Rede de Colaboração
Diretório de grupos de pesquisa|
Luiz Manoel Gomes Junior Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Ribeirão Preto (1993), mestrado (2001) e doutorado (2004) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001).
Professor Titular do Programa de Mestrado em direito da Universidade Paranaense (Paraná) e nos cursos da Universidade Itaúna (Minas Gerais).
Professor nos Curso de Direito da Fundação Educacional de Barretos e das Faculdades Integradas Fafibe. Membro do conselho editorial das Revistas de Processo e de Direito Privado (Editora Revista dos Tribunais).
Professor dos Cursos de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Cogeae) e da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso.
Professor convidado nos Cursos de Pós-Graduação da Universidade Federal de Uberlândia; da Escola dos Magistrados Federais do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e da Escola Superior da Advocacia do Estado do Mato Grosso do Sul.
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil Coletivo, atuando principalmente nos seguintes temas: ação popular - ação civil pública - ação popular ambiental - processo civil - recurso extraordinário - repercussão geral - reforma do poder judiciário.
Membro do Conselho Editorial da Arraes Editores (MG).
Avaliador de Cursos de Graduação em Direito (Autorização, Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento) do INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Professor convidado no Curso de Doutorado em Direito da Universidade Nacional de Lomas de Zamora (Argentina).
Consultor do Programa das Nações Unidas (ONU) para o Desenvolvimento (Pnud - 2008-2010) - relator do anteprojeto da nova Lei da Ação Civil Pública (Projeto de Lei nº 5139/2009 - Câmara dos Deputados).
Última
atualização do currículo em 27/01/2012
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/0461348721706021 |
Dados pessoais
| Nome | Luiz Manoel Gomes Junior |
| Nome em citações bibliográficas | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel |
| Sexo | Masculino |
| Endereço profissional | Fundação Universidade de Itaúna. Rodovia Mg 431 Km 45, s/n Campos Verde 35680-142 - Itauna, MG - Brasil Telefone: (37) 32493000 URL da Homepage: www.uit.br |
Formação acadêmica/Titulação
| 2001 - 2003 | Doutorado em Direito
.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. Título: Teoria Geral das Ações Coletivas, Ano de Obtenção: 2004. Orientador:  Dr. José Manoel de Arruda Alvim Netto.
Palavras-chave: Ação Civil Pública - Legitimidade Processual; Ações Coletivas - Legitimidade - Interesse - Possi. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Setores de atividade: Outros. |
| 1999 - 2001 | Mestrado em Direito
.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. Título: Ação Popular - Aspectos Polêmicos, Ano de Obtenção: 2001. Orientador: Dra. Teresa Celina de Arruda Alvim Wambier.
Palavras-chave: Ação Popular - Aspectos Polêmicos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Setores de atividade: Outros. |
| 1994 - 1995 | Especialização em Direito Empresarial
.
(Carga Horária: 240h). Centro Universitário de Rio Preto, UNIRP, Brasil. |
| 1989 - 1993 | Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais
.
Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP, Brasil. |
Atuação profissional
| Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2010 - Atual | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Avaliador de Cursos de Graduação em Direito |
| Universidade Paranaense, UNIPAR, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2001 - Atual | Vínculo: Professor Permanente, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 40 |
| Outras informações | Passou a atuar como professor titular do Programa de Mestrado em Direito a partir de 2009. |
| Atividades |
| 5/2001 - Atual | Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Ações Coletivas Direito do Consumidor Direito Processual Civil |
| 2010 - 2010 | Atividades de Participação em Projeto, Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, . |
|
Projetos de pesquisa Por um novo Código de Processo Civil para o Brasil |
| ONU - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, ONU, Estados Unidos. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - Atual | Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor |
| Outras informações | Atuação visando a elaboração do anteprojeto da nova Lei da Ação Civil Pública. |
| Fundação Universidade de Itaúna, FUIT, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - Atual | Vínculo: Professor Permanente, Enquadramento Funcional: Celetista, Carga horária: 40 |
| Atividades |
| 2010 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Pró-Reitoria de Pesquisa e Extensão, . |
|
Projetos de pesquisa Sistema Único Coletivo e Mecanimos de Saída da Justiça |
| Revista dos Tribunais, RT, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - Atual | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Editorial, Carga horária: 0 |
| Vínculo institucional |
| 2001 - 2004 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Editorial, Carga horária: 0 |
| Outras informações | Membro do Conselho Editorial |
| Atividades |
| 1/2004 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Revista de Direito Privado, Seleção de Material Jurisprudencial. |
|
Cargo ou função
Membro do Conselho Editorial. |
| 4/2001 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Revista de Processo, Seleção de Material Jurisprudencial. |
|
Cargo ou função
Membro do Conselho Editorial. |
| Faculdades Integradas Fafibe, FAFIBE, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - Atual | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente do Curso de Direito, Carga horária: 13 |
| Atividades |
| 1/2004 - Atual | Direção e administração, Curso de Direito, Docência. |
| Cargo ou função Professor. |
| 1/2004 - Atual | Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Processual Civil |
| Ministério da Justiça, MJ, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - Atual | Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor (contratado) |
| Outras informações | Vinculado à Secretaria da Reforma do Judiciário - Encarregado de analisar os projetos de alterações no Sistema Coletivo Brasileiro, inclusive propondo modificações legislativas. Nomeado Relator do Anteprojeto da nova Lei da Ação Civil Pública - Portaria nº 2.481, de 09 de dezembro de 2008 assinada pelo Ministro da Justiça. |
| Atividades |
| 05/2008 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria da Reforma do Judiciário, . |
|
Cargo ou função
Consultor. |
| Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2010 - Atual | Vínculo: Coordenador de Comissão, Enquadramento Funcional: Coordenador da Comissão de Ética e Disciplina |
| Vínculo institucional |
| 1998 - 2007 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Regional do Exame de Ordem, Carga horária: 0 |
| Outras informações | Coordenador Regional do Exame de Ordem |
| Vínculo institucional |
| 2001 - 2006 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Ética e Disciplina, Carga horária: 0 |
| Outras informações | Relator da Comissão de Ética e Disciplina da 7ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil |
| Atividades |
| 1/1998 - 1/2007 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão do Exame de Ordem, 7ª Subsecção Barretos. |
|
Cargo ou função
Coordenador Regional do Exame de Ordem - São Paulo. |
| 1/2001 - 12/2006 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Ética e Disciplina, Comissão de Ética e Disciplina 7ª Subsecção. |
|
Cargo ou função
Relator da Comissão de Ética e Disciplina. |
| Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - Atual | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 5/2004 - Atual | Ensino, Especialização Em Direito Processual Civil Cogeae, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direito Processual Civil - Sistema Recursal Direito Processual Civil - Ações Coletivas |
| Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - 2008 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40 |
| Outras informações | Pedido de demissão das funções de Coordenador e Professor do Programa de Mestrado em Direito efetivado em dezembro de 2008. |
| Atividades |
| 02/2007 - 12/2008 | Atividades de Participação em Projeto, Programa de Mestrado Em Direito, . |
|
Projetos de pesquisa Tutela jurisdicional coletiva: a experiência internacional, o direito projetado e a proposta de revisão da legislação brasileira. |
| 1/2006 - 12/2008 | Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Ações Coletivas - Teoria Geral |
| 1/2005 - 12/2008 | Direção e administração, Programa de Mestrado Em Direito, Ribeirão Preto. |
| Cargo ou função Coordenador do Programa de Mestrado em Direito. |
| 8/2004 - 12/2008 | Pesquisa e desenvolvimento , Setor de Pós Graduação Em Direito, Mestrado Em Direito. |
|
Linhas de pesquisa Direitos Coletivos e Função Social do Direito Direito Processual Civil Coletivo |
Linhas de Pesquisa
| 1. | Direitos Coletivos e Função Social do Direito |
| Objetivos: Estudar os direitos coletivos e a sua função social enquanto mecanismos de transformação da sociedade e da efetividade da entrega da tutela jurisdicional.. |
| 2. | Direito Processual Civil Coletivo |
| Objetivos: Os eixos temáticos da pesquisa são demarcados pelo estudo da experiência internacional, de origem continental européia e norte-americana, apreendendo a trajetória evolutiva e fundamental, indispensável à compreensão da tutela jurisdicional transindividual, seus limites e vantagens demonstrados no percurso histórico, considerando a natureza dos direitos coletivos, paradigma de democratização da Justiça. Palavras-chave: Ações Coletivas; Ações Coletivas - Legitimidade - Interesse - Possi. |
Projetos de Pesquisa
| 2010 - 2010 | Por um novo Código de Processo Civil para o Brasil |
| Descrição: Análise das propostas apresentadas visando a modificação do Código de Processo Civil Brasileiro.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico ( 2) . Integrantes: Luiz Manoel Gomes Junior - Coordenador. Número de produções C, T & A: 1. |
| 2010 - Atual | Sistema Único Coletivo e Mecanimos de Saída da Justiça |
| Descrição: Visa pesquisar mecanimos de defesa dos direitos coletivos objetivando a efetiva entrega da tutela jurisdicional em tempo razoável.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Fernando da Fonseca Gajardoni - Integrante / Luiz Manoel Gomes Junior - Coordenador. . |
| 2007 - 2008 | Tutela jurisdicional coletiva: a experiência internacional, o direito projetado e a proposta de revisão da legislação brasileira. |
| Descrição: A investigação prioriza como proposta o enfrentamento analítico-crítico das complexidades, no âmbito da tutela coletiva, versadas pelos Anteprojetos de Código de Processo Civil Coletivo. Os eixos temáticos da pesquisa são demarcados pelo estudo da experiência internacional, de origem continental européia e norte-americana, apreendendo a trajetória evolutiva e fundamental, indispensável à compreensão da tutela jurisdicional transindividual, seus limites e vantagens demonstrados no percurso histórico, considerando a natureza dos direitos coletivos, paradigma de democratização da Justiça. Os perfis processuais mais significativos dos Anteprojetos oportunizam a livre interpretação de ponderações transcendentes, conduzindo o estudo, inexoravelmente, ao enfrentamento da relevante dimensão assumida pelo novo modelo de produção jurídica em relação aos sujeitos coletivos. A pesquisa desdobra-se por meio da comparação dos modelos, remarcando a importante questão da emancipação da juridicidade, considerando a carga eficacial da decisão, o impacto social e o alcance dos fins práticos do processo coletivo. Finalizando, a contribuição da experiência assume compromisso específico para destacar propostas concretas de revisão da legislação pátria, contemplando ainda mais, a concretização da tutela jurisdicional coletiva no ordenamento jurídico brasileiro.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 0) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 9) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) . Integrantes: Emerson Cortezia de Souza - Integrante / LUIZ RODRIGUES WAMBIER - Coordenador / Ricardo Alves de Oliveira - Integrante / Roseli Aparecida Ferreira Alves Garcia - Integrante / Renata Rosa de Oliveira - Integrante / Ana Lúcia Porcionato - Integrante / Antonio Carlos de Oliveira Gidi - Integrante / Erica Rubião Luccheci - Integrante / Thelmo de Carvalho Branco Filho - Integrante / Everton Leandro da Costa - Integrante / Arthur Mendes Lobo - Integrante / Luiz Manoel Gomes Junior - Integrante. Número de produções C, T & A: 22 / Número de orientações: 10. |
Membro de corpo editorial
| 2001 - Atual | Periódico: Revista de Processo |
| 2001 - Atual | Periódico: Revista de Direito Privado (São Paulo) |
| 2007 - Atual | Periódico: Revista Jurídica (Porto Alegre) |
| 2007 - Atual | Periódico: Revista de Direito Imobiliário |
| 2009 - Atual | Periódico: Revista De Jure |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Processual Civil. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Constitucional. |
| 3. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Administrativo. |
Idiomas
| Espanhol | Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco. |
| Italiano | Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco. |
| Inglês | Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco. |
Prêmios e títulos
| 2008 | Homenagem - Nome de Turma, 1ª Turma de Formandos - Faculdades Integradas FAFIBE. |
| 2007 | Título de Cidadão Emérito da Cidade de Barretos, Câmara Municipal de Barretos. |
| 2007 | Prêmio JABUTI - Categoria Direito - Coletânea Estudos em Homenagem ao Prof. Barbosa Moreira (Co-Autor), Câmara Brasileira do Livro. |
| 2006 | Honra ao Mérito, Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo. |
| 2006 | Prêmio JABUTI 2006 - Categoria Economia - Administração - Negócios - Direito - Coletânea Reforma do Poder Judiciário (Co-Coordenador), Câmara Brasileira do Livro. |
| 2002 | Homenagem - Nome de Turma, 2ª Turma de Formandos - Faculdade de Direito de Barretos - FEB. |
| 1998 | Gente que é notícia, Organização Monteiro de Barros - Jornal O Diário de Barretos. |
| 1995 | Homenagem - Nome de Turma, 5ª Turma de Formandos - Faculdade de Ciências Contábeis. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel ; FERREIRA, Jussara Suzi Assis Borges Nasser ; CHUEIRI, Miriam Fecchio . Anotações sobre o Inquérito Civil e o Projeto da nova Lei da Ação Civil Pública. Revista de Processo , v. 199, p. 257-273, 2011. |
| 2. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Honorários de advogado - critérios - análise de precedente do STJ. Revista de Processo, v. 201, p. 435-442, 2011. |
| 3. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel ; FAVRETO, R. . Mandado de Segurança Coletivo - Legitimidade e objeto - Análise dos seus principais aspectos. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 898, p. 79-112, 2010. |
| 4. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel ; FERREIRA, Jussara Suzi Assis Borges Nasser ; CHUEIRI, Miriam Fecchio . Aspectos da prescrição na ação popular e a regra do art. 37, 5º, da CF. Revista de Processo, v. 189, p. 101-122, 2010. |
| 5. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel ; CHUEIRI, Miriam Fecchio ; FERREIRA, Jussara Suzi Assis Borges Nasser . O problema da natureza jurídica da lesividade na Ação Popular. Revista de Processo, v. 170, p. 181-193, 2009. |
| 6. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel ; CHUEIRI, Miriam Fecchio . A Liberdade de expressão e de imprensa. Homem público. Político. Limites frente à função social da informação.. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 884, p. 111-128, 2009. |
| 7. | FAVRETO, R. ; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . A Nova Lei da Ação Civil Pública e do Sistema Único de Ações Coletivas. Revista Magister Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor, v. 27, p. 5-21, 2009. |
| 8. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel ; OLIVEIRA, Ricardo Alves de . Queimadas de cana. Comprometimento do meio ambiente. Exigência de cumprimento da legislação que tutela o meio ambiente.. Revista de Processo, v. 174, p. 353-365, 2009. |
| 9. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel ; FAVRETO, R. . Anotações sobre o projeto da nova lei da ação civil pública: principais inovações. Revista de Processo, v. 176, p. 174-194, 2009. |
| 10. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel ; ALMEIDA, Gregório Assagra ; FAVRETO, R. ; IOCOHAMA, Celso Hiroshi . Reunión de los 21 países iberoamericanos para discutir sus experiências en los procesos de reforma del proceso civil: Antigua, Guatemala, del 13 al 16.10.2009. Revista de Processo, v. 178, p. 198-219, 2009. |
| 11. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel ; CHUEIRI, Miriam Fecchio ; FERREIRA, Jussara Suzi Assis Borges Nasser . Segredo de Justiça: Aspectos Processuais Controvertidos e Liberdade de Imprensa. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, v. 22, p. 86-101, 2008. |
| 12. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel ; FERREIRA, Jussara Suzi Assis Borges Nasser . Ação de Improbidade Administrativa. Fase de defesa preliminar. Ausência. Nulidade somente se houver demonstração de efetivo prejuízo.. Revista de Processo, v. 157, p. 307-313, 2008. |
| 13. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel ; CHUEIRI, Miriam Fecchio . Preclusão pro judicato e seus limites. Segurança jurídica x necessidade de uma conduta ativa do julgador. Revista de Processo, v. 160, p. 273-284, 2008. |
| 14. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel ; FERREIRA, Jussara Suzi Assis Borges Nasser ; CARNAZ, Daniele Regina Marchi Nagai . Legitimidade da Defensoria Pública para a propositura de ações civis públicas. Revista de Processo, v. 163, p. 287-295, 2008. |
| 15. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Mandato Eletivo - Alteração da Filiação Partidária - Decisão do Tribunal Superior Eleitoral - Efeitos Jurídicos - Princípio da Segurança Jurídica. Revista IOB de Direito Administrativo, v. 19, p. 155-123, 2007. |
| 16. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel ; OLIVEIRA, Ricardo Alves de . O Sistema da Responsabilidade Civil e os Danos Processuais nas Ações Coletivas. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 863, p. 36-56, 2007. |
| 17. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel ; CHUEIRI, Miriam Fecchio . Estatuto do Idoso - Aspectos Processuais sob a Optica Coletiva. Revista Jurídica (Porto Alegre), v. 359, p. 41-52, 2007. |
| 18. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Novo Regime do Agravo de Instrumento (Lei 11.187, de 19.10.2005). Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil, v. 39, p. 99-109, 2006. |
| 19. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Saúde - Tratamento Médico - Limites para a exigência de custeio pelo Poder Público - Abuso de Direito - Inadmissibilidade.. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 844, p. 123-138, 2006. |
| 20. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel ; SANTOS FILHO, Ronaldo Fenelon . Julgamento antecipado em segundo grau - Limites para a aplicação do 3º, do art. 515, do CPC em sede de Agravo de Instrumento.. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 852, p. 129-139, 2006. |
| 21. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel ; OLIVEIRA, Ricardo Alves de . A Responsabilidade Civil dos Órgão de Imprensa e a Teoria do Risco Criado (art. 927, único, do CC/2002). Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil, São Paulo, v. 44, p. 90-104, 2006. |
| 22. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Furto Qualificado - Princípio da Insignificância - Aplicação. Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal, São Paulo, v. 29, p. 70-76, 2005. |
| 23. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . A repercussão geral da questão constitucional no recurso extraordinário. Revista de Processo, São Paulo, v. 119, p. 91-116, 2005. |
| 24. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . O direito difuso à informação verdaderia e sua proteção por meio das Ações Coletivas.. Revista CEJ (Brasília), Brasília, v. 29, p. 95-100, 2005. |
| 25. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel ; SOUZA, Emerson Cortezia de . Inconstitucionalidade da contribuição adicional para o FGTS criada pela Lei Complementar 110/2001.. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm, São Paulo, v. 19, p. 547-539, 2005. |
| 26. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Estado Democrático de Direito - O Direito Penal e sua função subsidiária - Princípio da Insignificância Penal. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 819, p. 479-487, 2004. |
| 27. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Penhora - Necessidade de Registro - Um novo Direito Real? - A Preferência na hipótese de duas constrições sobre um mesmo bem.. Revista de Processo, São Paulo, v. 113, p. 304-311, 2004. |
| 28. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Estatuto do Idoso - Lei Federal 10.741/2003 - Aspectos Processuais - Considerações Iniciais. Revista de Processo, São Paulo, v. 115, p. 110-122, 2004. |
| 29. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Ação Popular - Alteração do pólo jurídico da relação processual. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, v. 10, p. 120-126, 2004. |
| 30. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Imprensa - Direito de Crítica - Personalidade pública - Limites frente ao texto constitucional.. Revista de Direito Privado (São Paulo), São Paulo, v. 19, p. 319-328, 2004. |
| 31. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Prescrição - Invocação a qualquer tempo - Artigo 193 do Código Civil e a preclusão processual. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil, São Paulo, v. 31, p. 37-43, 2004. |
| 32. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Interrogatório - Lei Federal 10.792/2003 - Necessidade de Comparecimento do Defensor Constituído ou Nomeado sob Pena de Nulidade. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 828, p. 519-526, 2004. |
| 33. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . O Direito de Resposta - Lei de Imprensa - e o ajuizamento de Ação de Indenização Civil - Ausência de Prejuízo - Não recepção do 3º do art. 29 da Lei 5.250/67 pela atual Constituição Federal. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 815, p. 139-151, 2003. |
| 34. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Direitos Autorais - Multa de 20 vezes o valor do débito - Art. 109 da Lei Federal 9.610/98 - Ilegalidade e Inconstitucionalidade . Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 812, p. 115-128, 2003. |
| 35. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Processo Penal - Indiciamento - Limites fáticos para o seu deferimento - Análise da Doutrina e da Jurisprudência. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 817, p. 154-168, 2003. |
| 36. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Ação Afirmativa - Cota obrigatória para a população negra - Projeto de Lei Municipal 111/2002 da Cidade de Bebedouro - Análise da sua constitucionalidade.. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 811, p. 89-96, 2003. |
| 37. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . A Legitimidade dos Municípios para o ajuizamento de Ações Coletivas na defesa dos consumidores. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 805, p. 133-151, 2002. |
| 38. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Licitação - Inexigibilidade e Dispensa - Procedimentos Necessários. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 798, p. 163-177, 2002. |
| 39. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . A Reforma do CPC - Lei 10.444/2002 - Considerações Iniciais. Revista de Processo, São Paulo, v. 107, p. 117-129, 2002. |
| 40. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Contrato de Trabalho - Ausência de Concurso - Algumas Considerações. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), São Paulo, v. 107, p. 233-242, 2002. |
| 41. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Considerações sobre a Remessa Obrigatória em sede de Ação Popular. Revista de Processo, São Paulo, v. 102, p. 167-173, 2001. |
| 42. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . O pressuposto da transcendência no recurso de revista - Considerações Iniciais. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), São Paulo, v. 104, p. 102-120, 2001. |
| 43. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . A posse é um direito real? Diferenças entre os direitos reais e os direitos pessoais.. Revista de Direito Privado (São Paulo), São Paulo, v. 5, p. 160-191, 2001. |
| 44. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . O Controle Jurisdicional das mensagens veiculadas através da Internet. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 738, p. 75-82, 1997. |
| 45. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . A possibilidade de retenção de recursos pertencentes aos municípios em decorrência de débitos previdenciários. Uma proposta de exegese do art. 160 da Constituição Federal. Lex. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, São Paulo, v. 216, p. 5-12, 1996. |
| 46. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . O Direito Constitucional de obter Informações e Certidões de Órgãos Públicos (art. 5º, XXXIII e XXXIV, b, da CF-88) e o Crime de Responsabilidade de Prefeitos (art. 1º, XV do Dec-lei 201/67).. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 708, p. 288-293, 1994. |
| 47. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Cláusula de Eleição de Foro nos Contratos de Adesão. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. 9, p. 116-121, 1994. |
| 48. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . O recolhimento à prisão como pressuposto de admissibilidade do recursos - Art. 594 do CPP - e sua alegada inconstitucionalidade. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 4, p. 161-166, 1993. |
| 49. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Da Admissibilidade do Recurso Especial nas decisões proferidas em agravo. Revista de Processo, São Paulo, v. 71, p. 243-249, 1993. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. |  GOMES JUNIOR, Luiz Manoel ; CHUEIRI, Miriam Fecchio . Direito de Imprensa e Liberdade de Expressão. 1.
ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. 1. 194 p. |
| 2. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel ; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo ; PALHARINI JUNIOR, Sidney ; Renato Marcão ; FAVRETO, R. ; CERQUEIRA, Luís Otávio Sequeira de . Comentários à Lei do Mandado de Segurança. 2.
ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. 1. 306 p. |
| 3. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel ; GAJARDONI, F. F. ; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo ; CERQUEIRA, Luís Otávio Sequeira de . Comentários à Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. 260 p. |
| 4. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel ; GAJARDONI, F. F. ; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo ; CERQUEIRA, Luís Otávio Sequeira de . Comentários à nova Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. v. 1. 226 p. |
| 5. | ALMEIDA, Gregório Assagra (Org.) ; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel (Org.) ; SALIBA, Aziz Tuffi (Org.) . Direitos Fundamentais e sua proteção nos Planos Interno e Internacional. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes editores, 2010. 270 p. |
| 6. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel ; ALMEIDA, Gregório Assagra . Um novo Código de Processo Civil para o Brasil. 1.
ed. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2010. v. 1. 232 p. |
| 7. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel ; GAJARDONI, F. F. ; CERQUEIRA, Luís Otávio Sequeira de ; FAVRETO, R. . Comentários à Lei de Improbidade Administrativa. 1.
ed. São Paulo: Revista das Tribunais, 2010. v. 3. 432 p. |
| 8. | ALMEIDA, Gregório Assagra (Org.) ; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel (Org.) ; SALIBA, Aziz Tuffi (Org.) . Direitos Fundamentais e Função do Estado nos Planos Interno e Internacional. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2010. v. 1. 516 p. |
| 9. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel ; FAVRETO, R. ; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo ; CERQUEIRA, Luís Otávio Sequeira de ; PALHARINI JUNIOR, Sidney . Comentários à nova Lei do Mandado de Segurança. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. v. 1. 274 p. |
| 10. | GIDI, Antonio. ; VENTURI, Elton ; ARENHART, Sérgio Cruz ; ZAVASKI, Teori Albino ; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel ; ALMEIDA, Gregório Assagra ; CABIEDES, P. G. ; MAC-GREGOR, E. F. ; OTEIZA, Eduardo ; Gozaíni, Osvaldo Alfredo ; BENITEZ, Alberto ; MUNOZ, Martín Mermúdez . Comentários ao Código Modelo de Processos Coletivos. 1. ed. Salvador: Editora JusPodivm, 2009. v. 1. 520 p. |
| 11. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel ; DELGADO, José Augusto . Comentários ao Código Civil Brasileiro. 1. ed. Rio da Janeiro: Forense, 2008. v. 1. 1070 p. |
| 12. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Curso de Direito Processual Civil Coletivo. 2.
ed. São Paulo: SRS Editora, 2008. v. 1. 542 p. |
| 13. | MEDINA, José Miguel Garcia (Org.) ; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo (Org.) ; CERQUEIRA, Luís Otávio Sequeira de (Org.) ; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel (Org.) . Os poderes do juiz e o controle das decisões judiciais - Estudos em homenagem à Professora Teresa Arruda Alvim Wambier. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. v. 1. 1218 p. |
| 14. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel ; VENTURI, Elton ; ARENHART, Sérgio Cruz ; DIDIER JR, Fredie ; ZAVASKI, Teori Albino ; ALMEIDA, Gregório Assagra ; CABIEDES, Pablo Gutiérrez ; OTEIZA, Eduardo ; BENITEZ, Alberto ; MUNOZ, Martín Mermúdez . Código Modelo de Procesos Colectivos - Um Diálogo Iberoamericano. 1. ed. Cidade do México: Porrúa, 2008. v. 1. 456 p. |
| 15. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel (Org.) . Comentários à Lei de Imprensa. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. v. 1. 578 p. |
| 16. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel (Org.) ; WAMBIER, Luiz Rodrigues (Org.) ; TEOTÔNIO, Paulo José Freire (Org.) ; SANTOS FILHO, Ronaldo Fenelon (Org.) . As Novas Fronteiras do Direito Processual. 1. ed. São Paulo: RCS Editora, 2007. v. 1. 700 p. |
| 17. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel (Org.) ; WAMBIER, Luiz Rodrigues (Org.) ; DIDIER JR, Fredie (Org.) . Constituição e Processo. 1. ed. Salvador: Podivm, 2007. v. 1. 714 p. |
| 18. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel (Org.) ; SANTOS FILHO, Ronaldo Fenelon (Org.) . Ação Popular - Aspectos relevantes e controvertidos. 1. ed. São Paulo: RCS Editora, 2006. v. 1. 506 p. |
| 19. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Curso de Direito Processual Civil Coletivo. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005. v. 1. 298 p. |
| 20. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel (Org.) ; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (Org.) ; WAMBIER, Luiz Rodrigues (Org.) ; FISCHER, Octavio Campos (Org.) ; FERREIRA, William Santos (Org.) . Reforma do Poder Judiciário. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. v. 1. 850 p. |
| 21. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Ação Popular - Aspectos Polêmicos. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. v. 1. 270 p. |
| 22. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel (Org.) . Temas Controvertidos de Direito Processual Civil. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. v. 1. 524 p. |
| 23. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Tribunais de Contas - Aspectos Controvertidos. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003. v. 1. 318 p. |
| 24. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Arguição de Relevância - A Repercussão Geral das Questões Constitucional e Federal. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001. v. 01. 176 p. |
| 25. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Ação Popular - Aspectos Polêmicos. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001. v. 1. 194 p. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel ; FAVRETO, R. . Anotações sobre o projeto da nova lei da ação civil pública: análise histórica e suas principais inovações. In: Alberto Camiña Moreira; Anselmo Prieto Alvarez; Gilberto Gomes Bruschi. (Org.). Panorama atual das Tutelas Individual e Coletiva. 1 ed. : Saraiva, 2011, v. 1, p. 530-543. |
| 2. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel ; PASSARELLI, Luciano Lopes . A penhora de imóveis na jurisprudência do Conselho Superior da Magistratura e da Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo. In: Fabiano Carvalho; Rodrigo Barioni. (Org.). Processo Imobiliário. 1 ed. Rio de Janeiro: Gen - Forense, 2011, v. 1, p. 307-345. |
| 3. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Prescrição - Invocação a qualquer tempo. In: Gilmar Ferreira Mendes; Rui Sotoco. (Org.). Doutrinas Essenciais - Direito Civil - Parte Geral. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. V, p. 497-507. |
| 4. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Da admissibilidade do recurso especial nas decisões proferidas em agravo. In: Luiz Rodrigues Wambier; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Doutrinas Essenciais - Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. VII, p. 449-458. |
| 5. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . O novo Regime do Agravo de Instrumento. In: Luiz Rodrigues Wambier; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Doutrinas Essenciais - Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. VII, p. 811-823. |
| 6. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . A questão da sucumbência na ação civil pública que teve o pedido julgado improcedente. In: Luiz Rodrigues Wambier; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Doutrinas Essenciais - Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. IX, p. 255-265. |
| 7. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Considerações sobre a remessa obrigatória em sede de ação popular. In: Luiz Rodrigues Wambier; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Doutrinas Essenciais - Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. IX, p. 491-497. |
| 8. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel ; FERREIRA, Jussara Suzi Assis Borges Nasser ; CHUEIRI, Miriam Fecchio . Aspectos da prescrição na Ação Popular e a regra do art. 37, 5º, da CF-88. In: Luiz Rodrigues Wambier; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Doutrinas Essenciais - Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. IX, p. 835-854. |
| 9. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel ; FAVRETO, R. . O Projeto da nova Lei da Ação Civil Pública - principais aspectos. Direitos Fundamentais e sua proteção nos Planos Interno e Internacional. 1 ed. Belo Horizonte: Arraes editores, 2010, v. 1, p. 219-235. |
| 10. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel ; FAVRETO, R. . O projeto de lei que disciplina as ações coletivas: abordagem comparativa entre as principais inovações. In: Maria Clara Gozzoli; Mirna Cianci; Petrônio Calmon; Rita Quartieri. (Org.). Em defesa de um novo Sistema de Processos Coletivos. 1 ed. São Paulo: Saraiva, 2010, v. 1, p. 375-395. |
| 11. | GAJARDONI, F. F. ; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Ações Coletivas e Intervenção de Terceiros. In: Fredie Didier Jr; Luís Otávio Sequeira de Cerqueira; Petrônio Calmon Filho; Sálvio de Figueiredo Teixeira; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). O terceiro no Processo Civil Brasileiro e assuntos correlatos. 1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. 1, p. 233-247. |
| 12. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel ; FAVRETO, R. . Anotações sobre o projeto da nova Lei da Ação Civil Pública: análise histórica e as suas principais inovações. A Ação Civil Pública após 25 anos. 1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. 4, p. 557-568. |
| 13. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel ; FAVRETO, R. . Mandado de Segurança Coletivo - legitimidade e objeto. In: Aziz Tuffi Saliba; Gregório Assagra de Almeida; Luiz Manoel Gomes Junior. (Org.). Direitos Fundamentais e e a Função do Estado nos Planos Interno e Internacional. 1 ed. Belo Horizonte: Arraes editores, 2010, v. 1, p. 313-346. |
| 14. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel ; OLIVEIRA, Ricardo Alves de . O sistema de responsabilidade civil e os danos processuais nas ações coletivas. In: Nelson Nery Junior; Rosa Maria de Andrade Nery. (Org.). Doutrinas essenciais - Responsabilidade Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. 6, p. 841-867. |
| 15. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . O direito difuso à informação verdadeira e a sua proteção por meio de ações coletivas - A função social da informação. In: Nelson Nery Junior; Rosa Maria de Andrade Nery. (Org.). Doutirnas Essenciais - Responsabilidade Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. 7, p. 41-53. |
| 16. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Ação Civil Pública - Legitimidade Ativa da Defensoria Pública - Lei Federal 11.448/2007. In: Araken de Assis; Eduardo Arruda Alvim; Nelson Nery Jr; Rodrigo Mazzei; Teresa Arruda Alvim Wambier; Thereza Alvim. (Org.). Direito Civil e Processo. 1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, v. 1, p. 687-692. |
| 17. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Código do Consumidor e o Sistema Recursal. In: Fabiano Carvalho e Rodrigo Barioni. (Org.). Aspectos Processuais do Código de Defesa do Consumidor. 1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, v. 1, p. 213-222. |
| 18. | SOUZA, Emerson Cortezia de ; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Direito de Resposta Coletivo. In: José Miguel Garcia Medina; Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz; Luiz Manoel Gomes Junior. (Org.). Os poderes do juiz e o controle das decisões judiciais - Estudos em homenagem à Professora Teresa Arruda Alvim Wambier. 1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, v. 1, p. 599-610. |
| 19. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Direito de Resposta. In: LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR. (Org.). Comentários à Lei de Imprensa. 1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, v. 1, p. 341-407. |
| 20. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel ; OLIVEIRA, Ricardo Alves de . Ações Coletivas - Sistema de Responsabilidade Civil e Danos Processuais. In: LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR; LUIZ RODRIGUES WAMBIER; PAULO JOSÉ FREIRE TEOTÔNIO; RONALDO FENELON SANTOS FILHO. (Org.). As Novas Fronteira do Direito Processual. 1 ed. São Paulo: RCS Editora, 2007, v. 1, p. 435-469. |
| 21. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel ; SOUZA, Emerson Cortezia de . Lei 11.232/05 - Multa Judicial e o seu cumprimento. In: Ernane Fidelis dos Santos; Luiz Rodrigues Wambier; Nelson Ney Jr; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Execução Civil - Estudos em Homenagem ao Professor Humberto Theodoro Junior. 1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, v. 1, p. 212-229. |
| 22. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Lei da Ação Popular - Modificações Pontuais Necessárias. In: Ada Pellegrini Grinover, Aluisio Gonçalves de Castro Mendes e Kazuo Watanabe. (Org.). Direito Processual Civil Coletivo e o Anteprojeto de Código Brasileiro de Processos Coletivos. 1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, v. 1, p. 43-55. |
| 23. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel ; OLIVEIRA, Ricardo Alves de . Ação Popular - Possibilidade de o Poder Público alterar sua posição processual a qualquer tempo. In: José Maria Rosa Tesheiner; Mariângela Guerreiro Milhoranza; Sérgio Gilberto Porto. (Org.). Instrumentos de Coerção e Outros Temas de Direito Processual Civil. 1 ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2007, v. 1, p. 571-582. |
| 24. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . As Ações Coletivas e a Responsabilidade Civil por Danos Processuais. In: Alexandre Luiz Bernardi Rossi; Gil Ferreira Mesquita. (Org.). Maioridade Constitucional - Estudo em comemoração aos 18 anos da Constituição Federal. São Paulo: Lemos & Cruz, 2007, v. 1, p. 315-345. |
| 25. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . O recurso extraordinário e a repercussão da questão constitucional. In: Bruno Freire e Silva; Rodrigo Mazzei. (Org.). Reforma do Judiciário - Análise Interdisciplinar e Estrutural do Primeiro Ano de Vigência. 1 ed. Belo Horizonte: Juruá, 2006, v. 1, p. 295-319. |
| 26. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . A repercussão da questão constitucional no recurso extraordinário - EC 45. In: Teresa Arruda Alvim Wambier; Nelson Nery Junior. (Org.). Aspectos Polêmicos e Atuais dos Recursos Cíveis. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006, v. 10, p. 263-316. |
| 27. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Ação Popular - Prescrição e a regra do art. 37, 5º, da CF/1988. In: TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER; NELSON NERY JUNIOR; LUIZ FUX. (Org.). Processo e Constituição - Estudos em Homenagem ao Porf. José Carlos Barbosa Moreira. 1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006, v. 1, p. 724-732. |
| 28. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel ; SANTOS FILHO, Ronaldo Fenelon . Ação Popular Ambiental - Principais Aspectos. In: LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR; RONALDO FENELON SANTOS FILHO. (Org.). Ação Popular - Aspectos relevantes e controvertidos. 1 ed. São Paulo: RCS Editora, 2006, v. 1, p. 275-300. |
| 29. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Cumprimento da decisão judicial que fixou multa. In: Gilberto Gomes Bruschi. (Org.). Execução Civil e Cumprimento da Sentença. 1 ed. São Paulo: Método Editora, 2006, v. 1, p. 329-346. |
| 30. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . A Remessa Obrigatória prevista na legislação especial e os reflexos originários da Lei 10.352/2001. In: Nelson Nery Junior; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Aspectos Polêmicos e Atuais dos Recursos Cíveis. 1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005, v. 8, p. 349-365. |
| 31. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Execução nas Ações Coletivas - Principais Aspectos. In: Gilberto Gomes Bruschi. (Org.). Processo de Execução - Temas Polêmicos. 01 ed. São Paulo: RCS Editora, 2005, v. 01, p. 211-232. |
| 32. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Ação Popular Ambiental - Principais Aspectos. In: Mário Werneck; Bruno Campos Silva; Henrique A. Mourão; Marcus Vinícius Ferreira de Moraes; Walter Soares Oliveira. (Org.). Direito Ambiental Visto por Nós Advogados. 1 ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2005, v. 1, p. 711-728. |
| 33. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . A Remessa Obrigatória no Código de Processo Civil. In: Luiz Manoel Gomes Junior. (Org.). Temas Controvertidos de Direito Processual Civil. 1 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004, v. 1, p. 265-382. |
| 34. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . A Remessa Obrigatória e as modificações orginárias da Lei nº 10.352/01. In: Hélio Rubéns Batista Ribeiro Costa; José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro; Pedro da Silva Dinamarco. (Org.). Linhas Mestras do Processo Civil. 1ª ed. São Paulo: Atlas, 2004, v. , p. 445-461. |
| 35. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Recurso Ordinário Constitucional - Considerações Relevantes. In: Teresa Arruda Alvim Wambier; Nelson Nery Junior. (Org.). Aspectos Polêmicos e Atuais dos Recursos Cíveis. 1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003, v. 1, p. 475-492. |
| 36. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . O artigo 475, inciso II do CPC e o Sistema Recursal nas Ações Civis Públicas. In: Nelson Nery Jr; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Aspectos Polêmicos e Atuais dos Recursos e de outros meios de impugnação às decisões judiciais. 1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, v. 6, p. 427-448. |
| 37. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Execução de Multa - Art. 461, 4º do CPC - e a Setença de Improcedência. In: Teresa Arruda Alvim Wambier; Sérgio Shimura. (Org.). Processo de Execução. 1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001, v. 1, p. 555-567. |
| 38. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Anotações sobre a Nova Fase da Reforma do CPC - Âmbito Recursal. In: Teresa Arruda Alvim Wambier; Nelson Nery Junior. (Org.). Aspectos Polêmicos e Atuais dos Recursos Cíveis e de outras formas de impugnação às decisões judiciais. 1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001, v. 4, p. 644-677. |
| 39. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . A Complementação do Preparo - Uma proposta de Exegese do parágrafo 2º do artigo 511 do CPC inserido pela Lei 9.756/98. In: Nelson Nery Jr; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Aspectos Polêmicos e Atuais dos Recursos. 1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000, v. 1, p. 453-462. |
| 40. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Considerações sobre a remessa obrigatória em sede de ação popular. In: Teresa Arruda Alvim Wambier; Nelson Nery Junior. (Org.). Aspectos Polêmicos e atuais dos recursos. 1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000, v. 1, p. 463-470. |
| Textos em jornais de notícias/revistas |
| 1. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . MP MG Jurídico. Entrevista, Belo Horizonte, p. 14 - 19, 02 abr. 2009. |
| Demais tipos de produção bibliográfica |
| 1. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Crime contra a Administração Pública - dispensar ou inexigir licitação. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011 (Jurisprudência anotada). |
| 2. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Revisão de Prova do Exame da Ordem. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011 (Jurisprudência anotada). |
| 3. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Ação Rescisória - Zaiden Geraige Neto. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010 (Resenha). |
| 4. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo - Eduardo Cambi. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010 (Resenha). |
| 5. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . O moderno processo civil - Neil Andrews. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010 (Resenha). |
| 6. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Competência cível da Justiça Federal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010 (Resenha). |
| 7. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Execução Civil e cumprimento de sentença. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009 (Resenha). |
| 8. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Ação declaratória de inconstitucionalidade - gratificação a servidores - ilegitimidade da câmara municipal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008 (petição inicial). |
| 9. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel ; LEHFELD, Lucas de Souza . Legitimidade da Defensoria Pública na Ação Civil Pública: limites. Ribeirão Preto, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 10. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: ponderações iniciais do STF. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007 (Jurisprudência anotada). |
| 11. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Prerrogativa de Fôro - Improbidade Administrativa. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007 (Jurisprudência anotada). |
| 12. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . La Corte Suprema y la evolución de sua jurisprudencia - Leading cases. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007 (Resenha). |
| 13. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007 (Resenha). |
| 14. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Comentário à Lei de Informatização do Processo Judicial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007 (Resenha). |
| 15. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Responsabilidade Processual por litigância de má-fé, abuso de direito e responsabilidade civil em virtude de actos praticados no processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007 (Resenha). |
| 16. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Ação Popular - Contratação Irregular - Efeitos - Devolução de Valores Recebidos - Inexistência de Enriquecimento sem Causa - Necessidade da análise da boa-fé dos contratados. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007 (Jurisprudência anotada). |
| 17. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Ação Popular - Atuação do cidadão - Assistência Litisconsorcial - Requisitos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007 (petição de recurso). |
| 18. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel ; CHUEIRI, Miriam Fecchio . Processo Civil Coletivo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007 (Resenha). |
| 19. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel ; CHUEIRI, Miriam Fecchio . Controle Judicial das Políticas Públicas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007 (Resenha). |
| 20. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel ; CHUEIRI, Miriam Fecchio . Princípio da Fungibilidade. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007 (Resenha). |
| 21. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel ; CHUEIRI, Miriam Fecchio . A Proteção Processual dos Direitos dos Idosos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007 (Resenha). |
| 22. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Ação Popular - Atuação do Cidadão - Assistência Litisconsorcial - art. 6º, 5º, da Lei da Ação Popular. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007 (petição de recurso). |
| 23. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel ; FERREIRA, Jussara Suzi Assis Borges Nasser . Liquidação e Execução (cumprimento de sentença): coletivos; sindicato; e legitimidade ativa. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007 (Jurisprudência anotada). |
| 24. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Execução Provisória da Sentença. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006 (Resenha). |
| 25. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Aspectos Processuais da Desconsideração da Personalidade Jurídica. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006 (Resenha). |
| 26. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Ação Anulatória: art. 486 do CPC. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006 (Resenha). |
| 27. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Fraude à Execução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006 (Resenha). |
| 28. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Ações Constitucionais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006 (Resenha). |
| 29. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Reflexos do novo Código Civil no Direito Processual. Revista dos Tribunais: São Paulo, 2006 (Resenha). |
| 30. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Os Agravos no CPC Brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunasi, 2006 (Resenha). |
| 31. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Curso de Direito Processual Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006 (Resenha). |
| 32. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Poderes instrutórios do juiz e isonomia processual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006 (Resenha). |
| 33. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Curso de Direito Processual Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006 (Resenha). |
| 34. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Sentença Civil: liquidação e cumprimento. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006 (Resenha). |
| 35. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Manual dos procedimentos especiais cíveis de legislação extravagante. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006 (Resenha). |
| 36. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Processo de Execução Civil - Modificações da Lei 11.232/05. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006 (Resenha). |
| 37. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Cumprimento de Sentença. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006 (Resenha). |
| 38. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Processo e Constituição - Estudos em Homenagem ao Prof. José Carlos Barbosa Moreira. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006 (Resenha). |
| 39. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Curso de Direito Processual Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006 (Resenha). |
| 40. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Recurso Extraordinário e Recurso Especial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006 (Resenha). |
| 41. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Aspectos Polêmicos da Nova Execução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006 (Resenha). |
| 42. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . A Fazenda Pública em Juízo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006 (Resenha). |
| 43. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Responsabilidad del Estado por su actividad judicial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006 (Resenha). |
| 44. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Cumprimento de sentença contra o Poder Público - Inadmissibilidade. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006 (petição de recurso). |
| 45. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006 (Resenha). |
| 46. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Ação Civil Pública - OAB/União Federal - Próteses - Crianças e adolescentes com câncer. São Paulo: Revisa dos Tribunais, 2005 (petição inicial). |
| 47. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Aspectos Polêmicos e atuais sobre terceiros no processo civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005 (Resenha). |
| 48. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Um Novo Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005 (Resenha). |
| 49. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Do Reexame Necessário. São Paulo: São Paulo, 2005 (Resenha). |
| 50. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . ADIn - Declaratória de Inconstitucionalidade com pedido de liminar. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005 (petição inicial). |
| 51. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Execução Civil - Teoria Geral e Princípios Fundamentais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005 (Resenha). |
| 52. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Liminar sustando convênio de hospital público com o Governo de Cuba - Efeitos Suspensos - Ameaça de grave lesão à saúde pública. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005 (petição inicial). |
| 53. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Omissão Judicial e Embargos de Declaração. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005 (Resenha). |
| 54. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Arresto Cautelar. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005 (Resenha). |
| 55. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . A Fazenda Pública em Juízo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005 (Resenha). |
| 56. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . A Competência no Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005 (Resenha). |
| 57. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Legitimidade dos Diretórios Municipais dos Partidos Políticos para o controle de constitucionalidade de leis municipais (ADIns). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005 (petição inicial). |
| 58. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Ação Rescisória. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005 (Resenha). |
| 59. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Suspensão de Liminares e sentenças contrárias ao Poder Público. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005 (Resenha). |
| 60. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Ação Civil Pública após 20 anos: efetividade e desafios.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005 (Resenha). |
| 61. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Mandado de Segurança - Suspensão de Liminar. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004 (petição inicial). |
| 62. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Ação Declaratória de Inconstitucionalidade. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003 (petição inicial). |
| 63. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Telesp - Ausência de informação necessária sobre ligações telefônicas efetuadas - Princípio da Informação. São Paulo: Revisra dos Tribunais, 2002 (petição inicial). |
| 64. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Ação Declaratória de Inexistência de Processo em virtude da falta de citação de litisconsórcio necessário. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001 (petição inicial). |
Bancas
| Participação em bancas examinadoras |
| Dissertações |
| 1. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; TOMIYAMA, Solange.; PAULA, Jônatas Luiz Moreira de. Participação em banca de Paula Daniele Jedliczka. Termo de ajustamento de conduta ambiental. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense. |
| 2. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CHUEIRI, Miriam Fecchio; COSTA, Nilton César Antunes da. Participação em banca de Ricardo Dias Ortt. Astreinte: multa processual - alguns aspectos processuais relevantes. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense. |
| 3. | NERY JUNIOR, Nelson; PIZZOL, Patrícia Miranda; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Participação em banca de Renata Toratti Cassini. A modulação dos efeitos temporais da decisão de inconstitucionalidade proferida em ADin. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 4. | GAJARDONI, F. F.; ALMEIDA, Gregório Assagra; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Participação em banca de Carolina Elizabeth Venâncio. A desconsideração da personalidade jurídica. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Itaúna. |
| 5. | GAJARDONI, F. F.; ALMEIDA, Gregório Assagra; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Participação em banca de Sanny Patrícia Goulart Oliveira. Recuperação de empresas na micro e pequenas empresas. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Itaúna. |
| 6. | GAJARDONI, F. F.; ALMEIDA, Gregório Assagra; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Participação em banca de Paulo Armando Mosconi D'Arcádia. A necessidade de desenvolvimento econômico e a sustentabilidade do meio ambiente. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Itaúna. |
| 7. | ARENHART, Sérgio Cruz; MARINONI, Luiz Guilherme Bittencourt; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Participação em banca de Vicente de Paula Ataide Junior. A multa coercitiva como crédito do Estado.. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 8. | CHUEIRI, Miriam Fecchio; FERREIRA, Jussara Suzi Assis Borges Nasser; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Participação em banca de Ricardo Guilherme Silveira Corrêa Silva. A Tutela Inibitória na construção e desconstrução do direito de imagem de pessoa pública. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense. |
| 9. | Carvalho, Jeferson Moreira; Geriage Neto, Zaiden; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Participação em banca de Jorge Roberto Vieira Aguiar Filho. A Função Social dos Tribunais de Contas no Brasil e a Proteção do Direito Difuso - Probidade Administrativa. 2008. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto. |
| 10. | WAMBIER, Luiz Rodrigues; CAMBI, Eduardo; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Participação em banca de Carolina Gallotti. Execução Individual por quantia certa fundada em sentença coletiva: principais aspectos processuais. 2008. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto. |
| 11. | CHUEIRI, Miriam Fecchio; FERREIRA, Jussara Suzi Assis Borges Nasser; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Participação em banca de Emerson Cortezia de Souza. Remessa Obrigatória nas Ações Coletivas. 2008. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto. |
| 12. | ASSIS, Akaren; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; ZANFERDINI, Flávia de Almedida Montigeli. Participação em banca de Ana Lúcia Porcionato. A Nova Empresariedade e o Meio Ambiente do Trabalho. 2008. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto. |
| 13. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; GAJARDONI, F. F.; MEDINA, José Miguel Garcia. Participação em banca de Roseli Aparecida Ferreira Alves Garcia. Sistema Ùnico Coletivo. 2008. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto. |
| 14. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; GAJARDONI, F. F.; MEDINA, José Miguel Garcia. Participação em banca de Érika Rubião Lucchesi Geraige. Ação Rescisória de sentença coletiva. 2008. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto. |
| 15. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; GAJARDONI, F. F.; MEDINA, José Miguel Garcia. Participação em banca de Everton Leandro da Costa. Coisa Julgada na Ação Civil Pública. 2008. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto. |
| 16. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; SHIMURA, Sergio Seiji; NERY JUNIOR, Nelson. Participação em banca de José Antônio Borges Pereira. O Direito Fundamental de Liberdade da Convivência Familiar e Comunitária da Criança e do Adolescente. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 17. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; WAMBIER, Luiz Rodrigues; TÁRREGA, Maria Cristina Vidotte B. Participação em banca de Renata Rosa de Oliveira. Ações Coletivas e a Responsabilidade Civil por Danos Processuais. 2008. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Função Social do Direito) - Universidade de Ribeirão Preto. |
| 18. | WAMBIER, Luiz Rodrigues; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CARVALHO, Fabiano. Participação em banca de Érika Rubião Lucchesi Geraige. Ação Rescisória e Sistema Coletivo - Legitimidade Passiva da Ação Rescisória. 2008. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Função Social do Direito) - Universidade de Ribeirão Preto. |
| 19. | AGUADO, Juventino de Castro; TÁRREGA, Maria Cristina Vidotte B; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Participação em banca de Ricardo Alves de Oliveira. A Defesa Preliminar na Ação de Improbidade Administrativa. 2008. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto. |
| 20. | GAJARDONI, F. F.; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; BARIONI, Rodrigo Otávio. Participação em banca de Emerson Cortezia de Souza. A remessa obrigatória nas ações coletivas. 2008. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Função Social do Direito) - Universidade de Ribeirão Preto. |
| 21. | BARIONI, Rodrigo Otávio; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; GAJARDONI, F. F.. Participação em banca de Everton Leandro da Costa. A coisa julgada nas ações coletivas sob o prisma do Código de Defesa do Consumidor. 2008. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Função Social do Direito) - Universidade de Ribeirão Preto. |
| 22. | AGUADO, Juventino de Castro; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; Geraige Neto, Zaiden. Participação em banca de Ricardo Alves de Oliveira. A Defesa Preliminar na Ação de Improbidade Administrativa. 2008. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Função Social do Direito) - Universidade de Ribeirão Preto. |
| 23. | VASCONCELOS, Rita de Cássia Corrêa de; MEDEIROS, Maria Lúcia L. Conceição de; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Participação em banca de Eneida Luzia de Souza Pinto. O alcance territorial das decisões judiciais nas Ações Coletivas e a Coisa Julgada. 2008. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Função Social do Direito) - Universidade de Ribeirão Preto. |
| 24. | VASCONCELOS, Rita de Cássia Corrêa de; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; MEDEIROS, Maria Lúcia L. Conceição de. Participação em banca de Roseli Aparecida Ferreira Alves Garcia. Anotações sobre o Sistema Único Coletivo. 2008. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Função Social do Direito) - Universidade de Ribeirão Preto. |
| 25. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; PEREZ, Augusto Martinez; BORGES, Alexandre Walmott. Participação em banca de Gustavo Casagrande Canheu. O Controle Preventivo de Constitucionalidade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto. |
| 26. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; LEHFELD, Lucas de Souza. Participação em banca de Luciano Lopes Passarelli. A Nova Disciplina da Retificação do Registro Imobiliário. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 27. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; WAMBIER, Luiz Rodrigues; GUIMARAES, L. R.. Participação em banca de João Vicente Leme dos Santos. O Abuso de Direito no Processo e a Punição do Improbus Litigator. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto. |
| 28. | SHIMURA, Sergio Seiji; PIZZOL, Patrícia Miranda; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Participação em banca de Ronaldo Pinheiro de Queiroz. A Dimensão do Princípio do Contraditório no Processo Civil. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 29. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; ASSIS, Akaren; PORTO, Sérgio Gilberto. Participação em banca de Mariângela Guerreiro Milhoranza. As Reformas do Código de Processo Civil e o Direito Intertemporal - Relações entre Tempo e Direito (Lei nº 8.455/1992 até a Lei nº 11.431/2006). 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 30. | WAMBIER, Luiz Rodrigues; VASCONCELOS, Rita de Cássia Correa de; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Participação em banca de ARTHUR MENDES LOGO. A Legitimidade Ad Causam Coletiva na Reclamação ao Supremo Tribunal Federal e a sua Função Social como Garantia do Estado Democrático de Direito. 2007. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Função Social do Direito) - Universidade de Ribeirão Preto. |
| 31. | LEHFELD, Lucas de Souza; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; TÁRREGA, Maria Cristina Vidotti Blanco. Participação em banca de Marina Mezzavilla Verri. Legitimidade da Defensoria Pública na Ação Civil Pública: Limites. 2007. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto. |
| 32. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; LEHFELD, Lucas de Souza; AGUADO, Juventino de Castro. Participação em banca de Jorge Roberto Vieira Aguiar Filho. A Função Social dos Tribunais de Contas no Sistema Constitucional Brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto. |
| 33. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; WAMBIER, Luiz Rodrigues; TÁRREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco. Participação em banca de Thalita de Joseanne Silveira da Silva. A Repercussão Geral das Questões Constitucionais no Recurso Extraordinário. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto. |
| 34. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CORONA, Roberto Brocanelli; TÁRREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco. Participação em banca de Viviane de Freitas. A Arbitragem nas Relações de Consumo no Brasil. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto. |
| 35. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; PEREZ, Augusto Martinez; SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. Participação em banca de Cristiane Dultra. Ação Afirmativa: Possibilidade de implementação do instituto no Brasil, à luz do sistema romano-germânico. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto. |
| 36. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CORONA, Roberto Brocanelli; BARRUFFINI, José Carlos Tosetti. Participação em banca de Carlos Roberto Diogo Garcia. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto. |
| 37. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; WAMBIER, Luiz Rodrigues; PIZZOL, Patrícia Miranda. Participação em banca de Thalita de Joseanne Silveira da Silva. A Repercussão Geral da Questão Constitucional no Recurso Extraordinário. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto. |
| 38. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; WAMBIER, Luiz Rodrigues; PIZZOL, Patrícia Miranda. Participação em banca de Flávia Regina Ribeiro da Silva. Ação Popular Ambiental. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto. |
| 39. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; CAMBLER, Everaldo Augusto. Participação em banca de Sylvia Cristina Arinelli Gonçalves. Contestação. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 40. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; LEHFELD, Neide Aparecida de Souza; CASAGRANDE, Lisete Diniz Ribas. Participação em banca de Ana Cláudia Soriani Nascimento Prado. Relação Teoria - Prática na formação jurídica: um estudo de caso da Universidade de Ribeirão Preto. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto. |
| 41. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; TÁRREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco; CASAGRANDE, Lisete Diniz Ribas. Participação em banca de Fábio Empke Viana. O Mandado de Segurança Individual na Justiça do Trabalho e o Reflexos da Reforma do Poder Judiciário. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto. |
| 42. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; LUCCA, Newton de; TÁRREGA, Maria Cristina Vidotti Blanco. Participação em banca de Flávia Cunha Rios. A Prisão Cautelar e seus Limites Constitucionais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto. |
| 43. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; WAMBIER, Luiz Rodrigues; VASCONCELOS, Rita de Cássia Corrêa. Participação em banca de Oswaldo Bertogna Junior. A Legitimidade para a Ação Civil Pública. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto. |
| 44. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; LOPES, João Batista. Participação em banca de Jorge Tadeo Goffi Flaquer Scartezzini. Suspensão de Segurança. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 45. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; CAMBLER, Everaldo Augusto. Participação em banca de Roque Antonio Mesquita de Oliveira. Teoria da Imprevisão: Uma Visão Pragmática. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 46. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; PEREZ, Augusto Martinez; AGUADO, Juventino de Castro. Participação em banca de Gustavo Casagrande Canheu. O Controle Preventivo de Constitucionalidade como forma de garantia da Supremacia da Constituição no Direito Brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto. |
| 47. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; SHIMURA, Sergio Seiji. Participação em banca de Christian Garcia Vieira. Asseguração Cautelar da Prova. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 48. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; PIZZOL, Patrícia Miranda. Participação em banca de Daniel Mota Gutiérrez. Princípios do Processo Civil Coletivo na Constituição Federal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 49. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; PEREZ, Augusto Martinez; AGUADO, Juventino de Castro. Participação em banca de Joana Cristina Paulino. A Repercussão Geral e o Papel do Supremo Tribunal Federal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto. |
| 50. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; WAMBIER, Luiz Rodrigues; SHIMURA, Sergio Seiji. Participação em banca de Oswaldo Bertogna Júnior. Legitimidade para a Ação Civil Pública. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto. |
| 51. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; LEHFELD, Lucas de Souza; BERCHIOR, Aparecida Do Carmos Frigeri. Participação em banca de Ana Cláudia Soriani do Nascimento Prado. Relação Teoria - Prática na fomração jurídica: estudo de caso da Universidade de Ribeirão Preto. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto. |
| 52. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; LEHFELD, Lucas de Souza; CHUEIRI, Miriam Fecchio. Participação em banca de Fábio Empke Vianna. O Mandado de Segurança Individual na Justiça do Trabalho e os Reflexos da Reforma do Poder Judiciário. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto. |
| 53. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; LEHFELD, Lucas de Souza; CHUEIRI, Miriam Fecchio. Participação em banca de João Vicente Leme dos Santos. Abuso do Direito no Processo Civil. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto. |
| 54. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; GARCIA, Maria; TÁRREGA, Maria Cristina Blanco. Participação em banca de Luiz Alexandre Cruz Ferreira. Aequitas: Fundamento Constitucional da Sentença Judicial - O amor (agape) como chave hermenêutica do direito. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto. |
| 55. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; SHIMURA, Sérgio. Participação em banca de Gisele Kodani. A Multa como Mecanismo de Efetividade do Processo Civil. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 56. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CORONA, Roberto Bracanelli; OLIVEIRA NETO, Joaquim Cândido de. Participação em banca de Gustavo Martins Pulici. A Defesa do Executado no Processo do Trabalho: Aspectos Processuais e Constitucionais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto. |
| 57. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; PEREZ, Augusto Martinez; ARNOLDI, Paulo Roberto Colombo. Participação em banca de Mário Luiz Ribeiro. A Conjugação dos Princípios Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa no contexto do Processo Administrativo Disciplinar do Direito Educacional Brasileiro.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto. |
| 58. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; SIMÃO FILHO, Adalberto; TÁRREGA, Maria Cristina V Blanco. Participação em banca de Patrícia Meneghelli Figueiredo. Proteção ao Acionista Minoritário: O Contexto do Tag Along. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto. |
| 59. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CORONA, Roberto Brocanelli; TÁRREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco. Participação em banca de Marcelo Franco. A Ação Monitória na Justiça do Trabalho. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto. |
| 60. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; ARNOLDI, Paulo Roberto Colombo; AGUADO, Juventino de Castro. Participação em banca de Luiz Antônio Martins. Desafios do Direito da Concorrência face à formação de Cartel entre Empresas. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto. |
| 61. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; ALVIM NETTO, José Manoel de Arruda; CAMBLER, Eduardo Augusto. Participação em banca de Washington Rocha de Carvalho. O Direito de Superfície no Código Civil e no Estatuto da Cidade. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 62. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; TÁRREGA, Maria Cristina Vidotte B; SIMÃO FILHO, Adalberto. Participação em banca de Camila Figueiredo Gouveia Junqueira Franco. Da Dissolução Parcial na Sociedade Anônima. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto. |
| 63. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; BUENO, Cássio Scarpinella. Participação em banca de Patrícia Mara dos Santos Saad Netto. A via processual cabível e adequada para a desconstituição de sentença estribada em lei superveniente declarada inconstitucional na jurisdição constitucional. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 64. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CHUEIRI, Miriam Fecchio; CASAGRANDE, Lizete Diniz Ribas. Participação em banca de Adriana Galvão Moura. Orientação Homossexual e Direitos Fundamentais: Proteção Constitucional e Garantias Processuais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto. |
| 65. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; ARMELIM, Donaldo. Participação em banca de Bruno Luís Marques Hapner. Mandado de Segurança como Mecanismo de Tutela Jurídica dos Direitos Protegidos pelas Sociedades do Século XXI. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 66. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; SHIMURA, Sergio Seiji; NOJIRI, Sergio. Participação em banca de Robson Renault Godinho. O Ministério Público e a Tutela dos Direitos dos Idosos. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 67. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; PEREZ, Augusto Martinez; HENTZ, Luiz Antonio Soares. Participação em banca de Adalberto Neves de Amorim Júnior. A Natureza Jurídica do Contrato de Gestão celebrados entre a União e suas Agências Executivas. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. |
| 68. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; HENTZ, Luiz Antonio Soares; PEREZ, Augusto Martinez. Participação em banca de José Aparecido Nunes Queiroz. Disciplina Jurídica do Contrato de Gestão. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. |
| 69. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; PEREZ, Augusto Martinez; OLIVEIRA, Paulo de Tarso de. Participação em banca de Mário Luiz Ribeiro. Os Princípios Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa no Direito Educacional Brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto. |
| 70. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CORONA, Roberto Brocanelli; TÁRREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco. Participação em banca de Carlos Roberto Diogo Garcia. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto. |
| 71. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CHUEIRI, Miriam Fecchio; TÁRREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco. Participação em banca de Flávia Cunha Rios. Prisão Cautelar e seus Limites Constitucionais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto. |
| 72. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; TÁRREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco; CORONA, Roberto Brocanelli. Participação em banca de Flávia Regina Ribeiro da Silva. Ação Popular Ambiental. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto. |
| 73. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; GARCIA, Maria; TÁRREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco. Participação em banca de Luiz Alexandre Cruz Ferreira. Jesus Cristo e a Aequitas. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto. |
| 74. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; WAMBIER, Teresa Celina Arruda Alvim; DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. Participação em banca de Izabelle Albuquerque Costa Maia. Admissibilidade da Rescisória Fundada em violação à literal disposição de lei (art. 485, V, CPC). 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 75. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CHUEIRI, Miriam Fecchio; TÁRREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco. Participação em banca de Flávia Cunha RIos. Prisão Cautelar e seus Limites Constitucionais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto. |
| 76. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; TÁRREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco; CHUEIRI, Miriam Fecchio. Participação em banca de Ronaldo Fenelon Santos Filho. Alteração do Regime de Casamento no Brasil e no Mercosul. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto. |
| 77. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; ALVIM, Arruda; SHIMURA, Sérgio. Participação em banca de Zelmo Simionato. Aspectos Processuais do Mandado de Segurança Coletivo - Objeto - Legitimidade e Coisa Julgada. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 78. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; LOPES, João Batista. Participação em banca de Michelle da Rocha Oliveira. Anotações sobre a Publicidade no Processo Civil Brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 79. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; AGUADO, Juventino de Castro; OLIVEIRA, Paulo de Tarso. Participação em banca de Paulo Araújo Moacyr Miranda. A TV Brasileira e os Princípios Constitucionais: Um enfoque aos efeitos negativos sobre as crianças e adolescentes.. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto. |
| 80. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CASAGRANDE, Lisete Diniz R; TÁRREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco. Participação em banca de Charlene Maria de Ávila Correia. Biotecnologia e Propriedade Intelectual. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto. |
| Teses de doutorado |
| 1. | ARMELIM, Donaldo; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; MAGRI, Berenice Soubhie Nogueira; YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato; SHIMURA, Sergio Seiji. Participação em banca de Rubéns Alexandre Elias Calixto. Ação por Improbidade Administrativa críticas e proposições. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 2. | VILLAS BOAS, Regina Vera; PIZZOL, Patrícia Miranda; CHUEIRI, Miriam Fecchio; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; PUGLIESI, Márcio. Participação em banca de Solange Tomiyama. Critérios para identificação dos Princípios de Direito Ambiental. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 3. | WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; MEDINA, José Miguel Garcia; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; LOPES, João Batista; PIZZOL, Patrícia Miranda. Participação em banca de Fabiano Carvalho. Decisões rescindíveis no processo civil - Teoria da Admissibilidade da Ação Rescisória. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 4. | WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; MEDINA, José Miguel Garcia; LOPES, João Batista; MIRANDA, G. D.. Participação em banca de Rodrigo Otávio Barioni. Recursos Extraordinários e Especial na Ação Rescisória. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 5. | LOPES, João Batista; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; MEDINA, José Miguel Garcia; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo. Participação em banca de Rogério Licastro Torres de Melo. Atividades de ofício em grau recursal. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 6. | WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; LOPES, João Batista; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; MEDINA, José Miguel Garcia. Participação em banca de Robson Carlos de Oliveira. Os poderes do juiz na execução por quantia certa contra devedor solvente. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 7. | WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; MIRANDA, G. D.; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo; MEDINA, José Miguel Garcia. Participação em banca de Maria Lúcia lins Conceição de Medeiros. Os juízos de admissibilidade, rescindente e rescisório da ação rescisória: uma abordagem a partir da ponderação dos princípios da segurança jurídica e acesso à justiça.. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 8. | WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; MEDINA, José Miguel Garcia; PIZZOL, Patrícia Miranda; PINTO, Nelson Luiz. Participação em banca de William Santos Ferreira. Princípios Fundamentais da Prova Cível. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 9. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; VASCONCELOS, Rita de Cássia Corrêa de; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo; CUNHA, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carn. Participação em banca de Eduardo de Avelar Lamy. A fungibilidade de meios na perspectiva dos direitos fundamentais e da distinção entre os meios e os fins no processo civil. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 10. | WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; VASCONCELOS, Rita de Cássia Corrêa; SHIMURA, Sergio Seiji; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CAMBI, Eduardo. Participação em banca de Zaiden Geraige Neto. Ação Rescisória. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 11. | WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; PIZZOL, Patrícia Miranda; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CALÇAS, Manoel de Queiroz Pereira; LOPES, João Batista. Participação em banca de Maria Isabel Ramalho. Legitimidade para Agir. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 12. | WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; SHIMURA, Sérgio Seiji; PIZZOL, Patrícia Miranda; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo. Participação em banca de Maria Fátima Vaquero Ramalho. Aspectos Processuais da Ação Civil Pública. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 13. | LOPES, João Batista; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; FONSECA, Sério Roxo; MAGRI, Berenice Soubhie Nogueira; MIRANDA, G. D.. Participação em banca de Flávia de Almeida Montingelli Zanferdini. Tendência Universal de Sumarização do Processo Civil e a Busca da Tutela de Urgência Proporcional. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 14. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; MARINONI, Luiz Guilherme Bittencourt; NERY JUNIOR, Nelson; SHIMURA, Sergio Seiji. Participação em banca de Delosmar Domingos de Mendonça Junior. A Decisão Monocrática do Relator na Teoria Geral dos Recursos. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 15. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; LOPES, João Batista; CAMBLER, Everaldo Augusto; MEDINA, José Miguel Garcia. Participação em banca de José Gomes da Silva. Princípio Dispositivo e o Papel do Juiz: a procura de um equilíbrio. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 16. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; GARCIA, Maria; TÁRREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco; GROTTI, Dinora Adelaide Musetti; NUNES JUNIOR, Vidal Serrano. Participação em banca de Lucas de Souza Lehfeld. Controle das Agências Reguladoras. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 17. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; NERY JUNIOR, Nelson; LOPES, João Batista; CARDOSO, Petrônio Calmon Alves. Participação em banca de Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz. Execução de Título Judicial - Aspectos Relevantes da Estrutura do Novo Sistema de Cumprimento de Decisões Judiciais. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 18. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; WAMBIER, Teresa Celina Arruda Alvim; MEDINA, José Miguel Garcia; FIGUEIREDO, Marcelo de Oliveira Fausto; SHIMURA, Sergio Seiji. Participação em banca de Alexandre Luis Mendonça Rollo. Ação de Responsabilidade Civil por Ato de Improbidade Administrativa. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 19. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; PIZZOL, Patrícia Miranda; CARDOSO FILHO, Petrônio Calmon Alves; SHIMURA, Sérgio Seiji. Participação em banca de Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha. A Perpetuatio Jurisdictionis no Processo Civil Brasileiro. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 20. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; PIZZOL, Patrícia Miranda; CICCO, Claudio de; YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato; FERREIRA, Jussara Suzi Assis Borges Nasser. Participação em banca de Miriam Fecchio Chueiri. Estudo Crítico do Reexame Obrigatório previsto no art. 475 no Código de Processo Civil Brasileiro. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 21. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; WAMBIER, Teresa Celina Arruda Alvim; CARMONA, Carlos Alberto; BUENO, Cassio Scarpinella; DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. Participação em banca de Gleydson Kleber Lopes de Oliveira. Apelação no Direito Processual Civil. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | SOUZA, Emerson Cortezia de; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; GERAIGE, Erika Rubião Luchesi. Participação em banca de Daniela Munhoz de Oliveira. Legitimidade ativa dos Municípios nas Ações Coletivas no que concerne à Ação Civil Pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Barretos. |
| 2. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; LEHFELD, Lucas de Souza; PASSARELLI, Luciano Lopes. Participação em banca de Mariana de Castro Squinca Tenório. A Evolução do Recurso de Agravo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Barretos. |
| 3. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CARVALHO, Washington Rocha de; ALVES, João Bosco. Participação em banca de Wellington Dahas Oliveira. Vantagens e desvantagens da Súmula Vinculante no Ordenamento Jurídico Brasileiro segundo o Projeto de Reforma do Poder Judiciário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Barretos. |
| Participação em bancas de comissões julgadoras |
| Professor titular |
| 1. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Presidente da Comissão de Avaliação de discentes para o ingresso no Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Ribeirão Preto - Turma de 2006. 2006. Universidade de Ribeirão Preto. |
| Concurso público |
| 1. | LEHFELD, Lucas de Souza; Geraige Neto, Zaiden; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Presidente de Banca - Processo Seletivo - Professores do Curso de Direito - FEB - Barretos. 2008. Fundação Educacional de Barretos. |
| 2. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; MOURA, Adriana Galvão; TEOTÔNIO, Paulo José Freire; LEHFELD, Lucas de Souza; CASAGRANDE, Lisete Diniz Ribas. Membro de Banca - Processo Seletivo - Professores do Curso de Direito - FEB - Barretos. 2006. Fundação Educacional de Barretos. |
| Outras participações |
| 1. | AGUADO, Juventino de Castro; FERREIRA, Jussara Suzi Assis Borges Nasser; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; LEHFELD, Lucas; MEDINA, José Miguel Garcia; SIMÃO FILHO, Adalberto; TÁRREGA, Maria Cristina Blanco; VASCONCELOS, Rita de Cássia Corrêa; WAMBIER, Luiz Rodrigues. Presidente da Comissão de Avaliação de discentes para o ingresso no Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Ribeirão Preto - Turma de 2008. 2007. Universidade de Ribeirão Preto. |
| 2. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CASAGRANDE, Lisete Diniz Ribas; FERREIRA, Jussara Suzi Assis Borges Nasser; WAMBIER, Luiz Rodrigues; MEDINA, José Miguel Garcia; VASCONCELOS, Rita de Cássia Correa de; SIMÃO FILHO, Adalberto; SILVEIRA, Sebastião Sérgio da; AGUADO, Juventino de Castro; ARNOLDI, Paulo Roberto Colombo; LEHFELD, Lucas de Souza. Presidente da Comissão de Avaliação de discentes para o ingresso no Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Ribeirão Preto - Turma de 2007. 2006. Universidade de Ribeirão Preto. |
| 3. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; LEHFELD, Lucas de Souza. Membro da Banca de Avaliação dos Trabalhos Orais do 7º CONIC. 2006. Universidade de Ribeirão Preto. |
| 4. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Membro da Comissão de Avaliação dos Enunciados da IV Jornada de Direito Civil. 2006. Conselho da Justiça Federal. |
| 5. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Membro representante dos docentes de Pós-Graduação - Colegiado de Área. 2006. Universidade de Ribeirão Preto. |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | Novas Perspectivas para a Tutela Ambiental.Ação Civil Pública e Ação Popular Ambiental: questões relevantes. 2011. (Congresso). |
| 2. | Conferência Estadual dos Advogados - Goiânia.O Sistema Recursal no Projeto do novo CPC. 2011. (Congresso). |
| 3. | I Congresso do Curso de Direito da UNIPAR.As propostas de alterações no CPC. 2011. (Congresso). |
| 4. | Ensino do Direito Processual Civil. 2011. (Seminário). |
| 5. | Novo CEAF: a Escola Institucional do Ministério Público.Atualidades da Tutela Coletiva. 2011. (Seminário). |
| 6. | Aula Magna - Curso de Graduação em Direito.Sistema Processual Brasileiro - Problemas e perspectivas de avanços. 2011. (Encontro). |
| 7. | Palestra - OAB - Barretos-SP.O Sistema de reclusão no Brasil e as penas alternativas. 2011. (Encontro). |
| 8. | 4ª Jornada Científica de Estudos Jurídicos.A Evolução do Sistema Processual Civil e o Novo Código de Processo Civil. 2011. (Encontro). |
| 9. | 2º Congresso Nacional de Rodeio.Competência legislativa do Município - Regulamentação do Rodeio. 2010. (Congresso). |
| 10. | IV Jornada Nacional de Processo Civil.Perspectivas de Avanços no Sistema Processual Brasileiro do Séc. XXI. 2010. (Congresso). |
| 11. | Semana do Advogado - Poços de Caldas.Aspectos da nova Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Lei 12.153/2009. 2010. (Seminário). |
| 12. | Ponderações sobre as recentes propostas de alteração no Código de Processo Civil.Ponderações sobre o Projeto do novo Código de Processo Civil. 2010. (Encontro). |
| 13. | A nova Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Lei 12.153/2009.A nova Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Lei 12.153/2009. 2010. (Outra). |
| 14. | III Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental.O anteprojeto da nova Lei da Ação Civil Pública - principais inovações do Sistema Único de Ações Coletivas Brasileiras. 2009. (Congresso). |
| 15. | 13º Congresso Internacional e 14º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental.O Projeto da nova Lei da Ação Civil Pública. 2009. (Congresso). |
| 16. | II Congresso de Direito Municipal.O Projeto de Lei que disciplina a nova Ação Civil Pública e demais ações coletivas. 2009. (Congresso). |
| 17. | Seminário Nacional - Ministério Público do Trabalho.Análise Histórica do Projeto da nova Lei da Ação Civil Pública e seus principais aspectos. 2009. (Seminário). |
| 18. | Mandado de Segurança - A Nova Lei 12.016/2009.Mandado de Segurança Individual e Coletivo. 2009. (Oficina). |
| 19. | Mestrado em Direito - Apresentação do Projeto da Nova Lei da Ação Civil Pública.Aspectos Principais do Projeto da nova Lei da Ação Civil Pública. 2009. (Encontro). |
| 20. | XII Encontro Pan-Americano de Direito Processual.Avanços e Retrocessos do Direito Processual. 2009. (Encontro). |
| 21. | A Nova Lei do Mandado de Segurança Individual e Coletivo - Lei 12.016/2009 - Aspectos Teóricos e Práticos.A Nova Lei do Mandado de Segurança Individual e Coletivo - Lei 12.16/2009 - Aspectos Teóricos e Práticos. 2009. (Encontro). |
| 22. | Palestra - Curso de Graduação - Universidade Paranaense.Sistema Jurídico Brasileiro - Avanços e Retrocessos. 2009. (Outra). |
| 23. | Audiência Pública - Projeto de Lei nº 5139/2009 - Câmara dos Deputados.Aspectos do Projeto de Lei nº 3159/2009. 2009. (Outra). |
| 24. | Ciclo de Estudos - O projeto de lei que disciplina a ação civil pública.O projeto de lei que disciplina a ação civil pública. Abordagem comparativa sobre as principais alterações.. 2009. (Outra). |
| 25. | VII Jornadas de Direito Processual. 2008. (Congresso). |
| 26. | Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado.Considerações acerca da Tutela Coletiva. 2008. (Congresso). |
| 27. | VII Congresso Nacional dos Defensores Públicos.Legitimidade da Defensoria Pública nas Ações Coletivas. 2008. (Congresso). |
| 28. | Escola de Magistrados - TRF 3ª Região - Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Constitucional Aplicado.Ação Popular - Ação Popular Ambiental - Ação de Improbidade. 2008. (Outra). |
| 29. | 1º Congresso Nacional de Rodeio.Direito de Informação - Sociedade Protetora dos Animais - Abuso de Direito. 2007. (Congresso). |
| 30. | Releitura da Intervenção do Ministério Público no Processo Civil: Tutela Individual e Coletiva.Aspectos Polêmicos da Ação Popular e do Mandado de Segurança Coletivo. 2007. (Congresso). |
| 31. | 1º Seminário de Direito Processual e Empresarial.O Novo Papel do Supremo Tribunal Federal e a Repercussão Geral. 2007. (Seminário). |
| 32. | As Novas Reformas do Processo Civil.Cumprimento de Sentença. 2007. (Seminário). |
| 33. | 14ª Semana de Comunicação Social.Liberdade de Imprensa x Direito à Honra. 2007. (Encontro). |
| 34. | Curso de Aperfeiçoamento em Sistema Recursal - AASP.Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. 2007. (Outra). |
| 35. | Convênio de Integração - Mestrados da Unaerp e da Fadisp.Responsabilidade Civil nas Ações Coletivas. 2007. (Outra). |
| 36. | 7º CONIC - Congresso de Iniciação Científica.7º CONIC - Congresso de Iniciação Científica. 2006. (Congresso). |
| 37. | XIV Congresso - CONPEDI.XIV Congresso - CONPEDI. 2006. (Congresso). |
| 38. | Seminário de Direito Civil e Direito Processual.Direito Civil e Direito Processual. 2006. (Seminário). |
| 39. | I Encontro Regional de Atualização para Magistrados.I Curso Regional de Atualização para Magistrados. 2006. (Encontro). |
| 40. | Encontro Jurídico - Unicastelo.Encontro Jurídico - Unicastelo. 2006. (Encontro). |
| 41. | XV Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI.XV Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. 2006. (Encontro). |
| 42. | VI - CEJUR - Ciclo de Estudos Jurídicos UNIPAR.Sistema de Cotas e o Princípio da Igualdade Jurídica. 2006. (Encontro). |
| 43. | Curso de Pós-Graduação - Procuradoria Geral do Estado.Curso de Pós-Graduação - Procuradoria Geral do Estado. 2006. (Outra). |
| 44. | 1º Work Shop - C&T: Inovação Tecnológica e Patentes.1º Work Shop - C&T: Inovação Tecnológica e Patentes. 2006. (Outra). |
| 45. | Curso de Especialização em Processo Civil.Ações Especiais no Código de Processo Civil. 2006. (Outra). |
| 46. | IV Jornada de Direito Civil.IV Jornada de Direito Civil. 2006. (Outra). |
| 47. | VI Jornadas de Direito Processual Civil.Contrastabilidade jurisdicional dos atos de direito público: efetividade do processo ou violação à separação dos poderes?. 2005. (Congresso). |
| 48. | 6º CONIC.6º CONIC - Congresso de Iniciação Científica. 2005. (Congresso). |
| 49. | 3º Seminário - Aspectos Controvertidos dos Recursos Excepcionais.Repercussão Geral - Arguição de Relevância. 2005. (Seminário). |
| 50. | As Novas Diretrizes do Direito - EC 45/2004 - Reforma do Poder Judiciário.As Novas Diretrizes do Direito - EC 45/2004 - Reforma do Poder Judiciário. 2005. (Simpósio). |
| 51. | VII Semana de Estudos Jurídicos.O STF e seu papel em tempos de crise do Poder Judiciário. 2005. (Simpósio). |
| 52. | I Encontro de Direito e Cultura Latino-americanos.I Encontro de Direito e Cultura Latino-americanos. 2005. (Encontro). |
| 53. | II Fórum SINAES - Fafibe.II Fórum SINAES - Fafibe. 2005. (Outra). |
| 54. | III Jornada Jurídica.O STF e seu Papel na solução da Crise do Poder Judiciário. 2005. (Outra). |
| 55. | XVIII Semana Jurídica.O Papel do STF em tempos de Crise do Poder Judiciário. 2005. (Outra). |
| 56. | 100 Anos da Editora Forense.Suspensão de Liminares e seus Critérios - Uma visão sob a ótica do Poder Público.. 2004. (Congresso). |
| 57. | Seminário - Advogados - 2004.Temas Controvertidos de Direito Processual Civil. 2004. (Seminário). |
| 58. | IV Encontro Pedagógico.Aspectos jurídicos na violência contra a criança e o adolescente. 2004. (Encontro). |
| 59. | I Congresso Brasileiro de Altos Estudos sobre o Novo Código Civil.Prescrição e Decadência. 2003. (Congresso). |
| 60. | Curso de Direito Civil e Processual Civil.Aspectos Controvertidos e Inovações no Novo Código Civil e sua Integração com o Código de Defesa do Consumidor. 2003. (Seminário). |
| 61. | 1º Fórum de Direito Penal.Writs Constitucionais. 2003. (Simpósio). |
| 62. | II Ciclo de Estudos Jurídicos da Universidade Paranaense.As Ações Coletivas - Aspectos Polêmicos. 2002. (Seminário). |
| 63. | VII Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Adamantina.Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos. 2002. (Simpósio). |
| 64. | Congresso Internacional de Ciências Penais. 1996. (Congresso). |
| Organização de eventos |
| 1. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel ; GAJARDONI, F. F. . V Congresso Jurídico do Norte Paulista. 2010. (Congresso). |
| 2. | YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato ; FAVRETO, R. ; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Workshop - Apresentação do Projeto da nova Lei da Ação Civil Pública. 2009. (Outro). |
| 3. | FERREIRA, Jussara Suzi Assis Borges Nasser ; WAMBIER, Luiz Rodrigues ; MEDINA, José Miguel Garcia ; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel ; LEHFELD, Lucas de Souza . II Seminário de Pesquisa do Programa de Mestrado em Direito. 2008. (Outro). |
| 4. | YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato ; LUCCA, Newton de ; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel ; FAVRETO, R. . Workshop - Audiência Pública - Anteprojeto da nova Lei da Ação Civil Pública. 2008. (Outro). |
| 5. | VENTURI, Elton ; ARENHART, Sérgio Cruz ; FAVRETO, R. ; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Workshop - Audiência Pública - Anteprojeto da nova Lei da Ação Civil Pública. 2008. (Outro). |
| 6. | ALMEIDA, Gregório Assagra ; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel ; ARENHART, Sérgio Cruz . Workshop - Audiência Pública - Anteprojeto da nova Lei da Ação Civil Pública. 2008. (Outro). |
| 7. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel ; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim ; WAMBIER, Luiz Rodrigues ; ZULIANI, Ênio Santarelli . IV Congresso Jurídico do Norte Paulista. 2008. (Congresso). |
| 8. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel ; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim ; WAMBIER, Luiz Rodrigues ; ZULIANI, Ênio Santarelli . III Congresso Jurídico do Norte Paulista. 2007. (Congresso). |
| 9. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . II Congresso Jurídico do Norte Paulista. 2006. (Congresso). |
| 10. | GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . I Congresso Jurídico do Norte Paulista. 2004. (Congresso). |
Orientações
| Orientações em andamento |
| Dissertação de mestrado |
| 1. | Liliane Gruhn. Da Concretização da Constituição à Concretização dos Direitos Materiais pelo Processo Civil Contemporâneo. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense. (Orientador). |
| 2. | Flávia Piccinin Paz Gubert. Análise do Devido Processo Legal nas decisões dos Tribunais de Contas. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense. (Orientador). |
| 3. | João Ivan Borges de Lima. A exceção de pré-executividade na Justiça do Trabalho. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense. (Orientador). |
| Supervisões e orientações concluídas |
| Dissertação de mestrado |
| 1. | Ricardo Dias Ortt. Astreintes: multa processual - alguns aspectos processuais relevantes.
2011.
Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, . Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior. |
| 2. | Jorge Roberto Aguiar Filho. A Função Social dos Tribunais de Contas no Brasil e a Proteção do Direito Difuso - Probidade Administrativa.
2008. 0 f.
Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto, . Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior. |
| 3. | Ana Lúcia Porcionato. A Nova Empresariedade e o Meio Ambiente do Trabalho.
2008. 0 f.
Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto, . Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior. |
| 4. | Luciano Lopes Passarelli. A Nova Disciplina da Retificação do Registro Imobiliário. 2007. 216 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Co-Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior. |
| 5. | Fabiana Cintra Sielski Porto. A Súmula Vinculante como garantia de acesso à Justiça no Sistema Constitucional Brasileiro.
2007.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto, . Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior. |
| 6. | Everton Leandro da Costa. A coisa julgada nas ações coletivas sob o prisma do Código de Defesa do Consumidor.
2007.
Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior. |
| 7. | Fábio Empke Vianna. Mandado de Segurança na Justiça do Trabalho. 2006. 105 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto, . Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior. |
| 8. | Flávia Regina Ribeiro da Silva. Ação Popular Ambiental.
2006. 436 f.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto, . Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior. |
| 9. | Flávia Cunha Rios. A Prisão Cautelar e seus Limites Constitucionais. 2006. 153 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto, . Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior. |
| 10. | Ana Nacci. Relação Teoria e Prática na Formação Jurídica. 2006. 156 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto, . Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior. |
| 11. | Roque Antonio Mesquita de Oliveira. Teoria da Imprevisão - Uma Visão Pragmática. 2006. 250 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Co-Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior. |
| 12. | Jorge Tadeu Flaquer Scartezzini. Suspensão de Segurança. 2006. 180 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Co-Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior. |
| 13. | Daniel Mota Gutierrez. Princípios do Processo Civil Coletivo na Constituição Federal: análise baseada na discussão de institutos e questões polêmicas da tutela coletiva.. 2006. 189 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Co-Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior. |
| 14. | Emerson Cortezia de Souza. A Remessa Obrigatória nas Ações Coletivas.
2006. 0 f.
Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto, . Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior. |
| 15. | Ricardo Alves de Oliveira. Defesa Preliminar na Ação de Improbidade Administrativa.
2006. 0 f.
Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto, . Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior. |
| 16. | Roseli Aparecida Ferreira Alves Garcia. Sistema Ùnico Coletivo. 2006. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior. |
| 17. | Renata Rosa de Oliveira. Ações Coletivas e a Responsabilidade Civil por Danos Processuais. 2006. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto, . Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior. |
| 18. | RONALDO FENELON SANTOS FILHO. Aspectos da Alteração do Regime de Bens no Casamento e na União Estável no Mercosul e no Chile.
2005. 162 f.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto, . Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior. |
| 19. | Thalita de Joseanne Silveira da Silva. A Repercussão Geral no Recurso Extraordinário.
2005. 136 f.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto, . Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior. |
| 20. | João Vicente Leme dos Santos. O Abuso do Direito no Processo e a Punição do Improbus Litigator.
2005. 0 f.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto, . Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior. |
| 21. | ADRIANA GALVÃO MOURA. Orientação Homossexual e Direitos Fundamentais: Proteção Constitucional e Garantias Processuais.
2004. 212 f.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto, . Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior. |
| Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | Carla Teresinha Fiori Berto. Do recurso de Apelação no Processo Civil Brasileiro. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso. Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior. |
| 2. | Alecxander Marcelo Costa. A coisa julgada nas ações coletivas. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso. Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior. |
| 3. | Alexandre da Silva Nazareth. Ações Coletivas: uma proposta de acesso à Ordem Jurídica Justa. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso. Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior. |
| 4. | Ana Marua Rosa Locatelli. Da Relativização da Coisa Julgada. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso. Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior. |
| 5. | Soraia Andréia de Azevedo Cattaneo. O Direito Fundamental à saúde e sua efetividade. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso. Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior. |
| 6. | Joana Darc Santos Borges. O Tribunal de Justiça do Estado deo Mato Grosso e a questão da legitimidade ativa da Defensoria Pública na Ação Civil Pública antes da LC 132/2009. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso. Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior. |
| 7. | Sirlene Rodrigues Machado Gimenez. Fase preliminar na Ação de Improbidade. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso. Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior. |
| 8. | Diogo Melo de Abreu. A Teoria do Direito Administrativo Sancionador. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso. Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior. |
| 9. | Daldice Maria Santana de Almeida. Sistema Extra-Judicial de Solução de Conflitos Coletivos. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região. Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior. |
| 10. | Carla Adriana de Carvalho Cavalcanti. A natureza jurídica do chamamento previsto no art. 1698 do Código Civil. 2006. 106 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior. |
| 11. | Herbertt Caetano Barreto. Ação Monitória contra o Poder Público. 2005. 65 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior. |
| 12. | Karina Pallova Vilar Maia. Suspensão de Segurança: Aspectos Legais, Doutrinário e Jurisprudenciais.. 2003. 77 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior. |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Daniela Munhoz de Oliveira. Legitimidade Ativa Ad Causam do Município nas Ações Coletivas, no que concerne a Ação Civil Pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Barretos. Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior. |
| 2. | Júlia Maria Pontes Buch. Direito de Resposta - Dever Democrático. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Barretos. Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior. |
| 3. | Mariana de Castro Squinca Tenório. A Evolução do Recurso de Agravo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Barretos. Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior. |
| 4. | Beatriz Villela de Araújo. Embargos Declaratórios contra decisão interlocutória. 2002. 125 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Barretos. Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior. |
| 5. | Emerson Cortezia de Souza. Remessa Obrigatória no Código de Processo Civil. 2002. 168 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Barretos. Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior. |
| 6. | Andréia Fernandes Coura. Responsabilidade Civil por Danos Causados por Liminares. 2001. 200 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Barretos. Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior. |
| 7. | Magaly Rodrigues Cunha Arutim. Comissões Parlamentares de Inquérito. 2001. 87 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Barretos. Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior. |
| 8. | Márcia Aparecida Alves Ferraz. Direito e Internet - Validade e Eficácia dos Contratos Eletrônicos. 2001. 187 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Barretos. Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior. |
| 9. | Juliana Bertoni Pontes. Comissões Parlamentares de Inquérito - Questões Polêmicas. 2000. 96 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Ribeirão Preto. Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior. |
| Iniciação Científica |
| 1. | Danilo Casella Petrossi. Lei de Imprensa - Aspectos Penais Relevantes. 2006. 98 f. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Ribeirão Preto. Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior. |
Outras informações relevantes
Co-Responsável pela elaboração do Projeto do Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp-SP)
Co-Responsável pela elaboração do Projeto do Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Itaúna (UIT-MG)
Co-Responsável pelo acompanhamento da elaboração e instalação do Projeto do Programa de Pós-graduação da Fundação Educacional de Barretos (FEB)
Co-Responsável pelo acompanhamento da elaboração e instalação do Projeto Programa de Pós-graduação das Faculdades Integradas Fafibe (Bebedouro-SP)
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP
Membro do Instituto Panamericano de Direito Processual
Atuou como Coordenador do Mestrado em Direito - Direitos Coletivos e Função Social do Direito da Universidade de Ribeirão Preto - Unaerp (2004 - 2008).
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