Armenio de Oliveira dos Santos

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  • Última atualização do currículo em 25/04/2018


Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (1999), Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2008) e Pós-Graduado em Filosofia pela Faculdade Regional de Filosofia, Ciências e Letras de Candeias - FAC. Advogado, exerceu, dentre outros, o cargo de Secretário de Estado da Habitação e Desenvolvimento Urbano do Estado do Rio Grande do Sul (2006) e Superintendente-Geral da Assembleia Legislativa do RS (2008). Tem experiência na área do Direito como Advogado, Consultor, Parecerista e Docente, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Orçamentário, Eleitoral e Tributário. Atualmente é sócio do Escritório de Advocacia Homrich Portinho & Associados - Advocacia Pública e Empresarial S.S. (www.homrichportinho.com.br), componente do Conselho de Administração da Forjas Taurus S/A e integrante da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/RS. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Armenio de Oliveira dos Santos
Nome em citações bibliográficas
SANTOS, A. O.

Endereço


Endereço Profissional
Homrich, Portinho & Associados - Advocacia Pública e Empresarial.
Avenida Getúlio Vargas, 1157 / Conj. 1503
Menino Deus
90150005 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (51) 33721797
Fax: (51) 33721797
URL da Homepage: www.homrichportinho.com.br


Formação acadêmica/titulação


2004 - 2008
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: Os Limites do Poder de Reforma da Constituição,Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Prof. Dr. Paulo Antonio Caliendo Velloso da Silveira.
Palavras-chave: Constituição; Direito Constitucional; Hermenêutica; Poder Constituinte Originário; Poder Constituinte Reformador; Limites.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.
2013 - 2014
Especialização em Filosofia. (Carga Horária: 420h).
Faculdade Regional de Filosofia Ciências e Letras de Candeias, FAC, Brasil.
Título: Administração da formação do maçom e o processo litúrgico em loja.
Orientador: Medson Janer da Silva.
1993 - 1999
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Título: Pedido de Restituição e Embargos de Terceiros no Processo Falimentar.
Orientador: Prof. José Eduardo Miranda.
Bolsista do(a): Fundo Rotativo de Crédito Educativo, FUNPROCRED, Brasil.




Formação Complementar


2015 - 2015
Curso Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 63h).
Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, ESA OAB/RS, Brasil.
2011 - 2011
Marketing Jurídico. (Carga horária: 8h).
Faculdade IDC, FIDC, Brasil.
2001 - 2001
Cerimonial, Protocolo e Organização de Eventos.
Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul, FAMURS, Brasil.
2000 - 2000
Preparação ao Concurso para Procurador do Estado. (Carga horária: 200h).
Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul, APERGS, Brasil.
1999 - 1999
Espanhol. (Carga horária: 32h).
Escolas Michigan, MICHIGAN, Brasil.
1996 - 1996
Gestão de Qualidade Total. (Carga horária: 40h).
Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos, FDRH, Brasil.
1995 - 1995
Comércio Exterior. (Carga horária: 12h).
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - RS, SENAC/RS, Brasil.
1989 - 1989
Segurança e Saúde Ocupacional Rural. (Carga horária: 40h).
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, FUNDACENTRO, Brasil.


Atuação Profissional



Homrich, Portinho & Associados - Advocacia Pública e Empresarial, HP&A, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Associado
Outras informações
Atuação como Advogado, Parecerista e Consultor Jurídico.


Forjas Taurus S/A, TAURUS, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Conselheiro Administrativo


Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do RS, OAB/RS, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Atuação voluntária, Enquadramento Funcional: Atuação voluntária
Outras informações
Integrante da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/RS com nomeação pela Portaria GP 01105/2016.


Escolas e Faculdades QI Ltda, QI, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Professor (RPA), Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações
Professor da Disciplina de Direito e Legislação.


Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, ALERGS, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2011
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário, Carga horária: 40
Outras informações
Cargo Anterior: Superintendente-Geral até 31/01/2009 Cargo Atual: Chefe de Gabinete Parlamentar


Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, SEHADUR, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário de Estado da Hab. e Des. Urbano, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Substituto e Diretor Geral, Carga horária: 40

Atividades

12/2005 - 01/2007
Direção e administração, Secretaria da Habitação e Des. Urbano do RS, .

Cargo ou função
Diretor Geral e Secretário Substituto até 07/2006 e Secretário de Estado até 01/2007.

Sea Sport Ind Com Imp E Exp Ltda, SEA SPORT, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Sócio Diretor, Enquadramento Funcional: Sócio Diretor, Carga horária: 44

Atividades

04/2004 - 10/2006
Direção e administração, Comércio Importação e Exportação, Diretoria.

Cargo ou função
Sócio Diretor.

Governo do Estado do Rio Grande do Sul, GOVERNO/RS, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

4/2003 - 4/2004
Direção e administração, Secretaria do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais, Gabinete do Secretário.

Cargo ou função
Chefe de Gabinete.
4/2003 - 4/2004
Serviços técnicos especializados , Secretaria do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais, Gabinete do Secretário.

Serviço realizado
Assessoramento.

Instituto Brasileiro de Administração Municipal, IBAM, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

3/2002 - 6/2002
Treinamentos ministrados , Ibam, .

Treinamentos ministrados
Legislação Ambiental Municipal

Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul, FAMURS, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Técnico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

1999 - 2002
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico . Unidade Jurídica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

5/2002 - 10/2002
Direção e administração, Coordenadoria Técnica, .

Cargo ou função
Coordenador Técnico.
12/1999 - 10/2002
Serviços técnicos especializados , Unidade de Assessoramento Jurídico Uaj, .

Serviço realizado
Assessoramento Jurídico.
12/1999 - 10/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Secretário Municipais de Meio Ambiente, .

Cargo ou função
Assessor Jurídico.
12/1999 - 10/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Secretários Municipais de Educação, .

Cargo ou função
Assessor Jurídico.
12/1999 - 10/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Secretários Municipais de Cultura, .

Cargo ou função
Assessor Jurídico.
12/1999 - 10/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Secretários Municipais de Adminsitração e Governo, .

Cargo ou função
Assessor Jurídico.
5/2000 - 10/2000
Treinamentos ministrados , Unidade de Assessoramento Jurídico Uaj, .

Treinamentos ministrados
Encontro Regional Sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal - Marcelino Ramos/RS
Encontro Regional Sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal - Estrela/RS
Encontro Regional Sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal - Erechim/RS
Encontro Regional Sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal - Lagoa Vermelha/RS
Encontro Regional Sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal - Bento Gonçalves/RS
Encontro Regional Sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal - Ijuí/RS
Encontro Regional Sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal - Pelotas/RS
Encontro Regional Sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal - Porto Alegre/RS
Encontro Regional Sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal - Santa Rosa/RS
Encontro Regional Sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal - São Gabriel/RS
Encontro Regional Sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal - Ivoti/RS
Encontro Regional Sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal - Santa Maria/RS

Prefeitura Municipal de Osório, PMO, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 1999
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Substituto de Obras e Saneamento, Carga horária: 40

Atividades

1/1999 - 11/1999
Direção e administração, Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, Gabinete do Secretário.

Cargo ou função
Secretário Substituto.

Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, ESA OAB/RS, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Autônomo
Outras informações
Curso de Capacitação à Advocacia - Matéria Agentes Públicos

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Autônomo
Outras informações
Curso de Capacitação à Advocacia - Matéria Agentes Públicos

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Autônomo
Outras informações
Curso de Capacitação à Advocacia - Matéria Agentes Públicos

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Autônomo
Outras informações
Curso de Capacitação à Advocacia - Matéria Agentes Públicos



Projetos de desenvolvimento


2003 - 2004
Atração de Investimentos
Descrição: Participação em negociações de atração de investimentos para instalação no Estado do Rio Grande do Sul.
Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Armenio de Oliveira dos Santos - Coordenador.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2008
Medalha de Serviços Distintos, Gov. do Estado do RS / Brigada Militar.
2000
Hóspede Oficial do Município de Santa Maria/RS, Prefeitura Municipal de Santa Maria/RS.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SANTOS, A. O.2000 SANTOS, A. O.; GARRIDO, Elena Pacita Lois ; OLIVEIRA, Margere Rosa de . Um Marco na Administração Pública. Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 16, p. 128-139, 2000.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SOUZA JUNIOR, C. S. ; REVERBEL, C. E. D. ; AVILA, M. M. ; SCHULER, A. D. ; SANTOS, A. O. ; HORBACH, C. B. ; CESAR, D. O. ; FERREIRA, F. G. ; AMARAL JUNIOR, J. L. M. ; FERREIRA FILHO, M. G. ; LEAL, R. S. ; VALIN, R. ; RISEK JUNIOR, R. N. . O município e a federação. Porto Alegre: Brejo biblio-bureau, 2010. v. 1. 105p .

2.
SOUZA JUNIOR, C. S. ; REVERBEL, C. E. D. ; SANTOS, A. O. ; FERREIRA FILHO, M. G. ; BARZOTTO, L. F. ; AMARAL JUNIOR, J. L. M. ; LEAL, R. S. ; HORBACH, C. B. ; VALIN, R. ; CESAR, D. O. ; SCHIMITT, R. H. ; KOPLIN, K. C. . Jurisdição constitucional, jurisdição ordinária e ordem legal - Reflexões e alternativas. Porto Alegre: Brejo biblio-bureau, 2009. v. 01. 112p .

3.
SANTOS, A. O.. Limites do Poder de Reforma da Constituição. 1ª. ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2008. v. 01. 158p .

Capítulos de livros publicados
1.
SANTOS, A. O.; RODRIGUES, I. O. C. ; OHLWEILER, L. P. ; PASQUALINI, A. ; CURVELO, A. S. ; DUQUE, M. S. ; MAFFINI, R. ; HEINEN, J. ; SCHNEIDER, Y. ; RAMOS, R. . A Imunidade parlamentar no direito brasileiro. In: Heinen, Juliano; Ohlweiler, Leonel Pires; Ramos, Rafael. (Org.). Fundamentos do Direito Administrativo Contemporâneo. 1ed.Porto Alegre: editora Sapiens, 2017, v. , p. 372-392.

2.
SANTOS, A. O.; GARRIDO, Elena Pacita Lois ; OLIVEIRA, Margere Rosa de ; OLIVEIRA, Mário Pacheco de . VII - Jurídico. In: Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul; Confederação Nacional de Municípios. (Org.). Guia do Administrador Municipal - Orientações e procedimentos para uma gestão eficiente.. 1ªed.Porto Alegre: Mercado Aberto, 2001, v. , p. 195-266.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SANTOS, A. O.. Moradia para os Servidores da Segurança Pública. Notícias do Piratini, 24 out. 2006.

2.
SANTOS, A. O.. Direito Social à Moradia. Correio do Povo, Porto Alegre/RS, p. 04 - 04, 23 out. 2006.

3.
SANTOS, A. O.. As Vedações aos Agentes Públicos. Revista Municipio/ Famurs, Porto Alegre, , v. 01, p. 22 - 23, 22 abr. 2000.

Apresentações de Trabalho
1.
SANTOS, A. O.. Licitações Públicas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
SANTOS, A. O.. O direito social à moradia e sua efetivação. Porto Alegre: Assessoria de Comunicação Social do Governo do Estado do RS, 2006 (Artigo).

2.
SANTOS, A. O.. Comentários à Legislação Eleitoral Brasileira. Porto Alegre: FAMURS, 2000 (Cartilha).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
SANTOS, A. O.. Dilma pode responder por crime de honra. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
CARDOSO, J. M. ; SANTOS, A. O. . Programa Band Repórter. 2014.


Demais tipos de produção técnica
1.
SANTOS, A. O.. Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar. 2017. .

2.
SANTOS, A. O.. Gestão e Fiscalização de Contratos. 2016. .

3.
SANTOS, A. O.. Licitações Públicas para Arquitetos e Urbanistas. 2016. .

4.
SANTOS, A. O.. Gestão e Fiscalização de Contratos. 2015. .

5.
SANTOS, A. O.. Licitações Públicas para Arquitetos e Urbanistas. 2014. .

6.
SANTOS, A. O.. Curso de Capacitação à Advocacia - Módulo Agentes Públicos. 2014. .

Demais trabalhos
1.
SANTOS, A. O.. Armenio de Oliveira - Conversas e Opiniões. 2011 (Publicações na Internet) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
OLIVEIRA, C. C.; SANTOS, A. O.; MASTELLA, M.. Participação em banca de Patrícia Maria Seger de Camargo. (1) O Sistema de Improbidade Administrativa Brasileiro: mecanismo preventivo à boa Administração Pública e (2) Improbidade Administrativa Culposa: Diagnóstico de fraquezas no campo da eficiência funcional e o pape da LIA para a minimização de condutas ineficientes que acarretam a má gestão pública.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Encontros de Gestão Pública.Encontros de Gestão Pública. 2016. (Seminário).

2.
Semana Acadêmica dos Estudantes de Direito da FMP.Reforma Tributária no Brasil. 2011. (Simpósio).

3.
4ª Conferência Estadual das Cidades.Políticas Habitacionais - O desafio de morar na cidade.. 2010. (Seminário).

4.
1ª Conferência Internacional - Garantismo e Gestão Pública: Separação dos Poderes - Funções de Governo e Funções de Garantia. 2009. (Outra).

5.
IX Encontro de Direito Constitucional Instituto Pimenta Bueno/RS - UFRGS.A Federação Brasileira Revisitada. 2009. (Seminário).

6.
VIII Encontro de Direito Constitucional Instituto Pimenta Bueno/RS - UFRGS.Jurisdição Constitucional, Jurisdição Ordinária e Ordem Legal: Reflexões e Alternativas. 2008. (Seminário).

7.
Improbidade Administrativa/Os dez anos da Lei 8.429/92: Estudos e Reavaliação. 2002. (Seminário).

8.
2º Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente. 2001. (Congresso).

9.
Comissão Especial de Meio Ambiente da OAB/RS.Comissão Especial de Meio Ambiente da OAB/RS. 2001. (Outra).

10.
IX Fórum dos Dirigentes Municipais da Cultura.A Cultura no Planejamento e no Orçamento Público. 2001. (Outra).

11.
Seminário Rio- Grandense sobre Orçamento Público.Terceirização e Pessoal. 2001. (Seminário).

12.
Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto.Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto - OAB/RS. 2000. (Outra).

13.
Comissão Especial dos Direitos da Criança e do Adolescente.Comissão Especial dos Direitos da Criança e do Adolescente - OAB/RS. 2000. (Outra).

14.
Eleições 2000- Legislação em Debate. 2000. (Seminário).

15.
Encontro de Prefeitos e II Encontro de Secretários Municipais de Administração e de Governo.Propaganda Eleitoral. 2000. (Encontro).

16.
Encontro Regional Sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal.Responsabilidade na Gestão Fiscal. 2000. (Encontro).

17.
Encontro Regional Sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal.Responsabilidade na Gestão Fiscal. 2000. (Encontro).

18.
Encontro Regional Sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal.Responsabilidade na Gestão Fiscal. 2000. (Encontro).

19.
Encontro Regional Sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal.Responsabilidade na Gestão Fiscal. 2000. (Encontro).

20.
Encontro Regional Sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal.Responsabilidade na Gestão Fiscal. 2000. (Encontro).

21.
Encontro Regional Sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal.Responsabilidade na Gestão Fiscal. 2000. (Encontro).

22.
Encontro Regional Sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal.Responsabilidade na Gestão Fiscal. 2000. (Encontro).

23.
Encontro Regional Sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal.Responsabilidade na Gestão Fiscal. 2000. (Encontro).

24.
Encontro Regional Sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal.Responsabilidade na Gestão Fiscal. 2000. (Encontro).

25.
Encontro Regional Sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal.Responsabilidade na Gestão Fiscal. 2000. (Encontro).

26.
Encontro Regional Sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal.Responsabilidade na Gestão Fiscal. 2000. (Encontro).

27.
Encontro Regional Sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal.Responsabilidade na Gestão Fiscal. 2000. (Encontro).

28.
Seminário "Licitações e Contratos Administrativos". 2000. (Seminário).

29.
Seminário Lei de Responsabilidade Fiscal - Um novo Desafio para o Administrador Público.Moderador no Painel "A Lei de Resp. Fiscal. Uma Abordagem Panorâmica.". 2000. (Seminário).

30.
Seminário Sobre Aplicação Prática da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2000. (Seminário).

31.
V Encontro Estadual dos Dirigentes de Meio Ambiente e I Encontro Estadual de Conselheiros do Municipais de Meio Ambiente.O Meio Ambiente na Administração Municipal. 2000. (Encontro).

32.
Seminário Diagnóstico Estratégico Municipal. 1999. (Seminário).

33.
1º Seminário Regional de Agropecuária de Terra de Arreia. 1998. (Seminário).

34.
Eleições 98- Legislação em Debate. 1998. (Seminário).

35.
Seminário "Plano de Desenvolvimento Florestal do Rio Grande do Sul". 1997. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SANTOS, A. O.; OLIVEIRA, Margere Rosa de ; DAGOSTINO, Jorge ; BELLMAN, Griselda P. . 6º Encontro de Municípios do Mercosul. 2002. (Outro).




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