Dirceu Giglio Pereira

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  • Última atualização do currículo em 01/08/2018


Procurador da USP. Professor convidado da disciplina de Direito Aplicado ao Agronegócio do MBA em Agronegócios da ESALQ/USP. Mestre em Direito pela FDRP/USP (2017). MBA em Agronegócios pela ESALQ/USP (2012). Bacharel em Direito pela PUC-SP (2002). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Dirceu Giglio Pereira
Nome em citações bibliográficas
PEREIRA, D. G.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade de São Paulo, Reitoria.
Avenida Pádua Dias 11
São Dimas
13566590 - Piracicaba, SP - Brasil
Telefone: (19) 34294091
URL da Homepage: www.pgusp.usp.br


Formação acadêmica/titulação


2015 - 2017
Mestrado em Direito.
Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, FDRP/USP, Brasil.
Título: Parques Tecnológicos: das diferentes formas de organização jurídica e suas repercussões na consecução dos objetivos institucionais,Ano de Obtenção: 2017.
Orientador: Raul Miguel Freitas de Oliveira.
2010 - 2012
Especialização em MBA em Agronegócios. (Carga Horária: 450h).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Os possíveis impactos financeiros ao produtor rural, decorrentes da declaração de inconstitucionalidade da Lei do FUNRURAL..
2009 - 2011
Especialização em Direito Público. (Carga Horária: 395h).
Centro Universitário Leonardo da Vinci, UNIASSELVI, Brasil.
Título: As diferenças entre o controle de constitucionalidade exercido pelo Poder Judiciário e pelo Tribunal de Contas.
1998 - 2002
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
1997 interrompida
Graduação interrompida em 1998 em Relações Internacionais.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Ano de interrupção: 1998




Formação Complementar


2012 - 2012
Licitações para Obras e Serviços de Engenharia. (Carga horária: 8h).
NDJ Simpósios e Treinamentos Ltda, NDJ, Brasil.
2011 - 2011
11º Congresso Nacional de Direito do Trabalho. (Carga horária: 18h).
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, TRT 15ª Região, Brasil.
2011 - 2011
A Responsabilidade do Estado na Terceirização. (Carga horária: 6h).
ACADEMIA NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO, ANDT_FORN, Brasil.
2008 - 2008
Curso preparatório para Procuradorias. (Carga horária: 120h).
Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.
2008 - 2008
Simpósio na área de licitações. (Carga horária: 8h).
NDJ Simpósios e Treinamentos Ltda, NDJ, Brasil.
2008 - 2008
Princípios Constitucionais. (Carga horária: 20h).
Senado Federal, SENADO, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Licitações e contratos administrativos. (Carga horária: 36h).
Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
2007 - 2007
Alterações no CPC no Processo de Execução. (Carga horária: 2h).
Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
2006 - 2006
Plano diretor passo a passo. (Carga horária: 8h).
Fundação Prefeito Faria Lima, CEPAM, Brasil.
2006 - 2006
Defesa do Poder Público perante os TC's. (Carga horária: 8h).
NDJ Simpósios e Treinamentos Ltda, NDJ, Brasil.
2006 - 2006
Bases Constitucionais da Administração Pública. (Carga horária: 45h).
Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
2001 - 2001
Cálculos trabalhistas. (Carga horária: 10h).
Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo, AATSP, Brasil.


Atuação Profissional



Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, CEETEPS, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor I, Carga horária: 4
Outras informações
Professor responsável pela disciplina de Introdução ao Direito Constitucional.


Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações
Professor convidado do curso de pós-graduação lato sensu, MBA em Agronegócios, promovido pela ESALQ/USP, na disciplina de Direito Aplicado ao Agronegócio.

Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 40
Outras informações
Procurador concursado, nomeado por ato do Magnífico Reitor da USP publicado no DOE de 15.03.2010. Atuação junto ao Escritório Regional da Procuradoria Geral da USP em Piracicaba (ESALQ) nas áreas acadêmica e de convênios, contratos administrativos e licitações, disciplinar, judicial cível e trabalhista, patrimonial, pessoal e de recuperação de ativos.

Atividades

10/2014 - Atual
Ensino, MBA em Agronegócios, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Aplicado ao Agronegócio

Câmara Municipal de Iguape (SP), CMI, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2010
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico, Carga horária: 20
Outras informações
Procurador concursado, nomeado por ato do Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Iguape datado de 05 de maio de 2005. Atuação no assessoramento jurídico nas áreas do direito constitucional, administrativo e financeiro, mediante emissão de pareceres sobre projetos legislativos, dentre outras matérias. Responsável pela defesa de contas da Mesa do Legislativo Municipal junto ao TCE-SP.


Dirceu Giglio Pereira Advogado, GIGLIO, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2005
Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40


Organização Internacional do Trabalho, OIT, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Consultor contratado, Enquadramento Funcional: Consultor contratado, Carga horária: 40

Atividades

01/2001 - 02/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, .

Cargo ou função
Consultoria na área de Normas Internacionais do Trabalho, tendo atuado na elaboração de pareceres jurídicos para o próprio Organismo, acerca de Convenções Internacionais do Trabalho..

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2000
Vínculo: Monitor bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor bolsista, Carga horária: 2

Atividades

01/2000 - 12/2000
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.

Atividade realizada
Monitor Bolsista (PUC) na disciplina de Direito do Trabalho, tendo auxiliado o Prof. Dr. Renato Rua de Almeida (Doutor em Direito Social pela Universidade de Paris Pantheon-Sorbonne), em atividades acadêmicas desenvolvidas em sala de aula..

Banco do Brasil S/A, BB, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2001
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Empregado celetista, Carga horária: 30



Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
PEREIRA, D. G.; OLIVEIRA, R. M. F. . A função administrativa do Estado socioambiental brasileiro sob o prisma dos instrumentos ambientais econômicos.. In: V Encontro Internacional do CONPEDI, 2016, Montevideo. Instituiciones y desarrollo en la hora actual de América Latina., 2016.

2.
PEREIRA, D. G.; OLIVEIRA, R. M. F. . Uso do fogo controlado em vegetação e combate aos incêndios florestais: panorama do Código Florestal de 2012.. In: XXV Congresso do CONPEDI, 2016, Curitiba. Cidadania e desenvolvimento sustentável: o papel dos atores sociais no Estado Democrático de Direito, 2016.

3.
PEREIRA, D. G.; OLIVEIRA, R. M. F. . Análise crítica do instituto do compromisso administrativo previsto no artigo 23, do Projeto de Lei do Senado n. 349/2015, que trata da alteração da LINDB.. In: XXV Encontro Nacional do CONPEDI, 2016, Brasília. Direito e desigualdades: diagnósticos e perspectivas para um Brasil justo., 2016.

Apresentações de Trabalho
1.
PEREIRA, D. G.. Seminário sobre 'Administração Pública'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
PEREIRA, D. G.. Responsabilidade Civil e Criminal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
PEREIRA, D. G.. Responsabilidade Civil e Criminal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Demais tipos de produção técnica
1.
PEREIRA, D. G.. Oficina de Direito Aplicado ao Agronegócio. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
PEREIRA, D. G.. Oficina de Direito Aplicado ao Agronegócio. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
PEREIRA, D. G.. Participação em banca de Pedro Eduardo Costa. Impactos da reforma trabalhista nas organizações: uma análise jurídica a partir da contabilidade das empresas. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão de Negócios) - Universidade de São Paulo.

2.
PEREIRA, D. G.. Participação em banca de Paulo Felipe Ribeiro Gomes. Proposta de implantação do Escritório de Projetos (PMO) em uma organização privada utilizando o método Prado-MMGP. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão de Projetos) - Universidade de São Paulo.

3.
PEREIRA, D. G.. Participação em banca de Marcelo Ramos Ferreira. Planejamento de projetos: subestações de energia elétrica. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão de Projetos) - Universidade de São Paulo.

4.
PEREIRA, D. G.. Participação em banca de Leandro Lemmela de Oliveira. Nível de maturidade no gerenciamento de projetos de Organizações Não Governamentais no município de Santos (SP). 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão de Projetos) - Universidade de São Paulo.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PEREIRA, D. G.. Participação em banca de Yasmin Porta Moraes.(In)constitucionalidade das normas que regulamentam as sanções pelos atos de improbidade administrativa - ADI n.º 4.295. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

2.
PEREIRA, D. G.. Participação em banca de Evandro Donadelli.Abstrativização do controle incidental de constitucionalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

3.
PEREIRA, D. G.. Participação em banca de Hugo Vick da Silva Artur.Controle jurisdicional de questões políticas pelo Supremo Tribunal Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

4.
PEREIRA, D. G.. Participação em banca de Renato Alves Rafael.A estabilidade como corolário da tutela constitucional das atividades exclusivas de estado: da inconstitucionalidade do emprego público com atribuições de política administrativa sancionadora. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Inovações no Setor Sucroenergético.Terceirização do CCT ? corte, colheita e transporte. 2016. (Encontro).

2.
Semana Jurídica da UNISAL.O que faz um procurador?. 2016. (Encontro).

3.
V Encontro Internacional do CONPEDI.A função administrativa do Estado socioambiental brasileiro sob o prisma dos instrumentos ambientais econômicos.. 2016. (Encontro).

4.
VII SIM - Simpósio do Agronegócio, PECEGE/ESALQ/USP.Os desafios jurídicos para a estruturação de startups no agronegócio. 2016. (Simpósio).

5.
XXV Encontro Nacional do CONPEDI.Análise crítica do instituto do compromisso administrativo previsto no artigo 23, do Projeto de Lei do Senado n. 349/2015, que trata da alteração da LINDB.. 2016. (Encontro).

6.
Seminário sobre.Seminário sobre "Administração Pública". 2014. (Seminário).

7.
Treinamento.Treinamento. 2011. (Outra).

8.
Treinamento.Treinamento "Sistema de Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho". 2010. (Outra).




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