Ezio Frezza Filho

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  • Última atualização do currículo em 12/05/2015


Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1985), pós-graduado lato sensu pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas, (1999/2000) e mestre em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (2003/2004). É professor titular da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, onde leciona Direito Processual Civil I, II e III, além de Práticas Simuladas, I, III e IV. Atua como advogado nas áreas de direito constitucional, comercial e civil em geral, com ênfsase para Sucessões e Direito de Família. Ex-Conselheiro e atual Diretor da 25a. Subseção da OAB/MG. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Ezio Frezza Filho
Nome em citações bibliográficas
FREZZA FILHO, Ezio

Endereço


Endereço Profissional
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Curso de Direito, Campus Poços de Caldas.
Av. Pe. Francis Cletus Cox, 1661
Jd. Country Club
37701355 - Pocos de Caldas, MG - Brasil
Telefone: (35) 37299264
Ramal: 9265
Fax: (35) 37299200
URL da Homepage: http://pucpcaldas.br


Formação acadêmica/titulação


2002 - 2004
Mestrado em Direito.
Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP, Brasil.
Título: Contibuto para uma Reforma Política - Fidelidade Partidária,Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: Aparecida Dinalli.
Palavras-chave: Reforma do Estado; Sistema Político; Estruturas partidárias; Democracia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Educação Superior.
1999 - 2000
Especialização em Curso de Direito. (Carga Horária: 360h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: A efetividade da execução e o sigilo das informações bancárias e fiscais.
Orientador: Marco Antonio França Geiger Correa.
1979 - 1985
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.




Atuação Profissional



Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

2/2004 - Atual
Ensino, Curso de Direito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Juizados Especiais Civeis
Processo de Execução
2/2001 - Atual
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estágio Supervisionado I
Estágio supervisionado II
Estágio supervisionado III
Estágio supervisionado IV
Prática Simulada I
Prática Simulada IV
Direito Processual Civil I
Direito Processual Civil II
Tópicos Especiais de Processo Civil
01/2001 - Atual
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil III, Práticas simuladas I, II e III
8/2004 - 08/2008
Direção e administração, Curso de Direito, Campus Poços de Caldas.

Cargo ou função
Coordenador de Serviço de Assistência Judiciária.

Caixa Econômica Federal', CEF, Brasil.
Vínculo institucional

1989 - 2000
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1977 - 1989
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: escriturário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
FREZZA FILHO, Ezio2012FREZZA FILHO, Ezio. A crise do procedimento comum sumário. Revista IndexJur, v. 1, p. 33-42, 2012.

2.
FREZZA FILHO, Ezio2011 FREZZA FILHO, Ezio. O fim da ação de separação judicial. DOXO Revista da Puc Minas Poços de Caldas, v. 2, p. 1-9, 2011.

3.
FREZZA FILHO, Ezio2006FREZZA FILHO, Ezio. Sobre a revista no empregado e o controle de e.mail. DOXO - Revista da PUC Minas Poços de Caldas, v. 1, p. 1-10, 2006.

4.
FREZZA FILHO, Ezio2003 FREZZA FILHO, Ezio; FARIA, Alexandra Clara Ferreira ; BIANCHINI, Ana Carolina ; GROSSI, Fabiane Márcia Nunes ; JESUS, Mailza da Silva de ; PATERLINI, Wellington César ; DINALLI, Aparecida . Leis originariamente inconstitucionais e o processo de recepção na reforma constitucional. Paradigma (Ribeirão Preto), Ribeirão Preto, v. 12, n.15, p. 15-22, 2003.

5.
FREZZA FILHO, Ezio2003 FREZZA FILHO, Ezio. O sigilo de dados e a proteção da intimidade em face do interesse público. Paradigma (Ribeirão Preto), Ribeirão Preto, v. 12, n.15, p. 53-64, 2003.

6.
FREZZA FILHO, Ezio2003FREZZA FILHO, Ezio; FARIA, Alexandra Clara Ferreira ; GROSSI, Fabiane Márcia Nunes ; SILVA, Olga Aparecida Campos Machado ; CASAGRANDE, Lisete Diniz Ribas . A interdisciplinariedade e o ensino do direito. Paradigma (Ribeirão Preto), Ribeirão Preto, v. 12, n.15, p. 173-178, 2003.

7.
FREZZA FILHO, Ezio2002 FREZZA FILHO, Ezio. A questão agrária no Brasil. Paradigma (Ribeirão Preto), Ribeirão Preto, v. 11, n.13 e 14, p. 173-184, 2002.

8.
FREZZA FILHO, Ezio2001FREZZA FILHO, Ezio. Do uso inadequado do alvará judicial para levantamento de FGTS. Canaldodireito Pucminas Com Br, Belo Horizonte, 2001.

Apresentações de Trabalho
1.
FREZZA FILHO, Ezio. Eleições e Ética. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
Murilo Antonio Scacabarozi ; FREZZA FILHO, Ezio . Estudos de Direito Processual. Poços de Caldas/MG: Sulminas Gráfica e Editora Ltda., 2010 (livro científico).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
FREZZA FILHO, Ezio; PEREIRCA, Gaspar Eduardo Paiva; PATELI, Afonso Celso de Freitas. Participação em banca de Lucas Martin Soares Vieira. Aspectos constitucionais do reexame necessário no código de processo civil brasileiro. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
FREZZA FILHO, Ezio; Cláudia Coutinho Stephan; DANTAS, A.. Participação em banca de Gabriela Barboza da Silva Fonseca.Trabalho na condição análogaa de escravo no Brasil contemporâneo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
FREZZA FILHO, Ezio; CUNHA, M. F.; Paulo Rubens Salomão Caputo. Participação em banca de Eduardo Perlatto de Barros.O prazo e a segurança de juízo na oposiçã do devedor à execução para entrega de coisa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
FREZZA FILHO, Ezio; OLIVEIRA, W. L.; SILVA, P. E. V.. Participação em banca de André Albino Lapi.O duplo grau de jurisdição obrigatório no atual cenário jurídico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
FREZZA FILHO, Ezio; Thaís Rezende de Azevedo; PAULA, I. L. R. E.. Participação em banca de Murilo Silveira Lattato.Alimentos avoengos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

5.
DANTAS, A.; OLIVEIRA, W. L.; FREZZA FILHO, Ezio. Participação em banca de Pâmella Alves Morás.Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

6.
FREZZA FILHO, Ezio; OLIVEIRA, W. L.; CAPUTO, P. R. S.. Participação em banca de Leandro Alonso Stefani.As espécies recursais no âmbito dos juizados especiais cíveis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

7.
FREZZA FILHO, Ezio; CAPUTO, P. R. S.; OLIVEIRA, W. L.. Participação em banca de João Otávio Contini.Precedentes judiciais como fonte do direito no sistema civil law: uma forma de consolidação do princípio constitucional da isonomia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

8.
Bruno Fraga Pistinizi; FREZZA FILHO, Ezio; GONCALVES, D. S.. Participação em banca de Isabella Lagares Coltri.A mediação como instrumento eficaz para a composição dos conflitos familiares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

9.
Bruno Fraga Pistinizi; FREZZA FILHO, Ezio; PIERI, L.. Participação em banca de Dayane Barbosa Silva.A culpa no divórcio brasileiro e a emenda constitucional 66/2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

10.
Tadeu Antonio Dix Silva; FREZZA FILHO, Ezio; BERNARDO, I. P.. Participação em banca de Elidiane Daniele Avelar.A influência da mídia nas decisões do tribunal do júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

11.
Cláudia Coutinho Stephan; DANTAS, A.; FREZZA FILHO, Ezio. Participação em banca de Gabriela Barboza da Silva Fonseca.Trabalho na condição análoga a de escravo no Brasil contemporâneo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

12.
FREZZA FILHO, Ezio; COSTA, A.; ANDENA, E.. Participação em banca de Ranier Caito Silva.A intervenção das Forças Armadas para a garantia da lei e da ordem pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

13.
FREZZA FILHO, Ezio; OLIVEIRA, W. L.; ANDENA, E.. Participação em banca de Júlio Francisco Bueno Vidigal.A intersecção entre os sistemas commom law e civil law no ordenamento jurídico bvrasileiro e o projeto de lei 8046/10. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

14.
CARVALHO, Maria Catarina Rocha Oliviera; FREZZA FILHO, Ezio; ADENA, E. A.. Participação em banca de Márcia de Jesus Malaquias.A reparação punitiva e preventiva dos danos morais nas relações de consumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

15.
FREZZA FILHO, Ezio; Tadeu Antonio Dix Silva; DANTAS, A.. Participação em banca de Maria Eduarda Azevedo de Oliveira.Direito penal e mídia: a influência midiática na eficácia do processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

16.
Thaís Rezende de Azevedo; FREZZA FILHO, Ezio. Participação em banca de Camila Santos Braga.União estável à luz do código civil de 2002. 2013.

17.
FREZZA FILHO, Ezio; CAPUTO, P. R. S.; CUNHA, M. F.. Participação em banca de Alícia de Almeida Gomes.A finalidade da indenização por danos morais: cráter punitivo ou compensatório?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

18.
FREZZA FILHO, Ezio; CAPUTO, P. R. S.; GONCALVES, V. D. C.. Participação em banca de Ana Cláudia Tavares Veiga.A aplicabilidade da exceção de pré-executividade nas execuções fiscais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

19.
FREZZA FILHO, Ezio; DANTAS, A.; COSTA, A.. Participação em banca de Wilson Leonardo de Oliveira.Direito à lolomoção das pessoas com deficiência à luz da Constituição Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

20.
FREZZA FILHO, Ezio; José Carlos Trinca Zanetti; Gerson Pereira. Participação em banca de Isadora Florence Treno Rita.Da influência midiática no tribunal do júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

21.
FREZZA FILHO, Ezio; CAPUTO, P. R. S.; CALEARI, C. A.. Participação em banca de Jéssica de Carvalho Martins.Da disponibilidade do procedimento comum sumário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

22.
FREZZA FILHO, Ezio; CAPUTO, P. R. S.; Thais Rezende de Azevedo. Participação em banca de Raquel Andreatta Ramos.Mandado de Segurança como sucedâneo de agravo de insstrumento nos juizados especiais cíveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

23.
FREZZA FILHO, Ezio; MEDEIROS, C. S.; SOUZA, F. C.. Participação em banca de Graziella Moreira Barbosa.Penhora on line e o princípio da menor onerosidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

24.
FREZZA FILHO, Ezio; DANTAS, A.; Cláudia Coutinho Stephan. Participação em banca de Péricles Antonio Machado.A equiparação salarial do direito do trablaho brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

25.
FREZZA FILHO, Ezio; Rivanildo Pereira Diniz; DANTAS, A.. Participação em banca de Lara Regina Adorno Simões.Os efeitos do princípio da moralidade administrativa no direito brasileiro contemporâneo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

26.
FREZZA FILHO, Ezio; GONCALVES, V. D. C.; RIZZI, P. P. C.. Participação em banca de Case Césare Battisti: constitucionalidade ou arbitrariedade?.Caso Cesare Battisti: constitucionalidade ou arbitrriedade?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

27.
FREZZA FILHO, Ezio; CARVALHO, Maria Catarina Rocha Oliviera; GONCALVES, V. D. C.. Participação em banca de Taciana Oliveira da Silva.As cotas como forma de garantir a efetividade do direito social à educação: análise da lei 12711/2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

28.
FREZZA FILHO, Ezio; Thais Rezende de Azevedo; Bruno Fraga Pistinizi. Participação em banca de Mário Sérgio Cabreira Filho.Conflito entre paternidade socioafetiva e ação negatória de paternidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

29.
FREZZA FILHO, Ezio; GROCCI, Fabiane Márcia Nunes; CARVALHO, Maria Catarina Rocha Oliviera. Participação em banca de Taiana Bernrdes Passos Muniz.Alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

30.
FREZZA FILHO, Ezio; BRUSCATO, W. A.; ARANTES, T.. Participação em banca de Thais Garcia Oliveira.Importância do commercial paper na economia globalizada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

31.
FREZZA FILHO, Ezio; CAPUTO, P. R. S.; OLIVEIRA, W. L.. Participação em banca de Jhonatta Braga Barros.Os poderes instrutórios do juiz e a imparcialidade do juiz. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

32.
FREZZA FILHO, Ezio; OLIVEIRA, W. L.; CAPUTO, P. R. S.. Participação em banca de Kamilla Cristiny Guimarães.A antecipação de ofício dos efeitos da tutela nos juizados especiais da Fazenda Pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

33.
CORREA, Wilges Ariana Bruscato; FREZZA FILHO, Ezio; ARANTES, T.. Participação em banca de Mariana Barretos Elston.A executividade da duplicata em meio eletrônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

34.
FREZZA FILHO, Ezio; BRUSCATO, W. A.; ARANTES, T.. Participação em banca de Ana Helena Barbosa Caldas.Processo administrativo em face das sociedades anônimas perante a comissão de valores mobiliários. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

35.
FREZZA FILHO, Ezio; BRUSCATO, W. A.; RIZZI, P. P. C.. Participação em banca de Janaína Alves Avelino.Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

36.
COSTA, Volneida; Paulo Rubens Salomão Caputo; FREZZA FILHO, Ezio. Participação em banca de Thales Augusto Alves Moura.Súmula impeditiva de recursos à luz dos princípios constitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

37.
Rivanildo Pereira Diniz; COSTA, Volneida; FREZZA FILHO, Ezio. Participação em banca de Márcia de Oliveira Terra.Da judicialização de políticas públicas como instrumento para a efetivação dos direitos fundamentias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

38.
FREZZA FILHO, Ezio; Leandro Modesto Rodrigues Júnior; SANTINI, M. P.. Participação em banca de Jefferson Donizete Tavares Jacon.Restrição ao crédito rural como estratégia para a aplicabilidade do regime jurídico da reserva legal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

39.
FREZZA FILHO, Ezio; Rivanildo Pereira Diniz; OLIVEIRA, W. L.. Participação em banca de Elaine Cristina Dias.O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

40.
FREZZA FILHO, Ezio; BRUSCATO, W. A.; GROSSI, Fabiane Márcia Nunes. Participação em banca de Jovana Alves Moster.O restabelecimento do poder familiar frente à garantia constitucional da coisa julgada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

41.
FREZZA FILHO, Ezio; Bruno Fraga Pistinizi; OLIVEIRA, W. L.. Participação em banca de Bruno Marotti Giroldo.A relação jurídica de prestar alimentos na gravidez: carazcterísticas da lei 11.804/08. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

42.
FREZZA FILHO, Ezio; BRUSCATO, W. A.; SANTINI, M. P.. Participação em banca de Analú Brunele Marcon.Da responsabilização do sócio e seu redirecionamento na execução fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

43.
FREZZA FILHO, Ezio; GROSSI, Fabiane Márcia Nunes; FRAHYA, Ruy Jorge; Paulo Rubens Salomão Caputo. Participação em banca de Patrícia Norton Azeredo.Julgamento liminar de improcedência: artigo 285.A do CPC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

44.
FREZZA FILHO, Ezio; Rivanildo Pereira Diniz; AZEVEDO, C. N. V.. Participação em banca de Marcos Bueno.A capacidade contributiva como medida de justiça fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

45.
FREZZA FILHO, Ezio; SANTINI, M. P.; CANDINI, A. P. Z.. Participação em banca de Laís de Souza Pereira.A fungibilidade das tutelas de urgência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

46.
FREZZA FILHO, Ezio; CARVALHO, Maria Catarina Rocha Oliviera; BRUSCATO, W. A.; José Carlos Trinca Zanetti. Participação em banca de Lucas Pereira Santos Parreira.O princípio da duração razoável do processo à luz da Emenda Constitucional 45/2004. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

47.
FREZZA FILHO, Ezio; COSTA, Volneida; BRUSCATO, W. A.. Participação em banca de Juliano Salles Franco.A questão da prova na justiça do trabalho em face do assédio moral nas relações de emprego. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

48.
FREZZA FILHO, Ezio; Murilo Antonio Scacabarozi; BRUSCATO, W. A.. Participação em banca de Thiago de Souza Amorim.Os meios de defesa no cumprimento de sentença. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

49.
FREZZA FILHO, Ezio; Marco Antonio Geiger França Correa; Murilo Antonio Scacabarozi. Participação em banca de João Paulo Rodrigues de Alcântara.Responsabilidade civil: a reparação de danos como consequência de violação ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

50.
FREZZA FILHO, Ezio; Paulo Rubens Salomão Caputo; FRAHYA, Ruy Jorge. Participação em banca de Isabela Curi Luzio.A súmula impeditiva de recurso à luz do parágrafo primeiro do artigo 518, do CPC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

51.
FREZZA FILHO, Ezio; OLIVEIRA, W. L.; BRUSCATO, W. A.. Participação em banca de Rodrigo de Castro Lucas.A objeção de pré-executividade à luz da lei 11.232/2005. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

52.
FREZZA FILHO, Ezio; Bruno Fraga Pistinizi; ALMEIDA, W. C.. Participação em banca de Verney Alberto Pizzo.Responsabilidade civil do fiador no contrato de locação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

53.
FREZZA FILHO, Ezio; DANTAS, A.; OLIVEIRA, F. M. G.. Participação em banca de Paulo henrique Caixeta Barbosa do lago.A defensoria pública como garantidora do acesso a justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

54.
FREZZA FILHO, Ezio; BRUSCATO, W. A.; OLIVEIRA, W. L.. Participação em banca de Natália Berti de Aquino.Da titularidade para propor a ação de alimentos avoengos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

55.
FREZZA FILHO, Ezio; Paulo Rubens Salomão Caputo; Murilo Antonio Scacabarozi. Participação em banca de Rosana Leite Chamma de Carvalho.Da prescrição intercorrente na execução por quantia certa em decorrência da falta de bens penhoráveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

56.
FREZZA FILHO, Ezio; OLIVEIRA, W. L.; José Carlos Trinca Zanetti. Participação em banca de Daniel Guilherme Moreira.A antecipação dos efeitos da tutela perante a parcela incontroversa do pedido. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

57.
FREZZA FILHO, Ezio; Murilo Antonio Scacabarozi; FRAHYA, Ruy Jorge. Participação em banca de Maira Lise Soares da Rosa e Silva.Penhora de dinheiro on line - aspectos constitucionais e processuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

58.
FREZZA FILHO, Ezio; Murilo Antonio Scacabarozi; OLIVEIRA, W. L.. Participação em banca de Emely Maria Soncin Alfaro.A antecipação dos efeitos da tutela, inaudita altera parte, e sua admissibllidade no CPC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

59.
FREZZA FILHO, Ezio; FRAHYA, Ruy Jorge; BRUSCATO, W. A.. Participação em banca de Juliana Sales Winter Coelho.Do procedimento de execução de alimentos pretéritos à luz da lei 22.323/05: uma abordagem juíridica e doutrinaria. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

60.
FREZZA FILHO, Ezio; ALMEIDA, W. C.; Bruno Fraga Pistinizi. Participação em banca de Juliele Ribeiro Augusto.Responsabilidade civil do estado pela prisão indevida. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

61.
FREZZA FILHO, Ezio; BRUSCATO, W. A.; FRAYA, R. J.. Participação em banca de André Luís Ribeiro.A informatização do processo judicial à luz da lei 11.419/06. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

62.
FREZZA FILHO, Ezio; BRUSCATO, W. A.; FRAHYA, Ruy Jorge. Participação em banca de Thaís Battagin Alves M Van Hamersveld.A nova execução do título extrajudicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

63.
FREZZA FILHO, Ezio; CUNHA, M. F.; BRUSCATO, W. A.. Participação em banca de Filipe Augusto Caetano Sancho.Intimação no cumprimento de sentença. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

64.
FREZZA FILHO, Ezio; PEREIRCA, Gaspar Eduardo Paiva; José Carlos Trinca Zanetti. Participação em banca de Anderson Ricardo Silva.Constitucionalidade do teste do etilômetro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

65.
FREZZA FILHO, Ezio; Paulo Rubens Salomão Caputo; OLIVEIRA, W. L.. Participação em banca de Marcello rezende Azevedo.A prisão civil do depositário infiel de bem penhorado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

66.
SANTINI, José Rafaelli; COSTA, Volneida; FREZZA FILHO, Ezio. Participação em banca de Rodrigo da Costa Bernardes.A constitucionalidade da súmula vinculante. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

67.
FREZZA FILHO, Ezio; Rivanildo Pereira Diniz; SANTINI, M. P.. Participação em banca de Alcione Ferreira Silva.O plano diretor enquanto instrumento viabilizador das funções sociais da cidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

68.
FREZZA FILHO, Ezio; ALMEIDA, W. C.; Sandra Alvarenga Reis. Participação em banca de Odilon Trefiglio Neto.Medicina: atividade meio ou de resultado?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

69.
FREZZA FILHO, Ezio; PEREIRCA, Gaspar Eduardo Paiva; Sandra Alvarenga Reis. Participação em banca de Gabriela S Ferreira Santos.Acessibilidade das pessoas com deficiência física aos espaços públicos como fatos de inclusão social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

70.
FREZZA FILHO, Ezio; CUNHA, M. F.; OLIVEIRA, W. L.. Participação em banca de Carolina Brandão Pires.O modelo constitucional do processo civil e a importância de sua aplicação na atualidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

71.
FREZZA FILHO, Ezio; PEREIRCA, Gaspar Eduardo Paiva; CUNHA, M. F.. Participação em banca de Paula Oliveira costa.As provas ilícitas e os princípios da proporcianlidade e da razoabilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

72.
FREZZA FILHO, Ezio; MAIA, Renato; CRUZ JUNIOR, Jeziel Rodrigues. Participação em banca de Alessandra Tavares Bertozzi.Infidelidade virtual como motivo ensejador de separação judicial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

73.
FREZZA FILHO, Ezio; CARDOSO, Lais Vieira; BASTOS, Crisitano Melo. Participação em banca de Marcos Adriano Ferraz.A eficácia probatória do documento eletrônico em face do processo civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

74.
FREZZA FILHO, Ezio; CORREA, Wilges Ariana Bruscato; CARVALHO, Maria Catarina Rocha Oliviera. Participação em banca de Baruk Francisco Pinto.Rompimento do noivado com indenização de danos morais e materiais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

75.
FREZZA FILHO, Ezio; COSTA, Everton Leandro da; CORREA, Wilges Ariana Bruscato. Participação em banca de Geraldo Cândido Nascimento.Mediação - um procedimento amigável e alternativo para a solução de conflitos familiares. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

76.
FREZZA FILHO, Ezio; PATELI, Afonso Celso de Freitas; PIOLI, Anete. Participação em banca de Carlos Henrique de Miranda Junior.Antecipação da tutela e a morosidade do processo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

77.
FREZZA FILHO, Ezio; SANTINI, José Rafaelli; FRAHYA, Ruy Jorge. Participação em banca de Daniela Pierobon.União estável e seus efeitos patrimoniais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

78.
FREZZA FILHO, Ezio; PATELI, Afonso Celso de Freitas; FRAHYA, Ruy Jorge. Participação em banca de Lincoln de Queiroz Gonçalves Neto.A prova ilícita no processo penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

79.
FREZZA FILHO, Ezio; COSTA, Volneida; SANTINI, José Rafaelli. Participação em banca de Maria Cecília de Freitas Morais.A violação do segredo da empresa como justa causa para a rescisão do contrato de trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

80.
FREZZA FILHO, Ezio. Participação em banca de Flábio Luiz Bodo.O processo de execução para enterga de coisa, em primeiro grau de jurisdição, com as alterações da lei 10.444/02. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
FREZZA FILHO, Ezio; GONCALVES, V. D. C.; SANTOS JUNIOR, J. B.. Comissão Examinadora de Processo de Seleção Externa de Docentes. 2014. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Debates de boas-vindas aos calouros do 1º sem. de 2015.Liberdade de imprensa e Constituição Federal - referências ao ataque contra o Charlie Hebdo. 2015. (Encontro).

2.
Convite ao pensar.Ditadura e Futebol: memórias do chumbo. 2014. (Encontro).

3.
Convite ao Pensar: Semana de Reflexão dos 50 anos do Golpe Militar.O futebol e os anos de chumbo. 2014. (Seminário).

4.
Boas vindas aos alunos - PUC Poços.Os jovens de 68, 84 e 92 saúdam os jovens de 2013. 2013. (Encontro).

5.
Janelas para o mundo.Eleições e ética. 2012. (Seminário).

6.
Observatório de Políticas Urbanas - Projeto Reconhecer/MEC.Os defieicnetes físicos e os meios adequados de locomoção urbana. 2007. (Seminário).

7.
Juizado Especial Federal Itinerante.Juizado Especial Federal itinerante. 2005. (Outra).

8.
1º Seminário de Pesquisa.1º Seminário de Pesquisa no Programa de Pós-graduação em Direito na UNAERP. 2002. (Seminário).

9.
I Seminário do Ensino Jurídico da UNAERP.I Seminário do Ensino Jurídico da UNAERP. 2002. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Eduardo Perlatto de Barros. O prazo e a segurança de juízo na oposição do devedor à execução para entrega de coisa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Ezio Frezza Filho.

2.
Andre Albino Lapi. O duplo grau de jurisdição obrigatório no atual cenário jurídico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Ezio Frezza Filho.

3.
Leandro Alonso Stefani. As espécies recursais no âmbito dos juizados especiais cíveis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Ezio Frezza Filho.

4.
João Otávio Contini. Precedentes judiciais como fonte do direito no sistema civil law: uma forma de consolidação do princípio constitucional da isonomia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Ezio Frezza Filho.

5.
Pâmella Alves Morás. Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Ezio Frezza Filho.



Outras informações relevantes


Nomeado Coordenador do Núcleo de Disciplinas de Direito Processual do Campus Poços de Ca/das da PUC Minas, conforme Resolução 06/2015, da Presidenta do Núcleo Docente Estruturante.



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