Elaine Cristina de Moraes Buarque

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  • Última atualização do currículo em 14/10/2018


Graduada suma con laude no curso de Bacharelado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2001), mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2005), Título da dissertação: A análise da cláusula compromissória e do compromisso arbitral nos contratos civis e de consumo, orientada pela profa. Dra. Fabíola dos Santos Albuquerque. Doutora em Teoria do Direito Privado na UFPE, tendo como orientador o professor Dr. Paulo Luiz Netto Lôbo, com o título - Dano existencial: para além do dano moral. Participou como pesquisadora do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE/ bolsista Capes) na Università di Camerino - Itália, pelo período de um ano 2014/2015.Leciona desde 2003, nas áreas de Direito Civil e Direito do Consumidor. Foi coordenadora do curso de Direito da Faculdades Integradas do Recife (2006-2009), foi professora da pós graduação em Direito Civil na UNIVERSO e na Estácio Recife, foi professora dos cursos preparatórios para concursos no ATF, nas modalidades presencial e telepresencial, foi professora da Faculdade Integrada Barros Melo e da Faculdade Marista do Recife e Faculdades Integradas do Recife. Foi estagiária voluntária no Tribunal de Justiça e assessora judiciária do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Hoje é professora na FOCCA e FASNE, participa do Grupo de Pesquisa: Constitucionalização das Relações privadas tendo o prof. Dr. Paulo Luiz Neto Lôbo como líder. Faz parte do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil).Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Direito do Consumidor, Direitos da Personalidade e Constitucionalização das Relações Privadas. Membro fundador do Instituto Brasileiro de Direuto Civil. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Elaine Cristina de Moraes Buarque
Nome em citações bibliográficas
BUARQUE, Elaine Cristina de Moraes.


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2017
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
com período co-tutela/sanduíche em (Orientador: ).
Título: O Dano existencial: para além do dano moral, Ano de obtenção: 2017.
Orientador: Paulo Luiz Neto Lôbo.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: responsabilidade civil; reparação civil; danos não patrimoniais; dano existencial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Responsabilidade Civil.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ressarcimento e dano.
Setores de atividade: Educação; Pesquisa e desenvolvimento científico.
2002 - 2005
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: O instituto da arbitragem e a análise da cláusula compromissória e do compromisso arbitral nos contratos civis e de consumo,Ano de Obtenção: 2005.
Orientador: Fabíola dos Santos Albuquerque.
Palavras-chave: Arbitragem; Claúsula compromissória; Comrpomisso arbitral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
1996 - 2001
Graduação em Bacharelado em Direito.
Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.




Formação Complementar


2012
Curso particular na língua italiana. (Carga horária: 60h).
Associação Dante Alighieri, DAM, Brasil.
2009
Intensivo II.
Rede de ensino LFG, LFG, Brasil.
2015 - 2015
Corso di língua e Cultura Italiana. (Carga horária: 100h).
Scuola di Italiano Dante Alighieri Camerino, DANTE ALIGHIERI, Itália.
2015 - 2015
Corso di língua e Cultura Italiana. (Carga horária: 100h).
Scuola di Italiano Dante Alighieri Camerino, DANTE ALIGHIERI, Itália.
2015 - 2015
Corso di língua e Cultura Italiana. (Carga horária: 100h).
Scuola di Italiano Dante Alighieri Camerino, DANTE ALIGHIERI, Itália.
2014 - 2015
Extensão universitária em Diritto dele persone. (Carga horária: 35h).
Università di Camerino, UNICAM, Itália.
2014 - 2014
Extensão universitária em Internet e Direto civil. (Carga horária: 20h).
Università di Camerino, UNICAM, Itália.
2014 - 2014
Extensão universitária em Il ressarcimento del dano alta persona nell'ordinamento italiano. (Carga horária: 12h).
Università di Camerino, UNICAM, Itália.
2014 - 2014
Extensão universitária em La mediazione civile:problema e prospettive. (Carga horária: 4h).
Università di Camerino, UNICAM, Itália.
2014 - 2014
Extensão universitária em Giornate internacional della catedra UNESCO. (Carga horária: 12h).
Università di Camerino, UNICAM, Itália.
2014 - 2014
Extensão universitária em Famous British Tort Cases. (Carga horária: 12h).
Università di Camerino, UNICAM, Itália.
2014 - 2014
Corso di cuccina. (Carga horária: 20h).
Ristorante noè, NOÈ, Itália.
2014 - 2014
Corso di língua e Cultura Italiana. (Carga horária: 100h).
Scuola di Italiano Dante Alighieri Camerino, DANTE ALIGHIERI, Itália.
2009 - 2010
Extensão universitária em Intensivo II. (Carga horária: 538h).
Rede de ensino LFG, LFG, Brasil.
2009 - 2009
XIV Semana de Atualização Jurídica. (Carga horária: 18h).
Rede de ensino LFG, LFG, Brasil.
2009 - 2009
Intensivo I. (Carga horária: 424h).
Rede de ensino LFG, LFG, Brasil.
2008 - 2008
Atualização Pedagógica. (Carga horária: 8h).
Faculdade Integrada do Recife, FIR, Brasil.
2008 - 2008
Encontro pedagógico sistema nacional do ensino sup. (Carga horária: 3h).
Faculdade Integrada do Recife, FIR, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Estagiária docente do mestrado. (Carga horária: 20h).
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
1999 - 2000
Extensão universitária em Estágio profissional - ASTEPI. (Carga horária: 300h).
Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em How business is done in Brazil. (Carga horária: 40h).
Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.
1998 - 1998
English as a second language. (Carga horária: 80h).
The College of Saint Rose in Albany- NY, ELSC, Estados Unidos.
1996 - 1997
Teacher's training course. (Carga horária: 270h).
Sociedade Cultural Brasil Estados Unidos, SCBEU, Brasil.


Atuação Profissional



Secretaria de Educação de Esporte e Juventude, SEEJ, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: 40h, Carga horária: 40
Outras informações
Secretaria Executiva de Gestão e Rede da Secretaria de Educação do Município de Olinda

Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: 40h, Carga horária: 40
Outras informações
Secretaria Executiva de Gestão e Rede da Secretaria de Educação do Município de Olinda


Focca - Faculdade de Olinda, FOCCA, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Titular - tempo parcial, Carga horária: 26
Outras informações
Disciplinas que leciona em 2014.1: Biodireito; Teoria Geral do Direito Civil, Obrigações; Contratos; Direito do Consumidor, Introdução ao Estudo do Direito.


Faculdade Salesiana do Nordeste, FASNE, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora horista, Carga horária: 8


Centro Universitário Boa Viagem, UNIFBV, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 12
Outras informações
Professora de Direito Civil e Prática Cível


Faculdade Marista de Recife, FMR, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 6


Faculdade Integrada do Recife, FIR, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: 24h
Outras informações
Professora visitante convidada para lecionar as disciplinas de famíllia e sucessões, em substituição à professora que estava no gozo de auxílio doença.

Vínculo institucional

2003 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 40
Outras informações
Docente. Disciplinas lecionadas nos cursos de Direito e de Relações Internacionais, tais como: Direito Civil, Direito do Consumidor, Instituições de Direito Público e Privado e Mediação e Arbitragem. Orientadora de trabalhos de conclusão de curso e professora participante de bancas de defesa de monografia.

Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Coordenadora de Curso, Enquadramento Funcional: 40h, Carga horária: 40
Outras informações
Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Integrada do Recife. As atividades de coordenação, além do atendimento e orientação aos alunos e apoio aos docentes incluía: matrícula, dispensa de disciplinas, análise da aceitação de alunos visitantes de outras instituições de ensino,análise do aproveitamento ou não das disciplinas já concluídas pelos alunos transferidos, atuação em processo seletivo dos professores e da elaboração projeto pedagógico e curricular do Curso de Direito da FIR junto à sua mantenedora - Estácio de Sá (RJ), participação na aplicação das provas de vestibular, orientação de matrícula, auxílio na montagem da grade curricular semestral dos alunos, reuniões pedagógicas com os docentes e discentes, reunião com os líderes de turma, participação na preparação dos alunos para a realização do ENADE, elaboração de palestras e seminários a serem disponibilizados aos alunos, juntamente com o Diretório Acadêmico.

Atividades

08/2006 - Atual
Direção e administração, Faculdade Integrada do Recife, .

Cargo ou função
Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Integrada do Recife.
02/2003 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito das Obrigações
Direito do Consumidor
Mediação e Arbitragem
11/2006 - 05/2007
Ensino, Pós-graduação em Direito Civil, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito das Obrigações
02/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito das Obrigações
03/2006 - 07/2006
Ensino, ATF, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Curso preparatório para concursos: nível médio, e nível superior (OAB, magistratura) na área Direito Civil
02/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito das Obrigações
Direito Internacional Público
02/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito das Obrigações
Direito Internacional Público
Direito de Família
02/2003 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estado e Organizações Internacionais
02/2003 - 07/2003
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Instituições de Direito Público e Privado

Faculdade Integrada do Recife, FIR, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Coordenadora de Curso, Enquadramento Funcional: 40h, Carga horária: 40
Outras informações
Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Integrada do Recife. As atividades de coordenação, além do atendimento e orientação aos alunos e apoio aos docentes incluía: matrícula, dispensa de disciplinas, análise da aceitação de alunos visitantes de outras instituições de ensino,análise do aproveitamento ou não das disciplinas já concluídas pelos alunos transferidos, atuação em processo seletivo dos professores e da elaboração projeto pedagógico e curricular do Curso de Direito da FIR junto à sua mantenedora - Estácio de Sá (RJ), participação na aplicação das provas de vestibular, orientação de matrícula, auxílio na montagem da grade curricular semestral dos alunos, reuniões pedagógicas com os docentes e discentes, reunião com os líderes de turma, participação na preparação dos alunos para a realização do ENADE, elaboração de palestras e seminários a serem disponibilizados aos alunos, juntamente com o Diretório Acadêmico.


Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, TJ/PE, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo em comissão, Carga horária: 40
Outras informações
Asssintente técnica juriciáaria III. Função de auxiliar o desembargador nas suas atribuições perante o tribunal.


Universidade Salgado de Oliveira, UNIVERSO, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Prestação de serviço, Carga horária: 4
Outras informações
Professora do curso de Pós-graduação na área de Direito Civil e Processual Civil na disciplina de Direito das Obrigações.


Associação de Ensino Superior de Olinda, AESO, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: 18 horas, Carga horária: 18
Outras informações
Professora da disciplina de Direito do Consumidor, orientadora de traballhhos de conclusão de curso e participante de bancas de defesa de monografia.

Atividades

02/2004 - 09/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor

ATF Cursos Jurídicos, ATF, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Prestação de serviço, Enquadramento Funcional: 20h, Carga horária: 20
Outras informações
Professora da disciplina de direito civil em cursos preparatórios para concurso, como: magustratura, minstério público, OAB e de nível técnico.


Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Estágio Docente, Enquadramento Funcional: Estagiária docente, Carga horária: 8
Outras informações
Estagiária docente na área de Direito Penal - orientador docente- Prof. Cláudio Brandão.


Urbano Vitalino Advogados Associoados, UV, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada prestadora de serviços, Carga horária: 40
Outras informações
Advogada na parte do contencioso civil.



Projetos de pesquisa


2013 - Atual
Constitucionalização das Relações Privadas
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2015
Proficiência em italiano, Celi 2 Livello B1.
2011
Paraninfa turma 2010.2, Faculdade Integrada do Recife.
2011
Proeficiência na língua inglesa- TOEFL, TOEFL.
2011
Proeficienca em inglês à nível de pós graduação, GRE.
2011
Proeficiência em inglês na área jurídica, LSAC- LSAT.
2001
Laureada Suma con Laude, Universidade Católica de Pernambuco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BUARQUE, Elaine Cristina de Moraes.2017 BUARQUE, Elaine Cristina de Moraes.. A verificação do dano existencial sob a ótica do direito à privacidade: o revenge porn,. Revista Fórum de Direito Civil - RFDC, v. 16, p. 27-48, 2017.

2.
BUARQUE, Elaine Cristina de Moraes.2015 BUARQUE, Elaine Cristina de Moraes.. A arbitragem e as alterações trazidas pela Lei n.13.129/15: possíveis problematizações. Revista Fórum de Direito Civil - RFDC, v. 12, p. 137, 2015.

Apresentações de Trabalho
1.
BUARQUE, Elaine Cristina de Moraes.. XIV Encontro dos Grupos de Pesquisa em Direito Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
BUARQUE, Elaine Cristina de Moraes.. IV Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
BUARQUE, Elaine Cristina de Moraes.. Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior- ENADE - perspectivas de adequação das instituições do ensino superior à realidade que este exame trouxe ao cruso de Direito. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).


Demais tipos de produção técnica
1.
BUARQUE, Elaine Cristina de Moraes.. Direito das Obrigações. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

2.
BUARQUE, Elaine Cristina de Moraes.. Pós Graduação em Direito Civil e Processual Civil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
BUARQUE, Elaine Cristina de Moraes.. Cruso preparatório para concurso da OAB. 2006. .

4.
BUARQUE, Elaine Cristina de Moraes.. Curso preparatório para a 1ª fase do exame de ordem - OAB/PE. 2006. .

5.
BUARQUE, Elaine Cristina de Moraes.. Curso preparatório para Magistratura e Ministério Público/PE. 2006. .

6.
BUARQUE, Elaine Cristina de Moraes.. Curso preparatório para analista e técnico do TJ/PE. 2006. .

7.
BUARQUE, Elaine Cristina de Moraes.. Curso preparatório para anallista técnico do TRT. 2006. .

8.
BUARQUE, Elaine Cristina de Moraes.. Cine Jurídico. 2003. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Educacional - extracurricular).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BUARQUE, Elaine Cristina de Moraes.. Participação em banca de Elvira Barroso Fernandes.Súmula Vinculante: uma análise do instituto e a criação judicial do direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

2.
BUARQUE, Elaine Cristina de Moraes.. Participação em banca de Priscilla Souza Torres da Costa.Responsabilidade Civil do Médico face ao Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

3.
BUARQUE, Elaine Cristina de Moraes.. Participação em banca de Alexandra Siqueira dos Santos.Pacta Sunt Servanda Rebus sic stantibus: A revisão judicial dos contratos no Código de defesa do consumidor e no Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

4.
BUARQUE, Elaine Cristina de Moraes.. Participação em banca de Alexandre Maia Pontes de Miranda.Mecanismos para eliminação de divergência Jurisprudencial: Súmula vinculante no STF. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

5.
BUARQUE, Elaine Cristina de Moraes.. Participação em banca de Camila Zirpoli Amaral.Responsabilidade civil da imprensa: do suposto dano à imagem quando da utilização de microcâmeras em reportagens investigativas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

6.
BUARQUE, Elaine Cristina de Moraes.. Participação em banca de Erick Ferreira de Assis.Responsabilidade Civil: a responsabilidade civil do juiz. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

7.
BUARQUE, Elaine Cristina de Moraes.. Participação em banca de Fabiana Carla Ferreira Lins.Responsabilidade Civil do fornecedor pelo fato do produto. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

8.
BUARQUE, Elaine Cristina de Moraes.. Participação em banca de Felipe Elisio de Matos Gomes.Das astreintes a problemática do limite do seu valor e a titularidade do crédito resultante da sua aplicação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

9.
BUARQUE, Elaine Cristina de Moraes.. Participação em banca de Marco Antônio Acioli Sampaio.Subsistência dos efeitos da tutela antecipada ante a prolação da sentença. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

10.
BUARQUE, Elaine Cristina de Moraes.. Participação em banca de Maiana Moreira Soares Amaral.Dano Moral decorrente do erro médico nas cirurgias cosmetológicas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

11.
BUARQUE, Elaine Cristina de Moraes.. Participação em banca de Mariana Porto Carreiro Neves.Da revisão contratual em decorrência da onerosidade das prestações. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Agendas de Direito Civil Constitucional. 2013. (Simpósio).

2.
Encontro dos Grupos de Pesquisa em Direito Civl Constitucional (.A ressignificação da função dos institutos fundamentais do Direito Civil contemporâneo e suas consequências. 2013. (Encontro).

3.
I Congresso do Instituto Barsileiro de Direito Civil. 2013. (Congresso).

4.
VI Congresso Pernambucano de Direito Civil. Dano existencial. 2013. (Congresso).

5.
Palestra sobre dano existencial.Seminário de Direito Civil. 2012. (Seminário).

6.
XIV SEmana de Atualização Jurídica. 2009. (Oficina).

7.
Encontro pedagógico sobre o tema: sistema nacional da avaliação do ensino superior.Sistema Nacional da Avaliação do ensino superior. 2008. (Encontro).

8.
I Seminário de Atualização Pedagógica da Faculdade Integrada do Recife.Aplicabilidade das alterações trazidas para o currículum do curso de Direito com a resolução n. 9 do MEC e a importância do ENADE. 2008. (Seminário).

9.
Encontro da OAB-PE e OAB-BA.Arbitragem Nacional. 2006. (Encontro).

10.
Cine Jurídico. Apresentação e debate jurídico acerca do filme: Os miseráveis. 2003. (Exposição).

11.
II Semana Jurídica da FIR.Direito à informação no Código de Defesa do Consumidor. 2003. (Simpósio).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Ana Paula Antunes Novaes Cavalcanti. A personalidade jurídica do nascituro. Início: 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife. (Orientador).

2.
Silvia Marise Araújo Lopes. Nascituro: pessoa ou expectativa de pessoa?. Início: 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife. (Orientador).

3.
Angela Maria Alves Amaral. Mutabilidade do regime de bens no casamento. Início: 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife. (Orientador).

4.
Raphael Victor Pires Veiga. A nova sistemática da Curatela face o Nóvo Código Civil. Início: 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife. (Orientador).

5.
Marcela Coelho Rego. Embrioes excedentes um questionamento acerca do direito da personalidade. Início: 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife. (Orientador).

6.
Soraia Lopes. Crimes Passionais. Início: 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife. (Orientador).

7.
Aline Pereira Sampaio Canuto. O direito à sucessão do nascituro quando concebido após a morte do autor da herança. Início: 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife. (Orientador).

8.
Renato Gutterres Neves. Regime de bens matrimoniais- A mutabilidade do regime de bens no curso do casamento. Início: 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife. (Orientador).

9.
Alexandre Guimarães. Da paternidade sócio- afetiva. Início: 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife. (Orientador).

10.
Rosa Maria Barbosa Cintra. Da guarda compartilhada e a igualdade no exercício do poder familiar após a separação no ordenamento jurídico brasileiro. Início: 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife. (Orientador).

11.
Maria Marcela Figueiredo de Freitas. Aspectos da Arbitragem no Código de Defesa do Consumidor. Início: 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Priscila Souza Torres da Costa. Responsabilidade Civil do Médico face ao Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife. Orientador: Elaine Cristina de Moraes Buarque.

2.
Rafaella Bispo Cavalcanti. Guarda Compartilhada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife. Orientador: Elaine Cristina de Moraes Buarque.

3.
Alano José César de Araújo. Ausência de responsabilidade civil do proprietário não condutor de veículo acidentado.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda. Orientador: Elaine Cristina de Moraes Buarque.

4.
Alexandra Siqueira dos Santos. Pacta Sunt Servanda Rebus sic stantibus: A revisão judicial dos contratos no Código de defesa do consumidor e no Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda. Orientador: Elaine Cristina de Moraes Buarque.

5.
Alexandre Maia Pontes de Miranda. Mecanismos para eliminação de divergência Jurisprudencial: Súmula vinculante no STF. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda. Orientador: Elaine Cristina de Moraes Buarque.

6.
Bruno Pessoa de Melo Maia. A litigância de má-fé no processo civil: suas hipóteses de incidência e penalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda. Orientador: Elaine Cristina de Moraes Buarque.

7.
Camillo Steiner de Moura. A evicção e a denunciação da lide: crítica ao parágrafo único do art. 456 do novo Código Civil.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda. Orientador: Elaine Cristina de Moraes Buarque.

8.
Erick Ferreira de Assis. Responsabilidade Civil: a responsabilidade civil do juiz. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda. Orientador: Elaine Cristina de Moraes Buarque.

9.
Fabiana Carla Ferreira Lins. Responsabilidade Civil do fornecedor pelo fato do produto. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda. Orientador: Elaine Cristina de Moraes Buarque.

10.
Felipe Elisio de Matos Gomes. Das astreintes a problemática do limite do seu valor e a titularidade do crédito resultante da sua aplicação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda. Orientador: Elaine Cristina de Moraes Buarque.

11.
Gabriel Beltrão Guerra Silva. Medida sócio-educativa: internação, uma análise sócio ?jurídica e sua aplicabilidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda. Orientador: Elaine Cristina de Moraes Buarque.

12.
Gesival Oliveira Cassimiro. Contratos bancários amparados pelo Código de defesa do consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda. Orientador: Elaine Cristina de Moraes Buarque.

13.
Guy René Moraes Leão. A efetividade da execução das obrigações de fazer e não fazer. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda. Orientador: Elaine Cristina de Moraes Buarque.

14.
Juliana de Oliveira Gomes e Silva. Condomínio Edilício à luz do Novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda. Orientador: Elaine Cristina de Moraes Buarque.

15.
Lazaro César Valdevino dos Anjos. A tutela aos alimentos nas uniões sócio e homoafetivas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda. Orientador: Elaine Cristina de Moraes Buarque.

16.
Marco Antônio Acioli Sampaio. Subsistência dos efeitos da tutela antecipada ante a prolação da sentença. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda. Orientador: Elaine Cristina de Moraes Buarque.

17.
Maiana Moreira Soares Amaral. Dano Moral decorrente do erro médico nas cirurgias cosmetológicas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda. Orientador: Elaine Cristina de Moraes Buarque.

18.
Mariana Porto Carreiro Neves. Da revisão contratual em decorrência da onerosidade das prestações. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda. Orientador: Elaine Cristina de Moraes Buarque.

19.
Marisa Tavares de Barros Paiva. A responsabilidade civil do advogado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda. Orientador: Elaine Cristina de Moraes Buarque.

20.
Roberta Luna Cerqueira. Cláusulas limitativas de cobertura nos contratos de seguro saúde. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda. Orientador: Elaine Cristina de Moraes Buarque.

21.
Camila Zirpoli Amaral. Responsabilidade civil da imprensa: do suposto dano à imagem quando da utilização de microcâmeras em reportagens investigativas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda. Orientador: Elaine Cristina de Moraes Buarque.



Inovação



Projetos de pesquisa


Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
BUARQUE, Elaine Cristina de Moraes.. XIV Encontro dos Grupos de Pesquisa em Direito Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
BUARQUE, Elaine Cristina de Moraes.. IV Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).



Outras informações relevantes


Proeficiênca em lingua inglesa obtida em 2011 através do TOEFL.
Proeficiência em língua inglesa a nivel de pós-graduação, obtido através do GRE, em 2011.
Proeficiênca em língua inglesa na área jurídica, obtida através do LSAT em 2011.
Secretaria Executiva de Gestão de Rede de Educação Municipal de Olinda (maio a novembro de 2017)



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