Damiane Rita Maria Gomes Pimenta

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  • Última atualização do currículo em 27/08/2018


Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2003) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2006). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito da Criança e do Adolescente.Atualmente é Professora da Universidade José do Rosário Vellano em tempo integral,Coordenadora e Professora de Pós-Graduação-PUC Minas Virtual. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Damiane Rita Maria Gomes Pimenta
Nome em citações bibliográficas
PIMENTA, Damiane Rita Maria Gomes


Formação acadêmica/titulação


2004 - 2006
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: Alteridade como fundamento da Justiça: Um estudo da alteridade no âmbito da filialidade,Ano de Obtenção: 2006.
Orientador: Dr. Márcio Antônio de Paiva.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
1997 - 2003
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Bolsista do(a): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC, Brasil.
1991 - 1994
Ensino Médio (2º grau).
Escola Estadual Governador Milton Campos, EEGMC, Brasil.
1986 - 1990
Ensino Fundamental (1º grau).
Escola Estadual Três Poderes, EETP, Brasil.
1982 - 1985
Ensino Fundamental (1º grau).
Escola Municipal Lídia Angélica, EMLA, Brasil.




Atuação Profissional



Universidade José do Rosário Vellano, UNIFENAS, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações
Disciplinas ministradas no Curso do Direito: 1- Sociologia Geral e Jurídica. 2- Compreensão e Produção de Textos. 3- Direitos Humanos e Cidadania. 4- Psicologia Jurídica. 5- Ética Profissional e Estatuto da OAB. Disciplinas ministradas no Curso de Enfermagem: 1- Ciências Sociais. 2- Bioética, ética e Legislação aplicada a Enfermagem. Disciplinas ministradas no Curso de Biomedicina: 1- Ciências Sociais. 2- Ética e Bioética. 3- Optativa de Direitos Humanos e Cidadania.

Atividades

08/2009 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal II
Compreensão e Produção de Textos
Direito Constitucional III
Direito Penal III
Direito Penal IV
Direito Penal V
Direitos Humanos e Cidadania
Ética Profissional e Estatuto OAB
História do Direito
Psicologia Jurídica
Sociologia Geral e Jurídica

Instituto Novos Horizontes de Ensino Superior e Pesquisa LTDA, NH, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

02/2006 - 07/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
História do Direito (Manhã)
História do Direito (Noite)

Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, FES, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Atividades

08/2004 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Tópicos de Hermenêutica (noite)
Tópicos de Hermenêutica (manhã)
Introdução ao Direito I e II
Hermenêutica Jurídica (noite)
Hermenêutica Jurídica (manhã)
Direito Civil III
Ética Geral e Profissional (Manhã)
Ética Geral e Profissional (noite)

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Contrato por prazo determinado, Enquadramento Funcional: Coordenadora Pós-Graduação PUC Minas Virtual
Outras informações
Coordenadora e Professora da Puc Minas Virtual. Pós Graduação em Filosofia e Teoria do Direito.

Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Pós-Graduação PUC Minas Virtual

Vínculo institucional

2018 - 2018
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora IEC-PUC Minas

Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora IEC-PUC Minas

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente III, Carga horária: 8

Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Estágio de docência, Enquadramento Funcional: Estágio de docência, Carga horária: 8

Atividades

2/2005 - 6/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Hermenêutica e Argumentação Jurídica - 10º período noite
Hermenêutica e Argumentação Jurídica - 7º período noite
08/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito

Ministério Público do Estado de Minas Gerais, MP, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2003
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio de Direito, Carga horária: 24

Atividades

03/1999 - 02/2003
Estágios .

Estágio realizado
Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.


Idiomas


Italiano
Lê Razoavelmente.
Espanhol
Lê Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PIMENTA, Damiane Rita Maria Gomes2005 PIMENTA, Damiane Rita Maria Gomes. A questão dos direitos controversos:um estudo acerca da validade das proposições jurídicas em Ronald Dworkin. Revista da Faculdade Mineira de Direito ( PUCMG), v. 8, p. 53-59, 2005.

Capítulos de livros publicados
1.
PIMENTA, Damiane Rita Maria Gomes. Alteridade como fundamento do Direito. In: Simone Letícia Severo e Sousa. (Org.). O Direito na contemporaneidade. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2015, v. I, p. 27-43.


Demais tipos de produção técnica
1.
PIMENTA, Damiane Rita Maria Gomes. Grupo de Estudo Sobre a Infância e Adolescência. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
PIMENTA, Damiane Rita Maria Gomes; GIANASI, A. L. C. . Hermenêutica Jurídica no Controle de Constitucionalidade Brasileiro. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
VIEIRA, Germano Luiz Gomes; FERREIRA, Maria Imaculada Elias; PIMENTA, Damiane Rita Maria Gomes. Participação em banca de Alda Maria Salvador.Os princípios ambientais internacionais na ordem constitucional brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

2.
VIEIRA, Germano Luiz Gomes; FERREIRA, Maria Imaculada Elias; PIMENTA, Damiane Rita Maria Gomes. Participação em banca de Jorcelino Cardoso Soares.Unidade de conservação como fonte de preservação dos biomas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

3.
Sousa, Simone Letícia Severo e; PIMENTA, Damiane Rita Maria Gomes; FERREIRA, Maria Imaculada Elias. Participação em banca de Éliber de Sousa Rangel.O princípio da boa-fé nos contratos de seguros. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

4.
Sousa, Simone Letícia Severo e; AZEVEDO, Gabriela; PIMENTA, Damiane Rita Maria Gomes. Participação em banca de Lauro César da Silva.Ressarcimento ao SUS para as operadoras de planos de saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

5.
AZEVEDO, Gabriela; Sousa, Simone Letícia Severo e; PIMENTA, Damiane Rita Maria Gomes. Participação em banca de Nelma Cristina de Carvalho Dias.Aspectos da judicialização da saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

6.
MACHADO, Breiner Ricardo Diniz R; THIBAU, Fernanda Amaral Neves; PIMENTA, Damiane Rita Maria Gomes. Participação em banca de Marina de Melo Freire Figueiredo.A constitucionalidade da súmula vinculante no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

7.
JÚNIOR, Rodolpho Barreto Sampaio; PIMENTA, Damiane Rita Maria Gomes; OTTONI, Davi Niemann. Participação em banca de Diana de Almeida Rodrigues.Validade Jurídica dos contratos realizados via internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

8.
GUIMARÃES, Rodrigo Almeida; PIMENTA, Damiane Rita Maria Gomes; OTTONI, Davi Niemann. Participação em banca de Glauton Gleibe Moraes.Direito ao trabalho digno. 2009.

9.
GNOSSI, Bernardo Menicucci; PIMENTA, Damiane Rita Maria Gomes; RODRIGUES, R. L.. Participação em banca de Emir Luiz Rodrigues da Silva.A soberania popular e o voto eletrônico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá.

10.
GNOSSI, Bernardo Menicucci; RODRIGUES, R. L.; PIMENTA, Damiane Rita Maria Gomes. Participação em banca de Gilson Borges Margarida.Processo eletrônico: o cadastramento dos advogados pelo poder judiciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá.

11.
GALUPPO, M. C.; PIMENTA, L. G.; PIMENTA, Damiane Rita Maria Gomes. Participação em banca de Flávia de Fátima Campos Mendonça.O Congelamento e o descarte dos embriões: Um permissivo que se coaduna com os valores básicos do homem? A vida numa relação custo-benefício. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá.

12.
PIMENTA, Damiane Rita Maria Gomes; TEIXEIRA, A. C. B.; RODRIGUES, R. L.. Participação em banca de Renata Andrade Poubel.Dissolução da sociedade familiar e guarda dos filhos: A tutela do melhor interesse da criança e do adolescente no direito de família contemporâneo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculsdade Estácio de Sá de BH.

13.
PIMENTA, Damiane Rita Maria Gomes; TEIXEIRA, A. C. B.; RODRIGUES, R. L.. Participação em banca de André Luis de Souza.A sucessão do companheiro à Luz do Direito Civil-Constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá.

14.
PIMENTA, Damiane Rita Maria Gomes; TEIXEIRA, A. C. B.; RODRIGUES, R. L.. Participação em banca de Ana Paula Alves de Moraes.O direito à privacidade da Criança e do Adolescente frente ao funcionamento de motéis próximos à sua residência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá.

15.
PIMENTA, Damiane Rita Maria Gomes; TEIXEIRA, A. C. B.; RODRIGUES, R. L.. Participação em banca de Lívia Sena Jaques.Danos morais nas relações parentais e sua aplicabilidade nos dias atuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá.

16.
PIMENTA, Damiane Rita Maria Gomes; TEIXEIRA, A. C. B.; RODRIGUES, R. L.. Participação em banca de Alan Silva Faria.Clonagem humana reprodutiva: algumas reflexões necessárias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá.

17.
PIMENTA, Damiane Rita Maria Gomes; REPOLES, M. F. S.; PRATES, F. C.. Participação em banca de Luana Policarpo Bezerra de Souza.Contrato de seguro em medicina. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá.

18.
PIMENTA, Damiane Rita Maria Gomes; ROCHA, C. L. A.. Participação em banca de Alexandre Castro Dantés.Competência investigatória do Ministério Público na Constituição Brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

19.
PIMENTA, Damiane Rita Maria Gomes; ROCHA, C. L. A.. Participação em banca de Ana Carolina Malta.Como elaborar convênios no âmbito do Estado de Minas Gerais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

20.
PIMENTA, Damiane Rita Maria Gomes; ROCHA, C. L. A.. Participação em banca de Camila Silva Gonzaga Ribeiro.Direito adquirido e a emenda constitucional nº 41/2003. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

21.
PIMENTA, Damiane Rita Maria Gomes; ROCHA, C. L. A.. Participação em banca de Eduardo Oliveira Gonçalves.A justa indenização na desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

22.
PIMENTA, Damiane Rita Maria Gomes; ROCHA, C. L. A.. Participação em banca de Ricardo Almeida Marques Mendonça.O Contrato Administrativo como forma de admissão de pessoa no Serviço Público: visão crítica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

23.
PIMENTA, Damiane Rita Maria Gomes; ROCHA, C. L. A.. Participação em banca de Tatiana Luzia Rodrigues de Almeida.Pregão- questões práticas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

24.
PIMENTA, Damiane Rita Maria Gomes; POLI, L. M.. Participação em banca de Jania Marisa Malheiros.Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor:Quando surge dano moral. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

25.
PIMENTA, Damiane Rita Maria Gomes; FIUZA, C. A. C.. Participação em banca de Rogério Miranda Xavier.A Resolução Contratual Por Onerosidade Excessiva e a Função Social dos Contratos no Código Civil de 2002. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

26.
PIMENTA, Damiane Rita Maria Gomes; CAMPOS FILHO, M. L.; CUNHA, L. C.. Participação em banca de Luís felipe Procópio de Carvalho.Legitimidade da Fazenda Pública para requerer Falência:comparativo entre a lei atual e o projeto da nova lei de falências e o conflito em relação ao Código Tributário Nacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

27.
PIMENTA, Damiane Rita Maria Gomes; OLIVEIRA, M. A. C.; GARABINI, C.. Participação em banca de Carolina Carneiro Lima.A proposta da central de Conciliação e o acesso à justiça na atividade jurisdicional democrática. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

28.
PIMENTA, Damiane Rita Maria Gomes; CAMPOS FILHO, M. L.. Participação em banca de Lucas Santana Borges.Mecanismos de recuperação da empresa no PLC71/2003. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XVII FÓRUM DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA.Empreendedorismo Social. 2018. (Outra).

2.
III Fórum de Extensão Universitária.Seus rins estão bem?. 2013. (Outra).

3.
Comentarista de Filme.Comentarista do Filme "Uma Babá Quase Perfeita". 2005. (Outra).

4.
Congresso Kant. Congresso Kant. 2004. (Congresso).

5.
Ciclo de Palestras.Liberalismo e Comunitarismo: O Debate entre Habermas e Rorty. 2003. (Outra).

6.
I Seminário Internacional Direito, Justiça e Democracia no Mundo Contemporâneo.I Seminário Internacional Direito, Justiça e Democracia no Mundo Contemporâneo. 2002. (Seminário).

7.
IX Semana de Estudos Jurídicos.IX Semana de Estudos Jurídicos. 2002. (Seminário).

8.
PROBID BIODIREITO.Da Autonomia Privada do Menor na Recusa de Tratamento Médico. 2002. (Outra).

9.
Simpósio Gouvêia Rios de Direito Empresarial.Simpósio Gouvêia Rios de Direito Empresarial. 2002. (Simpósio).

10.
Palestra sobre O NPJ e as determinações do MEC, no Projeto Pensar Direito.O NPJ e as determinações do MEC. 2001. (Outra).

11.
Promotorias da Infância e Juventude de Minas Gerais.Iº Encontro Estadual das Promotorias da Infância e Juventude de Minas Gerais. 2001. (Encontro).

12.
Iº Seminário de Iniciação Científica da Faculdade Mineira de Direito.Da Efetividade da Política Governamental Indigenista. 2000. (Oficina).

13.
Projeto Pensar Direito.A Lei de Software. 2000. (Outra).

14.
Projeto Pensar Direito.Mediação e Arbitragem. 2000. (Outra).

15.
Seminário de Iniciação Científica Pesquisa/Iniciação Científica.Iniciação Científica. 2000. (Seminário).

16.
VII Semana Jurídica Em Comemoração aos 50 anos do Diretório Acadêmico Milton Soares Campos.VII Semana Jurídica Em Comemoração aos 50 anos do Diretório Acadêmico Milton Soares Campos. 2000. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Michelle Corlaitte Xavier Pereira. A Investigação de paternidade na inseminação artificial heterológica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano. Orientador: Damiane Rita Maria Gomes Pimenta.

2.
Ana Olívia Neves de Macedo. ?Hermenêutica Jurídica e súmula vinculante: ?Uma atividade Interpretativa do Direito, na proposta de Ronald Dworkin, acerca das proposições jurídicas da súmula vinculante?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Damiane Rita Maria Gomes Pimenta.




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