Rodrigo Iennaco de Moraes

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  • Última atualização do currículo em 19/11/2018


Doutor em Direito Penal (2017) e Mestre em Ciências Penais (2004) pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (Conceito CAPES 6), com atualizações em dogmática penal, política criminal e criminologia com ênfase em Direitos Fundamentais pela Georg-August Universität Göttingen (ALE), Universidade Católica Portuguesa (Escola de Direito do Porto - POR), Università degli studi di Roma Tor Vergata (ITA), e Universidad para la Cooperacion Internacional (Costa Rica). Especialista em Inteligência de Segurança Pública (Newton Paiva - 2010). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF (1997). Tem experiência no magistério: foi Professor Substituto nas Faculdades de Direito da UFJF e da UFMG; e Professor Assistente na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Tem experiência na aplicação do Direito Penal: foi Advogado, Delegado de Polícia e Defensor Público; atualmente é Promotor de Justiça Assessor da Corregedoria-Geral do Ministério Público de Minas Gerais. Foi examinador do grupo temático Direito Penal/Processo Penal em concursos de ingresso na carreira do Ministério Público de Minas Gerais. Foi observador internacional do referendo dos Acordos para uma paz estável e duradoura entre Governo e FARC em Bogotá, Colombia (2016). Premiado em 1º lugar no 57º Prêmio Jabuti (categoria Direito, 2015), como co-organizador do livro Direitos Fundamentais das pessoas em situação de rua (Ed. D'Plácido, 2014). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Rodrigo Iennaco de Moraes
Nome em citações bibliográficas
IENNACO DE MORAES, Rodrigo;IENNACO, Rodrigo;MORAES, Rodrigo Iennaco de

Endereço


Endereço Profissional
12a Promotoria de Justiça criminal de Belo Horizonte.
Fórum da Comarca de Belo Horizonte
Barro Preto
30190-000 - Belo Horizonte, MG - Brasil
URL da Homepage: http://www.mp.mg.gov.br


Formação acadêmica/titulação


2014 - 2017
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Crimes culturalmente motivados: cultural defense nos casos de violência sexual contra a mulher, Ano de obtenção: 2017.
Orientador: Dra. Sheila Jorge Selim de Sales.
2000 - 2004
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Das causas especiais de exclusão do crime,Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: Dr. Carlos Augusto Canedo Gonçalves da Silva.
2009 - 2010
Especialização em Inteligência de Estado e de Segurança Pública. (Carga Horária: 360h).
Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.
Título: A Inteligência Policial e os riscos de sua Indeterminação conceitual.
Orientador: (es) Drs. Denilson Feitoza Pacheco e Priscila Carlos Brandão.
2011 interrompida
Graduação interrompida em 2012 em Filosofia.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Ano de interrupção: 2012
1992 - 1996
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.
1991 interrompida
Graduação interrompida em 1992 em Psicologia.
Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora, CESJF, Brasil.
Ano de interrupção: 1992
1988 - 1990
Ensino Médio (2º grau).
Escola Estadual Prof. Botelho Reis, LEOPOLDINA, Brasil.
1984 - 1987
Ensino Fundamental (1º grau).
Escola Estadual Emilio Ramos Pinto, EEERP, Brasil.
1980 - 1983
Ensino Fundamental (1º grau).
Escola Estadual Botelho Reis, EEBR, Brasil.




Formação Complementar


2017 - 2017
Effetività dei diritti fondamentali: ambientalismo, culturalismo, antimafia. (Carga horária: 50h).
Università degli Studi di Roma Tor Vergata, UNIROMA, Itália.
2017 - 2017
Atualização em Política Criminal e efetividade dos direitos fundamentais. (Carga horária: 22h).
Universidade Católica Portuguesa - Porto, UCP/Porto, Portugal.
2017 - 2017
Sessão Acadêmica sobre Neurociências e Processo Penal. (Carga horária: 4h).
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
2016 - 2016
Atualização: Diritto Penale e violenza domestica. (Carga horária: 60h).
Università degli Studi di Roma Tor Vergata, UNIROMA, Itália.
2015 - 2015
Atualização em Diritto Penale: sfide tra efficienza e legittimità. (Carga horária: 60h).
Università degli Studi di Roma Tor Vergata, UNIROMA, Itália.
2014 - 2014
Atualização: Direito Muçulmano e Islamismo. (Carga horária: 12h).
Università degli Studi di Roma Tor Vergata, UNIROMA, Itália.
2014 - 2014
Atualização: trânsito e segurança viária. (Carga horária: 12h).
Ministério Público do Estado do Paraná, MPPR, Brasil.
2013 - 2013
Atualização: Ciencias Criminales y Dogmatica Penal. (Carga horária: 60h).
Georg-August-Universität Göttingen, GZG, Alemanha.
2012 - 2012
Atualização: o direito das contra-ordenações. (Carga horária: 6h).
Programas de pós-graduação da PucMinas e da UFMG, PUC E UFMG, Brasil.
2009 - 2009
Capacitação:investigação de crimes contra crianças. (Carga horária: 13h).
International centre for missing and exploited children, ICMEC, Estados Unidos.
2007 - 2007
Atualização em Direito norte-americano. (Carga horária: 12h).
University of Florida - Frederic G. Levin College of Law, UF, Estados Unidos.
2004 - 2004
Atualização: nueva criminologia y derechos humanos. (Carga horária: 16h).
Universidad para la Cooperacion Internacional, UCI, Costa Rica.
2003 - 2003
Extensão universitária em Direito Sanitário e atuação do Ministério Público. (Carga horária: 45h).
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2003 - 2003
Capacitação: proteção administrativa do consumidor. (Carga horária: 12h).
Procon Estadual MG, PROCONMG, Brasil.
2002 - 2002
Capacitação: atribuições dos Promotores de Justiça. (Carga horária: 160h).
Ministério Público do Estado de Minas Gerais, MPEMG, Brasil.
2000 - 2002
Extensão universitária em Assistência jurídica à comunidade carcerária. (Carga horária: 80h).
Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.
2001 - 2001
Atualização: Criminologia transdisciplinar em Cuba. (Carga horária: 9h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
1997 - 1998
Capacitação para exercício de atividades policiais. (Carga horária: 732h).
Academia de Polícia de Minas Gerais, ACADEPOL, Brasil.
1993 - 1993
Extensão universitária em Parlamentarismo, presidencialismo e monarquia. (Carga horária: 5h).
Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40
Outras informações
Aprovado em 1o lugar no concurso para Professor Substituto de Direito Penal e Processo da Fac. de Direito da UFMG. (Edital n. 11 de 13/01/2015, publ. no DOU de 14/01/2015, p. 83)

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário, Carga horária: 16
Outras informações
Disciplina ministrada: Direito Penal II.

Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
Outras informações
Aprovado em 1. lugar no processo seletivo para professor substituto: homologação publicada no DOU do dia 30/10/12, seção III, p. 107.

Atividades

02/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Direito Penal II
Política Criminal e Política de Segurança Pública
02/2015 - 06/2015
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.

Atividade realizada
Orientação de monitoria da disciplina Direito Penal II.
01/2013 - 02/2013
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Curso de extensão ministrado: Temas de Direito Processual Penal - Tribunal do Júri e princípios processuais de garantia. carga horária: 12 horas.

Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2011
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor pós-graduação

Vínculo institucional

2000 - 2002
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 40
Outras informações
Aprovado em 1º lugar no concurso para seleção de professor substituto das disciplinas Direito Processual Penal e Prática Forense e Organização Judiciária, homologado pelo Departamento de Direito Público Formal em 18/08/2000.

Atividades

03/2005 - 10/2010
Ensino, Ciências Penais, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Criminologia, Direito Penal (teoria geral do delito) e Processual Penal (procedimento do tribunal do júri)
1/2000 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal e prática forense e organização judiciária
Direito das relações de consumo
Direito da criança e do adolescente
02/2001 - 08/2002
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
orientação projeto assistência jurídica comunidade carcerária.
02/2001 - 08/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
comissão de monografias de conclusão de curso de graduação.

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 10
Outras informações
Professor das disciplinas Direito Penal IV e V.


Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 4
Outras informações
Professor da disciplina Direito Penal e atuação resolutiva do Ministério Público, no curso de especialização em Ministério Público e o novo constitucionalismo, realizado no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público de Minas Gerais.

Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 4
Outras informações
Professor convidado da pós-graduação em Ciências Penais, nas turmas de 2011, 2012 (Procedimentos e ritos) e 2013 (Teoria Geral do Processo Penal I).

Atividades

05/2013 - 08/2013
Ensino, Especialização em Ciências Penais, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Processo Penal I
08/2011 - 12/2012
Ensino, Especialização em Ciências Penais, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal: ritos procedimentais

Instituto Viana Júnior, IVJ, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 8

Atividades

4/2001 - 5/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal e Processual Penal

Centro Universitário do Leste de Minas Gerais, UNILESTE, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 5

Atividades

03/2005 - 02/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal

Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, FESMPMG, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Conselho Fiscal

Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor pós-graduação

Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Fiscal, Carga horária: 1

Atividades

08/2008 - 07/2009
Ensino, Especialização em Ciências Penais, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Tópicos avançados em Direito Penal

Consejo Nacional Electoral de Colombia, CNE, Colômbia.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: colaborador temporário, Enquadramento Funcional: Observador, Carga horária: 24
Outras informações
Observador na missão internacional para o referendo dos Acordos para uma paz estável e duradoura firmados entre Governo nacional e as Forças Armadas Revolucionárias da Colombia - FARC-EP.


Conselho Nacional do Ministério Público, CNMP, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - 2018
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão, Carga horária: 4
Outras informações
Integrante de Grupo de Trabalho, no âmbito da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do CNMP, com o objetivo de promover estudos e apresentar propostas ao Projeto de Lei n. 7.223/2006 que visa à reforma do sistema de execução penal no Brasil. (Designação pela Portaria CNMP-PRESI n. 7, de 29/01/2018)

Vínculo institucional

2017 - 2018
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão, Carga horária: 8
Outras informações
Membro convidado no Procedimento Interno da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública n. 0.00.000.000141/2017-89, para estudos voltados ao aperfeiçoamento da Resolução CNMP n. 181/2017, que instituiu o acordo de não persecução penal no âmbito do Ministério Público brasileiro, cujos trabalhos resultaram na edição da Resolução CNMP n. 183/2018.

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Integrante de Comissão, Carga horária: 2
Outras informações
Integrante da Comissão de estudos do Projeto de Código Penal, instituída no âmbito da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do CNMP, pelo Ato n. 1, de 6 de maio de 2013, publicado no DOU - Seção 2, n. 89, de 10/05/2013, p. 68, sob a presidência do Conselheiro Fabiano Augusto Martins Silveira. Outros integrantes: Antônio Carlos da Ponte, Artur de Brito Gueiros Souza, Caio Graco Pereira de Paula, Eugenio Pacelli de Oliveira, Luciano Santos Lopes, Mauro Fonseca Andrade e Valber da Silva Melo. Designado, pela Presidência do CNMP, por meio da Portaria n. 127, de 21/05/2013, publicada no DOU de 22/05/2013, Seção 2, p. 55.


Instituto de Ciências Penais, ICP, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 2
Outras informações
3o Diretor.

Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro Científico, Carga horária: 2

Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de comissão especial, Carga horária: 1
Outras informações
Coordenador da comissão especial de reestruturação do boletim do ICP.


Ministério Público do Estado de Minas Gerais, MPEMG, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40
Outras informações
Aprovado em 1º lugar no XLI concurso para ingresso na carreira do Ministério Público. Foi Promotor de Justiça nas Comarcas de Taiobeiras, Formiga, Timóteo e Sete Lagoas. Foi Coordenador da 12ª Promotoria de Justiça (criminal) de Belo Horizonte. Atualmente, ocupa o 172o cargo auxiliar da capital e é Assessor da Corregedoria-Geral do Ministério Público de Minas Gerais.

Vínculo institucional

1995 - 1996
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 0

Atividades

05/2018 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Concurso para ingresso na carreira do MPMG, .

Cargo ou função
Comissão de Verificação de veracidade da autodeclaração de candidatos a vagas reservadas para negros no LVI concurso de ingresso na Carreira do Ministério Público.
02/2018 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Concurso para ingresso na carreira do MPMG, .

Cargo ou função
Secretário Adjunto do LVI concurso de ingresso na carreira do Ministério Público de Minas Gerais..
03/2017 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Corregedoria-Geral do Ministério Público, .

Cargo ou função
Grupo Gestor de Sistemas da Atividade Fim - GRUSAF.
03/2017 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria-Geral de Justiça, .

Cargo ou função
Comitê estratégico de tecnologia da informação - CETI.
05/2016 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Corregedoria-Geral do Ministério Público, Corregedoria-Geral do Ministério Público.

Atividade realizada
Assessor do Corregedor-Geral.
01/2017 - 11/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Concurso para ingresso na carreira do MPMG, .

Cargo ou função
Secretário (suplente) do LV concurso de ingresso na carreira do Ministério Público de Minas Gerais.
07/2016 - 07/2016
Treinamentos ministrados , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, .

Treinamentos ministrados
Curso de preparação/capacitação dos aprovados no LIV concurso de ingresso na carreira do Ministério Público de Minas Gerais: a) mesa redonda com os subcorregedores-gerais; b) ato CGMP n. 1/2015; c) avaliação do estágio probatório.
07/2014 - 05/2016
Direção e administração, Promotorias de Justiça Criminais de Belo Horizonte (12a PJ), .

Cargo ou função
Coordenador.
11/2011 - 05/2016
Serviços técnicos especializados , 83º cargo de Promotor de Justiça de Belo Horizonte, .

Serviço realizado
Atuação na 12ª Promotoria de Justiça Criminall..
03/2015 - 03/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Promotorias de Justiça Criminais de Belo Horizonte (12a PJ), .

Cargo ou função
Representante da FESMPMG no Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil - CDEMP.
03/2010 - 03/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Concurso para ingresso na carreira do MPMG, .

Cargo ou função
Examinador suplente do L e do LI concurso de ingresso na carreira (subgrupo Direito Penal). Examinador titular do LII concurso de ingresso na carreira (subgrupo Direito Penal).
03/2010 - 11/2011
Serviços técnicos especializados , 154a Promotoria de Justiça Auxiliar de Belo Horizonte, .

Serviço realizado
atuação perante a 11a Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte.
03/2011 - 07/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG, .

Cargo ou função
Integrante do Comitê de Estudos e Análise das propostas para o novo Código de Processo Penal, vinculado à Comissão Permanente de Acompanhamento Legislativo do CNPG..
05/2011 - 05/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG, .

Cargo ou função
Representante interino na comissão de acompanhamentos de feitos prioritários nos Tribunais Superiores.
04/2011 - 04/2011
Treinamentos ministrados , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, .

Treinamentos ministrados
Direito Criminal - estágio orientado (peças processuais) - curso de preparação dos promotores de justiça aprovados no L concurso de ingresso no MPMG
04/2011 - 04/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, .

Cargo ou função
Representante do CEAF/MPMG no Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil - CDEMP.
08/2010 - 08/2010
Treinamentos ministrados , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, .

Treinamentos ministrados
Gestão de informações sobre homicídios - curso de preparação dos promotores de justiça aprovados no XLIX concurso de ingresso no MPMG
03/2006 - 02/2010
Serviços técnicos especializados , 9a Promotoria de Justiça da Comarca de Sete Lagoas, .

Serviço realizado
curadoria da infância e juventude, controle externo da atividade policial, ações penais e tribunal do júri.
11/2004 - 12/2006
Direção e administração, 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Timóteo, .

Cargo ou função
Diretor da Secretaria das Promotorias de Justiça.
02/2004 - 02/2006
Serviços técnicos especializados , 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Timóteo, .

Serviço realizado
curadoria da infância e juventude, direitos humanos e controle externo da atividade policial, ações penais e Tribunal do Júri..
11/2003 - 01/2004
Serviços técnicos especializados , 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Formiga, .

Serviço realizado
Curadorias da infância e juventude e relações de consumo e ações penais..
06/2002 - 10/2003
Serviços técnicos especializados , Promotoria de Justiça da Comarca de Taiobeiras, .

Serviço realizado
Promotoria única: curadorias do patrimônio público e meio ambiente; ações de alimentos e execução de alimentos da população pobre; ações penais e pareceres em processos cíveis e de família..
8/1995 - 8/1996
Estágios , 18ª Promotira de Justiça da Comarca de Juiz de Fora, .

Estágio realizado
18ª Promotoria de Justiça de Juiz de Fora/MG (infância e juventude e execuções penais).

Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, DPMG, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2002
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público 1a Classe, Carga horária: 0

Atividades

1/1998 - 12/2002
Serviços técnicos especializados , Defensorias de Lavras, BH (Júri), Juiz de Fora (Júri) e Leopoldina (JEC), .

Serviço realizado
Defensoria Pública com atuação na área criminal (Tribunal do Júri e Juizados Especiais Criminais).
2001 - 2001
Ensino, Direitos da Criança e do Adolescente, Nível: Outro

Disciplinas ministradas
Direito da Criança e do Adolescente
2000 - 2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Defensoria Pública Geral, .

Cargo ou função
Comissão Revisora do Anteprojeto de Lei Orgânica da Defensoria Pública/MG.

Secretaria de Estado da Segurança Pública, SSP, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 1998
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

1998 - 1998
Estágios , Delegacia Regional de Passos, .

Estágio realizado
Estágio final do curso de formação policial (Delegado de Polícia).
1998 - 1998
Serviços técnicos especializados , Delegacia Regional de Poços de Caldas, .

Serviço realizado
Atividade Policial - Delegacia de Crimes contra o Patrimônio.

Procuradoria da Fazenda, PFPMG, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 1996
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 0
Outras informações
Estagiário na Procuradoria Regional da Fazenda Pública do Estado de Minas Gerais (Juiz de Fora/MG)

Atividades

8/1996 - 11/1996
Estágios , Procuradoria Regional de Juiz de Fora, .

Estágio realizado
Crimes contra a ordem tributária.


Projetos de pesquisa


2011 - 2017
Limites ao Poder Punitivo no Estado Democrático de Direito
Descrição: Ementa: Poder punitivo e Direito Penal. Direito penal e o modelo do Estado Democrático de Direito: o projeto de direito penal segundo a Constituição. O expansionismo do direito penal, recodificação e reducionismo. O modelo integrado da ciência penal: história do direito penal, filosofia do direito, criminologia, política criminal. Direito penal comparado. O diálogo com outros ramos do ordenamento jurídico: direito tributário, direito administrativo, direito econômico direito internacional. O diálogo com outras ciências: ciência política, economia, medicina, sociologia, psicologia, economia. Teoria da norma penal. Teoria do delito: evolução, variações, aspectos ideológicos: da dogmática penal como instrumento para impor limites ao poder punitivo do Estado. Teoria da pena: finalidades e limites das penas criminais. Direito penal supraestatal: Direito internacional penal e direito comunitário. ÁREA DE ESTUDO: DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO. Orientadores do projeto coletivo: Professores Doutores Luís Augusto Sanzo Brodt e Sheila Jorge Selim De Sales..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (4) .
Integrantes: Rodrigo Iennaco de Moraes - Integrante / Sheila Jorge Selim de Sales - Coordenador.


Projetos de extensão


2013 - 2013
Tópicos de direito processual penal: Tribunal do Júri e princípios de garantia
Descrição: Coordenador de ação de extensão registrada na PROEX - UFMG (SIEX) n. 101.071, realizada na vigência do contrato de Professor Substituto da Faculdade de Direito da UFMG..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Rodrigo Iennaco de Moraes - Coordenador / Gisella Lopes Gomes Pinto Ferreira - Integrante.
2006 - 2006
Conselho Legal - Revisão de leis municipais sobre os Conselhos Tutelar e de Direitos da Criança e do Adolescente
Descrição: Projeto de extensão para revisão da legislação, dos Municípios do Leste de Minas Gerais (Vales do Rio Doce e do Aço), relativa à criação, estrutura e funcionamento dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente e Conselhos Tutelares.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Rodrigo Iennaco de Moraes - Coordenador.Financiador(es): Instituto Telemig Celular - Auxílio financeiro.
2000 - 2002
Assistência jurídica à comunidade carcerária
Descrição: Participação, como Professor Orientador, de projeto de extensão do Departamento de Direito Público Material da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF (proc. n. 23071.6420/99-10), coordenado pelo Professor Cleverson Raymundo S. Guedes..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Rodrigo Iennaco de Moraes - Integrante / Cleverson Raimundo Sbarzi Guedes - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2014 - Atual
Periódico: Boletim do Instituto de Ciências Penais
2010 - 2012
Periódico: De Jure (Belo Horizonte)
2010 - 2012
Periódico: MPMG jurídico
2009 - 2010
Periódico: JUS - Revista Jurídica da Associação Mineira do Ministério Público
2007 - 2007
Periódico: Revista CEJ (Brasília)
2006 - Atual
Periódico: Direito Penal Virtual


Revisor de periódico


2010 - 2010
Periódico: De Jure (Belo Horizonte)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal/Especialidade: Ciências Penais.


Idiomas


Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2015
Aprovado em 1º lugar no concurso para Professor Substituto de Direito Penal da Faculdade de Direito da UFMG (Edital n. 11 de 13/01/2015, publ. no DOU de 14/01/2015, p. 83), Universidade Federal de Minas Gerais.
2015
Premiado pelo 1º lugar na 57a edição do prêmio Jabuti (categoria Direito), pela organização do livro Direitos Fundamentais das pessoas em situação de rua (Ed. D`Placido), Câmara Brasileira do Livro.
2013
Aprovado em 1º lugar no concurso de ingresso no programa de pós-graduação (Doutorado) em Direito Penal da UFMG, Universidade Federal de Minas Gerais.
2012
Aprovado em 1º lugar no concurso para Professor Substituto de Processo Penal da Faculdade de Direito da UFMG, Universidade Federal de Minas Gerais.
2011
Eleito membro da Academia Leopoldinense de Letras e Artes (ocupante da cadeira n. 18), ALLA - Leopoldina/MG.
2010
Finalista no 14º concurso nacional de monografias do IBCCRIM, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
2010
Aprovado no exame de proficiência no idioma italiano (leitura e compreensão de textos), da Faculdade de Letras da UFMG, com a nota 100,00, Centro de Extensão da Faculdade de Letras da Universidade Federal de Minas Gerais.
2010
Aprovado no exame de proficiência no idioma inglês (leitura e compreensão de textos), da Faculdade de Letras da UFMG, com a nota 100,00, Centro de Extensão da Faculdade de Letras da Universidade Federal de Minas Gerais.
2008
Professor homenageado (Patrono de Turma) - Graduação em Direito (turma pioneira), Centro Universitário do Leste de Minas - UNILESTE/MG.
2005
Premiado pelo 1º lugar no concurso melhores artigos jurídicos - área penal, Associação Mineira do Ministério Público - AMMP.
2005
Medalha Francisco Lins do Rego, Associação Mineira do Ministério Público - AMMP.
2005
Medalha do Mérito Legislativo Leopoldinense, Câmara Municipal de Leopoldina (Resolução 16, de 22/07/05).
2004
Premiado por Menção honrosa no concurso melhores artigos jurídicos - área penal, Associação Mineira do Ministério Público - AMMP.
2003
Premiado pelo 3º lugar no concurso melhores arrazoados forenses - área penal, Associação Mineira do Ministério Público - AMMP.
2002
Professor homenageado (nome de turma) - Graduação em Direito - UFJF, Faculdade de Direito da UFJF.
2002
Professor homenageado (patrono de turma) - Graduação em Direito - UFJF, Faculdade de Direito da UFJF.
2002
Aprovado em 1º lugar no XLI concurso para o cargo de Promotor de Justiça (MG de 29/05/02, exerc. 03/06/2002), Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
2001
Professor homenageado (patrono de turma) - Graduação em Direito - UFJF, Faculdade de Direito da UFJF.
2000
Prêmio Imprensa, Jornal Tribuna do Povo - Leopoldina/MG.
2000
Aprovado em 1º lugar no concurso para Professor Substituto de Processo Penal da Faculdade de Direito da UFJF (publ. 04/08/2000, homol. 18/08/2000), Universidade Federal de Juiz de Fora.
2000
Aprovado e selecionado no concurso de ingresso no programa de pós-graduação (Mestrado) em Direito da UFMG, Universidade Federal de Minas Gerais.
1999
Medalha do Mérito Policial Civil, Secretaria de Estado da Segurança Pública.
1998
Aprovado em 77º lugar no III concurso de ingresso na carreira da Defensoria Pública de Minas Gerais (MG de 23/12/97, DE, caderno I, p. 23; nom. 21/05/98, exerc. 19/06/98), Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.
1998
Aprovado em 29º lugar no concurso para o cargo de Analista Judiciário do TRF 2ª Reg., (edital n. 6, de 12/05/98, DOU n. 91, 15/05/98, seção III, p. 94), Tribunal Regional Federal da 2ª região.
1998
Aprovado em 28º lugar no concurso para o cargo de Delegado de Polícia/MG (portaria ACADEPOL n. 042/1998, provimento 1997/2, MG de 25/03/98, p. 13), Secretaria de Estado da Segurança Pública de Minas Gerais.
1997
Aprovado no Exame de Ordem (03/2007 OAB/MG) com as notas 45/60 (1a etapa) e 10/10 (2a etapa/Direito Penal), Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais.
1996
Avaliado com a média 91,00 (100,00 na prova objetiva/ 81,00 na discursiva) no Exame Nacional de Cursos -MEC, MEC/INEP.
1989
Prêmio de publicação no VIII concurso Raimundo Corrêa de Poesia, Shogun Editora e Arte - Rio de Janeiro/RJ.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ALMEIDA, Gregório Assagra de2017ALMEIDA, Gregório Assagra de ; MORAES, Rodrigo Iennaco de ; FREITAS, Pedro Henrique E. . Possibilidades e limites da atividade disciplinar dos órgãos investigativos e correcionais deflagrada por denúncia anônima. Revista Jurídica Corregedoria Nacional - CNMP, v. II, p. 237-266, 2017.

2.
MORAES, Rodrigo Iennaco de2016MORAES, Rodrigo Iennaco de. Corregedorias e atuação do Ministério Público na área criminal. Revista Jurídica Corregedoria Nacional, v. 1, p. 315-328, 2016.

3.
MORAES, Rodrigo Iennaco de2015MORAES, Rodrigo Iennaco de. Atuação do Ministério Público na área de segurança pública e gestão estratégica de homicídios no município de Sete Lagoas/MG. Boletim do Instituto de Ciências Penais, v. 112, p. 11-30, 2015.

4.
3MORAES, Rodrigo Iennaco de2014MORAES, Rodrigo Iennaco de. Aspectos jurídico-penais da guarda e condução de cães perigosos: o caso de Minas Gerais. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 107, p. 47-77, 2014.

5.
21IENNACO DE MORAES, Rodrigo2014IENNACO DE MORAES, Rodrigo. A interpretação dos tipos de falsidade: a compreensão material da tipicidade e a hermenêutica da especialidade. Boletim do Instituto de Ciências Penais, v. 1, p. 27-31, 2014.

6.
4MORAES, Rodrigo Iennaco de2014MORAES, Rodrigo Iennaco de; CARVALHO, Yago Condé U. de . Racismo e abolicionismo tardio: hermenêutica dos direitos fundamentais e funções do Ministério Público no Brasil. Revista Crítica do Direito, v. 61, p. 5, 2014.

7.
35MORAES, Rodrigo Iennaco de2014MORAES, Rodrigo Iennaco de; CARVALHO, Yago Condé U. de . Abolicionismo tardio: hermenêutica dos direitos fundamentais e funções do Ministério Público no Brasil. MPMG Jurídico, v. 1, p. 11-17, 2014.

8.
46IENNACO DE MORAES, Rodrigo2011IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Reforma do CPP: cautelares, prisão e liberdade provisória. Jus Navigandi, v. ano 16, p. 2861, 2011.

9.
40MORAES, Rodrigo Iennaco de2011MORAES, Rodrigo Iennaco de. Novo CPP dificulta prisão preventiva após flagrante. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. x, p. x-x, 2011.

10.
38IENNACO DE MORAES, Rodrigo2011IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Cenários da inteligência de segurança pública na releitura de sua matriz histórica. Revista da Associação Mineira do Ministério Público, v. ano 42, p. 191-199, 2011.

11.
26MORAES, Rodrigo Iennaco de2011MORAES, Rodrigo Iennaco de. Reforma do CPP: cautelares, prisão e liberdade provisória. Jurisprudência Mineira, v. 197, p. 41-50, 2011.

12.
48MORAES, Rodrigo Iennaco de2011MORAES, Rodrigo Iennaco de. Reforma do CPP: cautelares, prisão e liberdade provisória. Revista Direito e Segurança Pública - IDESP.Brasil, v. 1, p. 1-1, 2011.

13.
45IENNACO DE MORAES, Rodrigo2010IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Sigilo dos veredictos e publicidade do resultado da votação no tribunal do júri. Jus Navigandi, v. ano 14, p. 2466, 2010.

14.
29IENNACO DE MORAES, Rodrigo2010IENNACO DE MORAES, Rodrigo. (Im)possibilidade de processar exclusivamente a pessoa jurídica por crime ambiental. De Jure (Belo Horizonte), v. 14, p. 186-193, 2010.

15.
34IENNACO DE MORAES, Rodrigo2010IENNACO DE MORAES, Rodrigo. O Tribunal do Júri no projeto do novo código de processo penal: tempos difíceis. MPMG Jurídico, v. 20, p. 40-41, 2010.

16.
36IENNACO DE MORAES, Rodrigo2009IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Reforma do CPP: Principais alterações do Tribunal do Júri. Revista do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado do Pará, v. 17, p. 15-21, 2009.

17.
12IENNACO DE MORAES, Rodrigo2009IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Embriaguez no trânsito e prática forense: breves considerações em torno da ineficácia pandêmica do sistema penal brasileiro. Juris Plenum, v. 2, p. set/09-out/2009, 2009.

18.
37IENNACO DE MORAES, Rodrigo2009IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Da validade do procedimento de persecução criminal deflagrado por denúncia anônima no Estado Democrático de Direito. Revista da Associação Mineira do Ministério Público, v. 22, p. 105-134, 2009.

19.
25IENNACO DE MORAES, Rodrigo2009IENNACO DE MORAES, Rodrigo; MORAES, Maria Célia Iennaco . Bullying: nova percepção ou nova abordagem da violência nas escolas?. Unijus (Uberaba), v. 12, p. 63-72, 2009.

20.
28IENNACO DE MORAES, Rodrigo2009IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Comentários sobre o art. 306 do CTB na prática forense. De Jure (Belo Horizonte), v. 12, p. 36-49, 2009.

21.
39MORAES, Rodrigo Iennaco de2008MORAES, Rodrigo Iennaco de. Alterações propostas no CPP relativas ao Tribunal do Júri. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 67004, 2008.

22.
44IENNACO DE MORAES, Rodrigo2008IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Reforma do CPP: principais alterações do tribunal do júri. Jus Navigandi, v. ano 12, p. 1-2, 2008.

23.
47IENNACO DE MORAES, Rodrigo2008IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Reforma do CPP: Tribunal do Júri. Jus Navigandi, v. 1, p. 1, 2008.

24.
43IENNACO DE MORAES, Rodrigo2007IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Escusas Absolutórias: uma proposta de alteração legislativa. Jus Navigandi, v. ano 11, p. 1304, 2007.

25.
11IENNACO DE MORAES, Rodrigo2007IENNACO DE MORAES, Rodrigo; SANTOS PIRES, Rodrigo Esteves. . Transfusão de sangue em pacientes Testemunhas de Jeová: religião, ética e discurso jurídico-penal. Juris Plenum, v. 2, p. jan/2007-fev/2007, 2007.

26.
24IENNACO DE MORAES, Rodrigo2007IENNACO DE MORAES, Rodrigo. A denúncia anônima e a constitucionalidade da persecução penal. Unijus (Uberaba), v. 10, p. 73-100, 2007.

27.
10MORAES, Rodrigo Iennaco de2006MORAES, Rodrigo Iennaco de. A supressão do exame criminológico como (mais um) obstáculo à efetividade da Execução Penal: revisitando o paradigma Behaviorista. Juris Plenum, Caxias do Sul/RS, v. 2, n.fev/mar, p. mar/2006-abr/2006, 2006.

28.
41IENNACO DE MORAES, Rodrigo2006IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Abrandamento jurídico-penal da 'posse de droga ilícita para consumo pessoal' na Lei nº 11.343/2006: primeiras impressões quanto à não-ocorrência de 'abolitio criminis'. Jus Navigandi, v. 1155, p. 8868, 2006.

29.
27IENNACO DE MORAES, Rodrigo2006IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Da validade do procedimento de persecução criminal deflagrado por denúncia anônima no Estado Democrático de Direito. De Jure (Belo Horizonte), v. 7, p. 234-263, 2006.

30.
32MORAES, Rodrigo Iennaco de2006MORAES, Rodrigo Iennaco de. A lei que pune não vale mais que o decreto que perdoa: breve reflexão sobre o indulto (Decretos 5.295, de 02/12/04 e 5.620, de 16/12/05). MPMG Jurídico, v. 5, p. 43-45, 2006.

31.
2MORAES, Rodrigo Iennaco de2006 MORAES, Rodrigo Iennaco de. Da validade do procedimento de persecução criminal deflagrado por denúncia anônima no Estado Democrático de Direito. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 62, p. 220-263, 2006.

32.
42IENNACO DE MORAES, Rodrigo2006IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Da validade do procedimento de persecução criminal deflagrado por denúncia anônima no Estado Democrático de Direito. Jus Navigandi, v. 1273, p. 9317, 2006.

33.
20IENNACO DE MORAES, Rodrigo2006IENNACO DE MORAES, Rodrigo. A lei que pune não vale mais que o decreto que perdoa: breve reflexão sobre o indulto. Boletim do Instituto de Ciências Penais, v. 76, p. 06-08, 2006.

34.
33MORAES, Rodrigo Iennaco de2006MORAES, Rodrigo Iennaco de. Aspectos polêmicos da nova lei de drogas. MPMG Jurídico, v. 7, p. 62-63, 2006.

35.
23IENNACO DE MORAES, Rodrigo2005IENNACO DE MORAES, Rodrigo; SANTOS PIRES, Rodrigo Esteves. . Transfusão de sangue em pacientes testemunhas de jeová: religião, ética e discurso jurídico-penal. Unijus (Uberaba), Uberaba/MG, v. 08, p. 87-97, 2005.

36.
9MORAES, Rodrigo Iennaco de2005MORAES, Rodrigo Iennaco de. A supressão do exame criminológico como (mais um) obstáculo à efetividade da Execução Penal: revisitando o paradigma Behaviorista. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), São Paulo, v. 838, n.2, p. 446-456, 2005.

37.
13MORAES, Rodrigo Iennaco de2005MORAES, Rodrigo Iennaco de; SANTOS PIRES, Rodrigo Esteves. . Transfusão de sangue em pacientes testemunhas de jeová: religião, ética e discurso jurídico-penal. Ciências Penais, São Paulo, v. 2, p. 216-228, 2005.

38.
22IENNACO DE MORAES, Rodrigo2005IENNACO DE MORAES, Rodrigo. A supressão do exame criminológico como (mais um) obstáculo à efetividade da Execução Penal. Revista do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Brasília/DF, v. 1, n.18, p. 133-143, 2005.

39.
19IENNACO DE MORAES, Rodrigo2004IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Conflito intertemporal de leis e Juizado Especial Criminal (Leis 9.099/95 e 10.259/01). Boletim do Instituto de Ciências Penais, BELO HORIZONTE-MG, v. X, n.43, p. X-X, 2004.

40.
49MORAES, Rodrigo Iennaco de2004MORAES, Rodrigo Iennaco de. A supressão do exame criminológico como (mais um) obstáculo à efetividade da execução penal: revisitando o paradigma behaviorista. Âmbito Jurídico, v. 1, p. 5012, 2004.

41.
1MORAES, Rodrigo Iennaco de2003 MORAES, Rodrigo Iennaco de. Behaviorismo e Criminologia : controle do comportamento desviante. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, SÃO PAULO- SP, v. 1, n.43, p. 261-280, 2003.

42.
7MORAES, Rodrigo Iennaco de2003MORAES, Rodrigo Iennaco de. Breve análise sobre a teoria geral do crime. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), SÃO PAULO -SP, v. 813, p. 446-453, 2003.

43.
18IENNACO DE MORAES, Rodrigo2003IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Abordagem constitucional do art. 310 do Código de Trânsito Brasileiro: primeiras idéias. Boletim do Instituto de Ciências Penais, BELO HORIZONTE - MG, v. x, n.33, p. x-x, 2003.

44.
8MORAES, Rodrigo Iennaco de2003MORAES, Rodrigo Iennaco de. Considerações sobre a responsabilidade criminal das pessoas jurídicas. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), SÃO PAULO - SP, v. 813, p. 447-472, 2003.

45.
31IENNACO DE MORAES, Rodrigo2002IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Abordagem constitucional do art. 310 do Código de Trânsito Brasileiro: primeiras idéias. Revista Jurídica do Ministério Público de Minas Gerais, BELO HORIZONTE-MG, v. 04, p. 13-18, 2002.

46.
17IENNACO DE MORAES, Rodrigo2002IENNACO DE MORAES, Rodrigo. O crime do art. 16, da Lei 6.368/76, é infração penal de menor potencial ofensivo?. Boletim do Instituto de Ciências Penais, BELO HORIZONTE - MG, v. x, n.30, p. x-x, 2002.

47.
30IENNACO DE MORAES, Rodrigo2002IENNACO DE MORAES, Rodrigo. A supressão do exame criminológico como (mais um) obstáculo à efetividade da Execução Penal: revisitando o paradigma Behaviorista. Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 1, n.jul-dez, p. 355-366, 2002.

48.
16IENNACO DE MORAES, Rodrigo2001IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Perigo para a vida ou saúde de outrem e disparo de arma de fogo: conflito aparente de normas e o princípio da proporcionalidade. Boletim do Instituto de Ciências Penais, BELO HORIZONTE - MG, v. x, n.20, p. x-x, 2001.

49.
14IENNACO DE MORAES, Rodrigo2000IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Prisão decorrente de condenação recorrível : a opressão jurídica (ilegítima) da liberdade. Boletim do Instituto de Ciências Penais, BELO HORIZONTE - MG, v. X, n.5, p. X-X, 2000.

50.
6MORAES, Rodrigo Iennaco de2000MORAES, Rodrigo Iennaco de. Prisão decorrente de condenação recorrível: a opressão jurídica (ilegítima) da liberdade. Boletim IBCCRIM, SÃO PAULO - SP, v. x, n.96, p. x-x, 2000.

51.
15IENNACO DE MORAES, Rodrigo2000IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Colaboração premiada no Tribunal do Júri. Boletim do Instituto de Ciências Penais, BELO HORIZONTE-MG, v. X, n.10, p. X-X, 2000.

52.
5MORAES, Rodrigo Iennaco de2000MORAES, Rodrigo Iennaco de. Colaboração premiada no Tribunal do Júri. Boletim IBCCRIM, SÃO PAULO - SP, v. X, n.98, p. X-X, 2000.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
IENNACO, Rodrigo. Crimes culturalmente motivados e violência sexual contra a mulher. 1. ed. Belo Horizonte: Ed. D'Plácido, 2017. v. 1. 316p .

2.
IENNACO, Rodrigo; MOURA, Gregore . A criminologia da não cidade: um novo olhar urbanístico para o território da pobreza. 1. ed. Belo Horizonte/MG: D'Placido, 2016. v. 1. 154p .

3.
GRINOVER, Ada Pelegrini (Org.) ; ALMEIDA, Gregório Assagra de (Org.) ; GUSTIN, Miracy B. S. (Org.) ; LIMA, P. C. Vicente de (Org.) ; IENNACO, Rodrigo (Org.) . Direitos fundamentais das pessoas em situação de rua. 1. ed. Belo Horizonte/MG: D'Placido, 2014. v. 1. 822p .

4.
IENNACO, Rodrigo. Bem jurídico e perigo abstrato: um desenho hermenêutico da ofensividade. 1. ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2014. v. 1. 108p .

5.
IENNACO, Rodrigo. Inteligência Criminal e Denúncia Anônima. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2011. v. 1. 148p .

6.
IENNACO, Rodrigo. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2a edição. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2010. v. 1. 151p .

7.
IENNACO, Rodrigo. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 1. ed. Curitiba: Editora Juruá, 2006. v. 1. 129p .

8.
IENNACO, Rodrigo. Causas especias de exclusão do crime. 1. ed. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris Editor, 2005. v. 1. 192p .

Capítulos de livros publicados
1.
MORAES, Rodrigo Iennaco de. A celebração de acordo de não persecução penal entre o Ministério Público e a pessoa jurídica responsável por crime ambiental. In: CARVALHO, Érika Mendes; PRADO, Alessandra Mascarenhas. (Org.). Repensando a proteção do meio ambiente: 20 anos da Lei 9.605/98. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2018, v. 1, p. 269-288.

2.
MORAES, Rodrigo Iennaco de; BONILLO, João Henrique R. ; MARANGONI, M. L. ; SILVA, Nayara L. R. ; BASTOS, Sophia P. . Exibição do suspeito preso à imprensa como atenuante inominada da pena. In: BRODT, Luís A. S.; SIQUEIRA, Flávia.. (Org.). Limites ao poder punitivo: diálogos na ciência penal contemporânea. 1ed.Belo Horizonte/MG: D'Placido, 2016, v. 1, p. 365-386.

3.
MORAES, Rodrigo Iennaco de. A compreensão da tipicidade material como principal (e inacabado) referencial hermenêutico do Direito Penal. In: OLIVEIRA, Alfredo E. F.; BASTOS, Paula Vilaça; COSTA, Rafael O.. (Org.). Direito, Hermenêutica e Política: estudos em homenagem à Professora Maria Helena Damasceno e Silva Megale. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2016, v. 1, p. 199-216.

4.
MORAES, Rodrigo Iennaco de; MEDRADO, Nayara R. . Embriaguez e homicídio no trânsito: dolo eventual ou culpa consciente?. In: CARVALHO, Alexandre Victor; GOMES, Duarte Bernardo.. (Org.). Ciências Criminais: estudos em homenagem ao professor Guilherme José Ferreira da Silva. 1ed.Belo Horizonte/MG: D'Placido, 2015, v. 1, p. 279-296.

5.
MORAES, Rodrigo Iennaco de; SANTOS PIRES, Rodrigo Esteves. . Transfusão de sangue em pacientes Testemunhas de Jeová: religião, ética e discurso jurídico-penal. In: BADARÓ, Gustavo H.. (Org.). Doutrinas essenciais: direito penal e processo penal. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters/Revista dos Tribunais, 2015, v. 3, p. 591-605.

6.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Prática de Processo Penal ou Processo Penal aplicado?. In: KALIL, José Arthur Di Spirito; SOUZA E SILVA, Gustavo H. de; SANTIAGO NETO, José de Assis Santiago; ABRITTA, Luis Carlos P.; PIRES, Raphael S.. (Org.). Direito Processual Penal Aplicado. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. 1, p. 1-4.

7.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Sobre a notitia criminis. In: KALIL, José Arthur Di Spirito; SOUZA E SILVA, Gustavo H. de; SANTIAGO NETO, José de Assis Santiago; ABRITTA, Luis Carlos P.; PIRES, Raphael S.. (Org.). Direito Processual Penal Aplicado. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. 1, p. 5-10.

8.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo; CARVALHO, Yago Condé U. de . Racismo e abolicionismo tardio: hermenêutica dos direitos fundamentais e funções do Ministério Público no Brasil. In: Monica Bonetti Couto; Angela Araújo da Silveira Espindola; Maria dos Remédios Fontes Silva. (Org.). Acesso à justiça I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 490-509.

9.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Ofensividade e limitação do poder punitivo: o conceito de perigo abstrato e sua relação com a teoria do bem jurídico. In: Nestor Eduardo Araruna Santiago; Paulo César Corrêa Borges; Claudio Macedo de Souza. (Org.). Direito Penal, Processo Penal e Constituição. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 04-24.

10.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Anotações sobre as normas penais não incriminadoras. In: LOPES, Luciano; SILVA, Guilherme José F. da; BRODT, Luis Augusto Sanzo. (Org.). Parte Geral do Código Penal brasileiro: 30 anos depois. 1ed.Belo Horizonte/MG: D'Placido, 2014, v. 1, p. 479-498.

11.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo. A prisão provisória de pessoa em situação de rua: desafios hermenêuticos do processo penal democrático. In: GRINOVER, Ada Pellegrini; ALMEIDA, Gregório Assagra de; GUSTIN, Miracy B. S.; LIMA, P. C. Vicente de; IENNACO, Rodrigo. (Org.). Direitos fundamentais das pessoas em situação de rua. 1ed.Belo Horizonte/MG: D'Placido, 2014, v. 1, p. 743-766.

12.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Inteligência policial e controle da criminalidade na democracia. In: BRANDÃO, Priscila Carlos; CEPIK, Marco. (Org.). Inteligência de Segurança Pública: teoria e prática no controle da criminalidade. 1ed.Niterói/RJ: Impetus, 2013, v. 1, p. 193-222.

13.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo. O Ministério Público como instituição essencial à função jurisdicional do Estado. In: ASSAGRA DE ALMEIDA, Gregório; SOARES JR., Jarbas. (Org.). Teoria Geral do Ministério Público. 1a.ed.Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2013, v. 1, p. 135-138.

14.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Da vítima no processo penal. In: MOREIRA ALVES, Leonardo Barreto; ARAÚJO, Fabio Roque.. (Org.). O projeto do novo Código de Processo Penal. 1ed.Salvador/BA: Juspodivm, 2012, v. 1, p. 175-181.

15.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo; SANTOS PIRES, Rodrigo Esteves. . Transfusão de sangue em pacientes Testemunhas de Jeová: religião, ética e discurso jurídico-penal. In: PRADO, Luiz Regis; DOTTI, René Ariel. (Org.). Direito Penal do Ambiente, Consumidor, Patrimônio Genético e Saúde Pública (Doutrinas Essenciais: Direito Penal Econômico). 1ed.São Paulo: RT, 2011, v. 3, p. 47-48.

16.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Considerações sobre a responsabilidade criminal das pessoas jurídicas. In: PRADO, Luiz Regis; DOTTI, Rene Ariel. (Org.). Teoria geral da tutela penal transindividual (Doutrinas Essenciais: Direito Penal Econômico). 1ed.São Paulo: RT, 2011, v. 1, p. 50-51.

17.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo; OUTROS, O. . Ministério Público: atuação penal. In: CEAF/MPMG; MIRANDA JÚNIOR, Joaquim J.. (Org.). Manual de Atuação Funcional do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. 1ed.Belo Horizonte: CEAF/MPMG, 2008, v. 1, p. 575-742.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Dever de cautela do criador de pit bull. Jornal Estado de Minas - Caderno Direito & Justiça, Belo Horizonte/MG, p. 1 - 1, 22 out. 2012.

2.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Afinal, para que serve a prisão em flagrante?. Jornal Estado de Minas - caderno Direito & Justiça, Belo Horizonte/MG, p. 1 - 1, 16 maio 2011.

3.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Quantos condenaram o casal Nardoni?. Jornal Estado de Minas - caderno Direito e Justiça, Belo Horizonte/MG, p. 1 - 1, 12 abr. 2010.

4.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo; PACELLI, E. . Entrevista: uma análise sócio-jurídica da reforma do cpp. Revista Júridica Consulex, Brasília/DF, p. 26 - 31, 15 ago. 2008.

5.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Crime ou contravenção? O art. 28 da Nova Lei de Drogas. Jornal Estado de Minas/Caderno Direito e Justiça, Belo Horizonte/MG, p. 1 - 1, 11 dez. 2006.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Da constitucionalidade do procedimento de persecução penal deflagrado por denúncia anônima. In: VII Congresso Estadual do Ministério Público, 2007, Tiradentes/MG. O Ministério Público - Realidade e Desafios. Belo Horizonte: AMMP, 2007. v. 1. p. 61-91.

2.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Tipificação contravencional da posse de droga ilícita para consumo pessoal na Lei n. 11.343/06: novatio legis in mellius. In: VII Congresso Estadual do Ministério Público de Minas Gerais, 2007, Tiradentes. Ministério Público - Realidade e Desafios. Belo Horizonte: AMMP, 2007. v. 1. p. 93-101.

3.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Abrandamento jurídico-penal da "posse de droga ilícita para consumo pessoal" na lei n. 11.343/2006: primeiras impressões quanto à não-ocorrência de abolitio criminis. In: I Simpósio de Procuradores e Promotores de Justiça da área criminal - MPMG, 2006, Araxá/MG. Araxá/2006. Belo Horizonte/MG: CEAF/PGJ/MPMG, 2006. v. 1. p. 97-102.

4.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Por um subsistema legal de imputação e processamento dos crimes praticados por pessoa jurídica como condição de efetividade da tutela penal ambiental. In: II Congresso Nacional da Magistratura e do Ministério Público para o Meio Ambiente, 2004, Araxá/MG. Caderno de teses, 2004.

5.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Efetividade do direito à saúde: atuação prioritária do Ministério Público a partir da abordagem epidemiológica (tese aprovada). In: V Congresso Estadual do Ministério Público de Minas Gerais, 2003, Ouro Preto/MG. Anais do V Congresso Estadual do Ministério Público de Minas Gerais. Belo Horizonte/MG: AMMP Revista, 2003. v. 01. p. 121-132.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
MORAES, Rodrigo Iennaco de. Limites materiais da tipicidade penal na perspectiva da teoria da argumentação jurídica: esgotamento do dogma do bem jurídico e novas perspectivas em Robert Alexy. In: II Congresso Internacional em Direito e Inovação: o pensamento de Robert Alexy como sistema, 2015, Juiz de Fora. O pensamento de Robert Alexy como sistema - argumentação jurídica, direitos fundamentais, conceito e validade do direito, 2015. v. 1. p. 9-10.

Apresentações de Trabalho
1.
MORAES, Rodrigo Iennaco de. Orientações da Corregedoria-Geral do Ministério Público para atuação dos Promotores de Justiça em plantão (CEAF/MPMG). 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
MORAES, Rodrigo Iennaco de. Controle externo da atividade policial: governança compartilhada da segurança pública nos municípios (CEAF/MPMG). 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
MORAES, Rodrigo Iennaco de. A questão da criminalidade na atualidade (NEPCrim/UFJF). 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
IENNACO, Rodrigo. O papel da teoria do crime na estruturação da intervenção punitiva contemporânea (Instituto de Ciências Penais - ICP). 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
MORAES, Rodrigo Iennaco de. Sistema Normativo da Corregedoria do Ministério Público (CEAF/MPMG). 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
MORAES, Rodrigo Iennaco de. A interpretação dos tipos de falsidade: a compreensão material da tipicidade e a hermenêutica da especialidade (CONAMP). 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
MORAES, Rodrigo Iennaco de. Limites materiais da tipicidade penal na perspectiva da teoria da argumentação jurídica: esgotamento do dogma do bem jurídico e novas perspectivas em Robert Alexy (UFJF). 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Ofensividade e limitação do poder punitivo: o conceito de perigo abstrato e sua relação com a teoria do bem jurídico (XXIII CONPEDI/UFSC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
IENNACO, Rodrigo. Colaboração premiada e sujeitos processuais (ICP/IBCCRIM). 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Hermenêutica do Direito da Criança e do Adolescente e o adolescente infrator (Seminários de hermenêutica: Fac. de Direito da UFMG). 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo. A interpretação dos tipos de falsidade: a compreensão material da tipicidade e a hermenêutica da especialidade (AMMP). 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
MORAES, Rodrigo Iennaco de; LEONARDO, Marcelo . As reformas da legislação penal (Instituto de Ciências Penais - ICP). 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
MORAES, Rodrigo Iennaco de. Tipicidade material: limites e possibilidades da teoria da ofensividade (pós-graduação da Fac. Milton Campos). 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo; CARVALHO, Yago Condé U. de . Racismo e abolicionismo tardio: hermenêutica dos direitos fundamentais e funções do Ministério Público no Brasil (XXIII CONPEDI/UFSC). 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Regimes de execução penal (Projeto Casa Verde - Fac. de Direito da UFMG). 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Inteligência policial e investigação criminal na democracia (Fac. Alberto Deodato). 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Hermenêutica dos direitos fundamentais e direito penal (Seminários de hermenêutica: Fac. de Direito da UFMG). 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
MORAES, Rodrigo Iennaco de. A ofensividade como critério de legitimidade da incriminação (Georg-August-Universität Göttingen). 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

19.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Novas reformas do CPP: atualidades e perspectivas (Universidade de Itaúna/MG). 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo. A nova sistemática da prisão provisória na reforma do CPP (UFOP). 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Aspectos práticos da Lei n. 12.403/2011 (CEAF/MPMG). 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Prisão provisória e outras cautelares na reforma do CPP (Doctum - campus Leopoldina/MG). 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Arbitramento de fiança na nova sistemática das cautelares no CPP (ACADEPOL/PCMG). 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo. A nova disciplina das cautelares na reforma do CPP (PUC Minas/Poços de Caldas). 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo. A nova disciplina da prisão provisória (PUC Minas/Barreiro). 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo. A responsabilidade penal da pessoa jurídica no dano ambiental (Fac. Santo Agostinho/FASASETE). 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo. prescrição bienal da responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental (AMMP). 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

28.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Tribunal do Júri: a nova quesitação (CEAF/MPMG). 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Gestão de informações sobre homicídios (CEAF/MPMG). 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Sociedade do risco e crimes de trânsito (UFJF). 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Da legitimidade do Ministério Público para requerer ao Tribunal o julgamento prioritário de crimes dolosos contra a vida (AMMP). 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

32.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Reforma do CPP - Tribunal do Júri (AMMP). 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Reforma do CPP: Tribunal do Júri, procedimentos e prova (AMMP). 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Reforma do Tribunal do Júri (ESA/OAB/MG). 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Reforma do Júri e das Provas (CEAF/MPMG). 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Reforma do CPP: nova disciplina das provas e alterações no procedimento comum (ADEP/MG). 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Da constitucionalidade do procedimento de persecução penal deflagrado por denúncia anônima (Instituto Panamericano de Política Criminal). 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

38.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Tipificação contravencional da posse de droga para consumo pessoal na Nova Lei de Drogas (MPMG). 2006. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

39.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Alei que pune não vale mais que o decreto que perdoa: breve reflexão sobre o indulto. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

40.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Posse de droga ilícita para consumo pessoal na lei n. 11.343/06: tipificação contravencional e novatio legis in mellius (CONAMP). 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

41.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Acessibilidade: um caminho para a inclusão (APAE/Unileste/MG). 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Da não ocorrência de abolitio criminis no Estatuto do Desarmamento - Lei n. 10.826/03 (CONAMP). 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

43.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Da sentença penal condenatória recorrível como obstáculo à proposta de transação penal (CONAMP). 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

44.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Direitos dos atingidos pela construção de barragens (CEAS/MG). 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

45.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo. O voto facultativo para a pessoa portadora de deficiência e suas implicações no processo de aquisição de direitos (Unileste/MG). 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

46.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Da necessidade de superação do paradigma behaviorista para a efetividade da Execução Penal (Société Internationale de Criminologie). 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

47.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Adolescente em conflito com a lei (Defensoria Pública/MG). 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

48.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Ato infracional (Defensoria Pública/MG). 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

49.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Ato infracional (Defensoria Pública/MG). 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

50.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Da apuração de ato infracional (Defensoria Pública/MG). 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

51.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Requisitos da petição inicial (Defensoria Pública/MG). 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

52.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Resposta do réu (Defensoria Pública/MG). 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
MORAES, Rodrigo Iennaco de. A atuação da Defensoria Pública numa perspectiva crítica: para além do debate ideológico sobre a criminalidade e (apesar d)a disputa de poder (inter)institucional. Belo Horizonte/MG: Imprensa Oficial de Minas Gerais, 2016 (Manual de atuação da Defensoria Pública de Minas Gerais (capítulo)).

2.
BARROS, José Ourismar ; MORAES, Rodrigo Iennaco de . Criminalidade de empresa. Rio de Janeiro/RJ, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Reforma do CPP: Cautelares, Prisão e Liberdade Provisória (sítio da Escola Paulista da Magistratura). São Paulo: EPM, 2011 (artigo publicado em site não certificado).

4.
IENNACO, Rodrigo. Reforma do CPP: cautelares, prisão e liberdade provisória (site do IBCCRIM) 2011 (artigo publicado em site não certificado).

5.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo. A inteligência policial e os riscos de sua indeterminação conceitual (FESMPMG - C. U. Newton Paiva). Belo Horizonte: Biblioteca da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais, 2010 (Monografia).

6.
IENNACO, Rodrigo. Sigilo dos veredictos e publicidade do resultado da votação no tribunal do júri (site do IBCCRIM) 2010 (artigo publicado em site não certificado).

7.
IENNACO, Rodrigo. Reforma do CPP: tribunal do júri (site do IBCCRIM) 2008 (artigo publicado em site não certificado).

8.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Escusas Absolutórias: uma proposta de alteração legislativa (página eletrônica do IBCCRIM) 2007 (artigo publicado em site não certificado).

9.
IENNACO, Rodrigo. A lei que pune não vale mais que o decreto que perdoa: breve reflexão sobre o indulto (site do IBCCRIM) 2006 (artigo publicado em site não certificado).

10.
IENNACO, Rodrigo. Abrandamento jurídico-penal da 'posse de droga ilícita para consumo pessoal' na Lei n. 11.343, de 23.08.06: primeiras impressões quanto à não-ocorrência de abolitio criminis (site do IBCCRIM) 2006 (artigo publicado em site não certificado).

11.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Das causas especiais de exclusão do crime: normas penais não incriminadoras permissivas, justificantes e exculpantes previstas na parte especial do Código Penal. Belo Horizonte: Biblioteca da pós-graduação da Faculdade de Direito da UFMG, 2004 (Dissertação).

12.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Por um subsistema de imputação e processamento das pessoas jurídicas por crime ambiental (sítio do IBCCRIM) 2004 (artigo publicado em site não certificado).

13.
IENNACO, Rodrigo. Conflito intertemporal de leis e Juizado Especial Criminal (Leis 9.099/95 e 10.259/01): da sentença penal condenatória recorrível como obstáculo à proposta de transação penal (site do IBCCRIM) 2003 (artigo publicado em site não certificado).

14.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Considerações sobre a responsabilidade criminal das pessoas jurídicas (sítio do IBCCRIM) 2003 (artigo publicado em site não certificado).

15.
IENNACO, Rodrigo. Do paradigma comportamentalista como (um) obstáculo à efetividade da Execução Penal (site do IBCCRIM) 2003 (artigo publicado em site não certificado).

16.
IENNACO, Rodrigo; COUTO, Rodrigo. A. A. . Da não ocorrência de abolitio criminis no Estatuto do Desarmamento - Lei 10.826/03 (site do IBCCRIM) 2003 (artigo publicado em site não certificado).

17.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Efetividade do direito à saúde: saúde e políticas de proteção ambiental no município de Taiobeiras/MG (Universidade de Brasília-UnB) 2002 (Trabalho de Conclusão de Curso).

18.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Behaviorismo e Criminologia: controle do comportamento desviante (sítio criminologia.org) 2002 (artigo publicado em site não certificado).

19.
IENNACO, Rodrigo. O crime do art. 16, da Lei 6.368/76, é infração penal de menor potencial ofensivo? Leis 9.099/95, 10.259/01 e 10.409/02 (site do IBCCRIM) 2002 (artigo publicado em site não certificado).

20.
IENNACO, Rodrigo. Abordagem constitucional do art. 310 do Código de Trânsito Brasileiro: primeiras idéias (site do IBCCRIM) 2002 (artigo publicado em site não certificado).

21.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Considerações sobre a responsabilidade criminal da pessoa jurídica (UFMG) 2001 (Monografia).

22.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Behaviorismo e Criminologia: controle do comportamento desviante (UFMG) 2001 (Monografia).

23.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo; JORGE, A. C. R. ; FERRO, Ana Luiza A. ; CALDEIRA FILHO, F. H. ; GONCALVES, L. F. T. ; FUDOLI, Rodrigo A. ; TOVAR, R. F. ; VIANNA, Túlio Lima ; BELO, Warley . O problema da justiça em Kelsen (UFMG) 2001 (Monografia).

24.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Perigo para a vida ou saúde de outrem e disparo de arma de fogo: conflito aparente de normas e o princípio da proporcionalidade (sítio do IBCCRIM) 2001 (artigo publicado em site não certificado).

25.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Das causas de exclusão do crime na parte especial do Código Penal (UFMG) 2000 (Monografia).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo; MARZANO, Angelo . Gestão estratégica de informações sobre homicídios no município de Sete Lagoas/MG (Projeto classificado no VI Premio Innovare). 2009.

2.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Parecer - Denúncia oferecida pelo MP - uso de entorpecente- crime previsto no art. 16 da Lei 6.368/76 - infração de menor potencial ofensivo - competência do Juizado Especial Criminal (Revista Ciência Jurídica - ad literas et verba, ano XVIII, vol. 118, jul/ago de 2004, p. 261-265). 2004.

3.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Parecer - Aplicabilidade do art. 310 do Código de Trânsito Brasileiro (D.O. MG n. 148, de 07/08/2002, p. 39-40, Diário do Judiciário, PGJ/CEAF/MPMG). 2002.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
MOURA, Gregore ; IENNACO DE MORAES, Rodrigo ; QUEIROZ, Paulo . Do princípio da co-culpabilidade. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

2.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Validade do procedimento de persecução criminal deflagrado por denúncia anônima no Estado Democrático de Direito. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

3.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo; GOMES, L. F. . Nova Lei de Drogas. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Promotoria de Projetos - Aula 4 (CEAF/MPRN/ENAMP). 2018. .

2.
ALMEIDA, Gregório Assagra de ; MORAES, Rodrigo Iennaco de . O Novo Processo Penal Coletivo. 2018. (Painel).

3.
POSTIGO, Leonel G. ; ZILIO, Jacson L. ; MORAES, Rodrigo Iennaco de . Teoria e prática na Promotoria Criminal, à luz da criminologia crítica. 2016. (Painel).

4.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Desafios hermenêuticos, metodológicos e dogmáticos do Direito Criminal e da Execução Penal (UFJF). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
MORAES, Rodrigo Iennaco de. Atualização em Direito de Trânsito e Segurança Viária (CEAF/MPMG). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

6.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Tribunal do Júri e princípios processuais de garantia (UFMG). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

7.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Aula inaugural do Curso de Direitos Humanos para Policiais Militares (PMMG). 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

8.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Teoria do Delito: do Causalismo ao Funcionalismo (UNILESTE/MG). 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

9.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Apuração de ato infracional atribuído a adolescente (Defensoria Pública/MG). 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).


Produção artística/cultural
Outras produções artísticas/culturais
1.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo. A dama da foice e seus milagres. 2005 (Poesia).

2.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo; IENNACO, Cláudio Réche . A memória do EU em NÓS. 1996 (Poesia).

3.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo; VARIOS, . Nova Poesia Brasileira. 1989 (Poesia).

4.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo; VARIOS, . Poetas Brasileiros de Hoje. 1989 (Poesia).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo; RIBEIRO, Luiz Gustavo G.; FULGÊNCIO NETO, Epaminondas. Participação em banca de Franciane Mary de Souza Domenici de Brito e Castro. Circulação não autorizada de (audio)fonogramas com violação do direito de autor: uma visão crítica da atuação do Ministério Público na persecução criminal em face do novo constitucionalismo. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização: Ministério Público e o novo constitucionalismo (CEAF/MPMG)) - Faculdades Milton Campos.

2.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo; MARCHI JÚNIOR, Antônio de Padova; BARROS, José Ourismar. Participação em banca de Fabio Alves Bonfim. Racionalização da atuação criminal em segunda instância pelo Ministério Público. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização: Ministério Público e o novo constitucionalismo (CEAF/MPMG)) - Faculdades Milton Campos.

3.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo; ALMEIDA, Gregório Assagra de; BARROS, José Ourismar. Participação em banca de Rodrigo Otávio Martins de Souza. A realização de audiências públicas pela Corregedoria do Ministério Público de Minas Geraislização de audiências públicas pela Corregedoria do Ministério Público de Minas Gerais. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização: Ministério Público e o novo constitucionalismo (CEAF/MPMG)) - Faculdades Milton Campos.

4.
RIBEIRO, Luiz Gustavo G.; IENNACO DE MORAES, Rodrigo; SPRANGER, Cláudia. Participação em banca de Marcelo Pereira da Silva. A (im) possibilidade de relativização da ampla defesa do acusado no procedimento de inquirição de vítimas e testemunhas ameaçadas. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização: Ministério Público e o novo constitucionalismo (CEAF/MPMG)) - Faculdades Milton Campos.

5.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo; RIBEIRO, Luiz Gustavo G.; BARROS, José Ourismar. Participação em banca de Patrícia Habkouk. O papel do Ministério Público de agente garantidor de acesso da mulher à justiça. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização: Ministério Público e o novo constitucionalismo (CEAF/MPMG)) - Faculdades Milton Campos.

6.
RIBEIRO, Luiz Gustavo G.; IENNACO DE MORAES, Rodrigo; SPRANGER, Cláudia. Participação em banca de Ariane de Fátima Carvalho Almeida Rodrigues. Mulheres dilaceradas: uma abordagem de como o Direito Penal disciplina a violência doméstica no Brasil e a sua deficiência no combate à situação de risco. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização: Ministério Público e o novo constitucionalismo (CEAF/MPMG)) - Faculdades Milton Campos.

7.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo; RIBEIRO, Luiz Gustavo G.; ALVES, Amanda Bastos. Participação em banca de Carolina Rodrigues Ruben. Violência doméstica e práticas restaurativas: um programa para o Ministério Público em casos de conflitos conjugais. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização: Ministério Público e o novo constitucionalismo (CEAF/MPMG)) - Faculdades Milton Campos.

8.
FEITOZA, Denilson; TEIXEIRA, Sergio A.; MATTA, Roger A. Souza; IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Participação em banca de Florença Dumont Oliveira. A utilização da atividade de inteligência nas operações do Ministério Público do Trabalho no combate à exploração sexual comercial de crianças e adolescentes. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Inteligência de Estado e de Segurança Pública) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

9.
FEITOZA, Denilson; TEIXEIRA, Sergio A.; MATTA, Roger A. Souza; IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Participação em banca de Sérgio Oliveira de Alencar. O uso de métodos de inteligência no combate às fraudes trabalhistas pelo Ministério Público do Trabalho. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Inteligência de Estado e de Segurança Pública) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

10.
FEITOZA, Denilson; TEIXEIRA, Sergio A.; MATTA, Roger A. Souza; IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Participação em banca de Fernanda Brito Pereira. A aplicação da contrainteligência para a proteção de dados de denunciantes e testemunhas no âmbito do MPT/ 3ª Região. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Inteligência de Estado e de Segurança Pública) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

11.
FEITOZA, Denilson; TEIXEIRA, Sergio A.; MATTA, Roger A. Souza; IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Participação em banca de Aloisio Alves. A atividade de inteligência e o combate ao trabalho escravo, com foco na atuação do Ministério Público do Trabalho. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Inteligência de Estado e de Segurança Pública) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MORAES, Rodrigo Iennaco de; ZINI, Julio C. Faria; HORTA, Frederico G. A.. Participação em banca de Bruna Peres Pereira Cravo.Análise crítica da criminalização da circulação de maconha no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
HORTA, Frederico G. A.; ZINI, Julio C. Faria; MORAES, Rodrigo Iennaco de. Participação em banca de Luiz Eduardo Vilhena Bortoloto Teatini.Cegueira deliberada e lavagem de dinheiro: análise crítica da aplicabilidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

3.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo; ZINI, Julio C. Faria; ALVES, Amanda Bastos. Participação em banca de Julia Maria Tristão Vieira.Complexo penitenciário público-privado de Ribeirão das Neves/MG: um análise jurídica das condições de vida dos presos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

4.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo; GUERRERO, Hermes Vilchez; CARVALHO, Yago Condé U. de. Participação em banca de Lauren de Siqueira Antunes.Método APAC: entre a laicidade do Estado e a ressocialização pela religiosidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

5.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo; GUERRERO, Hermes Vilchez; MEDRADO, Nayara R.. Participação em banca de Marina Agapito Soares.A maternidade e o cárcere: um olhar sobre o sistema prisional feminino da região metropolitana da grande Vitória/ES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

6.
SALES, Sheila J. Selim de; LABOISSIERE JUNIOR, L.; IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Participação em banca de Tiago Fernandes Santos.O crime de omissão de socorro durante a busca pela assistência médica e hospitalar na rede pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

7.
SALES, Sheila J. Selim de; LABOISSIERE JUNIOR, L.; IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Participação em banca de Guilherme Alves Ferreira.O consentimento do ofendido e suas repercussões na teoria do delito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

8.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo; LIMA, P. C. Vicente de; ORSINI, Adriana G. S.. Participação em banca de Bárbara Gomide Freitas.O Ministério Público e sua atuação resolutiva frente às demandas sociais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

9.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo; CANEDO, Carlos Augusto G.; HADDAD, Carlos Henrique B.. Participação em banca de Olívia Azevedo Ricardo de Souza.As novas medidas cautelares alternativas à prisão instituídas pela Lei 12403/11 e a possibilidade de decretação de medidas atípicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

10.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo; CANEDO, Carlos Augusto G.; HADDAD, Carlos Henrique B.. Participação em banca de Bárbara de Carvalho Lana.A circunstância judicial da conduta social à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

11.
CALDEIRA FILHO, F. H.; MARQUES, Daniela de Freitas; IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Participação em banca de Lucas Pardini Gonçalves.Da coisa julgada material no direito processual penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

12.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo; SALES, Sheila J. Selim de; GUERRERO, Hermes Vilchez. Participação em banca de Rafael Moyzés Ferreira.O crime de lavagem de dinheiro e a lei n. 12.683/12: considerações sobre as alterações da lei n. 9.613/98. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

13.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo; SALES, Sheila J. Selim de; GUERRERO, Hermes Vilchez. Participação em banca de Heriberto Nogueira Junior.A lei n. 9.613/1998 e a problemática do crime antecedente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

14.
PINTO, Felipe Martins; MARQUES, Leonardo A. Marinho; IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Participação em banca de Gisella Lopes Gomes Pinto Ferreira.A prova testemunhal no procedimento acusatório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

15.
DELAMONICA, C. V. A.; IENNACO DE MORAES, Rodrigo; MAGALHAES, Gustavo.. Participação em banca de Elmo Lamoia de Moraes.A obrigatoriedade de licitação na contratação dos serviços de telefonia pela administração brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

16.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo; GUEDES, Cleverson R. S.; BARROSO, L. A.. Participação em banca de Morgana Lopes Cardoso.A evolução do conceito de culpabilidade na estrutura do delito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

17.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Participação em banca de Patrícia Nascimento Fartes.Antecipação dos efeitos da tutela fundada em abuso do direito de defesa. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

18.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo; GUEDES, Cleverson R. S.; ROMEIRO, J. A.. Participação em banca de Letícia Vidal Tróccoli.Do arquivamento e do desarquivamento do inquérito policial: limitações ao exercício do direito de ação penal pública condenatória. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

19.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Participação em banca de Tathiana Machado Araújo Haddad.O Tribunal Penal Internacional e a nova concepção de soberania. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

20.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Participação em banca de Neusa Lectycia Cardozo de Souza e Silva.Aspectos sócio-jurídicos da colocação em família substituta estrangeira domiciliada fora do Brasil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

21.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo; GUEDES, Cleverson R. S.; CASSIANO, A. P.. Participação em banca de Leonardo de Castro Pereira.Prisão cautelar. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

22.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Participação em banca de Marcus Marcelus Gonzaga Goulart.O crime à luz dos efeitos da inimputabilidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

23.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Participação em banca de Luiz Eduardo Oliveira de Faria.Da vítima e do Sistema Penal: aspectos críticos da reparação do dano causado por crime. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

24.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo; BARROSO, L. A.; SILVA, Leandro O.. Participação em banca de Fábio Reis de Nazareth.Apontamentos sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

25.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo; FERES, Marcos Vinício C.; FERREIRA SOBRINHO, José Wilson. Participação em banca de Maíra Fajardo Linhares Pereira.Análise das decisões jus-econômicas do CADE à luz das teorias da argumentação jurídica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

26.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo; BARROSO, L. A.; GUEDES, Cleverson R. S.. Participação em banca de Eduardo Soares Rocha.A pena privativa de liberdade: funções declaradas e efetivas do sistema penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
MORAES, Rodrigo Iennaco de. Examinador do concurso público para outorga de delegações de notas e de registro do Estado de Minas Gerais. 2018. Tribunal de justiça de Minas Gerais.

2.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo; SOUSA, Humberto Leandro M. e; GONCALVES, Renato Santos. Examinador do concurso público para o cargo de Professor Assistente de Direito Penal, Processual Penal e Prática da Faculdade de Direito da UFJF - campus Governador Valadares. 2015. Universidade Federal de Juiz de Fora.

3.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo; MENDONCA, Tarcísio Maciel C. de; FIGUEIREDO, Guilherme G.. Examinador do concurso público para o cargo de Professor Assistente de Direito Processual Penal/Prática Penal da Faculdade de Direito da UFJF - campus Governador Valadares. 2014.

4.
PERINI, Eliana C.; SILVA, Fernando Laércio A.; IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Examinador do concurso público para o cargo de Professor Assistente de Direito Penal e Criminologia da Faculdade de Direito da UFJF - campus Governador Valadares. 2013. Universidade Federal de Juiz de Fora.

5.
FILIPPETTO, Rogério; IENNACO DE MORAES, Rodrigo; RIBEIRO, Luiz Gustavo G.. Examinador (titular) do LII concurso para ingresso na carreira do MInistério Público de Minas Gerais. 2012. Ministerio Público do Estado de Minas Gerais.

6.
REPOLES, Maria Fernanda Salcedo; PINTO, Felipe Martins; IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Examinador do concurso público para o cargo de Professor Assistente de Direito Penal e Criminologia da Faculdade de Direito da UFJF. 2012. Universidade Federal de Juiz de Fora.

7.
CANEDO, Carlos Augusto G.; FILIPPETTO, Rogério; IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Examinador (suplente) do LI concurso para ingresso na carreira do Ministério Público de Minas Gerais. 2011. Ministerio Público do Estado de Minas Gerais.

8.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo; CANEDO, Carlos Augusto G.; CECCON, Carlos Henrique F.. Examinador (suplente) do L concurso para ingresso na carreira do Ministério Público de Minas Gerais. 2010. Ministerio Público do Estado de Minas Gerais.

Outras participações
1.
ARAUJO, Sérgio L. S.; MARQUES, Leonardo A. Marinho; IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Examinador do processo seletivo para monitores de graduação - Direito Processual Penal. 2015. Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo. II Concurso Literário: patrimônio e memória leopoldinenses. 2015. Academia Leopoldinense de Letras e Artes.

3.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo; MARCHI JÚNIOR, Antônio de Padova; RIBEIRO, Luiz Gustavo G.. Banca julgadora do concurso melhores arrazoados forenses - área penal. 2010. Associação Mineira do Ministério Público.

4.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Examinador para seleção de professor assistente de Direito Penal das Faculdades Doctum. 2003. Faculdades DOCTUM.

5.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Examinador do I exame de admissão ao estágio forense na Defensoria Pública de Minas Gerais. 2001. Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Dolo sem vontade - CEAF/MPMG. 2018. (Seminário).

2.
Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. 2018. (Encontro).

3.
I Congresso Iberoamericano de Filosofia da Linguagem e Direito Penal. 2017. (Congresso).

4.
Combate à pirataria e à falsificação. 2016. (Encontro).

5.
III Encontro Nacional do Ministério Público: pensamento crítico e práticas transformadoras.Teoria e prática na Promotoria Criminal, à luz da criminologia crítica. 2016. (Encontro).

6.
Abuso sexual infantil. 2015. (Seminário).

7.
Congresso Brasil-Alemanha de Teoria do Direito e Direito Constitucional: conceito e aplicação do Direito em Robert Alexy. 2014. (Congresso).

8.
III Congresso de Ciências Penais - ICP/IBCCRIM. Colaboração premiada e sujeitos processuais. 2014. (Congresso).

9.
XII Congresso Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul. 2014. (Congresso).

10.
Diálogos na pós-graduação - diálogos em processo penal. 2012. (Seminário).

11.
Seminário Internacional de Ciências Penais: 120 anos da Fac. Direito da UFMG. 2012. (Seminário).

12.
II Seminário Reformas no Código de Processo Penal.Aspectos práticos da Lei n. 12.403/2011. 2011. (Seminário).

13.
Palestra: Processo Penal - temas controvertidos e o projeto do novo CPP. 2011. (Outra).

14.
Palestras e minicursos de apresentação do Novo CEAF: a Escola Institucional do Ministério Público. 2011. (Encontro).

15.
workshop de construção do planejamento estratégico do MPMG.mapa estratégico do Ministério Público de Minas Gerais. 2011. (Oficina).

16.
Atuação especializada dos órgãos de segurança pública no gerenciamento de crises. 2010. (Encontro).

17.
IX Congresso Estadual do Ministério Público de Minas Gerais. prescrição bienal da responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2010. (Congresso).

18.
A questão prisional em Minas Gerais. 2008. (Encontro).

19.
Refgormas do CPP.Reforma do júri e das provas. 2008. (Simpósio).

20.
VIII Congresso Estadual do Ministério Público de Minas Gerais. Da legitimidade do Ministério Público para requerer ao Tribunal o julgamento prioritário de crimes dolosos contra a vida. 2008. (Congresso).

21.
II Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente.adolescentes em conflito com a lei e sistema nacional de medidas sócio-educativas. 2007. (Outra).

22.
II Simpósio de Procuradores e Promotores de Justiça da área criminal de Minas Gerais. 2007. (Simpósio).

23.
Acessibilidade: um caminho para a inclusão.Semana Nacional do Excepcional. 2006. (Encontro).

24.
I Simpósio dos Promotores e Procuradores de Justiça da área criminal do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.Comissão de sistematização das oficinas temáticas. 2006. (Oficina).

25.
Semana do Ministério Público - Os sujeitos dos atos de improbidade administrativa. 2006. (Encontro).

26.
Semana do Ministério Público - palestras proferidas pelos Professores Doutores membros do MPMG. 2006. (Simpósio).

27.
Seminário de Direito Eleitoral - Eleições 2006.Seminário de Direito Eleitoral - Eleições 2006. 2006. (Seminário).

28.
1º Seminário de Proteção Ambiental da Bacia do Rio Doce.1º Seminário de Proteção Ambiental da Bacia do Rio Doce. 2005. (Seminário).

29.
Congresso Internacional de Direito Ambiental. Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2005. (Congresso).

30.
I Ciclo de Estudos Jurídicos.I Ciclo de Estudos Jurídicos. 2005. (Simpósio).

31.
I Encontro Regionalizado dos Promotores de Justiça Curadores das Relações de Consumo.I Encontro Regionalizado dos Promotores de Justiça curadores das relações de consumo. 2005. (Encontro).

32.
Políticas municipais de acessibilidade.Fórum Regional da pessoa com deficiência - Acessibilidade: você também tem compromisso. 2005. (Outra).

33.
Seminario de Atualidades Juridicas.Seminário de Atualidades Jurídicas. 2005. (Seminário).

34.
VI Congresso Estadual do Ministerio Publico. VI Congresso Estadual do Ministério Público. 2005. (Congresso).

35.
Encontro Regional do Ministerio do Estado de Minas Gerais.Encontro Regional do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. 2004. (Encontro).

36.
I Congresso Virtual Nacional do Ministério Público. Investigação criminal pelo ministério público. 2004. (Congresso).

37.
II Congresso Nacional da Magistratura e do Ministério Público para o Meio Ambiente. II Congresso Nacional da Magistratura e do Ministério Público para o Meio Ambiente. 2004. (Congresso).

38.
IV Encontro de Prevenção do Crime e a Justiça Penal do Vale do Aço.IV Encontro de Prevenção do Crime e a Justiça Penal do Vale do Aço. 2004. (Encontro).

39.
Seminário Estadual sobre improbidade administrativa: atualidades e perspectivas.Seminário Estadual sobre Improbidade Administrativa: Atualidades e Perspectivas. 2004. (Seminário).

40.
Atualidades do Processo Penal: um confronto entre as reformas e o atual sistema.Atualidades do Processo Penal: um confronto entre as reformas e o atual sistema. 2003. (Simpósio).

41.
Encontro Nacional dos Advogados Criminalistas e Defensores Públicos.Encontro Nacional dos Advogados Criminalistas e Defensores Públicos. 2003. (Encontro).

42.
Encontro Nacional dos Magistrados da Justiça Criminal.Encontro Nacional dos Magistrados da Justiça Criminal. 2003. (Encontro).

43.
Encontro Regional do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.Encontro Regional do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. 2003. (Encontro).

44.
III Conferência Municipal de Saúde.III Conferência Municipal de Saúde. 2003. (Outra).

45.
O Ministértio Público e a defesa da cidadania.O Ministério Público e a defesa da cidadania. 2003. (Encontro).

46.
Seminário sobre o Ministério Público e o SUS.Seminário sobre o Ministério Público e o SUS. 2003. (Seminário).

47.
XI FESERP.XI Festival Sertanejo de Poesia Augusto dos Anjos - FESERP. 2003. (Outra).

48.
XIII Cngrès Mondial de Criminologie. XIII Congrès Mondial de Criminologie. 2003. (Congresso).

49.
XIII Congrès Mondial de Criminologie.Encontro Nacional do Ministério Público da Área Criminal. 2003. (Encontro).

50.
Congresso de Direito Penal em homenagem a Claus Roxin.Congresso de Direito Penal em homenagem ao Prof. Claus Roxin. 2002. (Simpósio).

51.
Encontro Regional do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.Encontro Regional do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. 2002. (Encontro).

52.
Seminário de Direito Eleitoral.Seminário de Direito Eleitoral. 2002. (Seminário).

53.
Seminário sobre o novo Código Civil.Seminário sobre o novo Código Civil. 2002. (Seminário).

54.
VI semana jurídica da Faculdade de Direito da UFJF.VI Semana Jurídica da Fac. de Direito da UFJF. 2002. (Simpósio).

55.
X Festival Sertanejo de Poesia - FESERP.X Festival Sertanejo de Poesia Augusto dos Anjos - FESERP. 2002. (Outra).

56.
Conceito de pessoa: bases filosóficas e sociológicas. 2001. (Seminário).

57.
Direito Penal e o idealismo em Kant.Direito Penal e o Idealismo em Kant. 2001. (Encontro).

58.
Seminário para advogados do sistema penitenciário.Seminário para advogados do sistema penitenciário. 2001. (Seminário).

59.
I Jornada de palestras da Escola Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais.I Jornada de Palestras da Escola Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais. 2000. (Simpósio).

60.
Seminário nacional: terra, direito e democracia.Seminário Nacional Terra, Direito e Democracia. 2000. (Seminário).

61.
Tribunal do Júri.Tribunal do Júri. 2000. (Seminário).

62.
VI encontro de estudos jurídicos da OAB/MG.VI Encontro de Estudos Jurídicos da OAB/MG. 2000. (Encontro).

63.
V semana jurídica da Faculdade de Direito da UFJF.V Semana Jurídica da Fac. de Direito da UFJF. 2000. (Simpósio).

64.
congresso brasileiro de direito processual civil. Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil. 1999. (Congresso).

65.
III encontro de estudos jurídicos de Leopoldina/MG.III Encontro de Estudos Jurídicos. 1999. (Encontro).

66.
XII Simpósio Nacional de Direito Penal e Processual Penal.XII Simpósio Nacional de Direito Penal e Processual Penal. 1999. (Simpósio).

67.
VI FESERP - Festival Sertanejo de Poesia.VI Festival Sertanejo de Poesia Augusto dos Anjos - FESERP. 1998. (Outra).

68.
III Simpósio de Direito do Conbsumidor de Juiz de Fora.III Simpósio de Direito do Consumidor de Juiz de Fora. 1995. (Simpósio).

69.
Direito Constitucional.Direito Constitucional. 1994. (Simpósio).

70.
II Simpósio de Direito de Juiz de Fora.II Simpósio de Direito de Juiz de Fora. 1994. (Simpósio).

71.
Parlamentarismo, presidencialismo, monarquia - projeto de extensão.Parlamentarismo, presidencialismo, monarquia. 1993. (Outra).

72.
Teorias do Direito.Teorias do Direito. 1993. (Simpósio).

73.
Questões jurídicas relevantes.Questões jurídicas relevantes. 1992. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CARDILLI, Ricardo ; IENNACO DE MORAES, Rodrigo . Curso de formação complementar Diritto Penale: crimine di genere e abusi contro i minori. 2016. (Outro).

2.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo; CARDILLI, Ricardo . Curso de formação complementar Diritto Penale: sfide tra efficienza e legittimità (Universidade de Roma - Tor Vergata). 2015. (Outro).

3.
ALBERTINI, Maria de Lourdes ; IENNACO DE MORAES, Rodrigo . Curso de formação complementar em Direito Muçulmano e Islamismo. 2014. (Outro).

4.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Curso de atualização em Direito de Trânsito e Segurança Viária. 2014. (Outro).

5.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo; MIRANDA JÚNIOR, Joaquim José ; FILIPPETTO, Rogério ; CANEDO, Carlos Augusto G. ; DAURO, Janaina de Andrade ; ISOLDI FILHO, Carlos Alberto da Silveira . I Simpósio de Procuradores e Promotores de Justiça da Área Criminal - MPMG (oficina de sistematização). 2006. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Fabio Alves Bonfim. Racionalização da atuação criminal em segunda instância pelo Ministério Público. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização: Ministério Público e o novo constitucionalismo (CEAF/MPMG)) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Rodrigo Iennaco de Moraes.

2.
Carolina Rodrigues Ruben. Violência doméstica e práticas restaurativas: um programa para o Ministério Público em casos de conflitos conjugais. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização: Ministério Público e o novo constitucionalismo (CEAF/MPMG)) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Rodrigo Iennaco de Moraes.

3.
Franciane Mary de Souza Domenici de Brito e Castro. Circulação não autorizada de (audio)fonogramas com violação do direito de autor: uma visão crítica da atuação do Ministério Público na persecução criminal em face do novo constitucionalismo. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização: Ministério Público e o novo constitucionalismo (CEAF/MPMG)) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Rodrigo Iennaco de Moraes.

4.
Patrícia Habkouk. O papel do Ministério Público de agente garantidor de acesso da mulher à justiça. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização: Ministério Público e o novo constitucionalismo (CEAF/MPMG)) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Rodrigo Iennaco de Moraes.

5.
Rodrigo Otavio Martins de Souza. A realização de audiências públicas pela Corregedoria do Ministério Público de Minas Gerais. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização: Ministério Público e o novo constitucionalismo (CEAF/MPMG)) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Rodrigo Iennaco de Moraes.

6.
Maria Luiza Ferreira Cabral. A (des)valorização da prova obtida por meio ilícito no processo penal sob o viés constitucional. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Rodrigo Iennaco de Moraes.

7.
Braulio Henrique Silva de Assis. O inquérito policial militar e suas peculiaridades. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Rodrigo Iennaco de Moraes.

8.
Ana Candida Lamoia de Moraes. A responsabilidade penal da pessoa jurídica no Direito Comparado: Brasil-Portugal. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Rodrigo Iennaco de Moraes.

9.
Thiago Antunes Mansur Pantuzzo. Fixação do valor mínimo de indenização na sentença penal condenatória. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Rodrigo Iennaco de Moraes.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Julia Maria Tristão Vieira. Complexo penitenciário público-privado de Ribeirão das Neves/MG: um análise jurídica das condições de vida dos presos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Iennaco de Moraes.

2.
Bruna Peres Pereira Crava. Análise crítica da criminalização da circulação de maconha no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Iennaco de Moraes.

3.
Lauren de Siqueira Antunes. Método APAC: entre a ressocialização pela religiosidade e a laicidade do Estado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Iennaco de Moraes.

4.
Marina Agapito Soares. Maternidade no cárcere: um olhar sobre a efetividade dos direitos fundamentais das mulheres encarceradas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Iennaco de Moraes.

5.
Morgana Lopes Cardoso. A evolução da culpabilidade na estrutura do delito. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Rodrigo Iennaco de Moraes.

6.
Patrícia Nascimento Fartes. Antecipação dos efeitos da tutela fundada em abuso do direito de defesa. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Rodrigo Iennaco de Moraes.

7.
Letícia Vidal Tróccoli. Do arquivamento e do desarquivamento do inquérito policial - limitações ao exercício do direito de ação penal condenatória. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Rodrigo Iennaco de Moraes.

8.
Eduardo Soares Rocha. A pena privativa de liberdade: funções declaradas e efetivas do sistema penal. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Rodrigo Iennaco de Moraes.

9.
Tathiana Machado Araújo Haddad. O Tribunal Penal Internacional e a nova concepção de soberania. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Rodrigo Iennaco de Moraes.

10.
Neusa Lectycia Cardozo de Souza e Silva. Aspectos sócio-jurídicos da colocação em família substituta estrangeira domiciliada fora do Brasil. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Rodrigo Iennaco de Moraes.

11.
Leonardo de Castro Pereira. Prisão cautelar. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Rodrigo Iennaco de Moraes.

Orientações de outra natureza
1.
Yuri Alexandre Santos. Supervisão de estágio profissional: atuação do Ministério Público na área criminal. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Iennaco de Moraes.

2.
Patrícia Maria Liz de Oliveira. Supervisão de estágio profissional: atuação do Ministério Público na área criminal. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Rodrigo Iennaco de Moraes.

3.
Lauren de Siqueira Antunes. Supervisão de estágio profissional: atuação do Ministério Público na área criminal. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Iennaco de Moraes.

4.
Bárbara Gomide Freitas. Supervisão de estágio profissional: atuação do Ministério Público na área criminal. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Iennaco de Moraes.

5.
Nayara Rodrigues Medrado. Orientação de monitoria da disciplina Direito Penal II. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Iennaco de Moraes.

6.
Gisella Lopes Gomes Pinto Ferreira. Supervisão de estágio profissional: atuação do Ministério Público na área criminal. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Ministerio Público do Estado de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Iennaco de Moraes.

7.
Ana Luiza Coutinho de Souza. Supervisão de estágio profissional: atuação do Ministério Público na área criminal. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Iennaco de Moraes.

8.
Nayara Rodrigues Medrado. Supervisão de estágio profissional: atuação do Ministério Público na área criminal. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Iennaco de Moraes.

9.
Natália Nogueira Soares Marra. Supervisão de estágio profissional: atuação do Ministério Público na área criminal. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Iennaco de Moraes.

10.
Bárbara de Carvalho Lana. Supervisão de estágio profissional: atuação do Ministério Público na área criminal. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Iennaco de Moraes.

11.
Gisella Lopes Gomes Pinto Ferreira. Supervisão de estágio profissional: atuação do Ministério Público na área criminal. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Iennaco de Moraes.

12.
Ulisses Moura Dalle. Supervisão de estágio profissional: atuação do Ministério Público na área criminal. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Iennaco de Moraes.

13.
Alexandre A. Nogueira de Souza e Maria Letícia A. R. Vilete. Conselho Legal - legislações municipais sobre conselhos de direitos da criança e do adolescente e tutelares. 2006. Orientação de outra natureza - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais, Instituto Telemig Celular. Orientador: Rodrigo Iennaco de Moraes.



Outras informações relevantes


- Examinador do grupo temático Direito Penal/Processual Penal do L, LI e LII concursos de ingresso na carreira do Ministério Público de Minas Gerais (DO/MG de 08/06/2010 e de 16/06/2011; 03/08/2011; e 29/02/2012, respectivamente). Secretário Adjunto no LV e no LVI concursos de ingresso na carreira do Ministério Público.



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