André Luiz Santa Cruz Ramos

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  • Última atualização do currículo em 25/09/2017


Bacharel em Direito pela UFPE (2002), mestre em Direito Processual Civil pela UFPE (2006), pós-graduado em Direito da Economia e da Empresa pela FGV-RJ (2009), pós-graduado em Direito da Concorrência pela FGV-SP (2011) e doutor em Direito Comercial pela PUC-SP (2014). Procurador Federal da Advocacia Geral da União desde 2004. Professor de Direito Empresarial e Econômico do Centro Universitário IESB, em Brasília. Membro do conselho editorial de Mises - Revista Interdisciplinar de Filosofia, Direito e Economia. Autor de vários livros jurídicos, dentre os quais se destacam o "Direito Empresarial" (7ª ed., editora Método) e "Os fundamentos contra o antitruste" (editora Forense). Tem experiência na área da advocacia e do ensino superior em Direito, com ênfase em Direito Empresarial e Econômico. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
André Luiz Santa Cruz Ramos
Nome em citações bibliográficas
RAMOS, André Luiz S. C.

Endereço


Endereço Profissional
Advocacia Geral da União, Superior Tribunal de Justiça (cedido).
SAFS Quadra 6 Lote 1 Trecho III
Asa Norte
70095900 - Brasília, DF - Brasil
Telefone: (61) 33196786
URL da Homepage: www.stj.jus.br


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2014
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Os fundamentos contra o antitruste, Ano de obtenção: 2014.
Orientador: Fábio Ulhoa Coelho.
Palavras-chave: Antitruste; Monopólio; Concorrência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.
2004 - 2006
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: Coisa julgada inconstitucional em matéria tributária,Ano de Obtenção: 2006.
Orientador: Edílson Pereira Nobre Júnior.
Palavras-chave: coisa julgada; inconstitucionalidade; relativização.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2009 - 2011
Especialização em Defesa da Concorrência. (Carga Horária: 360h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Título: Clásusula de não-concorrência na jurisprudência do CADE.
2007 - 2009
Especialização em Direito da Economia e da Empresa. (Carga Horária: 360h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Título: Uma análise das técnicas de limitação de responsabilidade à luz do princípio da livre iniciativa..
1998 - 2002
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.




Formação Complementar


2012 - 2012
Mises Univesity. (Carga horária: 38h).
Ludwig von Mises Institute, LVMI, Estados Unidos.


Atuação Profissional



Advocacia Geral da União, AGU, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40
Outras informações
Ingressou na carreira de Procurador Federal por meio de concurso de provas e títulos em 2004, no qual foi aprovado em 4º lugar. No cargo, exerceu incicialmente a função de assessor do Advogado-Geral da União entre 2005 e 2006, coordenando o setor de processos originários da Secretaria Geral de Contencioso, com atuação específica no Supremo Tribunal Federal. Depois, em 2008, assumiu a chefia do serviço de cobrança e recuperação de créditos da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, em Recife-PE. Atualmente, exerce a função de Chefe do Contencioso da Procuradoria Federal especializada junto ao CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), em Brasília-DF.


Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor de Ministro, Carga horária: 40


Instituto de Educação Superior de Brasília, IESB, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações
Professor da disciplina Direito Empresarial e orientador de trabalhos de conclusão de curso nessa mesma matéria.

Atividades

2016 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Reitoria, .


Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor


Faculdades Integradas Barros Melo, FIBAM, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 16
Outras informações
Professor da disciplina Direito Empresarial e orientador de trabalhos de conclusão de curso nessa mesma matéria.


Faculdade dos Guararapes, FG, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de direito empresarial



Linhas de pesquisa


1.
Direitos Sociais, Relações de Trabalho, Desenvolvimento Sustentável

Objetivo: A pesquisa analisará as políticas públicas destinadas à concretização de direitos sociais, em diversas áreas, e verificar a sua capacidade de, efetivamente, eliminar os fatores estruturais geradores de pobreza..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Palavras-chave: Políticas Públicas; Direitos Sociais.


Projetos de pesquisa


2016 - Atual
Direito e Justiça Social: Políticas Públicas de combate à desigualdade social e sua efetivação
Descrição: A Constituição de 1988 surgiu como proposta de mudança da sociedade brasileira, dotando o Estado de competências e instrumentos capazes de promover o desenvolvimento econômico sustentável do País, e estabelecendo princípios e regras norteadores da atividade econômica, cuja finalidade é a dignidade da pessoa humana conforme os ditames da justiça social. O objetivo geral da pesquisa é enfrentar a problemática da concretização da finalidade da ordem econômica. A partir da gênese dos conceitos sociológicos de existência digna e justiça social, estudar-se- á o seu significado jurídico-constitucional, tendo em vista as regras e princípios, implícitos e explícitos, ali contidos, e a interpretação que lhes vem dando o Supremo Tribunal Federal. O objetivo específico da pesquisa é identificar os fatores responsáveis pela injustiça social, que, sob a ótica constitucional, devem ser coibidos pelo direito, apontando-se os instrumentos jurídicos para tanto necessários. A questão problema da pesquisa volta-se para a lenta e incompleta implementação do objetivo constitucional de construir uma sociedade livre, justa e solidária, erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades sociais e regionais, requisitos básicos de concreção da justiça social. A pesquisa analisará as políticas públicas destinadas à concretização de direitos sociais, em diversas áreas, e verificar a sua capacidade de, efetivamente, eliminar os fatores estruturais geradores de pobreza. Outras duas hipóteses serão desenvolvidas: a necessidade de uma política tributária que promova uma distribuição da renda mais equânime, e a necessária imposição de condicionalidades sociais à concessão de auxílios públicos à iniciativa privada. A pesquisa terá como referencial metodológico a análise do conjunto normativo regedor de cada política pública, bem como dos documentos produzidos pelas autoridades executoras e fiscalizadores da respectiva política, além da revisão da literatura indicada. Será pesquisada a jurisprudência afirmativa dos direitos sociais e realizada a coleta de dados através de entrevistas e questionários voltados à compreensão do ?sentimento de justiça social? predominante entre indivíduos das diversas classes sociais. A pesquisa será desenvolvida em cinco etapas: Na primeira etapa, um grupo fará o levantamento das políticas apontadas pelo governo como as de maior impacto no combate à pobreza, estudando o conjunto normativo utilizado na sua implementação. O segundo grupo fará o levantamento dos recursos financeiros destinados a cada política e respectivos programas, e sua efetiva utilização. O terceiro grupo organizará os seminários para discussão dos dados levantados e dos textos lidos. Na segunda etapa, um grupo examinará as instituições implementadoras da política selecionada, nos diversos níveis da Federação, analisando a sua estrutura organizacional e identificando as respectivas atribuições e custos. O segundo grupo organizará os seminários, nos quais serão discutidos os textos indicados e apresentados relatórios da pesquisa desenvolvida. Um terceiro grupo elaborará os questionários a serem distribuídos a todos os membros do grupo, para que procedam às entrevistas. Na terceira etapa, um grupo analisará os resultados colhidos pelas instituições responsáveis pela implementação da política ou pelos órgãos encarregados do seu controle, comparando-se tais resultados àqueles apresentados por entidades de pesquisa, sobretudo os do IBGE. O segundo grupo organizará o seminário sobre os textos indicados. O terceiro grupo fará o levantamento jurisprudencial acerca da implementação dos direitos sociais. A quarta etapa consistirá na elaboração de um texto final, no qual serão abordados os aspectos teóricos da justiça social e os resultados da pesquisa, tendo em vista a efetividade jurídica das políticas públicas analisadas..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (3) .
Integrantes: André Luiz Santa Cruz Ramos - Integrante / Neide Teresinha Marlad - Coordenador / Diogo Palau Flores dos Santos - Integrante.


Membro de corpo editorial


2013 - Atual
Periódico: Mises - Revista Interdisciplinar de Filosofia, Direito e Economia


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.
Italiano
Compreende PoucoLê Pouco.


Prêmios e títulos


2010
Professor homenageado, Turmas de bacharéis concluintes da Faculdade de Direito da AESO.
2008
Professor homenageado, Turma de bacharéis concluintes da Faculdade de Direito da AESO.
2007
Professor homenageado, Turmas de bacharéis concluintes da Faculdade de Direito da AESO.
2006
Professor homenageado, Turmas de bacharéis concluintes da Faculdade dos Guararapes.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Outras
Total de trabalhos:8
Total de citações:116
André Luiz Santa Cruz Ramos  Data: 12/05/2016

Artigos completos publicados em periódicos

1.
RAMOS, André Luiz S. C.2016RAMOS, André Luiz S. C.. A ECONOMIA DO COMPARTILHAMENTO E AS RELAÇÕES DE TRABALHO: A DEMOCRATIZAÇÃO DO EMPREENDEDORISMO. Revista de Direito Trabalho, Sociedade e Cidadania., v. 01, p. 23-22, 2016.

2.
RAMOS, André Luiz S. C.2016RAMOS, André Luiz S. C.. A REGULAMENTAÇÃO DE PROFISSÕES SOB UMA PERSPECTIVA LIBERAL DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.. REVISTA OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS HUMANOS, v. 01, p. 23-22, 2016.

3.
RAMOS, André Luiz S. C.2015RAMOS, André Luiz S. C.. O contrato de factoring e o direito de regresso do faturizador contra o faturizado. Revista Brasileira de Direito Comercial - Empresarial, Concorrencial e do Consumidor, v. 1, p. 78-85, 2015.

4.
RAMOS, André Luiz S. C.2014RAMOS, André Luiz S. C.. Antitruste: uma necessária revisão histórica. MISES - Revista Interdisciplinar de Filosofia, Direito e Economia, v. 1, p. 15-45, 2014.

5.
RAMOS, André Luiz S. C.2007RAMOS, André Luiz S. C.. O uso da ação rescisória como instrumento de controle de constitucionalidade das sentenças após a formação da coisa julgada material: reflexões sobre a Súmula nº 343 do STF. Revista Dialética de Direito Processual, v. 52, p. 18-28, 2007.

6.
RAMOS, André Luiz S. C.2006RAMOS, André Luiz S. C.. Sobre a constitucionalidade dos parâmetros estabelecidos para a fixação do teto remuneratório do Serviço Público: um estudo à luz do "leasing case" em julgamento no STF (MS 24.875). Revista IOB de Direito Administrativo, v. 1, p. 79-113, 2006.

7.
RAMOS, André Luiz S. C.2006RAMOS, André Luiz S. C.. Direito comercial ou direito empresarial? Notas sobre a evolução histórica do ius mercatorum. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil, v. 7, p. 222-233, 2006.

8.
RAMOS, André Luiz S. C.2006RAMOS, André Luiz S. C.. O uso atípico dos embargos de declaração. Revista Dialética de Direito Processual, v. 40, p. 25-36, 2006.

9.
RAMOS, André Luiz S. C.2005RAMOS, André Luiz S. C.. O problema da limitação temporal dos efeitos da coisa julgada em matéria tributária. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 113, p. 17-30, 2005.

10.
RAMOS, André Luiz S. C.2005RAMOS, André Luiz S. C.. O conflito entre segurança e justiça na teoria do processo civil moderno e sua repercussão na doutrina da relativização da coisa julgada. Revista Dialética de Direito Processual, v. 24, p. 10-20, 2005.

11.
RAMOS, André Luiz S. C.2005RAMOS, André Luiz S. C.. Da necessidade de demontração da repercussão geral das questões constitucionais discutidas no recurso extraordinário. Revista Dialética de Direito Processual, v. 32, p. 9-20, 2005.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
RAMOS, André Luiz S. C.. LEMP - Legislação Empresarial para concursos. 1. ed. Salvador: JusPodivm, 2016. v. 1. 1120p .

2.
RAMOS, André Luiz S. C.; GUTERRES, Thiago Martins . Lei Antitruste - Comentários à Lei 12.529/2011. 1. ed. Salvador: JusPodivm, 2015. v. 1. 200p .

3.
RAMOS, André Luiz S. C.. Os fundamentos contra o antitruste. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014. v. 1. 280p .

4.
RAMOS, André Luiz S. C.. Direito Empresarial Esquematizado. 2. ed. São Paulo: Método, 2012. v. 1. 711p .

5.
RAMOS, André Luiz S. C.. Falência e Recuperação de Empresas - Comentários à Lei nº 11.101/2005. 3. ed. Salvador: JusPodivm, 2012. v. 1. 208p .

6.
RAMOS, André Luiz S. C.. Direito de Empresa no Código Civil. 1. ed. São Paulo: Método, 2011. v. 1. 192p .

7.
RAMOS, André Luiz S. C.. Direito Empresarial: teoria resumida e questões comentadas. 1. ed. São Paulo: Método, 2011. v. 1. 208p .

8.
RAMOS, André Luiz S. C.. Curso de Direito Empresarial: o novo regime jurídico-empresarial brasileiro. 4. ed. Salvador: Jus Podivm, 2010. v. 1. 740p .

9.
RAMOS, André Luiz S. C.. Resumo de Direito Empresarial para as carreiras de auditor, analista e técnico. 1. ed. Salvador: JusPodivm, 2009. v. 1. 292p .

10.
RAMOS, André Luiz S. C.. Coisa julgada inconstitucional. 1. ed. Salvador: Jus Podivm, 2007. v. 1. 197p .

Capítulos de livros publicados
1.
RAMOS, André Luiz S. C.. Estatuto dogmático do direito comercial. In: Fábio Ulhoa Coelho. (Org.). Tratado de direito comercial. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2015, v. 1, p. 13-48.

2.
RAMOS, André Luiz S. C.. Títulos de crédito. In: COELHO, Fábio Ulhoa; RIBEIRO, Maria de Fátima. (Org.). Questões de Direito Comercial no Brasil e em Portugal. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2014, v. 0, p. 480-520.

3.
RAMOS, André Luiz S. C.. Autonomia da vontade x livre concorrência: a cláusula de não-concorrência na jurisprudência do CADE. In: Jefferson Carús Guedes; Juliana Sahione Mayrink Neiva. (Org.). Debates em Direito da Conocrrência (publicações da Escola da AGU). 1ed.Brasília: Escola da AGU, 2011, v. 1, p. 25-39.

4.
RAMOS, André Luiz S. C.. Pós-positivismo, crítica à noção sistêmica do Direito e à interpretação sistemática. In: CONTINENTINO, Marcelo Casseb; SANTOS, Marcos André Couto; PEREIRA, André Melo Gomes. (Org.). Estudantes - Caderno Acadêmico (edição comemorativa). 1ed.Recife: Nossa Livraria, 2007, v. 1, p. 597-617.

5.
RAMOS, André Luiz S. C.. Embargos de declaração. In: Marcelo Andrade Féres; Paulo Gustavo M. Carvalho. (Org.). Processo nos Tribunais Superiores. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2006, v. 1, p. 231-260.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
RAMOS, André Luiz S. C.. Controle externo da atividade policial pelo Ministério Público: natureza e mecanismos de exercício. In: Congresso Nacional de Iniciação Científica, 2001, Recife - PE. Anais do CONIC, 2001.

Outras produções bibliográficas
1.
RAMOS, André Luiz S. C.. Em defesa do direito de firmar contratos livremente 2012 (Texto na internet).

2.
RAMOS, André Luiz S. C.. A nova lei antitruste brasileira: uma lei de agressão à concorrência 2012 (Texto na internet).

3.
RAMOS, André Luiz S. C.. Como o STF chancelou o monopólio estatal dos Correios 2012 (Texto na internet).

4.
RAMOS, André Luiz S. C.. O novo Código Comercial brasileiro: a última trincheira 2011 (Texto na internet).

5.
RAMOS, André Luiz S. C.. Direito Comercial ou Direito Empresarial? 2004 (Texto na internet).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
RAMOS, André Luiz S. C.. Programa Saber Direito Debate. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
RAMOS, André Luiz S. C.. Programa Saber Direito Aula. 2013.

3.
RAMOS, André Luiz S. C.. Programa Saber Direito Responde. 2013.

4.
RAMOS, André Luiz S. C.. 15º Podcast do Instituto Ludwig von Mises Brasil. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
RAMOS, André Luiz S. C.. Questões atuais do Direito Empresarial na jurisprudência do STJ. 2012. .



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
II Encontro Nacional de Direito Público e Privado.Repensando o direito de propriedade intelectual. 2014. (Encontro).

2.
IV Conferência de Escola Austríaca. Os fundamentos contra o antitruste. 2014. (Congresso).

3.
III Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Contratos empresariais via internet. 2013. (Congresso).

4.
Seminário de verão do Ordem Live.Em busca de um liberalismo jurídico. 2013. (Seminário).

5.
Seminário de verão do Ordem Livre.Os fundamentos contra o antitruste. 2013. (Seminário).

6.
Encontro Nacional de Direito Público e Privado. Por uma (nova) teoria geral dos contratos empresariais. 2012. (Congresso).

7.
I Conferência Nacional dos Estudantes pela Liberdade. É possível atuar em prol da liberdade dentro do Estado?. 2012. (Congresso).

8.
II Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Atos concentracionais na recuperação judicial. 2012. (Congresso).

9.
I Jornada de Direito Comercial.Títulos de crédito e contratos empresariais. 2012. (Outra).

10.
I Seminário de Escola Austríaca do DF.O papel do Banco Central numa economia de livre mercado. 2012. (Seminário).

11.
IV Jornada Brasileira de Ciências Cíveis e Criminais. Direito antitruste: o estado protege ou agride a livre iniciativa e a livre concorrência?. 2012. (Congresso).

12.
Liberdade na estrada.Brasil, país do futuro: até quando?. 2012. (Encontro).

13.
Liberdade na estrada.Brasil, país de futuro: até quando?. 2012. (Encontro).

14.
Palestra no Instituto de Direito Societário Aplicado.Contra o direito antitruste. 2012. (Encontro).

15.
Seminário Nacional de Direito Comercial.Contratos empresariais no projeto do novo Código Comercial. 2012. (Seminário).

16.
III Jornada Brasileira de Ciências Cíveis e Criminais. O novo Código Comercial brasileiro: a última trincheira em defesa do livre mercado. 2011. (Congresso).

17.
Palestra na UFGO.Reflexões sobre o projeto de novo Código Comercial. 2011. (Encontro).

18.
Palestras sobre a Lei das S/A e o projeto de CCom.O livre mercado no projeto do novo Código Comercial. 2011. (Encontro).

19.
Segurança jurídica e livre mercado: por um novo Código Comercial para o Brasil.Por um novo CCom em defesa do livre mercado. 2011. (Encontro).

20.
V Semana do Direito UFC.5 anos da nova Lei de Falência e Recuperação de Empresas: diagnóstico, perspectivas e desafios. 2010. (Encontro).

21.
Congresso Jurídico do RN - COJURN. O contrato de trespasse, a sucessão empresárial e a cláusula de não concorrência. 2009. (Congresso).

22.
IX Fórum Brasil de Direito. A limitação de responsabilidade como ferramenta de estímulo ao empreendedorismo. 2009. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Patrícia Vieira Neto de Rolan Teixeira. A configuração da concorrência desleal no uso indevido de marcas em links patrocinados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: André Luiz Santa Cruz Ramos.

2.
Bruno Koch Zardo. Cobrança antecipada do valor residual no leasing: crítica a súmula 293 do STJ. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: André Luiz Santa Cruz Ramos.

3.
João Batista Gonçalves Ferreira. A anulabilidade da cláusula de eleição de foro nos contratos de franquia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: André Luiz Santa Cruz Ramos.

4.
Virgínia Câmara da Silveira. O projeto do novo Código Comercial brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: André Luiz Santa Cruz Ramos.

5.
Arnaldo José Ribeiro Amorim. O cheque "pré-datado" na atual jurisprudência brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo. Orientador: André Luiz Santa Cruz Ramos.

6.
Raphael Miguel Moura da Silva. O uso da ação de falência como meio de cobrança de dívidas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo. Orientador: André Luiz Santa Cruz Ramos.

7.
João Fernando Carneiro Leão de Amorim. Práticas horizontais restritivas de mercado: tipificação e combate. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo. Orientador: André Luiz Santa Cruz Ramos.

8.
Gustavo Freire de Moraes Guerra. Alienação fiduciária em garantia: o novo procedimento da ação de reintegração de posse em face da alienação fiduciária em garantia de coisa imóvel. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo. Orientador: André Luiz Santa Cruz Ramos.

9.
Rachel Mélo de A. Costa. A popularidade do cheque e o seu não cumprimento como forma de pagamento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo. Orientador: André Luiz Santa Cruz Ramos.

10.
Marina Rabelo de Melo. Responsabilidade do empregador por danos decorrentes de acidente do trabalho: responsabilidade objetiva ou subjetiva?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo. Orientador: André Luiz Santa Cruz Ramos.

11.
Hermann Dantas do Nascimento. A ineficácia do tratamento diferenciado dado às micro e pequenas empresas em relação aos aspectos trabalhistas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo. Orientador: André Luiz Santa Cruz Ramos.

12.
Aida de Oliveira Cavalini. O poder de cautela no sistema recursal cível. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: André Luiz Santa Cruz Ramos.

13.
Camille Flamarion. Aplicabilidade do cumprimento de sentença no âmbito da pensão alimentícia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: André Luiz Santa Cruz Ramos.

14.
Daniela Moreira de Castro. Agravo de instrumento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: André Luiz Santa Cruz Ramos.

15.
Juliane Costa Silva. As súmulas do direito brasileiro: a inconstitucionalidade e a ilegalidade da súmula 622 do STF. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: André Luiz Santa Cruz Ramos.

16.
Evelyse Simone Pizzi. Efeitos da declaração de inconstitucionalidade sobre a coisa julgada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: André Luiz Santa Cruz Ramos.

17.
Kenia Lopes Madeira. Repercussão geral do recurso extraordinário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: André Luiz Santa Cruz Ramos.

18.
Luciana de Carvalho Pinheiro Borges. Constitucionalidade do art. 285-A do CPC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: André Luiz Santa Cruz Ramos.

19.
Márcia Marques Costa. A eutanásia e o direito à vida. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: André Luiz Santa Cruz Ramos.

20.
Priscila Araújo de Amorim. A nova lei do agravo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: André Luiz Santa Cruz Ramos.

21.
Roberto de Oliveira Lima. Instituição financeira. Gestão temerária e fraudulenta. Responsabilização dos controladores.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: André Luiz Santa Cruz Ramos.

22.
Tiago Oliveira Lagares. Conseqüências do efeito suspensivo e a natureza jurídica dos recursos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: André Luiz Santa Cruz Ramos.




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