Rafael Mario Iorio Filho

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  • Última atualização do currículo em 19/11/2018


é Vice-Reitor de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão da Universidade Estácio de Sá. Diretor de Pesquisa e Extensão do Grupo Estácio Participações S.A. Professor de Ciência Política, Direito Constitucional e Direito Internacional da Universidade Estácio de Sá. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Estácio de Sá (linha de pesquisa: acesso à justiça e efetividade do processo). Editor-Científico da Revista Juris Poiesis do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Estácio de Sá. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, onde leciona as disciplinas Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Constitucional. Professor Colaborador do Programa de Pós Graduação em Justiça Administrativa - UFF. Professor de Metodologia da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Pesquisador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia - Instituto de Estudos Comparativos em Administração de Conflitos (INCT-InEAC). Avaliador ad hoc de cursos de graduação do Inep/MEC. Possui graduação (cum laude) em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2003), graduação em Licenciatura Plena em Educação Artística- Música - Conservatório Brasileiro de Música - Centro Universitário (2002), graduação em Piano- Conservatório Brasileiro de Música- Centro Universitário (2008), mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho (2006) e doutorado em Direito pela Universidade Gama Filho (2009) e doutorado em Letras Neolatinas- língua italiana pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2011). Realizou pesquisa de Pós-Doutorado em Ciência Política no Centro de Estudos de Cultura Contemporânea (bolsista Pós-Doutorado Júnior do CNPq) (2014). É membro associado à Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP), à Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC), à Law and Society Association, ao Conselho de Pós-graduações em Direito (CONPEDI) e ao Instituto Brasileiro de Direito Processual. É membro da Comissão de Ensino Jurídico da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado do Rio de Janeiro. Tem experiência nas áreas de Direito, Ciência Política e Letras, com ênfase nas relações entre Discurso, Direito e Estado, atuando principalmente nos seguintes temas: Jurisdição Constitucional, Processo, Metodologia Jurídica, Análise do Discurso e Teorias da Linguagem. Foi Diretor de Ensino de Ciências Jurídicas do Grupo Estácio Participações (2015-2016). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Rafael Mario Iorio Filho
Nome em citações bibliográficas
IORIO FILHO, R. M.;FILHO, RAFAEL MARIO IORIO;IORIO FILHO, RAFAEL MARIO

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Estácio de Sá, Vice-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, Programa de Pós-Graduação em Direito.
Rua São José, 35/15o. andar
Centro
20010020 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (21) 32312005
Fax: (21) 323120155
URL da Homepage: http://portal.estacio.br/cursos/mestrado-e-doutorado/direito.aspx


Formação acadêmica/titulação


2007 - 2011
Doutorado em Letras Neolatinas.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Título: Os discursos de Benito Mussolini: uma proposta de construção da identidade cultural italiana, Ano de obtenção: 2011.
Orientador: Flora de Paoli Faria.
Palavras-chave: fascismo italiano; Benito Mussolini; Análise do Discurso; Nação italiana.
Grande área: Lingüística, Letras e Artes
Grande Área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Línguas Neolatinas.
Grande Área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Línguas Neolatinas / Especialidade: Língua Italiana.
Setores de atividade: Artes, cultura, esporte e recreação; Atividades artísticas, criativas e de espetáculos.
2007 - 2009
Doutorado em Direito.
Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Título: Uma questão de cidadania: o papel do Supremo Tribunal Federal na intervenção federal (1988-2008), Ano de obtenção: 2009.
Orientador: FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA.
Palavras-chave: Jurisdição Constitucional; STF; Poder; discurso político; intervenção federal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2004 - 2006
Mestrado em Direito.
Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Título: A temporalidade na argumentação e seu reflexo na fundamentação dos Direitos Humanos,Ano de Obtenção: 2006.
Orientador: Hilda Helena Soares Bentes.
Palavras-chave: Direitos Humanos; argumentação; discurso; temporalidade.
2003 - 2003
Aperfeiçoamento em Curso de Extensão em Direito Constitucional.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil. Ano de finalização: 2003.
2002 - 2003
Aperfeiçoamento em Curso de Extensão em Processo Civil.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil. Ano de finalização: 2003.
2000 - 2000
Aperfeiçoamento em Curso de Extensão de Língua Latina.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil. Ano de finalização: 2000.
2018
Graduação em andamento em Teologia.
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Bolsista do(a): Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2004
Graduação em andamento em Bacharelado em Português- Italiano.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
2001 - 2008
Graduação em Bacharelado em piano.
Conservatório Brasileiro de Música ? Centro Universitário, CBM/CEU, Brasil.
1998 - 2003
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
1999 - 2002
Graduação em Licenciatura Plena em Educação Artística- Música.
Conservatório Brasileiro de Música ? Centro Universitário, CBM/CEU, Brasil.
1995 - 1997
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Pedro II, CPII, Brasil.
1991 - 1994
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Pedro II, CPII, Brasil.


Pós-doutorado


2013 - 2014
Pós-Doutorado.
Centro de Estudos de Cultura Contemporânea, CEDEC, Brasil.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Grande área: Ciências Humanas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo / Especialidade: Estudos sobre Sistemas de Jurisdição Constitucional Comparados.


Formação Complementar


2018 - 2018
Mercer-Estacio Summer Institutein U.S. Law. (Carga horária: 30h).
Mercer University, M.U., Estados Unidos.
2017 - 2017
Administração de Conflitos e Negociação. (Carga horária: 10h).
Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.
2017 - 2017
Coaching e Liderança. (Carga horária: 10h).
Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.
2017 - 2017
Liderança de Alta Performance. (Carga horária: 16h).
Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.
2017 - 2017
Gestão do Conhecimento. (Carga horária: 30h).
Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.
2017 - 2017
Regulação e Legislação Educacional. (Carga horária: 10h).
Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.
2017 - 2017
GUM JUMPING. (Carga horária: 2h).
Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.
2011 - 2011
OFICINA COLETA CAPES. (Carga horária: 2h).
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, CONPEDI, Brasil.
2011 - 2011
OFICINA DE AVALIAÇÃO DE PERIÓDICOS CIENTÍFICOS. (Carga horária: 2h).
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, CONPEDI, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Processo Civil. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Processo Constitucional. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.


Atuação Profissional



Centro de Estudos de Cultura Contemporânea, CEDEC, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pós doutorado


Centro Universitário de Barra Mansa, UBM, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 20


Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Avaliador ad hoc, Enquadramento Funcional: Avaliador ad hoc
Outras informações
Avaliador ad hoc para os cursos de Direito.


Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Vice-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor de Pesquisa do Grupo Estácio, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Universitário, Carga horária: 5
Outras informações
Membro Representante da Coordenação de Curso no Conselho Universitário.

Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do CONSEPE, Carga horária: 5
Outras informações
Membro Suplente da Representante da Coordenação de Curso no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 30

Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Permanente, Carga horária: 30
Outras informações
Professor permamente do Programa de Pós-Graduação em Direito.

Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Diretor de Ensino de Ciências Jurídicas, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador Geral do Curso de Direito, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2008 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador de Direito Constitucional, Carga horária: 10

Vínculo institucional

2005 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 30

Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 20
Outras informações
Coordenador do Curso de Direito do campus de Nova Iguaçu.

Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador de Pesquisa, Carga horária: 10

Atividades

07/2008 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, .

08/2005 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
Direito Internacional
Teoria Geral do Estado
08/2006 - 12/2012
Treinamentos ministrados , Centro de Ciências Jurídicas, .

Treinamentos ministrados
Oficinas de casos concretos para docentes

Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar II, Carga horária: 20

Atividades

08/2007 - 04/2011
Ensino, direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
Direito Internacional
08/2005 - 04/2011
Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Oficina de Leitura Jurídica
05/2005 - 04/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Redação, .

Cargo ou função
Revisor.

Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviço


Instituto de Gestão Educacional Signorelli, IGES, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10


Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 6
Outras informações
Professor Colaborador do Programa de Pós Graduação em Justiça Administrativa.

Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20
Outras informações
Habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 026/2016, publicado no D.O.U de 11/02/2016, retificado pelos D.O.U. de 17/02/2016, de 22/02/2016 e de 26/02/2016, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 188/2016, publicado no D.O.U de 30/06/2016, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito, Área de Conhecimento: Direito Processual Trabalhista.

Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Outro (pesquisador associado), Enquadramento Funcional: pesquisador associado

Atividades

02/2009 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , UFF/PROPPI/NEPEAC, .


Mercer University, M.U., Estados Unidos.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Visiting Scholar, Carga horária: 0

Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 0
Outras informações
Atuação vinculada ao CRN1/LSA.


Law and Society Association, LSA, Estados Unidos.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 0
Outras informações
Fundador e Coordenador do Collaborative Research Network da Law and Society Association CRN n. 1: "Comparative Constitutional Law and Legal Culture: Asia and the Americas".


Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro, OAB/RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: MEMBRO DE COMISSÃO, Enquadramento Funcional: Diretor Acadêmico, Carga horária: 0
Outras informações
DIRETOR ACADÊMICO DA COMISSÃO DE ADVOCACIA PRO BONO



Linhas de pesquisa


1.
Acesso à Justiça e Efetividade do Processo
2.
Concepções e sentidos de "igualdade", "cidadania" e "violência"


Projetos de pesquisa


2017 - Atual
The Comparative study of the theoretical foundations of judicial deference project
Descrição: This project, to be carried out jointly with the PPGD-UNESA with the support of the Centre for American Legal Studies (The School of Law, Birmingham City University), provides a comparative analysis of the laws of procedure in public law cases. The excessive litigation in administrative matters in Brazil calls for reflection on possible tension between the thoroughness of judicial review of administrative decisions in terms of the notion of a fair trial, and the parameters of judicial deference (and of closed judicial review) typical of judicial models in which the administrative decisions are issued from proceedings conducted by quasi-judicial bodies with guarantees of due process. Since Brazilian law is moving towards implementing due process in the administrative sphere (as is happening on the Latin American scene under the influence of US legal theory), two questions should be examined in advance: Does administrative due process imply judicial deference or does it imply a ´quasi-judicial´ administrative body (administrative adjudication) subject to judicial review, which would result in doubling the costs? Does judicial deference imply a real reduction in administrative disputes or does it imply a simply displacement of litigation from the courts to administrative adjudication bodies? To what extent is judicial deference related to the broader constitutional foundations in which administrative justice is included? In this context, the research objectives are (1) to identify parallels and contrasts between the theoretical approaches to judicial deference to administrative decisions (front-line decisions and adjudication decisions) in the United Kingdom, USA and Brazil; (2) to explain the variety of judicial arguments in favor of deference and to correlate them with the corresponding constitutional theories; (3) to contribute to the understanding of the theoretical foundations of judicial deference and to present recommendations for the use of such deference..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2017 - Atual
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA: UMA PERSPECTIVA COMPARADA ACERCA DA IGUALDADE JURÍDICA E A QUESTÃO RACIAL
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Rafael Mario Iorio Filho - Coordenador / Henrique Rodrigues Costa - Integrante.Financiador(es): Universidade Federal Fluminense - Bolsa.
2017 - Atual
Os Desafios do Processo Constitucional Brasileiro e os Exames Profissionais
Descrição: Projeto de Monitoria desenvolvido no departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense financiada com bolsa da PROPPI/UFF..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Rafael Mario Iorio Filho - Coordenador / João Paulo Teixeira Mendes - Integrante.Financiador(es): Universidade Federal da Fronteira Sul - Bolsa.
2017 - Atual
Processo, igualdade e decisão judicial em perspectiva comparada

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva em 31/08/2017.
Descrição: Trata-se de proposta de continuidade das pesquisas desenvolvidas no subprojeto, com o mesmo título, sob o abrigo do Edital anterior do INCT-InEAC. Este subprojeto abriga uma perspectiva interdisciplinar e busca aproximar áreas de conhecimento das ciências sociais aplicadas e das ciências humanas. A pesquisa explora a hipótese de que as desigualdades que marcam a cultura brasileira também se reproduzem no ordenamento jurídico, quer no plano de suas práticas ou de seus discursos, que se veem corporificadas na atuação das instituições judiciárias. Estas, por sua vez, exercem funções importantes nas sociedades complexas, tal como oferecer prestação jurisdicional aos cidadãos e administrar os conflitos que ocorrem na sociedade, por isso debilidades em suas funções permanentes podem contribuir para que os conflitos se transformem em violências explícitas e, muitas vezes, não administráveis pelo direito e pelos tribunais. Somente essa circunstância já indica a necessidade de investigações sobre as funções sociais do judiciário, sobretudo as que se referem ao seu papel nas sociedades democráticas e à forma de construção de suas decisões, através do processo. Nesse sentido, o projeto tem por objeto geral a administração institucional de conflitos, recortada no estudo das relações entre o direito e o processo como instrumentos de "pacificação social" e "acesso ao direito pelo cidadão", especialmente quando da entrega da prestação jurisdicional pelo Estado, centrando-se aqui, nas implicações que tais aspectos trazem para a própria administração dos conflitos, em suas distintas modalidades (quer através do processo tradicional, dos juizados especiais, e/ou dos meios alternativos, como mediação e conciliação, etc.). Nesse pano de fundo e através da experiência acumulada pela pesquisa realizada nos quatro anos INCT, percebem-se o papel fundamental do processo, enquanto "palco" onde se coloca perante o Estado, o conflito e a demanda para sua solução, e a necessidade de que distintas perspectivas sejam consideradas para melhor surpreender e explicitar suas diferentes e diversas dimensões. São exatamente essas dimensões, das quais pinçamos três (um olhar histórico; uma abordagem do processo enquanto um conjunto de práticas e discursos; e uma perspectiva comparada) que passarão a articular as investigações que pretendemos aprofundar. A pesquisa se propõe a descrever e problematizar: a) o déficit democrático (legitimidade) e na distribuição igualitária de justiça pelos juízes; b) o uso do processo pelas Cortes no exercício da jurisdição, inclusive no controle de constitucionalidade difuso e concentrado; c) as concepções regulares e dissonantes da garantia e do acesso ao direito fundamental constitucional; d) o sentido e o papel do doutrina processual enquanto criadora de "verdades" doutrinárias; e) a forma de construção de decisão pelos juízes (gramática da decisão) e os sentidos por eles atribuídos aos direitos, valores, princípios e regras constitucionais e legais em apreço, em especial a igualdade jurídica; f) as formas de atualização dos usos do processo e suas categorias (normativas e dogmáticas), em perspectiva histórica..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Mestrado acadêmico: (13) / Doutorado: (8) .
Integrantes: Rafael Mario Iorio Filho - Integrante / Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Coordenador / Delton R. S. Meirelles - Integrante / Bárbara Gomes Lupetti Baptista - Integrante.Financiador(es): Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos (InEAC) - Auxílio financeiro.Número de orientações: 6
2017 - Atual
Desafios contemporâneos da justiça administrativas
Descrição: A partir de uma perspectiva histórica e comparada, o projeto busca alternativas para o fortalecimento das instituições (administrativas e judiciárias), no que concerne às funções executivas (administrative implementation) e de solução de conflitos (administrative adjudication), de modo a aumentar sua credibilidade perante a sociedade e conduzir à diminuição dos conflitos repetitivos entre cidadãos e Administração Pública..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (8) / Doutorado: (4) .
Integrantes: Rafael Mario Iorio Filho - Coordenador / Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Alberto Nogueira Junior - Integrante / Helena Elias Pinto - Integrante / Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva - Integrante.
2015 - Atual
CRN 1/LSA: Comparative Constitutional Law and Legal Culture: Asia and the Americas
Descrição: Descrição: Societies in Asia and the Americas may seem to have nothing in common given their particularities; however, many countries in these two regions share similar historical and political experiences (e.g. dictatorships, revolutions, democratic mobilizations, etc.) Nevertheless these geographically diverse societies, although very different in their current legal and political cultures, may also share constitutional and democratic values. In this age of globalization, when economic ties between these regions are gaining strength and momentum, it becomes a necessity to study them comparatively. This is especially important when developing economic relationships bring issues such as the rule of law and protection of human rights to the fore. This CRN examines legal development, constitutional law and legal cultures from the perspectives of both legal sociology and comparative law. In particular, it seeks to understand how political and historical paths, as well as global influences such as universalization of human rights and democratic constitutional values, have shaped the formation and evolution of constitutional law and legal culture in various countries. It further seeks to examine the manifestations of contemporary legal culture in the political aspects of constitutional law, and in implementing democratic processes and human rights. This CRN brings together scholars engaged in these thematic and regional foci. The group is a Collaborative Research Network within the LSA-Law and Society Association..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (4) .
Integrantes: Rafael Mario Iorio Filho - Coordenador / DUARTE, Fernanda. - Integrante / Ronaldo Lucas da Silva - Integrante / David T. Ritchie - Integrante / Maria Elena P. Rivera-Beckstrom - Integrante / Jung Young Hoa - Integrante.Financiador(es): Law and Society Association - Auxílio financeiro.
2013 - 2014
A LÓGICA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE A SUPREME COURT NORTE-AMERICANA E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Descrição: Projeto de pesquisa de pós-doutorado apresentado ao Cedec, para desenvolvimento junto ao Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Estudos sobre os Estados Unidos (INCT-INEU). A lógica dos precedentes judiciais: um estudo comparado entre a Supreme Court Norte-Americana e o Supremo Tribunal Federal é um projeto de pesquisa de pós-doutoramento que pretende, através da metodologia de análise semiolinguística do discurso político, investigar e associar os procedimentos e categorias discursivas articuladas pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal e pelos Justices da Supreme Court. Será estabelecida uma comparação por contraste para verificar a lógica de formação dos precedentes no âmbito da jurisdição constitucional e explicitar como se dá a aclimatação no Brasil das categorias da Common Law e suas relações políticas para a construção de um Estado democrático. Optou-se na delimitação do campo desta pesquisa ao estudo dos precedentes citados para a elaboração das chamadas súmulas vinculantes e do sistema norte-americano do stare decisis. Essa abordagem permitirá evidenciar as relações das decisões judiciais com a cultura jurídica, que não têm sido explorados pela ciência política e direito constitucional no Brasil..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) .
Integrantes: Rafael Mario Iorio Filho - Integrante / Andrei Koerner - Coordenador.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 18
2013 - Atual
O PROCESSO CIVIL BRASILEIRO, DIREITOS E PODER JUDICIÁRIO: DISCURSOS, PRÁTICAS E MEMÓRIA
Descrição: Parece não haver dúvidas acerca do fato de o Direito estar atravessando uma crise paradigmática, que envolve o modo de produção jurídica, o acesso à justiça e os problemas advindos da inefetividade da jurisdição. Ao buscar compreender e explicitar essa crise, o projeto pretende : 1) discutir a efetivação dos direitos fundamentais por meio da via judiciária, bem como discutir a estrutura do Judiciário, a ritualística processual, suas práticas discursivas de modo a enfrentar a crise do status quo do Judiciário na sociedade contemporânea; 2) Investigar o pensamento jurídico publicista brasileiro e o processo civil , buscando explicitar seus discursos, práticas e memórias. Chama atenção ainda para as controvérsias entre juristas sobre os conceitos básicos do direito processual civil e instrumentos processuais de controle da autoridade política até o advento do Novo CPC. DESENVOLVIMENTO: Esta pesquisa se vincula ao Núcleo de Estudos sobre Direito, Cidadania, Processo e Discurso..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (4) .
Integrantes: Rafael Mario Iorio Filho - Coordenador / Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Carlos Eduardo Adriano Japiassú - Integrante.
2013 - Atual
PROCESSO CIVIL BRASILEIRO, DIREITOS E PODER JUDICIÁRIO: DISCURSOS, PRÁTICAS E MEMÓRIA
Descrição: Parece não haver dúvidas acerca do fato de o Direito estar atravessando uma crise paradigmática, que envolve o modo de produção jurídica, o acesso à justiça e os problemas advindos da inefetividade da jurisdição. Ao buscar compreender e explicitar essa crise, o projeto pretende : 1) discutir a efetivação dos direitos fundamentais por meio da via judiciária, bem como discutir a estrutura do Judiciário, a ritualística processual, suas práticas discursivas de modo a enfrentar a crise do status quo do Judiciário na sociedade contemporânea; 2) Investigar o pensamento jurídico publicista brasileiro e o processo civil , buscando explicitar seus discursos, práticas e memórias. Chama atenção ainda para as controvérsias entre juristas sobre os conceitos básicos do direito processual civil e instrumentos processuais de controle da autoridade política até o advento do Novo CPC. DESENVOLVIMENTO: Esta pesquisa se vincula ao Núcleo de Estudos sobre Direito, Cidadania, Processo e Discurso..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2013 - Atual
NÚCLEO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO, CIDADANIA, PROCESSO E DISCURSO

Projeto certificado pela empresa Universidade Estácio de Sá em 22/02/2013.
Descrição: Este grupo procura reunir pesquisas que tenham como temática abordagens interdisciplinares que levem em consideração as relações entre direito e estruturas linguísticas, como também a cultura jurídico brasileira e suas relações com a proteção das cidadanias. O eixo principal das pesquisas explora a hipótese de que as desigualdades que marcam a cultura brasileira também se reproduzem no ordenamento jurídico, quer no plano de suas práticas ou discursos. As instituições judiciárias exercem funções importantes nas sociedades complexas, tal como oferecer prestação jurisdicional aos cidadãos e administrar os conflitos que ocorrem na sociedade. Debilidades em suas funções permanentes podem contribuir para que os conflitos se transformem em violências explícitas e, muitas vezes, não administráveis pelo direito e pelos tribunais. Somente essa circunstância já indica a necessidade de investigações sobre as funções sociais do judiciário, sobretudo as que se referem ao papel do Judiciário nas sociedades democráticas e como esse poder constrói as suas decisões. Tem por objeto o estudo das relações entre o direito e o processo como instrumentos de pacificação social e acesso ao direito pelo cidadão, especialmente quando da entrega da prestação jurisdicional pelo Estado. Destaca, sobretudo o papel das Cortes e de suas decisões, quando expressam concepções variadas de igualdade jurídica e suas consequências na atualização do modelo de Estado Democrático de Direito..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Rafael Mario Iorio Filho - Coordenador / DUARTE, Fernanda. - Integrante / Edna Raquel Rodrigues dos Santos Hogemann - Integrante / Andrei Koerner - Integrante / Marcelo Machado Costa Lima - Integrante.Financiador(es): FAPERJ - Auxílio financeiro / Universidade Estácio de Sá - Remuneração / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Outra.
Número de produções C, T & A: 14 / Número de orientações: 2
2009 - 2016
Processo, igualdade e decisão judicial em perspectiva comparada
Descrição: Este subprojeto abriga uma perspectiva interdisciplinar e ao aproximar áreas de conhecimento das ciências sociais aplicadas e das ciências humanas colaborou na consolidação de um espaço de pesquisa que privilegia a complexidade do objeto de investigação. Ao explorar a hipótese de que as desigualdades que marcam a cultura brasileira também se reproduzem no ordenamento jurídico, quer no plano de suas práticas ou de seus desigualdades, especialmente na dimensão jurídica. Nessa perspectiva o grupo buscou investigar as funções sociais do judiciário, sobretudo as que se referem ao seu papel nas sociedades democráticas e à forma de construção de suas decisões, através do processo. Essas funções se traduzem em uma forma particular de administração institucional de conflitos, que foi recortada no estudo das relações entre o direito e o processo como instrumento de "pacificação social" e "acesso ao direito pelo cidadão", especialmente quando da entrega da prestação jurisdicional pelo Estado, centrando-se aqui, nas implicações que tais aspectos trazem para a própria administração dos conflitos, em suas distintas modalidades (quer através do processo tradicional, dos juizados especiais, e/ou dos meios alternativos, como mediação e conciliação, etc.). Nesse sentido a experiência acumulada pela pesquisa realizada na âmbito do INCT, aponta para a necessidade de que distintas perspectivas sejam consideradas para melhor surpreender e explicitar as relações que se travam dentro do processo, seus usos, práticas e discursos. Nesse esforço investigativo destacamos alguns aspectos relevantes para a compreensão do objeto investigado: a) o déficit democrático (legitimidade) e na distribuição igualitária (como universalização da norma jurídica) de justiça pelos juízes; b) os usos do processo pelas Cortes no exercício da jurisdição, inclusive no controle de constitucionalidade difuso e concentrado; c) as concepções regulares e dissonantes da garantia e do acesso ao direito fundamental constitucional; d) o sentido e o papel da doutrina processual enquanto criadora de "verdades" doutrinárias em oposição aos sentidos particularizados e particularizáveis atribuídos pelos Tribunais aos direitos, valores, princípios e regras constitucionais e legais; e) a forma de construção da decisão pelos juízes, através de uma gramática da decisão que se articula em lógicas discursivas, em especial as lógicas do contraditório, do bricoleur e da interdição que se manifestam em formas de atualização dos usos do processo e suas categorias (normativas e dogmáticas)..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (5) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (5) .
Integrantes: Rafael Mario Iorio Filho - Integrante / Fernanda Duarte - Coordenador / Delton R. S. Meirelles - Integrante.Financiador(es): Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos (InEAC) - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 10 / Número de orientações: 3
2006 - 2009
Burocracias penais, processos institucionais de administração de conflitos e formas de construção da cidadania
Descrição: O projeto busca institucionalizar atividades de Programas Pós-graduados brasileiros e argentinos mediante intercâmbio de docentes, pesquisadores e pós-graduandos, objetivando trocas de experiências no ensino e na pesquisa nas Ciências Humanas e Sociais. A declarante realizou missão de trabalho em 2007, quando teve a oportunidade de trocar experiências com pesquisadores da Universidade de Buenos Aires. Na oportunidade também proferiu uma "charla" na mesma instituição (sobre o tema "A construção da verdade no processo civil e a igualdade jurídica"). Também em 2008, uma de suas alunas orientandas (Margareth Bacellar), esteve na Universidade de Buenos Aires em atividades de intercâmbio. O projeto se dá no âmbito do convênio CAPES ? SPU - Programa de Centros Associados de Pós-Graduação Brasil-Argentina (2005-2009). Projeto: Burocracias penais, processos institucionais de administração de conflitos e formas de construção de cidadania. Coordenado por Roberto Kant de Lima pelo lado brasileiro (reunindo PPGA-UFF, PPGAS-UnB e PPGD-UGF) e por Sofia Tiscornia, pelo lado argentino, congregando a Seção de Antropologia da FFL-UBA e a Universidade Nacional de Misiones ? UNAM..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2006 - 2008
O Supremo Tribunal Federal e Sociedade Brasileira: legitimando a desigualdade jurídica ou a diferença
Descrição: Trata-se de sub-projeto, que no PPGD está vinculado ao projeto "Igualdade, Jurisdição constitucional e democracia em perspectiva comparada". A pesquisa explora a hipótese de que as desigualdades que marcam a cultura brasileira também se reproduzem no ordenamento jurídico, em especial, no plano da jurisdição constitucional, onde o papel desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal demarca, em definitivo, a ausência de elementos racionais que permitam identificar a desigualdade e a diferença, enquanto elementos de violação ou de sustentação, respectivamente, do Estado Democrático de Direito. Nesse escopo, indaga-se sobre a "racionalidade" que autoriza os tratamentos diferenciados para o STF. Haveria aí causa legítima para a não observância da isonomia formal? Ou a "expressão tratamento diferenciado" é usada de forma meramente retórica, pois é pacífico em nossa dogmática jurídica que se o tratamento diferenciado se justifica não há violação ao princípio da igualdade. Será que na práxis do STF esse "justificado" se justifica? Quais são os elementos necessários para se configurar uma situação "justificada"?As condições pessoais dos sujeitos envolvidos são consideradas? Em quais termos? O projeto participa também do Pronex (Faperj/CNPq) 2006, ?integrando o projeto: Sistemas de Justiça Criminal e Segurança Pública, em uma perspectiva comparada: administração de conflitos e construção de verdades?, coordenado por Roberto Kant de Lima. Agrega alunos da Pós-Graduação e da Graduação, com alunos bolsistas PIBIC UGF/CNPq. Com os alunos de graduação a pesquisa tem sido realizada em cortes temáticos, tendo sido privilegiado o tema da imunidade parlamentar..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2005 - 2005
Jurisdição constitucional e democracia/ Laboratório de Análise Jurisprudencial: o processo como estratégia de poder no STF
Descrição: O Projeto, vinculado à temática jurisdição constitucional e democracia, insere-se nas investigações efetivadas no espaço plural do Laboratório de Análise Jurisprudencial, onde se busca experimentar diferentes modos de compreender e analisar a atividade jurisprudencial a partir do referencial dos direitos fundamentais. Trabalhando com o estudo de casos envolvendo o direito à honra e a imagem e com base em categorias estabelecidas por Pierre Bourdieu, é proposta a análise do processo enquanto estratégia de poder, manejada pela Corte, voltada para uma esforço de legitimação de sua atuação. As conclusões do projeto encontram-se na obra coletiva "Laboratório de Análise Jurisprudencial: os direitos à honra e a imagem pelo Supremo Tribunal Federal" - Ed. Renovar..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2004 - 2006
Jurisdição Constitucional e Democracia em perspectiva comparada
Descrição: A pesquisa tem por objeto o estudo das relações entre o Direito e a Política, cujas tensões se explicitam no exercício da jurisdição constitucional. Destaca sobretudo o papel das Cortes e de suas decisões, quando expressam concepções variadas de igualdade jurídica e suas conseqüências na atualização do modelo de Estado Democrático de Direito, de modo a avaliar: a) seu déficit democrático (legitimidade) e na distribuição igualitária da justiça; b) o uso do processo pelas Cortes no exercício do controle de constitucionalidade difuso e concentrado; c) concepções regulares ou dissonantes da garantia e do acesso ao direito fundamental constitucional; d) o sentido e o papel da Constituição enquanto representativa das escolhas da maioria; e) a forma de construção da decisão pelos juizes constitucionais e os sentidos por eles atribuídos aos direitos, valores, princípios e regras constitucionais em apreço. A investigação ainda propõe uma perspectiva comparada entre a jurisdição constitucional brasileira e a norte-americana ( judicial review) buscando compreender e explicar diferenças entre as referidas jurisdições constitucionais, acentuando os contrastes entre elas existentes. Em 2006, o projeto foi reformulado para alargar seu objeto passando a ter a denominação "Igualdade, Jurisdição Constitucional e Democracia"..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2004 - 2005
Processo, Justiça e Cidadania
Descrição: A pesquisa tem por objeto o estudo das relações entre processo, justiça e cidadania, a partir de uma perspectiva crítica crítica da ordem jurídico-constitucional, inspirada na principiologia constitucional e na compreensão do processo enquanto instrumento compromissado com a efetividade dos direitos fundamentais. Chama-se atenção para a aplicação prática das categorias processuais civis, quer pelo poder judiciário, mediante análise de sua produção jurisprudencial, quer pelo legislafor, a partir de sua disciplina legal e inovações normativas trazidas pelas recentes reformas processuais..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2003 - 2015
Direitos Fundamentais e Novos Direitos
Descrição: Os direitos humanos constituem o eixo jurídico-institucional em torno do qual se organiza o estado democrático de direito. A tradição do positivismo jurídico tem considerado essa categoria de direitos como reduzida ao sistema de normas positivadas e consagradas como sendo os direitos fundamentais. Em face das especificidades valorativas de uma ordem jurídica democrática, prevista na Constituição brasileira de 1988, torna-se necessário, no entanto, a elaboração de uma fundamentação crítica do direito e do Estado, para além do paradigma positivista e que tenha nos direitos humanos a sua categoria moral, política e jurídica determinante. A investigação a ser realizada pelo grupo de pesquisa objetiva analisar os fundamentos de uma ordem jurídica, fundada nessa categoria de direitos morais, fonte de um discurso jurídico adequado à sociedade multicultural e cosmopolita da contemporaneidade. Pretende-se, assim, elaborar um paradigma teórico que explique como no discurso jurídico estabelecem-se as necessárias condições para a integração de uma sociedade plural e cosmopolita. A pesquisa tem um amplo espectro investigativo e deve integrar na mesma área de conhecimento subprojetos, que irão investigar temas específicos no âmbito da fundamentação dos direitos humanos. A pesquisa insere-se na linha de pesquisa Novos Direitos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) .
Integrantes: Rafael Mario Iorio Filho - Integrante / José Ribas Vieira - Integrante / Fábio Corrêa Souza de Oliveira - Integrante / Cipriana Nicolitt Cordeiro - Integrante / Deilton Ribeiro Brasil - Integrante / Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann - Integrante / Humberto Dalla Bernardina de Pinho - Integrante / Lenio Luiz Streck - Integrante / Nilton Cesar da Silva Flores - Integrante / Renata Braga Klevenhusen - Integrante / Rodrigo de Souza Tavares - Integrante / Rogério Gesta Leal - Integrante / Vanice Regina Lírio do Valle - Integrante / Vicente de Paulo Barretto - Coordenador / Vinicius da Silva Scarpi - Integrante.Financiador(es): Universidade Estácio de Sá - Remuneração.
Número de produções C, T & A: 13 / Número de orientações: 1
2002 - Atual
Grupo de Pesquisa Efetividade da Jurisdição
Descrição: O Grupo constituído em 2002 desenvolve pesquisas em uma perspectiva multidisciplinar e comparada acerca da justiça administrativa, entendida como as funções administrativas executivas (front-line decisions), as funções administrativas de solução de conflitos e as funções judiciais em matéria de direito administrativo. O referido Grupo atua por meio de reuniões e missões científicas, encontros, seminários e congressos, regionais, nacionais e internacionais, bem como através da coleta de dados, informações e depoimentos e, ainda, da análise documentos, articulados na UFF ante o Programa Profissional de Pós-Graduação Justiça Administrativa e os Cursos de Graduação nas áreas do Direito, Economia e Saúde Coletiva. O GPEJ desenvolve ações de alcance nacional, com o apoio da Escola da Magistratura Regional Federal (EMARF) e de importantes instituições científicas no exterior, dentre as quais a Universidade de Speyer, a Universidade de Milão e a Universidade de Erfurt..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (2) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Rafael Mario Iorio Filho - Integrante / Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Helena Elias Pinto - Integrante / Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva - Coordenador.


Projetos de extensão


2018 - Atual
LSA Iniciative/Washington 2019

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva em 25/10/2018.
Descrição: Trata-se de projeto desenvolvido pelo comitê organizador do CRN1 em parceria com o PPGD/UNESA para o oferecimento de uma série de workshops que buscam preparar e capacitar os alunos para participarem do encontro anual da Law and Society Association, em Washington DC (EUA) em 2019...
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (14) .
Integrantes: Rafael Mario Iorio Filho - Integrante / Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Coordenador.
2017 - Atual
Intensive Workshop on Methodologies for Socio-legal Empirical Researches - Spreading socio-legal investigations in Brazil

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva em 25/10/2018.
Descrição: The project is a series of Intensive Workshop on Methodologies for Socio-legal Empirical Researches, to be held during 2017-2018. Each Intensive Workshop will focus on a specific method and its implications to the field of socio-legal studies..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (20) / Doutorado: (20) .
Integrantes: Rafael Mario Iorio Filho - Integrante / Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Coordenador.Financiador(es): Law and Society Association - Auxílio financeiro.


Membro de corpo editorial


2016 - Atual
Periódico: Seminário de Pesquisa da Estácio e Jornada de Iniciação Científica da UNESA
2015 - Atual
Periódico: Revista Interdisciplinar de Direito
2011 - Atual
Periódico: Jurispoiesis (Rio de Janeiro)
2010 - 2015
Periódico: Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro


Membro de comitê de assessoramento


2018 - Atual
Agência de fomento: Congresso Internacional de Direitos Humanos


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras.
3.
Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes.
4.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.


Idiomas


Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2016
PIQ Remuneração, Universidade Estácio de Sá.
2015
Paraninfo da Turma de Especialização em Direito Tributário Jessé Torres Pereira Júnior, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
2007
Professor Destaque de 2007, Universidade Estácio de Sá.
2003
Diploma Cum Laude, UFRJ.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda2018SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, RAFAEL MARIO ; SILVA, R. L. . Comparative Constitutional Law and Legal Culture: Asia and the Americas': an overview of the CRN01 under the Law and Society Toronto, 2018 Meeting. Juris Poiesis, v. 21, p. 304-368, 2018.

2.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda2017SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, R. M. ; SILVA, R. L. . LSA 2017 Report. Juris Poiesis, v. 20, p. 156-184, 2017.

3.
SILVA, BRUNO REZENDE FERREIRA DA2017SILVA, BRUNO REZENDE FERREIRA DA ; FREITAS, MARIA CAROLINA RODRIGUES ; FILHO, RAFAEL MARIO IORIO . Protagonismo Infantojuvenil: uma Necessária Dimensão da Dignidade da Criança e do Adolescente. REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO, v. 05, p. 1-28, 2017.

4.
DUARTE, FERNANDA2017DUARTE, FERNANDA ; IORIO FILHO, RAFAEL MARIO . Federalism vs. Federalismo: not all the roads lead to Rome.. Revista Juris Poiesis, v. 21, p. 147-165, 2017.

5.
ALMEIDA, G. G. S. L.2016ALMEIDA, G. G. S. L. ; ALMEIDA, M. G. S. L. ; SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, R. M. . ARGUMENTOS DE JUSTIFICAÇÃO PARA AS REFORMAS PROCESSUAIS: uma análise semiolinguística das exposições de motivos do Código de Processo Civil de 1939 e do Anteprojeto de Reforma de 2010. Revista de Estudos Empíricos em Direito, v. 3, p. 162-182, 2016.

6.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda2016SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; RITCHIE, D. T. ; IORIO FILHO, R. M. ; SILVA, R. L. . ?Comparative Constitutional Law and Legal Culture: Asia and the Americas': an overview of the CRN01 under the Law and Society 2016 Meeting. Juris Poiesis, v. 3, p. 104, 2016.

7.
IORIO FILHO, R. M.;FILHO, RAFAEL MARIO IORIO;IORIO FILHO, RAFAEL MARIO2015IORIO FILHO, R. M.; SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; SILVA, H. A. L. . INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A LEI DE EXECUÇÃO FISCAL. Jurispoiesis (Rio de Janeiro), v. 18, p. 119-129, 2015.

8.
LOURENÇO, Haroldo.2015LOURENÇO, Haroldo. ; IORIO FILHO, R. M. ; Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva . Incidente de desconsideração da personalidade jurídica e a lei de execução fiscal.. Jurispoiesis (Rio de Janeiro), v. 18, p. 119-129, 2015.

9.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda2015SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; BAPTISTA, B. G. L. ; IORIO FILHO, R. M. . Uma análise empírica sobre o uso dos princípios, interpretação jurídica e decisão judicial. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, v. 31, p. xx-xx, 2015.

10.
DUARTE, F.2014DUARTE, F. ; IORIO FILHO, R. M. ; BAPTISTA, B. G. L. . O impacto da cultura na concepção de uma ética global: a cultura realmente importa?. Jurispoiesis (Rio de Janeiro), v. 17, p. 221-240, 2014.

11.
DUARTE, F.2013DUARTE, F. ; IORIO FILHO, R. M. . Poder Judiciário brasileiro e tratamento igualitário a homossexuais: uma análise do caso histórico-Ação Civil Pública nº 2000.71.00.009347-0. Jurispoiesis (Rio de Janeiro), v. 16, p. 377-402, 2013.

12.
DUARTE, F.2012DUARTE, F. ; IORIO FILHO, R. M. . UMA GRAMÁTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS: MESMOS CASOS, DECISÕES DESIGUAIS. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, v. 19, p. Artigo especial, 2012.

13.
IORIO FILHO, R. M.;FILHO, RAFAEL MARIO IORIO;IORIO FILHO, RAFAEL MARIO2012IORIO FILHO, R. M.; Fernanda Durte . A temporalidade na argumentação e seu reflexo na fundamentação dos direitos humanos. Jurispoiesis (Rio de Janeiro), v. 15, p. 105-144, 2012.

14.
DUARTE, F.2011DUARTE, F. ; IORIO FILHO, R. M. . Imunidade parlamentar e análise do discurso jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal. Âmbito Jurídico, v. 94, p. 10624, 2011.

15.
IORIO FILHO, R. M.;FILHO, RAFAEL MARIO IORIO;IORIO FILHO, RAFAEL MARIO2011IORIO FILHO, R. M.; DUARTE, F. . A impossibilidade da igualdade jurídica no Brasil. Jurispoiesis (Rio de Janeiro), v. 14, p. 47-62, 2011.

16.
IORIO FILHO, R. M.;FILHO, RAFAEL MARIO IORIO;IORIO FILHO, RAFAEL MARIO2009IORIO FILHO, R. M.; DUARTE, F. . A BRICOLAGEM DA DOUTRINA JURÍDICA ACERCA DA INTERVENÇÃO FEDERAL. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, v. 25, p. 353-375, 2009.

17.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda2009SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, R. M. . Imunidade parlamentar e análise de discurso jurisprudencial do STF. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, v. 25, p. 353-375, 2009.

18.
IORIO FILHO, R. M.;FILHO, RAFAEL MARIO IORIO;IORIO FILHO, RAFAEL MARIO2007IORIO FILHO, R. M.; DUARTE, F. . O Supremo Tribunal Federal e o processo como estratégia de poder: uma pauta de análise. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, v. 1, p. 109-135, 2007.

19.
DUARTE, F.2006DUARTE, F. ; IORIO FILHO, R. M. ; GIMENES, M. M. S. . Constituição, Discurso Jurídico e Decisão Judicial. Revista AJUFE, v. 23, p. 61-68, 2006.

20.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda2006SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, R. M. ; GIMENEZ, M. M. S. . Constituição, discurso jurídico e decisão judicial - comentário Proc. 2006.38.00.019520-3. Direito Federal, v. 23, p. 61-68, 2006.

21.
IORIO FILHO, R. M.;FILHO, RAFAEL MARIO IORIO;IORIO FILHO, RAFAEL MARIO1999IORIO FILHO, R. M.. IUS EST ARS BONI ET AEQUI. Crítica (UEL), Rio de Janeiro, n.2, p. 17-18, 1999.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda (Org.) ; IORIO FILHO, R. M. (Org.) ; FELIPE, A. P. F. (Org.) ; MEIRELLES, Delton (Org.) . Escritos sobre Direito, Cidadania e Processo: Discursos e Práticas. 1. ed. Niterói: Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito, 2018. v. 1. 281p .

2.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda (Org.) ; IORIO FILHO, R. M. (Org.) ; FELIPE, A. P. F. (Org.) ; MEIRELLES, Delton (Org.) . Mediações: práticas, discursos e reflexões. 1. ed. Niterói: Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito, 2017. v. 1. 174p .

3.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda (Org.) ; MEIRELLES, Delton (Org.) ; IORIO FILHO, R. M. (Org.) ; BAPTISTA, B. G. L. (Org.) . Direito e Cultura: estudos sobre o Processo Civil no Brasil. 1. ed. Niterói: PPGSD-UFF, 2016. v. 1. 200p .

4.
ABREU, C. B. (Org.) ; IORIO FILHO, R. M. (Org.) ; MADEIRA FILHO, W. (Org.) . Diálogos sobre Direitos Humanos Fundamentais. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. 360p .

5.
IORIO FILHO, R. M.; SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Direito Constitucional II. 1. ed. Rio de Janeiro: SESES, 2016. 245p .

6.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, R. M. ; SILVA, R. L. . Direitos Humanos. 1. ed. Rio de Janeiro: SESES, 2016. 152p .

7.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda (Org.) ; IORIO FILHO, R. M. (Org.) ; KANT DE LIMA, R. (Org.) . O Judiciário nos Estados Unidos e no Brasil: análises críticas e pesquisas comparadas. 1. ed. Curitiba: CRV, 2015. v. 1. 310p .

8.
IORIO FILHO, R. M.. UMA QUESTÃO DA CIDADANIA: o papel do Supremo Tribunal Federal na intervenção federal (1988-2008). 1. ed. Curitiba: CRV, 2014. v. 1. 136p .

9.
IORIO FILHO, R. M.. Os discursos de Benito Mussolini: uma proposta de construção da identidade cultural italiana. 1. ed. Curitiba: CRV, 2012. 135p .

10.
DUARTE, F. ; VIEIRA, J. R. ; CAMARGO, M. M. L. ; GOMES, M. P. ; IORIO FILHO, R. M. . Os Direitos à Honra e à Imagem pelo Supremo Tribunal Federal. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. v. 1. 376p .

Capítulos de livros publicados
1.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, R. M. . Introdução. In: Fernanda Duarte; Rafael Mario Iorio Filho; Ana Paula Faria Felipe; Delton Meirelles. (Org.). Escritos sobre Direito, Cidadania e Processo: Discursos e Práticas. 1ed.Niterói: Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito, 2018, v. 1, p. 3-10.

2.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, R. M. ; SILVA, R. L. . A Proteção Jurídica dos Direitos Humanos na Esfera Internacional: o Sistema ONU e os Sistemas Regionais. In: Fernanda Duarte; Rafael Mario Iorio Filho; Ana Paula Faria Felipe; Delton Meirelles. (Org.). Escritos sobre Direito, Cidadania e Processo: Discursos e Práticas. 1ed.Niterói: Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito, 2018, v. 1, p. 76-111.

3.
IORIO FILHO, R. M.; SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . O Novo CPC e o Princípio da Cooperação: entre o texto desejado e a realidade das práticas. In: Claudia Gurgel;Cleyson de Moraes Melo;Sônia Guerra. (Org.). Dignidade, Direito e Filosofia - Estudos em Homenagem a André R. C. Fontes. 1ed.Juiz de Fora: Editar, 2017, v. 1, p. 85-98.

4.
IORIO FILHO, R. M.; SILVA, R. L. . Autoritarismo, Cidadania e Estado: Uma Análise Histórica de Julgamentos da Justiça Federal Brasileira a Propósito do Golpe Civil-Militar de 1964. In: Claudia Ribeiro Pereira Nunes;Cleyson de Moraes Mello;Leonardo Rabelo. (Org.). Estudos em homenagem a Arno Wehling - História, Direito e Filosofia. 1ed.Juiz de Fora: Editar, 2017, v. , p. 85-93.

5.
IORIO FILHO, R. M.; SILVA, R. L. . La Separación de los poderes en Brasil: Nociones sobre el poder judicial. In: Ariel Mantecón Ramos. (Org.). Abogacía y Derecho: Gestión de Conflictos jurídicos. 1ed.Habana: Organización Nacional de Bufetes Coletivos, 2017, v. 1, p. 400-416.

6.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, R. M. . Introdução - A Mediação de Conflitos como objeto e as suas várias vozes. In: Fernanda Duarte;Rafael Mario Iorio Filho;Ana Paula Faria Felipe;Delton Meirelles. (Org.). Mediações: discursos, práticas e reflexões. 1ed.Niterói: Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito, 2017, v. 1, p. 3-8.

7.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; FREITAS, M. C. R. ; IORIO FILHO, R. M. . Teoria do Conhecimento Científico. In: Vanderlei Martins;Cleyson de Moraes Mello. (Org.). Metodologia Científica: fundamentos, métodos e técnicas. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2016, v. , p. 1-19.

8.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, R. M. ; SILVA, H. A. L. . Defesas na Execução Fiscal e o Novo CPC: Um Breve Inventário. In: Fernanda Duarte, Gilson Bomfim, Janssen Murayama. (Org.). A LEF e o novo CPC: reflexões e tendências: o que ficou e o que mudará. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. , p. 289-300.

9.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; BAPTISTA, B. G. L. ; IORIO FILHO, R. M. . Uma Gramática das Decisões Judiciais: "O que falar quer dizer" e o que não dizer quer falar?. In: Carlos Eduardo Adriano Japiassú, Cleyson de Moraes Mello e Leonardo Rabelo. (Org.). Direito, Pesquisa e Inovação - Estudos em homenagem ao Professor Maurício Jorge Pereira da Mota. 1ed.Juiz de Fora: Editar, 2016, v. , p. 35-54.

10.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; MEIRELLES, Delton ; IORIO FILHO, R. M. ; BAPTISTA, B. G. L. . Introdução. In: Fernanda Duarte;Delton R.S. Meirelles; Rafael Mario Iorio Filho; Bárbara Gomes Lupetti Baptista. (Org.). Direito e Cultura: estudos sobre o Processo Civil no Brasil. 1ed.Niterói: PPGSD-UFF, 2016, v. 1, p. 12-15.

11.
IORIO FILHO, R. M.; ALMEIDA, M. G. S. L. ; ALMEIDA, G. G. S. L. . UMA ANÁLISE SEMIOLINGUÍSTICA DOS DISCURSOS DE ABERTURA DO ANO JUDICIÁRIO (2004-2015): ESTRATÉGIAS E PRÁTICAS DISCURSIVAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. In: Fernanda Duarte; Delton R.S. Meirelles; Rafael Mario Iorio Filho; Bárbara Gomes Lupetti Baptista. (Org.). Direito e Cultura: estudos sobre o Processo Civil no Brasil. 1ed.Niterói: PPGSD-UFF, 2016, v. 1, p. 117-135.

12.
IORIO FILHO, R. M.; SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Uma proposta totalitária de construção de cidadania: os discursos fascista de Benito Mussolini. In: Cleyson de Moraes Mello;Nuno Coelho. (Org.). Direito, Sociedade e Democracia. 1ed.Juiz de Fora: Editar, 2016, v. , p. 41-65.

13.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, R. M. ; BAPTISTA, B. G. L. . Golias e David: reflexões a partir da visão do Ministro Marco Aurélio sobre a proteção da Cidadania na Intervenção Federal. In: Claudia Ribeiro Pereira Nunes;Cleyson de Moraes Mello;Vanderlei Martins. (Org.). DIREITO E JUSTIÇA: Estudos em Homenagem aos 25 anos do Ministro Marco Aurélio no STF. 1ed.Juiz de Fora: Editar, 2016, v. 1, p. 63-73.

14.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; FREITAS, M. C. R. ; IORIO FILHO, R. M. . Pesquisa Qualitativa, uma Opção Metodológica para o Desvendamento do Campo Jurídico (?). In: Cleyson de Moraes Mello;Vanderlei Marins. (Org.). Direitos Humanos, Bioética e Sociedade - Estudos em homenagem a Heloisa Helena Gomes Barboza. 1ed.Juiz de Fora: Editar, 2016, v. 1, p. 173-185.

15.
IORIO FILHO, R. M.; SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . A Lógica do Contraditório: ainda somos medievais. In: Mario Luis Villaruel da Silva. (Org.). Direito, Discurso & Poder: plexos pela linguagem. 1ed.Niterói: PPGSD/UFF, 2016, v. 1, p. 31-44.

16.
IORIO FILHO, R. M.; PINTO, A. M. F. ; COSTA, J. A. G. . Acesso à Justiça e Caminhos para o NCPC. In: Luis Carlos de Araújo; Cleyson de Moraes Mello. (Org.). Curso do Novo Processo Civil. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015, v. , p. 1-10.

17.
IORIO FILHO, R. M.; SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Igualdade jurídica: entre o discurso e a gramática das decisões judiciais. In: Enzo Bello; Wilson Engelmann. (Org.). Metodologia da pesquisa em direito. 1ed.Caxias do Sul: Educs, 2015, v. 1, p. 50-78.

18.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, R. M. . A LÓGICA DO CONTRADITÓRIO: ainda somos medievais. In: CONPEDI/UFS; Gustavo Silveira Siqueira; Antonio Carlos Wolkmer; Zélia Luiza Pierdoná. (Org.). História do direito [Recurso eletrônico on-line]. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 1-23.

19.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, R. M. ; SILVA, H. A. L. . Do Cumprimento de Sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública (arts. 534-535) e a Execução contra a Fazenda Pública (910). In: Cleyson de Moraes Mello;Vanderlei Marins;Vânia Siciliano Aieta. (Org.). Direito, Filosofia e Processo: estudos em homenagem ao professor Luis Carlos de Araújo. 1ed.Juiz de Fora: Editar, 2015, v. , p. 37-48.

20.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, R. M. . Uma análise sobre o percurso discurso do Equal Protection Clause na Suprema Corte Norte-Americana. In: Fernanda Duarte;Rafael Mario Iorio Filho;Roberto Kant de Lima. (Org.). O Judiciário nos Estados Unidos e no Brasil: análises críticas e pesquisas comparadas. 1ed.Curitiba: CRV, 2015, v. 1, p. 205-227.

21.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, R. M. . Introdução. In: Fernanda Duarte;Rafael Mario Iorio Filho;Roberto Kant de Lima. (Org.). O Judiciário nos Estados Unidos e no Brasil: análises críticas e pesquisas comparadas. 1ed.Curitiba: CRV, 2015, v. 1, p. 7-16.

22.
IORIO FILHO, R. M.; SILVA, B. P. . As doutrinas legitimadoras da Jurisdição Constitucional no Brasil: o que elas dizem e não dizem. In: CONPEDI;UFPB. (Org.). Processo e Jurisdição I [Recurso eletrêonico on-line]. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 53-81.

23.
SILVA, B. P. ; IORIO FILHO, R. M. . AMICUS CURIAE: É INSTRUMENTO DE LEGITIMAÇÃO DEMOCRÁTICA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL?. In: Ce lso Hiroshi Iocohama; Jânia Maria Lopes Saldanha; Flávia Leite.. (Org.). Processo e jurisdição I. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. , p. 188-214.

24.
DUARTE, F. ; IORIO FILHO, R. M. . IGUALDADE JURÍDICA E AÇÕES AFIRMATIVAS. In: Dâmares Ferreira. (Org.). DIREITO EDUCACIONAL: Temas educacionais contemporâneos. 1ed.Curitiba: CRV, 2012, v. 1, p. 101-118.

25.
IORIO FILHO, R. M.. OS REFLEXOS DE D`ANNUNZIO EM JOÃO DO RIO: OS SUPREMOS. In: Luiz Edmundo Bouças Coutinho; Latuf Isaias Mucci. (Org.). Fulgurações: parcerias textuais e o decadentismo (ensaios críticos). 1ed.Rio de Janeiro: Confraria do Vento, 2009, v. , p. 107-119.

26.
IORIO FILHO, R. M.. A Nova Tríade Constitucional de Erhard Denninger. In: José Ribas Vieira; Fernanda Duarte. (Org.). Teoria da Mudança Constitucional. 1ed.Rio de Janeiro: Renovar, 2005, v. , p. 261-288.

27.
IORIO FILHO, R. M.. Retórica. In: Vicente Barreto. (Org.). Dicionário de Filosofia do Direito. Rio de Janeiro: Renovar, 2005, v. , p. -.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
IORIO FILHO, R. M.; SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . A LÓGICA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS DAS SÚMULAS VINCULANTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. In: IX ENCONTRO ABCP, 2014, Brasília. IX Encontro ABCP, 2014.

2.
IORIO FILHO, R. M.; SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . O Supremo Tribunal Federal e a Lei da Ficha Limpa: uma questão de déficit democrático. In: 8º Encontro Anual ABCP, 2012, Gramado. 8º Encontro Anual ABCP, 2012.

3.
IORIO FILHO, R. M.; Fernanda Durte . UMA QUESTÃO DA CIDADANIA: A DOUTRINA JURÍDICA SOBRE A INTERVENÇÃO FEDERAL, O QUE ELA DIZ E NÃO DIZ. In: XX Encontro Nacional do CONPEDI, 2011, Belo Horizonte. XX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteaux, 2011. p. 7036-7056.

4.
IORIO FILHO, R. M.; DUARTE, F. . UMA PROPOSTA TOTALITÁRIA DE CONSTRUÇÃO DE CIDADANIA: OS DISCURSOS FASCISTAS DE BENITO MUSSOLINI. In: XX Congresso Nacional do CONPEDI, 2011, Vitória-ES. Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI/VITORIA. Florianópolis: Fundação Boiteaux, 2011. p. 7410-7439.

5.
IORIO FILHO, R. M.; DUARTE, F. . POR UMA GRAMÁTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS. In: XIX ENCONTRO NACIONAL CONPEDI, 2010, Fortaleza-CE. Direitos Fundamentais e transdisciplinariedade. Florianópolis: Boiteaux, 2010.

6.
IORIO FILHO, R. M.. A bricolagem de Lévy-Strauss e as decisões do Dupremo Tribunal Federal. In: 7º Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política, 2010, Recife-PE. 7º Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política, 2010.

7.
IORIO FILHO, R. M.. Análise do Discurso de Bologna de Benito Mussolini: o corpo político fascista. In: XVIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2009, Maringá- PR. As dimensões da personalidade na contemporaneidade. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.

8.
IORIO FILHO, R. M.; VARGAS, H. M. . UM EMBATE ENTRE DIREITO, EDUCAÇÃO E SOCIEDADE: APLICAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NAS ESCOLAS. In: XVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2009, São Paulo. Direitos Fundamentais e transdisciplinariedade, 2009.

9.
IORIO FILHO, R. M.; DUARTE, F. . UMA FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE PARA OS DIREITOS HUMANOS. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasília-DF. XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008.

10.
IORIO FILHO, R. M.; DUARTE, F. . Supremo Tribunal Federal e Sociedade Brasileira: legitimando a desigualdade jurídica ou a diferença? Entre privilégios e prerrogativas. In: VII Reunião de Antropologia do Mercosul, 2007, Porto Alegre. Antropologia e processos institucionais de administração de conflitos, 2007.

11.
IORIO FILHO, R. M.. Supremo Tribunal Federal: legitimidade ou arbitrariedade?. In: II Simpósio Internacional de Letras Neolatinas, 2007, Rio de Janeiro. II Simpósio Internacional de Letras Neolatinas:, 2007.

12.
DUARTE, F. ; IORIO FILHO, R. M. ; LUPETTI, B. . Jurisdição constitucional, poder e processo: uma proposta de metodologia de análise jurisprudencial. In: XVI Encontro Preparatório do CONPEDI, 2007, Campos dos Goytacazes-RJ. ANAIS do Encontro Preparatório do XVI CONPEDI. Florianópolis: Fundação BOITEUX, 2007.

13.
DUARTE, F. ; IORIO FILHO, R. M. . SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA PROPOSTA DE ANÁLISE JURISPRUDENCIAL- A IGUALDADE JURÍDICA E A IMUNIDADE PARLAMENTAR. In: XVI Congresso Nacional do Conpedi, 2007, Belo Horizonte-MG. ANAIS do Congresso Nacional do XVI CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007.

14.
IORIO FILHO, R. M.. A Desconstrução dos Discursos do Supremo Tribunal Federal acerca da Igualdade Jurídica. In: 25ª Reunião brasileira de antropologia, 2006, Goiânia. Saberes e práticas antropológicas- desafios para o século XXI, 2006.

15.
IORIO FILHO, R. M.. Solidariedade, Diversidade e Segurança: os novos paradigmas do constitucionalismo ocidental. In: XIV Congresso Nacional do CONPEDI, 2005, Fortaleza-CE. Anais do Congresso Nacional do XIV Conpedi. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2005.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, R. M. . DISPUTATIO E LÓGICA DO CONTRADITÓRIO: ECOS DO ENSINO JURÍDICO MEDIEVAL. In: III Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2018, Coimbra. Anais do Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar. Coimbra: Ius Gentium Conimbrigae (Centro de Direitos Humanos), 2018. p. 1-1.

2.
IORIO FILHO, R. M.; SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . The Meanings of the Due Process of Law Clause in Brazil and in the United States of America. In: Law and Society Association Annual Meeting, 2016, New Orleans. AT THE DELTA: Belonging, Place and Visions of Law and Social Change. New Orleans: LSA, 2016. v. 1. p. ---.

3.
Fernanda Durte ; IORIO FILHO, R. M. . Legal Equality and Equal Protection of the Laws Clause: Translations of the Categories of the Brazilian and American Legal Cultures. In: Law and Society Association Annual Meeting, 2015, Seattle. Law`s Promise and Law`s Pathos in the Global North and Global South. Salt Lake City: Law and Society Association, 2015.

4.
IORIO FILHO, R. M.; SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; NUNES, S. C. . O Supremo Tribunal Federal e o processo como estratégia de poder: uma análise da ação penal 470 (o Mensalão). In: V Seminário de Pesquisa da Estácio, 2013, Rio de Janeiro. V Seminário de Pesquisa da Estácio e I Jornada de Iniciação Científica da UNESA. Rio de Janeiro: Estácio, 2013.

5.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, R. M. . A lógica dos precedentes judiciais do Supremo Tribunal Federal.. In: III Seminário Internacional do INCT-InEAC, 2013, Niterói. III Seminário Internacional do INCT-InEAC, 2013.

6.
DUARTE, F. ; IORIO FILHO, R. M. . O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A LEI DA FICHA LIMPA: ENTRE A TÉCNICA JURÍDICA E A POLÍTICA. In: 35º Encontro Anual da ANPOCS, 2011, Caxambu-MG. Anais do 35º Encontro Anual da Anpocs, 2011.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, RAFAEL MARIO . The role of legal doctrine: a comparison by contrast between Brazilian and North American legal cultures. In: Law and Society Annual Meeting, 2018, Toronto. Comparative Constitutional Law and Legal Culture: Asia and the Americas": an overview of the CRN01 under the Law and Society Toronto, 2018 Meeting. Rio de Janeiro: PPGD/UNESA, 2018. v. 26. p. 304.

2.
IORIO FILHO, R. M.; SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Federalism vs Federalismo: not all the roads lead to Rome. In: 2017 International Meeting on Law and Society program:, 2017, Cidade do México. Walls, Borders, and Bridges: Law and Society in an Inter-Connected World. Mexico City: Law and Society, 2017. p. 18-18.

3.
MELLO, A. C. ; IORIO FILHO, R. M. . gualdade jurídica nas ações indenizatórias decorrentes das relações de consumo. uma análise das decisões do Tribunal de justiça do Estado do Rio de Janeiro. In: VI SEMNÁRIO DE PESQUISA DA ESTÁCIO, 2014, Rio de Janeiro. IV SEMINÁRIO DE PESQUISA DA ESTÁCIO. Rio de Janeiro: Estácio, 2014.

4.
DUARTE, F. ; IORIO FILHO, R. M. . EQUALITY, IMMUNITY AND PRIVILEDGE IN THE FEDERAL SUPREME COURT IN BRAZIL. In: Law and Society Annual Meeting, 2014, Minneapolis. Law and Society Annual Meeting. Minneapolis: LSA, 2014.

5.
IORIO FILHO, R. M.; SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Constitutional Law and Discourse: Representations of Brazilian Legal Culture. In: LAW AND SOCIETY ANNUAL MEETING, 2013, Boston. Law and Society Annual Meeting, 2013.

6.
IORIO FILHO, R. M.. As categorias representativas da identificação cultural italiana pelos discursos políticos de Benito Mussolini. In: IX COLÓQUIO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM LETRAS NEOLATINAS, 2009, Rio de Janeiro. IX COLÓQUIO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM LETRAS NEOLATINAS, 2009.

7.
IORIO FILHO, R. M.. Os discursos de Benito Mussolini: a construção de uma identidade cultural italiana. In: VII Colóquio de pós-graduação e pesquisa em Letras Neolatinas, 2007, Rio de Janeiro. VII Colóquio de pós-graduação e pesquisa em Letras Neolatinas, 2007.

Apresentações de Trabalho
1.
IORIO FILHO, R. M.. Multidisciplinaridade, Ensino Jurídico e Pesquisas sobre Direito e Sociedade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, R. M. . The role of legal doctrine: a comparison by contrast between Brazilian and North American legal cultures. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, R. M. . JUDICAL DEFERENCE: AN EXERCISE OF TRANSLATING CATEGORIES OF THE BRAZILIAN AND THE NORTH AMERICAN LEGAL CULTURES THROUGH THE EYE OF THE SUPREME COURTS,. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
IORIO FILHO, R. M.. A gestão da carreira do pesquisador. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
IORIO FILHO, R. M.. A LÓGICA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS DAS SÚMULAS VINCULANTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, R. M. . Doutrinas Jurídicas nos debates de processualistas no período 1920-1960. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

7.
IORIO FILHO, R. M.; DUARTE, F. . A lógica dos precedentes judiciais do Supremo Tribunal Federal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
IORIO FILHO, R. M.; SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . As pesquisas do Núcleo de Estudos sobre Direito, Cidadania, Processo e Discurso. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

9.
IORIO FILHO, R. M.. Processo Civil e Estudos Empíricos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
Fernanda Durte ; IORIO FILHO, R. M. . Parliamentary immunity and the discourse analysis of jurisprudence of the Supremo Tribunal Federal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

11.
IORIO FILHO, R. M.; DUARTE, F. . O Supemo Tribunal Federal e a Lei da Ficha Limpa: entre a técnica jurídica e a política. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

12.
IORIO FILHO, R. M.. Globalização e Constitucionalismo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
IORIO FILHO, R. M.; SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . A grammar of judicial decision making: same case, different ruling in Brazil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

14.
IORIO FILHO, R. M.; SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . A impossibilidade da igualdade jurídica no Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

15.
IORIO FILHO, R. M.. A IGUALDADE JURÍDICA BRASILERA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

16.
IORIO FILHO, R. M.. DISCURSO, PODER E TOTALITARISMO: A ITÁLIA FASCISTA NO PERÍODO ENTRE GUERRAS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
IORIO FILHO, R. M.. Discurso, Poder e Totalitarismo: A Itália Fascista no Período entre Guerras. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

18.
IORIO FILHO, R. M.. A ISONOMIA JURÍDICA BRASILEIRA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
IORIO FILHO, R. M.. OS MECANISMO DE SOCIALIZAÇÃO DO ITALIANO STANDARD NA ITÁLIA FASCISTA. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

20.
IORIO FILHO, R. M.. Os reflexos de D`Annunzio em João do Rio: os supremos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

21.
IORIO FILHO, R. M.. O Discurso de Bologna de Benito Mussolini. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, R. M. ; SILVA, R. L. . NEUWIRTH, Rostam J.; SVETLICINII, Alexandr; HALIS, Denis de Castro. The BRICSLawyers´guide to Global Cooperation. Cambridge: Cambridge University Press, 2017. Rio de Janeiro 2018 (Resenha).

2.
IORIO FILHO, R. M.. Apresentação dos Anais do X Seminário de Pesquisa Estácio. Rio de Janeiro: Estácio, 2017 (Apresentação).

3.
IORIO FILHO, R. M.. Discurso da Dignidade da Pessoa Humana e do Dano Moralno STJ - Os Ditos e os Não Ditos sobre a Ditadura Civil-Militar. Curitiba, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
IORIO FILHO, R. M.; SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; VAL, E. M. . Editorial da Revista Juris Poiesis 2015 (Editorial).

5.
IORIO FILHO, R. M.. Os Novos Paradigmas do Direito - Estudos em Homenagem ao Professor Nagib Slaibi Filho. Juiz de Fora, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

6.
IORIO FILHO, R. M.. Ciência Política. Rio de Janeiro, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

7.
IORIO FILHO, R. M.. Sociologia Jurídica e Judiciária. Rio de Janeiro, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

8.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, R. M. ; ALMEIDA, G. G. S. L. . A Indiferença do Judiciário: A Recusa das Cortes Federais dos Estados Unidos em Controlar o Uso de Drones contra Cidadãos Norte-americanos no Exterior. Curitiba: CRV, 2015. (Tradução/Outra).

9.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, R. M. ; ALMEIDA, G. G. S. L. . The Plea Bargaining Machine. Curitiba: CRV, 2015. (Tradução/Outra).

10.
IORIO FILHO, R. M.; DUARTE, F. ; VAL, E. M. . Editorial da Revista Juris Poiesis. Curitiba: CRV, 2014 (Editorial).

11.
IORIO FILHO, R. M.. AMICUS CURIAE: é fonte de legitimidade democrática das decisões do Supremo Tribunal Federal?. Curitiba, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

12.
IORIO FILHO, R. M.. LIÇÕES DE LINGUAGEM JURÍDICA: Da Interpretação à Produção do Texto. Rio de Janeiro, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

13.
IORIO FILHO, R. M.; NOBLAT, F. F. . O Uso da Epistemologia Pragmática de John Dewey para ensinar a disciplina Análise e Comunicação Jurídicas. Curitiba: Editora CRV, 2013. (Tradução/Artigo).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
IORIO FILHO, R. M.. Avaliação de artigo científico para a Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. 2013.

2.
IORIO FILHO, R. M.. Avaliação de artigos científicos para a Revista Juris Poiesis. 2013.

3.
IORIO FILHO, R. M.. Avaliação de artigos científicos para o CONPEDI. 2013.

4.
IORIO FILHO, R. M.. Avaliação de artigo científico para o CONPEDI. 2013.

5.
IORIO FILHO, R. M.. Avaliação de artigo para a Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. 2012.

6.
IORIO FILHO, R. M.. Avaliação de artigo para a Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. 2012.

7.
IORIO FILHO, R. M.. Avaliação de artigo científico para a Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. 2012.

8.
IORIO FILHO, R. M.. Avaliação de artigo científico para a Revista Juris Poiesis.. 2012.

9.
IORIO FILHO, R. M.. Avaliação de artigo científico para a Revista Juris Poiesis.. 2012.

Trabalhos técnicos
1.
IORIO FILHO, R. M.; OLIVEIRA, A. P. L. . Relatório Avaliativos de Processo de Autorização Vinculada a Credenciamento de Curso de Direito. 2018.

2.
IORIO FILHO, R. M.. Parecer avaliativos de artigo científico do grupo de trabalho ?Pesquisa e Ensino Jurídico? do XVII Econtro Nacional do CONPEDI. 2018.

3.
IORIO FILHO, R. M.. Parecer avaliativo de artigo científico do grupo de trabalho ?Teoria da Constituição? do XVII do Encontro Nacional do CONPEDI. 2018.

4.
IORIO FILHO, R. M.; BAPTISTA, F. P. . Relatório de Avaliação de Processo de Reconhecimento de Curso de Direito. 2017.

5.
IORIO FILHO, R. M.; PIOVESAN, C. H. M. A. . Relatório de Avaliação de Processo de Autorização Vinculada a Credenciamento de Curso de Direito. 2017.

6.
IORIO FILHO, R. M.; LEMOS JUNIOR, E. P. . Relatório de Avaliação de Processo de Autorização Vinculada a Credenciamento de Curso de Direito. 2017.

7.
IORIO FILHO, R. M.; LEMOS JUNIOR, E. P. . Relatório de Avaliação de Processo de Autorização Vinculada a Credenciamento de Curso de Direito. 2017.

8.
IORIO FILHO, R. M.. Parecer avaliativo de artigos científicos do grupo de trabalho 'Direito Internacional dos Direitos Humanos' do CONPEDI. 2017.

9.
IORIO FILHO, R. M.. XXXIX Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural da 8ª Semana de Integração Acadêmica da Universidade Federal do Rio de Janeiro. 2017.

10.
IORIO FILHO, R. M.. Aula de Ciência Política no Projeto Prepara AV2. 2017.

11.
IORIO FILHO, R. M.. Parecerista ad hoc da Revista de Direitos e Garantias Fundamentais. 2016.

12.
IORIO FILHO, R. M.. Parecerista ad hoc da Revista Eduação e Cultura. 2016.

13.
IORIO FILHO, R. M.. Parecerista da Revista de Direitos e Garantias Fundamentais. 2016.

14.
IORIO FILHO, R. M.; ARAUJO, S. L. S. . Relatório de Avaliação de Processo de Renovação de Reconhecimento de Curso de Direito. 2016.

15.
IORIO FILHO, R. M.. Avaliação de trabalhos no VIII Seminário de Pesquisa da estácio e IV Jornada de Iniciação Científica da UNESA. 2016.

16.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, R. M. . Parecer Técnico para o Projeto 'Pensando com Experiência' da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Cidadania. 2016.

17.
IORIO FILHO, R. M.; DUTRA, D. C. . Relatório de Avaliação de Processo de Reconhecimento de Curso de Direito. 2015.

18.
VALERIO, M. A. G. ; IORIO FILHO, R. M. . Relatório de Avaliação de Processo de Renovação de Reconhecimento de Curso de Direito. 2015.

19.
IORIO FILHO, R. M.. Parecerista ad hoc da Revista Juris Poiesis. 2015.

20.
IORIO FILHO, R. M.. Parecerista da Revista Amazon's Research and Environmental Law - AREL FAAR. 2015.

21.
IORIO FILHO, R. M.. Parecerista da Revista Juris Poiesis. 2015.

22.
IORIO FILHO, R. M.. Parecerista ad hoc da Revista Brasileira de Estudos Políticos-RBEP. 2015.

23.
IORIO FILHO, R. M.. Parecer avaliativo de artigos científicos do grupo de trabalho 'História do Direito' do CONPEDI. 2014.

24.
IORIO FILHO, R. M.. Parecer avaliativo de artigo científico de grupo de trabalho 'Ensino Jurídico' do CONPEDI. 2014.

25.
IORIO FILHO, R. M.. Parecer avaliativo de artigo científico de grupo de trabalho 'Direitos Fundamentais e Democracia' do CONPEDI. 2014.

26.
IORIO FILHO, R. M.. Parecer avaliativo de artigos científicos do grupo de trabalho 'DIREITO,EDUCAÇÃO,ENSINO E METODOLOGIA JURÍDICOS I' do CONPEDI. 2014.

27.
IORIO FILHO, R. M.. Parecer avaliativo de artigos científicos do grupo de trabalho 'DIREITO,ARTE E LITERATURA' do CONPEDI. 2014.

28.
IORIO FILHO, R. M.; MODESTO, C. T. . Relatório de Processo de Avaliação de Renovação de Reconhecimento de Curso de Direito. 2014.

29.
IORIO FILHO, R. M.. Parecer Avaliativo de Artigo Científico da Revista Juris Poiesis. 2014.

30.
IORIO FILHO, R. M.. Parecerista ad hoc da Revista Amazon's Research and Environmental Law - AREL FAAR. 2014.

31.
IORIO FILHO, R. M.. Parecer avaliativo de artigo científico de grupo de trabalho 'História do Direito' do CONPEDI. 2013.

32.
IORIO FILHO, R. M.. Parecer avaliativo de artigos científicos de Grupo de Trabalho 'Hermenêutica Jurídica' do CONPEDI. 2013.

33.
IORIO FILHO, R. M.. Parecerista ad hoc da Revista Juris Poiesis. 2013.


Demais tipos de produção técnica
1.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, RAFAEL MARIO ; RITCHIE, D. T. . Estácio-Mercer Summer Institute II. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
IORIO FILHO, R. M.. XVII Exame de Ordem Unificado do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de questões em Direito Constitucional).

3.
IORIO FILHO, R. M.; SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; SILVA, K. C. ; PINTO, A. M. F. . Caderno ENADE - Direito Constitucional e Direito Internacional. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - material didático).

4.
KOERNER, A. ; DUARTE, F. ; IORIO FILHO, R. M. . Relatório de Pesquisa do grupo 'Núcleo de Estudos sobre Direito, Cidadania, Processo e Disurso' para Chamada MCTI/CNPq/MEC/CAPES No 18/2012. 2015. (Relatório de pesquisa).

5.
IORIO FILHO, R. M.; SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . PESQUISAS EM DIREITO ATRAVÉS DA TÉCNICA DE ANÁLISE DE DISCURSOS. 2014. .

6.
IORIO FILHO, R. M.. Relatório de Pesquisa de Pós-Doutorado Júnior. 2014. (Relatório de pesquisa).

7.
IORIO FILHO, R. M.. Avaliação de artigos para a Revista Juris Poiesis. 2014. (AVALIAÇÃO DE ARTIGO).

8.
IORIO FILHO, R. M.. AVALIAÇÃO DE ARTIGO PARA A REVISTA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL. 2012. (AVALIAÇÃO DE ARTIGO).

9.
IORIO FILHO, R. M.. Planos de Aula de Jurisdição Constitucional. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - material didático).

10.
IORIO FILHO, R. M.. Planos de ensino de Metodologia Científica. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - material didático).

11.
IORIO FILHO, R. M.. Planos de Aula de Metodolgia Científica. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - material didático).

12.
IORIO FILHO, R. M.. AVALIAÇÃO DE ARTIGOS PARA O GRUPO DE TRABALHO "DIREITOS HUMANOS" DO CONPEDI. 2011. (AVALIAÇÃO DE ARTIGOS).

13.
IORIO FILHO, R. M.. AVALIAÇÃO DE ARTIGOS PARA O GRUPO DE TRABALHO "CULTURA JURÍDICA E PRÁTICA JUDICIÁRIA". 2011. (AVALIAÇÃO DE ARTIGOS).

14.
IORIO FILHO, R. M.. MODERAÇÃO EM GRUPO DE TRABALHO DO III SEMINÁRIO DE PESQUISA DA ESTÁCIO. 2011. (MODERAÇÃO EM GRUPO DE TRABALHO).

15.
IORIO FILHO, R. M.. Plano de Ensino da Disciplina Direito Constitucional, currículo 110, da Estácio.. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - material didático).

16.
IORIO FILHO, R. M.. Planos de Aula da Disciplina Direito Constitucional, currículo 110, da Estácio.. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - material didático).

17.
IORIO FILHO, R. M.. Plano de Ensino em Ciência Política ou Teoria Geral do Estado. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - material didático).

18.
IORIO FILHO, R. M.. Planos de Aula de Ciência Política ou Teoria Geral do Estado. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - material didático).

19.
IORIO FILHO, R. M.. Excentricidades dos Decadentistas nos Jogos de Corporeidades Outras. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Demais trabalhos
1.
IORIO FILHO, R. M.. Os Direitos Fundamentais nas Constituições Políticas Brasileiras de 1824 e 1891. 2005 (Artigo Acadêmico) .

2.
IORIO FILHO, R. M.. Direito ao Desenvolvimento. 2004 (Artigo Acadêmico) .

3.
IORIO FILHO, R. M.. Princípio da Precaução no Direito Internacional Econômico. 2004 (Artigo Acadêmico) .

4.
IORIO FILHO, R. M.. Mutação Constitucional no Brasil. 2004 (Artigo Acadêmico) .

5.
IORIO FILHO, R. M.. Comentários aos artigos do Acordo sobre Agricultura da OMC. 2003 (Monografia de Graduação) .

6.
IORIO FILHO, R. M.. O Princípio da Igualdade. 2003 (Artigo Acadêmico) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
CORREA, C. F.; BAPTISTA, B. G. L.; IORIO FILHO, R. M.. Participação em banca de Juliana Barcellos da Cunha e Menezes. O mercado de locação na favela de Rio das Pedras/RJ: um estudo sobre a efetividade contratual inoficial. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

2.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; COSTA, L. D. G.; IORIO FILHO, R. M.; GIACOMINI, S. M.. Participação em banca de Natália de Souza e Mello Araújo. Um Olhar Jurídico-Social sobre os Islâmicos no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

3.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; IORIO FILHO, R. M.; FILPO, K. P. L.. Participação em banca de Geraldo Rodrigues. ENTRE O IDEAL E O REAL: UM ESTUDO EMPÍRICO SOBRE AS PENAS APLICADAS EM ALGUMAS VARAS CRIMINAIS NAS COMARCAS DO RIO DE JANEIRO, DE NITERÓI E DE SÃO GONÇALO. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

4.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; IORIO FILHO, R. M.; BAPTISTA, B. G. L.. Participação em banca de MARCO JOSÉ MATTOS COUTO. O DITO E O NÃO DITO SOBRE DELAÇÃO PREMIADA. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

5.
IORIO FILHO, R. M.; SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; PINTO, H. E.. Participação em banca de Thales Duarte Souza Lucena. O DISCURSO SOBRE PRECEDENTES NA DOUTRINA BRASILEIRA: OS DITOS E OS NÃO-DITOS. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

6.
IORIO FILHO, R. M.; SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; PINTO, H. E.. Participação em banca de Matheus Martins Alves Pereira. A PROBLEMÁTICA DO DANO MORAL NA JUSTIÇA BRASILEIRA: O PAPEL DO MAGISTRADO NA LACUNA DA LETRA DA LEI. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

7.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; IORIO FILHO, R. M.; BAPTISTA, B. G. L.. Participação em banca de BRUNO REZENDE FERREIRA DA SILVA. A NATURALIZAÇÃO DA DESIGUALDADE JURÍDICA NO BRASIL A PARTIR DA ANÁLISE DE PRIVILÉGIOS LEGAIS. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

8.
MEIRELLES, Delton; SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; IORIO FILHO, R. M.; FILPO, K. P. L.. Participação em banca de Gabriel Guarino Sant'Anna Lima de Almeida. MEDIAÇÃO JUDICIAL DE CONFLITOS NO RIO DE JANEIRO (2010-2015): UMA PESQUISA SOBRE PESQUISAS. 2017. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

9.
ALMEIDA, C. A. L.; IORIO FILHO, R. M.; BRANDAO, A. A. P.. Participação em banca de CAIO SILVA DE SOUSA. O DIREITO À EDUCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS BRASILEIRAS E O JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº5357 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

10.
FLORES, N. C. S.; IORIO FILHO, R. M.; MORAIS, F. S.. Participação em banca de JACQUELINE LIMA MONTENEGRO. DIREITO AO ESQUECIMENTO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: UMA ABORDAGEM SOBRE SEUS ASPECTOS CONCEITUAIS À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

11.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; IORIO FILHO, R. M.; FILPO, K. P. L.. Participação em banca de Maria Maria Martins da Silva. ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS NA JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA EXTRAJUDICIAL: SUBSÍDIOS DOUTRINÁRIOS SOBRE SUA POSSIBILIDADE. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

12.
JAPIASSU, C. E. A.; IORIO FILHO, R. M.; CASARA, R. R. R.. Participação em banca de Rodrigo Albuquerque Vidal. A INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

13.
IORIO FILHO, R. M.; SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; FILPO, K. P. L.. Participação em banca de Andréa Cleto Melo. ISONOMIA E O PADRÃO DECISÓRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NAS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PROPOSTAS EM FACE DOS SITEMAS DE SAÚDE PÚBLICO E PRIVADO. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

14.
SCARPI, V. S.; IORIO FILHO, R. M.; NICOLITT, A. L.. Participação em banca de MAYANNA FERREIRA RIBEIRO. ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, NO ESTADO DA BAHIA. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

15.
CIOTOLA, M. R.; IORIO FILHO, R. M.; ALVES, C. F.. Participação em banca de RUY WALTER D`ALMEIDA JUNIOR. PEC DAS COMARCAS: PROCESSO LEGISLATIVO VITORIOSO, APÓS TRAIÇÃO PALACIANA. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

16.
IORIO FILHO, R. M.; SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; BAPTISTA, B. G. L.. Participação em banca de SHIRLEY DE OLIVEIRA SANTOS. A EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO E A PENHORA ON LINE DE DINHEIRO: ENCONTROS E DESENCONTROS. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

17.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; IORIO FILHO, R. M.; MELO FILHO, A.. Participação em banca de Marcelo Jucá Barros. JUSTIÇA DESPORTIVA E SUAS DECISÕES: ESTUDO DE CASOS. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

18.
FILPO, K. P. L.; ALMEIDA, M. P.; IORIO FILHO, R. M.. Participação em banca de Renata Campbell Barbuto. A repercussão geral e os critérios empregados para sua caracterização sob a ótica do STF. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

19.
GAMA, G. C. N.; IORIO FILHO, R. M.; CABRAL, A. P.. Participação em banca de Maria Carolina Cancella de Amorim. PROVIMENTOS JUDICIAIS VINCULANTES NO ESTADO DEMOCRÁTICO CONSTITUCIONAL. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

20.
SILVEIRA, C. F. G. C.; FILPO, K. P. L.; IORIO FILHO, R. M.. Participação em banca de Ronaldo Lucas da Silva. Direitos Humanos, Guerra Justa e Intervenção Humanitária. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

21.
IORIO FILHO, R. M.; SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; BAPTISTA, B. G. L.. Participação em banca de CARLOS MANOEL DO NASCIMENTO. A DESJUDICIALIZAÇÃO À LUZ DA DOUTRINA BRASILEIRA. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

22.
IORIO FILHO, R. M.; SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; BAPTISTA, B. G. L.. Participação em banca de RAFAEL MARIO IORIO FILHO. INSIGNIFICÂNCIA, DESCAMINHO E TRIBUNAIS FEDERAIS: UM RETRATO DA DESIGUALDADE JURÍDICA NO BRASIL. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

23.
HOGEMANN, E. R. R. S.; IORIO FILHO, R. M.; VARGAS, H. M.. Participação em banca de José Edenizar Tavares de Almeida Neto. OS DESAFIOS DA EUTANÁSIA NA CONTEMPORANEIDADE: FUNDAMENTOS TEÓRICOS E SEUS REFLEXOS NO CUIDADO A PACIENTES TERMINAIS. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

24.
HOGEMANN, E. R. R. S.; IORIO FILHO, R. M.; VARGAS, H. M.. Participação em banca de Dênio Pinheiro de Carvalho. REFLEXÕES BIOÉTICAS E BIOJURÍDICAS ACERCA DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

25.
Fernanda Durte; IORIO FILHO, R. M.; MEIRELLES, Delton. Participação em banca de Haroldo de Araújo Lourenço da Silva. A ANÁLISE DO DISCURSO SOBRE AS REFORMAS PROCESSUAIS BRASILEIRAS (CPC DE 1939, 1973 E O PROJETO PARA O NOVO CPC). 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

26.
IORIO FILHO, R. M.; SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; ALMEIDA, C. A. L.. Participação em banca de Érika Daniella Rodrigues Oliveira Rabelo. OS DIREITOS SOCIAIS SOB A PERSPECTIVA DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

27.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; IORIO FILHO, R. M.; ALMEIDA, C. A. L.. Participação em banca de Richard Fernandes Fagundes. COISA JULGADA NAS AÇÕES COLETIVAS E OS SISTEMAS DE VINCULAÇÃO. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

28.
OLIVEIRA, F. C. S.; IORIO FILHO, R. M.; PAFFARINI, J.. Participação em banca de Elpídio Paiva Luz Segundo. EXISTE UMA ÚLTIMA PALAVRA SOBRE O SENTIDO DA CONSTITUIÇÃO?. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

29.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; IORIO FILHO, R. M.; FILPO, K. P. L.. Participação em banca de Maria Carolina Rodrigues Freitas. ACESSO À JUSTIÇA E PROTAGONISMO INFANTO JUVENIL EM AÇÕES DE GUARDA: A VIOLÊNCIA SIMBÓLICA CONTRA O MENOR NAS PRÁTICAS JUDICIAIS. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

30.
IORIO FILHO, R. M.; SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; ALMEIDA, C. A. L.. Participação em banca de Nivea Corcino Locatelli Braga. A ANÁLISE DO DISCURSO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DO DANO MORAL NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: OS DITOS E OS NÃO DITOS SOBRE A DITADURA CIVIL-MILITAR. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

31.
HOGEMANN, E. R. R. S.; IORIO FILHO, R. M.; FARIA, M. G. S.. Participação em banca de Gésner Lopes Ferraz Silva. PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O MERCADO DE TRABALHO: OS DESAFIOS LEGAIS DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

32.
NASCIMENTO, R. J. B. S.; IORIO FILHO, R. M.; MADRUGA, S. P.. Participação em banca de Daniel Archer França da Silva. AÇÕES AFIRMATIVAS VOLTADAS AO CÁRCERE. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

33.
MEIRELLES, Delton; SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; IORIO FILHO, R. M.. Participação em banca de Francis de Faria Noblat de Oliveira. Direito, desenvolvimento e reformas processuais: uma análise da influência dos Law and Development Movement e Banco Mundial nas reformas do sistema processual civil brasileiro pós-1988. 2015. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

34.
SCARPI, V. S.; IORIO FILHO, R. M.; MEIRELLES, Delton. Participação em banca de PATRÍCIA CARVALHO PADILHA. ANÁLISE DA DECISÃO DO STF NO CASO RAPOSA SERRA DO SOL SOB A ÓPTICA DO COMUNITARISMO. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

35.
VAL, E. M.; IORIO FILHO, R. M.; BELLO, E.. Participação em banca de CARLOS MAGNO DE SOUZA. O PROFISSIONAL DO DIREITO NA ATIVIDADE DOCENTE - "QUALIDADE DE SUA FORMAÇÃO". 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

36.
FLORES, N. C. S.; IORIO FILHO, R. M.; MORAES, G. P.. Participação em banca de Marcelo Santoro Pires de Carvalho Almeida. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOB A PERSPECTIVA DO MENOR ALIENADO POR FALSA ACUSAÇÃO DE ABUSO SEXUAL. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

37.
IORIO FILHO, R. M.; SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; EMERIQUE, L. M. B.. Participação em banca de Ricardo Ferreira de Oliveira Granja. DIREITO CONSTITUCIONAL Á INFORMAÇÃO E OS DESAFIOS DA LEI 12.527/2011. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

38.
IORIO FILHO, R. M.; SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; MORAES, G. B. P.. Participação em banca de Claudia das Graças Mattos de Oliveira Portocarrero. SÚMULAS VINCULANTES: O LEGADO DOS ASSENTOS PORTUGUESES E A INSPIRAÇÃO NOS PRECEDENTES DA COMMON LAW. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

39.
IORIO FILHO, R. M.; SANDOVAL, G.; NUNES, C. R. P.. Participação em banca de Ana Cristina Willemann Flores. A TRAJETÓRIA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA SOCIEDADE DE CONSUMO. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

40.
HOGEMANN, E. R. R. S.; IORIO FILHO, R. M.; CASSAR, V. B.. Participação em banca de Litiane Motta Marins Araujo. QUO VADIS HOMO - O CAMINHO CONSTITUCIONAL DO AFETO COMO AMÁLGAMA DAS RELAÇÕES FAMILIARES (NUMA VISÃO CONTEMPORÂNEA). 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

41.
HOGEMANN, E. R. R. S.; IORIO FILHO, R. M.; CASSAR, V. B.. Participação em banca de Lucia Helena Ouvernei Braz de Matos. REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA: O DIREITO DE CONHECER A ORIGEM GENÉTICA E OS SEGREDOS DO ANONIMATO. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

42.
HOGEMANN, E. R. R. S.; IORIO FILHO, R. M.; BONFIM, V.. Participação em banca de Juliana Monteiro Silveira de Araújo. OS (DES)CAMINHOS DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO CONTEXTO DE UMA SOCIEDADE DE CONSUMO GLOBALIZADA. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

43.
TROGO, S.; IORIO FILHO, R. M.; MELLO, C. M.. Participação em banca de Nilma Cláudia de Souza Bastos. Educação como um Direito Fundamental. 2013. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

44.
GOMES, E. C.; MELLO, C. M.; IORIO FILHO, R. M.. Participação em banca de Gabriela Friske. Direito dos Animais Não-Humanos: Uma Visão Contemporânea. 2013. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

45.
CIOTOLA, M. R.; BARRETTO, V. P.; IORIO FILHO, R. M.. Participação em banca de Eduardo de Oliveira Valory. THÉMIS DESNUDADA: A questão da justiça em Hans Kelsen. 2013. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

46.
IORIO FILHO, R. M.; SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; BAPTISTA, B. G. L.. Participação em banca de Bruno Cavalcanti Angelin Mendes. Precedentes judiciais vinculantes: a eficácia obrigatória dos motivos determinantes da decisão na cultura jurídica brasileira. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

47.
IORIO FILHO, R. M.; SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; BAPTISTA, B. G. L.. Participação em banca de America Cardoso Barreto Lima Nejaim. A democratização da administração da justiça: a mediação preventiva e extrajudicial como instrumento ao direito fundamental do acesso à justiça. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

48.
IORIO FILHO, R. M.; SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; MEIRELLES, Delton. Participação em banca de Berky Pimentel da Silva. AMICUS CURIAE: é fonte de legitimidade democrática das decisões do Supremo Tribunal Federal?. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

49.
IORIO FILHO, R. M.; SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; MEIRELLES, Delton. Participação em banca de Ana Paula Branco Machado Couto. A Transação Penal nos Juizados Especiais Criminais e a Plea Bargaining nas Small Claim Courts: uma análise comparada. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

50.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; IORIO FILHO, R. M.; MEIRELLES, Delton. Participação em banca de Luciana Almeida Menezes. Justiça de Transição e a Experiência Brasileira na Reconstrução da Memória: Comissão Nacional da Verdade. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

51.
IORIO FILHO, R. M.; DUARTE, F.; LIMA, M. C. B.. Participação em banca de Evandro Pereira Guimarães Ferreira Gomes. Decisões políticas e a supremacia da constituição: a análise do discurso político do Supremo Tribunal Federal nas ações declaratórias de inconstitucionalidade objeto de modulação temporal de efeitos. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

52.
SCARPI, V. S.; IORIO FILHO, R. M.; NICOLITT, A. L.. Participação em banca de Sérgio Henrique Santos Azevedo. A autonomia das crianças acolhidas em abrigos: uma experiência vivenciada em Serra e Vitória/ES. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

53.
HOGEMANN, E. R. R. S.; IORIO FILHO, R. M.; GUERRA, S. C. S.. Participação em banca de Isete Evangelista Albuquerque. Adoção de crianças e adolescentes indígenas por não índio: afeto como valor jurídico das relações familiares. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

54.
HOGEMANN, E. R. R. S.; IORIO FILHO, R. M.; GUERRA, S. C. S.. Participação em banca de Thiago Serrano Pinheiro de Souza. Um novo olhar sobre filiação: o exercício da homoparentalidade a partir das múltiplas faces do afeto. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

55.
PINHO, H. D. B.; IORIO FILHO, R. M.; MIRZA, F.. Participação em banca de ABEL RAFAEL SOARES. MEDIAÇÃO JUDICIAL E CONCRETIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA SOB UM OLHAR PROSPECTIVO. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

56.
IORIO FILHO, R. M.; HOGEMANN, E. R. R. S.; VARGAS, H. M.. Participação em banca de Alexsandro Loureiro da Silva. O LUGAR DA DIGNIDADE HUMANA NA INTERTEXTUALIDADE ENTRE O MODERNO E O PÓS-MODERNO. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

57.
OLIVEIRA, F. C. S.; IORIO FILHO, R. M.; DUARTE, F.. Participação em banca de Jorge Baptista Canavez Junior. STF e o Direito Fundamental à saúde: Judicialização, Ativismo e Bricolagem. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

58.
FLORES, N. C. S.; IORIO FILHO, R. M.; PAULA, G. C. C.. Participação em banca de Simone Alvarez Lima. LICENÇA COMPULSÓRIA E ACESSO A MEDICAMENTOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

59.
FLORES, N. C. S.; IORIO FILHO, R. M.; PAULA, G. C. C.. Participação em banca de Tahiana Fernandes de Macedo. UNIÃO EUROPÉIA: O DIÁLOGO E A COOPERAÇÃO CONTRIBUINDO PARA A CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA SUPRANACIONAL. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

60.
FLORES, N. C. S.; IORIO FILHO, R. M.; PAULA, G. C. C.. Participação em banca de Carina Barbosa Gouvea. O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NA PERSPECTIVA DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL E SOLIDARIEDADE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

61.
CARVALHO, L. G. G. C.; IORIO FILHO, R. M.; RAMALHO JUNIOR, E. D.. Participação em banca de Marcos Bigolin. Igualdade legitimada: uma análise da lei Maria da Penha enquanto proposta de ação afirmativa. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

62.
HOGEMANN, E. R. R. S.; IORIO FILHO, R. M.; VARGAS, H. M.. Participação em banca de Jeferson Luciano Canova. Em nome dos pais: a multiparentalidade nas famílias recompostas como efeito da parentalidade socioafetiva. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Teses de doutorado
1.
MARTIN, N. B.; RODRIGUEZ, F. G.; IORIO FILHO, R. M.; ALMEIDA, C. A. L.; TOQUERO, M. A. M.. Participação em banca de Raphael Lemos Pinto Lourenço da Silva. UNA REPUESTA JURÍDICA AL CONSUMO Y TRÁFICO DE SUSTANCIAS PSICOACTIVAS: ENTRE LÁ AUTONOMIA PERSONAL Y LA INTERVENCIÓN PÚBLICA. 2018. Tese (Doutorado em Escuela de Doctorado) - Universidad de Burgos.

2.
HOGEMANN, E. R. R. S.; IORIO FILHO, R. M.; FLORES, N. C. S.; LIMA, M. M. C.; OLIVEIRA, M. L. P.. Participação em banca de Thiago Serrano Pinheiro de Souza. O DIREITO À LIBERDADE DE AMOR HOMOSSEXUAL: DA INTERDIÇÃO MORAL DO DESEJO À PROCLAMAÇÃO DE UM EFETIVO DIREITO FUNDAMENTAL. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

3.
IORIO FILHO, R. M.; SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; ALMEIDA, C. A. L.; BAPTISTA, B. G. L.; COSTA, L. D. G.. Participação em banca de Berky Pimentel da Silva. EXISTE UMA GRAMÁTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS? A ADPF Nº130/DF COMO MARCO INVESTIGATÓRIO NAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

4.
BARRETTO, V. P.; VAL, E. M.; IORIO FILHO, R. M.; BAEZ, N. L. X.; MOTA, M. J. P.. Participação em banca de CHEILA APARECIDA OLIVEIRA. A PRESERVAÇÃO DA VIDA HUMANA EMBRIONÁRIA E DA SUA IDENTIDADE GENÉTICA PARA UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

5.
STRECK, L. L.; IORIO FILHO, R. M.; FLORES, N. C. S.; SOARES, R. M. F.; BAPTISTA, B. G. L.. Participação em banca de MARCELO BEZERRA RIBEIRO. A LEITURA HERMENÊUTICA DO SISTEMA PROCESSUAL COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA EFETIVAR TUTELAS E PROCEDIMENTOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

6.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; IORIO FILHO, R. M.; ALMEIDA, C. A. L.; MEIRELLES, Delton; SOUZA, M. C. X.. Participação em banca de Haroldo de Araújo Lourenço da Silva. UMA (RE)LEITURA DO PODER PÚBLICO EM JUÍZO À LUZ DAS LEGISLAÇÕES PROCESSUAIS BRASILEIRAS. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

7.
BARRETTO, V. P.; IORIO FILHO, R. M.; FLORES, N. C. S.; BASTOS, A. W.; MOTA, M. J. P.. Participação em banca de Solange Ferreira de Moura. OS CURSOS DE DIREITO NO BRASIL NO ÂMBITO DOS NOVOS MODELOS TEÓRICOS-JURÍDICOS: RUPTURAS E PERMANÊNCIAS. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

8.
HOGEMANN, E. R. R. S.; CIOTOLA, M. R.; IORIO FILHO, R. M.; GAIO JUNIOR, A. P.; ADEODATO, B.. Participação em banca de POLYANA VIDAL DUARTE. A DIMENSÃO PRINCIPIOLÓGICA DA PROTEÇÃO POSSESSÓRIA E A FUNCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

9.
PINHO, H. D. B.; MENDES, A. G. C.; RODRIGUES, M. A. S.; ALVES, C. F.; IORIO FILHO, R. M.. Participação em banca de ROBERTO DE ARAGÃO RIBEIRO RODRIGUES. Teses Jurídicas Prejudiciais: A ampliação dos limites da coisa julgada enquanto fundamento e técnica otimizadora de julgamentos por amostragem. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
MIRANDA, N.; HANSEN, G. L.; IORIO FILHO, R. M.; ALMEIDA, M. P.; BERMAN, J. G.. Participação em banca de ANDRÉIA FERNANDES DE ALMEIDA. EM BRIGA DE MARIDO E MULHER O ESTADO METE A COLHER: a Lei Maria da Penha como expressão da simbiose entre o público e o privado no ordenamento jurídico pátrio. 2016. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

11.
IORIO FILHO, R. M.; SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; FLORES, N. C. S.; CORREA, C. F.; MEIRELLES, Delton. Participação em banca de Líria Kédina Cuimar de Sousa e Moraes. AS DISSONÂNCIAS DA AUTONOMIA FEDERATIVA TRIBUTÁRIA: UMA ANÁLISE DA TRIBUTAÇÃO SOBRE A PROPRIEDADE DE EMBARCAÇÕES E AERONAVES NO BRASIL. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

12.
OLIVEIRA, F. C. S.; FLORES, N. C. S.; IORIO FILHO, R. M.; SOUZA, M. C. X.; COELHO, C. C. B. P.. Participação em banca de DANIELA GOMES. A PROBLEMÁTICA DO DIREITO INDÍGENA AO SOLO: LIMITES E POSSIBILIDADES. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

13.
JAPIASSU, C. E. A.; OLIVEIRA, F. C. S.; IORIO FILHO, R. M.; COSTA, R. S.; OLIVEIRA, A. V.. Participação em banca de Mariana Margutti Contreras. EXPLORAÇÃO SEXUAL NA AMAZÔNIA: UMA ABORDAGEM SÓCIO-JURÍDICA. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

14.
BARRETTO, V. P.; IORIO FILHO, R. M.; CIOTOLA, M. R.; PEREIRA, A. C. A.; MOTA, M. J. P.. Participação em banca de FERNANDO LUIZ DE ARAÚJO MONTEIRO. POR DETRÁS DOS JULGAMENTOS HISTÓRICOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - DIREITO, JUSTIÇA E POLÍTICA NAS AÇÕES DE HABEAS CORPUS, ENTRE 1892 E 1947. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

15.
IORIO FILHO, R. M.; SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; CIOTOLA, M. R.; POMPEU, J. C.; AGUIAR FILHO, V. A.. Participação em banca de Paulo Velten. O SER E O SUJEITO DE DIREITOS: UMA ANÁLISE DO CONTRAMAJORITARISMO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

16.
FREIXO, A.; PASSETTI, G.; ROCHA, M. S.; IORIO FILHO, R. M.; RODRIGUES, T. S.. Participação em banca de Edson Medeiros Branco Luiz. Os impactos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos sobre os processos de justiça de transição Argentino e Brasileiro. 2015. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade Federal Fluminense.

17.
VALLE, V. R. L.; VAL, E. M.; IORIO FILHO, R. M.; VIEIRA, J. R.; LOIS, C. C.. Participação em banca de Eliana Pulcinelli. STF COMO INDUTOR DA MUDANÇA NO CONSTITUCIONALISMO DE TRANSFORMAÇÃO. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

18.
IORIO FILHO, R. M.; PINHO, H. D. B.; PIMENTEL, F. P.; ALVIM, J. L. R.; MEIRELLES, Delton. Participação em banca de CIBELE CARNEIRO DA CUNHA MACEDO SANTOS. ENSINO JURÍDICO E MEIOS AUTOCOMPOSITIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2015. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

19.
BARRETTO, V. P.; KRETSMANN, A.; IORIO FILHO, R. M.; ENGELMANN, W.; TEIXEIRA, A. V.. Participação em banca de Márcia Sleiman Rodrigues. ANÁLISE DAS DECISÕES DA PRESIDÊNCIA DO STF SOBRE O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

20.
NASCIMENTO, R. J. B. S.; Fernanda Durte; IORIO FILHO, R. M.; ROSA, A. M.; MALAN, D. R.. Participação em banca de CLÁUDIA AGUIAR SILVA BRITTO. PROCESSO PENAL COMUNICATIVO: CRÍTICA AO MODELO PROCESSUAL PENAL VIGENTE A PARTIR DO AGIR COMUNICATIVO DE JÜRGEN HABERMAS. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

21.
RODRIGUES, F. A. R.; MOREIRA, E. R.; VIEIRA, S. C. A.; IORIO FILHO, R. M.; SCARPI, V. S.. Participação em banca de Maria de Fátima Alves São Pedro. Um Novo Paradigma Ético para o Direito Ambiental. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Filosofia da UFRJ) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

22.
IORIO FILHO, R. M.; SCARPI, V. S.; SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; NUNES, C. R. P.; FARIAS, T. Q.. Participação em banca de Valfredo de Andrade Aguiar Filho. REGULAÇÃO ECONÔMICA AMBIENTAL:PODER NORMATIVO ENTRE AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

23.
FLORES, N. C. S.; PINHO, H. D. B.; IORIO FILHO, R. M.; BASTOS, A. W.; SOUZA, C. A. P.. Participação em banca de Demócrito R. Reinaldo. PRIVACIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO - UMA PERSPECTIVA COMPARATIVA E SUGESTÃO DE LEI BRASILEIRA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

24.
NASCIMENTO, R. J. B. S.; FLORES, N. C. S.; IORIO FILHO, R. M.; BASTOS, A. W.; FONTES, A.. Participação em banca de Márcio Vieira Santos. ESTÉTICA CONSTITUCIONAL E MULTICULTURALISMO COMO PARÂMETROS DEMOCRÁTICOS PARA REFORMAS POLITICO-ELEITORAIS: DA TEORIA À DINÂMICA REFORMISTA NO BRASIL. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

25.
STRECK, L. L.; OLIVEIRA, F. C. S.; IORIO FILHO, R. M.; PIRES, A. R.; MELLO, E. R.. Participação em banca de Cláudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho. CRÍTICA HERMENÊUTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: A VULNERABILIDADE DA TEORIA ARGUMENTATIVA DE ROBERT ALEXY E A AUTOFAGIA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

26.
KANT DE LIMA, R.; AMORIM, M. S.; CORREA, C. F.; IORIO FILHO, R. M.; CUNHA, N. V.. Participação em banca de CRISTINA GOMES CAMPOS DE SETA. "VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ... MAS HÁ CONSENSO NA CONSTRUÇÃO DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL?". 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

27.
BRANDAO, A. A. P.; Fernanda Durte; LUPETTI, B.; IORIO FILHO, R. M.; DOMINICK, R. S.. Participação em banca de Carlos Alberto Lima de Almeida. VAMOS COLOCAR O PRETO NO BRANCO? Racismo, antirracismo e a Lei 10.639/2003 em escolas particulares de Niterói. 2012. Tese (Doutorado em Doutorado em Política Social) - Universidade Federal Fluminense.

Qualificações de Doutorado
1.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; IORIO FILHO, R. M.; BAPTISTA, B. G. L.. Participação em banca de Ana Paula Faria Felipe. Justiça Restaurativa como forma de enfrentamento e prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

2.
IORIO FILHO, R. M.; SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; TREIM, F.. Participação em banca de WELLINGTON TROTTA. A IDEIA DE JUSTO DISTRIBUTIVO EXISTENTE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

3.
IORIO FILHO, R. M.; SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; COSTA, L. D. G.. Participação em banca de Berky Pimentel daSilva. Amicus Curiae: uma inconstante fonte de legitimação social. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

4.
PINHO, H. D. B.; SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; IORIO FILHO, R. M.. Participação em banca de Luiz Renato Adler. MEDIAÇÃO NOS DIREITOS INDISPONÍVEIS TRANSIGÍVEIS. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

5.
MEIRELLES, Delton; SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; IORIO FILHO, R. M.. Participação em banca de José Carlos de Araújo Almeida Filho. O princípio da publicidade processual e a violação aos princípios da intimidade e dignidade da pessoa human. Espetáculo das cortes ou publicidade?. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

6.
STRECK, L. L.; IORIO FILHO, R. M.; FLORES, N. C. S.. Participação em banca de Marcelo Bezerra Ribeiro. A Construção do Procedimento Adequado no Novo Código de Processo Civil. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

7.
JAPIASSU, C. E. A.; IORIO FILHO, R. M.. Participação em banca de Mariana Margutti Contreras. Amazônia: um estudo de caso sobre a exploração sexual de adolescentes no Estado do Amapá. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

8.
IORIO FILHO, R. M.; SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; CORREA, C. F.. Participação em banca de Líria Kédina Cuimar de Sousa e Moraes. TRIBUTAÇÃO E CIDADANIA: uma análise do discurso das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em questões tributárias. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

9.
RODRIGUES, F. A. R.; MOREIRA, E. R.; IORIO FILHO, R. M.. Participação em banca de Maria de Fátima Alves São Pedro. UM NOVO PARADIGMA ÉTICO PARA O DIREITO AMBIENTAL. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Filosofia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

10.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; IORIO FILHO, R. M.; NASCIMENTO, R. J. B. S.. Participação em banca de Paulo Neves Soto. A DIMENSÃO HUMANA NA AVALIAÇÃO DO DANO MORAL PELA MORTE DE FILHO MENOR - Uma análise da cultura autoritária brasileira no ato judicial. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

11.
NASCIMENTO, R. J. B. S.; IORIO FILHO, R. M.; SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda. Participação em banca de Cláudia Aguiar Silva Britto. Por que pensar o agir comunicativo para o processo penal?. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

12.
FLORES, N. C. S.; IORIO FILHO, R. M.; MOTA, M. J. P.. Participação em banca de Demócrito Ramos Reinaldo Filho. PRIVACIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Qualificações de Mestrado
1.
CORREA, C. F.; BAPTISTA, B. G. L.; IORIO FILHO, R. M.. Participação em banca de Juliana Barcellos da Cunha e Menezes. O pluralismo jurídico e os contratos de locação: Um estudo sobre a efetividade contratual inoficial na favela de Rio das Pedras/RJ. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

2.
COSTA, L. D. G.; IORIO FILHO, R. M.. Participação em banca de Natália de Souza e Mello Araújo. O DIREITO AO USO DO VÉU PELA MULHER MUÇULMANA E OS CONFLITOS COM A SOCIEDADE BRASILEIRA. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

3.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; IORIO FILHO, R. M.. Participação em banca de Marco José Mattos Couto. O DITO E O NÃO DITO SOBRE A DELAÇÃO PREMIADA. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

4.
MEIRELLES, Delton; SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; IORIO FILHO, R. M.. Participação em banca de Gabriel Guarino Sant`Anna Lima de Almeida. MEDIAÇÃO JUDICIAL DE CONFLITOS NO RIO DE JANEIRO (2010-2016): UMA ANÁLISE DE PRÁTICAS A PARTIR DE PESQUISAS. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

5.
JAPIASSU, C. E. A.; IORIO FILHO, R. M.. Participação em banca de Anderson Luiz Brasil Silva. OS MODELOS DE CONTROLE DA EXECUÇÕES PENAL NO BRASIL E NA FRANÇA. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

6.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; IORIO FILHO, R. M.. Participação em banca de BRUNO REZENDE FERREIRA DA SILVA. A PRISÃO ESPECIAL COMO ELUCIDAÇÃO DA DESIGUALDADE JURÍDICA NO BRASIL. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

7.
FLORES, N. C. S.; IORIO FILHO, R. M.. Participação em banca de JACQUELINE LIMA MONTENEGRO. O Direito ao Esquecimento na Sociedade de Informação. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

8.
IORIO FILHO, R. M.; SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda. Participação em banca de Carlos Manuel Nascimento. OS CAMINHOS DA DESJUDICIALIZAÇÃO A LUZ DA DOUTRINA JURÍDICA BRASILEIRA. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

9.
GAMA, G. C. N.; IORIO FILHO, R. M.. Participação em banca de Maria Carolina Amorim. OS provimentos judiciais vinculantes no ordenamento jurídico brasileiro à luz do novo Código de Processo Civil. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

10.
Fernanda Durte; IORIO FILHO, R. M.. Participação em banca de Haroldo de Araújo Lourenço da Silva. A ANÁLISE DO DISCURSO DA DOUTRINA SOBRE OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ NOS CÓDIGOS DE PROCESSO CIVIL BRASILEIROS E NO PROJETO PARA UM NOVO CPC. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

11.
DUARTE, F.; IORIO FILHO, R. M.. Participação em banca de Roger Rodrigues Lippi. ANÁLISE DO DISCURSO DA MEDIAÇÃO NA DOUTRINA BRASILEIRA. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

12.
IORIO FILHO, R. M.; DUARTE, F.. Participação em banca de Ricardo Ferreira de Oliveira Granja. DIREITO CONSTITUCIONAL À INFORMAÇÃO - Desafios dos instrumentos de transparência para consolidação democrática. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

13.
SCARPI, V. S.; IORIO FILHO, R. M.. Participação em banca de Patrícia Carvalho Padilha. Decisão do Supremo Tribunal Federal no caso Raposa Serra do Sol: lesão à autodeterminação e usufruto sui generis. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

14.
IORIO FILHO, R. M.; HOGEMANN, E. R. R. S.. Participação em banca de Berky Pimentel da Silva. O AMICUS CURIAE É FONTE DE LEGITIMIDADE DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL?. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

15.
ANDRADE, A. G.; TROGO, S.; IORIO FILHO, R. M.. Participação em banca de Nilma Cláudia de Souza Bastos. Educação como um Direito Fundamental. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
MORAES, G. B. P.; OLIVEIRA, C. B.; IORIO FILHO, R. M.. Participação em banca de Roberto Rodrigues Costa. A EFICÁCIA DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE NO DIREITO PRIVADO. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

2.
MORAES, G. B. P.; OLIVEIRA, C. B.; IORIO FILHO, R. M.. Participação em banca de Ana Lucia da Costa Barros. A EFETIVAÇÃO DO CONTROLE JUDICIAL SOBRE OS DIREITOS SOCIAIS PRESTACIONAIS. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

3.
ALMEIDA, M. P.; OLIVEIRA, C. B.; IORIO FILHO, R. M.. Participação em banca de SAMYRA REMZETTI BERNARDI. A SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES E A TUTELA AO PRINCÍPIO DA CONFIANÇA. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

4.
OLIVEIRA, C. B.; ALMEIDA, M. P.; IORIO FILHO, R. M.. Participação em banca de CINTHIA XAVIER COSTA. PROCESSO ELETRÔNICO E SEGURANÇA JURÍDICA. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

5.
DYRLUND, P. E.; OLIVEIRA, C. B.; IORIO FILHO, R. M.. Participação em banca de Lissa Terumi Kajishima Gomes. A NECESSIDADE DE GARANTIA DO JUÍZO NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL FRENTE À SÚMULA VINCULANTE N. 28. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

6.
OLIVEIRA, C. B.; ALMEIDA, M. P.; IORIO FILHO, R. M.. Participação em banca de MAURO LAURIA REIS. A ATUAÇÃO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS NA DEFESA DOS INTERESSES COLETIVOS. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

7.
DYRLUND, P. E.; PINHO, H. D. B.; IORIO FILHO, R. M.. Participação em banca de José Luiz de Oliveira Pinheiro Lima. O PROCESSO COELTIVO E AS LITIGÂNCIAS DE MASSAS: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

8.
ALMEIDA, M. P.; IORIO FILHO, R. M.; OLIVEIRA, C. B.. Participação em banca de Adriana Peres Marques dos Santos. O Direito Fundamental à Internet. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

9.
ALMEIDA, M. P.; IORIO FILHO, R. M.; OLIVEIRA, C. B.. Participação em banca de Vania Menezes Pereira da Silva. A INEFICÁCIA DAS NORMAS DE SUSTENTABILIDADE NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

10.
OLIVEIRA, C. B.; GOES, G. S.; IORIO FILHO, R. M.. Participação em banca de Luciene Doria da Rocha. A DEMOCRACIA E O POVO: LIMITES AO ATIVISMO JUDICIAL BRASILEIRO A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DA. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

11.
OLIVEIRA, C. B.; GOES, G. S.; IORIO FILHO, R. M.. Participação em banca de Izabella Carvalho Mathias de Paulo Waldofsky. EQUILÍBRIO ENTRE A PROTEÇÃO AOS DIREITOS AUTORAIS E O ACESSO À CULTURA DIANTE DO PROGRESSO TECNOLÓGICO. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

12.
IORIO FILHO, R. M.. Participação em banca de Érica Gama Flores. Legitimidade ativa nas ações de dano moral coletivo. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

13.
SANDOVAL, G.; IORIO FILHO, R. M.; CARVALHO, A.. Participação em banca de DULCE REGINA TEIXEIRA DE QUEIROZ DE FREITAS. CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI DE ANISTIA. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá.

14.
IORIO FILHO, R. M.; SANDOVAL, G.; CARVALHO, A.. Participação em banca de BRUNO MEDRADO DOS SANTOS. O abuso de poder do agente Público e o princípio da separação de poderes. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá.

15.
IORIO FILHO, R. M.; SANDOVAL, G.; CARVALHO, A.. Participação em banca de Ítalo Pinto da Silva. Judicialização da Política de Saúde. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá.

16.
IORIO FILHO, R. M.; TAVARES, F.; GOETTENAUER, M.. Participação em banca de Maria Caroline Pevec. Direito à saúde. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá.

17.
IORIO FILHO, R. M.; TAVARES, F.; GOETTENAUER, M.. Participação em banca de Marcela Márjore Olimpio Pereira dos Santos. A aplicação dos princípios constitucionais na prática jurídica. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá.

18.
IORIO FILHO, R. M.; TAVARES, F.; GOETTENAUER, M.. Participação em banca de Rui da Fonseca Elia. As forças armadas à luz da constituição de 1988. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; IORIO FILHO, R. M.; SILVA, B. R. F. Participação em banca de THIAGO CARVALHO RIBEIRO.UM ESTUDO SOBRE O PODER GERAL DE EFETIVAÇÃO NA TUTELA EXECUTIVA E SEUS LIMITES: UMA ANÁLISE DOGMÁTICA E JURISPRUDENCIAL SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

2.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; IORIO FILHO, R. M.; SILVA, R. L.. Participação em banca de PAULA XAVIER REIS.DIREITO E LINGUAGEM: O MONOPÓLIO DO SABER TRADUZIDO NO JURIDIQUÊS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

3.
IORIO FILHO, R. M.; SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; SILVA, R. L.. Participação em banca de ANA CAROLINA DE AQUINO PENA.A INTERVENÇÃO FEDERAL NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

4.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; IORIO FILHO, R. M.; SILVA, B. R. F. Participação em banca de YURI ATHAYDE DA COSTA NASCIMENTO.A PROBLEMÁTICA DA NOVA SISTEMÁTICA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM COTEJO COM A INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA. UMA ANÁLISE DO ENTENDIMENTO ADOTADO PELO TRIBUNAL FLUMINENSE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

5.
BAPTISTA, B. G. L.; SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; IORIO FILHO, R. M.. Participação em banca de GABRIELA MARQUETTI DE OLIVEIRA.OS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

6.
BAPTISTA, B. G. L.; SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; IORIO FILHO, R. M.. Participação em banca de ANDRÉ MANTUANO DOMINGOS DA SILVA.A TUTELA DE URGÊNCIA NO PROCESSO DE HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

7.
BAPTISTA, B. G. L.; SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; IORIO FILHO, R. M.. Participação em banca de OTTOANTONELLO TERRANA DE MELO BEZERRA BRITO.O DIREITO E SUA RELAÇÃO COM A CIÊNCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

8.
Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva; IORIO FILHO, R. M.; SILVA, R. L.. Participação em banca de Matheus Guarino Sant`Anna Lima de Almeida.O Processo Civil no Estado Nacional: apontamentos para uma interpretação política da reforma processual de 1939 a partir da obra de Francisco Campos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

9.
Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva; IORIO FILHO, R. M.; SILVA, R. L.. Participação em banca de Helena de Oliveira Badr.Apontamentos Históricos e Conceituais sobre o Ativismo Judicial no Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

10.
IORIO FILHO, R. M.; SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; SILVA, B. R. F. Participação em banca de Erika Soares Peixoto Garcia.Acordado sobre o Legislado: flexibilizar ou precarizar as relações de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

11.
IORIO FILHO, R. M.; SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; SILVA, B. R. F. Participação em banca de João Paulo Teixeira Mendes.O Controle Judicial do Processo Legislativo: análise e percepções sobre os modelos norte-americano e brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

12.
IORIO FILHO, R. M.; SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; SILVA, R. L.. Participação em banca de Ivan Marreiros da Costa Filho.Reforma Política: mudança de paradigma ou manobra legislativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

13.
IORIO FILHO, R. M.; SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; SILVA, B. R. F. Participação em banca de Jéssica de Faria Santos.O "mobbing"no ambiente de trabalho: seus desdobramentos e seu tratamento jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

14.
IORIO FILHO, R. M.; SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; SILVA, R. L.. Participação em banca de Rebeca de Leão Barcelos.A Inclusão de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho Conforme a Lei 13146/15. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

15.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; IORIO FILHO, R. M.; SILVA, R. L.. Participação em banca de Rodrigo Esteves da Silva.O Amicus Curiae à luz do Novo Código de Processo Civil de 2015 e da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

16.
Fernanda Durte; NETTO, F. G. M.; IORIO FILHO, R. M.. Participação em banca de Fabio Cardoso Machado.O "AMICUS CURIAE" COMO INSTRUMENTO DE LEGITIMAÇÃO DEMOCRÁTICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

17.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; MEIRELLES, Delton; IORIO FILHO, R. M.. Participação em banca de Gabriel Guarino Sant'Anna Lima de Almeida.A FORMAÇÃO DE MEDIADORES JUDICIAIS: ENTRE MODELOS, PRÁTICAS E EXPERIÊNCIAS NO CENTRO DE MEDIAÇÃO DE NITERÓI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

18.
DUARTE, F.; MEIRELLES, Delton; IORIO FILHO, R. M.. Participação em banca de FRANCIS DE FARIA NOBLAT DE OLIVEIRA.A REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL EM UMA PERSPECTIVA COMPARADA: ENTRE O IDEAL E A PRÁTICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

19.
DUARTE, F.; IORIO FILHO, R. M.; MEIRELLES, Delton. Participação em banca de NATASHA TANCMAN CANDIDO DA SILVA.AS DISPENSAS DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: entre práticas e discursos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

20.
IORIO FILHO, R. M.. Participação em banca de Carlos Bruce Sirimarco Batista.A Criminalização do Funk. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

21.
IORIO FILHO, R. M.. Participação em banca de Luciana Freitas Pereira.O Habeas Corpus na Constituição Federal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
IORIO FILHO, R. M.. XXII Exame de Ordem Unificado do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. 2017. Fundação Getúlio Vargas.

2.
IORIO FILHO, R. M.. XXIII Exame de Ordem Unificado do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. 2017. Fundação Getúlio Vargas.

3.
IORIO FILHO, R. M.. XXIV Exame de Ordem Unificado do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. 2017. Fundação Getúlio Vargas.

4.
IORIO FILHO, R. M.. XIX Exame de Ordem Unificado do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. 2016. Fundação Getúlio Vargas.

5.
IORIO FILHO, R. M.. XX Exame de Ordem Unificado do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. 2016. Fundação Getúlio Vargas.

6.
IORIO FILHO, R. M.. XXI Exame de Ordem Unificado do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. 2016. Fundação Getúlio Vargas.

7.
IORIO FILHO, R. M.. XVII Exame de Ordem Unificado do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. 2015. Fundação Getúlio Vargas.

8.
IORIO FILHO, R. M.. XVIII Exame de Ordem Unificado do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. 2015. Fundação Getúlio Vargas.

9.
MEIRELLES, Delton; DUARTE, F.; IORIO FILHO, R. M.; AMARAL, T. B.; SOUZA, M. C.. Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto-Direito Processual Civil. 2014. Universidade Federal Fluminense.

10.
NEVES, E. A.; MONICA, E. F.; IORIO FILHO, R. M.; LOIS, C. C.; SIQUEIRA, G. S.. Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto-Direito Internacional Privado. 2014. Universidade Federal Fluminense.

11.
LOBAO, R. J. S.; IORIO FILHO, R. M.; SILVA, J.; GERALDO, P. H. B.; SIMOES, S. S.. Concurso Público para a Carreira do Magistério Supeior na classe de Professor Adjunto. 2014. Universidade Federal Fluminense.

12.
LOBAO, R. J. S.; IORIO FILHO, R. M.; SILVA, J.; GERALDO, P. H. B.; SIMOES, S. S.. Concurso Público para a Carreira do Magistério Supeior na classe de Professor Adjunto. 2014. Universidade Federal Fluminense.

13.
IORIO FILHO, R. M.; NEVES, E. A.; JAPIASSU, C.; SLAIBI FILHO, N.; ALVES, C. F.. CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR NA CLASSE DE PROFESSOR ADJUNTO PARA A ÁREA DE PRÁTICA FORENSE. 2012. Universidade Federal Fluminense.

14.
FRAGALE FILHO, Roberto; CITTADINO, Gisele; IORIO FILHO, R. M.. Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Assistente, área de Prática Forense do Departamento de Direito Aplicado, da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense. 2011. Universidade Federal Fluminense.

Outras participações
1.
IORIO FILHO, R. M.. Comissão Eleitoral para Chefe e Subchefe do Departamento de Direito Processual (SDP) da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense. 2017. Universidade Federal Fluminense.

2.
IORIO FILHO, R. M.. XXXIX Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural da 8ª Semana de Integração Acadêmica da Universidade Federal do Rio de Janeiro. 2017.

3.
IORIO FILHO, R. M.; SANDOVAL, G.; VARGAS, H. M.. Concurso para Seleção de Docentes de Ciência Política, Direito Constitucional e Jurisdição Constitucional. 2011. Universidade Estácio de Sá.

4.
IORIO FILHO, R. M.. CONCURSO PARA INGRESSO AOS CURSOS DE MESTRADO E DE DOUTORADO. 2010. Universidade Gama Filho.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
56º Congresso Internacional de Americanistas. O impacto da cultura na concepção de Direitos Humanos. 2018. (Congresso).

2.
A Comparative Study of the Theoretical Foundations of Judicial Deference.Judicial Deference in Brazil and in the United States of America: a comparative overview. 2018. (Seminário).

3.
Aula Aberta no Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da da Universidade do Porto.O regime processual do poder público em juízo no Brasil: entre privilégios e prerrogativas. 2018. (Outra).

4.
Comparative Administrative Law Workshop at the Faculty of Law University of Toronto. Current legal issues in Asia and the Americas III. 2018. (Congresso).

5.
Comparative Administrative Law Workshop at the Faculty of Law University of Toronto. Comparative Constitutionalism. 2018. (Congresso).

6.
Comparative Administrative Law Workshop at the Faculty of Law University of Toronto. Courts, judges, inequality, part II. 2018. (Congresso).

7.
Comparative Administrative Law Workshop at the Faculty of Law University of Toronto.JUDICAL DEFERENCE: AN EXERCISE OF TRANSLATING CATEGORIES OF THE BRAZILIAN AND THE NORTH AMERICAN LEGAL CULTURES THROUGH THE EYE OF THE SUPREME COURTS,. 2018. (Seminário).

8.
ENCONTRO DO FÓRUM DE PRÓ-REITORES DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO, SEGMENTO DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS. 2018. (Encontro).

9.
III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA: uma visão transdisciplinar. DISPUTATIO E LÓGICA DO CONTRADITÓRIO: ECOS DO ENSINO JURÍDICO MEDIEVAL. 2018. (Congresso).

10.
Law And Society 2018 Annual Meeting. Courts and judging in Asia and the Americas II. 2018. (Congresso).

11.
Law And Society 2018 Annual Meeting. Human Rightsin Asia and the Americas II. 2018. (Congresso).

12.
Law And Society 2018 Annual Meeting. Constitutional Theory Development in Asia and the Americas III. 2018. (Congresso).

13.
Law And Society 2018 Annual Meeting. Current legal issues in Asia and the Americas I. 2018. (Congresso).

14.
Law And Society 2018 Annual Meeting. Criminal Justice in Asia and in the Americas. 2018. (Congresso).

15.
Law And Society 2018 Annual Meeting. Comparative Human Rights. 2018. (Congresso).

16.
Law And Society 2018 Annual Meeting. The role of legal doctrine: a comparison by contrast between Brazilian and North American legal cultures. 2018. (Congresso).

17.
Law And Society 2018 Annual Meeting. Access to Justice in Asia and the Americas III. 2018. (Congresso).

18.
Poder Judiciário e Administração: Desafios Interdisciplinares Contemporâneos.Controle Administrativo da Constitucionalidade e da Convencionalidade. 2018. (Simpósio).

19.
X Congresso Nacional de Ensino do Direito/VII Seminário Nacional de Ensino Jurídico e Formação Docente. Multidisciplinaridade, Ensino Jurídico e Pesquisas sobre Direito e Sociedade. 2018. (Congresso).

20.
XIV Congresso da Brasa - Brazilian Studies Association. Uma gramática das decisões judiciais. 2018. (Congresso).

21.
2017 International Meeting on Law and Society program: "WALLS, BODERS, AND BRIDGES: Law and Society in an Inter-Connected World BO. Constitutional theory development in Asia and in the Americas - Session 2. 2017. (Congresso).

22.
2017 International Meeting on Law and Society program: "WALLS, BODERS, AND BRIDGES: Law and Society in an Inter-Connected World BO. Courts and Jugding in Asia and the Americas. 2017. (Congresso).

23.
2017 International Meeting on Law and Society program: "WALLS, BODERS, AND BRIDGES: Law and Society in an Inter-Connected World BO. Constitutional theory development in Asia and in the Americas - Session 2. 2017. (Congresso).

24.
2017 International Meeting on Law and Society program: "WALLS, BODERS, AND BRIDGES: Law and Society in an Inter-Connected World BO. Federalism vs Federalismo: not all the roads lead to Rome. 2017. (Congresso).

25.
2017 International Meeting on Law and Society program: "WALLS, BODERS, AND BRIDGES: Law and Society in an Inter-Connected World BO. Constitutional theory development in Asia and in the Americas - Session 1. 2017. (Congresso).

26.
2017 International Meeting on Law and Society program: "WALLS, BODERS, AND BRIDGES: Law and Society in an Inter-Connected World BO. Constitutional theory development in Asia and in the Americas - Session 1. 2017. (Congresso).

27.
4º Congresso Internacional de Penalistas Francófonos. Tradição Inquisitorial no Processo Penal brasileiro: Mensalão e Lava-Jato. 2017. (Congresso).

28.
Abogacia 2017: gestión y solución de litigios jurídicos. La separación de los poderes en Brasil: Nociones sobre el poder judicial. 2017. (Congresso).

29.
Colóquio Internacional Cooperação Jurídica Internacional Penal.Considerações exploratórias sobre os desafios à implementação de um Código Modelo de Cooperação Interjurisdicional Ibero-americano. 2017. (Outra).

30.
V Seminário Internacional do INCT - Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos.Processo, igualdade e administração de conflitos em perspectiva comparada. 2017. (Seminário).

31.
XXI Semana Jurídica.Ensino e Pesquisas Interdisciplinares e Alternativas na gradução e na pós-graduação em Direito. 2017. (Encontro).

32.
Fórum Preparatório do Congresso Internacional.Acesso a Justiça e Mediação de Conflitos. 2016. (Encontro).

33.
I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PÚBLICO:Justiça e Efetivação dos Direitos Humanos. Direitos Humanos e Cultura Jurídica. 2016. (Congresso).

34.
IV Seminário Internacional de Teoria das Instituições: Desenhos Institucionais e Racionalidade Decisória.A Gramática Decisória do STF. 2016. (Seminário).

35.
IX Congresso Nacional da Associação Brasileira de Ensino do Direito - ABEDI. Os dilemas da pesquisa em Direito. 2016. (Congresso).

36.
Law and Society Association Annual Meeting. Current Legal Issues in Asia and the Americas I. 2016. (Congresso).

37.
Law and Society Association Annual Meeting. Current Legal Issues in Asia and the Americas II: Access to Justice. 2016. (Congresso).

38.
Law and Society Association Annual Meeting. The Meanings of the Due Process of Law Clause in Brazil and in the United States of America. 2016. (Congresso).

39.
XXXII Encontro Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação.Debates. 2016. (Encontro).

40.
67ª REUNIÃO ANUAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA. A JUSTIFICAÇÃO DAS REFORMAS PROCESSUAIS: UMA ANÁLISE SEMIOLINGUÍSTICA DAS EXPOSIÇÕES DE MOTIVOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1939 E DO ANTEPROJETO DE REFORMA DE 2010. 2015. (Congresso).

41.
III Seminário Nacional de Educação Jurídica. 2015. (Seminário).

42.
I Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais PPGDC/UFF.Igualdade jurídica e equal protection clause: uma comparação entre as culturas jurídicas brasileira e estadunidense. 2015. (Seminário).

43.
Law and Society Association Annual Meeting. Legal Equality and Equal Protection of the Laws Clause: Translations of the Categories of the Brazilian and American Legal Cultures. 2015. (Congresso).

44.
SEMANA JURÍDICA - Campus Menezes Cortes.Democracia, Ética e Cidadania em Tempos de Liquidez Contemporânea. 2015. (Encontro).

45.
Seminário de Ambientação do PPGD/UNESA.A gestão da carreira do pesquisador. 2015. (Seminário).

46.
V COLÓQUIO SOBRE ACESSO À JUSTIÇA E DIREITOS FUNDAMENTAIS - Processo e Direito: entre rupturas e continuidades. Acesso à Justiça em Perspectiva Comparada. 2015. (Congresso).

47.
ENCONTRO JURÍDICO REGIONAL INTERCAMPI-NÚCLEO NITERÓI.Atos Institucionais e Garantias Fundamentais. 2014. (Encontro).

48.
IV COLÓQUIO SOBRE ACESSO À JUSTIÇA E DIREITOS FUNDAMENTAIS.A lógica dos precedentes em perspectiva comparada. 2014. (Encontro).

49.
IV COLÓQUIO SOBRE ACESSO À JUSTIÇA E DIREITOS FUNDAMENTAIS.Jurisdição Constitucional. 2014. (Encontro).

50.
Law and Society Annual Meeting. EQUALITY, IMMUNITY AND PRIVILEDGE IN THE FEDERAL SUPREME COURT IN BRAZIL. 2014. (Congresso).

51.
O juízo, o jurídico, o justo: racionalidades, organizações da justiça e e elites na construção do Estado constitucional no Brasil.Doutrinas Jurídicas nos debates de processualistas do período 1920-1960. 2014. (Seminário).

52.
O juízo, o jurídico, o justo: racionalidades, organizações da justiça e e elites na construção do Estado constitucional no Brasil.A LÓGICA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS DAS SÚMULAS VINCULANTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2014. (Seminário).

53.
SEMINÁRIO DE METODOLOGIA DA PESQUISA EM DIREITO.Pesquisas com análise de discurso em Direito. 2014. (Seminário).

54.
Seminário Minter de Direito.PLANEJAMENTO DA CARREIRA DO PESQUISADOR. 2014. (Seminário).

55.
V SEMINÁRIO DO LABORATÓRIO FLUMINENSE DE ESTUDOS PROCESSUAIS.O Processo Civil Brasileiro, transformações, modelos e vertentes: uma análise a partir do pensamento jurídico publicista nacional (1920-1960). 2014. (Seminário).

56.
3º Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito.A LÓGICA DO CONTRADITÓRIO: ainda somos medievais?. 2013. (Seminário).

57.
Dia do Advogado - I Encontro Serrano de Acesso à Justiça e Efetividade do Processo.Processo Civil e Estudos Empíricos. 2013. (Encontro).

58.
III COLÓQUIO ACESSO À JUSTIÇA E DIREITOS FUNDAMENTAIS.As pesquisas do Grupo de Pesquisa Núcleo de Estudos sobre Direito, Cidadania, Processo e Discurso. 2013. (Outra).

59.
III Seminário Internacional do INCT-InEAC.A lógica dos precedentes judiciais do Supremo Tribunal Federal. 2013. (Seminário).

60.
LAW AND SOCIETY ANNUAL MEETING.Constitutional Law and Discourse: Representations of Brazilian Legal Culture. 2013. (Encontro).

61.
Seminário 25 anos da Constituição Federal de 1988.STF, Intervenção Federal e suas relações com a cidadania brasileira sob a égide da Constituição de 1988. 2013. (Seminário).

62.
V Seminário de Pesquisa da Estácio.O Supremo Tribunal Federal e o processo como estratégia de poder: uma análise da ação penal 470 (o Mensalão). 2013. (Seminário).

63.
XXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI/UNINOVE. AMICUS CURIAE: é fonte de legitimidade democrática das decisões do Supremo Tribunal Federal?. 2013. (Congresso).

64.
8º Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política.O Supremo Tribunal Federal e a Lei da Ficha Limpa: entre a técnica jurídica e a política. 2012. (Encontro).

65.
IV Seminário de Pesquisa da Estácio.Mediação de grupo de trabalho. 2012. (Seminário).

66.
LSA Law and Society Asssociation Annual Meeting.Parliamentary immunity and the discourse analysis of jurisprudence of the Supremo Tribunal Federal. 2012. (Encontro).

67.
35º Encontro Anual da ANPOCS.O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A LEI DA FICHA LIMPA: ENTRE A TÉCNICA JURÍDICA E A POLÍTICA. 2011. (Encontro).

68.
Ciclo de Palestras LAFEP: Direito e Processo - Rodada 2011/01.Processo e discurso. 2011. (Encontro).

69.
IX Reunião de Antropologia do Mercosul. A impossibilidade da igualdade jurídica no Brasil. 2011. (Congresso).

70.
LSA Law and Society Asssociation Annual Meeting.A grammar of judicial decision making: same case, different ruling in Brazil. 2011. (Encontro).

71.
XX Congresso Nacional do CONPEDI. UMA PROPOSTA TOTALITÁRIA DE CONSTRUÇÃO DE CIDADANIA: OS DISCURSOS FASCISTAS DE BENITO MUSSOLINI. 2011. (Congresso).

72.
XX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. UMA PROPOSTA TOTALITÁRIA DE CONSTRUÇÃO DE CIDADANIA: OS DISCURSOS FASCISTAS DE BENITO MUSSOLINI. 2011. (Congresso).

73.
XX Encontro Nacional do CONPEDI. UMA QUESTÃO DE CIDADANIA: A DOUTRINA JURÍDICA SOBRE A INTERVENÇÃO FEDERAL, O QUE ELA DIZ E NÃO DIZ. 2011. (Congresso).

74.
7º Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política.A bricolagem de Lévy-Strauss e as decisões federal. 2010. (Encontro).

75.
XIX ENCONTRO NACIONAL CONPEDI. POR UMA GRAMÁTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS. 2010. (Congresso).

76.
III SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE LETRAS NEOLATINAS: "NAVEGAÇÕES E FRONTEIRAS: FUTURISMO E O SURGIMENTO DAS VANGUARDAS, COMEMORAÇÃO DOS 100 ANOS DE PUBLICAÇÃO DO MANISFESTO FUTURISTA DE MARINETTI 1909-2009.OS MECANISMO DE SOCIALIZAÇÃO DO ITALIANO STANDARD NA ITÁLIA FASCISTA. 2009. (Simpósio).

77.
IX COLÓQUIO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM LETRAS NEOLATINAS.As categorias representativas da identificação cultural italiana pelos discursos políticos de Benito Mussolini. 2009. (Outra).

78.
IX ENCONTRO DE PESQUISADORES DO CURSO DE DIREITO.Temas de Direito Constitucional. 2009. (Encontro).

79.
XVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. UM EMBATE ENTRE DIREITO, EDUCAÇÃO E SOCIEDADE: APLICAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NAS ESCOLAS. 2009. (Congresso).

80.
XVIII Encontro Nacional do CONPEDI.Análise do Discurso de Bologna de Benito Mussolini: o corpo político facista. 2009. (Encontro).

81.
Fulguração de Parcerias Textuais.Os reflexos de D`Annunzio em João do Rio: os supremos. 2008. (Seminário).

82.
VIII Colóquio de pós-graduação e pesquisa em Letras Neolatinas.O Discurso de Bologna de Benito Mussolini. 2008. (Encontro).

83.
VII INTERCAMPI do Curso de Direito.As rupturas e continuidades dos Direitos Fundamentais no Império e na República. 2008. (Encontro).

84.
XVII Congresso Nacional do CONPEDI. UMA FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE PARA OS DIREITOS HUMANOS. 2008. (Congresso).

85.
1ª Semana Jurídica - Campus Jacarepaguá.Direitos Fundamentais. 2007. (Seminário).

86.
CONPEDI. Jurisdição Constitucional, Poder, e Processo: uma proposta de metodologia de análise jurisprudencial. 2007. (Congresso).

87.
Diversidade da Língua Portuguesa.As trocas de experiências entre dois campos de saber: Letras e Direito. 2007. (Encontro).

88.
II Simpósio Internacional de Letras Neolatinas: "Culturas, Discurso e Poder".Supremo Tribunal Federal: legitimidade ou arbitrariedade?. 2007. (Simpósio).

89.
VII Colóquio de pós-graduação e pesquisa em Letras Neolatinas.Os discursos de Benito Mussolini: a construção de uma identidade cultural italiana. 2007. (Encontro).

90.
VII Reunião de Antropologia do Mercosul. Supremo Tribunal Federal e Sociedade Brasileira: legitimando a desigualdade jurídica ou a diferença? Entre privilégios e prerrogativas. 2007. (Congresso).

91.
25ª reunião brasileira de antropologia.A desconstrução dos discursos do Supremo Tribunal Federal acerca da igualdade jurídica. 2006. (Simpósio).

92.
Atualidades.Retórica e suas impicações para a Filosofia do Direito. 2005. (Seminário).

93.
Emmanuel Kant. Kant e o Direito. 2005. (Congresso).

94.
Feira de Iniciação Científica.Hermenêutica Constitucional. 2005. (Seminário).

95.
Intercampi.CPI e o Direito a Imagem. 2005. (Seminário).

96.
Intercampi.Teoria da Mudança Constitucional. 2004. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, R. M. ; RITCHIE, D. T. ; HOA, J. Y. ; SILVA, R. L. ; RIVERA-BECKSTROM, M. E. P. . CRN 1.Constitutional Law and Legal Culture in Comparative Perspectives: Asia and the Americas. 2018. (Outro).

2.
IORIO FILHO, R. M.; MACHADO, C. B. ; MONNERAT, M. I. . II Fórum de Internacionlização da Estácio. 2018. (Outro).

3.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, RAFAEL MARIO . Human Rights and Legal Culture - Simpósio nº30. 2018. (Congresso).

4.
IORIO FILHO, R. M.. IX Seminário de Pesquisa Estácio. 2017. (Congresso).

5.
IORIO FILHO, R. M.. II Congresso Internacional de direito público: justiça e efetivação do Direitos Humanos. 2017. (Congresso).

6.
IORIO FILHO, R. M.; SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Simpósio Direitos Humanos e Cultura Jurídica. 2017. (Outro).

7.
JUNG, Y. H. ; SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; RITCHIE, D. T. ; IORIO FILHO, R. M. ; SILVA, R. L. ; RIVERA-BECKSTROM, M. E. P. . CRN 1.Constitutional Law and Legal Culture in Comparative Perspectives: Asia and the Americas. 2017. (Outro).

8.
JUNG, Y. H. ; SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; RITCHIE, D. T. ; IORIO FILHO, R. M. ; SILVA, R. L. ; RIVERA-BECKSTROM, M. E. P. . CRN 1.Constitutional Law and Legal Culture in Comparative Perspectives: Asia and the Americas. 2016. (Outro).

9.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, R. M. . V COLÓQUIO SOBRE ACESSO À JUSTIÇA E DIREITOS FUNDAMENTAIS - Processo e Direito: entre rupturas e continuidades. 2015. (Congresso).

10.
IORIO FILHO, R. M.; SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . Seminário de Ambientação do PPGD/UNESA. 2015. (Outro).

11.
SILVA, B. P. ; Fernanda Durte ; IORIO FILHO, R. M. . IV COLÓQUIO ACESSO À JUSTIÇA E DIREITOS FUNDAMENTAIS: Processo no Brasil e nos EUA em Perspectiva Comparada. 2014. (Congresso).

12.
ALMEIDA, C. A. L. ; RITCHIE, D. ; Fernanda Durte ; IORIO FILHO, R. M. . DIÁLOGOS GLOBAIS: Ética e Direitos Humanos. 2013. (Congresso).

13.
IORIO FILHO, R. M.; SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . III COLÓQUIO DE ACESSO Á JUSTIÇA E DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2013. (Outro).

14.
IORIO FILHO, R. M.; Fernanda Durte . II COLÓQUIO DE ACESSO À JUSTIÇA E DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2012. (Outro).

15.
Fernanda Durte ; CRUZ, A. A. S. ; RITCHIE, D. ; SOUZA, T. ; IORIO FILHO, R. M. . VIOLÊNCIA, PACIFICAÇÃO URBANA E DIREITOS HUMANOS - A experiência das UPPs no Rio de Janeiro. 2012. (Congresso).

16.
IORIO FILHO, R. M.; DUARTE, F. . I COLÓQUIO SOBRE ACESSO À JUSTIÇA E DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2011. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Alexandra Villela Boechat. A Busca da Qualificação da Prestação Jurisdicional no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Início: 2018. Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Bruno Rezende Ferreira da Silva. IGUALDADE JURÍDICA ENTRE ACEPÇÕES E DISCURSOS NA FORMAÇÃO DOS BACHARÉIS BRASILEIROS. Início: 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).

2.
Wellington Trotta. Acerca da interpretação sobre o justo distributivo aristotélico no ideário do direito brasileiro. Início: 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. (Orientador).

3.
Maria Carolina Rodrigues Freitas. Ensino jurídico e formação de dissensos. Início: 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).

4.
Pedro Henrique Savian Bottizini. O PRECEDENTE JUDICIAL COMO FONTE DE NORMATIVIDADE E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROCESSO DO TRABALHO: POR UMA COMPREENSÃO CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADA DA PADRONIZAÇÃO DECISÓRIA NO DIREITO BRASILEIRO A PARTIR DE UM DIREITO PROCESSUAL DE BASES DEMOCRÁTICAS. Início: 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. (Orientador).

5.
Ronaldo Lucas da Slva. A Análise do Discurso Jurídico-Político dos Julgamentos Históricos do Supremo Tribunal Federal. Início: 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. (Orientador).

Orientações de outra natureza
1.
Reinaldo Souza de Sant`Anna Junior. Execução civil: rupturas e continuidades a partir do NCPC. Início: 2018. Orientação de outra natureza. Universidade Federal Fluminense. PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO PESQUISA E INOVAÇÃO. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Matheus Martins Alves Pereira. A PROBLEMÁTICA DO DANO MORAL NA JUSTIÇA BRASILEIRA: O PAPEL DO MAGISTRADO NA LACUNA DA LETRA DA LEI. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Rafael Mario Iorio Filho.

2.
Thales Duarte Souza Lucena. O DISCURSO SOBRE PRECEDENTES NA DOUTRINA BRASILEIRA: OS DITOS E OS NÃO-DITOS. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Rafael Mario Iorio Filho.

3.
BRUNO REZENDE FERREIRA DA SILVA. A NATURALIZAÇÃO DA DESIGUALDADE JURÍDICA NO BRASIL A PARTIR DA ANÁLISE DE PRIVILÉGIOS LEGAIS. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Coorientador: Rafael Mario Iorio Filho.

4.
Andréa Cleto Melo. ISONOMIA E O PADRÃO DECISÓRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NAS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PROPOSTAS EM FACE DOS SITEMAS DE SAÚDE PÚBLICO E PRIVADO. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Rafael Mario Iorio Filho.

5.
SHIRLEY DE OLIVEIRA SANTOS. A EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO E A PENHORA ON LINE DE DINHEIRO: ENCONTROS E DESENCONTROS. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Rafael Mario Iorio Filho.

6.
CARLOS MANOEL DO NASCIMENTO. A DESJUDICIALIZAÇÃO À LUZ DA DOUTRINA BRASILEIRA. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Rafael Mario Iorio Filho.

7.
BIANCA GARCIA NERI. INSIGNIFICÂNCIA, DESCAMINHO E TRIBUNAIS FEDERAIS: UM RETRATO DA DESIGUALDADE JURÍDICA NO BRASIL. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Rafael Mario Iorio Filho.

8.
Nivea Corcino Locatelli Braga. A ANÁLISE DO DISCURSO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DO DANO MORAL NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: OS DITOS E OS NÃO DITOS SOBRE A DITADURA CIVIL-MILITAR. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, Programa de Incentivo a Qualificação Docente/UNESA. Orientador: Rafael Mario Iorio Filho.

9.
Érika Daniella Rodrigues Oliveira Rabelo. OS DIREITOS SOCIAIS SOB A PERSPECTIVA DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Rafael Mario Iorio Filho.

10.
Haroldo de Araújo Lourenço da Silva. A ANÁLISE DO DISCURSO SOBRE AS REFORMAS PROCESSUAIS BRASILEIRAS (CPC DE 1939, 1973 E O PROJETO PARA O NOVO CPC). 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Coorientador: Rafael Mario Iorio Filho.

11.
Roger Rodrigues Lippi. ANÁLISE DO DISCURSO DA MEDIAÇÃO NA DOUTRINA BRASILEIRA. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Coorientador: Rafael Mario Iorio Filho.

12.
Claudia das Graças Mattos de Oliveira Portocarrero. SÚMULAS VINCULANTES: O LEGADO DOS ASSENTOS PORTUGUESES E A INSPIRAÇÃO NOS PRECEDENTES DA COMMON LAW. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Rafael Mario Iorio Filho.

13.
Ana Cristina Willemann Flores. A TRAJETÓRIA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA SOCIEDADE DE CONSUMO. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Rafael Mario Iorio Filho.

14.
Bruno Cavalcanti Angelin Mendes. Precedentes judiciais vinculantes: a eficácia obrigatória dos motivos determinantes da decisão na cultura jurídica brasileira. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Rafael Mario Iorio Filho.

15.
America Cardoso Barreto Lima Nejaim. A democratização da administração da justiça: a mediação preventiva e extrajudicial como instrumento ao direito fundamental do acesso à justiça. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Rafael Mario Iorio Filho.

16.
Berky Pimentel da Silva. AMICUS CURIAE: é fonte de legitimidade democrática das decisões do Supremo Tribunal Federal?. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Rafael Mario Iorio Filho.

17.
Ana Paula Branco Machado Couto. A Transação Penal nos Juizados Especiais Criminais e a Plea Bargaining nas Small Claim Courts: uma análise comparada. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Rafael Mario Iorio Filho.

18.
Evandro Pereira Guimarães Ferreira Gomes. Decisões políticas e a supremacia da constituição: a análise do discurso político do Supremo Tribunal Federal nas ações declaratórias de inconstitucionalidade objeto de modulação temporal de efeitos. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Rafael Mario Iorio Filho.

19.
Ricardo Ferreira de Oliveira Granja. DIREITO CONSTITUCIONAL Á INFORMAÇÃO - Desafios dos instrumentos de transparência para consolidação democrática. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Rafael Mario Iorio Filho.

20.
Alexsandro Loureiro da Silva. O LUGAR DA DIGNIDADE HUMANA NA INTERTEXTUALIDADE ENTRE O MODERNO E A PÓS-MODERNIDADE. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Rafael Mario Iorio Filho.

21.
Jorge Baptista Canavez Junior. STF e o Direito Fundamental à saúde: Judicialização, Ativismo e Bricolagem. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Coorientador: Rafael Mario Iorio Filho.

Tese de doutorado
1.
Haroldo de Araujo Lourenço da Silva. Uma (re)leitura do poder público em juízo à luz das legislações processuais brasileiras. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Coorientador: Rafael Mario Iorio Filho.

2.
Líria Kédina Cuimar de Sousa e Moraes. AS DISSONÂNCIAS DA AUTONOMIA FEDERATIVA TRIBUTÁRIA: UMA ANÁLISE DA TRIBUTAÇÃO SOBRE A PROPRIEDADE DE EMBARCAÇÕES E AERONAVES NO BRASIL. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Rafael Mario Iorio Filho.

3.
Paulo Velten. O SER E O SUJEITO DE DIREITOS: UMA ANÁLISE DO CONTRAMAJORITARISMO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Rafael Mario Iorio Filho.

4.
Berky Pimentel da Silva. EXISTE UMA GRAMÁTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS? A ADPF Nº130/DF COMO MARCO INVESTIGATÓRIO NAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Rafael Mario Iorio Filho.

5.
Valfredo de Andrade Aguiar Filho. Regulação Econômica Ambiental: a legitimidade das normativas das agências reguladoras. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Rafael Mario Iorio Filho.

Supervisão de pós-doutorado
1.
LARA DENISE GÓES DA COSTA. 2016. Universidade Estácio de Sá, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Rafael Mario Iorio Filho.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
ANA CAROLINA DE AQUINO PENA. A INTERVENÇÃO FEDERAL NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Rafael Mario Iorio Filho.

2.
Erika Soares Peixoto Garcia. Acordado sobre o Legislado: flexibilizar ou precarizar as relações de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Rafael Mario Iorio Filho.

3.
João Paulo Teixeira Mendes. O Controle Judicial do Processo Legislativo: análise e percepções sobre os modelos norte-americano e brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Rafael Mario Iorio Filho.

4.
Ivan Marreiros da Costa Filho. Reforma Política: mudança de paradigma ou manobra legislativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Rafael Mario Iorio Filho.

5.
Rebeca de Leão Barcelos. A Inclusão de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho Conforme a Lei 13146/15. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Rafael Mario Iorio Filho.

6.
Jéssica de Faria Santos. O "mobbing" no ambiente de trabalho: seus desdobramentos e seu tratamento jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Rafael Mario Iorio Filho.

7.
Aline Nascimento de Souza Xisto. Biodireito e Ética: Pesquisa com Células Tronco Embrionárias, sua Legalidade e seu Conflito.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho. Orientador: Rafael Mario Iorio Filho.

8.
Janaína Oliveira dos Santos. A Cláusula Hardship nos Contratos do Comércio Internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho. Orientador: Rafael Mario Iorio Filho.

9.
Luíza Helena R. Teixeira Laranjeira. Parâmetros Legais e Possíveis Inconstitucionalidades da Lei Maria da Penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho. Orientador: Rafael Mario Iorio Filho.

Iniciação científica
1.
Henrique Rodrigues Costa. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA: UMA PERSPECTIVA COMPARADA ACERCA DA IGUALDADE JURÍDICA E A QUESTÃO RACIAL. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO PESQUISA E INOVAÇÃO. Orientador: Rafael Mario Iorio Filho.

2.
Danielle de Lima Bonson. A prestação de medicamentos pelo Supremo Tribunal Federal. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em direito) - Universidade Gama Filho. Orientador: Rafael Mario Iorio Filho.

Orientações de outra natureza
1.
João Paulo Teixeira Mendes. Os Desafios do Processo Constitucional Brasileiro e os Exames Profissionais. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal Fluminense, PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO PESQUISA E INOVAÇÃO. Orientador: Rafael Mario Iorio Filho.



Inovação



Projetos de pesquisa


Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
IORIO FILHO, R. M.;FILHO, RAFAEL MARIO IORIO;IORIO FILHO, RAFAEL MARIO2012IORIO FILHO, R. M.; Fernanda Durte . A temporalidade na argumentação e seu reflexo na fundamentação dos direitos humanos. Jurispoiesis (Rio de Janeiro), v. 15, p. 105-144, 2012.

2.
DUARTE, F.2013DUARTE, F. ; IORIO FILHO, R. M. . Poder Judiciário brasileiro e tratamento igualitário a homossexuais: uma análise do caso histórico-Ação Civil Pública nº 2000.71.00.009347-0. Jurispoiesis (Rio de Janeiro), v. 16, p. 377-402, 2013.


Livros e capítulos
1.
IORIO FILHO, R. M.. Os discursos de Benito Mussolini: uma proposta de construção da identidade cultural italiana. 1. ed. Curitiba: CRV, 2012. 135p .

2.
IORIO FILHO, R. M.. UMA QUESTÃO DA CIDADANIA: o papel do Supremo Tribunal Federal na intervenção federal (1988-2008). 1. ed. Curitiba: CRV, 2014. v. 1. 136p .

1.
DUARTE, F. ; IORIO FILHO, R. M. . IGUALDADE JURÍDICA E AÇÕES AFIRMATIVAS. In: Dâmares Ferreira. (Org.). DIREITO EDUCACIONAL: Temas educacionais contemporâneos. 1ed.Curitiba: CRV, 2012, v. 1, p. 101-118.

2.
SILVA, B. P. ; IORIO FILHO, R. M. . AMICUS CURIAE: É INSTRUMENTO DE LEGITIMAÇÃO DEMOCRÁTICA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL?. In: Ce lso Hiroshi Iocohama; Jânia Maria Lopes Saldanha; Flávia Leite.. (Org.). Processo e jurisdição I. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. , p. 188-214.

3.
IORIO FILHO, R. M.; SILVA, B. P. . As doutrinas legitimadoras da Jurisdição Constitucional no Brasil: o que elas dizem e não dizem. In: CONPEDI;UFPB. (Org.). Processo e Jurisdição I [Recurso eletrêonico on-line]. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 53-81.

4.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, R. M. . Uma análise sobre o percurso discurso do Equal Protection Clause na Suprema Corte Norte-Americana. In: Fernanda Duarte;Rafael Mario Iorio Filho;Roberto Kant de Lima. (Org.). O Judiciário nos Estados Unidos e no Brasil: análises críticas e pesquisas comparadas. 1ed.Curitiba: CRV, 2015, v. 1, p. 205-227.

5.
SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda ; IORIO FILHO, R. M. . Introdução. In: Fernanda Duarte;Rafael Mario Iorio Filho;Roberto Kant de Lima. (Org.). O Judiciário nos Estados Unidos e no Brasil: análises críticas e pesquisas comparadas. 1ed.Curitiba: CRV, 2015, v. 1, p. 7-16.


Apresentações de Trabalho
1.
Fernanda Durte ; IORIO FILHO, R. M. . Parliamentary immunity and the discourse analysis of jurisprudence of the Supremo Tribunal Federal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
IORIO FILHO, R. M.; DUARTE, F. . A lógica dos precedentes judiciais do Supremo Tribunal Federal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
IORIO FILHO, R. M.; SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda . As pesquisas do Núcleo de Estudos sobre Direito, Cidadania, Processo e Discurso. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
IORIO FILHO, R. M.; Fernanda Durte . II COLÓQUIO DE ACESSO À JUSTIÇA E DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2012. (Outro).

2.
Fernanda Durte ; CRUZ, A. A. S. ; RITCHIE, D. ; SOUZA, T. ; IORIO FILHO, R. M. . VIOLÊNCIA, PACIFICAÇÃO URBANA E DIREITOS HUMANOS - A experiência das UPPs no Rio de Janeiro. 2012. (Congresso).

3.
ALMEIDA, C. A. L. ; RITCHIE, D. ; Fernanda Durte ; IORIO FILHO, R. M. . DIÁLOGOS GLOBAIS: Ética e Direitos Humanos. 2013. (Congresso).



Outras informações relevantes


ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3725-5069
Membro da Law and Society Association(LSA).
Membro da Associação Brasileira de Ciência Política(ABCP).
Membro do Conselho Nacional de Pós-Graduação em Direito (CONPEDI).
Membro da Assciação Brasileira de Editores Científicos (ABEC).
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual.
Membro da Comissão de Ensino Jurídico da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado do Rio de Janeiro. 
Editor-Executivo da Revista Juris Poiesis (2011 - 2014).
Editor Científico da Revista Juris Poiesis.
Pesquisador do INCT-InEAC - Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos.
Diretor Acadêmico da Comissão de Advocacia Pro Bono da Ordem de Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Rio de Janeiro



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