Marcus Firmino Santiago da Silva

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  • Última atualização do currículo em 28/08/2018


É Professor Efetivo do curso de Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do Centro Universitário do Distrito Federal - UDF, onde lidera o Grupo de Pesquisa 'Direitos Humanos e Relações Sociais'. Foi Professor Efetivo do curso de Mestrado em Direito Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP entre 2012 e 2016, onde liderou o grupo de pesquisa 'Crítica à Teoria do Estado' e o grupo de estudos 'American Constitutional Theory'. É membro da diretoria do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI (gestão 2017-2019). Possui Doutorado em Direito do Estado pela Universidade Gama Filho (2008 - Conceito Capes 5), Mestrado em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá (2004 - Conceito Capes 5) e graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2001). Desenvolve pesquisas nas áreas de Direito Constitucional e Teoria do Estado, em especial os seguintes temas: Direitos Fundamentais Sociais, Estado de Bem-Estar Social, História Constitucional, Teoria do Estado, Teoria da Constituição e Jurisdição e Processo Constitucional. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marcus Firmino Santiago da Silva
Nome em citações bibliográficas
SANTIAGO, Marcus Firmino;Santiago, Marcus Firmino;SILVA, Marcus Firmino Santiago da;Silva, Marcus Firmino Santiago da;SILVA, M F S

Endereço


Endereço Profissional
UDF Centro Universitário, Curso de Direito.
Quadra SEPS 704/904
Asa Sul
70390045 - Brasília, DF - Brasil
Telefone: (61) 37048888
Ramal: 8880
URL da Homepage: http://www.udf.edu.br


Formação acadêmica/titulação


2006 - 2008
Doutorado em Direito do Estado e Cidadania.
Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Título: LIMITES E POSSIBILIDADES DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE - A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E A TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, Ano de obtenção: 2008.
Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo.
Palavras-chave: Jurisdição constitucional; Controle difuso de constitucionalidade; Teoria da Democracia e Neoconstitucionalismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
2003 - 2004
Mestrado em Direito.
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Título: O Direito Fundamental de Acesso à Justiça como Instrumento para se Repensar o Processo Civil,Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.
Palavras-chave: Acesso à justiça; Direito Processual Civil; Hermenêutica principiológica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
2002 - 2003
Especialização em Direito Privado e Processo Civil. (Carga Horária: 360h).
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Título: A Hermenêutica Principiológica e sua influência no Processo Civil Brasileiro.
1996 - 2001
Graduação em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
1993 - 1995
Ensino Médio (2º grau).
Colégio São Bento, CSB, Brasil.
1985 - 1992
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio São Bento, CSB, Brasil.




Formação Complementar


2015 - 2015
Extensão universitária em Formação de tutores para Educação a Distância. (Carga horária: 30h).
Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
2014 - 2014
Découvrir la Science Politique. (Carga horária: 15h).
Université Catholique de Louvain, UCL, Bélgica.
2014 - 2014
Constitutional Law. (Carga horária: 36h).
Yale Law School, YALE, Estados Unidos.
2013 - 2013
Democratic Development. (Carga horária: 40h).
Stanford University, STANFORD, Estados Unidos.
2011 - 2011
Doutrinas políticas - Liberalismo. (Carga horária: 20h).
Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2011 - 2011
Relações Internacionais - Temas contemporâneos. (Carga horária: 80h).
Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2007 - 2007
Princípios Constitucionais do Poder Legislativo. (Carga horária: 20h).
Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2007 - 2007
Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 60h).
Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2007 - 2007
Processo Legislativo. (Carga horária: 60h).
Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.


Atuação Profissional



Centro Universitário do Distrito Federal, UDF, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


UDF Centro Universitário, UDF, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

02/2016 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Mestrado em Direito, .

02/2016 - Atual
Ensino, Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Sociais - Realidade contemporânea e perspectivas futuras
02/2015 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa, .

Cargo ou função
Membro do Comitê de Pesquisa.
11/2014 - Atual
Direção e administração, Curso de Direito, .

Cargo ou função
Editor Adjunto da Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas - Periódico Científico do Curso de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal / UDF (ISSN: 2446-8908 ).
08/2013 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Professor Titular responsável pela disciplina Trabalho de Conclusão de Curso
09/2013 - 05/2018
Direção e administração, Curso de Direito, .

Cargo ou função
Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE.
08/2013 - 06/2015
Direção e administração, Curso de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador Adjunto de Graduação.

Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor colaborador, Carga horária: 4

Atividades

02/2012 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria do Estado e da Constituição
03/2013 - 12/2016
Pesquisa e desenvolvimento , ESCOLA DE DIREITO DE BRASÍLIA, .

08/2012 - 12/2016
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Desjudicialização do Debate sobre Efetividade dos Direitos Sociais
Teoria da Constituição e da Jurisdição Constitucional
05/2015 - 01/2016
Direção e administração, ESCOLA DE DIREITO DE BRASÍLIA, .

Cargo ou função
Chefe da Assessoria Internacional.
05/2014 - 05/2015
Direção e administração, ESCOLA DE DIREITO DE BRASÍLIA, .

Cargo ou função
Coordenador Adjunto do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito do Saneamento.
05/2014 - 12/2014
Direção e administração, ESCOLA DE DIREITO DE BRASÍLIA, .

Cargo ou função
Coordenador Adjunto do Curso de Mestrado.
01/2014 - 12/2014
Ensino, Introdução à Regulação do Ensino superior, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Educacional
11/2012 - 12/2014
Outras atividades técnico-científicas , ESCOLA DE DIREITO DE BRASÍLIA, ESCOLA DE DIREITO DE BRASÍLIA.

Atividade realizada
Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE.
02/2013 - 12/2013
Ensino, Curso de Extensão em Direito Constitucional, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional

Faculdade Fortium, FORTIUM, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 40

Atividades

02/2011 - 03/2013
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro do Núcleo Docente Estruturante.
02/2011 - 03/2013
Ensino, Graduação em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria da Constituição
01/2011 - 03/2013
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador Geral do Curso de Direito.

Associação Brasileira de Direito Constitucional, ABDCONST, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 2


Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

07/2010 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
Teoria da Constituição

Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia, EUROAM, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

08/2009 - 07/2011
Pesquisa e desenvolvimento , Curso de Mestrado em Ciência Política, .


Centro Universitário Projeção, UniPROJEÇÃO, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 20

Atividades

08/2010 - 12/2010
Direção e administração, Curso de Direito - Unidade Sobradinho, .

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Direito.

Faculdade Processus, AETB, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 40

Atividades

02/2010 - 07/2010
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador do Núcleo de Extensão.
02/2010 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional II
Direito Processual Constitucional

Faculdades Paulo Martins, ESPAM, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 40
Outras informações
Coordenador do Curso de Direito

Atividades

02/2008 - 02/2010
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Direito.
02/2008 - 02/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I
Hermenêutica Jurídica
Teoria do Estado

Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário, Carga horária: 8

Atividades

8/2007 - 02/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação Social

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, UFRRJ, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40

Atividades

1/2007 - 8/2007
Ensino, Departamento de Administração e Turismo, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação Social
Instituições de Direito Público e Privado

Centro Universitário de Barra Mansa, UBM, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Coordenador pós-graduação lato sensu, Carga horária: 4
Outras informações
Coordenador dos cursos de pós-graduação lato sensu - especialização - em Direito

Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

04/2006 - 02/2008
Direção e administração, Centro Universitário de Barra Mansa, Coordenação de pós-graduação, extensão e pesquisa.

Cargo ou função
Coordenador de Programa de pós-graduação lato sensu em Direito.
06/2006 - 08/2006
Ensino, Especialização em Direito do Consumidor, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais
02/2004 - 04/2004
Ensino, Especialização em Direito Processual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Processo Civil especial

Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 3

Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Atividades

2/2006 - 1/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil I, II, III e IV
3/2004 - 5/2004
Ensino, Curso de Apoio Em Direito Processual Civil I II e, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria geral do processo
Processo de conhecimento
7/2002 - 7/2002
Ensino, Curso de Aperfeiçoamento Em Direito, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Mandado de Segurança - Garantia do Cidadão
Inovações do Código Civil

Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Contrato temporario, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Atividades

6/2004 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Prática Jurídica Civil

Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Aluno do Programa de pós-graduação em Direito, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Atividades

8/2003 - 12/2003
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil I
Direito Processual Civil III

Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5

Atividades

5/2003 - 9/2003
Ensino, Especialização em Direito Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Rito Sumário no procedimento comum
Teoria Geral dos Recursos Cíveis e Recursos em Espécie
Inovações do Processo Civil
Procedimentos Especiais


Linhas de pesquisa


1.
Políticas de Direitos, Formação e Exercício da Cidadania e Extensão e Ampliação dos Direitos Civis.
2.
Estudos sobre Soberania, Democracia e Estado

Objetivo: Discutir os fundamentos conceituais que informam a teoria clássica da soberania, analisando sua aplicabilidade à realidade contemporânea. Busca-se verificar sua pertinência diante das transformações que se operaram desde que esta se consolidou, passando a ser adotada como o modelo dominante, e reconstruí-la à luz das experiências, problemas e complexidades dos Estados contemporâneos, estruturando uma teoria aplicada à realidade da vida estatal..
Palavras-chave: Teoria do Estado; Teoria da Democracia.
3.
Formação Histórica dos Estados e dos Sistemas Constitucionais

Objetivo: Analisar o processo de formação e desenvolvimento do Estado moderno de matriz ocidental e dos principais sistemas constitucionais, destacando os contextos histórico, político, social e econômico que influenciaram seu surgimento e evolução até o momento atual. Paralelamente a este, cumpre discutir as insuficiências dos modelos constitucionais à luz das crises vividas pelo Estado em busca de alternativas capazes de permitir o melhor equilíbrio entre intervenção estatal e liberdade individual..
Palavras-chave: Teoria do Estado; Teoria constitucional.
4.
Bem Estar social e Direitos sociais: origem, fundamentos e perspectivas

Objetivo: Busca-se compreender as origens e fundamentos, bem como o cenário atual do Estado de bem estar social, a fim de aferir em que medida é possível construir um conjunto de propostas capazes de reorientar a ação estatal, formando uma agenda econômica e juridicamente viável voltada a permitir a manutenção deste modelo, ainda que com nova roupagem, tendo por foco preservar conquistas sociais e persistir na luta pela redução da desigualdade..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Palavras-chave: Estado de bem-estar social; Direitos sociais; Teoria do Estado; Teoria constitucional.
5.
Direitos sociais e suas repercussões econômicas

Objetivo: Parte-se da premissa de que existe uma conexão direta e autoevidente entre os direitos sociais e a estrutura macroeconômica dos Estados que, em regra, é ignorada pelos estudos jurídicos. Sustenta-se que qualquer debate sobre direitos sociais deve contemplar temas como modelos econômicos, formas de financiamento estatal, gestão orçamentária e administrativa, o que impõe a compreensão das múltiplas influências que o domínio econômico exerce sobre a definição e efetivação de direitos sociais..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Palavras-chave: Estado de bem-estar social; Direitos sociais; Teoria do Estado; Teoria constitucional; Direito e Economia.


Projetos de pesquisa


2016 - Atual
Bem Estar social e Direitos sociais: origem, fundamentos e perspectivas
Descrição: O projeto de pesquisa busca compreender as origens e fundamentos, bem como o cenário atual do Estado de bem estar social, a fim de aferir em que medida é possível construir um conjunto de propostas capazes de reorientar a ação estatal, formando uma agenda econômica e juridicamente viável voltada a permitir a manutenção deste modelo, ainda que com nova roupagem, tendo por foco preservar conquistas sociais e persistir na luta pela redução da desigualdade..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Marcus Firmino Santiago da Silva - Coordenador / Nisslane Magalhães de Siqueira Roque - Integrante / Rosilene dos Santos - Integrante.
2016 - Atual
Direitos sociais e suas repercussões econômicas
Descrição: Parte-se da premissa de que existe uma conexão direta e autoevidente entre os direitos sociais e a estrutura macroeconômica dos Estados que, em regra, é ignorada pelos estudos jurídicos. Sustenta-se que qualquer debate sobre direitos sociais deve contemplar temas como modelos econômicos, formas de financiamento estatal, gestão orçamentária e administrativa, o que impõe a compreensão das múltiplas influências que o domínio econômico exerce sobre a definição e efetivação de direitos sociais..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Marcus Firmino Santiago da Silva - Coordenador / Washington Luís Batista Barbosa - Integrante / Leonardo José Alves Leal Neri - Integrante.
2015 - 2017
Constitucionalismo Humanista e Social, Estado Democrático de Direito e Direito do Trabalho
Descrição: O Constitucionalismo europeu construído depois da Segunda Guerra Mundial, no contexto da reflexão inevitável sobre as precedentes violências, descontroles e barbaridades do nazismo e do fascismo em distintos países daquele continente, sem qualquer eficácia civilizatória impeditiva do constitucionalismo anterior, fez-se a partir de postulados sumamente diversos dos até então imperantes: uma forte concepção da natureza normativa dos princípios jurídicos, uma decidida centralidade da pessoa humana na nova ordem constitucional e infraconstitucional, um direcionamento humanístico e social para o novo Constitucionalismo emergente. A estrutura e as características desse Constitucionalismo Humanista e Social surgido na segunda década dos anos de 1940 e desenvolvido nas décadas europeias subsequentes, conforme expressado nas Constituições da França, da Alemanha e da Itália e, em seguida, nas Constituições de Portugal e da Espanha, desaguaram fortemente no Brasil, com o texto analítico da Constituição Federal de 1988. O conceito de Estado Democrático de Direito, elaborado dentro do mesmo contexto histórico, filosófico e jurídico, ostenta o suposto de dar conta de todas essas transformações, ultrapassando a concepção limitada de Estado e de Ordem Constitucional que foi característica do constitucionalismo precedente a essa fase contemporânea. A centralidade da pessoa humana na ordem jurídico-constitucional, a larga dimensão principiológica e humanística da Constituição da República Brasileira, os inúmeros princípios constitucionais influentes, de maneira direta ou indireta, sobre o campo jurídico trabalhista, tudo conduz à indagação sobre o surgimento de um novo Direito do Trabalho no contexto constitucional brasileiro e de seu destacado status institucional dentro da nova ordem jurídica. Essas indagações e desafios investigativos é que reúnem os pesquisadores do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), da linha de pesquisa ?Constitucionalismo, Direito do Trabalho e Processo?, no presente projeto acadêmico de investigação..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2014 - 2017
Jurisdição Constitucional e Direito Fundamentais Sociais ? Estudo comparado
Descrição: A expansão dos direitos fundamentais sociais trouxe consigo o desafio de lhes conferir concretude, de modo a assegurar sua plena fruição pela sociedade. Em democracias avançadas, onde o modelo de bem-estar social aportou com primazia, esta tarefa foi cumprida com sucesso durante algumas décadas. Já os países em desenvolvimento vem há tempos lidando com expectativas frustradas, em uma realidade na qual, não raro, direitos sociais são nada mais que promessas constitucionais não cumpridas. O cenário atual, contudo, aproxima países ricos e pobres na medida em que se faz presente enorme dificuldade em manter os sistemas de bem-estar social em funcionamento. Para uns, isso representa o desmonte de um modelo; para outros, o distanciamento de um horizonte que, tudo indica, possivelmente jamais será alcançado. Neste contexto, o embate que se estabelece entre Estado e sociedade tende a ser judicializado em medida crescente. A natureza jurídico normativa dos comandos constitucionais definidores de direitos sociais é algo pouco questionado, o que abre indiscutível espaço para a intervenção do Poder Judiciário no exercício da jurisdição constitucional. Mostra-se relevante, assim, analisar os cenários presentes em países que vivam esta realidade, confrontando os polos antes opostos que cada vez mais se aproximam. Daí a proposta por estudar, de forma comparativa, decisões de Cortes Constitucionais de países em fase de implementação de direitos sociais e outros, nos quais estes direitos já tenham se consolidado e hoje estejam ameaçados. Busca-se, com isso, verificar como Estados que vivam estas duas realidades, de um lado diferentes, mas, por outro, bastante semelhantes, estão lidando com este que, sem dúvida é um desafio contemporâneo. Nesse quadro, o Projeto de Pesquisa procura analisar de forma comparativa decisões proferidas por Cortes Constitucionais, confrontando, de um lado, países onde o modelo de bem-estar social esteja ameaçado e, de outro, Estados que ainda lutam por conferir efetividade a estes direitos, de modo a construir uma base de reflexão que permita incrementar o debate sobre direitos sociais no Brasil..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Marcus Firmino Santiago da Silva - Coordenador / Ricardo José Macedo de Britto Pereira - Integrante.Financiador(es): Centro Universitário do Distrito Federal - Outra.
2013 - 2016
Estudos sobre Soberania, Democracia e Estado
Descrição: O projeto visa discutir os fundamentos conceituais que informam a teoria clássica da soberania, analisando sua aplicabilidade à realidade contemporânea. Busca-se verificar sua pertinência diante das transformações que se operaram desde que esta se consolidou, passando a ser adotada como o modelo dominante, e reconstruí-la à luz das experiências, problemas e complexidades dos Estados contemporâneos, estruturando uma teoria aplicada à realidade da vida estatal..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Marcus Firmino Santiago da Silva - Coordenador / Paula Mendonça - Integrante / Ronald do Amaral Menezes - Integrante.
2013 - 2016
Formação Histórica dos Sistemas Constitucionais e da Jurisdição Constitucional
Descrição: Analisar o processo de formação dos principais sistemas constitucionais modernos, destacando os contextos histórico, político, social e econômico que influenciaram seu surgimento e evolução até o momento atual. Paralelamente a este, cumpre discutir o concomitante desenvolvimento de instrumentos e instâncias voltadas ao controle sobre o poder estatal e proteção das Constituições, especialmente os que se situam no plano da jurisdição constitucional..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Marcus Firmino Santiago da Silva - Coordenador / Paula Mendonça - Integrante.
2010 - 2012
Justiça e democracia: uma retomada do debate acerca do controle democrático sobre as decisões judiciais
Descrição: A pesquisa objetiva discutir o chamado ?ativismo judicial? a partir de julgados do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça escolhidos pelo Grupo de Estudos, analisando o nível de responsabilidade democrática dos referidos tribunais perante a sociedade e as possíveis formas de controle social sobre essas decisões.
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.
2007 - 2008
Projeto Dossiê Justiça: Observatório da Justiça Brasileira (OJB) - parceria UFRJ/UNB que conta com o apoio financeiro do Ministério da Justiça (MJ)
Descrição: O grupo de pesquisa é integrado por professores, pós-graduandos e graduandos da UFRJ e UNB e seus principais objetivos são: (a) análise das decisões do Supremo Tribunal Federal nos chamados "hard cases"; (b) o estudo e a sugestão de reformas institucionais no sentido de uma democratização do acesso à justiça no Brasil; (c) investigar o processo de judicialização da política no Brasil e seus limites..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Marcus Firmino Santiago da Silva - Integrante / Margarida Maria Lacombe Camargo - Coordenador / José Ribas Vieira - Integrante / Fernando Gama de Miranda Netto - Integrante / Alexandre Garrido da Silva - Integrante / Noel Struchiner - Integrante.Financiador(es): Ministério da Justiça - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 1
2006 - 2008
Laboratório de Análise Jurisprudencial
Descrição: Linha de pesquisa: Formação histórica do direito e construção da teoria jurídica no Brasil: especificidades e visão comparada.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (3) .
Integrantes: Marcus Firmino Santiago da Silva - Integrante / Margarida Maria Lacombe Camargo - Coordenador / José Ribas Vieira - Integrante / Vanice Lirio do Valle - Integrante / Maria Paulina Gomes - Integrante / Deilton Ribeiro Brasil - Integrante.Financiador(es): Universidade Gama Filho - Cooperação.
Número de produções C, T & A: 5


Membro de corpo editorial


2015 - Atual
Periódico: REVISTA DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS
2015 - Atual
Periódico: Revista de Teorias e Filosofias do Estado
2010 - Atual
Periódico: Constituição, Economia e Desenvolvimento. Revista eletrônica da ABDConst


Revisor de periódico


2017 - Atual
Periódico: REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Processo Constitucional.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Humanos.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Educacional.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
Santiago, Marcus Firmino2017Santiago, Marcus Firmino; Santos, Rosilene dos . Da Construção à Iminente Desconstrução do Estado de Bem-estar Social. Uma análise da realidade constitucional brasileira nascida em 1988. Revista Paradigma - Ribeirão Preto, v. 26, p. 115-136, 2017.

2.
Santiago, Marcus Firmino2017Santiago, Marcus Firmino; SZELBRACIKOWSKI, Daniel C. ; LONGO FILHO, Fernando José . Fundamentos Históricos e Conceituais do Constitucionalismo Norte Americano: Conhecendo o Passado para Compreender o Presente. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 04, p. 1087-1121, 2017.

3.
SANTIAGO, Marcus Firmino2017SANTIAGO, Marcus Firmino. As Origens do Judicial Review: Porque Marbury vs. Madison é apenas um elo em uma longa cadeia. REVISTA DA AJURIS - ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL, v. 44, p. 331-355, 2017.

4.
Santiago, Marcus Firmino2017Santiago, Marcus Firmino. UMA ANÁLISE SOBRE OS FUNDAMENTOS DA EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E ALGUMAS PARTICULARIDADES QUANTO À SUA APLICAÇÃO NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS. Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 3, p. 87-105, 2017.

5.
Santiago, Marcus Firmino2017Santiago, Marcus Firmino; Pacheco, Ana Catarina C. B. . O Novo Código de Processo Civil Aproximou o Direito Brasileiro ao Common Law? Uma análise a partir da tradição da jurisdição constitucional brasileira. REVISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS AVANÇADAS DO TERCEIRO SETOR, v. 4, p. 204-232, 2017.

6.
Calsing, Renata de Assis2016 Calsing, Renata de Assis ; Santiago, Marcus Firmino ; Santos, Julio Edston S. ; Rocha, Ramon M. . A aplicação do jus cogens no Brasil. Revista Direito Público, v. 12, p. 209-229, 2016.

7.
Santiago, Marcus Firmino2016Santiago, Marcus Firmino; Ramos, Raul Nero ; Araújo, Cláudio Marcelo . O Obamacare e o Conservadorismo Constitucional. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 6, p. 1023-1052, 2016.

8.
Santiago, Marcus Firmino2016Santiago, Marcus Firmino; MENDONCA, Paula . O Tempo, as Vias Recursais e a Aplicação Normativa. CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGDIR./UFRGS, v. 11, p. 322-338, 2016.

9.
Santiago, Marcus Firmino2016Santiago, Marcus Firmino; Calsing, Renata de Assis ; Santos, Julio Edston S. . Quais Eram os Sonhos dos Pais Fundadores? Uma análise do processo histórico de formação do Estado Norte Americano. NOMOS (FORTALEZA), v. 36, p. 213-238, 2016.

10.
Santiago, Marcus Firmino2016Santiago, Marcus Firmino. Bem-Estar Social: Uma análise sobre seus problemas e alternativas para sua sobrevivência. REVISTA DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS, v. 2, p. 8-35, 2016.

11.
Santiago, Marcus Firmino2015Santiago, Marcus Firmino. Marbury vs. Madison: uma revisão da decisão chave para o controle jurisdicional de constitucionalidade. PASSAGENS: REVISTA INTERNACIONAL DE HISTÓRIA POLÍTICA E CULTURA JURÍDICA, v. 7, p. 277-297, 2015.

12.
Santiago, Marcus Firmino2015Santiago, Marcus Firmino. A Realidade da Jurisdição Constitucional Exercida pelos Juízes Ordinários: Uma Análise Comparada das Experiências de Espanha e Itália. REVISTA DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS, v. 1, p. 158-176, 2015.

13.
SANTIAGO, Marcus Firmino2015SANTIAGO, Marcus Firmino; Calsing, Renata de Assis ; Santos, Julio Edston S. . Desafios do Direito Atual: Soberania estatal e a efetivação dos Direitos Humanos Fundamentais. REVISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS AVANÇADAS DO TERCEIRO SETOR, v. 2, p. 28-47, 2015.

14.
SANTIAGO, Marcus Firmino2015SANTIAGO, Marcus Firmino; Calsing, Renata de Assis ; Santos, Julio Edston S. . A EXPANSÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL PELA VIA DIFUSA: UM ESTUDO DAS EXPERIÊNCIAS DE ESPANHA E ITÁLIA. Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário, v. 10, p. 223-244, 2015.

15.
Santiago, Marcus Firmino2015 Santiago, Marcus Firmino. Liberalismo e Bem-estar Social nas Constituições Brasileiras. HISTORIA CONSTITUCIONAL (OVIEDO), v. 16, p. 339-372, 2015.

16.
SANTIAGO, Marcus Firmino2014 SANTIAGO, Marcus Firmino. Um Estudo de Hermenêutica Jurídica à Luz de Hans-Georg Gadamer. REVISTA PORTUGUESA DE FILOSOFIA, v. 70, p. 417-434, 2014.

17.
SANTIAGO, Marcus Firmino2013SANTIAGO, Marcus Firmino. Breves Estudos sobre Federalismo Brasileiro. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, v. 4, p. 3111-3145, 2013.

18.
SANTIAGO, Marcus Firmino2013SANTIAGO, Marcus Firmino. Controle Preventivo de Constitucionalidade. Revista Científica Virtual da ESA, v. 14, p. 88-97, 2013.

19.
SANTIAGO, Marcus Firmino2013SANTIAGO, Marcus Firmino. Jurisdição Constitucional pela Via Difusa: uma análise do quadro constitucional brasileiro. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, v. 12, p. 14299-14329, 2013.

20.
SANTIAGO, Marcus Firmino2010SANTIAGO, Marcus Firmino. Justiciabilidade dos Direitos Fundamentais: limites formais e materiais para a atuação jurisdicional. Que Direito é Este?, v. 1, p. 73-104, 2010.

21.
SANTIAGO, Marcus Firmino2008SANTIAGO, Marcus Firmino. Mapeamento da Emenda Constitucional n. 45/2004. Revista Jurídica (Rio de Janeiro. 1933), v. 1, p. 79-92, 2008.

22.
SANTIAGO, Marcus Firmino2008SANTIAGO, Marcus Firmino. Dos Códigos para as Constituições: breve discussão sobre os princípios gerais de direito e a nova hermenêutica jurídica. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 64, p. 223-244, 2008.

23.
BRASIL, D. R.2008BRASIL, D. R. ; SANTIAGO, Marcus Firmino . O Supremo Tribunal Federal como órgão de regulação provisória de lei em decorrência da omissão do legislador. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, v. 23, p. 161-175, 2008.

24.
SANTIAGO, Marcus Firmino2007SANTIAGO, Marcus Firmino. Diante do estado de exceção permanente sobreviverão os direitos fundamentais?. Âmbito Jurídico, v. n. 45, p. 2290, 2007.

25.
SANTIAGO, Marcus Firmino2007SANTIAGO, Marcus Firmino. Uma abordagem diferenciada acerca da tutela jurisdicional. Revista de Processo, São Paulo, v. 146, p. 32-48, 2007.

26.
SANTIAGO, Marcus Firmino2006SANTIAGO, Marcus Firmino. Sobre a proposta de convocação de assembléia revisora para reformulação da Constituição Federal de 1988. Jus Navigandi, v. 1, p. 1, 2006.

27.
SANTIAGO, Marcus Firmino2006SANTIAGO, Marcus Firmino. Sobre a proposta de convocação de assembléia revisora para reformulação da Constituição Federal de 1988. Artigos Editora Forense, Internet, v. 1, p. 1, 2006.

28.
SANTIAGO, Marcus Firmino2005SANTIAGO, Marcus Firmino. Constitucionalização do Processo Civil. Páginas de Direito Prof José Maria Rosa Tesheiner, v. 1, p. 1, 2005.

29.
SANTIAGO, Marcus Firmino2005SANTIAGO, Marcus Firmino. Uma Abordagem Diferenciada Acerca da Tutela Jurisdicional. Páginas de Direito Prof José Maria Rosa Tesheiner, v. 1, p. 1, 2005.

30.
SANTIAGO, Marcus Firmino2005SANTIAGO, Marcus Firmino. Dos Códigos para as Constituições - Breve discussão sobre os Princípios Gerais de Direito e a nova hermenêutica jurídica. Instituto de Hermenêutica Jurídica, v. 1, p. 1, 2005.

31.
SANTIAGO, Marcus Firmino2005SANTIAGO, Marcus Firmino. A Defesa dos Direitos da Personalidade face à Escassez de Recursos. Instituto de Hermenêutica Jurídica, v. 1, p. 1, 2005.

32.
SANTIAGO, Marcus Firmino2005SANTIAGO, Marcus Firmino. A Defesa dos Direitos da Personalidade face à Escassez de Recursos. Revista Forense Eletrônica, Rio de Janeiro, v. 377, p. 1, 2005.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
Santiago, Marcus Firmino; OLIVEIRA JUNIOR, José Alcebíades (Org.) . Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica. 1. ed. Florianópolis: Conpedi, 2018. v. 1. 160p .

2.
Santiago, Marcus Firmino; CADEMARTORI, Daniela Leutchuk (Org.) . História do Direito. 1. ed. Florianópolis: Conpedi, 2018. v. 1. 218p .

3.
SANTIAGO, Marcus Firmino; Garcia, Marcos Leite (Org.) ; Silva, Lucas Gonçalves da (Org.) . Direitos e garantias fundamentais. 1. ed. Florianópolis: Conpedi, 2017. v. 1. 219p .

4.
SANTIAGO, Marcus Firmino; Sobreira Filho, Enoque Feitosa (Org.) . Hermenêutica Jurídica. 1. ed. Florianópolis: Conpedi, 2017. v. 1. 98p .

5.
Santiago, Marcus Firmino; Carvalho Netto, Menelick de (Org.) ; Bester, Gisela MAria (Org.) . TEORIA CONSTITUCIONAL - XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF. 1. ed. Florianópolis: Conpedi, 2016. v. 1. 233p .

6.
Santiago, Marcus Firmino. Sistemas Políticos. 1. ed. Brasília: IPD, 2016. v. 1. 183p .

7.
Santiago, Marcus Firmino. Crítica à Teoria do Estado. Revisões acerca do conceito tradicional de soberania. 1. ed. Brasília: IDP, 2015. v. 1. 107p .

8.
Santiago, Marcus Firmino; Calsing, Renata de Assis (Org.) ; SANTOS, Julio Edstron S. (Org.) . DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS. 1. ed. Brasília: IDP, 2015. v. 1. 157p .

9.
Santiago, Marcus Firmino; Aguilar, Augusto (Org.) . Direito Constitucional Europeu e Globalização. 1. ed. Brasília: IDP, 2015. v. 1. 116p .

10.
SANTIAGO, Marcus Firmino. Crítica à Teoria do Estado: O conceito tradicional de soberania. 1. ed. Brasília: IDP, 2014. v. 1. 75p .

11.
Santiago, Marcus Firmino; Meira, Liziane Angelotti (Org.) . Justiça Constitucional. 1. ed. Brasília: IDP, 2014. v. 1. 259p .

12.
Santiago, Marcus Firmino. Desjudicialização do Debate sobre Efetividade dos Direitos Sociais - Vol. I. 1. ed. Brasília: IDP, 2014. v. 2. 105p .

13.
Santiago, Marcus Firmino. Desjudicialização do Debate sobre Efetividade dos Direitos Sociais - Vol. II. 1. ed. Brasília: IDP, 2014. v. 2. 170p .

14.
SANTIAGO, Marcus Firmino; NETTO, Menelick C. (Org.) . A Constituição de 1988 e as Transformações do Estado Brasileiro. 1. ed. Brasília: IDP, 2013. v. 1. 140p .

15.
SANTIAGO, Marcus Firmino; FISCHER, Octávio Campos (Org.) . Anais do XV Congresso Brasiliense de Direito Conititucional do IDP. 1. ed. Brasília: IDP, 2012. v. 1. 229p .

16.
Bentes, Hilda Helena Soares et alli ; Vieira, José Ribas ; CAMARGO, M. M. L. ; SANTIAGO, Marcus Firmino . Direitos à Intimidade e à Vida Privada. Laboratório de Análise de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2008. v. 1. 274p .

Capítulos de livros publicados
1.
SANTIAGO, Marcus Firmino. A face conservadora do liberalismo norte-americano. Um estudo sobre a gênese da Constituição dos Estados Unidos.. In: Fabrício Veiga Costa; Heron José de Santana Gordilho; Deilton Ribeiro Brasil. (Org.). Estudos Avançados de Direitos Humanos, Teoria do Direito e Desenvolvimento Sustentável.. 1ed.Maringá: IDDM, 2018, v. 1, p. 288-340.

2.
SANTIAGO, Marcus Firmino. Eficácia Horizontal dos Direitos Humanos Fundamentais. A eficácia direta ou imediata dos direitos fundamentais nas relações trabalhistas.. In: Renata de Assis Calsing; Rúbia Zanotelli de Alvarenga. (Org.). Direitos Humanos e Relações Sociais Trabalhistas. 1ed.São Paulo: LTr, 2017, v. 1, p. 70-81.

3.
SANTIAGO, Marcus Firmino. Constituição e Democracia: Um novo olhar sobre os fundamentos de validade das leis (em especial, as ?leis por encomenda?). In: Cláudio Jannotti da Rocha; Lorena Vasconcelos Porto; Marcelo Fernando Borsio; Raimundo Simão de Melo. (Org.). Seguridade Social e Meio Ambiente do Trabalho: Direitos Humanos nas Relações Sociais. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2017, v. 2, p. 325-330.

4.
SANTIAGO, Marcus Firmino; Santos, Rosilene dos . Limitações ao Direito de Greve no Serviço Público: Uma análise a partir da Teoria da Proporcionalidade dos Direitos Fundamentais. In: Cláudio Jannotti da Rocha; Lorena Vasconcelos Porto; Marcelo Fernando Borsio; Raimundo Simão de Melo. (Org.). Seguridade Social e Meio Ambiente do Trabalho: Direitos Humanos nas Relações Sociais. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2017, v. 2, p. 373-381.

5.
Santiago, Marcus Firmino. Jurisdição Constitucional e Teoria da Democracia de Jürgen Habermas. In: Beatriz Vargas Ramos G. de Rezende; Horácio Wanderlei Rodrigues. (Org.). CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA - XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2016, v. 1, p. 301-320.

6.
Santiago, Marcus Firmino; Campos, Carolina de Oliveira . Das relações entre o projeto pedagógico de curso e o plano de ensino nos cursos de direito. In: Larissa Tenfen Silva; Julia Maurmann Ximenes. (Org.). Ensinar Direito o Direito. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2015, v. 1, p. 17-41.

7.
Santiago, Marcus Firmino. Neoconstitucionalismo: uma análise conceitual. In: Paulo Gustavo Gonet Branco; Sergio Antônio Ferreira Victor. (Org.). Estado de Direito, direitos fundamentais e combate à corrupção: interfaces Portugal/Brasil. 1ed.Brasília: IDP, 2015, v. 1, p. 115-138.

8.
Santiago, Marcus Firmino. Porque criticar o conceito tradicional de soberania. In: Marcus Firmino Santiago. (Org.). Crítica à Teoria do Estado. Revisões acerca do conceito tradicional de soberania. 1ed.Brasília: IDP, 2015, v. 1, p. 6-8.

9.
Santiago, Marcus Firmino; MENDONCA, Paula ; Rodrigues, Dayane Mendonça . A questão soberana na social democracia alemã e no socialismo russo. In: Marcus Firmino Santiago. (Org.). Crítica à Teoria do Estado. Revisões acerca do conceito tradicional de soberania. 1ed.Brasília: IDP, 2015, v. 1, p. 29-41.

10.
Santiago, Marcus Firmino; Calsing, Renata de Assis ; SANTOS, Julio Edstron S. . PERSPECTIVAS ATUAIS SOBRE SOBERANIA E O PAPEL DO ESTADO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS. In: Marcus Firmino Santiago; Renata de Assis Calsing; Julio Édstron Santos. (Org.). DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS. 1ed.Brasília: IDP, 2015, v. 1, p. 72-98.

11.
SANTIAGO, Marcus Firmino. ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL: DA FORMAÇÃO À SUA MAIS RECENTE CRISE. In: José Luiz Bolzan de Morais; Leonardo da Rocha de Souza; Karine Salgado. (Org.). Teoria e Filosofia do Estado - XXIV Congresso Nacional do Conpedi. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2015, v. 1, p. 287-317.

12.
SANTIAGO, Marcus Firmino. Considerações Iniciais. In: Marcus Firmino Santiago. (Org.). Crítica à Teoria do Estado: O conceito tradicional de soberania. 1ed.Brasília: IDP, 2014, v. 1, p. 6-8.

13.
Santiago, Marcus Firmino. A Expansão da Jurisdição Constitucional pela Via Difusa: Um estudo das experiências de Espanha e Itália. In: Ilton Roberto Robl Filho; José Filomeno de Moraes Filho; Janaína Rigo Santin. (Org.). Teoria do Estado e da Constituição: XXIII Encontro Nacional do Conpedi. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2014, v. 1, p. 410-427.

14.
Santiago, Marcus Firmino. A Expansão da Jurisdição Constitucional pela Via Difusa: Um estudo das experiências de Espanha e Itália. In: Marcus Firmino Santiago; Liziane Angelotti Meira. (Org.). Justiça Constitucional. 1ed.Brasília: IDP, 2014, v. 1, p. 237-259.

15.
Santiago, Marcus Firmino. Neoconstitucionalismo: Efetivação de direitos fundamentais e atividade jurisdicional. In: Marcus Firmino Santiago. (Org.). Desjudicialização do Debate sobre Efetividade dos Direitos Sociais - Vol. I. 1ed.Brasília: IDP, 2014, v. 1, p. 10-34.

16.
SANTIAGO, Marcus Firmino. MECANISMOS DE PROTEÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: O CONTROLE PREVENTIVO DE CONSTITUCIONALIDADE DOS ATOS NORMATIVOS. In: Santiago, Marcus Firmino; Carvalho Netto, Menelick. (Org.). A Constituição de 1988 e as Transformações do Estado Brasileiro. 1ed.Brasília: IDP, 2013, v. 1, p. 125-139.

17.
Santiago, Marcus Firmino. Jurisdição Constitucional pela Via Difusa: Uma análise do quadro constitucional brasileiro. In: Gustavo Sampaio Telles Ferreira; Julia Maurmann Ximenes. (Org.). Instituições Políticas, Administração Pública e Jurisdição Constitucional: XXI Congresso Nacional do Conpedi. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2013, v. 1, p. 160-181.

18.
Santiago, Marcus Firmino; FROTA, Pablo M. C. ; Machado, Rafael Freitas ; BARROSO, Ramiro F. A. . Justiça e Democracia: Uma retomada do debate acerca do controle democrático sobre decisões judiciais. In: Ilton Roberto Robl Filho. (Org.). X Simpósio Nacional de Direito Constitucional da ABDConst. 1ed.Curitiba: ABDConst, 2013, v. 1, p. 164-199.

19.
SANTIAGO, Marcus Firmino. Justiciabilidade dos Direitos Fundamentais: limites formais e materiais para a atuação jurisdicional. In: Alvaro Luis Ciarlini. (Org.). Temas de Jurisdição Constitucional e Cidadania. 1ed.Brasília: IDP, 2012, v. 1, p. 72-99.

20.
SANTIAGO, Marcus Firmino. Direitos Fundamentais e Estado de Exceção. In: Marcus Firmino Santiago; Octávio Campos Fischer. (Org.). Anais do XV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional do IDP. 1ed.Brasília: IDP, 2012, v. 1, p. 183-205.

21.
SANTIAGO, Marcus Firmino. Política, Justiça e Democracia: uma proposta para retomada do debate acerca do controle sobre as decisões judiciais. In: Renata de Melo Rosa; Carlos Federico Dominguez Avila. (Org.). Democracia, Desenvolvimento e Cidadania no Brasil. 1ed.Curitiba: CRV, 2011, v. 1, p. 9-30.

22.
SANTIAGO, Marcus Firmino. Ativismo Jurisdicional e o Supremo Tribunal Federal - Laboratório de Análise Jurisprudencial do STF. In: Vanice Lírio do Valle. (Org.). Ativismo Jurisdicional e o Supremo Tribunal Federal - Laboratório de Análise Jurisprudencial do STF. 1ed.Curitiba: Juruá, 2009, v. 1, p. 1-152.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SANTIAGO, Marcus Firmino. O que torna uma norma jurídica inconstitucional? Um breve estudo diante da calamidade das leis por encomenda. Migalhas, São Paulo, p. 1 - 1, 03 ago. 2017.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SANTIAGO, Marcus Firmino. A Expansão da Jurisdição Constitucional pela Via Difusa: Um estudo das experiências de Espanha e Itália. In: XXIII Encontro Nacional do Conpedi, 2014, Florianópolis. Teoria do Estado e da Constituição: XXIII Encontro Nacional do Conpedi. Florianópolis: Conpedi, 2014. v. 1. p. 410-427.

2.
SANTIAGO, Marcus Firmino; FROTA, Pablo M. C. ; Machado, Rafael Freitas ; BARROSO, Ramiro F. A. . Justiça e Democracia: Uma retomada do debate acerca do controle democrático sobre decisões judiciais. In: Simpósio Nacional de Direito Constitucional da ABDConst, 2013, Curitiba. Anais do X Simpósio de Direito Constitucional da ABDConst. Curitiba: ABDConst, 2013. v. 1. p. 164-199.

3.
Santiago, Marcus Firmino. Mecanismos de Proteção da Constituição de 1988: O controle preventivo de constitucionalidade dos atos normativos. In: XVI Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, 2013, Brasília. A Constituição de 1988 e as Transformações do Estado brasileiro. Brasília: IDP, 2013. v. 1. p. 125-145.

4.
SANTIAGO, Marcus Firmino. Jurisdição Constitucional pela Via Difusa: Uma análise do quadro constitucional brasileiro. In: XXI Congresso Nacional do CONPEDI, 2013, Niteroi. Instituições Políticas, Administração Pública e Jurisdição Constitucional. Florianópolis: FUNJAB, 2013. p. 160-181.

5.
Santiago, Marcus Firmino. DIREITOS FUNDAMENTAIS E ESTADO DE EXCEÇÃO. In: XV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, 2012, Brasília. Anais do XV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional do IDP. Brasília: IDP, 2012. v. 1. p. 183-205.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
SANTIAGO, Marcus Firmino. Pesquisa Jurídica: A necessidade de romper o paradigma da pesquisa exclusivamente bibliográfica. In: Congresso de Iniciação Científica do Centro Universitário do Distrito Federal, 2013, Brasília. Anais do Congresso de Iniciação Científica do Centro Universitário do Distrito Federal. Brasília: UDF, 2013. v. 1. p. 219-222.

Apresentações de Trabalho
1.
SANTIAGO, Marcus Firmino. Uma Análise sobre os Fundamentos da Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais e Algumas Particularidades quanto à sua Aplicação nas Relações Trabalhistas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
SANTIAGO, Marcus Firmino. Direitos sociais em um contexto de instabilidades política e fiscal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
Santiago, Marcus Firmino. Jurisdição Constitucional e Teoria da Democracia de Jürgen Habermas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
Santiago, Marcus Firmino. Estado de bem-estar social: da formação à sua mais recente crise. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
SANTIAGO, Marcus Firmino. Teoria do Poder Revolucionário: a Constituição em regimes de exceção. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
SANTIAGO, Marcus Firmino. A Expansão da Jurisdição Constitucional pela Via Difusa: Um estudo das experiências de Espanha e Itália. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
SANTIAGO, Marcus Firmino. A Suprema Corte Norte-americana e o Caso Marbury vs. Madison: uma releitura por ocasião de seus 210 anos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
SANTIAGO, Marcus Firmino. Pesquisa Jurídica: Necessidade de romper o paradigma da pesquisa exclusivamente bibliográfica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
SANTIAGO, Marcus Firmino. Jurisdição Constitucional pela Via Difusa: Uma análise do quadro constitucional brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
SANTIAGO, Marcus Firmino; FROTA, Pablo M. C. ; Machado, Rafael Freitas ; BARROSO, Ramiro F. A. . Justiça e Democracia: Uma retomada do debate acerca do controle democrático sobre decisões judiciais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

11.
SANTIAGO, Marcus Firmino. Direitos humanos na lógica do Estado de bem estar social. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
SANTIAGO, Marcus Firmino. Avaliação do trabalho de Iniciação Científica 'A sharing economy e a necessidade de proteção aos direitos sociais trabalhistas'. 2018.

2.
SANTIAGO, Marcus Firmino. Avaliação do trabalho de Iniciação Científica 'O direito ao exercício da greve direcionado aos servidores públicos da segurança pública no Brasil'. 2018.

3.
Santiago, Marcus Firmino. Avaliação do Projeto de Iniciação Científica 'Estudo sobre determinantes do voto, corrupção e o modelo representativo brasileiro contido no art. 14 da Constituição Federal'. 2018.

4.
Santiago, Marcus Firmino. Artigo avaliado para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Santa Maria) - ISSN 1981-3694. 2017.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
SANTIAGO, Marcus Firmino. Educação profissionalizante. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
SANTIAGO, Marcus Firmino. Audiências públicas. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

3.
SANTIAGO, Marcus Firmino. Direitos fundamentais e infanticídio indígena. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Demais tipos de produção técnica
1.
Santiago, Marcus Firmino. Avaliação de artigo científico para o GT História do Direito no VII Encontro Internacional do Conpedi. 2017. (Avaliação de artigo científico).

2.
Santiago, Marcus Firmino. Avaliação de artigo científico para o GT Teoria e Filosofia do Estado no VII Encontro Internacional do Conpedi. 2017. (Avaliação de artigo científico).

3.
SANTIAGO, Marcus Firmino. Avaliação de artigo científico para o GT História do Direito no XXVI Congresso Nacional do Conpedi. 2017. (Avaliação de artigo científico).

4.
SANTIAGO, Marcus Firmino. Avaliação de artigo científico para o GT História do Direito no XXVI Congresso Nacional do Conpedi. 2017. (Avaliação de artigo científico).

5.
SANTIAGO, Marcus Firmino. Avaliação de artigo científico para o GT História do Direito no XXVI Congresso Nacional do Conpedi. 2017. (Avaliação de artigo científico).

6.
SANTIAGO, Marcus Firmino. Avaliação de artigo científico para o GT História do Direito no XXVI Congresso Nacional do Conpedi. 2017. (Avaliação de artigo científico).

7.
Santiago, Marcus Firmino. Avaliação de artigos científicos para o Grupo de Trabalho História do Direito no XXV Encontro Nacional do CONPEDI. 2016. (Avaliação de artigos científicos).

8.
Santiago, Marcus Firmino. Avaliação de artigos científicos para o Grupo de Trabalho História do Direito no XXV Encontro Nacional do CONPEDI. 2016. (Avaliação de artigos científicos).

9.
Santiago, Marcus Firmino. Avaliação de artigos científicos para o Grupo de Trabalho História do Direito no XXV Encontro Nacional do CONPEDI. 2016. (Avaliação de artigos científicos).

10.
Santiago, Marcus Firmino. Avaliação de artigos científicos para o Grupo de Trabalho História do Direito no XXV Encontro Nacional do CONPEDI. 2016. (Avaliação de artigos científicos).

11.
Santiago, Marcus Firmino. Avaliação de artigos científicos para o Grupo de Trabalho Teoria e Filosofia do Estado no XXV Encontro Nacional do CONPEDI. 2016. (Avaliação de artigos científicos).

12.
Santiago, Marcus Firmino. Avaliação de artigos científicos para o Grupo de Trabalho Teoria e Filosofia do Estado no XXV Encontro Nacional do CONPEDI. 2016. (Avaliação de artigos científicos).

13.
Santiago, Marcus Firmino. Avaliação de artigos científicos para o Grupo de Trabalho Teoria e Filosofia do Estado no XXV Encontro Nacional do CONPEDI. 2016. (Avaliação de artigos científicos).

14.
Santiago, Marcus Firmino. Consultor Ad-hoc FAP/DF. 2016. (Avaliação de projeto de pesquisa).

15.
Santiago, Marcus Firmino. Avaliação de artigos científicos para o Grupo de Trabalho Teoria e Filosofia do Estado no XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. 2015. (Avaliação de artigos científicos).

16.
Santiago, Marcus Firmino. Avaliação de artigos científicos para o Grupo de Trabalho Teoria e Filosofia do Estado no XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. 2015. (Avaliação de artigos científicos).

17.
Santiago, Marcus Firmino. Avaliação de artigos científicos para o Grupo de Trabalho História do Direito no XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. 2015. (Avaliação de artigos científicos).

18.
Santiago, Marcus Firmino. Avaliação de artigos científicos para o Grupo de Trabalho História do Direito no XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. 2015. (Avaliação de artigos científicos).

19.
Santiago, Marcus Firmino. Avaliação de artigos científicos para o Grupo de Trabalho História do Direito no XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. 2015. (Avaliação de artigos científicos).

20.
Santiago, Marcus Firmino. Avaliação de artigos científicos para o Grupo de Trabalho Teoria e Filosofia do Estado no XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. 2015. (Avaliação de artigos científicos).

21.
Santiago, Marcus Firmino. Avaliação de artigos científicos para o Grupo de Trabalho Teoria e Filosofia do Estado no XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. 2015. (Avaliação de artigos científicos).

22.
Santiago, Marcus Firmino. Avaliação de artigos científicos para o Grupo de Trabalho História do Direito no XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. 2015. (Avaliação de artigos científicos).

23.
Santiago, Marcus Firmino. Avaliação de artigos científicos para o Grupo de Trabalho Teoria Constitucional no XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. 2015. (Avaliação de artigos científicos).

24.
Santiago, Marcus Firmino. Avaliação de artigos científicos para o Grupo de Trabalho Teoria do Estado e da Constituição no XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2014. (Avaliação de artigos científicos).

25.
Santiago, Marcus Firmino. Avaliação de artigos científicos para o Grupo de Trabalho Teoria do Estado e da Constituição no XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2014. (Avaliação de artigos científicos).

26.
Santiago, Marcus Firmino. Avaliação de artigos científicos para o Grupo de Trabalho Teoria do Estado e da Constituição no XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2014. (Avaliação de artigos científicos).

27.
SANTIAGO, Marcus Firmino. Parecerista 'ad hoc'. 2014. (Avaliação de projeto de pesquisa).

28.
SANTIAGO, Marcus Firmino. Membro da comissão organizadora do VIII processo seletivo para ingresso no curso de Mestrado em Direito Constitucional do IDP. 2014. (Comissão de Seleção).

29.
SANTIAGO, Marcus Firmino. Avaliação de artigos científicos para o Grupo de Trabalho no XXII Congresso Nacional do CONPEDI. 2013. (Avaliação de artigos científicos).

30.
SANTIAGO, Marcus Firmino. Avaliação de artigos científicos para o Grupo de Trabalho no XXII Congresso Nacional do CONPEDI. 2013. (Avaliação de artigos científicos).

31.
SANTIAGO, Marcus Firmino. Avaliação de artigos científicos para o Grupo de Trabalho no XXII Congresso Nacional do CONPEDI. 2013. (Avaliação de artigos científicos).

32.
SANTIAGO, Marcus Firmino. Avaliação de artigos científicos para o Grupo de Trabalho no XXII Congresso Nacional do CONPEDI. 2013. (Avaliação de artigos científicos).

33.
SANTIAGO, Marcus Firmino. Avaliação de artigos científicos para o Grupo de Trabalho no XXII Congresso Nacional do CONPEDI. 2013. (Avaliação de artigos científicos).

34.
SANTIAGO, Marcus Firmino. Avaliação de artigos científicos para o Grupo de Trabalho no XXII Congresso Nacional do CONPEDI. 2013. (Avaliação de artigos científicos).

35.
SANTIAGO, Marcus Firmino. Avaliação de artigos científicos para o Grupo de Trabalho no XXII Congresso Nacional do CONPEDI. 2013. (Avaliação de artigos científicos).

36.
SANTIAGO, Marcus Firmino. Avaliação de artigos científicos para o Grupo de Trabalho no XXII Congresso Nacional do CONPEDI. 2013. (Avaliação de artigos científicos).

37.
SANTIAGO, Marcus Firmino. Avaliação de artigos científicos para o Grupo de Trabalho no XXII Congresso Nacional do CONPEDI. 2013. (Avaliação de artigos científicos).

38.
SANTIAGO, Marcus Firmino. Avaliação de artigos científicos para o Grupo de Trabalho no XXII Congresso Nacional do CONPEDI. 2013. (Avaliação de artigos científicos).

39.
SANTIAGO, Marcus Firmino. Avaliação de artigos científicos para o Grupo de Trabalho no XXII Congresso Nacional do CONPEDI. 2013. (Avaliação de artigos científicos).

40.
SANTIAGO, Marcus Firmino. Avaliação de artigos científicos para o Grupo de Trabalho no XXII Congresso Nacional do CONPEDI. 2013. (Avaliação de artigos científicos).

41.
SANTIAGO, Marcus Firmino. Avaliação de artigos científicos para o Grupo de Trabalho no XXII Congresso Nacional do CONPEDI. 2013. (Avaliação de artigos científicos).

42.
SANTIAGO, Marcus Firmino. Avaliação de artigos científicos para o Grupo de Trabalho no XXII Congresso Nacional do CONPEDI. 2013. (Avaliação de artigos científicos).

43.
SANTIAGO, Marcus Firmino. Avaliação de artigos científicos para o Grupo de Trabalho no XXII Congresso Nacional do CONPEDI. 2013. (Avaliação de artigos científicos).

44.
SANTIAGO, Marcus Firmino. Avaliação de artigos científicos para o Grupo de Trabalho no XXII Congresso Nacional do CONPEDI. 2013. (Avaliação de artigos científicos).

45.
SANTIAGO, Marcus Firmino. Avaliação de artigos científicos para o Grupo de Trabalho no XXII Congresso Nacional do CONPEDI. 2013. (Avaliação de artigos científicos).

46.
SANTIAGO, Marcus Firmino. Avaliação de artigos científicos para o Grupo de Trabalho no XXII Congresso Nacional do CONPEDI. 2013. (Avaliação de artigos científicos).

47.
SANTIAGO, Marcus Firmino. Avaliação de artigos científicos para o Grupo de Trabalho no XXII Congresso Nacional do CONPEDI. 2013. (Avaliação de artigos científicos).

48.
SANTIAGO, Marcus Firmino. Avaliação de artigos científicos para o Grupo de Trabalho no XXII Congresso Nacional do CONPEDI. 2013. (Avaliação de artigos científicos).

49.
SANTIAGO, Marcus Firmino. Curso de Extensão em Controle de Constitucionalidade - Instituto Legislativo Brasileiro. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
SANTIAGO, Marcus Firmino; Delgado, Gabriela Neves; ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. Participação em banca de Rosilene dos Santos. Limites ao Direito de Greve no Serviço Público: uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - Centro Universitário do Distrito Federal.

2.
ALVARENGA, Rúbia Zanotelli; SANTIAGO, Marcus Firmino; FROTA, Pablo M. C.. Participação em banca de Carla Rezende de Freitas. O Trabalho da Criança e do Adolescente em face dos Direitos Humanos e do Princípio Fundamental da dignidade da Pessoa Humana. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - Centro Universitário do Distrito Federal.

3.
ALVARENGA, Rúbia Zanotelli; SANTIAGO, Marcus Firmino; XIMENES, Julia Maurmann. Participação em banca de Ana Carolina Soria Vulcano. Direitos Humanos, Inclusão Social e o Trabalho da Pessoa com Deficiência. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - Centro Universitário do Distrito Federal.

4.
Branco, Paulo Gonet; SANTIAGO, Marcus Firmino; BORGES, Leonardo Estrela. Participação em banca de José Augusto Seabra Monteiro Vianna. O movimento militar que impediu o retorno do Presidente Café Filho à Presidência da República. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

5.
SANTIAGO, Marcus Firmino; Carvalho Netto, Menelick de; CIARLINI, Alvaro L. A.. Participação em banca de Jeferson Soares Marinho de Sousa Junior. A súmula vinculante à luz da hermenêutica filosófica gadameriana. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

6.
Santiago, Marcus Firmino; XIMENES, Julia Maurmann; Reis, Daniel Falcão. Participação em banca de Paula Mendonça. Argumentação jurídica no Estado Democrático de Direito: Reflexões analíticas da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153 de 2010. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

7.
XIMENES, Julia Maurmann; Santiago, Marcus Firmino; Reis, Daniel Falcão. Participação em banca de Juliana Marise Silva. A Comunidade Aberta dos Intérpretes da Constituição e o Caráter Simbólico das Audiências Públicas no Supremo Tribunal Federal Brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

8.
Kaufmann, Rodrigo de O.; Santiago, Marcus Firmino; FISCHER, Octávio Campos. Participação em banca de Flávia Pollyana Dias Siqueira. Princípio da Isonomia Tributária. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

9.
Santiago, Marcus Firmino; Branco, Paulo Gonet; Silveira, Marilda de Paula. Participação em banca de Antônio Carlos Alencar Carvalho. O exercício do poder disciplinar vinculado na aplicação de penas máximas a servidores públicos: uma releitura à luz do paradigma do neoconstitucionalismo, da constitucionalização do direito administrativo e da eficácia irradiante dos direitos fundamentais. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

10.
Santiago, Marcus Firmino; Freitas Filho, Roberto; Calsing, Renata de Assis. Participação em banca de Everaldo Magalhães Andrade Júnior. O processo de extradição de nacional naturalizado e a proteção ao direito à nacionalidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

11.
SANTIAGO, Marcus Firmino; Nunes Jr, Amandino Teixeira; Gomes, José Jairo. Participação em banca de Roberto Carlos Martins Pontes. Diálogos Institucionais: Uma avaliação do equilíbrio entre os Poderes Legislativo e Judiciário e da viabilidade político-jurídica de sua aplicação no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

12.
Bello Filho, Ney de Barros; SANTIAGO, Marcus Firmino; Victor, Sérgio Antônio Ferreira. Participação em banca de Sabrina Pinheiro dos Praseres. Controle Judicial de Políticas Públicas de Saúde: um caminho sem volta. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

13.
Mendes, Soraia da Rosa; Suxberger, Antonio Henrique Graciano; SANTIAGO, Marcus Firmino. Participação em banca de Pedro Paulo Guerra de Medeiros. A condução coercitiva e o direito à não autoincriminação: revisão crítica da jurisprudência dos tribunais superiores. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

14.
XIMENES, Julia Maurmann; SANTIAGO, Marcus Firmino; Reis, Daniel Falcão. Participação em banca de Flávio Rezende Dematté. Responsabilização de Pessoas Jurídicas por Corrupção. Uma análise do modelo sancionador da Lei n. 12.846/2013 segundo o paradigma do direito de intervenção. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

15.
Mendes, Soraia da Rosa; Santiago, Marcus Firmino; Suxberger, Antonio Henrique Graciano. Participação em banca de Eder Pereira de Assis. Conflito entre o direito à produção de provas e o direito a não autoincriminação - nemo tenetur se detegere - no tocante às intervenções corporais. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

16.
Santiago, Marcus Firmino; Kaufmann, Rodrigo de O.; NETTO, Menelick C.. Participação em banca de Eraldo Melo da Silva. O Persistente Problema Racial: quem é negro no Brasil?. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

17.
XIMENES, Julia Maurmann; SANTIAGO, Marcus Firmino; GASSEN, Valcir. Participação em banca de Tatiana do Couto Nunes. Consequencialismo: Reserva do possível e câmbio de conceitos jurídicos à luz da decisão judicial. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

18.
CIARLINI, Alvaro L. A.; SANTIAGO, Marcus Firmino; COSTA, Alexandre Bernardino; ABREU, Luis Eduardo L.. Participação em banca de Cosmo Lima de Souza. O Acre, o fuso horário e o referendo. Interpretação constitucional na atividade parlamentar, uma possibilidade à luz do direito como integridade. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

19.
Oliveira, Lidia Xavier; SANTIAGO, Marcus Firmino. Participação em banca de Maria Beatriz Batista Silva Teixeira. A condição do adolescente em conflito com a lei sob internação na UIPP e sua reintegração social. 2012. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

Qualificações de Mestrado
1.
Branco, Paulo Gonet; Santiago, Marcus Firmino. Participação em banca de José Augusto Seabra Monteiro Vianna. O impedimento do presidente Café Filho e a polêmica atuação do Supremo Tribunal Federal no julgamento do mandado de segurança 3557-DF, de 1955. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

2.
Freitas Filho, Roberto; Santiago, Marcus Firmino; Musse, Luciana B.. Participação em banca de Flora Regina Camargos Pereira. A relação entre a função social da propriedade pública, o patrimônio da União jurisdicionado às Forças Armadas e a segurança nacional - um paralelo pertinente. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

3.
Mendes, Soraia da Rosa; Santiago, Marcus Firmino; CIARLINI, Alvaro L. A.. Participação em banca de Gustavo Dalul Faria. Possibilidade de inclusão da pessoa com transtorno mental em conflito com a lei. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SANTIAGO, Marcus Firmino; Lopes, Janete Ricken B.; OLIVEIRA, Paulo Mendes de. Participação em banca de Mariana Gomes Pereira.Legitimidade democrática da Suprema Corte brasileira: uma análise à luz do estreitamento da jurisdição constitucional e dos mecanismos de participação popular. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

2.
Santiago, Marcus Firmino; Reis, Daniel Falcão; Lopes, Janete Ricken B.. Participação em banca de Ana Catarina de Cerqueira Bessa Pacheco.O novo Código de Processo Civil aproximou o direito brasileiro ao common law?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

3.
Santiago, Marcus Firmino; BORSIO, Marcelo. Participação em banca de Marcelo de Carvalho Lacerda.(In) Constitucionalidade da privatização dos presídios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

4.
Santiago, Marcus Firmino; BORSIO, Marcelo. Participação em banca de Said Nunes Nolaço.Segurança pública nas relações sociais à luz da reserva do possível. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

5.
Santiago, Marcus Firmino; BORSIO, Marcelo. Participação em banca de Brunno Nascimento Brito de Souza.O Fenômeno da Colisão de Direitos Fundamentais: solução dos conflitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

6.
SOUZA, Douglas Martins; Machado, Rafael Freitas; SANTIAGO, Marcus Firmino. Participação em banca de Naira Martins Aguiar.O acesso à justiça sob o aspecto do hipossuficiente econômico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fortium.

7.
Marcio Almeida; SANTIAGO, Marcus Firmino; Luis Cavalieri Duarte. Participação em banca de Bruno Oliveira de Alcântara.A eficácia sentencial do Mandado de Injunção: a supremacia constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

8.
Marcio Almeida; SANTIAGO, Marcus Firmino; Luis Cavalieri Duarte. Participação em banca de João Dantas Euzébio.Sistema eleitoral no Brasil - sistema proporcional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
PAULA FILHO, A. F.; MOREIRA, J. A. R.; BASTOS, A. W.; SILVA, Leandro Ribeiro da; SANTIAGO, Marcus Firmino. Concurso público de provas e títulos para Professor Assistente, regime 40 horas DE. 2010. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

2.
PAULA FILHO, A. F.; SANTIAGO, Marcus Firmino; MOREIRA, J. A. R.; BASTOS, A. W.; ADAMOVICH, E. H. V.. Concurso Público de provas e títulos para Professor Adjunto, regime 40 horas, DE. 2009. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Outras participações
1.
Oliveira, Lidia Xavier; SANTIAGO, Marcus Firmino; Olivieri, Alejandro. Comissão de seleção para ingresso no curso de Mestrado em Ciência Política. 2010. Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

2.
SANTIAGO, Marcus Firmino. Comissão de seleção para ingresso no curso de Mestrado em Ciência Política. 2009. Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social do Programa de Mestrado em Direito do UDF. O Processo do Trabalho na Contemporaneidade. 2017. (Congresso).

2.
VII Congresso de Pesquisa e Iniciação Científica do UDF. Direitos sociais em um contexto de instabilidades política e fiscal. 2017. (Congresso).

3.
XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. Grupo de Trabalho: Direitos e Garantias Fundamentais. 2017. (Congresso).

4.
XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. Uma Análise sobre os Fundamentos da Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais e Algumas Peculiaridades quanto à sua Aplicação nas Relações Trabalhistas. 2017. (Congresso).

5.
XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. Grupo de Trabalho: Hermenêutica Jurídica. 2017. (Congresso).

6.
4ª Oficina de Iniciação Científica do Centro Universitário do Distrito Federal - UDF.Aspectos Fundamentais da Iniciação Científica no Campo do Direito. 2016. (Oficina).

7.
XXV Encontro do CONPEDI. Grupo de Trabalho: TEORIA CONSTITUCIONAL. 2016. (Congresso).

8.
XXV Encontro do CONPEDI. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E TEORIA DA DEMOCRACIA DE JÜRGEN HABERMAS. 2016. (Congresso).

9.
5º Congresso de Pesquisa e Iniciação Científica do Centro Universitário do Distrito Federal - UDF. Avaliação de projetos de iniciação científica. 2015. (Congresso).

10.
V Seminário de Iniciação Científica. 2015. (Seminário).

11.
XXIV Congresso do Conpedi. Estado de bem-estar social: da formação à sua mais recente crise. 2015. (Congresso).

12.
Direito Penal na Contemporaneidade. 2014. (Simpósio).

13.
VIII Congresso Nacional da ABEDi. Debatedor no Grupo de Trabalho 'Reflexões sobre metodologias de ensino'. 2014. (Congresso).

14.
XXIII Congresso Nacional do Conpedi. A Expansão da Jurisdição Constitucional pela Via Difusa: Um estudo das experiências de Espanha e Itália. 2014. (Congresso).

15.
XVI Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. A Constituição de 1988 e as Transformações do Estado Brasileiro - Presidente de mesa. 2013. (Congresso).

16.
XXII Congresso Nacional do CONPEDI. 2013. (Congresso).

17.
II Encontro Nacional do Censo de Educação Superior. 2012. (Encontro).

18.
XV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. Pacto Federativo e Tributos. 2012. (Congresso).

19.
XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Jurisdição Constitucional pela Via Difusa: Uma análise do quadro constitucional brasileiro. 2012. (Congresso).

20.
Processo Legislativo e Democracia. 2010. (Seminário).

21.
I Encontro da Associação Luso-Alemã de Juristas no Brasil. 2009. (Encontro).

22.
Seminário Direitos Humanos, Estado e Sociedade.Direitos humanos na lógica do Estado de bem estar social. 2009. (Seminário).

23.
I Simpósio nacional sobre o combate ao crime organizado, lavagem de dinheiro, recuperação de ativos de origem ilícita no exterior, corrupção e o combate ao tráfico internacional de drogas. 2007. (Simpósio).

24.
Seminário Internacional Estudos sobre o Legislativo. 2007. (Seminário).

25.
A Lenta Construção da Modernidade Jurídica. 2006. (Outra).

26.
I Congresso Internacional de Direitos Sociais. 2006. (Congresso).

27.
Palestra 'Controle de Constitucionalidade - instrumento de proteção social'.Palestra proferida com o tema: 'Controle de Constitucionalidade - instrumento de proteção social'. 2006. (Seminário).

28.
I Congresso Internacional de Direito Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro. 2005. (Congresso).

29.
O Supremo Tribunal Federal na História Republicana. 2005. (Seminário).

30.
Colóquio Comemorativo do Bicentenário do Código Napoleão. 2004. (Seminário).

31.
IV Encontro de Pesquisadores do Direito da UNESA.Coordenação de atividades e exposição de trabalho no IV Encontro de Pesquisadores do Direito da Universidade Estácio de Sá. 2004. (Encontro).

32.
Os 100 anos da Editora Forense. 2004. (Seminário).

33.
15 anos da Constituição: os desafios do 3º milênio. 2003. (Seminário).

34.
Tutela Diferenciada e Tutela de Urgência. 2002. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SANTIAGO, Marcus Firmino. Ciclo de debates: Tributação e Desigualdade Social. 2018. (Outro).

2.
SANTIAGO, Marcus Firmino. Ciclo de Debates: Direitos Sociais em um Contexto de Instabilidades Política e Fiscal. 2017. (Outro).

3.
Santiago, Marcus Firmino. Conhecendo as Carreiras Jurídicas. 2015. (Outro).

4.
SANTIAGO, Marcus Firmino. Mesa redonda da Rede Brasil-Alemanha de Direitos Sociais e Globalização. 2014. (Outro).

5.
SANTIAGO, Marcus Firmino. Jurisdição e Processo Administrativo. 2014. (Outro).

6.
SANTIAGO, Marcus Firmino; Mendes, Soraia da Rosa . O Direito Penal na Contemporaneidade. 2014. (Outro).

7.
SANTIAGO, Marcus Firmino. Direitos Sociais na Jurisprudência do Corte Europeia de Direitos Humanos. 2014. (Outro).

8.
SANTIAGO, Marcus Firmino. Semana Jurídica do Curso de Direito - 50 anos do movimento militar de 1964: revolução ou golpe?. 2014. (Congresso).

9.
OLIVEIRA, K. V. ; SANTIAGO, Marcus Firmino . Dia da Iniciação Científica. 2012. (Outro).

10.
SANTIAGO, Marcus Firmino. 1939: e a guerra começou! Debate sobre as transformações políticas e jurídicas causadas pela guerra. Uma reflexão na passagem dos 70 anos do início da II Guerra Mundial. 2009. (Congresso).

11.
SANTIAGO, Marcus Firmino. Concurso de Monografia. 2008. (Concurso).

12.
SANTIAGO, Marcus Firmino. 40 anos do Ato Institucional n. 5: um resgate da memória do AI-5 e sua influência na formação democrática do Brasil atual. 2008. (Outro).

13.
SANTIAGO, Marcus Firmino. 20 Anos da Constituição Cidadã: esperanças, conquistas, críticas. 2008. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Leonardo José Alves Leal Neri. Terceirização na Administração Pública: A necessidade de respeito à boa-fé dos contratantes, aos direitos trabalhistas e previdenciários dos terceirizados e de não geração de prejuízos ao Estado. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - Centro Universitário do Distrito Federal. (Orientador).

2.
Nisslane Magalhães de Siqueira Roque. A situação funcional do docente do ensino superior da rede privada e as distorções do enquadramento do regime de trabalho. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - Centro Universitário do Distrito Federal. (Orientador).

3.
Washington Luís Batista Barbosa. A Mediação de Conflitos nas Esferas Administrativas e Extrajudiciais em Matéria Previdenciária. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - Centro Universitário do Distrito Federal. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Rosilene dos Santos. Limites ao Direito de Greve no Serviço Público: uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário, . Orientador: Marcus Firmino Santiago da Silva.

2.
José Augusto Seabra Monteiro Vianna. O impedimento do presidente Café Filho e a polêmica atuação do Supremo Tribunal Federal no julgamento do mandado de segurança 3557-DF, de 1955. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público, . Coorientador: Marcus Firmino Santiago da Silva.

3.
Jeferson Marinho Junior. A súmula vinculante à luz da hermenêutica filosófica gadameriana. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público, . Orientador: Marcus Firmino Santiago da Silva.

4.
Paula Mendonça. Argumentação jurídica no Estado Democrático de Direito: Reflexões analíticas da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153 de 2010. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público, . Orientador: Marcus Firmino Santiago da Silva.

5.
Everaldo Magalhães Andrade Júnior. A extradição de brasileiro por crime cometido após a naturalização à luz do art. 5º, LI, da CF. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público, . Orientador: Marcus Firmino Santiago da Silva.

6.
Antônio Carlos Alencar Carvalho. O exercício do poder disciplinar vinculado na aplicação de penas máximas a servidores públicos: uma releitura à luz do paradigma do neoconstitucionalismo, da constitucionalização do direito administrativo e da eficácia irradiante dos direitos fundamentais. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público, . Orientador: Marcus Firmino Santiago da Silva.

7.
Roberto Carlos Martins Pontes. Diálogos Institucionais - Possibilidades de aplicação no regime constitucional brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público, . Orientador: Marcus Firmino Santiago da Silva.

8.
Francys Ricardo Menegon. Modulação de efeitos em matéria tributária como afronta a direitos fundamentais do contribuinte. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público, . Orientador: Marcus Firmino Santiago da Silva.

9.
Eraldo Melo da Silva. O Persistente Problema Racial: quem é negro no Brasil? A inconstitucionalidade das ações afirmativas de viés racial em face da ausência de critérios objetivos de discrímen.. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público, . Orientador: Marcus Firmino Santiago da Silva.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
João Alberto Barnabé. A proteção do credor na concessão do microcrédito. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Formação para a Educação. Orientador: Marcus Firmino Santiago da Silva.

2.
Germara de Fátima Dantas Vilela. A emenda da petição inicial após a citação ou a contestação. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Formação para a Educação. Orientador: Marcus Firmino Santiago da Silva.

3.
Alessandro Viana Panhol. Tutela constitucional do processo. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Formação para a Educação. Orientador: Marcus Firmino Santiago da Silva.

4.
Dagmar Zeferino. Ação rescisória: possibilidade e forma de suspensão da execução da decisão rescindenda. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Formação para a Educação. Orientador: Marcus Firmino Santiago da Silva.

5.
Anderson José Borges da Mota. A aplicabilidade da lei de arbitragem em sede dos juizados especiais cíveis estaduais. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Formação para a Educação. Orientador: Marcus Firmino Santiago da Silva.

6.
Lucianna Helena de Carvalho Pereira. Lei 11.4141/07. Requisitos para dissolução conjugal pela via administrativa. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Formação para a Educação. Orientador: Marcus Firmino Santiago da Silva.

7.
Claudia Passos do Sacramento. Juizado especial federal cível: um instrumento de acesso à justiça. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Formação para a Educação. Orientador: Marcus Firmino Santiago da Silva.

8.
Danielle Mayrink Sampaio Silva Moura. Os poderes do relator do agravo de instrumento. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Formação para a Educação. Orientador: Marcus Firmino Santiago da Silva.

9.
Marco Aurélio de Giovani Sandrin. Diferenças entre os institutos fraude à credores e fraude à execução: uma reflexão teórica. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Formação para a Educação. Orientador: Marcus Firmino Santiago da Silva.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Mariana Gomes Pereira. Legitimidade Democrática da Suprema Corte Brasileira: uma análise à luz do estreitamento da jurisdição constitucional e dos mecanismos de participação popular. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Marcus Firmino Santiago da Silva.

2.
Ana Catarina de Cerqueira Bessa Pacheco. O novo Código de Processo Civil aproximou o direito brasileiro ao common law?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Marcus Firmino Santiago da Silva.

3.
Said Nunes Nolaço. Segurança Pública nas Relações Sociais à Luz da Reserva do Possível. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Marcus Firmino Santiago da Silva.

4.
Brunno Nascimento Brito de Souza. O Fenômeno da Colisão de Direitos Fundamentais: solução dos conflitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Marcus Firmino Santiago da Silva.

5.
Marcelo de Carvalho Lacerda. (In)Constitucionalidade da Privatização dos Presídios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Marcus Firmino Santiago da Silva.

6.
Samuel dos Santos. A Exploração do Trabalho Escravo Infantil e os Mecanismos de Prevenção e Erradicação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Marcus Firmino Santiago da Silva.

7.
Rafael Pacheco Brito. A Possibilidade e a Necessidade da Investigação Criminal Diretamente pelo Ministério Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Marcus Firmino Santiago da Silva.

8.
Elio Vinicius Morais Alves. Legitimidade do Poder Judiciário na efetividade do direito social à saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. Orientador: Marcus Firmino Santiago da Silva.

9.
Breno Brasil Justiniano Gonçalves. Brasil - da guerrilha do Araguaia à Corte Interamericana de Direito Humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Fortium. Orientador: Marcus Firmino Santiago da Silva.

10.
Orlando Magalhães da Cunha. Imposto sobre Grandes Fortunas: A regulamentação para a diminuição da desigualdade social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia. Orientador: Marcus Firmino Santiago da Silva.

11.
Pedro Paulo Carneiro Ribeiro. A Constitucionalidade da Lei de Biossegurança: Uma discussão à luz da decisão do STF na ADIn 3510. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia. Orientador: Marcus Firmino Santiago da Silva.

12.
Geraldo Majella Taffner. O reconhecimento da união homoafetiva e a interpretação do judiciário brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia. Orientador: Marcus Firmino Santiago da Silva.

13.
Gislaine Aparecida da Silva. Ação de Impugnação de Mandato Eletivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia. Orientador: Marcus Firmino Santiago da Silva.

14.
Cirlei Freire Roriz. Ações Afirmativas. Cotas raciais nas universidades públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia. Orientador: Marcus Firmino Santiago da Silva.

15.
Daniel Lanzillotti Paiva da Cunha. A Constitucionalização do Direito Privado e sua repercussão no âmbito contratual. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Marcus Firmino Santiago da Silva.

16.
Patrícia dos Santos Castro. Relativização da Coisa Julgada nas Ações de Investigação de Paternidade. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Marcus Firmino Santiago da Silva.

17.
Maria da Conceição Silva Fernandes. A Publicização do Direito Privado sob o Prisma da Propriedade Privada. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Marcus Firmino Santiago da Silva.

18.
Mariana Martins Pereira Bastos. A Impenhorabilidade do Bem de Família na Lei 8.009/90 e os Novos Modelos Familiares. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Marcus Firmino Santiago da Silva.

19.
Ana Patrícia Carneiro. Acesso à Justiça face aos Juizados Especiais Cíveis. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Marcus Firmino Santiago da Silva.

20.
Rafael Rodrigues Resende. Arbitragem na Resolução de Conflitos: monopólio estatal na composição da lide X prestação jurisdicional privada. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Marcus Firmino Santiago da Silva.

21.
Diego Santos Guerbatin. Embargos de Declaração: efeito infringente. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Marcus Firmino Santiago da Silva.

22.
Gilberto Monteiro Martins Junior. Intervenção de Terceiros: a denunciação da lide. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Marcus Firmino Santiago da Silva.

23.
Antonio José de Figueiredo Ferreira. Custos e Gratuidade de Justiça: a realidade. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Marcus Firmino Santiago da Silva.

24.
Lívia Batista Valle da Rocha Jardim. Exceção de Pré-executividade e as Causas Impeditivas, Modificativas e Extintivas do Direito. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Marcus Firmino Santiago da Silva.

Iniciação científica
1.
José Roberto Gnecco. Kpum ou Kpblm: a anexação da Criméia pela Rússia à luz dos elementos objetivos do Estado. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Marcus Firmino Santiago da Silva.

2.
Eduardo Pacheco Cruz Silva. A crise na Grécia e a legalidade das medidas impostas pela União Europeia. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Marcus Firmino Santiago da Silva.

3.
Deise Cristiane Rodrigues dos Santos. Análise dos efeitos da crise econômica grega sob o prisma da manutenção do país frente à União Europeia. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Marcus Firmino Santiago da Silva.

4.
Angela Thaíse Freire Ferreira e Daniella Mendes Lima. A interferência da União Europeia abala a soberania de seus países membros. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Marcus Firmino Santiago da Silva.



Outras informações relevantes


Participação na Capacitação dos Avaliadores do Basis nos Instrumentos de Avaliação para Autorização, Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento dos Cursos de Direito.
Treinamento realizado pelo INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Brasília, 29 e 30 de novembro de 2010.
Carga horária: 16 horas.



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