Rafael Pandolfo

Advogado graduado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, especialista em Direito da Economia e Empresarial (FGV-RJ); Doutor em Direito Tributário (PUC-SP); Conselheiro Titular junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), em Brasília; Consultor Tributário da FECOMÉRCIO-RS; Membro do Conselho de Assuntos Técnicos, Tributários e Legais (CONTEC) da Federação das Indústrias do RGS (FIERGS); Diretor da Academia Tributaria das Américas (ATA); Membro do Instituto de Pesquisas Tributarias (IPT); Professor conferencista do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Autor de livros e diversos artigos sobre direito tributário.
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 01/11/2011
Endereço para acessar este CV:
http://lattes.cnpq.br/0741476596636419
Dados pessoais
NomeRafael Pandolfo
Nome em citações bibliográficasPANDOLFO, R.
SexoMasculino
Endereço profissionalRafael Pandolfo Advogados Associados.
Rua Washington Luis, 820/201
Centro
90010-460 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (51) 30199913
URL da Homepage: www.rafaelpandolfo.adv.br

Formação acadêmica/Titulação
2007 - 2010Doutorado em Direito .
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Os reflexos das decisões proferidas em ADI e ADC nas relações juridicas tributarias, Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho.
2002 - 2004Mestrado em Direito .
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A norma judicial tributária, Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior .
1999 - 2000Especialização em Especialização em Direito Tributário .
Instituto de Estudos Tributários.
1997 - 1998Especialização em Direito Empresarial e Econômico . (Carga Horária: 384h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
1991 - 1995Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais .
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

Formação complementar
2009 - 2009 Extensão universitária em Ingles Instrumental. (Carga horária: 32h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2006 - 2006Course in Business English. (Carga horária: 30h).
International House London.
2006 - 2006Individual Specialised English Tuition for Law. (Carga horária: 30h).
International House London.
2006 - 2006Individual Specialised English Tuition for Busines. (Carga horária: 10h).
International House London.

Atuação profissional
Instituto de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
Vínculo institucional
2005 - Atual Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor palestrante
Atividades
2005 - AtualEnsino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Direito Tributário
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Vínculo institucional
2004 - Atual Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR PALESTRANTE
Atividades
2004 - AtualEnsino, Direito Tributário, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Direito Tributário
FECOMÉRCIO - RS, FECOMÉRCIO, Brasil.
Vínculo institucional
2003 - Atual Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: consultor tributário
Atividades
01/2003 - AtualConselhos, Comissões e Consultoria, .
Cargo ou função
consultor tributário.

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Tributário.

Idiomas
Espanhol Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Inglês Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Prêmios e títulos
2003Prêmio Alfredo Augusto Becker, Revista Síntese, Instituto de Estudos Tributários.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1. PANDOLFO, R. . Norma Juridica, Regra e Principios. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 103, p. 126-133, 2009.
2. PANDOLFO, R. ; LEIPNITZ, C. O. . ICMS TRansferencia de Creditos Acumulados a Terceiros. Revista de Estudos Tributários, v. 69, p. 24-32, 2009.
3. PANDOLFO, R. . Prescrição e Decadência do Credito Tributário Previdenciário. Revista de Estudos Tributários, v. 59, p. 1-10, 2008.
4. PANDOLFO, R. . ICMS e Substituição Tributária: AçãoRescisória Ajuizada com Base no Artigo 485, V do CPC, apartir do julgamento Ocorrido na Adin 1851-4 - Inviabilidade (Parecer). Repertório IOB de Jurisprudência. Revista de Estudos Tributários, v. V, p. 331-335, 2007.
5. PANDOLFO, R. . A Incidência Tributária Válida (e a Não-Incidência) e seus Nexos Causais: Síntese de uma Proposta Metodológica. Revista de Estudos Tributários, São Paulo, v. 43, p. 40-49, 2005.
6. PANDOLFO, R. . O art. 195, parag. 7, da Constituição Federal e o minotauro lógico. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm, 2004.
7. PANDOLFO, R. . Tributação do Serviço de Provimento à Internet e Serviços Correlatos. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm, 2003.
8. PANDOLFO, R. . O ISS e o local de recolhimento: breves apontamentos sobre os critérios construídos a partir da Lei Complementar 116, de 31 de julho de 2003.. JORNAL DA SÍNTESE, JORNAL DA SINTESE, v. 79, p. 20-21, 2003.
9. PANDOLFO, R. . Invalidade das alterações promovidas pelo artigo 74 da Medida Provisória n 2158-34. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm, 2002.
10. PANDOLFO, R. ; STEFFENS, L. . Jurisprudência comentada: Lei Complementar n 110/01. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm, 2002.
11. PANDOLFO, R. . Tributação da Radiodifusão e da Publicidade em radiodifusão, jornais, livros e periódicos. Revista Síntese de Estudos Tributários, 2002.
12. PANDOLFO, R. . Os Princípios da Tipicidade Cerrada e Tipicidade Aberta em Confronto num caso concreto: a contribuição para o Seguro Acidente do Trabalho. Revista síntese de Estudos Tributários, 2002.
13. PANDOLFO, R. . Breves apontamentos acerca da espécie legal apta a dispor sobre a imunidade prevista no artigo 195, 7º, da Constituição Federal. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm, 1999.
14. PANDOLFO, R. . A inconstitucionalidade da exigência de depósito no processo administrativo fiscal da União face ao artigo 146 da Constituição Federal. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm, 1998.
Livros publicados/organizados ou edições
1.   PANDOLFO, R. . Fundamentos do Direito Processual Tributário. São Paulo: Editora Saraiva, 2005. v. 01. 164 p.
2. PANDOLFO, R. ; BRASIL JR., V. ; MARTINS, F. . O Processo Tributário Administrativo e Judicial na Teoria e na Prática. 1. ed. São Paulo: Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda., 2002. v. 01. 217 p.
Textos em jornais de notícias/revistas
1. PANDOLFO, R. . "Mais Imposto". Jornal do Comércio - Coluna de Fernando ALbrecht - Começo de Conversa, Porto Alegre/RS, p. 03 - 03, 27 mar. 2007.
2. PANDOLFO, R. . "Tributos, Judiciário e Sociedade". Revista Bens & Serviços nº 19 - FECOMÉRCIO/RS, Porto Alegre/RS, p. 46 - 46, 09 mar. 2007.
3. PANDOLFO, R. . "Responsabilidade Fiscal dos Sócios". Revista Bens & Serviços nº 19 - FECOMÉRCIO/RS, Porto Alegre/RS, p. 46 - 46, 06 jan. 2007.
4. PANDOLFO, R. . "Violação da Legalidade". Revista Bens & Serviços nº 19 - FECOMÉRCIO/RS, Porto Alegre/RS, p. 44 - 44, 10 nov. 2006.
5. PANDOLFO, R. . "O Analgésico Refis III". Revista Bens & Serviços nº 17 - FECOMÉRCIO/RS, Porto Alegre/RS, p. 42 - 42, 10 set. 2006.
6. PANDOLFO, R. . "Custo Fiscal (Burocrático) Brasileiro". Revista Bens & Serviços nº 15 - FECOMÉRCIO, Porto Alegre/RS, p. 44 - 44, 12 jul. 2006.
7. PANDOLFO, R. . "Arrecadação e Grito". Revista Bens & Serviços nº 11- da FECOMÉRCIO/RS, Porto Alegre/RS, p. 44 - 44, 10 mar. 2006.
8. PANDOLFO, R. . Planejamento fiscal para este ano. Revista Bens & Serviços n 9, da Fecomércio - RS, 10 jan. 2006.
9. PANDOLFO, R. . Estabilidade normativa. Revista Bens & Serviços n 7, da Fecomércio - RS, 15 nov. 2005.
10. PANDOLFO, R. . Emprego: medidas simples e eficazes. Revista Bens & Serviços n 5, da Fecomércio RS, Rio Grande do Sul, 15 set. 2005.
11. PANDOLFO, R. . Mercado interno e tributação. Revista Bens e Serviços - Fecomércio RS, Rio Grande do Sul, 15 jul. 2005.
12. PANDOLFO, R. . Federação consegue na justiça ser liberada do pagamento da cofins sobre receitas financeiras. Jornal do Comercio, Porto Alegre/RS.
13. PANDOLFO, R. . Recolhimento do ISS. Jornal do Comercio, Porto Alegre/RS.
14. PANDOLFO, R. . Tributo, Lógica e Psicanálise. Revista Fecomercio - Bens e Serviços, Porto Alegre/RS.
15. PANDOLFO, R. . O que mudou sem a CPMF. Revista Fecomercio - Bens e Serviços, Porto Alegre/RS.
16. PANDOLFO, R. . Inconstitucionalidade da exigencia da contribuição previdenciaria sobre valores pagos a cooperativa. Jornal do Comercio, Porto Alegre/RS.
17. PANDOLFO, R. . Sobre a Reforma Tributaria. Revista Fecomercio - Bens e Serviços, Porto Alegre/RS.
18. PANDOLFO, R. . Contribuições do INSS. Revista Fecomercio - Bens e Serviços, Porto Alegre/RS.
19. PANDOLFO, R. . Penhora on line. Jornal BCI, São Paulo/SP.
20. PANDOLFO, R. . Industria consegue na Justiça ser incluida outra vez no Refis. Jornal BCI, São Paulo/SP.
21. PANDOLFO, R. . Tributo, Judiciário e Fair Play. Revista Fecomercio - Bens e Serviços, Porto Alegre/RS.
22. PANDOLFO, R. . O Calvário das Certidões. Revista Fecomercio - Bens e Serviços, Porto Alegre/RS.
23. PANDOLFO, R. . Legislação e Tributos. Jornal Valor Economico, São Paulo/SP.
24. PANDOLFO, R. . A MP 449 08 em drágeas. Revista Fecomercio - Bens e Serviços, Porto Alegre/RS.
25. PANDOLFO, R. . Norma Juridica, Regra e Principios. Revista de Direito Tributario, Porto Alegre/RS, p. 126 - 133.
26. PANDOLFO, R. . MP 449 08, salsichas e UTI. Revista Fecomercio - Bens e Serviços, Porto Alegre/RS.
27. PANDOLFO, R. . O discurso e o exemplo. Revista Fecomercio - Bens e Serviços, Porto Alegre/RS.
28. PANDOLFO, R. . O novo Refis. Revista Fecomercio - Bens e Serviços, Porto Alegre/RS.
29. PANDOLFO, R. . Temas que aguardam definição do STF. Revista Fecomercio - Bens e Serviços, Porto Alegre.
30. PANDOLFO, R. . A Copa de 2014. Revista Fecomercio - Bens e Serviços, Porto Alegre/RS.
31. PANDOLFO, R. . Lições bàsicas de convivio. Revista Fecomercio - Bens e Serviços, Porto Alegre/RS.
32. PANDOLFO, R. ; ANDRADE, L. O. . A Tributação das Cooperativas. Jornal SESCOOP, Porto Alegre/RS.
33. PANDOLFO, R. . Sugestão para o Refis Gaucho. Revista Bens e Serviços - Fecomercio - Março/2010.
34. PANDOLFO, R. . Sugestão para o Refis gaucho. Revista Bens e serviços - Fecomercio - Março - Edição 59, Porto Alegre/RS.
35. PANDOLFO, R. . A responsabilidade tributaria dos administradores. Revista Bens e Serviços - Fecomercio - Maio - Edição 61, Porto Alegre/RS.
36. PANDOLFO, R. . Ajustando o Ajustar RS. Revista Bens e Serviços - Fecomercio - Julho - Edição 63, Porto Alegre/RS.
37. PANDOLFO, R. . A substituição tributaria e o Simples Nacional. Revista Bens e Serviços - Fecomercio - Setembro - Edição 65, Porto Alegre/RS.
38. PANDOLFO, R. . Aladim e a lampada. Revista Bens e Serviços - Fecomercio - Novembro - Edição 67, Porto Alegre/RS.
39. PANDOLFO, R. . O Tragicomico PL 191/2011. Revista Bens e Serviços - Fecomercio - Julho - Edição 75, Porto Alegre/RS.
40. PANDOLFO, R. . As mudanças da MP 540/II. Revista Bens e Serviços - Fecomercio - Setembro - Edição 77, Porto Alegre/RS.
Produção técnica
Demais tipos de produção técnica
1. PANDOLFO, R. . " O FISCO NÃO PODE PROIBIR EMPRESAS DE EMITIR NF PARA PAGAR SEUS DÉBITOS . 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Bancas
Participação em bancas examinadoras
Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. PANDOLFO, R.. Participação em banca de Vanessa Escobar Prestes. Taxas e Impostos Ambientalmente Orientados: Uma Analise do Sistema Tributario Brasilieiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
2. PANDOLFO, R.. Participação em banca de Nicole Daltoé. A Aplicação do Principio da Capacidade Contributiva nos Impostos Diretos e Indiretos no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
3. PANDOLFO, R.. Participação em banca de Leandro Carlos Hendler. O Credito Tributario e a Compensação como Forma de sua Extinção. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
4. PANDOLFO, R.. Participação em banca de Carlos Alberto Alves da Silva. Da exceção de pré-executividade em sede de execução fiscal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis.
5. PANDOLFO, R.. Participação em banca de José André Castro Rodrigues. Os Convênios como instrumento de eficácia do imposto incidente sobre operações relativas à circulação de mercadorias, sob o risco de quebra do pacto federativo.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis.
6. PANDOLFO, R.. Participação em banca de Daiane Largo Anzilieiro. Imunidade da entidade de assistência social prevista no artigo 150, VI, c, da CF/88.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis.
7. PANDOLFO, R.. Participação em banca de Vanessa França Stahlhofer. Processo de Execução Fiscal: A Prescrição Intercorrente e o Redirecionamento aos Sócios e Responsáveis Tributários. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
8. PANDOLFO, R.. Participação em banca de Melissa Rosa Nunes. Preço de Transferencia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Eventos
Participação em eventos
1. IBET - Especialização em Direito Tributario.Controle Processual da Incidencia: Declaração de Inconstitucionalidade. 2011. (Congresso).
2. IBET - Especialização em DireitoTributario.Processo Tributario e Pagamento Indevido I. 2011. (Outra).
3. IBET - Especialização em Direito Tributario.Teoria Geral dos Recursos, Coisa Julgada e Ação Rescisória em Matéria Tributária. 2011. (Outra).
4. IBET - Congresso Nacional de Estudos Tributários.Direito Tributário e os Conceitos de Direito Privado. 2010. (Congresso).
5. IET - Seminário Substituição Tributaria - Questões Atuais e Polemicas.SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIO E DIREITO À RESTITUIÇÃO: DIFERENÇAS E SEMELHANÇAS DO OBJETO DAS ADINS 1851 E 2777. CENÁRIO ATUAL. 2010. (Seminário).
6. ATA - I Encontro Internacional da Academia Tributaria das Americas.Politica Tributaria de Atração de Investimentos e o Principio da Livre Concorrencia. 2010. (Encontro).
7. IBET - Especialização em Direito Tributario.Segurança Juridica e Processo: Recursos, Ação Rescisória, Coisa Julgada e ADIN. 2010. (Outra).
8. IBET - Especialização em Direito Tributario.Extinção da Obrigação Tributária, Compensação e Repetição do Indébito. 2010. (Outra).
9. IBET - Especialização em direito Tributario.Realização da Divida Ativa: Execução Fiscal e Medida Cautelar Fiscal. 2010. (Outra).
10. VI Congresso Nacional de Estudos Tributarios.Sistema Tributario Brasileiro e a Crise Atual. 2009. (Congresso).
11. VII Congresso de Direito Tributario em questão.PIS/COFINS. Não-Cumulatividade. Principio ou Regra de Tributação?. 2008. (Congresso).
12. I Simposio da Academia Tributaria das Americas.Direito Tributario. 2008. (Simpósio).
13. 1o. Forum Nacional de Orgãos Fazendários Municipais.Em Busca da Sustentabilidade. 2008. (Outra).
14. FEEVALE - ICSA - Instituto de Ciencias Sociais Aplicadas - Curos de Direito.A Incidencia do Pis e da Cofins sobre a Inadimplencia. 2008. (Outra).
15. OAB/RS - Escola Superior de Advocacia.Aspectos Relevantes da Responsabilidade Tributaria e Criminal dos Socios Gerentes e Administradores. 2008. (Outra).
16. IBET - Especialização em Direito Tributario.Segurança Juridica e Processo: Recursos, Ação rescisória, Coisa Julgada e ADIN. 2008. (Outra).
17. 1o. Seminario de Direito Tributario e Direito Penal Tributario.Temas Atuais no Campo do Direito Tributario. 2007. (Seminário).
18. IBET - Especialização em DIreito Tributario.Suspensão da Exigibilidade do Credito Tributario, MS e Liminares. 2007. (Outra).
19. IBET - Especialização em DIreito Tributario.Segurança Juridica e Processo: Recursos, Ação Rescisória, Coisa Julgada e ADIN. 2007. (Outra).
20. IBET - Especialização em Direito Tributario.Controle da Divida Ativa: Ação Anulatoria, Embargos a Execução e Exceção de Pré-executividade. 2006. (Outra).
21. IBET - Especialização em DIreito Tributario.Segurança Juridica e Processo: Recursos, Ação Recisória, coisa julgada e ADIN. 2006. (Outra).
22. II Seminario Regime Tributario das Sociedades Cooperativas.Regime Tributario das Sociedades Cooperativas. 2005. (Seminário).
23. 10a. Jornada Odontologica Sul Riograndense.Painel Interativo Questões Juridica Envolvendo o Consultorio Odontologico. 2005. (Outra).
24. IBET- Especialização em Direito Tributario.Teoria na Pratica: Estratégias Processuais. 2005. (Outra).
25. IBET - Especialização em Direito Tributario.Credito Tributário, Lançamento e Espécies de Lançamento Tributario. 2005. (Outra).
26. I Forum Profissional do Cirurgião-Dentista.A Carga Tributaria na Odontologia. 2004. (Outra).
27. XI Simposio de Direito Tributario do IET. 2003. (Simpósio).
28. I Concurso de Monografias do IET.Categoria "Bachareis". 2003. (Outra).
29. XVIII Encontro Nacional das Fundações de Apoio as Instituições de Ensino Superior. 2000. (Encontro).

Orientações
Supervisões e orientações concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1. Alessandra Karina Beskow Giordani. A Não-Cumulatividade da Contribuição ao PIS e da COFINS Análise da Constitucionalidade das leis nr. 10.637/02 e 10.833/03. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Rafael Pandolfo.
2. Lucia Villas-Boas Dias Cabral. A Natureza Juridica da OAB e Imunidade Tributaria - Analise da Disposição do Paragrafo 5o. Artigo 45 da Lei 8906/094 Frente a Constituição Federal. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Rafael Pandolfo.
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1. Márcio Bittencourt Marques. Liquidez e certeza do crédito tributário objeto da execução fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Rafael Pandolfo.
2. Maria Rejane Ludwig. Legitimidade do Planejamento Tributario no paragrafo unico do Art. 116 do CTN. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Rafael Pandolfo.
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