Andréia Regis Vaz

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  • Última atualização do currículo em 05/07/2015


Possui graduação em Ciência da Computação (1988) e em Direito (1998) pela Universidade Federal de Santa Catarina. É mestre em Ciência Jurídica (2007) pela UNIVALI - Universidade do Vale do Itajaí. É Juíza de Direito da Comarca de Itapema - SC e professora da Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL -, da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI - e da ESMESC - Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Andréia Regis Vaz
Nome em citações bibliográficas
VAZ, A. R.

Endereço


Endereço Profissional
Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Fórum da Comarca de Itapema.
Rua 700
Várzea
88220000 - Itapema, SC - Brasil
Telefone: (47) 32688800


Formação acadêmica/titulação


2005 - 2007
Mestrado em Ciência Jurídica.
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Título: A Pena Privativa de Liberdade: uma Abordagem de sua Legitimação em face das Garantias Individuais Constitucionais e do Princípio da Dignidade Humana,Ano de Obtenção: 2007.
Orientador: Zenildo Bodnar.
Bolsista do(a): Tribunal de Justiça de Santa Catarina, TJSC, Brasil.
2010 - 2012
Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Proc. Penal. (Carga Horária: 360h).
Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis, FCSF/CESUSC, Brasil.
Título: O Respeito ao Princípio da Dignidade Humana como Legitimador da Pena Privativa de Liberdade.
Orientador: Claudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva.
2007 - 2009
Especialização em Gestão e Controle do Setor Público. (Carga Horária: 360h).
Universidade do Estado de Santa Catarina, UDESC, Brasil.
Título: A Implementação e Efetivação dos Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Âmbito do Poder Judiciário de Santa Catarina.
Orientador: Leandro da Costa Schmitz.
2000 - 2002
Especialização em Direito Constitucional Aplicado. (Carga Horária: 360h).
Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis, FCSF/CESUSC, Brasil.
1999 - 2000
Aperfeiçoamento em Curso de Preparação para a Magistratura Federal.
Escola Superior da Magistratura Federal do Estado de Santa Catarina. Ano de finalização: 2000.
1994 - 1999
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
1985 - 1988
Graduação em Ciência da Computação.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.




Formação Complementar


2006 - 2006
Curso de Formação de Instrutores para a Academia. (Carga horária: 40h).
AJ - Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina.
2003 - 2003
Curso Panorama Jurídico Municipal. (Carga horária: 16h).
AJ - Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina.
2002 - 2002
Curso de Direito Tributário. (Carga horária: 20h).
AJ - Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina.
2002 - 2002
Curso de Capacitação para Magistratura Estadual. (Carga horária: 150h).
AJ - Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina.
2001 - 2001
Teoria e Prática de Sentença Cível e Penal. (Carga horária: 40h).
Escola Superior da Magistratura Federal do Estado de Santa Catarina.
1999 - 1999
Curso Prep ao VIII Concurso de Juiz Federal. (Carga horária: 280h).
Escola Superior da Magistratura Federal do Estado de Santa Catarina.
1997 - 1997
Regional Teachers Training. (Carga horária: 18h).
Skill - Aliança Inglesa.
1986 - 1986
LOGO. (Carga horária: 64h).
Ferrari Projetos e Empreendimentos Ltda.


Atuação Profissional



Tribunal de Justiça de Santa Catarina, TJSC, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Membro do Poder Judiciário, Enquadramento Funcional: Juíza de Direito, Carga horária: 40


Escola Superior da Magistratura Federal do Estado de Santa Catarina, ESMESC, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Professor Horista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4


Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 20


Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 12
Outras informações
Professora de Direito Processual Civil


Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Professor Temporário, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20




Idiomas


Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Demais tipos de produção técnica
1.
VAZ, A. R.. Revisão para o Concurso de Técnico Judiciário Auxiliar do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina - TJSC. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
VAZ, A. R.. Revisão para o Concurso Público para Ingresso na Atividade Notarial e de Registro do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
VAZ, A. R.. Direito Constitucional: princípios constitucionais e controle de constitucionalidade. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
VAZ, A. R.. Participação em banca de Wagner Gançalves Moreira.Progressão de Regime no Direito Penal Militar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

2.
VAZ, A. R.. Participação em banca de Luiz Antônio Nunes Pires Júnior.A Falência do Sistema na Aplicação da Pena Privativa de Liberdade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

3.
VAZ, A. R.. Participação em banca de Marcelo Schmitz Coelho.A Aplicação da Lei n.º 9.099/95 pela PMSC: a Retificação do Ciclo Completo de Polícia quando da Constatação de Infração de Menor Potencial Ofensivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

4.
VAZ, A. R.. Participação em banca de Nelda Knaul Silveira.Revelia no Processo Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

5.
VAZ, A. R.. Participação em banca de Rafael Rocha.Interceptação Telefônica: Resultado Diverso do Esperado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

6.
VAZ, A. R.. Participação em banca de Ney Soares Machado Neto.A Progressão de Regime nos Crimes Hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

7.
VAZ, A. R.. Participação em banca de Wynki Serena Zuanazzi.Defensoria Pública e Acesso à Justiça: Aspectos Relevantes da Instituição no Estado de Santa Catarina. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

8.
VAZ, A. R.. Participação em banca de José Carlos Coutinho.Instituto das Terras Devolutas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

9.
VAZ, A. R.. Participação em banca de Alice Maria de Medeiros Pinto.Anotações sobre o 7º, do artigo 273, do Código de Processo Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

10.
VAZ, A. R.. Participação em banca de Adriane Schroeder.A Terceirização nos Municípios: uma Investigação dos Efeitos Jurídicos sob a Ótica da Responsabilidade Administrativa e Fiscal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

11.
VAZ, A. R.. Participação em banca de Adriana Fermino Pacheco.A Função de Orientação do Tribunal de Contas de Santa Catarina: Lei de Responsabilidade Fiscal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

12.
VAZ, A. R.. Participação em banca de Fabiano de Almeida Nunes.Inconstitucionalidade das Leis Municipais que Regulam o Atendimento Bancário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

13.
VAZ, A. R.. Participação em banca de Flávia Leitis Ramos.Inaplicabilidade do CDC em Cooperativas de Crédito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

14.
VAZ, A. R.. Participação em banca de Margareth Hach Pratts.Decretos de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública e suas Implicações. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

15.
VAZ, A. R.. Participação em banca de Giancarlo Rosseto.Prisão em Sentença Penal Condenatória: Modalidade de Sentença Cautelar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

16.
VAZ, A. R.. Participação em banca de Ana Paula Motta Cardoso.As Conseqüências do Descumprimento Injustificado da Pena Imposta na Transação Penal - Juizado Especial Criminal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

17.
VAZ, A. R.. Participação em banca de Andreza Juliana Thiesen.A Tributação do Serviço de Iluminação Pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
1º Congresso de Direito Ambiental da Magistratura do Mercosul. 2007. (Congresso).

2.
Congresso Estadual da Associação dos Magistrados Catarinenses. 2007. (Congresso).

3.
III Encontro Nacional de Juízes Estaduais. 2007. (Encontro).

4.
Conferência sobre a Nova Lei de Drogas. 2006. (Outra).

5.
I Congresso dos Centros Acadêmicos de Direito de Santa Catarina. 2006. (Congresso).

6.
Reformas do Código de Processo Civil. 2006. (Outra).

7.
XIX Congresso Brasileiro de Magistrados. 2006. (Congresso).

8.
Seminário de Fomento Mercantil. 2004. (Seminário).

9.
Seminário: Direito de Família a partir do Novo Código. 2003. (Seminário).

10.
63ème Cours International de Criminologie sur le thème: VIOLENCE ET POLITIQUE CRIMINELLE. 2002. (Congresso).

11.
Ciclo de Estudos sobre o Novo Código Civil. 2002. (Outra).

12.
IV Jornada Catarinense de Tecnologia Educacional. 2002. (Congresso).

13.
II Jornada Brasileira de Direito Processual. 1997. (Congresso).

14.
Semana Jurídica. 1997. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Renan Daniel Turatti. O Princípio da Duração Razoável do Processo e o Reconhecimento da Prescrição da Pretensão Punitiva Retroativa Antecipada. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade do Oeste de Santa Catarina. Orientador: Andréia Regis Vaz.

2.
José Geraldo Rossi da Silva Cecchini. A Validade da Interceptação Telefônica como Prova Emprestada no Processo Penal Brasileiro. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Andréia Regis Vaz.

3.
Tartiére Meister Pinto. Juiz Inquisidor: A Reforma do Processo Penal Refletida em uma Realidade Inconstitucional. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Ciências Jurídicas) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Andréia Regis Vaz.

4.
Hélton João Muller. Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Jurídica no âmbito da Lei n.º 9.605/98. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Andréia Regis Vaz.

5.
Marcéli da Silva Serafim. O Novo Artigo 213 do Código Penal: uma Verdadeira Novatio Legis in Mellius?. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Andréia Regis Vaz.

6.
Luciane Loch dos Santos. A Indenização Civil na Sentença Penal Condenatória. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Andréia Regis Vaz.

7.
Ricardo de Melo. Lei. 11.340/2006: uma Análise aerca da Necessidade de Representação no Crime de Lesão Corporal Leve. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciencias Juridicas) - Universidade do Oeste de Santa Catarina. Orientador: Andréia Regis Vaz.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Anna Maria Teixeira. Liberdade provisória no crime de tráfico de drogas sob o prisma dos princípios constitucionais do devido processo legal e da presunção de inocência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Andréia Regis Vaz.

2.
André Moreira Pegorim. A Relativização da Violência Presumida nos Crimes contra a Liberdade Sexual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Andréia Regis Vaz.

3.
Raul de Araújo Santos. Aborto Seletivo: sua possibilidade e justificativa, mesmo sem previsão legal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Andréia Regis Vaz.

4.
Elizabeth Gomes de Mattos. O Direito à luz do Espiritismo: utilização das cartas Psicografadas no Processo Penal como Prova Material ou Documental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Andréia Regis Vaz.

5.
Alexandre Moisés Eger Scharf. O Sistema Prisional e a Ressocialização do Preso através da Atividade Laboral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Andréia Regis Vaz.

6.
Sidnei da Silva. Habeas Corpus nas transgressões disciplinares militares: visão atual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Andréia Regis Vaz.

7.
André Luiz Pierdoná. A Lei 11.343/06 e a aplicabilidade do art. 33 frente ao crime de tráfico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Andréia Regis Vaz.

8.
Heloisa de Rosso. Extinção da Punibilidade no Crime de Apropriação Indébita Previdenciária e suas Conseqüências. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Andréia Regis Vaz.

9.
Carlos Antônio Pereira. O Descumprimento da Transação Penal Instituída pela Lei N.º 9.099/95. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Andréia Regis Vaz.

10.
Ronaldo César Miranda Moreira. A Internet e a Falta de Regulamentação dos Crimes Virtuais no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Andréia Regis Vaz.

11.
Daniel Muniz. Aspectos Destacados do Inquérito Policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Andréia Regis Vaz.

12.
Alexandre Magno Pereira. Crime Organizado: Aspectos Gerais e Mecanismos Legais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Andréia Regis Vaz.

13.
Soraya Teshima. Busca e Apreensão Domiciliar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Andréia Regis Vaz.

14.
João Gustavo Specialski Silveira. A Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Andréia Regis Vaz.

15.
Suziane Lehmkuhl Müller. A Suspensão do Processo Penal e do Prazo Prescricional: Aspectos Relevantes do art. 366 do CPP co Redação Determinada pela Lei 9.271/96. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Andréia Regis Vaz.

16.
João Paulo Bianchi Beal. A Importância das Penas Alternativas para a Ressocialização dos Presos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Andréia Regis Vaz.

17.
Pedro Sérgio Steil Filho. A Utilização da Arma de Brinquedo no Crime de Roubo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Andréia Regis Vaz.

18.
Guilherme Momm Dal Pont. Manutenção do Equilíbrio Econômico Financeiro nos Contratos Administrativos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Andréia Regis Vaz.

19.
Luiz Filipe Cascaes. O Partido Político no Brasil e em Santa Catarina: Histórico, Evolução e a Contraposição entre o Bipartidarismo e o Pluripartidarismo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Andréia Regis Vaz.

20.
Leonardo Borchardt. A Desordem Metropolitana: Tríplice Limitação ao Direito de Propriedade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Andréia Regis Vaz.

21.
Adriéli Lehnen Putzel. A Gratuidade da Justiça em Confronto com as Indenizações das Diligências dos Oficiais de Justiça no Âmbito do Poder Judiciário de Santa Catarina. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Andréia Regis Vaz.

22.
Édna Roseli da Silva. Admissibilidade da Interceptação Telefônica no Processo Penal Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Andréia Regis Vaz.

23.
Rafael César Xavier. Dolo Eventual e Culpa Consciente nos Crimes de Trânsito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Andréia Regis Vaz.

24.
Liandra Ramos. Aplicação do Princípio da Moralidade nos Processos Licitatórios: Reflexos da Lei 8.666/93. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Andréia Regis Vaz.

25.
Leonardo Silveira Dutra Martins. Licitações: uma abordagem acerca do princípio da eficiência na modalidade de licitação "Pregão Eletrônico". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Andréia Regis Vaz.

26.
Felipe Tawerney Favero. A Propriedade Rural Familiar como Garantia em Financiamento Agropecuário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Andréia Regis Vaz.

27.
Cláudia Mazzali Jorge de Souza Kresch. Aposentadoria do Servidor Público: as Alterações Trazidas pelas Reformas Previdenciárias Instituídas pelas Emendas Constitucionais n. 20/1998, 41/2003 e 47/2005.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Andréia Regis Vaz.

28.
Rubem Sérgio Ferraz da Silva. Alienação Fiduciária de Imóveis em Garantia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Andréia Regis Vaz.

29.
Carlos Augusto Neves Domingues. A Continuidade da Fiança em Face da Prorrogação Automática de Contratos Locatícios por Tempo Indeterminado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Andréia Regis Vaz.

30.
Fernando Machado de Magalhães. Termo Circunstanciado: Aspectos Destacados. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Andréia Regis Vaz.

31.
Dionei Deschamps. O Procedimento Administrativo para Retificação de Área no Registro Imobiliário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Andréia Regis Vaz.

32.
André Luiz Pretto. Cláusulas Especiais Aplicáveis à Compra e Venda: uma Análise à luz do Código Civil Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Andréia Regis Vaz.

33.
Gabriel de Oliveira Dal Piaz. O Contraditório e a Ampla Defesa no Processo Administrativo Disciplinar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Andréia Regis Vaz.

34.
Alceu Lemes de Campos. Controle da Administração Pública Municipal: Liberdade do Administrador para Planejar, Definir e Aplicar os Recursos Públicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Andréia Regis Vaz.

35.
Jadir Cittadin. Os Limites da Responsabilidade Civil do Engenheiro Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Andréia Regis Vaz.




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