Rubens Roberto Rebello Casara

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  • Última atualização do currículo em 03/03/2015


possui graduação em Direito pela Universidade Cândido Mendes (1995), mestrado em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes (2003) e doutorado em em direito pela UNESA/RJ (2011).Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: processo penal, hermenêutica, poder judiciário e sociedade brasileira. É também juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, fundador do Movimento da Magistratura Fluminense pela Democracia (MMFD), membro da Associação Juizes para a Democracia (AJD) e do Corpo Freudiano. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Rubens Roberto Rebello Casara
Nome em citações bibliográficas
CASARA, R. R. R.


Formação acadêmica/titulação


2009 - 2011
Doutorado em Direito.
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Título: Mitologia processual penal: do imaginário autoritário brasileiro à atuação dos atores jurídicos., Ano de obtenção: 2011.
Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado.
Coorientador: Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho.
Palavras-chave: Hermenêutica; Mitologia processual; Processo Penal; Sistema Penal; Sociedade Brasileira.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Criminologia.
2001 - 2003
Mestrado em Ciências Penais.
Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Título: Interpretação retrospectiva: sociedade brasileira e processo penal,Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: Afrânio Silva Jardim.
Palavras-chave: Processo Penal; Sociedade Brasileira; Garantismo Penal; Hermenêutica; Ética da Libertação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: História.
1991 - 1995
Graduação em Direito.
Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.




Formação Complementar


2008 - 2008
Humanismo em nove lições.
Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro.


Atuação Profissional



Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Processo Penal


Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Grupo IBMEC, IBMEC, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2014
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor


Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

01/2006 - 07/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Processo Penal


Projetos de pesquisa


2011 - 2013
Prisão: para que e para quem? Diagnóstico do sistema carcerário e perfil do preso
Descrição: O presente projeto de pesquisa visa analisar o sistema de execução penal adotado no Brasil. De fato, há um vazio de informações acerca do funcionamento, perfil socioeconômico e por raça dos indivíduos que estão cumprindo pena de reclusão. Esse desconhecer dificulta qualquer produção de política pública voltada para se garantir os direitos dos estão intramuros. A Lei de Execução Penal é de 1984 e poucas modificações foram efetuadas desde então. Ressalta-se que o debate torna-se mais necessário quando se tem em mente que nossa Constituição, que apresenta uma série de garantias no âmbito do sistema penal, é de 1988. Esse silenciar sobre uma Lei que se volta para a aplicação da pena, portanto, direcionada para gestar as condições que deveriam apontar para a efetivação da reinserção social do egresso do sistema penal não é uma questão menor, posto que a dimensão de um Estado democrático e de direito se reflete de maneira mais concreta diante do sistema punitivo que adota..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Doutorado: (1) .

Integrantes: Rubens Roberto Rebello Casara - Integrante / Geraldo Prado - Coordenador.
2010 - Atual
As matrizes autoritárias do Processo Penal brasileiro: para além da influência do Código Rocco (1941)
Descrição: A pesquisa buscará identificar as matrizes autoritárias da lei que se pretende derrogar, para além do discurso comum da origem no Código fascista italiano. Com isso o que se persegue, ao fim, é detectar as permanências autoritárias que se infiltram mesmo no projeto de 2009/2010. Subtema (palavras-chave): Direito Processual Penal. Histórias das Ideias. Autoritarismo. Princípio democrático. Princípios Constitucionais do Processo Penal. Proposta: A proposta que se apresenta consiste em investigar até que ponto, contra o senso comum teórico, o Código de Processo Penal brasileiro de 1941 esteve impregnado por noções autoritárias que transcendiam a influência do fascismo italiano e estruturaram o contexto naqueles anos 20/40 do século XX, na Europa Continental. ..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Rubens Roberto Rebello Casara - Integrante / André Nicolitt - Integrante / Geraldo Prado - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2014 - Atual
Periódico: Revista da EMERJ
2012 - Atual
Periódico: Revista do Curso de Direito da UNIABEU
2010 - Atual
Periódico: Ciência e Luta de Classes
2007 - 2009
Periódico: Juízes para a democracia


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Criminologia.


Prêmios e títulos


2012
Membro Honorário, Brasilensium Advocatorum Institutum.
2011
Medalha EMERJ, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
2003
Moção de Congratulações e Aplausos, Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.
2002
Cidadão Benemérito, Câmara Municipal de Laje do Muriaé.
2001
Cidadão Itaperunense, Câmara de Vereadores de Itaperuna.
2001
Moção de Aplausos, Câmara Municipal de Itaperuna.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CASARA, R. R. R.2015CASARA, R. R. R.. Poder Judiciário: tradição e opressão. Revista da EMERJ, v. 18, p. 206-211, 2015.

2.
CASARA, R. R. R.2013CASARA, R. R. R.. Convenções da ONU e leis internas sobre drogas ilícitas: violações à razão e às normas fundamentais. Revista da EMERJ, v. 16, p. 27-37, 2013.

3.
CASARA, R. R. R.2012CASARA, R. R. R.. O mito do livre convencimento motivado: dogmática processual vs a tradição e o inconsciente. Direito e Diversidade, v. 1, p. 15-17, 2012.

4.
CASARA, R. R. R.2012CASARA, R. R. R.; PRADO, Geraldo. . Eficientismo repressivo e garantismo penal: dois exemplos de ingenuidade epistemológica. Discursos Sediciosos (Rio de Janeiro), v. 17, p. 67-74, 2012.

5.
CASARA, R. R. R.2010CASARA, R. R. R.. Política de droga, democracia e direitos humanos no Brasil. Revista do Ministério Público, v. 121, p. 109-119, 2010.

6.
CASARA, R. R. R.2010CASARA, R. R. R.. Encarceramento em massa: o papel do Sistema de Justiça na construção do Estado Penal. PUCviva Revista, v. 39, p. 28-29, 2010.

7.
CASARA, R. R. R.2009CASARA, R. R. R.. Criminalização dos movimentos sociais - a estratégia de contra-insurgência do imperialismo. Ciência e Luta de Classes, v. 3, p. 56-57, 2009.

8.
CASARA, R. R. R.2007CASARA, R. R. R.. O direito ao duplo grau de jurisdição:em busca de uma compreensão adequada. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, v. 24, p. 189-206, 2007.

9.
CASARA, R. R. R.2005CASARA, R. R. R.. Miserabilidade e ação penal: uma (re)leitura constitucional. Revista da EMERJ, v. 08, n.29, p. 149-154, 2005.

10.
CASARA, R. R. R.2005CASARA, R. R. R.. Um banquinho, o Ministério Público e a Constituição: em busca de um espaço público republicano. Boletim IBCCRIM, v. Ano 13, n.151, p. 6-7, 2005.

11.
CASARA, R. R. R.2005CASARA, R. R. R.; KARAM, ML . Redifinição cênica das salas de audiências e de sessões nos tribunais. Revista de Estudos Criminais, v. V, p. 123-129, 2005.

12.
CASARA, R. R. R.2004CASARA, R. R. R.; VASSAL, M. G. P. . O ônus do tempo no processo: uma abordagem à luz do devido processo legal interamericano. Radicalização Democrática, Revista do MMFD, n.01, p. 120-136, 2004.

13.
CASARA, R. R. R.2004CASARA, R. R. R.; BASTOS, M. L.. . Estatuto do desarmamento: uma questão de competência. Boletim IBCCRIM, v. Ano 12, n.141, p. 16-17, 2004.

14.
CASARA, R. R. R.2004CASARA, R. R. R.. Miradas (e sugestões) acerca da reforma do Poder Judiciário. In Verbis, v. Ano 9, n.29, p. 12-13, 2004.

15.
CASARA, R. R. R.2004CASARA, R. R. R.. Interpretação prospectiva (ou projetiva): uma tentativa de construção do projeto constitucional. Revista de Estudos Criminais, v. Ano 4, n.16, p. 119-125, 2004.

16.
CASARA, R. R. R.2004CASARA, R. R. R.. O direito é a lei do mais fraco. Tempo e Presença (Impresso), v. 338, p. 7-9, 2004.

17.
CASARA, R. R. R.2003CASARA, R. R. R.. Interpretação retrospectiva: constituição e processo penal. Revista da EMERJ, v. 6, n.22, p. 192-222, 2003.

18.
CASARA, R. R. R.2003CASARA, R. R. R.. O poder de requisição do Ministério Público e o sistema acusatório. Revista Jurídica Consulex, v. Ano 7, n.165, p. 48-49, 2003.

19.
CASARA, R. R. R.2003CASARA, R. R. R.; NICOLITT, André . Juizados criminais: algumas perverções. Revista Fórum: debates sobre justiça e cidadania, v. Ano 2, n.10, p. 25-27, 2003.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CASARA, R. R. R.; NICOLITT, André (Org.) . Resistência democrática: edição especial da Revista da EMERJ. 67. ed. Rio de Janeiro: EMERJ, 2015. v. 18. 586p .

2.
CASARA, R. R. R.. Prisão e Liberdade. 1. ed. São Paulo: Estúdio Editores, 2014. v. 1. 95p .

3.
CASARA, R. R. R.; MELCHIOR, A. P. . Teoria do processo penal brasileiro, vol. I. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013. v. 1. 652p .

4.
Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho (Org.) ; CASARA, R. R. R. (Org.) ; NICOLITT, André (Org.) . O novo regime jurídico das medidas cautelares no processo penal. 1. ed. Rio de Janeiro: EMERJ, 2012. v. 1. 473p .

5.
CASARA, R. R. R.. Temas para uma perspectiva crítica do direito. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012. v. 1. 1015p .

6.
CASARA, R. R. R.; LIMA, J. C. de (Org.) . Temas para uma perspectiva crítica do direito: homenagem ao professor Geraldo Prado. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. v. 01. 1054p .

7.
CASARA, R. R. R.. Interpretação retrospectiva: sociedade brasileira e processo penal. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004. v. 1. 200p .

Capítulos de livros publicados
1.
CASARA, R. R. R.. Segurança pública: fascismo e polícia. In: Rubens Correia Junior. (Org.). Criminologia do cotidiano. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. 1, p. 283-290.

2.
CASARA, R. R. R.. O mito da imparcialidade do Ministério Público no processo penal brasileiro: o desvelamento necessário. In: FERNADES, maRCIA aDRIANA; pedrinha, Roberta Duboc. (Org.). Escritos transcisciplinares de criminologia, direito e processo penal: homenagem aos mestres Vera Malaguti e Nilo Batista. 1ed.Rio de Janeiro: Revan, 2014, v. 1, p. 935-944.

3.
CASARA, R. R. R.. Ciências penais e autoritarismo. In: SILVA, Denival Francisco da; BIZZOTTO, Alexandre.. (Org.). Sistema punitivo: custos e lucros, qual a dimensão da criminalidade?. 1ed.Goiânia: Kelps, 2013, v. 1, p. 83-95.

4.
CASARA, R. R. R.. O acordo para aplicação da pena: novas considerações acerca da verdade e do consenso no processo penal brasileiro. In: COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; CARVALHO, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de.. (Org.). O novo processo penal à luz da Constituição, Vol. 2. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. , p. 147-157.

5.
CASARA, R. R. R.. A imparcialidade do Ministério Público no Processo Penal Brasileiro: um mito a ser desvelado. In: BONATO, Gilson.. (Org.). Processo penal, Constituição e crítica: estudos em homenagem ao Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. , p. 745-755.

6.
CASARA, R. R. R.. Testemunhas acreditadas. In: LIMA, Joel Corrêa de; CASARA, Rubens R R.. (Org.). Temas para uma perspectiva crítica do direito: homenagem ao professor Geraldo Prado. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. , p. 905-910.

7.
CASARA, R. R. R.. Juiz de garantias: entre uma missão de liberdade e o contexto de repressão. In: COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; CARVALHO, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de.. (Org.). O novo processo penal à luz da Constituição. Análise crítica do projeto de lei nº 156/2009, do Senado Federal.. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. , p. 167-176.

8.
CASARA, R. R. R.. Eficientismo repressivo. In: BASTOS, Marcelo Lessa; AMORIM, Pierre Souto Maior Coutinho.. (Org.). Tributo a Afrânio Silva Jardim: escritos e estudos.. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. , p. 541-551.

9.
CASARA, R. R. R.; PRADO, Geraldo. . Dispositivos legais desencarceradores. In: ABRAMOVAY, Pedro Vieira; BATISTA, Vera Malaguti.. (Org.). Depois do grande encarceramento. Rio de Janeiro: Revan, 2010, v. , p. 351-356.

10.
CASARA, R. R. R.. O direito ao duplo grau de jurisdição e a constituição: em busca de uma compreensão adequada. In: PRADO, Geraldo; MALAN, Diogo.. (Org.). Processo penal e democracia: estudos em homenagem aos 20 anos da Constituição da República de 1988. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. , p. 495-510.

11.
CASARA, R. R. R.; OLIVEIRA, S. D. . Constituição, magistratura e vontade popular. In: OLIVEIRA, Siro Darlan de.. (Org.). Crônicas do juiz das crianças. Direitos e deveres.. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. , p. 141-143.

12.
CASARA, R. R. R.; OLIVEIRA, S. D. . A estupidez é a essência do preconceito: a proibição é o instrumento da intolerância. In: OLIVEIRA, Siro Darlan de.. (Org.). Crônicas do juiz das crianças. Direitos e deveres.. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. , p. 121-123.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
CASARA, R. R. R.. Um olhar sobre a penalização da loucura. OGLOBO, Caderno Prosa, p. 4 - 4, 29 nov. 2014.

2.
CASARA, R. R. R.. Miradas sobre a multidão. Revista Fórum, p. 18 - 20, 01 jul. 2013.

3.
CASARA, R. R. R.. Poder Judiciário: entre a esperança e o descrédito. Nuevamérica (Buenos Aires), Rio de Janeiro, p. 38 - 42, 01 jan. 2012.

4.
CASARA, R. R. R.. Do conflito à razão. Juizes para a democracia, p. 10 - 10, 01 jul. 2006.

5.
CASARA, R. R. R.. A barbárie chama à razão. Jornal do Commercio, Direito e Justiça, 24 maio 2006.

6.
CASARA, R. R. R.. Sugestões para a reforma do Judiciário. Jornal do Brasil, Outras opiniões, p. A13 - A13, 29 ago. 2004.

7.
CASARA, R. R. R.. Gabriela: polícia e favela. Jornal Matéria Prima, Opinião, p. 02 - 02, 01 ago. 2004.

8.
CASARA, R. R. R.. Todos são democratas, sem ruborizar.. Opasquim21, p. 15 - 15, 07 fev. 2004.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
CASARA, R. R. R.. Igualdade na diferença. In: Oficinas de sensibilização e capacitação dos Centros de Defesa para o Enfrentamento à Homofobia contra Crianças e Adolescentes, 2009, Rio de Janeiro. Cidadania no enfrentamento à homofobia, 2008.

Apresentações de Trabalho
1.
CASARA, R. R. R.. Manifestações populares e violência. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
CASARA, R. R. R.. O juiz no processo penal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
CASARA, R. R. R.. O Juiz e as drogas ilícitas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
CASARA, R. R. R.. A atuação do Ministério Pùblico e do Poder Judiciário nas Manifestações. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
CASARA, R. R. R.. Um ano das Jornadas de Junho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
CASARA, R. R. R.. Processo Penal x Direitos e Garantias Fundamentais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
CASARA, R. R. R.. Sistema de Justiça: entre o Estado de Direito e o Estado de Polícia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
CASARA, R. R. R.. Drogas e epistemologia processual penal autoritária. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
CASARA, R. R. R.. A relação saúde-trabalho na perspectiva do Poder Judiciário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
CASARA, R. R. R.. O ônus da prova na ação penal condenatória. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

11.
CASARA, R. R. R.. A luta das teorias críticas penais contra o mostro economicista. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

12.
CASARA, R. R. R.. Direito de expressão religiosa e liberdade religiosa - uma análise constitucional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

13.
CASARA, R. R. R.. A procura dos direitos humanos: ainda a degradação do Outro nos confins do humano,, mas a democracia é possível. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
CASARA, R. R. R.. Por uma sociedade sem prisões e sem clausuras. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
CASARA, R. R. R.. Considerações sobre o filme Cortina de Fumaça. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

16.
CASARA, R. R. R.. Processo penal e hermenêutica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
CASARA, R. R. R.. Política criminal e projeto de novo Código Penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
CASARA, R. R. R.. A psicanálise, o direito e a Lei. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
CASARA, R. R. R.. Reforma do Código Penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
CASARA, R. R. R.. A reforma do Código Penal: limitação ou ampliação do poder punitivo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
CASARA, R. R. R.. O Pai é o limite: do autoritário à autoridade adequada à democracia. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

22.
CASARA, R. R. R.. Dogmática penal e autoritarismo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
CASARA, R. R. R.. Àlcool e outras drogas: múltiplos olhares. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

24.
CASARA, R. R. R.. Mídia e judiciário. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
CASARA, R. R. R.. Poder Judiciário e a Segurança Pública. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

26.
CASARA, R. R. R.. A prisão provisória em São Paulo e no Rio de Janeiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
CASARA, R. R. R.. As megaoperações das policias civil e federal e o Estado de Direito. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
CASARA, R. R. R.. A luta antimanicomial - práticas da (des)institucionalização e da desinterdição. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
CASARA, R. R. R.. A Magistratura. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
CASARA, R. R. R.. Quem julga o julgador? Relações perigosas entre a mídia e o Poder Judiciário. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

31.
CASARA, R. R. R.. Direito penal do autor, reincidência e jurisprudência do STF. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

32.
CASARA, R. R. R.. Sistema de Justiça. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

33.
CASARA, R. R. R.. Interpretação da norma processual penal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

34.
CASARA, R. R. R.. A reforma do Código de Processo Penal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

35.
CASARA, R. R. R.. Juiz de Garantias. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
CASARA, R. R. R.. Alterações relativas à aplicação a pena e aos procedimentos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
CASARA, R. R. R.. Ciências criminais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

38.
CASARA, R. R. R.. Política de drogas, democracia e direitos humanos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
CASARA, R. R. R.. Juiz penal na reforma do CPP. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
CASARA, R. R. R.. Conhecendo melhor o papel do Poder Judiciário, da Polícia Federal e da Polícia Civil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

41.
CASARA, R. R. R.. Direitos humanos e a prática judicial. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
CASARA, R. R. R.. Os direitos humanos e a prática judicial. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

43.
CASARA, R. R. R.. Justiça penal: desafios rumo à democratização. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

44.
CASARA, R. R. R.. Nova Lei Anti-Drogas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

45.
CASARA, R. R. R.. Os efeitos penais da violação ao direito à duração razoável do processo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

46.
CASARA, R. R. R.. Direito penal e processo penal como instrumentos de garantia do cidadão. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

47.
CASARA, R. R. R.. Interpretação retrospectiva: sociedade brasileira e processo penal. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

48.
CASARA, R. R. R.. Alienação, medo, loucuras, desintegração social e violência institucionalizada. Genocídio dos inocentes, barbárie e eliminação social na sociedade brasileira - o cerco das elites I,. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

49.
CASARA, R. R. R.. Estatuto do Idoso. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

50.
CASARA, R. R. R.. Aspectos políticos e sociais do MST. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

51.
CASARA, R. R. R.. Aplicação prática do garantismo. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

52.
CASARA, R. R. R.. Justiça criminal - Dilemas e perspectivas. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

53.
CASARA, R. R. R.. Violência Intra-familiar contra crianças e adolescentes. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
CASARA, R. R. R.. Resistência Democrática. Rio de Janeiro, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

2.
CASARA, R. R. R.. Prefácio à obra 'In dubio pro hell'. Rio de Janeiro, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
CASARA, R. R. R.. Prefácio à obra 'A ação processual penal entre política e constituição: outra teoria para o direito processual penal'. Rio de Janeiro, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
CASARA, R. R. R.. Prefácio à obra 'O juiz e a prova'. Curitiba, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

5.
CASARA, R. R. R.. Prefácio à obra 'Prisões e medidas cautelares à luz da Constituição'. Rio de Janeiro, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

6.
CASARA, R. R. R.. Prefácio à obra "Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade Provisória" de Thiago Minagé. São Paulo, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

7.
CASARA, R. R. R.. Textos geraldinos: uma breve apresentação. Rio de Janeiro, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

8.
CASARA, R. R. R.. Prefácio à obra "Em torno da jurisdição". Rio de Janeiro, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

9.
CASARA, R. R. R.. A Duração Razoável do Processo. 1ª. ed... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006 (Orelha).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
CASARA, R. R. R.; ROSA, A. M.; ROCHA, A. F. O.; BRANDAO, P. T.. Participação em banca de Henrique Gualberto Bruggemann. O espetáculo da corrupção: o acusado como produto. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
CASARA, R. R. R.; CASTILHO, E. W. V.. Participação em banca de Patrick Mariano Gomes. Discurso sobre a ordem: uma análise do discurso do Supremo Tribunal Federal nas decisões de prisão para garantia da ordem pública. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Teses de doutorado
1.
CASARA, R. R. R.. Participação em banca de Gabriel Antinolfi Divan. Processo penal e política criminal: uma reconfiguração da justa causa para a ação penal. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2.
BRUNO, R. A. L.; MEDEIROS, L. S.; NEDER, G.; WILKINSON, J.; CASARA, R. R. R.. Participação em banca de Fernanda Maria da Costa Vieira. Sob o leito de Procusto: sistema judicial e a criminalização da luta pela terra no Rio Grande do Sul. 2012. Tese (Doutorado em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

3.
CASARA, R. R. R.; COUTINHO, J. N. M.; BORGES, C. M. R.; CHOUKR, F. H.. Participação em banca de MARCO AURELIO NUNES DA SILVEIRA. A AÇÃO PROCESSUAL PENAL ENTRE POLÍTICA E CONSTITUIÇÃO: OUTRA TEORIA PARA O DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CASARA, R. R. R.. Participação em banca de Camila Brasilino Muller.As crianças nascidas nos presídios brasileiros: direito à liberdade versus dirieto ao vínculo materno. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

2.
CASARA, R. R. R.. Participação em banca de Natália Meliga Leal.Algumas reflexões sobre a pena privativa de liberdade nos crimes sexuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

3.
CASARA, R. R. R.. Participação em banca de Eduardo Bronchtein.Apontamentos sobre o questionário, votação e suas controvérsias no Tribunal do Júri após a edição da Leu 11.689/08. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

4.
CASARA, R. R. R.. Participação em banca de Luciana Maia Carvalho Pignataro.O discurso da mídia com relação ao (des)cumprimento dos benefícios da visita periódica e no trabalho extra muros. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

5.
CASARA, R. R. R.. Participação em banca de Dmitri Saramagp de Araujo Pugliese.A criminalização da pobreza e hipertrofia no sistema carcerário: uma relação de causa e efeito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

6.
CASARA, R. R. R.. Participação em banca de Patricia de Paiva Abade.As unidades de polícia pacificadora, suas vicissitudes e contradições frente ao Estado Democrático de Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

7.
CASARA, R. R. R.; Kato, M. I. B.. Participação em banca de Maria Lúcia Mendes Moraes.O homem sob a toga penal. 2010 - Grupo IBMEC.

8.
CASARA, R. R. R.; Kato, M. I. B.. Participação em banca de Daiane de Figueiredo Oliveira.Ministério Público: a investigação criminal e o controle externo da atividade policial. 2010 - Grupo IBMEC.

9.
CASARA, R. R. R.; Kato, M. I. B.. Participação em banca de Érica Oliveira Fortuna.O discurso midiático como agente criminalizador. 2010 - Grupo IBMEC.

10.
CASARA, R. R. R.; Kato, M. I. B.. Participação em banca de Renata Martins Soares.O tribunal do júri: uma perspectiva crítica a partir da abordagem de algumas questões controversas à luz da legislação brasileira. 2010 - Grupo IBMEC.

11.
CASARA, R. R. R.; Kato, M. I. B.. Participação em banca de Victor Matheus dos Santos Ramos.Tribunal do júri: dos procedimentos e da sala secreta. 2010 - Grupo IBMEC.

12.
CASARA, R. R. R.; Kato, M. I. B.. Participação em banca de Eduardo Baker Valls Pereira.Uma tentativa de leitura da inquisição sob a luz da análise do discurso e do saber jurídico-penal. 2010 - Grupo IBMEC.

13.
PRADO, Geraldo.; CASARA, R. R. R.; Medici, C.. Participação em banca de Fernanda Souto Carvalho.O debate jurídico-constitucional acerca da legitimidade do Ministério Público para promover diretamente a investigação criminal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

14.
CASARA, R. R. R.; Kato, M. I. B.. Participação em banca de Dayane Deniz Alves Faria.Práticas inquisitoriais na execução penal. 2008 - Grupo IBMEC.

15.
CASARA, R. R. R.; Kato, M. I. B.. Participação em banca de Lucas Junior Beserra.Direito penal do inimigo. 2008 - Grupo IBMEC.

16.
CASARA, R. R. R.. Participação em banca de Fernanda Farah Barbosa da Silva.O poder investigatório do MP nas ações penais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
CASARA, R. R. R.. Examinador de Processo Penal do Concurso para Ingresso no Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. 2014. Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

2.
CASARA, R. R. R.. Examinador de Processo Penal do Concurso para Ingresso no Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. 2013. Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

3.
CASARA, R. R. R.. Examinador de Processo Penal do Concurso para Ingresso no Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. 2012. Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

4.
CASARA, R. R. R.. Examinador de Processo Penal do Concurso para Ingresso no Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. 2011. Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

5.
CASARA, R. R. R.; GODIM, T.; SOARES, G. E.. EXAMINADOR DE DIREITO PENAL NO XI CONCURSO PÚBLICO A CARREIRA DE DELEGADO DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2009.. 2010. POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Lucas Pedrosa Castellar Pinto. Duplo grau de jurisdição no processo penal: uma perspectiva garantista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC. Orientador: Rubens Roberto Rebello Casara.

2.
Marcelly Nascimento Moreira Ramos. Violência contra a mulher: aspectos criminais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC. Orientador: Rubens Roberto Rebello Casara.

3.
Alice Maria de Carvalho Azevedo. Pena Restritiva de Direito e Aplicação nos Crimes de Tráfico de Entorpecentes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC. Orientador: Rubens Roberto Rebello Casara.

4.
Nathalia de Carvalho Dias Ribeiro. A Imparcialidade do Juiz na Produção da Prova no Processo Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC. Orientador: Rubens Roberto Rebello Casara.

5.
Leonardo Vaz de Mello Rozentul. A política criminal de controle do uso de drogas à luz da lei 11.343/2006. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC. Orientador: Rubens Roberto Rebello Casara.




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