Onofre Alves Batista Júnior

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  • Última atualização do currículo em 24/09/2018


Pós-Doutorado em Direito (Democracia e Direitos Humanos) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Graduação em Direito (1996), em Engenharia Civil (1984) e em Administração (1988). Professor Associado do Quadro Efetivo da Graduação e Pós-Graduação em Direito na UFMG. Procurador do Estado de Minas Gerais. Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Onofre Alves Batista Júnior
Nome em citações bibliográficas
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves;BATISTA, ONOFRE

Endereço


Endereço Profissional
Advocacia-Geral do Estado de MInas Gerais, 2a Procuradoria da Dívida Atvia.
Rua Espírito Santo, 495 - 8 andar
Centro
30160030 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (31) 32180745
URL da Homepage: www.advocaciageral.mg.gov.br


Formação acadêmica/titulação


2003 - 2007
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Transações Administrativas, Ano de obtenção: 2007.
Orientador: Florivaldo de Oliveira Dutra.
1998 - 2001
Mestrado em Ciências Jurídico Políticas.
Universidade de Lisboa, UL, Portugal.
Título: Princípio Constitucional da Eficiência Administrativa,Ano de Obtenção: 2001.
Orientador: Paulo Otero.
1992 - 1996
Graduação em Direito.
Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.
1985 - 1988
Graduação em Administração.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
1980 - 1984
Graduação em Engenharia Civil.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.


Pós-doutorado


2013 - 2014
Pós-Doutorado.
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, FDUC, Portugal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Formação Complementar


1989 - 1989
Extensão universitária em Organização, Sistemas e Métodos. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.


Atuação Profissional



Advocacia-Geral do Estado de MInas Gerais, AGE, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado-Geral do Estado

Vínculo institucional

1998 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado

Vínculo institucional

2011 - 2014
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-Chefe da PTF
Outras informações
Procurador-Chefe da Procuradoria de Tributos e Assuntos Fiscais

Vínculo institucional

2004 - 2011
Vínculo: Procurador-Chefe, Enquadramento Funcional: Procurador-Chefe II Proc da Dívida Ativa

Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Coordenador-Geral, Enquadramento Funcional: Coordenação-Geral Execuções Fiscais Relevante

Vínculo institucional

1997 - 2004
Vínculo: Procurador Regional, Enquadramento Funcional: Procurador Regional da Fazenda Estadual
Outras informações
Procurador Regional da PRF/SUl (1997) Procurador Regional da PRF/Metalúrgica e Rio Doce (1998 - 2002) Procurador Regional da PRF/Metropolitana (2003 e 2004)

Atividades

02/2004 - 02/2011
Direção e administração, 2a Procuradoria da Dívida Atvia, .

Cargo ou função
Procurador - Chefe.

Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão
Outras informações
Professor membro da Comissão de Credenciamento e Recredenciamento de Docentes no Programa de Pós-Graduação em Direito.

Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Representante, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações
Representante junto ao Colegiado de Pós-Graduação

Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro de Núcleo Docente Estruturante
Outras informações
Professor Membro do Núcleo Docente estruturante do Curso de Ciências do Estado da Faculdade de Direito da UFMG

Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor-Adjunto, Carga horária: 40
Outras informações
Professor do Departamento de Direito Público na Faculdade de Direito da UFMG. Posse em 19 de junho de 2009 (de 03/2009 até a posse, em contrato de prestação voluntária não remunerada de serviços).

Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Representante, Enquadramento Funcional: Representante em Colegiado
Outras informações
Representante do Departamento de Direito Público junto ao Colegiado de Graduação em Direito da UFMG

Atividades

2012 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

03/2009 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Estado
Direito Constitucional

Escola de Governo da Fundação João Pinheiro, EG/FJP/MG, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 2006
Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Contratado, Carga horária: 4

Atividades

08/1997 - 12/2006
Ensino, Administração Pública, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo (08/1999 a 11/1999)
Direito Constitucional (03/2005 a 06/2006)
Legislação Social (08/1997 a 11/1998; 08/2003 a 11/2004)
Legislação Tributária (03/2003 a 06/2005)
01/2003 - 06/2004
Ensino, Curso Especialização em Segurança Pública (PMMG), Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
07/2003 - 12/2003
Ensino, Programa Especialização em Administração Pública, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional Tributário
02/2002 - 06/2002
Ensino, Especialização em Segurança Pública e Defesa Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
04/1991 - 01/1996
Direção e administração, Escola de Governo da Fundação João Pinheiro, .

Cargo ou função
Gestor Acadêmico dos Cursos de Especialização para a Secretaria de Estado da Fazenda, em parceria com a Fundação João Pinheiro (CEAFAZ I, CEAFAZ II, CEAFAZ III e CEAFAZ IV)..

Pontifícia Universidade Católica, PUC VIRTUAL, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2009
Vínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Contratado, Carga horária: 4
Outras informações
Professor do Curso à distância (pela internet) de Especialização em Direito Tributário

Atividades

02/2005 - 05/2009
Ensino, Curso de Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional Tributário

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 8

Atividades

02/2007 - 07/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional II
Temas Especiais do Direito Constitucional

Instituto de Educação Continuada da PUC - Minas, IEC - PUCMINAS, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2007
Vínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Contratado, Carga horária: 4

Vínculo institucional

1996 - 1998
Vínculo: Gestor acadêmico, Enquadramento Funcional: Gestor Acadêmico (representando a SEF/MG)
Outras informações
Gestor Acadêmico do Curso de Pós-graduação em Direito Tributário para a Sectretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais.

Atividades

02/2003 - 05/2007
Ensino, Curso de Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional Tributário
Interpretação no Direito Tributário
Planejamento Tributário
Processo Administrativo Tributário

Centro Universitário UNA, UNA, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

Atividades

08/2007 - 06/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário
Prática Tributária

Faculdade de Direito de Ipatinga, FADIPA, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Professor de Teoria Geral do EStado, Direito Constitucional e Direito Tributário.

Atividades

03/2001 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
Direito Tributário
Teoria Geral do Estado

Facudades Pitagoras, PITAGORAS, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

01/2004 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
Teoria Geral do Estado

Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2014
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Carga horária de 12 horas anuais

Atividades

02/2008 - 12/2014
Ensino, Curso de Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional Tributário

Governo do Estado de Minas Gerais, GOVERNO/MG, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 1998
Vínculo: Membro de comitê, Enquadramento Funcional: Membro de comitê, Carga horária: 2
Outras informações
Membro do Comitê Coordenador do PROGRAMA MINEIRO DE QUALIDADE E PRODUTIVIDADE - PMQP.

Vínculo institucional

1997 - 1998
Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro efetivo, Carga horária: 4
Outras informações
Conselheiro efetivo julgador do CONSELHO ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL de Minas Gerais.

Vínculo institucional

1997 - 1997
Vínculo: Coordenador -Assessor Jurídico, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 4
Outras informações
Coordenador e Assessor Jurídico do comitê para elaboração do projeto de novo Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais (junto à Secretaria de Recursos Humanos e Administração do Estado de Minas Gerais).

Vínculo institucional

1996 - 1997
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Representante Titular do Estado de MG, Carga horária: 4
Outras informações
Representante Titular do CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Estado de Minas Gerais

Vínculo institucional

1996 - 1996
Vínculo: Membro do grupo executivo, Enquadramento Funcional: Membro de Grupo Executivo, Carga horária: 10
Outras informações
Membro do "grupo executivo" encarregado de elaborar a normatização, coordenar, acompanhar e sugerir medidas para o PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO DE MINAS GERAIS


Morrison Knudsen Engenharia, MKE, Brasil.
Vínculo institucional

1985 - 1985
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Engenheiro Civil, Carga horária: 40


Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais, SEF/MG, Brasil.
Vínculo institucional

1985 - 1998
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Fiscal de Tributos Estaduais, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

04/1995 - 05/1997
Direção e administração, Superintendência de Recursos Humanos, .

Cargo ou função
Diretor Superintendente de Recursos Humanos.
02/1995 - 04/1995
Direção e administração, Diretoria de Pessoal - SRH/SEF, .

Cargo ou função
Diretor de Pessoal.
05/1991 - 02/1995
Direção e administração, Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal - SRH/SEF, .

Cargo ou função
Diretor (treinamento).
10/1988 - 05/1991
Direção e administração, Superintendência de Recursos Humanos, .

Cargo ou função
Assessor de Recursos Humanos.
08/1987 - 10/1988
Direção e administração, Superintendência de Planejamento e Coordenação Geral, .

Cargo ou função
Assessor de Planejamento.
12/1985 - 08/1987
Direção e administração, Superintendência de Recursos Humanos, .

Cargo ou função
Assessor de Informática, OSM e Recursos Humanos.
11/1985 - 12/1985
Serviços técnicos especializados , SRF/Oeste e SRF/Metropolitana, .

Serviço realizado
Agente Fiscal de Tributos Estaduais.


Linhas de pesquisa


1.
Poder, cidadania e desenvolvimento no Estado Democrático de Direito

Objetivo: Estudo dos fundamentos do Poder e da autoridade no âmbito estatal, internacional, social e das corporações econômicas, com vistas à investigação dos fundamentos éticos, políticos, econômicos e sociais da legitimidade das instituições. Em particular, busca-se estudar, entre outros assuntos: o papel da Justiça Distributiva e da tributação; o papel da democracia e das instituições políticas; os limites do Poder Estatal e do direito de punir; as tendências contemporâneas no âmbito da administração pública e da governança; o papel do mercado, das organizações internacionais e do direito internacional..


Projetos de pesquisa


2016 - Atual
Direito Tributário Crítico
Descrição: São preocupações que alimentam o presente projeto os reflexos da celeridade das transformações sociais e econômicas nas leis tributárias, a intensificação da concorrência fiscal entre os entes da federação e empresas, seja no âmbito nacional ou internacional, o grau representativo da litigiosidade existente entre contribuintes e administração tributária ? muitas vezes decorrente da ambiguidade das normas e da agilidade de suas alterações ?, o volume da renúncia fiscal (despesas tributárias), levando à erosão das bases genéricas dos tributos e sua obscuridade, a urgência de procedimentos mais simples, equânimes e confiáveis a imantar as relações Estado-contribuinte, tudo com vistas a um ordenamento tributário mais justo, que permita a emancipação e o empoderamento econômico de grupos sociais oprimidos, bem como a redução da pobreza..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2016 - Atual
Filosofia do Direito Tributário, Teorias da Justiça e Regime da Propriedade

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Thomas da Rosa de Bustamante em 20/10/2016.
Descrição: Parte importante da filosofia jurídica contemporânea está menos ocupada em desenvolver uma análise conceitual que pretende enumerar de maneira neutra e desengajada as características necessárias e suficientes para identificação do direito, como pretendia a Teoria Geral do Direito de autores como John Austin, H.L.A. Hart, Hans Kelsen, Norberto Bobbio, entre outros, e mais preocupada em construir uma concepção normativa ou interpretativa de juridicidade que compreenda o direito a partir de suas funções e da justificação político-moral para a sua existência. Nesse sentido, propõe-se uma teoria do direito que compreenda a si mesma como parte de uma Teoria Política em um sentido mais abstrato, como defendem, entre outros, juristas como R. Dworkin e J. Waldron. Na perspectiva de uma teoria interpretativa ou normativa do direito, o teórico busca menos encontrar a natureza do direito ou descobrir verdades metafísicas do que construir uma concepção política de direito que o justifique enquanto prática social digna de ser respeitada. O direito passa a ser compreendido a partir dos valores políticos que o justificam. É essa a compreensão que se busca do fenômeno jurídico. Com essa ideia em mente, busca-se levar a sério a ideia de que é menos importante estabelecer uma teoria geral do direito do que criar uma "teoria jurídica particular", que consiga explicar adequadamente o direito das sociedades democráticas. Um dos aspectos importantes dessa teoria jurídica particular é o da justificação do regime da propriedade e da tributação em uma democracia. A partir de concepções normativas sobre o direito de propriedade e das teorias pós-rawlseanas da justiça, pretende-se elaborar uma filosofia do direito tributário que compreenda a propriedade não como um fim em si mesmo, mas como uma instituição cujos contornos e regime de aquisição devem estar subordinados a uma teoria social da justiça.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (5) .
Integrantes: Onofre Alves Batista Júnior - Integrante / BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de - Coordenador / DERZI, Misabel de Abreu Machado - Integrante / COSTA, João Leonardo Silva - Integrante / OLIVEIRA, Ludmila Mara Monteiro de - Integrante / MAGALHÃES, Tarcísio Diniz - Integrante / Evanilda Nascimento de Godoi Bustamante - Integrante / Mirlir Cunha - Integrante / Bruno Camilloto Arantes - Integrante / Ana Luísa de Navarro Moreira - Integrante / Igor de Carvalho Enríquez - Integrante / Franklin Vinícius Marques Dutra - Integrante / Lucas Azevedo Paulino - Integrante / Leandro Zanitelli - Integrante / Rayara Regina Silva - Integrante / Raquel Possolo - Integrante.
2015 - Atual
Perspectivas do Estado de Direito Contemporâneo e estratégias de ação do Estado na promoção dos objetivos constitucionais
Descrição: O projeto gira ao redor de dois eixos: (1) Estudo e desenvolvimento de instrumentos e ferramentas jurídicas para uso da administração pública na promoção dos objetivos constitucionais, tais como a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; a garantia do desenvolvimento nacional; e a erradicação da pobreza e da marginalização e redução das desigualdades sociais e regionais. Estudos estratégicos das necessidades da administração pública nas suas mais diversas formas de interação com os cidadãos e com o âmbito privado em geral, objetivando contribuições na justificação, concepção e desenho de instrumentos jurídicos que promovam desenvolvimento e inclusão e a construção evolutiva dos direitos fundamentais. (2) Abordagem das mudanças e demandas verificadas no Estado contemporâneo a propósito das tendências de substituição do tradicional jus imperii jurídica e ideologicamente enfraquecido, refletindo-se sobre procedimentos e instrumentos que viabilizem a participação ativa dos cidadãos, a busca do consenso em benefício da efetividade dos direitos fundamentais e o aperfeiçoamento da atuação administrativa, visando contribuir para o desenvolvimento e inclusão social..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2015 - Atual
Direito Tributário, Justiça Distributiva e a Construção dos Direitos Humanos
Descrição: Propõe-se o estudo da justiça fiscal e da tributação a partir da perspectiva das teorias filosóficas, políticas e econômicas contemporâneas, que tratam da justiça e da igualdade, para o exame do sistema tributário, considerando a concorrência fiscal no âmbito doméstico e internacional e seus efeitos na construção dos direitos humanos, em especial nos países em desenvolvimento. À luz de tais teorias, devem ser questionados os efeitos regressivos ou não dos impostos sobre o consumo, característicos dos países em desenvolvimento, em face dos impostos sobre a renda e o patrimônio. A questão da proporcionalidade, da progressividade, da universalidade e da generalidade, a construção concretizadora dos direitos humanos e sociais, a proibição do retrocesso e o contraprincípio da reserva do possível. O contrapeso da segurança jurídica e das garantias dos contribuintes, como limitações constitucionais ao poder de tributar..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2013 - 2017
Programa Universitário de Apoio às Relações de Trabalho e à Administração da Justiça
Descrição: Contribuir par a consolidação do Estado Democrático de Direito nas práticas jurídicas e institucionais afetas à organização do trabalho e à administração da Justiça, mediante a criação de um espaço de intercâmbio e de relação de transformação recíproca, por meio da troca de conhecimentos e da realização de projetos comuns entre a universidade e os atores sociais (públicos e coletivos). Tal intercâmbio será fundado no diálogo e na concertação social, a partir do desenvolvimento de atividades interdisciplinar.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2011 - 2014
O pensamento jurídico contemporâneo e as teorias da argumentação
Descrição: O grupo pretende fomentar a pesquisa sobre o tema das teorias jurídicas contemporâneas e das teorias da argumentação jurídica, por meio de diversas ações concretas..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Doutorado: (11) .
Integrantes: Onofre Alves Batista Júnior - Integrante / MENDES, Andrè Moreira - Integrante / BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de - Coordenador / FERREIRA, Mariá Aparecida Brochado - Integrante / OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de - Integrante / NUNES, Dierle José Coelho - Integrante.
2009 - 2010
Estudo dos mecanismos alternativos de cobrança do crédito tributário
Descrição: Busca-se estudar mecanismos e procedimentos alternativos que possam contribuir para o ?desafogamento? do Judiciário e que favoreçam a cobrança do crédito do Estado, avaliando a juridicidade dos instrumentos disponíveis (CADIN, ?protesto de CDA?, etc.), bem como definir sugestões de condutas e iniciativas que possam inibir a propositura de ações judiciais. Da mesma forma, procura-se estudar medidas que possam favorecer a efetividade das execuções fiscais e a redução do tempo médio para que o Estado possa satisfazer seus créditos, bem como verificar a efetividade e a relação custo X benefício da COBRANÇA JUDICIAL de executivos fiscais..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .
Integrantes: Onofre Alves Batista Júnior - Coordenador / Priscilla Guedes Castilho da Silva - Integrante / Pedro Lucas de Moura Palotti - Integrante / MORAIS, Reinaldo Carvalho de - Integrante.Financiador(es): Advocacia-Geral do Estado de MInas Gerais - Auxílio financeiro.
2007 - 2015
Tendências atuais da Administração Pública: participação, consensualidade e controle
Descrição: Abordagem das mudanças atualmente verificadas na Administração Pública, no tocante às tendências de substituição de unilateralidade e emperatividade por procedimentos e instrumentos que levem à participação ativa dos cidadãos, ao consenso, às parcerias e à contratualização; e de ampliação da perspectiva do controle da Administração Pública, quanto aos seus fundamentos, instrumentos e limites..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Projetos de desenvolvimento


2009 - 2010
Pensador para Pensador
Descrição: Projeto de filmagem e colocação à disposição do público (internet) de aulas magnas dadas pelos principais professores da Faculdade de Direito da UFMG, sobre os grandes pensadores do Direito, em linguagem acessível à comunidade. Primeira fase (aulas de 2hs) sober Habermas (2), Hegel (2), Kant (2), Kelsen (2) e outros. Projeto patrocinado pela Lei de Incentivo à Cultura de MG..
Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Onofre Alves Batista Júnior - Coordenador.Financiador(es): Estado de Minas Gerais - Lei de Incentivo à Cultura - Auxílio financeiro.


Outros Projetos


2012 - 2019
Tendências atuais da administração pública: participação, consensualidade e controle.
Descrição: Abordagem das mudanças atualmente verificadas na administração pública, no tocante às tendências de substituição da unilateralidade e imperatividade por procedimentos e instrumentos que levem à participação ativa dos cidadãos, ao consenso, às parcerias e à contratualização; e de ampliação e aperfeiçoamento do controle da administração pública, quanto aos seus fundamentos, instrumentos e limites. O estudo dessas tendências focará a sua possível contribuição às políticas e estratégias de desenvolvimento e inclusão e a construção evolutiva dos direitos fundamentais..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Onofre Alves Batista Júnior - Coordenador / ARAÚJO, Florivaldo Dutra de - Integrante / SILVA, Cristiana Maria Fortini Pinto e - Integrante.
2012 - 2019
Governança Tributária Global e Aplicação da lei tributária em massa
Descrição: O presente projeto de pesquisa pretende discutir o fenômeno da ?governança tributária global?, na ?modernidade líquida?, bem como a interferência que a economia globalizada provoca no processo de elaboração das normas tributárias. Pretende-se investigar a produção de normas tributárias internacionais e os padrões tributários globais mais uniformes estabelecidos sem uma linha de autoridade determinada (governança), com lastro nas ideias de consensualidade e confiança, sem se desconsiderar o poder de influência política e econômica dos agentes nacionais e transnacionais. O projeto visa ainda estudar as estratégias de simplificação e praticidade, nas situações de risco (presunções administrativas e judiciais), ditadas por um pretenso estado de necessidade ?administrativo ou judicial?, que propiciam a aplicação da lei ?em massa?, em detrimento da igualdade e da equidade em face da concretização dos direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito. No Direito Tributário, como ramo jurídico em que as relações podem se constituir em série, de forma continuativa, o fenômeno ganha especial relevância..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Onofre Alves Batista Júnior - Coordenador / Mizabel Machado Derzi - Integrante.


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: Revista Abradt / Fórum de Direito Tributário - RAFDT
2016 - Atual
Periódico: Revista de Direito Administrativo
2014 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Im
2012 - 2015
Periódico: Revista Brasileira de Estudos Políticos
2009 - Atual
Periódico: Revista do Centro Acadêmico Afonso Penna
2004 - Atual
Periódico: Revista da Associação Brasileira de Direito Tributário
2001 - Atual
Periódico: Direito Público (Belo Horizonte) (1517-0748)
2001 - Atual
Periódico: Revista Jurídica da Procuradoria Geral da Fazenda Estadual


Membro de comitê de assessoramento


2015 - Atual
Agência de fomento: Estado de Minas Gerais


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2018
Medalha Martha Hite Watts, Instituto Metodista Izabela Hendrix.
2018
Medalha (Ouro) Coronel Fulgêncio de Souza Santos- PMMG, União dos Militares de Minas Gerais.
2018
Medalha do Mérito (Ouro) Ten. Cel. João Batista de Assis - BMMG, União dos Militares de Minas Gerais.
2018
Medalha José Lins do Rego, Ministério Público de Minas Gerais.
2017
Medalha de Honra da Inconfidência, Estado de Minas Gerais.
2017
Medalha do Mérito Municipalista Celso Mello de Azevedo, Associação Mineira de Municípios.
2017
Medalha JK, Estado de Minas Gerais.
2017
Medalha Major Médico Carlos Alberto Pires de Sá, Polícia Militar de Minas Gerais.
2016
Ordem do Mérito Imperador D. Pedro II, Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.
2016
Paraninfo do Curso de especialização em Gestão em Defesa Civil, Fundação João Pinheiro/MG e Corpo de Bombeiros Militar do Estado de MG.
2015
Medalha do Mérito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.
2015
Medalha Alferes Tiradentes, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
2015
Paraninfo do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar - Turma 2014-2015, Polícia Militar do Estado de MInas Gerais.
2015
Trofeu Inconfidentes, Associação dos Oficiais da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais.
2015
Colar do Mérito da Corte de Contas José Maria Alkmin, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
2015
Voto de Congratulação, Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.
2009
Medalha do Mérito Legislativo, Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
2005
Paraninfo da turma de formandos do X Curso Superior em Administração Pública (CSAP/EG/FJP/MG), Escola de Governo da Fundação João Pinheiro do Estado de Minas Gerais.
2003
Menção Honrosa, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves2018BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; MARINHO, M. . Do Federalismo de Cooperação ao Federalismo Canibal: a Lei Kandir e o desequilíbrio do pacto federativo. REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA, v. 55, p. 157-180, 2018.

2.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves2017BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; VIEIRA, Renato Rodrigues ; ADAM, Luis Inácio Lucena . O Desastre de Mariana Atuação Interfederativa para Superação dos Impactos da Maior Tragédia da História do Brasil. Revista da AGU, v. 16, p. 45, 2017.

3.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves2017BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; COSTA, João Leonardo Silva . O Princípio da Moralidade no Direito Administrativo Tributário. Revista ABRADT Fórum de Direito Tributário, v. 01, p. 79-102, 2017.

4.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves2017BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; COSTA, João Leonardo Silva . O princípio da moralidade no Direito Administrativo Tributário. Revista ABRADT Fórum de Direito Tributário, v. 1, p. 79-102, 2017.

5.
VIANA, U. S.2017VIANA, U. S. ; CURY, T. G. ; FLUMIGNAN, S. J. G. ; CANESIN, R. P. ; RODRIGUES, M. A. ; KURACHI, N. K. ; BENNINI, A. A. ; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves ; SOKAL, G. J. ; CARRASCOSA, A. D. A. ; CAMPOS, J. A. C. ; GUIMARAES, C. S. ; ARAUJO, J. H. M. . Saindo da Lama - A atuação interfederativa concertada como melhor alternativa para solução dos problemas decorrentes do acidente da barragem da Samarco em Mariana/MG. Revista Brasileira de Advocacia Pública, v. 4, p. 161, 2017.

6.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves2016BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; FLORINDO, Regivano . OS MELHORAMENTOS BIOQUÍMICOS E A JUSTIÇA DISTRIBUTIVA. Revista de Finanças Públicas, Tributário e Desenvolvimento, v. 4, p. 1-21, 2016.

7.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves2016BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; MAGALHÃES, Tarcísio Diniz ; SALDANHA, Daniel Cabaleiro . A Problemática do Uso de Depósitos Judiciais e Extrajudiciais Pelo Poder Público. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, v. 69, p. 501-550, 2016.

8.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves2016BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; MARINHO, Marina Soares . As Relações Federativas e a Lei Kandir: em busca de um acerto de contas. DIREITO PÚBLICO (BELO HORIZONTE), v. 13, p. 77-104, 2016.

9.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves2015BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; MUZZI FILHO, Carlos Victor . A guerra fiscal do ICMS e os critérios especiais de tributação para prevenir desequilíbrios da concorrência. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 233, p. 51-62, 2015.

10.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves2015BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; DOMINGUES, Nathalia Daniel . Piketty, desigualdade e os países em desenvolvimento. Revista Brasileira de Advocacia Pública, v. 1, p. 231-263, 2015.

11.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves2015BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; OLIVEIRA, Ludmila Mara Monteiro de ; MAGALHÃES, Tarcísio Diniz . Liberalismo, desigualdade e direito tributário. Revista Brasileira de Estudos Políticos, v. 110, p. 217-272, 2015.

12.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves;BATISTA, ONOFRE2014BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; CAMPOS, Sarah . A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONSENSUAL NA MODERNIDADE LÍQUIDA. Fórum Administrativo, v. 155, p. 31-43, 2014.

13.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves2014BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; SILVA, Fernanda Alen Gonçalves de . Piketty: Desigualdad y Tributación. Políticas Públicas, v. 7, p. 85-113, 2014.

14.
BATISTA, ONOFRE2014BATISTA, ONOFRE. Minas Gerais postcolonial? -Ore with more justice-. Revista Brasileira de Estudos Políticos, v. 109, p. 437-469, 2014.

15.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves;BATISTA, ONOFRE2013BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. O PROTESTO DE CDA COMO MECANISMO ALTERNATIVO DE COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE PEQUENA MONTA NO ESTADO DE MINAS GERAIS. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 211, p. 137-146, 2013.

16.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves;BATISTA, ONOFRE2013BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; SILVA, Fernanda Alen Gonçalves de . A FUNÇÃO SOCIAL DA EXPLORAÇÃO MINERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso), v. 62, p. 475-505, 2013.

17.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves;BATISTA, ONOFRE2013BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; KALUME, Célio . A NÃO CUMULATIVIDADE E A NECESSIDADE DE ESTORNO DE CRÉDITOS DE ICMS DECORRENTES DE BENEFÍCIOS FISCAIS. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 215, p. 39-53, 2013.

18.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves;BATISTA, ONOFRE2013BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; SANTOS, Amanda Duque dos . A LEGITIMIDADE ATIVA DO CONTRIBUINTE DE FATO DO ICMS (ENERGIA ELÉTRICA) PARA PLEITEAR REPETIÇÃO DE VALOERS PAGOS A MAIOR OU INDEVIDAMENTE - UMA BREVE ANÁLISE´CRÍTICA DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 214, p. 7-21, 2013.

19.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves;BATISTA, ONOFRE2013BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Honorários advocatícios para advogados públicos - Uma estrutura remuneratória premial moderna. Revista Brasileira de Estudos da Função Pública - RBEFP, v. 5, p. 97-115, 2013.

20.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves;BATISTA, ONOFRE2012BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. BASE DE CÁLCULO DO ICMS NA SAÍDA DE MINÉRIO PARA ESTABELECIMENTO DO MESMO TITULAR LOCALIZADO EM OUTRO ESTADO. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 197, p. 116-126, 2012.

21.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves;BATISTA, ONOFRE2012BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; KALUME, Célio ; MANTOVANI, Rochelle ; FERREIRA, Amanda Amaral . AS MULTAS, OS JUROS MORATÓRIOS E A CORREÇÃO MONETÁRIA NA FALÊNCIA: um estudo da Lei 11.101/2005 quanto a aspectos concernentes à cobrança da dívida ativa tributária pela Fazenda Pública Estadual. Direito Público (Belo Horizonte), v. IX, p. 9-19, 2012.

22.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves;BATISTA, ONOFRE2012BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; LEVATE, Luiz Gustavo ; TERZIS, Maria Clara . EM BUSCA DA EFETIVIDADE DAS EXPROPRIAÇÕES JUDICIAIS DOS BENS PENHORADOS PARA CONVERSÃO EM RENDA NOS EXECUTIVOS FISCAIS: o convênio para realização de leilões eletrônicos nos executivos fiscais e outras providências. Direito Público (Belo Horizonte), v. IX, p. 75-86, 2012.

23.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves;BATISTA, ONOFRE2012BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; LEVATE, Luiz Gustavo ; TERZIS, Maria Clara . Em busca da efetividade das expropriações judiciais dos bens penhorados para conversão em renda nos executivos fiscais ? o convênio para realização de leilões eletrônicos nos executivos fiscais e outras providências. Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte, v. 9, p. 185-200, 2012.

24.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves;BATISTA, ONOFRE2012BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. O controle preventivo procedimental e as soluções especiais para situações extraordinárias. Fórum de Contratação e Gestão Pública (Impresso), v. 1, p. 72-83, 2012.

25.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves;BATISTA, ONOFRE2011BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; BRANT, Dario ; SOUZA, Luciano Neves ; FAZITO, Fabrícia Lage ; LIMA, Jamerson Jadson de ; ROCHA, Esly Winder Ribas . PROTESTO EXTRAJUDICIAL DA CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA: uma alternativa louvável na resolução de conflitos para execuções fiscais de pequeno valor. Direito Público (Belo Horizonte), v. 8, p. 81-98, 2011.

26.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves;BATISTA, ONOFRE2011BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. POR QUE A 'GUERRA FISCAL"? OS DESAFIOS DO ESTADO NA MODERNIDADE LÍQUIDA. Revista Brasileira de Estudos Políticos, v. 102, p. 305-341, 2011.

27.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves;BATISTA, ONOFRE2010BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. TRANSAÇÕES ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIAS COM O ICMS. Direito Público (Belo Horizonte), v. 7, p. 169-188, 2010.

28.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves;BATISTA, ONOFRE2010BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. TRANSAÇÕES ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIAS NO BRASIL. Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte, v. 6, p. 159-180, 2010.

29.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves;BATISTA, ONOFRE2009BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO PÓS-PROVIDÊNCIA BRASILEIRO EM BUSCA DA EFICIÊNCIA PÚBLICA E DE UMA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MAIS DEMOCRÁTICA. Revista Brasileira de Estudos Políticos, v. 98, p. 119-158, 2009.

30.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves;BATISTA, ONOFRE2008BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; MORAES, Reinaldo Carvalho de ; SILVA, Priscilla Guedes Castilho da ; PALOTTI, Pedro Lucas de Moura . PAGANDO PARA RECEBER? SUBSÍDIOS PARA UMA POLÍTICA DE COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA NO SETOR PÚBLICO - RESULTADOS DE PESQUISA SOBRE O CUSTO MÉDIO DE UMA EXECUÇÃO FISCAL EM MINAS GERAIS. Direito Público (Belo Horizonte), v. V, p. 65-93, 2008.

31.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves;BATISTA, ONOFRE2005BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. PROVEDOR DE INTERNET E O ICMS. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 112, p. 105-117, 2005.

32.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves;BATISTA, ONOFRE2004BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. IMUNIDADE E OS IMPOSTOS CIRCULATÓRIOS. Direito Público (Belo Horizonte), v. 1, p. 99-122, 2004.

33.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves;BATISTA, ONOFRE2004BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. O ICMS E A LEI COMPLEMENTAR Nº116/2003. ALGUNS PONTOS POLÊMICOS DA LISTA DE SERVIÇOS - CONFLITOS DE COMPETÊNCIA ISS x ICMS. Revista de Direito Municipal, v. 12, p. 183-214, 2004.

34.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves;BATISTA, ONOFRE2002BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. TRANSAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO, DISCRICIONARIEDADE E INTERESSE PÚBLICO. Revista Dialética de Direito Tributário, SÃO PAULO - SP, v. 83, p. 100-125, 2002.

35.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves;BATISTA, ONOFRE2002BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. A LEI COMPLEMENTAR 104 E A NOVA CLÁUSULA DE COMBATE AOS NEGÓCIOS ELISIVOS ATENTATÓRIOS. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Região, v. 9, p. 20-40, 2002.

36.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves;BATISTA, ONOFRE2002BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. EM BUSCA DA EFICIÊNCIA PÚBLICA PERDIDA. Direito Público (Belo Horizonte), v. 46, p. 105-117, 2002.

37.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves;BATISTA, ONOFRE2002BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI, v. 01, p. 14-21, 2002.

38.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves;BATISTA, ONOFRE2002BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. A ELISÃO FISCAL ENTRE O CÉU E O INFERNO. Direito Público (Belo Horizonte), v. 47, p. 95-105, 2002.

39.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves;BATISTA, ONOFRE2001BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA NÃO-CUMULATIVIDADE?. Revista Dialética de Direito Tributário, RIO DE JANEIRO - RJ, v. 13, n.13, p. 175, 2001.

40.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves;BATISTA, ONOFRE2001BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. O DEVER DE BOA ADMINISTRAÇÃO E A TRANSAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO. Direito Público (Belo Horizonte), v. 44, p. 48-56, 2001.

41.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves;BATISTA, ONOFRE2000BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. A FRAUDE À LEI TRIBUTÁRIA E OS NEGÓCIOS JURÍDICOS INDIRETOS. Revista Dialética de Direito Tributário, SÃO PAULO - SP, v. 61, p. 98-108, 2000.

42.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves;BATISTA, ONOFRE2000BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. BREVES NOTAS SOBRE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA. Revista da Associação Brasileira de Direito Tributário, BELO HORIZONTE - MG, v. 7, n.7, p. 121-137, 2000.

43.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves;BATISTA, ONOFRE2000BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. O PODER DE TRIBUTAR E O SEU EXERCÍCIO PELO GOVERNO. Revista Ciência e Técnica Fiscal, v. 400, p. 161-243, 2000.

44.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves;BATISTA, ONOFRE1999BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. CONCORDATA NÃO É FALÊNCIA - A INCIDÊNCIA DE MULTA DE MORA NA CONCORDATA. Revista Jurídica da Procuradoria Geral da Fazenda Estadual, v. 34, n.34, p. 9-16, 1999.

45.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves;BATISTA, ONOFRE1999BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. O LARANJA, A FRAUDE, A LEI E A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Revista Jurídica da Procuradoria Geral da Fazenda Estadual, BELO HRIZONTE - MG, v. 35, n.35, p. 56-64, 1999.

46.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves;BATISTA, ONOFRE1998BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. PREÇO PÚBLICO - POSSIBILIDADES DE COBRANÇA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Revista Jurídica da Procuradoria Geral da Fazenda Estadual, BELO HORIZONTE - MG, v. 32, n.32, p. 18-26, 1998.

47.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves;BATISTA, ONOFRE1997BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; ALMEIDA, Marize Gabriel . REFORMA ADMINISTRATIVA E A LEGISLAÇÃO MINEIRA DE PESSOAL - ALGUMAS QUESTÕES POLÊMICAS. Revista Jurídica da Procuradoria Geral da Fazenda Estadual, BELO HORIZONTE - MG, v. 28, n.28, p. 121-133, 1997.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
OLIVEIRA, Ludmila Mara Monteiro de (Org.) ; MAGALHÃES, Tarcísio Diniz (Org.) ; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves (Org.) . Estudos Críticos do Direito Tributário. 1. ed. Arraes Editora, 2018. 235p .

2.
OLIVEIRA, Ludmila Mara Monteiro de (Org.) ; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves (Org.) ; MAGALHÃES, Tarcísio Diniz (Org.) . Estudos Críticos do Direito Tributário. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Arraes, 2018. 235p .

3.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves (Org.) ASSIS, M. L. S. (Org.) SOUZA, M. M. S. (Org.) GOMES JUNIOR, P. C. C. (Org.) VIANA, J. V. (Org.) PONTES, A. M. (Org.) LIMA, P. A. C. (Org.) ALVES, A. N. (Org.) PEDRA, A. S. (Org.) ROCHA, R. M. (Org.) LIMA, G. M. N. (Org.) VIANA, U. S. (Org.) MARINHO, M. (Org.) COSTA, J. L. S. (Org.) CAVALCANTE JUNIOR, O. F. (Org.) GAMA, G. C. (Org.) SILVINO, F. T. L. (Org.) ROSSO, P. S. (Org.) CAULA, C. (Org.) ROSENBLATT, P. (Org.) MANZI, L. C. T. M. (Org.) CHAGAS JUNIOR, F. W. R. (Org.) MARTINS, C. F. B. (Org.) LIMA, R. T. A. (Org.) RUSCHEL, E. F. (Org.) , et al.TONIOLO, E. J. (Org.) RAMOS, E. S. (Org.) NEVES, A. C. C. (Org.) ; O Federalismo na Visão dos Estados - Uma homenagem do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal - CONPEG - aos 30 anos de Constituição. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Letramento, 2018. v. 1. 458p .

4.
DERZI, Misabel de Abreu Machado (Org.) ; SILVA, José. Afonso. Bicalho. Beltrão. (Org.) ; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves (Org.) . ICMS - Diagnósticos e Proposições. 1ª. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2017. 449p .

5.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. O OUTRO LEVIATÃ E A CORRIDA AO FUNDO DO POÇO. 1. ed. São Paulo: Almedina, 2015. v. 1. 511p .

6.
DERZI, Misabel de Abreu Machado (Org.) ; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves (Org.) ; MENDES, Andrè Moreira (Org.) . Estado Federal e Tributação: Das origens à crise atual. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015. v. 1. 460p .

7.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; DERZI, Misabel de Abreu Machado (Org.) ; MOREIRA, André Mendes (Org.) . Estado Federal e guerra fiscal no direito comparado. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015. v. 1. 515p .

8.
DERZI, Misabel de Abreu Machado (Org.) ; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves (Org.) ; MENDES, Andrè Moreira (Org.) . Estado Federal e Guerra Fiscal no Brasil. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015. v. 1. 405p .

9.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; DERZI, Misabel de Abreu Machado (Org.) ; MENDES, Andrè Moreira (Org.) . Estado Federal e Guerra Fiscal: Uma perspectiva jurídico-filosófica. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015. v. 1. 238p .

10.
DERZI, Misabel de Abreu Machado (Org.) ; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves (Org.) ; MENDES, Andrè Moreira (Org.) . Coleção Federalismo e Tributação. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015. v. 4. 1618p .

11.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. O Outro Leviatã e a Corrida ao Fundo do Poço. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Almedina, 2015. 622p .

12.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; Arêdes, Sirlene Nunes (Org.) ; MATOS, Federico Nunes de (Org.) . CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - Estudos em homenagem ao Professor Florivaldo Dutra de Araújo. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2014. v. 1. 356p .

13.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; CASTRO, Sérgio Pessoa de Paula (Org.) . TENDÊNCIAS E PERSPECTIVAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO - Uma visão da Escola Mineira. Belo Horizonte: Forum, 2012. v. 01. 412p .

14.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA. 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2012. v. 01. 576p .

15.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. TRANSAÇÕES ADMINISTRATIVAS. 1. ed. Sao Paulo: Quartier Latin, 2007. v. 1. 576p .

16.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO. 1. ed. Belo Horizonte: PUC Virtual, 2005. v. 01. 86p .

17.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA. 1. ed. BELO HORIZONTE: EDITORA MANDAMENTOS, 2004. 772p .

18.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. O PLANEJAMENTO FISCAL E A INTERPRETAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO - DA ELISÃO FISCAL À FRAUDE À LEI. 1. ed. BELO HORIZONTE-MG: EDITORA MANDAMENTOS, 2002. v. 01. 190p .

19.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. O PODER DE POLÍCIA NO DIREITO FISCAL BRASILEIRO. 1. ed. BELO HORIZONTE - MG: EDITORA MANDAMENTOS, 2001. v. 1. 359p .

Capítulos de livros publicados
1.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; OLIVEIRA, Ludmila Mara Monteiro de ; MAGALHÃES, Tarcísio Diniz . Liberalismo, Desigualdade e Direito Tributário. In: Onofre Alves Batista Júnior; Ludmila Mara Monteiro de Oliveira; Tarcísio Diniz Magalhães. (Org.). Estudos Críticos do Direito Tributário. 1ed.Belo Horizonte: Editora Arraes, 2018, v. 1, p. 1-30.

2.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; ALMEIDA, Marize Gabriel . O ITCD Estadual e o apetite tributário da União. In: Onofre Alves Batista Júnior; Ludmila Mara Monteiro de Oliveira; Tarcísio Diniz Magalhães. (Org.). Estudos Críticos do Direito Tributário. 1ed.Belo Horizonte: Editora Arraes, 2018, v. 1, p. 104-109.

3.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Por que a "Guerra Fiscal"? Os desafios do Estado na Modernidade Líquida. In: Onofre Alves Batista Júnior; Ludmila Mara Monteiro de Oliveira; Tarcísio Diniz Magalhães. (Org.). Estudos Críticos do Direito Tributário. 1ed.Belo Horizonte: Editora Arraes, 2018, v. 1, p. 132-153.

4.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; COSTA, João Leonardo Silva ; OLIVEIRA, Ludmila Mara Monteiro de ; MARINHO, Marina Soares ; DOMINGUES, Nathalia Daniel ; MAGALHÃES, Tarcísio Diniz . Tributação da Herança: Instrumento da esquerda e da direita. Estudos Críticos do Direito Tributário. 1ed.Belo Horizonte: Editora Arraes, 2018, v. 1, p. 218-235.

5.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; GODOI, Marciano Seabra de ; DOMINGUES, Nathalia Daniel ; SOUZA, Ricardo. Luiz. Oliveira. . Compensações Financeiras. In: Misabel de Abreu Machado Derzi; Onofre Alves Batista Junior; José Afonso Bicalho Beltrão da Silva. (Org.). ICMS - Diagnósticos e Proposições. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2017, v. 1, p. 195-266.

6.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; MELO, Daniela Victor de Souza . Da transação, da dação em pagamento e da Adjudicação de bens como meios alternativos para a solução de conflitos tributários. In: TEIXEIRA, Alessandra Brandão; RIOS, Marcelo Jabour. (Org.). O contencioso administrativo fiscal no Estado de Minas Gerais. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016, v. 1, p. 143-157.

7.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; KALUME, Célio . Guerra Fiscal, Crédito Fictício e Não Cumulatividade: Desfazendo Ilusões. In: DERZI, Misabel; BATISTA JÚNIOR., Onofre Alves; MOREIRA, André Mendes. (Org.). Estado Federal e Guerra Fiscal no Brasil. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015, v. 1, p. 77-89.

8.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; COLOMBAROLLI, Bruna . Prática administrativa e controle: em busca de um denominador comum e a superação da cultura do não. In: ANDRADE, Érico; DIAS, Maria Tereza Fonseca. (Org.). Tensões entre o público e o privado.. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2015, v. 1, p. 95-116.

9.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Transações Administrativas. In: CASTRO, Carmem Lúcia Freitas de; GONTIJO, Cynthia Rúbia Braga; PINTO, Luciana Moraes Raso Sardinha. (Org.). Dicionário de Políticas Públicas. 1ed.Barbacena: EdUEMG, 2015, v. 2, p. 438-443.

10.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; OLIVEIRA, Ludmila Mara Monteiro de ; MAGALHÃES, Tarcísio Diniz . O preço para se viver em um mundo civilizado. In: Derzi, Msabel Abreu Machado; Melo, João Paulo Fanucchi de Almeida. (Org.). Justiça Fiscal. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2015, v. 1, p. 445-492.

11.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Globalização e desigualdade: a política tributária dos países em desenvolvimento. In: SANTIAGO, Igor Mauler; FRATTARI, Raphael; LOBATO, Valter de Souza. (Org.). Concorrência, globalização e governança tributária:contribuições ao XVIII Congresso Internacional da ABRADT. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2015, v. 1, p. 1-12.

12.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; OLIVEIRA, Ludmila Mara Monteiro de ; MAGALHÃES, Tarcísio Diniz . Que pacto federativo? Em busca de uma teoria normativa adequada ao federalismo fiscal brasileiro. In: DERZI, Misabel; BATISTA JR., Onofre Alves; MOREIRA, André Mendes. (Org.). Que pacto federativo? Em busca de uma teoria normativa adequada ao federalismo fiscal brasileiro. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015, v. 1, p. 3-23.

13.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. O contrato administrativo alemão como alternativa ao ato administrativo. In: BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; ARÊDES, Sirlene Nunes; MATOS, Federico Nunes de. (Org.). Contratos Administrativos - Estudos em homenagem ao Professor Florivaldo Dutra de Araújo. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2014, v. 1, p. 225-248.

14.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. ASPECTOS ESSENCIAIS DO PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. In: COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. (Org.). SEGURANÇA JURÍDICA - Irretroatividade das decisões judiciais prejudiciais aos contribuintes. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2013, v. 1, p. 589-630.

15.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; CUNHA, Daniel Antônio da ; COSTA, João Leonardo Silva . Canais de participação na democracia brasileira. In: MURTA, Antônio Carlos Diniz. (Org.). Intervenção do Estado e autonomia privada. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2013, v. 1, p. 90-108.

16.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. O ?PRINCÍPIO DA TIPICIDADE TRIBUTÁRIA? E O MANDAMENTO DE MINIMIZAÇÃO DAS MARGENS DE DISCRICIONARIEDADE E DE VEDAÇÃO DA ANALOGIA. In: MANEIRA, Eduardo; TORRES, Heleno. (Org.). Direito Tributário e a Constituição - Homenagem ao Professor Sacha Calmon Navarro Coelho. 1ed.São Paulo: quartier Latin, 2012, v. 001, p. 647-674.

17.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. O ESTADO PÓS-PROVIDÊNCIA DA ERA DA RECESSÃO E A NECESSIDADE DE REINSERÇÃO DOS EXCLUÍDOS. In: BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; CASTRO, Sérgio Pessoa de Paula. (Org.). TENDÊNCIAS E PERSPECTIVAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO - Uma visão da Escola Mineira. Belo Horizonte: Fórum, 2012, v. 01, p. 200-232.

18.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. O controle preventivo procedimental e as soluções especiais para situações extraordinárias. In: FORTINI, Cristiana; IVANEGA, Miriam Mabel. (Org.). Mecanismos de controle interno e sua matriz constitucional. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2012, v. 001, p. 117-137.

19.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. A construção democrática das políticas públicas de atendimento dos direitos sociais com a participação do Judiciário. In: MACHADO, Felipe; CATTONI, Marcelo. (Org.). Constituição e processo: entre o direito e a política. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2011, v. 1, p. 271-309.

20.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. A ADMINISTRAÇÃO FISCAL BUROCRATIZADA E AS SOLUÇÕES CONSENSUAIS NO DIREITO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. In: OTERO, Paulo; ARAÚJO, Fernando; GAMA, João Taborda da. (Org.). ESTUDOS EM MEMÓRIA DO PROF. DOUTOR J. L. SALDANHA SANCHES. 1ed.Lisboa: Coimbra Editora, 2011, v. III, p. 310-360.

21.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. As sanções administrativo-fiscais heterodoxas e sua cuidadosa possibilidade de aplicação no Direito Tributário. In: SILVA, Paulo Roberto Coimbra. (Org.). Grandes Temas do Direito Tributário Sancionador. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2010, v. 1, p. 427-464.

22.
DERZI, Mizabel Machado ; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves ; LOBATO, Valter ; MENDES, Andrè Moreira . As transações administrativo-tributárias e o risco do 'legalismo estéril' dos órgãos de controle. In: DERZI, Misabel Abreu Machado. (Org.). Separação de poderes e efetividade do Sistema Tributário. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2010, v. 1, p. 123-139.

23.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Imunidade e os Impostos Circulatorios. In: Paulo Roberto Coimbra Silva; Flavio Couto Bernardes; Maria Juliana Fonseca. (Org.). Tributação sobre o Consumo. 1ed.Sao Paulo: Quartier Latin, 2009, v. 1, p. 286-317.

24.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. A 'governamentalização' do poder de decisão tributário. In: Luís Eduardo Schoueri. (Org.). Direito Tributário - Homenagem a Alcides Jorge Costa. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2005, v. 1, p. 393-428.

25.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. A regra constitucional da não-cumulatividade e bens do ativo permanente. In: Fábio Carvalho; Maria Inês Murgel. (Org.). ICMS - Reflexões sobre a lei complementar nº102/2000. 1ed.Belo Horizonte: Mandamentos, 2001, v. 1, p. 143-160.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; MARINHO, Marina Soares . A DRU e a fraude à Constituição. Revista Vanguarda Jurídica, p. 93 - 97, 12 jul. 2018.

2.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Estudos Críticos do Direito Tributário. REVISTA Estado de Minas, p. 2, 15 maio 2018.

3.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Desvirtuamento de contribuições prejudica estados e municípios. ConJur, 07 fev. 2018.

4.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Embate das perdas dos estados com a Lei Kandir. Estado de Minas, Belo Horizonte, p. 7, 07 nov. 2017.

5.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Relatório de comissão sobre Lei Kandir ofende pacto federativo. ConJur, 06 nov. 2017.

6.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. O projeto democrático-descentralizador da Constituição e o acerto de contas. Conjur, 27 jun. 2017.

7.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; SILVA, F. A. G. . A malfadada política macroeconômica da Lei Kandir. Consultor Jurídico (ConJur), 02 maio 2017.

8.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; MARINHO, Marina Soares . Prejuízos da Lei Kandir para estados e o rolo compressor federal. Consultor Jurídico, 10 abr. 2017.

9.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. A Lei Kandir e o risco de um 'tombo federativo'. Consultor Jurídico, 03 mar. 2017.

10.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Por um colégio de governadores. Folha de São Paulo, 22 fev. 2017.

11.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; MAGALHÃES, Tarcísio Diniz ; MARINHO, Marina Soares . Estados em calamidade e a necessidade de um colegiado de governadores. Consultor Jurídico, 28 dez. 2016.

12.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; MAGALHÃES, Tarcísio Diniz . Princípio federativo exige que multa da 'repatriação' seja compartilhada. Consultor Jurídico, 17 nov. 2016.

13.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; MAGALHÃES, Tarcísio Diniz ; CAVALCANTI, Marcelo Padua . STF cometeu grave equívoco ao julgar FGTS em contratações do Estado. Consultor Jurídico, 11 out. 2016.

14.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; MAGALHÃES, Tarcísio Diniz . Abusos do governo federal agravaram deterioração financeira estadual. Consultor Jurúdico, 27 jun. 2016.

15.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; MAGALHÃES, Tarcísio Diniz . Efetividade na reparação dos danos do desastre de Mariana depende de solução global entre afetados e responsáveis. Procuradores - Revista da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF, Brasília, p. 16 - 17, 01 jun. 2016.

16.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; MAGALHÃES, Tarcísio Diniz . No recálculo da dívida dos estados, quem realmente 'paga o pato'?. Procuradores - Revista da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF, Brasília, p. 49 - 50, 01 jun. 2016.

17.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; MAGALHÃES, Tarcísio Diniz . No recálculo da dívida dos estados e quem realmente 'paga o pato'?. Revista Consultor Jurídico, 25 abr. 2016.

18.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; MAGALHÃES, Tarcísio Diniz . Sobre o acordo entre mineradoras e governos no caso de Mariana (MG). Revista Consultor Jurídico, 27 mar. 2016.

19.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; MAGALHÃES, Tarcísio Diniz . União não pode interferir na gestão estadual dos depósitos judiciais. Revista Consultor Jurídico, 09 fev. 2016.

20.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; MAGALHÃES, Tarcísio Diniz . Pulverização de ações contra a Samarco requer reunião em juízo único. Revista Consultor Jurídico, 08 dez. 2015.

21.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Uso de depósitos judiciais pelos estados não é inconstitucional. Boletim de Notícias Conjur, 29 set. 2015.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; MAGALHÃES, Tarcísio Diniz . Out of the mud. In: Law, Justice and Development 2016, 2016, Washington. Law, Justice and Development 2016. Washington: Mundial Bank, 2016. v. 1. p. 1.

2.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. O DIREITO E A VERDADE CONTRUÍDA: PROVAS, INDÍCIOS E PRESUNÇÕES. In: IV SEMINÁRIO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, 2009, Belo Horizonte. Boletim do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte: Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, 2009. v. 01. p. 69-72.

3.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; BORGES, José Souto Maior ; LIBERTUCI, Elisabeth Levandowisk ; TORRES, Heleno Taveira ; TORRES, Ricardo Lobo . A norma antielisão, seu alcance e as peculiaridades do Sistema Tributário Nacional. In: Seminário Internacional de Direito Tributário sobre elisão fiscal, 2002, Brasília. Anais do Seminário Internacional de Direito Tributário sobre elisão fiscal. Brasília: Escola de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda, 2002. v. 1. p. 223-228.

Artigos aceitos para publicação
1.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Estudos Críticos do Direito Tributário. Estado de Minas, 2018.

Apresentações de Trabalho
1.
BATISTA, ONOFRE. Por que o Federalismo?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. O Futuro da Democracia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Federalismo Necessário. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Direito Tributário. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Possibilidade de Repasse de cerca de R$ 14 bilhões da União aos Estados dos programas de refinanciamento de dívidas, os Refis. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Homenagem à Professora Misabel Derzi. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Palestra de Lançamento do Livro ?Advocacia Pública em Juízo?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Advocacia Pública, Democracia e Federação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. IV Congresso Nacional de Direito Sindical - A Derrocada dos Direitos Trabalhistas e a Tentativa de Aniquilamento do Sindicalismo: Reflexão e Resistência. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. 30 anos de Constituição e o pacto federativo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Benefícios Fiscais , Corrupção e Sonegação.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
HORTA, J. L. B. ; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves . PMG - Monitoria do Departamento de Direito Público. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

13.
DIAS, Maria Tereza Fonseca ; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves . Programa de monitoria de graduação em direito público e ciências do estado. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; MENDONCA, G. M. F. ; RESENDE, T. A. . Advocacia Pública em Juízo. Belo Horizonte, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
MAGALHÃES, Tarcísio Diniz ; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves . Governança tributária global: Limitações externas ao poder de tributar (e de não tributar) na pós-modernidade. Belo Horizonte, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
OLIVEIRA, Ludmila Mara Monteiro de ; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves . Direito tributário, globalização e competição: Por que só harmonizar não basta. Belo Horizonte, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; CASTRO, Sérgio Pessoa de Paula . Tendências e Perspectivas do Direito Administrativo - Uma visão da escola mineira. Belo Horizonte, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

5.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. IPVA. São Paulo, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

6.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Resumos - Artigos - I Jornada de Estudos Jurídicos da UFMG. Belo Horizonte, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; CASTRO, Sérgio Pessoa de Paula ; CAMPOS, Marcelo Barroso . AÇÃO CIVIL PÚBLICA ? ATENDIMENTO AGENTES PÚBLICOS LC 100 PELO INSS. 2014.

2.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; CAMPOS, Marcelo Barroso . Pagamento Indevido de Contribuição Previdenciária - Repetição - Compensação. 2014.

3.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Lei de Execução Fiscal - Intimação Pessoal - Instâncias ordinária e extraordinária. 2014.

4.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. PROTESTO DE CDA - POSSIBILIDADE - PODER/DEVER DA AGE/MG. 2013.

5.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Honorários de Sucumbência - Valor Irrisório/Exorbitante - Recurso Especial - Cabimento. 2013.

6.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. NÃO SE APLICA ISENÇÃO DE ICMS E IPVA NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR POR PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA PARA SER DIRIGIDO POR TERCEIROS. 2012.

7.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. REDIRECIONAMENTO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCACTÍCIOS CONTRA RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO - ART. 135, III, CTN - NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA - IMPOSSIBILIDADE. 2012.

8.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. CRÉDITO TRIBUTÁRIO - QUESTIONAMENTO JUDICIAL - VALOR INTEGRAL - SUSPENSÃO DE EXIGIBILIDADE (CVTN, ART. 151, II). LANÇAMENTO - MULTA E JUROS - TRÂNSITO EM JULGADO - DESTINAÇÃO. 2012.

9.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; CAVALCANTI, Marcelo Padua . FRAUDE À EXECUÇÃO-ART.185 DO CTN-PROCEDIMENTOS NAS EXECUÇÕES FISCAIS. 2011.

10.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; CAVALCANTI, Marcelo Padua . ICMS-IPVA-ISENÇÃO PARA VEICULOS DE DEFICIENTES FISICOS DIRIGIDOS POR TERCEIROS. 2011.

11.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; BRANT, Dario ; NEVES, Luciano ; MANTOVANI, Rochelle . POSSIBILIDADE DE PROTESTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA. 2011.

12.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; MANTOVANI, Rochelle ; KALUME, Célio . CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO NA FALÊNCIA. 2011.

13.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. ICMS ATINENTE A MINÉRIO DE FERRO NA TRANSFERENCIA INTERESTADUAL ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO TITULAR. 2011.

14.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. APLICAÇÃO DE MULTAS POR UMA PESSOA POLÍTICA À OUTRA ? AUTUAÇÕES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL AO ESTADO DE MINAS GERAIS. 2011.

15.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. LANÇAMENTO DE MULTAS E JUROS A CRÉDITO TRIBUTÁRIO SUJEITO A QUESTIONAMENTO JUDICIAL HAVENDO DEPÓSITO. 2011.

16.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de ; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno . Participação da Comissão destinada a elaborar programas das disciplinas do Curso de Ciências do Estado e Governança Social. 2009.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; PELAJO, C. . Estados pedem recompensa por perdas devido a Lei Kandir. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; DRUMMOND, C. . Endividados, estados seguem com o pires na mão. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; KALUME, Célio ; ANDRADE, Alberto Guimarãe . A NÃO CUMULATIVIDADE E A NECESSIDADE DE ESTORNO DE CRÉDITOS DE ICMS DECORRENTES DE BENEFÍCIOS FISCAIS. 2013. (Relatório de pesquisa).

2.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; SALDANHA, Daniel Cabaleiro ; ANDRADE, Alberto Guimarães . ESTADO-DA-ARTE E PROPOSTAS SOBRE A GESTÃO JURÍDICA DEPARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS ORIUNDAS DA EXPLORAÇÃO DE HIDROCARBONETOS FLUIDOS. 2013. (Relatório de pesquisa).

3.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de ; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno . Programas das disciplinas do Curso de Ciências do Estado e Governança Social. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Membro de Comissão destinada a elaborar programa das disciplinas de curso superior).

4.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Direito Constitucional II. 2009. (Apostila, coletânia de transparências e textos de suporte de aulas).

5.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Jurisdição Constitucional e Controle de Constitucionalidade. 2009. (Apostila, coletânia de transparências e textos de suporte de aulas).

6.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Federalismo brasileiro e Competência dos entes da federação. 2009. (Apostila, coletânia de transparências e textos de suporte de aulas).

7.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Teoria Geral do Estado I. 2009. (Apostila, coletânia de transparências e textos de suporte de aulas).

8.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Teoria Geral do Estado II. 2009. (Apostila, coletânia de transparências e textos de suporte de aulas).

9.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Direito Constitucional Tributário. 2009. (Apostila, coletânia de transparências e textos de suporte de aulas).

10.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Introdução à Governança Social. 2009. (Apostila, coletânia de transparências e textos de suporte de aulas).

11.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Prática Tributária. 2008. (Apostila, coletânia de transparências e textos de suporte de aulas).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
ZANITELLI, L.; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; LOIS, Cecília Caballero; SARTORI, Vitor Bartorelli. Participação em banca de Yago Condé Ubaldo de Carvalho. Rawls e o problema do estranhamento: a crítica marxista e a divisão do trabalho em uma sociedade liberal-igualitária. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
BATISTA, ONOFRE; MENDES, Andrè Moreira; OLIVEIRA, Ludmila Mara Monteiro de. Participação em banca de André Sales Moreira. Regimes Especiais Substantivos de Tributação do ICMS. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

3.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; DERZI, Misabel de Abreu Machado; LOBATO, V. S.; BUSTAMANTE, E. N. G.. Participação em banca de Gabriel Arbex Valle. Imposto sobre grandes fortunas: análise em face das peculiaridades da realidade brasileira. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

4.
MENDES, Andrè Moreira; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; DERZI, Misabel de Abreu Machado; CONRADO, P. C.. Participação em banca de Pedro Henrique Belo Lisboa Trento. Política Tributária no século XXI: Entre o consumo, a renda e a justiça. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

5.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; OLIVEIRA, Gustavo Gama Vital; RIBEIRO, Ricardo Lodi. Participação em banca de Nathalia de Andrade Medeiros Tavares. As desigualdades sociais patrimoniais e o contraste entre o não atendimento do mínimo existencial e a tributação reduzida sobre os grandes patrimônios. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
OLIVEIRA, Gustavo Gama Vital; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; MOREIRA, André Mendes. Participação em banca de Fernanda Alen Gonçalves da Silva. Romper com a maldição dos recursos minerais: um caminho a ser trilhado. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

7.
DERZI, Misabel de Abreu Machado; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; COIMBRA, Paulo Roberto. Participação em banca de César Vale Estanislau. O PRINCÍPIO DA EQUIVALÊNCIA NO REGIME DAS TAXAS. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

8.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; DERZI, Misabel de Abreu Machado; CAMPOS, Marcelo Barroso. Participação em banca de Regivano Fiorindo. A progressividade do imposto de renda da pessoa física e a justiça distributiva. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

9.
MOREIRA, André Mendes; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; BARRETO, Paulo Ayres. Participação em banca de Roberto Miglio Sena. A seletividade e a justiça fiscal. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

10.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; DERZI, Misabel de Abreu Machado; MUZZI FILHO, Carlos Victor. Participação em banca de Nathalia Daniel Domingues. Tributação da herança: o resgate da função redistributiva do tributo na realidade brasileira. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

11.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; MOREIRA, André Mendes; DERZI, Misabel de Abreu Machado. Participação em banca de Alice de Abreu Lima Jorge. Planejamento e Direito Tributário: reflexões à luz da distribuição democrática de competências, da justiça e da segurança jurídica.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

12.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; ARAÚJO, Florivaldo Dutra de; DELGADO, Gabriela Neves. Participação em banca de SARAH CAMPOS. Do unilateralismo ao contratualismo: negociação coletiva na função pública. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

13.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; GABARDO, Emerson; BLANCHET, Luiz Alberto. Participação em banca de Hugo Jesus Soares. O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO COMO DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

14.
DERZI, Misabel de Abreu Machado; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; LOBATO, Valter. Participação em banca de Amanda Duque dos Santos. Justa Tributação e a uniformização da jurisprudência: A (in)capacidade econômica como argumento de exceção aos precedentes vinculantes. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

15.
ARAÚJO, Florivaldo Dutra de; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; SILVA, Cristiana Maria Fortini Pinto e; MELQUÍADES, Luciana Gaspar. Participação em banca de Thiago Quintão Riccio. Operação urbana consorciada:contratualização na execução da política urbana concertada. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

16.
DERZI, Misabel de Abreu Machado; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; LOBATO, Valter; MOREIRA, André Mendes. Participação em banca de Regina Flávia Moraes Duarte. CONTORNOS DO MODELO DE GOVERNANÇA TRIBUTÁRIA GLOBAL DA PERSPECTIVA DO BRASIL: A GUERRA FISCAL E O PROBLEMA DO ENQUADRAMENTO KEYNESIANO WESTFALIANO. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

17.
DERZI, Misabel de Abreu Machado; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; MENDES, Andrè Moreira; BERNARDES, Flávio Couto. Participação em banca de Tarcísio Diniz Magalhães. SOBERANIA TRIBUTÁRIA NA PÓS-MODERNIDADE: A GOVERNANÇA TRIBUTÁRIA GLOBAL COMO LIMITAÇÃO EXTERNA AO PODER DE TRIBUTAR (E DE NÃO-TRIBUTAR). 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

18.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; DERZI, Misabel de Abreu Machado; MENDES, Andrè Moreira; COIMBRA, Paulo Roberto. Participação em banca de Ludmila Mara Monteiro de Oliveira. O PROBLEMA DA CONCORRÊNCIA TRIBUTÁRIA INTERNACIONAL E AS VIAS DA PAZ FISCAL: ENTRE A RACE TO THE BOTTOM E A HARMONIZAÇÃO TRIBUTÁRIA. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

19.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; ARAÚJO, Florivaldo Dutra de; GABARDO, Emerson. Participação em banca de Gustavo Terra Elias. O CONTROLE DA PUBLICIDADE E A PUBLICIDADE DO CONTROLE: Proposta de aprimoramento do Estado Democrático por meio de contribuição dos tribunais de contas para a realização do debate público sobre a gestão pública. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

20.
MENDES, Andrè Moreira; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; SPAGNOL, Werther Botelho; GOMES, Marcos Lívio. Participação em banca de Maurício Saraiva de Abreu Chagas. NORMAS TRIBUTÁRIAS NA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: uma opção pelo Estado Democrático de Direito. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

21.
DIAS, Maria Tereza Fonseca; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; GAMBOGI, Luís Carlos Balbino. Participação em banca de Heliane de Guadalupe Alves. A Avaliação de Desempenho para fins do Estágio Probatório face aos princípios constitucionais da Legalidade e da Eficiência: Estudos de caso da avaliação dos servidores das Prefeituras Municipais de Itabira e Sabará, em Minas Gerais. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde da Universidade FUMEC.

22.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; PINTO, Cristiana Maria Fortini; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno. Participação em banca de Cynthia Lanna de Miranda. O CONTROLE EXTERNO DE CONTAS PÚBLICAS: REFLEXÕES SOBRE A ESSÊNCIA DO CONTROLE A PARTIR DE SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA E DOS DESAFIOS IMPOSTOS À SUA TRAJETÓRIA. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

23.
REIS, Élcio Fonseca; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; LOBATO, Valter. Participação em banca de Luiz Flávio Paína Resende Alves. A SEGURANÇA JURÍDICA FACE à EXTRAFISCALIDADE DOS TRIBUTOS REGULATÓRIOS. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

24.
ARAÚJO, Florivaldo Dutra de; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; FERRAZ, Luciano. Participação em banca de Yara de Melo Miranda Gonzaga. Função normativa da administração: uma análise acerca do fenômeno da deslegalização. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

25.
GAMBOGI, Luís Carlos Balbino; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; DIAS, Maria Tereza Fonseca; ANDRADE, Érico. Participação em banca de Felipe José Dias Bicalho. A parceria público-privada na área de segurança: novo modelo de penitenciária. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde da Universidade FUMEC.

26.
GODOI, Marciano Seabra de; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; BERNARDES, Flávio Couto. Participação em banca de Adriano Antônio Gomes Dutra. AS (MAL) CHAMADAS SAÇÕES POLÍTICAS: ANÁLISE COM BASE NUMA TEORIA DOS LIMITES DAS RESTRIÇÕES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

27.
CLARK, Giovani; GODOI, Marciano Seabra de; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; BERNARDES, Wilba Lúcia Maia. Participação em banca de Délia Mara Villani. Consórcios Públicos: a minimização das dificuldades socioeconômicas e administrativas dos pequenos Municípios em busca do desenvolvimento. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

28.
MENDES, Andrè Moreira; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; COELHO, Sacha Calmon Navarro. Participação em banca de Andréa Santiago Drumond. As empresas de mineração e a CFEM: problemas e soluções. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

29.
ARAÚJO, Florivaldo Dutra de; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; DIAS, Maria Tereza Fonseca. Participação em banca de Cristina Andrade Melo. A AUDIÊNCIA PÚBLICA NA FUNÇÃO ADMINISTRATIVA. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

30.
CLARK, Giovani; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; FARIA, Edimur Ferreira de. Participação em banca de Anna Carolina Gomes dos Reis. PLANEJAMENTO SÓCIO-ECONÔMICO INTEGRADO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

31.
SOARES, Fabiana Menezes; RIBEIRO, Guilherme Wagner; FERREIRA, Mariá Aparecida Brochado; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Participação em banca de Frederico José Gervásio Aburachid. FUNÇÃO NORMATIVA DO EXECUTIVO E SEUS LIMITES: A LEGÍSTICA APLICADA AO DIREITO AMBIENTAL. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

32.
BOTELHO, Werther Spagnol; DERZI, Misabel de Abreu Machado; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; FRATTARI, Raphael. Participação em banca de Thiago Chaves Gaspar Bretas Lage. AÇÕES DE DESCONFIANÇA DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA: A SEGURANÇA JURÍDICA E O CONTROLE DAS INCERTEZAS PELA CALCULABILIDADE E COGNOSCIBILIDADE DO DIREITO. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

33.
GABRICH, Frederico Andrade; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; MURTA, Antônio Carlos Diniz. Participação em banca de João Salvador dos Reis Neto. USO ESTRATÉGICO DAS EMPRESAS OFFSHORE. 2012. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

34.
COELHO, Sacha Calmon Navarro; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; MENDES, Andrè Moreira. Participação em banca de Debora Couto Cançado Santos. O PRINCÍPIO DA IGUALDADE TRIBUTÁRIA E O TRATAMENTO FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

35.
CLARK, Giovani; CRUZ, Alvaro Ricardo de Souza; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Participação em banca de Fabiano Gomes de Oliveira. DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL E POLÍTICA ECONÔMICA: a configuração bidimensional do programa bolsa-família. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

36.
DERZI, Mizabel Machado; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; BERNARDES, Flávio Couto; BOTELHO, Werther Spagnol. Participação em banca de Guilherme Camargos Quintela. A JUSTIÇA PROSPECTIVA NA ESTABILIZAÇÃO DAS EXPECTATIVAS NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

37.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; MENDES, Andrè Moreira; COELHO, Sacha Calmon Navarro. Participação em banca de Patrícia Dantas Gaia. OS LIMITES DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA DO ICMS PARA MANUTENÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DAS EMPRESAS. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

38.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; ARAUJO, Aloísio Gonzaga de Andrade; PINTO, Élida Graziane. Participação em banca de Bernardo Vassale de Castro. AS REGULAMENTAÇÕES ADMINISTRATIVAS NA PERSPECTIVA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: participação e legitimidade. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

39.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; DERZI, Mizabel Machado; MENDES, Vicente Paula. Participação em banca de Daniel Castelo Branco Ramos. PROTEÇÃO DA CONFIANÇA DO ADMINISTRADO. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Teses de doutorado
1.
DERZI, Mizabel Machado; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; GODOI, Marciano Seabra de; RIBEIRO, Ricardo Lodi; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de. Participação em banca de Cristiane Miranda Botelho. O Principio da Capacidade Econômica e a Redistribuição de Renda: tributação dos lucros e dividendos, transferências fiscais e redução da desigualdade social. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
DERZI, Mizabel Machado; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; POLIDO, F. B. P.; BONITO, R. F.; SILVA, S. A. R. G.. Participação em banca de Tarcísio Diniz Magalhães. Teoria Crítica do Direito Tributário Internacional. 2018. Tese (Doutorado em Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

3.
CRUZ, A. R. S.; ARAUJO, M. M.; CONTI, J. M.; FARIA, E. F.; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Participação em banca de Juliano Ribeiro Santos Veloso. O desvelamento do modelo brasileiro de controle jurídico-gerencial-democrático de resultados da política pública de Estado: um exemplo para Hard Look Judicial Review. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

4.
ARAÚJO, Florivaldo Dutra de; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; ANDRADE, Érico; SILVEIRA, M. P.; MATOS, Federico Nunes de. Participação em banca de Bruna Rodrigues Colombarolli. Contratos sobre exercício de poder administrativo repressivo. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

5.
THIBAU, T. C. S. B.; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; ORSINI, Adriana Goulart de Sena; ALMEIDA, G. A.. Participação em banca de Ludmila Costa Reis. Processo Coletivo Extrajudicial: A Construção de consensos em conflitos coletivos como instrumento de controle de políticas públicas. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

6.
OLIVEIRA, Amanda Flávio de; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; FORGIONI, Paula Andrea.; GLORIA, Daniel Firmato de Almeida.; FRAZAO, Ana Oliveira.. Participação em banca de Bruno Braz de Castro. Eficiência e Rivalidade: Alternativas para o Direito da Concorrência nos Países em Desenvolvimento. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

7.
OLIVEIRA, Regis. Fernandes.; SCAFF, Fernando. Facury.; TORRES, Heleno Taveira; DERZI, Mizabel Machado; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Participação em banca de Licurgo Joseph Mourao de Oliveira. Orçamento público biopolítico: corrupção, transparência e efetividade dos gastos. 2017. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

8.
DERZI, Mizabel Machado; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; TORRES, Heleno Taveira; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de; FRATTARI, Raphael. Participação em banca de Iaci Pelaes dos Reis. Justiça Distributiva e federalismo coorporativo: critério constitucionalmente adequado para promover partilha de royalties petrolíferos do pré-sal. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

9.
THIBAU, T. C. S. B.; ORSINI, Adriana Goulart de Sena; BATISTA, ONOFRE; ALMEIDA, G. A.. Participação em banca de Ludmila Costa Reis. Processo Coletivo Extrajudicial: a construção de consensos em conflitos coletivos como instrumento de controle de políticas públicas. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

10.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; LARA, Fabiano Teodoro de Resende; LEROY, F. L. D.; SANTOS, B. C.; FERES, MArcelo Andrade. Participação em banca de Reinaldo Diogo Luz. Interação entre programas de leniência e a questão da efetividade no combate a cartéis em licitações públicas. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

11.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; DERZI, Misabel de Abreu Machado; GODOI, Marciano Seabra de; RIBEIRO, Ricardo Lodi. Participação em banca de Ludmila Mara Monteiro de Oliveira. Justiça tributária global: Realidade, promessa e utopia. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

12.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; DERZI, Misabel de Abreu Machado; GODOI, Marciano Seabra de; RIBEIRO, Ricardo Lodi; MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. Participação em banca de Ludmila Mara Monteiro de Oliveira. JUSTIÇA TRIBUTÁRIA GLOBAL: Realidade, promessa e utopia. 2017. Tese (Doutorado em Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

13.
LARA, Fabiano Teodoro de Resende; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; FERES, MArcelo Andrade; SANTOS, B. C.; LEROY, Felipe Lacerda Diniz. Participação em banca de Reinaldo Diogo Luz. Interação entre programas de leniência e a questão da efetividade no combate a carteis em licitações públicas. 2017. Tese (Doutorado em Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

14.
DERZI, Mizabel Machado; BATISTA, ONOFRE; GODOI, M. S.; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de; FRATTARI, Raphael. Participação em banca de Frederico Menezes Breyner. Normas tributárias e direitos sociais. 2017. Tese (Doutorado em Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

15.
OLIVEIRA, Amanda Flávio de; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; MATTOS, César Costa Alves de; REIS, Bruno Pinheiro Wanderley; LISBOA, Marcos de Barros; SILVA, Leandro Novais e. Participação em banca de Bruno Carazza dos Santos. Interesses econômicos, representação política e produção legislativa no Brasil sob a ótica do financiamento de campanhas eleitorais. 2016. Tese (Doutorado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

16.
MATOS, Andityas Soares de Moura Costa; COTTA, Francis Albert; CORRÊA, Murilo Duarte Costa; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Participação em banca de Fernando Nogueira Martins Júnior. Os bons executores da lei: a polícia soberana como dispositivo central do estado de exceção brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

17.
DERZI, Misabel de Abreu Machado; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; MANEIRA, Eduardo; COSTA, Regina Helena. Participação em banca de Eduardo Morais da Rocha. TEORIA INSTITUCIONAL DA PRATICABILIDADE TRIBUTÁRIA. 2015. Tese (Doutorado em Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

18.
DERZI, Misabel de Abreu Machado; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; MENDES, Andrè Moreira; ROCHA, Sérgio André; ÁVILA, Humberto Bergmann. Participação em banca de Roberto da Motta Salles Carvalho de Lopes. EFEITOS DO PROCESSO DE CONVERGÊNCIA CONTÁBEL NO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS JURÍDICAS - OS LIMITES IMPOSTOS PELO CONCEITO DE RENDA E PELO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DA CONFIANÇA. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

19.
DERZI, Misabel de Abreu Machado; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; SPAGNOL, Werther Botelho; GAMA, Tácio Lacerda; HORVATH, Estevão. Participação em banca de Valter de Souza Lobato. O REGIME JURÍDICO-CONSTITUCIONAL DAS CONTRIBUIÇÕES DESTINADAS AO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL: A IMPORTÂNCIA BASILAR E ESTRUTURANTE DA FINALIDADE E OS DEMAIS LIMITES AO PODER DE TRIBUTAR. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

20.
DERZI, Misabel de Abreu Machado; COELHO, Sacha Calmon Navarro; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; BERNARDES, Flávio Couto; BONITO, Rafhael Frattari. Participação em banca de Carlos Victor Muzzi Filho. O CONSENTIMENTO DO CONTRIBUINTE COMO TÉCNICA DE SEGURANÇA JURÍDICA E PRATICABILIDADE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

21.
ARAÚJO, Florivaldo Dutra de; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; REZENDE, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de; BRODT, Luiz Augusto Sanzo; MARQUES, Daniela de Freitas. Participação em banca de Sirlene Nunes Arêdes. LIMITES CONSTITUCIONAIS AO PODER LEGISLATIVO NA TIPIFICAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DE POLÍCIA E NA DETERMINAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DE SUAS SANÇÕES. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

22.
FERRAZ, Luciano; ARAÚJO, Florivaldo Dutra de; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; SUNDFELD, Carlos Ari Vieira. Participação em banca de Flávio Henrique Unes Pereira. PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA: Fundamentos e requisitos da delegação de seu exercício a particulares. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

23.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; ARAÚJO, Florivaldo Dutra de; FERRAZ, Luciano; CAMMAROSANO, Márcio; MENDES, Gilmar Ferreira. Participação em banca de Marilda de Paula Silveira. SEGURANÇA JURÍDICA E ATO ADMINISTRATIVO: POR UM REGIME DE TRANSIÇÃO DE AVALIAÇÃO COGENTE. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

24.
DERZI, Misabel de Abreu Machado; TORRES, Heleno Taveira; COELHO, Sacha Calmon Navarro; SPAGNOL, Werther Botelho; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Participação em banca de Sarah Amarante de Mendonça Cohen. O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO REVISTO: UMA QUESTÃO DE HERMENÊUTICA. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Qualificações de Doutorado
1.
ARAÚJO, Florivaldo Dutra de; ANDRADE, Érico; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Participação em banca de Bruna Rodrigues Colombarolli. Contratos sobre exercício de poderes públicos. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
ARAÚJO, Florivaldo Dutra de; ANDRADE, Érico; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Participação em banca de Bruna Rodrigues Colombarolli. Contratos sobre exercício de poderes públicos: consensualidade e segurança jurídica. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

3.
BATISTA, ONOFRE; DERZI, Mizabel Machado; MENDES, Andrè Moreira; BERNARDES, Flávio Couto. Participação em banca de Guilherme Camargos Quintela. Governança Federativa na Tributação sobre o consumo: a justificação do Estado Federal brasileiro em busca da redução das desigualdades regionais.. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

4.
MENDES, Andrè Moreira; DERZI, Mizabel Machado; BATISTA, ONOFRE; BERNARDES, Flávio Couto. Participação em banca de Eduardo Lopes de Almeida Campos. A extraterritorialidade tributária e o direito ao desenvolvimento. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

5.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Participação em banca de Fernando Nogueira Martins Júnior. Sonâmbulos e Sicários: Polícia, Política, Pena e Prisão no Brasil Contemporâneo. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

6.
LARA, Fabiano Teodoro Rezende; FERES, MArcelo Andrade; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Participação em banca de Reinaldo Diogo Luz. O impacto da Lei Anticorrupção sobre a efetividade do programa de leniência no combate a cartéis em licitações públicas. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

7.
ROBERTO, Giordano Bruno Soares; REPOLÊS, Maria Fernanda Salcedo; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Participação em banca de Jordhana Maria de Vasconcellos Valadão Cardoso Costa. A pobreza e o direito civil brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

8.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Participação em banca de Guilherme Camargos Quintela. Governança federativa na tributação sobre o consumo: a justificação moral do estado federal brasileiro em busca da redução das desigualdades regionais. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

9.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Participação em banca de Iaci Pelaes dos Reis. Justiça distributiva e federalismo cooperativo: critério equitativo de partilha dos royalties petrolíferos do pré-sal como forma de garantir mínimo educacional.. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

10.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Participação em banca de Eduardo Lopes de Almeida Campos. Extraterritorialidade tributária e o direito ao desenvolvimento: problemas e fundamentos para uma correta alocação de poderes tributários no mundo pós-westfaliano. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

11.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; DERZI, Misabel de Abreu Machado; LOBATO, Valter. Participação em banca de Tarcísio Diniz Magalhães. Direito tributário pós-nacional democrático. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

12.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; DERZI, Misabel de Abreu Machado; LOBATO, Valter. Participação em banca de Ludmila Mara Monteiro de Oliveira. Tributação global à luz dos direitos humanos e das teorias cosmopolitas de justiça: realidade, promessa e utopia. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

13.
DERZI, Misabel de Abreu Machado; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de. Participação em banca de Eduardo Morais da Rocha. Teoria Institucional da Praticabilidade no Direito Tributário. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

14.
LARA, Fabiano Teodoro de Resende; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; FERES, MArcelo Andrade. Participação em banca de Reinaldo Diogo Luz. O impacto da Lei Anticorrupção sobre a efetividade do programa de leniência no combate a cartéis em licitações públicas. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

15.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Participação em banca de Tarcísio Diniz Magalhães. TRIBUTAÇÃO SEM REPRESENTAÇÃO? O déficit de legitimidade política da governança tributária global e a busca por soluções democráticas para os desafios fiscais no contexto do direito pós-nacional. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

16.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Participação em banca de Ludmila Mara Monteiro de Oliveira. Tributação global à luz dos direitos humanos e das teorias cosmopolitas da justiça: realidade, promessa e utopia. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

17.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Participação em banca de Frederico Menezes Breyner. Normas tributárias vinculadas a direitos sociais, econômicos e culturais e os limites para sua alteração e revogação. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

18.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Participação em banca de Bruno Carazza dos Santos. Interesses econômicos, representação e a produção legislativa no Brasil: uma análise econômica a partir das contribuições de campanha. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

19.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Participação em banca de Cristiane Miranda Botelho. Tributação da renda e justiça distributiva - O IRPF. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

20.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Participação em banca de Bruna Rodrigues Colombarolli. O regime jurídico dos contratos sobre exercício de competências públicas: segurança jurídica, coerência e consensualismo. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

21.
DERZI, Misabel de Abreu Machado; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; MENDES, Andrè Moreira. Participação em banca de Roberto de Motta Salles Carvalho de Lopes. Poder e Cidadania no Estado Democrático de Direito. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

22.
DERZI, Misabel de Abreu Machado; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; SPAGNOL, Werther Botelho. Participação em banca de Valter Lobato. Contribuições sociais. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

23.
DERZI, Mizabel Machado; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; BOTELHO, Werther Spagnol. Participação em banca de Sarah Amarante de Mendonca Cohen. O princípio da legalidade no direito tributário revisto: Uma questão de hermenêutica.. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Qualificações de Mestrado
1.
ZANITELLI, L.; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; SATYRO, N. G. D.. Participação em banca de Lorena Fonseca Silva. Críticas Feministas ao Real-Libertarianismo e à Renda Básica Universal.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
SILVA, C. M. F. P. E.; ARAÚJO, Florivaldo Dutra de; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Participação em banca de Lucas Dutra Datalto. Controle Judicial da Eficiência Administrativa. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

3.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; ZANITELLI, L.; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de. Participação em banca de Marina Soares Marinho. A face oculta da tributação: A desconcentração de riquezas como fundamento da tributação. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

4.
BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de; ZANITELLI, L.; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; FERES JUNIOR, J.. Participação em banca de Franklin Vinícius Marques Dutra. Ações Afirmativa e a Teoria de Justiça de John Rawls. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

5.
DERZI, Misabel de Abreu Machado; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; OLIVEIRA, Amanda Flávio de. Participação em banca de João Leonardo Silva Costa. Inovações Tecnológicas e Justiça Fiscal. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

6.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; DERZI, Misabel de Abreu Machado; LOBATO, Valter. Participação em banca de Gabriel Alberx Valle. Impostos sobre grandes fortunas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

7.
MOREIRA, André Mendes; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; MOUSSALEM, Tárek. Participação em banca de Fernanda Alen Gonçalves da Silva. Romper a maldição dos recursos minerais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

8.
MOREIRA, André Mendes; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; DERZI, Misabel de Abreu Machado. Participação em banca de César Vale Estanislau. O caráter contraprestacional das taxas à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

9.
DERZI, Misabel de Abreu Machado; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; RAMOS, Marcelo Maciel. Participação em banca de Thiago Álvarez Feital. O direito tributário através dos olhos dos "expropriados": por uma crítica dos fundamentos morais da ideia de "contribuintes" na teoria do Direito Tributário. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

10.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; MUZZI FILHO, Carlos Victor; MOREIRA, André Mendes. Participação em banca de André Sales Moreira. ICMS sob a perspectiva da eficência e da justiça social. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

11.
SILVA, Cristiana Maria Fortini Pinto e; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; ARAÚJO, Florivaldo Dutra de. Participação em banca de Ariane Shermam Morais Vieira. Os limites à delegação do exercício do poder de polícia estatal: Análise sobre a possibilidade de atuação dos particulares.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

12.
ARAÚJO, Florivaldo Dutra de; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; SILVA, Cristiana Maria Fortini Pinto e. Participação em banca de Maria Letícia Rodrigues Guimarães Araújo Resende. Limites para aplicação da teoria dos motivos determinantes. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

13.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; DERZI, Misabel de Abreu Machado; MOREIRA, André Mendes. Participação em banca de Regivano Florindo. A progressividade do IRPF e a justiça distributiva. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

14.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; MOREIRA, André Mendes; Arêdes, Sirlene Nunes. Participação em banca de Talita Vargas Lembrança. Liberdade de conformação organizacional da Administração. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

15.
MOREIRA, André Mendes; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; DERZI, Misabel de Abreu Machado. Participação em banca de Roberto Miglio Sena. Benefícios fiscais e a justiça distributiva nas desonerações. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

16.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; DERZI, Misabel de Abreu Machado; MOREIRA, André Mendes. Participação em banca de Nathália Daniel domingues. Tributação da herança. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

17.
MOREIRA, André Mendes; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; DERZI, Misabel de Abreu Machado. Participação em banca de Alice de Abreu Lima Jorge. Evasão e elisão fiscal: uma análise dos institutos sob o prisma da justiça e da segurança jurídica. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

18.
MOREIRA, André Mendes; DERZI, Misabel de Abreu Machado; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Participação em banca de AluízioPorcaro Rausch. Bem jurídico-penal supraindividual: novos e velhos desafios da teoria do bem jurídico. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; OLIVEIRA, Ludmila Mara Monteiro de; SANTOS, B. C.. Participação em banca de Arthur Gandra de Morais.Financiamento empresarial da política: uma análise da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 4650. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; OLIVEIRA, Ludmila Mara Monteiro de; SANTOS, B. C.. Participação em banca de Arthur Gandra de Moraes.Financiamento da política: uma análise da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 4650. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

3.
MOREIRA, André Mendes; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; GALDINO, B. S.. Participação em banca de Breno Barbosa de Oliveira.Uma análise do planejamento tributário e evasão fiscal: a busca de limites objetivos no encalço da doutrina e da jurisprudência do CARF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

4.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; MOREIRA, André Mendes; TEIXEIRA, Alice Gontijo Santos; MARINHO, Marina Soares. Participação em banca de Ingrid Oliveira de Almeida.O equilíbrio do pacto federativo: fundamentos do federalismo no direito comparado. 2018.

5.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; SILVA, Paulo Roberto Coimbra; MARINHO, M.. Participação em banca de Camila Regina De Andrade Sousa.A Inconstitucionalidade do Projeto de Lei 5.205 de 2016 e a desfiguração do pacto federativo: Uma análise da usurpação de competência tributária estadual pela União.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

6.
SILVA, Paulo Roberto Coimbra; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; JORGE, A. L.. Participação em banca de Gabriela Tavares Lorentz.O conceito de estabelecimento para fins de incidência tributária: um comparativo entre Direito Internacional e Interno à luz da Teoria do Diálogo das Fontes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

7.
DUTRA, Florivaldo de Oliveira; BATISTA, ONOFRE; AVELAR, M. M.. Participação em banca de Reinaldo Belli de Souza Alves Costa.A contratação direta do advogado pelos municípios: o raciocínio tipológico e o princípio federativo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

8.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; COSTA, João Leonardo Silva; GOMES, Marcella Furtado Magalhães.. Participação em banca de Lídia Freitas Santos Britto.Justiça Social e Tributação: Análise da regressividade do Sistema Tributário Brasileiro à luz da Constituição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

9.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; OLIVEIRA, Ludmila Mara Monteiro de; VALLE, Gabriel Arbex. Participação em banca de Lauren Iamilly Magalhães Viana Matos.Impostos sobre grandes fortunas como instrumento de redução de desigualdades sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

10.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; OLIVEIRA, Ludmila Mara Monteiro de; VALLE, Gabriel Arbex. Participação em banca de Juliana Azevedo Lagares de Souza Silva.O caráter contraprestacional da CFEM - linhas gerais sobre a possibilidade de potencialização do uso da compensação financeira pela exploração de recursos minerais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

11.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; MOREIRA, André Mendes; OLIVEIRA, Ludmila Mara Monteiro de. Participação em banca de Pedro Moraes Carvalhães Kallás.O problema da regressividade tributária no Brasil: Estudo comparativo das alternativas para promoção da progressividade como ferramenta de justiça social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

12.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; FEITAL, T. A.; DOMINGUES, Nathalia Daniel; COSTA, João Leonardo Silva. Participação em banca de Iná Aleixo de Brito.Direito à saúde e as controvérsias em torno de sua judicialização. 2017.

13.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; OLIVEIRA, Ludmila Mara Monteiro de; MARINHO, Marina Soares; GONTIJO, P. A. C.. Participação em banca de Déborah Fonseca Braga Machado.A utilização da sentença aditiva nas omissões legislativas inconstitucionais: Uma análise da ADO n. 25. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

14.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; OLIVEIRA, Ludmila Mara Monteiro de; LADEIRA, Clara Bronzo. Participação em banca de Bruno Dias Magalhães.Renda básica e proteção social integral como estrutura para efetivação do direito fundamental da dignidade da pessoa humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

15.
MOREIRA, André Mendes; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; FONSECA, Fernando Daniel de Moura. Participação em banca de Luisa Marina Rohrmann.Tributação da renda na incorporação de ações. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

16.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; OLIVEIRA, Ludmila Mara Monteiro de; DUTRA, Adriano Antônio Gomes. Participação em banca de Daniel Henrique Passos da Rocha.A ineficiência dos executivos fiscais municipais de baixo valor, em tramitação no TJMG: a busca por um novo padrão de atuação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

17.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; OLIVEIRA, Ludmila Mara Monteiro de; VALLE, Gabriel Arbex. Participação em banca de Carolina Laboissiere Muzzi.Em direção ao Fisco Global: uma visão esperançosa e crítica ao projeto BEPS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

18.
DIAS, Maria Tereza Fonseca; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; VIEIRA, Leandro Carneiro Assumpção. Participação em banca de Dayana Alves Guimarães.O princípio da eficiência na avaliação e no adicional de desempenho dos servidores públicos: Estudo de caso dos servidores do Poder Legislativo do Estado de Minas Gerais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

19.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; MENDES, Andrè Moreira; TEIXEIRA, Alexandre Alkimim. Participação em banca de Bruna Furtado Vieira Machado.Análise dos benefícios fiscais no âmbito do ICMS alheios à lei complementar n. 24/1975. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

20.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; MOREIRA, André Mendes; DUTRA, Adriano Antônio Gomes. Participação em banca de Gabriela Cristina Mota Ribeiro.ADIN 3.421, Um caso fora da curva? A deficiência no controle das medidas tributárias marcadamente extrafiscais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

21.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; MENDES, Andrè Moreira; DOMINGUES, Nathalia Daniel. Participação em banca de João Leonardo Silva Costa.A temática da desigualdade econômica na Constituição Federal de 1988: uma análise à luz da obra "O capital no século XXI", de Thomas Piketty. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

22.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; MENDES, Andrè Moreira; DOMINGUES, Nathalia Daniel. Participação em banca de Ana Paula Dias Sepúlveda.O financiamento público de campanhas eleitorais como garantia do princípio democrático e da soberania popular: análise do julgamento da ADI 4650/DF em trâmite no Supremo Tribunal Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

23.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; MOREIRA, André Mendes; DOMINGUES, Nathalia Daniel. Participação em banca de Aluisio de Padua Andrade.A concessão de direitos de imigração mediante investimento: reflexões e o estudo do caso português. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

24.
DERZI, Misabel de Abreu Machado; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; MOREIRA, André Mendes. Participação em banca de Victor Teixeira Aguiar.Legalidade tributária e inconstitucionalidade do fator acidentário de prevenção (FAP). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

25.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; DAYRELL, Bruno Araújo; SILVA, Sandro Márcio; SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho. Participação em banca de Luis Paulo Dayrell.Medicina Genética Comparada Juridicamente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

26.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Participação em banca de Denis Sampaio de Bessa.Da isonomia à guerra fiscal: Uma análise da lesgilação mineira quanto ao princípio da isonomia.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

27.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; HADDAD, Carlos Henrique Borlido; ANDRADE, Mariana. Participação em banca de Leonel Mendes Lisboa.As implicações da Resolução 67/19 da Assembléia Geral das Nações Unidas sobre a Statehood Palestina. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

28.
SILVA, Adriana Campos; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; SENA, Gabriela de Campos. Participação em banca de Mariana Mourawad.Do aborto: considerações sobre o tema e breve análise à luz de Ronald Dworkin. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

29.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; GALDINO, Manoel. Participação em banca de Henrique Rodrigues de Barros.Reexame necessário: Breve análise sobre a necessidade da manutenção do instituto no projeto de Novo Código de Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

30.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; SALOME, Joana; DANIEL, Felipe Alexandre Santa Anna Mucci. Participação em banca de Luíza Viana Melo.Os limites e possibilidades do controle judicial sobre as políticas públicas: o caso da judicialização da saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

31.
SILVA, Adriana Campos; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; STUDART, Paulo Henrique de Mattos. Participação em banca de Aécio Ribeiro Dantas Neto.Voto distrital e representatividade política no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

32.
DERZI, Misabel de Abreu Machado; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; ALVES, Henrique Napoleão. Participação em banca de Thiago Álvares Feital.A tributação das obras de arte: o Sistema Tributário Nacional e a circulação de objetos de arte. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

33.
SILVA, Cristiana Maria Fortini Pinto e; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; GONÇALVES, Andréia Barroso. Participação em banca de Ana Carolina Chagas Fagundes.O orçamento sigiloso no regime diferenciado de contratações públicas como instrumento de realização da economicidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

34.
DIAS, Maria Tereza Fonseca; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; DANIEL, Felipe Alexandre Santa Anna Mucci. Participação em banca de Sílvia Cristina Nunes dos Santos.Convênios e Termos de Parceria com o Terceiro Setor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

35.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; DANIEL, Felipe Alexandre Santa Anna Mucci; FUNGHI, Luis Henrique Baeta. Participação em banca de Luiz Felipe Moura Rios.Critérios para responsabilizaçãop do agente pela prática de ato de improbidade administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

36.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; MAGALHÃES, Rodrigo de Almeida; SILVA, Nathane Fernandes da. Participação em banca de Débora Totini Seabra.A lei n. 10.436/02 e o Decreto-Lei n. 5.626/02 como instrumentos de efetivação dos direitos constitucionais dos surdos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

37.
SILVA, Cristiana Maria Fortini Pinto e; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; ALVES, Marília Souza Diniz. Participação em banca de Amanda Ribeiro Costa.Responsabilidade do Estado por ato jurisdicional ilícito nas demandas processuais de natureza civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

38.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; MADEIRA, Juliana de Alencar Auler; LOPES, Alyne Liziane. Participação em banca de Bruna Velasco de Carvalho.Limites à intervenção do Estado no direito de família. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

39.
OLIVEIRA, Amanda Flávio de; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; GUIMARÃES, Alexandre Queiroz. Participação em banca de Gustavo Garcia Viera de Almeida.Informalidade: Uma análise da legislação brasileira referente às empresas de pequeno porte sob a ótica dos incentivos econômicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

40.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; DIAS, Maria Tereza Fonseca; MANGUALDE, Vitor Ramos. Participação em banca de Thaísa Ferreira Amaral Gomes Espínola.A remuneração das empresas organizadoras de eventos pela Administração Pública federal por meio de taxa de administração X administração contratada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

41.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; DELAMÔNICA, Carlos Vítor Alves; OLIVEIRA, Stevan de. Participação em banca de Heitor José de Jesus Miranda.Inconstitucionalidade da equiparação remuneratória entre policiais civis e militares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

42.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; OLIVEIRA, Amanda Flávio; MOURÃO, Licurgo. Participação em banca de Fernanda Alen Gonçalves da Silva.O conteúdo ético da exploração mineral no Estado de Minas Gerais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

43.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; MENDES, Andrè Moreira; SILVA, Adriana Campos. Participação em banca de Mariana Furbino Frossard.Os canais de participação democrática. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

44.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; SILVA, Paulo Roberto Coimbra; GODOI, Marciano Seabra de. Participação em banca de Paulo Honório de Castro Júnior.A natureza jurídica da compensação financeira sobre a exploração de recursos minerais - CFEM. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

45.
PEREIRA, Rodolfo Viana; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; SOARES, Fabiana Menezes. Participação em banca de Fernanda Carolina Torres.Limites da liberdade de expressão: é preciso a restrição infraconstitucional da liberdade de expressão?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

46.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; JAYME, Fernando Gonzaga; TEIXEIRA, Alice Gontijo Santos. Participação em banca de Marina Soares Machado.Do aparente conflito entre os princípios da menor onerosidade para o devedor e da efetividade da execução: análise da penhora de cotas e ações em fasce da preservação da função social da empresa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

47.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; OLIVEIRA, Márcio Luis de; FONSECA, Renos Pessoa. Participação em banca de Carlos Augusto da Silva Filho.O mínimo existencial face à reserva econômica do possível: a efetividade das normas programáticas aos direitos fundamentais sociais na Constituição de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

48.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; MOURÂO, Licurgo; DIAS, Maria Tereza Fonseca. Participação em banca de Breno Barbosa Cerqueria Alves.Controle da Administração Pública - Um estudo sobre a revisão do ato de aposentadoria na Administração Pública Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

49.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; LIMA, Iara Menezes; SILVA, Nathane Fernandes da. Participação em banca de Letícia Cancela de Oliveira.Comunidades quilombolas em Minas Gerais: Estudo exploratório sobre seus direitos, demandas e políticas públicas a luz da teoria do reconhecimento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

50.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; DIAS, Maria Tereza Fonseca; MATOS, Federico Nunes de. Participação em banca de Vitor Marques Diniz Martins.Análise do acordo de nível de serviços à luz da Instrução Normativa 02/08 e da doutrina dos contratos administrativos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

51.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; FREITAS, Bernardo Vianna; SANTOS, Rochelle Mantovani. Participação em banca de Andréa Vaz Oliver.O dever do tratamento tributário diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte no Estado Democrático de Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

52.
SILVA, Cristiana Maria Fortini Pinto e; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; SOUZA, Ana Flávia Santos Patrus de. Participação em banca de Ariane Sherman Morais Vieira.Garantia da segurança jurídica em contraposição ao princípio da legalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

53.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; MOURÂO, Licurgo; OLIVEIRA, Amanda Flávio de. Participação em banca de Fernanda Alen Gonçalves da Silva.O conteudo ético da exploração mineral no Estado de Minas Gerais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

54.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; COLOMBAROLLI, Bruna; MANTOVANI, Rochelle. Participação em banca de Romário Teles Rocha.Controle de Constitucionalidade de atos estatais de efeito concreto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

55.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; LEURQUIN, Pablo Georges Cicero; LARA, Fabiano Teodoro de Resende. Participação em banca de Lucas Bruschi Andrade Fonseca.O Direito Tributário e as transações administrativas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

56.
DERZI, Mizabel Machado; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; RIBEIRO, Jamil Calili. Participação em banca de Tarcísio Diniz Magalhães.Governança tributária global: o papel dos organismos internacionais na definição do direito tributário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

57.
DERZI, Mizabel Machado; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; RIBEIRO, Jamil Calili. Participação em banca de Ludmila Mara Monteiro de Oliveira.Direito tributário global: teoria ou realidade em progresso?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

58.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; COIMBRA, Paulo Roberto. Participação em banca de Salvio Miranda Gonçalves Júnior.Compensação financeira pela exploração de recursos minerais (CFEM) - prescrição e decadência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

59.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; COELHO, Carlos José Maia; PINTO, Élida Graziane. Participação em banca de Julia Mara Sousa Oliveira.Servidores detentores de função pública do Estado de Minas Gerais: uma análise constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

60.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; DELAMÔNICA, Carlos Vítor Alves; XAVIER, Gabriela. Participação em banca de Marcely Izabel de Oliveira Camargos.A contratação temporária e o excepcional interesse público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

61.
DERZI, Mizabel Machado; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; RIBEIRO, Jamil Calili. Participação em banca de Joanna Paixão Pinto Rodrigues.Da restituição do ICMS cobrado a mais na substituição tributária progressiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

62.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; MARX NETO, Edgard Audomar; LOTT, Viníciu Freitas. Participação em banca de Ramsés Machado Resende Dutra.Pregão: análise de sua viabilidade e modalidades. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

63.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; SILVA, Cristiana Maria Fortini Pinto e; ESTEVES, Júlio César dos Santos. Participação em banca de Bruno Monteiro Elias.Sustação dos atos normativos do Poder Executivo pelo Poder Legislativo: Consequencias do desuso do instrumento de controle político. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

64.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; CHAGAS, Maurício Saraiva de Abreu; SILVA, Paulo Roberto Coimbra. Participação em banca de Matheus Monteiro de Castro Costa.A norma tributária indutora como meio de tutela ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

65.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; BERNARDI, Mônica Moreira Esteves; DUTRA, Ramsés M. Resende. Participação em banca de Bruna Indelicato Zac.Análise jurídica de termos de parceria celebrados entre o Estado de minas Gerais e as OSCIPS: o caso da parceria entre a secretaria de Estado de Esportes e da Juventude e a OSCIP Instituto Brasileiro para o desenvolvimento do Esporte, Educação e Cultura. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

66.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; DELAMÔNICA, Carlos Vítor Alves. Participação em banca de GERVÁSIO, Alexandre Martins.A legitimidade do Ministério Público em figurar como exequente em ação fundada em título executivo oriundo de decisões de um Tribunal de Contas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

67.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; COLOMBAROLLI, Bruna; MARX NETO, Edgard Audomar. Participação em banca de Felipe Luz de Godoy.Constitucionalismo Fraternal e a Garantia ao Direito Originário sobre as Terras Tradicionalmente Ocupadas pelos Povos Indígenas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

68.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; COLOMBAROLLI, Bruna; MARX NETO, Edgard Audomar. Participação em banca de Danilo César Carvalho Almeida.Possibilidade de se delegar o exercício do poder de polícia da Administração Pública a entes privados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

69.
DERZI, Mizabel Machado; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; QUINTELLA, Guilherme Camargo. Participação em banca de Diego Scherr Laignier.ISS, a Lei Complementar 116/2003 e o Convênio assinado ebtre as Municipalidades de Serra e Vitória junto a Companhia Siderúrgica Tubarão (CST) para a cobrança do imposto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

70.
DERZI, Mizabel Machado; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; RIBEIRO, Jamil Calili. Participação em banca de José Maria Figueiredo Júnior.A deformação do ICMS através da subsitutição tributária "para frente" - princípio da praticidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

71.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; COLOMBAROLLI, Bruna. Participação em banca de Gabriela Costa Xavier.O federalismo fiscal e as transferências voluntárias - finalidades e aspectos de influência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

72.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; SILVA, Paulo Roberto Coimbra; CHAGAS, Maurício Saraiva de Abreu. Participação em banca de Manuela Porto Ribeiro.A concessão da recuperação judicial - a exigência de apresentação de certidão negativa de débitos e a omissão legislativa sobre parcelamento de débitos tributários dos devedores em recuperação judicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

73.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; SILVA, Paulo Roberto Coimbra; GODINHO, Thiago José Zanini. Participação em banca de Ivan Lemos Garcia.Uso dos incentivos fiscais como meio de fomento da responsabilidade social da iniciativa privada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

74.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de; ALVES, Adamo Dias. Participação em banca de Gabriel Guerra Duarte.Medidas Provisórias - Uma análise legislativa e jurisprudencial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

75.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; LIMA, Iara Menezes; PEIXOTO, Humberto Magno. Participação em banca de Carolina Barros Pires.Análise crítica da cláusula de exclusão eleitoreira frente ao princípio da representação proporcional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

76.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; SAMPAIO, Junia Roberta Gouveia; RIBEIRO, Rodrigo Araújo. Participação em banca de Bianca Souza Vieira.O princípio da anterioridade nonagesimal e a alteração dos critérios de creditamento do ICMS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

77.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; VILLELA, Jaime Nápoles; BERNARDES, Flávio Couto. Participação em banca de Gustavo José Gomes Dutra.O adequado tratamento tributário federal ao ato cooperativo praticado pelas sociedades cooperativas. 2009.

78.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; CHAGAS, Maurício Saraiva de Abreu; SILVA, Paulo Roberto Coimbra. Participação em banca de Tiago Diniz Moura.A ilicitude e o surgimento da obrigação tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

79.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; COLOMBAROLLI, Bruna. Participação em banca de Bruno Ferreira Costa.Os instrumentos legais e políticos de atuação do Poder executivo no âmbito legislativo em Minas Gerais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

80.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; CHAGAS, Maurício Saraiva de Abreu; SILVA, Paulo Roberto Coimbra. Participação em banca de René de Oliveira e Sousa Júnior.A imunidade recíproca e o ICMS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

81.
REPOLÊS, Maria Fernanda Salcedo; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; COLOMBAROLLI, Bruna. Participação em banca de Lourdes Mara Fonseca.Desapropriação urbanística sancionatória: bases e aspectos polêmicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

82.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; SAMPAIO, Junia Roberta Gouveia; CHAVES, Maria Inês. Participação em banca de Pollyane Alves de Souza.A elisão fiscal como técnica de economizar imposto nos limites da lei: o alcance da norma anti-elisiva e seus efeitos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

83.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; SILVA, Paulo Roberto Coimbra; SOUZA, Daniella Victor. Participação em banca de Alexandre Oliveira e Rocha.A progressividade do IPTU em razão do valor do imóvel. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

84.
COIMBRA, Paulo Roberto; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; SOUZA, Daniella Victor. Participação em banca de Flávio Lúcio Chaves de Resende.A submissão do agente aos efeitos de seus atos nas infrações tributárias não delituosas - responsabilidade culposa pelas infrações tributárias estritamente fiscais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

85.
COIMBRA, Paulo Roberto; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; SOUZA, Daniella Victor. Participação em banca de Maurício Saraiva de Abreu Chagas.Tributos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

86.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Participação em banca de Bethania Bosi.Natureza jurídica dos Portos Secos e o regime juríico de exploração da atividade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

87.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; COIMBRA, Paulo Roberto. Participação em banca de Maurício Saraiva de Abreu Chagas.A função extrafiscal dos tributos e suas limitações constitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

88.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Participação em banca de Carolina Augusta da Rocha Rosado.Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico: finalidade e destinação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

89.
SANTIAGO, Igor Mauler; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Participação em banca de Alice Gontigo Santos Teixeira.Programas de parcelamento tributário: os efeitos da transação sobre a repetição de indébito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

90.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Participação em banca de Jussara Kele Araújo Valadares.Mecanismos alternativos de solução de conflitos tributários. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Escola de Governo da Fundação João Pinheiro.

91.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; OLIVEIRA, Maria Angélica Pinheiro de. Participação em banca de Priscilla Guedes Castilho da Silva.Limites ao Poder de Polícia Fiscal: uma análise do processo de fiscalização tributária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Superior de Administração Pública) - Fundação João Pinheiro.

92.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; TITO, Alvimar José. Participação em banca de Aline Branco Macedo.Eficiência e Motivação: uma análise do Poder Executivo de Minas Gerais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Superior de Administração Pública) - Fundação João Pinheiro.

93.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Participação em banca de Adilson Ribeiro de amorim.O tratamento tributário do ato cooperativo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

94.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Participação em banca de Silvério Bouzada Dias Campos.O Conselho Nacional - legitimidade e Estado Democrático de Direito na República Federativa do Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Escola de Governo da Fundação João Pinheiro.

95.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Participação em banca de Maria Tereza Marques Correa.Cooperação entre os Entes Federados brasileiros. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Escola de Governo da Fundação João Pinheiro.

96.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Participação em banca de Cecilia Oliveira Teles.análise da adoção de política de remuneração variável na Administração Pública sob a ótica da eficiência administrativa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Escola de Governo da Fundação João Pinheiro.

97.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; BRANCO, Henrique Castelo. Participação em banca de Frederico augusto da Costa Pereira.Análise dos sistemas de informação no Estado de Minas Gerais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Superior de Administração Pública) - Fundação João Pinheiro.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Banca Examinadora para ingresso no Mestrado no Programa de Pos-Graduação em Direito Tributário. 2016. Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Banca Examinadora para ingresso no Doutorado no Programa de Pos-Graduação em Direito Tributário. 2016. Universidade Federal de Minas Gerais.

3.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; CAMPOS, Marcelo Barroso; BERNARDES, Flávio Couto. Banca Examinadora P01 (Presidente) para ingresso no Mestrado no Programa de Pos-Graduação em Direito Tributário da UFMG. 2015. Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais.

4.
ARAÚJO, Florivaldo Dutra de; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; LARA, Fabiano Teodoro de Resende. Banca Examinadora P04 para ingresso no Mestrado no Programa de Pos-Graduação em Direito Administrativo da UFMG. 2015. Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais.

5.
ARAÚJO, Florivaldo Dutra de; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; MAGALHÃES, Gustavo Alexandre. Banca Examinadora P04 para ingresso no Mestrado no Programa de Pos-Graduação em Direito Administrativo da UFMG. 2013. Universidade Federal de Minas Gerais.

6.
ARAÚJO, Florivaldo Dutra de; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; MAGALHÃES, Gustavo Alexandre. Banca Examinadora P03 para ingresso no Mestrado no Programa de Pos-Graduação em Direito Administrativo da UFMG. 2013. Universidade Federal de Minas Gerais.

7.
ARAÚJO, Florivaldo Dutra de; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; MAGALHÃES, Gustavo Alexandre. Banca Examinadora P02 para ingresso no Doutorado no Programa de Pos-Graduação em Direito Administrativo da UFMG. 2013. Universidade Federal de Minas Gerais.

8.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; CAMPOS, Marcelo Barroso; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de. Banca Examinadora P01 (Presidente) para ingresso no Mestrado no Programa de Pos-Graduação em Direito Tributário da UFMG. 2013. Universidade Federal de Minas Gerais.

9.
DERZI, Mizabel Machado; BERNARDES, Flávio Couto; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de; MACIEL, Gláucio Ferreira. Banca Examinadora (Presidente) do Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Financeiro e Finanças Públicas. 2012. Universidade Federal de Minas Gerais.

10.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; BERNARDES, Flávio Couto; COIMBRA, Paulo Roberto; TORRES, Heleno Taveira; GAMA, Tácio Lacerda. Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Tributário da UFMG. 2012. Universidade Federal de Minas Gerais.

11.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de; MURTA, Antônio Carlos Diniz. Banca Examinadora (Presidente) para concurso de ingresso no Mestrado e Doutorado em Direito Tributário na UFMG. 2012. Universidade Federal de Minas Gerais.

12.
ARAÚJO, Florivaldo Dutra de; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; MAGALHÃES, Gustavo Alexandre. Banca Examinadora para concurso de ingresso no Mestrado e Doutorado em Direito Administrativo na UFMG. 2012. Universidade Federal de Minas Gerais.

13.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; BERNARDES, Flávio Couto; VAZ, José Otávio Vianna. Banca examinadora (Presidente) para concurso de ingresso no Mestrado e Doutorado em Direito Tributário na UFMG. 2011. Universidade Federal de Minas Gerais.

14.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; ARAÚJO, Florivaldo Dutra de; PINTO, Élida Graziane. Banca examinadora para acesso no Mestrado e Doutorado em Direito Administrativo na UFMG. 2011. Universidade Federal de Minas Gerais.

15.
SLVA, Roney Luiz Torres Alves da; CASTRO, Sérgio Pessoa de Paula; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; GREGO, Cleber Reis; CHEIB, Ronaldo Maurílio; VILLELA, Jaime Nápoles; CUNHA, César Raimundo da. Comissão Organizadora do Concurso Público para provimento de cargos de Procurador do Estado de Minas Gerais. 2011. Advocacia-Geral do Estado de MInas Gerais.

16.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; OLIVEIRA, Amanda Flávio de; FERES, MArcelo Andrade; VAZ, Maria Isabel Vianna de Oliveira; CASTRO, Moema Augusta Soares de. Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Econômico da Faculdade de Direito da UFMG. 2010. Universidade Federal de Minas Gerais.

17.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; ARAÚJO, Florivaldo Dutra de; FERRAZ, Luciano; OLIVEIRA, Amanda Flávio de; SALES, Sheila Jorge Selim de. Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Financeiro e Tributário da UFMG. 2010. Universidade Federal de Minas Gerais.

18.
BERNARDES, Flávio Couto; Vaz, José Luiz Vianna; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Presidente da Banca Examinadora do Concurso Público para Mestrado e Doutorado em Direito Tributário. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.

19.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; FERRAZ, Luciano; DUTRA, Florivaldo de Oliveira. Componente da Banca Examinadora do Concurso Público para Mestrado e Doutorado em Direito Administrativo. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.

20.
MEGALE, Maria Helena; MENEZES, Iara; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Componente da Banca Examinadora do Concurso Público para Mestrado e Doutorado em Filosofia do Direito. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.

21.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; ROBERTO, Giordano Bruno Soares; REPOLÊS, Maria Fernanda Salcedo. Componente da Banca Examinadora de Seleção de Monitores de Graduação do Curso de Ciências do Estado. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.

22.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; MIRANDA, José Benedito de. Concurso Público para Procuradores do Estado. 2008. Advocacia-Geral do Estado de MInas Gerais.

Outras participações
1.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; SILVA, Cristiana Maria Fortini Pinto e; JAYME, Fernando Gonzaga; SENA, Adriana Goulart de. Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades referentes a monografias de final de curso (plágio). 2010. Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de. Componente da Banca Examinadora da XIX Semana de Iniciação Científica - Semana do Conhecimento e Cultura. 2010. Universidade Federal de Minas Gerais.

3.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; CARDOSO, Renato César. Seleção do Programa de Monitoria de Graduação - PMG - Banca seleção bolsistas graduação. 2010. Universidade Federal de Minas Gerais.

4.
CARDOSO, Renato César; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Componente do Comitê Avaliador da XVIII Semana de Iniciação Científica da UFMG (CNPQ). 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
11º Congresso Nacional e 6º Internacional da Febrafite e 2º Congresso Luso-Brasileiro de auditores fiscais. LEI KANDIR ? DESINTEGRAÇÃO E PERSPECTIVAS DAS RECEITAS ESTADUAIS. 2017. (Congresso).

2.
22° Congresso Brasileiro de Economia. Desenvolvimento Econômico, Justiça Social e Democracia: Bases para um Brasil Contemporâneo. 2017. (Congresso).

3.
2º Encontro da Advocacia Pública. Advocacia pública. 2017. (Congresso).

4.
34º Congresso mineiro de municípios: cidades criativas e soluções. Lei Kandir. 2017. (Congresso).

5.
3º Congresso da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG. Federalismo Fiscal e a Lei Kandir. 2017. (Congresso).

6.
Cafe & Prosa. Lei Kandir. 2017. (Congresso).

7.
Comissão Especial do PLP 221/98 - Alterar a Lei Kandir.Alteração da Lei Kandir. 2017. (Seminário).

8.
Conferência Democracia, Soberania, Sistema da Dívida na Grécia e Impactos nos Direitos Sociais. Democracia, Soberania, Sistema da Dívida na Grécia e Impactos nos Direitos Sociais. 2017. (Congresso).

9.
Congresso Mineiro de Cirurgia Oncológica. Judicialização da Saúde. 2017. (Congresso).

10.
Congresso Mineiro de Direito Sindical e Congresso Estadual de Direito Processual do Trabalho. As Reformas, a Crise Financeira-Orçamentária e os Direitos dos Servidores. 2017. (Congresso).

11.
Dois anos de Mariana: Gestão e Jurisdição em desastres ambientais. Desafios do exercício da jurisdição em desastres ambientais. 2017. (Congresso).

12.
II Congresso Brasileiro de Políticas Públicas e Gestão Governamental. Políticas Públicas e Gestão Governamental. 2017. (Congresso).

13.
III Fórum Administração Tributária em Debate. Imunidade Constitucional na Exportação. 2017. (Congresso).

14.
III Fórum Administração Tributária em Debate.IMUNIDADE CONSTITUCIONAL NA EXPORTAÇÃO de Produtos Primários e Semielaborados (Lei Kandir). 2017. (Outra).

15.
II Reunião do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais no ano de 2017.Perdas com as desonerações da Lei Kandir. 2017. (Encontro).

16.
I Workshop - Combate ao crime contra a ordem tributaria.Guerras Fiscais e a Falência do Federalismo Brasileiro. 2017. (Outra).

17.
Pré-lançamento da obra Desigualdades Sociais Patrimoniais.Seminário Desigualdades Sociais e Tributação. 2017. (Seminário).

18.
Seminário de Direito Tributário.A crise financeira dos Estados da federação.. 2017. (Seminário).

19.
XXI Congresso Internacional de Direito Tributário. Talk Show: A reforma tributária e as recentes alterações promovidas no Sistema Tributário Nacional.. 2017. (Congresso).

20.
XXI Congresso Internacional de Direito Tributário. Autonomia Fincaneira e Equilíbrio Federativo. 2017. (Congresso).

21.
3ª Conferência Nacional do Ramo Brasileiro da International Law Association - International Contemporary Issues. Guerra Fiscal. 2016. (Congresso).

22.
Administração Pública do Século XXI - uma visão social e trabalhista.PEC 110/2015 - A necessidade de limitação à livre nomeação de cargos no serviço público e o aprimoramento das instituições púbicas brasileiras. 2016. (Seminário).

23.
II Aula Magna de Direito Público. O outro Leviatã e a corrida ao fundo do poço. 2016. (Congresso).

24.
LAW, JUSTICE AND DEVELOPMENT WEEK 2016 - World Banh. The Role of Brasilian Institutions in Major Social & Environmental Issues: The Mariana Dam Disaster and the Carwash Operation. 2016. (Congresso).

25.
O caso Samarco: perspectivas do acórdão.O caso Samarco: perspectivas do acórdão. 2016. (Seminário).

26.
O caso Samarco: perspectivas do acórdão.O caso Samarco: perspectivas do acórdão. 2016. (Seminário).

27.
Seminário Contencioso Administrativo.Transações Tributárias. 2016. (Seminário).

28.
XX Congresso Internacional de Direito Tributário. Talk Show Direito Tributário. 2016. (Congresso).

29.
Congresso Internacional de Direito Tributário da Comissão de Direito Tributário da OAB-MG. Guerra Fiscal. 2015. (Congresso).

30.
Fórum Direito Administrativo - Os desafios da Advocacia Pública Federal.Guerras Fiscais e o cenário global e os reflexos no Brasil. 2015. (Simpósio).

31.
II Congresso de Direito Tributário de Juiz de Fora e Região. Guerra Fiscal na Perspectiva interna e no cenário internacional. 2015. (Congresso).

32.
III Congresso Internacional de Direito Tributário da OAB/MG. Guerra Fiscal no Cenário Internacional. 2015. (Congresso).

33.
III Congresso Nacional de Direito Sindical. A dessindicalização e a destruição de direitos sociais. 2015. (Congresso).

34.
IX Congresso Mineiro de Direito Administrativo. A transação no direito administrativo brasileiro. 2015. (Congresso).

35.
Reunião do Comitê de Direito Tributário da Câmara Americana de Comércio para o Brasil.Guerra Fiscal do ICMS. 2015. (Encontro).

36.
Supremo Tribunal Federal - Audiência Pública sobre a utilização dos recursos dos depósitos judiciais e extrajudiciais pelos Estados. Utilização dos recursos dos depósitos judiciais e extrajudiciais pelos Estados. 2015. (Exposição).

37.
XIII Seminário "Temas Atuais de Direito Tributário".A eficácia do protesto extrajudicial como meio de cobrança do crédito tributário. 2015. (Seminário).

38.
XIX Congresso Internacional de Direito Tributário. O custo da litigiosidade tributária e as iniciativas para a sua redução. 2015. (Congresso).

39.
XLI Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF. O ADVOGADO PÚBLICO NO DIAGNÓSTICO DE PROBLEMAS E NA IMPLEMENTAÇÃO DE INOVAÇÕES INSTITUCIONAIS. 2015. (Congresso).

40.
12º Seminário - Temas Atuais do Direito Tributário - Sistema FIEMG.Planejamento tributário e limites na desconsideração de negócios jurídicos. 2014. (Seminário).

41.
DINTER - Doutorado Interinstitucional na Universidade Federal do Amapá.Tópicos de Direito Tributário - 20 horas/Aula. 2014. (Outra).

42.
III Congresso Brasileiro da Função Pública. O controle interno e a gestão da função pública. 2014. (Congresso).

43.
III Congresso Mineiro de Direito Tributário e Financeiro. Transações tributárias preventivas e extintivas de obrigações. 2014. (Congresso).

44.
II Seminário de Direito Tributário da OAB/MG.Justiça Fiscal Global: a faceta perversa da globalização. 2014. (Seminário).

45.
Processo Judicial Eletrônico. 2014. (Outra).

46.
Seminário Responsabilidade Tributária - Questões Polêmicas.Responsabilidade Tributária. 2014. (Seminário).

47.
Seminário Tributação sobre o Consumo.Justiça Tributária e tributação sobre o consumo. 2014. (Seminário).

48.
XVIII Congresso Internacional de Direito Tributário. POLÍTICA TRIBUTÁRIA NOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO: Globalização e Desigualdade. 2014. (Congresso).

49.
Congresso 25 anos da Constituição - Homenagem ao aniversário da Faculdade de Direito da UFMG. A evolução dos tributos nos 25 anos de vigência da Constituição. 2013. (Congresso).

50.
Debate de Direito Tributário - Faculdade Milton Campos.Unificação do ICMS e a guerra fiscal. 2013. (Encontro).

51.
II Encontro Luso-brasileiro de Dieito. Tensões entre o público e o privado.As transações administrativas. 2013. (Encontro).

52.
II SEMINÁRIO ESPECÍFICO DO PROGRAMA DE PÓS-DOUTORAMENTO.Inclusão de excluídos na Era da Recessão. 2013. (Seminário).

53.
Questões atuais sobre a repetição de tributos indiretos e o art. 166 do CTN.Distinguishing e overruling na repetição de tributos indiretos no STJ. 2013. (Encontro).

54.
VIII CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. O direito a uma decisão administrativa no prazo razoável. 2013. (Congresso).

55.
V Seminário do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais - Questões tributária polêmicas.Os efeitos das decisões dos tribunais superiores em recursos repetitivos ou de repercussão geral. 2013. (Seminário).

56.
XVII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA ABRADT. Transações tributárias preventivas e extintivas de litígios. 2013. (Congresso).

57.
10 SEMINÁRIO "TEMAS ATUAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO".A quantificação do exercício regular do poder de polícia - as taxas de polícia. 2012. (Seminário).

58.
A RECENTE REGULAMENTAÇÃO DA NORMA GERAL ANTIELISÃO NA LEGISLAÇÃO MINEIRA (LEI 19.978/2011).O (pos) positivismo e as cláusulas gerais antielisão. 2012. (Seminário).

59.
CICLO DE INICIAÇÃO JURÍDICA 2012/1.Advocacia Pública. 2012. (Oficina).

60.
CICLO DE INICIAÇÃO JURÍDICA 2012/2.Advocacia Pública. 2012. (Seminário).

61.
ENCONTRO INTEGRADO DO NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO CRIMINAL.A evasão fiscal na modernidade líquida. 2012. (Encontro).

62.
FÓRUM NACIONAL DE DIREITO PÚBLICO.Direito Tributário em debate: Guerra Fiscal e Pacto Federativo. 2012. (Seminário).

63.
I CONGRESSO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Lançamento: competência e constituição do crédito tributário. 2012. (Congresso).

64.
I CONGRESSO REGIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO DA REGIÃO CENTRO-OESTE E TOCANTINS - A BUSCA DE INSTRUMENTOS PARA UMA EFICIENTE GESTÃO ADMINISTRATIVA E JURÍDICA. Transação tributária - discricionariedade e interesse público. 2012. (Congresso).

65.
II CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO E DE DIREITO FINANCEIRO. A receita originária e derivada dos minérios e a base de cálculo nas transferências interestaduais entre estabelecimentos do mesmo titular. 2012. (Congresso).

66.
III CONGRESSO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Minérios com mais justiça. 2012. (Congresso).

67.
II SEMINÁRIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - PUC/BETIM.O tributo e a indução ao desenvolvimento sustentável. 2012. (Seminário).

68.
IV SEMINÁRIO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS ADUANEIROS.ICMS - Importação: Guerra Fiscal, Resolução 13/2012 e as Perspectivas. 2012. (Seminário).

69.
SEMINÁRIO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - GESTÃO ADMINISTRATIVA EM PERÍODO ELEITORAL.Participação dos cidadãos no controle à corrupção eleitoral. 2012. (Seminário).

70.
XII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE PERNAMBUCOCO. A segurança jurídica dos incentivos fiscais e a jurisprudência sobre guerra fiscal. Reflexos para os tributos federais e estaduais. A revisão do pacto federativo e da legislação tributária. 2012. (Congresso).

71.
XIV SEMANA JURÍDICA - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ.Direito Minerário - Royalties. 2012. (Seminário).

72.
XVI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO. Outras questões relativas ao equilíbrio financeiro da Federação: revisão da lei de FPE/FPM e repartição dos royalties sobre recursos minerais e potenciais hídricos, efetividade do fundo de compensação das exportações e questões afins.. 2012. (Congresso).

73.
XVI SEMANA DA GRADUAÇÃO.PMG 042 - Monitoria do Departamento de Direito Público. 2012. (Encontro).

74.
1 CICLO DE PALESTRAS DO CENTRO ACADÊMICO DE CIÊNCIAS DO ESTADO.O Tribunal de Contas e o combate à corrupção. 2011. (Seminário).

75.
AS NOVAS PERSPECTIVAS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO - Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte.A crise financeira de 2008 e o Estado Providência. 2011. (Simpósio).

76.
COMPENSAÇÃO DE PRECATÓRIOS SOB A ÓTICA DO DECRETO N. 45.564/11.Dívidas Tributárias e a compensação de precatórios. 2011. (Seminário).

77.
CURSO DE EXTENSÃO EM ICMS - IAED.INCENTIVOS FISCAIS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO MINEIRA (PPP, empresas em instalação ou expansão, lei de incentivo a cultura e ao esporte e outros). 2011. (Outra).

78.
DEBATES ACADÊMICOS ENTRE A FACULDADE DE DIREITO DA UFMG E A CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO: ?DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO E O COMBATE À CORRUPÇÃO".A atividade consultiva da advocacia pública na prevenção da corrupção. 2011. (Seminário).

79.
Diretrizes para a prevenção e o combate á corrupção.A Advocacia Pública e as estratégias de combare à corrupção. 2011. (Seminário).

80.
I ENCONTRO DE INTEGRAÇÃO ENTRE PROCURADORES DO ESTADO COM MINISTÉRIO PÚBLICO E OS PODERES LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO.Mecanismos de Eficiência na Recuperação do Crédito Tributário. 2011. (Encontro).

81.
I ENCONTRO DE INTEGRAÇÃO ENTRE PROCURADORES DO ESTADO COM MINISTÉRIO PÚBLICO E OS PODERES LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO.O Pará e a Reforma Tributária. 2011. (Encontro).

82.
III Congresso Internacional de Direito Tributário do IEFi Instituto de Estudos Fiscais. IPVA e guerra fiscal. 2011. (Congresso).

83.
II SEMINÁRIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - A TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSULO - FACULDADE BATISTA DE MINAS GERAIS.O ICMS e a Guerra Fiscal. 2011. (Seminário).

84.
I JORNADA DE ESTUDOS JURÍDICOS BRASIL CANADÁ. Ação Pública, consensualismo e concertação. 2011. (Congresso).

85.
QUESTÕES TRIBUTÁRIAS RELEVANTES - Associação Brasileira de Direito Tributário.Guerra Fiscal e a base de cálculo nas transferências interestaduais. 2011. (Seminário).

86.
SEMANA JURÍDICA 2011 - DIREITO:ESCOLHA E VOCAÇÃO - UNIFEMM.Advocacia Pública e Defensoria Pública. 2011. (Seminário).

87.
SEMINÁRIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE BATISTA DE MINAS GERAIS.O Planejamento Fiscal e a Interpretação no Direito Tributário. 2011. (Seminário).

88.
VII CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. Atuações matriciais no resgate de ativos. 2011. (Congresso).

89.
XV Congresso Internacional de Direito Tributário. Sanções fiscais e penais: razoabilidade, proporcionalidade; tipificação e denúncias genéricas; razoabilidade dos sócios.. 2011. (Congresso).

90.
XV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTARIO - ABRADT. Os preços de transferência nas operações interestaduais e a Guerra Fiscal. 2011. (Congresso).

91.
XV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO - ABRADT. TALK SHOW: Sanções fiscais e penais: razoabiliade, proporcionalidade; tipificações e denúncias genéricas; responsabilidade dos sócios. 2011. (Congresso).

92.
XV SEMANA DA GRADUAÇÃO - Programa de Monitoria de Graduação.PMG-052 Monitoria do Departamento de Direito Público. 2011. (Outra).

93.
XXXVII CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO - advocacia pública, eficiência administrativa e resultados sociais. Da Eficiência na recuperação do crédito tributário. 2011. (Congresso).

94.
11 SIMPÓSIO BRASILEIRO DE MINÉRIO DE FERRO.A livre concorrência e a sonegação fiscal. 2010. (Simpósio).

95.
CONSTITUIÇÃO E PROCESSO - ENTRE O DIREITO E A POLÍTICA.Reserva do Possível, mínimo existencial e controle judicial de políticas públicas. 2010. (Seminário).

96.
I CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE PÓS-GRADUANDOS EM DIREITO. Coordenador do Grupo de Trabalho. 2010. (Congresso).

97.
II CONGRESSO DE PROCURADORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Direito Tributário: as transações tributárias e os órgãos de controle. 2010. (Congresso).

98.
MOSTRA DAS PROFISSÕES 2010.Direito. 2010. (Outra).

99.
SEMINÁRIO "A DEFESA DA ORDEM TRIBUTÁRIA: O PAPEL DO ESTADO".A função social da empresa. 2010. (Seminário).

100.
SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO - 2010 - 1 SEMESTRE - CURSO DE CIÊNCIAS DO ESTADO E GOVERNANÇA SOCIAL.Custos dos Direitos. 2010. (Seminário).

101.
SEMINÁRIO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - Propostas e Experiências Positivas da Administração Pública.Transações administrativo-tributárias e a melhor solução para as controvérsias administrativo-tributárias. 2010. (Seminário).

102.
XIV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA ABRADT - em homenagem ao Ministro Gilmar Ferreira Mendes. A transação tributária e os órgãos de controle. 2010. (Congresso).

103.
XIV SEMANA DA GRADUAÇÃO.PMG - 50 Monitoria do Departamento de Direito Público do Programa de Monitoria de Graduação. 2010. (Outra).

104.
XIX SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFMG.Comissão de Avaliação. 2010. (Outra).

105.
XIX Semana de Iniciação Cinetífica da UFMG - Semana de Conhecimento e Cultura.Iniciação Científica. 2010. (Oficina).

106.
ESPORTE E IDENTIDADE METROPOLITANA.Lei estadual de incentivo ao esporte. 2009. (Seminário).

107.
GRUPO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS AMCHAM - SACHA CALMON.Problemas atinentes ao ICMS e a possibilidade de transação entre o Fisco estadual e contribuinte. 2009. (Oficina).

108.
I CONGRESSO DE PROCURADORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Suspensão de exigibilidade nos embargos à execução fiscal. 2009. (Congresso).

109.
I JORNADA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA UFMG.Judicialização da Política. 2009. (Seminário).

110.
PALESTRA NO IES e CEAJUFE.Novas modalidades de lesão ao erário e seu combate pelo Estado. 2009. (Outra).

111.
SEMANA DO CONHECIMENTO E CULTURA - UFMG 2009.PMG-48 Monitoria do departamento de Direito Público do Programa de Monitoria de Graduação. 2009. (Seminário).

112.
SEMINÁRIO DA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO.Meios alternativos de cobrança e legalidade do protesto de CDA. 2009. (Seminário).

113.
XIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO. A integração das Administrações Tributárias, os Portais Únicos e a Segurança Jurídica. 2009. (Congresso).

114.
XVIII SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFMG.Comissão de Avaliação. 2009. (Outra).

115.
IV ENCONTRO REGIONAL INTEGRADO DA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO, MINISTÉRIO PÚBLICO E SECRETARIA DA FAZENDA.Novas modalidades de lesão ao Erário. 2008. (Encontro).

116.
IV SEMINÁRIO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.O direito e a verdade construída: provas, indícios e presunções. 2008. (Seminário).

117.
SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE KENNEDY.Princípios da Administração Pública. 2008. (Seminário).

118.
SEMINÁRIO SOBRE A LEI DE COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO E SUAS IMPLICAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA.O contrato administrativo como mecanismo de prevenção e terminação de litígios originados pela aplicação das Leis 8137/90 e 9613/98. 2008. (Seminário).

119.
XII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA ABRADT. Os princípios inspiradores da transação administrativa na seara tributária. 2008. (Congresso).

120.
XIV MESA DE DEBATES DO INSTITUTO DE ESTUDOS FISCAIS.O anteprojeto de lei que institui a chamada execução fiscal administrativa. 2008. (Simpósio).

121.
2. ENCONTRO REGIONAL DO MINISTÉRIO PÚLICO, ADVOCACIA-GERAL E SECRETARIA DA FAZENDA.Novas Modalidades de lesão ao Erário. 2007. (Encontro).

122.
A LEI DE EXECUÇÕES FISCAIS E AS REFORMAS DO CPC.As Reformas do CPC e a lei de execuções fiscais. 2007. (Simpósio).

123.
ASPECTOS RELEVANTES DA REFORMA DO CPC - Seminário PGFN-AGE.Expropriação de bens do executado e a Lei 11.382/2006. 2007. (Seminário).

124.
ENCONTRO REGIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO.Novas modalidades de lesão ao Erário. 2007. (Encontro).

125.
FIEMG - CONSELHO DE PÓLÍTICA TRIBUTÁRIA.A cobrança dos créditos tributários no âmbito da Fazenda Estadual. 2007. (Simpósio).

126.
I COLÓQUIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - Extrafiscalidade - Mestrado da PUCMINAS.Extrafiscalidade. 2007. (Simpósio).

127.
VIII MESA DE DEBATES DO INSTITUTO DE ESTUDOS FISCAIS.A regulamentação da norma geral antielisão. 2007. (Simpósio).

128.
CICLO DE PALESTRAS DA GERÊNCIA DE TRIBUTOS MOBILIÁRIOS.Poder de Polícia e os limites da investigação fiscal. 2006. (Oficina).

129.
CONGRESSO BRASILEIRO DAS CARREIRAS JURÍDICAS DE ESTADO. Transigibilidade de interesses públicos e abreviação de demandas da Fazenda. 2006. (Congresso).

130.
CURSO DE ICMS E DE PROCESSO TRIBUTÁRIO ADMINISTRATIVO PARA PROCURADORES DE ESTADO.Transações no Direito Tributário. 2006. (Outra).

131.
I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DA FACULDADE DE DIREITO DE CONSELHEIRO LAFAIETE. O Direito Administrativo no Estado Democrático de Direito. 2006. (Congresso).

132.
SEMINÁRIO COMEMORATIVO DOS 60 ANOS DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 2006. (Seminário).

133.
SEMINÁRIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DA FACULDADE PITÁGORAS.Precatórios: o pagamento de débitos pelo Estado. 2006. (Seminário).

134.
SEMINÁRIO DE PROCESSO TRIBUTÁRIO DA ABRADT.Aspectos controvertidos da compensação tributária: compensação de tributos com precatórios vencidos. 2006. (Seminário).

135.
Videoconferência - Projeto Biblioteca Digital Multimídia - PUC Minas - Instituto Embratel 21 - Fundação Biblioteca Nacioal.Tributos em espécie. 2006. (Outra).

136.
Videoconferência - Projeto Biblioteca Digital Multimídia - PUC Minas - Instituto embratel 21 - Fundação Biblioteca Nacional.Princípios Constitucionais do Direito Tributário. 2006. (Outra).

137.
CONEXÃO PITÁGORAS - UMA INOVAÇÃO JURÍDICA. O Ministério Público e o combate à corrupção. 2005. (Congresso).

138.
III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO. Planejamento Tributário e Abuso de Dierito em face do Novo Código Civil. 2005. (Congresso).

139.
PROJETO BIBLIOTECA DIGITAL MULTIMÍDIA - PUC MINAS.Princípios Constitucionais do Direito Tributário no Estado Democrático de Direito. 2005. (Outra).

140.
III ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA. 2004. (Outra).

141.
PALESTRA NA FACULDADE NOVOS HORIZONTES.A TRIBUTAÇÃO COM CONTRAFACE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2004. (Outra).

142.
Palestra na FIEMG.Os mecanismos incentivados de pagamento do crédito tributário em Minas Gerais. 2004. (Outra).

143.
PALESTRA NO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA.RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL - DIREITO DO CONSUMIDOR - POR ERROS ODONTOLÓGICOS. 2004. (Outra).

144.
SEMINÁRIO DE ESTUDOS DE DIREITO PÚBLICO.DIREITO HUMANOS FUNDAMENTAIS. 2004. (Seminário).

145.
CICLO DE PALESTRAS NA FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA.EFICIÊNCIA E DIREITOS SOCIAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2003. (Outra).

146.
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CIRURGIA BUCO-MAXILO-FACIAL.RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS ODONTOLÓGICOS. 2003. (Outra).

147.
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ORTODONTIA.RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS ODONTOLÓGICOS. 2003. (Outra).

148.
PALESTRA NA FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA.EFICIÊNCIA E DIREITOS SOCIAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2003. (Outra).

149.
PALESTRA NA UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS. EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS. 2003. (Congresso).

150.
SEMINÁRIO ISS E A LEI COMPLEMENTAR 116.ISS E ICMS NA LEI COMPLEMENTAR 116. 2003. (Seminário).

151.
VII CONGRESSO NACIONAL DA ABRADT. Imunidade e Impostos Circulatórios. 2003. (Congresso).

152.
II FÓRUM DE DIREITO: AS NOVAS PERSPECTIVAS DO DIREITO BRASILEIRO.AS NOVAS PERSPECTIVAS DO DIREITO BRASILEIRO. 2002. (Outra).

153.
XVIII FÓRUM DE MOBILIZAÇÃO DO FISCO ESTADUAL DO NORTE E NORDESTE.O PODER DE POLÍCIA FISCAL. 2002. (Outra).

154.
57. REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA FENAFISCO.Conflitos de Competência e Poder de Polícia. 2001. (Encontro).

155.
I CICLO DE ESTUDOS SOBRE EDUCAÇÃO FISCAL.PALESTRANTE SOBRE: O PODER DE POLÍCIA FISCAL. 2001. (Outra).

156.
III ENCONTRO BRASILEIRO DE CORREGEDORES DO FISCO.PALESTRANTE SOBRE: O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA E A RESPONSABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO.. 2001. (Encontro).

157.
SEMINÁRIO ICMS - ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 102/2000.PALESTRANTE SOBRE: TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS ACUMULADOS, NÃO CUMULATIVIDADE E CASOS PRÁTICOS. 2001. (Seminário).

158.
SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE ELISÃO FISCAL.PALESTRANTE SOBRE A NORMA ANTIELISÃO, SEU ALCANCE E AS PECULIARIDADES DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL. 2001. (Seminário).

159.
XII CONGRESSO NACIONAL DO FISCO ESTADUAL. PALESTRANTE SOBRE: CONFLITO DE COMPETÊNCIAS DE CARGOS PÚBLICOS. 2001. (Congresso).

160.
SEMINÁRIO NOVA INSTITUIÇÃO - NOVO SERVIDOR.PALESTRANTE SOBRE O PODER DE POLÍCIA NO DIREITO FISCAL BRASILEIRO. 2000. (Seminário).

161.
DIREITO PÚBLICO E REFORMA DO ESTADO.A Legislação de Recursos Humanos Estadual e a Reforma do Estado. 1997. (Seminário).

162.
SEMINÁRIO SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA FEDERAL.A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19. 1997. (Seminário).

163.
Encontro dos Municípios Mineiros.Assuntos Fazendários. 1993. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; LOBATO, Valter . XXI Congresso Internacional de Direito Tributário. 2017. (Congresso).

2.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; OLIVEIRA, Ludmila Mara Monteiro de ; MAGALHÃES, Tarcísio Diniz ; RIBEIRO, M. B. P. C. . The Apple State Aid Case. 2016. (Outro).

3.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; DERZI, Misabel de Abreu Machado ; COELHO, Sacha Calmon Navarro ; MOREIRA, André Mendes ; FRATTARI, Raphael ; LOBATO, Valter . XX Congresso Internacional de Direito Tributário - ABRADT. 2016. (Congresso).

4.
MANEIRA, Eduardo ; LOBATO, Valter ; MENDES, Andrè Moreira ; FRATTARI, Raphael ; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves ; BOTELHO, Cristiane Miranda . XIX Congresso Internacional de Direito Tributário. 2015. (Congresso).

5.
MANEIRA, Eduardo ; LOBATO, Valter ; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves . XVIII Congresso Internacional de Direito Tributário. 2014. (Congresso).

6.
BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de ; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves . I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia do Direito. 2014. (Congresso).

7.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; BERNARDES, Flávio Couto ; BONITO, Rafhael Frattari ; COELHO, Sacha Calmon Navarro ; DERZI, Misabel de Abreu Machado ; LOBATO, Valter ; MANEIRA, Eduardo . XVII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA ABRADT. 2013. (Congresso).

8.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; VILLELA, Jaime Nápoles . III CONGRESSO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 2012. (Congresso).

9.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; LOBATO, Valter ; DERZI, Misabel de Abreu Machado ; MENDES, Andrè Moreira ; MANEIRA, Eduardo . XVI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2012. (Congresso).

10.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; XAVIER, Gabriela . SEMINÁRIO: Compensação de precatórios sob a ótica do Decreto n. 45.564/11. 2011. (Outro).

11.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; DERZI, Mizabel Machado ; SAMPAIO, Junia Roberta Gouveia ; SILVA, Paulo Roberto Coimbra ; BERNARDES, Flávio Couto ; MENDES, Andrè Moreira ; LOBATO, Valter . XIV Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT. 2010. (Congresso).

12.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Comissão Organizadora das atividades do processo seletivo para ingresso no PPG 2010. 2010. (Outro).

13.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. I Jornada de Estudos Jurídicos da UFMG. 2009. (Congresso).

14.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Curso de ICMS e Processo Tributário Administrativo. 2006. (Outro).

15.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella ; ANDRADE, Dárcio Guimarães . II Fórum de Direito da Faculdade de Direito de Ipatinga. 2001. (Congresso).

16.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Seminário Mineiro de Administração Tributária. 1988. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Rogério Abdala Bittencourt Junior. Transparência Fiscal Global no Contexto dos Países em Desenvolvimento. Início: 2018. Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. (Orientador).

2.
Marina Soares Marinho. A face oculta da tributação: a desconcentração de riquezas como fundamento estatal. Início: 2018. Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. (Orientador).

3.
Pedro Lucas Libelli Marques. Superação da isenção do IRPF sobre lucros e dividendos: nova forma de integração do imposto de renda como instrumento de justiça tributária. Início: 2018. Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. (Orientador).

4.
João Leonardo Silva Costa. Justiça tributária e inovações tecnológicas. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. (Orientador).

5.
Gabriel Arbex Valle. Imposto sobre grandes fortunas. Início: 2016. Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. (Orientador).

6.
Talita Vargas Lembrança. Administração Consensual. Início: 2014. Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Murilo Melo Vale. O Licenciatário de Serviço Público: regulação administrativa , delegação genérica e a evolução da noção prestacional do serviço público.. Início: 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. (Orientador).

2.
Guilherme Camargos Quintela. Federalismo Fiscal e ICMS: um contributo à promoção dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Início: 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. (Orientador).

Supervisão de pós-doutorado
1.
Ludmila Mara Monteiro de Oliveira. Início: 2018. Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Gabriel Arbex Valle. Imposto sobre grandes fortunas: análise em face das peculiaridades da realidade brasileira. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

2.
Nathalia Daniel Domingues. Tributação da Herança: o resgate da função redistributiva do tributo na realidade brasileira. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

3.
Regivano Fiorindo. Imposto de Renda - Justiça Tributária. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

4.
SARAH CAMPOS. Do unilateralismo ao contratualismo: negociação coletiva na função pública. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

5.
Andre Sales Moreira. Por um ICMS mais justo. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

6.
Cynthia Lanna de Miranda. O CONTROLE EXTERNO DE CONTAS PÚBLICAS: REFLEXÕES SOBRE A ESSÊNCIA DO CONTROLE A PARTIR DE SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA E DOS DESAFIOS IMPOSTOS À SUA TRAJETÓRIA. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

7.
LUDMILA MARA MONTEIRO DE OLIVEIRA. Concorrência tributária internacional e as vias da paz fiscal: entre a race to the bottom e a harmonização tributária. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

8.
Gustavo Terra Elias. Reserva de Administração perante os Tribunais de Contas. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

9.
Bernardo Vassale de Castro. As regulamentações administrativas na perspectiva do Estado Democrático: participação e legitimidade. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Coorientador: Onofre Alves Batista Júnior.

Tese de doutorado
1.
Ludmila Mara Monteiro de Oliveira. Justiça tributária global: Realidade, promessa e utopia. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG -) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Virgínia Fontes Simões. As consultas fiscais vinculantes e o princípio da segurança jurídica. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

2.
Daniel Jardim Sena. A substituição tributária em vista da ponderação de princípios. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

3.
Natália Campos Araújo. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL DE VALOR INFIMO. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

4.
Djalma França. A ordem tributária e o fenômeno da mutação constitucional. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica. Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

5.
Luiz Gustavo Sodré Couto. Consideração da Personalidade Jurídica. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Administração Pública) - Fundação João Pinheiro. Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

6.
Sérgio Luiz Pessoa. Incidência do ICMS sobre energia elétrica. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

7.
Washington Alves da Silva. ICMS - O crédito tributário e a guerra fiscal. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica. Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

8.
Marcelo Medeiros Grobério. A antecipação do tributo decorrente de fato gerador futuro pelas MPEs mineiras. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

9.
Simone Maria Fonseca Teixeira. A (não) tributação do ICMS nas atividades ilícitas. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

10.
Pedro Meneguetti. A conciliação no direito tributário. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica. Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

11.
Romério Pereira de Melo. A segurança jurídica e a efetividade na tributação do valor econômico adicionado no consumo de bens e serviços. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

12.
Ana Paula Silva Vecchio. A decadência do crédito tributário do ICMS. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Ingrid Oliveira de Almeida. O equilíbrio do pacto federativo: fundamentos do federalismo no direito comparado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

2.
Camila Regina De Andrade Sousa. A Inconstitucionalidade do Projeto de Lei 5.205 de 2016 e a desfiguração do pacto federativo: Uma análise da usurpação de competência tributária estadual pela União.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

3.
Lídia Freitas Santos Britto. Justiça Social e Tributação: Análise da regressividade do Sistema Tributário Brasileiro à luz da Constituição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

4.
Pedro Moraes Carvalhães Kallás. O problema da regressividade tributária no Brasil: Estudo comparativo das alternativas para promoção da progressividade como ferramenta de justiça social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

5.
Arthur Gandra de Morais. Financiamento de campanhas políticas: Efeitos da ADI 4650 no jogo político eleitoral, consequências nas Eleições Municipais de 2016 e prognósticos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

6.
Lauren Iamilly Magalhães Viana Matos. Imposto sobre grandes fortunas como instrumento de redução de desigualdades socais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

7.
Juliana Azevedo Lagares de Souza Silva. Justiça de transição em âmbito tributário: uma análise crítica do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

8.
Déborah Fonseca Braga Machado. Análise crítica da ideia e experiência do Bolsa Família como mecanismo de redução de desigualdade social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

9.
Carolina Laboissiere Muzzi. Em direção ao Fisco Global: uma visão esperançosa e crítica ao projeto BEPS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

10.
Bruna Furtado Vieira Machado. Análise dos benefícios fiscais no âmbito do ICMS alheios à lei complementar n. 24/1975. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

11.
Gabriela Cristina Mota Ribeiro. ADIN 3.421, Um caso fora da curva? A deficiência no controle das medidas tributárias marcadamente extrafiscais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

12.
João Leonardo Silva Costa. A temática da desigualdade econômica na Constituição Federal de 1988: uma análise à luz da obra "O capital no século XXI", de Thomas Piketty. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

13.
Ana Paula Dias Sepúlveda. O financiamento público de campanhas eleitorais como garantia do princípio democrático e da soberania popular: análise do julgamento da ADI 4650/DF em trâmite no Supremo Tribunal Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

14.
Bruno Dias Magalhães. Renda básica e proteção social Integral como estrutura para efetivação do direito fundamental da dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

15.
Aghatta Giovanna Amaral. : O imposto sobre grandes fortunas como instrumento de justiça tributária no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

16.
Herbert Onofre Firmo. Projeto de Lei do Senado nº 222, de 2013: Por um novo processo administrativo fiscal que assegure efetivamente as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

17.
Luis Paulo Araújo Dayrell. Medicina Genética comparada juridicamente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

18.
Denis Sampaio de Bessa. Da isonomia à guerra fiscal: Uma análise da lesgilação mineira quanto ao princípio da isonomia.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

19.
Aluísio de Pádua Andrade. A concessão de direitos de imigração mediante investimento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

20.
Henrique Rodrigues de Barros. Reexame necessário: Breve análise sobre a necessidade da manutenção do instituto no projeto de Novo Código de Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

21.
Luíza Viana Melo. Os limites e possibilidades do controle judicial sobre as políticas públicas: o caso da judicialização da saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

22.
BRUNA VELLASCO DE CARVALHO. A família como núcleo da sociedade na Constituição Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

23.
LUIZ FELIPE DE MOURA RIOS. Critério para responsabilização do agente pela prática do ato de improbidade administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

24.
Débora Totini Seabra. A lei n. 10.436/02 e o Decreto-Lei n. 5.626/02 como instrumentos de efetivação dos direitos constitucionais dos surdos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

25.
Heitor José de Jesus Miranda. Inconstitucionalidade da equiparação remuneratória entre policiais civis e militares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

26.
Thaísa Ferreira Amaral Gomes Espínola. A remuneração das empresas organizadoras de eventos pela Administração Pùblica federal por meio de taxa de administração X administração contratada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

27.
BRENO BARBOSA CERQUEIRA ALVES. Controle da Administração Pública - Um estudo sobre a revisão do ato de aposentadoria na Administração Pública Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

28.
LETÍCIA CANCELA DE OLIVEIRA. Comunidades quilombolas em Minas Gerais: Estudo exploratório sobre seus direitos, demandas e políticas públicas a luz da teoria do reconhecimento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

29.
MARIANA FURBINO FROSSARD. Os canais de participação democrática. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

30.
ANDRÉA VAZ OLIVER. O dever do tratamento tributário diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte no Estado Democrático de Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

31.
Carlos Augusto da Silva Filho. O mínimo existencial face à reserva do possível: a efetividade das normas programáticas aos direitos fundamentais sociais na Constituição de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

32.
Marina Soares Machado. Do aparente conflito entre os princípios da menor onerosidade para o devedor e da efetividade da execução: análise da penhora de cotas e ações em fase da rpeservação da função social da empresa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

33.
Vitor Marques Diniz Martins. Análise do acordo de nível de serviços à luz da Instrução Normativa 02/08 e da doutrina dos contratos administrativos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

34.
LUÍZA VIANA MELO. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E OS DESAFIOS DA PARTICIPAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

35.
Leonel Eustáquio Mendes Lisboa. As Implicações da Resolução 67/19 da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre a Questão Palestina. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

36.
Henrique Rodrigues de Barros. Reexame Necessário: surgimento, características e a necessidade ou não de sua manutenção no novo CPC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

37.
Julia Mara Sousa Oliveira. Servidores detentores de função pública do Estado de Minas Gerais: uma análise constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

38.
Romário Teles Rocha. Controle de Constitucionalidade de atos concretos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

39.
Marcely Izabel de Oliveira Camargos. A contratação temporária e o excepcional interesse público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

40.
Lucas Bruschi Andrade Fonseca. O Direito tributário e as transações administrativas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

41.
Marcely Izabel de Oliveira Camargos. A contratação temporária e o excepcional interesse público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

42.
Bruno Ferreira Costa. Os instrumentos legais e políticos de atuação do Poder Executivo no âmbito legislativo em Minas Gerais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

43.
Ramsés Machado Resende Dutra. Sistema de registro de preços e licitações públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

44.
Felipe Luz de Godoy. Constitucionalismo fraternal e a garantia ao direito originário sobre as terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indigenas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

45.
Danilo César Carvalho Almeida. Possibilidade de se delegar o exercício do poder de polícia da Administração Pública a entes privados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

46.
Bruno Monteiro Elias. Sustação dos atos normativos do Poder Executivo pelo Poder Legislativo: consequências do desuso do instrumento de controle político. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

47.
Gabriela Costa Xavier. O federalismo fiscal e as transferências voluntárias - finalidades e aspectos de influência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

48.
Bianca Souza Vieira. O princípio da anterioridade nonagesimal e a alteração dos critérios de creditamento do ICMS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA. Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

49.
Rodrigo Farah. A tributação do ilícito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA. Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

50.
Pollyane Alves de Souza. A elisão fiscal como técnica de economizar imposto nos limites da lei: o alcance da norma anti-elisiva e seus efeitos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA. Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

51.
Julio César Brescia Murta. A simulação na constituição da sociedade e a responsabilidade do Estado por danos a terceiros. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA. Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

52.
Bernardo Razetti Triginelli. A prescrição nas contribuição previdenciárias em vista ao Código Tributáriuo Nacional e artigo 46 da lei nº 8.212/91 frente às cobranças da União. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA. Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

53.
Bethania Bossi. Natureza jurídica dos Portos Secos e o regime jurídico de exploração da atividade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

54.
Jussara Kele Valadares. Mecanismos alternativos de solução de conflitos tributários. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso Superior de Administração Pública) - Fundação João Pinheiro. Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

55.
Priscilla Guedes Castilho da Silva. Limites ao Poder de Polícia Fiscal: uma análise do processo de fiscalização tributária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso Superior de Administração Pública) - Fundação João Pinheiro, Estado de Minas Gerais. Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

56.
Aline Branco Macedo. Eficiência e Motivação: uma análise do Poder Executivo de Minas Gerais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso Superior de Administração Pública) - Fundação João Pinheiro, Estado de Minas Gerais. Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

57.
Cecília Oliveira Telles. Análise da adoção de políticas de remuneração variável na Administração Pública sob a ótica da eficiência administrativa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração Pública) - Escola de Governo da Fundação João Pinheiro, Estado de Minas Gerais. Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

58.
Maria Tereza Marques Correa. Cooperação entre os entes federados brasileiros. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração Pública) - Escola de Governo da Fundação João Pinheiro, Estado de Minas Gerais. Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

59.
Silvério Bouzada Dias Campos. O Conselho Nacional - Legitimidade e Estado Democrático de Direito na República Federativa do Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração Pública) - Escola de Governo da Fundação João Pinheiro, Estado de Minas Gerais. Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

Iniciação científica
1.
André Almeida Gonçalves. Justiça fiscal, meritocracia e desigualdade: por que não basta ensinar a pescar?. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

2.
Letícia Reis de Castro Toledo. Justiça fiscal, meritocracia e desigualdade: por que não basta ensinar a pescar?. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

3.
Loren Lopes Santos. Justiça fiscal, meritocracia e desigualdade: por que não basta ensinar a pescar?. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

4.
Mariana Frossard. Canais de participação democrática. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

Orientações de outra natureza
1.
André Almeida Gonçalves. Monitoria na disciplina Teoria do Estado II. 2017. Orientação de outra natureza. (Monitoria de Graduação) - Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais. Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

2.
Bernardo Gomes Oliveira Werneck. Monitoria na disciplina Teoria do Estado II. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

3.
Luiz Filipe da Silva. Monitoria na disciplina Teoria do Estado II. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

4.
Arthur Gandra de Moraes. Programa de Monitoria. 2017. Orientação de outra natureza - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

5.
Arthur Gandra de Morais. Programa de Monitoria de Graduação. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Programa de Bolsas da Graduação. Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

6.
Deborah Fonseca Braga. Programa de Monitoria de Graduação. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

7.
Arthur Gandra de Moraes. Programa de Monitoria. 2015. Orientação de outra natureza - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

8.
Deborah Fonseca Braga Machado. Programa de Monitoria. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

9.
Ana Paula Dias Sepulveda. Programa de Monitoria. 2014. Orientação de outra natureza - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

10.
João Leonardo Silva Costa. Programa de Monitoria. 2014. Orientação de outra natureza - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

11.
Ana Guerra Ribeiro de Oliveira. Programa de Monitoria. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

12.
Mauricio Saraiva de Abreu Chagas. Estagio Docência. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

13.
Daniel Antonio da Cunha. Programa de Monitoria de Graduação. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

14.
Tarício Diniz Magalhães. Estagio Docente - Introdução à Governança Social. 2013. Orientação de outra natureza. (Pos-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

15.
Murilo Melo Vale. Estágio docência - Murilo Melo Vale. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

16.
João Leonardo Silva Costa. Programa de Monitoria. 2013. Orientação de outra natureza - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

17.
João Leonardo Silva Costa. Programa de Monitoria. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

18.
Daniel Antônio da Cunha. Programa de Monitoria. 2012. Orientação de outra natureza - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

19.
Douglas. Programa de Monitoria. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

20.
Lurizam Costa Viana. Programa de Monitoria de Graduação. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.

21.
Marcos Porto Barbosa. Programa de monitoria de graduação. 2009. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Onofre Alves Batista Júnior.



Outras informações relevantes


1) Aprovado no Mestrado em Lisboa com 18 créditos (de um total de 20), obtido junto à banca examinadora que teve como Presidente o Professor Dr. Jorge Miranda e como argüentes os Professores Dr. Paulo Otero, Dr. Mário Aroso de Almeida e Dr. José Saldanha Sanches. Trata-se do maior conceito já obtido por um aluno brasileiro em Portugal, sendo a mesma nota auferida por nomes consagrados, tais como os dos próprios argüentes.

2) Convite para defesa de tese de doutoramento em Direito junto à Universidade de Lisboa independentemente do cumprimento de créditos, tendo em vista a nota obtida no Mestrado;

3) Padrino da turma de formandos do IV Curso de Especialização em Administração da FJP/SEF/MG;
- Professor Homenageado da II e III turmas do CSAP/EG/FJP/MG);
- Professor homenageado da I turma do Curso de Especialização em Administração Pùblica pela EG/FJP/MG.
- Professor homenageado dos formandos em Direito do 1o semestre de 2009, da UNA. 

4) Aprovado nos CONCURSOS PÚBLICOS de Agente Fiscal de Tributos Estaduais de MG (ago/1985); Procurador da Fazenda Estadual de MG (fev/1997); Professor Substituto de Direito Tributário da Faculdade de Direito da UFMG (set/2004); Professor Adjunto de Direito Público da Faculdade de Direito da UFMG (Mar/2009).

5) Representante do Departamento de Direito Público junto ao Colegiado da Graduação em Direito da UFMG (de agosto de 2009 a agosto de 2011).



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