Claudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva

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  • Última atualização do currículo em 21/06/2018


Juiz de Direito em Florianópolis, Santa Catarina; Diretor de Pesquisa da Academia Judicial do TJSC; Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2013), com Estágio de Pesquisa de Doutorado na École de Droit de SciencesPo/Paris (2011); Intellectual Property Law School - Instituto de Estudos Europeus de Macau/PRC (2013); JPO/IPR Training Course for Intellectual Property Protection Lawyers - Japan Patent Office/Tokyo (2017); Ex-Diretor Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina - ESMESC (2012-2018); Formador de Magistrados, credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (FOFO-ENFAM); Membro da Academia Catarinense de Letras Jurídicas - ACALEJ. E-mail: cerf7996@tjsc.jus.br (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Claudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva
Nome em citações bibliográficas
SILVA, C. E. R. F.

Endereço


Endereço Profissional
Poder Judiciário.
Rua São José, n. 300 - Balneário Estreito
Balneário
88075310 - Florianópolis, SC - Brasil
Telefone: (48) 32875112


Formação acadêmica/titulação


2009 - 2013
Doutorado em Curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: Propriedade Intelectual de Programa de Computador Desenvolvido para Utilização na Administração Pública: Estudo de Caso, Ano de obtenção: 2013.
Orientador: Dr. Luiz Otávio Pimentel.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
1997 - 2001
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: Administração Gerencial e a Reforma Administrativa no Brasil,Ano de Obtenção: 2001.
Orientador: Dr. Volnei Ivo Carlin.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2007 - 2008
Especialização em Modernização da Gestão do Poder Judiciário. (Carga Horária: 360h).
Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
Título: Gestão Pública no Poder Judiciário.
Orientador: Eduardo Aquino Hubler.
Bolsista do(a): Tribunal de Justiça de Santa Catarina, TJSC, Brasil.
1990 - 1995
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.




Formação Complementar


2018 - 2018
Profissional Certificado com Ênfase em Administração.
Instituto de Certificação Institucional e dos Profissionais de Seguridade, ICSS, Brasil.
2017 - 2017
Formação de Formadores - Nível 1 - Módulo 2. (Carga horária: 40h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2017 - 2017
JPO Training Course for IP Protection Lawyers. (Carga horária: 80h).
Japan Patent Office, JPO, Japão.
2017 - 2017
Demandas Repetitivas. (Carga horária: 40h).
Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina, CEJUR, Brasil.
2017 - 2017
Formação de Formadores - Nível 1 - Módulo 3. (Carga horária: 16h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2016 - 2016
Formação de Formadores - Nível 1 - Módulo 1. (Carga horária: 40h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2016 - 2016
Encontro Nacional de Diretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas. (Carga horária: 13h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2015 - 2016
O novo Código de Processo Civil - Destaque das principais novidades. (Carga horária: 16h).
Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2015 - 2015
Redação Jurídica Objetiva. (Carga horária: 20h).
Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina, CEJUR, Brasil.
2015 - 2015
7th International Conference on Training of the Judiciary. (Carga horária: 40h).
International Organization for Judicial Training, IOJT, Brasil.
2015 - 2015
Laboratório de Aprimoramento Docente. (Carga horária: 16h).
Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, GVLAW, Brasil.
2014 - 2015
Pós-Graduação Lato Sensu. (Carga horária: 64h).
Tribunal de Justiça de Santa Catarina, TJSC, Brasil.
2013 - 2013
IP Law School. (Carga horária: 40h).
Instituto de Estudos Europeus de Macau, IEEM, China.
2011 - 2011
Extensão universitária em École de Droit de SciencesPo. (Carga horária: 360h).
École de Droit de SciencesPo, SCIENCESPO, França.
2009 - 2009
Capacitação em Poder Judiciário. (Carga horária: 40h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2009 - 2009
Humanismo em nove lições. (Carga horária: 40h).
Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, IUPERJ, Brasil.
1995 - 1996
Preparação à Magistratura. (Carga horária: 735h).
Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, ESMESC, Brasil.


Atuação Profissional



Tribunal de Justiça de Santa Catarina, TJSC, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da 1a Turma Recursal, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito da 2ºVara Cível do Continente, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

1998 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Empossado Juiz Substituto em 06/01/1998, ato de nomeação n. 687 do Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (DJSC n. 9.876, de 17/12/1997) Promovido por merecimento ao cargo de Juiz de Direito da comarca de Ponte Serrada, ato n. 536 do Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (DJSC n. 10.464, de 25/05/2000) Promovido por merecimento ao cargo de Juiz de Direito da 2a. Vara da comarca de Caçador, ato n. 541 do Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (DJSC n. 10.803, de 05/10/2001) Promovido por antiguidade ao cargo de Juiz de Direito da 1a. Vara Criminal da comarca de Criciúma, ato n. 458 do Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (DJSC n. 11.708, de 11/07/2005). Removido ao cargo de Juiz de Direito da 1a. Vara Criminal da comarca de São José, ato n. 1743-19 do Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (DJSCe n. 577, de 21/11/2008). Promovido por antiguidade ao cargo de 8o. Juiz Especial da Comarca da Capital/SC pelo ato n. 982 do Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (DJSCE n. 710, de 22/06/2009). Opção pela 2a. Vara Cível do Foro do Continente, Comarca da Capital, ato 1132-20, do Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (DJSCe 25/04/2011). Nomeação para a 1a. Turma de Recursos da Capital, Portaria GP n. 146, de 5 de abril de 2017 (DJSCe n. 2561, de 10/04/2017).


Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, ESMESC, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 60
Outras informações
Disciplinas Ministradas Técnica de Sentença Civil Gestão Judicial Teoria Geral do Direito e da Politica Direito Administrativo

Vínculo institucional

1998 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 4
Outras informações
Professor das cadeiras de Direito Administrativo, Direito Civil - Obrigações, Direito Civil - Coisas, Direito Comercial, Direito Constituciona I, Direito Constitucional II, Teoria Geral dos Contratos e Locações na sede (Florianópolis) e nas extensões em Araranguá, Blumenau, Canoinhas, Chapecó, Concórdia, Criciúma, Joaçaba, Joinville, Lages, Rio do Sul, São Miguel do Oeste e Videira.

Vínculo institucional

2012 - 2018
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor Geral, Carga horária: 120

Vínculo institucional

2009 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor Pedagógico, Carga horária: 4
Outras informações
Nomeado Diretor Geral pelo ato n. 06/2009 do Presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses, em 14/03/2009.


Academia Judicial, AJ, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Pesquisa da Academia Judicial, Carga horária: 4
Outras informações
Portaria GP n. 997, de 7 de maio de 2018, do Presidente do TJSC, publicada no DJe de 08/05/2018, p. 01.

Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Núcleo Docente Estruturante
Outras informações
Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do curso superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação. Portaria n. 38/2001-AJ, DJSC n. 1991, 03/11/2014, p. 183.

Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Editorial

Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Magistrado Formador
Outras informações
Professor da cadeira de Gestão Judicial na formação inicial de magistrados e no Curso de Pós-Graduação em Direito e Gestão Judiciária.


Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 14


Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Horista
Outras informações
Atuou como docente no "Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional - Preparação para a Magistratura" na disciplina de "Direito Administrativo II".

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Horista
Outras informações
Atuou como docento no "Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional" na disciplina de "Direito Constitucional Administrativo".

Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Visitante
Outras informações
Professor da disciplina As Tutelas de Urgência e os Novos Direitos no curso de Pós-Graduação em Processo Civil e Novos Direitos no campus Joaçaba.

Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: visitante
Outras informações
Professor da disciplina A Reforma Administrativa no curso de Pós-Graduação - Especialização em Direito Público junto ao campus Joaçaba.

Vínculo institucional

2000 - 2002
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 4
Outras informações
Professor da disciplina de Direito Processual Civil no campus Joaçaba.

Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 4
Outras informações
Professor das disciplinas de Teoria Geral do Estado, Direito Constitucional e Ciências Políticas no campus Xanxerê.

Vínculo institucional

1998 - 2000
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 8
Outras informações
Professor das disciplinas de Direito Civil e Prática Processual Penal no campus Chapecó.


Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2012
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30
Outras informações
Tópicos Selecionados de Direito Administrativo

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante
Outras informações
Lecionou as disciplinas de Direito Administrativo I e Direito Administrativo II.


Centro Educacional Exponencial, CEE, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor visitante
Outras informações
Professor da disciplina Direito Administrativo no curso de Pós-Graduação em Direito e Negócios.

Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor visitante
Outras informações
Professor da disciplina Obrigações no Novo Código Civil no curso de Pós-Graduação - Especialização em Direito Civil.

Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor visitante
Outras informações
Atuou como docente no curso de "Pós-Graduação em Direitos e Negócios" na disciplina de "Direito Administrativo".

Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor visitante
Outras informações
Atuou como docente no "Curso de Pós-Graduação em Direito Civil" na disciplina de "Novo Código Civil e o Direito das Obrigações".


Universidade da Região de Joinville, UNIVILLE, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor visitante


Universidade do Contestado, UnC, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30
Outras informações
Tópicos Selecionados de Direito Administrativo.

Vínculo institucional

2002 - 2005
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 4
Outras informações
Professor das disciplinas de Direito Civil - Contratos, Direito Eleitoral, Direito Processual Civil III - Processo Cautelar e Procedimentos Especiais e Teoria Geral do Processo no Campus de Caçador.


Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15
Outras informações
Tópicos selecionados do direito administrativo

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15
Outras informações
Teoria Geral do Direito e da Política

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30
Outras informações
Tópicos selecionados de Direito Administrativo.

Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30
Outras informações
Direito administrativo

Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 8
Outras informações
Professor das disciplinas de Direito Processual Penal e Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos.


Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus Chapecó, UNOESC, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 30


Universidade do Planalto Catarinense, UNIPLAC, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30
Outras informações
Tópicos Selecionados de Direito Administrativo.


Universidade Federal do Oeste de Santa Catarina Campus São Miguel do Oeste, UNOESC, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 15


Universidade Federal do Oeste de Santa Catarina - Joaçaba - SC, UNOESC, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 15
Outras informações
Tópicos Selecionados de Direito Administrativo


Academia Catarinense de Letras Jurídicas, ACALEJ, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Acadêmico, Enquadramento Funcional: Titular da cadeira nº 19, P Marcílio Medeiros
Outras informações
Patrono: Marcílio João da Silva Medeiros


Fundação de Previdência Complementar do Estado de Santa Catarina, SCPREV, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2018
Vínculo: Conselho Fiscal, Enquadramento Funcional: Suplente
Outras informações
Ato n. 803 do Governador do Estado de Santa Catarina, DOSC n. 20.278, de 14/04/2014, p. 2.


Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor no Curso de Pós-Graduação em Processo Civil Contemporâneo



Projetos de pesquisa


2011 - 2012
NEP
Descrição: Racionalização da atividade jurisdicional em unidades de direito bancário.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Membro de corpo editorial


2016 - Atual
Periódico: Revista Language and Law/Linguagem e Direito
2016 - Atual
Periódico: Resenha Eleitoral - Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
2015 - Atual
Periódico: Novos Estudos Jurídicos (Online)
2015 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica Direito e Política
2014 - Atual
Periódico: Revista da Academia Judicial
2010 - Atual
Periódico: Revista da ESMESC


Membro de comitê de assessoramento


2018 - Atual
Agência de fomento: Associação dos Magistrados Catarinenses
2016 - 2018
Agência de fomento: Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional da Saúde


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Propriedade Intelectual.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Elêtronico.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Formação de Magistrados.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Administração Pública.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2018
"Salva de Prata", pelos relevantes serviços prestados ao aprimoramento do ensino jurídico e à formação permanente de magistrados., Câmara Municipal de São Paulo.
2016
Medalha "Domingos Franciulli Netto", Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura - COPEDEM.
2015
Acadêmico - Titular da Cadeira n. 19, Academia Catarinense de Letras Jurídicas - ACALEJ.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SILVA, C. E. R. F.2015 SILVA, C. E. R. F.. Public sector and intellectual property: the ownership of intellectual property of computer program, created and developed or customized for use in the management of the judiciary. Justiça do Direito (UPF), v. 29, p. 463-477, 2015.

2.
PIMENTEL, L. O.2014 PIMENTEL, L. O. ; SILVA, C. E. R. F. . Conceito Jurídico de Software, Padrão Proprietário e Livre: Políticas Públicas. Sequência (UFSC), v. 68, p. 291-329, 2014.

3.
VENDRUSCULO, M. T.2014VENDRUSCULO, M. T. ; SILVA, C. E. R. F. . Políticos candidatos e o direito ao esquecimento - (im)possibilidade de aplicação na propaganda eleitoral obrigatória no rádio e televisão. Revista da ESMESC, v. 21, p. 49-49, 2014.

4.
SILVA, C. E. R. F.2010SILVA, C. E. R. F.; RUSCHEL, A. J. ; ROVER, A. . O Governo Eletrônico na Gestão do Judiciário. Revista da ESMESC, v. 23, p. 25, 2010.

5.
SILVA, C. E. R. F.2010SILVA, C. E. R. F.. Gestão Judicial e Democratização. Jurisprudência Catarinense, v. 120, p. 27-59, 2010.

6.
SILVA, C. E. R. F.2009SILVA, C. E. R. F.. Gestão Pública no Poder Judiciário. Revista da ESMESC, v. 16, p. 35-51, 2009.

7.
SILVA, C. E. R. F.2001SILVA, C. E. R. F.. Serviços Públicos Privatizados: Legalidade e controle pelas agências executivas. Revista Jurídica (UNOESC), Joaçaba, v. II, p. 51-65, 2001.

8.
SILVA, C. E. R. F.2000SILVA, C. E. R. F.. Bioética: uma visão antropológica. Revista da ESMESC, Florianópolis, v. 8, p. 159-167, 2000.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
TEIXEIRA, A. B. M. M. (Org.) ; COSTA, R. A. (Org.) ; SILVA, C. E. R. F. (Org.) . Participação Política - Balanços e Perspectivas. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2017. v. 1. 220p .

2.
SILVA, C. E. R. F.. Software e propriedade intelectual na gestão pública. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. v. 1. 180p .

3.
SILVA, C. E. R. F.. Administração Gerencial e Reforma Administrativa no Brasil. 1. ed. Curitiba: Editora Juruá, 2002. v. 1. 226p .

Capítulos de livros publicados
1.
SILVA, C. E. R. F.. Propriedade Intelectual e Contratos Administrativos na Área de Segurança Pública. In: Marina Keiko; Luiz Otávio Pimentel; Fabíola Wüst Zibetti; João Alfredo Ziegles Filho. (Org.). Ciência Tecnologia e Inovaçã. 1ªed.Florianópolis - SC: FUNJAB, 2013, v. , p. 213-236.

2.
SILVA, C. E. R. F.. Informatização, setor público e propriedade intelectual. Direito, processo e política : aportes hermenêuticos. 00ed.Florianópolis: CERJUR, 2013, v. , p. 00-.

3.
SILVA, C. E. R. F.; OLIVEIRA, R. M. M. L. . A permissão de utilização de dados pessoais na Internet. In: Luiz Otávio Pimentel; Fabíola Wüst Zibetti. (Org.). Eficiência Energética, Inovação e Propriedade Intelectual. 1ªed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. 0, p. 367-384.

4.
SILVA, C. E. R. F.. Gestão judicial e democratização. In: Antonio Marcos Gavazzoni; Julio Cesar Marcellino Jr.. (Org.). Constituição, Estado e Garantismo jurídico: diálogos cruzados. 1ªed.São Paulo: Conceito Editorial, 2012, v. , p. 83-108.

5.
SILVA, C. E. R. F.. Gestão judicial e democratização. In: Marcos Wachowicz. (Org.). Direito da Sociedade da Informação & Propriedade Intelectual. 1ªed.Curitiba: Juruá, 2012, v. , p. 165-189.

6.
SILVA, C. E. R. F.. Gestão Pública: Poder Judiciário e desenvolvimento. In: Julio Cesar Marcellino Junior; Juliano Keller do Valle; Sergio Ricardo Fernandes de Aquino. (Org.). Direitos fundamentais, economia e Estado: reflexões em tempos de crise. 1ªed.Florianópolis - SC: Conceito, 2010, v. , p. 87-93.

7.
SILVA, C. E. R. F.. Formulários de Autorização de Tratamento: Proteção ou Coação?. In: Newton Wiethorn da Luz; Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto; João Batista Thomaz. (Org.). O Ato Médico: Aspectos éticos e legais. 1ed.Rio de Janeiro: Rubio, 2002, v. 1, p. 253-271.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SILVA, C. E. R. F.. 30 anos formando magistrados. Diário Catarinense, Florianópolis/SC, p. 2 - 2, 17 jun. 2016.

2.
SILVA, C. E. R. F.. Informatização e trabalho no Poder Judiciário. Carta Forense, São Paulo, p. A22 - A22, 01 dez. 2010.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SILVA, C. E. R. F.. The ownership of intellectual property of computer program, created and developed or customized for use imn the management of the judiciary. In: International Seminar on Technology Transfer Innotion, and Intellectual Property Rights, 2013, Beijing. The ownership of intellectual property of computer program, created and developed or customized for use in the management of the Judiuciary. Beijing: CSAPR, 2013. v. 1. p. 2-6.

2.
SILVA, C. E. R. F.. A Propriedade Intelectual e Direito Autoral nos Contratos Administrativos. In: IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2010, Florianópolis - SC. IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Florianópolis - SC: Fundação Boiteux, 2010. v. 4. p. 193-203.

Apresentações de Trabalho
1.
SILVA, C. E. R. F.. Linguagem Jurídica e formação de magistrados. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
SILVA, C. E. R. F.. II Ciclo de palestras sobre carreiras jurídicas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
SILVA, C. E. R. F.; TIMM, L. . A cooperação jurisdicional entre árbitros e juízes. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
SILVA, C. E. R. F.; RICKEN, D. . Audiência Pública sobre Cirurgias Eletivas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
RULLI JUNIOR, A. ; SILVA, C. E. R. F. . Soluções para o Brasil Voltar a Crescer. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
SILVA, C. E. R. F.; ORSATTO, S. D. ; SEVERO, G. P. ; SAVI, L. ; PULGA, O. A. T. ; SCHULTZ, F. C. ; SIQUEIRA, J. S. S. . Judicialização da Saúde. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
SILVA, C. E. R. F.; PULGA, O. A. T. ; SAVI, L. ; SIQUEIRA, J. S. S. ; ORSATTO, S. D. . Audiência Pública sobre a Judicialização da Saúde no Estado de Santa Catarina. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

8.
SILVA, C. E. R. F.; PIEDECASAS, M. ; CANDIS, J. D. . A figura do Juiz como agente garantidor do Estado e da Sociedade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
SILVA, C. E. R. F.. Magistratura e Judiciário. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
SILVA, C. E. R. F.. Acesso à Justiça. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
SILVA, C. E. R. F.; MATTEWS, J. . The County and Family Courts: Procedure and Practice. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
SILVA, C. E. R. F.. Seminário sobre Probidade Administrativa. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

13.
SILVA, C. E. R. F.. Gestão e Administração em Segurança Pública. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

14.
SILVA, C. E. R. F.. Software e Propriedade Intelectual na Gestão Pública. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
SILVA, C. E. R. F.. Formação de magistrados, linguagem jurídica e a decisão judicial. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
SILVA, C. E. R. F.. Processo Eletrônico e Gestão da Justiça. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
SILVA, C. E. R. F.. The ownership of intellectual property of computer program, created and developed or costumized for use in the management of the Judiciary. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
SILVA, C. E. R. F.. Revista da ESMESC. Florianópolis, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

2.
SILVA, C. E. R. F.; VIEIRA JUNIOR, E. G. . O Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei de Execução de Medidas Socioeducativas à luz da doutrina e da jurisprudência. Florianópolis, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

3.
LOVATO, L. G. ; SILVA, C. E. R. F. . O Novo Modelo Processual Brasileiro, common law e a Teoria Dualista do ordenamento jurídico. Florianópolis, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

4.
MELLO, A. C. C. ; SILVA, C. M. ; COLLACO, G. H. ; SILVA, C. E. R. F. . Tópicos de Língua Portuguesa e Redação Jurídica. FLORIANOPOLIS, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

5.
CRISTOVAM, J. S. S. ; SILVA, C. E. R. F. . Tópicos de Direito Administrativo: Aspectos Destacados do regime jurídico-administrativo. FLORIANOPOLIS, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

6.
SILVA, C. E. R. F.. Revista da ESMESC. FLORIANOPOLIS, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

7.
SILVA, C. E. R. F.. Revista da ESMESC. Florianópolis, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

8.
SILVA, C. E. R. F.. Revista da ESMESC. Florianópolis, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

9.
SILVA, C. E. R. F.. Propriedade Intelectual de Programa de Computador Desenvolvido para Utilização na Administração Pública: Estudo de caso. Florianópolis: UFSC, 2013 (Tese de Doutorado).

10.
SILVA, C. E. R. F.. Revista da ESMESC. Florianópolis, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

11.
SILVA, C. E. R. F.; ROSA, A. M. . Revista da ESMESC. Florianópolis, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

12.
SILVA, C. E. R. F.; JAMIN, C. . A eficácia no serviço da justiça. Florianópolis - SC: Claudio Eduardo Régis de Figueiredo e Silva, 2011. (Tradução/Artigo).


Demais tipos de produção técnica
1.
SILVA, C. E. R. F.. Tópicos Selecionados de Direito Administrativo. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
SILVA, C. E. R. F.. Aumento do Desempenho e Produtividade dos Magistrados. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
SILVA, C. E. R. F.. Direito Constituicional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
SILVA, C. E. R. F.. Tópicos Especiais em Direito Administrativo II. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.
SILVA, C. E. R. F.. Tópicos Selecionados de Direito Administrativo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

6.
SILVA, C. E. R. F.. Direito Administrativo I. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Demais trabalhos
1.
SILVA, C. E. R. F.. Administração Gerencial e Reforma Administrativa no Brasil. 2000 (Dissertação) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
SILVA, C. E. R. F.; BARBETTA, P. A.; KONRATH, A. C.; ANDRADE, D. F.. Participação em banca de Felipe Ivo Rosa. Avaliação do tempo de tramitação dos processos em juizados especiais cíveis por via da modelagem hierárquica linear nas comarcas de Santa Catarina: estudo de fatores associados. 2017. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação em Matemática e Computação Científica) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
SILVA, C. E. R. F.; ABREU, P. M.; BRANDAO, P. T.; MORENO, J. M.. Participação em banca de Rafaela Schmitt Garcia. O instituto da cooperação processual como um meio para a concretização do princípio da sustentabilidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

3.
SILVA, C. E. R. F.; OLIVEIRA NETO, F. J. R.; ABREU, P. M.. Participação em banca de Marco Augusto Ghisi Machado. A objeção de consciência no exercício da medicina: conflitos entre o dever ético profissional e a autonomia da vontade do paciente. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

4.
PIMENTEL, L. O.; SILVA, C. E. R. F.; LIMA, A. A.; TASCA, J. E.; LOCATELLI, L.. Participação em banca de João Alfredo Ziegler Filho. Marco jurídico da pesquisa e inovação na polícia militar da Santa Catarina: bases para a construção de um núcleo de inovação tecnológia. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

5.
PIMENTEL, L. O.; MIRABAL, R. L. C. R.; SILVA, C. E. R. F.; LOCATELLI, L.. Participação em banca de Juliano Scherner Rossi. Transferência Internacional de tecnologia: a política de compensação comercial, industrial e tecnológica do ministério da defesa (offset) e o regime internacional de proteção do Know-how. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

6.
LAMY, E. A.; OLIVEIRA, P. M.; SILVA, C. E. R. F.; CADEMARTORI, L. H. U.. Participação em banca de Felipe de Souza Farinelli Medeiros. Convencimento motivado e fundamentação: uma análise das decisões interlocutórias. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

7.
LAMY, E. A.; OLIVEIRA, P. M.; SILVA, C. E. R. F.; VASCONCELO, R. C.. Participação em banca de Hélio Ricardo Diniz Krebs. A importância dos direitos fundamentais para o sistema de precedentes. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

8.
ABREU, P. M.; Rosa, Alexandre Morais da; SILVA, C. E. R. F.. Participação em banca de Vania Petermann. A consolidação do ser juiz no século XXI e o modelo de recrutamento e seleção brasileiro: transferindo a resistência da crise de jurisdição à perspectiva da educação judicial. 2015. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

9.
Rosa, Alexandre Morais da; SILVA, C. E. R. F.; SOARES, J. S.; SAVARIS, J. A.. Participação em banca de Laudenir Fernando Petroncini. A teoria da justiça de Amartya Sen e as restrições aos direitos fundamentais. 2015. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

10.
Rosa, Alexandre Morais da; OLIVEIRA NETO, F. J. R.; SILVA, C. E. R. F.. Participação em banca de Juliano Rafael Bogo. A presunção de inocência e a carga probatória no Processo Penal. 2015. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

11.
ROSA, A. M.; MACHADO, M. C. S. A. S.; SILVA, C. E. R. F.. Participação em banca de Andreia Antunes da Silva. Por uma política pública da abordagem jurídica e social do ato infracional análogo ao estupro de vulnerável. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Profissional) - Universidade do Vale do Itajaí.

12.
SILVA, C. E. R. F.; BRANDAO, P. T.; GARCIA, D. S. S.. Participação em banca de Giovana Abreu da Silva Seger. O princípio da segurança jurídica e os métodos jurídicos-processuais para sua consecução. 2014. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

13.
SILVA, C. E. R. F.; BRANDAO, P. T.; SOUZA, M. C. S. A.. Participação em banca de Gerson José do Nascimento. A livre empresa na qualidade de ator econômico e como instrumento de fortalecimento da democracia econômica no desenvolvimento do estado no sistema capitalista. 2014. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

14.
MEZZAROBA, O.; EGGER, I.; SILVA, C. E. R. F.; PIMENTEL, L. O.. Participação em banca de Augusto César da Silva. A construção da mediação de conflitos na polícia militar de Santa Catarina : um caminho para a autonomia e a alteridade no convívio social. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

15.
SILVA, C. E. R. F.; OLIVEIRA NETO, F. J. R.; BRANDAO, P. T.. Participação em banca de Flávio Duarte de Souza. O crime de estupro frente aos princípios da dignidade da pessoa humana, inviolabilidade da intimidade e proteção a liberdade. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

16.
Rosa, Alexandre Morais da; Olivio, Luis Carlos Cancellier de; SILVA, C. E. R. F.. Participação em banca de Virgínia Soprana Dias. O aborto anencefálico lido a partir da teoria de Dworkin. 2013. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Teses de doutorado
1.
LAMY, E. A.; SILVA, C. E. R. F.; SILVA NETO, O. C.; MITIDIERO, D.; ROSA, A. M.; MULLER, J.. Participação em banca de Sérgio Cabral dos Reis. Tutela Jurisdicional nas demandas de saúde pública: o juiz como interlocutor social e democrático. 2018. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
PIMENTEL, L. O.; LOCATELLI, L.; SILVA, C. E. R. F.; MEZZAROBA, O.; OLIVEIRA, E. C.; AMARAL, A. P. M.. Participação em banca de Jaqueline da Silva Albino. Marco jurídico-institucional para a gestão de transferência de tecnologia e conhecimentos para os núcleos de inovação tecnológica: estudo de caso da Universidade do Estado de Santa Catarina e Universidade do Estado de Mato Grosso. 2016. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
DUARTE, F. C.; ESTEVES, J. L. M.; DUTRA, D. J. V.; CADEMARTORI, L. H. U.; SILVA, C. E. R. F.; OLIVEIRA, C. L.. Participação em banca de Geyson José da Silva. O superendividamento e o mínimo existencial: uma abordagem garantista. 2016. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
SILVA, C. E. R. F.. Participação em banca de Flávio Pansieri. Dos gregos aos contemporâneos: por uma nova concepção de liberdade política ocidental e o pensamento de Amartya Sen. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

5.
GONCALVES, E. N.; VECCHIO, Humberto Pereira; LOCATELLI, L.; LIMA, A. A.; SILVA, C. E. R. F.. Participação em banca de Patrícia Loureiro Abreu Alves Barbosa. Sinal Distintivo Empresarial e Nome de Domínio Registrado: Análise das decisões de concorrência desleal parasitária nos centros de solução de controvérsias credenciados pelo núcleo gestor da internet no Brasil. 2015. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

6.
OLIVEIRA, P. M.; CRISTOVAM, J. S. S.; OLIVEIRA NETO, F. J. R.; SILVA NETO, O. C.; SILVA, C. E. R. F.. Participação em banca de Adriana Fasolo Pilati Scheleder. A inconstitucionalidade da aplicação do incidente de resolução de demandas repetitivas nos juizados especiais. 2015. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

7.
SILVA, C. E. R. F.; ROSA, A. M.; SILVA, R. P.; GARCIA, M. L.; AGUIRRE, J. R. B.. Participação em banca de Doris Guilardi. Afeto e economia: reflexões sobre o duplo discurso no direito de família e a aplicação da análise economica. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Federal de Santa Catarina.

8.
Rodrigues, Horácio Wanderlei; ROSA, A. M.; ABREU, P. M.; SILVA, C. E. R. F.; GONCALVES, E. N.; OLIVEIRA, P. M.. Participação em banca de Julio Cesar marcelino Junior. O direito de acesso à justiça e a análise econômica da litigância : a maximização do acesso na busca pela efetividade. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

9.
MEZZAROBA, O.; CASTRO, M. F.; OLIVO, L. C. C.; ROSA, A. M.; MARCELINO JUNIOR, J. C.; PILATI, J. I.; SILVA, C. E. R. F.. Participação em banca de Antonio Marcos Gavazzoni. Sustentabilidade, governança e reforma no Estado de Santa Catarina : um novo olhar para a saúde. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Qualificações de Doutorado
1.
ROSA, A. M.; FERRER, G. R.; SILVA, C. E. R. F.. Participação em banca de Volnei Celso Tomazini. A responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica: uma abordagem sob a ótica da sustentabilidade e da transnacionalidade. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

2.
SILVA, C. E. R. F.; BAHIA, C. M.; AREAS, P. O.; BAGGENSTOSS, G. A.; WACHOWICZ, M.. Participação em banca de Heloísa Gomes Medeiros. A sobreposição de direitos de propriedade intelectual no software: coexistência entre direito de autor e patente na sociedade informacional. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
SILVA, C. E. R. F.; WACHOWICZ, M.; BAHIA, C. M.; AREAS, P. O.; BAGGENTOSS, G. A.. Participação em banca de Heloísa Gomes Medeiros. A sobreposição de direitos de propriedade intelectual no software: coexistência entre direito de autor e patente na sociedade informacional. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
SILVA, C. E. R. F.; PIMENTEL, L. O.; GONCALVES, E. N.. Participação em banca de Daniela Lippstein. Propriedade Intelectual e Biotecnologia em alimentos: inovações para restrições alimentares. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

5.
SILVA, C. E. R. F.; PIMENTEL, L. O.; LIMA, A. A.. Participação em banca de Marina Machado da Silva. A proteção jurídica de personagens gráficos nos sistemas de propriedade intelectual no Brasil e nos Estados Unidos. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

6.
SILVA, C. E. R. F.; LIMA, A. A.; ROVER, A.; SOUZA, J. A.. Participação em banca de Juliano Scherner Rossi. A absorção do conhecimento nas importações brasileiras de know-how de defesa (1990-2010). 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

7.
SILVA, C. E. R. F.; OLIVEIRA, C. L.; DUARTE, F. C.; DUTRA, D. V.. Participação em banca de Geyson José Gonçalves da Silva. O superendividamento dos consumidores e o mínimo existencial: uma abordagem garantista. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

8.
CADEMARTORI, L. H. U.; ROSA, A. M.; SILVA, C. E. R. F.; OLIVEIRA, C. L.. Participação em banca de Flávio Pansieri. A liberdade no pensamento ocidental. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

9.
VECCHIO, Humberto Pereira; SILVA NETO, O. C.; SILVA, C. E. R. F.; LIMA, A. A.. Participação em banca de Patrícia Loureiro Abreu Alves Barbosa. Concorrência Parasitária e nomes de domínio: Análise dos conflitos atuais. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

10.
OLIVO, L. C. C.; GONCALVES, E. N.; LOCATELLI, L.; SILVA, C. E. R. F.. Participação em banca de Jaqueline da Silva Albino. Marco normativo da inovação: proposta de modelo jurídico-institucional de transferência de conhecimento e tecnologia para universidade pública estadual. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

11.
CADEMARTORI, L. H. U.; ROSA, A. M.; SILVA, C. E. R. F.. Participação em banca de Flávio Pansieri. Âmbito de proteção dos direitos fundamentais tutelado como cláusula pétrea. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

12.
SILVA, C. E. R. F.; GAVAZZONI, A. M.; MARCELINO JUNIOR, J. C.; Rosa, Alexandre Morais da. Participação em banca de Dóris Ghilardi. Afeto e Economia: reflexões sobre o Duplo Discurso no Direito de Família e a Aplicação da Análise Econômica. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

13.
SILVA, C. E. R. F.; Rosa, Alexandre Morais da; MARCELLINO JUNIOR, J. C.; GAVAZZONI, A. M.. Participação em banca de Alexandre Bizzotto. A mão invisível do medo e o pensamento criminal libertário. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

14.
SILVA, C. E. R. F.; GAVAZZONI, A. M.; Rosa, Alexandre Morais da; MARCELLINO JUNIOR, J.. Participação em banca de José Everton da Silva. Marco jurídico da propriedade intelectual e a sua aplicação para a proteção do conhecimento tradicional, sob o enfoque da análise econômica do direito. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

15.
PIMENTEL, L. O.; SILVA NETO, O. C.; SILVA, C. E. R. F.. Participação em banca de Patrícia Loureiro Abreu Alves Barbosa. A definição de concorrência parasitária a partir de nomes de domínio. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

16.
CADEMARTORI, L. H. U.; DERANI, C.; OLIVO, L. C. C.; SILVA, C. E. R. F.. Participação em banca de Geyson José Gonçalves da Silva. A dignidade da pessoa humana, a autonomia da vontade e o superendividamento: uma abordagem garantista. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
SILVA, C. E. R. F.; MAY, B. R. S.; FARIA, F. C.. Participação em banca de Sirlene Daniela Puhl. A (in)Efetividade da Redução da Maioridade Penal: um comparativo com países em que houve a redução da maioridade penal. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Direito e Gestão Judiciária) - Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina.

2.
BUCH, J. M.; FARIA, F. C.; SILVA, C. E. R. F.. Participação em banca de Guilherme Augusto Portela de Gouvea. A solidificação das penas restritivas de direitos como fundamento para a desconstrução da cultura do encarceramento: o reflexo da espécie de pena na reincidência. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Direito e Gestão Judiciária) - Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina.

3.
SILVA, C. E. R. F.; PETERMANN, V.; LANZARINI, C. A.. Participação em banca de Antonio Marcos Decker. A (in)constitucionalidade da ampliação das hipóteses de cabimento da reclamação constitucional ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Novo Código de Processo Civil. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Direito e Gestão Judiciária) - Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina.

4.
SILVA, C. E. R. F.; HULSE, W. H.; VIEIRA, F. M. F.. Participação em banca de Douglas Cristian Fontana. Planejamento Estratégico como Forma de Aferição do Merecimento dos Magistrados para a promoção na carreira da magistratura do Estado de Santa Catarina. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Direito e Gestão Judiciária) - Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina.

5.
SILVA, C. E. R. F.; BIGOLIN, M.; FACHIN, T.. Participação em banca de Marilene Granemann de Mello. Decreto-Lei 911: Análise Jurídica das Modificações e alterações introduzidas pela Lei 13.043/14. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Direito e Gestão Judiciária) - Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina.

6.
SILVA, C. E. R. F.; FARIA, F. C.; SALLES, B. M.. Participação em banca de Emerson Carlos Cittolin dos Santos. O Tribunal do Juri e a Constituição de 1988: Reflexão Crítica. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Direito e Gestão Judiciária) - Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina.

7.
SILVA, C. E. R. F.; RAMOS, J.; STUDER, A. C. R.. Participação em banca de Griselda Rezende de Matos Muniz. O Fortalecimento dos Procons Como instrumento de prevenção de demandas na esfera consumerista. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Direito e Gestão Judiciária) - Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina.

8.
SILVA, C. E. R. F.; ALVES, A. C. B.; MAY, B. R. S.. Participação em banca de Ana Cristina de Oliveira Augustini. A Mairoridade penal no Brasil. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Direito e Gestão Judiciária) - Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina.

9.
SILVA, C. E. R. F.; ALVES, A. C. B.; MAY, B. R. S.. Participação em banca de Rodrigo Barreto. Alternativas para uma execução garantista das medidas socioeducativas: a possibilidade de fixação de requisitos objetivos à progressão de regime. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Direito e Gestão Judiciária) - Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SILVA NETO, O. C.; SILVA, C. E. R. F.. Participação em banca de Marcus Vinícius dos Santos.A Responsabilidade Civil do Clube de Futebol por danos causados por suas torcidas organizadas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
ENGELMANN FILHO, A.; SILVA, C. E. R. F.; CALDEIRA, M. B.. Participação em banca de Claudete da Silva Borges.A importância do sigilo no inquérito policial nas investigações do crime organizado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

3.
SILVA, C. E. R. F.. Participação em banca de Andresa Maria Felisbino.Pena privativa de liberdade, progressão de regime e a Lei 11.464/2007. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

4.
CALDEIRA, M. B.; SILVA, C. E. R. F.. Participação em banca de Francisco Eduardo Freitas da Silva.Mudança de tipificação do crime de racha de culposo para doloso, aplicação do dolo eventual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

5.
ENGELMANN FILHO, A.; SILVA, C. E. R. F.; CALDEIRA, M. B.. Participação em banca de Cleimara Branco.A aplicabilidade do perdão judicial nos crimes de homicídio culposo e lesão corporal culposa no Código de Trânsito Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

6.
SILVA, C. E. R. F.. Participação em banca de Diogo Zomer.Responsabilidade Civil dos administradores das sociedades limitadas por quotas de responsabilidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

7.
ENGELMANN FILHO, A.; SILVA, C. E. R. F.; SOUZA, A.. Participação em banca de Roberta Medeiros Graciano.A extradição nos casos de pena de prisão com caráter perpétuo: a controvérsia jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal, acerca de sua concessão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

8.
CAMARGO, Monica Ovinski de.; SILVA, C. E. R. F.; NASPOLINI, S. H.. Participação em banca de Rafael Uggioni Colombo.Os Princípios da intimidade e privacidade e a supressão dos direitos individuais na Execução Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

9.
PEDROLLO, Gustavo Fontana; LIMA, Rafael de Moraes; SILVA, C. E. R. F.. Participação em banca de Geruza Isoton.O Amicus Curiae como uma (im)possibilidade de configurar intervenção de terceiros no controle de constitucionalidade concentrado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

10.
CAMARGO, Monica Ovinski de.; SILVA, C. E. R. F.. Participação em banca de Everaldo Bento de Souza.Direitos Humanos e Polícia Militar: a adequação das ações interventivas da Polícia Militar às garantias de Direitos Humanos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

11.
LUZ, C. R. P.; SILVA, C. E. R. F.; ENGELMANN FILHO, A.. Participação em banca de Luiz Henrique Luciano Domingos.Interrogatório no Processo Penal e o direito de não produzir prova contra si mesmo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

12.
LUZ, C. R. P.; ENGELMANN FILHO, A.; SILVA, C. E. R. F.. Participação em banca de Albertina Galvani Gertrudes.O Direito da visita íntima para a mulher presa: uma abordagem de gênero na efetivação desses direitos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

13.
SILVA, C. E. R. F.; ENGELMANN FILHO, A.; LUZ, C. R. P.. Participação em banca de Cleiva de Freitas Rodrigues.A interpretação da Lei dos Crimes Hediondos e a progressão de regime em face ao Habeas Corpus 82.959/2006. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

14.
SILVA, C. E. R. F.; LIMA, Rafael de Moraes; ZANIBONI, R. T. M.. Participação em banca de Douglas Santos de Moraes.Direito à saúde: o dever do Estado em fornecer medicamentos gratuitos aos portadores de HIV e aos doentes de Aids e o posicionamento jurisprudencial acerca do tema. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

15.
SILVA, C. E. R. F.; LUZ, C. R. P.; ENGELMANN FILHO, A.. Participação em banca de Eduardo Bett Zanini.Estatuto do desarmamento: o porte de arma e os princípios constitucionais da proporcionalidade das penas e da ofensabilidade do bem jurídico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

16.
SILVA, C. E. R. F.; ENGELMANN FILHO, A.; LUZ, C. R. P.. Participação em banca de Juliana Ramthum.A investigação criminal realizada pelo Ministério Público sob o prisma da imparcialidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

17.
SILVA, C. E. R. F.; ENGELMANN FILHO, A.; CALDEIRA, M. B.. Participação em banca de Pricila Noveli Joaquim.O direito de não produzir provas contra si mesmo na CPI. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

18.
SILVA, C. E. R. F.. Participação em banca de Thiago Brasil da Silva.O papel do poder judiciário na efetivação do direito à saúde no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

19.
CARDOSO, V. M.; SILVA, C. E. R. F.. Participação em banca de Tatiane de Souza Leandro.O poder investigatório do Ministério Público no que tange ao Inquérito Policial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

20.
SILVA, C. E. R. F.. Participação em banca de Anete Araceli Battistella.Uma análise dos aspectos práticos da Súmula Vinculante no direito brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado - Campus Concórdia.

21.
SILVA, C. E. R. F.. Participação em banca de Regina Aparecida Chagas de Oliveira.O direito e a ética como pressupostos na construção da justiça social e dos novos direitos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado - Campus Caçador.

22.
SILVA, C. E. R. F.. Participação em banca de Dircela Aparecida Valentini.Responsabilidade civil do Estado pelos atos jurisdicionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado - Campus Caçador.

23.
KOLLROSS, G. F.; SILVA, C. E. R. F.. Participação em banca de Rafael Antonio Piazzon.A progressão de regime nos crimes hediondos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado - Campus Caçador.

24.
SOUZA, T. F. C.; SILVA, C. E. R. F.. Participação em banca de Aline Grando Coferri.Emendas Constitucionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado - Campus Caçador.

25.
KOLLROSS, G. F.; SILVA, C. E. R. F.. Participação em banca de Daniela Magueroski.Ministério Público na investigação criminal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado - Campus Caçador.

26.
SILVA, C. E. R. F.; PADILHA, A.. Participação em banca de Juliane de Cássia Petri da Silva.Aspectos destacados das medidas sócio-educativas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado - Campus Caçador.

27.
KOLLROSS, G. F.; SILVA, C. E. R. F.; PADILHA, A.. Participação em banca de Fabyana Patrícia Rotta.Tribunal do Júri. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado - Campus Caçador.

28.
NUNES, C. L.; SILVA, C. E. R. F.. Participação em banca de Lycurgo Faoro Coelho de Souza.Concessão de Serviço Público. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado - Campus Caçador.

29.
WAGNER, J. L. F. M.; SILVA, C. E. R. F.. Participação em banca de Marcio Miguel Novicki.Efetividade da Tutela Jurisdicional no Brasil frente à proposta da adoção das Súmulas de Efeito Vinculante. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado - Campus Caçador.

30.
OLIVEIRA, A. L.; SILVA, C. E. R. F.; GUZELA, R.. Participação em banca de Renata Longo Romão.A incomunicabilidade do preso e o sigilo no inquérito policial depois da Constituição de 1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado - Campus Caçador.

31.
BALESTRIN, R. A. R.; WAGNER, J. L. F. M.; SILVA, C. E. R. F.. Participação em banca de Mônica Raquel Haymussi.Adoção à brasileira e o modelo da Comissão Estadual Judiciária de Adoção - CEJA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado - Campus Caçador.

32.
SILVA, C. E. R. F.. Participação em banca de Gedson Pagnussatt.A antecipação de tutela na reforma processual. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado - Campus Caçador.

33.
SILVA, C. E. R. F.; WAGNER, J. L. F. M.; BROLEZE, R.. Participação em banca de Cristina Ely.Legitimidade do Ministério Público na defesa dos interesses individuais homogêneos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado - Campus Caçador.

34.
SILVA, C. E. R. F.; WAGNER, J. L. F. M.; MARIN, L. S.. Participação em banca de Carla Maria Busato Adami.A inseminação artificial e o instituto da filiação no direito brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado - Campus Caçador.

35.
SILVA, C. E. R. F.; WAGNER, J. L. F. M.; BALESTRIN, R. A. R.. Participação em banca de Marlon Malfatti.A ação negatória de paternidade aforada pelo pai registral. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado - Campus Caçador.

36.
SILVA, C. E. R. F.; MARIN, L. S.; WAGNER, J. L. F. M.. Participação em banca de Alexandra Melek Lorenzetti.Direito ambiental na prática judiciária: uma análise de ações envolvendo o meio ambiente, do ano de 1998 a 2002, na Comarca de Caçador. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado - Campus Caçador.

37.
SILVA, C. E. R. F.; KOLLROSS, G. F.; BROLEZE, R.. Participação em banca de Yedo Tito Tortato Filho.Devido processo legal: uma análise no ordenamento jurídico brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado - Campus Caçador.

38.
SILVA, C. E. R. F.; PIRES, E.; MOREIRA, M.. Participação em banca de Cláudio Fávero Júnior.Reforma administrativa e contrato de gestão. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

39.
SILVA, C. E. R. F.. Participação em banca de Kátia Maristela Krieger Balbinot.O direito à vida e o direito à morte. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

40.
SILVA, C. E. R. F.. Participação em banca de Sérgio Carlos Balbinote.O princípio da eficiência na administração pública e o agente político. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

41.
SILVA, C. E. R. F.. Participação em banca de Maurício Eng.Alcance e pressupostos das Medidas Provisórias após a edição da Emenda Constitucional nº 32, de 11.09.2001. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

42.
SILVA, C. E. R. F.. Participação em banca de Luís Otávio Geller Saraiva.Limitação constitucional dos juros à luz do Art. 192, § 3º: norma auto-aplicável ou meramente programática?. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

43.
SILVA, C. E. R. F.; MARCO, C.; BUHR, A. D.. Participação em banca de Odivan Carlos Cargnin.Tabela Price: legal ou ilegal?. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

44.
SILVA, C. E. R. F.; MOREIRA, M.; PIRES, E.. Participação em banca de Sérgio Carlos Balbinote.Reflexos do Princípio da Eficiência ao Agente Político frente à Lei de Improbidade Administrativa e Lei de Responsabilidade Fiscal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

45.
SILVA, C. E. R. F.; MARCO, C.; NODARI, R. J.. Participação em banca de Mauricio Eing.Medida provisória: alcance e pressupostos frente à Emenda Constitucional nº 32, de 11 de setembro de 2001. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

46.
SILVA, C. E. R. F.; CANZI, I.. Participação em banca de Roseni Rodrigues Pereira.A Flexibilização das normas constitucionais e a desconstituição de direitos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus Chapecó.

47.
SILVA, C. E. R. F.. Participação em banca de Sebastião Rodrigo Souza Araújo.A Ação Declaratória de Constitucionalidade frente o princípio do devido processo legal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Univ. do Oeste de SC - Campus Chapecó.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
SILVA, C. E. R. F.. Processo Seletivo para Contratação de Docentes. 2003. Univ. Comunitária Regional de Chapecó.

Concurso público
1.
SILVA, C. E. R. F.. IV Concurso Público - serviços Notariais e Registrais - Edital 001/2014 - Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul. 2015. Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul.

2.
SILVA, C. E. R. F.. Banca de Elaboração de Questões de Prova Objetiva do Concurso Público do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. 2015.

Outras participações
1.
SILVA, C. E. R. F.; ABREU, P. M.; BLASI, J. H.. 3ª Mostra de Boas Práticas no Judiciário Catarinense. 2014. Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Audiência Pública sobre cirurgias eletivas.Judicialização da Saúde. 2017. (Outra).

2.
4º Congresso Brasileiro Médico e Jurídico. 2016. (Congresso).

3.
Brazilian Judges Association Congress. 2016. (Congresso).

4.
CESUSC - Curso de Especialização em Direito Público - 7ª Edição.Aula de apresentação. 2016. (Outra).

5.
Congresso Nacional do NOVO CPC - Etapa Laguna. Conciliação e Sentença no NOVO CPC. 2016. (Congresso).

6.
Encontro com Presidentes de Tribunais e Diretores de Escolas de Formação de Magistrados. 2016. (Encontro).

7.
II AMB INTERNACIONAL CONGRESS. 2016. (Congresso).

8.
II Congresso Sul Brasileiro de Direito. As sentenças judiciais no Novo CPC. 2016. (Congresso).

9.
Judicial Education in England and Wales. 2016. (Seminário).

10.
Moot Court Argument. 2016. (Oficina).

11.
Seminário de Direito Constitucional e Administrativo. 2016. (Seminário).

12.
The International Congress of the Brazilian Judges' Association. 2016. (Congresso).

13.
XLIV COPEDEM. 2016. (Congresso).

14.
XV Congresso Internacional de Arbitragem. 2016. (Congresso).

15.
Colégio permanente de escolas estaduais de magistratura - COPEDEM. 2015. (Seminário).

16.
Grupo de pesquisa linguística forense.Formação de magistrados, linguagem jurídica e a decisão judicial. 2015. (Outra).

17.
Programa oficinas de gestão: oportunidade de desenvolvimento.Software e propriedade intelectual na gestão pública. 2015. (Oficina).

18.
2º Congresso Brasileiro de Medicina Legal e Perícias Médicas. Conferência de Abertura: O ato médico pericial na fundamentação da Justiça - visão do magistrado. 2014. (Congresso).

19.
II Congresso internacional inovação aberta na indústria de alimentos e bebebidas. Interface da academia com setor público e privado: aspectos relacionados a indústria de alimentos e bebidas. 2014. (Congresso).

20.
International Symposium on Systems of Innovation - Intellectual Property law and Innovation.Public Sector and Intellectual Property : The Ownership of Intellectual Property of computer program, created for use in the public service. 2014. (Simpósio).

21.
PI em questão. Propriedade Intelectual e o Setor Público. 2014. (Congresso).

22.
Seminário república: impasses da democracia brasileira. 2014. (Seminário).

23.
The Brazilian Innovation & Intellectual Property System.Public Sector and Intellectual Property : The Ownership of Intellectual Property of computer program, created for use in the public service. 2014. (Seminário).

24.
Worshop : Formação Inicial e Planejamento Estratégico com Direitos e Coordenadores Pedagógicos das Escolas Judiciais e de de Magistratura. 2014. (Outra).

25.
XXIII encontro nacional do CONPEDI.(Re) pensando direito : propriedade intelectual do software. 2014. (Encontro).

26.
XXIII Encontro nacional do CONPEDI.Judiciário e gestão eletrônica. 2014. (Encontro).

27.
XXXVIII Encontro do colégio permanente de diretores de escolas estaduais da magistratura - COPEDEM da. 2014. (Encontro).

28.
Conferência internacional propriedade intelectual (PI) e inovação na indústria da tecnologia da informação e comunicação (TIC).Propriedade intelectual. 2013. (Outra).

29.
Congresso Brasileiro de Direito de Seguros. Direito de Seguros. 2013. (Congresso).

30.
III Semana multicultural. 2013. (Outra).

31.
II Seminário Internacional Inovação e Eficiência Energética, Sistema de Inovação Climática e Desenvolvimento Sustentável. 2013. (Seminário).

32.
Inbada Regional.Responsabilidade civil no trato com crianças e adolescentes. 2013. (Oficina).

33.
Instituto de Estudos Europeus de Macau.Intellectual Proprerty School. 2013. (Outra).

34.
International Seminar on Technology Transfer, Innovation, and Intellectual Property Rightse.The ownership of intellectual property of computer program, created and developed or customized for use in the management of the Judiciary. 2013. (Seminário).

35.
Palestra : Silvio de Salvo Venosa.Novas Manifestações Contratuais. 2013. (Outra).

36.
Palestra: Willian Douglas.As 25 Leis Bíblicas do Sucesso. 2013. (Outra).

37.
Seminário.Reforma do Código Penal em Debate. 2013. (Seminário).

38.
Seminário de Iniciação à Residência Judicial.Gestão da justiça e o papel das escolas de magistratura. 2013. (Seminário).

39.
Workshop : Musicoterapia na abordagem da Psicologia Analítica : como incluir símbolos musicais em seu trabalho e experiência pessoal com o Musicoterapeuta Joel Kroekerluir. 2013. (Outra).

40.
Congresso Catarinense de Direito Eleitoral. Contas da Campanha: Arrecadação e gastos de recursos. Prestação de contas. 2012. (Congresso).

41.
I Seminário Internacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Segurança Públicaica.Inovação na Segurança Pública e Cidadania. 2012. (Seminário).

42.
Palestra.Os Possíveis Sentidos Teóricos e Práticos da Inclusão da Expressão Sistema dos Juizados em nosso ordenamento Jurídico. 2012. (Outra).

43.
Seminário Internacional Celesc/UFSC - Inovação em Eficiência Energética. 2012. (Seminário).

44.
V Encontro Estadual de Alunos da ESMESC.Decisão e Crítica: Diálogos sobre interpretação e aplicação do Direito. 2012. (Encontro).

45.
X Jornada ESMESC.Ciências Criminais. 2012. (Outra).

46.
ciki. 2011. (Congresso).

47.
I Seminário de Gestão Pública. Inovação: a cooperação entre agentes estratégicos. 2011. (Congresso).

48.
Nova Lei de Prisão e Medidas Cautelares - Lei 12.403, de 04/05/2011.Lei de Prisão e Medidas Cautelares. 2011. (Outra).

49.
O Estado Capitalista em Tempo de Crise.O Estado Capitalista em Tempo de Crise. 2011. (Outra).

50.
O Peticionamento Eletrônico no Judiciário.O Peticionamento Eletrônico no Judiciário. 2011. (Outra).

51.
O Valor Judicial da Decisão na Definição de Direitos.O Valor Judicial da Decisão na Definição de Direitos. 2011. (Outra).

52.
V CODAIP. 2011. (Congresso).

53.
VI Jornada ESMESC.Formação Humanística e Magistratura. 2011. (Outra).

54.
1º Seminário Internacional Sobre Propriedade Intelectual e Alta Tecnologia.Propriedade Intelectual e Alta Tecnologia. 2010. (Seminário).

55.
1º Seminário Internacional Sobre Propriedade Intelectual e Alta Tecnologia.Propriedade Intelectual e Alta Tecnologia. 2010. (Seminário).

56.
Conjunto ao X Ciclo de Debates Jurídicos do Unirondon e III Ciclo de Debates Jurídicos da Unipan.Tópicos Especiais em Direito Administrativo. 2010. (Outra).

57.
Democracia e Processo Penal.Democracia e Processo Penal. 2010. (Outra).

58.
Documentário "BAGATELA".Documentário "BAGATELA". 2010. (Outra).

59.
Encontro Internacional Justiça Restaurativa e Controle Social.Encontro Internacional Justiça Restaurativa e Controle Social. 2010. (Encontro).

60.
Exibição do documentário BAGATELA.Documentário BAGATELA. 2010. (Outra).

61.
Gestão do Judiciário: eficiência e acesso à justiça, informatização e democratização.Gestão do Judiciário: eficiência e acesso à justiça, informatização e democratização. 2010. (Outra).

62.
IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Propriedade Intelectual e Direito Autoral nos Contratos Administrativos. 2010. (Congresso).

63.
IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. A Propriedade Intelectual e Direito Autoral nos Contratos Administrativos. 2010. (Congresso).

64.
IV Jornada da ESMESC.O Processo Eletrônico como Instrumento de Acesso à Justiça. 2010. (Outra).

65.
IV Jornada da ESMESC.O Processo Eletrônico como Instrumento de Acesso à Justiça. 2010. (Outra).

66.
IX Encontro Estadual de Turmas Recursais. 2010. (Encontro).

67.
Seminário Internacional: Propriedade Intelectual, Inovação e desenvolvimento.Propriedade Intelectual, Inovação e desenvolvimento. 2010. (Seminário).

68.
Seminário Virtual.Processo Digital: Realidade e Perspectivas. 2010. (Seminário).

69.
Separação Judicial e a Emenda Constitucional do Divórcio.Separação Judicial e a Emenda Constitucional do Divórcio. 2010. (Outra).

70.
Simposio Argentino de Informática y Derecho.O Governo Eletrônico na Gestão do Judiaciário. 2010. (Simpósio).

71.
V Congresso Estadual dos Servidores do Judiciário de SC,. O judiciário informatizado e virtualizado - impactos sobre as relações sociais de trabalho. 2010. (Congresso).

72.
VI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. A Propriedade Intelectual e Direito Autoral nos Contratos Administrativos. 2010. (Congresso).

73.
VII Fórum Estadual dos Juizados Especiais de Santa Catarina. 2010. (Outra).

74.
V Jornada ESMESC.Cidadania e Voto: Uma discussão necessária. 2010. (Outra).

75.
X Ciclo de Debates Jurídicos do Unirondon e III Ciclo de Debates Jurídicos da Unipan.Ciclo de Debates Jurídicos. 2010. (Outra).

76.
8º Encontro Íbero-Latino-Americano do Governo Eletrônico e Inclusão Digital. 2009. (Encontro).

77.
Encontros Internacionais do PROCAD.Gestão Judicial e Democratização. 2009. (Encontro).

78.
Mesa de debates "Relações sociais do trabalho e adoecimento no serviço público".Relações sociais do trabalho e adoecimento no serviço público. 2009. (Outra).

79.
Palestra no curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais na Faculdade SENAC.Gestão Pública. 2009. (Oficina).

80.
Seminário Juízes e Jurisdições - Antigo Regime e Império. 2009. (Seminário).

81.
SINJUSC.Relações sociais de trabalho e adoecimento no serviço público. 2009. (Outra).

82.
XXIII EMAT. 2009. (Congresso).

83.
XXIII EMAT.Processo Eletrônico e Trabalho. 2009. (Encontro).

84.
1o. Simpósio Judiciário & Imprensa. 2008. (Simpósio).

85.
Congresso Estadual de Magistrados. 2007. (Congresso).

86.
Seminário de Direito Público. 2007. (Seminário).

87.
Congresso Estadual de Magistrados. 2005. (Congresso).

88.
Módulo de Atualização em Direito Falimentar. 2005. (Outra).

89.
Evento de Estudos Jurídicos.Garantismo Jurídico e Administração Pública. 2004. (Seminário).

90.
II Congresso Brasileiro de Direito. 2004. (Congresso).

91.
IV Ciclo Fraiburguense de Estudos Jurídicos.Novos aspectos para responsabilização no Direito Ambiental. 2004. (Outra).

92.
XI Semana de Estudos Jurídicos.Administração Pública Gerencial. 2004. (Seminário).

93.
XV Fórum Nacional dos Juizados Especiais - FONAJE. 2004. (Congresso).

94.
Ciclo de Estudos sobre o Novo código Civil.Ciclo de Estudos sobre o Novo Código Civil. 2003. (Seminário).

95.
Ciclo de Estudos sobre o Novos Código Civil.Ciclo de Estudos sobre o Novo Código Civil. 2003. (Seminário).

96.
Ciclo de Estudos sobre o Novos Código Civil.Ciclo de Estudos sobre o Novo Código Civil. 2002. (Seminário).

97.
I Congresso Internacional de Direito. 2002. (Congresso).

98.
Judiciário e Criminalidade. 2002. (Seminário).

99.
Palestra; Fundamentos da Bioética.Fundamentos da Bioética. 2002. (Outra).

100.
Poder Judiciário e Imprensa. 2002. (Seminário).

101.
Seminário Jurídico.Fundamentos da Bioética. 2002. (Seminário).

102.
Seminário Poder Judiciário e Imprensa - Aprimorando relações para construir cidadania. 2002. (Seminário).

103.
II Congresso Brasileiro de Direito Público. 2001. (Congresso).

104.
III Seminário Regional. 2001. (Seminário).

105.
II Jornada Jurídica de 2001. 2001. (Seminário).

106.
IV Seminário Regional. 2001. (Seminário).

107.
I Workshop sobre Juizados Especiais. 2001. (Seminário).

108.
Jornada Jurídica da Justiça Federal. 2001. (Simpósio).

109.
Reforma Administrativa e Administração Gerencial.Palestra. 2001. (Outra).

110.
Encontro pela Justiça na Educação. 2000. (Encontro).

111.
Fórum de Debate: Modernização do Direito. 2000. (Seminário).

112.
III Encontro Nacional de Execução Penal. 2000. (Encontro).

113.
II Seminário de Conscientização e Capacitação dos Magistrados em Métodos não Adversariais de Solução de Conflitos. 2000. (Seminário).

114.
I Simpósio Jurídico de Xanxerê.I Simpósio Jurídico. 2000. (Simpósio).

115.
IV Encontro Regional de Aperfeiçoamento para Magistrados. 1999. (Encontro).

116.
VII Encontro Regional de Aperfeiçoamento para Magistrados. 1999. (Encontro).

117.
XVI Congresso Brasileiro de Magistrados. 1999. (Congresso).

118.
Ciclo intensivo: "Reformas do Código de Processo Civil". 1998. (Outra).

119.
Encontro de Magistrados do Sul e Sudeste do Brasil. 1998. (Encontro).

120.
VII Semana de Estudos Jurídicos. 1998. (Outra).

121.
II Congresso Internacional de Direito Material e Processual do Trabalho em Santa Catarina / VII Jornadas Luso-Hispano-Brasileiras de Direito do Trabalho / III Congresso da GENESIS Revista de Direito do Trabalho. 1995. (Congresso).

122.
Seminário sobre a Lei nº 9.099, de 26-09-95. 1995. (Seminário).

123.
II Semana da Pesquisa.A Promessa de Compra e Venda no código de Defesa do Consumidor. 1994. (Seminário).

124.
II Semana de Estudos de Direito do Trabalho. 1994. (Outra).

125.
XX Encontro Nacional de Estudantes de Administração - ENEAD. 1994. (Encontro).

126.
Curso de Hermenêutica Jurídica. 1991. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SILVA, C. E. R. F.; CARDOSO FILHO, O. ; UBALDO, A. A. B. ; CORDERO, M. L. G. A. D. ; CABRAL, L. M. ; FOLCO, C. M. ; BARROETAVENA, D. ; CAUNEDO, F. ; PELUZZI, M. A. ; ALVAREZ, G. S. ; SANTOS, M. L. ; NAJURIETA, S. ; UZAL, M. E. ; PIEDECASAS, M. . I Congresso Internacional de Direito AMC/ESMESC. 2017. (Congresso).

2.
SILVA, C. E. R. F.; RULLI JUNIOR, A. ; MEDEIROS, L. C. . 43º COPEDEM - Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais de Magistratura. 2016. (Congresso).

3.
SILVA, C. E. R. F.; MEDEIROS, L. C. . Conferência sobre Recrutamento e Formação de Magistrados. 2016. (Congresso).

4.
SILVA, C. E. R. F.; POFFO, M. R. C. . IV Encontro Catarinense de Direito de Família. 2015. (Congresso).

5.
SILVA, C. E. R. F.; POFFO, M. R. C. . III Encontro Catarinense de Direito de Família/III Encontro Nacional de Juízes de Família. 2014. (Congresso).

6.
SILVA, C. E. R. F.. Processo eletrônico no judiciário. 2010. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Heriberto Max Dittrich Schmitt. A efetividade da conciliação como alternativa à resolução de conflitos: mudança de paradigmas e de comportamentos. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Direito e Gestão Judiciária) - Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina. Orientador: Claudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva.

2.
Thaíse Siqueira Ornellas. A desjudicialização das demandas por medicamentos: uma análise sobre a efetividade do núcleo de apoio técnico NAT após a sua instalação no município de Joinville. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Direito e Gestão Judiciária) - Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina. Orientador: Claudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva.

3.
Juliana Ferrari. Multa do art. 537 do CPC: Alcance e utilidade das astreintes. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Claudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva.

4.
Caio Augusto dos Santos Alves. Questões controversas sobre concurso público no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Administrativo) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Claudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva.

5.
Gabriel da Silva Medeiros. Honorários de Sucumbência no Código de Processo Civil de 2015. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação, Especialização em Direito Público) - Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Claudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva.

6.
Fernanda Fontana Maciel Rodermel. A desjudicialização como forma de garantia da aplicabilidade do princípio constitucional da efetividade e celeridade nas soluções dos litígios. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade do Planalto Catarinense. Orientador: Claudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva.

7.
Taís Regina Bortolanzza. ICMS sobre as taxas de uso do sistema de distribuição e de transmissão de energia elétrica: a inconstitucionalidade da cobrança de ICMS. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade do Planalto Catarinense. Orientador: Claudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva.

8.
Maxime Dal Molin Schneider. Os reflexos da estabilização das tutelas antecipadas em vista da irrecorribilidade das decisões interlocutórias nos juizados especiais cíveis. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação, Especialização em Direito Público) - Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Claudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva.

9.
Maura Maravilha dos Santos. Provas no processo penal e a oitiva de pessoas: a traição da memória. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Claudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva.

10.
Lucas Vieira Pereira. A gratuidade da Justiça e Lei Federal 10.105/15: novos aspectos frente ao Novo Código de Processo Civil. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Claudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva.

11.
Liana Priscilla Missau Ferreira. Ordem cronológica de julgamento de processos: artigo 12 da Lei n. 13.105/2015. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Claudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva.

12.
Marilene Granemann de Mello. Decreto 911/69: Análise Jurídica das Modificações e alterações introduzidas pela Lei 13.043/2014. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Direito e Gestão Judiciária) - Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina. Orientador: Claudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva.

13.
Emerson Carlos Cittolin dos Santos. O Tribunal do Júri e a Constituição de 1988: Reflexão Crítica. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Direito e Gestão Judiciária) - Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina. Orientador: Claudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva.

14.
Griselda Rezende de Matos Muniz. O Fortalecimento dos Procons como instrumento de prevenção de demandas na esfera consumerista. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Direito e Gestão Judiciária) - Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina. Orientador: Claudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva.

15.
Michel Araujo Barcelos. A questão da extinção das ações de execução fiscal pela falta de interesse de agir: o interesse da administração pública em processos de execução fiscal de pequeno valor. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Claudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva.

16.
Luiz Carlos Cittadin da Silva. As causas da litigância, a administração da Justiça e os principais atores judiciais - vara única de São José do Cedro - Comarca de fronteira. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Direito e Gestão Judiciária) - Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina. Orientador: Claudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva.

17.
Rodrigo Dadalt. Gestão Democrática da crise social: o esgotamento institucional do Poder Judiciário e a reassunção das responsabilidades constitucionais. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Direito e Gestão Judiciária) - Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina. Orientador: Claudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva.

18.
Luiz Carlos Vailati. Análise circunstancial envolvendo as ações contra as operadoras de planos de saúde. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Direito e Gestão Judiciária) - Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina. Orientador: Claudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva.

19.
Josmael Rodrigo Camargo. A tutela antecipada e de evidência no projeto do novo Código de Processo Civil. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Direito e Gestão Judiciária) - Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina. Orientador: Claudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva.

20.
Jaciara Dagostini Panisi. Crime de homicídio: ausência do corpo da vítima. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação, Especialização em Direito Público) - Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Claudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva.

21.
Ana Luiza Ouriques Costa. Peculiaridades acerca do requisito da baixa renda no benefício de auxílio-reclusão. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação, Especialização em Direito Público) - Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Claudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva.

22.
Mariana Tagliari Vendruscolo. Políticos Candidatos e o Direito ao Esquecimento - (IM)Possibilidade de aplicação na propaganda eleitoral obrigatória no rádio e televisão. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Especialização em Prática Jurídic) - Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Claudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva.

23.
Pedro Ivo Rebello. A Responsabilidade Civil do Estado, enquanto prestador de Serviços Públicos, com o advento do Código de Defesa do Consumidor. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação, Especialização em Direito Público) - Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Claudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva.

24.
Caio Augusto dos Santos Alves. O princípio da eficiência e o critério do menor preço na licitação pública. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Claudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva.

25.
Marilei Bilistki Grams. Saúde: Problematização na Efetiva Prestação Jurisdicional. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação, Especialização em Direito Público e) - Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Claudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva.

26.
Francieli Pisetta. A responsabilidade Civil das Pessoas Jurídicas de Direito Privado Prestadoras do Serviço Público em relação ao Terceiro Não-Usuário do serviço. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação, Especialização em Direito Público) - Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Claudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva.

27.
Fernanda Cittadin. Contratos da Administração Pública:a Ponderação entre o Princípio da Legalidade e Eficiência do Serviço Público. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação, Especialização em Direito Público) - Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Claudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva.

28.
Pablo Tortato Waltrick. Judicialização da Política: Oas Limites da Atuação da Jurisdição Constitucional na Interpretação Conforme os Direitos Fundamentais. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação, Especialização em Direito Público) - Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Claudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva.

29.
Rafaella Machado Orsatto. A Admissibilidade do Agravo de instrumento no Âmbito dos Juizados Especiais Estaduais da Fazenda Pública. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Especialização em Prática Jurídic) - Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Claudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva.

30.
Bruna Canella Becker. Monografia de Curso de Especialização. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Lato Sensu) - Academia Judicial. Orientador: Claudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva.

31.
Cleni Serly Rauen Vieira. Monografia de Curso de Especialização. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Lato Sensu) - Academia Judicial. Orientador: Claudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva.

32.
João Carlos de Moura. As causas da lentidão na justiça e o advogado. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em nível de Especializaçã) - Faculdade Exponencial. Orientador: Claudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva.

33.
Ana Carolina Fernandes Pacheco. A possibilidade do casamento entre homossexuais em virtude dos princípios constitucionais fundamentais. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Claudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva.

34.
Aurélio Pegoraro Júnior. A Estabilidade dos Servidores Públicos Após a Emenda Constitucional n. 19/98. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina. Orientador: Claudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva.

35.
Tatiana Beal Dariva. Ética e Administração Pública. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina. Orientador: Claudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva.

36.
Jane Maria Sendtko Ferreira. Responsabilidade do Estado Legislador. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina. Orientador: Claudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva.

37.
Patrícia Salini. Sigilo Bancário - Direito à Intimidade ou Interesse Público?. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina. Orientador: Claudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Sidnei Furlan. O Direito Eleitoral e o Principio Da "In" Segurança Jurídica à Luz do Art. 36-A , Inciso IV, Da Lei 9.504/97. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Pós-Graduação, Especialização em Direito Público e) - Universidade do Oeste de Santa Catarina. Orientador: Claudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva.

2.
Andresa Maria Felisbino. Pena privativa de liberdade, progressão de regime e a Lei 11.464/2007. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Claudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva.

3.
Diogo Zomer. Responsabilidade Civil dos administradores das sociedades limitadas por quotas de responsabilidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Claudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva.

4.
Cleiva de Freitas Rodrigues. A interpretação da Lei dos Crimes Hediondos e a Progressão de Regime em face ao Habeas Corpus 82959/2006. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Claudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva.

5.
Douglas Santos de Moraes. Direito à Saúde: o Dever do Estado em fornecer medicamentos gratuitos aos portadores de HIV e aos doentes de AIDS e o posicionamento jurisprudencial acerca do tema. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Claudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva.

6.
Eduardo Bett Zanini. Estatuto do Desarmamento: o porte de arma e os princípios constitucionais da proporcionalidade das penas e da ofensibilidade do bem jurídico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Claudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva.

7.
Juliana Ramthum. A investigação criminal realizada pelo Ministério Público sob o prisma da Imparcialidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Claudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva.

8.
Pricila Noveli Joaquim. O Direito de não produzir provas contra si mesmo na CPI. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Claudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva.

9.
Thiago Brasil da Silva. O papel do poder Judiciário na Efetivação do Direito à Saúde no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Claudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva.

10.
Regina Aparecida Chagas de Oliveira. O Direito e a Ética como pressupostos na construção da Justiça Social e dos Novos Direitos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado - Campus Caçador. Orientador: Claudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva.

11.
Dircela Aparecida Valentini. Responsabilidade Civil do Estado pelos Atos Jurisdicionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado. Orientador: Claudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva.

12.
Marlon Malfatti. A Ação Negatória de Paternidade Aforada Pelo Pai Registral. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado. Orientador: Claudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva.

13.
Gedson Pagnussatt. A Antecipação de Tutela na Reforma Processual. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado. Orientador: Claudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva.

14.
Cristina Ely. Legitimidade do Ministério Público na Defesa dos Interesses Individuais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado. Orientador: Claudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva.

15.
Alexandra Melek Lorenzetti. Direito Ambiental na Prática Judiciária: Uma Análise de Ações Envolvendo o Meio Ambiente, do Ano de 1998 a 2002, na Comarça de Caçador. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado. Orientador: Claudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva.

16.
Carla Maria Busato Adami. A Inseminação Artificial e o Instituto da Filiação no Direito Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado. Orientador: Claudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva.

17.
Yedo Tito Tortato Filho. Devido Processo Legal: uma análise no ordenamento jurídico brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado - Campus Caçador. Orientador: Claudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva.

18.
Maurício Eing. Medida Provisória: alcance e pressupostos frente à Emenda Constitucional nº 32, de 11 de setembro de 2001. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina. Orientador: Claudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva.

19.
Luis Otávio Geller Saraiva. Limitação Constitucional dos juros à luz do Artigo 192, § 3º: norma auto-aplicável ou meramente programática?. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina. Orientador: Claudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva.

20.
Claudio Favero Junior. Reforma Administrativa e Contrato de Gestão. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina. Orientador: Claudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva.

21.
Sérgio Carlos Balbinote. O princípio da eficiência na administração pública e o agente político. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina. Orientador: Claudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva.

22.
Kátia Maristela Krieger Balbinot. O direito a vida e o direito a morte. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina. Orientador: Claudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva.

23.
Odivan Carlos Cargnin. Tabela Price: Legal ou Ilegal?. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina. Orientador: Claudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva.

Orientações de outra natureza
1.
Juliana Camboin Bittencourt. Residência Judicial. 2017. Orientação de outra natureza. (Residência Judicial) - Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina. Orientador: Claudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva.

2.
Pablo Tortato Waltrick. Residência judicial. 2014. Orientação de outra natureza. (Residência judicial) - Academia Judicial. Orientador: Claudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva.

3.
Nathan Corrêa Alves. Residência judicial. 2014. Orientação de outra natureza. (Residência judicial) - Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Orientador: Claudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva.

4.
Samuel Ramos da Silva. Residência judicial. 2013. Orientação de outra natureza. (Curso de Preparação à Magistratura) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina. Orientador: Claudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva.

5.
João Alberto Ganzo Fernandes. Residência Judicial. 2010. Orientação de outra natureza. (Curso de Preparação à Magistratura) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina. Orientador: Claudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva.

6.
Anne Elize da Silva. Residência Judicial. 2009. Orientação de outra natureza. (Curso de Preparação à Magistratura) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina. Orientador: Claudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva.

7.
Gisele Mangili Nuernberg Rosso. Residência Judicial. 2008. Orientação de outra natureza - Academia Judicial. Orientador: Claudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva.

8.
Luiz Carlos da Silva. Residência Judicial. 2008. Orientação de outra natureza - Academia Judicial. Orientador: Claudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva.



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
PIMENTEL, L. O.2014 PIMENTEL, L. O. ; SILVA, C. E. R. F. . Conceito Jurídico de Software, Padrão Proprietário e Livre: Políticas Públicas. Sequência (UFSC), v. 68, p. 291-329, 2014.

2.
SILVA, C. E. R. F.2015 SILVA, C. E. R. F.. Public sector and intellectual property: the ownership of intellectual property of computer program, created and developed or customized for use in the management of the judiciary. Justiça do Direito (UPF), v. 29, p. 463-477, 2015.


Livros e capítulos
1.
SILVA, C. E. R. F.. Software e propriedade intelectual na gestão pública. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. v. 1. 180p .


Cursos de curta duração ministrados
1.
SILVA, C. E. R. F.. Aumento do Desempenho e Produtividade dos Magistrados. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
SILVA, C. E. R. F.. Direito Constituicional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
SILVA, C. E. R. F.. Tópicos Especiais em Direito Administrativo II. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
SILVA, C. E. R. F.. Tópicos Selecionados de Direito Administrativo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.
SILVA, C. E. R. F.. Tópicos Selecionados de Direito Administrativo. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

6.
SILVA, C. E. R. F.. Direito Administrativo I. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Outras informações relevantes


Aprovação no Exame de Proficiência em Língua Francesa elaborado e aplicado pelo Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras da Universidade Federal de Santa Catarina em 2011 (DLLE - UFSC).

Aprovação no Exame de Proficiência em Língua Inglesa elaborado e aplicado pelo Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras da Universidade Federal de Santa Catarina em 2009 (DLLE - UFSC).

Aprovação no Exame de Proficiência em Língua Espanhola elaborado e aplicado pelo Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras da Universidade Federal de Santa Catarina em 1997 (DLLE - UFSC).

Participou do Curso de Mídia Training, ministrado pelos professores Aldo Antonio Schitz e Ângelo Augusto Ribeiro, nos dias 20 e 21 de agosto de 2012.

 I



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