cataldo. Comentário ao Artigo 1.º da Lei 8.072/1990 de Crimes Hediondos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 284. | RODRIGUES, Ana Paula da Fonseca; KNIPPEL, Edson Luz; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Marco Antonio Novaes. Imputabilidade Penal em Virtude de Embriaguez Antes e Depois do Advento da Lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 285. | RODRIGUES, Ana Paula da Fonseca; KNIPPEL, Edson Luz; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Nelson Silva Oliveira. Posicionamento Doutrinário Essencial a Respeito do Homicídio Qualificado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 286. | RODRIGUES, Ana Paula da Fonseca; KNIPPEL, Edson Luz; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Pietro Mistreta Consolini. Os Aspectos Relevantes da Lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 287. | RODRIGUES, Ana Paula da Fonseca; KNIPPEL, Edson Luz; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Reggiane Chaddad. Asilo Político no Direito Internacional Brasileiro. 2008 - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 288. | KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Sonia Maria Sarubbi Gois. Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: Uma Questão de Gênero. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 289. | KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Giovanna Truffi Rinaldi. Extorsão Mediante Seqüestro: Artigo 159 do Código Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 290. | KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Noelle Tadeu Jorge Elias. Redução da Menoridade Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 291. | KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Emílio Carlos Bettoni Malta. Menoridade Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 292. | KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de José da Luz Coelho Júnior. Estado de Necessidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 293. | KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Mônica Barahona da Costa. Penas Restritivas de Direitos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 294. | KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Patrícia Pedroso Costa Leite. Direito à Intimidade e à Vida Privada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 295. | KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Vera Lúcia Gonçalves Barbosa. Responsabilidade Criminal da Pessoa Jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 296. | AUGUSTO JUNIOR, Paulo de Tarso; MALHEIRO, Emerson Penha; ROMAO, César Eduardo Lavoura. Participação em banca de Rafael Cansian Lousada. Vitimologia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 297. | AUGUSTO JUNIOR, Paulo de Tarso; MALHEIRO, Emerson Penha; ROMAO, César Eduardo Lavoura. Participação em banca de Adriana Caleira Bonassa. Latrocínio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 298. | MALHEIRO, Emerson Penha; ROMAO, César Eduardo Lavoura; AUGUSTO JUNIOR, Paulo de Tarso. Participação em banca de Tiago Martins Matos. Progressão de Regime no Sistema Prisional Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 299. | ZAMBONE, A. M. S.; TEIXEIRA, Maria Cristina; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Leonardo Costa. Cláusulas Abusivas no Código de Defesa do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo. |
| 300. | ZAMBONE, A. M. S.; TEIXEIRA, Maria Cristina; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Francisca Matias Ferreira Dantas. Da Aplicação das Medidas Sócio-Educativas ao Menor Infrator na Esfera Penal Brasileira: Da Repressão à Educação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo. |
| 301. | ZAMBONE, A. M. S.; TEIXEIRA, Maria Cristina; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Simone Maria Mozelli da Silva. Crimes Passionais: Paixão e Emoção no Crime de Homicídio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo. |
| 302. | ZAMBONE, A. M. S.; TEIXEIRA, Maria Cristina; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Kamilla Tatiany Ferle. Uma Análise sobre a Imparcialidade do Juiz e seus Reflexos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo. |
| 303. | ZAMBONE, A. M. S.; TEIXEIRA, Maria Cristina; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Leandro Tavares dos Santos. Cláusulas Abusivas em Contratos de Adesão de Promessa de Compra e Venda de Imóveis à Construir. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo. |
| 304. | KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Vera Lúcia Gonçalves Barbosa. Responsabilidade Criminal da Pessoa Jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 305. | KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Sonia Maria Sarubbi Gois. Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher: Uma Questão de Gênero. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 306. | KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Patrícia Pedroso Costa Leite. Direito à Intimidade e a Vida Privada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 307. | KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Noelle Tadeu Jorge Elias. Redução da Menoridade Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 308. | KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Mônica Barahona da Costa. Penas Restritivas de Direitos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 309. | KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Maria Carolina Simioni Costa. Os Princípios Constitucionais do Tribunal do Júri e Aspectos Gerais do Procedimento segundo a Lei 11.689/2008. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 310. | KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de José da Luz Coelho Júnior. Estado de Necessidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 311. | KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Giovanna Truffi Rinaldi. Extorsão Mediante Seqüestro - Art. 159 do Código Penal Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 312. | KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Emílio Carlos Bettoni Malta. Menoridade Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 313. | KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Cayo Suyezo Lemos Hiratani. O Usuário na Nova Lei de Drogas - Lei n.º 11.343/2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 314. | MALHEIRO, Emerson Penha; CALIXTO, Ilma; KNIPPEL, Edson Luz. Participação em banca de André Moraes Marques Rizzatti. As Qualificadoras do Homicídio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 315. | MALHEIRO, Emerson Penha; CALIXTO, Ilma; KNIPPEL, Edson Luz. Participação em banca de Edison Aparecido Paulino. Lei 10.826/2003 - Porte de Arma. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 316. | MALHEIRO, Emerson Penha; CALIXTO, Ilma; KNIPPEL, Edson Luz. Participação em banca de Eduardo Ferreira Sacramento. A Individualização da Pena na Condenação por Crimes Hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 317. | MALHEIRO, Emerson Penha; CALIXTO, Ilma; KNIPPEL, Edson Luz. Participação em banca de Fernando Barbosa Simões Coelho. Poderes Investigatórios do Ministério Público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 318. | MALHEIRO, Emerson Penha; CALIXTO, Ilma; KNIPPEL, Edson Luz. Participação em banca de Leandro Mégre Ohl. Aspectos Jurídicos da Eutanásia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 319. | MALHEIRO, Emerson Penha; CALIXTO, Ilma; KNIPPEL, Edson Luz. Participação em banca de Leonardo Linhares. Natureza Jurídica da Isenção Tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 320. | MALHEIRO, Emerson Penha; CALIXTO, Ilma; KNIPPEL, Edson Luz. Participação em banca de Maria Fernanda Vieira Bueno. Tráfico de Pessoas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 321. | MALHEIRO, Emerson Penha; CALIXTO, Ilma; KNIPPEL, Edson Luz. Participação em banca de Alexandre Massarana da Costa. Da Responsabilidade no Direito Espacial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 322. | MALHEIRO, Emerson Penha; CALIXTO, Ilma; KNIPPEL, Edson Luz. Participação em banca de André Albuquerque do Amaral. Progressão de Pena nos Crimes Hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 323. | MALHEIRO, Emerson Penha; CALIXTO, Ilma; KNIPPEL, Edson Luz. Participação em banca de Diego Cursi Moreno. Os Direitos Humanos e o Tribunal Penal Internacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 324. | MALHEIRO, Emerson Penha; CALIXTO, Ilma; KNIPPEL, Edson Luz. Participação em banca de Fabiana de Cássia Gomes. Contrataçãode Mão-de-Obra Estrangeira no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 325. | MALHEIRO, Emerson Penha; CALIXTO, Ilma; KNIPPEL, Edson Luz. Participação em banca de João Fernando Paulin Quattrucci. Direito à Nacionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 326. | MALHEIRO, Emerson Penha; CALIXTO, Ilma; KNIPPEL, Edson Luz. Participação em banca de Márcio Matoso. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica de Direito Privado pelo Crime Ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 327. | MALHEIRO, Emerson Penha; CALIXTO, Ilma; KNIPPEL, Edson Luz. Participação em banca de Maria Carolina de Assis Nogueira. Nacionalidade: Aquisição e Perda. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 328. | MALHEIRO, Emerson Penha; CALIXTO, Ilma; KNIPPEL, Edson Luz. Participação em banca de Milena Aruga Nishimoto. Abandono de Recém-Nascido e o Estado Puerperal da Mulher. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 329. | MALHEIRO, Emerson Penha; SILVA, João Carlos da; KNIPPEL, Edson Luz. Participação em banca de Adilson Santana Delfino. Cooperativas de Trabalho X Relação de Emprego. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 330. | MALHEIRO, Emerson Penha; SILVA, João Carlos da; KNIPPEL, Edson Luz. Participação em banca de Fernanda Orsi Zivkovic. Dispensa por Justa Causa do Empregado Resultante do Uso Indevido da Internet no Ambiente de Trabalho no Direito Trabalhista Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 331. | MALHEIRO, Emerson Penha; SILVA, João Carlos da; KNIPPEL, Edson Luz. Participação em banca de Giovanna Bertoncini Luchetta. Os Deficientes Amparados pela Legislação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 332. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; REZENDE, Frederico Antonio Oliveira de. Participação em banca de Camila Siqueira de Lima. Quebra do Sigilo de Informações nos Crimes Cometidos pela Internet. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 333. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; REZENDE, Frederico Antonio Oliveira de. Participação em banca de Cássia de Moraes Silva. Teoria das Provas Ilícitas e Ilegítimas na Busca e Apreensão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 334. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; REZENDE, Frederico Antonio Oliveira de. Participação em banca de Cláudia Brasileiro Martins. Aborto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 335. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; REZENDE, Frederico Antonio Oliveira de. Participação em banca de Gizelle Costa Silva. A Violência contra a Mulher com Enfoque no Crime de Estupro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 336. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; REZENDE, Frederico Antonio Oliveira de. Participação em banca de Karen Vannucci. Organização Criminosa e a Falha Conceitual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 337. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; REZENDE, Frederico Antonio Oliveira de. Participação em banca de Lucélia Correia Duarte dos Santos. Penas Alternativas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 338. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; REZENDE, Frederico Antonio Oliveira de. Participação em banca de Luciana Gransoti Cerri. A Progressão de Regime nos Crimes Hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 339. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; REZENDE, Frederico Antonio Oliveira de. Participação em banca de Luciane Borges Fagundes. Remição pela Educação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 340. | MALHEIRO, Emerson Penha; GALVEZ, Anderson de Souza; MAGRI, Wallace Ricardo. Participação em banca de João Paulo Cosimatti. Direito de Arena. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 341. | MALHEIRO, Emerson Penha; GALVEZ, Anderson de Souza; MAGRI, Wallace Ricardo. Participação em banca de Vitor Hugo Carvalho. As Penas Privativas de Liberdade: Espécies e Regimes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 342. | MALHEIRO, Emerson Penha; GALVEZ, Anderson de Souza; MAGRI, Wallace Ricardo. Participação em banca de Valéria Mitsuko Yshioka. Eutanásia: o Homicídio Eutanásico e sua Legalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 343. | MALHEIRO, Emerson Penha; GALVEZ, Anderson de Souza; MAGRI, Wallace Ricardo. Participação em banca de Simone Soares Cappellatte. Dos Crimes Contra a Honra na Internet. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 344. | MALHEIRO, Emerson Penha; GALVEZ, Anderson de Souza; MAGRI, Wallace Ricardo. Participação em banca de Rodrigo Luis Morelato Alves. As Penas Restritivas de Direitos no Código Penal Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 345. | MALHEIRO, Emerson Penha; GALVEZ, Anderson de Souza; MAGRI, Wallace Ricardo. Participação em banca de Renato Martins Salgado. O Tratado Internacional em Face da Constituição Federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 346. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MUSUMECCI FILHO, Leonardo. Participação em banca de Vicente Cândido da Silva. Réus Negros, Crimes Raciais e Políticas Afirmativas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 347. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MUSUMECCI FILHO, Leonardo. Participação em banca de Thiago Roberto de Vasconcelos Luna. A Nova Lei de Drogas para Usuários e Dependentes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 348. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MUSUMECCI FILHO, Leonardo. Participação em banca de Silvana Nogueira Freitas. As Provas Ilícitas e sua Admissibilidade no Processo Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 349. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MUSUMECCI FILHO, Leonardo. Participação em banca de Sérgio Akihito Ishikura. Delação Premiada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 350. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MUSUMECCI FILHO, Leonardo. Participação em banca de Roberta Gonçalves Gondim. Ação Penal no Crime de Estupro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 351. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MUSUMECCI FILHO, Leonardo. Participação em banca de Priscila Camargo Campos Gonçalves. Análise da Vedação à Progressão de Regime Imposta pela Lei Federal n.º 8.072/1990 sob o Enfoque Constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 352. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MUSUMECCI FILHO, Leonardo. Participação em banca de Patrícia Oliveira Carvalho Castro. A Questão da Admissibilidade das Provas Ilícitas no Processo Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 353. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MUSUMECCI FILHO, Leonardo. Participação em banca de Maria Carolina Silva Garcia. Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 354. | REZENDE, Frederico Antonio Oliveira de; MALHEIRO, Emerson Penha; GALVEZ, Anderson de Souza. Participação em banca de Renato Tavares Serafim. Dos Embargos Infringentes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 355. | KNIPPEL, Edson Luz; RODRIGUES, Ana Paula da Fonseca; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Juliana Aoun Barreto. A Imputabilidade da Mulher no Estado Puerperal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 356. | KNIPPEL, Edson Luz; RODRIGUES, Ana Paula da Fonseca; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Juliana Henrique Vaz. Da Tentativa nos Crimes conforme a Conduta. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 357. | KNIPPEL, Edson Luz; RODRIGUES, Ana Paula da Fonseca; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Karolynne Sthefanie Santos Nunes de Souza. Princípio da Insignificância na Legislação Penal Brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 358. | KNIPPEL, Edson Luz; RODRIGUES, Ana Paula da Fonseca; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Leandro Santos Martins. Estado de Necessidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 359. | KNIPPEL, Edson Luz; RODRIGUES, Ana Paula da Fonseca; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Lindiane Costa Seno. Princípio da Proporcionalidade na Legislação Penal Brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 360. | KNIPPEL, Edson Luz; RODRIGUES, Ana Paula da Fonseca; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Lucia Helena Cahali Martin. Execução das Penas Alternativas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 361. | KNIPPEL, Edson Luz; RODRIGUES, Ana Paula da Fonseca; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Luciana Cavalcanti Bucharelli. Aborto Eugênico e o Posicionamento do STF. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 362. | KNIPPEL, Edson Luz; RODRIGUES, Ana Paula da Fonseca; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Luciana Tassinari Faragone Dias Torres. Os Princípios Constitucionais no Tribunal do Júri. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 363. | KNIPPEL, Edson Luz; RODRIGUES, Ana Paula da Fonseca; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Vivian Martins. Análise do Sistema Penitenciário Brasileiro com a Implantação da Co-Gestão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 364. | KNIPPEL, Edson Luz; RODRIGUES, Ana Paula da Fonseca; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de André Luiz Aguion. Abandono de Incapaz. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 365. | KNIPPEL, Edson Luz; RODRIGUES, Ana Paula da Fonseca; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Baduhye Camila Leme Cavalheiro. Violência Doméstica contra a Mulher - Lei n.º 11.340/2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 366. | KNIPPEL, Edson Luz; RODRIGUES, Ana Paula da Fonseca; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Esther Cespedes Sanches. Estelionato - Fraude por Meio de Cheque. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 367. | KNIPPEL, Edson Luz; RODRIGUES, Ana Paula da Fonseca; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Fernanda Figueiredo Matarazzo. Aborto Eugênico: Abortos de Fetos Portadores de Anencefalia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 368. | KNIPPEL, Edson Luz; RODRIGUES, Ana Paula da Fonseca; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Isabella Falce de Souza. Aplicação dos Direitos Humanos no Sistema Penitenciário Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 369. | KNIPPEL, Edson Luz; RODRIGUES, Ana Paula da Fonseca; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Ana Luísa Orsomarzo. Arma de Fogo: Da Contravenção ao Crime. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 370. | KNIPPEL, Edson Luz; RODRIGUES, Ana Paula da Fonseca; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Adriano Augusto Torralbo. Sentença Penal e suas Causas de Nulidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 371. | KNIPPEL, Edson Luz; RODRIGUES, Ana Paula da Fonseca; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Felipe Diego Martarelli Fernandes. Violência Doméstica: Lei n.º 11.340/2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 372. | TEIXEIRA, Marco Antonio Carvalho; ALVAR, Maria Vitória Queija; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Sueli Fátima Dezan de Abreu. Defensoria Pública: Fator de Acesso à Justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 373. | GALVEZ, Anderson de Souza; REZENDE, Frederico Antonio Oliveira de; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Paulo Eduardo Machado. Regime Disciplinar Diferenciado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 374. | RIBEIRO, Ayrton Francisco; DOMINGOS, Terezinha Oliveira; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Aloma Moreira de Santana. A Aplicação das Penas Alternativas em Face da Lei n.º 9.099/1995 (JECrim) no Estado de São Paulo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo. |
| 375. | RIBEIRO, Ayrton Francisco; HAJAJ, Irene; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Karina Garbelotti. A Possibilidade Jurídica do Estupro na União Heteroafetiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo. |
| 376. | RIBEIRO, Ayrton Francisco; MALHEIRO, Emerson Penha; HAJAJ, Irene. Participação em banca de Leonardo Guimarães Dias. Homicídio Privilegiado na Atual Legislação Penal Brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo. |
| 377. | RIBEIRO, Ayrton Francisco; DOMINGOS, Terezinha Oliveira; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Ricardo Makoto Kawai. A Imperatividade da Impenhorabilidade de Conta-Corrente Durante a Recuperação Extrajudicial das Empresas em Face à Nova Lei de Falências. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo. |
| 378. | RIBEIRO, Ayrton Francisco; HAJAJ, Irene; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Thiago Barreiros Braga. Privatização dos Presídios: Terceirização dos Serviços Penitenciários Brasileiros. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo. |
| 379. | RIBEIRO, Ayrton Francisco; TEIXEIRA, Maria Cristina; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Andréa Christiano Marinovic. O Inquérito Policial e o Princípio Constitucional da Presunção do Estado de Inocência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo. |
| 380. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo. Participação em banca de Adriano Pereira de Medeiros. Cidadania Portuguesa e Brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 381. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo. Participação em banca de Allen Margarita Hernandez de Moya El Hage. Direito do Comércio Internacional: Regionalismo e Relações Comerciais Brasil-Ásia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 382. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo. Participação em banca de Danielle Mariotto Martins Sanches. A Eficiência das Decisões da Organização Mundial do Comércio e sua Eficácia no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 383. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo. Participação em banca de Fernando Luiz Nara do Nascimento. Internacionalização do Direito em Relação às Empresas Domésticas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 384. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo. Participação em banca de Leonardo Dabarian. Tribunal Penal Internacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 385. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo. Participação em banca de Leonardo Gomes Quemel. A Extradição no Direito Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 386. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo. Participação em banca de Marissol Aparecida Baroca Crepaldi. O Tribunal Penal Internacional: Histórico e Implementação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 387. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo. Participação em banca de Patrícia Helena Campos Führer. Tribunal Penal Internacional: A Competência no Crime de Genocídio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 388. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; LEVORIN, Marco Polo. Participação em banca de Renata dos Santos Turatto. Homicídio Doloso: Aspectos Comparativos entre a Legislação Brasileira e a Legislação Americana no Século XXI. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 389. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo. Participação em banca de Ricardo Ramos Borges. O Erro no Direito Penal Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 390. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo. Participação em banca de Rodolfo Martini Rubens. Contrato Internacional e sua Eficácia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 391. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo. Participação em banca de Rodrigo Paixão Hernandes Rega. Erro de Tipo e Erro de Proibição. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 392. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo. Participação em banca de Thiago Marques de Barros. Prisão em Flagrante. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 393. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo. Participação em banca de Vivian Mayumi Matsuda. Estado Puerperal Caracterizador do Infanticídio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 394. | CALIXTO, Ilma; MANOEL, Lilian Barçalobre; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de João Batista Tamassia Santos Junior. Direito ao Silêncio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 395. | CALIXTO, Ilma; MANOEL, Lilian Barçalobre; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Julia Sannini Andrade dos Santos. Um Estudo Paralelo dos Crimes contra a Honra no Código Penal e na Lei de Imprensa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 396. | CALIXTO, Ilma; MANOEL, Lilian Barçalobre; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Paula Christina Agostinho Marchi. Crimes Sexuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 397. | CALIXTO, Ilma; MANOEL, Lilian Barçalobre; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Rosângela Maria de Assis Silva. A Violência Doméstica contra a Mulher no Âmbito Conjugal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 398. | CALIXTO, Ilma; MANOEL, Lilian Barçalobre; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Sérgio Rodrigo Bião. A Evolução da Diplomacia e a sua Importância diante dos Estados nas Relações Internacionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 399. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo. Participação em banca de Thiago Gonçalves Diégues. Crimes Praticados por meio da Internet. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 400. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo. Participação em banca de Luciana Awade. O Tribunal Penal Internacional e o Conflito Aparente entre o Estatuto de Roma e a Constituição Federal Brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 401. | MALHEIRO, Emerson Penha; KNIPPEL, Edson Luz; MAGRI, Wallace Ricardo. Participação em banca de Fernando Szilágyi de Carvalho. O Princípio da Complementaridade no Contexto do Tribunal Penal Internacional e a Soberania Contemporânea. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 402. | KNIPPEL, Edson Luz; MUSUMECCI FILHO, Leonardo; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Henrique Zellante Rodrigues Netto. Qualificadoras no Crime de Homicídio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 403. | KNIPPEL, Edson Luz; MUSUMECCI FILHO, Leonardo; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Juliana Fleck Visnardi. Juizado Especial Criminal - Acesso à Justiça e seus Princípios Informadores. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 404. | KNIPPEL, Edson Luz; MUSUMECCI FILHO, Leonardo; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Priscilla Fona Castanheiro. Infanticídio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 405. | KNIPPEL, Edson Luz; MUSUMECCI FILHO, Leonardo; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Rafael Aparecido Domingues. Crime Organizado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 406. | KNIPPEL, Edson Luz; MUSUMECCI FILHO, Leonardo; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Rosa Mitsuko Kase Tanno. Soberania do Tribunal do Júri. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 407. | KNIPPEL, Edson Luz; MUSUMECCI FILHO, Leonardo; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Lourdes Haruco Hirata Emura. Suspensão Condicional da Pena. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 408. | KNIPPEL, Edson Luz; MUSUMECCI FILHO, Leonardo; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Thais Lia Roberti Fatyga. Justiça Restaurativa no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 409. | ROMAO, César Eduardo Lavoura; AUGUSTO JUNIOR, Paulo de Tarso; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Norbertho Issao Takarabe. Inquérito Policial Militar na Polícia Militar do Estado de São Paulo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 410. | ROMAO, César Eduardo Lavoura; AUGUSTO JUNIOR, Paulo de Tarso; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Patrícia Helena Honorato Costa Preti. Legítima Defesa e seus Excessos no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 411. | ROMAO, César Eduardo Lavoura; AUGUSTO JUNIOR, Paulo de Tarso; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Marcia Antonia dos Santos. O Princípio da Legalidade na Medida de Segurança: A Inconstitucionalidade na Duração Indeterminada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 412. | KNIPPEL, Edson Luz; MALHEIRO, Emerson Penha; MUSUMECCI FILHO, Leonardo. Participação em banca de Aline Chagas Raszejas. Prisão Temporária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 413. | KNIPPEL, Edson Luz; MALHEIRO, Emerson Penha; MUSUMECCI FILHO, Leonardo. Participação em banca de Ana Maria Luiza de Oliveira Olio. Direito ao Silêncio: o Direito de não produzir provas contra si mesmo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 414. | KNIPPEL, Edson Luz; MALHEIRO, Emerson Penha; MUSUMECCI FILHO, Leonardo. Participação em banca de Carolina de Goes Picchioni. Infanticídio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 415. | KNIPPEL, Edson Luz; MALHEIRO, Emerson Penha; MUSUMECCI FILHO, Leonardo. Participação em banca de Cláudia Brasileiro Martins. Aborto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 416. | KNIPPEL, Edson Luz; MALHEIRO, Emerson Penha; MUSUMECCI FILHO, Leonardo. Participação em banca de Daniel Rascovschi. Prescrição Penal e o Reconhecimento Antecipado da Prescrição Retroativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 417. | KNIPPEL, Edson Luz; MALHEIRO, Emerson Penha; MUSUMECCI FILHO, Leonardo. Participação em banca de Deuselino Costa Gomes. Legítima Defesa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 418. | KNIPPEL, Edson Luz; MALHEIRO, Emerson Penha; MUSUMECCI FILHO, Leonardo. Participação em banca de Elaine Cristina de Souza Lopes. Violência Doméstica: Foco na Lei Maria da Penha. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 419. | KNIPPEL, Edson Luz; MALHEIRO, Emerson Penha; MUSUMECCI FILHO, Leonardo. Participação em banca de Florência Del Carmen Stipanicic Spyer Rezende. Lavagem de Dinheiro: Um Estudo da Lei 9.613/98. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 420. | KNIPPEL, Edson Luz; MALHEIRO, Emerson Penha; MUSUMECCI FILHO, Leonardo. Participação em banca de Norma Rago Sá e Souza Pacheco. Medidas de Segurança. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 421. | KNIPPEL, Edson Luz; RODRIGUES, Ana Paula da Fonseca; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Alessandra Cristina do Nascimento Cabana. Aborto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 422. | KNIPPEL, Edson Luz; RODRIGUES, Ana Paula da Fonseca; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Fabiana Rodrigues Bertazzoni. Aborto Eugênico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 423. | KNIPPEL, Edson Luz; RODRIGUES, Ana Paula da Fonseca; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Felipe Carlos Sampaio Pedroso. Crime de Tortura - Lei 9.455/97. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 424. | KNIPPEL, Edson Luz; RODRIGUES, Ana Paula da Fonseca; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Fernanda Taniguchi. A Progressão de Regime nos Crimes Hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 425. | KNIPPEL, Edson Luz; RODRIGUES, Ana Paula da Fonseca; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Gilson Marcos Maestre Gios. Crime Continuado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 426. | KNIPPEL, Edson Luz; RODRIGUES, Ana Paula da Fonseca; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de João Carlos Lins Zach. Análise Crítica do Instituto da Prescrição Penal no Direito Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 427. | KNIPPEL, Edson Luz; RODRIGUES, Ana Paula da Fonseca; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Letícia Antunes de Sá Teles. Limites de Investigação do Ministério Público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 428. | KNIPPEL, Edson Luz; RODRIGUES, Ana Paula da Fonseca; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Ligia Mochizuki Fonseca de Arruda. Falso Testemunho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 429. | KNIPPEL, Edson Luz; RODRIGUES, Ana Paula da Fonseca; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Maria Luiza Fleury de Camargo Cremonesi. A Questão da Redução da Menoridade Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 430. | KNIPPEL, Edson Luz; RODRIGUES, Ana Paula da Fonseca; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Mariana Bevacqua Silva. Suspensão Condicional do Processo Face ao Princípio Constittucional da Presunção de Inocência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 431. | KNIPPEL, Edson Luz; RODRIGUES, Ana Paula da Fonseca; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Mariana Ferreira Rojo. Natureza Jurídica do Habeas corpus. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 432. | KNIPPEL, Edson Luz; RODRIGUES, Ana Paula da Fonseca; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Paula Mesquita Monma. Medidas de Segurança. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 433. | KNIPPEL, Edson Luz; RODRIGUES, Ana Paula da Fonseca; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Patrícia de Sá Pereira Croce. Infanticídio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 434. | KNIPPEL, Edson Luz; RODRIGUES, Ana Paula da Fonseca; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Prisclila de Oliveira Cabrera. Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas nos Crimes Ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 435. | NIESS, Pedro Henrique Távora; ALVAR, Maria Vitória Queija; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Luís Felipe Akira Dias. Ação de Impugnação de Mandato Eletivo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 436. | KNIPPEL, Edson Luz; RODRIGUES, Ana Paula da Fonseca; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Mary Ellen Medeiros Candelaria. O Tribunal do Júri e os Veredictos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 437. | KNIPPEL, Edson Luz; RODRIGUES, Ana Paula da Fonseca; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Ticiana Scaravelli Simões. Penas Alternativas - A Eficácia de sua Aplicação e os Benefícios ao Direito Penal Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 438. | MALHEIRO, Emerson Penha; BATISTA, Daniela Pozza; NASCIMENTO, Adriana Preti. Participação em banca de João Renato de Andrade. Contrabando e Descaminho no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo. |
| 439. | MALHEIRO, Emerson Penha; BATISTA, Daniela Pozza; NASCIMENTO, Adriana Preti. Participação em banca de Eliane Silva de Oliveira. Legítima Defesa como Excludente de Ilicitude no Direito Penal Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo. |
| 440. | MALHEIRO, Emerson Penha; BATISTA, Daniela Pozza; NASCIMENTO, Adriana Preti. Participação em banca de Tatiane Marques dos Santos. Sistema Penitenciário Feminino no Estado de São Paulo no Século XXI. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo. |
| 441. | MALHEIRO, Emerson Penha; BATISTA, Daniela Pozza; NASCIMENTO, Adriana Preti. Participação em banca de Marta Cristina Quinto Scarrone. Aspectos Jurídicos do Confinamento de Crianças e Adolescentes nos Abrigos Sociais em face da Lei n.º 8.069/1990 e Normas Correlatas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo. |
| 442. | MALHEIRO, Emerson Penha; GALVEZ, Anderson de Souza; ABÍLIO, Adriano Conceição. Participação em banca de Ivanilo Alves da Silva. Jogo do Bicho: Contravenção ou Crime?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 443. | MALHEIRO, Emerson Penha; REZENDE, Frederico Antonio Oliveira de; ROMAO, César Eduardo Lavoura. Participação em banca de Luciana Aparecida dos Santos. Juizados Especiais Criminais - Da Transação Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 444. | MALHEIRO, Emerson Penha; REZENDE, Frederico Antonio Oliveira de; ROMAO, César Eduardo Lavoura. Participação em banca de Natasha Scafi de Vasconcelos. Aborto Eugênico em Anencéfalos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 445. | MALHEIRO, Emerson Penha; REZENDE, Frederico Antonio Oliveira de; ROMAO, César Eduardo Lavoura. Participação em banca de Cecília Gomes Rocha. A Extradição no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 446. | MALHEIRO, Emerson Penha; REZENDE, Frederico Antonio Oliveira de; ROMAO, César Eduardo Lavoura. Participação em banca de Márcia Mandel Sarue. O Instituto da Concordata e a Recuperação Judicial: Uma Análise Comparativa segundo a Lei 11.101/2005. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 447. | MALHEIRO, Emerson Penha; REZENDE, Frederico Antonio Oliveira de; ROMAO, César Eduardo Lavoura. Participação em banca de Raphael Fernandes de Figueiredo. Recuperação de Empresas na Nova Lei de Falências. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 448. | MALHEIRO, Emerson Penha; GALVEZ, Anderson de Souza; SILVA, João Carlos da. Participação em banca de Marta Ricardo Rocco. Princípio da Reciprocidade Aplicado ao Direito Internacional Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 449. | MALHEIRO, Emerson Penha; CARDOSO, Débora Motta; GALVEZ, Anderson de Souza. Participação em banca de Jair Vinícius Barbosa. Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 450. | CALIXTO, Ilma; ABÍLIO, Adriano Conceição; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Marcela Cannizzaro Zerbini. O Infanticidio e a Influência do Estado Puerperal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 451. | CALIXTO, Ilma; ABÍLIO, Adriano Conceição; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Mariana Oliveira Domiciano. O Parricidio como Forma de Homicídio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 452. | CALIXTO, Ilma; ABÍLIO, Adriano Conceição; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Paula Ferrari Ventura. Aborto. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 453. | CALIXTO, Ilma; ABÍLIO, Adriano Conceição; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Priscilla Vasconcellos. Crimes Falimentares na Nova Lei de Falências. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 454. | CALIXTO, Ilma; ABÍLIO, Adriano Conceição; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Rubem Gomes. Estupro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 455. | CALIXTO, Ilma; ABÍLIO, Adriano Conceição; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Saulo Motta Pereira Garcia. Da Violência Presumida do Delito de Estrupo - Artigo 213 do Código Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 456. | CALIXTO, Ilma; ABÍLIO, Adriano Conceição; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Thalita Regina Fronterotta Bermudo. As Excludentes da Ilicitude. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 457. | CALIXTO, Ilma; ABÍLIO, Adriano Conceição; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Vitor Biancardi de Moraes Silva. Interceptação Telefônica como Meio de Prova Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 458. | CARDOSO, Débora Motta; GALVEZ, Anderson de Souza; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Ana Cristina Simões. Responsabilidade Criminal na Lei de Imprensa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 459. | CARDOSO, Débora Motta; GALVEZ, Anderson de Souza; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Andrea Aparecida Walendy. Exclusão de Ilicitude na Legitima Defesa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 460. | CARDOSO, Débora Motta; GALVEZ, Anderson de Souza; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Fabiana Neves Esmerio Ramos. Crimes Passionais sob a Ótica do Direito Penal Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 461. | CARDOSO, Débora Motta; GALVEZ, Anderson de Souza; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Manuela Mercadante Simões Morais. Sequestro Relâmpago. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 462. | CARDOSO, Débora Motta; GALVEZ, Anderson de Souza; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Raphael Arcari Brito. Erro de Tipo e Erro de Proibição no Direito Penal Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 463. | CARDOSO, Débora Motta; GALVEZ, Anderson de Souza; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Ricardo Mesquita Castanho de Almeida. Do Assédio Sexual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 464. | CARDOSO, Débora Motta; GALVEZ, Anderson de Souza; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Valeria Vaz de Lima. O Aborto em Caso de Gravidez Resultante de Estupro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 465. | ARAÚJO, Ivan Carlos; ROSSETO, Enio Luiz; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Camilla Marilia Assunção de Carvalho. Estado de Necessidade como Excludente de Ilicitude no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 466. | ARAÚJO, Ivan Carlos; ROSSETO, Enio Luiz; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Claudia de Padua Camargo da Silva. Das Penas no Direito Penal Militar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 467. | ARAÚJO, Ivan Carlos; ROSSETO, Enio Luiz; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Daniele Monteiro Signorelli. As Excludentes de Ilicitude e a Polêmica sobre a Legitima Defesa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 468. | ARAÚJO, Ivan Carlos; ROSSETO, Enio Luiz; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Mauricius Rigamonti Braga de Medeiros. Liberdade Provisória. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 469. | ARAÚJO, Ivan Carlos; ROSSETO, Enio Luiz; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Raimunda Gomes de Souza. Prisão em Flagrante e Liberdade Provisória. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 470. | MALHEIRO, Emerson Penha; ARAÚJO, Ivan Carlos; VICENTE, Fabrizzio Matteucci. Participação em banca de Géssica Sannazaro. Concurso de Pessoas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 471. | MALHEIRO, Emerson Penha; ARAÚJO, Ivan Carlos; VICENTE, Fabrizzio Matteucci. Participação em banca de Greice Eliane Pereira Rocha. Imputabilidade Penal relacionada com a Embriaguez Alcoólica do Código Penal Brasileiro de 1940. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 472. | MALHEIRO, Emerson Penha; ARAÚJO, Ivan Carlos; VICENTE, Fabrizzio Matteucci. Participação em banca de Guilherme Pereira Gonzalez Ruiz Martins. Estado de Necessidade: Análise Sistemática Acerca do Instituto do Artigo 24 do Código Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 473. | MALHEIRO, Emerson Penha; ARAÚJO, Ivan Carlos; VICENTE, Fabrizzio Matteucci. Participação em banca de Guilherme Santos Fernandes Carvalho. Legítima Defesa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 474. | MALHEIRO, Emerson Penha; ARAÚJO, Ivan Carlos; VICENTE, Fabrizzio Matteucci. Participação em banca de Hevelyn Martins Amado. Estupro - O Sexo como Agressão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 475. | MALHEIRO, Emerson Penha; ARAÚJO, Ivan Carlos; VICENTE, Fabrizzio Matteucci. Participação em banca de João Paulo Menta. Legítima Defesa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 476. | MALHEIRO, Emerson Penha; ARAÚJO, Ivan Carlos; VICENTE, Fabrizzio Matteucci. Participação em banca de Karina Cardoso Casarotti Mafei. Infanticídio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 477. | LEVORIN, Marco Polo; ZAGALO, Rogério Leão; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Adriana de Biasi. A Suspensão Condicional do Processo Penal sob a Ótica do Pro-Reo e Pro-Societate. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 478. | LEVORIN, Marco Polo; ZAGALO, Rogério Leão; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Adriano Rodrigo de Ornelas. Exclusão de Ilicitude. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 479. | LEVORIN, Marco Polo; ZAGALO, Rogério Leão; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Andréa Pelizoni Marques. Prisão Cautelar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 480. | LEVORIN, Marco Polo; ZAGALO, Rogério Leão; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Janaina Fontenelle. A Inadmissibilidade das Provas Obtidas por Meio Ilicito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 481. | LEVORIN, Marco Polo; ZAGALO, Rogério Leão; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Jonathan Camilo Saragossa. Da Prova e dos Indícios de Prova. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 482. | LEVORIN, Marco Polo; MALHEIRO, Emerson Penha; ZAGALO, Rogério Leão. Participação em banca de Julio Cesar Borges dos Santos. Prisão em Flagrante. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
| 483. | LEVORIN, Marco Polo; ZAGALO, Rogério Leão; MALHEIRO, Emerson Penha. Participação em banca de Margarida Carregari Galvão. Estado de Necessidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | Palestra - OABSP.Os Tratados Internacionais de Direitos Humanos e seu Posicionamento Hierárquico no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2011. (Seminário). |
| 2. | Palestra - Colégio Nove de Julho.Relações Internacionais. 2011. (Seminário). |
| 3. | Palestra - OABSP.Competência dos Poderes Constituídos para a Celebração de Tratados e a Incorporação das Normas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2011. (Seminário). |
| 4. | Palestra - OABSP.O Tribunal Penal Internacional e sua Atuação nas Relações Exteriores no Século XXI. 2010. (Seminário). |
| 5. | Palestra - Revista Visão Jurídica.Combate aos Crimes no Direito Internacional. 2010. (Seminário). |
| 6. | Palestra - OABSP.A Defesa dos Direitos Difusos e Coletivos em face dos Crimes contra a Humanidade no Tribunal Penal Internacional. 2010. (Seminário). |
| 7. | Colóquio FGV - Panorama da Pesquisa em Direito.A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica de Direito Público Interno em face dos Crimes contra o Meio Ambiente nas Relações de Consumo. 2010. (Seminário). |
| 8. | Palestra - Escola Paulista de Direito.Responsabilidade e Conflitos no Direito Penal Internacional. 2010. (Seminário). |
| 9. | Ciclo de Palestras sobre Alterações no Código de Processo Penal - OABSP.Videoconferência. 2009. (Seminário). |
| 10. | 1.ª Conferência Municipal de Segurança Pública.Segurança Pública em São Paulo. 2009. (Outra). |
| 11. | Semana Jurídica - FMU.Tribunal Penal Internacional. 2008. (Seminário). |
| 12. | Semana da Pátria - FMU.Tribunal Penal Internacional e a Compatibilidade do Estatuto de Roma com Constituição Federal Brasileira. 2008. (Seminário). |
| 13. | Semana Jurídica - FaPan.Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal. 2007. (Seminário). |
| 14. | Curso de Extensão em Direito - FMU.Tribunal Penal Internacional. 2007. (Seminário). |
| 15. | Procedimento de Ensino Semi-Presencial - FMU.Prática Jurídica: Uma Nova Perspectiva. 2004. (Seminário). |
Orientações
| Supervisões e orientações concluídas |
| Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | Francisco Roberti Magalhães. A Constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 2. | Marcelo Sgoti. A Responsabilização Penal Internacional Individual. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Luiz Guilherme Arnoldi Moracci. Evolução dos Direitos dos Indivíduos sob a Ótica Internacional e suas Relações com o Direito Público Interno. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 2. | Abel Jerônimo Junior. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 3. | Fadi Georges Assy. Despenalização da Posse de Drogas para Consumo Pessoal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 4. | Gabriela Ribeiro. Aborto Eugênico: Anencefalia, Legalidade ou Ilegalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 5. | Fernanda Cesar Molina. Tribunal Penal Internacional e a Compatibilidade com a Constituição Federal Brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 6. | Fernanda Gomes de Oliveira. O Tratado Internacional de Direitos Humanos e sua Relação com a Constituição Federal de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 7. | Regina Caeli de Araújo Campos Sales da Silveira. A Perda da Nacionalidade Brasileira e suas Contradições. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 8. | Gerson Fernandes Varoli Aria Filho. Porte de Drogas para Consumo e suas Penas no Direito Penal Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 9. | Tiago Henrique dos Santos. O Ministério Público e a Investigação Criminal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 10. | Fernanda Ferreira Nishida. Convenção de Haia e o Sequestro Internacional de Criança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 11. | Ivone Ferraço Morales. Deportação, Extradição e Expulsão no Direito Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 12. | Melina Hiraga Kiyotani. A Intervenção da ONU em face da Soberania do Estado no Direito Internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 13. | Tiago Contatto Trindade. O Efeito Ressocializador das Penas Alternativas Brasileiras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 14. | Natalie Martins dos Santos. Sistema de Solução de Controvérsias no Direito Internacional Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 15. | Marcelo da Pieve Salbego. Erro Médico e a Responsabilidade Penal nos Dias Atuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 16. | Fernanda Klein de Carvalho. A Publicidade à Luz do Código de Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 17. | Carla Serinoli. Lavagem de Dinheiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 18. | Helen Emanuela Miranda Afonso de Melo. O Aborto de Feto Anencéfalo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 19. | Ana Maria Cabral Rolim Pereira. Sursis no Direito Processual Penal Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 20. | Caroline Regina Cavana. Interrogatório por Videoconferência no Processo Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 21. | Eduardo Almeida de Sá Leme. Aspectos Sociais, Psicológicos e Penais da Maioridade Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 22. | Renato Arruda Rocha. Da Prisão Civil do Depositário Infiel em face à Constituição e o Pacto de São José da Costa Rica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 23. | Thuany Matsumoto. Direito à Morte Digna: Considerações Acerca da Eutanásia e da Ortotanásia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 24. | Caroline Orsomarzo. Tráfico Internacional de Seres Humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 25. | Érika Madi Corrêa. Pornografia Infantil Virtual e as Dificuldades Jurídicas para Combatê-la. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 26. | Sthefany de Almeida Botacin. Infanticídio: Aspectos Médico-Legais e a Difícil Caracterização do Crime. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 27. | Sabrina Oliveira Nery Costa. O Instituto Jurídico da Extradição e o Estudo do Caso Concreto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 28. | Leonardo Corrêa de Oliveira. Crimes Hediondos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 29. | Danielle Wei Chyn Tung. A Influência da Mídia no Tribunal do Júri. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 30. | Hannah Carolina Costa. Deportação, Expulsão e Extradição no Direito Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 31. | Mariana Araújo Sartori. Crimes contra Animais Domésticos: A Efetividade de Punição no Brasil como Medida para Diminuir a Violência contra Animais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 32. | Luciana Zanelle da Paixão. Problemas Jurídicos Decorrentes da Mudança de Sexo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 33. | Andressa Priscila Rodrigues Souza. Da Progressão de Regime nos Crimes Hediondos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 34. | Lucas Araújo Sartori. Extradição, Deportação e Expulsão no Direito Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 35. | Gabriel Felipe de Carvalho Morganti. O Furto Famélico no Direito Penal Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 36. | Mariane Damiati Castanho. Corte Internacional de Justiça - Origem, Função, Competência, Funcionamento e Procedimentos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 37. | Fabio da Silva Taranta. Tratados Internacionais e sua Relação com a Constituição Federal Brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 38. | Jorge Aldo Lima Batista. Extradição: Legalidade ou Política Interna?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 39. | Jeferson Rodrigo Lampert. Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 40. | Glauber Macedo Garcia. Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 41. | Natália Lopes Barto. Tráfico Internacional de Pessoas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 42. | Adelize Guilherme. Tribunal Penal Internacional e a Garantia dos Direitos Humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 43. | Roberta Grigoletto Corrêa de Araújo. Conflito nos Contratos Internacionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 44. | Marco Jorge Eugle Guimarães. A Inaplicabilidade da Imputação Objetiva no Direito Penal Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 45. | Tatiane Gantus. A Pluralidade das Relações do Homem com a Natureza Enfocando a Construção da Ética no Resp. com os Animais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 46. | Andressa Pinelle Porto dos Santos. Crimes Sexuais Contra Vulneráveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 47. | Diego Fernandes Cabelho. Crimes de Guerra e Direito Internacional Humanitário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 48. | Cristina Rocco Mengod. Medidas Compulsórias: Deportação, Expulsão e Extradição no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 49. | Gabriela Schmidt Lira. A Constitucionalidade da Interceptação Telefônica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 50. | Carolina Lamunier Alexandre. Tribunal Penal Internacional - Divisor de Águas nas Relações Exteriores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 51. | Thiago Hashimoto dos Santos. Contratos Internacionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 52. | Luara Zanfolin Soares. Porte de Drogas para Consumo na Nova Lei de Drogas (Lei 11.343/2006) e suas Penas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 53. | Clayton Jorge Awabdi. Nova Lei de Drogas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 54. | Gilberto Pautillo de Oliveira Costa. O Excesso na Legítima Defesa no Direito Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 55. | Rafael D'Urso Berti. Porte de Drogas para Consumo e suas Penas no Direito Penal Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 56. | Eduardo Rodrigues Alves Mazzilli. Crimes contra a Honra no Código Penal Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 57. | Kelly de Oliveira Magalhães. Tribunal Penal Internacional - Genocídio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 58. | Marco Antonio Campanel de Souza. Organizações Criminosas - Aspectos Penais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 59. | Alessandra de Figueiredo Bedran. Tribunal Penal Internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 60. | Carlos Eduardo Jorgas Fargetti. O Ministério Público na Investigação Criminal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 61. | Taiz Catozichi. Adoção Internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 62. | Regiane Barros Tsuchiya. Tribunal Penal Internacional e a Soberania Nacional Brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 63. | Cristiane Morais Fontes da Silva. Nova Lei de Drogas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 64. | Gabriela Tieghi de Albuquerque. A Tutela Penal no Crime de Tráfico de Animais Silvestres no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 65. | Michelle Fonseca Leomil. Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas nos Crimes contra o Meio Ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 66. | Karina Rossatto Dias da Silva. A atuação do Ministério Público na Investigação Criminal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 67. | Gunard de Freitas Nadur. As excludentes de Ilicitude no Direito Penal Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 68. | Fernanda Gomes da Silva. O Caráter Perpétuo da Medida de Segurança. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 69. | Fernanda Alckmin Fernandes Claudino. A Influência dos Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos no Direito Interno Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 70. | Mônica Rodrigues dos Santos. Garantias Internacionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 71. | Stéphanie Martes Vanni. O Crime de Assédio Sexual no Direito Penal Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 72. | Felipe Couto Budeanu. Porte de Drogas para Consumo e suas Penas no Direito Penal Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 73. | Vanessa Salvador Miranda. A Inconstitucionalidade da Redução da Maioridade Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 74. | Cíntia Nunes Bragato. A Repressão Penal aos Desvios do Marketing. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 75. | Vanessa da Silva Borin. A Eficácia das Medidas Sócio-Educativas no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 76. | Larissa Vieira Lima Assis. Crimes contra a Ordem Tributária - Aspectos do Direito Penal Tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 77. | Marcella Urbani Izidoro. A Efetividade da Lei Maria da Penha no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 78. | Vivianne Mise. Eutanásia: aspectos éticos, jurídicos e sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 79. | Maira Cristina Santos Madeira. A Constitucionalidade do Tribunal Penal Internacinal - A Entrega de Brasileiros ao Tribunal Penal Internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 80. | Tatiane Medeiros Cruz. A Efetividade da Lei Maria da Penha no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher frente às Mudanças no Código Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 81. | Ligia Cardoso. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em Crimes Ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 82. | Isabella Leonel Chiari. A Ineficácia das Medidas Sócio-Educativas Previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 83. | Vitor Hiroshi Kuriki. Tribunal Penal Internacional e o Crime de Genocídio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 84. | Samuelso Barcaro dos Santos. Progressão Penal nos Crimes Hediondos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 85. | Rosangela França de Lima. Crime Tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 86. | Mônica Rosangela de Sá. O Interrogatório por Videoconferência no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 87. | Miguel Kuhinica Amaral. Tribunal Penal Internacional e a Competência no Crime de Genocídio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 88. | André Luiz Israel. Erro no Direito Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 89. | Patrícia da Silva Magrini. A Pedofilia na Internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 90. | Alessandra Bezerra. Adoção Internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 91. | Bruna Aparecida Rondelli de Barros. Infanticídio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 92. | Nathália Tortoretto. Deportação, Extradição e Expulsão no Direito Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 93. | Luiz Felipe de Oliveira Nunes. Excesso na Legítima Defesa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 94. | Thais Manprin Silva. O Princípio da Insignificância no Direito Penal e sua Correlação com o Crime de Furto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 95. | Rafael da Costa Borges. Crimes Eletrônicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 96. | Marcela Xavier da Silveira. Os Contratos Internacionais e a Convenção de Viena. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 97. | Ana Carolina Baraldi Mello. O Instituto da Transação Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 98. | Joyce dos Santos Oliveira Barboza. Biopirataria: O Processo Internacional para Devolução de Cultivares. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 99. | Bruna Helou Toselli. Agências Reguladoras e o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 100. | Bernardo Augusto Bassi. Anrbitragem Nacional e Internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 101. | Mayra Paulinho Pinotti. A Tutela Penal nas Relações de Consumo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 102. | Bruna Aline Zellinda Maccari. Progressão de Regime em Crimes Hediondos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 103. | Marcia Ribeiro Guerreiro Costa. O Dever de Indenizar do Fabricante e a Despersonalização da Pessoa Jurídica em face da Relação Consumerista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 104. | Tiago Ferreira de Alencar. Os Tratados Internacionais e sua Relação com o Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 105. | Edson Alves de Matos. Imputabilidade do Menor Infrator. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 106. | Danielle Camara Takahashi Cosentino Grandinetti. O Delito de Estupro no Direito Penal Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 107. | Diogo Camara Takahashi Cosentino Grandinetti. A Progressão de Regime nos Crimes Hediondos: Lei n.º 8.072/1990. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 108. | Raquel Inácio dos Santos. Deportação, Extradição e Expulsão no Direito Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 109. | Karen Tuboly Ribeiro de Almeida. A Estrutura da Punibilidade no Processo Penal Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 110. | Leandro Lima da Silva. Progressão de Regime nos Crimes Hediondos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 111. | Priscila Teixeira Vital Moraes. As Mudanças do Tribunal do Júri. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 112. | Thiago Gurgel Seijo Martinho. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nas Relações de Consumo Virtuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 113. | Rogério Lovizetto Gonçalves Leite. Cheque Pós-Datado nas Relações de Consumo e o Dever de Indenização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 114. | Tales Argemiro de Aquino. Infanticídio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 115. | Karen Christina Duarte Simões. Aplicação de Medida de Segurança. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 116. | Carolina Simões. Publicidade Enganosa no Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 117. | Tayana Yuri Oikawa Michuira. O Estupro e o Assédio Sexual no Direito Penal Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 118. | Daniel Verndl. Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro no Direito Penal Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 119. | Marcelo Quintilhano. Violência contra a Mulher: o Estupro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 120. | Chrisciane Jardim Araújo. Direito Internacional Humanitário e os Refugiados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 121. | Thiago Ragazzoni Marques da Silva. Legítima Defesa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 122. | Rafael Ogea Pereira. A Efetividade da Lei Maria da Penha no Combate contra a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 123. | Felipe Paparelli Stefanuto. Prova Pericial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 124. | Leandro Hajime Higashi. A Supremacia dos Tratados Internacionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 125. | Eduardo Kenji Goto. Aplicação da Arbitragem no Direito Internacional Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 126. | Ricardo Augusto dos Santos. Penas Alternativas com o Advento da Lei 9.714/1998. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 127. | Luana Sakai Bravo Molina. Tráfico de Pessoas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 128. | Anna Carolina Hinz de Pinho. Análise Crítica da Lei 11.340/2006 - Maria da Penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 129. | Ana Paula Screpante. Lavagem de Dinheiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 130. | Monique de Paula Amorim. Crime Organizado Transnacional: Tráfico Internacional de Mulheres. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 131. | Juliana Rodrigues. Estelionato: Fraude no Pagamento por meio de Cheque. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 132. | Paula Andréa Aires Verçosa. Tribunal Penal Internacional e a Compatibilidade do Estatuto de Roma com a Constituição Federal Brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 133. | Samuel Thame de Toledo Almeida. Sistema de Solução de Controvérsias no Direito Internacional Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 134. | André Luiz Versignassi de Carvalho Queiroz. Penas Alternativas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 135. | Fábio Luiz Gomes. Lei Maria da Penha: suas Inconstitucionalidades e Aspectos Polêmicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 136. | Giovana Granado Souza. Tráfico Internacional de Pessoas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 137. | Ricardo Alves Frasão. O Erro no Direito Penal: Erro de Tipo e Erro de Proibição no Direito Penal Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 138. | Renato de Oliveira Paolillo Costa. A Caracterização do Crime de Peculato no Direito Penal Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 139. | Karina Streckert Menon. Diminuição da Maioridade Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 140. | Daniel Martins Silvestri. Pregão Eletrônico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 141. | André Ramos Lamastro. Inquérito Policial e Sigilo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 142. | Bruno Marcello de Oliveira Lima. Homologação de Sentença Estrangeira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 143. | Alessandra Cristina Montagner. Nacionalidade Brasileira: Aquisição e Perda. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 144. | Pedro Henrique Leopoldo e Silva. O Crime Organizado no Sistema Penitenciário do Estado São Paulo e Suas Conseqüências Sociais no Século XXI. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 145. | Caio Isola de Aro. Erro de Tipo e Erro de Proibição. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 146. | Cinthia Fernandes S. de Castro Zullo. A Eficácia do Tribunal Penal Internacional no Direito Internacional Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 147. | Bruno Marques Siqueira. O Excesso na Legítima Defesa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 148. | Wagner José Ovelheiro. Inconstitucionalidade da Lei 10.826/03 - Estatuto do Desarmamento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 149. | Marcelo Constantino Costa. Cibercrimes: Uma Análise sobre o Crime Moderno. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 150. | Andressa Paula Timossi. A Incidência da Arbitragem Internacional na Arbitragem Brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 151. | Filipe Boarin L'Astorina. O Crime de Homicídio no Tribunal do Júri. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 152. | Daniella Zilioto Toledo. Transferências Internacionais de Trabalhadores Brasileiros. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 153. | Aline Rennó Martins. Tribunal do Júri. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 154. | Benito Tsuyoshi Iglesias. O Inquérito Policial e a Prerrogativa de Foro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 155. | Sidney Aberle Junior. A Substituição Tributária Progressiva no ICMS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 156. | Ian Henrik Barski. Incoterms: International Commercial Terms. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 157. | Daniela Menezes Moura. Ingresso de Estados como Membros Definitivos no Mercosul. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 158. | Priscila Conceição Lopes. Extradição, Expulsão e Deportação no Direito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 159. | Tatiane Guilarducci de Paula Oliveira. Crimes contra a Honra nas Comunidades Virtuais de Relacionamento na Internet perante o Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 160. | Willian Grecov. Criminologia e o Comportamento dos Criminosos em Série no Delito de Homicídio em face do Direito Penal Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 161. | Laércio dos Santos Barros. Deportação: A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 162. | Fernanda de Cássia Fernandes. Infrações Penais de Menor Potencial Ofensivo à Luz dos Princípios Constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 163. | Yara Serrano de Souza e Souza. Contratos Internacionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 164. | Bruno de Mário Marin. Os Institutos de Retirada Compulsória do Estrangeiro Previstos no Direito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 165. | Mariana Akemi Hashizume. Direito dos Refugiados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 166. | César Eugênio Nascimento Braga. A Forma de Tributação no Comércio Exterior e a Relação Comercial entre Brasil e China. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 167. | Leandro Santos Parpinel. Legítima Defesa no Código Penal Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 168. | Tiago Martins Matos. Progressão de Regime no Sistema Prisional Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 169. | Samuel Machado Silva Coelho. A Relação entre a Nacionalidade Brasileira e Portuguesa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 170. | Silvia de Abreu Medalha. A Lei Maria da Penha na Justiça. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 171. | Clara Maria Ribeiro de Souza. O Visto de Trabalho para Estrangeiros no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 172. | Mark Tatsuji Icibaci. Meios Investigatórios e de Falsificação de Provas no Procedimento Específico do Crime Organizado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 173. | José Luiz Parra Pereira. O Processo de Criminalização do Assédio Sexual e sua Caracterização no Direito Penal Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 174. | Samuel Vagner Oliveira dos Reis. Breves Apontamentos sobre os Aspectos da Lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 175. | Paulo José Storti. O Desenvolvimento Ambiental em face ao Crescimento e Progresso Sócio-Econômico no Pólo Petroquímico e na Comunidade de Cubatão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 176. | Reggiane Chaddad. Asilo Político. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 177. | Deborah Lia da Cunha Paravati. A Reintegração Social do Preso frente à Realidade do Sistema Penitenciário Atual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 178. | Jacqueline Petronilha Sabino Pereira. Soberania do Estado e as Novas Tendências do Direito Internacional Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 179. | Marco Antonio Novaes. Imputabilidade Penal em Virtude de Embriaguez, Antes e Depois do Advento da Lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 180. | Wellington Catta Preta Costa. O Crime na Era da Informação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 181. | Camila de Mendonça Bandeira. Mandado de Segurança e seus Aspectos Constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 182. | Giulliano Galluzzi. A Situação do Usuário de Drogas com o Advento da Lei 11.343/2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 183. | Nathália Cristina Santos. O Regime de Mudanças Climáticas e a Política Internacional do Meio Ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 184. | Rodrigo dos Santos Novo. Livramento Condicional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 185. | Marcel Ramos de Arruda. Seqüestro e Cárcere Privado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 186. | Rafael Kawachi de Melo. Imputabilidade Penal em Casos de Embriaguez. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 187. | Silvia Cristina Negrão Damasceno. Os Contratos Internacionais e sua Importância para o Comércio Internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 188. | Luciana Aparecida de Oliveira Castellain. Progressão de Regime nos Crimes Hediondos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 189. | Ronan Panzarini. Delação Premiada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 190. | Luiz Paulo Ishibashi. Causas Excludentes de Ilicitude: Exercício Regular do Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 191. | Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz. O Interrogatório por Videoconferência no Processo Penal Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 192. | Cícero Augusto Alves dos Santos. As Novas e Velhas Polêmicas sobre Crimes de Trânsito (Dolo nos Crimes em Espécie). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 193. | Eduardo José Pinto. Direito Penal Ambiental: Conceitos e Aplicações da Lei 9.605/1998. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 194. | Yoshitaka Hayasaka Vitor de Andrade. Identificação Criminal: Estigma Social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 195. | Carlos Roberto Nogueira de Freitas. Direitos e Deveres do Preso: Realidade e Ficção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 196. | Vivian Baptistella Fernandes. Atuação do Ministério Público Estadual na Justiça Criminal Brasileira e do Gabinete do Procurador no Tribunal Penal Internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 197. | Francisca Matias Ferreira Dantas. Da Aplicação das Medidas Sócio-Educativas ao Menor Infrator na Esfera Penal Brasileira: Da Repressão à Educação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 198. | Simone Maria Mozelli da Silva. Crimes Passionais: Paixão e Emoção no Crime de Homicídio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 199. | Cláudio Alexandre da Silva. Crimes Ambientais no Direito Internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 200. | Monica Regina Ribas Gomes. A Jurisdição nos Conflitos Oriundos dos Contratos de Direito Internacional do Comércio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 201. | Leandro Januario Santorsa. Relações Diplomáticas e Imunidades Diplomáticas e Consulares. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 202. | Maria Carolina de Assis Nogueira. Nacionalidade: Aquisição e Perda. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 203. | Diego Cursi Moreno. Os Direitos Humanos e o Tribunal Penal Internacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 204. | Fabiana de Cássia Gomes. Contratação de Mão-de-Obra Estrangeira no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 205. | João Fernando Paulin Quattrucci. Direito à Nacionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 206. | Alexandre Massarana da Costa. Da Responsabilidade no Direito Espacial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 207. | Vitor Hugo Carvalho. Penas Restritivas de Liberdade: Espécies e Regimes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 208. | Rodrigo Luís Morelato Alves. As Penas Restritivas de Direitos no Código Penal Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 209. | Leonardo Linhares. Natureza Jurídica da Isenção Tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 210. | Simone Soares Cappellatte. Crimes contra a Honra na Internet. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 211. | Valéria Mitsuko Yshioka. Eutanásia: O Homicídio Eutanásico e sua Legalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 212. | Andréa de Albuquerque do Amaral. Progressão de Pena nos Crimes Hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 213. | Marcio Matoso. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica de Direito Privado pelo Crime Ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 214. | Renato Martins Salgado. O Tratado Internacional em face da Constituição Federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 215. | Milena Aruga Nishimoto. Abandono de Recém-Nascido e o Estado Puerperal da Mulher. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 216. | Fernando Szilágyi de Carvalho. O Princípio da Complementaridade no Contexto do Tribunal Penal Internacional e a Soberania Contemporânea. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 217. | Adriano Pereira de Medeiros. Cidadania Portuguesa e Brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 218. | Allen Marguerita Hernández de Moya El Hage. Direito do Comércio Internacional: Regionalismo e Relações Comerciais Brasil-Ásia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 219. | Leonardo Gomes Quemel. A Extradição no Direito Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 220. | Renata dos Santos Turatto. Homicídio Doloso: Aspectos Comparativos entre a Legislação Brasileira e a Legislação Americana no Século XXI. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 221. | Rodolfo Martini. Contrato Internacional e sua Eficácia na Constituição Brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 222. | Leonardo Dabarian. Tribunal Penal Internacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 223. | Fernando Luiz Nara do Nascimento. Internacionalização do Direito em Relação às Empresas Domésticas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 224. | Vivian Mayumi Matsuda. Estado Puerperal Caracterizador do Infanticídio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 225. | Luciana Awade. O Tribunal Penal Internacional e o Conflito Aparente entre o Estatuto de Roma e a Constituição Federal Brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 226. | Marissol Aparecida Baroca Crepaldi. Tribunal Penal Internacional - Histórico e Implementação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 227. | Patrícia Helena Campos Führer. Tribunal Penal Internacional - Competência Material no Crime de Genocídio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 228. | Ricardo Ramos Borges. Erro no Direito Penal Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 229. | Thiago Gonçalves Diégues. Crimes Praticados por meio da Internet. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 230. | Rodrigo Paixão Hernandes Rega. Erro de Tipo e Erro de Proibição. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 231. | Danielle Mariotto Martins Sanches. A Eficiência das Decisões da Organização Mundial do Comércio e sua Eficácia no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 232. | Thiago Marques de Barros. Prisão em Flagrante. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 233. | Sérgio Rodrigo Bião. A Evolução da Diplomacia e a sua Importância diante dos Estados nas Relações Internacionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 234. | Marta Cristina Quinto Scarrone. Aspectos Jurídicos do Confinamento de Crianças e Adolescentes nos Abrigos Sociais em Face da Lei n.º 8.069/1990 e Normas Correlatas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 235. | Tatiane Marques dos Santos. Sistema Prisional Feminino no Estado de São Paulo no Século XXI. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 236. | João Renato de Andrade. Contrabando e Descaminho no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 237. | Eliane Silva de Oliveira. Legítima Defesa como Excludente de Ilicitude no Direito Penal Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 238. | Marco Antonio dos Reis Melguiro. Tribunal do Júri: Questões Polêmicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 239. | Ivanilo Alves da Silva. Jogo do Bicho: Crime ou Contravenção?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 240. | Jair Vinícius Barbosa. Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 241. | Marta Ricardo Rocco. Princípio da Reciprocidade Aplicado ao Direito Internacional Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| Iniciação Científica |
| 1. | Leonardo Marcel Calsavara. Comércio Exterior e o Direito. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 2. | Anderson Rodrigues da Silva. A Relativização da Soberania na União Europeia e seus Reflexos no Direito Internacional. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 3. | Felipe Piazza Horn. Tribunal Penal Internacional. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 4. | Estela Fernandes Aliende Ribeiro. Violência contra a Mulher. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 5. | Paula Andréa Aires Verçosa. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em face dos Crimes contra o Meio Ambiente. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 6. | Leonardo Dabarian. Tribunal Penal Internacional. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 7. | Paula Andréa Aires Verçosa. Crime de Maus Tratos contra Animais Domésticos e suas Conseqüências para a cidade de São Paulo. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 8. | Barbara Ferreira de Vasconcellos Soler. O Tráfico Ilegal dos Animais Silvestres. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 9. | Camila Santos do Carmo. A Inclusão Social na Cidade de São Paulo. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 10. | Nédio Faustino da Silva. A Pena de Morte no Processo Militar. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| 11. | Pedro Henrique Leopoldo e Silva. A Socialização das Drogas: Narcotráfico e Legalização. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Emerson Penha Malheiro. |
| Orientações de outra natureza |