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Reginaldo da Silva possui graduação em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (1993), graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1975), mestrado em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (1988) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Foi Secretário Municipal de Educação de Barretos-SP e atualmente é Vereador na Câmara Municipal de Barretos-SP, advogado - Escritório de Advocacia. Foi professor da Escola de Administração Fazendária, professor convidado do Instituto Serzedelo Correia do Tribunal de Contas da União, professor visitante da Universidade de Pernambuco, professor - ICAT - AEUDF, professor - UNEB - COPEX, professor do Instituto Processus, avaliador "ad hoc do Ministério da Educação - INEP, consultor "ad hoc" - Banco Interamericano de Desenvolvimento, professor titular da Fundação Educacional de Barretos, professor - Obcursos Curso Preparatório para Concursos, professor - Pró-Cursos Cursos Preparatórios para Concursos, professor - CPC Cursos Preparatório para Concursos e professor e coordenardor de Curso de Pós-Graduação em Comércio Exterior, a distância, da Universidade Católica de Brasília. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, Direito Financeiro e experiência em educação a distância.
Última
atualização do currículo em 04/11/2011
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/9306502911416986 |
| Nome | Reginaldo da Silva |
| Nome em citações bibliográficas | SILVA, R. |
| Sexo | Masculino |
| Endereço profissional | Fundação Educacional de Barretos. Av. Prof. Roberto Frade Monte, 389 Aeroporto 14783-226 - Barretos, SP - Brasil Telefone: (017) 33226411 Fax: (017) 33226205 URL da Homepage: www.feb.br |
| 1998 - 2003 | Doutorado em Direito
.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. Título: A Regra Matriz de Incidência do Imposto de Importação, Ano de Obtenção: 2003. Orientador: Paulo de Barros Carvalho.
Palavras-chave: Aduana; Alfândega; Comércio Exterior; Com;ércio Internacional; Direito Aduaneiro; Direito Tributário. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. |
| 1985 - 1988 | Mestrado em Relações Internacionais
.
Universidade de Brasília, UNB, Brasil. Título: O Acordo de Valoração Aduaneira do Gatt e os Preços de Transferência, Ano de Obtenção: 1989. Orientador: Argemiro Procópio Filho.
Palavras-chave: Aduana; Alfândega; Comércio Exterior; Com;ércio Internacional; Direito Aduaneiro; Direito Alfandegário. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais; Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais. |
| 1983 - 1983 | Especialização em Política Fiscal
.
(Carga Horária: 450h). Fundação Getúlio Vargas - EIAP. |
| 1981 - 1982 | Especialização em Metodologia do Ensino Superior
.
(Carga Horária: 410h). Centro de Ensino Unificado de Brasília. |
| 1981 - 1981 | Especialização em Administração e Fiscalização Tributária
.
(Carga Horária: 405h). Escola de Administração Fazendária. |
| 1989 - 1993 | Graduação em Direito
.
Centro de Ensino Unificado de Brasília. |
| 1972 - 1975 | Graduação em Ciências Econômicas
.
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil. |
| 1966 - 1968 | Ensino Médio (2º grau)
.
Colégio Comercial Municipal de Barretos. |
| 1963 - 1965 | Ensino Fundamental (1º grau)
.
Colégio Comercial Municipal de Barretos. |
| Universidade Católica de Brasília, UCB-DF, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2002 - Atual | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor |
| Vínculo institucional |
| 2002 - 2004 | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso |
| Outras informações | Fui coordenador do curso de Pós-Graduação em Comércio Exterior, com ênfase em empresas de pequeno e médio porte, realizado pela Católica Virtual. O curso foi oferecido a distância. |
| Atividades |
| 2004 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, . |
|
Projetos de pesquisa Parecerista "ad hoc" sobre projetos de pesquisa, sendo o projeto atual: A Capacitação das Cooperativas do Agronegócio do DF e entorno para o Comércio Exterior |
| 2002 - Atual | Ensino, Comércio Exterior, com ênfase em empresas de médio, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Conteudista: Sistemática do Comércio Exterior Brasileiro Conteudista: Fundamentos Jurídicos do Comércio Internacional Conteudista: Fundamentos Econômicos do Comércio Internacional |
| 2002 - Atual | Ensino, Comércio Exterior, com ênfase em empresas de médio, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Conferencista sobre Legislação do Comércio Exterior e sobre Comércio Internacional |
| 2002 - 2004 | Direção e administração, Católica Virtual, . |
| Cargo ou função Coordenador de Curso. |
| Ministério da Educação - INEP, MEC - INEP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2002 - Atual | Vínculo: Avaliador "ad hoc", Enquadramento Funcional: Avaliador "ad hoc |
| Outras informações | Sou avaliador "ad hoc" de cursos de graduação em Direito. |
| Atividades |
| 2002 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, INEP, . |
|
Cargo ou função
Avaliador "ad hoc" em Comissões de Avaliação de cursos de graduação em Direito. |
| CPC Cursos Preparatório para Concursos, CPC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1998 - Atual | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor |
| Atividades |
| 1998 - Atual | Ensino, Nível: Outro. |
| Disciplinas ministradas Organização do MF e da SRF Legislação Tributária Federal Legislação Aduaneira Relações Econômicas Internacionais Comércio Internacional Direito Tributário |
| Instituto Processus, PROCESSUS, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1998 - Atual | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor |
| Atividades |
| 1998 - Atual | Ensino, Nível: Outro. |
| Disciplinas ministradas Relações Econômicas Internacionais Comércio Internacional Direito Constitucional Direito Tributário |
| Instituto Serzedelo Correia do Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1997 - Atual | Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado |
| Outras informações | Tenho lecionado no referido Instituto eventualmente em cursos de formação para Analistas de Controle Externo. |
| Atividades |
| 1997 - Atual | Ensino, Especialização em Comércio Internacional, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direito Tributário Legislação Aduaneira Direito Internacional |
| Universidade de Pernambuco, UPE, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1997 - Atual | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante |
| Atividades |
| 1997 - Atual | Ensino, Mestrado em Comércio e Finanças Internacionais, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Legislação Aduaneira do Brasil |
| Fundação Educacional de Barretos, FEB, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1997 - Atual | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20 |
| Atividades |
| 1998 - Atual | Serviços técnicos especializados , Conselho Diretor, . |
|
Serviço realizado Representação e assessoria junto aos órgão federais (MPAS, MJ, MEC) em Brasília-DF.. |
| 1997 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Comercial II Direito Comercial I Direito Financeiro e Tributário |
| 1997 - Atual | Ensino, Administração, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Legislação Tributária Legislação Social |
| 2000 - 2000 | Direção e administração, Faculdades Integradas da FEB, . |
| Cargo ou função Vice-Diretor do Centro de Pós-Graduação. |
| Recursos Livros e Material Didático Ltda., RECURSOS, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1996 - 1999 | Vínculo: Diretor Superintendente, Enquadramento Funcional: Diretor |
| Atividades |
| 1996 - 1999 | Direção e administração, . |
| Cargo ou função Diretor. |
| Pró-Cursos Cursos Preparatórios para Concursos, PRÓ-CURSOS, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1996 - Atual | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor |
| Atividades |
| 1996 - Atual | Ensino, Nível: Outro. |
| Disciplinas ministradas Legislação Tributária do DF Legislação Tributária Federal Legislação Aduaneira Relações Econômicas Internacionais Comércio Internacional Direito Constitucional Direito Tributário |
| Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID, Argentina. |
| Vínculo institucional |
| 1995 - Atual | Vínculo: Consultor "ad hoc", Enquadramento Funcional: Consultor "ad hoc" |
| Atividades |
| 1995 - Atual | Direção e administração, . |
| Cargo ou função Coordenador de Grupo de Trabalho composto por representantes dos países do Mercosul. |
| 1995 - Atual | Serviços técnicos especializados . |
|
Serviço realizado Participante do Grupo de Trabalho, como representante aduaneiro do Brasil.. |
| Audifisco, Livros e Materiais Didáticos Ltda, AUDIFISCO, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1994 - 2000 | Vínculo: Diretor - Superintendente, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 10, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Atividades |
| 1995 - 1998 | Direção e administração, . |
| Cargo ou função Diretor. |
| Escritório de Advocacia, ADVOCACIA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1994 - Atual | Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20 |
| Outras informações | Continuo exercendo a advocacia em meu escritório localizado na Rua 06 n. 0264, em Barretos-SP, fone 017-3322-6259 |
| Atividades |
| 1994 - Atual | Serviços técnicos especializados . |
|
Serviço realizado Serviços técnicos de advocacia. |
| Obcursos Curso Preparatório para Concursos, OBCURSOS, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1994 - Atual | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor |
| Atividades |
| 1994 - Atual | Ensino, Nível: Outro. |
| Disciplinas ministradas Legislação Tributária Federal Legislação Aduaneira Relações Econômicas Internacionais Comércio Internacional Direito Tributário |
| Senado Federal, SF, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1988 - 1992 | Vínculo: Servidor Público Federal, Enquadramento Funcional: Consultor Legislativo, concursado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Outras informações | Aposentei-me neste cargo. |
| Atividades |
| 1988 - 1992 | Serviços técnicos especializados . |
|
Serviço realizado Assessoria a Senadores e Deputados na elaboração de Propostas de Emendas Constitucionais.. |
| 1988 - 1992 | Serviços técnicos especializados . |
|
Serviço realizado Assessoria aos Senadores e Deputados na elaboração de Projetos de Leis Complementares, Leis Ordinárias e demais atos legislativos.. |
| 1988 - 1992 | Serviços técnicos especializados . |
|
Serviço realizado Assessoria aos Senadores e Deputados na elaboração de pareceres sobre proposições legislativas como Propostas de Emendas Constitucionais, Projetos de Leis, etc.. |
| 1988 - 1992 | Serviços técnicos especializados . |
|
Serviço realizado Elaboração de diversos estudos sobre matérias relativas ao Sistema Tributário Nacional, ao Comércio Exterior do Brasil e a Relações Internacionais em geral.. |
| 1990 - 1991 | Serviços técnicos especializados . |
|
Serviço realizado Elaboração da minuta de relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para Apuração de Evasão de Divisas e Fuga de Capitais.. |
| 1988 - 1988 | Serviços técnicos especializados . |
|
Serviço realizado Assessoria aos senadores, na Assembléia Constituinte, na elaboração do texto da Constituição Federal de 1988.. |
| UNEB - COPEX, UNEB - COPEX, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1993 - Atual | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor |
| Vínculo institucional |
| 1993 - 1994 | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador Geral de Cursos, Carga horária: 20 |
| Outras informações | Coordenou o curso de pós-graduação "lato sensu" "Auditoria Fiscal Tributária" e outros de extensão como "Direito Tributário e Legislação Tributária Federal", e outros na área tributária e de comércio exterior. |
| Vínculo institucional |
| 1984 - 1993 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20 |
| Atividades |
| 1993 - Atual | Ensino, Comércio Exterior, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Políticas e Estratégias de Comércio Exterior Introdução ao Comércio Exterior Legislação Aduaneira Direito Tributário |
| 1984 - 1993 | Ensino, Administração com Habilitação em Comércio Exterior, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Estágio Supervisionado Legislação Aduaneira Políticas e Estratégias de Comércio Exterior |
| ICAT - AEUDF, ICAT - AEUDF, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1984 - Atual | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor |
| Outras informações | Tenho lecionado, eventualmente, nesta instituição em cursos de pós-graduação "lato sensu" em Comércio Exterior e Auditoria Contábil. |
| Atividades |
| 1984 - Atual | Ensino, Comércio Exterior, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Comércio Exterior - Introdução Legislação Aduaneira Direito Tributário |
| Escola de Administração Fazendária, ESAF-MF, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1982 - Atual | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor |
| Outras informações | Tenho lecionado, eventualmente, na ESAF desde 1982. Quando há cursos de formação básica para Auditores Fiscais e Técnicos da Receita Federal, havendo necessidade, a ESAF convoca professores especialistas nas referidas áreas. |
| Atividades |
| 03/1982 - Atual | Ensino, Administração e Fiscalização Tributária, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Comércio e Economia Internacional Legislação do IPI Legislação Aduaneira Classificação Fiscal de Mercadorias |
| Secretaria da Receita Federal do MF, SRF-MF, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1981 - 1988 | Vínculo: Servidor Público Federal, Enquadramento Funcional: Auditor Fiscal da Receita Federal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Atividades |
| 1986 - 1988 | Serviços técnicos especializados . |
|
Serviço realizado Representante do Brasil na Organização Mundial das Aduanas - CCA , no Comitê de Valoração Aduaneira - Bruxelas - Bélgica. |
| 1985 - 1988 | Serviços técnicos especializados . |
|
Serviço realizado Chefe da Divisão de Normas Aduaneiras. |
| 1981 - 1988 | Serviços técnicos especializados . |
|
Serviço realizado Parecerista sobre Legislação Tributária Aduaneira. |
| 1985 - 1987 | Serviços técnicos especializados . |
|
Serviço realizado Supervisor do Grupo de Implementação no Brasil do Acordo de Valoração Aduaneira do GATT. |
| Itatiaia S/A, Veículos, Motores e Peças, ITATIAIA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1970 - 1976 | Vínculo: Gerente de Vendas de Peças, Enquadramento Funcional: Gerente de Vendas de Peças, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Atividades |
| 1970 - 1976 | Direção e administração, . |
| Cargo ou função Gerente de Vendas de Peças. |
| Sociedade Barretense de Automóveis Ltda., SOBRAL, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1963 - 1970 | Vínculo: Empregado, Enquadramento Funcional: Gerente de Vendas de Peças, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Atividades |
| 1965 - 1970 | Direção e administração, . |
| Cargo ou função Gerente de Vendas de Peças. |
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Tributário. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Internacional. |
| 3. | Grande área: Ciências
Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino-Aprendizagem. |
| 4. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Internacional Público. |
| 5. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Constitucional. |
| 6. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado /
Especialidade: Direito Comercial. |
| Espanhol | Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco. |
| Inglês | Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco. |
| Português | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Francês | Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco. |
| Italiano | Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco. |
| 2004 | Cidadão Honorário de Barretos-SP, Câmara Municipal de Barretos. |
| Produção bibliográfica |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. | SILVA, R. . Legislação Tributária do DF. 1.
ed. Brasília-DF: Pró-Cursos Ltda., 2001. v. 2. 893 p. |
| 2. | SILVA, R. . Direito Tributário. 10.
ed. Brasília-DF: Editora Vestcon, 1994. v. 1. 342 p. |
| 3. | SILVA, R. . Legislação Aduaneira do Brasil. 2. ed. Brasília: Editora Vestcon, 1994. v. 1. 271 p. |
| Demais tipos de produção bibliográfica |
| 1. | SILVA, R. . Tese de Doutorado: A Regra-Matriz de Incidência do Imposto de Importação 2003 (Tese de Doutorado). |
| 2. | SILVA, R. . Monografia: A Regra-Matriz de Incidência da CPMF 1998 (Monografia em curso de doutorado). |
| 3. | SILVA, R. . Projeto de Simplificação e Harmonização das Operações Intra e Extra Mercosul - Relatório Nacional 1995 (Relatório Final Nacional). |
| 4. | SILVA, R. . Projeto de Simplificação e Harmonização das Operações Intra e Extra Mercosul - Relatório Final Consolidado 1995 (Relatório Final Consolidado). |
| 5. | SILVA, R. . Dissertação de Mestrado: O AVA-GATT e os Preços de Transferência 1989 (Dissertação de Mestrado). |
| Produção artística/cultural |
| 1 | SILVA, R. . Programa de Entrevistas e Debates "Ampliando Horizontes".
2007.
(Apresentação em rádio ou TV/Outra). |
| Demais trabalhos |
| 1. | SILVA, R. . Prêmio de Boas Práticas Legislativas - Lei de Responsabilidade Social. 2011 (Prêmio pela atividade legislativa). |
| Participação em bancas examinadoras |
| Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | SILVA, R.. Participação em banca de André Clemente Lara de Oliveira. Auditoria Contábil do ICMS. 1998. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Auditoria Interna e Externa) - AEUDF-ICAT. |
| Participação em bancas de comissões julgadoras |
| Concurso público |
| 1. | SILVA, R.. Consultor Legislativo do Senado Federal. 1992. Universidade de Brasília. |
| Supervisões e orientações concluídas |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Fernando de Souza Teixeira. A Reforma Tributária PEC - 233/2008. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Barretos. Orientador: Reginaldo da Silva. |
| 2. | Maria Theresa Franco Barbosa Ferreira. Lei 123/2006 - Super Simples: Impacto na Arrecadação Municipal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Barretos. Orientador: Reginaldo da Silva. |
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