Feliciano Alcides Dias

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  • Última atualização do currículo em 30/10/2018


Doutor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Mestre em Ciências Jurídicas e Especialista em Direito Civil pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Professor Titular de Direito Civil, Direito Processual Civil e Mediação e Arbitragem do Curso de Graduação e Pós-Graduação em Direito (FURB). Professor e Coordenador da Escola de Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC), Cursos de Pós-Graduação, em nível de Especialização, em Direito Público (Módulo I) e Direito Aplicado (Módulo II), extensão de Blumenau (FURB). Atua preponderantemente nas áreas de Direito Processual Civil, Direito Civil, Empresarial, Análise Econômica do Direito, Meios Adequados de Tratamento e Resolução dos Conflitos, com ênfase para Mediação e Arbitragem. Pesquisador do Grupo de Pesquisa "Direitos Fundamentais, Cidadania & Justiça", registrado no Diretório de Grupos do CNPq e certificado pela FURB. Advogado. Árbitro. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Feliciano Alcides Dias
Nome em citações bibliográficas
DIAS, Feliciano Alcides

Endereço


Endereço Profissional
Fundação Universidade Regional de Blumenau, Centro de Ciências Jurídicas.
Rua Antônio da Veiga, 140
Victor Konder
89012900 - Blumenau, SC - Brasil
Telefone: (47) 33210242
URL da Homepage: www.furb.br


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2017
Doutorado em Direito.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Título: A ARBITRAGEM SOB A PERSPECTIVA ECONÔMICA DO DIREITO: UMA ALTERNATIVA PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA NAS RELAÇÕES EMPRESARIAIS, Ano de obtenção: 2017.
Orientador: Dr. Darci Guimarães Ribeiro.
Bolsista do(a): Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.
Palavras-chave: Acesso à Justiça; Arbitragem; Análise Econômica do Direito; Custos de Transação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Meios Adequados de Tratamento e Resolução dos Conflitos.
2000 - 2003
Mestrado em Ciência Jurídica.
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Título: A Inversão do Ônus da Prova Aplicada nas Relações de Consumo: Aspectos Constitucionais e Processuais,Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: Dr. Sílvio Dobrowolski.
Palavras-chave: Direito processual civil.
1993 - 1995
Especialização em Direito Civil. (Carga Horária: 375h).
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Título: Direitos do Nascituro.
Orientador: Dr. Rosni Ferreira.
1988 - 1992
Graduação em Direito.
Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.




Atuação Profissional



Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações
Professor Tempo Integral

Vínculo institucional

1995 - 2002
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor colaborador, Carga horária: 20

Atividades

08/2018 - Atual
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
Diretor do Centro de Ciências Jurídicas.
03/2009 - Atual
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito.

Cargo ou função
Coordenador de Pós-Graduação em Prática Jurídica (Turmas I; II e III - Convênio FURB/FFM/ESMESC/AMC)).
04/2008 - Atual
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito.

Cargo ou função
Coordenador de Pós-Graduação em Direito Público (Turmas III; IV; V; VI e VII - Convênio FURB/FFM/ESMESC/AMC)).
04/2002 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito das Obrigações
Mediação e Arbitragem
Meios Adequados de Tratamento e Resolução dos Conflitos
Processo de Conhecimento
Processo Execução
Teoria Geral do Processo
Prática Forense
06/2017 - 06/2017
Ensino, Especialização Em Direito Público, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
MEIOS NÃO ADVERSARIAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
06/2016 - 06/2016
Ensino, Especialização Em Direito Público, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
MEIOS NÃO ADVERSARIAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
10/2015 - 10/2015
Ensino, Especialização Em Direito Público, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
MEIOS NÃO ADVERSARIAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
09/2013 - 12/2014
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
Coordenador das Atividades Acadêmico-Científico-Cultural: AACCs.
09/2012 - 07/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, .

Cargo ou função
Membro do CONSUNI - Representante do CCJ.
04/2011 - 12/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Pró-Reitoria de Extensão e Relações Comunitárias.

Cargo ou função
Membro da Comissão de Avaliação de Projetos de Extensão - CAPEX.
08/2012 - 10/2012
Ensino, Didático-Pedagógica dos Cursos de Pós-Graduação, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Metodologia da Pesquisa
08/2012 - 08/2012
Ensino, Especialização Em Prática Jurídica, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Técnica e Prática da Atividade Judicial - Audiências e Decisões III
04/2010 - 12/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .

Cargo ou função
Comissão Especial para Elaboração da Relação Declaratória Oficial das Resoluções (LC 746/2010).
11/2008 - 11/2010
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito.

Cargo ou função
Coordenador de Pós-Graduação em Ciências Forenses - Convênio FURB/Uniforenses.
09/2009 - 10/2010
Direção e administração, Reitoria, Procuradoria Geral.

Cargo ou função
Procurador Geral.
09/2010 - 09/2010
Ensino, Especialização Em Prática Jurídica, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Técnica e Prática da Atividade Judicial - Audiências e Decisões III
05/2007 - 07/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, .

Cargo ou função
Membro do CEPE - Câmara de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão.
06/2006 - 06/2010
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito.

Cargo ou função
Chefe do Departamento de Direito.
11/2008 - 12/2008
Ensino, Ciências Forenses, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Provas em Matéria Cível
03/1996 - 10/2008
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito.

Cargo ou função
Coordenador de Pós-Graduação em Direito Processual Civil (Turmas I; II; III e V).
08/2005 - 07/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .

Cargo ou função
Membro da CPA - Comissão Própria de Avaliação.
05/2006 - 12/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, Ensino Médio e Profissionalizante.

Cargo ou função
Membro da Comissão Permanente de Departamentalização de Disciplinas.
09/1998 - 08/2006
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito.

Cargo ou função
Coordenador de Pós-Graduação em Direito Civil (Turma IV - Convênio FURB/UNERJ).
05/2002 - 06/2006
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Coordenação do Colegiado do Curso de Direito.

Cargo ou função
Coordenador do Colegiado do Curso de Direito.
02/2005 - 03/2005
Ensino, Especialização Em Direito Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria Geral das Obrigações
09/2003 - 10/2003
Ensino, Especialização Em Direito Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria Geral das Obrigações
08/2001 - 07/2002
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito.

Cargo ou função
Coordenador de Trabalho de Conclusão de Curso - TCC.
08/1995 - 03/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Direito das Obrigações
Processo Conhecimento
Processo Execução
Procedimentos Especiais e Recursos
Prática Forense
Teoria Geral do Processo

Escola Superior da Magistratura Catarinense, ESMESC, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Pós-Graduação - Direito Público

Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Pós-Graduação - Prática Jurídica

Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Pós-Graduação - Direito Aplicado

Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Coordenador de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Coordenador da Extensão em Blumenau, Carga horária: 15

Atividades

10/2015 - Atual
Ensino, Pós-Graduação em Direito Público, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Meios não Adversariais de Resolução de Conflitos e Juizados Especiais
04/2008 - Atual
Direção e administração, ESMESC, .

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Público (Módulo I) - Extensão Blumenau.
08/2010 - 08/2012
Ensino, Pós-Graduação em Prática Jurídica, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Técnica e Prática da Atividade Judicial - Audiências e Decisões

Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - Atual
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado


Fundação Educacional de Brusque, FEBE, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 2000
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

Atividades

08/1994 - 06/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Comercial
Direito Comercial Internacional
Direito das Obrigações
Direito Processual Civil
Teoria Geral do Processo

Prefeitura Municipal de Blumenau, PM/Blumenau, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2004
Vínculo: servidor temporário, Enquadramento Funcional: Presidente Conselho Municipal Contribuintes



Projetos de pesquisa


2017 - Atual
A GESTÃO DE CONFLITOS NAS ORGANIZAÇÕES E INSTITUIÇÕES JURÍDICAS CONTEMPORÂNEAS
Descrição: A pesquisa pretende ressaltar a importância da gestão de conflitos, suas implicações e consequências nas organizações e instituições jurídicas contemporâneas (estatais e não-estatais), visando criar nas empresas, grupos ou indivíduos, uma atmosfera de cooperação e de entendimento, em prol da pacificação social. A partir da concretização do Acesso à Justiça na Constituição Federal de 1988 e da Política Judiciária nacional de tratamento adequado de Resolução de Disputas, regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça através da Resolução nº. 125/2010 estimulou-se a utilização dos meios não adversariais, judiciais ou extrajudiciais, como a negociação, conciliação e a mediação, além de possibilitar a criação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania. No contexto adversarial, além do Poder Judiciário, destaca-se o instituto da arbitragem para solucionar as controvérsias envolvendo direitos patrimoniais disponíveis. Considerando a crescente judicialização dos conflitos, maximizados na atual sociedade, cada vez mais complexa e que, muitas vezes, não são abordados de forma profissional, faz-se necessária uma ressignificação dos meios adequados de tratamento, conhecidos como sistema multiportas e a implementação dessas políticas públicas no Estado Democrático de Direito brasileiro. Para a pesquisa, busca-se ainda explorar os aspectos fundamentais relacionados aos processos e meios da gestão de conflitos, enfatizando o papel das organizações e instituições contemporâneas na prestação de serviços jurisdicionais. Com o estímulo a resolução adequada de disputas, o sistema jurídico processual nacional tem aberto novas possibilidades a fim de facilitar à sociedade maior ampliação do acesso à justiça..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2013 - 2017
A ARBITRAGEM NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL SOB A PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
Descrição: A pesquisa tem por escopo analisar a relevância do instituto da arbitragem, sob a perspectiva econômica do direito, como um meio efetivo de ampliação de acesso à justiça. Para tanto, faz-se necessário o estudo desse sistema jurisdicional alternativo de resolução de conflitos para além do Poder Judiciário, como um fator importante para a promoção do desenvolvimento econômico e social. Nesse sentido, pretende-se analisar a forma como o sistema jurídico, em particular, seu mecanismo jurisdicional por meio da convenção da arbitragem se interconecta com o sistema econômico, em face dos motivos pelos quais indivíduos e empresas decidem arbitrar seus conflitos com a adoção de cláusulas arbitrais em seus contratos, com a intenção de regular o ambiente normativo a que se submeterão em caso de disputas, bem como da (in)existência de limites na estipulação negocial para a instituição da arbitragem, tendo como princípio maior a liberdade, pautada na autonomia da vontade das partes. Dentro desta ótica, espera-se demonstrar que a arbitragem por estar relacionada ao direito processual civil pode ser considerada um instrumento de desenvolvimento, pois ressalta a condição do agente na solução de controvérsias em âmbito privado. Neste contexto insere-se também, a figura dos meios de tratamentos adequados de resolução de conflitos, com a utilização das técnicas de mediação e conciliação, no tocante às transações empresariais responsáveis por movimentar e gerar consideráveis fluxos econômicos e, com isso, constituindo elemento importante a promover o desenvolvimento. Tem-se ainda como proposta de pesquisa, investigar as causas de aumento dos custos de transação na resolução de disputas que podem levar as empresas a optarem pela instituição da arbitragem como método extrajudicial de solução de conflitos, em face dos impactos pela demora na entrega da prestação jurisdicional do Estado. Esta proposta de pesquisa está vinculada aos estudos realizados no Programa de Pós-Graduação em Direito, Doutorado Interinstitucional - DINTER UNISINOS/FURB (Edital 002/2013); ao Grupo de Pesquisa da FURB: Estado, Sociedade e Relações Jurídicas Contemporâneas; a Linha de Pesquisa do PPG em Direito da UNISINOS: Sociedade, Novos Direitos e Transnacionalização..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Feliciano Alcides Dias - Coordenador / Alice Brites Osório de Oliveira - Integrante / Laiana Vota Cucco - Integrante / Viviane Cristina Armindo - Integrante.


Projetos de extensão


2017 - Atual
CIDADES PARA AS PESSOAS: O Empoderamento das Organizações Sociais
Descrição: O projeto visa contribuir para o empoderamento dos grupos comunitários de Blumenau/SC e sua participação nos processos democráticos de gestão da política urbana inclusiva, sustentável e cidadã. A metodologia proposta é participativa e prevê fórum de debates, oficinas, dinâmicas, enquete, assessoria, ações de comunicação. Espera-se como resultados: estudos técnicos sobre planejamento urbano e direito urbanístico, conselhos municipais, cartilha, formulários de avaliação, resultado da enquete, publicação de estudos técnicos, Blog, pagina no Facebook apresentação em eventos, pôsteres, resumos e artigos completos; relatórios técnicos. Além disso, voltado ao público alvo, a mitigação de conflitos, a ampliação de grupos comunitários no âmbito da política urbana e a participação/representação qualificada e socialmente referenciada desses grupos..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .
Integrantes: Feliciano Alcides Dias - Integrante / Carla Cintia Back - Coordenador / Cynthia Morgana Boos de Quadros - Integrante / Marilda Angioni - Integrante.
2015 - Atual
FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO JURÍDICA COMUNITÁRIA
Descrição: Disseminar uma cultura democrática e participativa como meio legítimo de inserção nas ações e práticas sociais e políticas, bem como instrumentalizar a sociedade civil organizada para a aquisição de saberes jurídicos e legais para a resolução de conflitos interpessoais e destes com o Poder Público facilitando o diálogo entre o Estado, Sociedade Civil Organizada e gestores públicos, bem como na defesa de interesses e necessidades coletivas horizontalizando as formas de exercício de poder e capacitando simultaneamente o sistema social, político e jurídico a partir de uma perspectiva pluralista e complexa..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Feliciano Alcides Dias - Integrante / Ivone Fernandes Morcilo Lixa - Coordenador / Cleide Gessele - Integrante / Kátia Ragnini Scherer - Integrante / Ricardo Bortoli - Integrante.
2013 - 2017
GRACO: GESTÃO DE RISCOS E PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA
Descrição: Contribuir para o fortalecimento da participação cidadã e democrática nos espaços públicos de decisão e de controle social das políticas sociais públicas sociais e para a disseminação de uma cultura democrática e participativa como meio legítimo de inserção nas ações e práticas sociais e políticas, bem como instrumentalizar a sociedade civil organizada para a aquisição de saberes jurídicos e legais para a resolução de conflitos, a defesa de interesses coletivos e o diálogo entre o Estado, Sociedade Civil Organizada e gestores públicos..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) .
Integrantes: Feliciano Alcides Dias - Integrante / Ivone Fernandes Morcilo Lixa - Integrante / Rubia dos Santos - Integrante / Jacqueline Samagaia - Integrante / Cleide Gessele - Coordenador / Kátia Ragnini Scherer - Integrante / Maria Salete da Silva - Integrante / Anamaria Teles - Integrante / Mario Tachini - Integrante / Helio dos Santos Silva - Integrante.
2013 - 2014
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS DE USO E OCUPAÇÃO URBANA EM ÁREAS DE RISCO NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU
Descrição: O projeto atua em comunidades locais pretendendo: Estimular um processo participativo entre os órgãos públicos responsáveis pela gestão urbana e os agentes comunitários à partilhar conhecimentos, ações políticas, sociais em áreas de riscos. Produzir e disseminar uma cultura jurídica inovadora através da interlocução entre a sociedade civil organizada, o poder público e Universidade. Contribuir com a formulação de propostas que visem a ampliação das políticas públicas locais como respostas às demandas identificadas nas comunidades atendidas. Produzir conhecimento a partir das práticas vivenciadas e estudos teóricos realizados pela equipe..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Feliciano Alcides Dias - Integrante / Ivone Fernandes Morcilo Lixa - Coordenador / Rubia dos Santos - Integrante / Jacqueline Samagaia - Integrante.
2012 - 2014
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS DE USO E OCUPAÇÃO URBANA EM ÁREAS DE RISCO NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU: delineando uma metodologia em mediação comunitária
Descrição: O projeto atua no sentido de: 1. Produzir uma metodologia em mediação comunitária, de forma a solucionar os conflitos e questões relacionadas ao uso e ocupação urbana em áreas de risco; 2. Desencadear processo de capacitação dos sujeitos comunitários e membros da Universidade, para intervir nas negociações de conflitos com relação à situação de moradia em áreas de riscos; 3. Promover a sensibilização dos membros dos respectivos órgãos públicos envolvidos na gestão urbana, para a prevenção de desastres e as intervenções em situações de risco; 4. Disseminar uma cultura jurídica inovadora de mediação, através da interlocução entre a sociedade civil organizada, poder público, Universidade e comunidade selecionada..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Feliciano Alcides Dias - Coordenador / Ivone Fernandes Morcilo Lixa - Integrante.
2011 - 2013
MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA: OS CONFLITOS DE USO E OCUPAÇÃO URBANA EM ÁREAS DE RISCO NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU (SC).
Descrição: O projeto atua na comunidade local pretendendo: 1. Promover a capacitação dos agentes comunitários para a mediação nos conflitos em que se pactue o remanejamento das famílias da ocupação urbana, com garantia dos Direitos Sociais das mesmas, nos casos de intervenções em situações de risco; 2.Recomendar ações emergenciais integradas e articuladas entre as Secretarias Municipais com a participação da Universidade, tendo em vista responder as demandas por políticas públicas nas ocupações levantadas, que garantam condições essenciais de vida e cidadania; 3.Sensibilizar o envolvimento dos respectivos órgãos públicos na prevenção de desastres e de intervenções em situações de risco; 4.Produzir e disseminar uma cultura jurídica inovadora através da interlocução entre a sociedade civil organizada, poder público e universidade..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Feliciano Alcides Dias - Coordenador / Ivone Fernandes Morcilo Lixa - Integrante.
2011 - 2013
ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO COMUNITÁRIA
Descrição: Assessorar e capacitar as organizações comunitárias na prevenção, enfrentamento e gestão dos conflitos e problemáticas decorrentes da ocupação e uso do solo urbano agravados por desastres sócio-ambientais, contribuindo com a construção e o fortalecimento da autonomia e da cidadania destes grupos, e, ao mesmo tempo, possibilitando a elaboração de novos conhecimentos acerca da realidade local e regional..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .
Integrantes: Feliciano Alcides Dias - Integrante / Ivone Fernandes Morcilo Lixa - Integrante / Rubia dos Santos - Integrante / Jacqueline Samagaia - Coordenador / Mario Tachini - Integrante / Helio dos Santos Silva - Integrante / Lucia Sevegnani - Integrante.
2009 - 2009
GESTÃO DE CONFLITOS PENAIS AMBIENTAIS NA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO PARQUE NATURAL MUNICIPAL NASCENTES DO GARCIA
Descrição: O projeto pretende: a) Identificar os conflitos penais ambientais ocorridos no Parque das Nascentes no período de 2008/2009; b) Identificar os atores sociais envolvidos nas práticas infracionais ambientais no Parque das Nascentes; c) Identificar a política de segurança pública ambiental aplicada no Parque das Nascentes; d) Analisar comparativamente a eficácia da política de segurança pública ambiental frente à especificidade da gestão de conflitos penais ambientais, diferenciando as práticas retributivas das restaurativas; e) Desenvolver e implementar um projeto piloto que contemple práticas restaurativas de gestão de conflitos penais ambientais no Parque das Nascentes..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Feliciano Alcides Dias - Integrante / Ivone Fernandes Morcilo Lixa - Integrante / Noêmia Bohn - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2007 - Atual
Periódico: Revista Jurídica (FURB. Online)
2002 - 2006
Periódico: Revista Jurídica (FURB. Impresso)


Revisor de periódico


2012 - 2012
Periódico: Guia do Estudante - Editora Abril
2012 - Atual
Periódico: Revista Jurídica (FURB. Online)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Mediação e Arbitragem.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Análise Econômica do Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
DIAS, Feliciano Alcides2018DIAS, Feliciano Alcides; GEORG, N. J. . A Produção de Provas na Arbitragem Brasileira. Ponto de Vista Jurídico, v. 07, p. 139-157, 2018.

2.
DIAS, Feliciano Alcides2018DIAS, Feliciano Alcides; OLIVEIRA, Alice B. O. de. . Expansão dos Meios Adequados de Solução dos Conflitos aos Serviços Notariais e de Registro. JURIS PLENUM DIREITO ADMINISTRATIVO, v. 19, p. 1-11, 2018.

3.
DIAS, Feliciano Alcides2017DIAS, Feliciano Alcides; SCHARF, E. R. ; ZUCCO, M. L. ; SAUT, Roberto Diniz . Compro, logo existo ou por que uma disciplina envolvendo o comportamento do consumidor é basilar para o curso de direito?. Revista Visão: Gestão Organizacional, v. 06, p. 101-117, 2017.

4.
DIAS, Feliciano Alcides2017DIAS, Feliciano Alcides; BACK, Carla Cintia . Plano diretor e processo legislativo: função social da propriedade e planejamento participativo no direito urbanístico. JURIS PLENUM DIREITO ADMINISTRATIVO, v. 1, p. 9-28, 2017.

5.
2DIAS, Feliciano Alcides2016DIAS, Feliciano Alcides; SILVA, Taynara Larissa da. . A teoria da perda de uma chance: critérios de aplicação e breve análise acerca da recente admissão doutrinária e jurisprudencial no ordenamento jurídico brasileiro.. REVISTA DA ESMESC, v. 23, p. 83-104, 2016.

6.
1DIAS, Feliciano Alcides2016 DIAS, Feliciano Alcides; ARRABAL, K. A. . Estado Liberal, Social e Democrático de Direito: observações frente à complexidade contemporânea.. REVISTA JURÍDICA (FURB. ONLINE), v. 20, p. 19-36, 2016.

7.
3DIAS, Feliciano Alcides2015DIAS, Feliciano Alcides; DUWE, A. . Arbitragem nas relações de consumo: agride, ou não, a proteção especial concedida ao consumidor?. Revista Jurídica (FURB. Online), v. 19, p. 121-144, 2015.

8.
4DIAS, Feliciano Alcides2014DIAS, Feliciano Alcides; ARRABAL, K. A. ; SÁ, P. Z. de . A decisão judicial e sua relação intersistêmica jurídica e econômica.. REVISTA DA SJRJ, v. 41, p. 51-67, 2014.

9.
5DIAS, Feliciano Alcides2013DIAS, Feliciano Alcides; SOUZA, J. L. . O mediador (perfil, atuação e ética) na resolução de conflitos. REVISTA JURÍDICA (FURB. ONLINE), v. 17, p. 225-251, 2013.

10.
6DIAS, Feliciano Alcides2011DIAS, Feliciano Alcides; FRAGA, A. J. T. . Repercussão geral nos recursos extraordinários: a necessidade da prévia análise de admissibilidade dos recursos sobrestados. Revista Jurídica (FURB. Online), v. 15, p. 31-52, 2011.

11.
7DIAS, Feliciano Alcides2005DIAS, Feliciano Alcides. A importância da teoria dos princípios constitucionais aplicados ao direito processual civil. Revista Jurídica (FURB. Impresso), v. 18, p. 41-60, 2005.

12.
8DIAS, Feliciano Alcides2003DIAS, Feliciano Alcides. A prova como elemento intrumental na formação da convicção do juiz. Revista Jurídica (FURB. Impresso), Blumenau - SC - Brasil, v. 14, p. 38-62, 2003.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
DIAS, Feliciano Alcides. ANÁLISE ECONÔMICA DA ARBITRAGEM: A DESMONOPOLIZAÇÃO DA JURISDIÇÃO E A SOLUÇÃO DE CONFLITOS NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. v. 1. 364p .

Capítulos de livros publicados
1.
DIAS, Feliciano Alcides. OS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS CONSTITUCIONAIS E SUA APLICAÇÃO ÀS RELAÇÕES JURÍDICAS DE CONSUMO. In: MELO, Milena Petters; ROCHA, Leonel Severo.. (Org.). Políticas constitucionais e sociedade: jurisdição e democracia.. 1ed.Curitiba: Prismas, 2016, v. 2, p. 1-336.

2.
DIAS, Feliciano Alcides; LIXA, Ivone Fernandes Morcilo. . MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E REPOLITIZAÇÃO DO DIREITO.. In: BAYER, Diego Augusto; MASSIMINO, Daniel de Mello. (Org.). Temas Contemporâneos de Direito: novos desafios e perspectivas para as ciências jurídicas.. 1ed.Jaraguá do Sul - SC: Mundo Acadêmico, 2016, v. , p. 185-197.

3.
DIAS, Feliciano Alcides. A MODERNIZAÇÃO DO INSTITUTO DA ARBITRAGEM NO CENÁRIO CONTEMPORÂNEO SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. In: Ricardo Soares Stersi dos Santos; Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira; Daniel Rivorêdo Vilas Boas.. (Org.). Direito privado, formas de resolução de controvérsias e direito fundamentais. 25ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 75-99.

4.
DIAS, Feliciano Alcides. O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS SOB UMA PERSPECTIVA DA HERMENÊUTICA CRÍTICA AO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. In: Enoque Feitosa Sobreira Filho; Rubens Beçak; Rodolfo Viana Pereira. (Org.). Hermenêutica jurídica. 25ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 200-225.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
DIAS, Feliciano Alcides. Fundamentação da sentença arbitral com base no CPC de 2015. Revista Catarinense de Solução de Conflitos, Blumenau, p. 58 - 59, 01 ago. 2017.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
DIAS, Feliciano Alcides; OLIVEIRA, Alice B. O. de. . As alterações da Ordonnance nº 2016-131 no Código Civil Francês comparadas às mudanças trazidas pelo novo CPC brasileiro em relação aos meios adequados de resolução de conflitos.. In: XI Congresso de Direito. UFSC., 2017, Florianópolis. ANAIS XI Congresso de Direito. UFSC.. Florianópolis: CAXIF UFSC, 2017. v. 11. p. 310-324.

2.
DIAS, Feliciano Alcides; LIXA, I. F. M. . Mediação comunitária e formas consensuais de resolução de conflitos: reflexões sobre uma experiência blumenauense. In: XXV Congresso Nacional do CONPEDI, 2016, Curitiba. CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: o papel dos atores sociais no Estado Democrático de Direito. Florianópolis: CONPEDI, 2016. v. 25. p. 132-149.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
DIAS, Feliciano Alcides; BACK, Carla Cintia ; ANGIONI, Marilda. . Cidades para as pessoas: o empoderamento das organizações sociais. In: IX Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2017, Florianópolis. Anais do IX Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. São Paulo: IBDU, 2017.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
DIAS, Feliciano Alcides; VOLLES, Guilherme A. ; FONSECA, Lucas Gabriel L. da ; CHRIST, Alessandra Jeanne Dias ; SILVA, Giordana A. ; MÖLLER, Guilherme Christen ; GONCALVES, J. A. S. ; MAFRA, J. I. ; BURGER, J. F. ; BOTELHO, J. M. ; MAAHS, L. A. ; VOIGT, M. M. ; GIELAND, M. F. ; SANTOS, R. ; CECCHETTO, R. M. . A Gestão de Conflitos nas Organizações e Instituições Jurídicas Contemporâneas. In: 12a Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura (MIPE), 2018, Blumenau. Trabalhos da Categoria Pesquisa. Blumenau: FURB, 2018. v. 3. p. 1-339.

2.
DIAS, Feliciano Alcides; BACK, Carla Cintia ; ANGIONI, Marilda. ; TELES, Anamaria. ; KARPEN, L. G. ; MICHELUZZI, C. M. ; SANTOS, R. J. ; BEBER, A. L. ; FINGER, R. ; BRASSANINI, A. C. ; VIEIRA, V. P. . Cidades para pessoas: o empoderamento das organizações sociais. In: 12a Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura (MIPE), 2018, Blumenau. Trabalhos da Categoria Extensão. Blumenau: FURB, 2018. v. 2. p. 1-106.

Apresentações de Trabalho
1.
DIAS, Feliciano Alcides. Arbitragem. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
DIAS, Feliciano Alcides. Sistema de Precedentes. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
DIAS, Feliciano Alcides; BACK, Carla Cintia ; MICHELUZZI, C. M. . Cidades Para Pessoas: Direito À Moradia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
DIAS, Feliciano Alcides; BACK, Carla Cintia ; QUADROS, Cynthia. M. B. ; ANGIONI, Marilda. ; FONSECA, Lucas Gabriel L. da ; STOLL, Franciele ; QUINTINO, Rafaela E. K. ; AMORIM, Ana Luiza de. ; WEIERS, Julia M. . CIDADES PARA AS PESSOAS: O EMPODERAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

5.
DIAS, Feliciano Alcides; LIXA, Ivone Fernandes Morcilo. ; BORTOLI, Ricardo. ; MILCHERT, Artur B. ; SANSÃO, João Pedro . Formação e Capacitação Jurídica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

6.
DIAS, Feliciano Alcides; LIXA, Ivone Fernandes Morcilo. . Mediação Comunitária e Formas Consensuais de Resolução de Conflitos: reflexões sobre uma experiência blumenauense.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
DIAS, Feliciano Alcides; OLIVEIRA, Alice B. O. de. . As alterações da Ordonnance nº 2016-131 no Código Civil Francês comparadas às mudanças trazidas pelo novo CPC brasileiro em relação aos meios adequados de resolução de conflitos.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
DIAS, Feliciano Alcides. Perspectivas da Arbitragem no Cenário Contemporâneo: reflexos jurisdicionais no novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
DIAS, Feliciano Alcides. A modernização do instituto da arbitragem no cenário contemporâneo sob a ótica do novo Código de Processo Civil brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
DIAS, Feliciano Alcides. O dever de fundamentação das decisões judiciais sob uma perspectiva da hermenêutica crítica ao novo Código de Processo Civil brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
DIAS, Feliciano Alcides; LIXA, Ivone Fernandes Morcilo. . Narrativas de experiências de gestão de risco e participação comunitária em Blumenau.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

12.
DIAS, Feliciano Alcides; LEAL, V. B. . Mediação de conflitos de uso e ocupação urbana em áreas de risco no município de Blumenau: delineando uma metodologia em mediação comunitária.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

13.
DIAS, Feliciano Alcides. O dever de fundamentação das decisões judiciais no novo Código de Processo Civil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

14.
DIAS, Feliciano Alcides. Mediação de Conflitos de Uso e Ocupação Urbana em Áreas de Risco no Município de Blumenau. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

15.
DIAS, Feliciano Alcides; LIXA, Ivone Fernandes Morcilo. . Movimentos Sociais e Novas Práticas de Gestão de Conflitos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

16.
DIAS, Feliciano Alcides; LIXA, Ivone Fernandes Morcilo. . Direito, Desenvolvimento e Gestão de Conflitos: Redefinindo Práticas de Políticas Pública. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

17.
DIAS, Feliciano Alcides; SAMAGAIA, J. ; LIXA, Ivone Fernandes Morcilo. ; TACHINI, Mario. ; SILVA, Helio dos Santos. ; SANTOS, R. . Assessoria e Capacitação Comunitária. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

18.
DIAS, Feliciano Alcides. Métodos não Adversariais de Resolução de Conflitos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Demais tipos de produção técnica
1.
DIAS, Feliciano Alcides; BACK, Carla Cintia ; FONSECA, Lucas Gabriel L. da . Direito de Participação das Entidades nos Conselhos Municipais de Blumenau. 2017. (Painel).

2.
DIAS, Feliciano Alcides; BACK, Carla Cintia ; ANGIONI, Marilda. ; STOLL, Franciele . Oficina de Ideias e Propostas: diretrizes para o empoderamento das organizações sociais. 2017. (Painel).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
DIAS, Feliciano Alcides; CHRIST, Alessandra Jeanne Dias. Participação em banca de Bruna de Souza Landa José.A Inserção da Cláusula Compromissória nos Contratos Imobiliários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau.

2.
DIAS, Feliciano Alcides; GONÇALVES, Sandra Krieger. Participação em banca de Fabiana Vargas de Lara.Judicialização da Política no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau.

3.
DIAS, Feliciano Alcides; SILVA, Fernando H. B.. Participação em banca de Leonardo Bruno Ignácio Busnello.A Compatibilidade do Instituto da Mediação frente às Relações de Consumo no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau.

4.
DIAS, Feliciano Alcides; SÁ, P. Z. de. Participação em banca de Cecília Gabriele de Oliveira.O direito ao esquecimento na responsabilidade civil contemporânea. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau.

5.
DIAS, Feliciano Alcides. Participação em banca de Ana Paula Pereira.A aplicação da mediação diante dos conflitos advindos da guarda compartilhada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau.

6.
DIAS, Feliciano Alcides. Participação em banca de Natacha Juli Georg.A produção de provas na arbitragem sob a perspectiva do novo Código de Processo Civil brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau.

7.
DIAS, Feliciano Alcides; CHRIST, Alessandra Jeanne Dias. Participação em banca de Alessandra Larissa Eichstaedt Schroeder Altenburg.Arbitragem Comercial Internacional: Aspectos Econômicos no âmbito dos Contratos Internacionais Privados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau.

8.
DIAS, Feliciano Alcides; ARRABAL, K. A.. Participação em banca de Maristela Soares.Gestão de Compliance em Contratos nas Organização Empresariais com vistas à redução do risco legal e das demandas judiciais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau.

9.
BEDUSCHI, Leonardo; DIAS, Feliciano Alcides. Participação em banca de Amanda Pimenta da Silva.A constitucionalidade e as Implicações no Direito Processual Civil Brasileiro do Art. 285-B do CPC, Inserido pela Lei n. 12.810/13: Um breve estudo sobre a Análise Econômica do Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau.

10.
BEDUSCHI, Leonardo; DIAS, Feliciano Alcides. Participação em banca de Kaline Carla Bona.Penhora: Aspectos Controvertidos na Jurisprudência Catarinense. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau.

11.
DIAS, Feliciano Alcides; SCHMITT, P. L.. Participação em banca de Brenda Louise Oliveira Morastoni.Relativização da impenhorabilidade de rendimentos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau.

12.
DIAS, Feliciano Alcides; SCHMITT, P. L.. Participação em banca de Felipe André Duarte.O parcelamento irregular do solo urbano à luz do Estatuto da Cidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau.

13.
DIAS, Feliciano Alcides; SÁ, P. Z. de. Participação em banca de Kelly Regina Demuth.A Responsabilidade Civil por Acidente Aéreo Decorrente do Transporte (Inter) Nacional de Pessoas no Âmbito das Relações de Consumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau.

14.
DIAS, Feliciano Alcides; BEDUSCHI, Leonardo. Participação em banca de Pablo Dietrich.A Necessidade de uma Teoria da Decisão Judicial e sua Consequente Criteriologia: Responsabilidade Política do Juiz e Limitação das Intervenções do Poder Judiciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau.

15.
BEDUSCHI, Leonardo; DIAS, Feliciano Alcides. Participação em banca de Emerson Frares da Rosa.O Direito à Jurisdição Tempestiva sob a Ótica da Constitucionalização do Direito Processual Civil Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau.

16.
BEDUSCHI, Leonardo; DIAS, Feliciano Alcides. Participação em banca de Rosalvo Moreira de Oliveira.As Alterações das Disposições do Recuso de Apelação no Novo Código de Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau.

17.
ARRABAL, K. A.; DIAS, Feliciano Alcides. Participação em banca de Udo Luiz Altenburg.O Limite do Direito à Privacidade na Sociedade em Rede Digital. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau.

18.
DIAS, Feliciano Alcides; CHRIST, Alessandra Jeanne Dias. Participação em banca de Josceléia Sant'Ana Caglioni.Mediação, Arbitragem e Poder Público: Tratamento Adequado na Gestão de Conflitos.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau.

19.
DIAS, Feliciano Alcides. Participação em banca de Jemerson Luiz de Souza.O mediador e sua atuação profissional nos meios alternativos de resolução de conflitos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

20.
DIAS, Feliciano Alcides. Participação em banca de Francieli Heckler.O cumprimento de sentença e as controvérsias de multa do artigo 475-J do Código de Processo Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

21.
DIAS, Feliciano Alcides. Participação em banca de James Eduardo Kienen.Limites da regularização fundiária: uma experiência no município de Blumenau. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

22.
DIAS, Feliciano Alcides. Participação em banca de Kauana Montibeller Dalfovo.Prescrição intercorrente no processo de execução por quantia certa contra devedor solvente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

23.
DIAS, Feliciano Alcides. Participação em banca de Laís Fernanda Cani.O Direito e o impacto da informatização do processo eletrônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

24.
DIAS, Feliciano Alcides. Participação em banca de Eliane de Fátima Belinski.A arbitragem no Brasil: Vantagens e Desvantagens como Meio Extrajudicial de Solução de Controvérsias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

25.
DIAS, Feliciano Alcides. Participação em banca de Ana Cristina Pereira Barbieri.Limites da sentença arbitral e o seu controle jurisdicional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

26.
DIAS, Feliciano Alcides. Participação em banca de Agda Cambi.A responsabilidade civil do cirurgião-dentista em relação ao implante dentário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

27.
DIAS, Feliciano Alcides. Participação em banca de Ana Paula Siebert.A responsabilidade civil por dano moral e dano existencial: estudo comparativo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

28.
DIAS, Feliciano Alcides. Participação em banca de Mayelli SLongo.Responsabilidade civil no acidente de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

29.
DIAS, Feliciano Alcides. Participação em banca de Ana Carolina Trevisani Scoz.A multa do artigo 475-J do Código de Processo Civil: natureza jurídica e termo a quo para o início da contagem do prazo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

30.
DIAS, Feliciano Alcides. Participação em banca de Andrey José Taffner Fraga.Repercussão geral nos recursos extraordinários: a necessidade da prévia análise de admissibilidade dos recursos sobrestados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

31.
DIAS, Feliciano Alcides. Participação em banca de Carolina Castellain.A responsabilidade civil médica e o Código de Defesa do Consumidor: demandas indenizatórias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

32.
DIAS, Feliciano Alcides. Participação em banca de Fabíola Franccesca Fuck.A atuação dos magistrados nas ações de medicamentos: os limites da prestação jurisdicional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

33.
DIAS, Feliciano Alcides. Participação em banca de José Vieira da Silva Filho.A mediação comunitária como forma de resolução de conflitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

34.
DIAS, Feliciano Alcides. Participação em banca de Lourival Correia.Aspectos jurídicos da penhorabilidade de quotas sociais por execução de dívida particular de sócio de sociedade empresarial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

35.
DIAS, Feliciano Alcides. Participação em banca de Luciana Tavares Probst.Aspectos jurídicos do programa minha casa, minha vida com enfoque na faixa de renda bruta familiar até 03 salários mínimos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

36.
DIAS, Feliciano Alcides. Participação em banca de Marco Antonio Jacobsen Júnior.A inalienabilidade do bem de família diante do atual conceito de família previsto no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

37.
DIAS, Feliciano Alcides. Participação em banca de Pedro Müller.A conciliação extrajudicial como meio de resolução de conflitos e de acesso à justiça: estudo de caso a partir de um Posto de Atendimento e Conciliação Extrajudicial (PACE) da Comarca de Blumenau/SC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

38.
DIAS, Feliciano Alcides. Participação em banca de Susane Ramos.A (I) legitimidade do Ministério Público para requerer tutela antecipada nos processos em que atuar como custos legis. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

39.
DIAS, Feliciano Alcides. Participação em banca de Guilherme Ademar Pedri.Um novo perfil da advocacia: o exercício profissional do advogado perante os meios alternativos de resolução dos conflitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

40.
DIAS, Feliciano Alcides. Participação em banca de Thomas Bonetto.Aspectos processuais da tutela inibitória. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

41.
DIAS, Feliciano Alcides. Participação em banca de Allan Henrique Demarch.O enunciado da Súmula 453 do STJ em face à limitação da cobrança de honorários advocatícios sucumbenciais e a coisa julgada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

42.
DIAS, Feliciano Alcides. Participação em banca de Bianca Fernanda de Lemos.A responsabilidade civil por erro médico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

43.
DIAS, Feliciano Alcides. Participação em banca de Taynara Larissa da Silva.A teoria da perda de uma chance no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

44.
DIAS, Feliciano Alcides. Participação em banca de Silvio Roberto Ewald Filho.A efetividade dos mecanismos da conciliação e da mediação no ordenamento processual civil brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

45.
DIAS, Feliciano Alcides. Participação em banca de Alexandre Távora Crestani.A liberdade de informação jornalística e os direitos da personalidade - conflito de preceitos constitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

46.
DIAS, Feliciano Alcides. Participação em banca de Izarela Back de Moraes.A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor - momento processual da inversão probatória. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

47.
DIAS, Feliciano Alcides. Participação em banca de Lincoln Marcelo Rocha.O princípio da livre apreciação da prova: a prova pericial como elemento de informação do juiz no processo de conhecimento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

48.
DIAS, Feliciano Alcides. Participação em banca de Sonely Santos Vieira.A Câmara de Mediação e Arbitragem de Brusque - Da sua formação até os dias de hoje. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

49.
DIAS, Feliciano Alcides. Participação em banca de Ercilia Leonise Lach dos Santos.O cumprimento da sentença arbitral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

50.
DIAS, Feliciano Alcides. Participação em banca de Eduardo Paulo Sestrem.O contrato de seguro de residência e a negativa de sinistro baseada no erro da contratação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

51.
DIAS, Feliciano Alcides. Participação em banca de Kaline Luana Knöner.O erro médico e as consequências jurídicas em face à responsabilidade civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

52.
DIAS, Feliciano Alcides. Participação em banca de Kelly Samara Sasso Teles.Inventário frente à Lei 11.441 de 04 de janeiro de 2007. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

53.
DIAS, Feliciano Alcides. Participação em banca de Rossele Gianesini.O princípio do duplo grau de jurisdição e a teoria da causa madura. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

54.
DIAS, Feliciano Alcides. Participação em banca de Gabriel Olegário.O contrato de seguro de automóvel e a negativa de indenização baseada no questionário de avaliação de risco em relação ao condutor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

55.
DIAS, Feliciano Alcides. Participação em banca de Guilherme Masnik.A tutela inibitória na ótica da aplicação prestação jurisdicional: concessão de medicamentos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

56.
DIAS, Feliciano Alcides. Participação em banca de Jussara Fenske.O Direito Civil em face das novas técnicas de reprodução assistida em face do Direito Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

57.
DIAS, Feliciano Alcides. Participação em banca de Anna Paula Mendes de La Peña.Os aspectos procedimentais da adoção no Brasil: desafios e alternativas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

58.
DIAS, Feliciano Alcides. Participação em banca de Louise Ulir Braz.A aplicação dos princípios constitucionais ao processo civil, à luz da Constituição Federal de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

59.
DIAS, Feliciano Alcides. Participação em banca de Kátia Regina Reiter.A relativização da coisa julgada no processo civil brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

60.
DIAS, Feliciano Alcides. Participação em banca de Hernani José Pamplona Júnior.A tutela antecipada contra à Fazenda Pública: aspectos destacados para a sua concessão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

61.
DIAS, Feliciano Alcides. Participação em banca de Tânia Sieves Gonçalves.A arbitragem como alternativa à jurisdição, visando a pacificação social nos litígios cíveis e comerciais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

62.
DIAS, Feliciano Alcides. Participação em banca de Sandra Regina Hering Casas.Função social do contrato. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

63.
DIAS, Feliciano Alcides. Participação em banca de Cristina Fornari Bastos.A Alteração do Prenome Civil das Pessoas Naturais na Legislação Brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

64.
DIAS, Feliciano Alcides. Participação em banca de Marlise Couto de Souza e Silva.A Excepcionalidade da Adoção Internacional e a Garantia dos Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

65.
DIAS, Feliciano Alcides. Participação em banca de Juliane Heringer.A Responsabilidade Civil e o Dano Moral no Contrato de Seguro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

66.
DIAS, Feliciano Alcides. Participação em banca de Michel Eduardo Stechinski.Boa-fé contratual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

67.
DIAS, Feliciano Alcides. Participação em banca de Carlos Eduardo Fantoni.A mora e os encargos abusivos do Código de Defesa do Consumidor nos contratos de empréstimo e financiamento bancário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

68.
DIAS, Feliciano Alcides. Participação em banca de Guilherme Brodbeck.A exceção de pré-executividade como meio de defesa do executado no processo de execução por quantia certa: principais aspectos do instituto. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

69.
DIAS, Feliciano Alcides. Participação em banca de Marlise Couto de Souza e Silva.A excepcionalidade da adoção internacional e a garantia dos direitos fundamentais da criança e do adolescente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

70.
DIAS, Feliciano Alcides. Participação em banca de Joyce Rosa Eigen Facchin.Execução no Juizado Especial Federal Cível. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

71.
DIAS, Feliciano Alcides. Participação em banca de Mirela Poltronieri Lenzi.A Responsabilidade Civil do Juiz. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

72.
DIAS, Feliciano Alcides. Participação em banca de Roberta Cordeiro de Oliveira.O Contrato de Compra e Venda no Direito Imobiliário: Aspectos Diferenciados no Atual Código Civil Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

73.
DIAS, Feliciano Alcides. Participação em banca de Ubirajara Martins Flores.A Constitucionalização do Direito Civil: As Principais Mudanças Relações Sociais no Campo do Direito de Família Introduzidas pela Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

74.
DIAS, Feliciano Alcides. Participação em banca de Caroline Eing Tarnowski.A Responsabilidade Civil do Estado e a Obrigação de Indenizar o Dano Moral decorrente da Prisão Ilegal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

75.
DIAS, Feliciano Alcides. Participação em banca de Roberta Cordeiro de Oliveira.O contrato de compra e venda no direito imobiliário: aspectos diferenciados no atual Código Civil brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

76.
DIAS, Feliciano Alcides. Participação em banca de Andreza Schmidt Silva.O Ônus da Prova no Direito Processual Civil Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

77.
DIAS, Feliciano Alcides. Participação em banca de Débora Francis Tonon.Erro Médico: Responsabilidade Civil do Médico Cirurgião Plástico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

78.
DIAS, Feliciano Alcides. Participação em banca de Flavie D. E. Stacechen.Responsabilidade Civil Decorrente de Erro Médico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

79.
DIAS, Feliciano Alcides. Participação em banca de Rafaela Cunha da Rosa.Mediação e Arbitragem como Alternativas de Acesso à Justiça. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

80.
DIAS, Feliciano Alcides. Participação em banca de Sandra Paula Tremea.A Admissibilidade da Prisão Civil do Devedor no Contrato de Alienação Fiduciária. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

81.
DIAS, Feliciano Alcides. Participação em banca de Sebastião Cataneo de-Bona Júnior.Aspectos na Liquidação de Sentença com o Advento da Lei 8.989/94. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

82.
DIAS, Feliciano Alcides. Participação em banca de Adriana Martins.A Reparação Civil por Danos Morais e a Dificuldade de sua Liquidação: Um Julgamento de Prudência e Equidade - Ato Exclusivo do Magitrado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

83.
DIAS, Feliciano Alcides. Participação em banca de Alejandra Deschamps Guañabens.Dano Moral - Responsabilidade Civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

84.
DIAS, Feliciano Alcides. Participação em banca de Jackson Ricardo de Souza.Juizados Especiais Federais: Aspectos Sociais e Jurídicos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

85.
DIAS, Feliciano Alcides. Participação em banca de Cristovão Coelho.A Prova no Código de Defesa do Consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

86.
DIAS, Feliciano Alcides. Participação em banca de Fernanda do Nascimento Muller.A Tutela no Direito Brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

87.
DIAS, Feliciano Alcides. Participação em banca de Tatiana Regina Rausch.O Acesso à Justiça e o Juiz Natural no Juízo Arbitral. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

88.
DIAS, Feliciano Alcides. Participação em banca de Fernanda do Nascimento Muller.A Tutela no Direito Brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
DIAS, Feliciano Alcides; PIMENTEL, Luiz Otávio; NONES, Nelson. Membro Banca Examinadora Concurso Público, na matéria Direito da Propriedade Intelectual. 2008. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

2.
DIAS, Feliciano Alcides; ORSELLI, H. M. Z. A.; BORGES, V. R.. Membro Banca Examinadora Concurso Público, na matéria Direito Civil. 2008. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Concurso público
1.
DIAS, Feliciano Alcides. Processo Seletivo Público e Sumário para Contratação de Professor Temporário, na matéria Direito Civil. 2017. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

2.
DIAS, Feliciano Alcides. Processo Seletivo Público e Sumário para Contratação de Professor Temporário, na matéria Direito Processual Civil. 2016. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

3.
DIAS, Feliciano Alcides. Processo Seletivo Público e Sumário para Contratação de Professor Temporário, na matéria Direito Processual Civil. 2015. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

4.
DIAS, Feliciano Alcides. Processo Seletivo Público e Sumário para Contratação de Professor Temporário, na área Direito Processual. 2015. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

5.
DIAS, Feliciano Alcides; BEDUSCHI, Leonardo; VIVIANE, Isabel. Processo Seletivo Público e Simplificado para contratação de professor universitário em caráter temporário, na disciplina Teoria Geral do Processo. 2014. Universidade Regional de Blumenau.

6.
DIAS, Feliciano Alcides. Processo Seletivo Público e Sumário para Contratação de Professor Temporário, na disciplina Introdução ao Direito. 2012. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

7.
DIAS, Feliciano Alcides. Processo Seletivo Público e Sumário para Contratação de Professor Temporário, na disciplina Legislação Aplicada ao Turismo e Lazer. 2012. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

8.
DIAS, Feliciano Alcides. Processo Seletivo Público e Sumário para Contratação de Professor Temporário, na matéria Direito Civil. 2011. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

9.
DIAS, Feliciano Alcides. Processo Seletivo Público e Sumário para Contratação de Professor Temporário, na matéria Direito Processual. 2010. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

10.
DIAS, Feliciano Alcides. Processo Seletivo Público e Sumário para Contratação de Professor Temporário, na matéria Direito Civil. 2010. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

11.
DIAS, Feliciano Alcides. Processo Seletivo Público e Sumário para Contratação de Professor Temporário, na disciplina Legislação Aduaneira. 2010. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

12.
DIAS, Feliciano Alcides. Processo Seletivo Público e Sumário para Contratação de Professor Temporário, na matéria Direito Processual Civil. 2009. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

13.
DIAS, Feliciano Alcides. Processo Seletivo Público e Sumário para Contratação de Professor Temporário, na disciplina Introdução ao Direito. 2009. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

14.
DIAS, Feliciano Alcides. Processo Seletivo Público e Sumário para Contratação de Professor Temporário, na matéria Direito Civil. 2009. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

15.
DIAS, Feliciano Alcides. Processo Seletivo Público e Sumário para Contratação de Professor Temporário, na disciplina Direito Internacional. 2009. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

16.
DIAS, Feliciano Alcides. Processo Seletivo Público e Sumário para Contratação de Professor Temporário, na disciplina Direito Processual Constitucional. 2009. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

17.
DIAS, Feliciano Alcides. Processo Seletivo Público e Sumário para Contratação de Professor Temporário, na disciplina Direito Eleitoral. 2009. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

18.
DIAS, Feliciano Alcides. Processo Seletivo Público e Sumário para Contratação de Professor Temporário, na matéria Direito Civil. 2007. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

19.
DIAS, Feliciano Alcides. Processo Seletivo Público e Sumário para Contratação de Professor Temporário, na disciplina Direito Internacional. 2007. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

20.
DIAS, Feliciano Alcides. Processo Seletivo Público e Sumário para Contratação de Professor Temporário, na disciplina Legislação Aduaneira. 2007. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

21.
DIAS, Feliciano Alcides. Processo Seletivo Público e Sumário para Contratação de Professor Temporário, na matéria Direito Processual Civil. 2006. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

22.
DIAS, Feliciano Alcides. Processo Seletivo Público e Sumário para Contratação de Professor Temporário, na disciplina Introdução ao Direito. 2006. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

23.
DIAS, Feliciano Alcides. Processo Seletivo Público e Sumário para Contratação de Professor Temporário, na matéria Direito Civil. 2006. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

24.
DIAS, Feliciano Alcides. Processo Seletivo Público e Sumário para Contratação de Professor Temporário, na matéria Estágio Orientado de Prática Jurídica. 2006. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

25.
DIAS, Feliciano Alcides. Processo Seletivo Público e Sumário para Contratação de Professor Temporário, na matéria Direito Processual. 2004. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Avaliação de cursos
1.
DIAS, Feliciano Alcides. Guia do Estudante - Editora Abril. 2013.

Outras participações
1.
DIAS, Feliciano Alcides; SÁ, P. Z. de; KELNER, L.. I Mostra de Artigos Científicos: resumo expandido.. 2014. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

2.
DIAS, Feliciano Alcides. Avaliador de trabalhos na 5ª Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão - MIPE. 2011. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

3.
DIAS, Feliciano Alcides. Avaliador de trabalhos no 5º Fórum Anual de Iniciação Científica. 2006. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

4.
DIAS, Feliciano Alcides. Avaliador de trabalhos no 4º Fórum Anual de Iniciação Científica. 2005. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

5.
DIAS, Feliciano Alcides; SAUT, Roberto Diniz; BRIDI, Vitoraldo. Comissão Julgadora dos artigos da Revista Jurídica dos Acadêmicos de Direito da Universidade Regional de Blumenau/Diretório Acadêmico Clóvis Beviláqua (Ano 9 - n.I - 2004). 2004. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

6.
DIAS, Feliciano Alcides. Avaliador de trabalhos no 2º Fórum Anual de Iniciação Científica. 2003. Fundação Universidade Regional de Blumenau.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Comunicação Sustentável e Não Violenta. 2018. (Encontro).

2.
Congresso Nacional do Novo CPC - Etapa Vale do Itajaí. Sistema de Precedentes. 2018. (Congresso).

3.
Seminário Meios Adequados de Resoluções de Conflitos: Novo Paradigma de Acesso à Justiça.Arbitragem. 2018. (Seminário).

4.
II Seminário Regional de Direito Público.Racionalização do poder, jurisdição e responsabilidade do Estado.. 2017. (Seminário).

5.
Mesa Redonda sobre Pacificação Social e Acordo nas Demandas. 2017. (Encontro).

6.
Seminário: Participação e Movimentos Sociais. 2017. (Seminário).

7.
Seminário de Implementação da ATHIS - Oficinas de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social em Blumenau e Região: TECEN CONEXÕES, IDEIAS E DISCUSSÃO COM A COMUNIDADE VISANDO UM NOVO MODEMLO DE CIDADES PARA PESSOAS. 2017. (Seminário).

8.
Seminário Internacional Força Normativa da Constituição e Solidariedade Social.Racionalização do poder, jurisdição e responsabilidade do Estado.. 2017. (Seminário).

9.
Seminário para Implantação de EMAU - DEBATE E ARTICULAÇÃO DAS ESCOLAS DE ARQUITETURA PARA IMPLANTAÇÃO DE ESCRITÓRIO MODELO DE ARQUITETURA E URBANISMO.. 2017. (Seminário).

10.
X Congresso Anual da ABDE e XI Congresso Anual do IDERS. 2017. (Congresso).

11.
VI Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina ? SECMASC..Meios Adequados de Solução de Conflitos no Cenário Moderno. 2016. (Seminário).

12.
XV Congresso Internacional de Arbitragem. 2016. (Congresso).

13.
Constitucionalismo, internacionalização e cooperação: novas epistemologias e desafios metodológicos. 2015. (Seminário).

14.
II Congresso de Teoria Geral do Processo Democrático no Estado Constitucional: Desvendando o Novo CPC.. Perspectivas da Arbitragem no Cenário Contemporâneo: Reflexos Jurisdicionais no Novo CPC.. 2015. (Congresso).

15.
II Congresso Jurídico On Line - Direito Processual Civil. 2015. (Congresso).

16.
La democracia secuestrada: por quién?. A democracia sequestrada: por quem?. 2015. (Seminário).

17.
Política jurídica contemporânea: desafios e perspectivas para a pesquisa acadêmica. 2015. (Seminário).

18.
Simpósio de Processo Civil. 2015. (Simpósio).

19.
V Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina - SECMASC. 2015. (Seminário).

20.
XXIV Congresso do CONPEDI. O dever de fundamentação das decisões judiciais sob uma perspectiva da hermenêutica crítica ao novo Código de Processo Civil brasileiro. 2015. (Congresso).

21.
XXIV Congresso do CONPEDI. A modernização do instituto da arbitragem no cenário contemporâneo sob a ótica do novo Código de Processo Civil brasileiro. 2015. (Congresso).

22.
8ª Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão (MIPE).Narrativas de experiências de gestão de risco e participação comunitária em Blumenau.. 2014. (Oficina).

23.
8ª Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão (MIPE). Mediação de conflitos de uso e ocupação urbana em áreas de risco no município de Blumenau: delineando uma metodologia em mediação comunitária.. 2014. (Exposição).

24.
Democracia Incompleta versus Democracia Interrompida. 2014. (Seminário).

25.
I Congresso de Direito, Biotecnologia e Sociedades Tradicionais. 2014. (Congresso).

26.
Inovação e Combate à Pirataria: uma relação possível?. 2014. (Seminário).

27.
IV Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina.. 2014. (Seminário).

28.
Minicurso "Capacitação - Base de dados Unisinos". 2014. (Oficina).

29.
Minicurso "Direito à saúde na União Européia e direito à saúde no MERCOSUL". 2014. (Encontro).

30.
Painel: "Desbravador, Impetuoso ou Oportunista: afinal, quem é o pirata da atualidade?". 2014. (Outra).

31.
Painel "Transformações do Estado Contemporâneo". 2014. (Oficina).

32.
Reunião Grupo de Pesquisa "Estado e Constituição". 2014. (Encontro).

33.
V Fórum Permanente de Prevenção aos Riscos de Desastres na Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí.. 2014. (Simpósio).

34.
Conferência "Vingar, punir, perdoar. Direito e variações literárias". 2013. (Congresso).

35.
I Conferência Nacional Direito e Empresa. 2013. (Congresso).

36.
Painel "Diálogos entre Direito, Economia e Sociologia". 2013. (Oficina).

37.
Painel "Direito e Governança Ambiental". 2013. (Oficina).

38.
Vingar, punir,perdoar. Direito e variações literárias.. 2013. (Exposição).

39.
Curso: Contratos de Prestação dos Serviços, Parcerias e Transferência de Tecnologia. 2010. (Encontro).

40.
VIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal. 2010. (Outra).

41.
Encontro Preparatório ABEDI Rio 2009 - Profissionalização e Identidade Docente. 2009. (Encontro).

42.
I Seminário Internacional de Mediação e Arbitragem. 2009. (Seminário).

43.
XXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2009. (Congresso).

44.
A Lei de Execução Fiscal e as Recentes Modificações do CPC. 2007. (Outra).

45.
Seminário de Processo Civil.Seminário de Processo Civil. 2007. (Seminário).

46.
As Novas Reformas do Processo Civil. 2006. (Seminário).

47.
Curso Fórum em Licitação e Gestão da Contratação Pública. 2006. (Encontro).

48.
Espaços de Reflexão sobre o Cotidiano Profissional Docente.Oficina: Utilização do ambiente virtual de aprendizagem. 2006. (Oficina).

49.
Espaços de Reflexão sobre o Cotidiano Profissional Docente. 2006. (Oficina).

50.
Espaços de Reflexão sobre o Cotidiano Profissional Docente.Oficina: O Curso de Direito: Reflexões e Diretrizes. 2006. (Oficina).

51.
Novas Reformas do Código de Processo Civil.Novas Reformas do Código de Processo Civil. 2006. (Encontro).

52.
Oficina de Apoio á Auto-Avaliação - CPAs.Oficina de Apoio á Auto-Avaliação - CPAs. 2006. (Oficina).

53.
Formação de Coordenadores. 2005. (Encontro).

54.
II Congresso Mundial de Direito Processual. 2005. (Congresso).

55.
III Encontro da Nova Escola Jurídica do Recife. 2005. (Encontro).

56.
Metodologias de Ensino. 2005. (Oficina).

57.
VII Congresso Nacional. 2005. (Congresso).

58.
1º Encontro de Coordenadores de Cursos de Direito de Santa Catarina. 2004. (Encontro).

59.
II Congresso Sul-Brasileiro de Direito. 2004. (Congresso).

60.
III Congresso Brasileiro de Ensino do Direito. 2004. (Congresso).

61.
II Semana de Direito de Blumenau. 2004. (Outra).

62.
II Seminário Processo Judicial Tributário. 2004. (Seminário).

63.
V Congresso Nacional - Os Notáveis - Direito Civil, Processual Civil e Constitucional. 2004. (Congresso).

64.
XXII Semana de Estudos Jurídicos. 2004. (Outra).

65.
II Congresso Brasileiro de Ensino do Direito. 2003. (Congresso).

66.
III Encontro Estadual de Cursos de Direito. 2003. (Encontro).

67.
Metodologia Jurídica e Técnica de Pesquisa em Direito. 2003. (Encontro).

68.
O processo de codificação e o novo Direito de Família. 2003. (Outra).

69.
Seminário de Avaliação Institucional.Seminário de Avaliação Institucional. 2003. (Seminário).

70.
Simpósio Internacional O Futuro do Direito e do Encontro Nacional de Dirigentes de Faculdades e Cursos de Direito. 2003. (Simpósio).

71.
VII Seminário de Ensino Jurídico. 2003. (Seminário).

72.
Congresso Paranaense de Processo Civil. 2002. (Congresso).

73.
I Congresso Brasileiro de Ensino do Direito. 2002. (Congresso).

74.
I Congresso Nacional - Direito Civil e Processual Civil, com ênfase no novo Código Civil - Inovações e Tendências. 2002. (Congresso).

75.
III Seminário Avaliação, Informação e Qualidade Direito. 2002. (Seminário).

76.
Pesquisa e Metodologia - como tornar o TCC uma tarefa fácil e possível. 2002. (Outra).

77.
Seminário de Atualizações em Direito Civil: Contratos. 2002. (Seminário).

78.
Seminário de Atualizações em Direito Civil: Direito das Coisas. 2002. (Seminário).

79.
Seminário de Atualizações em Direito Civil: Direito das Obrigações e Responsabilidade Contratual. 2002. (Seminário).

80.
Seminário de Atualizações em Direito Civil: Transformações do Direito Civil Brasileiro - Parte Geral. 2002. (Seminário).

81.
XXXI Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito. 2002. (Encontro).

82.
II Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 1997. (Outra).

83.
II Seminário de Processo Civil e Penal. 1996. (Seminário).

84.
I Simpósio Sul-Brasileiro de Direito. 1996. (Simpósio).

85.
XIII Semana de Estudos Jurídicos. 1995. (Seminário).

86.
XI Conferência Estadual de Advogados Catarinenses. 1993. (Outra).

87.
I Encontro Internacional de Direito Alternativo do Trabalho. 1992. (Encontro).

88.
II MOBIP - Mostra Blumenauense de Informação Profissional. 1991. (Outra).

89.
IV Encontro Catarinense de Estudantes de Direito. 1991. (Encontro).

90.
IX Semana de Estudos Jurídicos. 1991. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
DIAS, Feliciano Alcides; TIMM, Luciano Benetti. . Arbitragem no NCPC e nas Mudanças Legais Recentes.. 2016. (Outro).

2.
DIAS, Feliciano Alcides; SÁ, P. Z. de ; RIBEIRO, Darci Guimarães . I Congresso de Teoria Geral do Processo Democrático no Estado Constitucional. 2014. (Congresso).

3.
DIAS, Feliciano Alcides. XXXIII Semana de Estudos Jurídicos: Uma visão crítica e pluralista, além da dogmática jurídica.. 2014. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Larissa dos Passos Sipriano. A negociação como meio eficiente de gestão dos conflitos pelas recuperadoras de créditos no Vale do Itajaí. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau. (Orientador).

2.
Naira Campestrini. Os meios adequados de solução de conflito: Uma panaceia para a crise do Poder judiciário brasileiro?. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau. (Orientador).

3.
Rafaela Fava Moser. O efetivo registro imobiliário: A segurança jurídica e a prevenção de conflitos.. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau. (Orientador).

4.
Gabriel Duarte Luciano. Arbitragem e as relações de cooperação jurisdicional com o Poder Judiciário. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Mônica Bubeck Stritthorst. A Força dos Precedentes do Novo Código de Processo Civil: Uniformização das Decisões Judiciais. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Público) - Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

2.
Brenda Bortolon. Meios Adequados de Composição dos Litígios e as Alterações Promovidas pelo Novo Código de Processo Civil Brasileiro. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

3.
Taynara Larissa da Silva. A Teoria da Perda de Uma Chance: Critérios de Aplicação e Breve Análise Acerca da Recente Admissão Doutrinária e Jurisprudencial no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

4.
Danilo Cesar Dallabrida. A evolução do códex consumerista e os procedimentos administrativos perante o órgão de defesa do consumidor ? PROCON.. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

5.
Marcio Estevam dos Santos. O processo de execução no novo Código de Processo Civil.. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

6.
Ubirajara Martins Flores. A análise econômica da função social do contrato. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

7.
Christiane Janetzky. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica e seus pressupostos de aplicação na legislação brasileira. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

8.
Júlia Kássia Porto Mendonça. O Código de Processo Civil: A Execução de Alimentos e a Possibilidade da Inscrição do Devedor de Alimentos em Cadastro de Inadimplentes. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

9.
Caetano Donizetti Battisti. A dissolução conjugal após a emenda constitucional nº. 66/2010. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

10.
Diovany Michael Gramkow Leitis. A responsabilidade civil dos biomédicos e o ato profissional. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

11.
Fabiane Kalinoski. Renúncia da herança: aspectos destacados no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

12.
Ana Paula Schulz. A Efetividade da Tutela Jurisdicional com a Antecipação da Parte Incontroversa da Demanda. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Jurídica) - Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

13.
Danielle Christine Seide. Aspectos Gerais da Entidade Familiar Constituída pela União Estável. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Jurídica) - Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

14.
Daphne Patrícia Macedo Guimarães. Manipulação genética humana e seus limites: Dilemas éticojurídicos à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, do Biodireito e da Bioética. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Prática Jurídica) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

15.
Louise Elisabeth Teske. A evolução do Tribunal do Júri e suas tendências. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Prática Jurídica) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

16.
Daphne Patrícia Macedo Guimarães. Eutanásia: Dimensões ético-analíticas à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, dos princípios fundamentais e do biodireito. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Público) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

17.
Flávio Germano Buzzi. Princípio da insignificância no Direito Penal. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Público) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

18.
Flávio Germano Buzzi. A adoção sob um novo paradigma. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Prática Jurídica) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

19.
Amanda Beatrice Boscarino Farias de Medeiros Vieira. A função social da propriedade rural. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Público) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

20.
Carla Bittelbrun. A inconstitucionalidade das leis municipais no Direito brasileiro. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Público) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

21.
Claudia Maria Schramm de Andrade. Danos morais à pessoa jurídica. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Público) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

22.
Dulce Karin Andersen. Alimentos gravídicos. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Público) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

23.
Paulo Eduardo de Oliveira. Análise acerca do início do prazo para cumprimento voluntário da sentença condenatória prevista pelo art. 475-J do Código de Processo Civil. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Público) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

24.
Roberta Miranda da Silva. A Operacionalização da Inversão ao Ônus da Prova nos Conflitos das Relações de Consumo. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

25.
Dejair Jorge Camargo Pereira. Perícia Judicial Deficiente e Reflexos na Sentença Trabalhista. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

26.
Luciane Dalle Grave. Relativização da Coisa Julgada. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

27.
Luiz Carlos Beltramini Filho. A Penhora On-Line como Instrumento de Efetivação da Sentença. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

28.
Mara Denise Poffo Wilhelm. A Conciliação como Meio Alternativo de Efetividade no Poder Judiciário. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

29.
Ivan Burgonovo. Ação Civil Pública na Tutela do Meio Ambiente. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

30.
José Antonio Luciano. A Concessão de Isenção e de Benefícios Fiscais, conforme os Ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

31.
Clarice Katlin Piaz Klock de Lima. Aspectos Processuais acerca da Ação Popular. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

32.
Dulce Teresinha Wurth. Tutela Antecipatória no Processo Civil Brasileiro. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

33.
Fabio Alexandre Loes. Tutela Antecipada em Face da Administração Pública. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

34.
Luiz Fernando Harger da Silva. Responsabilidade civil do médico nas cirurgias plásticas de embelezamento. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

35.
Jean Pierre Bezerra Museka. A prova ilícita no processo civil. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

36.
Rubens Museka Junior. A eficácia preclusiva da coisa julgada no processo de conhecimento. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

37.
Marli Terezinha Zago Ender. A incidência de multa pecuniária pelo descumprimento de obrigação de fazer. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

38.
Elisandra Bertoli. O Cabimento do Agravo de Instrumento e suas Repercussões nas Decisões Interlocutórias. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

39.
Luiz Fernando Fronza. Princípios Contratuais de Direito sob o Prisma da Nova Ordem Constitucional. 2003. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

40.
Nelton Romano Marques. Direito de propriedade: Aspectos desapropriatórios do Direito Ambiental. 2003. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

41.
Alessandra Jeanne Dias Christ. A Arbitragem como alternativa para a solução de conflitos no ordenamento jurídico brasileiro. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

42.
Cristiano Zanis Martignago. A Antecipação da tutela em face da Fazenda Pública. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

43.
Kátia Lana Baier. Um estudo da teoria da desconsideração da pessoa jurídica. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

44.
Marciano Reckelberg. Análise da Prova no Contexto do Direito Previdenciário. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

45.
Marden Laus. Rito Processual do Dano Moral. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

46.
Maria Conceição Weninghaus. Antecipação da tutela em face da Fazenda Pública. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

47.
Odacira Nunes. A Execução Provisória. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

48.
Priscila Schneider. A Eficácia da tutela inibitória. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

49.
Vanessa Maria Sens Reckelberg. Uma abordagem sobre a tutela antecipada em sede previdenciária. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

50.
Ana Luiza Pedroza da Nóbrega e Nascimento. O Contrato de Promessa de Permuta Imobiliária. 2000. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

51.
André Luiz Pellizzaro. A União Estável no Direito de Sucessão. 2000. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

52.
Fabio Pellizzaro. O Instituto da Tutela no Direito Brasileiro. 2000. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

53.
Heron Bini da Frota Junior. Considerações sobre a Responsabilidade Civil do Estado. 2000. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

54.
Javel Jaime Valério. O Contrato de Seguro do Direito Brasileiro. 2000. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

55.
Nei Luis Marques. Cartão de Crédito. 2000. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

56.
Odete Cicatto Benghi. União Estável - Uma espécie de família à luz da Lei 8.971/94 e da Lei 9.278/96. 2000. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

57.
Raquel Beduschi Nemetz. Responsabilidade Civil do Profissional Médico. 2000. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

58.
Reinaldo Assis Pellizzaro. O Direito Civil como Fator de Integração dos Países do Mercosul. 2000. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

59.
Simone Nascimento Andriani. Dano Moral e a fixação de seu quantum indenizatório em caso de morte na Jurisprudência Catarinense. 2000. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

60.
Valmir Antônio Vargas. Responsabilidade Pré-Contratual. 2000. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

61.
Aldo Dolberth. O Processo do Conhecimento no Curso de Direito - Aspectos Pedagógicos. 1999. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

62.
Andréa Elisa Cardoso. Agravo no Direito Processual Civil. 1999. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

63.
Claudia Valéria Silva Schmidt Georg. Alienação Fiduciária em Garantia - A Impossibilidade de Prisão Civil do Devedor. 1999. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

64.
Denise Schmitt Siqueira Garcia. Ação Inibitória - Tutela Específica. 1999. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

65.
Eduardo Arruda Schroeder. A Inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 1999. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

66.
Ester Clarice Ribeiro Bonilauri. A Tutela da Aparência e Efetividade no Processo Civil Brasileiro. 1999. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

67.
Fernanda do Prado Nasser Passold. Acesso à Justiça e o Papel da Ação Monitória. 1999. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

68.
Helio Prada. Sustação Judicial do Protesto Extrajudicial. 1999. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

69.
Jean Carlos Machado. Algumas Distinções entre a Tutela Antecipada e a Tutela Cautelar. 1999. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

70.
Juliana Hardt. Juizo de Admissibilidade no Recurso Especial. 1999. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

71.
Márcia Regina Heise Simm. Cindir ou não Cindir a Execução de Alimentos - Eis a Questão. 1999. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

72.
Mario Wilson da Cruz Mesquita. A Liquidação de Sentença: Apontamentos, Considerações e seus Efeitos Jurídicos de acordo com a Lei n. 8898/94. 1999. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

73.
Michel Aron Platchek. O Incidente de Nulidade na Execução. 1999. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

74.
Rosangela Balestrin Agnoletto. A Súmula Vinculante - Sua Influência no Processo Civil. 1999. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

75.
Rui Cláudio de Carvalho. A Importência da Tutela Cautelar no Direito Processual Civil. 1999. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

76.
Tatiane Yara Odebrecht. Exceção de Pré-Executividade. 1999. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

77.
Valdir José Michels. Meios de Defesa do Executado sem Embargos - Execução de Pré-Executividade. 1999. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

78.
Valeska Rotta Lemos Schroeder. As perspectivas da Lei da Arbitragem no Brasil. 1999. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

79.
Wilson Pedro Sampaio. Natureza Recursal dos Embargos de Declaração. 1999. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

80.
Claudia Mara Nolli. A Tutela Antecipatória Contra a Fazenda Pública. 1998. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

81.
Fabian Marcello Gomes Capello. Tutela Antecipada: Características e seu Procedimento no Direito Processual Civil Brasileiro. 1998. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

82.
Gilson Renato dos Santos. Ação Decclaratória Incidental no Direito Processual Civil Brasileiro. 1998. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

83.
João Almir Sagaz Melo. Embargos de Declaração na Reforma do Código de Processo Civil e sua Natureza Recursal. 1998. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

84.
Luciano Alaor Bogo. Do Prazo para Impetração do Mandado de Segurança Artigo 18 da Lei nº 1533/51. 1998. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

85.
Luiz da Rocha Castello Pereira. Notas Práticas sobre o Recurso de Agravo de Instrumento. 1998. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

86.
Mara Lucy Fabrin Ascoli. A Tutela Antecipatória e suas Peculiaridades. 1998. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

87.
Marcelo Petermann. Ação Monitória no Processo Civil Brasileiro Lei nº 9079, de 14 de julho de 1995. 1998. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

88.
Maria Ivonete de Souza Felicio. Do Pedido e seus Limites de Cumulação no Direito Processual Civil Brasileiro. 1998. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

89.
Maria Lúcia Soares Baptista. O Efeito Suspensivo no Agravo de Instrumento. 1998. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

90.
Neusa Maria Vieira. Peculiaridades da Ação Monitória e do seu Processamento no Direito Processual Civil Brasileiro. 1998. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

91.
Paulo Roberto Eccel. Tutela Antecipada: Aplicabilidade do Requisito de Reversibilidade. 1998. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

92.
Rudberto Ortiz de Almeida. Obstáculos ao Recurso Especial. 1998. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

93.
Silvia Maria Ferreira. Procedimento Monitório no Processo Civil. 1998. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

94.
Suene Foerster. Extensão da Condenação em Litigância de Má-Fé ao Advogado. 1998. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Mariéle Ramos Peres. O Instituto da Curatela sob a Ótica do Estatuto da Pessoa com Deficiência: Alterações, Benefícios e Cuidados do Estado na Prestação da Tutela Jurisdicional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

2.
Jandre Augusto Souza Gonçalves. Análise Econômica das Decisões Judiciais Aplicada aos Contratos no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

3.
Caroline Luiza Piaz. A Possibilidade de Concessão das Tutelas de Urgência no Instituto da Arbitragem Brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

4.
Laiana Vota Cucco. Abordagem econômica do juízo arbitral brasileiro na resolução de conflitos de natureza empresarial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

5.
Alice Brites Osório de Oliveira. A possibilidade de utilização dos meios adequados de resolução dos conflitos como função atribuída aos serviços notariais e de registro.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

6.
Ana Paula da Silva. A arbitragem como forma de solução de conflitos nas relações de consumo.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

7.
Fernanda dos Santos Cattoni. A Mediação no Novo Código de Processo Civil Brasileiro: Ampliação do Acesso à Justiça.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

8.
Natacha Juli Georg. A produção de provas na arbitragem sob a perspectiva do novo Código de Processo Civil brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

9.
Maristela Soares. Aspectos destacados do compliance frente ao risco legal nas organizações empresariais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

10.
Alessandra Larissa Eichstaedt Schroeder Altenburg. Arbitragem comercial internacional: aspectos econômicos no âmbito dos contratos internacionais privados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

11.
Pablo Dietrich. A necessidade de uma teoria da decisão judicial e sua consequente criteriologia: responsabilidade política do juiz e limitação das intervenções do Poder Judiciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

12.
Kelly Regina Demuth. A responsabilidade civil por acidente aéreo decorrente do transporte (inter) nacional de pessoas no âmbito das relações de consumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

13.
Brenda Louise Oliveira Morastoni. Relativização da impenhorabilidade de rendimentos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

14.
Felipe André Duarte. O parcelamento irregular do solo urbano à luz do Estatuto da Cidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

15.
Amanda Janke. Os meios de defesa proporcionados ao devedor nas ações executivas frente aos princípios da celeridade processual e do resultado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

16.
Camila Lucia Ferretti. A utilização da mediação como forma de justiça restaurativa para adolescentes em conflito com a lei. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

17.
Cleriston Edson Bileski. O desenvolvimento da arbitragem como meio de solução de controvérsias no Vale do Itajaí. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

18.
Débora Danieli Spengler. A adoção de cláusulas arbitrais nas relações contratuais como instrumento de efetividade na solução de controvérsias para o desenvolvimento econômico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

19.
Gustavo Zimmermann Fonseca Maiola. A efetividade da arbitragem no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

20.
Nadjon Zanotti Schmitz. A mediação como instrumento alternativo de gestão e resolução dos conflitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

21.
Thais Ebert Poleza. O processo civil como alternativa para manifestação da democracia participativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

22.
Jemerson Luiz de Souza. O mediador e sua atuação profissional nos meios alternativos de resolução de conflitos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

23.
Francieli Heckler. O cumprimento de sentença e as controvérsias de multa do artigo 475-J do Código de Processo Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

24.
James Eduardo Kienen. Limites da regularização fundiária: uma experiência no município de Blumenau. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

25.
Kauana Montibeller Dalfovo. Prescrição intercorrente no processo de execução por quantia certa contra devedor solvente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

26.
Laís Fernanda Cani. O Direito e o impacto da informatização do processo eletrônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

27.
Eliane de Fátima Belinski. A arbitragem no Brasil: Vantagens e Desvantagens como Meio Extrajudicial de Solução de Controvérsias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

28.
Ana Cristina Pereira Barbieri. Limites da sentença arbitral e o seu controle jurisdicional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

29.
Agda Cambi. A responsabilidade civil do cirurgião-dentista em relação ao implante dentário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

30.
Ana Paula Siebert. A responsabilidade civil por dano moral e dano existencial: estudo comparativo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

31.
Mayelli SLongo. Responsabilidade civil no acidente de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

32.
Andrey José Taffner Fraga. Repercussão geral nos recursos extraordinários: a necessidade da prévia análise de admissibilidade dos recursos sobrestados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

33.
Pedro Müller. A conciliação extrajudicial como meio de resolução de conflitos e de acesso à justiça: estudo de caso a partir de um Posto de Atendimento e Conciliação Extrajudicial (PACE) da Comarca de Blumenau/SC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

34.
Ana Carolina Trevisani Scoz. A multa do artigo 475-J do Código de Processo Civil: natureza jurídica e termo a quo para o início da contagem do prazo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

35.
Marco Antonio Jacobsen Júnior. A inalienabilidade do bem de família diante do atual conceito de família previsto no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

36.
Lourival Correia. Aspectos jurídicos da penhorabilidade de quotas sociais por execução de dívida particular de sócio de sociedade empresarial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

37.
Carolina Castellain. A responsabilidade civil médica e o Código de Defesa do Consumidor: demandas indenizatórias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

38.
Fabíola Franccesca Fuck. A atuação dos magistrados nas ações de medicamentos: os limites da prestação jurisdicional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

39.
José Vieira da Silva Filho. A mediação comunitária como forma de resolução de conflitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

40.
Susane Ramos. A (I) legitimidade do Ministério Público para requerer tutela antecipada nos processos em que atuar como custos legis. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

41.
Guilherme Ademar Pedri. Um novo perfil da advocacia: o exercício profissional do advogado perante os meios alternativos de resolução dos conflitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

42.
Thomas Bonetto. Aspectos processuais da tutela inibitória. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

43.
Allan Henrique Demarch. O enunciado da Súmula 453 do STJ em face à limitação da cobrança de honorários advocatícios sucumbenciais e a coisa julgada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

44.
Bianca Fernanda de Lemos. A responsabilidade civil por erro médico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

45.
Taynara Larissa da Silva. A teoria da perda de uma chance no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

46.
Silvio Roberto Ewald Filho. A efetividade dos mecanismos da conciliação e da mediação no ordenamento processual civil brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

47.
Alexandre Távora Crestani. A liberdade de informação jornalística e os direitos da personalidade - conflito de preceitos constitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

48.
Izarela Back de Moraes. A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor - momento processual da inversão probatória. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

49.
Luciana Tavares Probst. Aspectos jurídicos do programa minha casa, minha vida com enfoque na faixa de renda bruta familiar até 03 salários mínimos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

50.
Lincoln Marcelo Rocha. O princípio da livre apreciação da prova: a prova pericial como elemento de informação do juiz no processo de conhecimento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

51.
Sonely Santos Vieira. A Câmara de Mediação e Arbitragem de Brusque - Da sua formação até os dias de hoje. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

52.
Ercilia Leonise Lach dos Santos. O cumprimento da sentença arbitral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

53.
Eduardo Paulo Sestrem. O contrato de seguro de residência e a negativa de sinistro baseada no erro da contratação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

54.
Kaline Luana Knöner. O erro médico e as consequências jurídicas em face à responsabilidade civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

55.
Joyce Ittner. A ação de execução de prestação alimentícia: aplicabilidade e eficácia dos ritos utilizados na satisfação do crédito alimentar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

56.
Leonardo Luiz Regis. A responsabilidade civil do corretor de seguros na pactuação dos contratos de seguros. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

57.
Kelly Samara Sasso Teles. Inventário frente à Lei 11.441 de 04 de janeiro de 2007. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

58.
Rossele Gianesini. O princípio do duplo grau de jurisdição e a teoria da causa madura. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

59.
Hernani José Pamplona Júnior. A tutela antecipada contra à Fazenda Pública: aspectos destacados para a sua concessão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

60.
Kátia Regina Reiter. A relativização da coisa julgada no processo civil brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

61.
Louise Ulir Braz. A aplicação dos princípios constitucionais ao processo civil, à luz da Constituição Federal de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

62.
Anna Paula Mendes de La Peña. Os aspectos procedimentais da adoção no Brasil: desafios e alternativas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

63.
Gabriel Olegário. O contrato de seguro de automóvel e a negativa de indenização baseada no questionário de avaliação de risco em relação ao condutor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

64.
Guilherme Masnik. A tutela inibitória na ótica da aplicação prestação jurisdicional: concessão de medicamentos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

65.
Jussara Fenske. O Direito Civil em face das novas técnicas de reprodução assistida em face do Direito Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

66.
Sandra Regina Hering Casas. Função social do contrato. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

67.
Tânia Sieves Gonçalves. A arbitragem como alternativa à jurisdição, visando a pacificação social nos litígios cíveis e comerciais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

68.
Marlise Couto de Souza e Silva. A excepcionalidade da adoção internacional e a garantia dos direitos fundamentais da criança e do adolescente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

69.
Guilherme Brodbeck. A exceção de pré-executividade como meio de defesa do executado no processo de execução por quantia certa: principais aspectos do instituto. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

70.
Carlos Eduardo Fantoni. A mora e os encargos abusivos do Código de Defesa do Consumidor nos contratos de empréstimo e financiamento bancário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

71.
Michel Eduardo Stechinski. Boa-fé contratual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

72.
Cristina Fornari Bastos. A alteração do prenome civil das pessoas naturais na legislação brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

73.
Roberta Cordeiro de Oliveira. O contrato de compra e venda no direito imobiliário: aspectos diferenciados no atual Código Civil brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

74.
Joyce Rosa Eigen Facchini. Execução no Juizado Especial Federal Cível. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

75.
Mirela Poltronieri Lenzi. A responsabilidade civil do juiz. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

76.
Ubirajara Martins Flores. A constitucionalização do Direito Civil: as principais mudanças relações sociais no campo do Direito de Família introduzidas pela Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

77.
Débora Francis Tonon. Erro médico: responsabilidade civil do médico cirurgião plástico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

78.
Andreza Schmidt Silva. O ônus da prova no Direito Processual Civil brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

79.
Flavie D. E. Stacechen. Responsabilidade civil decorrente de erro médico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

80.
Sandra Paula Treméa. A admissibilidade da prisão civil do devedor no contrato de alienação fiduciária. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

81.
Rafaela Cunha da Rosa. Mediação e Arbitragem como alternativas de acesso à justiça. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

82.
Sebastião Caetaneo de Bona Júnior. Aspectos na liquidação de sentença com o advento da Lei 8.989/94. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

83.
Cristovão Coelho. A prova no Código de Defesa do Consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

84.
Fernanda do Nascimento Muller. A tutela no Direito brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.

85.
Tatiana Regina Rausch. O acesso à justiça e o juiz natural no juízo arbitral. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Feliciano Alcides Dias.




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