Jairo Luis Jacques da Matta

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  • Última atualização do currículo em 15/02/2016


Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal Fluminense (1979) e mestrado em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz (2006). É doutorando em Saúde Pública, na Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz - ENSP/FIOCRUZ. Atualmente é analista em c&t do Instituto Nacional de Câncer e professor/pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz. Tem experiência na área de Sociologia, com ênfase em Sociologia da Saúde, atuando principalmente nos seguintes temas: políticas de saúde, judicialização e proteção social. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Jairo Luis Jacques da Matta
Nome em citações bibliográficas
MATTA, Jairo Luis Jacques da

Endereço


Endereço Profissional
Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública, Grupo de Direitos Humanso e Saúde - DIHS.
Avenida Brasil 4.036, Sl. 905
Manguinhos
21040361 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (21) 39707842
URL da Homepage: http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/dihs


Formação acadêmica/titulação


2014
Doutorado em andamento em Doutorado em Saúde Pública.
Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil.
Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira.
2004 - 2006
Mestrado em Saúde Pública.
Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil.
Título: Equilíbrio federativo e sistema único de saúde: as transferências financeiras e o SUS no jogo das relações federativas no Brasil.,Ano de Obtenção: 2006.
Orientador: Drª Alicia Ugá.
Coorientador: Dr. Nilson Rosário Costa.
Palavras-chave: Sistema Único de Saúde, Financimento em Saúde; Federalismo.
Grande área: Ciências da Saúde
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades de atenção à saúde humana.
1995 - 1996
Especialização em Administração Pública. (Carga Horária: 520h).
Fundação Escola do Serviço Público, FESP*, Brasil.
Título: Os Paradoxos do Orçamento Público e os Dilemas da Poliarquia à Brasileira.
Orientador: Claudi Gurgel.
1993 - 1993
Especialização em História da Filosofia Moderna e Contemporânea. (Carga Horária: 360h).
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: O Sujeito e o Caniço: A Razão em Blaise Pascal.
Orientador: Maria Thereza Toríbio.
1992 - 1993
Especialização em Saúde Pública. (Carga Horária: 650h).
Centro São Camilo de Administração da Saúde, CEDAS, Brasil.
Título: O Quadro de Referência dos Estudos e Pesquisas Curriculares em Saúde.
Orientador: Glória Michelle.
1975 - 1979
Graduação em Ciências Sociais.
Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Título: Subsunção Real do Traabalho - O caso do Setor Pesqueiro.
Orientador: José Nilo Tavares.




Atuação Profissional



Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor/Pesquisador, Carga horária: 40
Outras informações
Presentemente atuando no Projeto A Agenda do Câncer na Política de Saúde no Brasil, desenvolvido em parceria com o Instituto Nacional de Câncer - INCA

Atividades

05/2013 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Escola Nacional de Saúde Pública, Grupo de Direitos Humanso e Saúde - DIHS.


Instituto Nacional de Câncer, INCA, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista em C&T, Carga horária: 40
Outras informações
Atualmente atuando no desenvolvimento de um projeto do INCA junto à Fundação Oswaldo Cruz, sediado no Grupo de Direitos Humanos e Saúde - DIHS/ENSP/FIOCRUZ


Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, SEMADS, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2002
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 40

Atividades

5/2000 - 4/2002
Direção e administração, Diretoria Geral de Administração e Finanças, .

Cargo ou função
Diretor de Unidade.

Fundação Escola do Serviço Público, FESP*, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 1999
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

1995 - 1999
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

5/1995 - 5/1999
Direção e administração, Assessoria de Planejamento e Orçamento, .

Cargo ou função
Diretor de Unidade.
5/1995 - 5/1999
Ensino, Gestão de Programas Sociais, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Organização do Estado e Políticas Públicas

Fundação Leão XIII, FLXIII, Brasil.
Vínculo institucional

1982 - 2004
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

1/2003 - 10/2004
Direção e administração, Coordenadoria Geral de Planejamento e Orçamento, .

Cargo ou função
Chefe de Departamento.

Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor/Pesquisador, Carga horária: 12

Atividades

3/2000 - Atual
Ensino, Especialização Em Saúde Pública, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Políticas de Saúde
Novos Modelos de Gestão em Saúde

Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 12

Atividades

3/2002 - 12/2002
Ensino, Educação Fiscal e Gestão Social, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Elaboração e Gerência de Projetos
Política e Gestão Orçamentária e Financeira

Centro São Camilo de Administração da Saúde, CEDAS, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - 1994
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Atividades

5/1993 - 12/1994
Ensino, Medicina do Trabalho, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Metodologia da Pesquisa

Universidade do Grande Rio, UNIGRANRIO, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 1999
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Atividades

4/1998 - 11/1999
Ensino, Saúde Pública, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Políticas de Saúde
Novos Modelos de Gestão em Saúde


Linhas de pesquisa


1.
A Construção do Sistema Único de Saúde na Perspectiva do Direito

Objetivo: Geral - Estudar o Sistema Único de Saúde sob a ótica da garantia dos direitos à saúde e do exercício da cidadania. Específicos - Conhecer o processo de produção e institucionalização das normas referente às políticas e ao sistema de saúde; - Entender a relação entre a aplicação dos dispositivos normativos, a implantação das políticas e a garantia dos direitos à saúde..
Grande área: Ciências da Saúde
Setores de atividade: Atividades de atenção à saúde humana.
Palavras-chave: Sistema Único de Saúde; Cidadania e Saúde; Direito e Saúde.


Projetos de pesquisa


2015 - Atual
Sexualidade, Afeto e HIV/AIDS: o viver de adolescentes e jovens em situação de pobreza no Brasil e em Moçambique, em perspectiva comparada.
Descrição: Desenvolvido em parceria entre a Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/FIOCRUZ) e a Faculdade de Letras e Ciências Sociais da Universidade Eduardo Mondlane (FLCS/UEM), com financiamento do CNPQ, objetiva compreender o cotidiano dos adolescentes e jovens em situação de pobreza vivendo com HIV/AIDS, no que concerne à vida sexual e afetiva, de modo a contribuir para a construção de uma sexualidade responsável. A pesquisa enfoca os modos como os jovens soropositivos vivenciam sua sexualidade e seus afetos, para uma reflexão acerca dos seus estilos de vida, das formas de contaminação, das suas experiências e possibilidades de viver e revelar a soropositividade sem medo. A partir dessa reflexão, pretende-se produzir um quadro comparativo entre Moçambique e Brasil..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (3) .

Integrantes: Jairo Luis Jacques da Matta - Coordenador / Regina Maria de Carvalho Erthal - Integrante / Maria Helena Barros de Oliveira - Integrante / Nair Teles - Integrante.
Financiador(es): Ministerio de Ciência e Tecnologia - Auxílio financeiro.
2013 - Atual
A Agenda do Câncer na Política de Saúde no Brasil
Descrição: O projeto tem por objetivo conhecer o processo de estruturação das políticas e ações de controle do câncer que integram o sistema de saúde do país. Propõe-se a investigar os mecanismos de formação de agendas, produção e implantação das políticas de controle de câncer, avaliando como estas definições afetam as práticas nos diversos níveis de desenvolvimento das ações de controle de câncer no SUS.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) .

Integrantes: Jairo Luis Jacques da Matta - Coordenador.
2004 - 2006
Projeto Economia da Saúde - Subprojeto Avaliação do Impacto do Piso da Atenção Básica
Descrição: Projeto: Economia da Saúde Subprojeto: Avaliação do Impacto do Piso da Atenção Básica Projeto financiado pelo Departament for International Developmen - DIFID. A coordenaçãodo Subprojeto Avaliação do Impacto do Piso da Atenção Básica está a cargo do Professor Doutor Nilson do Rosário Costa e tem por objetivo realizar um estudo sobre o padrão de alocação de recursos federais, estaduais e municipais na atenção básica e analisar os indicadores de processo e resultado associados às intervenções neste níves de atenção..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .

Integrantes: Jairo Luis Jacques da Matta - Coordenador.
1998 - 1999
A Carreira de Gestor Público: Problemas e Perspectivas
Descrição: Estudo de viabilidade para a implantação da carreira de Gestor Público nos quadros funcionais da administração estadual..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .

Integrantes: Jairo Luis Jacques da Matta - Coordenador.
1995 - 1999
Competência Exclusiva em Reforma do Estado
Descrição: Projeto financiado pelo FINEP, tendo como objetivo a proposta de novos modelos de gestão para o ensino e a capacitação de servidores públicos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .

Integrantes: Jairo Luis Jacques da Matta - Coordenador.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia da Saúde.
2.
Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Saúde Pública.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
2MARQUES, G. L.2014MARQUES, G. L. ; MATTA, Jairo Luis Jacques da . A prestação jurisdicional excessiva como risco ao princípio da universalidade do SUS. Revista Jurídica da Presidência, v. 16, p. 421-441, 2014.

2.
1MATTA, Jairo Luis Jacques da2013MATTA, Jairo Luis Jacques da. Dos Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs) ao seguro complementar: breve histórico das relações trabalho e previdência no Brasil.. Revista Em Pauta, v. 11, p. 173-196, 2013.

3.
3MATTA, Jairo Luis Jacques da1996MATTA, Jairo Luis Jacques da. O Quadro Geral das Reformas e o Rio de Janeiro. Política e Administração, Rio de Janeiro, v. 3, n.1, p. 07-14, 1996.

Capítulos de livros publicados
1.
MATTA, Jairo Luis Jacques da. Legislação Previdenciária e seus significados: reparação irreparável da saúde perdida. In: Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos; Maria Helena Barros de Oliveira. (Org.). Saúde, Trabalho e Direito. 1ed.Rio de Janeiro: Editora da Universidade Cândido Mendes - EDUCAM, 2011, v. , p. 165-200.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MATTA, Jairo Luis Jacques da. As Origens Contemporâneas do Lazer. Saúde On Line, Rio de Janeiro, , v. 1, p. 11 - 14, 01 dez. 2002.

2.
MATTA, Jairo Luis Jacques da. Os Limites do Estresse. Saude On Line, Rio de Janeiro, , v. 1, p. 07 - 11, 01 dez. 2002.

Outras produções bibliográficas
1.
MATTA, Jairo Luis Jacques da. Política e Gestão Orçamentária e Fiananceira. Rio de Janeiro: SINERGIA, 2002 (Cadernos Didáticos).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO E SAÚDE.Conhecimento Emancipatório na Luta pelos Direitos Humanos. 2013. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
GABRIEL LIMA MARQUES. A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL EXCESSIVA COMO RISCO AO PRINCÍPIO DA UNIVERSALIDADE DO SUS: pela naturalização do diálogo entre o Direito e a Saúde. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz. Orientador: Jairo Luis Jacques da Matta.

2.
Joelson Felipe da Silveira Rocha. Politica de Saúde para a Pessoa Idosa no Brasil. 2001. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz. Orientador: Jairo Luis Jacques da Matta.




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