Paulo Henrique Blair de Oliveira

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  • Última atualização do currículo em 11/08/2018


é doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília. Exerce magistério junto à Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Sua atuação profissional e acadêmica é centrada nos campos do Direito do Trabalho e do Direito Constitucional. Desenvolve pesquisas quanto à relação entre a teoria discursiva do direito e da democracia e a hermenêutica filosófica, e desses para com a perspectiva historiográfica contemporânea e a história constitucional, tendo como objetos de análise em particular o discurso judiciário sobre o controle de constitucionalidade e sobre os sentidos dados aos direitos fundamentais, em particular na relação entre trabalho e democracia e na relação entre religião e democracia. Atua especialmente nos campos da teoria discursiva do direito, desenvolvida por Jürgen Habermas, e da perspectiva do direito como integridade, desenvolvida por Ronald Dworkin. É pesquisador do grupo Percursos, Fragmentos, Narrativas: História do Direito e do Constitucionalismo (Universidade de Brasília/Universidade Federal de Santa Catarina) e do grupo Trabalho, Constituição e Cidadania (Universidade de Brasília), e do grupo Desafios do Constitucionalismo (Universidade de Brasília), todos cadastrados na plataforma Lattes. Integrou a equipe permanente responsável pela edição do periódico Constituição & Democracia (ISSN 1983-8646). Coopera como parecerista técnico da Revista Jurídica da Presidência da República e da Revista Direito GV (Fundação Getúlio Vargas). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Paulo Henrique Blair de Oliveira
Nome em citações bibliográficas
OLIVEIRA, P. H. B.

Endereço


Endereço Profissional
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 10ª REGIÃO, 17ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA.
Quadra SCLRN 714 Bloco B, sala 314
Asa Norte
70760552 - Brasilia, DF - Brasil
Telefone: (61) 3481550
URL da Homepage: www.trt10.jus.br


Formação acadêmica/titulação


2007 - 2011
Doutorado em Direito, Estado e Constituição.
Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, FD - UNB, Brasil.
Título: Jurisdição, Racionalidade e a Construção do Sentido dos Direitos Fundamentais: Riscos e Possibilidades no Uso da Repercussão Geral dos Recursos Extraordinários, Ano de obtenção: 2011.
Orientador: MENELICK DE CARVALHO NETTO.
Palavras-chave: acesso à justiça; aplicação; chain of law; complexidade; Constituição de 1988; controle de constitucionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
2005 - 2007
Mestrado em Direito, Estado e Constituição.
Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, FD - UNB, Brasil.
Título: Legitimidade e interpreatação nas súmulas jurisprudenciais: um estudo a partir da súmula 90 do Tribunal Superior do Trabalho,Ano de Obtenção: 2007.
Orientador: Menelick de Carvalho Netto.
Palavras-chave: súmulas jurisprudenciais; Ronald Dworkin; Teoria da Constituição; Teoria Discursiva do Direito; giro lingüístico; discurso de aplicação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.
2001 - 2003
Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.




Atuação Profissional



Instituto de Educação Superior de Brasília, IESB, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: autônomo
Outras informações
Atuação específica no I Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho


UnB/Faculdade de Direito, FD-UNB, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Professor voluntário, Enquadramento Funcional: professor voluntário, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor voluntário, Carga horária: 20


Escola Nacional de Magistratura do Trabalho, ENAMAT, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: autônomo


TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 10ª REGIÃO, TRT-10, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - Atual
Vínculo: Juiz do Trabalho, Enquadramento Funcional: Juiz Titular de Vara do Trabalho



Revisor de periódico


2010 - Atual
Periódico: Revista dos estudantes de direito da Universidade de Brasília
2012 - 2012
Periódico: Revista Direito GV
2014 - 2014
Periódico: Revista Direito GV


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
OLIVEIRA, P. H. B.2009OLIVEIRA, P. H. B.. Liberdade e igualdade como princípios em tensão: Kelsen, Dworkin e a indeterminação estrutural do direito.. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 75, p. 70-105, 2009.

2.
OLIVEIRA, P. H. B.2009 OLIVEIRA, P. H. B.. A quantificação dos danos morais como exemplo de tensão entre direito e jusitça: o processo judicial como narrativa e os lmites da experiência. Caderno Jurídico da Escola Judicial do TRT da 10ª Região, v. 3, p. 9-29, 2009.

3.
OLIVEIRA, P. H. B.2008 OLIVEIRA, P. H. B.. RACIONALIDADE, COMPLEXIDADE E JURISDIÇÃO: Algumas possibilidades da repercussão geral dos recursos extraordinários na construção de uma memória semântica dos direitos fundamentais. Observatório da Jurisdição Constitucional, v. 2, p. 2, 2008.

4.
OLIVEIRA, P. H. B.2006OLIVEIRA, P. H. B.. Processo legislativo e questões "interna corporis": duas críticas procedimentais ao posicionamento do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ação direita de inconstitucionalidade 2.038-2/Bahia. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, v. 14, p. 89-100, 2006.

5.
OLIVEIRA, P. H. B.2006 OLIVEIRA, P. H. B.. Tão perto, tão longe: tempo, memória e a idéia de "chain of law". Caderno Jurídico da Escola Judicial, Brasília - DF, v. 5, n.5, p. 9-59, 2006.

6.
OLIVEIRA, P. H. B.2002OLIVEIRA, P. H. B.. Da razão prática à razão comunicativa: a interpretação no paradigma Habermasiano. Caderno Juírico - Escola Judicial TRT 10ª Região, Brasília - DF, v. 1, n.2, p. 9-59, 2002.

Capítulos de livros publicados
1.
OLIVEIRA, P. H. B.; TEIXEIRA, Y. S. . O Supremo Tribunal Federal como instituição contramajoritária: uma análise do instituto da repercussão geral em matéria tributária. In: Valcir Gassen. (Org.). Equidade e Eficiência da Matriz Tributária Brasileira: diálogos sobre Estado, Constitução e tributação. 1ªed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016, v. , p. 273-288.

2.
OLIVEIRA, P. H. B.; PORTO, Noemia A. G. . A perspectiva deontológica dos direitos fundamentais: dois exemplos de persistência de uma mentalidade anterior à. In: Gabriela Neves Delgado; Ricardo José Macedo de Britto Pereira. (Org.). Trabalho, Constituição e Cidadania: a dimensão coletiva dos direitos sociais trabalhistas. 1ed.São Paulo: Editora LTr, 2014, v. , p. 231-250.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
OLIVEIRA, P. H. B.. Cercando a cidadania. Constituição & Democracia, Brasília - DF, p. 6 - 7, 01 out. 2009.

2.
OLIVEIRA, P. H. B.. A fragilidade do julgar. Constituição & Democracia, Brasília, DF, p. 4 - 5, 15 mar. 2009.

3.
CARVALHO NETTO, M. ; OLIVEIRA, P. H. B. . Igualdade como diferença, liberdade como respeito. Constituição & Democracia, Brasília - DF, p. 06 - 07, 01 out. 2008.

4.
PINTO, CRISTIANAO PAIXÃO ARAÚJO ; OLIVEIRA, P. H. B. . O julgamento das células tronco: ponderando contra a Constituição. Constituição & Democracia, Brasília - DF, p. 16 - 17, 01 jun. 2008.

5.
OLIVEIRA, P. H. B.. Direitos trabalhistas e a Constituição de 1988: a experiência do risco e o risco da experiência. Constituição & Democracia, Brasília - DF, p. 4 - 5, 01 abr. 2008.

6.
OLIVEIRA, P. H. B.. O Resto é Silêncio. Constituição & Democracia, Brasília - DF, p. 19 - 19, 28 nov. 2007.

7.
OLIVEIRA, P. H. B.. Os tribunais, as universidades e as ruas. Constituição & Democracia, Brasília - DF, p. 18 - 19, 06 fev. 2007.

8.
OLIVEIRA, P. H. B.. Uma vida sem direitos. Constituição & Democracia, Brasília - DF, p. 3 - 3, 31 out. 2006.

9.
OLIVEIRA, P. H. B.. O Direito do Trabalho de Ponta-Cabeça. Constituição & Democracia, Brasília - DF, p. 19 - 19, 05 mar. 2006.

10.
OLIVEIRA, P. H. B.. Discutindo o essencial. Constituição & Democracia, Brasília - DF, p. 10 - 10, 05 fev. 2006.

Apresentações de Trabalho
1.
OLIVEIRA, P. H. B.. Um olhar para o futuro: a pesquisa na formação profissional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
OLIVEIRA, P. H. B.. Igualdade como diferença, liberdade como respeito: reflexões sobre a perspectiva de Dworkin em torno de uma comunidade de princípios. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
OLIVEIRA, P. H. B.. JURISDIÇÃO, RACIONALIDADE E HERMENÊUTICA: comentários à repercussão geral como requisito de admissão dos recursos extraordinários à luz do debate Habermas/Gadamer. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
PINTO, CRISTIANAO PAIXÃO ARAÚJO ; GUIMARÃES, JOSÉ OTÁVIO ; OLIVEIRA, P. H. B. . entrevista: Hans Ulrich Gumbecht. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2011. (Tradução/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
MARTINS, A. C. M.; Carvalho Netto, M.; OLIVEIRA, P. H. B.. Participação em banca de Paulo Augusto Duarte Firmino. Do processo de fortalecimento institucional do STF à apresentação da PEC 33/2011: um diálogo necessário. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

2.
RODRIGUES, G. S.; DUARTE, E. C. P.; OLIVEIRA, P. H. B.; TOKARSKI, F. M. B.. Participação em banca de Ilmar Pereira do Amaral Júnior. Educação para a diferença é um direito: a adequação constitucional das políticas públicas de combate à homofobia. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

3.
COSTA, A. B.; LOUREIRO, L.G.K.; OLIVEIRA, P. H. B.. Participação em banca de Bruno Fischgold. Direito administrativo e democracia: a interdependência entre interesses públicos e privados na Constituição da República de 1988. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Teses de doutorado
1.
ROESLER, C. R.; MARTINS, A. C. M.; OLIVEIRA, P. H. B.; OMMATI, J. E. M.; SOUZA NETO, C. P.. Participação em banca de Alex Lobato Potiguar. Discurso do ódio no Estado Democrático de Direito: o uso da liberdade de expressão como forma de violência. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito, Estado e Constuição) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

2.
MILOVIC, M.; PINTO, CRISTIANAO PAIXÃO ARAÚJO; FLOR, W.; REIS, C.; OLIVEIRA, P. H. B.; KARAM DE CHUEIRI, V.; GUIMARÃES, F.. Participação em banca de Raphael Greco Bandeira. Ciclo constituinte permanente: revisitando possíveis genealogias da biopolítica informadoras das práticas judiciais. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito, Estado e Constuição) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

3.
CARVALHO NETTO, M.; MARTINS, A. C. M.; GALINDO, G. R. B.; SEGATO DE CARVALHO, R. L.; KARAM DE CHUEIRI, V.; OLIVEIRA, P. H. B.. Participação em banca de Guilherme Scotti Rodrigues. Direitos fundamentais, etnicidade reflexiva e multiculturalismo - uma contribuição para o debate sobre o infanticídio indígena no Brasil. 2011. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito, Estado e Constuição) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
OLIVEIRA, P. H. B.; SCOTTI, G.. Participação em banca de Murilo Strätz. Os efeitos abstratos das decisões proferidas pelo pleno do STF no controle incidental de constitucionalidade. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

2.
SCHINKE, V.; OLIVEIRA, P. H. B.. Participação em banca de MÁRCIO LUÍS DUTRA DE SOUZA. O princípio da boa-fé na administração pública e sua repercussão na invalidação administrativa. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

3.
SCHINKE, V.; OLIVEIRA, P. H. B.. Participação em banca de ALEXANDRE BARBOSA LEMES. As sanções da lei de improbidade administrativa. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

4.
OLIVEIRA, P. H. B.; SCOTTI, G.. Participação em banca de RAFAEL XAVIER DE OLIVEIRA. A objetivação do controle difuso no Brasil na perspectiva de democratização da jurisdição constitucional e da integridade do direito em Dworkin. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

5.
OLIVEIRA, P. H. B.; SCOTTI, G.. Participação em banca de Caroline Busetti. Súmula Vinculante e Interpretação. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

6.
BENVINDO, J. Z.; OLIVEIRA, P. H. B.. Participação em banca de Francisca Ângela Lopes. As decisões judiciais frente a casos difíceis: os posicionamentos de Dworkin e Hart e os reflexos no atual mundo jurídico. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

7.
BENVINDO, J. Z.; OLIVEIRA, P. H. B.. Participação em banca de Ana Carla de Andrade Ferraz. Análise crítica da interpretação elástica dada à relativização da coisa julgada inconstitucional. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

8.
BENVINDO, J. Z.; OLIVEIRA, P. H. B.. Participação em banca de Dirlene Gregório Pires da Silva. A objetivação do recurso extraordinário: a ampliação dos seus efeitos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

9.
BENVINDO, J. Z.; OLIVEIRA, P. H. B.. Participação em banca de Vitor Jacques Mendes. O princípio da supremacia do interesse público sobre o privado e a única resposta correta. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

10.
SCOTTI, G.; OLIVEIRA, P. H. B.. Participação em banca de Cláudio Costa. Garantias necessárias à atuação funcional dos membros da Advocacia-Geral da União: uma exigência do Estado Democrático de Direito. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

11.
SCOTTI, G.; OLIVEIRA, P. H. B.. Participação em banca de Raphael Grecco. A moralidade no poder disciplinar sancionador. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

12.
OLIVEIRA, P. H. B.; SCOTTI, G.. Participação em banca de Fabiano Haselof Valcanover. A objetivação do recuso extraordinário: aspectos constitucionais controvertidos da inovação no sistema recursal brasileiro. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

13.
SCOTTI, G.; OLIVEIRA, P. H. B.. Participação em banca de Rogério Santos. Ativismo judicial e judicialização da política na atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: as tensões do princípio democrático e o controle judicial da constitucionalidade. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

14.
REIS, M. J.; OLIVEIRA, P. H. B.; ROCHA, E. G.. Participação em banca de Lílian Zeidan de Oliveira. Comparativo entre o artigo 41-A da lei 9.504/97 e o artigo 299 do Código Eleitoral - eficácia dos dispositivos no coibir, reprimir e punir a corrupção eleitoral. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito constitucional eleitoral) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

15.
REIS, M. J.; OLIVEIRA, P. H. B.; ROCHA, E. G.. Participação em banca de Simone Ferreira de Almeida Siqueira. Captação ilícita de sufrágio. Uma abordagem sócio-jurídica do artigo 41-A da lei nº 9.504/97 introduzido pela Lei nº 9.840/99. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito constitucional eleitoral) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

16.
REIS, M. J.; OLIVEIRA, P. H. B.; ROCHA, E. G.. Participação em banca de Edenneth Soares de Sousa e Silva. Democracia, abuso do poder e captação ilícita de sufrágio. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito constitucional eleitoral) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

17.
COSTA, A. B.; MARTINS, A. C. M.; OLIVEIRA, P. H. B.. Participação em banca de Luís Eduardo Yatsuda Arima. O federalismo brasileiro e os municípios e o Distrito Federal: entes federados, cláusulas pétreas e autonomia político-administrativa. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito constitucional eleitoral) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

18.
ARAS, A. A. B.; KRAMER, P.; OLIVEIRA, P. H. B.. Participação em banca de Irani Amaral Bortone. Anistia de multas de natureza eleitoral. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito constitucional eleitoral) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

19.
BARBOSA, L. A.; ROMAO, J. E.; OLIVEIRA, P. H. B.. Participação em banca de Maria Luísa Silva Ribeiro. Doutrina das questões políticas e jurisdição constitucional: análise da atuação do Supremo Tribunal Federal à luz da teoria discursiva do Direito e da Democracia. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em análise de constitucionalidade) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

20.
COSTA, A. B.; OLIVEIRA, P. H. B.; SILVA, J. P.. Participação em banca de João Bosco Marcial de Castro. O controle de constitucionalidade das leis e a intervenção do Senado Federal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em análise de constitucionalidade) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
OLIVEIRA, P. H. B.; THEODORO FILHO, W. R.. Participação em banca de Andreza Mendonça Sabino.Lei 13.467/2017: as restrições estigmatizadas que violam o benefício da gratuidade de justiça no acesso à jurisdição. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

2.
OLIVEIRA, P. H. B.; Delgado, Gabriela N.; THEODORO FILHO, W. R.. Participação em banca de Laura Sillos Pelicano de Azevedo e Sousa.A descaracterização do instituto constitucional da justiça gratuita pela Lei 13.467/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

3.
OLIVEIRA, P. H. B.; THEODORO FILHO, W. R.; GOMES, R. P.; ARAUJO, J. L.. Participação em banca de Bryan Douglas Souza Santos.A perpetuação da estrutura escravagista: manutenção e combate, o paradoxo da cultura brasileira no caso da portaria da "lista suja". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

4.
OLIVEIRA, P. H. B.; THEODORO FILHO, W. R.; BELICE, A. C.. Participação em banca de Luiz Fernando Benvenuti Silva de Barros.Terceirização à luz da Lei 13.467/2017: uma análise da percepção critica constitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

5.
OLIVEIRA, P. H. B.; MARTINS, A. C. M.; BRANCO, P. G. G.. Participação em banca de Gustavo Alessandro Vilarinho de Araújo.A normatização do ensino religioso fundamental: uma análise do ingresso da base nacional comum curricular ao ordenamento jurídico interno. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

6.
SANCHEZ, P. R.; OLIVEIRA, P. H. B.; RIBEIRO NETO, J. C.. Participação em banca de João Marcos Gertrudes Tavares.Judicialização da saúde brasileira: as influências do "supergarantismo" no sistema de saúde pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

7.
OLIVEIRA, P. H. B.; LIMA, S. B. V.; SCOTTI, G.. Participação em banca de Lucas Cardoso de Oliveira.Igualdade constitucional e adoção no âmbito homoafetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

8.
OLIVEIRA, P. H. B.; MARTINS, A. C. M.; SCOTTI, G.. Participação em banca de José Antonio Bolívar Pedroso.Pode o direito ser automatizado? O uso de algorítimos à luz da hermenêutica jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

9.
OLIVEIRA, P. H. B.; SCOTTI, G.; THEODORO FILHO, W. R.. Participação em banca de Tiago Damaso Correa.Proselitismo no ambiente de trabalho: uma análise da perspectiva do conflito dos direitos fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

10.
THEODORO FILHO, W. R.; PINTO, CRISTIANAO PAIXÃO ARAÚJO; OLIVEIRA, P. H. B.. Participação em banca de Gabriel Kalil Moraes.Praxeologia e liberdade sindical, acordos e convenções coletivas de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

11.
THEODORO FILHO, W. R.; PINTO, CRISTIANAO PAIXÃO ARAÚJO; OLIVEIRA, P. H. B.. Participação em banca de Marina Gabriela Silva de Camargos.Uma leitura do RE 590.415/SC à luz teórica de Giorgio Agamben: exceção e precarização do direito do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

12.
OLIVEIRA, P. H. B.; THEODORO FILHO, W. R.; Avelino da Silva, Bruno R.. Participação em banca de Rogério Wanderley Galhardi.Honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho: análise das restrições legais e jurisprudenciais como óbice à livre escolha do representante legal pelo trabalhador em um dissídio individual na Justiça do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

13.
RODRIGUES, P. C. V. S. L.; OLIVEIRA, P. H. B.. Participação em banca de Rafael Chiarini Medeiros.Sistema africano de direitos humanos: uma análise crítica dos órgãos de proteção regionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

14.
OLIVEIRA, P. H. B.; THEODORO FILHO, W. R.; MACHADO FILHO, R. D.. Participação em banca de Lucas Gomes Leal.Judicialização da saúde: o caso da distribuição de medicamentos de alto custo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

15.
OLIVEIRA, P. H. B.; CARVALHO NETTO, M.; RODRIGUES, G. S.. Participação em banca de Matheus Ferreira Leite.Direito à revisão de salários e responsabilidade fiscal: uma análise da PEC 241. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

16.
MARTINS, A. C. M.; OLIVEIRA, P. H. B.; RODRIGUES, G. S.. Participação em banca de Patrícia Morais Galvão Souza.A aproximação dos sistemas do common law com o civil law: estudo do efeito vinculante do instituto da repercussão geral no direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

17.
THEODORO FILHO, W. R.; OLIVEIRA, P. H. B.; CAVALCANTE, M. S.. Participação em banca de Edioni Gomes da Costa.Princípio da contrapartida na negociação coletiva à luz da jurisprudência do TST pós Constituição de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

18.
OLIVEIRA, P. H. B.; THEODORO FILHO, W. R.; BORGES, L. P. F.. Participação em banca de Lara Cristina Duarte.A proteção constitucional ao trabalho e a análise crítica do projeto de lei nº 4.330/2004. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

19.
OLIVEIRA, P. H. B.; MARTINS, A. C. M.; RODRIGUES, G. S.. Participação em banca de Camila Carvalho Albuquerque Cunha.Violência obstétrica: uma análise sob o prisma dos direitos fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

20.
PORTO, Noemia A. G.; OLIVEIRA, P. H. B.; BORGES, L. P. F.. Participação em banca de Gabriela Ribeiro de Almeida.A proteção aos direitos fundamentais e o instituto da sucessão trabalhista: uma a partir da recuperação judicial da VARIG. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

21.
OLIVEIRA, P. H. B.; THEODORO FILHO, W. R.; BORGES, L. P. F.. Participação em banca de Isadora Costa Caldas.O dano existencial na Justiça do Trabalho à luz da indissociabilidade dos danos à pessoa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

22.
OLIVEIRA, P. H. B.; GASSEN, V.; BENVINDO, J. Z.. Participação em banca de Yann Santos Teixeira.O Supremo Tribunal Federal como instituição contamajoritária: análise do instituto da repercussão geral em matéria tributária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

23.
RODRIGUES, G. S.; LOPES, O. A.; OLIVEIRA, P. H. B.. Participação em banca de Antonio Tavares dos Santos Neto.O direito ao esquecimento: uma exigência contemporânea. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

24.
OLIVEIRA, P. H. B.; RODRIGUES, G. S.; BORGES, L. P. F.. Participação em banca de Ana Luísa Tiveron Rodrigues.Ações afirmativas como meio de redução da desigualdade de gênero: uma análise do Projeto de Lei do Senado 112/2010. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

25.
OLIVEIRA, P. H. B.; Delgado, Gabriela N.; BORGES, L. P. F.. Participação em banca de Marcela Nogueira Silva Pestana.Discriminação por obesidade na contratação de trabalhadores: porque critérios baseados na aparência são incompatíveis com a integridade do direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

26.
Zacreski, C.M.; MARTINS, A. C. M.; OLIVEIRA, P. H. B.. Participação em banca de Joel Cordeiro Raphael.A constitucionalização da segurança pública: a intersecção entre a segurança pública e a defesa nacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

27.
PORTO, Noemia A. G.; OLIVEIRA, P. H. B.; CHEHAB, G. C.. Participação em banca de Karen Lúcia Braga Campos.Análise sobre a prorrogação da licença-maternidade em caso de recém-nascido com deficiência: o primado da igualdade e o direito fundamental à proteção da criança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

28.
OLIVEIRA, P. H. B.; PAEZ, E. F. T. B.; THEODORO FILHO, W. R.. Participação em banca de Alex Cerqueira Rocha Júnior.A crise de representatividade sindical em face da Constituição Federal de 1988: uma análise sociológica das greves e negociações coletivas junto ao Banco de Brasília S.A. nos anos de 2012, 2013 e 21014, e o paralelo com o Plano de Cargos, Carreira Remuneração vigente na instituição. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

29.
OLIVEIRA, P. H. B.; GALINDO, G. R. B.; CARVALHO NETTO, M.. Participação em banca de Matheus Machado Rinco.A proposta de Emenda à Constituição nº 33 de 7 de junho de 2011 como hipótese de ruptura constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

30.
OLIVEIRA, P. H. B.; BENVINDO, J. Z.; GUERRA, M. P.. Participação em banca de Guilherme Siqueira Coelho de Paula.A dessacralização de símbolos religiosos e o direito à paródia: uma análise sob a ótica dos princípios da liberdade de expressão e do respeito ao sentimento religioso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

31.
GALINDO, G. R. B.; FELIX, L. P. M.; JORDAN, S. M. D.; OLIVEIRA, P. H. B.. Participação em banca de Amanda Vasconcelos Alves.A linguagem visual no contexto da disciplina jurídica internacional: a imagem como linguagem específica no Direito Internacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

32.
OLIVEIRA, P. H. B.; RODRIGUES, G. S.; SILVA, J. P.. Participação em banca de Fernanda de Andrade Freira Lima.O Legislativo religioso versus o Estado secularizado: o Estatuto do Nascituro, a legalização do aborto e o direito das mulheres. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

33.
OLIVEIRA, P. H. B.; GONCALVES, B. V. R.; BENVINDO, J. Z.. Participação em banca de Rodrigo Abrão Ferreira Mendes.Análise do discurso constituinte, legislativo e judiciário sobre crimes hediondos que possibilitou despir viventes de seus direitos fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

34.
OLIVEIRA, P. H. B.; CARVALHO NETTO, M.; BENVINDO, J. Z.. Participação em banca de Isabella Oliveira Camilo.Direito à saúde como direito fundamental e a crítica ao argumento da reserva do possivel. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

35.
GASSEN, V.; OLIVEIRA, P. H. B.; BICALHO, G.. Participação em banca de Pedro Júlio Sales D'Araújo.A inconstitucionalidade do cálculo por dentro do ICMS: uma análise crítica do posicionamento do STF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

36.
COSTA, A. B.; OLIVEIRA, P. H. B.; Santarém, Paulo R. da S.. Participação em banca de Johnatan Razen Ferreira Guimarães.Desobediência civil eletrônica: o hacktivismo como manifestação política legítima. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

37.
MARTINS, A. C. M.; COSTA, A. B.; OLIVEIRA, P. H. B.. Participação em banca de Letíicia de Assis Fonseca.A função contramajoritária do Supremo Tribunal Federal: análise da decisão que equiparou a união homoafetiva à união estável (ADPF 132 e ADI 4277). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

38.
MARTINS, A. C. M.; CARVALHO NETO, T. V.; OLIVEIRA, P. H. B.. Participação em banca de Rodrigo Machado Fonseca.Ação de descumprimento de preceito fundamental nº 186 e a efetividade das audiências públicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

39.
BENVINDO, J. Z.; OLIVEIRA, P. H. B.; ACUNHA, F. J.. Participação em banca de Bárbara Lana de Oliveira Abreu.A aplicação da teoria da transcendência dos motivos determinantes nas decisões de controle abstrato de constitucionalidade: um estudo crítico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

40.
COSTA, A. B.; OLIVEIRA, P. H. B.; MORAES, D. M.. Participação em banca de Marcel Fortes de Oliveira Portela.A família como instituição garantida pela constituição em face da poliafetividade - uma análise do reconhecimento judicial de famílias simultâneas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

41.
RUSSOMANO JUNIOR, V.; BRITO, R. J. M.; OLIVEIRA, P. H. B.. Participação em banca de Camila Ayres Queiroz.A problematização da coisa julgada na Justiça do Trabalho: um estudo sobre a Orientação Jurisprudencial 277 da SDI - I do Tribunal Superior do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

42.
OLIVEIRA, P. H. B.; BENVINDO, J. Z.; SCOTTI, G.. Participação em banca de Daniel de Oliveira Jacó.Caso Feliciano: fundamentalismo religioso e direitos fundamentais na população LGBT. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

43.
OLIVEIRA, L. R. C.; OLIVEIRA, P. H. B.; OLIVEIRA, M. F.. Participação em banca de Viviane Brito Yanagui.Vestimentas da Corte: a indumentária do ritual do julgamento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

44.
DUARTE, E. C. P.; GONCALVES, B. V. R.; OLIVEIRA, P. H. B.. Participação em banca de Gabriela Ponte Carvalho.O aviso de Miranda e a prova ilícita por derivação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

45.
DUARTE, E. C. P.; PINTO, CRISTIANAO PAIXÃO ARAÚJO; OLIVEIRA, P. H. B.. Participação em banca de Juliana Andrade Litaiff.Indenização do medo: a abolição da escravidão e o debate político sobre a indenização do direito de propriedade dos senhores de escravos (Leis de 1871 e 1885). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

46.
OLIVEIRA, P. H. B.; MAIA FILHO, M. S.; RODRIGUES, G. S.. Participação em banca de Bruno Dias Trindade.O ensino religioso nas escolas públicas de ensino fundamental, sob a égide de um estado laico: uma análise a partir da Constituição Federal de 1988 e do acordo assinado entre Brasil e Santa Sé, em 2008. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

47.
MARTINS, A. C. M.; CARVALHO NETTO, M.; OLIVEIRA, P. H. B.. Participação em banca de Marina Braga Lima Albano Mota.Vetos por inconstitucionalidade vs. atuação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados: um estudo sobre o "controle preventivo de constitucionalidade" no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

48.
RODRIGUES, G. S.; COSTA, A. B.; OLIVEIRA, P. H. B.. Participação em banca de Bruna Leão Rangel.PLC 122/06 e o discurso do ódio: liberdade de expressão ou direito de discriminar?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

49.
OLIVEIRA, P. H. B.; OLIVEIRA, C. L.; RODRIGUES, G. S.. Participação em banca de Larissa Laerth Moreira.Famílias poliafetivas e reconhecimento constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

50.
DUARTE, E. C. P.; OLIVEIRA, P. H. B.; GARCIA, R. D.. Participação em banca de Fátima Maria Martins Barroso Montenegro.Entre a ronda e a cana: os discursos sobre a criminalidade dos jovens negros no final do Século XIX. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

51.
ROESLER, C. R.; OLIVEIRA, C. L.; OLIVEIRA, P. H. B.. Participação em banca de Leonardo Almeida Lage.Os limites da aplicação judicial do direito constitucional: entre o direito como integridade e acordos incompletamente teorizados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

52.
OLIVEIRA, P. H. B.; PINTO, CRISTIANAO PAIXÃO ARAÚJO; MARTINS, A. C. M.. Participação em banca de Lucas de Sousa Melo Santos.Terceirização na administração pública: a dignidade do trabalhador sob a perspectiva da ponderação, do pragmatismo e da integridade do direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

53.
OLIVEIRA, P. H. B.; CARVALHO NETTO, M.; MARTINS, A. C. M.. Participação em banca de Wagner Wille Nascimento Vaz.A guarda do sábado e isonomia nos vestibulares e concursos públicos: liberdade religiosa e igualdade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

54.
OLIVEIRA, P. H. B.; PINTO, CRISTIANAO PAIXÃO ARAÚJO; DALLEDONE, M. P. S. L. G.. Participação em banca de Isabella Zaffalon Marra.O controle de constitucionalidade do processo legislativo em sede de mandado de segurança: um estudo a partir do mandado de segurança n. 32.033/DF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

55.
OLIVEIRA, P. H. B.; ROESLER, C. R.; MARTINS, A. C. M.. Participação em banca de Jéssica Guerrieri Saboya Eidt.Aborto, modernidade e direitos fundamentais: uma análise do debate sobre o PLS 236/2012 no Senado Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

56.
PINTO, CRISTIANAO PAIXÃO ARAÚJO; LOUREIRO, L.G.K.; OLIVEIRA, P. H. B.. Participação em banca de Lucas Nonato da Silva.A autorização legislativa para processo de julgamento de governadores de estado - estudo da ADI 4.362. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

57.
MARTINS, A. C.; Carvalho Netto, M.; OLIVEIRA, P. H. B.. Participação em banca de JOEL DE OLIVEIRA SOUSA.A valoração do discurso pluralista-democrático nas audiências públicas do STF: uma abordagem sobre a legitimação da atuação do amicus curiae no exercício da jurisdição. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

58.
OLIVEIRA, P. H. B.; Delgado, Gabriela N.; PORTO, Noemia A. G.. Participação em banca de Raíssa Roussenq Alves.O trabalho doméstico no Brasil: uma análise da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho sobre o reconhecimento do vínculo das trabalhadoras domésticas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

59.
Delgado, Gabriela N.; OLIVEIRA, P. H. B.; Lourenço Filho, R. M.. Participação em banca de Sonia Maria Conceição Pacheco Hamaoka.Terceirização no Serviço Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

60.
Delgado, Gabriela N.; OLIVEIRA, P. H. B.; Lourenço Filho, R. M.. Participação em banca de Pedro Mahin Araujo Trindade.Negociação Coletiva Transnacional: Crise e Transformações do Direito do Trabalho no contexto de um mundo globalizado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

61.
BENVINDO, J. Z.; OLIVEIRA, P. H. B.; Santarém, Paulo R. da S.. Participação em banca de André Luís Eloy Soares.Iuswiki, a caminho do direito colaborativo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

62.
PORTO, Noemia A. G.; OLIVEIRA, P. H. B.; Lourenço Filho, R. M.. Participação em banca de Milena Pinheiro Martins.A ultratividade das convenções e acordos coletivos e a integridade do direito do trabalho: um estudo da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho à luz do princípio protetivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

63.
OLIVEIRA, P. H. B.; Delgado, Gabriela N.; PORTO, Noemia A. G.. Participação em banca de Priscila do Nascimento Koshino.Dispensa imotivada e proteção constitucional: a convenção número 158 da OIT e a integridade do direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

64.
OLIVEIRA, P. H. B.; MARTINS, A. C. M.; BENVINDO, J. Z.. Participação em banca de Luis Guilherme de Carvalho Branco Sivieri.Exames de DNA nas ações de investigação de paternidade: segurança jurídica e epistemologia contemporânea. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

65.
OLIVEIRA, P. H. B.; MARTINS, A. C. M.; BENVINDO, J. Z.. Participação em banca de Cássia Caroline Candida Castro.Greve no serviço público: uma crítica deontológica à decisão do STF no mandado de injunção 712. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

66.
OLIVEIRA, P. H. B.; Delgado, Gabriela N.; PORTO, Noemia A. G.. Participação em banca de Fernanda Mateus Kawano.Autonomia da vontade coletiva: uam crítica da jurisprudência do TST ante a leitura deontológica das garantias sociais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

67.
SIMON, Henrique Smidt; OLIVEIRA, P. H. B.; Lourenço Filho, R. M.. Participação em banca de Daniel de Albuquerque Violato.Súmulas Vinculantes e Separação de Poderes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

68.
COSTA, A. B.; OLIVEIRA, P. H. B.; ROCHA, E. G.. Participação em banca de Valéria Vargas Maciel Camilo da Silva.Condições e possibilidades de efetivação dos direitos dos portadores de deficiência intelectual e transtornos mentais na SEEDF. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

69.
BRINDEIRO, G.; MENDES, S. S.; OLIVEIRA, P. H. B.. Participação em banca de Wagner César Vieira.Da estática metodológica ao círculo hermenêutico: problemas práticos da doutrina estática do método. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

70.
CARVALHO NETTO, M.; OLIVEIRA, P. H. B.; RODRIGUES, G. S.. Participação em banca de Adma Monteiro Lima.Direito e moral: a (re)construção da legitimidade das decisões judiciais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

71.
ABREU, L. E.; BARBOSA, F.; OLIVEIRA, P. H. B.. Participação em banca de Sara Carolina Diógenes Silva de Albuquerque.O direito das prostitutas a terem seus direitos trabalhistas reconhecidos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito do Centro de Ensino Universitário de Brasília.

72.
PORTELA, F.; OLIVEIRA, P. H. B.; Lourenço Filho, R. M.. Participação em banca de Renner Augusto Carmo Mascarenhas.O direito à escusa de consciência das religiões sabistas na participação em concursos públicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

73.
AZEVEDO, D. M.; CARVALHO NETTO, M.; OLIVEIRA, P. H. B.. Participação em banca de Felipe Justino de Farias.A coerência entre Habermas e Dworkin. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

74.
BENVINDO, J. Z.; OLIVEIRA, P. H. B.; BENICIO, H. A. C.. Participação em banca de Sara Marques Braga.A obrigatoriedade do exame de DNA na investigação de parternidade: enfoque reconstrutivo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

75.
OLIVEIRA, P. H. B.; BENVINDO, J. Z.; PORTELA, F.. Participação em banca de Humberto Costa de Sousa Júnior.A conexão Direito-Democracia: um estudo sobre a tensão entre garantias constitucionais e governabilidade no julgamento da ADC nº 9. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

76.
COSTA, A. B.; OLIVEIRA, P. H. B.; GOMES, D. A. V.. Participação em banca de Thaís Fonseca Mariz de Medeiros.Súmula vinculante: uma análise crítica sobre a legitimidade do Supremo Tribunal Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

77.
PINTO, CRISTIANAO PAIXÃO ARAÚJO; OLIVEIRA, P. H. B.; CAMARGO, L. A.. Participação em banca de Daniella Ribeiro de Pinho.Trabalho escravo por dívida no Brasil contemporâneo: desafio à efetividade do princípio da valorização do trabaho humano e da dignidade no Estado Democrático de Direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

78.
OLIVEIRA, P. H. B.; BARBOSA, L. A.; CAVALCANTE, M. S.. Participação em banca de Marcos D'Ávila Melo Fernades.A legitimidade das entidades não-sindicais nas ações civis públicas e ações civis coletivas no processo do trabalho: uma releitura a partir da teoria discursiva do direito e da democracia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

79.
OLIVEIRA, P. H. B.; PORTELA, F.; RODRIGUES, G. S.. Participação em banca de Paula Fernandes Lopes Alves.Comunitaristas e liberais: uma discussão a partir do Recurso Extraordinário número 153531 (caso da "Farra do Boi"). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

80.
PINTO, CRISTIANAO PAIXÃO ARAÚJO; OLIVEIRA, P. H. B.; MAIA, PAULO SÁVIO NOGUEIRA P.. Participação em banca de Lisbete Gomes Araújo.A inexigibilidade do título executivo judicial com base no art. 741, parágrafo único, do CPC e o Estado Democrático de Direitoi. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

81.
MAIA, PAULO SÁVIO NOGUEIRA P.; PINTO, CRISTIANAO PAIXÃO ARAÚJO; OLIVEIRA, P. H. B.. Participação em banca de Raphael Augusto Pinheiro Anunciação.Desconstituição dos manicômios públicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

82.
MAIA, PAULO SÁVIO NOGUEIRA P.; OLIVEIRA, P. H. B.. Participação em banca de Marcelo Coutinho Telles de Oliveira.O Pluralismo Argumentativo de Chaïm Perelman Como Contraponto à Lógica Objetivo-centralizante do Modelo Kelseniano de Controle de Constitucionalidade: uma crítica à expansão do controle concentrado por ocasião da Emenda Constitucional nº 45 de 2004. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

83.
OLIVEIRA, P. H. B.; SILVA, C. F. E.; NUNES, J. A. M.. Participação em banca de Antônio Paulo Vogel de Medeiros.Estado Democrático de Direito: princípios jurídicos, processo civil e poder público em juízo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado) - UnB/Faculdade de Direito.

84.
OLIVEIRA, P. H. B.; COSTA, A. B.; BARBOSA, L. A.. Participação em banca de Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros.Súmula vinculante: segurança jurídica e legitimidade?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado) - UnB/Faculdade de Direito.

85.
PICARELLI, Márcia Flávia Santini; SILVEIRA, RUBENS CURADO; OLIVEIRA, P. H. B.. Participação em banca de SAYONARA PINHEIRO CARIZZI.Execução das contribuições previdenciárias na na Justiça do Trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
ZERBINE, R.; OLIVEIRA, P. H. B.; PIZA, E.; SILVA, F. B.; MELLO, R.; SILVA, J. P.. Prêmio Victor Nunes Leal. 2009. Faculdade de Direito do UNICEUB.

2.
ZERBINE, R.; PIZA, E.; ACCIOLY, L. P.; OLIVEIRA, P. H. B.. Prêmio Victor Nunes Leal. 2008. Faculdade de Direito do UNICEUB.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. Desafios do Direito no Século XXI. 2017. (Congresso).

2.
XI SEMANA JURÍDICA IESPLAN.A flexibilização das normas trabalhistas frente ao atual cenário do do Direito do Trabalho. 2016. (Seminário).

3.
XI Encontro de Magistrados e Procuradores do Trabalho da 10ª Região.Flexibilização em tempos de complexidade: a resistência constitucional à leitura econômica do direito. 2011. (Encontro).

4.
7º Curso de formação inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho ENAMAT. Técnica de Decisão Judicial. 2009. (Congresso).

5.
8º Curso de Formação Inicial da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho.Técnica de Decisão Judicial. 2009. (Oficina).

6.
Fundamentos para a Reformulação do Projeto Pedagógico da Faculdade de Direito da UnB.O Ensino da Dogmática Jurídica sob a Perspectiva Crítica. 2009. (Simpósio).

7.
5º Curso de formação inicial da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho.Perspectiva constitucional da jurisdição trabalhista. 2008. (Seminário).

8.
6º Curso de formação inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho.O direito sanitário e o trabalhador: a saúde no meio ambiente do trabalho e a prática judicial. 2008. (Outra).

9.
Direitos sociais fundamentais na constituição.Hermenêutica constitucional e direitos sociais no Estado Democrático de Direito: a reconstrução a partir da tensão público/privado. 2008. (Seminário).

10.
I Ciclo de Estudos Jurídicos.Democracia e ativismo judicial: os novos desafios para o Poder Judiciário. 2008. (Seminário).

11.
V Curso de Formação Inicial da Escola Nacional da Magistratura do Trabalho - ENAMAT.Perspectiva constitucional da jurisdição trabalhista. 2008. (Outra).

12.
XVII Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. JURISDIÇÃO, RACINALIDADE E HERMENÊUTICA: Comentários à repercussão geral como requisito de admissão dos recursos extraordinários à luz do debate Habemas/Gadamer. 2008. (Congresso).

13.
Jornada Carreiras Jurídicas.O papel do magistrado. 2007. (Seminário).

14.
III SEMANA DE DIREITO CONSTITUCIONAL / V ENCONTRO DE PROFESSORES DE DIREITO CONSTITUCIONAL.Painel de abertura: Decisões Judiciais e Política. 2006. (Seminário).

15.
I Jornada da Ciência Política e Filosofia.Democracia e decisão judicial: o problema da súmula vinculante. 2005. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Murilo Strätz. OS EFEITOS ABSTRATOS DAS DECISÕES PROFERIDAS PELO PLENO DO STF NO CONTROLE INCIDENTAL DE CONSTITUCIONALIDADE. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira.

2.
FABIANO HASELOF VALCANOVER. A OBJETIVAÇÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ASPECTOS CONSTITUCIONAIS CONTROVERTIDOS DA INOVAÇÃO NO SISTEMA RECURSAL BRASILEIRO. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira.

3.
RAFAEL XAVIER DE OLIVEIRA. A OBJETIVAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO NO BRASIL NA PERSPECTIVA DE DEMOCRATIZAÇÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DA INTEGRIDADE DO DIREITO EM DWORKIN. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira.

4.
CAROLINE BUSETTI. SÚMULA VINCULANTE E INTERPRETAÇÃO. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira.

5.
Herbert Benevides Lambach. Súmula vinculante: solução dos problemas do Judiciário?. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Jurisdição) - Escola de Magistratura do Distrito Federal. Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Andreza Mendonça Sabino. Lei 13.467/2017: as restrições estigmatizadas que violam o benefício da gratuidade de justiça no acesso à jurisdição. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira.

2.
Laura Sillos Pelicano de Azevedo e Sousa. A descaracterização do instituto constitucional da justiça gratuita pela Lei 13.467/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira.

3.
Bryan Douglas Souza Santos. A perpetuação da estrutura escravagista: manutenção e combate, o paradoxo da cultura brasileira no caso da portaria da "lista suja". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira.

4.
Luiz Fernando Benvenuti Silva de Barros. Terceirização à luz da Lei 13.467/2017: uma análise da percepção critica constitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira.

5.
Gustavo Alessandro Vilarinho de Araújo. A normatização do ensino religioso fundamental: uma análise do ingresso da base nacional comum curricular ao ordenamento jurídico interno. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira.

6.
Lucas Cardoso de Oliveira. Igualdade constitucional e adoção no âmbito homoafetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira.

7.
José Antonio Bolívar Pedroso. Pode o direito ser automatizado? O uso de algorítimos à luz da hermenêutica jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira.

8.
Tiago Damaso Correa. Proselitismo no ambiente de trabalho: uma análise da perspectiva do conflito dos direitos fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira.

9.
Rogério Wanderley Galhardi. Honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho: análise das restrições legais e jurisprudenciais como óbice à livre escolha do representante legal pelo trabalhador em um dissídio individual na Justiça do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira.

10.
Lucas Gomes Leal. Judicialização da saúde: o caso da distribuição de medicamentos de alto custo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira.

11.
Matheus Ferreira Leite. Direito à revisão de salários e responsabilidade fiscal: uma análise da PEC 241. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira.

12.
Lara Cristina Duarte. A proteção constitucional ao trabalho e a análise crítica do projeto de lei nº 4.330/2004. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira.

13.
Camila Carvalho Albuquerque Cunha. Violência obstétrica: uma análise sob o prisma dos direitos fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira.

14.
Isadora Costa Caldas. O dano existencial na Justiça do Trabalho à luz da indissociabilidade dos danos à pessoa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira.

15.
Yann Santos Teixeira. O Supremo Tribunal Federal como instituição contamajoritária: análise do instituto da repercussão geral em matéria tributária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira.

16.
Ana Luísa Tiveron Rodrigues. Ações afirmativas como meio de redução da desigualdade de gênero: uma análise do Projeto de Lei do Senado 112/2010. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira.

17.
Marcela Nogueira Silva Pestana. Discriminação por obesidade na contratação de trabalhadores: porque critérios baseados na aparência são incompatíveis com a integridade do direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira.

18.
Matheus Machado Rinco. A proposta de Emenda à Constituição nº 33 de 7 de junho de 2011 como hipótese de ruptura constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira.

19.
Guilherme Siqueira Coelho de Paula. A dessacralização de símbolos religiosos e o direito à paródia: uma análise sob a ótica dos princípios da liberdade de expressão e do respeito ao sentimento religioso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira.

20.
Alex Cerqueira Rocha Júnior. A crise de representatividade sindical em face da Constituição Federal de 1988: uma análise sociológica das greves e negociações coletivas junto ao Banco de Brasília S.A. nos anos de 2012, 2013 e 21014, e o paralelo com o Plano de Cargos, Carreira Remuneração vigente na instituição. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira.

21.
Fernanda de Andrade Freira Lima. O Legislativo religioso versus o Estado secularizado: o Estatuto do Nascituro, a legalização do aborto e o direito das mulheres. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira.

22.
Rodrigo Abrão Ferreira Mendes. Análise do discurso constituinte, legislativo e judiciário sobre crimes hediondos que possibilitou despir viventes de seus direitos fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira.

23.
Isabella Oliveira Camilo. Direito à saúde como direito fundamental e a crítica ao argumento da reserva do possivel. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira.

24.
Daniel de Oliveira Jacó. Caso Feliciano: fundamentalismo religioso e direitos fundamentais na população LGBT. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira.

25.
Bruno Dias Trindade. O ensino religioso nas escolas públicas de ensino fundamental, sob a égide de um estado laico: uma análise a partir da Constituição Federal de 1988 e do acordo assinado entre Brasil e Santa Sé, em 2008. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira.

26.
Larissa Laerth Moreira. Famílias poliafetivas e reconhecimento constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira.

27.
Lucas de Sousa Melo Santos. Terceirização na administração pública: a dignidade do trabalhador sob a perspectiva da ponderação, do pragmatismo e da integridade do direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira.

28.
Wagner Wille Nascimento Vaz. A guarda do sábado e isonomia nos vestibulares e concursos públicos: liberdade religiosa e igualdade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira.

29.
Isabella Zaffalon Marra. O controle de constitucionalidade do processo legislativo em sede de mandado de segurança: um estudo a partir do mandado de segurança n. 32.033/DF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira.

30.
Jéssica Guerrieri Saboya Eidt. Aborto, modernidade e direitos fundamentais: uma análise do debate sobre o PLS 236/2012 no Senado Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira.

31.
Raíssa Roussenq Alves. O trabalho doméstico no Brasil: uma análise da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho sobre o reconhecimento do vínculo de emprego das trabalhadoras domésticas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira.

32.
Fernanda Mateus Kawano. Autonomia da vontade coletiva: uma crítica à jurisprudência do TST ante a leitura deontológica das garantias sociais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira.

33.
Priscila do Nascimento Koshino. Dispensa imotivada e proteção constitucional: a convenção n. 158 da OIT e a integridade do direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira.

34.
Luis Guilherme Carvalho Branco Sivieri. Exames de DNA nas ações de investigação de paternidade: segurança jurídica e epistemologia contemporânea. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira.

35.
Cássia Caroline Candida Castro. Greve no serviço público: uma crítica deontológica à decisão do STF no mandado de injunção 712. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira.

36.
Victor Bruno da Silva Menezes. Uma Discussão acerca da Legalidade e da Legitimidade do Movimento Autônomo de Ocupação da Reitoria da UnB em 2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira.

37.
Desirée Gonçalves Timo. A subtração da subjetividade na formação jurídica: uma análise a partir da experiência da Universidade de Brasília. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira.

38.
Malu Benzi Estruc. O surgimento das Universidades como sinal da modernidade: a formação da tradição jurídica ocidental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira.

39.
Diego Barros Maia. SÚMULA IMPEDITIVA DE RECURSOS: legitimidade e efetividade a partir da questão interpretativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira.

40.
Ana Gabriela Oliveira de Paula. A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA GESTANTE: a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho face à integridade do direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira.

41.
João Paulo de Franco Alcântara. Processo legislativo, Estado Democrático de Direito e controle jurisdicional: uma análise do MS nº 22.503/DF à luz da teoria discursiva do direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira.

42.
Humberto Costa de Sousa Júnior. A conexão direito-democracia: um estudo sobre a tensão entre garantias constitucionais e governabilidade no julgamento da ADC nº 9. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira.

43.
Marcos D'Ávila Melo Fernandes. A legitimidade das entidades não-sindicais nas ações civis públicas e nas ações coletivas no processo do trabalho: uma releitura a partir da teoria discursiva do direito e da democracia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira.

44.
Paula Fernandes Lopes Alves. Comunitaristas e liberais: uma discussão a partir do Recurso Extraordinário número 153531 (caso da "Farra do Boi"). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira.




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