Andre Rubião Resende

Rubião, André;A, RUBIÃO

Faculdades Milton Campos, Faculdade de Direito Milton Campos.
Rua Milton Campos, 201
Nova Lima
31710030 - Nova Lima, MG - Brasil
Telefone: (31) 32891900

Doutorado em Ciência Politica.
Universidade Paris 8, em co-tutela com a UFMG, PARIS 8, França.
com período co-tutela em Universidade Federal de Minas Gerais (Orientador: Miracy Gustin).
Título: A "universidade participativa": uma análise a partir do programa Pólos de Cidadania, Ano de obtenção: 2010.
Orientador: Yves Sintomer / Leonardo Avritzer.
Palavras-chave: Direito - Estudo e ensino; Ensino superior - Finalidades e objetivos; Extensão universitária; Participação social; Ciência - Aspectos sociais.
Grande área: Ciências Humanas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Mestrado em Filosofia do direito.
Universidade Paris II, PARIS 2, França.
Título: O anarquismo positivo de P.-J. Proudhon,Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: Philippe Raynaud.
Palavras-chave: Democracia deliberativa; Democracias populares; Participação social; Justiça social.

Graduação em Direito.
Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.

Ensino Médio (2º grau).
El Camino Fundamental High School, ECFHS, Estados Unidos.

Literatura francesa. (Carga horária: 240h).
Language Studies Canada, LSC, Canadá.

Literatura Latinoamericana. (Carga horária: 120h).
Academia Latinoamericana de Español, ALE, Equador.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 40

Professor das disciplinas Introdução ao Direito (graduação) Professor de Filosofia do Direito (pós-graduação)

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20

Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito; Democracia e Direitos Humanos

Direção e administração, Faculdade de Direito Milton Campos, .

Cargo ou função
Coordenador do Núcleo de Relações Institucionais (NRI).

Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito Milton Campos, .

Cargo ou função
Membro da Comissão Interna do Núcleo de Pesquisa..

Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito Milton Campos, .

Cargo ou função
Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE)..

Extensão universitária , Faculdade de Direito Milton Campos, .

Atividade de extensão realizada
Coordenador do Sarau da Montanha.

Outras atividades técnico-científicas , Centro de extensão, Centro de extensão.

Atividade realizada
Coordenador das monitorias de Introdução ao Direito I e II..

Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito I

Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Hermenêutica Jurídica

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Professor da disciplina Filosofia e Ética

Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia e Ética

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor

Em parceira com o CES Coimbra e a UFMG, o CES-AL visa instituir um diálogo com diferentes saberes através de pesquisadores com formação interdisciplinar e internacionalizada. O desafio é desenvolver parâmetros teórico-metodológicos, analíticos e epistemológicos compatíveis com a diversidade sócio-cultural-econômica e política latino-americana. Para isto, aspira-se estabelecer dinâmicas de colaboração e iniciativas conjuntas com outros centros de pesquisa da América Latina e da África, favorecendo o diálogo e a colaboração mútua entre esses pesquisadores. O CES-AL inicia seu trabalho a partir de algumas áreas temáticas cuja produção poderá ter impacto na realidade social brasileira e latino-americana. O esforço é dar a contrapartida necessária para que as iniciativas ocorram de fato em formato de intercâmbio e colaboração institucional. Um grande desafio para o CES-AL é continuar a vocação inicial de algumas das iniciativas do CES-Coimbra, como a Universidade Popular dos Movimentos Sociais e o Observatório de Justiça, de modo a ultrapassar os limites da academia e dialogar com as práticas e os saberes promovidos em outros ambientes.

Vínculo: Bolsista recém-doutor, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 30

Pesquisador no "Observatorio da Justiça" Centro de Estudos Sociais da América Latina Projeto "Para uma nova geografia da justiça"

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 25

Programa Pólos de Cidadania, Projeto "Vila Acaba Mundo".

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 8

Pesquisador associado ao "standing group" La Représentation Politique: histoire, théories, mutations contemporaines. Desenvolvimento da pequisa intitulada: Pluralisme Juridique, Nouveau Constitutionalisme Latino-américain et État Plurinational.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Colaborador do processo de criação do mestrado em Direito e Políticas Públicas (em análise na CAPES).

Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Direito

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Direção e administração, Gabinete do Prefeito, .

Cargo ou função
Membro do Grupo técnico de avaliação das propostas do Planejamento Participativo Regionalizado..

Direção e administração, Gabinete do Prefeito, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Municipal de Cultura..

Direção e administração, Gabinete do Prefeito, .

Cargo ou função
- Coordenador do Centro de Referência da Juventude (responsável pela política pública de juventude do município)..

Direção e administração, Gabinete do Prefeito, .

Cargo ou função
Membro da comissão organizadora da Conferência Municipal da Juventude..

Núcleo de Estudos sobre Gestão de Políticas Públicas - NEGESP

Descrição: Acompanhar e avaliar o processo decisório de políticas públicas no Brasil a partir da aplicação do princípio da resiliência estatal. Considera-se a necessidade desta reflexão diante da falta de discussão adequada dos órgãos governamentais com a sociedade civil sobre as medidas adotadas em políticas públicas fundamentais, o que tem causado problemas sérios em diversas áreas - meio ambiente, patrimônio cultural e histórico, atuação político-democrática, inclusão tecnológica, gestão da saúde, acesso a direitos sociais, entre outras situações de ofensa à Constituição. Tal diálogo, por meio desta abertura resiliente do Estado aos cidadãos, exigirá a remodelação dos instrumentos concretos de participação popular no processo de tomada de decisões sobre políticas públicas, sendo necessário, então, avaliar as atualmente existentes para poder-se sugerir uma nova sistemática. O grupo atuará em pesquisas teórico-empíricas voltadas à realidade..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (5) .
Integrantes: Andre Rubião Resende - Integrante / Luciana Cristina de Souza - Coordenador.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Auxílio financeiro.

Relações sociais e econômicas no Estado democrático

Descrição: Estudo doutrinário e empírico sobre as condições concretas do exercício da cidadania no Brasil e o reconhecimento de sujeitos de direito no campo da igualdade material. Este projeto se vincula à linha de Mestrado na qual a Líder leciona Direito Constitucional junto à Faculdade de Direito Milton Campos. As área correlatas de pesquisa científica são: Estado Democrático de Direito; Constituição; Empoderamento cidadão; Gestão Pública; Governança; Democracia; Políticas Públicas; e as pesquisas do grupo GESD (Direito e Sociedade Digital - Graduação) relativas à cidadania digital. Vincula-se, também ao Núcleo de Estudos sobre Gestão de Políticas Públicas (NEGESP - registrado no DGP/CNPq)..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) .
Integrantes: Andre Rubião Resende - Integrante / Luciana Cristina de Souza - Coordenador.

Políticas Públicas

Descrição: O objeto de pesquisa deste grupo são as Políticas Públicas no Estado Democrático de Direito como locus adequado e necessário para a concretização de direitos fundamentais. Partindo desta premissa, o grupo objetiva pesquisar conceitos-chave para o referencial teórico da área de concentração do Mestrado em Direito e Políticas Públicas, tais como: evolução do Estado e uma reflexão crítica do seu papel na pós-modernidade como fomentador e controlador de políticas públicas e das atividades econômicas passando pelo questionamento sobre a legitimidade também da sociedade civil no fomento e controle dessas políticas. A globalização enquanto realidade social, econômica e jurídica, cuja lógica econômica acentuou os conflitos entre os valores do mercado capitalista, ora em escala mundial, e o Estado. Observação da atuação do Poder Judiciário neste contexto de globalização econômica e os limites da sua atuação que enfrenta os desafios da aplicação dos direitos fundamentais e da necessidade de realização pelo Estado de políticas públicas. Informar, estimular e compreender, no contexto da razão crítica, o controle administrativo, pelo qual a Administração Pública (direta e indireta) está sujeita em razão dos princípios da legalidade e das políticas administrativas, a fim de possibilitar políticas públicas igualitárias, justas e com efetivação dos direitos sociais..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Pluralismo Jurídico, Novo Constitucionalismo Latinoamericano e Estado Plurinacional

Descrição: As novas constituições que surgiram na América Latina nos últimos anos, em especial as do Equador (2008) e da Bolívia (2009), indicam um novo marco no estudo do constitucionalismo. Uma das principais novidades é a efetivação de um pluralismo jurídico, ou seja, a coexistência de duas ordens juridicas no mesmo território. Esse fenômeno se dá com a autonomia - tanto jurídica como política - que foi concedida aos povos indígenas nas novas cartas constitucionais, possibilitando a emergência de um Estado Plurinacional. A pesquisa visa analisar essas transformações - dos pontos de vista jurídico, político, sociológico e cultural - tendo em vista a compreensão do multiculturalismo na sociedade contemporânea. Um estudo de caso, sobre a prática do linchamento público feito nas comunidades indígenas, integra o conteúdo empíricoda pesquisa..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Andre Rubião Resende - Coordenador / Yves Sintomer - Integrante / Pedro Marques - Integrante.

Para uma nova geografia da justiça

Descrição: "Para Uma Nova Geografia da Justiça no Brasil" é uma das linhas de pesquisa do Observatório da Justiça Brasileira. O projeto visa estabelecer um marco analítico para estudar o acesso à justiça no Brasil, adotando como ponto de partida a tensão que existe entre o conjunto das relações de conflito vivenciadas por grupos e indivíduos e o processo seletivo de uma parte desses conflitos pelo sistema judiciário..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (3) .
Integrantes: Andre Rubião Resende - Integrante / Avritzer, L. - Coordenador.

Observatorio da Justiça

Descrição: A proposta é desenvolver análises sobre o universo jurídico brasileiro, visando a orientar o Ministério da Justiça em suas políticas públicas e reformas normativas, bem como apresentar sugestões para o aperfeiçoamento do sistema de justiça nacional..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (24) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (5) .
Integrantes: Andre Rubião Resende - Coordenador.

Sarau da Montanha

Descrição: Sarau Literário e Musical da Faculdade de Direito Milton Campos.
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.

Periódico: Revista de Iniciação Científica FDMC

Periódico: Revista do Centro Acadêmico Afonso Pena (UFMG)

Periódico: Revista Direito Culturais - URI Santo Angelo

Periódico: REVICE Revista de Ciência do Estado da UFMG

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política/Especialidade: Teoria Política Contemporânea.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Ciência Política.

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Jovens Cientistas Sociais de Lingua Portuguesa, Universidade de Coimbra.

Prêmio Marconi Montoli de Literatura, Academia de Letras de Formiga.

DELE, Universidade de Salamanca.

Rubião, André. História da Universidade: genealogia para um 'modelo participativo'. 1. ed. Coimbra: Almedina, 2013. v. 1. 256p .

Rubião, André. Um bunker na imprensa: Dídimo Paiva em seis décadas de profissão. 1. ed. Belo Horizonte: Conceito, 2011. 311p .

Avritzer, Leonardo ; Rubião, André ; Gomes, Lilian ; MARONA, Marjorie . Para uma nova cartografia da justiça no Brasil. 1. ed. Belo Horizonte: Fafich, 2010. 103p .

Rubião, André; ABIGAIL, L. . Os conselhos de políticas públicas como instrumentos de consolidação do princípio fundamental da democracia direta no Brasil. In: Carlos Alberto Simões de Tomaz; Farissa Maria Drumond Chequer. (Org.). Democracia, direitos fundamentais e jurisdição. 1ed.Pará de Minas: VirtualBooks Editora, 2015, v. 3, p. 9-36.

Rubião, André. A regulamentação das politicas de participação no Brasil: A polêmica envolvendo o Decreto 8.243/14. In: Severo e Sousa, Simone; Coimbra, Paulo Roberto.. (Org.). Direito e Politicas Publicas. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2015, v. , p. 15-30.

Rubião, André. Júris de Cidadãos. In: AVRITZER, Leonardo et al.. (Org.). Dimensões politicas da justiça. 1ed.Rio de Janeiro: Civilização Brasilieria, 2013, v. , p. 549-557.

Rubião, André. Le Mouvement de Córdoba: aux origines de l´. In: Bacqué, Marie-Hélèle; Sintomer, Yves. (Org.). La démocratie participative: histoires et généalogie. 1ed.Paris: La Découverte, 2011, v. , p. 231-245.

Rubião, André. Don't stop me know. Jornal das Faculdades Milton Campos, Nova Lima, p. 6 - 6, 20 nov. 2014.

Rubião, André. O marketing da 'tolerância zero'. Revista Fórum, 26 set. 2013.

Rubião, André. O uso do sorteio na política: para uma nova demoracia. Revista Fórum, São Paulo, 10 jul. 2013.

Rubião, André. A caretice do mercado imobiliario. O Tempo, 24 maio 2011.

Rubião, André. Mundo arabe em xeque. Estado de Minas, Belo Horizonte, 29 jan. 2011.

Rubião, André. Um comeback na democracia?. Estado de Minas, Belo Horizonte, 18 set. 2010.

Rubião, André. Ciência sem autonomia. Estado de Minas, Belo Horizonte, p. 11, 07 jul. 2007.

Rubião, André. Sapateando de raiva. O tempo, Belo Horizonte, 25 jun. 1998.

Rubião, André. Confissões de um adolescente. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro.

Rubião, André; GOSLING, GUILHERME . Peter Häberle e o pensamento das possibilidades na jurisprudência do STF: um estudo de caso da Ação Penal 470. In: II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, 2016. Precedentes judiciais, judicialização da política e ativisimo judicial. v. 2. p. 128.

Rubião, André; ANVERSA, P. . Sorteio e democracia: a experiência dos júris de cidadãos berlinenses. In: II Encontro Internacional: Participação, Democracia e Políticas públicas:, 2015, Campinas. Participação, Democracia e Políticas Públicas, 2015.

Rubião, André; GOSLING, G. . Peter Häberle e o 'pensamento das possibilidades' na jurisprudência do STF: um estudo de caso da ação penal 470. In: O futuro do constitucionalismo: a construção da democracia constitucional, 2015, Belo Horizonte. O futuro do constitucionalismo: a construção da democracia constituciona. Belo Horizonte: Initia Via, 2015. v. 2. p. 113-115.

Rubião, André; FILIPPIS, V. . A democratização da nomeação dos ministros do STF: para uma nova 'sociedade aberta'. In: Anais da XIII Semana de Iniciação Científica, 2017, Nova Lima. Anais da XIII Semana de Iniciação Científica, 2017. p. 209-214.

Rubião, André; RATTES, G. ; SIMOES, M. . Gastos do poder público com publicidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Rubião, André. Pesquisa-ação: uma metodologia capaz de transformar o papel da Universidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Rubião, André. A participação cidadã na narrativa dos direitos humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Rubião, André. The Participatory University. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Rubião, André. A democracia participativa no Brasil: genealogia e perspectivas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Rubião, André. O Estrangeiro, de Albert Camus, e o Direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Rubião, André; ABIGAIL, L. . Os conselhos de políticas públicas como instrumento de consolidação da democracia no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Rubião, André. Le nouveau constitutionalisme latinoamericain. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Rubião, André. Sorteio e democracia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Rubião, André. História da universidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Rubião, André. VII Seminário Sociedade Inclusiva - Direitos Humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Rubião, André. O uso dos sorteio na política. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Rubião, André; GOMES, L. . Pesquisa empirica em direito no Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Rubião, André. Prefácio. Belo Horizonte, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Rubião, André; MACEDO, A. . Um elefante na sala de estar. Belo Horizonte: Autêntica, 2013 (Literatura).

Rubião, André. O recordista do pais? Uma oisseia pelos artigos de Didimo Paiva. Belo Horizonte, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

Rubião, André; Sintomer, Yves . Por uma reforma justa, 2011. (Tradução/Artigo).

Rubião, André. Apresentação: o «grand soir» da democracia. Belo Horizonte, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

Rubião, André. A "arte de escrever". Belo Horizonte, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Rubião, André. O poder ao povo: júris de cidadãos, sorteio, democracia participativa. Paris: La Découverte, 2010. (Tradução/Livro).

Rubião, André. E agora, Brasil?. Belo Horizonte: Estado de Minas, 2010. (Tradução/Artigo).

Rubião, André. Um esqueleto no armário. BH: Edição do Autor, 2001 (Literatura).

Rubião, André; Claver, Ronald . Quase Diario. Ouro Preto: OFICINA SE7E-SAIA, 1997 (Literatura).

Rubião, André; Claver, Ronald . Caleidoscopio. Ouro Preto: OFICINA SE7E-SAIA, 1997 (Literatura).

Rubião, André. Escola sem partido. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Rubião, André. Palavra Cruzada. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Rubião, André. O uso do sorteio na politica. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Rubião, André. Crise da representação e democracia participativa. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Rubião, André. Politicas Publicas de Juventude. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Rubião, André; Sintomer, Yves . Democracia participativa. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Rubião, André. Um esqueleto no armario. 2001. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Rubião, André. Romance de geração. 2001. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GONCALVES, J. E. ; Rubião, André . Ofício da palavra. 2014. (Editoração/Livro).

Rubião, André. Revista de Iniciação Cietífica da Faculdade de Direito Milton Campos. 2014. (Membro da comissão criadora da Revista de Iniciação Cietífica da Faculdade de Direito Milton Campos).

Rubião, André. Pluralisme Juridique, Nouveau Constitutionalisme Latino-américain et État Plurinational. 2013. (Relatório de pesquisa).

Rubião, André. Historia da Justiça no Brasl: genealogia para uma nova cultura no Direito. 2010. (Relatório de pesquisa).

Rubião, André; LOPES, L. S.; PINTO, F. M.. Participação em banca de Flavio Marcio Albegaria Silva. O Bem Jurídico-Penal nos Crimes de Associação e de Organização criminosa: (Re)interpretando os Conceitos a partir do Ideal da Integridade. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Rubião, André; LOPES, L. S.; RIBEIRO, L. G. G.. Participação em banca de Bárbara de Souza Nazareth. O principio da ofensividade como limite jurídico à administrativização do direito penal econômico. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Rubião, André; SOUZA, L. C.; CUSTODIO, M. M.. Participação em banca de Karen Tobias França Ramos. Análise crítica da declaração de repercussão geral pelo supremo tribunal federal. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Rubião, André; SOUZA, L. C.; CUSTODIO, M. M.. Participação em banca de Sônia Carolina Romão Viana Perdigão. As medidas estruturantes como forma de controle das políticas públicas no estado democrático brasilerio. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Rubião, André. Participação em banca de Izabela Alexandre Marri Amado. A relevância da reforma do aparelho do estado para se alcançar a eficiência da gestnao pública no conselho de recursos do seguro social. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Rubião, André. Participação em banca de Sandra Lucia Aparecida Pinto. Análise dos efeitos da concorrência global sobre a proteção dos direitos trabalhistas de empregados de pequenas empresas nacionais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Rubião, André. Participação em banca de Fernando José de Morais. Há fragilidade na defesa no processo administrativo? Um estudo comparado Brasil-Argentina. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

BRASILEIRO, R. M.; DIAS, M. T. F.; Rubião, André. Participação em banca de Áira Lages Miari. Dos limites jurídicos das decisões do tribunal de contas da união sobre os direitos patrimoniais da empresa. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Avritzer, Leonardo; Rubião, André. Participação em banca de Cleima Lima Rabelo. Conselhos de cultura da cidade de Vitoria/ES: a importância da participação civil diante da gestão publica. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciência Politica) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Avritzer, Leonardo; Rubião, André. Participação em banca de Célio Augusto Perera. Efetividade da institucionalização democratica da cultura: uma analise sobre a composição no Conselho Nacional de Politica Cultural. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciência Politica) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Rubião, André; GONTIJO, L. A.. Participação em banca de Bernardo Silveira Freitas.Mapeamento dos Conflitos Sociais Brasileiros sob o enfoque da teoria da integridade em um Estado Democrático de Direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

A, RUBIÃO; ROJAS, G.. Participação em banca de Jamylle Ferreira Prata Pena.Danos morais nas relações de trabalho e a nova tarifação com a reforma trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Rubião, André; SOUZA, L. C.; GOMES, M. N.. Participação em banca de Priscila Peixoto de Almeida.O direito fundamental à informação: a nova perspectiva da inclusão digital. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Rubião, André; SOUZA, L. C.. Participação em banca de Bárbara Santos Henriques.O princípio da resiliência e a proteção da cidadania em um estado multicultural. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Rubião, André; SOUZA, L. C.; RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de Rafael dos Reis Aguiar.O controle de constitucionalidade nas leis de anistia no Mercosul: contribuições latino-americanas ao caso brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Gontijo, Lucas; DECAT, T. L.; Rubião, André. Participação em banca de Guilherme Brunner Luz Gouvea.Teoria da argumentação jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Rubião, André; DECAT, T. L.. Participação em banca de Rogério Carvalho Garcia de Lima.Liberdade de expressão e as sociedades de massa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Rubião, André. Participação em banca de Andreia Dombrowski de Avila.Políticas públicas voltadas ao atendimento de mulheres carentes chefes de família. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Rubião, André. Participação em banca de Gabriel Guedes Meira.Previdência social no tempo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Rubião, André. Participação em banca de Paulo Eduardo Teixeira Machado.A sociedade aberta dos intérpretes da Constituição aplicada aos IRDR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Rubião, André. Participação em banca de Henrique Gonçalves Ferreira.Pluralismo Jurídico: estudo de caso indígena do Manoá, de Bonfim/RR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Rubião, André. Participação em banca de Kym Marciano Ribeiro Campos.A democracia digital e a efetividade da participação popular no poder. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Rubião, André; GONTIJO, L. A.. Participação em banca de Gilmar Pereira da Costa.A desobediência civil no contexto brasileiro atual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Rubião, André; ROCHA, D. C. O.. Participação em banca de Tahis Lara Gonçalves de Resende.A qualidade de segurado dos transexuais após a readequação de gênero. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Rubião, André; DECAT, T. L.; SOUZA, L. C.. Participação em banca de Lucas Nasser Marques de Souza.Direito à cidade e a (sub)cidadania. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Rubião, André; SOUZA, L. C.; DECAT, T. L.. Participação em banca de Pedro Henrique Paolucci de Almeida Guimarães.A legitimidade das normas de ação e o paradigma da filosofia da linguagem. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Rubião, André; SOUZA, L. C.; CALDAS, L. C. S.. Participação em banca de Fernanda Abreu de Freitas.O acesso à internet como direito fundamental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Gontijo, Lucas; DECAT, T. L.; Rubião, André. Participação em banca de Lucas Bustamante Van Wijk.A argumentação na aplicação do direito: a superação das lacunas na lei. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RENNO, A.; ALBUQUERQUE, J. L. S.; Rubião, André. Participação em banca de Gabriela Miranda de Figueiredo.Fraude à lei e evasão de direito no direito internacional privado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Rubião, André; Gontijo, Lucas. Participação em banca de Luiza Drummond Veado.Justiça Indígena e o Estado Plural. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Rubião, André. Participação em banca de Pedro de Aguiar Marques.O conflito entre o Estado brasileiro e os povos indíginas no caso dos megaempreendimentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Rubião, André. Participação em banca de Frederico Nogueira.As relações entre as leis de incentivo à cultura e as leis de direitos autorais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Rubião, André. Participação em banca de João Pedro Lima Vargas.Direitos Humanos e Pluralismo Juridico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Rubião, André; RENAULT, C.. Bancas para seleção de intercambistas (Portugal, Itália e França). 2018. Faculdades Milton Campos.

Rubião, André; NOGUEIRA, B.; BRASIL, W.. Banca de seleção de monitoria (Introdução ao Direito e História do Direito). 2018. Faculdades Milton Campos.

Rubião, André. XIII Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito Milton Campos. 2016. Faculdades Milton Campos.

LARA, M.; ZINI, J.; Rubião, André. XI Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito Milton Campos. 2015. Faculdades Milton Campos.

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