Paulo Rená da Silva Santarém

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/2492543831727025
  • Última atualização do currículo em 10/03/2018


Paulo Rená da Silva Santarém é mestre em Direito, Estado e Constituição ("Direito Achado na Rede: a emergência do acesso à Internet como direito fundamental no Brasil") e especialista em Direito Constitucional do Trabalho ("Privacidade e email corporativo: pontos cegos na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho"), ambos pela Universidade de Brasília. Nos grupos Cultura Digital & Democracia e Direito Achado na Rua pesquisa direitos humanos e tecnologia, com especial interesse na interface social entre direito, linguagem, comunicação e Informática; em propriedade intelectual, com ênfase em direito autoral; e em direito do trabalho. Desde 2004 é servidor público federal do Tribunal Superior do Trabalho, onde atua como assessor jurídico. Entre 2009 e 2010 atuou na Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, onde foi gestor do projeto de elaboração coletiva do anteprojeto de lei do Marco Civil da Internet no Brasil. Entre junho e setembro de 2012 foi pesquisador do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro. Desde agosto de 2014 é Professor da Faculdade de Direito do UniCEUB - Centro Universitário de Brasília. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Paulo Rená da Silva Santarém
Nome em citações bibliográficas
SANTARÉM, P. R. S.


Formação acadêmica/titulação


2008 - 2010
Mestrado em Direito.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Título: Direito Achado na Rede: a emergência do acesso à Internet como direito fundamental no Brasil,Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: Cristiano Paixão Araújo Pinto.
Palavras-chave: constituição; direito; internet; democracia; direito achado na rede; Marco Civil da Internet.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
2013 - 2014
Especialização em Direito Constitucional do Trabalho. (Carga Horária: 405h).
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Título: Privacidade e email corporativo: pontos cegos na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Orientador: Guilherme Scotti Rodrigues.
2000 - 2006
Graduação em Direito.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Título: A súmula vinculante e a diferenciação do direito.
Orientador: Cristiano Paixão Araújo Pinto.




Atuação Profissional



Tribunal Superior do Trabalho, TST, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico judiciário, Carga horária: 8

Atividades

03/2018 - Atual
Serviços técnicos especializados , Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, .

Serviço realizado
Elaboração de minutas de decisões e pesquisa jurídica.
03/2014 - 03/2018
Serviços técnicos especializados , Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa, .

Serviço realizado
Assistentencia e assessoria jurídica em dissídios individuais e coletivos..
02/2013 - 02/2014
Serviços técnicos especializados , Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa, .

Serviço realizado
Assessoria jurídica em dissídios individuais..
05/2012 - 06/2012
Pesquisa e desenvolvimento , Gabinete do Ministro Fernando Eizo Ono, .

09/2010 - 04/2012
Serviços técnicos especializados , Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa, .

Serviço realizado
Assistentencia e assessoria jurídica em dissídios individuais e coletivos.
12/2007 - 10/2009
Serviços técnicos especializados , Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa, .

Serviço realizado
Assistência e assesoria jurídica em dissídios trabalhistas coletivos e individuais.
01/2004 - 11/2007
Serviços técnicos especializados , Gabinete do Ministro Ives Gandra, .

Serviço realizado
Assistência e assesoria jurídica em dissídios trabalhistas coletivos e individuais.

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações
Disciplinas: Responsabilidade Civil e Direito da Criança e do Adolescente


Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DAS 101.2, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: , Enquadramento Funcional: DAS 102.1, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

10/2009 - 09/2010
Serviços técnicos especializados , Secretaria de Assuntos Legislativos, .

Serviço realizado
Gestão do projeto Marco Civil da Internet no Brasil; Acompanhamento de proposições normativas relacionadas a tecnologia de informação e comunicação; Assistência acadêmica ao projeto Pensando O Direito.

Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas - Rio de Janeiro, FGV DIREITO RIO, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Líder de projeto, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Pesquisador do Centro de Tecnologia e Sociedade - CTS/FGV-RJ

Atividades

06/2012 - 09/2012
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Tecnologia e Sociedade, .

06/2012 - 08/2012
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Tecnologia e Sociedade, Centro de Tecnologia e Sociedade.

Atividade realizada
Melhora Comunidade (Cidade de Deus).

Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Mestrando, Enquadramento Funcional: Professor em estágio docente, Carga horária: 4
Outras informações
Professor responsável pela disciplina Legislação Social - Turma A (184080), no bojo da disciplina Prática do Ensino e da Formação em Direito (384500).

Atividades

04/2013 - 07/2013
Outras atividades técnico-científicas , Reitoria, Reitoria.

Atividade realizada
Consultoria sobre direitos autorais na EaD, tendo como resultado a produção de um vídeo didático e um relatório interno de avaliação das disciplinas oferecidas na plataforma Moodle..

Empresa Brasil de Comunicação, EBC, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Estágio remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

09/2003 - 01/2004
Estágios , Assessoria Jurídica, .

Estágio realizado
Atualização de regulamentos internos, redação de minutas de contratos de publicidade e acompanhamento processual.


Linhas de pesquisa


1.
Assistência e assesoria jurídica em dissídios trabalhistas coletivos e individuais
2.
Open Business Models: New Compensation Mechanisms For Creativity And Inclusion (OBM3)


Membro de corpo editorial


2006 - 2009
Periódico: Constituição & Democracia


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação / Subárea: Teoria da Comunicação.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Latim
Compreende PoucoLê Pouco.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SANTARÉM, P. R. S.. Debate sobre 'esquecimento' lembra o de censura a biografias. Folha de S.Paulo, São Paulo, SP, Brasil, 19 maio 2014.

2.
SANTARÉM, P. R. S.. Dados pessoais: à espera de um texto. Digital Rights: Latin America & The Caribbean, América Latina & Caribe, 05 maio 2014.

3.
SANTARÉM, P. R. S.. Privacidade no mundo digital: um direito de toda pessoa. Revista e, São Paulo, SP, Brasil, 15 jan. 2014.

4.
SANTARÉM, P. R. S.; TAVARES, Daniela Diniz. . A crise financeira e a ordem econômica. Constituição & Democracia, Brasília, DF, p. 18 - 19, 01 out. 2008.

5.
SANTARÉM, P. R. S.. A importância de entender direito. Constituição & Democracia, Brasília, DF, p. 23 - 23, 01 set. 2007.

6.
SANTARÉM, P. R. S.. Direitos das minorias: Necessidades versus lógicas abstratas. Constituição & Democracia, Brasília - DF, p. 22 - 22, 01 set. 2007.

7.
SANTARÉM, P. R. S.. Blogs e a grande mídia: alternativa virtual para uma democracia real. Constituição & Democracia, Brasília - DF, p. 22 - 22, 01 ago. 2007.

8.
SANTARÉM, P. R. S.; CANALLI, R. L. . O direito autoral e a livre informação. Constituição & Democracia, Brasília, p. 16 - 17, 01 out. 2006.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
SANTARÉM, P. R. S.. A observação da Jurisprudência Defensiva na diferenciação do subsistema do direito. In: XI Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Brasília e 2º Congresso de Iniciação Científica do DF, 2005, Brasília - DF. XI Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Brasília. Brasília: Editora da UnB, 2005.

Apresentações de Trabalho
1.
SANTARÉM, P. R. S.; PEDROSA, L. . Perguntas e Respostas (Unieuro): Marco Civil da Internet. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
SANTARÉM, P. R. S.; Dep. Alessandro Molon (PT-RJ) ; PINHEIRO, P. P. ; MARTINS, H. ; NEJIM, R. . Salvem a Internet. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
SANTARÉM, P. R. S.. Direito autoral e mídias digitais em um mundo pós-Napster. Cambridge: Copyright and Digital Media in a Post-Napster World, 2010. (Tradução/Artigo).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
SANTARÉM, P. R. S.. Tudo o que você queria saber sobre o Marco Civil da Internet. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
Lara Haje - Repórter ; Dep. Alessandro Molon (PT-RJ) ; Dep. Paulo Pimenta (PT-RS) ; Marivaldo de Castro - Sec. de Assuntos Legislativos/ Min. Ju ; Dep. Eduardo Azeredo (PSDB-MG) - Projeto cibercrimes ; SANTARÉM, P. R. S. . Câmara discute direito à privacidade no uso da internet. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
Dep. João Arruda (PMDB) ; SANTARÉM, P. R. S. ; Carolina Kung ; Malika Bilal ; Lisa Fletcher ; krmaher, policy fellow at Access ; alios, vice chairman of the German Pirate Party . Brazil's #MarcoCivil. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

4.
SANTARÉM, P. R. S.; LOBATO, M. S. C. ; LOBATO, A. O. C. ; Socorro Lago ; Djalma Araújo . Fenadados promove debate sobre o livre compartilhamento de informação na internet. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

5.
SANTARÉM, P. R. S.; Tatiana de Mello Dias ; Jeremie Zimmermann ; GETSCHKO, D. ; GUIMARAES, M. T. M. . Trânsito livre sob ameaça. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

6.
Tatiana de Mello Dias ; SANTARÉM, P. R. S. ; OLIVEIRA, I. B. . Marta e os opositores de Ana de Hollanda. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

7.
SANTARÉM, P. R. S.; Carlos Cecconi ; Leandro Chemalle ; Marcela Alves . CPRE - Marco Civil da Internet. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

8.
Tatiana de Mello Dias ; SANTARÉM, P. R. S. ; MARKUN, P. C. S. ; Daniela B Silva ; Sen. Eduardo Azeredo (PSDB-MG) ; OLIVA, A. M. . Lei Azeredo volta à pauta. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

9.
SANTARÉM, P. R. S.; Tatiana de Mello Dias . Lei Azeredo pode ser votada nesta quarta. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

10.
SANTARÉM, P. R. S.; CARIBÉ, João Carlos ; MIZUKAMI, Pedro Nicoletti ; CONTI, F. ; SILVEIRA, Sérgio Amadeu . CPBR4 - A Internet está sob ataque?. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

11.
MUNIZ, M. ; PEDROZA, F. S. ; ROSSINI, C. A. A. ; SANTARÉM, P. R. S. ; José Nêumanne Pinto . Ministério da Cultura retira licença de site e gera polêmica. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Redes sociais, websites e blogs
1.
SANTARÉM, P. R. S.; CANALLI, R. L. . Cultura Digital e Democracia. 2011. (Blog).

2.
SANTARÉM, P. R. S.. Hiperfície. 2007. (Blog).


Demais tipos de produção técnica
1.
SANTARÉM, P. R. S.. Materiais didáticos e direitos autorais... em tempos de Educação a Distância. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo didático).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
VELLOSO, Ana Flavia Penna; GONTIJO, André Pires; SANTARÉM, P. R. S.. Participação em banca de Fabiana Mircia Silva Amaral.Comissão Parlamentar de Inquérito: sua atuação e a necessidade de limites. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

2.
SOUZA, S. L. N. S.; SALLES JUNIOR, F. A.; SANTARÉM, P. R. S.. Participação em banca de Raquel Gomes Estevão de Medeiros.O programa de liberdade assistida no âmbito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

3.
SOUZA, S. L. N. S.; SANTARÉM, P. R. S.; GUIMARÃES, Débora Soares. Participação em banca de Daiza Brito Colhante.A violência contra a criança e o adolescente: uma análise na perspectiva da proteção integral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

4.
SILVA, C. S.; COELHO, Ana Sylvia da Fonseca Pinto; SANTARÉM, P. R. S.. Participação em banca de Thiago Calácia da Costa.O dano existencial no direito do trabalho brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

5.
SILVA, C. S.; SANTARÉM, P. R. S.; COELHO, Ana Sylvia da Fonseca Pinto. Participação em banca de Diego Hugo Torquato.O empregado doméstico diante do novo modelo de equiparação de direitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

6.
SILVA, C. S.; COELHO, Ana Sylvia da Fonseca Pinto; SANTARÉM, P. R. S.. Participação em banca de Lucas Torres Rocha.Direito à desconexão do trabalho no teletrabalho e o dano existencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

7.
COELHO, Ana Sylvia da Fonseca Pinto; SILVA, C. S.; SANTARÉM, P. R. S.. Participação em banca de Thaiane de Souza Almeida.A responsabilidade civil em decorrência da perda de uma chance na seara médica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

8.
SANTARÉM, P. R. S.; SILVA, C. S.; COELHO, Ana Sylvia da Fonseca Pinto. Participação em banca de Cibery Araújo Vasconcelos de Azevedo.Admissibilidade do Recurso de Revista: da Transcendência ao Incidente de Recurso de Revista Repetitivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

9.
ZUBA, T. M. R. R.; SANTARÉM, P. R. S.; SANTOS, K. M. M.. Participação em banca de Rafael Basílio Arnold dos Santos.O trabalho infanto-juvenil e atividades artísticas: uma análise na perspectiva da doutrina da proteção integral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

10.
COELHO, Ana Sylvia da Fonseca Pinto; SILVA, C. S.; SANTARÉM, P. R. S.. Participação em banca de Bruno Vinícius de Vieira Oliveira.A flexibilização dos Direitos Trabalhistas em face da crise econômica: análise sob a ótica do lay off e do Programa de Proteção ao Emprego. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

11.
COELHO, Ana Sylvia da Fonseca Pinto; SILVA, C. S.; SANTARÉM, P. R. S.. Participação em banca de Tamiris Almeida Rosário Barros.Da (i)licitude da terceirização da atividade fim nas concessionárias e permissionárias de serviços públicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

12.
COELHO, Ana Sylvia da Fonseca Pinto; SANTARÉM, P. R. S.; SILVA, C. S.. Participação em banca de Ana Carolina Silva Pinto.Da garantia de emprego conferida à gestante pelo artigo 10 do ato das disposições constitucionais transitórias: uma análise da possibilidade de extensão ao adotante. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

13.
SANTARÉM, P. R. S.; ASSUNCAO, G. S.; GONTIJO, André Pires. Participação em banca de Letícia Carreiro Pires Machado.Alienação Parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

14.
SANTARÉM, P. R. S.; ASSUNCAO, G. S.; GUIMARÃES, Débora Soares. Participação em banca de Bárbara França Cardoso.O streaming como ferramenta de combate à pirataria de músicas digitais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

15.
SANTARÉM, P. R. S.; VELLOSO, Ana Flavia Penna; SEIGNEUR, G. C. F. M.. Participação em banca de Alice Cavalcanti de Araújo.Decisão do STF sobre adoção por casal homossexual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

16.
GONTIJO, André Pires; FREIRE DE SOUZA, Érica Barbosa Coutinho; SANTARÉM, P. R. S.. Participação em banca de Morgana Morgado de Almeida.O adolescente em conflito com o sistema socioeducativo: análise do sistema socioeducativo e a diminuição da violência no Estado de Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

17.
SAMPAIO DE SOUZA, Tatiana; CORREA, J. R. C. C.; SANTARÉM, P. R. S.. Participação em banca de Milena Hudson Carneiro.Embriaguez ao volante: responsabilidade civil e penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

18.
GARCIA, Luiz Emilio Pereira; SANTARÉM, P. R. S.; LIMA, Luis André Martins. Participação em banca de João Paulo Santos Araújo.Hegemonia e a Constituição de 1988: uma análise gramsciana da Assembleia Constituinte de 1987-88. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

19.
MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de; LEITE, Edgard Francisco Dias; SANTARÉM, P. R. S.. Participação em banca de Augusto Cesar Horta Magalhães.O ativismo Judicial e suas aplicações no Direito Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

20.
COELHO, Ana Sylvia da Fonseca Pinto; VIDIGAL, Erick José Travassos; SANTARÉM, P. R. S.. Participação em banca de Alexandre José Brito Pinto.A responsabilidade das empresas públicas e sociedades de economia mista em face da terceirização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

21.
GARCIA, Luiz Emilio Pereira; RIBEIRO, Marcia Mazoni Curcio; SANTARÉM, P. R. S.. Participação em banca de Pedro Rubio Maciel.Teletrabalho e a regularização da jornada de trabalho: desafios para o alcance da proteção do trabalhador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

22.
GONTIJO, André Pires; GUIMARÃES, Débora Soares; SANTARÉM, P. R. S.. Participação em banca de Bruno Carvalho de Almeida.A importância do efeito pedagógico nas condenações por dano moral coletivo trabalhista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

23.
CORREA, J. R. C. C.; SANTARÉM, P. R. S.; LEITE, Edgard Francisco Dias. Participação em banca de Stephanie Ferreira de Sousa Rabelo.O menor infrator e as medidas socioeducativas: a aplicabilidade das medidas à realidade social brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

24.
SILVA, Rene Marc da Costa; CORREA, J. R. C. C.; SANTARÉM, P. R. S.. Participação em banca de Rosilene Ferreira de Souza de Amorim.Ética Profissional do Advogado e os Limites de Mercantilização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

25.
CIARLINI, A. L. A. S.; SANTARÉM, P. R. S.; SILVA, F. A. B.. Participação em banca de Andrea Ripp.A legitimidade das decisões judiciais de dispensação de medicamentos de alto custo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

26.
LEUZINGER, M. D.; FERNANDES, M. H. C.; SANTARÉM, P. R. S.. Participação em banca de Pedro Henrique Petrola Martinez.Mudanças climáticas e Necessidades de Emenda Constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

27.
MENDONÇA, Eduardo Bastos Furtado de; LEITE, Edgard Francisco Dias; SANTARÉM, P. R. S.. Participação em banca de João Carlos Banho Velloso.Muita jurisdição, nenhuma jurisdição: precedentes vinculantes e autorregulação da jurisdição constitucional à luz do certiorari norte-americano. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

28.
GONTIJO, André Pires; SANTARÉM, P. R. S.; VICTOR, S.. Participação em banca de Yasmin Magno Muniz.Lei Maria da Penha: uma análise à luz do princípio da isonomia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

29.
GONTIJO, André Pires; SANTARÉM, P. R. S.; VICTOR, S.. Participação em banca de Wendel da Costa Fernandes Lopes.O controle do poder normativo das Agências Reguladoras no Brasil e a segurança jurídica no setor elétrico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

30.
SANTARÉM, P. R. S.; GARCIA, Luiz Emilio Pereira; COELHO, Ana Sylvia da Fonseca Pinto. Participação em banca de Frederico Vaz Cuba.O direito patrimonial das obras autorais produzidas por empregados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

31.
LEUZINGER, M. D.; FERNANDES, M. H. C.; SANTARÉM, P. R. S.. Participação em banca de Ana Luísa Soares de Carvalho.Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional. 2015.

32.
GUIMARÃES, Débora Soares; GONTIJO, André Pires; SANTARÉM, P. R. S.. Participação em banca de Marcelo Mendes Lima de Oliveira.A responsabilidade civil por dano moral: uma análise comparativa entre o sistema americano e o sistema brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

33.
FREITAS, C. S.; SANTARÉM, P. R. S.; VERONESE, A. K.. Participação em banca de Christiana Soares Freitas.Neutralidade de rede: uma análise das controvérsias sobre o princípio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

34.
GUIMARÃES, Débora Soares; SANTARÉM, P. R. S.; BORGES, I. C. P.. Participação em banca de Talitha Adnet Lima.A adoção internacional: uma análise das alterações trazidas pela Lei nº 12.010/2009. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

35.
GARCIA, Luiz Emilio Pereira; SANTARÉM, P. R. S.; COELHO, Ana Sylvia da Fonseca Pinto. Participação em banca de Daniel de Oliveira Ribeiro.O poder normativo das agências reguladoras. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

36.
COELHO, Ana Sylvia da Fonseca Pinto; GARCIA, Luiz Emilio Pereira; SANTARÉM, P. R. S.. Participação em banca de Fernanda Porto Fernandes.Do poder fiscalizador atribuído ao empregador: uma análise acerca do mecanismo de controle utilizados face ao direito de privacidade do empregado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

37.
GUEDES, Jefferson Carlos Carus; RIBEIRO, Marcia Mazoni Curcio; SANTARÉM, P. R. S.. Participação em banca de Amanda Torres Vidal.Demissão imotivada no âmbito das empresas públicas e sociedades de economia mista: breve comparativo com o serviço público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Seminário: PL nº 5.276/16 (proteção de dados pessoais).A garantia do direito à proteção de dados pessoais no PL 5276/2016. 2016. (Outra).

2.
Conferência Internacional Diálogo Global sobre Privacidade de Dados.Como proteger efetivamente a privacidade na era moderna da informação. 2015. (Seminário).

3.
?Workshop Governança da Internet?.?Marco Civil da Internet e os possíveis caminhos para sua efetivação?. 2014. (Oficina).

4.
Audiência pública sobre Responsabilidade Civil de Terceiros na Comissão Especial do Marco Civil da Internet no Brasil na Câmara dos Deputados.A inimputabilidade da rede no Marco Civil da Internet no Brasil fortalece a liberdade de expressão. 2012. (Outra).

5.
Campus Party Recife.Marco Civil da Internet. 2012. (Outra).

6.
Alagoas Digital - 2010.Marco Civil da Internet no Brasil. 2010. (Seminário).

7.
Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro sobre o Marco Civil da Internet.Marco Civil da Internet no Brasil. 2010. (Outra).

8.
Debate na Comissão de Crimes de Alta Tecnologia da OAB/SP.Marco Civil da Internet no Brasil. 2010. (Outra).

9.
Meeting de Tecnologia.Marco Civil da Internet no Brasil - como participar. 2010. (Encontro).

10.
Teia 2010 ? Tambores Digitais.Marco Civil da Internet no Brasil. 2010. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Frederico Vaz Cuba. O direito patrimonial das obras autorais produzidas por empregados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Paulo Rená da Silva Santarém.



Educação e Popularização de C & T



Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SANTARÉM, P. R. S.. Blogs e a grande mídia: alternativa virtual para uma democracia real. Constituição & Democracia, Brasília - DF, p. 22 - 22, 01 ago. 2007.

2.
SANTARÉM, P. R. S.. Debate sobre 'esquecimento' lembra o de censura a biografias. Folha de S.Paulo, São Paulo, SP, Brasil, 19 maio 2014.

3.
SANTARÉM, P. R. S.. Dados pessoais: à espera de um texto. Digital Rights: Latin America & The Caribbean, América Latina & Caribe, 05 maio 2014.

4.
SANTARÉM, P. R. S.. Privacidade no mundo digital: um direito de toda pessoa. Revista e, São Paulo, SP, Brasil, 15 jan. 2014.


Apresentações de Trabalho
1.
SANTARÉM, P. R. S.; PEDROSA, L. . Perguntas e Respostas (Unieuro): Marco Civil da Internet. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).


Desenvolvimento de material didático ou instrucional
1.
SANTARÉM, P. R. S.. Materiais didáticos e direitos autorais... em tempos de Educação a Distância. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo didático).


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
SANTARÉM, P. R. S.. Tudo o que você queria saber sobre o Marco Civil da Internet. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 11/12/2018 às 10:13:49