Antonio Germano Ramalho

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  • Última atualização do currículo em 08/10/2018


Doutor em Educação pela Universidade Federal da Paraíba (2014) - Área de Concentração: Estudos Culturais da Educação. Graduado em Direito. Mestre Stricto Sensu em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2002) - Área de Concentração: Direito Constitucional. Exerce a docência na qualidade de professor Doutor-A da Universidade Estadual da Paraíba, nos Cursos de: Relações Internacionais, Arquivologia, Direito e Administração Pública (EAD) - Campus V - João Pessoa - PB. e na FESP Faculdades da Paraíba no Curso de Direito. Possui experiência na área de Direito, com ênfase em ORDEM JURÍDICA CONSTITUCIONAL, atuando com especialidade nas áreas temáticas:Teoria Geral da Constituição, Direitos e Garantias Fundamentais, Princípios Constitucionais, Improbidade Administrativa, Reforma Administrativa, Pregão, Servidores Públicos, Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Processual Administrativa, Direito da Infância e da Juventude, Direito Internacional Público, Direito Constitucional Administrativo e Direito Urbanístico. Atua na área de Educação nas linhas de Ensino Jurídico, Cultura Jurídica e a Formação de Professores para as Ciências Jurídicas. Ocupa desde dezembro de 2016 o cargo de OUVIDOR GERAL DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB) (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Antonio Germano Ramalho
Nome em citações bibliográficas
RAMALHO, A. G.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Estadual da Paraíba, ufpb.
Avenida Epitácio Pessoa, s/n
Expedicionários
58050000 - João Pessoa, PB - Brasil
Telefone: (083) 32442436


Formação acadêmica/titulação


2011 - 2014
Doutorado em Doutorado em Educação.
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
Título: A Cultura Jurídica como referência na construção das dimensões pedagógicas do Ensino Jurídico: contribuição do saber multicultural como processo transdisciplinar, Ano de obtenção: 2014.
Orientador: Doutora Mirian de Albuquerque Aquino.
Coorientador: Doutor Ricardo de Figueiredo Lucena.
Palavras-chave: Ensino e Cultura Juridicos; Legislação, Complexidade e Docência.
Grande área: Ciências Humanas
Setores de atividade: Educação.
1999 - 2002
Mestrado em Curso de Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: A Emenda Constitucional nº 19/98 e as transformaçoes do Direito Administrativo,Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: Germana de Oliveira Moraes.
Palavras-chave: Estado Administrativo.
1987 - 1992
Graduação em Direito.
Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.




Formação Complementar


2005 - 2005
Capacitação Técnica de Pregoeiro e Equipe de Apoio. (Carga horária: 22h).
Bidding Consultoria e Treinamento, BIDDING, Brasil.
1998 - 1998
Curso sobre Licitações e Contratos. (Carga horária: 8h).
Instituto Brasileiro de Estudos do Direito, IBED, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações
Foi Professore Substituto entre julho de 1993 a Dezembro de 2000.


Faculdades de Ensino Superior da Paraiba, FESP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9
Outras informações
Professor das Disciplinas de Direito Internacional Público e Sistema Constitucional Brasileiro (Direito Constitucional II).


Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Docente Avaliador, Enquadramento Funcional: Avaliador do Sistema Nacional de Avaliação



Projetos de pesquisa


2017 - Atual
BASES FUNDAMENTAIS DO PROCESSO DIALOGAL DO DIREITO E DA ARQUIVOLOGIA: O DIREITO E A LEGITIMAÇÃO DOS ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS
Descrição: O egresso ao Curso de Bacharelado em Arquivologia tem a necessidade de se inserir no processo epistemológico que lhe empodere nas condições intelectuais de compreensão, interpretação e aplicação dos fundamentos interdisciplinares das Ciências Arquivisticas e das Ciências Jurídicas. Esse entrelaçamento epistemológico e didático formará profissionais com qualidade multicultural, coerente a proposta do curso. O projeto em causa trata da introdução de um dos diferentes métodos de produção do conhecimento, renovando os diálogos entre as Ciências, criando um novo eixo de pesquisa e de discussão unindo Ciências Jurídicas e Ciências Arquivisticas, buscando pela abordagem multidisciplinar e integradora, identificar, conhecer e fundamentar as relações entre as duas ciências, considerando aspectos que desfilam desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos inseridos positivamente na condição de Direitos e Garantias Fundamentais na atual Carta Constitucional da República Federativa do Brasil DE 1988, obrigando atenção para a permanente produção de investigações teóricas, abordando desde os Direitos e as Garantias Fundamentais, a importância da Ética e da Norma Jurídica enquanto esteio de legitimação para a aplicação dos princípios da Arquivística, fomentando discussões necessárias a compreensão do Arquivista como elemento político obrigado a se debruçar enquanto profissional gestor de informações e de documentos, nos ideários que formalizam o papel do Estado, e, principalmente a importância do cidadão, fim maior do Estado Poder, perpassando por esse viés questões de extrema relevância, a exemplo de, cidadania, civilidade, interesse privado enquanto conjunto de exercício de direitos. Para tanto os profissionais precisam estar atentos aos preceitos maiores que fundamental o Contrato Social, A Consciência Moral e o Agir Comunicativo, a correta aplicação dos pressupostos do corolário normativo que nasce da Constituição Federal e segue infraconstitucionalmente em vasta legislação, inclusive, com destaque na legislação voltada a Arquivística, ensaiando um possível ramo novo do Direito, identificado como Direito de Informação e Arquivo..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) .
Integrantes: Antonio Germano Ramalho - Coordenador / Renato César Carneiro - Integrante / Gondim, Ana Carolina - Integrante / Luana Karla Alves Silva - Integrante.Financiador(es): Universidade Estadual da Paraíba - Bolsa.
2016 - Atual
ARQUIVOLOGIA E SOCIEDADE: BASES FUNDAMENTAIS DO PROCESSO DIALOGAL DO DIREITO E DA ARQUIVOLOGIA
Descrição: A área de concentração fundamenta-se na Arquivologia Contemporânea e nos diálogos que esta constrói com outros campos de conhecimento. Acredita-se que essa postura interdisciplinar favoreça o desenvolvimento científico e inovador da prática arquivística mediante estudos do conhecimento epistemológico da gestão e organização da Arquivologia; dos fundamentos em linguagem, cultura e memória; das Tecnologias de Informação e Comunicação aplicadas a Sistemas Arquivísticos. Reconhecendo o percurso histórico da Arquivologia dos séculos XIX e XX, busca-se compreender a Arquivologia, no cenário atual, como uma ciência relativamente nova, vislumbrando com isso a inovação científica a partir de demandas e entornos sociais. Assim, é investigada nas relações entre a transformação da sociedade e as interações dos sujeitos com as informações arquivísticas nas organizações públicas e privadas, voltada ao processo dinâmico de melhoria de acesso, uso e transparência dos documentos e arquivos..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Antonio Germano Ramalho - Coordenador / Renato César Carneiro - Integrante / Dr. Luciano do Nacimento Silva - Integrante / Ana Carolina Gondim de Albuquerque Oliveira - Integrante / Leonardo Pereira de Assis - Integrante / Doutor Antônio Germano Ramalho - Integrante.
Número de produções C, T & A: 4 / Número de orientações: 7


Projetos de extensão


2010 - 2010
Fotografia e Memória Cultural: Identificação, Descrição e Conservação Preventiva de Coleções Fotográficas - 2010
Descrição: Identificação do acerco fotográfico da Universidade Estadual da Paraiba, sua recuperçaão e adeuação arquivístico..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.


Outros Projetos


2017 - Atual
A CIDADANIA VAI A PRAÇA: SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Descrição: Consiste em Programa de Extensão com a finalidade de levar as comunidades carentes informações em forma de prestação de serviços sobre os direitos à saúde e indicação do sistema de serviço hospitalares e médicos oferecidos pelos municípios e pelo Estado da Paraíba.
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (60) .
Integrantes: Antonio Germano Ramalho - Coordenador / Antono Rangel Junior - Integrante / Esmeralda Porfirio de Sales - Integrante / Ana Carolina Gondim de Albuquerque Oliveira - Integrante.
2017 - Atual
BASES FUNDAMENTAIS DO PROCESSO DIALOGAL DO DIREITO E DA ARQUIVOLOGIA: O DIREITO E A LEGITIMAÇÃO DOS ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS
Descrição: Público-alvo: Alunos dos cursos de Bacharelado em Direito, Arquivologia Ciência e Tecnologia da Informação e áreas afins da UEPB que pretendem desenvolver pesquisa na grande área que envolve Direito, Arquivologia e Ciência da Informação..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) .
Integrantes: Antonio Germano Ramalho - Coordenador / Ana Carolina Gondim de Albuquerque Oliveira - Integrante / Luana Karla Alves Silva - Integrante.Financiador(es): Universidade Estadual da Paraíba - Bolsa.
2016 - Atual
O DIREITO DE ARQUIVO E O ACESSO AOS PROCESSOS INFORMACIONAIS ÉTICA COMO METODOLOGIA ESTRATÉGICA DA APROPRIAÇÃO VALORES E PRINCIPIOS COMO OBJETOS CIENTÍFICOS CONSTITUTIVOS
Descrição: Trata da introdução de um dos diferentes métodos de produção do conhecimento, renovando os diálogos entre as Ciências, criando um novo eixo de pesquisa e de discussão unindo Ciências Jurídicas e Ciências Arquivisticas, buscando pela abordagem multidisciplinar e integradora, identificar, conhecer e fundamentar as relações entre as duas ciências, considerando aspectos que desfilam desde os Direitos Humanos, Direitos Fundamentais, com especial atenção as investigações teóricas, a exemplo de: Direitos Fundamentais, Ética e Norma, O Contrato Social e o Arquivista como elemento político, A Consciência Moral e o Agir Comunicativo, Os pressupostos do Direito Civil e sua relação com os direitos materiais e intelectuais..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Antonio Germano Ramalho - Coordenador / Renato César Carneiro - Integrante / Gondim, Ana Carolina - Integrante / Dr. Luciano do Nacimento Silva - Integrante / Leonardo Pereira de Assis - Integrante.
2015 - Atual
Estágio não obrigatório
Descrição: Supervisão de estágios não obrigatórios a alunos de Arquivologia.
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) .
Integrantes: Antonio Germano Ramalho - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2018 - Atual
Periódico: Editora da Universidade Estadual da Paraíba - EDUEPB
2008 - 2008
Periódico: Tema (Campina Grande)


Membro de comitê de assessoramento


2013 - Atual
Agência de fomento: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: ORDEM JURIDICA CONSTITUCIONAL.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito à Informação.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Usuário do Serviço Público.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Instrumentos de Efetividade dos Direitos e das Garantias Constitucionais.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
RAMALHO, A. G.2017RAMALHO, A. G.; OLIVEIRA, A. C. G. A. . Educação em Direitos Humanos e o papel do Ministério Público na Consolidação do Direito à Educação.. ISSN 2525-9636, v. 3, p. 38-56, 2017.

2.
DINIZ, M. G.2006 DINIZ, M. G. ; RAMALHO, A. G. . Enriquecimento Sem Causa Como Fonte de Obrigação da Administração Pública. Tema (Campina Grande), v. 4, p. 3-235, 2006.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
RAMALHO, A. G.. Cultura e Transdisciplinaridade: novo método para o ensino jurídico. 01. ed. Saarbrucken,Deutschland/Niemcy: Novas Edições Acadêmicas, 2015. v. 1000. 237p .

2.
DANTAS, D. F. A. D. C. (Org.) ; RAMALHO, A. G. (Org.) ; TASSIGNY, D. M. M. (Org.) . DIREITO, EDUCAÇÃO, ENSINO E METODOLOGIAS JURIDICOS II. 01. ed. Florianopolis: CONPEDI 2014, 2014. v. 01. 535p .

Capítulos de livros publicados
1.
RAMALHO, A. G.. Direito, Ensino e Metodologias Jurídicas II. In: CONPEDI. (Org.). A Humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no Século XXI. 23ed.Florianopólis: CONPEDI, 2014, v. 23, p. 234-358.

2.
RAMALHO, A. G.; OLIVEIRA, A. C. G. A. . A violação do direito humano à educação pelo estado: a teoria da ação comunicacional habermasiana como paradigma de solução. In: Ramalho, A. G. Gondim, A.C.. (Org.). Memorial Digital II Encontro Procad UFAL-UFPE-UFPB: O judiciário e o discurso dos Direitos Humanos/Organizador Artur Stamford da Silva. 22ºed.Recife: Editora Universitária da UFPE, 2011, v. 01, p. 656-676.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
RAMALHO, A. G.. Educação e Cultura em Movimento reatualizando os paradigmas do ensino jurídico e dos docente em direito. In: XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2015, Belo Horizonte - MG. DIREITO, EDUCAÇÃO, EPISTEMOLOGIAS, METODOLOGIAS DO CONHECIMENTO E PESQUISA JURIDICA II, 2015. v. 01. p. 01-33.

2.
RAMALHO, A. G.; Gondim, Ana Carolina . Paradigmas da educação e da cultura para um novo ensino jurídico: a formação pedagógica docente em novas perspectivas epistemológicas.. In: I Encontro Luso-brasileiro sobre Trabalho Docente e IV Encontro Brasileiro da Rede Estrado., 2011, Maceió. Paradigmas da Educação e da Cultura para Um Novo Ensino Jurídico: A Formaçlão Pedagógica Docente em Novas Perspectivas Epistemológicas, 2011.

Artigos aceitos para publicação
1.
RAMALHO, A. G.; OLIVEIRA, A. C. G. A. . EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA CONSOLIDAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO. revista de pesquisa e educação jurídica, 2018.

Apresentações de Trabalho
1.
RAMALHO, A. G.. Violências en la Universidad. El acoso entre estudiantes. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
RAMALHO, A. G.. A insuficiência da Lei como mecanismo de combate à corrupção.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
RAMALHO, A. G.. Desafios da Licenciatura e Docência.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
RAMALHO, A. G.. A Lei 13.460/2017 e a proteção dos Usuários dos Serviços Públicos Universitários. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
RAMALHO, A. G.. Ação Popular como instrumento processual constitucional para o exercício da cidadania .. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
RAMALHO, A. G.. Gestão de Políticas Públicas: Aspectos atuais, inovação e desafios. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
RAMALHO, A. G.. Diálogo entre Direito e Arquivologia: qualidade da gestão pública. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
RAMALHO, A. G.. Como tornar a Administração Pública mais Eficiente, Eficaz e Efetiva?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
RAMALHO, A. G.. Administração, Direito e Tecnologia da Informação: diálogos permanentes com a Arquivologia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
RAMALHO, A. G.. Os Crimes contra a Petrobrás e a Lei da Improbidade Administrativa. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

11.
RAMALHO, A. G.. Ética nos serviços de informação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
RAMALHO, A. G.. A Constitucionalização dos Direitos Infanto-Juvenis. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
RAMALHO, A. G.; Gondim, Ana Carolina . A violação do direito humano à educação pelo estado: a teoria da ação comunicacional habermasiana como paradigma de solução.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

14.
RAMALHO, A. G.. A Mídia e o Direito da Infância e da Juventude. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

15.
RAMALHO, A. G.; Gondim, Ana Carolina . Paradigmas da educação e da cultura para um novo ensino jurídico: a formação pedagógica docente em novas perspectivas epistemológicas.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
RAMALHO, A. G.. 5º Congresso Ibero-Americano em investigação qualitativa (CIAQ 2016). Portugal: Universidade Lusófona do Porto, 2016 (Pareceres).

2.
RAMALHO, A. G.. Artigos Juridicos sobre Direito, Educação, Ensino e Metodologias Juridicos. FLORIANOPOLIS: CONPEDI 2014, 2014 (Pareceres).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
RAMALHO, A. G.. Programa de Pós Graduação. 2017.

Trabalhos técnicos
1.
RAMALHO, A. G.. DIREITO, EDUCAÇÃO EPISTEMOLOGIAS, METODOLOGIAS DO CONHECIMENTO E PESQUISA JURÍDICA. 2016.

2.
RAMALHO, A. G.. Caderno de Direito Administrativo. 2005.


Demais tipos de produção técnica
1.
RAMALHO, A. G.; SALES, E. P. ; SANTOS, E. C. ; Melo, Josemar Henrique . Núcleo Docente Estruturante. 2017. (Administrativa Pública).

2.
RAMALHO, A. G.. OS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS COMO INSTRUMENTOS DE GARANTIA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
RAMALHO, A. G.. Eleições para Reitor e Vice Reitor da Universidade Estadual da Paraiba. 2009. (Administrativa Pública).

4.
RAMALHO, A. G.; Aldo Maciel ; Antonio Rangel Junior . Membro da Comissao de Elaboração do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Corpo Docente da Universidade Estadual da Paraiba. 2007. (Administrativa Pública).

Demais trabalhos
1.
RAMALHO, A. G.. Lei Complementar de Revisão a LC nº 58/2003. 2004 (Regulamentaçao do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraiba) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
ALMEIDA, D. R. V.; RAMALHO, A. G.; MELO, A. S.. Participação em banca de Alexandre Lemos Dutra de Andrade. Responsabilidade Civil do Estado pela demora da prestação jurisdicional. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judiciária) - Universidade Estadual da Paraíba.

2.
ALMEIDA, D. R. V.; PORTO, C. M. F.; RAMALHO, A. G.. Participação em banca de Maria do Socorro Fragoso Ferreira de Medeiros. Alienação Parental e a Responsabilidade Civil dos Genitores. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judiciária) - Universidade Estadual da Paraíba.

3.
ALMEIDA, D. R. V.; MELO, A. S.; RAMALHO, A. G.. Participação em banca de Stephanie de Carvalho Maia. Da inviabilidade dos alimentos gravídicos por conta do sexo casual. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judiciária) - Universidade Estadual da Paraíba.

4.
ALMEIDA, D. R. V.; RAMALHO, A. G.; PORTO, C. M. F.. Participação em banca de Fábio Mendonça Cavalcanti. Novas formas de intimação: O uso dos meios eletrônicos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judiciária) - Universidade Estadual da Paraíba.

5.
ALMEIDA, D. R. V.; PORTO, C. M. F.; RAMALHO, A. G.. Participação em banca de Jorge Chaves Dutra. O Sistema probatório no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judiciária) - Universidade Estadual da Paraíba.

6.
LEITE, R. V.; RAMALHO, A. G.; CUNHA, W. A. M. F.. Participação em banca de Joseane Lima Morais. Penas Alternativas: Como atuação estatal pode transformar a realidade penal e humana do sentenciado. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judiciária) - Universidade Estadual da Paraíba.

7.
RAMALHO, A. G.; DIAS, M. A. S.; BARRANCO, J. E.. Participação em banca de Jaqueline de Medeiros Gonzaga. Reflexões sobre o ensino e as práticas pedagógicas - projetos interdisciplinares. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Fundamentos da Educação e Práticas Pedagógicas) - Universidade Estadual da Paraíba.

8.
SILVA, D. L. N.; COSTA, D. A. R. F.; RAMALHO, M. A. G.; RAMALHO, A. G.. Participação em banca de Simone Barbalho Ramalho de Lima. Análise Jurídica das Medidas Cautelares em virtude da Lei nº 12.403/12. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Estadual da Paraíba.

9.
SILVA, D. L. N.; COSTA, D. A. R. F.; RAMALHO, M. A. G.; RAMALHO, A. G.. Participação em banca de Robson Andrew Couras de Carvalho. Análise Jurídica da penalização dos crimes contra a ordem tributária nacional e a possibilidade de aplicação de sanções extrapenais como instrumento punitivo no âmbito do Direito Penal Tributário brasileiro. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Estadual da Paraíba.

10.
RAMALHO, A. G.. Participação em banca de Cap. Waldomiro da Costa Guedes Filho. Estatuto da Policia Militar da Paraiba: Uma abordagem de suas disposições à luz da CF/88. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública) - Centro de Ensino da Policia Militar do Estado da Paraiba.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
OLIVEIRA, A. C. G. A.; RAMALHO, A. G.. Participação em banca de Fabiana dos Santos Araújo Lopes.A efetivação do Direito à Saúde mediante possibilidade de judicialização.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fesp Faculdades.

2.
RAMALHO, A. G.. Participação em banca de Alexandre Tomaz Panta da Silva.A desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal da dívida ativa tributária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fesp Faculdades.

3.
RAMALHO, A. G.; BRITO, L. A. C.. Participação em banca de Marcelo Lopes da Nóbrega.Lei 9.474/97: A proteção brasileira aos refugiados em análise.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fesp Faculdades.

4.
RAMALHO, A. G.. Participação em banca de Jéssica Paloma da Silva.Planejamento Familiar e autodeterminação reprodutiva no contexto da ação direta de inconstitucionalidade da lei 5.097. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fesp Faculdades.

5.
CARNEIRO, R. C.; RAMALHO, A. G.; Gondim, Ana Carolina. Participação em banca de Daniel Alberto de Souza Amaro.Financiamento de Campanhas Eleitorais no Brasil: Da evolução Histórico-Normativa a Decisão da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4650. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

6.
Melo, Josemar Henrique; RAMALHO, A. G.; Ferreira, Danino de Sousa. Participação em banca de Djavan Arlindo da Silva.Produção e Tramitação no processo judicial digital. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Arquivologia) - Universidade Estadual da Paraíba.

7.
SALES, E. P.; FERREIRA, D. S.; RAMALHO, A. G.. Participação em banca de Raksanjany Suênia Rodrigues de Souza.I Influencia do Processo de Ensino-Aprendizagem de ética nas atitudes dos graduandos em Arquivologia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Arquivologia) - Universidade Estadual da Paraíba.

8.
SALES, E. P.; RAMALHO, A. G.; OLIVEIRA, D. A.. Participação em banca de Marivania Correia Dantas.A postura ética dos profissionais arquivistas a partir de sua própria atuação profissional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Arquivologia) - Universidade Estadual da Paraíba.

9.
RAMALHO, A. G.; SALES, E. P.. Participação em banca de Raksanjany Suênia Rodrigues de Souza.A influência do Processo de Ensino-Aprendizagem de Ética nas atitudes dos graduandos em Arquivologia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Arquivologia) - Universidade Estadual da Paraíba.

10.
Josemar Cavalcanti; RAMALHO, A. G.; Geane Leal. Participação em banca de Philipi Sousa Cavalcanti da Silva.Sentenciando documentos: uma análise diplomática no Arquivo Judicial de Joao Pessoa - PB. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Arquivologia) - Universidade Estadual da Paraíba.

11.
RAMALHO, A. G.. Participação em banca de Auzinete Maria Ribeiro de Almeida.FILOSOFIA DA LINGUAGEM JURIDICA: Contribuição de Habermas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

12.
RAMALHO, A. G.. Participação em banca de Marcio Ferreira Lameida.A Atuação do Ministério Público do Trabalho no Meio Ambiente Laboral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas.

13.
RAMALHO, A. G.. Participação em banca de Maria Cezilene Araújo de Morais.O Direito Autoral das Obras Musiciais e as novas TICs.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas.

14.
RAMALHO, A. G.. Participação em banca de Adriano César Galdino de Araújo.Processo de Licitação: Competeências da Administração Pública e dos Tribunais de Contas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas.

15.
RAMALHO, A. G.. Participação em banca de Rubens Lopes do Nascimento.A Defesa do Direito das Crianças e dos Adolescentes na Perspectiva do Conselho Tutelar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas.

16.
RAMALHO, A. G.. Participação em banca de Carla Maria de Brito Filgueiras D`Amorim.Direito do nascituro a alimento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento.

17.
RAMALHO, A. G.. Participação em banca de Jean Marc Ramalho Duarte.A caracterização do dano moral acidentário dentro da relação laboral: responsabilidade civil objetiva?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento.

18.
RAMALHO, A. G.. Participação em banca de Alice Maria Vieira Cunha.Os Limites Juridicos da Terceirização de Mão-de-Obra: Consequëncias na Administração Pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento.

19.
RAMALHO, A. G.. Participação em banca de Ivani Maria Bielefeld.A Flexibilização da Norma do Direito do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento.

20.
RAMALHO, A. G.; MARGARETHE EULÁLIO RAPOSO; DAVI SÉRGIO COQUEIRO DOS SANTOS. Participação em banca de AGNES DOS SANTOS SOUZA.A Adoção como via de acesso aos Direitos Humanos e à redução das desigualdades sociais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento.

21.
RAMALHO, A. G.; MARGARETHE EULÁLIO RAPOSO; LUIS NICOMEDES DE F. NETO. Participação em banca de ANAIRIS ALMEIDA SIMPLICIO.Sistemas de Cotas na Educação: Afirmação ou ofensa à Constituição?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento.

22.
RAMALHO, A. G.; CABRAL, G. J. C.; CARNEIRO, R. C.. Participação em banca de Lianne Silva N. Araujo.Improbidade Administrativa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
RAMALHO, A. G.. Processo Seletivo para Contratação de Professor. 2014. Universidade Estadual da Paraíba.

2.
RAMALHO, A. G.. Processo Seletivo para Contratação de Professor. 2014. Universidade Estadual da Paraíba.

Outras participações
1.
DORNELES, S. L.; RAMALHO, A. G.; CABRAL, H. E.. Progresso na carreira do Magistério Superior. 2018. Universidade Estadual da Paraíba.

2.
RAMALHO, A. G.. Eleições da Direção do Campus V da UEPB João Pessoa. 2018. Universidade Estadual da Paraíba.

3.
Melo, Josemar Henrique; RAMALHO, A. G.; SALES, E. P.. Progressão da Carreira de Magistério Superior. 2018. Universidade Estadual da Paraíba.

4.
RAMALHO, A. G.. XXV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2016. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

5.
RAMALHO, A. G.; BARRANCOS, J. E.; SANTOS, E. C.. Progressão funcional. 2015. Universidade Estadual da Paraíba.

6.
RAMALHO, A. G.; SOUSA, J. D.; PEREIRA, V.. Relatoria e Parecer do Regimento de Graduação da UEPB. 2015. Universidade Estadual da Paraíba.

7.
SANTOS, E. C.; RAMALHO, A. G.; BARRANCOS, J. E.. Progressão funcional na carreira de Magistério. 2015. Universidade Estadual da Paraíba.

8.
RAMALHO, A. G.. XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2014. Universidade Federal da Paraíba.

9.
RAMALHO, A. G.. Seminário E-Geincos 2013. 2013. Universidade Federal da Paraíba.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Aprendizagem por Competências.Capacitação docente na FESP FACULDADES. 2018. (Oficina).

2.
Curso de Relações Interpessoais.Capacitação docente na FESP FACULDADES. 2018. (Oficina).

3.
Fórum Paraibano de Ouvidorias Públicas e Privadas.Apresentação e debate sobre a nova lei de defesa dos usuários do serviço público. 2018. (Encontro).

4.
Primeiras Jornadas de La Red Iberoamericana de Defensorias Universitárias - RIDU.Violencias en la Universidad. El acoso estre estudiantes.. 2018. (Simpósio).

5.
Semana Jurídica - 30 anos da Constituição Federal: desafios para a construção da cidadania no Brasil.A insuficiência da Lei como mecanismo de combate à corrupção.. 2018. (Encontro).

6.
Semana Jurídica - 30 anos da Constituição Federal: desafios para a construção da cidadania no Brasil.Presidência da sessão de abertura do evento promovido pela FESP FACULDADES. 2018. (Encontro).

7.
Fórum Nacional de Ouvidores Universitários - FNOU. As Ouvidorias Universitárias do Brasil e a nova lei de defesa do usuário. 2017. (Congresso).

8.
Semana de Debate sobre os Serviços Arquivísticos.Seminário de Saberes Arquivísticos. 2017. (Seminário).

9.
XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Direitos e Garantias Fundamentais III. 2017. (Congresso).

10.
XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Avaliação de artigos submetidos ao evento e Coordenação de Grupo de Trabalho. 2017. (Congresso).

11.
XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Direito Internacional. 2017. (Congresso).

12.
I SIMPÓSIO DO GRUPO DE PESQUISA EM ARQUIVOLOGIA E SOCIEDADE.Diálogo entre Direito e Arquivologia: qualidade da gestão pública. 2016. (Simpósio).

13.
VII SEMINÁRIO DE SABERES ARQUIVISTICOS.Diálogo entre Direito e Arquivologia: qualidade da gestão pública. 2016. (Seminário).

14.
XXV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Direitos e Garantias Fundamentais IV. 2016. (Congresso).

15.
XXV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Direito Administrativo e Gestão Pública.. 2016. (Congresso).

16.
VII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI.Avaliação de artigos submetidos. 2015. (Encontro).

17.
XXIV Congresso do CONPEDI. Educação e Cultura em movimento reatualizando os paradigmas do ensino jurídico e dos docentes do Direito. 2015. (Congresso).

18.
XXIV Congresso do CONPEDI. 2015. (Congresso).

19.
XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Direito e Política: da vulnerabilidade à sustentabilidade.. 2015. (Congresso).

20.
XXV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Avaliação de artigos submetidos ao evento e Coordenação de Grupo de Trabalho. 2015. (Congresso).

21.
Serviços Arquivisticos em Debate.Ética nos Serviços de Informação. 2014. (Seminário).

22.
XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Coordenador do GT DIREITO, EDUCAÇÃO, ENSINO E METODOLOGIA JURIDICOS II. 2014. (Congresso).

23.
XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Coordenador do GT DIREITO, EDUCAÇÃO, ENSINO E METODOLOGIA JURIDICOS II. 2014. (Congresso).

24.
III E-Geincos. Tema: O Estado Brasileiro e a igualdade de direitos: desafios para além das ações afirmativas.O Estado Brasileiro e a igualdade de direitos. 2013. (Seminário).

25.
I Encontro luso-brasileiro sobre trabalho docente e VI Encontro brasileiro da Rede Estarado.. Paradigmas da educação e da cultura para um novo ensino jurídico: a formação pedagógica docente em novas perspectivas epistemológicas.. 2011. (Congresso).

26.
II Encontro Procad UFAL-UFPE-UFPB - O Judiciário e o Discurso dos Direitos Humanos.A violação do direito humano à educação pelo estado: a teoria da ação comunicacional habermasiana como paradigma de solução.. 2011. (Oficina).

27.
XXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2008. (Congresso).

28.
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2007. (Congresso).

29.
I CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE PROTEÇÃO JURIDICA DO CONSUMIDOR. 2005. (Congresso).

30.
V Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2005. (Congresso).

31.
Capacitaçao Técnica de Pregoeiro e Equipe de Apoio. 2004. (Seminário).

32.
Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2003. (Congresso).

33.
Congresso Ibero-americano de Direito Administrativo. 2003. (Congresso).

34.
XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2003. (Congresso).

35.
Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2002. (Congresso).

36.
I Ciclo de Estudos Constitucionais. 2000. (Outra).

37.
Soluçoes de Controvérias no Mercosul.Seminário de Direito Internacional. 2000. (Seminário).

38.
Painéis sobre a Reforma do Estado. 1999. (Encontro).

39.
Aspectos Polêmicos das Licitaçoes. 1998. (Outra).

40.
Reforma Administrativo - Tributário do Estado. 1998. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
RAMALHO, A. G.. VIII Seminário de Saberes Arquivísticos - SESA. 2017. (Outro).

2.
RAMALHO, A. G.. VIII Seminário de Saberes Arquivísticos - SESA. 2017. (Outro).

3.
RAMALHO, A. G.. Projeto SESA VII Seminário de Saberes Arquivísticos. 2016. (Congresso).

4.
RAMALHO, A. G.. Simpósio - Constituição Federal de 1988 (20 anos de luta pela cidadania, por democracia e pelo Estado de Direito. 2008. (Exposição).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Adriana Guedes de Araújo Lima. Intervenções Policiais Alternativas com fins à participação social: Prevenção à Violência e à Criminalidade.. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Antonio Germano Ramalho.

2.
Raphael Kennedy e Silva. Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos Discricionários. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Antonio Germano Ramalho.

3.
Cap. Roschester Guimarães do Vale. Municipalização da Segurança Pública: realidade ou utopia? (Uma visão para a Capital Pessoense). 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública) - Centro de Ensino da Policia Militar do Estado da Paraiba. Orientador: Antonio Germano Ramalho.

4.
Cap. Waldomiro da Costa Guedes. Estatuto da Policia Militar da Paraiba: Uma abordagem de suas disposições à luz da Constituição Federal de 1988.. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública) - Centro de Ensino da Policia Militar do Estado da Paraiba. Orientador: Antonio Germano Ramalho.

5.
Cap. Alexandre Jardins Gomes. Narcotráfico e Drogas: O Crime Organizado, suas repercussões sociais, politicas e institucionais. Uma nova perspectiva.. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública) - Centro de Ensino da Policia Militar do Estado da Paraiba. Orientador: Antonio Germano Ramalho.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Arielle de Vasconcelos Mendes. O valor da gestão documental nos arquivos cartoriais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Arquivologia) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Antonio Germano Ramalho.

2.
Débora Siqueira Bandeira de Melo. Controle de Constitucionalidade dos Atos Legislativos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fesp Faculdades. Orientador: Antonio Germano Ramalho.

3.
Gregory Michel Matias Gentle. Racismo e Injúria racial na Paraíba: Uma análise sobre os processos judiciais do TJ paraibano. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fesp Faculdades. Orientador: Antonio Germano Ramalho.

4.
Lucila Lins de Oliveira. Dignidade e Legitimidade na vida do aposentado no serviço público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração Pública) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Antonio Germano Ramalho.

5.
Mikalines Martins Rodrigues. Poder Judiciário, direito fundamental garantido ao acesso dos medicamentos como obrigação do Estado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fesp Faculdades. Orientador: Antonio Germano Ramalho.

6.
Rodrigo Vale Sarmento. Liberação do canabidiol para fins medicinais: A saúde como direito e garantias constitucionais fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fesp Faculdades. Orientador: Antonio Germano Ramalho.

7.
Thiago Palmeira Fernandes. Reflexões sobre o processo de harmonização do Direito nas relações internacionais do Mercosul. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fesp Faculdades. Orientador: Antonio Germano Ramalho.

8.
Karla Juliana Leite da Silva. Os princípios e as diretrizes normativas da proteção integral das Gestantes e sua efetivação prática. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração Pública) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Antonio Germano Ramalho.

9.
Joselma Vilma Moraes Ferreira Lacerda. Meio ambiente do trabalho equilibrado: proposituras técnicas e legais em favor dos servidores da UEPB. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração Pública) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Antonio Germano Ramalho.

10.
Felipe de Melo Soares. Orçamento Participativo: Descrevendo experiências do poder do povo na cidade de João Pessoa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração Pública) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Antonio Germano Ramalho.

11.
Dário Xavier de Lima Junior. Ética Pública: Disseminação da conduta ética no serviço público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração Pública) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Antonio Germano Ramalho.

12.
Marilane Gomes da Silva. A efetividade do controle legal e social da Administração Pública na ação dos Tribunais de Contas, uma visão geral.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração Pública) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Antonio Germano Ramalho.

13.
Elucinaldo Laurindo de Almeida. Avaliando o grau de satisfação da população da cidade de Patos-PB em relação à municipalização do trânsito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração Pública) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Antonio Germano Ramalho.

14.
Elucinaldo Laurindo de Almeida. Avaliando o grau de satisfação da população da cidade de Patos-PB em relação à municipalização do trânsito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração Pública) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Antonio Germano Ramalho.

15.
Andréa M. Leite Cavalcanti de Arruda. Estágio Probatório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração e Economia) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Antonio Germano Ramalho.

16.
Gilson de Souza Melo. Ética no Serviço Público: Uma Abordagem Principiológica Indispensável na Atuação dos Agentes Públicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração e Economia) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Antonio Germano Ramalho.

17.
Manoel Agostinho do Nascimento Neto. Administração Indireta. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração e Economia) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Antonio Germano Ramalho.

18.
Alini Cassimiro Brandão. RACIONALIDADE INSTRUMENTAL E RACIONALIDADE COMUNICATIVA: dinâmicas da informação na formação em Arquivologia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Arquivologia) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Antonio Germano Ramalho.

19.
Adriana Paula Silvestre de Souza. A Distinção entre empresas tradicionais e Virtuais: Um novo paradigma em um novo comportamento nas relações. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração e Economia) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Antonio Germano Ramalho.

20.
Humberto Albino da Costa Júnior. Adoção Internacional: ASpectos Sociais e Processuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas. Orientador: Antonio Germano Ramalho.

21.
Dorgival Pereira Lopes. Os Direitos do Atleta Profissional de Futebol: Disposições Conceituais e Legais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas. Orientador: Antonio Germano Ramalho.

22.
Maria Evaneide de Oliveira Paz. A Mulher e o Poder Familiar: Direitos Iguais com Obrigações Desiguais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas. Orientador: Antonio Germano Ramalho.

23.
Rômulo Leal costa. A Lei nº 10.671/03 como instrumento de cidadania do torcedor: A melhoria da qualidade dos serviços prestados ao torcedor de acordo com a nova lei. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas. Orientador: Antonio Germano Ramalho.

24.
Anaíres Almeida Simplicio. Sistema de cotas na educação: Afirmação ou ofensa à Constituição?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento. Orientador: Antonio Germano Ramalho.

25.
Possidônio Barbosa e Silva Neto. Conflito de Normas de Direito Internacional Público e o Direito Interno. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento. Orientador: Antonio Germano Ramalho.

26.
Pedro Vicente de Farias Lira. Direito à Escola: A inclusão na educação infantil em Campina Grande. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento. Orientador: Antonio Germano Ramalho.

27.
Pedro Gomes de Melo. Direito Trabalhista e Exploração da Criança e do Adolescente no Brasil: Evolução Histórica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento. Orientador: Antonio Germano Ramalho.

28.
Derivaldo dos Santos. A Aplicação Objetiva de Programas e Politicas Assistenciais em Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente na cidade de Campina Grande - PB. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento. Orientador: Antonio Germano Ramalho.

29.
Rubens Nelson Leite Cardoso dos Santos. As Licitações Desertas e sua ocorrência frequente em Prefeituras de cidades de Pequeno Porte. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração e Economia) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Antonio Germano Ramalho.

30.
Fernnando Fernandes Mano. O Estado Administrativo de origem Constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Antonio Germano Ramalho.

31.
Carla Maria de Brito Filgueiras D´Amorim. Direito do Nascituro a alimentos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento. Orientador: Antonio Germano Ramalho.

32.
Jean Marc Ramalho Duarte. A caracterização do dano moral acidentário dentro da relação laboral: responsabilidade civil objetiva?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento. Orientador: Antonio Germano Ramalho.

33.
Alice Maria Vieira Cunha. Os Limites Juridicos da Terceirização de mão-de-obra: consequências na Administação Pública.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento. Orientador: Antonio Germano Ramalho.

34.
Ivani Maria Bielefeld. A Flexibilização da Norma do Direito do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento. Orientador: Antonio Germano Ramalho.

35.
Agnes Dos Santos Souza. A Adoção Como Via de Acesso aos Direitos Humanos e à Redução das Desiguladades Sociais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas. Orientador: Antonio Germano Ramalho.

36.
Ricardo Jorge de Menezes Júnior. Princípio da Eficiência na Celebração e Execução dos Contratos Administrativos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas. Orientador: Antonio Germano Ramalho.

37.
Leonardo Morais de Moura. Extradição e Prisão Perpétua: Evolução Jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas. Orientador: Antonio Germano Ramalho.

38.
Danielle Cristiane de Sousa Dantas. Responsabilidade Civil do Estado por Atos Jurisdicionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Antonio Germano Ramalho.

39.
Prscila Kelly Jordão do Ó. Plano Diretor: Instrumento Técnico-Legal para Efetivação dos Direitos Urbanísticos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento. Orientador: Antonio Germano Ramalho.

40.
Sabrina Lucena de Lima. Parcerias Público-Privadas: Aspectos Relevantes e Perspectivas no Cenário Nacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento. Orientador: Antonio Germano Ramalho.

41.
Gabrielle Cariny Xavier Rodrigues dos Santos. A aplicabilidade e as repercussões Sócio-Juridicas da Adoção Internacional no Ordenamento Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento. Orientador: Antonio Germano Ramalho.

42.
Sonara Michele da Silva Ferriera. A Lei de Improbidade administrativa como instrumento de controle dos atos administrativos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas. Orientador: Antonio Germano Ramalho.

43.
Júlio Marques Neto. Responsabilidade Objetiva do Estado na prestação jurisprudencial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas. Orientador: Antonio Germano Ramalho.

44.
Francisco Cleidson Tavares Lopes. A Reforma da Previdência e a Taxação dos Aposentados e Pensionistas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Antonio Germano Ramalho.



Inovação



Projetos de pesquisa

Outros projetos


Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
RAMALHO, A. G.. Cultura e Transdisciplinaridade: novo método para o ensino jurídico. 01. ed. Saarbrucken,Deutschland/Niemcy: Novas Edições Acadêmicas, 2015. v. 1000. 237p .


Cursos de curta duração ministrados
1.
RAMALHO, A. G.. OS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS COMO INSTRUMENTOS DE GARANTIA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Outras informações relevantes


Participante na qualidade de debatedor no Seminário de Direito Internacional promovido pela Univesidade Federal do Ceará - Curso de Direito, sob o tema Soluções de Controvérsias no Mercosul, em 23 de junho de 2000 na cidade de Fortaleza - Ce.

Exerceu o cargo de Pro-Reitor Adjunto de Integração e Desevolvimento da Universidade Estadual da Paraiba - PROINDE com sede no Campus V na cidade de João Pessoa - Estado da Paraiba.

Foi membro do Conselho Universitário da UEPB (CONSUNI) como representante do corpo docente do Campus V - João Pessoa - PB;

Presidiu a Comissão de Eleição para escolha de Reitor e Vice Reitor da Universidade Estadual da Paraiba - 2008.

Integrou a Comissão Pedagógica que formalizou o novo PPP do Curso de Direito (CCJ) da Universidade Estadual da Paraiba -UEPB Campus I em Campina Grande-Pb.

Foi Sub Relator do Plano de Cargos Carreira e Remuneração - PCCR dos Docentes da Universidade Estadual da Paraiba - UEPB, 2008.

Atua como Professor no Ensino a Distância convênio UEPB/UAB aplicando as disciplinas de Direito Administrativo, Tributário, Comercial, Instituições de Direito Público e de Direito Privado, Orçamento Público e Finanças Públicas desde 2007. CURSO DE ADMINISTRAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (UEPB/EAD). 

Atuou na condição de Coordenador Adjunto do Curso de Arquivologia no CCBSA Campus V da UEPB em João Pessoa - PB no período de Setembro de 2014 a Outubro de 2016.

Atuou na condição de Coordenador de Trabalhos de Conclusão de Curso - TCC no Departamento de Arquivologia do Campus V da UEPB em João Pessoa - PB, no período de Setembro de 2014 a Outubro de 2016.

Representou por escolha eletiva as Coordenações de Curso do CCBSA Campus V da UEPB perante o CONSEPE no período de Outubro de 2014 a Outubro de 2016.

Relatou o Projeto de Minuta com aprovação do CONSEPE sobre o primeiro Estatuto dos Cursos de Graduação da UEPB em 2016.

Ocupa o cargo de Ouvidor Geral da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB (eleito pelo CONSUNI



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