Diretório de grupos de pesquisa

Alexsandro Rahbani Aragão Feijó

possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (2001) e pós-graduação lato sensu em Direitro Tributário pela Fundação Getúlio Vargas e em Direito Processual Civil pelo Uniceuma. É Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. É Procurador do Município de São Luís/MA, Professor da Escola Superior da Advocacia da OAB-MA e da Pós-Graduação lato sensu da UNIFOR, do Centro Universitário do Maranhão e da Faculdade do Maranhão. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional e Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: Constituição Federal, controle de constitucionalidade, competências constitucionais, pessoa com deficiência, direito de acessibilidade, dignidade humana e direitos humanos.
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 28/01/2012
Endereço para acessar este CV:
http://lattes.cnpq.br/8354483021080291
Dados pessoais
NomeAlexsandro Rahbani Aragão Feijó
Nome em citações bibliográficasFEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão
SexoMasculino
Endereço profissionalPrefeitura Municipal de São Luís, Procuradoria Geral do Município, Procuradoria.
Praça João Lisboa, nº 66
Centro
65010-310 - Sao Luis, MA - Brasil
Telefone: (98) 32126241
URL da Homepage: http://www.saoluis.ma.gov.br/procuradoria

Formação acadêmica/Titulação
2010 - 2011Mestrado em Direito Constitucional .
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: As leis do orçamento como instrumento técnico-financeiro de controle para efetivação das políticas públicas de acessibilidade, Ano de Obtenção: 2011.
Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Palavras-chave: Estado constitucional; Acessibilidade; políticas públicas; Leis do orçamento; Controle.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2003 - 2004Especialização em Direito Processual Civil . (Carga Horária: 360h).
Centro Universitário do Maranhão.
Título: Ministério Público, ação civil pública e o direito a acessibilidade das pessoas portadoras de deficiências ou com mobilidade reduzida.
Orientador: Frederico Feitosa de Oliveira.
2003 - 2004Especialização em Direito Tributário . (Carga Horária: 360h).
Fundação Getúlio Vargas.
Título: Aspectos Jurídicos do Crédito Tributário.
Orientador: Marcos César Souza Lima.
1996 - 2001Graduação em Direito .
Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.
Título: Direitos Humanos e proteção jurídica da pessoa portadora de deficiência: normas constitucionais de acesso e efetivação da cidadania à luz da Constituição Federal de 1988.
Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves.
1992 - 1995Ensino Médio (2º grau) .
Instituto Federal do Maranhão.
1982 - 1991Ensino Fundamental (1º grau) .
Colégio Batista Daniel de La Touche.

Formação complementar
2007 - 2008Curso avançado de Francês. (Carga horária: 480h).
Aliança Francesa São Luís.
2007 - 2007Études en langue française DELF A2.
Ministère de l'Éducation Nationale de l'Enseignement Supérieur et de la Rec.
2007 - 2007Étude en langue française DELF B1.
Ministère de l'Éducation Nationale de l'Enseignement Supérieur et de la Rec.
2005 - 2006Curso intermediário de Francês. (Carga horária: 288h).
Aliança Francesa São Luís.
2003 - 2003Programa de Didática de Nível Superior do Uniceuma. (Carga horária: 42h).
Centro Universitário do Maranhão.
2000 - 2000Direitos Sociais na Constituição de 1998. (Carga horária: 10h).
Escola Superior da Magistratura do Trabalho no Estado do Maranhão.
2000 - 2000Processo do Trabalho. (Carga horária: 10h).
Escola Superior da Magistratura do Trabalho no Estado do Maranhão.
1999 - 1999Crise do Estado sob o Ângulo Relações de Trabalho. (Carga horária: 6h).
Escola Superior da Magistratura do Trabalho no Estado do Maranhão.
1999 - 1999Francês Nível Básico. (Carga horária: 192h).
Aliança Francesa São Luís.
1998 - 1998 Extensão universitária em Direitos Fundamentais do Homem na Constituição 98. (Carga horária: 8h).
Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.
1997 - 1997Excel. (Carga horária: 24h).
Processamento de Dados do Maranhão.
1996 - 1996Windows. (Carga horária: 20h).
Processamento de Dados do Maranhão.
1996 - 1996Word for Windows. (Carga horária: 24h).
Processamento de Dados do Maranhão.
1996 - 1996Curso Pós-avançado de Inglês. (Carga horária: 45h).
Instituto Cultural Brasil - Estados Unidos.
1994 - 1996Curso Avançado de Inglês. (Carga horária: 180h).
Instituto Cultural Brasil - Estados Unidos.

Atuação profissional
Prefeitura Municipal de São Luís, PMSL, Brasil.
Vínculo institucional
2003 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 40
Atividades
2/2003 - AtualServiços técnicos especializados , Procuradoria Geral do Município, Procuradoria.
Serviço realizado
Serviços advocatícios.
Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Seccional do Maranhão, OAB/MA, Brasil.
Vínculo institucional
2010 - Atual Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão
Outras informações Membro da Comissão de Exame de Ordem e Estágio
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, CONPEDI, Brasil.
Vínculo institucional
2010 - Atual Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro
Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.
Vínculo institucional
2007 - 2009 Vínculo: PROFESSOR CELETISTA, Enquadramento Funcional: PROFESSOR SUBSTITUTO, Carga horária: 20
Atividades
01/2009 - 04/2009Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Tributário II - 60h
Direito Constitucional II - 60h
07/2008 - 12/2008Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Tributário II - 60h
Direito Constitucional II - 60h
01/2008 - 06/2008Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Tributário II - 60h
Direito Constitucional II - 60h
07/2007 - 12/2007Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Tributário II - 60h
Direito Constitucional II - 60h
04/2007 - 06/2007Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
DIREITO CONSTITUCIONAL II - 60h
DIREITO TRIBUTÁRIO II - 60h
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional
2011 - Atual Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 8
Vínculo institucional
2010 - 2013 Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: estudante, Carga horária: 3
Atividades
03/2011 - AtualEnsino, Especialização em Direito e Processos Tributários, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Direito Constitucional Tributário - 45h
2010 - 2013Atividades de Participação em Projeto, NUPESQ CCJ, .
Projetos de pesquisa
Constitucionalismo e história política latino americanos
Faculdade do Maranhão, FACAM-MA, Brasil.
Vínculo institucional
2008 - Atual Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Especialista
Atividades
01/2009 - 01/2009Ensino, ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Sistema Tributário Nacional - taxas, empréstimos e contribuições - 24h
07/2008 - 07/2008Ensino, ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Direito Tributário Material - 24h
Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.
Vínculo institucional
2004 - Atual Vínculo: PRESTADOR SE SERVIÇO, Enquadramento Funcional: professor
Atividades
02/2003 - AtualEnsino, Nível: Outro.
Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
03/2007 - 12/2009Direção e administração, ESA, .
Cargo ou função
Vice-Diretor Geral.
01/2005 - 12/2006Direção e administração, ESA, .
Cargo ou função
VICE-DIRETOR GERAL.
Centro Universitário do Maranhão, UNICEUMA, Brasil.
Vínculo institucional
2003 - 2010 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 20
Atividades
01/2010 - 06/2010Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I - 80h
Direito Constitucional II - 80h
07/2009 - 12/2009Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I - 80h
Direito Constitucional II - 80h
01/2009 - 06/2009Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Constitucional II - 80h
07/2008 - 12/2008Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Constitucional II - 80h
01/2008 - 06/2008Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I - 80h
Direito Constitucional II - 80h
07/2007 - 12/2007Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Constitucional II - 80h
Direito Constitucional I - 80h
01/2007 - 06/2007Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Constitucional II - 80h
02/2007 - 02/2007Ensino, Curso de Especialização em Direito Constitucional, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Processo Constitucional - 20h
07/2006 - 12/2006Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I - 80h
Direito Constitucional II - 80 h
01/2006 - 06/2006Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Constitucional II - 80h
Direito Constitucional I - 80 h
07/2005 - 12/2005Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Constitucional II - 80h
Direito Constitucional I - 80h
01/2005 - 06/2005Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I - 80 h
Direito Constitucional II - 72h
07/2004 - 12/2004Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I - 72 h
Direito Constuticional II - 72h
01/2004 - 06/2004Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I - 72 h
Direito Constitucional II -72 h
07/2003 - 12/2003Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I - 72 h
02/2003 - 06/2003Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Civil I - 72 h
Introdução ao Estudo do Direito I - 72 h

Projetos de Pesquisa
2010 - 2013Constitucionalismo e história política latino americanos
Descrição: Investigar a formação histórica das instituições e do Poder Público por meio da análise do constitucionalismo na America Latina. Observar as relações de poder e as funções legislativa, executiva e judiciária dos Estados..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Mestrado acadêmico ( 1) .
Integrantes: Carolina Soares Hissa - Integrante / FRANCISCO LISBOA RODRIGUES - Coordenador / Gina Vidal Marcílio Pompeu - Integrante / Alexsandro Rahbani Aragão Feijó - Integrante.
.

Revisor de periódico
2008 - 2008 Periódico: Leis do Município de São Luís: 2000
2008 - 2008 Periódico: Leis do Município de São Luís: 2001
2008 - 2008 Periódico: Leis do Município de São Luís: 2002
2008 - 2008 Periódico: Leis do Município de São Luís: 2003
2008 - 2008 Periódico: Leis do Município de São Luís: 2004
2008 - 2008 Periódico: Leis do Município de São Luís: 2005
2008 - 2008 Periódico: Leis do Município de São Luís: 2006
2008 - 2008 Periódico: Leis do Município de São Luís: 2007
2008 - 2008 Periódico: Ementário das Leis do Município de São Luís: 2000-2007

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência.
4. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Econômico.
5. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
6. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.

Idiomas
Inglês Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Prêmios e títulos
2008Certificado de Reconhecimento, Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão - UFMA.
2003IV Concurso de Monografias da Justiça Federal de 2002, Premio Alberto Tavares Vieira da Silva, Justiça Federal - Secção Judiciária do Maranhão.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1. FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão . O DIREITO CONSTITUCIONAL DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA. Revista da Escola Nacional de Advocacia, v. 1, p. 4, 2008.
2. FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão . Direitos Fundamentais: teoria e prática na realidade brasileira. Revista da Ordem dos Advogados, São Luís, v. 4, p. 37-46, 2006.
3. FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão . Brasil: o país dos doutores. Caej, São Luís, v. 1, p. 15-15, 2003.
4.   FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão . Direitos humanos, cidadania e a proteção jurídica da pesoa portadora de deficiência na Constituição Federal de 1988. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Seção Judiciária do Maranhão, São Luís, v. 1, p. 85-129, 2003.
5. FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão . A organização do Estado e a reforma adminsitrativa. Revista da Ordem dos Advogados, São Luís, v. 3, n. 03, p. 39-61, 2003.
6. FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão . A pessoa portadora de deficiência e a aplicação da cidadania. Revista da Ordem dos Advogados, São Luís, v. 2, n. 02, p. 46-57, 2002.
7. FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão . A positivação costitucional e a efetivação do direito das pessoas portadoras de deficiência. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil (Brasília), São Luís, v. 75, n. 75, p. 11-16, 2002.
Livros publicados/organizados ou edições
1.   FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão . Direitos Humanos e proteção jurídica da pessoa portadora de deficiência: normas constitucionais de acesso e efetivação da cidadania à luz da Constituição de 1998. 1. ed. Brasília: Ministério da Justiça - Secretaria de Estado de Direitos Humanos, 2002. v. 1. 184 p.
Capítulos de livros publicados
1.   FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão ; AGUIAR, S. C. . Função Social da Propriedade e o Direito Fundamental à Acessibilidade das Pessoas com Deficiência. In: Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça; Ana Rita Nascimento Cabral; José Martonio Alves Coelho; Nathalie de Paula Carvalho; Valter Moura do Carmo. (Org.). As Garantias da Propriedade e as Intervenções Estatais. Curitiba: Juruá Editora Ltda., 2012, v. 01, p. 58-77.
2. FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão ; BRITO, V. G. . Planejamento urbano e acessibilidade: o direito a uma cidade inclusiva. II Congresso de Direito Urbano-Ambiental - Comemorativo aos 10 anos do Estatuto da Cidade. Porto Alegre: Exclamação, 2011, v. 02, p. 1049-1062.
3. HISSA, C. S. ; FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão . POLÍTICAS PROTECIONISTAS E DE LIVRE COMÉRCIO ENTRE BRASIL E EUA: A QUESTÃO DO ALGODÃO. In: Wagner Menezes. (Org.). Direito Internacional - Anais do 9º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Brasília: Academia Brasileira de Direito Internacional, 2011, v. , p. 72-81.
4. FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão ; HISSA, C. S. . A RESPONSABILIDADE DOS DOCENTES DOS CURSOS DE DIREITO NO DESENVOLVIMENTO DO CAPITAL HUMANO E CONSEQUENTE CRESCIMENTO DO CAPITAL SOCIAL. In: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. (Org.). Anais do XX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, v. , p. 4102-4113.
5. FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão . PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA COMO GARANTIA INDIVIDUAL FUNDAMENTAL DO CONTRIBUINTE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. In: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. (Org.). Anais do XX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, v. , p. 6185-6203.
Textos em jornais de notícias/revistas
1. FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão . Sociedade inclusiva. Jornal o Estado do Maranhão, São Luís, v. 1, p. 2 - 2, 20 set. 2002.
Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1. HISSA, C. S. ; FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão . POLÍTICAS PROTECIONISTAS E DE LIVRE COMÉRCIO ENTRE BRASIL E EUA: A QUESTÃO DO ALGODÃO. In: 9º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2011, Brasília. Direito Internacional - Anais 9º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2011. p. 72-81.
2. FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão ; BRITO, V. G. . Planejamento urbano e acessibilidade: o direito a uma cidade inclusiva. In: II Congresso de Direito Urbano-Ambiental, 2011, Porto Alegre. Anais do II Congresso de Direito Urbano-Ambiental:Congresso comemorativo aos 10 anos do Estatuto da Cidade. Porto Alegre : Exclamação, 2011. v. 02. p. 1049-1062.
3.   FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão ; FREITAS, D. T. ; ANDRADE, M. D. . A IMPORTÂNCIA DO MUNICÍPIO PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL DE ACESSIBILIDADE DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA. In: X Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2010, Fortaleza. X Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2010.
4. JESUS, T. A. C. ; PESSOA, V. T. F. ; FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão . A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E O DIREITO À ACESSIBILIDADE. In: XXI Encontro Regional de Estudantes de Direito, 2008, Crato. XXI Encontro Regional de Estudantes de Direito e Encontro Regional de. Crato : Fundação Araripe, 2008.
Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1. FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão ; POMPEU, G. V. M. . PARA ALÉM DO LUCRO: RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA, ATENUANTE DOS EFEITOS ECONÔMICOS DO NEOLIBERALISMO. In: XI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2011, Fortaleza. Anais do XI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2011.
2. HISSA, C. S. ; FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão ; AGUIAR, S. C. ; CANDIDO, N. C. . A RESPONSABILIDADE DOS DOCENTES DOS CURSOS DE DIREITO NO DESENVOLVIMENTO DO CAPITAL HUMANO E SOCIAL. In: XI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2011, Fortaleza. Anais do XI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2011.
3. CANDIDO, N. C. ; HISSA, C. S. ; FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão . Reprodução Assistida, Saúde Mental e Eugenia. In: XI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2011, Fortaleza. Anais do XI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2011.
4. AGUIAR, S. C. ; FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão ; HISSA, C. S. ; CANDIDO, N. C. ; MESQUITA, S. C. L. . O CONTROLE SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DA DEMOCRACIA. In: XI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2011, Fortaleza. Anais do XI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2011.
5. HISSA, C. S. ; FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão ; AGUIAR, S. C. ; CANDIDO, N. C. . A RESPONSABILIDADE DOS DOCENTES DOS CURSOS DE DIREITO NO DESENVOLVIMENTO DO CAPITAL HUMANO E SOCIAL. In: III Encontro de Práticas Docentes, 2011, Fortaleza. Anais do III Encontro de Práticas Docentes, 2011.
6. FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão ; FREITAS, D. T. ; VIANA, R. A. ; AGUIAR, S. C. . CENSOS DEMOGRÁFICOS NO MERCOSUL E A APLICAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS TRANSNACIONAIS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. In: IX Congreso Inbternacional de Salud Mental y Derechos Humanos, 2010, Buenos Aires. IX Congreso Inbternacional de Salud Mental y Derechos Humanos, 2010.
7. FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão ; HISSA, C. S. ; VIANA, R. A. ; AGUIAR, S. C. . A POSITIVAÇÃO CONSTITUCIONAL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL. In: IX Congreso Inbternacional de Salud Mental y Derechos Humanos, 2010, Buenos Aires. IX Congreso Inbternacional de Salud Mental y Derechos Humanos, 2010.
8. FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão ; FREITAS, D. T. ; VIANA, R. A. ; AGUIAR, S. C. . O CENSO DEMOGRÁFICO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL: INSTRUMENTO PARA APLICAÇÃO EFICIENTE DE POLÍTICAS PÚBLICAS. In: IX Congreso Inbternacional de Salud Mental y Derechos Humanos, 2010, Buenos Aires. IX Congreso Inbternacional de Salud Mental y Derechos Humanos, 2010.
Resumos publicados em anais de congressos
1. FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão ; HISSA, C. S. ; CANDIDO, N. C. ; ANDRADE, M. D. . Bioética Global e Democracia. In: II Forum Brasileiro de Pós-Graduação em Ciência Política, 2011, São Carlos. II Forum Brasileiro de Pós-Graduação em Ciência Política - GT06 - Cultura Política e Democracia, 2011.
Apresentações de Trabalho
1. CANDIDO, N. C. ; HISSA, C. S. ; FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão ; ANDRADE, M. D. . Bioética Global e Democracia. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
2. FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão ; HISSA, C. S. . O COMÉRCIO ENTRE BRASIL E EUA: A QUESTÃO DO ALGODÃO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
3. FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão ; HISSA, C. S. . A RESPONSABILIDADE DOS DOCENTES DOS CURSOS DE DIREITO NO DESENVOLVIMENTO DO CAPITAL HUMANO E CONSEQUENTE CRESCIMENTO DO CAPITAL SOCIAL. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
4. FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão . PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA COMO GARANTIA INDIVIDUAL FUNDAMENTAL DO CONTRIBUINTE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
5. FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão ; HISSA, C. S. . A responsabilidade dos docentes dos cursos de Direito no desenvolvimento do capital humano e consequente crescimento do capital social. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
6. FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão . Princípio da anterioridade tributária como garantia individual fundamental do contribuinte à luz da Constituição Federal de 1988. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
7. HISSA, C. S. ; FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão . POLÍTICAS PROTECIONISTAS E DE LIVRE COMÉRCIO ENTRE BRASIL E EUA: A QUESTÃO DO ALGODÃO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
8. FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão ; BRITO, V. G. . Planejamento urbano e acessibilidade: o direito a uma cidade inclusiva. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
9. FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão ; POMPEU, G. V. M. . PARA ALÉM DO LUCRO: RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA, ATENUANTE DOS EFEITOS ECONÔMICOS DO NEOLIBERALISMO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
10. HISSA, C. S. ; FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão ; AGUIAR, S. C. ; CANDIDO, N. C. . A RESPONSABILIDADE DOS DOCENTES DOS CURSOS DE DIREITO NO DESENVOLVIMENTO DO CAPITAL HUMANO E SOCIAL. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
11. CANDIDO, N. C. ; HISSA, C. S. ; FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão . Reprodução Assistida, Saúde Mental e Eugenia. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
12. AGUIAR, S. C. ; FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão ; HISSA, C. S. ; CANDIDO, N. C. ; MESQUITA, S. C. L. . O CONTROLE SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DA DEMOCRACIA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
13. HISSA, C. S. ; FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão ; AGUIAR, S. C. ; CANDIDO, N. C. . A RESPONSABILIDADE DOS DOCENTES DOS CURSOS DE DIREITO NO DESENVOLVIMENTO DO CAPITAL HUMANO E SOCIAL. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
14. FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão . A Responsabilidade Social da Empresa como atenuante dos efeitos econômicos do neoliberalismo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
15. POMPEU, G. V. M. ; CAULA, B. Q. ; HISSA, C. S. ; AGUIAR, S. C. ; FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão . ACESSO À JUSTIÇA E DIREITO AMBIENTAL TRANSNACIONAL: A CRIAÇÃO DE UMA CORTE INTERNACIONAL AMBIENTAL. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
16. FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão . A jurisprudência do STF e STJ sobre concurso público. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
17.   FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão ; VIANA, R. A. ; AGUIAR, S. C. ; FREITAS, D. T. . O censo demográfico de pessoas com deficiência no Brasil: instrumento para aplicação eficiente de políticas públicas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
18. FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão ; HISSA, C. S. ; VIANA, R. A. ; AGUIAR, S. C. . A positivação e a efetivação dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
19. FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão ; VIANA, R. A. ; AGUIAR, S. C. ; FREITAS, D. T. . Censos demográficos no mercosul e a aplicação de políticas públicas transnacionais às pessoas com deficiência. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
20. HISSA, C. S. ; FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão ; VIANA, R. A. ; AGUIAR, S. C. ; FREITAS, D. T. ; SOUZA, K. F. . Despesas com academias de ginástica: natureza de despesas médicas para efeito de deduções no imposto de renda. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
21. FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão ; MENDES, E. C. B. ; ANDRADE, M. D. ; HISSA, C. S. . Da ausência de legislação específica para tratamento das internações com transtornos mentais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
22. SOARES FILHO, S. ; FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão . Projeto Cidadania Ativa: Uma forma de Educação Inclusiva. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
23. FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão ; HISSA, C. S. ; FREITAS, D. T. . A positivação constitucional e a efetivação dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
24. FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão . Direito à moradia e invasão urbana. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
25. FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão . O Supremo Tribunal Federal e o direito de greve do servidor público. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
26. FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão . O Supremo Tribunal e a defesa dos Direitos Fundamentais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
27. FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão . O novo mandado de injunção e o STF. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
28. FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão . LEI 4.616/06: O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
29. FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão . ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - LEI Nº 4.615/06.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
30. FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão . A Constituiçao como um mito. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
31. FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão . A positivação e a efetivação dos direitos das pessoas portadoras de deficiência. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
32. FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão . A positivação e a efetivação dos direitos das pessoas portadoras de deficiência. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
33. FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão . Assessor Temático no Grupo de Trabalho: Promoção e defesa da pessoa humana (pessoas portadoras de deficiências), 2ª Conferência Estadual de Direitos Humanos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
34. FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão . A positivação e a efetivação dos direitos das pessoas portadoras de deficiência. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
35. FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão . Direitos humanos, cidadania e os direitos das pessoas portadoras de deficiênias. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
36. FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão . Direitos humanos, cidadania e os direitos das pessoas portadoras de deficiênias. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Produção técnica
Demais tipos de produção técnica
1.
FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão . Fontes do Direito Tributário na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
2.
FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão . Direito Tributário Material. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
3.
FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão . Sistema Tributário Nacional - taxas, empréstimos e contribuições. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
4.
FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão . Processo Constitucional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
5.
FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão . Direito humanos e pessoa portadora de deficiência. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Bancas
Participação em bancas examinadoras
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1. ARAUJO, M. E. R.; FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão. Participação em banca de KELCIO JOSÉ PONTES DA SILVA. ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS AUTORIZADAS NA LEI DE ORÇAMENTO ANUAL DE 2009 DO ESTADO DO MARANHÃO. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA) - Faculdade do Maranhão.
2. SILVA, J. C. S.; SILVA, M. R.; FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão. Participação em banca de Francisco Alciomar dos Santos Costa. Imposto sobre serviço de qualquer natureza (ISS ou ISSQN): aspecto espacial. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Faculdade do Maranhão.
3. FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão. Participação em banca de Divana Sousa. A energia elétrica como serviço público essencial: a possibilidade ou não da interrupção em caso de inadimplência do consumidor. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Centro Universitário do Maranhão.
4. FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão. Participação em banca de Cláudio Rebêlo Correia Alencar. Formas de atuação do Ministério Público brasileiro na defesa do meio ambiente. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Centro Universitário do Maranhão.
5. FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão. Participação em banca de Luiz Fernando Pedrosa Fontoura. O instituto da boa-fé e a sua aplicação no Direito Administrativo brasileiro. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Centro Universitário do Maranhão.
Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. LOPES, F. F.; FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão; OLIVEIRA, T. V. M.. Participação em banca de Layonan de Paula Miranda. O pagamento de diferença interestadual de alíquota de ICMS pela aquisição de mercadorias para fins de revenda pelas microempresas e empresas de pequeno porte. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Univdade de Ensino Superior Dom Bosco.
2. LOPES, F. F.; FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão; OLIVEIRA, T. V. M.. Participação em banca de Rakel Dourado de Oliveira. A (não) incidência do ICMS na importação por pessoa jurídica: uma análise sobre a divergência do entendimento nas Varas da Fazenda Pública do Estado do Maranhão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Univdade de Ensino Superior Dom Bosco.
3. FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão; LOPES, F. F.; VIEGAS, T. E. S.. Participação em banca de Milena de Carvalho Neves. O IPTU nas zonas limítrofes dos municípios de São Luís e São José de Ribamar: um estudo sobre os efeitos tributários da ADI 1635/07. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Univdade de Ensino Superior Dom Bosco.
4. HISSA, C. S.; CARTAXO, M. A.; FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão. Participação em banca de Natália Medeiros Santos. Sanções da ONU no caso da Líbia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
5. HISSA, C. S.; FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão; CARTAXO, M. A.. Participação em banca de Augusto Sérgio Loureiro Silva. Adoção Internacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
6. MENDES, E. C. B.; CYSNE, E. S.; FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão. Participação em banca de Elane Bastos Magalhães. A influência da mídia no processo penal e o princípio da presunção de inocência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
7. MENDES, E. C. B.; HISSA, C. S.; FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão. Participação em banca de Francisco Flávio Mendonça Alencar Junior. Trabalho prisional com um instrumento de ressocialização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
8. SILVA, D. S.; FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão. Participação em banca de Amanda Costa Thomé Travincas. O princípio da dignidade humana como limite às relativações de direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.
9. FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão. Participação em banca de ANDRESSA LICAR FERNANDES. CLASSIFICAÇÃO DA PRÁTICA DE TORTURA POR AGENTES PÚBLICOS COMO ATO DE IMPOBRIDADE ADMINISTRATIVA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.
10. FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão; COSTA, J. E. P.. Participação em banca de Leylane Maria da Silva. Imposto de renda: descumprimento do princípio da isonomia e do critério de progressividade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.
11. COSTA, J. E. P.; FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão. Participação em banca de João Evangelista Campos Neto. Aferição da natureza jurídica específica da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública (cosip). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.
12. RAMOS, E. M. B.; RAMOS, P. R. B.; FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão. Participação em banca de Marcelo Fonseca Barros. Direito à titulação das terras aos remanescentes das comunidades de quilombos: uma análise jurídico-formal da constitucionalidade do Decreto n.º 4.887/03. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.
13. COSTA, J. E. P.; FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão; FURTADO, J. R. C.. Participação em banca de José de Ribamar Diniz Fernandes. O instituto da decadência e seu efeito de fazer perecer para o Estado o direito subjetivo quanto ao lançamento tributário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.
14. COSTA, J. E. P.; FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão; FURTADO, J. R. C.. Participação em banca de Heliane Sousa Fernandes. Contribuição à seguridade social: natureza jurídica da contribuição à seguridade social sob a ótica do Direito Tributário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.
15. FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão; PEREIRA, D. M.; MEIRELES, A. B.. Participação em banca de José Mauro dos Santos Carvalho. O Direito e o direito a educação de pessoas com deficiências. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís.
16. COELHO JUNIOR, A. C.; FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão; CERQUEIRA, N. V.. Participação em banca de Benedito Mamede Pires. Arbitragem: aplicação e seus alemtos estruturais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.
17. COUTO, C. A. M.; FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão; CERQUEIRA, N. V.. Participação em banca de Rômulo Augusto Alencar Dias Carneiro. Lei de responsabilidade fiscal: mudança institucional e cultural na gestão do dinheiro da sociedade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.
18. FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão; SILVA JUNIOR, A. R.. Participação em banca de Kélcio Bandeira Barra. Do Poder Legislativo Municipal: a problemática do vereador analfabeto à luz do princípio democrático e do princípio da eficácia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.
19. FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão; FROZ SOBRINHO, J. R.. Participação em banca de Augusto César de Carvalho Caldas. Controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.
20. BUNA, T. A. B.; FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão; SILVA, A. M.. Participação em banca de Deydra Melo Moreira. Estatuto da Criança e do Adolescente: do conselho tutelar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.
21. FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão; PEREIRA, F. J.. Participação em banca de Leonard Kendge Leite Chicar. O controle jurisdicioanal de constitucionalidade das medidas provisórias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.
22. COSTA, J. E. P.; FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão; CAMINHA, V.. Participação em banca de Fabrício da Ascenção Lima Pinheiro. A substituição tributária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.
23. COSTA, J. E. P.; FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão; CAMINHA, V.. Participação em banca de Leonardo Nascimento Jácome. Limites constitucionais ao poder de tributar: definição jurídico-tributária dos limites estabelecidos ao poder de tributar sob a ótica da Constituição de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.
24. LOPES, F. V. C.; FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão; CAMINHA, V.. Participação em banca de Valéria dos Reis Cardoso. Limitações materiais ao poder constituinte derivado reformador: constitucionalidade da contribuição dos inativos e pensionistas (Emenda Constitucional n.º 41). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.
25. MARTINS, S. R. P.; FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão; SILVA, A. M. M. R. E.. Participação em banca de Marinel Dutra de Matos. Prescrições no transporte de produtos perigosos: responsabilidade civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.
26. SILVA, A. M.; FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão; CUTRIM, V. G. B.. Participação em banca de Mônica Soares de Oliveira Gomes. Responsabilidade civil por ato de terceiro sob a égide do artigo 932 do Código Civil de 2002. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.
27. FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão; CAMINHA, V.. Participação em banca de Newton Celso Jorge Costa. Licitações públicas: as inovações da modalidade pregão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.
28. FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão; MONTENEGRO, M. C. B. B.. Participação em banca de Kleberson Mota Paiva. Princípio da subsidiariedade na argüição de descumprimento de preceito fundamental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.
29. REIS JUNIOR, F. S.; FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão. Participação em banca de Thiago do Nascimento Bispo Ribeiro. A atuação do terceiro setor na sociedade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.
30. MAIA, C. B.; FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão; SILVA JUNIOR, A. R.. Participação em banca de Carlos José Luna dos Santos Pinheiro. Responsabilidade do Estado e do magistrado na ordem jurídica a luz da Constituição. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.
31. FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão; CERQUEIRA, N. V.. Participação em banca de Lycianne Martins Ferreira. Receita própria municipal e a lei complementar n.º 101/2000. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.
32. BUNA, T. A. B.; SILVA, A. M. M. R. E.; FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão. Participação em banca de Luciene Silva de Carvalho. A atuação do conselho tutelar na proteção e promoção dos direitos fundamentais da criança e do adolescente em São Luís. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.
33. LAULETTA, K. A. S.; FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão; CARVALHO, F.. Participação em banca de Jurema Mamede de Paiva Santos. Responsabilidade da Administração Pública como tomadora de serviço. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.
34. OLIVEIRA, F. F.; FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão; SILVA, J. D. S.. Participação em banca de Jaciary Diniz Ferreira. Alimentos ao filhos menores: um direito inviolável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.
35. FROES, M. V. C.; FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão; SEGUNDO, J. A.. Participação em banca de Gardênia Andrade de Lima. Do imposto predial e territorial urbano progressivo no tempo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.
36. BARRETO JUNIOR, L. F. C.; FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão; SILVA, A. M. M. R. E.. Participação em banca de Flávia Maria Gomes Parente Alves. Competência para o licenciamento ambiental: princípio da supletividade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.
37. MONTENEGRO, M. C. B. B.; FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão; CARVALHO, M.. Participação em banca de Ana Lúcia Gonçalves de Oliveira. Projeto genoma e direitos humanos: o princípio da dignidade da pessoa humana como limite ético jurídico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.
38. SANTOS, H. A. B.; FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão; MENDONCA, A.. Participação em banca de Ana Carolina Fonsêca Valinhos. O direito ao trabalho da pessoa portadora de deficiência. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.
39. MENDONCA, F.; FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão; MURAD, A.. Participação em banca de Marcela Corrêa Lauande. O regime disciplinar diferenciado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.
40. ABDALLA, M. G.; FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão. Participação em banca de Luciana Caroline de Queiroz Almeida. Da lei de licitações e contratos admistrativos: da inexigibilidade da licitação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.
41. SOUSA, L. P.; FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão; REIS JUNIOR, F. S.. Participação em banca de Marconi de Freitas Matos. Controle de constitucionalidade: Ação de Arguição de Preceito Fundamental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.
42. SOUSA, L. P.; CAMPOS, A. J.; FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão. Participação em banca de Márcio Fábio Dominici. Eutanásia e o direito à vida. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.
43. RAMOS, P. R. B.; FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão; MAIA, C. B.. Participação em banca de Milena Gracy Barros de Oliveira. A violação dos direitos fundamentais das pessoas com transtornos mentais e as possibilidades de sua reinserção na sociedade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.
44. RAMOS, P. R. B.; SILVA, A. R.; FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão. Participação em banca de Solange de Maria Sekeff Simão Almeida. Acessibilidade de pessoas portradoras de deficiência: legislação barsileira e a supressão das barreiras arquitetônicas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.
45. MAIA, C. B.; FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão; PACHECO, S.. Participação em banca de Marcus Vinícius Jansen Cutrim Cardoso. Da suspensão do serviço público essencial pelo concessionário ante o inadimplemento do usuário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.
46. MAIA, C. B.; FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão; PACHECO, S.. Participação em banca de Lidiane Oliveira Carneiro. A inconstitucionalidade da prisão civil em contratos com a garantia fiduciária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.
47. COSTA, J. E. P.; FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão; CARVALHO, F.. Participação em banca de Bekerli Euler Nunes da Costa. A contribuição de melhoria: limites à luz da Constituição Federal de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.
48. FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão; RABELO FILHO, A. J.; COSTA, J. E. P.. Participação em banca de Eline Aguiar da Costa. O princípio da capacidade contributiva: análise à luz da Constituição de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.
49. FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão; SEGUNDO, J. A.. Participação em banca de Odino Farias de Azevedo Junior. O sítio histórico de São Luís e o tombamento como limite imposto pelo Poder Público ao direito de propriedade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.
50. SILVA, A. M. M. R. E.; FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão; SILVA JUNIOR, A. R.. Participação em banca de Melissa Aroso Cassas. Cidadania no atual Estado Democrático de Direito: utopia, fundamento ou discurso. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.
51. SILVA, A. M. M. R. E.; FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão; CAMINHA, V.. Participação em banca de José Carlos Nunes Coutinho Junior. Tombamento como mecanismo de preservação do patrimônio histórico e cultural: uma análise acerca da função do bem imóvel tombado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.
52. SILVA, A. M. M. R. E.; FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão; PACHECO, M.. Participação em banca de Luiz Francisco Duboc Andrès. O estudo prévio de impacto ambiental: a sua crescente necessidade como forma de evitar o dano ambiental moderno. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.
53. JERONIMO, F. T.; FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão; BEZERRA, T. A.. Participação em banca de Julyana Val de Oliveira. Direito a acessibilidade da pessoa portadora de deficiência na Constituição Federal de 1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.
54. MACIEL JUNIOR, J. S.; FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão; FROES, M. V. C.. Participação em banca de Márcio Roberto Bastos Santos. A Lei 10.098/2000 e a acessibilidade das pessoas com mobilidade reduzida ou com dificuldade de locomoção nos edifícios públicos de São Luís. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.
55. GUIMARAES, C. A. G.; FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão. Participação em banca de Vânia Santos Pinheiro. Direito penal e direitos humanos: a garantia da dignidade humana. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.
56. BEZERRA, T. A.; FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão. Participação em banca de Markos Allison Vieira Mascarenhas. Obrigação ao atendimento educacional às crianças e aos adolescentes com deficiência física não sensorial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.
57. RIBEIRO, L. A.; FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão; PAIXAO, H.. Participação em banca de Cesar Augusto Olimpio Jansem. A licitação na modalidade pregão: impugnações e recursos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.
58. SANTOS, A. B.; FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão. Participação em banca de Carlos Eduardo Ribeiro de Jesus Jardim. A inversão do ônus da prova: o princípio da hipossuficiência nas relações de consumo e suas implicações no direito material e processual. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.

Eventos
Participação em eventos
1. 9º Congresso Brasileiro de Direito Internacional.POLÍTICAS PROTECIONISTAS E DE LIVRE COMÉRCIO ENTRE BRASIL E EUA: A QUESTÃO DO ALGODÃO. 2011. (Congresso).
2. II Congresso de Direito Urbano-Ambiental.Planejamento urbano e acessibilidade: o direito a uma cidade inclusiva. 2011. (Congresso).
3. XX Encontro Nacional do CONPEDI.PARA ALÉM DO LUCRO: RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA, ATENUANTE DOS EFEITOS ECONÔMICOS DO NEOLIBERALISMO. 2011. (Congresso).
4. VIII Congresso de Procuradores Municipais. 2011. (Congresso).
5. XX Encontro Nacional do CONPEDI.A responsabilidade dos docentes dos cursos de Direito no desenvolvimento do capital humano e consequente crescimento do capital social. 2011. (Encontro).
6. XI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa.PARA ALÉM DO LUCRO: RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA, ATENUANTE DOS EFEITOS ECONÔMICOS DO NEOLIBERALISMO. 2011. (Encontro).
7. III Encontro de Práticas Docentes.A RESPONSABILIDADE DOS DOCENTES DOS CURSOS DE DIREITO NO DESENVOLVIMENTO DO CAPITAL HUMANO E SOCIAL. 2011. (Encontro).
8. XIV Encontro Maranhense de Administração.A Responsabilidade Social da Empresa como atenuante dos esfeitos econômicos do neoliberalismo. 2011. (Encontro).
9. I Encontro Euroamericano de Pesquisa e Pós-graduação em Direito.ACESSO À JUSTIÇA E DIREITO AMBIENTAL TRANSNACIONAL: A CRIAÇÃO DE UMA CORTE INTERNACIONAL AMBIENTAL. 2011. (Encontro).
10. COMUNICAÇÃO DE SISTEMAS CONSTITUCIONAIS. 2011. (Outra).
11. Congreso Internacional de Salud Mental y Derechos Humanos.O censo demográfico de pessoas com deficiência no Brasil: instrumento para aplicação eficiente de políticas públicas. 2010. (Congresso).
12. Congreso Internacional de Salud Mental y Derechos Humanos.Da ausência de legislação específica para tratamento das internações com transtornos mentais. 2010. (Congresso).
13. Congreso Internacional de Salud Mental y Derechos Humanos.Despesas com academias de ginástica: natureza de despesas médicas para efeito de deduções no imposto de renda. 2010. (Congresso).
14. Congreso Internacional de Salud Mental y Derechos Humanos.Censos demográficos no mercosul e a aplicação de políticas públicas transnacionais às pessoas com deficiência. 2010. (Congresso).
15. Congreso Internacional de Salud Mental y Derechos Humanos.A positivação e a efetivação dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil. 2010. (Congresso).
16. VI Seminário internacional de direitos humanos da UFPB.A positivação constitucional e a efetivação dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil. 2010. (Seminário).
17. III Encontro de Inclusão Social e Acessibilidade.Projeto Cidadania Ativa: Uma forma de Educação Inclusiva. 2010. (Encontro).
18. VII Encontro dos Procuradores Municipais. 2010. (Encontro).
19. INCLUSÃO SÓCIO-ECONÔMICA NA AMÉRICA DO SUL. 2010. (Outra).
20. Os Sete Saberes Necessários à Educação do Presente: Importância e Finalidade da Proposta. 2010. (Outra).
21. II Jornada Brasileira de Direito Internacional. 2010. (Outra).
22. VI Congresso de Procuradores das Capitais Brasileiras. 2009. (Congresso).
23. Novas tendências do Direito Constitucional contemporâneo.A evolução da interpretação constitucional na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2009. (Seminário).
24. Seminário Municipal de Direito Urbanístico e Ambiental.Direito à moradia e invasão urbana. 2009. (Seminário).
25. XVI JORNADA DE DIREITO UNICEUMA.O Supremo Tribunal Federal e o direito de greve do servidor público. 2009. (Outra).
26. II CONGRESSO MARANHENSE DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. 2008. (Congresso).
27. II CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES MUNICIPAIS. 2008. (Congresso).
28. XX CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS. 2008. (Congresso).
29. XXXIII FÓRUM NACIONAL DE PROCURADORES GERAIS DAS CAPITAIS BRASILEIRAS. 2008. (Outra).
30. V CONFERÊNCIA DOS ADVOGADOS DO MARANHÃO.O Supremo Tribunal e a defesa dos Direitos Fundamentais. 2008. (Outra).
31. II CONGRESSO BRASILIERO DE CONSTITUCIONAL. 2007. (Congresso).
32. SEMINÁRIO SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - LEI Nº 4.615/06. 2007. (Seminário).
33. SEMINÁRIO SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO.LEI 4.616/06: O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. 2007. (Seminário).
34. SEMANA DO ADVOGADO.Advocacia do Brasil. 2007. (Seminário).
35. XXX Fórum Nacional de Procuradores Gerais das Capitais Brasileiras.O novo mandado de injunção e o STF. 2007. (Encontro).
36. Seminário Comemorativo aos 18 anos de vigência da Constituição Federal.A Constituição como um mito. 2006. (Seminário).
37. V Encontro Nacional do advogado em Início de Carreira.Experiências exemplares: obstáculos e alternativas. 2006. (Encontro).
38. I Congresso Maranhense de Estudos Tributários. 2005. (Congresso).
39. CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2005. (Congresso).
40. Mesa de Diálogos do Programa Estadual de Direitos Humanos.Mesa de Diálogos de implantação do Programa Estadual de Direitos Humanos. 2005. (Outra).
41. Das ações tributárias no processo judicial. 2005. (Outra).
42. 1º Congresso de Finanças Públicas de São Luís. 2004. (Congresso).
43. I Congresso Nacional sobre o Novo Código Civil. 2003. (Congresso).
44. XXIX Encontro Nacional de Procuradores Municipais "O agente público municipal e o seu papel transformador". 2003. (Encontro).
45. 2ª Conferência Estadual de Direitos Humnos.Promoção e Defesa da Pessoa Humana (pessoas portadoras de deficiência). 2003. (Outra).
46. Seminário sobre a inserção de pessoas portadoras de deficiência no mercado de trabalho e discriminação racial no trabalho. 2002. (Seminário).
47. I Encontro Estadual sobre Educação Inclusiva. 2002. (Encontro).
48. Ciclo de Palestras Pessoa Portadora de Deficiência. 2000. (Outra).
49. I Semana Acadêmica de Direito Ambiental. 2000. (Outra).
50. "Pesquisa e Ensino Jurídico no terceiro milênio". 2000. (Outra).
51. Congresso Mudial de Direito Processual ( Civil, Penal, Trabalhista e Administrativo) - "A crise do judiciário diante da globalização, do impacto tecnológico e dos novos conflitos sociais". 1999. (Congresso).
52. A Crise do Estado Brasileiro e o Estado Democrático de Direito. 1999. (Simpósio).
53. II Semana Acadêmica de Direito - "Direito e Direitos para o século XXI". 1999. (Outra).
54. Seminário Cidadania, Direito e Justiça na Virada do Milênio. 1998. (Seminário).
55. Seminário Internacional Constituição e Democracia. 1998. (Seminário).
56. I Semana Acadêmica de Direito - "Direitos Humanos - 50 anos da Declaração Universal". 1998. (Outra).
57. II Jornada Jurídica Maranhense. 1998. (Outra).
58. O papel do Ministério Público. 1997. (Seminário).
59. Reunião Anual de Ciência. 1995. (Outra).
Organização de eventos
1. FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão ; FREIRE, A. R. S. ; PACHECO, S. ; FREIRE, A. R. ; MARQUES, A. V. M. C. . XVI JORNADA DE DREITO UNICEUMA. 2009. (Outro).
2. FREIRE, A. R. S. ; FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão ; ERICEIRA, J. B. . Conferência dos Advogados do Maranhão. 2008. (Outro).

Orientações
Supervisões e orientações concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1. JOSÉ TARCÍSIO COUTINHO COSTA. IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Faculdade do Maranhão. Orientador: Alexsandro Rahbani Aragão Feijó.
2. TATIANE FERREIRA CORRÊA. A SUSPENSÃO DE EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: um enfoque sobre peculiaridades do contencioso administrativo tributário observado no ordenamento jurídico do Município de São Luís. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Faculdade do Maranhão. Orientador: Alexsandro Rahbani Aragão Feijó.
3. ELITÂNIA MENDES PEREIRA. A AMPLITUDE DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Faculdade do Maranhão. Orientador: Alexsandro Rahbani Aragão Feijó.
4. SIMÁRIA UCHÔA DE MENEZES. A PROGRESSIVIDADE DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Faculdade do Maranhão. Orientador: Alexsandro Rahbani Aragão Feijó.
5. Omar Furtado de Matos. O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS E IMÓVEIS (ITBI): HISTÓRICO E PANORAMA LEGAL. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Faculdade do Maranhão. Orientador: Alexsandro Rahbani Aragão Feijó.
6. EDUARDO DE JESUS SILVA NETO e MARCELO BOMFIM PEREIRA. A POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA MATERIAL NA AÇÃO INVESTIGATÓRIA DE PATERNIDADE E SUA REPERCUSSÃO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL) - Faculdade do Maranhão. Orientador: Alexsandro Rahbani Aragão Feijó.
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1. DANYELLE SANTOS GARCES. DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão. Orientador: Alexsandro Rahbani Aragão Feijó.
2. JULYANA OLIVEIRA LOPES. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO: uma análise da nova interpretação constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão. Orientador: Alexsandro Rahbani Aragão Feijó.
3. Roosevelt Figueira de Mello Júnior. A efetividade da multa como elemento coercitivo de execução das tutelas específicas no direito processual civil brasileiro: valor e exigibilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão. Orientador: Alexsandro Rahbani Aragão Feijó.
4. Poliana Pereira Garcia. Análise das ações afirmativas à luz do princípio constitucional da igualdade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão. Orientador: Alexsandro Rahbani Aragão Feijó.
5. Jean Gustavo Reis Algarves de Souza. Mandado de Injunção: uma análise acerca de sua efetividade enquanto instrumento de garantia de direitos constitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão. Orientador: Alexsandro Rahbani Aragão Feijó.
6. Lívia dos Santos Coelho. O direito de acessibilidade aos transportes coletivos urbanos para pessoas portadoras de deficiência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão. Orientador: Alexsandro Rahbani Aragão Feijó.
7. Thatiana Soares Rodrigues Bandeira. O direito de acessibilidade dos portadores de deficiência física cerceado pelas barreiras arquitetônicas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão. Orientador: Alexsandro Rahbani Aragão Feijó.
8. Salma Valéria de Sousa Silva. O direito à velhice na Constituição Federal de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão. Orientador: Alexsandro Rahbani Aragão Feijó.
9. Inês Muniz Araújo. As pessoas portadoras de deficiência e o direito de acessoa à educação face a efetivdade das normas constitucionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão. Orientador: Alexsandro Rahbani Aragão Feijó.

Outras informações relevantes 
Membro titular da Banca Examinadora de Direito Constitucional da prova objetiva dos Exames de Ordem Unificado 2009.1 e 2009.2, promovidos pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e administrados pela Seccional do Rio Grande do Sul..
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