Alexandre Antonio Alkmim Teixeira

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  • Última atualização do currículo em 25/09/2018


Doutor em Direito Tributário pelo Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2009) e Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003). Especialista em Direito da Economia e a da Empresa pela FGV. Atualmente é professor de direito tributário dos cursos de graduação e pós-graduação das Faculdades Milton Campos, do curso de pós graduação em direito tributário da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (LLM e especialização), do curso de pós-graduação em direito tributário da FUMEC-CAD e do curso de pós-graduação em direito tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Campus Ribeirão Preto. Professor visitante na Universidad Pedagogica e Tecnologica de Colombia em 2016. Foi Conselheiro da 1ª Seção do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda. É membro e Diretor da Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT, além de membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF, do Instituto Latino-Americano de Derecho Tributario - ILADT, da International Fiscal Association - IFA e da International Association of Tax Judges - IATJ. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG. Advogado inscrito na OAB nas seções de Minas Gerais e São Paulo. Sócio do escritório Jabour Brandão Alkmim Advocacia e Consultoria. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Alexandre Antonio Alkmim Teixeira
Nome em citações bibliográficas
TEIXEIRA, Alexandre Alkmim

Endereço


Endereço Profissional
Alexandre Alkmim Advocacia Especializada.
Edifício Cezanne
Lourdes
30170913 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (31) 25521114
URL da Homepage: http://alexandrealkmim.com.br


Formação acadêmica/titulação


2006 - 2009
Doutorado em Direito Economico e Financeiro.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Convenções Para Evitar a Dupla-Tributação e os Princípios dos Tratados de Comércio Internacional, Ano de obtenção: 2009.
Orientador: Heleno Taveira Tôrres.
Palavras-chave: Direito Tributário Internacional; Direito Tributário; Direito Internacional Privado; GATT; Cláusula da Nação Mais Favorecida; tax sparing.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
2000 - 2003
Mestrado em Direito Tributário.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: A Norma de Tributação e o Desafio da Tributação Internacional: um estudo semiótico sobre a imposição dos fatos globalmente localizados,Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: Misabel de Abreu Machado Derzi.
Palavras-chave: Direito Tributário; Direito Tributário Internacional; Direito Internacional Privado; Semiótica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
2000 - 2000
Especialização em Direito da Economia e da Empresa.
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
1999 interrompida
Aperfeiçoamento interrompido em 1999 em Programa de Formação de Quadros Para Cooperação In. (Carga Horária: 135h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: não aplicável. Ano de finalização: 1999.
Orientador: não aplicável.
Ano de interrupção: 1999
1995 - 1999
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.




Formação Complementar


1998 - 1999
Extensão universitária em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Outras informações
Curso de graduação - disciplina Direito Tributário

Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Curso de Especialização em Direito Tributário, na disciplina Direito Internacional Tributário


Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Pós-Graduação, Carga horária: 4
Outras informações
Cada disciplina é oferecida em módulos de 15 a 30 horas/aula por semestre

Atividades

2/2003 - Atual
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Tributário Internacional
Direito Aduaneiro
Planejamento Tributário

Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Pós-Graduação, Carga horária: 4
Outras informações
Campus Ribeirão Preto - Curso de especialização em Direito Tributário


Universidade FUMEC, FUMEC, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Pós-Graduação, Carga horária: 4
Outras informações
Curso de pós-graduação oferecido em parceria com o Centro de Atualização de Direito - CAD


Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, IMIH, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor ingressante, Carga horária: 12

Atividades

02/2010 - 06/2010
Ensino, Graduação em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo II
Direito Tributário I
02/2010 - 06/2010
Ensino, Graduação em Ciências Contábeis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário

Faculdade Estácio de Sá Belo Horizonte, FES-BH, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 6


Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2010
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15
Outras informações
Cada módulo é oferecido em 15 horas/aula por semestre, atuando na unidade em Belo Horizonte - MG

Atividades

07/2004 - Atual
Ensino, Direito Tributario, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Tributário Internacional

Fead Centro de Gestão Empreendedora, FEAD/MG, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2000 - 2003
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Atividades

2/2002 - 12/2003
Ensino, Administração Gestão de Negócios, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação Tributária
Noções de Direito
1/2002 - 1/2003
Direção e administração, Pós Graduação, Pós Graduação.

Cargo ou função
coordenador de curso de pós-graduação.

Unicentro Newton Paiva, NEWTONPAIVA, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Parceria Institucional, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 12
Outras informações
Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário

Atividades

2/2002 - 2/2003
Direção e administração, Coordenadoria de Pós Graduação, Direito Tributário.

Cargo ou função
Coordenador de Curso.

Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 1999
Vínculo: bolsista, Enquadramento Funcional: Estudante, Carga horária: 0

Atividades

3/1998 - 12/1999
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Monitor de Direito Tributário do Curso de Graduação.

Ministério da Fazenda, MIN. FAZENDA, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
Outras informações
Conselheiro da 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF, extinto Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda


International Association of Tax Judges, IATJ, Holanda.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Associado


Associação Brasileira de Direito Tributárioa, ABRADT, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor

Vínculo institucional

2001 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 0

Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor

Atividades

6/1998 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Associado, .

Cargo ou função
membro.
8/2001 - 8/2003
Direção e administração, Diretoria, .

Cargo ou função
Diretor administrativo.

Associação Mineira de Municípios, AMM, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2013
Vínculo: Assessor, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 0
Outras informações
Assessoria jurídica

Atividades

3/2000 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Assessoria Jurídica, .

Cargo ou função
Assessor Jurídico.

UNIVERSIDAD PEDAGÓGICA Y TECNOLÓGICA DE COLOMBIA, UPTC, Colômbia.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 40


Federação do Comércio de Minas Gerais, Fecomércio Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Membro de Conselho, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho de Assuntos Tributários, Carga horária: 2


Governo do Estado de Minas Gerais, GOVERNO/MG, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Membro de Comite, Enquadramento Funcional: Comitê de Simplificação Tributária do Estado



Projetos de pesquisa


2016 - Atual
Grupo de Estudo e Pesquisa em Eficiência em Arrecadação Tributária
Descrição: Repensar o sistema processual tributário como um todo e fornecer alternativas consistentes e viáveis de reestruturação do modelo brasileiro..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Membro de corpo editorial


2014 - Atual
Periódico: Direito Tributário Atual


Revisor de periódico


2013 - Atual
Periódico: Revista de Direito Tributário Atual


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2000
Aprovação em 1º Lugar no Concurso de Mestrado, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
1998
Aprovação em 1º Lugar no Concurso de Monitoria em Direito Financeiro, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
1994
Aprovação em 1º Lugar no vestibular em direito, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-MG.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
TEIXEIRA, Alexandre Alkmim2012TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Compensação Não Homologada e Compensação Não Declarada: Conceitos, Efeitos e Penalidades. Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, v. 33, p. 5-18, 2012.

2.
TEIXEIRA, Alexandre Alkmim2012TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Entre o Direito e a Contabilidade: análise dos efeitos contábeis do questionamento judicial do tributo. Revista Tributária das Américas, v. 6, p. 145-174, 2012.

3.
TEIXEIRA, Alexandre Alkmim2011TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. O Tributo como Sanção no Direito Tributário Brasileiro. Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, v. 26, p. 5-21, 2011.

4.
TEIXEIRA, Alexandre Alkmim2006TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Cofins e Tributação no Plano Mundial. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 133, p. 7-16, 2006.

5.
TEIXEIRA, Alexandre Alkmim2002TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Preços de Transferência no Direito Brasileiro e no Direito Argentino. Revista da Associação Brasileira de Direito Tributário, Rio de Janeiro, 2002.

6.
TEIXEIRA, Alexandre Alkmim2001TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. A não Incidência do ICMS na Importação de Equipamentos Médicos importados por Pessoa Não-Contribuinte do Imposto. Revista da Associação Brasileira de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. vii, 2001.

7.
TEIXEIRA, Alexandre Alkmim2001TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Federalismo e Isenção Heterônoma. Revista da Associação Brasileira de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 4, 2001.

8.
TEIXEIRA, Alexandre Alkmim1999TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Preço de Transferência no Direito Brasileiro. Revista do CAAP, v. dez/99, 1999.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. TAX SPARING. FROM THE POINT OF VIEW OF AN UNDERDEVELOPED COUNTRY. 1. ed. BELO HORIZONTE: D'PLACIDO, 2018. v. 1. 2333p .

2.
TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL E INCENTIVOS FISCAIS. 1. ed. BELO HORIZONTE: D´PLACIDO, 2017. 269p .

3.
TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. BRAZILIAN TAX SYSTEM. 1. ed. BELO HORIZONTE: LEX LEGIS, 2017. v. 1. 51p .

Capítulos de livros publicados
1.
TEIXEIRA, Alexandre Alkmim; GOMES, R. O. . ENTRE O DIREITO TRIBUTÁRIO E A CONTABILIDADE: ANÁLISE DOS EFEITOS CONTÁBEIS DO QUESTIONAMENTO JUDICIAL DO TRIBUTO. In: TEIXEIRA, ALEXANDRE ALKMIM, LOBATO, VALTER, BREYNER, FREDERICO. (Org.). OS REPETITIVOS E SÚMULAS DO STF E STJ EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: DISTINGUISHING E OVERRULING. 1ed.BELO HORIZONTE: D'PLACIDO, 2017, v. 1, p. 517-548.

2.
TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. O Caso BMF Bovespa apreciado pelo CARF e os limites para Amortização do Ágio. In: Marcelo Magalhães Peixoto; Maurício Pereira Faro. (Org.). Análise de casos sobre apreveitamente de ágio: IRPJ e CSLL. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2016, v. 1, p. 19-34.

3.
TEIXEIRA, Alexandre Alkmim; BITTENCOURT JUNIOR, R. A. . As Implicações do Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) nos julgamentos do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais. In: Teixeira, Alessandra Brandão; Rios, Marcelo Jabour. (Org.). O Contencioso Administrativo Fiscal no Estado de Minas Gerais. 1ed.belo horizonte: Arraes, 2016, v. 1, p. 116-126.

4.
TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Lucros Auferidos no Exterior. In: Eurico Marcos Diniz de Santi; Breno Ferreira Martins Vasconcelos; Daniel Souza Santiago da Silva; Karen Jureidini Dias; Suzy Gomes Hoffman. (Org.). Repertório Analítico de Jurisprudência do CARF. 1ed.São Paulo: Max Limonad, 2016, v. , p. 362-370.

5.
TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Responsabilidade Tributária: Questões processuais sobre prova. In: Eurico Marcos Diniz di Santi; Breno Ferreira Martins Vasconcelos; Daniel Souza Santiago da Silva; Karen Jureidini Dias; Suzy Gomes Hoffman. (Org.). Repertório Analítico de Jurisprudência do CARF. 1ed.São Paulo: Max Limonad, 2016, v. , p. 58-69.

6.
TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. A Tributação do Benefício Fiscal: entre a Subvenção de Custeio e a Subvenção de Investimento. In: Alessandra Machado Brandão Teixeira; Igor Mauler Santiago; Rafhael Frattari Bonito; Valter de Souza Lobato. (Org.). Código Tributário Nacional - 50 anos. 1ed.Belo Horizonte, Minas Gerais,: Fórum, 2016, v. , p. 57-76.

7.
TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. O ACESSO À INFORMAÇÃO E O ÂMBITO DE EFICÁCIA DAS LEIS: UMA NOVA ERA NA TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL. In: TORRES, Heleno Taveira; ROCHA, Sérgio André. (Org.). Direito Tributário Internacional - Homenagem Ao Professor Alberto Xavier. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2016, v. 1, p. 1-30.

8.
TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. O Direito, a Contabilidade e seus Sistemas de Referência. In: Mary Elbe Queiroz. (Org.). Tributação em Foco.. 1ed.São Paulo: Focofiscal, 2015, v. 2, p. 173-196.

9.
TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. O ônus da Prova na Compensação Tributária. In: Eduardo Maneira; Valter Lobato. (Org.). Compensação Tributária no Âmbito Federal: questões práticas. 1ed.São Paulo: Focofiscal, 2015, v. 1, p. 137-158.

10.
TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Os Paraísos Fiscais no Direito Brasileiro: entre a Simulação e a Norma Antielisiva. In: Heleno Taveira Torres. (Org.). Direito Tributário Internacional Aplicado. 1ed.São Paulo: Quatier Latin, 2012, v. VI, p. 589-607.

11.
TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Capacidade Contributiva na Tributação da Renda: entre o Lucro Real e o Arbitramento nas omissões de receita e glosas de despesas. In: Eduardo Maneira, Heleno Taveira Torres. (Org.). Direito Tributário e a Constituição. Homengagem ao Professor Sacha Calmon Navarro Coelho. 1ed.São Paulo: Quatier Latin, 2012, v. 1, p. 67-84.

12.
MARTINS, I. G. S. ; TEIXEIRA, Alexandre Alkmim . Lançamento e sua Revisão no Processo Administrativo Tributário: Um Paralelo com o Direito Processual Penal. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva. (Org.). CARF - Questões Controvertidas no Processo Administrativo Fiscal. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, v. 18, p. 688-701.

13.
TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Tributação e Não-Discriminação nas Relações Comerciais. In: Heleno Taveira Torres. (Org.). Direito Tributário Internacional Aplicado. 1ed.São Paulo: Quartir Latin, 2008, v. V, p. 1033-1054.

14.
TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Dupla Não-Tributação: Entre o Poder de Tributar e as Convenções Inernacionais em Matéria Fiscal. In: Heleno Taveira Torres. (Org.). Direito Tributário Internacional Aplicado. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2007, v. IV, p. 241-270.

15.
TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Não-cumulatividade: princípio e regra no ICMS. Reflexo na Lei Complementar 102/2000. In: Fábio Junqueira de Carvalho; Maria Inês Murgel. (Org.). ICMS - Reflexões Sobre a Lei Complementar n. 102/2000. Belo Horizonte: Mandamentos, 2001, v. , p. 11-22.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Educação e o Pré-Sal. Estado de Minas, Belo Horizonte, p. 11, 22 ago. 2008.

2.
TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Agregar Valores. Estado de Minas, 19 jul. 2008.

3.
TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Percalços Aereos. Estado de Minas, p. 13 - 13, 17 jul. 2007.

4.
TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Tributos na Exportação. Estado de Minas, p. 13 - 13, 13 set. 2006.

5.
TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Recursos para a Educação. Jornal Estado de Minas, Minas Gerais, p. 9 - 9, 04 nov. 2004.

6.
TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Cem Mil Empresas. Estado de Minas, 13 mar. 2004.

7.
TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Desafios ao Software. Estado de Minas, p. 7 - 7, 15 abr. 1997.

8.
TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. O Engana trouxa da Tabela. Jornal Estado de Minas.

9.
TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Urgência Oportunista. Jornal Estado de Minas.

10.
TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Marketing do Mínimo e do Máximo. Jornal Estado de Minas.

11.
TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. O Terço do Ouro. Jornal Estado de Minas.

12.
TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. O Software e a Tributação. Jornal Estado de Minas.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Memorias de las XXVIII Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario del ILADT - Relatoria Nacional - Brasil. In: XXVIII Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario del ILADT, 2015, Mexico. Memorias de las XXVIII Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario del ILADT. México - DF: Academia Mexicana de Derecho Fiscal A.C., 2015. v. 1. p. 81-100.

2.
TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Static and Dymanic Interpretation of Tax Treaties. In: 5th Assembly of the International Association of Tax Judges - IATJ, 2014, Washington. 5th Assembly of the International Association of Tax Judges - IATJ, 2014.

3.
TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Recent Case Law on Treaty Override. In: 4th Assembly of the Internacional Association of Tax Judges - IATJ, 2013, Amsterdam. 4th Assembly of the Internacional Association of Tax Judges - IATJ, 2013.

4.
TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Tax Havens in Brazilian Law: the leading case. In: 2011 IATJ 2nd Assembly - International Association of Tax Judges, 2011, Paris. IATJ 2nd Assembly, 2011.

5.
TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. O Ingresso de Recursos Não-Comprovados nas Contas de Disponibilidades e a Presunção Legal de Omissão de Receitas. In: IV Seminário do Conselho de Contribuites do Estado de Minas Gerai, 2009, Belo Horizonte. Boletim do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte: Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais, 2008. v. 32. p. 28-34.

6.
TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Norma de Tributação e Norma Anti-Elisiva. In: V Congresso Nacional da Associação Brasileira de Direito Tributário, 2001, Belo Horizonte. Revista da Associação Brasileira de Direito Tributário - Eletrônica. Rio de Janeiro: Forense, 2001.

Apresentações de Trabalho
1.
TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. LA INFLUENCIA DE LOS COMENTARIOS AL MODELO OCDE EN APLICACIÓN DE LOS TRATADOS DE DOBLÉ IMPOSICIÓN EN BRASIL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. OS REPETITIVOS E SÚMULAS DO STF E STJ EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: DISTINGUISHING E OVERRULING. BELO HORIZONTE: D'PLACIDO, 2017 (COORDENAÇÃO DE LIVRO).


Demais tipos de produção técnica
1.
TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Fundamentos da Tributação Internacional. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Análise dos Efeitos da Nova Contabilidade. Direito e Contabilidade. Pontos de Convergência e divergência. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Direito tributário internacional: tributação do residente em relação a rendas auferidas no exterior. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Planejamento Tributário no Direito Tributário brasileiro e comparado. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
TEIXEIRA, Alexandre Alkmim; BERNARDES, F. C.; CLARK, G.. Participação em banca de Tayse Caroline Lima. Análise das Sanções Administrativas Tributárias Aplicáveis ao Descumprimento das Obrigações Tributárias Acessórias à Luz do Princípio da Proporcionalidade. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
COELHO, S. C. N.; TEIXEIRA, A. B.; TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Participação em banca de Paulo Antônio Machado da Silva Filho. Do Conflito Aparente entre Normas Anti-elisivas e normas de tratados internacionais para evitar a dupla tributação da renda de pessoas jurídicas. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

3.
GAMBOGI, L. C. B.; LEAL, A. C.; TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Participação em banca de Guilherme Renato Gontijo Houara. Impacto das Novas Tecnologias de Informação e Comunicação na Compreensão e Exercício da Democracia. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

4.
TEIXEIRA, Alexandre Alkmim; Gambogi, Luís Carlos Balbino; andrade, erico. Participação em banca de Eneida Criscoulo Gabriel Bueno Silva. Interesse Público: Reflexões Sobre a Base de Legitimidade das Ações Estatais: do Processo Administrativo como Pressuposto do Ato. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

5.
TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Participação em banca de Ramsés Maciel de Castro. A Nova Sistemática de Controle de Atos de Concentração pelo CADE. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

6.
Gambogi, Luís Carlos Balbino; Vilas Boas, Daniel Rivoredo; TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Participação em banca de Priscila Viana Azevedo. As Implicações da Eemnda Constitucional nº 45, com Relação aos Tratados Internacionais de Direitos Humanos, sob a Ótica das Relações Horizontais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

7.
TEIXEIRA, Alexandre Alkmim; MURTA, Antônio Carlos Diniz; NEVES, Rúbia Carneiro. Participação em banca de Lucas Alexandre Barquete. Análise sobre a Legalidade da Emissão de Nota Comercial do Agronegócio sob o Aspecto do Estado Democrático de Direito. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

8.
TEIXEIRA, Alexandre Alkmim; Gambogi, Luís Carlos Balbino; DIAS, E. C.. Participação em banca de Felippe Rafael Dayrell. Democracia e Reforma Política. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

9.
TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Participação em banca de Henrique Lanza Neto. Cédula de Crédito Bacário: Título de Crédito e Valor Mobiliário. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Participação em banca de Armando Sérgio Peres Mercadante. Incompatibilidade do Lançamento Eletrõnico com o Ordenamento Jurídico Pátrio. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Unicentro Newton Paiva.

2.
TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Participação em banca de Guilherme Guimarães Sant'Ana. Os Efeitos do Controle Concentrado de Constitucionalidade em ADIN no Âmbito do Direito Tributário. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Unicentro Newton Paiva.

3.
TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Participação em banca de João Eduardo Sales. As Tabelas de Custas e Taxas Judiciárias Praticadas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais e a Afronta ao Princípio Constitucional do Amplo Acesso ao Judiciário. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Unicentro Newton Paiva.

4.
TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Participação em banca de Sebastião Pinheiro Costa. A Inviabilidade do Regime de Compatência na Tributação do PIS e da COFINS. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Unicentro Newton Paiva.

5.
TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Participação em banca de Vilmar Anastácio Corrêa. Ação de Repetição de Indébito no Processo Tributário. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Unicentro Newton Paiva.

6.
TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Participação em banca de Adriana de Araújo Lopes. Evasão Fiscal: Fenômeno Econômico Potencializado pela Alta Carga Tributária Vigente no Brasil. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Unicentro Newton Paiva.

7.
TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Participação em banca de Denise Maria Soares. Imposto Causa mortis e Doação na Legislação Tributária: Comentário à lei 12.426/96. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Unicentro Newton Paiva.

8.
TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Participação em banca de Helvécio Henrique de Souza. As Normas Tributárias do ICMS nas Exportações Mineiras. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Unicentro Newton Paiva.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Participação em banca de MARIANA DE MELO MACHADO.Cooperação Internacional: uma análise da Lei de Repatriação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

2.
TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Participação em banca de João Jacques de Freitas Gonçalves.O Instituto da Denúncia Espontânea e a Posição Jurisprudencial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Belo Horizonte.

3.
TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Participação em banca de Claudenei Leão Ovalle.Os Ilícitos Contra a Ordem Tributária e a Proporcionalidade das Multas Aplicáveis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Belo Horizontonte.

4.
TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Participação em banca de Jussara de Freitas Leite Baron.A Hierarquia dos Tratados Internacionais em Matéria Tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Belo Horizontonte.

5.
TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Participação em banca de Marcelo Carabetti.Super-Receita e seus Efeitos e Implicações no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Belo Horizontonte.

6.
TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Participação em banca de Vander Rossi Nunes Pinto.A Naturea Jurídica das Contribuições ao FGTS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Belo Horizontonte.

7.
TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Participação em banca de Rosaura Pires Lima.A Incidência de PIS e COFINS em Cooperativas Prestadoras de Serviço Médico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Belo Horizontonte.

8.
TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Participação em banca de Luciana das Graças dos Santos.Aspectos Teóricos e Práticos do ISS e Apontamentos Sobre a "Guerra Fiscal" dos Municípios. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Belo Horizontonte.

9.
TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Participação em banca de Anália da Silveira Moreira.O ISSQN e os Contrados de Locação de Bens |Móveis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Belo Horizontonte.

10.
TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Participação em banca de Guilherme Tuler Neves.O Local de Cobrança do ISS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

11.
TEIXEIRA, Alexandre Alkmim; BORGES, José Alfredo. Participação em banca de Daniel de Rebouças Rodrigues.A prescrição tributária na Lei de Execuções Fiscais (Lei nº 6.830/80). 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

12.
TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Participação em banca de Ricardo de Miranda Marques.Extensão e Efeitos da cumulatividade tributária sobre as exportações de bens industrializados. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

13.
TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Participação em banca de Rogério Passos Botelho.O Crédito Tributário e a Natureza Constitutiva ou Declarativa do Lançamento. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

14.
TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Participação em banca de Mauro Roca Perrogón.Imunidade Tributária às Contribuições Sociais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

15.
TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Participação em banca de André Belo Fernandes.Guerra Fiscal. Conflito entre Entes Competentes Como Resultado de Exonerações Tributárias. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

16.
TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Participação em banca de Rodrigo de Souza Carvalho.Princípio da Praticidade e Princípio da Capacidade Contributiva. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

17.
TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Participação em banca de Rita Nitzsche.O Conceito de Renda no Sistema Tributário Brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

18.
TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Participação em banca de Adler Anaximandro.A legalidade da fusão, cisão e incorporação de empresas como instrumento de planejamento tributário. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

19.
TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Participação em banca de Getúlio Caldeira Damacena.A Natureza Jurídica e as Consequências Práticas para o Contribuinte das Infrações e das Sanções Tributárias no ICMS em Minas Gerais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

20.
TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Participação em banca de Leopoldo Luiz de Souza.Importação. Do Fato Jurídico à Hipótese Tributária do ICMS. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

21.
TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Participação em banca de Anne Elise Pereira Lima.Exceção de Pré-Executividade na Execução Fiscal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

22.
TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Participação em banca de Marcelo Kokke Gomes.A Compensação do Indébito Tributário. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
IX CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO PARANA. TRANSFER PRICING E COMÉRCIO ELETRÔNICO. 2018. (Congresso).

2.
PERSPECTIVAS TRIBUTÁRIAS PARA AS EMPRESAS EM 2018.PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E SEGURANÇA JURÍDICA. 2018. (Seminário).

3.
3º CONGRESSO DA COMISSÃO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA OAB/MG. Convenção de assistência em matéria tributária, uma nova ordem tributária global?. 2017. (Congresso).

4.
71st ANNUAL CONGRESS OF THE IFA - INTERNACIONAL FISCAL ASSOCIATION. 2017. (Congresso).

5.
PERSPECTIVAS TRIBUTÁRIAS E PREVIDENCIÁRIAS 2017.PERSPECTIVAS EM TRIBUTAÇÃO FEDERAL. 2017. (Seminário).

6.
RETROSPECTIVA TRIBUTÁRIA 2017.TRIBUTOS FEDERAIS. 2017. (Seminário).

7.
SEMINÁRIO CEAT: "REFORMA TRIBUTÁRIA".REFORMA TRIBUTÁRIA. 2017. (Seminário).

8.
XXI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA ABRADT. ENTRE O DIREITO E A CONTABILIDADE. 2017. (Congresso).

9.
2º Simpósio Nacional "Tendências da Tributação Federal".Lucros no Exterior após a Lei nº 12.973. 2016. (Simpósio).

10.
3er Congreso Nacional de Cantaduría Pública. Sistema Tributaio de Brasil. 2016. (Congresso).

11.
Aspectos Controvertidos da Lei de Repatriação de Recursos do Exterior - RERCT.Aspectos Jurídicos do RERCT. 2016. (Seminário).

12.
Aula magna.El BEPS - Base Erosion and Profit Shifiting y sus efectos en Latinoamerica. 2016. (Outra).

13.
Aula magna.Aplicación de la nueva ley para aplicación de las normas de información financiera IFRS. 2016. (Outra).

14.
Caso Neymar - Tour de table Faculdade de Direito Milton Campos.Caso Neymar - Tour de table entre Direito Tributário, Direito do Trabalho e Direito da Personalidade. 2016. (Oficina).

15.
Congresso 50 anos do Código Tributário Nacional. Informação Fiscal e tributação. 2016. (Congresso).

16.
Conversatório.Régimen especial para regularización de activos en exterior con inmunidad penal. 2016. (Outra).

17.
Grupo de Estudos de Processo Tributário da UFMG.Verdade, Prova e Processo Administrativo Tributário. 2016. (Outra).

18.
Retrospectiva Tributária 2016.Atos Legislativos em Discussão. 2016. (Seminário).

19.
Retrospectiva Tributária 2016.Atos legislativos em dicussão. 2016. (Seminário).

20.
Seminário de Integração Regional da Região Metropolitana em Belo Horizonte do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais - CRC/MG.Planejamento Tributário no Contexto da Crise Atual. 2016. (Seminário).

21.
Sociedade Unipessoal de Advogado e o Simples Nacional - Faculdade de Direito Milton Campos.Sociedade Unipessoal de Advogado e o Simples Nacional - Tour de table Direito Tributário, Direito Empresarial e OAB. 2016. (Encontro).

22.
Tour de Table: RERCT e Panamá Papers.tour de table. 2016. (Outra).

23.
XIV Seminário Temas Atuais de Direito Tributário.Desconsideração do Ato e do Negócio Jurídico para fins de Tributação. 2016. (Seminário).

24.
XX Congresso Internacional de Direito Tributário. Tributação das Subvenções: IRPJ, CSLL, PIS e COFINS. 2016. (Congresso).

25.
XXIX Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario. Cómo influyen los precios de transferencia en el IVA?. 2016. (Congresso).

26.
III Congresso Internacional de Direito Tributário da OAB/MG. O Processo Tributário e o Novo CPC. 2015. (Congresso).

27.
II Seminário de Direito Tributário da Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP.A Tributação no Brasil diante das Propostas da OCDE: os desafios do Plano BEPS. 2015. (Seminário).

28.
IV Seminário de Direito Tributário da Faculdade Batista de Minas Gerais.Federalismo e Tributação. 2015. (Seminário).

29.
XIV Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. O Novo Código de Processo Civil e seus Reflexos no Processo Tributário. 2015. (Congresso).

30.
XIX Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT. A relação entre o Direito e a Contabilidade na definição do fato gerador do Imposto de Renda. 2015. (Congresso).

31.
XXVIII Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario. Relatoria Nacional - Brasil - Impacto do Plano BEPS na América Latina. 2015. (Congresso).

32.
1º Simpósio Nacional sobre Consultivo e Planejamento Tributário.O princípio do in dubio pro reo, da dúvida razoável e a teoria da absorção nos julgamentos das multas. 2014. (Simpósio).

33.
5th Assembly of the International Association of Tax Judges - IATJ.Static and Dynamic Interpretation of Tax Treaties. 2014. (Outra).

34.
I Simpósio Nacional sobre Consultivo e Planejamento Tributário.Planejamento Tributário na Jurisprudência do CARF. 2014. (Simpósio).

35.
Seminário de Iluminação Pública da Associação Mineira de Municípios - AMM.A Contribuição para Custeio da Iluminação Pública no Contexto da Transferência dos Ativos de Iluminação Pública para os Municípios. 2014. (Seminário).

36.
Stead Seminar - University of Baltimore.Brasilian Tax Law - Interpretation of Tax Treaties. 2014. (Seminário).

37.
XVIII Congresso Internacional da Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. Análise da Jurisprudência recente sobre Planejamento Tributáiro. 2014. (Congresso).

38.
11º Seminário Temas Atuais de Direito Tributário.Planejamento Tributário na Jurisprudência do CARF. 2013. (Seminário).

39.
4th Assembly of the Internacional Association of Tax Judges - IATJ.Case Law on Tax Treaty Override. 2013. (Outra).

40.
III Congresso Mineiro de Vereadores. A situação financeira dos municípios e dos gestores públicos municipais face ao desequilíbrio federativo - PLS 453/2012. 2013. (Congresso).

41.
Instituto Mineiro de Direito Tributário - IMDT.Planejamento Tributário: Fraude e simulação na jurisprudência do CARF. 2013. (Seminário).

42.
XVIII Congresso Internacional da Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. Presidente de mesa. 2013. (Congresso).

43.
XVI CongressoInternacional da ABRADT. Planejamento Tributário. 2012. (Congresso).

44.
2011 IATJ 2nd Assembly - International Association of Tax Judges.Transfer Price Case Law Update. 2011. (Outra).

45.
2011 IATJ 2nd Assembly - International Association of Tax Judges.Tour de Table: Comparative Legal Systems. 2011. (Outra).

46.
65º Congress os The International Fiscal Association. 2011. (Congresso).

47.
XX Encontro Nacional do CONPEDI.GT Direito Internacional. 2011. (Encontro).

48.
XX Encontro Nacional do CONPEDI.GT Direito Internacional. 2011. (Encontro).

49.
2010 IATJ 1st Assembly - International Association of Tax Judges. 2010. (Outra).

50.
2º Seminário de Estudos Aduaneiros da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD.Tributação do OTM - Operador do Transporte Multimodal. 2010. (Seminário).

51.
64º Congress os The International Fiscal Association. 2010. (Congresso).

52.
Seminário sobre a Reforma Constitucional Tributária.Norma Anti-Elisa. 2010. (Seminário).

53.
Associação Brasileira da Direito Tributário - ABRADT.O Processo Administrativo perante o CARF. 2009. (Seminário).

54.
Grupo de Estudos Tributários AMCHAM - Sacha Calmon.Planejamento Tributário à luz da jusrisprudência do Conselho de Contribuintes Federal. 2009. (Seminário).

55.
IV Seminário do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais CC/MG.O Ingresso de Recursos Não Contabilizados nas Contas de Disponibilidade e a Presunção Legal de Omissão de Receitas. 2008. (Seminário).

56.
XII Congresso Internacional da ABRADT. 2008. (Congresso).

57.
16º Simpósio IOB de Direito Tributário.Planejamento Tributário envolvendo estruturas no Exterior. 2007. (Simpósio).

58.
II Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro. 2007. (Congresso).

59.
Seminário de Direito Tributário Internacional - IEC-PUC MG.Planejamento Tributário Internacional. 2007. (Seminário).

60.
XI Congresso Internacional da ABRADT. 2007. (Congresso).

61.
X Congresso Nacional de Direito Tributário da ABRADT. 2006. (Congresso).

62.
XXIII Jornadas Latino Americanas de Direito Tributário. 2006. (Congresso).

63.
59º Congresso da International Fiscal Association. 2005. (Congresso).

64.
Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. 2005. (Congresso).

65.
I Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro. 2005. (Congresso).

66.
IX Congresso Nacional de Direito Tributário da ABRADT. 2005. (Congresso).

67.
Reformas Constitucionais.Contribuições e o ISS na Reforma Constitucional. 2004. (Seminário).

68.
VIII Congresso Nacional de Direito Tributário da ABRADT. 2004. (Congresso).

69.
XVI Congresso Nacional da AMM. Reforma Constitucional Tributária. 2004. (Congresso).

70.
I Encontro de Professores de Direito Tributário da ABRADT. 2003. (Oficina).

71.
VII Congresso Nacional de Direito Tributário da ABRADT. VII Congresso Nacional de Direito Tributário. 2003. (Congresso).

72.
I Congresso de Direito Público. 2002. (Congresso).

73.
VI Congresso Nacional de Direito Tributário da ABRADT. VI Congresso Nacional de Direito Tributário. 2002. (Congresso).

74.
I Encontro Mineiro de Municípios.O Federalismo e a Tributação Municipal. 2001. (Encontro).

75.
IV Semana de Estudos Jurídicos da PUC-MG.Responsabilidade Fiscal. 2001. (Outra).

76.
V Congresso Nacional de Direito Tributário da ABDT. 2001. (Congresso).

77.
IV Congresso Nacional de Direito Tributário da ABDT. 2000. (Congresso).

78.
Simpósio Dialética acerca da Lei Complementar 102/2000. 2000. (Simpósio).

79.
III Congresso Nacional de Direito Tributário da ABDT. 1999. (Congresso).

80.
II Congresso Nacional de Direito Tributário da ABDT. 1998. (Congresso).

81.
VI Encontro Nacional de Direito Constitucional da USP. 1998. (Encontro).

82.
IV Seminário Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 1995. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. 4º CONGRESSO DA COMISSÃO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA OAB/MG. 2018. (Congresso).

2.
TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. 2º TAX MOOT CORT COMPETITION. 2017. (Concurso).

3.
TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. XXI CONGRESSO INTERNACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO - ABRADT. 2017. (Congresso).

4.
TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. XX CONGRESSO INTERNACIONAL DA ABRADT. 2016. (Congresso).

5.
TEIXEIRA, Alexandre Alkmim; LOBATO, V. S. . 1º Tax Moot Court Competition. 2016. (Concurso).

6.
TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Seminário: Aspectos Controvertidos da Lei e Repatriação de Recursos do Exterior - RERCT. 2016. (Outro).

7.
TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. Seminário: Retrospectiva Tributaria 2016 - ABRADT. 2016. (Outro).

8.
TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. XIX Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT. 2015. (Congresso).

9.
TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. XVIII Congresso Internacional de Direito Tributário. 2014. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Danielle Perangeli Botrel Martins. Reflexos das Organizações Societárias no Planejamento Tributário. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. (Orientador).

2.
Rafaela Viana Lara Alves. Direito ao Crédito de PIS/COFINS na Cadeia Produtiva Industrial. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Fábio Coleho Caetano Baptista. A Cooperação Internacional em Matéria Tributária sob o Paradigma do Estado Constitucional Cooperativo. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira.

2.
Hanna Oliveira Lauar. O Regime Brasileiro de Tributação em Bases Universais e a Ação 3 do BEPS. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira.

3.
THIAGO OLIVATO VENTUROSO. TRIBUTAÇÃO DOS LUCROS AUFERIDOS NO EXTERIOR POR CONTROLADAS E COLIGADAS À LUZ DA LEI N. 12.973/2014. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade de São Paulo. Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira.

4.
LAILA LUZ DE ALMEIDA. Planejamento Tributário: Operação Casa e Separa e a Alteração do Posicionamento Jurisprudencial Administrativo. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade de São Paulo. Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira.

5.
Fernanda de Oliveira Silveira. GOVERNANÇA TRIBUTÁRIA GLOBAL: A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO LEGÍTIMO. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira.

6.
Bárbara Alves Rocha. Exclusão das empresas optantes pelo Simples Nacional da cadeia comercial e industrial devido ao corte do crédito de ICMS. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Fiscal e Tributária) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira.

7.
Alessandra Silveira Gonçalves. A Extinção Da Punibilidade Pelo Pagamento Do Tributo Nos Crimes Contra A Ordem Tributária. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira.

8.
Tassya Wallace Nunes. Lei nº 12.973/14: Alteração do Conceito Legal de Receita Bruta e Impactos na Discussão acerca da Inclusão do ICMS na Base de Cálculo das Contribuições para o PIS e COFINS. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira.

9.
Karina G. Soares Nascimento. A TRIBUTAÇÃO DAS COLIGADAS E CONTROLADAS NO EXTERIOR. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira.

10.
Mariana Santana Costa. O advento da lei 12.741/2012 ? lei da transparência fiscal e sua operacionalização na empresa ABC. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Fiscal e Tributária) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira.

11.
Luciano Luiz de Campos. A Irresponsabilidade Tributária Do Administrador Não-Sócio Das Sociedades Empresárias Limitadas. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira.

12.
Felipe Caúla Infante Gomes. A Incidência Do ISS Sobre Serviço De Locação De Bens Móveis: Debate Acerca De Sua Constitucionalidade. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira.

13.
KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS. A Necessidade De Um Planejamento Tributário Pelas Sociedades De Advogados E Pelos Advogados Autônomos. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira.

14.
Gustavo Bruzzi Monteiro de Castro. Da subsidiariedade da notificação editalícia Do lançamento tributário. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira.

15.
Leonardo Hoffman de Oliveira. Responsabilidade Tributária dos Sócios e Administradores. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Fiscal e Tributária) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira.

16.
Jefferson Fabiano Nonato. A Necessidade de Atualização do Limite Adicional do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas pelos Índices Oficiais de Medição da Inflação no Brasil. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Fiscal e Tributária) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira.

17.
Rogério Ribeiro Liberato. Da constitucionalidade das empresas offshore. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributario) - Universidade Gama Filho Cad Bh. Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira.

18.
Flávia Neri Santos. OS IMPACTOS E AS PERSPECTIVAS EM UMA EFPC DIANTE DA RECRIAÇÃO DA PREVIC E DA TAFIC. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Fiscal e Tributária) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira.

19.
Sérgio Hinkelmann Fuscaldi. APONTAMENTOS SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO VENDEDOR NAS TRANSAÇÕES COMERCIAIS SOB A CLÁUSULA FOB. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributario) - Universidade Gama Filho. Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira.

20.
Poliana Monique Tamietti. REFIS IV - Uma análise prática das vantagens e desvantagens referentes à adesão acerca do parcelamento que trata a Lei 11.941/2009. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributario) - Universidade Gama Filho Cad Bh. Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira.

21.
Fabrício Lasmar de Melo. SIMPLES Nacional - O Diferencial que Amplia a Formalidade das Empresas e Gera Desenvolvimento Social. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributario) - Universidade Gama Filho Cad Bh. Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira.

22.
Suzana Maria Nascimento. A INFLUÊNCIA DA NATUREZA SOCIAL NO REGIME JURÍDICO DAS CONTRIBUIÇOES PARA O PIS/PASEP: Exegese do artigo 239 da Constituição Federal frente ao entendimento atual do Superior Tribunal de Justiça. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira.

23.
Maria Aparecida de Souza Meokarem. Aeroporto Industrial em Minas Gerais. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira.

24.
WANDERSON BELMIRO DOS REIS. ELISÃO TRIBUTÁRIA NOS CONTRATOS DE COMODATO. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira.

25.
Lucilei Seridó Silva. O Reflexo dos Tratados e Convenções Internacionais no Direito Tributário do Brasil. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributario) - Universidade Gama Filho Cad Bh. Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira.

26.
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Claudiana Aparecida Ribeiro. Crédito de IPI Oriundo de Aquisições Isentas, Não Tributadas, Alíquotas e Imunes. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributario) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira.

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Suzana Maria Nascimento. A Influência da Natureza Social no Regime Jurídico das Contribuições para o PIS/PASEP. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributario) - Universidade Gama Filho Cad Bh. Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira.

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Michelle Simões Aguiar. Preços de Transferência - Paraísos Fiscais. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributario) - Universidade Gama Filho Cad Bh. Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira.

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Renata Costa Luiz de Almeida. Tratados Internacionais em Matéria Tributária e as Isenções Heterônomas. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributario) - Universidade Gama Filho Cad Bh. Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira.

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Diego Garcia Ferraz. O DEVER DE RESTITUIÇÃO DO TRIBUTO PAGO A MAIOR EM HIPÓTESES DE REALIZAÇÃO DO FATO GERADOR A MENOR. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira.

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Marisa de Melo Afonso. OS TRATADOS INTERNACIONAIS E OS CONFLITOS COM AS NORMAS INTERNAS. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributario) - Universidade Gama Filho Cad Bh. Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira.

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Carolina Carvalho. Preços de Transferência. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributario) - Universidade Gama Filho Cad Bh. Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira.

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MÁRCIO ANDRADE VELLOSO. A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO ADMINISTRADOR POR DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE POR QUOTA DE RESPONSABILIDADE LIMITADA. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Fiscal e Tributária) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira.

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Carlos Eduardo Paulino de Miranda. Planejamento Tributário no Ganho de Capital. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Fiscal e Tributária) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira.

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Sandra Maria Moreira. REESTRUTURAÇÃO SOCIETÁRIA COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Fiscal e Tributária) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira.

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Luiz Otávio Dutra. A repercussão da não-cumulatividade do ICMS sobre a compensação dos créditos relativos aos bens do ativo permanente. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributario) - Universidade Gama Filho Cad Bh. Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira.

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Magali Rodrigues Feres Marianno da Silva. Planejamento Tributário no Comércio Exterior: Os Regimes Aduaneiros Especiais. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Fiscal e Tributária) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira.

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Patrícia Regina Rodrigues Curcio Gontijo. Análise das Normas de Preço de Transferência a Luz dos Acordos Internacionais. 2005. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira.

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Rafael Salles da Mata Machado. Normas Anti-Elisivas de Cunho Internacional. 2005. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira.

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Gelson Mário Braga Filho. Déficit Público Brasileiro e a Aplicação da Norma Antielisiva no Contexto da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira.




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