Reginaldo da Silva

possui graduação em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (1993), graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1975), mestrado em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (1988) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Foi Secretário Municipal de Educação de Barretos-SP e atualmente é Vereador na Câmara Municipal de Barretos-SP, advogado - Escritório de Advocacia. Foi professor da Escola de Administração Fazendária, professor convidado do Instituto Serzedelo Correia do Tribunal de Contas da União, professor visitante da Universidade de Pernambuco, professor - ICAT - AEUDF, professor - UNEB - COPEX, professor do Instituto Processus, avaliador "ad hoc do Ministério da Educação - INEP, consultor "ad hoc" - Banco Interamericano de Desenvolvimento, professor titular da Fundação Educacional de Barretos, professor - Obcursos Curso Preparatório para Concursos, professor - Pró-Cursos Cursos Preparatórios para Concursos, professor - CPC Cursos Preparatório para Concursos e professor e coordenardor de Curso de Pós-Graduação em Comércio Exterior, a distância, da Universidade Católica de Brasília. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, Direito Financeiro e experiência em educação a distância.
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 04/11/2011
Endereço para acessar este CV:
http://lattes.cnpq.br/9306502911416986
Dados pessoais
NomeReginaldo da Silva
Nome em citações bibliográficasSILVA, R.
SexoMasculino
Endereço profissionalFundação Educacional de Barretos.
Av. Prof. Roberto Frade Monte, 389
Aeroporto
14783-226 - Barretos, SP - Brasil
Telefone: (017) 33226411 Fax: (017) 33226205
URL da Homepage: www.feb.br

Formação acadêmica/Titulação
1998 - 2003Doutorado em Direito .
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A Regra Matriz de Incidência do Imposto de Importação, Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: Paulo de Barros Carvalho.
Palavras-chave: Aduana; Alfândega; Comércio Exterior; Com;ércio Internacional; Direito Aduaneiro; Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
1985 - 1988Mestrado em Relações Internacionais .
Universidade de Brasília, UNB, Brasil.
Título: O Acordo de Valoração Aduaneira do Gatt e os Preços de Transferência, Ano de Obtenção: 1989.
Orientador: Argemiro Procópio Filho.
Palavras-chave: Aduana; Alfândega; Comércio Exterior; Com;ércio Internacional; Direito Aduaneiro; Direito Alfandegário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais; Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.
1983 - 1983Especialização em Política Fiscal . (Carga Horária: 450h).
Fundação Getúlio Vargas - EIAP.
1981 - 1982Especialização em Metodologia do Ensino Superior . (Carga Horária: 410h).
Centro de Ensino Unificado de Brasília.
1981 - 1981Especialização em Administração e Fiscalização Tributária . (Carga Horária: 405h).
Escola de Administração Fazendária.
1989 - 1993Graduação em Direito .
Centro de Ensino Unificado de Brasília.
1972 - 1975Graduação em Ciências Econômicas .
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
1966 - 1968Ensino Médio (2º grau) .
Colégio Comercial Municipal de Barretos.
1963 - 1965Ensino Fundamental (1º grau) .
Colégio Comercial Municipal de Barretos.

Atuação profissional
Universidade Católica de Brasília, UCB-DF, Brasil.
Vínculo institucional
2002 - Atual Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor
Vínculo institucional
2002 - 2004 Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso
Outras informações Fui coordenador do curso de Pós-Graduação em Comércio Exterior, com ênfase em empresas de pequeno e médio porte, realizado pela Católica Virtual. O curso foi oferecido a distância.
Atividades
2004 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, .
Projetos de pesquisa
Parecerista "ad hoc" sobre projetos de pesquisa, sendo o projeto atual: A Capacitação das Cooperativas do Agronegócio do DF e entorno para o Comércio Exterior
2002 - AtualEnsino, Comércio Exterior, com ênfase em empresas de médio, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Conteudista: Sistemática do Comércio Exterior Brasileiro
Conteudista: Fundamentos Jurídicos do Comércio Internacional
Conteudista: Fundamentos Econômicos do Comércio Internacional
2002 - AtualEnsino, Comércio Exterior, com ênfase em empresas de médio, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Conferencista sobre Legislação do Comércio Exterior e sobre Comércio Internacional
2002 - 2004Direção e administração, Católica Virtual, .
Cargo ou função
Coordenador de Curso.
Ministério da Educação - INEP, MEC - INEP, Brasil.
Vínculo institucional
2002 - Atual Vínculo: Avaliador "ad hoc", Enquadramento Funcional: Avaliador "ad hoc
Outras informações Sou avaliador "ad hoc" de cursos de graduação em Direito.
Atividades
2002 - AtualConselhos, Comissões e Consultoria, INEP, .
Cargo ou função
Avaliador "ad hoc" em Comissões de Avaliação de cursos de graduação em Direito.
CPC Cursos Preparatório para Concursos, CPC, Brasil.
Vínculo institucional
1998 - Atual Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
1998 - AtualEnsino, Nível: Outro.
Disciplinas ministradas
Organização do MF e da SRF
Legislação Tributária Federal
Legislação Aduaneira
Relações Econômicas Internacionais
Comércio Internacional
Direito Tributário
Instituto Processus, PROCESSUS, Brasil.
Vínculo institucional
1998 - Atual Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
1998 - AtualEnsino, Nível: Outro.
Disciplinas ministradas
Relações Econômicas Internacionais
Comércio Internacional
Direito Constitucional
Direito Tributário
Instituto Serzedelo Correia do Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.
Vínculo institucional
1997 - Atual Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado
Outras informações Tenho lecionado no referido Instituto eventualmente em cursos de formação para Analistas de Controle Externo.
Atividades
1997 - AtualEnsino, Especialização em Comércio Internacional, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Direito Tributário
Legislação Aduaneira
Direito Internacional
Universidade de Pernambuco, UPE, Brasil.
Vínculo institucional
1997 - Atual Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante
Atividades
1997 - AtualEnsino, Mestrado em Comércio e Finanças Internacionais, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
Legislação Aduaneira do Brasil
Fundação Educacional de Barretos, FEB, Brasil.
Vínculo institucional
1997 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Atividades
1998 - AtualServiços técnicos especializados , Conselho Diretor, .
Serviço realizado
Representação e assessoria junto aos órgão federais (MPAS, MJ, MEC) em Brasília-DF..
1997 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Comercial II
Direito Comercial I
Direito Financeiro e Tributário
1997 - AtualEnsino, Administração, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Legislação Tributária
Legislação Social
2000 - 2000Direção e administração, Faculdades Integradas da FEB, .
Cargo ou função
Vice-Diretor do Centro de Pós-Graduação.
Recursos Livros e Material Didático Ltda., RECURSOS, Brasil.
Vínculo institucional
1996 - 1999 Vínculo: Diretor Superintendente, Enquadramento Funcional: Diretor
Atividades
1996 - 1999Direção e administração, .
Cargo ou função
Diretor.
Pró-Cursos Cursos Preparatórios para Concursos, PRÓ-CURSOS, Brasil.
Vínculo institucional
1996 - Atual Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
1996 - AtualEnsino, Nível: Outro.
Disciplinas ministradas
Legislação Tributária do DF
Legislação Tributária Federal
Legislação Aduaneira
Relações Econômicas Internacionais
Comércio Internacional
Direito Constitucional
Direito Tributário
Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID, Argentina.
Vínculo institucional
1995 - Atual Vínculo: Consultor "ad hoc", Enquadramento Funcional: Consultor "ad hoc"
Atividades
1995 - AtualDireção e administração, .
Cargo ou função
Coordenador de Grupo de Trabalho composto por representantes dos países do Mercosul.
1995 - AtualServiços técnicos especializados .
Serviço realizado
Participante do Grupo de Trabalho, como representante aduaneiro do Brasil..
Audifisco, Livros e Materiais Didáticos Ltda, AUDIFISCO, Brasil.
Vínculo institucional
1994 - 2000 Vínculo: Diretor - Superintendente, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 10, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
1995 - 1998Direção e administração, .
Cargo ou função
Diretor.
Escritório de Advocacia, ADVOCACIA, Brasil.
Vínculo institucional
1994 - Atual Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
Outras informações Continuo exercendo a advocacia em meu escritório localizado na Rua 06 n. 0264, em Barretos-SP, fone 017-3322-6259
Atividades
1994 - AtualServiços técnicos especializados .
Serviço realizado
Serviços técnicos de advocacia.
Obcursos Curso Preparatório para Concursos, OBCURSOS, Brasil.
Vínculo institucional
1994 - Atual Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
1994 - AtualEnsino, Nível: Outro.
Disciplinas ministradas
Legislação Tributária Federal
Legislação Aduaneira
Relações Econômicas Internacionais
Comércio Internacional
Direito Tributário
Senado Federal, SF, Brasil.
Vínculo institucional
1988 - 1992 Vínculo: Servidor Público Federal, Enquadramento Funcional: Consultor Legislativo, concursado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações Aposentei-me neste cargo.
Atividades
1988 - 1992Serviços técnicos especializados .
Serviço realizado
Assessoria a Senadores e Deputados na elaboração de Propostas de Emendas Constitucionais..
1988 - 1992Serviços técnicos especializados .
Serviço realizado
Assessoria aos Senadores e Deputados na elaboração de Projetos de Leis Complementares, Leis Ordinárias e demais atos legislativos..
1988 - 1992Serviços técnicos especializados .
Serviço realizado
Assessoria aos Senadores e Deputados na elaboração de pareceres sobre proposições legislativas como Propostas de Emendas Constitucionais, Projetos de Leis, etc..
1988 - 1992Serviços técnicos especializados .
Serviço realizado
Elaboração de diversos estudos sobre matérias relativas ao Sistema Tributário Nacional, ao Comércio Exterior do Brasil e a Relações Internacionais em geral..
1990 - 1991Serviços técnicos especializados .
Serviço realizado
Elaboração da minuta de relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para Apuração de Evasão de Divisas e Fuga de Capitais..
1988 - 1988Serviços técnicos especializados .
Serviço realizado
Assessoria aos senadores, na Assembléia Constituinte, na elaboração do texto da Constituição Federal de 1988..
UNEB - COPEX, UNEB - COPEX, Brasil.
Vínculo institucional
1993 - Atual Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Vínculo institucional
1993 - 1994 Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador Geral de Cursos, Carga horária: 20
Outras informações Coordenou o curso de pós-graduação "lato sensu" "Auditoria Fiscal Tributária" e outros de extensão como "Direito Tributário e Legislação Tributária Federal", e outros na área tributária e de comércio exterior.
Vínculo institucional
1984 - 1993 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Atividades
1993 - AtualEnsino, Comércio Exterior, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Políticas e Estratégias de Comércio Exterior
Introdução ao Comércio Exterior
Legislação Aduaneira
Direito Tributário
1984 - 1993Ensino, Administração com Habilitação em Comércio Exterior, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Estágio Supervisionado
Legislação Aduaneira
Políticas e Estratégias de Comércio Exterior
ICAT - AEUDF, ICAT - AEUDF, Brasil.
Vínculo institucional
1984 - Atual Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações Tenho lecionado, eventualmente, nesta instituição em cursos de pós-graduação "lato sensu" em Comércio Exterior e Auditoria Contábil.
Atividades
1984 - AtualEnsino, Comércio Exterior, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
Comércio Exterior - Introdução
Legislação Aduaneira
Direito Tributário
Escola de Administração Fazendária, ESAF-MF, Brasil.
Vínculo institucional
1982 - Atual Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações Tenho lecionado, eventualmente, na ESAF desde 1982. Quando há cursos de formação básica para Auditores Fiscais e Técnicos da Receita Federal, havendo necessidade, a ESAF convoca professores especialistas nas referidas áreas.
Atividades
03/1982 - AtualEnsino, Administração e Fiscalização Tributária, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Comércio e Economia Internacional
Legislação do IPI
Legislação Aduaneira
Classificação Fiscal de Mercadorias
Secretaria da Receita Federal do MF, SRF-MF, Brasil.
Vínculo institucional
1981 - 1988 Vínculo: Servidor Público Federal, Enquadramento Funcional: Auditor Fiscal da Receita Federal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
1986 - 1988Serviços técnicos especializados .
Serviço realizado
Representante do Brasil na Organização Mundial das Aduanas - CCA , no Comitê de Valoração Aduaneira - Bruxelas - Bélgica.
1985 - 1988Serviços técnicos especializados .
Serviço realizado
Chefe da Divisão de Normas Aduaneiras.
1981 - 1988Serviços técnicos especializados .
Serviço realizado
Parecerista sobre Legislação Tributária Aduaneira.
1985 - 1987Serviços técnicos especializados .
Serviço realizado
Supervisor do Grupo de Implementação no Brasil do Acordo de Valoração Aduaneira do GATT.
Itatiaia S/A, Veículos, Motores e Peças, ITATIAIA, Brasil.
Vínculo institucional
1970 - 1976 Vínculo: Gerente de Vendas de Peças, Enquadramento Funcional: Gerente de Vendas de Peças, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
1970 - 1976Direção e administração, .
Cargo ou função
Gerente de Vendas de Peças.
Sociedade Barretense de Automóveis Ltda., SOBRAL, Brasil.
Vínculo institucional
1963 - 1970 Vínculo: Empregado, Enquadramento Funcional: Gerente de Vendas de Peças, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
1965 - 1970Direção e administração, .
Cargo ou função
Gerente de Vendas de Peças.

Projetos de Pesquisa
Parecerista "ad hoc" sobre projetos de pesquisa, sendo o projeto atual: A Capacitação das Cooperativas do Agronegócio do DF e entorno para o Comércio Exterior
Situação: Desativado; Natureza: Outra.
Integrantes: Reginaldo da Silva - Coordenador.
.

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Internacional.
3. Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino-Aprendizagem.
4. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
5. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
6. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial.

Idiomas
Espanhol Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Inglês Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Prêmios e títulos
2004Cidadão Honorário de Barretos-SP, Câmara Municipal de Barretos.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Livros publicados/organizados ou edições
1.   SILVA, R. . Legislação Tributária do DF. 1. ed. Brasília-DF: Pró-Cursos Ltda., 2001. v. 2. 893 p.
2.   SILVA, R. . Direito Tributário. 10. ed. Brasília-DF: Editora Vestcon, 1994. v. 1. 342 p.
3. SILVA, R. . Legislação Aduaneira do Brasil. 2. ed. Brasília: Editora Vestcon, 1994. v. 1. 271 p.
Demais tipos de produção bibliográfica
1.   SILVA, R. . Tese de Doutorado: A Regra-Matriz de Incidência do Imposto de Importação 2003 (Tese de Doutorado).
2. SILVA, R. . Monografia: A Regra-Matriz de Incidência da CPMF 1998 (Monografia em curso de doutorado).
3. SILVA, R. . Projeto de Simplificação e Harmonização das Operações Intra e Extra Mercosul - Relatório Nacional 1995 (Relatório Final Nacional).
4. SILVA, R. . Projeto de Simplificação e Harmonização das Operações Intra e Extra Mercosul - Relatório Final Consolidado 1995 (Relatório Final Consolidado).
5.   SILVA, R. . Dissertação de Mestrado: O AVA-GATT e os Preços de Transferência 1989 (Dissertação de Mestrado).
Produção artística/cultural
1  SILVA, R. . Programa de Entrevistas e Debates "Ampliando Horizontes". 2007. (Apresentação em rádio ou TV/Outra).
Demais trabalhos
1. SILVA, R. . Prêmio de Boas Práticas Legislativas - Lei de Responsabilidade Social. 2011 (Prêmio pela atividade legislativa).

Bancas
Participação em bancas examinadoras
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1. SILVA, R.. Participação em banca de André Clemente Lara de Oliveira. Auditoria Contábil do ICMS. 1998. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Auditoria Interna e Externa) - AEUDF-ICAT.
Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1. SILVA, R.. Consultor Legislativo do Senado Federal. 1992. Universidade de Brasília.

Orientações
Supervisões e orientações concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1. Fernando de Souza Teixeira. A Reforma Tributária PEC - 233/2008. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Barretos. Orientador: Reginaldo da Silva.
2. Maria Theresa Franco Barbosa Ferreira. Lei 123/2006 - Super Simples: Impacto na Arrecadação Municipal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Barretos. Orientador: Reginaldo da Silva.
Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 09/02/2012 às 21:11:53