Leandro Cioffi

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  • Última atualização do currículo em 13/08/2018


Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor do Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso, Campus Universitário do Araguaia, Instituto de Ciências Humanas e Sociais. Possui mestrado em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2009). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Leandro Cioffi
Nome em citações bibliográficas
CIOFFI, Leandro

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal de Mato Grosso, Campus Universitário do Araguaia, Instituto de Ciências Humanas e Sociais.
Av. Valdon Varjão, nº 6390 (BR 070, km 05)
St Industrial
78600000 - Barra do Garças, MT - Brasil
Telefone: (66) 34020722
URL da Homepage: http://www.ufmt.br


Formação acadêmica/titulação


2017
Doutorado em andamento em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A EFETIVIDADE DO DIREITO DE PROTEÇÃO À SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR CONTRA RISCOS PSICOSSOCIAIS NA ORGANIZAÇÃO DE TRABALHO: estudo sobre a concretização de direitos fundamentais diante da omissão e insuficiência do Poder Público regulamentador,
Orientador: Carla Teresa Martins Romar.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2007 - 2009
Mestrado em Direito.
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
Título: TRABALHO E DIGNIDADE HUMANA: Mudanças nas relações de produção na realidade sócio-econômica brasileira,Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: Alfredo José dos Santos.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Trabalho; Dignidade humana; Reestruturação produtiva; Direito; Capitalismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
2004 - 2006
Especialização em Direito Empresarial com ênfase em Direito do Trabalho. (Carga Horária: 360h).
Instituição Toledo de Ensino, ITE*, Brasil.
Título: FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO: Aplicabilidade nas Relações de Emprego.
Orientador: Lister Porto Amaral Franco.
1999 - 2004
Graduação em Direito.
Faculdades Integradas Toledo Araçatuba, FIT/ATA, Brasil.
Título: O Critério de Distribuição da Participação dos Empregados nos Lucros ou Resultados da Empresa.
Orientador: José Antônio Pancotti.




Formação Complementar


2013 - 2013
Curso de Docência no Ensino Superior. (Carga horária: 40h).
Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT, Brasil.
2011 - 2011
Capacitação Docente sobre Mesa Redonda aos Profess. (Carga horária: 3h).
Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná, CEULJI/ULBRA, Brasil.
2011 - 2011
Capacitação Docente sobre ABNT. (Carga horária: 6h).
Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná, CEULJI/ULBRA, Brasil.
2010 - 2010
Didática do Ensino Superior: Relações Impessoais. (Carga horária: 4h).
Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná, CEULJI/ULBRA, Brasil.
2010 - 2010
Capacitação em Mediação de Conflitos. (Carga horária: 5h).
Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná, CEULJI/ULBRA, Brasil.
2010 - 2010
Didática do Ensino Superior. (Carga horária: 42h).
Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná, CEULJI/ULBRA, Brasil.
2002 - 2002
Seminário de Direito Internacional Privado. (Carga horária: 20h).
Faculdades Integradas Toledo Araçatuba, FIT/ATA, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Campus Universitário do Araguaia - ICHS - Curso de Direito. Ingresso na Carreira de Magistério Superior, na classe de Professor Assistente A, conforme Medida Provisória 614/2013, convertida na Lei 12.863/13. Promoção na carreira em 2016 para a classe de Professor Assistente I.

Atividades

10/2017 - 02/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil III
Direito do Trabalho II
05/2017 - 09/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho I
Direito Constitucional
11/2016 - 04/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho II
Processo Constitucional
11/2014 - 11/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Universitário do Araguaia, Instituto de Ciências Humanas e Sociais.

Cargo ou função
Representante do Segmento Docente na Congregação do Instituto de Ciências Humanas e Sociais do Campus Universitário do Araguaia/UFMT.
06/2016 - 10/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho I
Direito Constitucional
01/2016 - 05/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
Direito Civil III
03/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
Processo Constitucional
09/2014 - 02/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
Direito Civil III
10/2013 - 09/2014
Direção e administração, Campus Universitário do Araguaia, Núcleo de Prática Jurídica - NPJ.

Cargo ou função
Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica.
04/2013 - 09/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Universitário do Araguaia, Curso de Direito.

Cargo ou função
Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE.
04/2014 - 08/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estágio Supervisionado III
Trabalho de Curso II
10/2013 - 03/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
05/2013 - 09/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estágio Supervisionado I

Faculdade do Noroeste de Minas, FINOM, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 32

Atividades

08/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Coletivo do Trabalho
Direito Empresarial II - Societário
Direito Processual Civil II
Estágio Curricular Supervisionado - Prática Jurídica Simulada II ? Direito Processual Civil I
Tópicos Especiais em Direito Civil
02/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial I - Direito de Empresas
Estágio Curricular Supervisionado - Prática Jurídica Real
Trabalho de Curso II - TCCII
02/2012 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental e Urbanístico
Direito Empresarial IV ? Falimentar
Estágio Curricular Supervisionado ? Prática Jurídica Simulada III ? Direito Processual Civil II
Tópicos Especiais em Direito Processual Civil

Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná, CEULJI/ULBRA, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

07/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estágio Supervisionado III - SAJULBRA
07/2010 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Trabalho de Curso em Direito - I
02/2010 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo I
Direito Administrativo II
02/2010 - 07/2010
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Noções de Direito

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Estágio de Docência, Enquadramento Funcional: Estagiário de Docência, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Estágio de Docência na disciplina de Direito Econômico, no 2º semestre de 2008, sob a supervisão do Prof. Dr. Alfredo José dos Santos.


Faculdades Integradas de Ariquemes, FIAR, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações
Aulas ministradas no Curso de Pós-Graduação "lato sensu" - Especialização em Gestão Pública, na disciplina Direito Administrativo, nos dias 31/07 e 01/08/2010

Atividades

07/2010 - 08/2010
Ensino, Especialização em Gestão Pública, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo


Membro de corpo editorial


2011 - 2013
Periódico: Revista de Humanidades, Tecnologia e Cultura - ReHuTeC


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Prática Jurídica.


Idiomas


Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CIOFFI, Leandro2011CIOFFI, Leandro. O conhecimento-emancipação e a forma de direito na estruturação das sociedades capitalistas. Revista de Humanidades, Tecnologia e Cultura, v. 1, p. 184-191, 2011.

2.
CIOFFI, Leandro2010CIOFFI, Leandro; COSTA, Yvete Flávio da . Os desafios da tutela específica em relação aos novos direitos e à responsabilidade social empresarial. Juris Plenum Ouro, v. 12, p. 1 DVD, 2010.

3.
CIOFFI, Leandro2008 CIOFFI, Leandro. Sindicalismo brasileiro ? História, ideologias, legitimidade e direito. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. ano 72, p. 1127-1135, 2008.

4.
CIOFFI, Leandro2008CIOFFI, Leandro; COSTA, Yvete Flávio da . OS DESAFIOS DA TUTELA ESPECÍFICA EM RELAÇÃO AOS NOVOS DIREITOS E À RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL. Scientia Iuris (UEL), v. 12, p. 257-274, 2008.

5.
CIOFFI, Leandro2008CIOFFI, Leandro. Sindicalismo brasileiro: história, ideologias, legitimidade e direito. Espaço Jurídico, v. 9, p. 43-56, 2008.

6.
CIOFFI, Leandro2008CIOFFI, Leandro; COSTA, Yvete Flávio da . Os desafios da tutela específica em relação aos novos direitos e à responsabilidade social empresarial. Scientia Iuris (online), v. 12, p. 257-274, 2008.

Capítulos de livros publicados
1.
CIOFFI, Leandro. O DIREITO DE PROTECAO À SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR EM FACE DAS ORGANIZACOES DE TRABALHO CONTEMPORÂNEAS: ANÁLISE DA EFETIVIDADE JURÍDICO-FUNDAMENTAL SOBRE A OMISSÃO REGULAMENTADORA. In: CONPEDI; UFMG; FUMEC; DOM HELDER CÂMARA. (Org.). Direito do trabalho e meio ambiente do trabalho I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 452-482.

2.
CIOFFI, Leandro. JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES EM TEMPO INTEGRAL E A VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO: ANÁLISE DA EFETIVIDADE CONSTITUCIONAL FACE ÀS TENDÊNCIAS DE ?SALA DE AULA INVERTIDA? E A QUESTÃO DA ATIVIDADE EXTRACLASSE. In: CONPEDI/UFPB. (Org.). Direito do Trabalho I. 23ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 92-121.

3.
CIOFFI, Leandro; CIOFFI, Andreia Correia de Souza . A SÚMULA 444 DO TST E A EFETIVIDADE DE D IREITOS FUNDAMENTAIS RELACIONADOS À SAÚDE DO TRABALHADOR : ANÁLISE DA JORNADA NO SISTEMA DE REVEZAMENTO 12X36 FACE AO PARADIGMA CONTEMPORÂNEO DO TRABALHO. In: CONPEDI/UNINOVE. (Org.). Direito do Trabalho II. 22ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. , p. 79-108.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
CIOFFI, Leandro. A PROTEÇÃO À SAÚDE DOS TRABALHADORES DE ENFERMAGEM NA JORNADA DE TRABALHO EM AMBIENTE HOSPITALAR NOTURNO: ANÁLISE QUANTO À EFETIVIDADE FUNDAMENTAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DO TRABALHO DIGNO. In: XXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2012, Niterói - RJ - Brasil. O Novo Constitucionalismo Latino Americano: desafios da sustentabilidade. Florianópolis: FUNJAB, 2012. v. 21. p. 245-274.

Apresentações de Trabalho
1.
CIOFFI, Leandro. O DIREITO DE PROTECAO À SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR EM FACE DAS ORGANIZACOES DE TRABALHO CONTEMPORÂNEAS: ANÁLISE DA EFETIVIDADE JURÍDICOFUNDAMENTAL SOBRE A OMISSÃO REGULAMENTADORA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
CIOFFI, Leandro. JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES EM TEMPO INTEGRAL E A VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO: ANÁLISE DA EFETIVIDADE CONSTITUCIONAL FACE ÀS TENDÊNCIAS DE 'SALA DE AULA INVERTIDA' E A QUESTÃO DA ATIVIDADE EXTRACLASSE. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
CIOFFI, Leandro; CIOFFI, Andreia Correia de Souza . A SÚMULA 444 DO TST E A EFETIVIDADE DE DIREITOS FUNDAMENTAIS RELACIONADOS À SAÚDE DO TRABALHADOR: ANÁLISE DA JORNADA NO SISTEMA DE REVEZAMENTO 12X36 FACE AO PARADIGMA CONTEMPORÂNEO DO TRABALHO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
CIOFFI, Leandro. A PROTEÇÃO À SAÚDE DOS TRABALHADORES DE ENFERMAGEM NA JORNADA DE TRABALHO EM AMBIENTE HOSPITALAR NOTURNO: ANÁLISE QUANTO À EFETIVIDADE FUNDAMENTAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DO TRABALHO DIGNO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
CIOFFI, Leandro. Função social do contrato: aplicabilidade nas relações de emprego. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CIOFFI, Leandro. Participação em banca de Liegy Divina Onofre de Oliveira.Meio ambiente do trabalho saudável como condição para garantia dos direitos fundamentais do trabalhador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

2.
CIOFFI, Leandro. Participação em banca de Carla Milene Pereira Silva.O trabalho degradante: a condição análoga à de escravo e o direito do trabalhador frente ao princípio da dignidade humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

3.
XAVIER, Alexandre Vicentine; CIOFFI, Leandro; MIRANDA, João Paulo Rocha de. Participação em banca de Norton Mussalan Ferreira.A tutela estatal dos direitos fundamentais e o ativismo judicial como mecanismo para sua efetividade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

4.
XAVIER, Alexandre Vicentine; CIOFFI, Leandro; JESUS, Valdeir Ribeiro de. Participação em banca de Caio Alexandre Ojeda da Silva.A greve docente nas instituições públicas de ensino. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

5.
ZELLERHOFF, Marcelo; VASCONCELOS, Flávio; CIOFFI, Leandro. Participação em banca de Silvia Teodoro Oliveira.A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO EM RAZÃO DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.

6.
MATTA, Cláudio Thiago Vieira; CIOFFI, Leandro; BATISTA, Alex Ferreira. Participação em banca de Rosângela Joaquim de Oliveira Neiva.SUCESSÃO DO COMPANHEIRO E DO CÔNJUGE NO REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS NO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.

7.
MATTA, Cláudio Thiago Vieira; CIOFFI, Leandro; BATISTA, Alex Ferreira. Participação em banca de Weberton Pires dos Santos.ADOÇÃO INTERNACIONAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.

8.
FERREIRA, Alcione Maria; CIOFFI, Leandro; MATTA, Cláudio Thiago Vieira. Participação em banca de Sebastião Carlos Serafim.A MEDIDA DE SEGURANÇA POR TEMPO INDETERMINADO E SUA INCONSTITUCIONALIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.

9.
MATTA, Cláudio Thiago Vieira; BATISTA, Alex Ferreira; CIOFFI, Leandro. Participação em banca de Camila Ulhôa Gomes.RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO COMO PROMOTOR DE EVENTOS PÚBLICOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.

10.
MATTA, Cláudio Thiago Vieira; BATISTA, Alex Ferreira; CIOFFI, Leandro. Participação em banca de Dalemon Germano Querido Maia.CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO E SUA NOVA REDAÇÃO EM FACE DAS ÁREAS DE RESERVA LEGAL E DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.

11.
MATTA, Cláudio Thiago Vieira; CIOFFI, Leandro; BATISTA, Alex Ferreira. Participação em banca de Edvar Gouveia da Silva Santos.A EXECUÇÃO DA ?PENA? À LUZ DO ARTIGO 44 DO CÓDIGO PENAL: Prestação de serviços à comunidade no Município de Paracatu-MG. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.

12.
MATTA, Cláudio Thiago Vieira; CIOFFI, Leandro; BATISTA, Alex Ferreira. Participação em banca de Fabiano Marques da Silva Santos.PRISÃO ILEGAL: A responsabilidade civil do Estado e o decorrente dever de indenizar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.

13.
MATTA, Cláudio Thiago Vieira; BATISTA, Alex Ferreira; CIOFFI, Leandro. Participação em banca de Norberto Willians Santos Souza.A CONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DA TAXA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.

14.
ZELLERHOFF, Marcelo; CIOFFI, Leandro; BATISTA, Alex Ferreira. Participação em banca de Daiane Ulhoa Gomes.GUARDA COMPARTILHADA, QUAL O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.

15.
ZELLERHOFF, Marcelo; MATTA, Cláudio Thiago Vieira; CIOFFI, Leandro. Participação em banca de Junia Gonçalves Cruzeiro Lopes do Couto.O DESENVOLVIMENTO CULTURAL ACERCA DO PODER: Uma apreciação sobre a democracia representativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.

16.
MATTA, Cláudio Thiago Vieira; CIOFFI, Leandro; VASCONCELOS, Flávio. Participação em banca de Ivo Benedito Jordão.DIVÓRCIO DIRETO E A EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.

17.
LEPESQUEUR, Érico Lucas Souto; MATTA, Cláudio Thiago Vieira; CIOFFI, Leandro. Participação em banca de Rafaela Xavier Luiz.RESERVA DO POSSÍVEL E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NO DIREITO BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.

18.
LEPESQUEUR, Érico Lucas Souto; CIOFFI, Leandro; MATTA, Cláudio Thiago Vieira. Participação em banca de Marcio Lucio Antonio de Souza.FALÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO COM BASE NOS DIREITOS HUMANOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.

19.
LOPES, José Ivan; ZELLERHOFF, Marcelo; CIOFFI, Leandro. Participação em banca de Elisabete Albernaz dos Reis.A LEGÍTIMA DEFESA DE TERCEIRO QUANDO DECORRENTE DA DEFESA DE OUTREM. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.

20.
MATTA, Cláudio Thiago Vieira; CIOFFI, Leandro; BALBINO, Michelle Lucas Cardoso. Participação em banca de Joelma Muniz.Bioética e biodireito: Lei 11.105/05: biossegurança ADI 3510 - descarte embrionário - coisificação da pessoa humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.

21.
MATTA, Cláudio Thiago Vieira; CIOFFI, Leandro; BALBINO, Michelle Lucas Cardoso. Participação em banca de Marcelo Pereira Thiago.A responsabilidade objetiva do Estado por atos praticados por seus agentes e a legalidade da responsabilização do agente público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.

22.
MATTA, Cláudio Thiago Vieira; CIOFFI, Leandro; BALBINO, Michelle Lucas Cardoso. Participação em banca de Paulo Cesar dos Santos Junior.A remição de pena na lei de execução penal: aplicabilidade das alterações trazidas pela Lei 12.433/01. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.

23.
MATTA, Cláudio Thiago Vieira; CIOFFI, Leandro; BALBINO, Michelle Lucas Cardoso. Participação em banca de Thiago de Oliveira Matos.Síndrome de alienação parental no Poder Judiciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.

24.
MATTA, Cláudio Thiago Vieira; CIOFFI, Leandro; BALBINO, Michelle Lucas Cardoso. Participação em banca de Wilson Pereira da Fonseca Júnior.A Defensoria Pública e o seu papel na efetivação do princípio do acesso à justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.

25.
LEPESQUEUR, Érico Lucas Souto; MATTA, Cláudio Thiago Vieira; CIOFFI, Leandro. Participação em banca de Edilena Luiz Xavier.Adoção à luz da Lei 12.010/2009 e seus efeitos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.

26.
LEPESQUEUR, Érico Lucas Souto; MATTA, Cláudio Thiago Vieira; CIOFFI, Leandro. Participação em banca de Jaqueline Caixeta Jordão.A Lei Maria da Penha e o princípio da igualdade e da dignidade da pessoa humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.

27.
MATTA, Cláudio Thiago Vieira; LEPESQUEUR, Érico Lucas Souto; CIOFFI, Leandro. Participação em banca de Pablo Peres da Silva.As consequências da EC 45/04 no que toca a aprovação e a força normativa dos tratados internacionais que versam sobre direitos humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.

28.
CALDEIRA, Rodolfo Ramos; CIOFFI, Leandro; AVELAR, Silvano Alves de. Participação em banca de Cícera Maciel Quintiliano.Efetividade e os problemas para a aplicação integral da lei Maria da Penha. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.

29.
CALDEIRA, Rodolfo Ramos; CIOFFI, Leandro; MATTA, Cláudio Thiago Vieira. Participação em banca de Cristiane da Costa Dias.Abordo e o parto anônimo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.

30.
MATTA, Cláudio Thiago Vieira; AVELAR, Rosa Maria Melo; CIOFFI, Leandro. Participação em banca de André Marcelio de Alencar Abelheira.A aplicação da súmula vinculante na justiça brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.

31.
AVELAR, Rosa Maria Melo; MATTA, Cláudio Thiago Vieira; CIOFFI, Leandro. Participação em banca de Aline Bispo Teixeira.Alimentos gravídicos e investigação de paternidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.

32.
AVELAR, Rosa Maria Melo; MATTA, Cláudio Thiago Vieira; CIOFFI, Leandro. Participação em banca de Cristiane Francisco Pires França.Adoção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.

33.
AVELAR, Rosa Maria Melo; MATTA, Cláudio Thiago Vieira; CIOFFI, Leandro. Participação em banca de Daiana Oliveira Silva.O concubinato e o direito à pensão por morte. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.

34.
CIOFFI, Leandro. Participação em banca de Adriana Albino Silva.A flexibilização da norma jurídica no direito trabalhista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

35.
CIOFFI, Leandro. Participação em banca de Adriano Hashimoto de Medeiros.Terceirização no serviço público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

36.
CIOFFI, Leandro. Participação em banca de Elias Rodrigues Marques.Conselho da Comunidade na execução penal. 2011 - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

37.
CIOFFI, Leandro. Participação em banca de Daniely Freitas de Bastos.Dano moral na Justiça do Trabalho: a responsabilidade do empregador no dano moral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

38.
CIOFFI, Leandro. Participação em banca de Janaíne Moraes Vieira.Excesso de jornada de trabalho e seus efeitos na saúde dos trabalhadores. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

39.
CIOFFI, Leandro. Participação em banca de Jéssica Correa de Souza.A realização do princípio da eficiência administrativa e as novas formas de prestação de serviços públicos diante do ordenamento jurídico brasileiro. 2011 - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

40.
CIOFFI, Leandro. Participação em banca de Mario Augusto da Silva.Aposentadoria por invalidez. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

41.
CIOFFI, Leandro. Participação em banca de Marta Correia de Brito.Aplicação do supersimples em Rondônia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

42.
CIOFFI, Leandro. Participação em banca de Nilma Elias Resende Silva.Imunidade tributária nas instituições educacionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

43.
CIOFFI, Leandro. Participação em banca de Rafael Silva Coimbra.Súmula vinculante, separação dos poderes e representatividade política. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

44.
CIOFFI, Leandro. Participação em banca de Thais Balan.Direito da gestante na relação de emprego. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

45.
CIOFFI, Leandro. Participação em banca de Thiago Máfia Miranda.Responsabilidade civil do Estado por conduta omissiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

46.
CIOFFI, Leandro. Participação em banca de Agnaldo Cardoso da Silva.ESTABILIDADE DA GESTANTE EM EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

47.
CIOFFI, Leandro. Participação em banca de Dayane Vaz de Oliveira.DAS ATRIBUIÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NO COMBATE AO TRABALHO EM SITUAÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

48.
CIOFFI, Leandro. Participação em banca de Eledsan Denize Alves Palha.EXPLORAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA INFANTIL ASPECTOS SOCIOLÓGICOS E JURÍDICOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

49.
CIOFFI, Leandro. Participação em banca de Gleici da Silva Rodrigues.CLÁUSULA DE NÃO-CONCORRÊNCIA NO CONTRATO DE TRABALHO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

50.
CIOFFI, Leandro. Participação em banca de Lívia de Souza Costa.ANÁLISE JURÍDICA DO SEGURO-DESEMPREGO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

51.
CIOFFI, Leandro. Participação em banca de Luciana Ferrari Furlan.A COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA E SEUS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

52.
CIOFFI, Leandro. Participação em banca de Paulo Rodrigues da Rosa.A DESPEDIDA ARBITRÁRIA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

53.
CIOFFI, Leandro. Participação em banca de Israel de Paula Lopes.OS ESTADOS CONSUMIDORES E O COMÉRCIO ELETRÔNICO: a busca pela redução das desigualdades regionais em face ao princípio da origem do ICMS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

54.
CIOFFI, Leandro. Participação em banca de Jason Gomes Monteiro.EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR ALCOOLISMO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

55.
CIOFFI, Leandro. Participação em banca de Fábio da Silva Amaral.A aplicabilidade da ação monitória no processo trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

56.
CIOFFI, Leandro. Participação em banca de Francisco Ronaldo de Souza Silva.Reserva legal florestal: uma limitação ao direito de propriedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

57.
CIOFFI, Leandro. Participação em banca de Maria Lusbel Caldeira Correia.História do trabalho da mulher à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

58.
CIOFFI, Leandro. Participação em banca de Geórgia Travassos de Lucena.A indenização por dano moral em virtude de acidente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

59.
CIOFFI, Leandro. Participação em banca de Carlos Eduardo Santana Azevedo.Direito ambiental: áreas de preservação permanentes - APP em face do desenvolvimento sustentável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

60.
CIOFFI, Leandro. Participação em banca de Uélica Luzia de Oliveira.Abstração do cheque na ação monitória: análise jurisprudencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

61.
CIOFFI, Leandro. Participação em banca de Rhuan Alves de Azevedo.Fidelidade partidária: perca do mandato do parlamentar infiel. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

62.
CIOFFI, Leandro. Participação em banca de Yuri Conan Takigushi.Legitimidade da Defensoria Pública para propor a ação civil pública - Lei 11.448/07. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

63.
CIOFFI, Leandro. Participação em banca de Gláucia Elaine Fenali.Responsabilidade trabalhista nos contratos de terceirização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

64.
CIOFFI, Leandro. Participação em banca de Sérgio da Silva César.A reforma política conforme projeto de lei nº. 1210/2007. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

65.
CIOFFI, Leandro. Participação em banca de Alyne Tâmara Silva Souza.Assédio moral nas relações verticais e paritárias e a responsabilidade cível do empregador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

66.
CIOFFI, Leandro. Participação em banca de Rosinei Pereira de Souza.Meio ambiente do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

67.
CIOFFI, Leandro. Participação em banca de Pollyanny de Oliveira Souza.Responsabilidade civil pelo risco de dano ambiental futuro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

68.
CIOFFI, Leandro. Participação em banca de Pâmela Moniete Marques de Azevedo Portugal.Ressocialização do delinquente infanto-juvenil através das medidas sócio-educativas - internação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

69.
CIOFFI, Leandro. Participação em banca de Claudirene da Fonseca.Assédio moral no ambiente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

70.
CIOFFI, Leandro. Participação em banca de Neirelene da Silva Azevedo.Fator previdenciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

71.
CIOFFI, Leandro. Participação em banca de Juliana Rodrigues Rocha.Assédio sexual no ambiente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

72.
CIOFFI, Leandro. Participação em banca de Carlos Alberto de Oliveira.Assédio moral nas relações do direito do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

73.
CIOFFI, Leandro. Participação em banca de Dayana Vidotti Daneluti.O aborto dos anencéfalos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

74.
CIOFFI, Leandro. Participação em banca de Danilo Vidotti Daneluti.Audiência através de video conferência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

75.
CIOFFI, Leandro. Participação em banca de Aires da Silva Oliveira Filho.Ampliação das hipóteses legais do crime de aborto: quanto a inviabilidade da vida extra-uterina (aborto seletivo). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

76.
CIOFFI, Leandro. Participação em banca de Rafael Martinelli.Do contrato de trabalho do jogador de futebol. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

77.
CIOFFI, Leandro. Participação em banca de Everton Pazian Simões Rainho.Contrato de experiência no direito trabalhista brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

78.
NOGUEIRA, Eliana dos Santos Aves; CIOFFI, Leandro; ALVARES, Diovani Vandrei. Participação em banca de Cristiane de Sousa Oliveira.O conflito jurídico na normatização da discriminação positiva do âmbito das relações de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

79.
NOGUEIRA, Eliana dos Santos Aves; NETO, Juliana Presoto Pereira; CIOFFI, Leandro. Participação em banca de Thiago Pereira Vilela.Competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar as relações de trabalho não subordinadas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

80.
CIOFFI, Leandro. Participação em banca de Luana Anatalis de Carvalho.Direitos fundamentais: direito à saúde. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

81.
CIOFFI, Leandro. Participação em banca de Jaqueline Pereira da Silva Santos.Adoção. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

82.
CIOFFI, Leandro. Participação em banca de Julio Cesar Feltrim Camara.Lei de Responsabilidade Fiscal no âmbito municipal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

83.
CIOFFI, Leandro. Participação em banca de Fernanda Pereira Negrini.Responsabilidade civil do Estado por omissão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

84.
CIOFFI, Leandro. Participação em banca de Ricardo Vaz de Almeida.Estatuto do Desarmamento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

85.
CIOFFI, Leandro. Participação em banca de Andre Luis de Andrade.Assistência judiciária gratuita. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

86.
CIOFFI, Leandro. Participação em banca de Paulo Antonio de Andrade.Princípio da ofensividade no direito moderno. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
VELTEN, Paulo; AGUIAR FILHO, Valfredo de Andrade; CIOFFI, Leandro. CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS D A CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. 2014. Universidade Federal de Mato Grosso.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2015. (Congresso).

2.
XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. O DIREITO DE PROTECAO À SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR EM FACE DAS ORGANIZACOES DE TRABALHO CONTEMPORÂNEAS: ANÁLISE DA EFETIVIDADE JURÍDICOFUNDAMENTAL SOBRE A OMISSÃO REGULAMENTADORA. 2015. (Congresso).

3.
XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES EM TEMPO INTEGRAL E A VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO: ANÁLISE DA EFETIVIDADE CONSTITUCIONAL FACE ÁS TENDÊNCIAS DE. 2014. (Congresso).

4.
XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2014. (Congresso).

5.
XXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. A SÚMULA 444 DO TST E A EFETIVIDADE DE DIREITOS FUNDAMENTAIS RELACIONADOS À SAÚDE DO TRABALHADOR: ANÁLISE DA JORNADA NO SISTEMA DE REVEZAMENTO 12X36 FACE AO PARADIGMA CONTEMPORÂNEO DO TRABALHO. 2013. (Congresso).

6.
XXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2013. (Congresso).

7.
XXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. A PROTEÇÃO À SAÚDE DOS TRABALHADORES DE ENFERMAGEM NA JORNADA DE TRABALHO EM AMBIENTE HOSPITALAR NOTURNO: análise quanto à efetividade fundamental da dignidade da pessoa humana e do trabalho digno. 2012. (Congresso).

8.
XXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2012. (Congresso).

9.
IV ENPEX - Encontro de Pesquisa e Extensão.Função social do contrato: aplicabilidade nas relações de emprego. 2004. (Encontro).

10.
I Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 2002. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CIOFFI, Leandro. Simulado de Conhecimento Jurídico, Gerais e de Educação Cidadã. 2011. (Outro).

2.
CIOFFI, Leandro. Semana Acadêmica do Direito. 2011. (Outro).

3.
CURSO DE DIREITO CEULJI/ULBRA ; CIOFFI, Leandro . III SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO. 2010. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Andréia Correia de Souza. A saúde dos trabalhadores de enfermagem em ambiente hospitalar noturno. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Enfermagem do Trabalho) - Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium ? Araçatuba SP. Orientador: Leandro Cioffi.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Arthur de Freitas Rocha. A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO SOBRE AS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO DO BNDES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Leandro Cioffi.

2.
Daniely Selke da Luz. MATERNIDADE TARDIA E A PROTEÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO DA MULHER. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Leandro Cioffi.

3.
Manoela Rodrigues da Silva. ACCOUNTABILITY NA ADMINISTRAÇÃO E EFETIVIDADE DE DIREITOS HUMANOS INDÍGENAS: ANÁLISE QUANTO À CORRETA UTILIZAÇÃO PÚBLICA FEDERAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Leandro Cioffi.

4.
João Jackson Vieira Gomes. Dispensa em massa no Brasil: a questão da prévia negociação coletiva como requisito de validade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Leandro Cioffi.

5.
Daiani Dela Justina. A proteção contra a automação e o direito ao emprego digno. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Leandro Cioffi.

6.
Vanessa Siqueira Melo. O controle de jornada e a efetiva proteção à saúde dos teletrabalhadores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Leandro Cioffi.

7.
Natália Carla Ferreira Batista. A proteção jurídica à saúde mental do trabalhador diante do assédio moral decorrente da psicopatia no ambiente do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Leandro Cioffi.

8.
Antônia Renarah Costa Brandão. ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO: Análise acerca da culpabilidade do empregador para efeitos de responsabilização civil e trabalhista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas. Orientador: Leandro Cioffi.

9.
Ângela Justino Pereira. TUTELA ANTECIPADA: A irreversibilidade frente à efetividade da prestação jurisdicional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas. Orientador: Leandro Cioffi.

10.
Ariane Joaquim Oliveira. PERSONALIDADE JURÍDICA E ALIMENTOS GRAVÍDICOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas. Orientador: Leandro Cioffi.

11.
Junielly dos Santos Soares. RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NO ÂMBITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas. Orientador: Leandro Cioffi.

12.
Janaína Xavier Gomes. TUTELA ANTECIPADA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas. Orientador: Leandro Cioffi.

13.
Leidiane Alves de Souza. RESPONSABILIDADE CIVIL EM FACE DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas. Orientador: Leandro Cioffi.

14.
Stephania Vasconcelos Farago Venutiano. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR DECORRENTE DE DOENÇAS OCUPACIONAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas. Orientador: Leandro Cioffi.

15.
Lucilene da Silva Santos. PROTEÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO DA MULHER NO BRASIL: Aplicabilidade, eficácia e efetividade da norma constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas. Orientador: Leandro Cioffi.

16.
Meriany Daniela Pereira Ramos. O CARÁTER INSTITUCIONAL DA FAMÍLIA E A INTERVENÇÃO DO ESTADO NO PODER FAMILIAR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas. Orientador: Leandro Cioffi.

17.
Luciene Maria Macedo dos Santos. A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MARIA DA PENHA: Uma visão social na formação do Estado Democrático de Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas. Orientador: Leandro Cioffi.

18.
Fabiana Aparecida Lima Maciel. A EFETIVIDADE DAS NORMAS QUE PROTEGEM O TRABALHADOR CONTRA A EXPLORAÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas. Orientador: Leandro Cioffi.

19.
Elisângela Batista de Souza. ALIMENTOS, BINÔMIO NECESSIDADE/ POSSIBILIDADE E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas. Orientador: Leandro Cioffi.

20.
Graciele Soares Chaves Martins. Guarda compartilhada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas. Orientador: Leandro Cioffi.

21.
Juliana Joice Castro da Silva. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas. Orientador: Leandro Cioffi.

22.
Tamara Silveira Barbosa. Responsabilidade subsidiária dos avós na complementação dos alimentos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas. Orientador: Leandro Cioffi.

23.
Surely Oliveira Correa. Guarda compartilhada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas. Orientador: Leandro Cioffi.

24.
Isac Neves Castro Silva. Recuperação de empresas segundo a Lei 11.101/2005. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas. Orientador: Leandro Cioffi.

25.
Larissa Simões Silveira Assumpção. Reconhecimento de paternidade biológico x reconhecimento de paternidade socioafetivo: a importância da afetividade na relação paterno-filial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas. Orientador: Leandro Cioffi.

26.
Paula Porto Botelho. A guarda compartilhada e o melhor interesse do menor nas relações familiares. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas. Orientador: Leandro Cioffi.

27.
João Gomes de Oliveira Neto. O direito falimentar: recuperação judicial de empresas (Lei 11.101/2005). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas. Orientador: Leandro Cioffi.

28.
Nara Rúbia Aparecida da Silva. Fracionamento sob a ótica do artigo 24, incisos I e II da Lei 8666/93. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas. Orientador: Leandro Cioffi.

29.
Fabiele Aparecida de Oliveira. A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A POSSIBILIDADE DE MÚLTIPLA FILIAÇÃO REGISTRAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas. Orientador: Leandro Cioffi.

30.
Jocelene Greco. Modificação do contrato administrativo em razão da álea extraordinária, visando o equilíbrio econômico-financeiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná. Orientador: Leandro Cioffi.

31.
Paulo Henrique Santana Moreira. Controle judicial dos atos administrativos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná. Orientador: Leandro Cioffi.

32.
Sebastião Pereira da Silva. Autonomia de gestão financeira dos regimes próprios da previdência social municipal: taxa de administração. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná. Orientador: Leandro Cioffi.

33.
Samuel Carlos de Souza. FUNÇÃO SOCIAL DA PLR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná. Orientador: Leandro Cioffi.

34.
Nilson Souza Santos. OS LIMITES DA DISCRICIONARIEDADE NOS ATOS ADMINISTRATIVOS DE MOVIMENTAÇÃO DE BOMBEIROS MILITARES DE RONDÔNIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná. Orientador: Leandro Cioffi.

35.
Luciano Martins Montezani. O Estado brasileiro e as parcerias público-privadas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná. Orientador: Leandro Cioffi.

36.
Tiago de Aguiar Moreira. Pregão: uma nova modalidade de licitação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná. Orientador: Leandro Cioffi.

37.
Jairo Alves de Castro. Aspectos probatórios do tempo de contribuição para fins previdenciários: aposentadoria por tempo de contribuição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná. Orientador: Leandro Cioffi.

38.
Nilceia Silva Coimbra. Danos morais decorrente de acidente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná. Orientador: Leandro Cioffi.

39.
Geórgia Travassos de Lucena. A indenização por dano moral em virtude de acidente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná. Orientador: Leandro Cioffi.

40.
Ana Patrícia Porfírio de Figueiredo. Interrupção e suspensão do contrato de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná. Orientador: Leandro Cioffi.

41.
Ricardo Samu de Figueiredo. Prescrição e decadência no direito do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná. Orientador: Leandro Cioffi.




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