Phillip Gil França

Doutorando e mestre em direito do Estado pela PUC/RS; professor (graduação e especialização) da Faculdade de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná; professor de Direito Ambiental da Escola da Magistratura do Paraná, professor da Escola Superior de Advocacia OAB/PR; Professor convidado do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar; membro da comissão de ensino jurídico da OAB/PR; membro do Instituto dos Advogados do Paraná; autor do livro Controle da Administração Pública, 3 Ed. (RT, 2011). Membro pesquisador do Grupo de Pesquisas de Constituição e Direitos Fundamentais (Cnpq) liderado pelo Professor Doutor Ingo W. Sarlet e do Grupo de Pesquisas de Direito Administrativo e Regulação (Cnpq) liderado pelo Professor Doutor Juarez Freitas PUC/RS.
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 03/11/2011
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Dados pessoais
NomePhillip Gil França
Nome em citações bibliográficasFRANÇA, Phillip Gil
SexoMasculino

Formação acadêmica/Titulação
2007            Doutorado em andamento em Direito .
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: Regulação Ambiental e Desenvolvimento Humano, Orientador: ..
2005 - 2006Mestrado em Direito .
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: Fundamentos Constitucionais do Controle da Regulação Econômica, Ano de Obtenção: 2007.
Orientador: Juarez Freitas.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior .
Palavras-chave: Agências Reguladoras; Direito Administrativo; Estado Regulador.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.
2003 - 2004Especialização em Direito Administrativo . (Carga Horária: 360h).
Instituto de Direito Romeu F. Bacellar.
2003 - 2004Aperfeiçoamento em Especialização em Direito Civil .
Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.
Título: .. Ano de finalização: 2004.
1997 - 2002Graduação em Direito .
Faculdade de Direito de Curitiba, FDC, Brasil.
Título: Agências Reguladoras Federais.
Orientador: Marcus Vinícius Correa Bittencourt.

Atuação profissional
Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/PR, Brasil.
Vínculo institucional
2010 - Atual Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: membro da comissão de ensino jurídico
Atividades
03/2004 - 11/2006Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Adbvogados Iniciantes, .
Cargo ou função
membro.
Escola da Magistratura do Paraná, EMAP, Brasil.
Vínculo institucional
2009 - Atual Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional
2005 - Atual Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações Grupo de Pesquisas de Constituição e Direitos Fundamentais Líder: Professor Doutor Ingo Wolfgang Sarlet. Programa de Pós-Graduação (Mestrado) da PUC/RS. Situação: membro pesquisador.
Vínculo institucional
2005 - Atual Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações Grupo de Pesquisas de Direito Administrativo e Regulação Líder: Professor Doutor Juarez Freitas. Programa de Pós-Graduação (Mestrado) da PUC/RS. Situação: membro pesquisador.
Atividades
3/2005 - AtualPesquisa e desenvolvimento , Grupo de Pesquisas de Constituição e Direitos Fundamentais, .
Linhas de pesquisa
Grupo de Pesquisas de Constituição e Direitos Fundamentais
Educon/USP, EDUCON/USP, Brasil.
Vínculo institucional
2004 - 2004 Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor tutor
Atividades
03/2004 - 04/2004Ensino, Direito Empresarial, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
Legislação empresarial
Curso Domínio - Sociedade Educacional Alluant, DOMÍNIO, Brasil.
Vínculo institucional
2004 - 2004 Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Atividades
03/2004 - 05/2004Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
Universidade Tuiuti do Paraná, UTP, Brasil.
Vínculo institucional
2006 - Atual Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso
Vínculo institucional
2005 - Atual Vínculo: Professor / Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Professor / Pós-Graduação
Vínculo institucional
2004 - Atual Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor/Graduação
Atividades
2008 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão, .
Projetos de pesquisa
Regulação e realização dos direitos fundamentais
02/2007 - AtualEnsino, Direito, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Controle das políticas públicas - Direito Administrativo
11/2006 - AtualDireção e administração, Coordenação de curso, .
Cargo ou função
Coordenador de Curso.
04/2004 - AtualConselhos, Comissões e Consultoria, Conselho dos usuários de biblioteca - UTP, .
Cargo ou função
representante da faculdade de Direito.
02/2004 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I
Direito Administrativo I
Ministério Público Federal (PR), MPF - PR, Brasil.
Vínculo institucional
1997 - 1999 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagio
Atividades
03/1997 - 11/1999Estágios , MPF (PR), .
Estágio realizado
Estágio em Direito.

Linhas de Pesquisa
1. Grupo de Pesquisas de Constituição e Direitos Fundamentais
Objetivos: Pesquisas de Constituição e Direitos Fundamentais.

Projetos de Pesquisa
2008 - AtualRegulação e realização dos direitos fundamentais
Descrição: Regulação e realização dos direitos fundamentais.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 20) .
Integrantes: Thiago Lima Breus - Integrante / Paulo Roberto Motta - Integrante / Adre Luis Freire - Integrante / Phillip Gil França - Coordenador.
.

Membro de corpo editorial
2006 - Atual Periódico: Revista do Instituto dos Advogados do Paraná
2010 - Atual Periódico: Direito Público Notadez

Revisor de periódico
2006 - 2008 Periódico: Revista do Instituto dos Advogados do Paraná

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.

Idiomas
Inglês Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1. FRANÇA, Phillip Gil . Uma Breve Reflexão Acerca dos Fundamentos Constitucionais da Tributação dos Serviços Públicos. REVISTA JURÍDICA TRIBUTÁRIA, v. 04, p. 123-152, 2009.
2. FRANÇA, Phillip Gil . Fundamentos constitucionais acerca da relação entre a atividade regulatória do Estado, o direito fundamental à informação e a 'interpretação ecconômica do direito'. Revista do Instituto dos Advogados do Paraná, v. 36, p. 289-318, 2008.
3. FRANÇA, Phillip Gil . Breves reflexões sobre o Direito, a Economia e a atividade regulatória do Estado. Revista Zênite de Direito Administrativo e LRF IDAF, v. 53, p. 134, 2007.
4.   FRANÇA, Phillip Gil . O controle da administração pública e sua efetividade no Estado contemporâneo. Revista do Instituto dos Advogados do Paraná, v. 35, p. 144, 2007.
5. FRANÇA, Phillip Gil . Apontamentos sobre as restrições estatais indevidas ao princípio fundamental da prestação da adequada tutela jurisdicional. Gênesis. Revista de Direito Processual Civil, v. 41, p. 140-157, 2007.
6. FRANÇA, Phillip Gil . O controle da administração pública e sua efetividade no Estado contemporâneo. Interesse Público, v. 43, p. 147, 2007.
7. FRANÇA, Phillip Gil . Apontamentos sobre as restrições estatais indevidas ao princípio fundamental da prestação da adequada tutela jurisdicional. EOS - Revista da Faculdade de Direito Dom Bosco, v. 2, p. 63-72, 2007.
8.   FRANÇA, Phillip Gil . O Princípio Fundamental Processual da Inafastabilidade da Prestação da Tutela Jurisdicional e as Indevidas Restrições de sua Aplicação pelo Estado. Interesse Público, v. 34, p. 159-191, 2006.
9. FRANÇA, Phillip Gil . Meios de Controle das Agências Reguladoras. Revista Zênite de Direito Administrativo e LRF IDAF, v. 42, p. 558-563, 2005.
10. FRANÇA, Phillip Gil . Meios de Controle Externo das Agências Reguladoras. Concurso & Carreira, v. 27, p. 167-189, 2004.
11. FRANÇA, Phillip Gil . . O Controle das Agências Reguladoras. Jornal Concurso e Carreira, v. 23, p. 13, 2004.
12. FRANÇA, Phillip Gil . Panorama das agências reguladoras federais. Jornal Concurso e Carreira, v. 22, p. 14, 2003.
Livros publicados/organizados ou edições
1. FRANÇA, Phillip Gil . O Controle da Administração Pública - Discricionariedade, Tutela jurisdicional, regulação econômica e desenvolvimento. 2º Edição. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. 1. 272 p.
2. FRANÇA, Phillip Gil . O Controle da Administração Pública - Tutela jurisdicional, regulação econômica e desenvolvimento. 2º Edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. 255 p.
3.   FRANÇA, Phillip Gil . O Controle da Administração Pública - tutela jurisdicional, regulação econômica e desenvolvimento. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. v. 1. 240 p.
Capítulos de livros publicados
1. FRANÇA, Phillip Gil . Breves considerações sobre a adequada gestão pública. Busca-se a ótima ou a eficiente?. In: SILVEIRA, Raquel Dias da; CASTRO, Rodrigo Pironti Aguirre de. (Org.). Estudos dirigidos de gestão pública na América Latina. Belo Horizonte: Forum, 2011, v. , p. 289-298.
2. FRANÇA, Phillip Gil . Reflexões sobre Regulação, Gestão Pública e Desenvolvimento do Cidadão a partir da Intensidade da sua Convicção no Direito. In: SILVA, Vasco Pereira da. SARLET, Ingo Wolfgang. (Org.). Direito Público Sem Fronteiras. Lisboa: ICJP, 2011, v. , p. -.
3.   FRANÇA, Phillip Gil . A Regulação da Prestação de Serviço Público de Telefonia e a Proteção do Cidadão. In: Angela Cassia Costaldellp. (Org.). Serviço Público direitos fundamentais, formas organizacionais e cidadania. Curitiba: Juruá, 2005, v. , p. 145-191.
Textos em jornais de notícias/revistas
1. FRANÇA, Phillip Gil . Cidadania e Engajamento Popular para uma Boa Gestão Pública. Promover, p. 8 - 9.
Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1. FRANÇA, Phillip Gil . A figura da agência reguladora nacional e o controle de sua tecnicidade para a proteção do cidadão. In: XIX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, 2005, Gramado-RS. Anais XIX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, 2005.
Apresentações de Trabalho
1. FRANÇA, Phillip Gil . Políticas públicas e controle da administração na Constituição de 1988. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
2. FRANÇA, Phillip Gil . A figura da agência reguladora nacional e o controle de sua tecnicidade para a proteção do cidadão. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Demais tipos de produção bibliográfica
1.   FRANÇA, Phillip Gil . "A metafísica da nulidade" - invalidade, raciocínio conceitual e o Estado de direito. Belo Horizonte: Fórum, 2008. (Tradução/Artigo).
2. FRANÇA, Phillip Gil . Fundamentos Constitucionais do Controle da Regulação Econômica 2007 (Dissertação de Mestrado).
3. FRANÇA, Phillip Gil . A figura da agência reguladora nacional e o controle de sua tecnicidade para a proteção do cidadão 2005 (Comunicado científico defendido e aceito pela banca julgadora do XIX Congresso Brasileiro de Dto Adm).
4. FRANÇA, Phillip Gil . Panorama do Estado Regulador e os Limites de Atuação dos Entes Reguladores Federais 2004 (Monografia de Especialização).
5. FRANÇA, Phillip Gil . Agências Reguladoras Federais 2002 (Monografia de graduação).

Bancas
Participação em bancas examinadoras
Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. FRANÇA, Phillip Gil; Reis, Luciano; BIAZON, Everson da Silva.. Participação em banca de Wladmir Cassiano de Barros Júnior. A tutela Jurídica da Água Doce. Análise e Perspectiva do Sistema de Recursos Hídricos Nacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
2. FRANÇA, Phillip Gil; Reis, Luciano; SOTO, Luis Eduardo Muñoz. Participação em banca de Juliana Barbosa dos Santos. Arquivamento de Atos Societários na Junta Comercial do Estado do Paraná de uma Sociedade por Ações de Capital Fechado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
3. FRANÇA, Phillip Gil; BREUS, T. L.; MACIEL, Fernando. Participação em banca de Vânia Rodrigues de Matos Abe. O papel do batalhão de polícia de trânsito como conciliador em acidentes de trânsito sem vítima. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
4. FRANÇA, Phillip Gil; MACIEL, Fernando; Reis, Luciano. Participação em banca de Caio Vinicius Rezende. Contratação direta sem licitação: dispensa e inexigibilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
5. FRANÇA, Phillip Gil; BREUS, T. L.; FREIRE, Andre Luis. Participação em banca de Marilia Seer da Silva. Natureza Jurídica da Compensação Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
6. FRANÇA, Phillip Gil; VETTORAZZI, K. M.; KASSMAYER, Karin. Participação em banca de Cristiane Salomon Keppen. O papel do Estado na efeividade dos princípios constitucionais do direito ambiental: a necessidade de normas acerca do descarte de medicamento pelo consumidor final. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário.
7. FRANÇA, Phillip Gil; KASSMAYER, Karin; VETTORAZZI, K. M.. Participação em banca de Wanda do Rocio Chmielewski. A responsabilização pós-consumo dos pneumáticos quando do descarte no meio ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário.
8. FRANÇA, Phillip Gil; CASTRO, R. P. A.; BREUS, T. L.. Participação em banca de Letícia Pordeus Torres. Prestação de serviços públicos e o princípio da eficiência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
9. FRANÇA, Phillip Gil; BREUS, T. L.; Ferrari, Paola. Participação em banca de Isabella Dallavalli. natureza e eficácia das decisões do tribunal de contas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
10. BREUS, T. L.; FREIRE, Andre Luis; FRANÇA, Phillip Gil. Participação em banca de Isabella Dalcanale Martinelli Buiar. Principios constitucionais ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
11. FRANÇA, Phillip Gil; BREUS, T. L.; FREIRE, Andre Luis. Participação em banca de Isabella Dalcanale Martinelli Buiar. Princípios contitucionais ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
12. FRANÇA, Phillip Gil; ZIPPIN FILHO, Dálio; SOROTIUK, VItório. Participação em banca de Sidnei Aparecido da Silva. A responsabilidade penal decorrente da poluição hídrica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
13. PEIXOTO, A.; GRACIANO, M. K.; FRANÇA, Phillip Gil. Participação em banca de Daniel Corteline Scherer. Direito e Modernidade: uma análise microjurídica a partir da revolução francesa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
14. FRANÇA, Phillip Gil; PEIXOTO, A.. Participação em banca de Luiz Cesar Araújo. A Concessão de Serviços Públicos no Direito Brasileiro: a Inclusão da Rede Ferroviária Federal S/A no Programa Nacional de Desestatização. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
15. BREUS, T. L.; CASTRO, R. P. A.; FRANÇA, Phillip Gil. Participação em banca de Janaina Zanon. Contratos Administrativos com ênfase em contrato de concessão de rodovias (exiqüibilidade de sanções). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
16. FRANÇA, Phillip Gil; BREUS, T. L.; CASTRO, R. P. A.. Participação em banca de Fábio de Andrade. Desestatização: existe viabilidade no processo de privatização?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
17. FRANÇA, Phillip Gil; BREUS, T. L.. Participação em banca de Jaqueline Borges Monteiro. Os Contratos Administrativos de Prestações de Serviços Contínuos e suas Prorrogações. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
18. FRANÇA, Phillip Gil; BREUS, T. L.. Participação em banca de Tie Mineoka Berberian. OSCIP e OS. Suas Diferenças e Semelhanças. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
19. FRANÇA, Phillip Gil; BREUS, T. L.. Participação em banca de Sandro Luis Marangoni. Contratação de Serviços de Engenharia através do Pregão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
20. FRANÇA, Phillip Gil; CAMARGO, F. B.; DALLAGNOL, A.. Participação em banca de Jenir Crestani. Proteção Constitucional e Aplicabilidade do Estatuto do Idoso. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
21. FRANÇA, Phillip Gil; CAMARGO, F. B.; DALLAGNOL, A.. Participação em banca de Andreza C. J. Zanchettin. Assédio Moral na Administração Pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
22. COSTALDELLO, A. C.; CORREA, E. M.; FRANÇA, Phillip Gil. Participação em banca de Luciane Riedi. A Responsabilidade Extracontratual do Estado por danos causados pelas concessionárias de serviços públicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
23. FRANÇA, Phillip Gil; COSTALDELLO, A. C.; CORREA, E. M.. Participação em banca de Regina Maria T. Garschagen. Participação Popular na Administração Pública: mito, ideal ou realidade?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
24. FRANÇA, Phillip Gil; COSTALDELLO, A. C.; CORREA, E. M.. Participação em banca de Louise Vieira Ramon. Poder de Polícia Sanitária: campo de atuação e a incidência dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
25. FRANÇA, Phillip Gil. Participação em banca de Carmem Lucia Gonçalves. Poder Regulamentar dos Conselhos Profissionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
26. FRANÇA, Phillip Gil. Participação em banca de Márcia Cristina Matsukura. Agências Reguladoras. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
27. FRANÇA, Phillip Gil. Participação em banca de Adilson Costa. A Publicidade e os Contratos Administrativos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Eventos
Participação em eventos
1. IX Semana Jurídica da Univel - IX Congresso Regional da Escola da Magistratura.Direitos e Deveres Fundamentais no Ambiente Virtual. 2011. (Congresso).
2. XII Congresso Paranaense de Direito Administrativo.Relação entre Economia e Interpretação Consequencialista do Direito Administrativo. 2011. (Congresso).
3. V Semana Acadêmica Temática UTP - Direito Empresarial em Ação.O dilema do sucesso estatal e a interpretação consequencialista do direito. 2011. (Seminário).
4. Eleições 2010 - Legislação e publicidade.As eleições e o Controle do Estado. 2010. (Congresso).
5. VII Congresso Paranaense de Direito Ambiental.A Sustentabilidade e o Estado Democrático de Direito. 2010. (Congresso).
6. XI Congresso Paranaense de Direito Administrativo.Regulação Ambiental. 2010. (Congresso).
7. II Semana Acadêmica Temática da Faculdade de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná - Homenagem ao Prof. Dr. Romeu F. Bacellar Filho - Direito Administrativo.Discricionariedade Administrativa e as Garantias Fundamentais do Cidadão. 2010. (Congresso).
8. OAB/PR - Comissão de Gestão Pública - Agências Reguladoras em Debate.Desafios das Agências Reguladoras Nacionais. 2010. (Seminário).
9. Salão Internacional do Livro.Gestão Pública. 2010. (Encontro).
10. Encontro com o autor - Unibrasil e Editora RT - tema: Estado, controle e cidadania.Estado, controle e cidadania. 2010. (Encontro).
11. 47º Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados - VI Congresso de Direito Ambiental.Atual Cenário do Judiciário em Questões Ambientais e Perspectivas de Desvolvimento. 2009. (Congresso).
12. I Semana Acadêmica Temática da Faculdade de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná - Homenagem ao Prof. Luiz Guilherme Marinoni.Restrições indevdas à adequada tutela jurisdicional. 2009. (Congresso).
13. SImpósio em comemoração alusiva ao Dia Internacional da Mulher - Prefeitura de Curitiba.Avanços e Perspectivas dos Direitos Constitucionais da Mulher. 2009. (Seminário).
14. Seminário aos funcionários da prefeitura de Mandirituba-PR.O Serviço Público e o Princípio da Eficiência. 2009. (Seminário).
15. Diálogos sobre Direitos Fundamentais: Vida e Liberdade no Estado Constitucional.Vida e Liberdade no Estado Constitucional. 2009. (Seminário).
16. I Encontro do Curso de Pós Graduação em Direito Público e Administração Municipal: o município e o desenvolvimento de políticas públicas.Controle de Políticas Ambientais Municipais. 2009. (Seminário).
17. O município e o desenvolvimento de políticas públicas - Pós em Direito da UNIBRASIL.Controle de políticas ambientais municipais.. 2009. (Seminário).
18. I Simpósio Paranaense de Ética Médica.O Médico e o Estado: Carreira Pública e Responsabilidade. 2009. (Simpósio).
19. Atividade acadêmica na graduação - Estudo Dirigido.Atividade acadêmica na graduação - Estudo Dirigido. 2009. (Oficina).
20. Curso de Atualização para Magistrados - Direito Público - AJURIS.O controle dos atos administrativos e a jurisprudência do STF e do STJ. 2009. (Outra).
21. IX Congresso Paranaense de Direito Administrativo.Concurso de monografia jurídica - prêmio Clemerson M. Cleve. 2008. (Congresso).
22. II Congresso Brasileiro sobre Novos Direitos.O direito fundamental à informação e o controle da administração pública. 2008. (Congresso).
23. VIII Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná.Contratos Administrativos e Controle da Administração Pública nos 20 anos da constituição. 2008. (Seminário).
24. VIII Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná.Políticas públicas e controle da administração na Constituição de 1988. 2008. (Seminário).
25. XXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo.Serviço Público e Constituição. 2007. (Congresso).
26. 1 Seminário Brasileiro de Direito Processual Empresarial.Visão Geral da Execução dos Títulos Extrajudiciais Segundo a Lei nº 11.382/2006. 2007. (Seminário).
27. VI Semana Acadêmica da Faculdade de DIreito Tuiuti.Breve análise da crise aérea nacional: dever de controle; regulação (ANAC); responsabilidade estatal. 2007. (Seminário).
28. VI semana acadêmica da Faculdade de Direito Tuiuti.Direito Fundamental à Boa Administração Pública: Efeitos Concretos - Moderador da Palestra de Juarez Freitas. 2007. (Seminário).
29. Aula Magna do Mestrado da Faculdade de Direito Curitiba.Direito Fundamental à Boa Administração Pública: Efeitos Concretos - Moderador da Palestra de Juarez Freitas. 2007. (Outra).
30. I Simpósio Brasileiro de Direito Ambiental.Tutelas do Meio Ambiente. 2006. (Simpósio).
31. XIX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo.A figura da agência reguladora nacional e o controle de sua tecnicidade para proteção do cidadão. 2005. (Congresso).
32. V Congresso Paranaense de Direito Administrativo.Comissão Julgadora de artigos. 2004. (Congresso).
33. II Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná.Agências Reguladoras Federais. 2004. (Seminário).
Organização de eventos
1. FRANÇA, Phillip Gil . II Semana Acadêmica Temática da Faculdade de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná - Homenagem ao Prof. Romeu Felipe Bacellar Filho - Direito Administrativo. 2010. (Congresso).
2. FRANÇA, Phillip Gil . III Semana Acadêmica Temática da Faculdade de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná - Direito Penal e Processo Penal. 2010. (Congresso).
3. FRANÇA, Phillip Gil . I Semana Acadêmica Temática da Faculdade de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná - Homenagem ao Prof. Luiz Guilherme Marinoni - Processo Civil. 2009. (Congresso).
4. FRANÇA, Phillip Gil . 47º Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados - VI Congresso de Direito Ambiental. 2009. (Congresso).
5. FRANÇA, Phillip Gil . VIII Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná. 2008. (Congresso).
6. FRANÇA, Phillip Gil . VII Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná. 2007. (Congresso).
7. FRANÇA, Phillip Gil . VI Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná. 2007. (Congresso).
8. Freitas, Juarez ; FRANÇA, Phillip Gil . I Simpósio Brasileiro de Direito Ambiental. 2006. (Congresso).
9. FRANÇA, Phillip Gil . V Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná. 2006. (Congresso).

Orientações
Supervisões e orientações concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1. Isabela Dallcanale. Princípios constitucionais ambientais. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná. Orientador: Phillip Gil França.
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1. Isabella Dalcanale Martinelli Buiar. Princípios constitucionais ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná. Orientador: Phillip Gil França.
2. Luiz Cezar de Araújo. A Concessão de Serviços Públicos no Direito Brasileiro: a Inclusão da Rede Ferroviária Federal S/A no Programa Nacional de Desestatização. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná. Orientador: Phillip Gil França.
3. Andreza C. J. Zanchettin. Assédio Moral na Administração Pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná. Orientador: Phillip Gil França.
4. Jenir Crestani. Proteção Constitucional e Aplicabilidade do Estatuto do Idoso. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná. Orientador: Phillip Gil França.
5. Carmem Lucia Gonçalves. Poder Regulamentar dos Conselhos Profissionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná. Orientador: Phillip Gil França.
6. Márcia Cristina Matsukura. Agências Reguladoras. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná. Orientador: Phillip Gil França.
7. Adilson Costa. A Publicidade e os Contratos Administrativos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná. Orientador: Phillip Gil França.
Orientações de outra natureza
1. Suzana Marciano. Aspectos jurisprudenciais do controle da Administração Pública. 2008. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná. Orientador: Phillip Gil França.

Outras informações relevantes
- Proficiente em inglês pela USP - 2005
- Proficiente em italiano pela PUC/RS - 2010
- Doutorado Sanduíche (CAPES) na Faculdade de Direito da Universidade de LIsboa - orientação do prof. Vasco Pereira da Silva - 2011..
                                                                        
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