Luiz Manoel Gomes Junior

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  • Última atualização do currículo em 13/11/2018


Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Ribeirão Preto (1993), mestrado (2001) e doutorado (2004) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Titular do Programa de Mestrado em direito da Universidade Paranaense (Paraná) e no Programa de Mestrado da Fundação Universidade de Itaúna (Minas Gerais). Professor no Curso de Direito do Centro Universitário UNIFAFIBE. Membro do conselho editorial das Revistas de Processo e de Direito Privado (Editora Revista dos Tribunais). Professor dos Cursos de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Cogeae) e da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil Coletivo, atuando principalmente nos seguintes temas: ação popular - ação civil pública - ação popular ambiental - processo civil - recurso extraordinário - repercussão geral - reforma do poder judiciário. Membro do Conselho Editorial da Arraes Editores (MG). Avaliador de Cursos de Graduação em Direito (Autorização, Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento) do INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e Professor Parecerista da CAPES. Atuou como Consultor do Programa das Nações Unidas (ONU) para o Desenvolvimento (Pnud - 2008-2010) - relator do anteprojeto da nova Lei da Ação Civil Pública (Projeto de Lei nº 5139/2009 - Câmara dos Deputados). Atua como Segundo Parecerista (Duplo Blind Peer Review) da Revista de Processo (Editora RT), da Revista dos Tribunais (RT) e da Revista CEJ - Conselho da Justiça Federal. Professor Avaliador integrante do Cadastro Nacional e Internacional de Avaliadores do CONPEDI. Atuou como Professor Pesquisador do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos anos de 2013/2014 pesquisando a aplicação da Lei de Improbidade no Brasil. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Luiz Manoel Gomes Junior
Nome em citações bibliográficas
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel

Endereço


Endereço Profissional
Fundação Universidade de Itaúna.
Rodovia Mg 431 Km 45, s/n
Campos Verde
35680-142 - Itauna, MG - Brasil
Telefone: (37) 32493000
URL da Homepage: www.uit.br


Formação acadêmica/titulação


2001 - 2003
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Teoria Geral das Ações Coletivas, Ano de obtenção: 2004.
Orientador: Dr. José Manoel de Arruda Alvim Netto.
Palavras-chave: Ação Civil Pública - Legitimidade Processual; Ações Coletivas - Legitimidade - Interesse - Possi.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Outros.
1999 - 2001
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Ação Popular - Aspectos Polêmicos,Ano de Obtenção: 2001.
Orientador: Dra. Teresa Celina de Arruda Alvim Wambier.
Palavras-chave: Ação Popular - Aspectos Polêmicos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Outros.
1994 - 1995
Especialização em Direito Empresarial. (Carga Horária: 240h).
Centro Universitário de Rio Preto, UNIRP, Brasil.
1989 - 1993
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais.
Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP, Brasil.




Formação Complementar


2015 - 2015
Conexão Cidadã - STJ: história, competência e orga. (Carga horária: 30h).
Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Paranaense, UNIPAR, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - Atual
Vínculo: Professor Permanente, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações
Passou a atuar como professor titular do Programa de Mestrado em Direito a partir de 2009.

Atividades

5/2001 - Atual
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Ações Coletivas
Direito do Consumidor
Direito Processual Civil

Fundação Universidade de Itaúna, FUIT, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Professor Permanente, Enquadramento Funcional: Celetista, Carga horária: 40
Outras informações
Enquadramento como Professor Colaborador a partir do ano de 2017.


Centro Universitário Unifafibe, UNIFAFIBE, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Permanente, Carga horária: 40
Outras informações
Atuei na implementação do Curso de Direito como Coordenador.

Atividades

01/2004 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Curso de Direito, .

01/2004 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Processo Civil e Processo Coletivo
01/2004 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador do Congresso Jurídico do Norte Paulista.

Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Professor Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações
Desenvolvimento de Pesquisa sobre a aplicação da Lei de Improbidade no Brasil.


Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Avaliador de Cursos de Graduação em Direito


Revista dos Tribunais, RT, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Editorial, Carga horária: 0

Vínculo institucional

2001 - 2004
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Editorial, Carga horária: 0
Outras informações
Membro do Conselho Editorial

Atividades

1/2004 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Revista de Direito Privado, Seleção de Material Jurisprudencial.

Cargo ou função
Membro do Conselho Editorial.
4/2001 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Revista de Processo, Seleção de Material Jurisprudencial.

Cargo ou função
Membro do Conselho Editorial.

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 0

Atividades

5/2004 - Atual
Ensino, Especialização Em Direito Processual Civil Cogeae, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil - Sistema Recursal
Direito Processual Civil - Ações Coletivas

ONU - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, ONU, Estados Unidos.
Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor
Outras informações
Atuação visando a elaboração do anteprojeto da nova Lei da Ação Civil Pública.


Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor (contratado)
Outras informações
Vinculado à Secretaria da Reforma do Judiciário - Encarregado de analisar os projetos de alterações no Sistema Coletivo Brasileiro, inclusive propondo modificações legislativas. Nomeado Relator do Anteprojeto da nova Lei da Ação Civil Pública - Portaria nº 2.481, de 09 de dezembro de 2008 assinada pelo Ministro da Justiça.

Atividades

05/2008 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria da Reforma do Judiciário, .

Cargo ou função
Consultor.

Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Coordenador de Comissão, Enquadramento Funcional: Coordenador da Comissão de Ética e Disciplina

Vínculo institucional

1998 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Regional do Exame de Ordem, Carga horária: 0
Outras informações
Coordenador Regional do Exame de Ordem

Vínculo institucional

2001 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Ética e Disciplina, Carga horária: 0
Outras informações
Relator da Comissão de Ética e Disciplina da 7ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil

Atividades

1/1998 - 1/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão do Exame de Ordem, 7ª Subsecção Barretos.

Cargo ou função
Coordenador Regional do Exame de Ordem - São Paulo.
1/2001 - 12/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Ética e Disciplina, Comissão de Ética e Disciplina 7ª Subsecção.

Cargo ou função
Relator da Comissão de Ética e Disciplina.

Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações
Pedido de demissão das funções de Coordenador e Professor do Programa de Mestrado em Direito efetivado em dezembro de 2008.

Atividades

1/2006 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Ações Coletivas - Teoria Geral
1/2005 - 12/2008
Direção e administração, Programa de Mestrado Em Direito, Ribeirão Preto.

Cargo ou função
Coordenador do Programa de Mestrado em Direito.
8/2004 - 12/2008
Pesquisa e desenvolvimento , Setor de Pós Graduação Em Direito, Mestrado Em Direito.


Fundação Educacional de Barretos, UNIFEB, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 6



Linhas de pesquisa


1.
Direitos Coletivos e Função Social do Direito

Objetivo: Estudar os direitos coletivos e a sua função social enquanto mecanismos de transformação da sociedade e da efetividade da entrega da tutela jurisdicional..
2.
Direito Processual Civil Coletivo

Objetivo: Os eixos temáticos da pesquisa são demarcados pelo estudo da experiência internacional, de origem continental européia e norte-americana, apreendendo a trajetória evolutiva e fundamental, indispensável à compreensão da tutela jurisdicional transindividual, seus limites e vantagens demonstrados no percurso histórico, considerando a natureza dos direitos coletivos, paradigma de democratização da Justiça.
Palavras-chave: Ações Coletivas; Ações Coletivas - Legitimidade - Interesse - Possi.
3.
Processo Civil e Sistema Coletivo


Projetos de pesquisa


2017 - Atual
Análise crítica do negócio jurídico material e negócio jurídico processual

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira em 01/08/2017.
Descrição: A pesquisa tem por objeto a análise comparativa entre negócio jurídico material e negócio jurídico processual, considerando os perfis de identificação na perspectiva do direito negocial e processual. Na sequência serão analisados os aportes principiológicos visando agregar ao conjunto analítico revisão capaz de orientar a possibilidade decorrente da interlocução entre materialidade e processualidade consolidarem maior grau eficacial de ambas as dimensões do negócio jurídico..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2017 - Atual
Os institutos do Direito Processual Civil sob a perspectiva de sua instrumentalidade, como ambiente dialógico para a solução de conflitos, tutela de direitos e sua efetivação

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Celso Hiroshi Iocohama em 26/03/2018.
Descrição: Os institutos de Direito Processual Civil merecem constante revisão, na medida em que são influenciados pelas alterações legislativas e interpretações jurídicas pautadas em novos paradigmas ou paradigmas revistos e/ou atualizados, seja na evolução do próprio plano processual como no plano material com reflexos na perspectiva de instrumentalidade do processo. Assim, objetiva a pesquisa investigar o sistema processual civil brasileiro e sua instrumentalidade, em suas técnicas, procedimentos, institutos, sob a perspectiva teleológica da proteção dos direitos, sua efetivação, bem como as formas judiciais e extrajudiciais para a solução de conflitos. Produções que tenham como objeto a revisão dos institutos processuais, a análise sobre a recepção pelo ordenamento jurídico das novidades legislativas e as tendências de interpretação pela doutrina e pelos Tribunais, a aplicação das técnicas processuais e seus impactos sociais, a análise dos procedimentos e dos institutos processuais e sua instrumentalidade para efetivação de direitos em situações específicas são os resultados pretendidos pelo presente projeto concretizando o compromisso deste Programa de Mestrado na investigação e contribuição para evolução do processo civil como instrumento de cidadania..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (5) .
Integrantes: Luiz Manoel Gomes Junior - Integrante / JUSSARA SUZI ASSIS BORGES NASSER FERREIRA - Integrante / MIRIAM FECCHIO CHUEIRI - Integrante / JOSÉ MIGUEL GARCIA MEDINA - Integrante / Celso Hiroshi Iocohama - Coordenador / Albino Gabriel Turbay Junior - Integrante / Fabio Caldas de Araújo - Integrante.
2016 - 2016
Lei de Improbidade Administrativa interpretação constitucional: aplicação no Sistema processual civil brasileiro
Descrição: A investigação acerca dos entraves à eficácia da Lei 8.429/92 ? que regulamenta o art. 37, § 4º, da Constituição Federal (ação civil de improbidade administrativa) ? representa pesquisar questões plurais e relevantes, tomando por eixo uma das leis mais polêmicas e complexas do Sistema Único Coletivo Brasileiro. Cabe, de início, pontuar considerações de mérito acerca da própria previsão e dicção normativa do Diploma. De um lado, os membros do Ministério Público, que a utilizam como relevante instrumento de combate à corrupção e malversação do patrimônio público; de outro, as críticas de parcela dos advogados e dos gestores e administradores de bens públicos que apresentam ácidas críticas, alegando haver uma aplicação desarrazoada, empecilho à própria administração e à busca de interessados na assunção de cargos públicos de maior relevo. A relevância da interpretação conforme a Constituição destaca-se como condição de possibilidade em benefício do alcance dos fins cilomados pela lei. Agora, com a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010), os problemas ficam ainda maiores, pois, além dos efeitos no âmbito civil, uma condenação pela prática de ato de improbidade administrativa pode ter sérios reflexos eleitorais. Contudo, faz-se necessário destacar que a referida norma tem sido um importante instrumento na defesa da probidade administrativa, nem tanto pela possibilidade de imposição de sanção, mas especialmente como um elemento que atua como fator inibidor da prática de atos de improbidade. Há de ser invocada a advertência de autorizado magistério jurisprudencial: O certo é que ?Sabemos todos que o cidadão tem o direito de exigir que o Estado seja dirigido por administradores íntegros, por legisladores probos e por juízes incorruptíveis, que desempenhem as suas funções com total respeito aos postulados ético-jurídicos que condicionam o exercício legítimo da atividade pública. O direito ao governo honesto ? nunca é demasiado reconhecê-lo - traduz uma prerrogativa insuprimível da cidadania. (...). Nenhum membro de qualquer instituição da República está acima da Constituição, nem pode pretender-se excluído da crítica social ou do alcance da fiscalização da coletividade? (STF ? MC em MS n° 24.458-DF, rel. Min. Celso de Mello). O administrador e todos que se relacionam com a Administração Pública têm o dever de atuar com honestidade e na estrita obediência das leis da república. Aqui surge o problema de delimitar quais fatores se insurgem como impeditivos à plena efetividade da Lei de Improbidade Administrativa. Há todo um regramento legal, mas as regras não são aplicadas corretamente; ou, se são, não alcançam a finalidade para que foram criadas. Como resolver esses problemas? Na sequência, a investigação prossegue para acrescentar a relevante perspectiva da releitura do texto normativo de conformidade com a hermenêutica constitucional dirigida a tres dimensões estruturantes a saber: a legal, a doutrinaria e a jurisprudencial. Neste triplice campo, os exercícios hermenêuticos levados a efeito assumem papel relevante para contribuir com a identificação dos obstáculos existentes em relação à eficácia da lei de Improbidade e auxiliar no desvelamento de significante e significado suficientes no auxílio de novas propostas em benefício da eficácia plena da lei e no combate aos atos de improbidade administrativa..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2013 - 2014
Lei de Improbidade Administrativa: entraves à efetividade e combate aos Atos de Improbidade
Descrição: Os interesses recíprocos para o desenvolvimento da investigação decorrem da convergência dos interesses comuns em relação ao nucleamento temático de estudos voltados aos objetos da presente pesquisa. Não há dúvida quanto aos benefícios obtidos pela sociedade brasileira com a aprovação da Lei da Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92). Desde 1.992 que a aplicação do referido regramento legal tem sido uma forma eficaz de combater a prática de atos de corrupção. Contudo, o fato é que, ausentes elementos empíricos suficientes para que se possam ter elementos claros sobre os benefícios do referido regramento legal, tais como: a-) a quantidade de petições iniciais rejeitadas e seus fundamentos; b )funcionamento das varas, adequação de especialização, c-) as condenações aplicadas; d-) os tipos de penas impostas; e-) os casos em que os pedidos foram julgados improcedentes e os recursos apresentados; f-) o tempo de duração dos processos até o seu trânsito em julgado, g-) o foro de prerrogativa, h-) a influência de aspectos processuais, dentre outros, impossibilitam o enfrentamento adequado e necessário no que se refere à efetividade do Texto Normativo em questão. A ausência de dados impede propostas de aperfeiçoamento do denominado Sistema Único Coletivo, que abrange todas as ações coletivas da qual a Ação de Improbidade Administrativa faz parte. Somente com a obtenção de tais dados é que será possível um diagnóstico sobre a real incidência da Lei de Improbidade Administrativa, sua utilidade para o sistema e quais pontos devem ser modificados, visando a sua maior efetividade. A proposta do Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Itaúna é estudar a utilização das Ações Coletivas como mecanismos para a defesa dos Direitos Fundamentais, havendo inegável utilidade e interesse no desenvolvimento de pesquisa e obtenção de dados que possam ser utilizados no aperfeiçoamento do Sistema Único Coletivo, especialmente no atual momento histórico, no qual se encontra valorizada a defesa coletiva de direitos. De outro lado, uma das finalidades do Conselho Nacional de Justiça é, justamente, propor reformas e modificações no sistema, visando uma maior efetividade das decisões judiciais..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Luiz Manoel Gomes Junior - Coordenador / JUSSARA SUZI ASSIS BORGES NASSER FERREIRA - Integrante / LUANA PEDROSA DE FIGUEIREDO CRUZ - Integrante / Gregório Assagra de Almeida - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Justiça - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 2 / Número de orientações: 1
2012 - Atual
Relações negociais e eficácia dos direitos fundamentais
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) .
Integrantes: Luiz Manoel Gomes Junior - Coordenador / Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira - Integrante / Valéria Bononi Gonçalves - Integrante / Carlos Fernando Fecchio dos Santos - Integrante.Financiador(es): Universidade Paranaense - Outra.
2010 - 2016
Sistema Único Coletivo e Mecanimos de Saída da Justiça
Descrição: Visa pesquisar mecanimos de defesa dos direitos coletivos objetivando a efetiva entrega da tutela jurisdicional em tempo razoável..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) .
Integrantes: Luiz Manoel Gomes Junior - Coordenador / Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz - Integrante / Ana Flávia Nogueira Silva - Integrante / Ana Paula Santos Diniz - Integrante / Grasielly de Oliveira Spínola - Integrante / Lílian Nássara Miranda Chequer - Integrante / Rony Carlos Esposto Polizello - Integrante.
Número de produções C, T & A: 7 / Número de orientações: 4
2010 - 2010
Por um novo Código de Processo Civil para o Brasil
Descrição: Análise das propostas apresentadas visando a modificação do Código de Processo Civil Brasileiro..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Luiz Manoel Gomes Junior - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 3
2007 - 2008
Tutela jurisdicional coletiva: a experiência internacional, o direito projetado e a proposta de revisão da legislação brasileira.
Descrição: A investigação prioriza como proposta o enfrentamento analítico-crítico das complexidades, no âmbito da tutela coletiva, versadas pelos Anteprojetos de Código de Processo Civil Coletivo. Os eixos temáticos da pesquisa são demarcados pelo estudo da experiência internacional, de origem continental européia e norte-americana, apreendendo a trajetória evolutiva e fundamental, indispensável à compreensão da tutela jurisdicional transindividual, seus limites e vantagens demonstrados no percurso histórico, considerando a natureza dos direitos coletivos, paradigma de democratização da Justiça. Os perfis processuais mais significativos dos Anteprojetos oportunizam a livre interpretação de ponderações transcendentes, conduzindo o estudo, inexoravelmente, ao enfrentamento da relevante dimensão assumida pelo novo modelo de produção jurídica em relação aos sujeitos coletivos. A pesquisa desdobra-se por meio da comparação dos modelos, remarcando a importante questão da emancipação da juridicidade, considerando a carga eficacial da decisão, o impacto social e o alcance dos fins práticos do processo coletivo. Finalizando, a contribuição da experiência assume compromisso específico para destacar propostas concretas de revisão da legislação pátria, contemplando ainda mais, a concretização da tutela jurisdicional coletiva no ordenamento jurídico brasileiro..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (9) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Luiz Manoel Gomes Junior - Integrante / Emerson Cortezia de Souza - Integrante / LUIZ RODRIGUES WAMBIER - Coordenador / Ricardo Alves de Oliveira - Integrante / Roseli Aparecida Ferreira Alves Garcia - Integrante / Renata Rosa de Oliveira - Integrante / Ana Lúcia Porcionato - Integrante / Antonio Carlos de Oliveira Gidi - Integrante / Erica Rubião Luccheci - Integrante / Thelmo de Carvalho Branco Filho - Integrante / Everton Leandro da Costa - Integrante / Arthur Mendes Lobo - Integrante.
Número de produções C, T & A: 22 / Número de orientações: 10


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO)
2009 - Atual
Periódico: Revista De Jure
2007 - Atual
Periódico: Revista Jurídica (Porto Alegre)
2007 - Atual
Periódico: Revista de Direito Imobiliário
2012 - Atual
Periódico: Revista de Processo
2001 - Atual
Periódico: Revista de Processo
2001 - Atual
Periódico: Revista de Direito Privado (São Paulo)


Revisor de periódico


2001 - Atual
Periódico: REVISTA DE PROCESSO
2017 - Atual
Periódico: REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO)
2009 - Atual
Periódico: DE JURE (BELO HORIZONTE)
2017 - Atual
Periódico: REVISTA CEJ (BRASÍLIA)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2008
Homenagem - Nome de Turma, 1ª Turma de Formandos - Faculdades Integradas FAFIBE.
2007
Título de Cidadão Emérito da Cidade de Barretos, Câmara Municipal de Barretos.
2007
Prêmio JABUTI - Categoria Direito - Coletânea Estudos em Homenagem ao Prof. Barbosa Moreira (Co-Autor), Câmara Brasileira do Livro.
2006
Honra ao Mérito, Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo.
2006
Prêmio JABUTI 2006 - Categoria Economia - Administração - Negócios - Direito - Coletânea Reforma do Poder Judiciário (Co-Coordenador), Câmara Brasileira do Livro.
2002
Homenagem - Nome de Turma, 2ª Turma de Formandos - Faculdade de Direito de Barretos - FEB.
1998
Gente que é notícia, Organização Monteiro de Barros - Jornal O Diário de Barretos.
1995
Homenagem - Nome de Turma, 5ª Turma de Formandos - Faculdade de Ciências Contábeis.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel2018GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo . Questões relevantes sobre a prescrição nas ações de ressarcimento ao erário com fundamento em ato de improbidade administrativa. REVISTA DE PROCESSO, v. 277, p. 463-485, 2018.

2.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel2018GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CHUEIRI, Miriam Fecchio . Comentários à Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 3.915. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO), v. 995, p. 695-717, 2018.

3.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel2018GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; FERREIRA, Jussara Suzi Assis Borges Nasser . Hermenêutica e Uniformização da Jurisprudência: Critérios da Coerência e Integridade da Decisão e Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL, v. 86, p. 39-55, 2018.

4.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel2017GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; GAJARDONI, F. F. . Breves anotações sobre a competência nos Juizados da Fazenda Pública ? A função social do sistema dos juizados. REVISTA DE PROCESSO, v. 273, p. 323-341, 2017.

5.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel2017GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CHUEIRI, Miriam Fecchio . As penas na Lei de Improbidade Administrativa ? análise dos seus principais aspectos. REVISTA DE PROCESSO, v. 274, p. 343-382, 2017.

6.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel2016GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Segurança Jurídica x Necessidade de uma conduta ativa do Julgador - Preclusão Pro Judicato e seus Limites. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 968, p. 389-400, 2016.

7.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel2016GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; Batista, Thiago Buchi . A tutela provisória no novo Código de Processo Civil e a sua aplicação na Ação de Improbidade Administrativa. Revista de Processo, v. 260, p. 131-167, 2016.

8.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel2016GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; SOUZA, J. P. . Responsabilidade Civil por Dano Processual no Novo Código de Processo Civil: aspectos relevantes para o processo coletivo. Revista de Processo, v. 262, p. 87-119, 2016.

9.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel2015GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CHUEIRI, Miriam Fecchio . Anotações sobre o Incidente de Falsidade. Revista Síntese Direito Civil e Processual Civil, v. 95, p. 75-83, 2015.

10.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel2015GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; Renato Marcão . Responsabilidade Civil: Indenização Decorrente de Extravio de Bagagem por Empresa Aérea. Revista Jurídica LEX, v. 73, p. 32-36, 2015.

11.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel2015GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; Silveira, Ana Cristina de Melo . Suspensão ope judicis das ações individuais: comentários ao acórdão do REsp. 1.353.801/RS. Revista de Processo, v. 246, p. 317-331, 2015.

12.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel2015GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Teoria Geral do Processo em conformidade com o Novo CPC. Revista de Processo, v. 246, p. 573, 2015.

13.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel2015GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CHUEIRI, Miriam Fecchio . Algumas considerações sobre os recursos no novo Código de Processo Civil - Impressões iniciais. Revista Síntese Direito Civil e Processual Civil, v. 97, p. 224-240, 2015.

14.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel2015GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; FERREIRA, Jussara Suzi Assis Borges Nasser . O Segredo de Justiça no novo Código de Processo Civil ? Análise das principais inovações. Revista de Processo, v. 250, p. 133-146, 2015.

15.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel2015GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; Silveira, Ana Cristina de Melo . O novo Código de Processo Civil e algumas reflexões iniciais acerca das implicações na Ação de Improbidade Administrativa. Revista de Processo, v. 250, p. 341-362, 2015.

16.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel2013GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; FAVRETO, R. . Ficha Limpa não fere princípios da razoabilidade. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1, 2013.

17.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel2013GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CHUEIRI, Miriam Fecchio . Sistema Coletivo: porque não há substituição processual nas ações coletivas.. Revista de Processo, v. 221, p. 461-472, 2013.

18.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel2013GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CHUEIRI, Miriam Fecchio . O Sistema Recursal na proposta do Novo Código de Processo Civil. Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso, v. 1, p. 547-567, 2013.

19.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel2013GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; FERREIRA, Jussara Suzi Assis Borges Nasser . A lesividade como requisito da Ação Popular. Revista de Processo, v. 226, p. 269-279, 2013.

20.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel2013GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CHUEIRI, Miriam Fecchio . O Sistema Recursal na proposta do Novo Código de Processo Civil. Revista Jurídica do Ministério Público de Mato Grosso, v. 1, p. 547-567, 2013.

21.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel2013GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; FERREIRA, Jussara S. A. B. N. . Temas de direito processual - A lesividade como requisito da ação popular. Revista de Processo, v. 226, p. 269-279, 2013.

22.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel2012GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Ação Anulatória - diferenças com a Ação Rescisória. Revista de Processo, v. 207, p. 423-431, 2012.

23.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel2012GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; WAMBIER, Luiz Rodrigues . Um Código de Processo Civil com DNA democrático. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1-2, 2012.

24.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel2012GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; FAVRETO, R. . Lei de Improbidade é uma das normas mais complexas. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1-3, 2012.

25.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel2011GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Honorários de advogado - critérios - análise de precedente do STJ. Revista de Processo, v. 201, p. 435-442, 2011.

26.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel2011GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; FERREIRA, Jussara Suzi Assis Borges Nasser ; CHUEIRI, Miriam Fecchio . Anotações sobre o Inquérito Civil e o Projeto da nova Lei da Ação Civil Pública. Revista de Processo, v. 199, p. 257-273, 2011.

27.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel2010GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; FAVRETO, R. . Mandado de Segurança Coletivo - Legitimidade e objeto - Análise dos seus principais aspectos. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 898, p. 79-112, 2010.

28.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel2010GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; FERREIRA, Jussara Suzi Assis Borges Nasser ; CHUEIRI, Miriam Fecchio . Aspectos da prescrição na ação popular e a regra do art. 37, § 5º, da CF. Revista de Processo, v. 189, p. 101-122, 2010.

29.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel2009GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CHUEIRI, Miriam Fecchio ; FERREIRA, Jussara Suzi Assis Borges Nasser . O problema da natureza jurídica da lesividade na Ação Popular. Revista de Processo, v. 170, p. 181-193, 2009.

30.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel2009GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CHUEIRI, Miriam Fecchio . A Liberdade de expressão e de imprensa. Homem público. Político. Limites frente à função social da informação.. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 884, p. 111-128, 2009.

31.
FAVRETO, R.2009FAVRETO, R. ; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . A Nova Lei da Ação Civil Pública e do Sistema Único de Ações Coletivas. Revista Magister Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor, v. 27, p. 5-21, 2009.

32.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel2009GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; OLIVEIRA, Ricardo Alves de . Queimadas de cana. Comprometimento do meio ambiente. Exigência de cumprimento da legislação que tutela o meio ambiente.. Revista de Processo, v. 174, p. 353-365, 2009.

33.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel2009GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; FAVRETO, R. . Anotações sobre o projeto da nova lei da ação civil pública: principais inovações. Revista de Processo, v. 176, p. 174-194, 2009.

34.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel2009GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; ALMEIDA, Gregório Assagra ; FAVRETO, R. ; IOCOHAMA, Celso Hiroshi . Reunión de los 21 países iberoamericanos para discutir sus experiências en los procesos de reforma del proceso civil: Antigua, Guatemala, del 13 al 16.10.2009. Revista de Processo, v. 178, p. 198-219, 2009.

35.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel2008GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CHUEIRI, Miriam Fecchio ; FERREIRA, Jussara Suzi Assis Borges Nasser . Segredo de Justiça: Aspectos Processuais Controvertidos e Liberdade de Imprensa. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, v. 22, p. 86-101, 2008.

36.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel2008GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; FERREIRA, Jussara Suzi Assis Borges Nasser . Ação de Improbidade Administrativa. Fase de defesa preliminar. Ausência. Nulidade somente se houver demonstração de efetivo prejuízo.. Revista de Processo, v. 157, p. 307-313, 2008.

37.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel2008GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CHUEIRI, Miriam Fecchio . Preclusão pro judicato e seus limites. Segurança jurídica x necessidade de uma conduta ativa do julgador. Revista de Processo, v. 160, p. 273-284, 2008.

38.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel2008GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; FERREIRA, Jussara Suzi Assis Borges Nasser ; CARNAZ, Daniele Regina Marchi Nagai . Legitimidade da Defensoria Pública para a propositura de ações civis públicas. Revista de Processo, v. 163, p. 287-295, 2008.

39.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel2007GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Mandato Eletivo - Alteração da Filiação Partidária - Decisão do Tribunal Superior Eleitoral - Efeitos Jurídicos - Princípio da Segurança Jurídica. Revista IOB de Direito Administrativo, v. 19, p. 155-123, 2007.

40.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel2007GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; OLIVEIRA, Ricardo Alves de . O Sistema da Responsabilidade Civil e os Danos Processuais nas Ações Coletivas. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 863, p. 36-56, 2007.

41.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel2007GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CHUEIRI, Miriam Fecchio . Estatuto do Idoso - Aspectos Processuais sob a Optica Coletiva. Revista Jurídica (Porto Alegre), v. 359, p. 41-52, 2007.

42.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel2006GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Novo Regime do Agravo de Instrumento (Lei 11.187, de 19.10.2005). Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil, v. 39, p. 99-109, 2006.

43.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel2006GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Saúde - Tratamento Médico - Limites para a exigência de custeio pelo Poder Público - Abuso de Direito - Inadmissibilidade.. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 844, p. 123-138, 2006.

44.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel2006GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; SANTOS FILHO, Ronaldo Fenelon . Julgamento antecipado em segundo grau - Limites para a aplicação do § 3º, do art. 515, do CPC em sede de Agravo de Instrumento.. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 852, p. 129-139, 2006.

45.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel2006GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; OLIVEIRA, Ricardo Alves de . A Responsabilidade Civil dos Órgão de Imprensa e a Teoria do Risco Criado (art. 927, § único, do CC/2002). Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil, São Paulo, v. 44, p. 90-104, 2006.

46.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel2005GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Furto Qualificado - Princípio da Insignificância - Aplicação. Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal, São Paulo, v. 29, p. 70-76, 2005.

47.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel2005GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. A repercussão geral da questão constitucional no recurso extraordinário. Revista de Processo, São Paulo, v. 119, p. 91-116, 2005.

48.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel2005GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. O direito difuso à informação verdaderia e sua proteção por meio das Ações Coletivas.. Revista CEJ (Brasília), Brasília, v. 29, p. 95-100, 2005.

49.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel2005GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; SOUZA, Emerson Cortezia de . Inconstitucionalidade da contribuição adicional para o FGTS criada pela Lei Complementar 110/2001.. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm, São Paulo, v. 19, p. 547-539, 2005.

50.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel2004GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Estado Democrático de Direito - O Direito Penal e sua função subsidiária - Princípio da Insignificância Penal. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 819, p. 479-487, 2004.

51.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel2004GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Penhora - Necessidade de Registro - Um novo Direito Real? - A Preferência na hipótese de duas constrições sobre um mesmo bem.. Revista de Processo, São Paulo, v. 113, p. 304-311, 2004.

52.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel2004GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Estatuto do Idoso - Lei Federal 10.741/2003 - Aspectos Processuais - Considerações Iniciais. Revista de Processo, São Paulo, v. 115, p. 110-122, 2004.

53.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel2004GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Ação Popular - Alteração do pólo jurídico da relação processual. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, v. 10, p. 120-126, 2004.

54.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel2004GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Imprensa - Direito de Crítica - Personalidade pública - Limites frente ao texto constitucional.. Revista de Direito Privado (São Paulo), São Paulo, v. 19, p. 319-328, 2004.

55.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel2004GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Prescrição - Invocação a qualquer tempo - Artigo 193 do Código Civil e a preclusão processual. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil, São Paulo, v. 31, p. 37-43, 2004.

56.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel2004GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Interrogatório - Lei Federal 10.792/2003 - Necessidade de Comparecimento do Defensor Constituído ou Nomeado sob Pena de Nulidade. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 828, p. 519-526, 2004.

57.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel2003GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. O Direito de Resposta - Lei de Imprensa - e o ajuizamento de Ação de Indenização Civil - Ausência de Prejuízo - Não recepção do §3º do art. 29 da Lei 5.250/67 pela atual Constituição Federal. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 815, p. 139-151, 2003.

58.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel2003GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Direitos Autorais - Multa de 20 vezes o valor do débito - Art. 109 da Lei Federal 9.610/98 - Ilegalidade e Inconstitucionalidade. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 812, p. 115-128, 2003.

59.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel2003GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Processo Penal - Indiciamento - Limites fáticos para o seu deferimento - Análise da Doutrina e da Jurisprudência. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 817, p. 154-168, 2003.

60.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel2003GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Ação Afirmativa - Cota obrigatória para a população negra - Projeto de Lei Municipal 111/2002 da Cidade de Bebedouro - Análise da sua constitucionalidade.. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 811, p. 89-96, 2003.

61.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel2002GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. A Legitimidade dos Municípios para o ajuizamento de Ações Coletivas na defesa dos consumidores. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 805, p. 133-151, 2002.

62.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel2002GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Licitação - Inexigibilidade e Dispensa - Procedimentos Necessários. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 798, p. 163-177, 2002.

63.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel2002GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. A Reforma do CPC - Lei 10.444/2002 - Considerações Iniciais. Revista de Processo, São Paulo, v. 107, p. 117-129, 2002.

64.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel2002GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Contrato de Trabalho - Ausência de Concurso - Algumas Considerações. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), São Paulo, v. 107, p. 233-242, 2002.

65.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel2001GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Considerações sobre a Remessa Obrigatória em sede de Ação Popular. Revista de Processo, São Paulo, v. 102, p. 167-173, 2001.

66.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel2001GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. O pressuposto da transcendência no recurso de revista - Considerações Iniciais. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), São Paulo, v. 104, p. 102-120, 2001.

67.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel2001GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. A posse é um direito real? Diferenças entre os direitos reais e os direitos pessoais.. Revista de Direito Privado (São Paulo), São Paulo, v. 5, p. 160-191, 2001.

68.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel1997GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. O Controle Jurisdicional das mensagens veiculadas através da Internet. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 738, p. 75-82, 1997.

69.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel1996GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. A possibilidade de retenção de recursos pertencentes aos municípios em decorrência de débitos previdenciários. Uma proposta de exegese do art. 160 da Constituição Federal. Lex. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, São Paulo, v. 216, p. 5-12, 1996.

70.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel1994GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. O Direito Constitucional de obter Informações e Certidões de Órgãos Públicos (art. 5º, XXXIII e XXXIV, b, da CF-88) e o Crime de Responsabilidade de Prefeitos (art. 1º, XV do Dec-lei 201/67).. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 708, p. 288-293, 1994.

71.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel1994GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Cláusula de Eleição de Foro nos Contratos de Adesão. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. 9, p. 116-121, 1994.

72.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel1993GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. O recolhimento à prisão como pressuposto de admissibilidade do recursos - Art. 594 do CPP - e sua alegada inconstitucionalidade. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 4, p. 161-166, 1993.

73.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel1993GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Da Admissibilidade do Recurso Especial nas decisões proferidas em agravo. Revista de Processo, São Paulo, v. 71, p. 243-249, 1993.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
Penido, Henrique Rocha (Org.) ; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo (Org.) ; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel (Org.) . O papel das Organizações Internacionais na Garantia do Desenvolvimento Sustentável. 1. ed. Rio de Janeiro: GZ Editoral, 2017. v. 1. 112p .

2.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; LAGES, Cíntia Garabini (Org.) ; MORAIS, José Luiz Bolzan de (Org.) . Processo - Democracia e Direitos Fundamentais - volume 1. 1. ed. Pará de Minas-MG: VirtualBooks, 2017. v. 1. 241p .

3.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; LAGES, Cíntia Garabini (Org.) ; Costa, Fabrício Veiga (Org.) . Processo - Democracia e Direitos Fundamentais - volume 2. 2. ed. , 2017. v. 1. 228p .

4.
SPINOLA, Grasielly O. (Org.) ; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo (Org.) ; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel (Org.) . A tutela inibitória coletiva e o direito fundamental ao meio ambiente sustentável. 1. ed. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2016. v. 1. 100p .

5.
SILVA, A. F. N. (Org.) ; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo (Org.) ; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel (Org.) . Legitimidade Ativa no Mandado de Segurança Coletivo. 1. ed. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2016. v. 1. 201p .

6.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo (Org.) . Direitos Fundamentais: Ações Coletivas e reflexos do novo Código de Processo Civil na Tutela Coletiva - vol. 3. 1. ed. Pará de Minas-MG: VirtualBooks Editora, 2015. v. 1. 247p .

7.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo (Org.) . Direitos Fundamentais: Ações Coletivas e reflexos do novo Código de Processo Civil na Tutela Coletiva - Voluma 2. 1. ed. Pará de Minas-MG: VirtualBooks Editora, 2015. v. 1. 254p .

8.
CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo (Org.) ; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel (Org.) . Direitos Fundamentais: Ações Coletivas e reflexos do novo Código de Processo Civil na Tutela Coletiva - Volume 1. 1. ed. Pará de Minas-MG: VirtualBooks Editora, 2015. v. 1. 215p .

9.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo (Org.) ; CERQUEIRA, Luís Otávio Sequeira de (Org.) ; Renato Marcão (Org.) ; FAVRETO, R. (Org.) ; PALHARINI JUNIOR, Sidney (Org.) . Comentários à Lei do Mandado de Segurança. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. v. 1. 370p .

10.
GAJARDONI, F. F. (Org.) ; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo (Org.) ; CERQUEIRA, Luís Otávio Sequeira de (Org.) ; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel (Org.) ; FAVRETO, R. (Org.) . Comentários à Lei de Improbidade Administrativa. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. v. 1. 434p .

11.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo ; CERQUEIRA, Luís Otávio Sequeira de ; Renato Marcão ; FAVRETO, R. ; PALHARINI JUNIOR, Sidney . Comentários à Lei do Mandado de Segurança. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. v. 1. 354p .

12.
GAJARDONI, F. F. ; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo ; CERQUEIRA, Luís Otávio Sequeira de ; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel ; FAVRETO, R. . Comentários à Lei de Improbidade Administrativa. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. v. 1. 370p .

13.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; ASSIS, Akaren (Org.) ; MOLINARO, Carlos Alberto (Org.) ; MILHORANZA, Mariângela Guerreiro (Org.) . Processo Coletivo e outros Temas de Direito Processual - Estudos em homenagem ao Professor José Maria Rosa Tesheiner. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012. v. 1. 631p .

14.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CHUEIRI, Miriam Fecchio . Direito de Imprensa e Liberdade de Expressão. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. 1. 194p .

15.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo ; PALHARINI JUNIOR, Sidney ; Renato Marcão ; FAVRETO, R. ; CERQUEIRA, Luís Otávio Sequeira de . Comentários à Lei do Mandado de Segurança. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. 1. 306p .

16.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; GAJARDONI, F. F. ; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo ; CERQUEIRA, Luís Otávio Sequeira de . Comentários à Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. 260p .

17.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; GAJARDONI, F. F. ; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo ; CERQUEIRA, Luís Otávio Sequeira de . Comentários à nova Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. v. 1. 226p .

18.
ALMEIDA, Gregório Assagra (Org.) ; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel (Org.) ; SALIBA, Aziz Tuffi (Org.) . Direitos Fundamentais e sua proteção nos Planos Interno e Internacional. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes editores, 2010. 270p .

19.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; ALMEIDA, Gregório Assagra . Um novo Código de Processo Civil para o Brasil. 1. ed. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2010. v. 1. 232p .

20.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; GAJARDONI, F. F. ; CERQUEIRA, Luís Otávio Sequeira de ; FAVRETO, R. . Comentários à Lei de Improbidade Administrativa. 1. ed. São Paulo: Revista das Tribunais, 2010. v. 3. 432p .

21.
ALMEIDA, Gregório Assagra (Org.) ; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel (Org.) ; SALIBA, Aziz Tuffi (Org.) . Direitos Fundamentais e Função do Estado nos Planos Interno e Internacional. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2010. v. 1. 516p .

22.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; FAVRETO, R. ; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo ; CERQUEIRA, Luís Otávio Sequeira de ; PALHARINI JUNIOR, Sidney . Comentários à nova Lei do Mandado de Segurança. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. v. 1. 274p .

23.
GIDI, Antonio. ; VENTURI, Elton ; ARENHART, Sérgio Cruz ; ZAVASKI, Teori Albino ; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel ; ALMEIDA, Gregório Assagra ; CABIEDES, P. G. ; MAC-GREGOR, E. F. ; OTEIZA, Eduardo ; Gozaíni, Osvaldo Alfredo ; BENITEZ, Alberto ; MUNOZ, Martín Mermúdez . Comentários ao Código Modelo de Processos Coletivos. 1. ed. Salvador: Editora JusPodivm, 2009. v. 1. 520p .

24.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; DELGADO, José Augusto . Comentários ao Código Civil Brasileiro. 1. ed. Rio da Janeiro: Forense, 2008. v. 1. 1070p .

25.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Curso de Direito Processual Civil Coletivo. 2. ed. São Paulo: SRS Editora, 2008. v. 1. 542p .

26.
MEDINA, José Miguel Garcia (Org.) ; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo (Org.) ; CERQUEIRA, Luís Otávio Sequeira de (Org.) ; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel (Org.) . Os poderes do juiz e o controle das decisões judiciais - Estudos em homenagem à Professora Teresa Arruda Alvim Wambier. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. v. 1. 1218p .

27.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; VENTURI, Elton ; ARENHART, Sérgio Cruz ; DIDIER JR, Fredie ; ZAVASKI, Teori Albino ; ALMEIDA, Gregório Assagra ; CABIEDES, Pablo Gutiérrez ; OTEIZA, Eduardo ; BENITEZ, Alberto ; MUNOZ, Martín Mermúdez . Código Modelo de Procesos Colectivos - Um Diálogo Iberoamericano. 1. ed. Cidade do México: Porrúa, 2008. v. 1. 456p .

28.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Comentários à Lei de Imprensa. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. v. 1. 578p .

29.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; WAMBIER, Luiz Rodrigues (Org.) ; TEOTÔNIO, Paulo José Freire (Org.) ; SANTOS FILHO, Ronaldo Fenelon (Org.) . As Novas Fronteiras do Direito Processual. 1. ed. São Paulo: RCS Editora, 2007. v. 1. 700p .

30.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; WAMBIER, Luiz Rodrigues (Org.) ; DIDIER JR, Fredie (Org.) . Constituição e Processo. 1. ed. Salvador: Podivm, 2007. v. 1. 714p .

31.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; SANTOS FILHO, Ronaldo Fenelon (Org.) . Ação Popular - Aspectos relevantes e controvertidos. 1. ed. São Paulo: RCS Editora, 2006. v. 1. 506p .

32.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Curso de Direito Processual Civil Coletivo. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005. v. 1. 298p .

33.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (Org.) ; WAMBIER, Luiz Rodrigues (Org.) ; FISCHER, Octavio Campos (Org.) ; FERREIRA, William Santos (Org.) . Reforma do Poder Judiciário. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. v. 1. 850p .

34.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Ação Popular - Aspectos Polêmicos. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. v. 1. 270p .

35.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Temas Controvertidos de Direito Processual Civil. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. v. 1. 524p .

36.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Tribunais de Contas - Aspectos Controvertidos. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003. v. 1. 318p .

37.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Arguição de Relevância - A Repercussão Geral das Questões Constitucional e Federal. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001. v. 01. 176p .

38.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Ação Popular - Aspectos Polêmicos. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001. v. 1. 194p .

Capítulos de livros publicados
1.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; Silveira, Ana Cristina de Melo . Ação de Improbidade Administrativa e o Código de Processo Civil de 2015. In: Cássio Scarpinella Bueno. (Org.). Programa de Atualização em Direito - Direito Processual Civil. 1ed.Porto Alegre: Panameriaca Editora, 2018, v. 3, p. 129-157.

2.
GAJARDONI, F. F. ; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Breves anotações sobre a competência nos Juizados da Fazenda Pública. In: Teresa Arruda Alvim; Fredie Didier Jr. (Org.). Doutrinas Essenciais - Novo Processo Civil. 2ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018, v. 1, p. 1237-1254.

3.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; FERREIRA, Jussara Suzi Assis Borges Nasser . O Segredo de Justiça no novo Código de Processo Civil - análise das principais inovações. In: Teresa Arruda Alvim; Fredie Didier Jr. (Org.). Doutrinas Essenciais - Novo Processo Civil. 2ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018, v. 2, p. 1307-1322.

4.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; Batista, Thiago Buchi . A Tutela Provisória do Novo Código de Processo Civil e a sua aplicação na ação de improbidade administrativa. In: Teresa Arruda Alvim; Fredie Didier Jr. (Org.). Doutrinas Essenciais - Novo Processo Civil. 2ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018, v. 3, p. 357-396.

5.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CHUEIRI, Miriam Fecchio . Liberdade de Imprensa: veiculação de críticas e o problema da verdade. In: George Salomão Leite; Glauco Salomão Leite; Lenio Streck. (Org.). Jurisdição Constitucional e Liberdades Públicas. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2017, v. 1, p. 231-254.

6.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; FAVRETO, R. . O Mandado de Segurança Coletivo - Legitimidade e objeto - análise dos seus principais aspectos. In: Marcus Paulo Queiroz Macêdo; Wagner Marteleto Filho. (Org.). Temas Avançados do Ministério Público. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2017, v. 1, p. 63-91.

7.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo . Cabe reclamação de decisão que desrespeita acórdão de recurso extraordinário não repetitivo?. In: Bruno Dantas; Cássio Scarpinalla Bueno; Cláudia Elisabete Schwerz Cahali, Rita Dias Nolasco. (Org.). Questões relevantes sobre recursos, ações de impugnação e mecanismos de uniformização da jurisprudência. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, p. 351-364.

8.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Recurso Ordinário Constitucional. In: Angélia Arruda Alvim; Araken de Assis; Eduardo Arruda Alvim; George Salomão Leite. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil - Lei n. 13.105/2015. 2ed.São Paulo: Sariava, 2017, v. 1, p. 1214-1217.

9.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Recurso Ordinário Constitucional - requisitos de admissibilidade. In: Angélica Arruda Alvim; Araken de Assis; Eduardo Arruda Alvim; George Salomão Leite. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. 2ed.São Paulo: Sariava, 2017, v. 1, p. 1217-1220.

10.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. As regras dispostas nos arts. 19 e 33 do CPC, quanto à responsabilidade pelo adiantamento dos honorários periciais, se aplicam às demandas indenizatórias por desapropriação indireta, eis que regidas pelo procedimento comum. In: Maria Sylvia Zanella Di Pietro; Irene Patrícia Nohara. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Administrativo. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. II, p. 485-491.

11.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CHUEIRI, Miriam Fecchio . O Novo Código de Processo Civil - Anotações sobre o Sistema Recursal. In: Eduardo Arruda Alvim; Georges Abboud; Daniel Willian Granado; Angelica Arruda Alvim. (Org.). Novo Código de Processo Civil. 1ed.Rio de Janeiro: GZ Editora, 2016, v. 1, p. 213-227.

12.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CHUEIRI, Miriam Fecchio . Anotações sobre o Sistema Recursal no Novo Código de Processo Civil. In: Fredie Didier Jr; Lucas Buril de Macêdo; Ravi Peixoto; Alexandre Freire. (Org.). Processo nos Tribunais e meios de impugnação às decisões judiciais. 2ed.Salvador: JusPodivm, 2016, v. 1, p. 537-554.

13.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Da Suspensão do Processo. In: Teresa Arruda Alvim Wambier; Fredie Didier Jr.; Eduardo Talamini; Bruno Dantas. (Org.). Breves Comentários ao Novo Código de Processo Civil. 2ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, v. 1, p. 844-853.

14.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Da Extinção do Processo. In: Teresa Arruda Alvim Wambier; Fredie Didier Jr.; Eduardo Talamini; Bruno Dantas. (Org.). Breves Comentários ao Novo Código de Processo Civil. 2ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, v. 1, p. 853-858.

15.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Da Formação do Processo. In: Teresa Arruda Alvim Wambier; Fredie Didier Jr.; Eduardo Talamini; Bruno Dantas. (Org.). Breves Comentários ao Novo Código de Processo Civil. 2ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, v. 1, p. 843-844.

16.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Do Recurso Ordinário. In: Angélica Arruda Alvim; Araken de Assis; Eduardo Arruda Alvim; George Salomão Leite. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. 1ed.São Paulo: Editora Saraiva, 2016, v. 1, p. 1191-1197.

17.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Da Formação do Processo. In: Teresa Arruda Alvim Wambier; Fredie Didie Jr.; Eduardo Talamini; Bruno Dantas. (Org.). Breves Comentários ao Novo Código de Processo Civil. 3ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, v. 1, p. 885-895.

18.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Da Suspensão do Processo. In: Teresa Arruda Alvim Wambier; Fredie Didie Jr.; Eduardo Talamini; Bruno Dantas. (Org.). Breves Comentários ao Novo Código de Processo Civil. 3ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, v. 1, p. 887-895.

19.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Da Extinção do Processo. In: Teresa Arruda Alvim Wambier; Fredie Didie Jr.; Eduardo Talamini; Bruno Dantas. (Org.). Breves Comentários ao Novo Código de Processo Civil. 3ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, v. 1, p. 895-899.

20.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CHUEIRI, Miriam Fecchio ; ZUFELADO, Camilo . El sistema de recursos en el Proyecto del nuevo Código procesal civil brasileño. Anuario da Facultade de Dereito da Universidade da Coruña. 1ed.Coruña: Servizo de Publicacións, 2015, v. 1, p. 549-563.

21.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Da Formação do Processo. In: Teresa Arruda Alvim Wambier; Fredie Didier Jr; Eduardo Talamini; Bruno Dantas. (Org.). Breves Comentários ao Novo Código de Processo Civil. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. 1, p. 798-799.

22.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Da Suspensão do Processo. In: Teresa Arruda Alvim Wambier; Fredie Didie Jr.; Eduardo Talamini; Bruno Dantas. (Org.). Breves Comentários ao Novo Código de Processo Civil. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. 1, p. 799-806.

23.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Da Extinção do Processo. In: Teresa Arruda Alvim Wambier; Fredie Didie Jr.; Eduardo Talamini; Bruno Dantas. (Org.). Breves Comentários ao Novo Código de Processo Civil. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. 1, p. 807-811.

24.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; FAVRETO, R. . Mandado de Segurança Coletivo - Legitimidade e objeto - análise dos seus principais aspectos - Lei nº 12.016/2009. In: Marcus Paulo Queiroz Macêdo & Wagner Marteleto Filho. (Org.). Temas avançados do Ministério Público. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2015, v. 1, p. 67-95.

25.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CHUEIRI, Miriam Fecchio . Anotações sobre o Sistema Recursal no Novo Código de Processo Civil. In: Lucas Buril de Macêdo; Ravi Peixoto; Alexandre Freire. (Org.). Processo nos Tribunais e meios de impugnação às decisões judiciais. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2015, v. 1, p. 405-421.

26.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; Silveira, Ana Cristina de Melo . O novo Código de Processo e o Princípio da Segurança Jurídica. In: Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz; Luiz Manoel Gomes Junior. (Org.). Direitos Fundamentais: Ações Coletivas e Reflexos do Novo Código de Processo Civil. 2ed.Pará de Minas: VirtualBooks Editora, 2015, v. 2, p. 13-37.

27.
Silveira, Ana Cristina de Melo ; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . O novo Código de Processo Civil e o Princípio da Segurança Jurídica. In: Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz; Luiz Manoel Gomes Junior. (Org.). Direitos Fundamentais: Ações Coletivas e reflexos do novo Código de Processo Civil na Tutela Coletiva. 1ed.Pará de Minas-MG: VirtualBooks Editora, 2015, v. 2, p. 13-37.

28.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Art. 14 - Recursos na Lei do Mandado de Segurança. In: luiz manoel gomes junior; luana pedrosa de figueiredo cruz; luís otávio sequeira de cerqueira; renato marcão; rogerio favreto; sidney palharini júnior. (Org.). Comentários à Lei do Mandado de Segurança. 4ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. 1, p. 166-184.

29.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Art. 18 - Mandado de Segurança em única instância nos Tribunais - Sistema Recursal. In: luiz manoel gomes junior; luana pedrosa de figueiredo cruz; luís otávio sequeira de cerqueira; renato marcão; rogerio favreto; sidney palharini júnior. (Org.). Comentários à Lei do Mandado de Segurança. 4ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. 1, p. 197-209.

30.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; FAVRETO, R. . Art. 21 - Mandado de Segurança Coletivo. In: luiz manoel gomes junior; luana pedrosa de figueiredo cruz; luís otávio sequeira de cerqueira; renato marcão; rogerio favreto; sidney palharini júnior. (Org.). Comentários à Lei do Mandado de Segurança. 4ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. 1, p. 219-253.

31.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; FAVRETO, R. . Art. 22 - O problema da coisa julgada coletiva - Principais Aspectos. In: luiz manoel gomes junior; luana pedrosa de figueiredo cruz; luís otávio sequeira de cerqueira; renato mar~cao; rogerio favreto; sidney palharini júnio. (Org.). Comentários à Lei do Mandado de Segurança. 4ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. 1, p. 254-272.

32.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Art. 28 - O problema da "vacatio legis". In: luiz manoel gomes junior; luana pedrosa de figueiredo cruz; luís otávio sequeira de cerqueira; renato mar~cao; rogerio favreto; sidney palharini júnio. (Org.). Comentários à Lei do Mandado de Segurança. 4ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. 1, p. 299-302.

33.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Art. 29 - A necessidade de revogação expressa. In: luiz manoel gomes junior; luana pedrosa de figueiredo cruz; luís otávio sequeira de cerqueira; renato marcão; rogerio favreto; sidney palharini júnior. (Org.). Comentários à Lei do Mandado de Segurança. 4ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. 1, p. 303-304.

34.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CHUEIRI, Miriam Fecchio . Algumas considerações sobre os Recursos no NCPC ? impressões iniciais. In: CELSO HIROSHI IOCOHAMA; BRUNO SMOLAREK DIAS; RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARÃES. (Org.). O Acesso à Justiça e os Direitos Fundamentais em Debate: volume 2. 1ed.Umuarama: PPGD-UNIPAR, 2015, v. 2, p. 266-281.

35.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; GAJARDONI, F. F. . Penhora e expropriação de bem indivisível: pela evolução da jurisprudência do STJ em prol da interpretação potencializada do art. 655-B do CPC. In: Arruda Alvim; Eduardo Arruda Alvim; Gilberto Gomes Bruschi; Mara Larsen Chechi; Mônica Bonetti Couto. (Org.). Execução Civil e Temas Afins - do CPC/1973 ao Novo CPC - Estudos em Homenagem ao Professor Araken de Assis. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. 1, p. 378-390.

36.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CHUEIRI, Miriam Fecchio . O Sistema Recursal na proposta do novo Código de Processo Civil. In: Antonio Pereira Gaio Júnior; Alexandre Freitas Câmara. (Org.). Novo CPC: reflexões e perspectivas. 1ed.Bel Horizonte: DelRey Editora, 2014, v. 1, p. 193-2011.

37.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CHUEIRI, Miriam Fecchio ; FERREIRA, Jussara Suzi Assis Borges Nasser . Anotações sobre o Inquérito Civil e o projeto da nova Lei da Ação Civil Pública. In: Ada Pellegrini Grinover; Antonio Herman Benjamin; Teresa Arruda Alvim Wambier; Vincenzo Vigoriti. (Org.). Processo Coletivo - do surgimento à atualidade. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. 1, p. 635-648.

38.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CHUEIRI, Miriam Fecchio . Sistema Coletivo: porque não substituição processual nas ações coletivas. In: Ada Pellegrini Grinover; Antonio Herman Benjamin; Teresa Arruda Alvim Wambier; Vincenzo Vigoriti. (Org.). Processo Coletivo - do surgimento à atualidade. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. 1, p. 1271-1280.

39.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; GAJARDONI, F. F. . Anotações sobre a repercussão geral nos recursos exaordinário e especial. In: Luiz Fux; Alexandre Freire; Bruno Dantas. (Org.). Repercussão Geral da questão constitucional. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2014, v. 1, p. 443-472.

40.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; FAVRETO, R. . Art. 9 - Dos atos de improbidade administrativa que importam enriquecimento ilícito. In: fernando da fonseca gajardoni; luana pedrosa de figueiredo cruz; luís otávio sequeira de cerqueira; luiz manoel gomes junior; rogerio favreto. (Org.). Comentários à Lei de Improbidade Administrativa. 3ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. 1, p. 107-126.

41.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; FAVRETO, R. . Art. 10 - Dos atos de improbidade administrativa que causam prejuízo ao erário. In: fernando da fonseca gajardoni; luana pedrosa de figueiredo cruz; luís otávio sequeira de cerqueira; luiz manoel gomes junior; rogerio favreto. (Org.). Comentários à Lei de Improbidade Administrativa. 3ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. 1, p. 127-150.

42.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; FAVRETO, R. . Art. 11 - Dos atos de improbidade administrativa que atentam contra os princípios da Administração Pública. In: fernando da fonseca gajardoni; luana pedrosa de figueiredo cruz; luís otávio sequeira de cerqueira; luiz manoel gomes junior; rogerio favreto. (Org.). Comentários à Lei de Improbidade Adminsitartiva. 3ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. 1, p. 151-168.

43.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; FAVRETO, R. . Art. 12 - Das penas na Lei de Improbidade Administrativa. In: fernando da fonseca gajardoni; luana pedrosa de figueiredo cruz; luís otávio sequeira de cerqueira; luiz manoel gomes junior; rogerio favreto. (Org.). Comentários à Lei de Improbidade Administrativa. 3ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. 1, p. 169-202.

44.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; FAVRETO, R. . Art. 17 - Aspectos processuais da Lei de Improbidade Administrativa. In: fernando da fonseca gajardoni; luana pedrosa de figueiredo cruz; luís otávio sequeira de cerqueira; luiz manoel gomes junior; rogerio favreto. (Org.). Comentários à Lei de Improbidade Administrativa. 3ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. 1, p. 305-347.

45.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CHUEIRI, Miriam Fecchio . Análise dos Principais pontos da proposta de anteprojeto de um Código de Processo Civil - Sistema Recursal. In: Alexandre Freire; Bruno Dantas; Dierle Nunes; Fredie Didier Jr.; José Miguel Garcia Medina; Luiz Fux; Luiz Henrique Volpe Camargo; Pedro Miranda de Oliveira. (Org.). Novas Tendências do Processo Civil. 1ed.Salvador: Jus Podivm, 2013, v. 1, p. 515-531.

46.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CHUEIRI, Miriam Fecchio . A relevância da defesa preliminar na Ação de Improbidade Administrativa. In: Fernando da Fonseca Gajardoni. (Org.). Temas aprofundados da Magistratura. 1ed.Salvador: Editora Jus Podivm, 2013, v. 1, p. 165-188.

47.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. A penhora - necessidade de registro - Um novo direito real?. In: Ricardo Dip; Sérgio Jacomino. (Org.). Doutrinas Essenciais - Direito Registral. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, v. 2, p. 1326-1334.

48.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; FAVRETO, R. . Anotações sobre o projeto da nova lei da ação civil pública: análise histórica e suas principais inovações. In: Alberto Camiña Moreira; Anselmo Prieto Alvarez; Gilberto Gomes Bruschi. (Org.). Panorama atual das Tutelas Individual e Coletiva. 1ed.: Saraiva, 2011, v. 1, p. 530-543.

49.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; PASSARELLI, Luciano Lopes . A penhora de imóveis na jurisprudência do Conselho Superior da Magistratura e da Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo. In: Fabiano Carvalho; Rodrigo Barioni. (Org.). Processo Imobiliário. 1ed.Rio de Janeiro: Gen - Forense, 2011, v. 1, p. 307-345.

50.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Prescrição - Invocação a qualquer tempo. In: Gilmar Ferreira Mendes; Rui Sotoco. (Org.). Doutrinas Essenciais - Direito Civil - Parte Geral. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. V, p. 497-507.

51.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Da admissibilidade do recurso especial nas decisões proferidas em agravo. In: Luiz Rodrigues Wambier; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Doutrinas Essenciais - Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. VII, p. 449-458.

52.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. O novo Regime do Agravo de Instrumento. In: Luiz Rodrigues Wambier; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Doutrinas Essenciais - Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. VII, p. 811-823.

53.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. A questão da sucumbência na ação civil pública que teve o pedido julgado improcedente. In: Luiz Rodrigues Wambier; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Doutrinas Essenciais - Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. IX, p. 255-265.

54.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Considerações sobre a remessa obrigatória em sede de ação popular. In: Luiz Rodrigues Wambier; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Doutrinas Essenciais - Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. IX, p. 491-497.

55.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; FERREIRA, Jussara Suzi Assis Borges Nasser ; CHUEIRI, Miriam Fecchio . Aspectos da prescrição na Ação Popular e a regra do art. 37, § 5º, da CF-88. In: Luiz Rodrigues Wambier; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Doutrinas Essenciais - Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. IX, p. 835-854.

56.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; FAVRETO, R. . O Projeto da nova Lei da Ação Civil Pública - principais aspectos. Direitos Fundamentais e sua proteção nos Planos Interno e Internacional. 1ed.Belo Horizonte: Arraes editores, 2010, v. 1, p. 219-235.

57.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; FAVRETO, R. . O projeto de lei que disciplina as ações coletivas: abordagem comparativa entre as principais inovações. In: Maria Clara Gozzoli; Mirna Cianci; Petrônio Calmon; Rita Quartieri. (Org.). Em defesa de um novo Sistema de Processos Coletivos. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2010, v. 1, p. 375-395.

58.
GAJARDONI, F. F. ; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Ações Coletivas e Intervenção de Terceiros. In: Fredie Didier Jr; Luís Otávio Sequeira de Cerqueira; Petrônio Calmon Filho; Sálvio de Figueiredo Teixeira; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). O terceiro no Processo Civil Brasileiro e assuntos correlatos. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. 1, p. 233-247.

59.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; FAVRETO, R. . Anotações sobre o projeto da nova Lei da Ação Civil Pública: análise histórica e as suas principais inovações. A Ação Civil Pública após 25 anos. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. 4, p. 557-568.

60.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; FAVRETO, R. . Mandado de Segurança Coletivo - legitimidade e objeto. In: Aziz Tuffi Saliba; Gregório Assagra de Almeida; Luiz Manoel Gomes Junior. (Org.). Direitos Fundamentais e e a Função do Estado nos Planos Interno e Internacional. 1ed.Belo Horizonte: Arraes editores, 2010, v. 1, p. 313-346.

61.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; OLIVEIRA, Ricardo Alves de . O sistema de responsabilidade civil e os danos processuais nas ações coletivas. In: Nelson Nery Junior; Rosa Maria de Andrade Nery. (Org.). Doutrinas essenciais - Responsabilidade Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. 6, p. 841-867.

62.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. O direito difuso à informação verdadeira e a sua proteção por meio de ações coletivas - A função social da informação. In: Nelson Nery Junior; Rosa Maria de Andrade Nery. (Org.). Doutirnas Essenciais - Responsabilidade Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. 7, p. 41-53.

63.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Ação Civil Pública - Legitimidade Ativa da Defensoria Pública - Lei Federal 11.448/2007. In: Araken de Assis; Eduardo Arruda Alvim; Nelson Nery Jr; Rodrigo Mazzei; Teresa Arruda Alvim Wambier; Thereza Alvim. (Org.). Direito Civil e Processo. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, v. 1, p. 687-692.

64.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Código do Consumidor e o Sistema Recursal. In: Fabiano Carvalho e Rodrigo Barioni. (Org.). Aspectos Processuais do Código de Defesa do Consumidor. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, v. 1, p. 213-222.

65.
SOUZA, Emerson Cortezia de ; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Direito de Resposta Coletivo. In: José Miguel Garcia Medina; Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz; Luiz Manoel Gomes Junior. (Org.). Os poderes do juiz e o controle das decisões judiciais - Estudos em homenagem à Professora Teresa Arruda Alvim Wambier. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, v. 1, p. 599-610.

66.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Direito de Resposta. In: LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR. (Org.). Comentários à Lei de Imprensa. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, v. 1, p. 341-407.

67.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; OLIVEIRA, Ricardo Alves de . Ações Coletivas - Sistema de Responsabilidade Civil e Danos Processuais. In: LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR; LUIZ RODRIGUES WAMBIER; PAULO JOSÉ FREIRE TEOTÔNIO; RONALDO FENELON SANTOS FILHO. (Org.). As Novas Fronteira do Direito Processual. 1ed.São Paulo: RCS Editora, 2007, v. 1, p. 435-469.

68.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; SOUZA, Emerson Cortezia de . Lei 11.232/05 - Multa Judicial e o seu cumprimento. In: Ernane Fidelis dos Santos; Luiz Rodrigues Wambier; Nelson Ney Jr; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Execução Civil - Estudos em Homenagem ao Professor Humberto Theodoro Junior. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, v. 1, p. 212-229.

69.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Lei da Ação Popular - Modificações Pontuais Necessárias. In: Ada Pellegrini Grinover, Aluisio Gonçalves de Castro Mendes e Kazuo Watanabe. (Org.). Direito Processual Civil Coletivo e o Anteprojeto de Código Brasileiro de Processos Coletivos. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, v. 1, p. 43-55.

70.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; OLIVEIRA, Ricardo Alves de . Ação Popular - Possibilidade de o Poder Público alterar sua posição processual a qualquer tempo. In: José Maria Rosa Tesheiner; Mariângela Guerreiro Milhoranza; Sérgio Gilberto Porto. (Org.). Instrumentos de Coerção e Outros Temas de Direito Processual Civil. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Forense, 2007, v. 1, p. 571-582.

71.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. As Ações Coletivas e a Responsabilidade Civil por Danos Processuais. In: Alexandre Luiz Bernardi Rossi; Gil Ferreira Mesquita. (Org.). Maioridade Constitucional - Estudo em comemoração aos 18 anos da Constituição Federal. São Paulo: Lemos & Cruz, 2007, v. 1, p. 315-345.

72.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. O recurso extraordinário e a repercussão da questão constitucional. In: Bruno Freire e Silva; Rodrigo Mazzei. (Org.). Reforma do Judiciário - Análise Interdisciplinar e Estrutural do Primeiro Ano de Vigência. 1ed.Belo Horizonte: Juruá, 2006, v. 1, p. 295-319.

73.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. A repercussão da questão constitucional no recurso extraordinário - EC 45. In: Teresa Arruda Alvim Wambier; Nelson Nery Junior. (Org.). Aspectos Polêmicos e Atuais dos Recursos Cíveis. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006, v. 10, p. 263-316.

74.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Ação Popular - Prescrição e a regra do art. 37, § 5º, da CF/1988. In: TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER; NELSON NERY JUNIOR; LUIZ FUX. (Org.). Processo e Constituição - Estudos em Homenagem ao Porf. José Carlos Barbosa Moreira. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006, v. 1, p. 724-732.

75.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; SANTOS FILHO, Ronaldo Fenelon . Ação Popular Ambiental - Principais Aspectos. In: LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR; RONALDO FENELON SANTOS FILHO. (Org.). Ação Popular - Aspectos relevantes e controvertidos. 1ed.São Paulo: RCS Editora, 2006, v. 1, p. 275-300.

76.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Cumprimento da decisão judicial que fixou multa. In: Gilberto Gomes Bruschi. (Org.). Execução Civil e Cumprimento da Sentença. 1ed.São Paulo: Método Editora, 2006, v. 1, p. 329-346.

77.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. A Remessa Obrigatória prevista na legislação especial e os reflexos originários da Lei 10.352/2001. In: Nelson Nery Junior; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Aspectos Polêmicos e Atuais dos Recursos Cíveis. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005, v. 8, p. 349-365.

78.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Ação Popular Ambiental - Principais Aspectos. In: Mário Werneck; Bruno Campos Silva; Henrique A. Mourão; Marcus Vinícius Ferreira de Moraes; Walter Soares Oliveira. (Org.). Direito Ambiental Visto por Nós Advogados. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2005, v. 1, p. 711-728.

79.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Execução nas Ações Coletivas - Principais Aspectos. In: Gilberto Gomes Bruschi. (Org.). Processo de Execução - Temas Polêmicos. 01ed.São Paulo: RCS Editora, 2005, v. 01, p. 211-232.

80.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. A Remessa Obrigatória no Código de Processo Civil. In: Luiz Manoel Gomes Junior. (Org.). Temas Controvertidos de Direito Processual Civil. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2004, v. 1, p. 265-382.

81.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. A Remessa Obrigatória e as modificações orginárias da Lei nº 10.352/01. In: Hélio Rubéns Batista Ribeiro Costa; José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro; Pedro da Silva Dinamarco. (Org.). Linhas Mestras do Processo Civil. 1ªed.São Paulo: Atlas, 2004, v. , p. 445-461.

82.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Recurso Ordinário Constitucional - Considerações Relevantes. In: Teresa Arruda Alvim Wambier; Nelson Nery Junior. (Org.). Aspectos Polêmicos e Atuais dos Recursos Cíveis. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003, v. 1, p. 475-492.

83.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. O artigo 475, inciso II do CPC e o Sistema Recursal nas Ações Civis Públicas. In: Nelson Nery Jr; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Aspectos Polêmicos e Atuais dos Recursos e de outros meios de impugnação às decisões judiciais. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, v. 6, p. 427-448.

84.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Execução de Multa - Art. 461, §4º do CPC - e a Setença de Improcedência. In: Teresa Arruda Alvim Wambier; Sérgio Shimura. (Org.). Processo de Execução. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001, v. 1, p. 555-567.

85.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Anotações sobre a Nova Fase da Reforma do CPC - Âmbito Recursal. In: Teresa Arruda Alvim Wambier; Nelson Nery Junior. (Org.). Aspectos Polêmicos e Atuais dos Recursos Cíveis e de outras formas de impugnação às decisões judiciais. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001, v. 4, p. 644-677.

86.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. A Complementação do Preparo - Uma proposta de Exegese do parágrafo 2º do artigo 511 do CPC inserido pela Lei 9.756/98. In: Nelson Nery Jr; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Aspectos Polêmicos e Atuais dos Recursos. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000, v. 1, p. 453-462.

87.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Considerações sobre a remessa obrigatória em sede de ação popular. In: Teresa Arruda Alvim Wambier; Nelson Nery Junior. (Org.). Aspectos Polêmicos e atuais dos recursos. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000, v. 1, p. 463-470.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. MP MG Jurídico. MPMG Jurídico, Belo Horizonte, p. 14 - 19, 02 abr. 2009.

Artigos aceitos para publicação
1.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo . Ações Coletivas Passivas ? Um diálogo com a doutrina ? Primeira Parte. REVISTA DE PROCESSO, 2019.

2.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; FERREIRA, Jussara Suzi Assis Borges Nasser . A publicidade restrita no novo código de processo civil (o segredo de justiça) ? revisitando o tema. REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL, 2018.

Apresentações de Trabalho
1.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. O Sistema Recursal no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Tutela Coletiva e Sistema Recursal no Código de Processo Civil de 2015. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Probidade Administrativa como direito fundamental difuso. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018 (Resenha).

2.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Probidade Administrativa como Direito Fundamental Difuso. Belo Horizonte, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo . A tutela inibitória coletiva e o direito fundamental ao meio ambiente sustentável. Rio de Janeiro-RJ, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

4.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo ; SPINOLA, Grasielly O. . A tutela inibitória coletiva e o direito fundamental ao meio ambiente sustentável. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2015 (Coordenação de Coleção de Dissertações de Mestrado).

5.
CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo ; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Direitos Fundamentais: Ações Coletivas e Reflexos do Novo Código de Processo Civil. Pará de Minas: VirtualBooks Editora, 2015 (Coordenação de Coletânea).

6.
CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo ; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Direitos Fundamentais: Ações Coletivas e Reflexos do Novo Código de Processo Civil. Pará de Minas: VirtualBooks Editora, 2015 (Coordenação de Coletânea).

7.
CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo ; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Direitos Fundamentais: Ações Coletivas e Reflexos do Novo Código de Processo Civil. Pará de Minas: VirtualBooks Editora, 2015 (Coordenação de Coletânea).

8.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Sentença no Novo CPC. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015 (Resenha).

9.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Preclusão Processual Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015 (Resenha).

10.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Pareceres - Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013 (Resenha).

11.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Pareceres - volumes I e II - de Teresa Arruda Albim Wambier. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013 (Resenha).

12.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. A atendibilidade dos fatos supervenientes no Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013 (Resenha).

13.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Crime contra a Administração Pública - dispensar ou inexigir licitação. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011 (Jurisprudência anotada).

14.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Revisão de Prova do Exame da Ordem. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011 (Jurisprudência anotada).

15.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo - Eduardo Cambi. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010 (Resenha).

16.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Competência cível da Justiça Federal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010 (Resenha).

17.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. O moderno processo civil - Neil Andrews. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010 (Resenha).

18.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Execução Civil e cumprimento de sentença. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009 (Resenha).

19.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Ação declaratória de inconstitucionalidade - gratificação a servidores - ilegitimidade da câmara municipal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008 (petição inicial).

20.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; LEHFELD, Lucas de Souza . Legitimidade da Defensoria Pública na Ação Civil Pública: limites. Ribeirão Preto, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

21.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: ponderações iniciais do STF. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007 (Jurisprudência anotada).

22.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Prerrogativa de Fôro - Improbidade Administrativa. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007 (Jurisprudência anotada).

23.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. La Corte Suprema y la evolución de sua jurisprudencia - Leading cases. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007 (Resenha).

24.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007 (Resenha).

25.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Comentário à Lei de Informatização do Processo Judicial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007 (Resenha).

26.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Responsabilidade Processual por litigância de má-fé, abuso de direito e responsabilidade civil em virtude de actos praticados no processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007 (Resenha).

27.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Ação Popular - Contratação Irregular - Efeitos - Devolução de Valores Recebidos - Inexistência de Enriquecimento sem Causa - Necessidade da análise da boa-fé dos contratados. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007 (Jurisprudência anotada).

28.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CHUEIRI, Miriam Fecchio . Processo Civil Coletivo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007 (Resenha).

29.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CHUEIRI, Miriam Fecchio . Controle Judicial das Políticas Públicas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007 (Resenha).

30.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CHUEIRI, Miriam Fecchio . Princípio da Fungibilidade. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007 (Resenha).

31.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CHUEIRI, Miriam Fecchio . A Proteção Processual dos Direitos dos Idosos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007 (Resenha).

32.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Ação Popular - Atuação do Cidadão - Assistência Litisconsorcial - art. 6º, §5º, da Lei da Ação Popular. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007 (petição de recurso).

33.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; FERREIRA, Jussara Suzi Assis Borges Nasser . Liquidação e Execução (cumprimento de sentença): coletivos; sindicato; e legitimidade ativa. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007 (Jurisprudência anotada).

34.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Execução Provisória da Sentença. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006 (Resenha).

35.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Aspectos Processuais da Desconsideração da Personalidade Jurídica. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006 (Resenha).

36.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Ação Anulatória: art. 486 do CPC. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006 (Resenha).

37.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Fraude à Execução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006 (Resenha).

38.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Ações Constitucionais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006 (Resenha).

39.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Reflexos do novo Código Civil no Direito Processual. Revista dos Tribunais: São Paulo, 2006 (Resenha).

40.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Os Agravos no CPC Brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunasi, 2006 (Resenha).

41.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Curso de Direito Processual Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006 (Resenha).

42.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Poderes instrutórios do juiz e isonomia processual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006 (Resenha).

43.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Curso de Direito Processual Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006 (Resenha).

44.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Sentença Civil: liquidação e cumprimento. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006 (Resenha).

45.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Manual dos procedimentos especiais cíveis de legislação extravagante. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006 (Resenha).

46.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Processo de Execução Civil - Modificações da Lei 11.232/05. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006 (Resenha).

47.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Cumprimento de Sentença. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006 (Resenha).

48.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Processo e Constituição - Estudos em Homenagem ao Prof. José Carlos Barbosa Moreira. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006 (Resenha).

49.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Curso de Direito Processual Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006 (Resenha).

50.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Recurso Extraordinário e Recurso Especial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006 (Resenha).

51.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Aspectos Polêmicos da Nova Execução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006 (Resenha).

52.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. A Fazenda Pública em Juízo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006 (Resenha).

53.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Responsabilidad del Estado por su actividad judicial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006 (Resenha).

54.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Cumprimento de sentença contra o Poder Público - Inadmissibilidade. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006 (petição de recurso).

55.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006 (Resenha).

56.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Ação Civil Pública - OAB/União Federal - Próteses - Crianças e adolescentes com câncer. São Paulo: Revisa dos Tribunais, 2005 (petição inicial).

57.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Aspectos Polêmicos e atuais sobre terceiros no processo civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005 (Resenha).

58.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Um Novo Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005 (Resenha).

59.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Do Reexame Necessário. São Paulo: São Paulo, 2005 (Resenha).

60.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. ADIn - Declaratória de Inconstitucionalidade com pedido de liminar. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005 (petição inicial).

61.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Execução Civil - Teoria Geral e Princípios Fundamentais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005 (Resenha).

62.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Liminar sustando convênio de hospital público com o Governo de Cuba - Efeitos Suspensos - Ameaça de grave lesão à saúde pública. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005 (petição inicial).

63.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Omissão Judicial e Embargos de Declaração. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005 (Resenha).

64.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Arresto Cautelar. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005 (Resenha).

65.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. A Fazenda Pública em Juízo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005 (Resenha).

66.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. A Competência no Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005 (Resenha).

67.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Legitimidade dos Diretórios Municipais dos Partidos Políticos para o controle de constitucionalidade de leis municipais (ADIns). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005 (petição inicial).

68.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Ação Rescisória. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005 (Resenha).

69.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Suspensão de Liminares e sentenças contrárias ao Poder Público. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005 (Resenha).

70.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Ação Civil Pública após 20 anos: efetividade e desafios.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005 (Resenha).

71.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Mandado de Segurança - Suspensão de Liminar. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004 (petição inicial).

72.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Ação Declaratória de Inconstitucionalidade. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003 (petição inicial).

73.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Telesp - Ausência de informação necessária sobre ligações telefônicas efetuadas - Princípio da Informação. São Paulo: Revisra dos Tribunais, 2002 (petição inicial).

74.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Ação Declaratória de Inexistência de Processo em virtude da falta de citação de litisconsórcio necessário. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001 (petição inicial).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; ALUISIO, W. . Avaliação - Reconhecimento de Curso de Direito. 2017.

2.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; RITA, Luciana Peixoto Santa . Avaliação - Reconhecimento de Curso de Direito. 2016.

3.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; SALLES, Marcus Maures . Avaliação - Reconhecimento de Curso de Direito. 2014.

4.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; RITA, Luciana Peixoto Santa . Avaliação - Renovação de Reconhecimento de Curso de Direito. 2014.

5.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; BRUSCATO, Wilges Ariana . Avaliação - Reconhecimento de Curso de Direito. 2014.

6.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; PRADO, Robervani Pierin do . Avaliação - Reconhecimento de Curso de Direito. 2011.

Trabalhos técnicos
1.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - Os negócios jurídicos processuais e a Fazenda Pública. 2018.

2.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - Da implantação ao CPC/15: a cíclica ampliação do mandado de segurança como meio de impugnação. 2018.

3.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Parecer - Avaliação de Artigo - Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos - O Poder Judiciário e o novo constitucionalismo latino americano. 2018.

4.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o XXVII - CONGRESSO DO CONPEDI - Salvador. 2018.

5.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o XXVII - CONGRESSO DO CONPEDI - Salvador. 2018.

6.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o XXVII - CONGRESSO DO CONPEDI - Salvador. 2018.

7.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o XXVII - CONGRESSO DO CONPEDI - Salvador. 2018.

8.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Avaliação e parecer técnico - Métodos Adequados e Recuperação de Crédito: acesso eficiente à justiça e incremento da recuperação de crédito bancário. 2018.

9.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Avaliação e parecer técnico - Direito ao Desenvolvimento, Nordeste Brasileiro e Discurso de Ódio. 2018.

10.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Parecer - Avaliação de Artigo - Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos - A MUDANÇA DE PARADIGMA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E O ACESSO À JUSTIÇA. 2018.

11.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - A aplicação do § 3º, do art. 1.029 do CPC 2015. 2018.

12.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - Ultrapassando o precedente: anticipatory overruling. 2018.

13.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Parecer - Avaliação de Artigo - Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos - A construção hermenêutica do mandado de injunção pelo supremo tribunal federal sob a ótica do princípio da separação dos poderes e do ativismo judicial. 2018.

14.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - Contraditório e aplicação ex officio do direito estrangeiro. 2018.

15.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - O neoprocessualismo e o CPC de 2015. 2018.

16.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Avaliação e parecer técnico - A Ideologia Jurídica Processual : a finalidade dos precedentes no ordenamento jurídico brasileiro. 2018.

17.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Avaliação e parecer técnico - Estabilização da tutela antecipada antecedente: reflexões acerca dos efeitos das decisões judiciais no âmbito da teoria quinária da ação. 2018.

18.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Avaliação e parecer técnico - O amicus curiae e sua contribuição para o processualismo democrático. 2018.

19.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Avaliação e parecer técnico - O controle dos provimentos de natureza provisória por meio de recursos excepcionais. 2018.

20.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Avaliação e parecer técnico - Coletivização do controle judicial de políticas públicas: concretização igualitária e racional de direitos sociais. 2018.

21.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - O sistema de precedentes no NCPC. 2017.

22.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - As vertentes do Princípio do Contraditório. 2017.

23.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - Influência de técnicas do common law na teoria dos precedentes. 2017.

24.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Parecer - Avaliação de artigo - Novos Estudos Jurídicos - Identificação 986927040-1SM. 2017.

25.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Parecer - Avaliação de artigo - Novos Estudos Jurídicos - Identificação 993327233-2-SM. 2017.

26.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Parecer - Avaliação de artigo - Novos Estudos Jurídicos - Identificação 992327212-1-SM. 2017.

27.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Parecer - Avaliação de artigo - Revista dos Tribunais - Parcerias Públicos - Privadas. 2017.

28.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - Do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela fazenda pública. 2017.

29.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Parecer - Avaliação de artigo - Novos Estudos Jurídicos - Identificação 9896-27127-1SM. 2017.

30.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Parecer - Avaliação de artigo - Novos Estudos Jurídicos - Identificação 10862-29553-1-SM. 2017.

31.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - A razoável duração do processo na jurisdição brasileira. 2017.

32.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - Decisões vinculantes e garantia do contraditório: a representação argumentativa. 2017.

33.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - O mandado de segurança coletivo e a lei 12.016/2009. 2017.

34.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Parecer - Avaliação de artigo - Revista CEJ - Conselho da Justiça Federal - O pêndulo funcional da verdade e seus efeitos dogmáticos no conceito de prova. 2017.

35.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - A ponderação no NCPC: considerações sobre o art. 489, § 2º.. 2016.

36.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - Ativismo judicial ou contrarrevolução jurídica? Em busca da identidade social do Poder Judiciário.. 2016.

37.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - Primeiras reflexões sobre a lei n. 13.146/2015 (lei brasileira de inclusão da pessoa portadora de deficiência).. 2016.

38.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - Reflexos da Súmula Vinculante no NCPC.. 2016.

39.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - Evicção e denunciação à lide no novo CPC. 2016.

40.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - O STF como Corte Interpretativa ? criação do direito no plano constitucional e no plano legal. 2016.

41.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - Arbitragem, Conciliação e Mediação no Novo Código de Processo Civil de 2015 à Luz da Filosofia Contemporânea. 2016.

42.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - O sistema de precedentes judiciais no Código de Processo Civil de 2015 - a necessidade de novos paradigmas para sua implementação. 2016.

43.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o XXIV CONGRESSO DO CONPEDI - Universidade Federal de Minas Gerais. 2015.

44.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o XXIV CONGRESSO DO CONPEDI - Universidade Federal de Minas Gerais. 2015.

45.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o XXIV CONGRESSO DO CONPEDI - Universidade Federal de Minas Gerais. 2015.

46.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o XXIV CONGRESSO DO CONPEDI - Universidade Federal de Minas Gerais. 2015.

47.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o XXIV CONGRESSO DO CONPEDI - Universidade Federal de Minas Gerais. 2015.

48.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o XXIV CONGRESSO DO CONPEDI - Universidade Federal de Minas Gerais. 2015.

49.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o XXIV CONGRESSO DO CONPEDI - Universidade Federal de Minas Gerais. 2015.

50.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o XXIV CONGRESSO DO CONPEDI - Universidade Federal de Minas Gerais. 2015.

51.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o XXIV CONGRESSO DO CONPEDI - Universidade Federal de Minas Gerais. 2015.

52.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o XXIV CONGRESSO DO CONPEDI - Universidade Federal de Minas Gerais. 2015.

53.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - Do código buzaid ao novo código de processo civil: uma análise das influências culturais sofridas por ambas as codificações.. 2015.

54.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - Dimensão dinâmica do contraditório.. 2015.

55.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - Processo x Ideologia: um ensaio sobre os compromissos ideológicos do direito processual civil; em memória de Ovídio A. Baptista da Silva.. 2015.

56.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - Tutela jurídica da personalidade humana após a morte: conflitos em face da legitimidade ativa.. 2015.

57.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o XXIV CONGRESSO DO CONPEDI - Universidade Federal de Minas Gerais. 2015.

58.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - O incidente de resolução de demandas repetitivas e os juizados especiais.. 2014.

59.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - A distribuição do ônus da prova no processo civil brasileiro: A teoria da distribuição dinâmica.. 2014.

60.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - Intervenção de terceiros: funcionalidade do chamamento ao processo no Código de 1973.. 2014.

61.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - Sistemas de Justiça Emancipatórios do Monismo Estatal: Reflexões Sobre Soluções Democráticas de Controvérsias Jurídicas.. 2014.

62.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - Princípio Constitucional de Acesso à Justiça.. 2013.

63.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - A obrigatoriedade da denunciação da lide e os novos aportes teóricos para sua compreensão: uma análise do atual e do NCPC.. 2013.

64.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - Duplicidade da Ação de Guarda.. 2013.

65.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - O pedido de suspensão de segurança.. 2013.

66.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - Ponderações acerca da nova redação do § 1º do art. 1.331 do Código Civil: uma nova hipótese de impenhorabilidade?. 2013.

67.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Parecer - Avaliação de Artigo - Revista de Processo - Sobre a tutela de direitos coletivos no contexto brasileiro: reflexões à luz das reformas projetadas.. 2013.

Redes sociais, websites e blogs
1.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Blog do Luiz Manoel. 2013; Tema: Ações e decisões judiciais. (Blog).


Demais tipos de produção técnica
1.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Recursos em Espécie. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo . O papel das Organizações Internacionais na Garantia do Desenvolvimento Sustentável. 2017. (Apresentação de livro).

3.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Ações Coletivas: Sistema Único e Ações Coletivas em espécie. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Tutella Coletiva no novo CPC. 2016. .

5.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Recursos em espécie - Novo Código de Processo Civil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Sistema Recursal no Novo Código de Processo Civil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

7.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo . Legitimidade Ativa no Mandado de Segurança Coletivo. 2016. (Apresentação de livro).

8.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Ações Coletivas. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Tutela Coletiva e Sistema Recursal no Código de Processo Civil de 2015. 2015. .

10.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Recursos em matéria de improbidade administrativa. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo ; ALMEIDA, Gregório Assagra ; FERREIRA, Jussara S. A. B. N. . Lei de Improbidade Administrativa: entraves à efetividade e combate aos atos de improbidade. 2015. (Relatório de pesquisa).

12.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo . A Tutela Inibitória Coletiva e o Direito Fundamental ao meio ambiente sustentável. 2015. (Apresentação de livro).

13.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Sentença no Novo CPC. 2015. (Resenha).

14.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Preclusão Processual Civil - Estática e Dinâmica. 2015. (Resenha).

15.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo . Direitos Fundamentais: ações coletivas e os reflexos do novo Código de Processo Civil. 2015. (Coordenação de Coletânea).

16.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo . Direitos Fundamentais: as ações coletivas e os reflexos do novo Código de Processo Civil. 2015. (Coordenação de Coletânea).

17.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo . Direitos Fundamentais: as ações coletivas e os reflexos do novo Código de Processo Civil. 2015. (Coordenação de Coletânea).

18.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Processo Eleitoral: ações e recursos II. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

19.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Mandado de Segurança Individual. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

20.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Sistema de Ações Coletivas. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

21.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Sistema Recursal Brasileiro. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

22.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Improbidade Administrativa e o Sistema Eleitoral. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

23.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Direito Sancionador e a Ação de Improbidade Administrativa. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

24.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Sistema Recursal e as Reformas do CPC. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

25.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Ações Constitucionais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

26.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Recursos em Espécie. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

27.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Lei de Improbidade Administrativa: entraves à efetividade e combate aos atos de improbidade. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

28.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Recursos em matéria de Improbidade Administrativa. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

29.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Ações Coletivas. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

30.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Ações Constitucionais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

31.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Ações Coletivas. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

32.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Recursos em Espécie. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CHUEIRI, Miriam Fecchio; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo. Participação em banca de Glauce Maria Medeiros Mendes Pinto. A Mediação como forma de tratamento adequado aos conflitos familiares e a experiência do Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania no Município de Naviraí. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

2.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo; YOKOHAMA, Alessandro Otavio. Participação em banca de Marcelo Vilela Silva Barros. Justiça intinerante e acesso à ordem jurídica justa: uma análise a partir dos juizados especiais itinerantes e do princípio do estímulo da solução consensual dos conflitos no CPC/2015. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

3.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo; YOKOHAMA, Alessandro Otavio. Participação em banca de Romulo Almeida Carneiro. O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas como Instrumento de Acesso à Justiça. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

4.
ZUFELADO, Camilo; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CARDOSO, Jair Aparecido. Participação em banca de Lady Ane de Paula Santos Della Rocca. Dano social: estudo da viabilidade de construção de um conceito do instituto a partir das decisões judiciais. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

5.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo; Costa, Fabrício Veiga. Participação em banca de Ana Cristina de Melo Silveira. Probidade Administrativa como Direito Fundamental Difuso: aplicação da sanção de suspensão de direitos políticos pelo Superior Tribunal de Justiça de 02 de fevereiro de 2013 a 02 de fevereiro de 2015. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Itaúna.

6.
CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; Costa, Fabrício Veiga. Participação em banca de Naony Sousa Costa. O impacto do recurso extraordinário como uma modalidade de tutela coletiva sob a perspectiva da repercussâo geral. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Itaúna.

7.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; FERREIRA, Jussara Suzi Assis Borges Nasser; SILVA, Alexandre Barbosa da. Participação em banca de Alexandre Goodman Orion Reginatto. A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo Código de Processo Civil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

8.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; ZUFELADO, Camilo; CHUEIRI, Miriam Fecchio. Participação em banca de Neiva Marques de Andrade Niero. Direito ao esquecimento e sua efetividade através da tutela inibitória. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

9.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; ZUFELADO, Camilo; DIAS, Caio Gracco Pinheiro; SEVERE, Fabiana Cristina. Participação em banca de Silvio Sponchiado Neto. Técnicas decisórias de ponderação: por uma busca de limitação ao subjetivismo judicial. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

10.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; ZUFELADO, Camilo; SIMOES, C. A.. Participação em banca de Samir Vaz Vieira Rocha. A Ação Civil Pública e a Efetividade dos Direitos Fundamentais: aspectos relevantes em face do Novo Código de Processo Civil. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

11.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; IOCOHAMA, Celso Hiroshi; VASCONCELOS, Rita de Cássia Correa de. Participação em banca de Maykon Cristiano Jorge. A Tutela Inibitória como meio de efetivação do direito ao esuqecimento e proteção da dignidade da pessoa humana. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

12.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; IOCOHAMA, Celso Hiroshi; VASCONCELOS, Rita de Cássia Correa de. Participação em banca de Josué Luis Zaar. A apuração do ?quantum? devido na indenização do dano moral coletivo trabalhista. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

13.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo; Costa, Fabrício Veiga. Participação em banca de Jarbas Filho de Lacerda. Dos Direitos Fundamentais no Estado Constitucional: uma abordagem à luz da Teoria da Argumentação Jurídica. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

14.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CHUEIRI, Miriam Fecchio; Guimarães, Rafael de Oliveira. Participação em banca de Thais Senefonte. A Tutela Inibitória como forma de Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

15.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CHUEIRI, Miriam Fecchio; DIAS, Bruno Smolarek. Participação em banca de Edson Gustavo Faxina. A celeridade processual na prestação jurisdicional frente ao pagamento de precatórios alimentares e de natureza comum. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

16.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo; ZUFELADO, Camilo. Participação em banca de Ana Luiza Rocha de Melo Santos. O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário e a garantia da prioridade absoluta das crianças e adolescentes. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

17.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo; ZUFELADO, Camilo. Participação em banca de Fernando Antonio Tavares. O Acesso à Justiça e o Processo Coletivo - Uma análise sobre a legitimação ativa ad causam da Ordem dos Advogados do Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

18.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo; ZUFELADO, Camilo. Participação em banca de Lucas Antônio Bueno. O papel das associações na efetivação do direito fundamental à saúde por intermédio das ações coletivas. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

19.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; IOCOHAMA, Celso Hiroshi; TOMIYAMA, Solange.. Participação em banca de Paulo César Nunes da Silva. Comissões Processantes: aspectos processuais, garantia ao contraditório e à ampla defesa. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

20.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo; CHUEIRI, Miriam Fecchio. Participação em banca de Flávia Piccinin Paz Gubert. Natureza jurídica das decisões do Tribunal de Contas e sua revisibilidade judicial à luz dos Princípios Constitucionais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

21.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; NERY JUNIOR, Nelson; YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato. Participação em banca de Rony Carlos Esposto Polizello. Aspectos controvertidos da legitimidade ativa nas ações coletivas: ação popular, ação civil pública e mandado de segurança coletivo. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

22.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; TOMIYAMA, Solange.; PAULA, Jônatas Luiz Moreira de. Participação em banca de Paula Daniele Jedliczka. Termo de ajustamento de conduta ambiental. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

23.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CHUEIRI, Miriam Fecchio; COSTA, Nilton César Antunes da. Participação em banca de Ricardo Dias Ortt. Astreinte: multa processual - alguns aspectos processuais relevantes. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

24.
NERY JUNIOR, Nelson; PIZZOL, Patrícia Miranda; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Participação em banca de Renata Toratti Cassini. A modulação dos efeitos temporais da decisão de inconstitucionalidade proferida em ADin. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

25.
GAJARDONI, F. F.; ALMEIDA, Gregório Assagra; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Participação em banca de Carolina Elizabeth Venâncio. A desconsideração da personalidade jurídica. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Itaúna.

26.
GAJARDONI, F. F.; ALMEIDA, Gregório Assagra; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Participação em banca de Sanny Patrícia Goulart Oliveira. Recuperação de empresas na micro e pequenas empresas. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Itaúna.

27.
GAJARDONI, F. F.; ALMEIDA, Gregório Assagra; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Participação em banca de Paulo Armando Mosconi D'Arcádia. A necessidade de desenvolvimento econômico e a sustentabilidade do meio ambiente. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Itaúna.

28.
ARENHART, Sérgio Cruz; MARINONI, Luiz Guilherme Bittencourt; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Participação em banca de Vicente de Paula Ataide Junior. A multa coercitiva como crédito do Estado.. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

29.
CHUEIRI, Miriam Fecchio; FERREIRA, Jussara Suzi Assis Borges Nasser; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Participação em banca de Ricardo Guilherme Silveira Corrêa Silva. A Tutela Inibitória na construção e desconstrução do direito de imagem de pessoa pública. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

30.
Carvalho, Jeferson Moreira; Geriage Neto, Zaiden; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Participação em banca de Jorge Roberto Vieira Aguiar Filho. A Função Social dos Tribunais de Contas no Brasil e a Proteção do Direito Difuso - Probidade Administrativa. 2008. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

31.
WAMBIER, Luiz Rodrigues; CAMBI, Eduardo; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Participação em banca de Carolina Gallotti. Execução Individual por quantia certa fundada em sentença coletiva: principais aspectos processuais. 2008. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

32.
CHUEIRI, Miriam Fecchio; FERREIRA, Jussara Suzi Assis Borges Nasser; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Participação em banca de Emerson Cortezia de Souza. Remessa Obrigatória nas Ações Coletivas. 2008. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

33.
ASSIS, Akaren; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; ZANFERDINI, Flávia de Almedida Montigeli. Participação em banca de Ana Lúcia Porcionato. A Nova Empresariedade e o Meio Ambiente do Trabalho. 2008. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

34.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; GAJARDONI, F. F.; MEDINA, José Miguel Garcia. Participação em banca de Roseli Aparecida Ferreira Alves Garcia. Sistema Ùnico Coletivo. 2008. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

35.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; GAJARDONI, F. F.; MEDINA, José Miguel Garcia. Participação em banca de Érika Rubião Lucchesi Geraige. Ação Rescisória de sentença coletiva. 2008. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

36.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; GAJARDONI, F. F.; MEDINA, José Miguel Garcia. Participação em banca de Everton Leandro da Costa. Coisa Julgada na Ação Civil Pública. 2008. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

37.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; SHIMURA, Sergio Seiji; NERY JUNIOR, Nelson. Participação em banca de José Antônio Borges Pereira. O Direito Fundamental de Liberdade da Convivência Familiar e Comunitária da Criança e do Adolescente. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

38.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; WAMBIER, Luiz Rodrigues; TÁRREGA, Maria Cristina Vidotte B. Participação em banca de Renata Rosa de Oliveira. Ações Coletivas e a Responsabilidade Civil por Danos Processuais. 2008. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Função Social do Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

39.
WAMBIER, Luiz Rodrigues; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CARVALHO, Fabiano. Participação em banca de Érika Rubião Lucchesi Geraige. Ação Rescisória e Sistema Coletivo - Legitimidade Passiva da Ação Rescisória. 2008. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Função Social do Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

40.
AGUADO, Juventino de Castro; TÁRREGA, Maria Cristina Vidotte B; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Participação em banca de Ricardo Alves de Oliveira. A Defesa Preliminar na Ação de Improbidade Administrativa. 2008. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

41.
GAJARDONI, F. F.; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; BARIONI, Rodrigo Otávio. Participação em banca de Emerson Cortezia de Souza. A remessa obrigatória nas ações coletivas. 2008. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Função Social do Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

42.
BARIONI, Rodrigo Otávio; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; GAJARDONI, F. F.. Participação em banca de Everton Leandro da Costa. A coisa julgada nas ações coletivas sob o prisma do Código de Defesa do Consumidor. 2008. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Função Social do Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

43.
AGUADO, Juventino de Castro; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; Geraige Neto, Zaiden. Participação em banca de Ricardo Alves de Oliveira. A Defesa Preliminar na Ação de Improbidade Administrativa. 2008. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Função Social do Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

44.
VASCONCELOS, Rita de Cássia Corrêa de; MEDEIROS, Maria Lúcia L. Conceição de; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Participação em banca de Eneida Luzia de Souza Pinto. O alcance territorial das decisões judiciais nas Ações Coletivas e a Coisa Julgada. 2008. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Função Social do Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

45.
VASCONCELOS, Rita de Cássia Corrêa de; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; MEDEIROS, Maria Lúcia L. Conceição de. Participação em banca de Roseli Aparecida Ferreira Alves Garcia. Anotações sobre o Sistema Único Coletivo. 2008. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Função Social do Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

46.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; PEREZ, Augusto Martinez; BORGES, Alexandre Walmott. Participação em banca de Gustavo Casagrande Canheu. O Controle Preventivo de Constitucionalidade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

47.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; LEHFELD, Lucas de Souza. Participação em banca de Luciano Lopes Passarelli. A Nova Disciplina da Retificação do Registro Imobiliário. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

48.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; WAMBIER, Luiz Rodrigues; GUIMARAES, L. R.. Participação em banca de João Vicente Leme dos Santos. O Abuso de Direito no Processo e a Punição do Improbus Litigator. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

49.
SHIMURA, Sergio Seiji; PIZZOL, Patrícia Miranda; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Participação em banca de Ronaldo Pinheiro de Queiroz. A Dimensão do Princípio do Contraditório no Processo Civil. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

50.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; ASSIS, Akaren; PORTO, Sérgio Gilberto. Participação em banca de Mariângela Guerreiro Milhoranza. As Reformas do Código de Processo Civil e o Direito Intertemporal - Relações entre Tempo e Direito (Lei nº 8.455/1992 até a Lei nº 11.431/2006). 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

51.
WAMBIER, Luiz Rodrigues; VASCONCELOS, Rita de Cássia Correa de; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Participação em banca de ARTHUR MENDES LOGO. A Legitimidade Ad Causam Coletiva na Reclamação ao Supremo Tribunal Federal e a sua Função Social como Garantia do Estado Democrático de Direito. 2007. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Função Social do Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

52.
LEHFELD, Lucas de Souza; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; TÁRREGA, Maria Cristina Vidotti Blanco. Participação em banca de Marina Mezzavilla Verri. Legitimidade da Defensoria Pública na Ação Civil Pública: Limites. 2007. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

53.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; LEHFELD, Lucas de Souza; AGUADO, Juventino de Castro. Participação em banca de Jorge Roberto Vieira Aguiar Filho. A Função Social dos Tribunais de Contas no Sistema Constitucional Brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

54.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; WAMBIER, Luiz Rodrigues; TÁRREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco. Participação em banca de Thalita de Joseanne Silveira da Silva. A Repercussão Geral das Questões Constitucionais no Recurso Extraordinário. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

55.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CORONA, Roberto Brocanelli; TÁRREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco. Participação em banca de Viviane de Freitas. A Arbitragem nas Relações de Consumo no Brasil. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

56.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; PEREZ, Augusto Martinez; SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. Participação em banca de Cristiane Dultra. Ação Afirmativa: Possibilidade de implementação do instituto no Brasil, à luz do sistema romano-germânico. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

57.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CORONA, Roberto Brocanelli; BARRUFFINI, José Carlos Tosetti. Participação em banca de Carlos Roberto Diogo Garcia. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

58.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; WAMBIER, Luiz Rodrigues; PIZZOL, Patrícia Miranda. Participação em banca de Thalita de Joseanne Silveira da Silva. A Repercussão Geral da Questão Constitucional no Recurso Extraordinário. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

59.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; WAMBIER, Luiz Rodrigues; PIZZOL, Patrícia Miranda. Participação em banca de Flávia Regina Ribeiro da Silva. Ação Popular Ambiental. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

60.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; CAMBLER, Everaldo Augusto. Participação em banca de Sylvia Cristina Arinelli Gonçalves. Contestação. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

61.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; LEHFELD, Neide Aparecida de Souza; CASAGRANDE, Lisete Diniz Ribas. Participação em banca de Ana Cláudia Soriani Nascimento Prado. Relação Teoria - Prática na formação jurídica: um estudo de caso da Universidade de Ribeirão Preto. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

62.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; TÁRREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco; CASAGRANDE, Lisete Diniz Ribas. Participação em banca de Fábio Empke Viana. O Mandado de Segurança Individual na Justiça do Trabalho e o Reflexos da Reforma do Poder Judiciário. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

63.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; LUCCA, Newton de; TÁRREGA, Maria Cristina Vidotti Blanco. Participação em banca de Flávia Cunha Rios. A Prisão Cautelar e seus Limites Constitucionais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

64.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; WAMBIER, Luiz Rodrigues; VASCONCELOS, Rita de Cássia Corrêa. Participação em banca de Oswaldo Bertogna Junior. A Legitimidade para a Ação Civil Pública. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

65.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; LOPES, João Batista. Participação em banca de Jorge Tadeo Goffi Flaquer Scartezzini. Suspensão de Segurança. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

66.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; CAMBLER, Everaldo Augusto. Participação em banca de Roque Antonio Mesquita de Oliveira. Teoria da Imprevisão: Uma Visão Pragmática. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

67.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; PEREZ, Augusto Martinez; AGUADO, Juventino de Castro. Participação em banca de Gustavo Casagrande Canheu. O Controle Preventivo de Constitucionalidade como forma de garantia da Supremacia da Constituição no Direito Brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

68.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; SHIMURA, Sergio Seiji. Participação em banca de Christian Garcia Vieira. Asseguração Cautelar da Prova. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

69.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; PIZZOL, Patrícia Miranda. Participação em banca de Daniel Mota Gutiérrez. Princípios do Processo Civil Coletivo na Constituição Federal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

70.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; PEREZ, Augusto Martinez; AGUADO, Juventino de Castro. Participação em banca de Joana Cristina Paulino. A Repercussão Geral e o Papel do Supremo Tribunal Federal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

71.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; WAMBIER, Luiz Rodrigues; SHIMURA, Sergio Seiji. Participação em banca de Oswaldo Bertogna Júnior. Legitimidade para a Ação Civil Pública. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

72.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; LEHFELD, Lucas de Souza; BERCHIOR, Aparecida Do Carmos Frigeri. Participação em banca de Ana Cláudia Soriani do Nascimento Prado. Relação Teoria - Prática na fomração jurídica: estudo de caso da Universidade de Ribeirão Preto. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

73.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; LEHFELD, Lucas de Souza; CHUEIRI, Miriam Fecchio. Participação em banca de Fábio Empke Vianna. O Mandado de Segurança Individual na Justiça do Trabalho e os Reflexos da Reforma do Poder Judiciário. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

74.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; LEHFELD, Lucas de Souza; CHUEIRI, Miriam Fecchio. Participação em banca de João Vicente Leme dos Santos. Abuso do Direito no Processo Civil. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

75.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; GARCIA, Maria; TÁRREGA, Maria Cristina Blanco. Participação em banca de Luiz Alexandre Cruz Ferreira. Aequitas: Fundamento Constitucional da Sentença Judicial - O amor (agape) como chave hermenêutica do direito. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

76.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; SHIMURA, Sérgio. Participação em banca de Gisele Kodani. A Multa como Mecanismo de Efetividade do Processo Civil. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

77.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CORONA, Roberto Bracanelli; OLIVEIRA NETO, Joaquim Cândido de. Participação em banca de Gustavo Martins Pulici. A Defesa do Executado no Processo do Trabalho: Aspectos Processuais e Constitucionais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

78.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; PEREZ, Augusto Martinez; ARNOLDI, Paulo Roberto Colombo. Participação em banca de Mário Luiz Ribeiro. A Conjugação dos Princípios Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa no contexto do Processo Administrativo Disciplinar do Direito Educacional Brasileiro.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

79.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; SIMÃO FILHO, Adalberto; TÁRREGA, Maria Cristina V Blanco. Participação em banca de Patrícia Meneghelli Figueiredo. Proteção ao Acionista Minoritário: O Contexto do Tag Along. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

80.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CORONA, Roberto Brocanelli; TÁRREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco. Participação em banca de Marcelo Franco. A Ação Monitória na Justiça do Trabalho. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

81.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; ARNOLDI, Paulo Roberto Colombo; AGUADO, Juventino de Castro. Participação em banca de Luiz Antônio Martins. Desafios do Direito da Concorrência face à formação de Cartel entre Empresas. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

82.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; ALVIM NETTO, José Manoel de Arruda; CAMBLER, Eduardo Augusto. Participação em banca de Washington Rocha de Carvalho. O Direito de Superfície no Código Civil e no Estatuto da Cidade. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

83.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; TÁRREGA, Maria Cristina Vidotte B; SIMÃO FILHO, Adalberto. Participação em banca de Camila Figueiredo Gouveia Junqueira Franco. Da Dissolução Parcial na Sociedade Anônima. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

84.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; BUENO, Cássio Scarpinella. Participação em banca de Patrícia Mara dos Santos Saad Netto. A via processual cabível e adequada para a desconstituição de sentença estribada em lei superveniente declarada inconstitucional na jurisdição constitucional. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

85.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CHUEIRI, Miriam Fecchio; CASAGRANDE, Lizete Diniz Ribas. Participação em banca de Adriana Galvão Moura. Orientação Homossexual e Direitos Fundamentais: Proteção Constitucional e Garantias Processuais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

86.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; SHIMURA, Sergio Seiji; NOJIRI, Sergio. Participação em banca de Robson Renault Godinho. O Ministério Público e a Tutela dos Direitos dos Idosos. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

87.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; PEREZ, Augusto Martinez; HENTZ, Luiz Antonio Soares. Participação em banca de Adalberto Neves de Amorim Júnior. A Natureza Jurídica do Contrato de Gestão celebrados entre a União e suas Agências Executivas. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

88.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; HENTZ, Luiz Antonio Soares; PEREZ, Augusto Martinez. Participação em banca de José Aparecido Nunes Queiroz. Disciplina Jurídica do Contrato de Gestão. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

89.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; PEREZ, Augusto Martinez; OLIVEIRA, Paulo de Tarso de. Participação em banca de Mário Luiz Ribeiro. Os Princípios Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa no Direito Educacional Brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

90.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CORONA, Roberto Brocanelli; TÁRREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco. Participação em banca de Carlos Roberto Diogo Garcia. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

91.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CHUEIRI, Miriam Fecchio; TÁRREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco. Participação em banca de Flávia Cunha Rios. Prisão Cautelar e seus Limites Constitucionais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

92.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; TÁRREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco; CORONA, Roberto Brocanelli. Participação em banca de Flávia Regina Ribeiro da Silva. Ação Popular Ambiental. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

93.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; GARCIA, Maria; TÁRREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco. Participação em banca de Luiz Alexandre Cruz Ferreira. Jesus Cristo e a Aequitas. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

94.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; WAMBIER, Teresa Celina Arruda Alvim; DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. Participação em banca de Izabelle Albuquerque Costa Maia. Admissibilidade da Rescisória Fundada em violação à literal disposição de lei (art. 485, V, CPC). 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

95.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CHUEIRI, Miriam Fecchio; TÁRREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco. Participação em banca de Flávia Cunha RIos. Prisão Cautelar e seus Limites Constitucionais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

96.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; TÁRREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco; CHUEIRI, Miriam Fecchio. Participação em banca de Ronaldo Fenelon Santos Filho. Alteração do Regime de Casamento no Brasil e no Mercosul. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

97.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; ARMELIM, Donaldo. Participação em banca de Bruno Luís Marques Hapner. Mandado de Segurança como Mecanismo de Tutela Jurídica dos Direitos Protegidos pelas Sociedades do Século XXI. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

98.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; ALVIM, Arruda; SHIMURA, Sérgio. Participação em banca de Zelmo Simionato. Aspectos Processuais do Mandado de Segurança Coletivo - Objeto - Legitimidade e Coisa Julgada. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

99.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; LOPES, João Batista. Participação em banca de Michelle da Rocha Oliveira. Anotações sobre a Publicidade no Processo Civil Brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

100.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; AGUADO, Juventino de Castro; OLIVEIRA, Paulo de Tarso. Participação em banca de Paulo Araújo Moacyr Miranda. A TV Brasileira e os Princípios Constitucionais: Um enfoque aos efeitos negativos sobre as crianças e adolescentes.. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

101.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CASAGRANDE, Lisete Diniz R; TÁRREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco. Participação em banca de Charlene Maria de Ávila Correia. Biotecnologia e Propriedade Intelectual. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Teses de doutorado
1.
WAMBIER, Teresa Celina Arruda Alvim; BARIONI, Rodrigo Otávio; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; AURELLI, Arlete Inês. Participação em banca de Arthur Mendes Lobo. A fundamentação das decisões judiciais como elemento essencial na (des)constituição de um precedente e seus reflexos socioeconomicos. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
WAMBIER, Teresa Celina Arruda Alvim; SHIMURA, Sérgio Seiji; LOPES, João Batista; CARVALHO, Fabiano; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Participação em banca de Estefânia Ferreira de Souza de Viveiros. O erro material no processo civil brasileiro. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
ARMELIM, Donaldo; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; MAGRI, Berenice Soubhie Nogueira; YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato; SHIMURA, Sergio Seiji. Participação em banca de Rubéns Alexandre Elias Calixto. Ação por Improbidade Administrativa críticas e proposições. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
VILLAS BOAS, Regina Vera; PIZZOL, Patrícia Miranda; CHUEIRI, Miriam Fecchio; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; PUGLIESI, Márcio. Participação em banca de Solange Tomiyama. Critérios para identificação dos Princípios de Direito Ambiental. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; MEDINA, José Miguel Garcia; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; LOPES, João Batista; PIZZOL, Patrícia Miranda. Participação em banca de Fabiano Carvalho. Decisões rescindíveis no processo civil - Teoria da Admissibilidade da Ação Rescisória. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; MEDINA, José Miguel Garcia; LOPES, João Batista; MIRANDA, G. D.. Participação em banca de Rodrigo Otávio Barioni. Recursos Extraordinários e Especial na Ação Rescisória. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
LOPES, João Batista; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; MEDINA, José Miguel Garcia; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo. Participação em banca de Rogério Licastro Torres de Melo. Atividades de ofício em grau recursal. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; LOPES, João Batista; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; MEDINA, José Miguel Garcia. Participação em banca de Robson Carlos de Oliveira. Os poderes do juiz na execução por quantia certa contra devedor solvente. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; MIRANDA, G. D.; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo; MEDINA, José Miguel Garcia. Participação em banca de Maria Lúcia lins Conceição de Medeiros. Os juízos de admissibilidade, rescindente e rescisório da ação rescisória: uma abordagem a partir da ponderação dos princípios da segurança jurídica e acesso à justiça.. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

10.
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; MEDINA, José Miguel Garcia; PIZZOL, Patrícia Miranda; PINTO, Nelson Luiz. Participação em banca de William Santos Ferreira. Princípios Fundamentais da Prova Cível. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; VASCONCELOS, Rita de Cássia Corrêa de; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo; CUNHA, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carn. Participação em banca de Eduardo de Avelar Lamy. A fungibilidade de meios na perspectiva dos direitos fundamentais e da distinção entre os meios e os fins no processo civil. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

12.
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; VASCONCELOS, Rita de Cássia Corrêa; SHIMURA, Sergio Seiji; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CAMBI, Eduardo. Participação em banca de Zaiden Geraige Neto. Ação Rescisória. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

13.
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; PIZZOL, Patrícia Miranda; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CALÇAS, Manoel de Queiroz Pereira; LOPES, João Batista. Participação em banca de Maria Isabel Ramalho. Legitimidade para Agir. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

14.
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; SHIMURA, Sérgio Seiji; PIZZOL, Patrícia Miranda; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo. Participação em banca de Maria Fátima Vaquero Ramalho. Aspectos Processuais da Ação Civil Pública. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

15.
LOPES, João Batista; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; FONSECA, Sério Roxo; MAGRI, Berenice Soubhie Nogueira; MIRANDA, G. D.. Participação em banca de Flávia de Almeida Montingelli Zanferdini. Tendência Universal de Sumarização do Processo Civil e a Busca da Tutela de Urgência Proporcional. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

16.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; MARINONI, Luiz Guilherme Bittencourt; NERY JUNIOR, Nelson; SHIMURA, Sergio Seiji. Participação em banca de Delosmar Domingos de Mendonça Junior. A Decisão Monocrática do Relator na Teoria Geral dos Recursos. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

17.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; LOPES, João Batista; CAMBLER, Everaldo Augusto; MEDINA, José Miguel Garcia. Participação em banca de José Gomes da Silva. Princípio Dispositivo e o Papel do Juiz: a procura de um equilíbrio. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

18.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; GARCIA, Maria; TÁRREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco; GROTTI, Dinora Adelaide Musetti; NUNES JUNIOR, Vidal Serrano. Participação em banca de Lucas de Souza Lehfeld. Controle das Agências Reguladoras. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

19.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; WAMBIER, Teresa Celina Arruda Alvim; MEDINA, José Miguel Garcia; FIGUEIREDO, Marcelo de Oliveira Fausto; SHIMURA, Sergio Seiji. Participação em banca de Alexandre Luis Mendonça Rollo. Ação de Responsabilidade Civil por Ato de Improbidade Administrativa. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

20.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; PIZZOL, Patrícia Miranda; CARDOSO FILHO, Petrônio Calmon Alves; SHIMURA, Sérgio Seiji. Participação em banca de Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha. A Perpetuatio Jurisdictionis no Processo Civil Brasileiro. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

21.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; NERY JUNIOR, Nelson; LOPES, João Batista; CARDOSO, Petrônio Calmon Alves. Participação em banca de Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz. Execução de Título Judicial - Aspectos Relevantes da Estrutura do Novo Sistema de Cumprimento de Decisões Judiciais. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

22.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; PIZZOL, Patrícia Miranda; CICCO, Claudio de; YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato; FERREIRA, Jussara Suzi Assis Borges Nasser. Participação em banca de Miriam Fecchio Chueiri. Estudo Crítico do Reexame Obrigatório previsto no art. 475 no Código de Processo Civil Brasileiro. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

23.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; WAMBIER, Teresa Celina Arruda Alvim; CARMONA, Carlos Alberto; BUENO, Cassio Scarpinella; DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. Participação em banca de Gleydson Kleber Lopes de Oliveira. Apelação no Direito Processual Civil. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Qualificações de Mestrado
1.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; Lobo, Edilene. Participação em banca de Fábio Seabra de Oliveira. A conciliação e a mediação no âmbito dos Cartórios Extrajudiciais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade de Itaúna.

2.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; ALMEIDA, Gregório Assagra. Participação em banca de Jarbas Filho de Lacerda. Estado Constitucional e a eficácia dos Direitos Fundamentais no âmbito da Teoria da Argumentação Jurídica. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

3.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo. Participação em banca de Naony Souza Costa. O impacto do recurso extraordinário como uma modalidade de tutela coletiva sob a perspectiva da repercussão geral. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

4.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo; Vieira, Susana Camargo. Participação em banca de Ana Luiza Rocha de Melo Santos. O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário e a garantia da prioridade absoluta das crianças e adolescentes. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade de Itaúna.

5.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo; Vieira, Susana Camargo. Participação em banca de Fernando Antônio Tavares. O acesso à Justiça e o Processo Coletivo: legitimidade ativa da OAB. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade de Itaúna.

6.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo; Vieira, Susana Camargo. Participação em banca de Lucas Antônio Bueno. O papel das associações na efetivação do direito fundamental à saúde por intermédio das ações coletivas. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade de Itaúna.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; ZUFELADO, Camilo. Participação em banca de Alexandre de Andrade Cristovão. Penhora de imóveis e direito de preferência no concurso especial de credores. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

2.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; ZUFELADO, Camilo. Participação em banca de Gabriela Maria Canella de Melo. A Coisa Julgada nas Ações Coletivas. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

3.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; ZUFELADO, Camilo. Participação em banca de João Paulo Betarello Dalla Mulle. Das penas na lei de improbidade administrativa. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

4.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; ZUFELADO, Camilo. Participação em banca de Marcos Rogério dos Santos. A litigância de má-fé no processo civil brasileiro e as perspectivas no anteprojeto do novo código de processo civil. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

5.
Mendes, Guilherme Adolfo dos Santos; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Participação em banca de Ana Laura Javaroni Patton. Controle de legalidade na inscrição do crédito em dívida ativa quanto à sujeição passiva. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SOUZA, Emerson Cortezia de; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; GERAIGE, Erika Rubião Luchesi. Participação em banca de Daniela Munhoz de Oliveira.Legitimidade ativa dos Municípios nas Ações Coletivas no que concerne à Ação Civil Pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

2.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; LEHFELD, Lucas de Souza; PASSARELLI, Luciano Lopes. Participação em banca de Mariana de Castro Squinca Tenório.A Evolução do Recurso de Agravo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

3.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CARVALHO, Washington Rocha de; ALVES, João Bosco. Participação em banca de Wellington Dahas Oliveira.Vantagens e desvantagens da Súmula Vinculante no Ordenamento Jurídico Brasileiro segundo o Projeto de Reforma do Poder Judiciário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Presidente da Comissão de Avaliação de discentes para o ingresso no Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Ribeirão Preto - Turma de 2006. 2006. Universidade de Ribeirão Preto.

Concurso público
1.
LEHFELD, Lucas de Souza; Geraige Neto, Zaiden; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Presidente de Banca - Processo Seletivo - Professores do Curso de Direito - FEB - Barretos. 2008. Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

2.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; MOURA, Adriana Galvão; TEOTÔNIO, Paulo José Freire; LEHFELD, Lucas de Souza; CASAGRANDE, Lisete Diniz Ribas. Membro de Banca - Processo Seletivo - Professores do Curso de Direito - FEB - Barretos. 2006. Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Outras participações
1.
AGUADO, Juventino de Castro; FERREIRA, Jussara Suzi Assis Borges Nasser; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; LEHFELD, Lucas; MEDINA, José Miguel Garcia; SIMÃO FILHO, Adalberto; TÁRREGA, Maria Cristina Blanco; VASCONCELOS, Rita de Cássia Corrêa; WAMBIER, Luiz Rodrigues. Presidente da Comissão de Avaliação de discentes para o ingresso no Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Ribeirão Preto - Turma de 2008. 2007. Universidade de Ribeirão Preto.

2.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CASAGRANDE, Lisete Diniz Ribas; FERREIRA, Jussara Suzi Assis Borges Nasser; WAMBIER, Luiz Rodrigues; MEDINA, José Miguel Garcia; VASCONCELOS, Rita de Cássia Correa de; SIMÃO FILHO, Adalberto; SILVEIRA, Sebastião Sérgio da; AGUADO, Juventino de Castro; ARNOLDI, Paulo Roberto Colombo; LEHFELD, Lucas de Souza. Presidente da Comissão de Avaliação de discentes para o ingresso no Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Ribeirão Preto - Turma de 2007. 2006. Universidade de Ribeirão Preto.

3.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; LEHFELD, Lucas de Souza. Membro da Banca de Avaliação dos Trabalhos Orais do 7º CONIC. 2006. Universidade de Ribeirão Preto.

4.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Membro da Comissão de Avaliação dos Enunciados da IV Jornada de Direito Civil. 2006. Conselho da Justiça Federal.

5.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Membro representante dos docentes de Pós-Graduação - Colegiado de Área. 2006. Universidade de Ribeirão Preto.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XII Jornadas Brasileiras de Direito Processual. Honorários Advocatícios - quando os juízes irão aplicar o NCPC?. 2018. (Congresso).

2.
Congresso da Magistratura e do Ministério Público sobre o Novo CPC. As Principais Inovações do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Congresso).

3.
Curso de Capacitação: Novo Código de Processo Civil.Tutela Coletiva e Sistema Recursal no Código de Processo Civil de 2015. 2015. (Encontro).

4.
I Fórum Regional de Direito Civil e Processo Civil de Bebedouro.Palestra. 2015. (Seminário).

5.
VII Simpósio Regional da AASP.Apelação e Embargos de Declaração no novo CPC. 2015. (Simpósio).

6.
XXII Congresso Brasileiro de Magistrados - O Poder Judiciário e a Consolidação da Democracia. O Sistema Único de Ações Coletivas e o excesso de litigiosidade. 2015. (Congresso).

7.
Fenalaw 2014. A proposta de um novo Sistema Processual Civil Brasileiro - Avanços e retrocessos no Novo CPC. 2014. (Congresso).

8.
X Jornadas de Direito Processual Civil. 2014. (Congresso).

9.
I Curso sobre Processo de Improbidade Administrativa para nã-magistrador. 2013. (Outra).

10.
VI Congresso Jurídico do Norte Paulista. 10ª Conferência. 2013. (Congresso).

11.
25 anos de Implantação da Justiça Federal de Ribeirão Preto.Improbidade Administrativa - Alguns aspectos. 2012. (Encontro).

12.
I Encontro Técnico de Defesa do Consumidor.A proposta de reforma do CDC e seu reflexo ñas ações coletivas de defesa do consumidor. 2012. (Encontro).

13.
O novo Código de Processo Civil Brasileiro - Perspectivas de Avanços para a sociedade brasileira do Séc. XXI.O novo Código de Processo Civil Brasileiro: proposta de avanço e retrocesso. 2012. (Seminário).

14.
4ª Jornada Científica de Estudos Jurídicos.A Evolução do Sistema Processual Civil e o Novo Código de Processo Civil. 2011. (Encontro).

15.
Aula Magna - Curso de Graduação em Direito.Sistema Processual Brasileiro - Problemas e perspectivas de avanços. 2011. (Encontro).

16.
Conferência Estadual dos Advogados - Goiânia. O Sistema Recursal no Projeto do novo CPC. 2011. (Congresso).

17.
Ensino do Direito Processual Civil. 2011. (Seminário).

18.
I Congresso do Curso de Direito da UNIPAR. As propostas de alterações no CPC. 2011. (Congresso).

19.
Novas Perspectivas para a Tutela Ambiental. Ação Civil Pública e Ação Popular Ambiental: questões relevantes. 2011. (Congresso).

20.
Novo CEAF: a Escola Institucional do Ministério Público.Atualidades da Tutela Coletiva. 2011. (Seminário).

21.
Palestra - OAB - Barretos-SP.O Sistema de reclusão no Brasil e as penas alternativas. 2011. (Encontro).

22.
2º Congresso Nacional de Rodeio. Competência legislativa do Município - Regulamentação do Rodeio. 2010. (Congresso).

23.
A nova Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Lei 12.153/2009.A nova Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Lei 12.153/2009. 2010. (Outra).

24.
IV Jornada Nacional de Processo Civil. Perspectivas de Avanços no Sistema Processual Brasileiro do Séc. XXI. 2010. (Congresso).

25.
Ponderações sobre as recentes propostas de alteração no Código de Processo Civil.Ponderações sobre o Projeto do novo Código de Processo Civil. 2010. (Encontro).

26.
Semana do Advogado - Poços de Caldas.Aspectos da nova Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Lei 12.153/2009. 2010. (Seminário).

27.
13º Congresso Internacional e 14º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. O Projeto da nova Lei da Ação Civil Pública. 2009. (Congresso).

28.
A Nova Lei do Mandado de Segurança Individual e Coletivo - Lei 12.016/2009 - Aspectos Teóricos e Práticos.A Nova Lei do Mandado de Segurança Individual e Coletivo - Lei 12.16/2009 - Aspectos Teóricos e Práticos. 2009. (Encontro).

29.
Audiência Pública - Projeto de Lei nº 5139/2009 - Câmara dos Deputados.Aspectos do Projeto de Lei nº 3159/2009. 2009. (Outra).

30.
Ciclo de Estudos - O projeto de lei que disciplina a ação civil pública.O projeto de lei que disciplina a ação civil pública. Abordagem comparativa sobre as principais alterações.. 2009. (Outra).

31.
II Congresso de Direito Municipal. O Projeto de Lei que disciplina a nova Ação Civil Pública e demais ações coletivas. 2009. (Congresso).

32.
III Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental. O anteprojeto da nova Lei da Ação Civil Pública - principais inovações do Sistema Único de Ações Coletivas Brasileiras. 2009. (Congresso).

33.
Mandado de Segurança - A Nova Lei 12.016/2009.Mandado de Segurança Individual e Coletivo. 2009. (Oficina).

34.
Mestrado em Direito - Apresentação do Projeto da Nova Lei da Ação Civil Pública.Aspectos Principais do Projeto da nova Lei da Ação Civil Pública. 2009. (Encontro).

35.
Palestra - Curso de Graduação - Universidade Paranaense.Sistema Jurídico Brasileiro - Avanços e Retrocessos. 2009. (Outra).

36.
Seminário Nacional - Ministério Público do Trabalho.Análise Histórica do Projeto da nova Lei da Ação Civil Pública e seus principais aspectos. 2009. (Seminário).

37.
XII Encontro Pan-Americano de Direito Processual.Avanços e Retrocessos do Direito Processual. 2009. (Encontro).

38.
Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado. Considerações acerca da Tutela Coletiva. 2008. (Congresso).

39.
Escola de Magistrados - TRF 3ª Região - Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Constitucional Aplicado.Ação Popular - Ação Popular Ambiental - Ação de Improbidade. 2008. (Outra).

40.
VII Congresso Nacional dos Defensores Públicos. Legitimidade da Defensoria Pública nas Ações Coletivas. 2008. (Congresso).

41.
VII Jornadas de Direito Processual. 2008. (Congresso).

42.
14ª Semana de Comunicação Social.Liberdade de Imprensa x Direito à Honra. 2007. (Encontro).

43.
1º Congresso Nacional de Rodeio. Direito de Informação - Sociedade Protetora dos Animais - Abuso de Direito. 2007. (Congresso).

44.
1º Seminário de Direito Processual e Empresarial.O Novo Papel do Supremo Tribunal Federal e a Repercussão Geral. 2007. (Seminário).

45.
As Novas Reformas do Processo Civil.Cumprimento de Sentença. 2007. (Seminário).

46.
Convênio de Integração - Mestrados da Unaerp e da Fadisp.Responsabilidade Civil nas Ações Coletivas. 2007. (Outra).

47.
Curso de Aperfeiçoamento em Sistema Recursal - AASP.Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. 2007. (Outra).

48.
Releitura da Intervenção do Ministério Público no Processo Civil: Tutela Individual e Coletiva. Aspectos Polêmicos da Ação Popular e do Mandado de Segurança Coletivo. 2007. (Congresso).

49.
1º Work Shop - C&T: Inovação Tecnológica e Patentes.1º Work Shop - C&T: Inovação Tecnológica e Patentes. 2006. (Outra).

50.
7º CONIC - Congresso de Iniciação Científica. 7º CONIC - Congresso de Iniciação Científica. 2006. (Congresso).

51.
Curso de Especialização em Processo Civil.Ações Especiais no Código de Processo Civil. 2006. (Outra).

52.
Curso de Pós-Graduação - Procuradoria Geral do Estado.Curso de Pós-Graduação - Procuradoria Geral do Estado. 2006. (Outra).

53.
Encontro Jurídico - Unicastelo.Encontro Jurídico - Unicastelo. 2006. (Encontro).

54.
I Encontro Regional de Atualização para Magistrados.I Curso Regional de Atualização para Magistrados. 2006. (Encontro).

55.
IV Jornada de Direito Civil.IV Jornada de Direito Civil. 2006. (Outra).

56.
Seminário de Direito Civil e Direito Processual.Direito Civil e Direito Processual. 2006. (Seminário).

57.
VI - CEJUR - Ciclo de Estudos Jurídicos UNIPAR.Sistema de Cotas e o Princípio da Igualdade Jurídica. 2006. (Encontro).

58.
XIV Congresso - CONPEDI. XIV Congresso - CONPEDI. 2006. (Congresso).

59.
XV Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI.XV Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. 2006. (Encontro).

60.
3º Seminário - Aspectos Controvertidos dos Recursos Excepcionais.Repercussão Geral - Arguição de Relevância. 2005. (Seminário).

61.
6º CONIC. 6º CONIC - Congresso de Iniciação Científica. 2005. (Congresso).

62.
As Novas Diretrizes do Direito - EC 45/2004 - Reforma do Poder Judiciário.As Novas Diretrizes do Direito - EC 45/2004 - Reforma do Poder Judiciário. 2005. (Simpósio).

63.
I Encontro de Direito e Cultura Latino-americanos.I Encontro de Direito e Cultura Latino-americanos. 2005. (Encontro).

64.
II Fórum SINAES - Fafibe.II Fórum SINAES - Fafibe. 2005. (Outra).

65.
III Jornada Jurídica.O STF e seu Papel na solução da Crise do Poder Judiciário. 2005. (Outra).

66.
VII Semana de Estudos Jurídicos.O STF e seu papel em tempos de crise do Poder Judiciário. 2005. (Simpósio).

67.
VI Jornadas de Direito Processual Civil. Contrastabilidade jurisdicional dos atos de direito público: efetividade do processo ou violação à separação dos poderes?. 2005. (Congresso).

68.
XVIII Semana Jurídica.O Papel do STF em tempos de Crise do Poder Judiciário. 2005. (Outra).

69.
100 Anos da Editora Forense. Suspensão de Liminares e seus Critérios - Uma visão sob a ótica do Poder Público.. 2004. (Congresso).

70.
IV Encontro Pedagógico.Aspectos jurídicos na violência contra a criança e o adolescente. 2004. (Encontro).

71.
Seminário - Advogados - 2004.Temas Controvertidos de Direito Processual Civil. 2004. (Seminário).

72.
1º Fórum de Direito Penal.Writs Constitucionais. 2003. (Simpósio).

73.
Curso de Direito Civil e Processual Civil.Aspectos Controvertidos e Inovações no Novo Código Civil e sua Integração com o Código de Defesa do Consumidor. 2003. (Seminário).

74.
I Congresso Brasileiro de Altos Estudos sobre o Novo Código Civil. Prescrição e Decadência. 2003. (Congresso).

75.
II Ciclo de Estudos Jurídicos da Universidade Paranaense.As Ações Coletivas - Aspectos Polêmicos. 2002. (Seminário).

76.
VII Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Adamantina.Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos. 2002. (Simpósio).

77.
Congresso Internacional de Ciências Penais. 1996. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; FAVRETO, R. ; ALMEIDA, Gregório Assagra . VI Congresso Jurídico do Norte Paulista. 2013. (Congresso).

2.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; FERREIRA, Jussara Suzi Assis Borges Nasser . O novo Código de Processo Civil Brasileiro - Perspectivas de Avanços para a sociedade brasileira do Séc. XXI. 2012. (Outro).

3.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; GAJARDONI, F. F. . V Congresso Jurídico do Norte Paulista. 2010. (Congresso).

4.
YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato ; FAVRETO, R. ; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Workshop - Apresentação do Projeto da nova Lei da Ação Civil Pública. 2009. (Outro).

5.
FERREIRA, Jussara Suzi Assis Borges Nasser ; WAMBIER, Luiz Rodrigues ; MEDINA, José Miguel Garcia ; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel ; LEHFELD, Lucas de Souza . II Seminário de Pesquisa do Programa de Mestrado em Direito. 2008. (Outro).

6.
YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato ; LUCCA, Newton de ; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel ; FAVRETO, R. . Workshop - Audiência Pública - Anteprojeto da nova Lei da Ação Civil Pública. 2008. (Outro).

7.
VENTURI, Elton ; ARENHART, Sérgio Cruz ; FAVRETO, R. ; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel . Workshop - Audiência Pública - Anteprojeto da nova Lei da Ação Civil Pública. 2008. (Outro).

8.
ALMEIDA, Gregório Assagra ; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel ; ARENHART, Sérgio Cruz . Workshop - Audiência Pública - Anteprojeto da nova Lei da Ação Civil Pública. 2008. (Outro).

9.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim ; WAMBIER, Luiz Rodrigues ; ZULIANI, Ênio Santarelli . IV Congresso Jurídico do Norte Paulista. 2008. (Congresso).

10.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim ; WAMBIER, Luiz Rodrigues ; ZULIANI, Ênio Santarelli . III Congresso Jurídico do Norte Paulista. 2007. (Congresso).

11.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. II Congresso Jurídico do Norte Paulista. 2006. (Congresso).

12.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. I Congresso Jurídico do Norte Paulista. 2004. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Gianncarlo Camargo Manhabusco. A Teoria da Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova como elemento de efetivação da igualdade processual. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense. (Orientador).

2.
Ana Luiza Brandão. A ação de improbidade administrativa como mecanismo de defesa de direitos fundamentais e a possibilidade de aplicação de termo de ajustamento de conduta como forma de ampliar a efetividade da tutela dos direitos coletivos. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Itaúna. (Orientador).

3.
Tatianny Veloso. O processo coletivo como instrumento que efetiva o acesso à justiça na busca do mínimo existencial.. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Itaúna. (Orientador).

4.
Paulo Ricardo Braga Maciel. Utilização da Ação Civil Pública para a limitação do direito fundamental a propriedade de imóveis inventariados pelo conselho de patrimônio histórico: legalidade desta prática. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Itaúna. (Orientador).

5.
Fernanda Campos Marciano. Ações Coletivas e Individuais como mecanismos (in)capazes de promover políticas públicas. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Itaúna. (Orientador).

6.
Thamara Estefane Martins Balbino. Sistema Coletivo e a efetividade originária do Código de Processo Civil de 2015. Início: 2016. Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna. (Orientador).

7.
Rodrigo José Ilário. O termo de ajustamento de conduta na solução de conflitos advindos das relações contratuais entre as empresas privadas e a administração pública. Início: 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense. (Orientador).

Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Ângelo Berndardino de Mendonça Júnior. A Propaganda Eleitoral Extemporânea praticada por pessoas expostas aos Veículos de Comunicação. Início: 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ELEITORAL E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios. (Orientador).

2.
Ariadne Christini Silva Dias. Lei de Improbidade administrativa e o crime de responsabilidade dos governadores e secretários de estado. Início: 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Improbidade Administrativa) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso. (Orientador).

3.
Marcus Antonio de Souza Brito. Prazos no Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.015/2015). Início: 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Improbidade Administrativa) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso. (Orientador).

4.
José Eduardo de Oliveira Figueiredo. Mandado de Segurança, o Agravo em juizados especiais e os demais recursos cabíveis. Início: 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso. (Orientador).

5.
Rodrigo Terra Cyrineu. Prazos iniciais e finais das inelegibilidades: quando começam e quando terminam os impedimentos às candidaturas à luz da lei da ?ficha-limpa?. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Improbidade Administrativa) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso. (Orientador).

6.
Darlã Ebert Vargas. Da inépcia da inicial da ação civil pública por ato de improbidade administrativa por inexistência de justa causa: ausência de dolo ou culpa na conduta do agente. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Improbidade Administrativa) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso. (Orientador).

7.
Clarissa Pinheiro Ramazotti. Da responsabilidade civil do Estado e suas excludentes. Início: 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso. (Orientador).

8.
Heleno de Figueiredo da Costa Marques. Recurso meramente protelatório e abuso do direito de defesa. Início: 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso. (Orientador).

9.
Dirceu Fidelis de Souza Júnior. Aplicabilidade do artigo 745-A no Cumprimento de Sentença. Início: 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso. (Orientador).

10.
Evelyn Rubia Rosa da Silva. Da multa do 475-J do Código de Processo Civil. Início: 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Manuela Pereira Feitosa. Boletim de ocorrência circunstanciado: o procedimento infracional do menor de idade. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Élio Boing. Ação de improbidade administrativa e os efeitos da sentença: Perda da função pública do militar estadual. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, . Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior.

2.
Thiago Buchi Batista. Os precedentes judiciais como critérios de aplicabilidade para a lei de improbidade administrativa. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, . Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior.

3.
Marcelo Vilela Silva Barros. Justiça intinerante e acesso à ordem jurídica justa: uma análise a partir dos juizados especiais itinerantes e do princípio do estímulo da solução consensual dos conflitos no CPC/2015. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, . Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior.

4.
Romulo Almeida Carneiro. O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas como Instrumento de Acesso à Justiça. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, . Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior.

5.
Glauce Maria Creado Medeiros. A Mediação como forma de tratamento adequado aos conflitos familiares e a experiência do Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania no Município de Naviraí. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, . Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior.

6.
Ana Cristina de Melo Silveira. Probidade Administrativa como Direito Fundamental Difuso: aplicação da sanção de suspensão de direitos políticos pelo Superior Tribunal de Justia de 02 de fevereiro de 2013 a 02 de fevereiro de 2015. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, . Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior.

7.
Neiva Marques de Andrade Niero. Direito ao Esquecimento e a sua efetividade através da tutela inibitória. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, . Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior.

8.
Samir Vaz. A Ação Civil Pública e a Efetividade dos Direitos Fundamentais: aspectos relevantes em face do Novo Código de Processo Civil. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, . Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior.

9.
Fábio Seabra de Oliveira. A conciliação e a mediação no âmbito dos Cartórios Extrajudiciais. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, . Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior.

10.
Alexandre Orion Reginato. A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo Código de Processo Civil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, . Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior.

11.
Vania Mara Basílio Garabini. Prescrição intercorrente: um instituto para a pacificação social. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, . Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior.

12.
Edson Gustavo Faxina. A celeridade processual na prestação jurisdicional frente ao pagamento de precatórios alimentares e de natureza comum. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, . Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior.

13.
Josué Luís Zaar. A apuração do ?quantum? devido na indenização do dano moral coletivo trabalhista. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, . Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior.

14.
Lucas Antônio Bueno. O papel das associações na efetivação do direito fundamental à saúde por intermédio das ações coletivas. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, . Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior.

15.
Ana Luiza Rocha de Melo Santos. O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário e a garantia da prioridade absoluta das crianças e adolescentes. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Itaúna, . Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior.

16.
Thais Senefonte. A tutela inibitória como forma de tutela jurisdicional dos direitos fundamentais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, . Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior.

17.
Fernando Antonio Tavares. O Acesso à Justiça e o Processo Coletivo - Uma análise sobre a legitimação ativa ad causam da Ordem dos Advogados do Brasil. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, . Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior.

18.
Jarbas Filho de Lacerda. Dos Direitos Fundamentais no Estado Constitucional: uma abordagem à luz da Teoria da Argumentação Jurídica. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, . Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior.

19.
Paulo César Nunes da Silva. Comissões Processantes: aspectos processuais, garantia ao contraditório e à ampla defesa. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, . Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior.

20.
Ricardo Dias Ortt. Astreintes: multa processual - alguns aspectos processuais relevantes. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, . Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior.

21.
Liliane Gruhn. O Processo Civil Contemporâneo como método para concretização de direitos. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, . Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior.

22.
Flávia Piccinin Paz Gubert. Natureza jurídica das decisões do Tribunal de Contas e sua revisibilidade judicial à luz dos Princípios Constitucionais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, . Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior.

23.
João Ivan Borges de Lima. A prescrição intercorrente na Justiça do Trabalho e sua aplicabilidade na fase executória. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, . Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior.

24.
Clarissa Lígia Parazini Lago. Flexibilização Procedimental: instrumento garantidor da flexibilidade do processo. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, . Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior.

25.
Jorge Roberto Aguiar Filho. A Função Social dos Tribunais de Contas no Brasil e a Proteção do Direito Difuso - Probidade Administrativa. 2008. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto, . Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior.

26.
Ana Lúcia Porcionato. A Nova Empresariedade e o Meio Ambiente do Trabalho. 2008. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto, . Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior.

27.
Luciano Lopes Passarelli. A Nova Disciplina da Retificação do Registro Imobiliário. 2007. 216 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Coorientador: Luiz Manoel Gomes Junior.

28.
Fabiana Cintra Sielski Porto. A Súmula Vinculante como garantia de acesso à Justiça no Sistema Constitucional Brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto, . Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior.

29.
Everton Leandro da Costa. A coisa julgada nas ações coletivas sob o prisma do Código de Defesa do Consumidor. 2007. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior.

30.
Fábio Empke Vianna. Mandado de Segurança na Justiça do Trabalho. 2006. 105 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto, . Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior.

31.
Flávia Regina Ribeiro da Silva. Ação Popular Ambiental. 2006. 436 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto, . Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior.

32.
Flávia Cunha Rios. A Prisão Cautelar e seus Limites Constitucionais. 2006. 153 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto, . Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior.

33.
Ana Nacci. Relação Teoria e Prática na Formação Jurídica. 2006. 156 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto, . Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior.

34.
Roque Antonio Mesquita de Oliveira. Teoria da Imprevisão - Uma Visão Pragmática. 2006. 250 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Coorientador: Luiz Manoel Gomes Junior.

35.
Jorge Tadeu Flaquer Scartezzini. Suspensão de Segurança. 2006. 180 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Coorientador: Luiz Manoel Gomes Junior.

36.
Daniel Mota Gutierrez. Princípios do Processo Civil Coletivo na Constituição Federal: análise baseada na discussão de institutos e questões polêmicas da tutela coletiva.. 2006. 189 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Coorientador: Luiz Manoel Gomes Junior.

37.
Emerson Cortezia de Souza. A Remessa Obrigatória nas Ações Coletivas. 2006. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto, . Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior.

38.
Roseli Aparecida Ferreira Alves Garcia. Sistema Ùnico Coletivo. 2006. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior.

39.
Renata Rosa de Oliveira. Ações Coletivas e a Responsabilidade Civil por Danos Processuais. 2006. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto, . Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior.

40.
Ricardo Alves de Oliveira. Defesa Preliminar na Ação de Improbidade Administrativa. 2006. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto, . Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior.

41.
RONALDO FENELON SANTOS FILHO. Aspectos da Alteração do Regime de Bens no Casamento e na União Estável no Mercosul e no Chile. 2005. 162 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto, . Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior.

42.
Thalita de Joseanne Silveira da Silva. A Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. 2005. 136 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto, . Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior.

43.
João Vicente Leme dos Santos. O Abuso do Direito no Processo e a Punição do Improbus Litigator. 2005. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto, . Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior.

44.
ADRIANA GALVÃO MOURA. Orientação Homossexual e Direitos Fundamentais: Proteção Constitucional e Garantias Processuais. 2004. 212 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto, . Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Gabriel Zubler Tomelin. Ação civil pública na defesa dos direitos individuais homogêneos em matéria consumerista. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso. Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior.

2.
Lais Aguiar Leite. Tutela antecipada requerida em caráter antecedente e sua estabilização: aspectos práticos da inovação processual. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso. Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior.

3.
Jaime Luiz Simon Júnior. A eficácia dos precedentes judiciais no novo código de processo civil. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso. Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior.

4.
George Fernandes Pires Lima. Honorários advocatícios na fase do cumprimento de sentença. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso. Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior.

5.
Cristiane Lúcia da Silva. Tutela de Urgência à Luz do Novo CPC. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso. Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior.

6.
Amanda Bárbara de Oliveira Sodré Piona. As implicações das tutelas de urgência no novo Código de Processo Civil. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso. Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior.

7.
Juliana Giachin Pincegher. O juízo de admissibilidade dos recursos cíveis: a quebra de paradigma decorrente do artigo 932, parágrafo único, do Código de Processo Civil/2015. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso. Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior.

8.
Marcos Rogério dos Santos. A litigância de má-fé no processo civil brasileiro e as perspectivas no anteprojeto do novo Código de Processo Civil. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior.

9.
Alexandre de Andrade Cristovão. Penhora de imóvel e direito de preferência no concurso especial de credores. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior.

10.
João Paulo Betarello Dalla Mulle. As penas na Lei de Improbidade Administrativa. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP. Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior.

11.
Gabriela Maria Canella de Melo. A Coisa Julgada nas Ações Coletivas. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP. Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior.

12.
Heleno de Figueiredo da Costa Marques. Recurso meramente protelatório e abuso do direito de defesa. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso. Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior.

13.
Francyelle Moreira Freitas da Silva. Conhecimento de ofício e preclusão das matérias constantes do art. 267, § 3º, do CPC. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso. Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior.

14.
Thiago Fellipe Nascimento. Legitimidade recursal do advogado. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso. Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior.

15.
Dirceu Fidelis de Souza Júnior. Aplicabilidade do artigo 475-A no cumprimento de sentença. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso. Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior.

16.
Evelyn Rubia Rosa da Silva. Da multa do art. 475-J do CPC. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso. Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior.

17.
Ludmila Pereira Araújo. A necessidade de priorizar a tramitação das demandas coletivas frente às pretensões de natureza individual. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso. Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior.

18.
Cristiane Larissa Rossetto. A eficácia da tutela inibitória nas ações coletivas de defesa do meio ambiente. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso. Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior.

19.
Ana Paula Ricci Figueiredo Ferreira Costa. Relativização da coisa julgada material no âmbito do processo civil. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso. Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior.

20.
Ana Maria Rosa Locatelli. Da relativização da coisa julgada. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso. Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior.

21.
Priscilla Perez Góes. Tutela de evidência: a evidência do § 6º do artigo 273 do CPC e suas inovações. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso. Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior.

22.
Carla Teresinha Fiori Berto. Do recurso de Apelação no Processo Civil Brasileiro. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso. Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior.

23.
Alecxander Marcelo Costa. A coisa julgada nas ações coletivas. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso. Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior.

24.
Alexandre da Silva Nazareth. Ações Coletivas: uma proposta de acesso à Ordem Jurídica Justa. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso. Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior.

25.
Ana Marua Rosa Locatelli. Da Relativização da Coisa Julgada. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso. Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior.

26.
Soraia Andréia de Azevedo Cattaneo. O Direito Fundamental à saúde e sua efetividade. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso. Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior.

27.
Joana Darc Santos Borges. O Tribunal de Justiça do Estado deo Mato Grosso e a questão da legitimidade ativa da Defensoria Pública na Ação Civil Pública antes da LC 132/2009. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso. Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior.

28.
Sirlene Rodrigues Machado Gimenez. Fase preliminar na Ação de Improbidade. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso. Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior.

29.
Diogo Melo de Abreu. A Teoria do Direito Administrativo Sancionador. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso. Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior.

30.
Daldice Maria Santana de Almeida. Sistema Extra-Judicial de Solução de Conflitos Coletivos. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região. Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior.

31.
Carla Adriana de Carvalho Cavalcanti. A natureza jurídica do chamamento previsto no art. 1698 do Código Civil. 2006. 106 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior.

32.
Herbertt Caetano Barreto. Ação Monitória contra o Poder Público. 2005. 65 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior.

33.
Karina Pallova Vilar Maia. Suspensão de Segurança: Aspectos Legais, Doutrinário e Jurisprudenciais.. 2003. 77 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Alysson Gomes Fernandes. Teoria da Asserção e as Condições da Ação no Novo CPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense. Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior.

2.
Daniela Munhoz de Oliveira. Legitimidade Ativa Ad Causam do Município nas Ações Coletivas, no que concerne a Ação Civil Pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos. Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior.

3.
Júlia Maria Pontes Buch. Direito de Resposta - Dever Democrático. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos. Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior.

4.
Mariana de Castro Squinca Tenório. A Evolução do Recurso de Agravo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos. Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior.

5.
Beatriz Villela de Araújo. Embargos Declaratórios contra decisão interlocutória. 2002. 125 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos. Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior.

6.
Emerson Cortezia de Souza. Remessa Obrigatória no Código de Processo Civil. 2002. 168 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos. Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior.

7.
Andréia Fernandes Coura. Responsabilidade Civil por Danos Causados por Liminares. 2001. 200 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos. Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior.

8.
Magaly Rodrigues Cunha Arutim. Comissões Parlamentares de Inquérito. 2001. 87 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos. Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior.

9.
Márcia Aparecida Alves Ferraz. Direito e Internet - Validade e Eficácia dos Contratos Eletrônicos. 2001. 187 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos. Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior.

10.
Juliana Bertoni Pontes. Comissões Parlamentares de Inquérito - Questões Polêmicas. 2000. 96 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Ribeirão Preto. Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior.

Iniciação científica
1.
Glaucia Manganelli. A Ação Popular como instrumento de Proteção ao erário e a regra do art. 37, § 5º, da CF- prazos prescricionais. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Paranaense. Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior.

2.
Danilo Casella Petrossi. Lei de Imprensa - Aspectos Penais Relevantes. 2006. 98 f. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Ribeirão Preto. Orientador: Luiz Manoel Gomes Junior.



Inovação



Projetos de pesquisa


Outras informações relevantes


Co-Responsável pela elaboração do Projeto do Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp-SP)
Co-Responsável pela elaboração do Projeto do Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Itaúna (UIT-MG)
Co-Responsável pelo acompanhamento da elaboração e instalação do Projeto do Programa de Pós-graduação da Fundação Educacional de Barretos (FEB)
Co-Responsável pelo acompanhamento da elaboração e instalação do Projeto Programa de Pós-graduação das Faculdades Integradas Fafibe (Bebedouro-SP)
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP
Membro do Instituto Panamericano de Direito Processual
Atuou como Coordenador do Mestrado em Direito - Direitos Coletivos e Função Social do Direito da Universidade de Ribeirão Preto - Unaerp (2004 - 2008)



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