Ricardo Leão de Souza Zardo Filho

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  • Última atualização do currículo em 17/05/2018


É Mestre em Direito pela UFPR, Especialista em Direito pela UCDB, Bacharel em Direito pela UFMS e foi acadêmico de Filosofia na UFPR (curso trancado). Como professor, trabalhou em instituições de diversos locais do Brasil, prioritariamente em cursos de Direito, e foi responsável por disciplinas de: Introdução ao Estudo do Direito, História do Direito, Economia Política, Teoria da Argumentação, Direito Civil, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Processual Civil, Prática Jurídica, Resolução Extrajudicial de Conflitos (Conciliação, Mediação e Arbitragem), Direito Ambiental, Direito Falimentar e Legislação em Informática. Foi membro de Comissão Própria de Avaliação (CPA) institucional, de Núcleo Docente Estruturante de Curso de Direito, orientador de trabalhos científicos em diversas instituições e também atuou em Núcleo de Prática Jurídica (NPJ). Organizou eventos e proferiu palestras. A respeito de pesquisa, é integrante do Núcleo de Estudos Filosóficos (grupo do CNPq) do Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR, e seus interesses compreendem os seguintes temas e subtemas, além das áreas dogmáticas do Direito: Filosofia de Nietzsche, Escolas Jurídicas (Jusnaturalismo, Positivismo, Realismo e Pós-positivismo), Hermenêutica e Aplicação do Direito, Lógica Jurídica e Teoria da Argumentação, Teoria da Linguagem e do Discurso, Filosofia da Libertação, Ética, Filosofia Política. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Ricardo Leão de Souza Zardo Filho
Nome em citações bibliográficas
ZARDO FILHO, Ricardo Leão de Souza

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS - Faculdade de Direito.
Cidade Universitária
Universitário
79070900 - Campo Grande, MS - Brasil
Telefone: (067) 33457425
URL da Homepage: https://fadir.ufms.br


Formação acadêmica/titulação


2009 - 2011
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Título: Passeio com Nietzsche pelo mundo de Kelsen: crítica à teoria pura em prol de um libertário saber jurídico,Ano de Obtenção: 2011.
Orientador: Celso Luiz Ludwig.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Nietzsche; Kelsen; Teoria Pura do Direito; objetividade; vontade de verdade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.
2003 - 2003
Especialização em Direito do Estado e das Relações Sociais. (Carga Horária: 810h).
Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.
Título: Deontologia da proteção jurídica à moral.
Orientador: Ruy Celso Barbosa Florense.
2007
Graduação em andamento em Filosofia.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
1997 - 2001
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil.




Formação Complementar


2015 - 2015
Formação KLS 2.0. (Carga horária: 10h).
Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.
2009 - 2009
O liberalismo do Estado liberal.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
2003 - 2004
Preparação à Magistratura. (Carga horária: 750h).
Escola Superior da Magistratura (MS), ESMAGIS, Brasil.
2001 - 2001
Direito Processual Civil (I Curso de Extensão). (Carga horária: 15h).
Universidade Anhanguera - Uniderp, UNIDERP, Brasil.
1993 - 1996
Curso da Língua Inglesa. (Carga horária: 780h).
Centro de cultura Anglo Americana, CCAA, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2018
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Docente Voluntário, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Docente Voluntário, Carga horária: 20

Atividades

01/2017 - 01/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil I (Parte Geral);
Direito Civil IX (Direito das Sucessões);
Direito Civil V (Alguns Contratos Nominados e Responsabilidade Civil);
Direito Civil VI (Direitos Reais - primeira parte);
Direito Civil VII (Direitos Reais - segunda parte);
Direito Civil VIII (Direito de Família);
Direito do Consumidor II
09/2003 - 05/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
a) Introdução ao Estudo do Direito;
b) Direito Civil I, II, III e IV (quatro disciplinas: Parte Geral, Teoria Geral das Obrigações e dos Contratos, Contratos em Espécie e Responsabilidade Civil).

Universidade Anhanguera - Uniderp, UNIDERP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 34

Atividades

03/2015 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
a) Direito Civil I, III, V, VI, VII e VIII (seis disciplinas: Parte Geral, Direito das Obrigações,Direito de Família, Direito das Sucessões e Direitos Reais A e Direitos Reais B);
b) Direitos Difusos e Coletivos I (Direito do Consumidor).
c) Direito Empresarial I, II e III (três disciplinas)

Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos, UNITPAC, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 36
Outras informações
Contrato de trabalho celebrado com a mantenedora da época: ITPAC - INSTITUTO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS LTDA. (CNPJ: 02.941.990/0001-98).

Atividades

02/2014 - 06/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
a) Direito Civil IV e VII (duas disciplinas: Direitos Reais e Direito das Sucessões);
b) Direito Ambiental e Agrário;
c) Estágio Supervisionado I (Núcleo de Prática Jurídica).

Unesulbahia - Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia, UNESULBAHIA, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações
Contrato de trabalho celebrado com a mantenedora da época: UNIÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - UNECE. (CNPJ: 02.754.493/0001-80).

Atividades

02/2012 - 12/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Direito, .

Cargo ou função
Membro.
04/2012 - 11/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Própria de Avaliação (CPA), .

Cargo ou função
Membro (participante).
02/2012 - 11/2013
Ensino, Sistemas da Informação, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
a) Legislação em Informática.
02/2012 - 11/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
a) História do Direito;
b) Direito Civil VI e VII (duas disciplinas: Direito de Família e Direito das Sucessões);
c) Resolução Extrajudicial de Conflitos;
d) Conciliação, Mediação e Arbitragem;
e) Direito Administrativo I e II (duas disciplinas);
f) Direito Constitucional II;
g) Direito Processual Civil IV (Medidas Cautelares e Procedimentos Especiais).

Instituto Superior de Educação do Vale do Juruena, AJES, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações
Contrato de trabalho celebrado com a mantenedora da época: AJES ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME. (CNPJ: 10.174.451/0001-07).

Atividades

09/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
a) Introdução ao Estudo do Direito I e II (duas disciplinas);
b) Economia Política;
c) Teoria do Direito Constitucional;
d) Direito Constitucional I e II (duas disciplinas).

Centro Universitário Autônomo do Brasil, UNIBRASIL, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador de Nível I, Carga horária: 8
Outras informações
Contrato de trabalho celebrado com a mantenedora da época: COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA. (CNPJ: 02.741.457/0001-82).

Atividades

04/2009 - 08/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
a) Teoria da Argumentação.

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Nível II, Carga horária: 16
Outras informações
Contrato de trabalho celebrado com a mantenedora da época: CESUP ? CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPO GRANDE S/S LTDA. (CNPJ: 03.500.923/0001-09).

Atividades

08/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
a) Introdução ao Estudo do Direito I e II (duas disciplinas).

Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, MPE, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações
Estágio realizado mediante aprovação em Concurso Público de Provas.

Atividades

05/2001 - 11/2001
Estágios , Promotorias de Justiça, .

Estágio realizado
a) Elaboração de trabalhos forenses sob supervisão de Promotores de Justiça..

Escritório Particular, ADVOCACIA, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Atividades

04/2002 - Atual
Serviços técnicos especializados , Gabinete (próprio), .

Serviço realizado
a) Realização de afazeres profissionais da área jurídica (com inscrição regular na OAB)..


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Fundamentos do Direito;.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado;.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público..


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2000
2º lugar no Concurso de Oratória para Acadêmicos de Direito, CONFAD 2000 - 2º Congresso das Faculdades de Direito de Mato Grosso do Sul.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ZARDO FILHO, Ricardo Leão de Souza2011ZARDO FILHO, Ricardo Leão de Souza. Precedentes reguladores: uma afronta à separação de poderes e à independência judicial?. Processos Coletivos, v. 2, p. 126, 2011.

Capítulos de livros publicados
1.
ZARDO FILHO, Ricardo Leão de Souza. Precedentes reguladores: uma afronta à separação de poderes e à independência judicial?. In: Luiz Guilherme Marinoni. (Org.). A força dos precedentes - ISBN: 978-85-7761-624-4. 1ªed.Curitiba: Jus Podium, 2010, v. único, p. 91-102.

Apresentações de Trabalho
1.
ZARDO FILHO, Ricardo Leão de Souza. Sucessão Legítima. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
ZARDO, Ricardo Leão de Souza ; ZARDO FILHO, Ricardo Leão de Souza . Agravo por instrumento contra rejeição de preliminar de litispendência pela existência de pedido contraposto em ação de responsabilidade civil de rito sumário. São Paulo: Revista dos Tribunais (exemplar nº. 145), 2007 (Trabalho forense).


Demais tipos de produção técnica
1.
ZARDO FILHO, Ricardo Leão de Souza. Relatório de Autoavaliação Institucional das Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia. 2013. (Relatório).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SILVA FILHO, Eli Gomes; ZARDO FILHO, Ricardo Leão de Souza; SANTOS, Calixta Maria. Participação em banca de Patrícia Silva Vinhal.Embriaguez alcoólica e a justa causa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

2.
ZARDO FILHO, Ricardo Leão de Souza; NASCIMENTO, Lúcia Maria Barbosa; XAVIER, Emanuelle Morais. Participação em banca de Iolanda Soares Lima da Silva.A possibilidade de prisão preventiva do agressor como instrumento coercitivo da efetivação das medidas protetivas de urgência preconizadas na lei Maria da Penha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

3.
ZARDO FILHO, Ricardo Leão de Souza; VAZ, Alexandre do Nascimento; FERRADOZA, Sérgio dos Reis Junior. Participação em banca de Ênio da Silva Ferreira.Relativização da presunção de vulnerabilidade no caso de estupro de vulnerável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

4.
ZARDO FILHO, Ricardo Leão de Souza; ANDRES, Mauro Barroso; SILVA FILHO, Eli Gomes. Participação em banca de Saulo Castro da Costa.Alimentos gravídicos: a (in) aplicabilidade do principio da ampla defesa na resposta do réu. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

5.
ZARDO FILHO, Ricardo Leão de Souza; NASCIMENTO, Lúcia Maria Barbosa; SILVA FILHO, Eli Gomes. Participação em banca de Débora Cardoso Mesquita.Dispensa da licitação por emergência e os princípios da moralidade e impessoalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

6.
ZARDO FILHO, Ricardo Leão de Souza; ANDRES, Mauro Barroso; VAZ, Alexandre do Nascimento. Participação em banca de Renê Moreira de Aguiar.As limitações à tutela cautelar e seus reflexos na prática jurisdicional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

7.
ZARDO FILHO, Ricardo Leão de Souza; ANDRES, Mauro Barroso; POMPERMAYER, Edison Fernando. Participação em banca de André Barros de Alencar.A influência da ideia de função social da propriedade no instituto da usucapião. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

8.
ZARDO FILHO, Ricardo Leão de Souza; NASCIMENTO, Lúcia Maria Barbosa; POMPERMAYER, Edison Fernando. Participação em banca de Heleilane Alves Brito.O instituto da adoção à luz da legislação brasileira vigente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

9.
ZARDO FILHO, Ricardo Leão de Souza; MENDANHA, José Francisco; SOUZA, Herbeth Barreto de. Participação em banca de Antônio Leite Feitosa.Ética na Advocacia: os limites da publicidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

10.
ZARDO FILHO, Ricardo Leão de Souza; FERNANDES, Eduardo Paulo Santos. Participação em banca de Eliane de Caires Peixoto.Contratação direta de profissionais do setor artístico e a possível violação à regra constitucional do art. 37, XXI. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unesulbahia - Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia.

11.
ZARDO FILHO, Ricardo Leão de Souza; FERNANDES, Eduardo Paulo Santos. Participação em banca de Jaqueline Sales Souza.O controlador interno municipal no estado da Bahia à luz do princípio da impessoalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unesulbahia - Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia.

12.
ZARDO FILHO, Ricardo Leão de Souza; FERNANDES, Eduardo Paulo Santos. Participação em banca de Mateus Alves da Silva Oliveira.Ilicitude do uso de programas, pelo licitante, no pregão eletrônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unesulbahia - Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia.

13.
ZARDO FILHO, Ricardo Leão de Souza; FERNANDES, Eduardo Paulo Santos. Participação em banca de Licínio Torezani Baia.Ação monitória. 2012 - Unesulbahia - Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia.

14.
ASSUNCAO, Igor Saulo Ferreira Rocha Varjão; ZARDO FILHO, Ricardo Leão de Souza; FERNANDES, Eduardo Paulo Santos. Participação em banca de Wenderson Souza Silva.O direito de greve do policial militar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unesulbahia - Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia.

15.
ASSUNCAO, Igor Saulo Ferreira Rocha Varjão; ZARDO FILHO, Ricardo Leão de Souza; FERNANDES, Eduardo Paulo Santos. Participação em banca de Elom Nascimento Pereira.Inexigibilidade de licitação para contratação de assessoria jurídica para prefeituras. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unesulbahia - Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia.

16.
ASSUNCAO, Igor Saulo Ferreira Rocha Varjão; ZARDO FILHO, Ricardo Leão de Souza; FERNANDES, Eduardo Paulo Santos. Participação em banca de Milena Santos Silva.Liberdade provisória sem fiança para os crimes hediondos e equiparados frente à lei 12.403/11. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unesulbahia - Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia.

17.
ASSUNCAO, Igor Saulo Ferreira Rocha Varjão; ZARDO FILHO, Ricardo Leão de Souza; FERNANDES, Eduardo Paulo Santos. Participação em banca de Leciane Alves Pereira de Mattos Lima.A constitucionalidade da limitação das horas in itinere por acordo coletivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unesulbahia - Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia.

18.
ASSUNCAO, Igor Saulo Ferreira Rocha Varjão; ZARDO FILHO, Ricardo Leão de Souza; FERNANDES, Eduardo Paulo Santos. Participação em banca de Thaynan Sobral Marques.A possibilidade jurídica da combinação de leis penais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unesulbahia - Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia.

19.
ASSUNCAO, Igor Saulo Ferreira Rocha Varjão; ZARDO FILHO, Ricardo Leão de Souza; FERNANDES, Eduardo Paulo Santos. Participação em banca de Lidiane Marinho Campeche.A natureza jurídica da ação penal nos crimes abrangidos pela lei Maria da Penha praticados com violência física. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unesulbahia - Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia.

20.
ASSUNCAO, Igor Saulo Ferreira Rocha Varjão; ZARDO FILHO, Ricardo Leão de Souza; FERNANDES, Eduardo Paulo Santos. Participação em banca de Michele Gonçalves Souza.Transação penal: natureza jurídica e efeitos da sentença homologatória. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unesulbahia - Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia.

21.
ASSUNCAO, Igor Saulo Ferreira Rocha Varjão; ZARDO FILHO, Ricardo Leão de Souza; FERNANDES, Eduardo Paulo Santos. Participação em banca de Márcio Olegário da Silva.Processo fiscal: teoria e prática no município de Porto Seguro/BA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unesulbahia - Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia.

22.
ZARDO FILHO, Ricardo Leão de Souza; HOLZ, Wantuil Luiz Cândido; SANTOS, Schirley Monteiro Paterline dos. Participação em banca de Samuel de Andrade Silva.Multa cominatória no juizado especial cível. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unesulbahia - Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia.

23.
ZARDO FILHO, Ricardo Leão de Souza; SANTOS, Schirley Monteiro Paterline dos. Participação em banca de Katiana Arruda de Amaral Santana.Contribuição dos inativos: ameaça ao direito adquirido e a segurança jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unesulbahia - Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia.

24.
ZARDO FILHO, Ricardo Leão de Souza; SANTOS, Schirley Monteiro Paterline dos. Participação em banca de Raiane Andreão Campos Andrade.Gestão pública participativa no âmbito municipal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unesulbahia - Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia.

25.
ZARDO FILHO, Ricardo Leão de Souza; SANTOS, Schirley Monteiro Paterline dos. Participação em banca de Cristiane Lima Cruz.A responsabilidade trabalhista da administração pública em face de contratos terceirizados. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unesulbahia - Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia.

26.
ZARDO FILHO, Ricardo Leão de Souza; HOLZ, Wantuil Luiz Cândido; SANTOS, Schirley Monteiro Paterline dos. Participação em banca de Walne Caires Lima.Dissenções dos institutos contratos e convênios na esfera da administração pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unesulbahia - Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia.

27.
NEPOMUCENO, Vinicius de Oliveira; ZARDO FILHO, Ricardo Leão de Souza; SOARES, Luciano da Silva. Participação em banca de Hélino Matos Silva.Implementação de um sistema de comércio eletrônico na empresa Inforgames. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Sistemas da Informação) - Unesulbahia - Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia.

28.
PORTO, Delmiro; RODRIGUES JUNIOR, Luiz Carlos Saldanha; ZARDO FILHO, Ricardo Leão de Souza. Participação em banca de Rodrigo Fernando da Silva.Aspectos controvertidos da prisão civil do devedor de alimentos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

29.
SILVA, Luiz Cláudio Bonassini; ZARDO FILHO, Ricardo Leão de Souza; OLIVEIRA, Sandro Rogério Monteiro. Participação em banca de Patrícia Alves Coutinho Lacerda.A perícia pelo D.N.A. - suas peculiaridades e importância na ação de investigação de paternidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

30.
SILVA, Luiz Cláudio Bonassini; ZARDO FILHO, Ricardo Leão de Souza; LEITE, Ivan Corrêa. Participação em banca de Ana Paula Carvalho Queiroz.Transmissibilidade da obrigação legal de prestar alimentos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

31.
SILVA, Patrícia Mara da; ZARDO FILHO, Ricardo Leão de Souza; OLIVEIRA, Sandro Rogério Monteiro. Participação em banca de Carlos Afonso Lima Ranieri.O ICMS garantido à luz dos princípios constitucionais tributários. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

32.
ZARDO FILHO, Ricardo Leão de Souza; MARTINS, Leonardo; OLIVEIRA, Sandro Rogério Monteiro. Participação em banca de Selma Regina Ribeiro Martins.O princípio da proporcionalidade como mecanismo de calibração entre princípios no âmbito dos direitos fundamentais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

33.
PIRES, Eduardo Rockembach; SANTINI, Luís Carlos; ZARDO FILHO, Ricardo Leão de Souza. Participação em banca de Samara Magalhães de Carvalho.A evolução da responsabilidade civil dos pais pelos filhos no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

34.
PIRES, Eduardo Rockembach; SANTINI, Luís Carlos; ZARDO FILHO, Ricardo Leão de Souza. Participação em banca de Júlio César Dias de Almeida.A impenhorabilidade do bem de família do fiador em contrato de locação à luz do direito civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

35.
PIRES, Eduardo Rockembach; SANTINI, Luís Carlos; ZARDO FILHO, Ricardo Leão de Souza. Participação em banca de Raquel Arakaki Ayres.Responsabilidade civil por erro médico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

36.
ZARDO FILHO, Ricardo Leão de Souza; PIRES, Eduardo Rockembach; SILVA, Patrícia Mara da. Participação em banca de Vinícius Ferreira Martins.Responsabilidade civil nas relações de consumo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

37.
ZARDO FILHO, Ricardo Leão de Souza; PIRES, Eduardo Rockembach; SOUZA, Sandra Cordulina de. Participação em banca de Larissa Fagundes de Almeida.A prorrogação da fiança no contrato de locação por tempo indeterminado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

38.
ZARDO FILHO, Ricardo Leão de Souza; SARUBBI, Vicente; CAVALCANTI, Vinícius Nogueira. Participação em banca de Gabriel Dias Dib.A publicidade enganosa e sua decorrente responsabilidade civil objetiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

39.
ZARDO FILHO, Ricardo Leão de Souza; SARUBBI, Vicente; CAVALCANTI, Vinícius Nogueira. Participação em banca de Leontino Ferreira de Lima Júnior.Aspectos controvertidos da responsabilidade civil no novo código civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

40.
ZARDO FILHO, Ricardo Leão de Souza; SANTINI, Luís Carlos; PIRES, Eduardo Rockembach. Participação em banca de Fabiana Saffiotte de Oliveira.Dano moral e a obrigação de indenizar: a fixação do quantum. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

41.
PIRES, Eduardo Rockembach; FELIX, Ynes da Silva; ZARDO FILHO, Ricardo Leão de Souza. Participação em banca de Cristiane Corrêa da Silva.A responsabilidade penal da pessoa jurídica por ato lesivo ao meio ambiente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

42.
PIRES, Eduardo Rockembach; ZARDO FILHO, Ricardo Leão de Souza; MARQUES, Fernando Filiu Albuquerque. Participação em banca de Débora Leiko Futigami.A sucessão do cônjuge face ao novo código civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

43.
MARTINS, Leonardo; PIRES, Eduardo Rockembach; ZARDO FILHO, Ricardo Leão de Souza. Participação em banca de Fabiano Diniz.A problemática da recusa de transfusão sangüínea por convicções religiosas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

44.
NOGUEIRA, Rudenir de Andrade; MURAD, Ênio; ZARDO FILHO, Ricardo Leão de Souza. Participação em banca de Adriana Monteiro Scaff.A discriminação salarial da mulher no mercado de trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

45.
NOGUEIRA, Rudenir de Andrade; MIRANDA, Wilson de Jesus Machado; ZARDO FILHO, Ricardo Leão de Souza. Participação em banca de Tiago Flores Grisoste Barbosa.As novas competências da justiça do trabalho (questão particular: ação de indenização por danos decorrentes do acidente de trabalho). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

46.
ZARDO FILHO, Ricardo Leão de Souza; ARRUDA, Márcio André Batista de; FLORES, Jair. Participação em banca de Leica Hayashi.Desapropriação de terras rurais para fins de reforma agrária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

47.
SOUZA, Carlos Chagas Ferreira de; FELIX, Ynes da Silva; ZARDO FILHO, Ricardo Leão de Souza. Participação em banca de Bruno Raggi Gomes.O dano moral na publicidade enganosa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

48.
ARRUDA, Márcio André Batista de; FELIX, Ynes da Silva; ZARDO FILHO, Ricardo Leão de Souza. Participação em banca de Cícero Torres Baes.Responsabilidade civil do estado por erro judicial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

49.
PIRES, Eduardo Rockembach; ZARDO FILHO, Ricardo Leão de Souza; CAVALCANTI, Vinícius Nogueira. Participação em banca de Claudemir Liuti Jr., João Luiz Rosa Marques e Rodrigo Corrêa.A inconstitucionalidade da súmula vinculante frente às garantias e princípios fundamentais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

50.
PIRES, Eduardo Rockembach; ZARDO FILHO, Ricardo Leão de Souza; CAVALCANTI, Vinícius Nogueira. Participação em banca de Eduardo Willians Oliveira de Melo.Antecipação de tutela contra a fazenda pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

51.
ARRUDA, Márcio André Batista de; ZARDO FILHO, Ricardo Leão de Souza; FLORES, Jair. Participação em banca de Elisângela Souza Alves.Lei ordinária versus lei complementar: hierarquia na legislação tributária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

52.
SIQUEIRA, Eduardo Kalif; SAFRAIDER, Luís Alberto; ZARDO FILHO, Ricardo Leão de Souza. Participação em banca de Mariana Rezende Ferreira; Rosalinn Patrícia de Castro Soares.Investigação criminal pelo ministério público à luz do ordenamento jurídico vigente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

53.
PIRES, Eduardo Rockembach; ALBUQUERQUE, Tércio Waldir; ZARDO FILHO, Ricardo Leão de Souza. Participação em banca de Mônica Mayumi Aguni.A sucessão na união estável face ao novo código civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

54.
QUIRINO, Tiago Castriani; ZARDO FILHO, Ricardo Leão de Souza; URT, João Nackle. Participação em banca de Klaus Artur Kurzawa.O devido processo legal na aplicação da sanção disciplinar no corpo de bombeiros militar de mato grosso do sul. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. 2017. (Congresso).

2.
XIII Jornada Científica do ITPAC.Membro de Comissão Científica. 2014. (Outra).

3.
Rumos, desafios, responsabilidades da pesquisa e da pós-graduação em Direito. 2010. (Seminário).

4.
O iudicium do ius commune e a idéia contemporânea de ponderação. 2009. (Outra).

5.
Ciclo de Seminários "Deus na História da Filosofia" - PET/FILOSOFIA/UFPR. 2008. (Seminário).

6.
Colóquio Direito e Economia, Economia e Direito: Desafios para o Século XXI. 2008. (Outra).

7.
Colóquio Internacional de Direito e Interpretação: Racionalidades e Instituições. 2008. (Outra).

8.
Introdução à Análise Econômica do Direito. 2008. (Outra).

9.
Conhecimento Retórico na Prática Jurídica e Teoria Jurídica Crítica: de Perelman a Gadamer. 2007. (Outra).

10.
III Colóquio de Filosofia - Pensamento, Objeto e Linguagem. 2007. (Outra).

11.
Nas Origens da Modernidade Jurídica. 2007. (Outra).

12.
VI Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. 2006. (Congresso).

13.
Seminário de Direito Econômico e Constitucional.Direito, democracia e política econômica: a posição do banco central no direito constitucional contemporâneo. 2005. (Seminário).

14.
3º Congresso de Processo Civil e Direito Civil de Mato Grosso do Sul. 2004. (Congresso).

15.
IV Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. 2004. (Congresso).

16.
III CONFAD - Congresso Sul-Mato-Grossense das Faculdades de Direito. 2001. (Congresso).

17.
I Semana Jurídica da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. 2001. (Outra).

18.
I Seminário Jurídico Sul-Mato-Grossense. 2001. (Seminário).

19.
Seminário ?O Direito e a Saúde da Mulher?. 2001. (Seminário).

20.
II CONFAD - Congresso Sul-Mato-Grossense das Faculdades de Direito. 2000. (Congresso).

21.
III Seminário Sul-Mato-Grossense de Direito Penal e Processo Penal. 2000. (Congresso).

22.
Palestra ?O Inquérito Policial e a Produção de Provas no Processo Penal?. 2000. (Outra).

23.
Congresso Sul-Mato-Grossense das Faculdades de Direito. 1999. (Congresso).

24.
VIII Congresso de Advogados de Mato Grosso do Sul. 1999. (Congresso).

25.
II Semana de Cultura Jurídica - FIC-UNAES. 1997. (Outra).

26.
II Seminário de Atualização em Direito Processual do Trabalho. 1997. (Seminário).

27.
I Seminário Sul-Mato-Grossense de Direito Penal. 1997. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ZARDO FILHO, Ricardo Leão de Souza. O direito à saúde nos tribunais: reflexões sobre a judicialização dos direitos sociais (palestra proferida pelo Promotor Estadual de Justiça Luiz Antônio Freitas de Almeida). 2017. (Outro).

2.
ZARDO FILHO, Ricardo Leão de Souza. O acesso à informação na atualidade e o direito (palestra proferida pelo Professor Rui Carlos Sloboda Bittencourt). 2017. (Outro).

3.
ZARDO FILHO, Ricardo Leão de Souza. I Excursão em prol do desenvolvimento do pensamento jurídico com o Professor Ricardo Leão. 2017. (Outro).

4.
ZARDO FILHO, Ricardo Leão de Souza. Direitos fundamentais e democracia (palestra proferida pela Professora Kellyne Laís Laburú Alencar de Almeida). 2017. (Outro).

5.
ZARDO FILHO, Ricardo Leão de Souza. Revisão Itinerante para o TRT da 5ª região (com o Professor Édem Napoli Guimarães). 2013. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Antônio Leite Feitosa. Ética na advocacia: os limites da publicidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos. Orientador: Ricardo Leão de Souza Zardo Filho.

2.
Heleilane Alves Brito. O instituto da adoção à luz da legislação brasileira vigente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos. Orientador: Ricardo Leão de Souza Zardo Filho.

3.
André Barros de Alencar. A influência da ideia de função social da propriedade no instituto da usucapião. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos. Orientador: Ricardo Leão de Souza Zardo Filho.

4.
Renê Moreira de Aguiar. As limitações à tutela cautelar e seus reflexos na prática jurisdicional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos. Orientador: Ricardo Leão de Souza Zardo Filho.

5.
Débora Cardoso Mesquita. Dispensa da licitação por emergência e os princípios da moralidade e impessoalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos. Orientador: Ricardo Leão de Souza Zardo Filho.

6.
Saulo Castro da Costa. Alimentos gravídicos: a (in) aplicabilidade do principio da ampla defesa na resposta do réu. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos. Orientador: Ricardo Leão de Souza Zardo Filho.

7.
Ênio da Silva Ferreira. Relativização da presunção de vulnerabilidade no caso de estupro de vulnerável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos. Orientador: Ricardo Leão de Souza Zardo Filho.

8.
Iolanda Soares Lima da Silva. A possibilidade de prisão preventiva do agressor como instrumento coercitivo da efetivação das medidas protetivas de urgência preconizadas na lei Maria da Penha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos. Orientador: Ricardo Leão de Souza Zardo Filho.

9.
Eliane de Caires Peixoto. Contratação direta de profissionais do setor artístico e a possível violação à regra constitucional do art. 37, XXI. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Unesulbahia - Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia. Orientador: Ricardo Leão de Souza Zardo Filho.

10.
Jaqueline Sales Souza. O controlador interno municipal no estado da Bahia à luz do princípio da impessoalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Unesulbahia - Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia. Orientador: Ricardo Leão de Souza Zardo Filho.

11.
Mateus Alves da Silva Oliveira. Ilicitude do uso de programas, pelo licitante, no pregão eletrônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Unesulbahia - Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia. Orientador: Ricardo Leão de Souza Zardo Filho.

12.
Licínio Torezani Baia. Ação monitória. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Unesulbahia - Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia. Orientador: Ricardo Leão de Souza Zardo Filho.

13.
Katiana Arruda de Amaral Santana. Contribuição dos inativos: ameaça ao direito adquirido e a segurança jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Unesulbahia - Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia. Orientador: Ricardo Leão de Souza Zardo Filho.

14.
Raiane Andreão Campos Andrade. Gestão pública participativa no âmbito municipal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Unesulbahia - Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia. Orientador: Ricardo Leão de Souza Zardo Filho.

15.
Cristiane Lima Cruz. A responsabilidade trabalhista da administração pública em face de contratos terceirizados. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Unesulbahia - Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia. Orientador: Ricardo Leão de Souza Zardo Filho.

16.
Walne Caires Lima. Dissenções dos institutos contratos e convênios na esfera da administração pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Unesulbahia - Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia. Orientador: Ricardo Leão de Souza Zardo Filho.

17.
Samuel de Andrade Silva. Multa cominatória no juizado especial cível. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Unesulbahia - Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia. Orientador: Ricardo Leão de Souza Zardo Filho.

18.
Selma Regina Ribeiro Martins. O princípio da proporcionalidade como mecanismo de calibração entre princípios no âmbito dos direitos fundamentais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Ricardo Leão de Souza Zardo Filho.

19.
Vinícius Ferreira Martins. Responsabilidade civil nas relações de consumo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Ricardo Leão de Souza Zardo Filho.

20.
Fabiana Saffiotte de Oliveira. Dano moral e a obrigação de indenizar: a fixação do quantum. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Ricardo Leão de Souza Zardo Filho.

21.
Gabriel Dias Dib. A publicidade enganosa e sua decorrente responsabilidade civil objetiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Ricardo Leão de Souza Zardo Filho.

22.
Larissa de Almeida Fagundes. A prorrogação da fiança no contrato de locação por tempo indeterminado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Ricardo Leão de Souza Zardo Filho.

23.
Leontino Ferreira de Lima Júnior. Aspectos controvertidos da responsabilidade civil no novo código civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Ricardo Leão de Souza Zardo Filho.

24.
Leica Hayashi. Desapropriação de terras rurais para fins de reforma agrária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Ricardo Leão de Souza Zardo Filho.




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