João Alves de Almeida Neto

possui graduação em Direito pela Universidade Salvador (2003), pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho, e Mestrado em Direito Econômico Privado pela Universidade Federal da Bahia. Atualmente é coordenador adjunto das pós-graduações de Direito e Processo do trabalho do Juspodivm e da Universidade Federal da Bahia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 29/10/2010
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http://lattes.cnpq.br/7533008646346768
Dados pessoais
NomeJoão Alves de Almeida Neto
Nome em citações bibliográficasALMEIDA NETO, João Alves de
SexoMasculino

Formação acadêmica/Titulação
2005 - 2007Mestrado em Direito .
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Título: Consórcio de empregadores no ordenamento brasileiro: aplicabilidade e disciplina de direito material no âmbito urbano, Ano de Obtenção: 2007.
Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior .
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
2008            Especialização em andamento em Processo Civil . (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Título: O devido processo legal no ambito das relações privadas trabalhistas.
Orientador: Luiz Guilherme Marinoni.
2003            Especialização em andamento em Direito do Trabalho .
Escola Preparatória Para a Magistratura Trabalhista.
Título: Principios Constitucionais trabalhistas e sua aplicabilidade imediata.
Orientador: Edilton Meirelles.
2005 - 2006Especialização em Direito Material e Processual doTrabalho . (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Título: Legitimidade dos sindicatos para a tutela dos direitos e interesses coletivos e individuais da categoria.
Orientador: Rodolfo Mario Veiga Pamplona Filho.
2005 - 2005Aperfeiçoamento em :Curso Preparatório Para a Magistratua Trabalhista .
Juspodivm.
Título: inexistente. Ano de finalização: 2005.
2004 - 2004Aperfeiçoamento em :Curso Preparatório Para Advogado Geral da União .
Juspodivm. Ano de finalização: 2004.
2004 - 2004Aperfeiçoamento em :Atualização Para a Carreira Jurídica .
Juspodivm. Ano de finalização: 2004.
2002 - 2002Aperfeiçoamento em :Curso Preparatório Para a Carreira Jurídica II .
Juspodivm. Ano de finalização: 2002.
2001 - 2001Aperfeiçoamento em :Curso Preparatório Para a Carreira Jurídica I .
Juspodivm. Ano de finalização: 2001.
1998 - 2003Graduação em Direito .
Universidade Salvador, UNIFACS, Brasil.
Título: Nem panacéia nem teratologia jurídica. Desmistificando o instituto da Ação Civil Pública Trabalhista.
Orientador: André Barachísio Lisboa.

Atuação profissional
Juspodivm, JUSPODIVM, Brasil.
Vínculo institucional
2008 - Atual Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor da pós-graduação - 1 turma, Carga horária: 4
Vínculo institucional
2008 - Atual Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor da pós-graduação - 3 turma, Carga horária: 4
Vínculo institucional
2008 - Atual Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor da pós-graduação - 2 turma, Carga horária: 4
Vínculo institucional
2008 - Atual Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor da pós-graduação - 4 turma, Carga horária: 4
Vínculo institucional
2008 - Atual Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor da pós-graduação - 5 turma, Carga horária: 4
Vínculo institucional
2008 - Atual Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor da pós-graduação - 6 turma, Carga horária: 4
Vínculo institucional
2008 - Atual Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor da pós-graduação - 7 turma, Carga horária: 4
Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.
Vínculo institucional
2009 - 2009 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor da pós-graduação da 3 turma, Carga horária: 30
Outras informações Professor do curso de especialização em Direito e Processo do Trabalho - 3 turma
Vínculo institucional
2007 - 2007 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor da pós-graduação da 1 turma, Carga horária: 10
Outras informações Professor do curso de especialização em Direito e Processo do Trabalho - 1 Turma
Vínculo institucional
2007 - 2007 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor da pós-graduação da 2 turma, Carga horária: 15
Outras informações Professor do Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho - 2 Turma
Vínculo institucional
2007 - 2007 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor da pós graduação - TRT - 2 turma, Carga horária: 10
Vínculo institucional
2007 - 2007 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor da pós graduação - TRT - 1 turma, Carga horária: 15
Alves e Cunha Advocacia e Consultoria, AC, Brasil.
Vínculo institucional
2007 - Atual Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 44
Escola Superior de Administração, Marketing e Publicidade, ESAMC/AL, Brasil.
Vínculo institucional
2007 - Atual Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor da pós graduação, Carga horária: 30
Faculdade Batista Brasileira, FBB, Brasil.
Vínculo institucional
2006 - 2009 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 60
Universidade Regional da Bahia, UNIRB, Brasil.
Vínculo institucional
2006 - 2007 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 60
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Vínculo institucional
2010 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20
Outras informações Professor Assistente de Legislacao Social e Direito do Trabalho
Vínculo institucional
2007 - 2009 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 10
Vínculo institucional
2008 - 2008 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor da pós graduação, Carga horária: 10
Vínculo institucional
2006 - 2008 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20
Vínculo institucional
2007 - 2007 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da comissão gestora da pós graduação, Carga horária: 10
Vínculo institucional
2006 - 2006 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Tirocinista, Carga horária: 8
Outras informações Tirocínio nas Disciplinas Direito Individual do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho
Atividades
01/2007 - AtualPesquisa e desenvolvimento , Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, .
Linhas de pesquisa
Direitos Fundamentais
2/2006 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Individual do Trabalho
Direito Coletivo do Trabalho
Faculdade de Artes, Ciências e Tecnologias, FACET-BA, Brasil.
Vínculo institucional
2006 - 2006 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 60
Cunha e Barbosa Lima Advogados e Associados, CUNHA E BARBOSA, Brasil.
Vínculo institucional
2002 - 2002 Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 4
Outras informações Acompanhamento de processos no TRT 5 Região, juizados especiais, TJ-BA, JF secção Bahia. Elaboração de peças processuais. Atendimento aos Clientes. Audiências.
Justiça Federal Secção Bahia, JUSTIÇA FEDERAL, Brasil.
Vínculo institucional
2002 - 2002 Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estagiário concursado, Carga horária: 4
Outras informações Elaboração de sentenças, despachos, decisões interlocutórias. Atendimento ao Público. Análise doutrinária e jurisprudêncial.
Brito Cunha Advogados e Associados, BRITO CUNHA, Brasil.
Vínculo institucional
2001 - 2001 Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 4
Outras informações Acompanhamento de processos nos Juizados especiais e TJ-BA. Elaboração de peças processuais. Atendimento aos Clientes. Audiências.
Menezes Magalhães e Coelho Advogados e Associados, MMC, Brasil.
Vínculo institucional
2000 - 2000 Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 4
Outras informações Acompanhamento de processos no TRT 5 Região, tanto em Salvador como em Camaçarí. Elaboração de peças processuais. Atendimento aos Clientes. Audiências.
Patronato de Presos e Egressos, PATRONATO, Brasil.
Vínculo institucional
1999 - 1999 Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 4
Outras informações Chefe da Equipe de Delegacia. Chefe da Equipe dos estagiários efetivos. Assistência judiciaria gratuíta. Elaboração de peças processuais. Atendimento aos Clientes.
Secretaria do Trabalho, SETRAS, Brasil.
Vínculo institucional
1999 - 1999 Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 4
Outras informações Cálculos trabalhistas. Atendimento ao Público
Cunha Amaral Advogados e Associados, CUNHA & AMARAL, Brasil.
Vínculo institucional
1998 - 1998 Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 4
Outras informações Acompanhamento de processos no TRT 5 Região, TJ-BA, JF secção Bahia. Elaboração de peças processuais. Atendimento aos Clientes.

Linhas de Pesquisa
1. Direitos Fundamentais

Membro de corpo editorial
2007 - Atual Periódico: Revista Eletronica de Direito do Trabalho

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual do Trabalho.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
4. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
5. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
6. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.

Idiomas
Inglês Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Italiano Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Prêmios e títulos
2009Aprovação no concurso público para Professor Assistente da Disciplina Legislacao Social e Direito do Trabalho, UFBA - Universidade Federal da Bahia.
2009Aprovacao no Concurso publico para Professor Assistente da disciplina Direito e Processo do Trabalho, UFBA - Universidade Federal da Bahia.
2007Aprovação na seleção publica para professor de direito do trabalho, Faculdade Dois de Julho.
2006Aprovação na seleção de professor substituto de Direito do Trabalho da UFBA, UFBA.
2004Aprovação no concurso para Advogado da EMBASA, Fundação Carlos Chagas.
2004Aprovação no concurso para Advogado da Desembahia, Fundação Carlos Chagas.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1. TRINDADE, W. L. ; QUADROS FILHO, S. ; ALMEIDA NETO, João Alves de . O princípio da solidariedade como mecanismo de efetividade dos dirietos fundamentais. Revista jurídica dos formandos em Direito da UFBA, v. 7, p. 79-94, 2007.
2.   ALMEIDA NETO, João Alves de . Regimes de bens no Novo Código Civil Brasileiro. Um terreno Movediço, propício ao xeque-mate.. Revista Eletrônica de Direito da Unifacs, v. 44, 2004.
3.   ALMEIDA NETO, João Alves de . Pontros controvertidos sobre o aspecto material da Taxa. Revista do Curso de Direito da Unifacs, Sintese, Salvador, v. 3, p. 131-146, 2003.
4. ALMEIDA NETO, João Alves de . Uma mudança copérnica no adcional de insalubridade. Revista Eletrônica do Fiscosoft, 2003.
5. ALMEIDA NETO, João Alves de . Manifesto da Esperança. Revista Eletrônica de Direito da Unifacs, v. 40, 2003.
6. ALMEIDA NETO, João Alves de . A natureza jurídica do recebimento da Denúncia . Será uma discussão fradesca?. Revista Eletrônica de Direito da Unifacs, v. 39, 2003.
7. ALMEIDA NETO, João Alves de . Breves notas sobre a função social da propriedade rural. Revista Eletronica de Direito da Unifacs, 2003.
8. ALMEIDA NETO, João Alves de . Jus postulandi e os honorários advocatícios na Justiça do Trabalho. Revista Eletrônica da Abrat Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas, 2003.
9. ALMEIDA NETO, João Alves de . Competência da Justiça do Trabalho para apreciar ações que pleiteiam Danos Morais. Revista Eletrônica de Direito da Unifacs, 2003.
Livros publicados/organizados ou edições
1. ALMEIDA NETO, João Alves de (Org.) . Súmulas do TST comentadas. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010. v. 1000. 632 p.
2. ALMEIDA NETO, João Alves de . O Guia prático do empregado doméstico. 1. ed. Rio de Janeiro: Elsevier Editora Ltda, 2009.
3. PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mario Veiga ; ALMEIDA NETO, João Alves de . Jurisprudência Trabalhista Consolidada. 1. ed. Salvador - Ba: Juspodivm, 2008. v. 1. 500 p.
4.   ALMEIDA NETO, João Alves de (Org.) ; Arion Romita (Org.) ; LEITE, Carlos Henrique Bezerra (Org.) ; MEIRELES, Edilton (Org.) ; RUSCH, Erica (Org.) ; PESSOA, Flávia Moreira (Org.) ; FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa (Org.) ; SENTO-SÉ, Jairo Lins de Alburquerque (Org.) ; DALLEGRAVE NETO, José Affonso (Org.) ; PINTO, J. A. R. (Org.) ; CARREIRO, Luciano Dorea Martinez (Org.) . As Novas faces do Direito do Trabalho: Estudos em memória de Gilberto Gomes. 1. ed. Salvador: Quarteto, 2006. v. 1. 434 p.
Capítulos de livros publicados
1. DIDIER JR., F. ; ALMEIDA NETO, João Alves de . Mandado de Segurança Coletivo Trabalhista: Legitimidade e Objeto. In: Eduardo Arruda Alvim e outros. (Org.). O Novo Mandado de Segurança - Estudos sobre a Lei 12.016/2009. : Forum, 2010, v. 1, p. -.
2. ALMEIDA NETO, João Alves de ; MAZZEI, R. ; DIAS, J. C. . Legitimidade dos entes sindicais para a tutela jurídica dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. In: Fredier Didier Jr.; José Henrique Mouta. (Org.). Tutela Jurisdicional Coletiva. 1 ed. Salvador-Ba: Juspodivm, 2009, v. 1, p. 273-292.
3. ALMEIDA NETO, João Alves de . As Novas faces do Direito do Trabalho: estudos em memória de Gilberto Gomes. In: João Alves de Almeida Neto. (Org.). As novas faces do Direito do Trabalho: estudos em memória de Gilberto Gomes. Salvador: Metodo, 2006, v. , p. 165-196.
Textos em jornais de notícias/revistas
1. ALMEIDA NETO, João Alves de . Férias - parte 3. Jornal da Igreja Batista do Caminho das Árvores, salvador, 21 abr. 2008.
2. ALMEIDA NETO, João Alves de . Duração do Trabalho - parte 4. Jornal da Igreja Batista do Caminho das Árvores, salvador, 31 mar. 2008.
3. ALMEIDA NETO, João Alves de . Duração do Trabalho - parte 3. Jornal da Igreja Batista do Caminho das Árvores, salvador, 24 mar. 2008.
4. ALMEIDA NETO, João Alves de . Duração do Trabalho - Parte 2. Jornal da Igreja Batista do Caminho das Árvores, 17 mar. 2008.
5. ALMEIDA NETO, João Alves de . Férias - parte 2. Jornal da Igreja Batista do Caminho das Árvores, Salvador, 14 mar. 2008.
6. ALMEIDA NETO, João Alves de . Duração do Trabalho - parte 1. Jornal da Igreja Batista do Caminho das Árvores, salvador, 10 mar. 2008.
7. ALMEIDA NETO, João Alves de . Férias - parte 1. Jornal da Igreja Batista do Caminho das Árvores, salvador, 07 mar. 2008.
8. ALMEIDA NETO, João Alves de . Décimo terceiro salário. Jornal da Igreja Batista do Caminho das Arvores., salvador, 03 mar. 2008.
9. ALMEIDA NETO, João Alves de ; CHAVES, A. L. ; QUADROS FILHO, S. . Principio da solidariedade como mecanismo de efetividade dos direitos fundamentais. Revista Jurídica dos Formandos em Direito da UFBA 2007.1, Salvador-Ba, p. 79 - 94, 01 jun. 2007.
10. ALMEIDA NETO, João Alves de ; LAGO JUNIOR, A. ; DIDIER JR., F. . Regime de bens no novo código civil brasileiro. Um terreno movediço, propício ao xeque-mate. Revista do Curso de Direito da Unifacs, Porto Alegre, p. 261 - 271, 10 jul. 2004.
11. ALMEIDA NETO, João Alves de ; DIDIER JR., F. ; BARROSO FILHO, J. . Pontos controvertidos sobre o Aspecto Material da Taxa. Revista do Curso de Direito da Unifacs, Porto Alegre, p. 131 - 146, 24 abr. 2003.
Demais tipos de produção bibliográfica
1.   ALMEIDA NETO, João Alves de ; DALLEGRAVE NETO, José Affonso ; FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa ; LEITE, Carlos Henrique Bezerra ; LISBOA, Andre Barachísio ; MEIRELES, Edilton ; PESSOA, Flávia Moreira ; PINTO, J. A. R. ; SENTO-SÉ, Jairo Lins de Alburquerque ; SOUZA FILHO, Fernado Lima ; Arion Romita . As Novas Faces do Direito do Trabalho: Estudos em Memória de Gilberto Gomes, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação).
Produção técnica
Demais tipos de produção técnica
1.
ALMEIDA NETO, João Alves de ; SOARES JÚNIOR, Abeilar . Preparatório da segunda fase da OAB. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
2.
ALMEIDA NETO, João Alves de . Novos panoramas do direito do trabalho. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
3. ALMEIDA NETO, João Alves de . Duração e Repouso. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático para aula de especialização).
4.
ALMEIDA NETO, João Alves de . Direito do Trabalho. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
5. ALMEIDA NETO, João Alves de . Módulo de Direito Individual do Trabalho. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Temas das aulas de graduação da UFBA).
6. ALMEIDA NETO, João Alves de . Módulo de Direito Coletivo do Trabalho. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Temas das aulas de graduação da UFBA).

Bancas
Participação em bancas examinadoras
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1. ALMEIDA NETO, João Alves de. Participação em banca de Ney Perin. Consequências da nova lei de falências e recuperação de empresas para o credor trabalhista. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
2. ALMEIDA NETO, João Alves de. Participação em banca de Yara Marua Fônseca Coelho Lima. O vínculo cooperatiovista nas relações de trabalho. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
3. ALMEIDA NETO, João Alves de. Participação em banca de Márcio Rabello Noya. O sistema probatório no processo do trabalho e a formaça do convencimento judicial. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
4. ALMEIDA NETO, João Alves de. Participação em banca de Ana Maria Cerqueira Morinigo. A substituição processual no dissídio do trabalho no Brasil. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
5. ALMEIDA NETO, João Alves de. Participação em banca de Márlus Pinho Oliveira Santos. Assédio moral no emprego. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.
6. ALMEIDA NETO, João Alves de. Participação em banca de Tiago Santos Ribeiro. Repercussão geral no recurso extraordinário. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade Federal da Bahia.
7. ALMEIDA NETO, João Alves de. Participação em banca de Rogério Porto Meireles. Da possibilidade de concessão do benefício da justiça gratuita ao empregador. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.
8. ALMEIDA NETO, João Alves de. Participação em banca de Fabio Pedreira da Fonseca. Dos requisitos caracterizadores das principais relações de trabalho existentes nas organizações da sociedade civil de interesse público. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.
9. ALMEIDA NETO, João Alves de. Participação em banca de Fabiana Cavalheiro Freitas. A terceirização na administração pública. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.
10. ALMEIDA NETO, João Alves de. Participação em banca de Hebe Mara Sá Silva. A quantificação da idenização por danos morais do empregador por dano ao empregado. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.
11. ALMEIDA NETO, João Alves de. Participação em banca de Maria Lúcia Lima Albuquerque Martins. Ampliação da competência da justiça do trabalho abrangendo as causas penais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.
12. ALMEIDA NETO, João Alves de. Participação em banca de Renata Sebastião Magalhães Conceição. O acesso à justiça sob a perspectiva da informatização do processo e das peculiaridades da tutelo jurisdicional trabalhista. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.
13. ALMEIDA NETO, João Alves de. Participação em banca de Aline de Freitas Gonçalves. A caracterização da relação de emprego do trabalhador doméstico diarista. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.
14. ALMEIDA NETO, João Alves de. Participação em banca de Ricardo Oliveira Rebelo de Matos. Principio da isonomia do trabalhador no direito de escolha do local para ajuizar reclamações trabalhistas. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.
15. ALMEIDA NETO, João Alves de. Participação em banca de Adriana Cohim Hereda de Freitas Sales. Comissão de conciliação prévia na justiça do trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.
16. ALMEIDA NETO, João Alves de. Participação em banca de Taiane Clarissa Coutinho Dias. A rescisão por justa causa do contrato de trabalho pelo uso inadequado do e-mail corporativo. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.
17. ALMEIDA NETO, João Alves de. Participação em banca de Ivone Leite Sombra. Assédio moral nas relações de trabalho: Um estudo do fenômeno como conduta ilícita configuradora de dano moral e a responsabilidade civil do empregador. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.
18. ALMEIDA NETO, João Alves de. Participação em banca de Eliana Maria de Andrade Lima. A dissonância dos princípios constitucionais com os efeitos da revelia na justiça do trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.
19. ALMEIDA NETO, João Alves de. Participação em banca de Andréa Rodrigues de Queiroz. A lealdade da prova testemunhal no processo do trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.
20. ALMEIDA NETO, João Alves de. Participação em banca de Roberta Suffredini Vaqueiro. Nulidade do contrato individual de trabalho irregularmente estabelecido como poder público. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.
21. ALMEIDA NETO, João Alves de. Participação em banca de Luda Miranda Gonçalves Maia. A desconsideração da personalidade jurídica na esfera trabalhista. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.
22. PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mario Veiga; ALMEIDA NETO, João Alves de. Participação em banca de Antonio José Souza Góes. Do assédio moral à sua reparação: Os desafios da mensuração do dano. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.
23. PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mario Veiga; OLIVEIRA FILHO, J. G.; ALMEIDA NETO, João Alves de. Participação em banca de Vanessa Maria Ramos de Oliveira. Considerações sobre o trabalho escravo na bahia. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.
24. PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mario Veiga; ALMEIDA NETO, João Alves de. Participação em banca de Oscar José Corrêa. Em defesa do direito do trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.
25. ALMEIDA NETO, João Alves de. Participação em banca de Silvino Alves de Carvalho Sobrinho. A caracterização do vínculo empregatício do músico de banda. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.
26. PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mario Veiga; ALMEIDA NETO, João Alves de. Participação em banca de Geysa Maia Mendes. A empregada doméstica. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.
27. ALMEIDA NETO, João Alves de; GARRIDO, J. A.; MASCARENHAS, A. C.. Participação em banca de Renato da Silva David. Acesso à justiça do trabalho: A (in)constitucionalidade da obrigatoriedade das comissões de conciliação prévia. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.
28. ALMEIDA NETO, João Alves de; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mario Veiga; OLIVEIRA FILHO, J. G.. Participação em banca de Cyntia Cordeiro Santos. A competência da justiça obreira e emenda 45/2004. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.
29. ALMEIDA NETO, João Alves de; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mario Veiga; OLIVEIRA FILHO, J. G.. Participação em banca de Anderson Rico Moraes Nery. Nexo técnico epidemiológico e a responsabilidade objetiva do empregador em casos de doença ocupacional. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.
30. ALMEIDA NETO, João Alves de. Participação em banca de Anderson Teixeira Correia. A reparação do dano moral nas relações individuais de trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.
31. ALMEIDA NETO, João Alves de; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mario Veiga; OLIVEIRA FILHO, J. G.. Participação em banca de Pedro Augusto Carvalhal de Almeida. Cooperativas de trabalho: Fraude as garantias trabalhistas e seus reflexos sociais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.
32. ALMEIDA NETO, João Alves de. Participação em banca de Cybélia Oliveira dos Santos Silva. A lide simulada na justiça do trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.
33. ALMEIDA NETO, João Alves de. Participação em banca de Moisés Dantas dos Santos. Parassubordinação trabalhista e o manto protetor do direito do trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.
34. ALMEIDA NETO, João Alves de. Participação em banca de Jailton Conceição Rigaud. Cooperativa de trabalho. A caracterização do vinculo laboral entre os entes cooperativas de trabalho e seus cooperados, e entre entes e a empresas tomadoras de serviços. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.
35. PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mario Veiga; ALMEIDA NETO, João Alves de. Participação em banca de Juliana Prado Vieira Rios. A relação de trabalho doméstico e suas implicações no direito do trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.
36. ALMEIDA NETO, João Alves de; GARRIDO, J. A.; MASCARENHAS, A. C.. Participação em banca de Ana Paula Teles Mello do Vale. O principio da proteção frente a flexibilização. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.
37. ALMEIDA NETO, João Alves de; GARRIDO, J. A.; OLIVEIRA FILHO, J. G.. Participação em banca de Antonio Sousa Brito. Trabalho escravo no Brasil. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.
38. ALMEIDA NETO, João Alves de; GLICERIO FILHO, J.; GARRIDO, J. A.. Participação em banca de Adelaise Maria Martins Fernandes. Trabalho escravo rural no Brasil. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.
39. ALMEIDA NETO, João Alves de; GARRIDO, J. A.; GLICERIO FILHO, J.. Participação em banca de Fabiana Galdino Cotias. A escravatura moderna e o dano moral coletivo. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.
40. ALMEIDA NETO, João Alves de; MASCARENHAS, A. C.; GARRIDO, J. A.. Participação em banca de Juliana Alves Martins e Santana. Reflexões sobre o contrato de aprendizagem à luz da lei n 11.180/2005. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.
41. ALMEIDA NETO, João Alves de; MASCARENHAS, A. C.; GARRIDO, J. A.. Participação em banca de Ulysses Caldas Pinto Neto. A autonomia da vontade do menor, púbere ou impúbere, na transação judicial trabalhista. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.
42. ALMEIDA NETO, João Alves de; GARRIDO, J. A.. Participação em banca de Pedro Luiz da Paz Fonseca. Penhora on-line - Da efetivação da execução trabalhista. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.
43. ALMEIDA NETO, João Alves de; GARRIDO, J. A.; MASCARENHAS, A. C.. Participação em banca de Eduardo Maia da Silva Lopes Filho. Nulidade da dispensa em face de tratamento discriminatório. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.
44. ALMEIDA NETO, João Alves de; GLICERIO FILHO, J.; GARRIDO, J. A.. Participação em banca de Graça Karine Melo Barros. Trabalho escravo contemporâneo praticado no meio rural brasileiro: competência. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.
45. ALMEIDA NETO, João Alves de; GARRIDO, J. A.; MASCARENHAS, A. C.. Participação em banca de Dejanira Augusta da Silva Gonzaga Freitas. Unicidade social e liberdade sindical. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.
46. ALMEIDA NETO, João Alves de; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mario Veiga. Participação em banca de Luiz Henrique Baqueiro dos Santos. Acidente de trabalho? Aspectos polêmicos. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.
47. ALMEIDA NETO, João Alves de. Participação em banca de Idyamara Pedrosa Cruz. O depósito recursal na justiça do trabalho à luz do principio da igualdade. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.
48. ALMEIDA NETO, João Alves de. Participação em banca de Márlus Pinho Oliveira Santos. Direito do trabalho? Aspectos de uma desfaçatez (a preparação para o século XXII). 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.
49. ALMEIDA NETO, João Alves de; CARREIRO, Luciano Dorea Martinez; SALAZAR, R.. Participação em banca de Fúlvio Allan Barreto Silva. A prescrição nas ações trabalhistas de reparação de danos morais e materiais decorrentes de acidente do trabalho ou doenças profissionais após A.E.C. N 45. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.
50. ALMEIDA NETO, João Alves de; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mario Veiga; BELITANI, G.. Participação em banca de Marcelo Vilas Boas Gomes. Comissão de conciliação prévia. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.
51. ALMEIDA NETO, João Alves de; BELITANI, G.; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mario Veiga. Participação em banca de Carlos Ayalla Teixeira Ribeiro. A obrigação da submissão das controversias perante as comissões de conciliação prévia e suas repercurssões no direito do trabalho. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.
52. ALMEIDA NETO, João Alves de. Participação em banca de Roberta Pinheiro de Azevedo. O acesso ao emprego pelo estrangeiro. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
53. ALMEIDA NETO, João Alves de. Participação em banca de Caroline Ferreira Ferrari. A ausência de concurso público e a declaração de nulidade do contrato de trabalho. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
54. ALMEIDA NETO, João Alves de. Participação em banca de Gracieli Carneiro Leal. Assédio sexual nas relações de emprego. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.
55. ALMEIDA NETO, João Alves de. Participação em banca de Milere Lemos Barbosa Ribeiro. A atuação do senado brasileiro no controle difuso de constitucionalidade. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.
56. ALMEIDA NETO, João Alves de. Participação em banca de Lilian Santana Silva Reis. Acesso à justiça reflexos da mudança de paradigma em razão da ec/2004 no jus postulandi pessoal das partes. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.
57. ALMEIDA NETO, João Alves de. Participação em banca de José Marques de Souza Junior. A tutela antecipada no processo do trabalho. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.
58. PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mario Veiga; ALMEIDA NETO, João Alves de. Participação em banca de Manoel Vitório da Silva. Relações de trabalho doméstico: Por que desigualdade constitucional?. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.
59. ALMEIDA NETO, João Alves de. Participação em banca de Marta Maria Xavier Souza Santos. Contemporaneidade da proteção penal dos direitos trabalhistas. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.
60. ALMEIDA NETO, João Alves de. Participação em banca de Emilia Valentina de Araújo Pamplona. Disciplina jurídica do assédio moral na relação de emprego. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.
61. ALMEIDA NETO, João Alves de. Participação em banca de Dionisio Pedro de Alcântara Lisbôa. A necessidade da regulamentação das relações laborais - precedentes hisóricos que possibilitam uma análise crítica da flexibilização. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.
62. ALMEIDA NETO, João Alves de; GARRIDO, J. A.; MASCARENHAS, A. C.. Participação em banca de Lourena Figueiredo Machado. Assédio moral nas relações de trabalho. Violação dos direitos fundamentais e seu enquadramento como doença do trabalho. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.
63. ALMEIDA NETO, João Alves de. Participação em banca de Juliana Alves Martins e Santana. O contrato de aprendizagem à luz da lei 11.180/2005. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdade Pio Decimo) - Associação Educacional Unyahna.
64. ALMEIDA NETO, João Alves de. Participação em banca de Djan Augusto Tonhá de Lopes. Comissão de conciliação prévia. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.
65. ALMEIDA NETO, João Alves de. Participação em banca de Graça Karine Melo Barros. Trabalho escravo contemporâneo. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm.
Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. ALMEIDA NETO, João Alves de; SANTOS, J. M.; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mario Veiga. Participação em banca de Hugo Cézar Azevedo Santana. Aspectos polêmicos do sistema bacen jud na justiça do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
2. ALMEIDA NETO, João Alves de; PINTO, J. A. R.. Participação em banca de Marcelo Martorano Niero. A responsabilidade do empregador nas atividades de risco ante a irretroatividade da lei e o ato jurídico perfeiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
3. ALMEIDA NETO, João Alves de; OLIVEIRA, M. C. S.; CHAVES, V.. Participação em banca de Fernanda de Andrade Moreira. As relações de Trabalho à luz da nova competência da Justiça do Trabalho e sua distinção das relação de emprego. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
4. ALMEIDA NETO, João Alves de; SANTOS, Johnson Meira; OLIVEIRA, M. C. S.. Participação em banca de Manuela Gomes da Silva. Dissidio Coletivo à luz da Emenda Constitucional n 45/2004. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
5. ALMEIDA NETO, João Alves de; OLIVEIRA, M. C. S.; SANTOS, Johnson Meira. Participação em banca de Mércia Matos de Almeida. Liberdade Sindical: unicidade, pluralidade e a reforma sindical do governo Lula. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
6. ALMEIDA NETO, João Alves de; SANTOS, Johnson Meira; OLIVEIRA, M. C. S.. Participação em banca de Bruno da Conceição São Pedro. Assédio Moral nas relações de trabalhistas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
7. ALMEIDA NETO, João Alves de; OLIVEIRA, M. C. S.; NADIER, Renato Amoedo. Participação em banca de Fernando de Lima Souza Filho. Pastor Evangélico: um empregado de fé. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
8. ALMEIDA NETO, João Alves de; OLIVEIRA, M. C. S.; SANTOS, Johnson Meira. Participação em banca de Roberta Macedo Machado Teles de Souza. Penhora on-line: o sistema do BACEN-JUDE e sua mudanças. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
9. ALMEIDA NETO, João Alves de; OLIVEIRA, M. C. S.; CASTRO, Celso Luiz Braga de. Participação em banca de José Francisco de Santana Fontes Filho. A necessidade de regime jurídico diferenciado para as micro e pequenas empresas no âmbito da legislação trabalhistas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
10. ALMEIDA NETO, João Alves de; SANTOS, Johnson Meira; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mario Veiga. Participação em banca de Fábiana Pedreira Guimarães. Assédio Moral na relação de emprego: aspectos práticos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
11. ALMEIDA NETO, João Alves de; SANTOS, Johnson Meira; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mario Veiga. Participação em banca de Lidiane Seki Barbosa. Greve do servidor público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
12. ALMEIDA NETO, João Alves de; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mario Veiga; SANTOS, Johnson Meira. Participação em banca de Fred Morales Lima. Direito do advogado aos honorários sucumbenciais na demanda trabalhista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
13. ALMEIDA NETO, João Alves de; SANTOS, Johnson Meira; SANTOS,Laise Maria Guimarães. Participação em banca de Maria Manuela Britto Gedeon. O princípio da vedação do retrocesso social frente ao ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
14. ALMEIDA NETO, João Alves de; SANTOS, Johnson Meira; JORGE, Mário. Participação em banca de João Daltro Júnior. A alteração na competência para julgar ações de indenizações por dano moral e ou acidentário em face das inovações trazidas pela emenda constitucional n 45. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
15. ALMEIDA NETO, João Alves de; OLIVEIRA, M. C. S.; SANTOS, Johnson Meira. Participação em banca de Bruno Costa Ribeiro. Flexibilização das normas trabalhistas e a função tutelar do Direito do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
16. SANTOS, Johnson Meira; OLIVEIRA, M. C. S.; ALMEIDA NETO, João Alves de. Participação em banca de Maurício Brandão de Andrade. A terceirização como causa de desvirtuamento da relação de emprego no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
17. ALMEIDA NETO, João Alves de; SANTOS, Johnson Meira; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mario Veiga. Participação em banca de Fábio Augusto da Silva Rezende. A função social da propriedade rural e a desapropriação por utilização de mão-de-obra análoga à de escravos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
18. ALMEIDA NETO, João Alves de; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mario Veiga. Participação em banca de Júlia Machado Ribeiro. Assistência judiciária gratuita a empregador na justiça do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
19. SANTOS, J. M.; ALMEIDA NETO, João Alves de; ABREU, Kamila Assis de. Participação em banca de João Daltro Martins Júnior. A alteração na competência para julgar ações de indenização por dano moral e ou acidentário em face das inovações trazidas pela emenda constitucional nº45. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
20. ALMEIDA NETO, João Alves de; SANTOS, Johnson Meira; CAMPINHO, B. B.. Participação em banca de Bruno Carlos Lopes de Carvalho. A Emenda Constitucional n 45 e a alteração da competência para julgamento das causas de indenização por acidente do trabalho proposta em face do empregador. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1. ALMEIDA NETO, João Alves de; BRANDÃO, Lorena; POLITANO, M. Banca de Seleção de Professores do Curso de Direito. 2008. Faculdade Batista Brasileira.
Outras participações
1. ALMEIDA NETO, João Alves de. Prêmio Luiz de Pinho Pedreira da Silva. 2006. Juspodivm.
2. ALMEIDA NETO, João Alves de. Washington Luiz da Trindade. 2006. Faculdade Batista Brasileira.
3. ALMEIDA NETO, João Alves de. Prêmio Rodolfo Pamplona Filho. 2006. Instituto de Estudos Jurídicos da Unifacs.

Eventos
Participação em eventos
1. I Congresso Internacional de Direito do Sudoeste da Bahia.Aspectos Atuais do Direito do Trabalho. 2009. (Congresso).
2. II Ciclo de Palestras da Faculdade de Artes Ciências e Tecnologias.Principio da solidariedade como mecanismo de efetividade dos Direitos Fundamentais Trabalhistas. 2008. (Seminário).
3. IV Colóquio de Direito do Trabalho.Novas formas de trabalho. 2006. (Congresso).
4. Oficina de Direito do Trabalho da Faculdade Dois de Julho.Formas atípicas de trabalho e parassubordinação. 2006. (Oficina).
5. Seminário de Direito do Trabalho.Palestrante no Seminário de Direito do Trabalho, realizado pelo IEJ e UNIFACS. Tema: Ação Civil Pública Trabalhista.. 2004. (Seminário).
6. XIV Encontro Baiano dos Advogados Trabalhistas. 2002. (Encontro).

Orientações
Supervisões e orientações concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1. Roberta Pinheiro de Azevedo. O Acesso ao emprego pelo estrangeiro. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual doTrabalho) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: João Alves de Almeida Neto.
2. Caroline Ferreira Ferrari. A ausencia de concurso público e a declaração de nulidade do contrato de trabalho. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual doTrabalho) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: João Alves de Almeida Neto.
3. Emília Fernandes Farias. Revista íntima e dignidade da pessoa humana. A configuração do dano moral. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm. Orientador: João Alves de Almeida Neto.
4. Hélio Eloy Alves Dias Filho. O assédio moral nas relações de trabalho e a fixação do valor das insdenizações decorrentes de danos morais trabalhistas. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm. Orientador: João Alves de Almeida Neto.
5. Lilian Santana Silva Reis. Acesso à justiça. Reflexos da mudança de paradigma em razão da ec/2004 no jus postulandi pessoal das partes. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm. Orientador: João Alves de Almeida Neto.
6. Aline de Freitas Gonçalves. A caracterização da relação de emprego do trabalhador doméstico diarista. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm. Orientador: João Alves de Almeida Neto.
7. Leda Miranda Gonçalves Maia. A desconsideração da personalidade jurídica na esfera trabalhista. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm. Orientador: João Alves de Almeida Neto.
8. Eliana Maria de Andrade Lima.. A dissonância dos princípios constitucionais com os efeitos da revelia na justiça do trabalho. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm. Orientador: João Alves de Almeida Neto.
9. Anderson Teixeira Correia. A reparação do dano moral nas relações individuais de trabalho. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm. Orientador: João Alves de Almeida Neto.
10. Taiane Clarissa Coutinho Dias. A rescisão por justa causa do contrato de trabalho pelo uso inadequado do e-mail corporatico. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm. Orientador: João Alves de Almeida Neto.
11. Maria Lúcia Lima Albuquerque Martins. Ampliação da competência da justiça do trabalho abrangendo as causas penais. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm. Orientador: João Alves de Almeida Neto.
12. Ivone Leite Sombra. Assédio moral nas relações de trabalho: Um estudo do fenômeno como condulta ilícita configuradora de dano moral e a responsabilidade civil do empregador. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm. Orientador: João Alves de Almeida Neto.
13. Jailton Conceição Rigaud.. Cooperativa de trabalho. A caracterização do vinculo laboral entre os entes cooperativas de trabalho e seus cooperados, e entre entes e a empresas tomadoras de serviços. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm. Orientador: João Alves de Almeida Neto.
14. Rogério Porto Meireles. Da possibilidade de concessão do benefício da justiça gratuita ao empregador,. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm. Orientador: João Alves de Almeida Neto.
15. Roberta Suffredini Vaqueiro. Nulidade do contrato individual de trabalho irregulamente estabelecido como poder público. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm. Orientador: João Alves de Almeida Neto.
16. Moisés Dantas dos Santos. Parassubordinação trabalhista e o manto protetor do direito do trabalho. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm. Orientador: João Alves de Almeida Neto.
17. Ricardo Oliveira Rebelo de Matos. Principio da isonomia do trabalhador no direito de escolha do local para ajuizar reclamações trabalhistas. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm. Orientador: João Alves de Almeida Neto.
18. Fabiana Cavalheiro Freitas. A tercerização na administração pública. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm. Orientador: João Alves de Almeida Neto.
19. Lourena Figueiredo Machado. Assédio moral nas relações de trabalho. Violação dos direitos fundamentais e seu enquadramento como doença do trabalho. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm. Orientador: João Alves de Almeida Neto.
20. Ana Paula Teles Mello do Vale. O princípio da proteção frente à flexibilização. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm. Orientador: João Alves de Almeida Neto.
21. Fabiana Galdino Cotias. A escravatura moderna e o dano moral coletivo. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm. Orientador: João Alves de Almeida Neto.
22. Juliana Alves Martins e Santana. Reflexões sobre o contrato de aprendizagem à luz da lei 11.180/2005. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm. Orientador: João Alves de Almeida Neto.
23. Ulysses Caldas Pinto Neto. A autonomia da vontade do menor, púbere ou impúbere, na transação judicial trabalhista. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm. Orientador: João Alves de Almeida Neto.
24. Pedro Luiz da Paz Fonseca. Penhora on line - da efetividade da execução trabalhista. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm. Orientador: João Alves de Almeida Neto.
25. Eduardo Maia da Silva Lopes Filho. Nulidade da dispensa em face de tratamento discriminatório. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm. Orientador: João Alves de Almeida Neto.
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1. Thiago Selling Cunha. Revista Intima. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: João Alves de Almeida Neto.
2. Raphael Navarro Espinheira Afonso. O poder normativo da justiça do trabalho e a nescessidade de "comum acordo" entre as partes para o ajuizamento do dissídio coletivo de natureza econômica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: João Alves de Almeida Neto.
3. Carolina Ferrari. Parassubordinação e a legislação aplicável. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: João Alves de Almeida Neto.
4. Fernando Lima Souza Filho. Pastor Evangélico: uma profissão de fé. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: João Alves de Almeida Neto.
5. José Francisco de Santana Fontes Filho. A necessidade de Regime Jurídico Diferenciado para as micro e pequenas empresas no âmbito da legislação trabalhista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: João Alves de Almeida Neto.
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