Luís Paulo Sirvinskas

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  • Última atualização do currículo em 09/05/2018


Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Graduado em Direito pela Universidade Mackenzie (1984). Possui mestrado em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002) e doutorado em Direito Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Membro da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil - APRODAB. Membro eleito da Academia de Letras, Ciências e Artes da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo - AFPESP. Tem experiência nas áreas de direito ambiental e direito penal ambiental. Foi monitor dos Cursos de Adaptação dos Promotores de Justiça do 82º e do 83º Concursos de Ingresso à Carreira do Ministério Público na área criminal. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Luís Paulo Sirvinskas
Nome em citações bibliográficas
SIRVINSKAS, L. P.

Endereço


Endereço Profissional
Ministério Público do Estado de São Paulo.
Rua Riachuelo n. 115
Centro
01007-000 - Sao Paulo, SP - Brasil
Telefone: (011) 31199000


Formação acadêmica/titulação


2003 - 2005
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Tutela Constitucional do Meio Ambiente - Interpretação e aplicação das normas constitucionais ambientais no âmbito dos direitos e garantias fundamentais, Ano de obtenção: 2006.
Orientador: Consuelo Moromizato Yatsuda Yoshida.
Palavras-chave: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Educação.
2000 - 2001
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Princípios Penais e Direitos Humanos,Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: Dirceu de Mello.
Palavras-chave: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Educação.
1997 - 1998
Especialização em Interesses Difusos e Coletivos. (Carga Horária: 360h).
Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP, Brasil.
Título: Tutela Penal do Meio Ambiente.
Orientador: Eloisa de Souza Arruda.
1987 - 1988
Especialização em Direito Penal. (Carga Horária: 420h).
Universidade de São Paulo, FADUSP, Brasil.
Título: Direito Penal.
Orientador: Antonio Luís Chaves Camargo.
1980 - 1984
Graduação em Direito.
Universidade Mackenzie, MACK, Brasil.




Formação Complementar


2008 - 2008
Direitos Difusos e Coletivos. (Carga horária: 7h).
Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP, Brasil.
2004 - 2004
Inglês Instrumental - Nível II. (Carga horária: 30h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUCSP, Brasil.
2003 - 2003
Inglês Instrumental - Nível I. (Carga horária: 30h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUCSP, Brasil.
2000 - 2000
Formação de Professores. (Carga horária: 6h).
Universidade Cidade de São Paulo, UNICID, Brasil.
1997 - 1997
Internet. (Carga horária: 4h).
Associação Paulista do Ministério Público, APMP, Brasil.
1984 - 1984
Extensão universitária em Direito Processual Civil. (Carga horária: 48h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUCSP, Brasil.
1984 - 1984
Técnicas dos Contratos Internacionais.
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, FADUSP, Brasil.
1983 - 1983
Oratória Forense.
Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, MACK, Brasil.
1983 - 1983
Perspectivas Profissionais.
Faculdade de Direito da Univesidade Mackenzie, MACK, Brasil.
1983 - 1983
Direito Civil.
Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, MACK, Brasil.
1982 - 1983
Direito Agrário.
Fundação Petrônio Portella - Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
1982 - 1982
Treinamento em Prevenção de Acidentes.
Eletropaulo - Eletricidade de São Paulo S.A., ELETROPAULO, Brasil.
1982 - 1982
Processo Administrativo.
Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo, OAB/SP, Brasil.
1981 - 1981
Treinamento em Prevenção de Acidentes.
Eletropaulo - Eletricidade de São Paulo S.A., ELETROPAULO, Brasil.
1975 - 1975
Desenho de Plantas para Construção.
Escola Pro-Tec - Núcleo de Ensino Profissional Livre, PRO-TEC, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Ibirapuera, UNIB, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação (Mestrado), Carga horária: 20
Outras informações
Pesquisador científico. Programa: Direito. Área: Direito Regulatório e Responsabilidade Social. Linha de pesquisa: Regulação Pública e Ações Sociais da Empresa. Disciplina: Responsabilidade Socioambiental e Sustentabilidade.

Atividades

10/2010 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Associação Princesa Isabel de Educação e Cultura, .

10/2010 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Responsabilidade Socioambiental e Sustentabilidade

Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, ESPGE, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Contratado
Outras informações
Disciplina: Crimes ambientais


Universidade Santa Cecília, UNISANTA, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Contratado
Outras informações
Disciplina: Crimes ambientais


Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Contratado, Carga horária: 15

Atividades

06/2007 - Atual
Ensino, Direito Ambiental, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Processo Penal Ambiental

Universidade São Judas Tadeu, USJT, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Contratado, Carga horária: 24

Atividades

06/2007 - Atual
Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental

Universidade Cidade de São Paulo, UNICID, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2005
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular I, Carga horária: 20

Atividades

06/1998 - 08/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
direito ambiental
06/1998 - 08/2005
Outras atividades técnico-científicas , Conselho Universitário - UNICID, Conselho Universitário - UNICID.

Atividade realizada
orientação de alunos para o TCC.

Advocacia Martins & Rodrigues, ADVOCACIA, Brasil.
Vínculo institucional

1988 - 1989
Vínculo: Advocacia Martins & Rodrigues, Enquadramento Funcional: advogado contratado, Carga horária: 20
Outras informações
Advocacia trabalhista e criminal.


Banco Itaú S.A., ITAÚ, Brasil.
Vínculo institucional

1985 - 1986
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Geral - Assessor Nível Setor, Carga horária: 40
Outras informações
Elaborava contratos imobiliários.


Tinoco, Octávio & Perocco S/C Ltda., ADVOCACIA, Brasil.
Vínculo institucional

1984 - 1984
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 40
Outras informações
Elaborava recursos administrativos perante o INPI e acompanhava processos judiciais em vários foruns da capital e do interior.


Ministério Público do Estado de São Paulo, MP/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

1994 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: 2º Promotor de Justiça Criminal da Penha, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1990 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1992 - 1994
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: 78º Promotor de Justiça da Capital, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1992 - 1992
Vínculo: Poder Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça de Suzano, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1991 - 1992
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça de Ubatuba, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1991 - 1991
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça de Teodoro Sampaio, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1990 - 1991
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça Substituto de São Carlos, Carga horária: 40
Outras informações
Foi Promotor de Justiça Substituto em São Paulo, São Carlos, Descalvado, Guarulhos, Santa Isabel e Mauá


Faculdades Metropolitanas Unidas, UNIFMU, Brasil.
Vínculo institucional

1989 - 1990
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

Atividades

03/1989 - 02/1990
Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação Tributária


Linhas de pesquisa


1.
Relações empresariais e governança corporativa e regulação pública e ações sociais da Empresa

Objetivo: Estudar, analisar e discutir as questões e os problemas ambientais e sua relação com o ser humano, tendo por finalidade a proteção do meio ambiente e a melhoria das condições de vida no planeta. Sob o ponto de vista empresarial, investigar os quatro conceitos básicos da sustentabilidade: eficiência econômica, equilíbrio ambiental, justiça social e governança corporativa. Visa-se, em outras palavras, discutir as novas formas de energia, o controle das emissões, a falta e o deperdício de água, o aumento demográfico, a inovação tecnológica, a biodiversidade, a produção sustentável, o consumo consciente, dentre outros problemas. É analisar e discutir a legislação ambiental e a responsabilidade socioambiental empresarial no mundo globalizado..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Educação.
Palavras-chave: Responsabilidade social e regulação pública.


Membro de corpo editorial


2010 - Atual
Periódico: Revista de Direito da Universidade Ibirapuera - UNIB


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal e Direito Processual Penal Ambiental.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Juizados Especiais Criminais (Violência Doméstica).


Idiomas


Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2015
Diploma de Mérito e Medalha Miguel de Cervantes, Rede Internacional de Excelência Jurídica.
2015
Eleito Acadêmico Titular da Cadeira n. 1 de Ciências, cujo patrono é Emílio Ribas, da Academia de Letras, Ciências e Artes, Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo - AFPESP.
2012
Diploma do Mérito Internacional da Justiça, Centro de Estudos de Direito Europeu.
2012
Diploma de Ingresso na Rede de Excelência - categoria Excelência Jurídica, Rede Internacional de Advocacia de Excelência.
2005
Homenagem Especial, Formandos da UNICID - Período Noturno.
2004
Homenagem Especial, Formandos da UNICID - Período Noturno.
2003
Homenagem Especial, Formandos da UNICID - Período Noturno.
2002
Homenagem Especial, Formandos da UNICID - Período Noturno.
2002
Homenagem Especial, Formandos da UNICID - Período Matutino.
2001
Homenagem Especial, Formandos da UNICID - Período Matutino.
2000
Paraninfo, Formandos da UNICID - Período Matutino.
2000
Padrinho do escritório de advocacia D.B.D Associados, Dra. Débora, Dr. Fabrício e o Dr. Dirceu.
1999
Paraninfo, Formandos da UNICID - Turma Período Noturno.
1999
Homenagem Especial, Formandos da UNICID - Turmas Período Matutino.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SIRVINSKAS, L. P.2012SIRVINSKAS, L. P.. O que queremos? Uma nova reforma ou um novo Código Penal?. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, v. 41, p. 28-31, 2012.

2.
SIRVINSKAS, L. P.2008SIRVINSKAS, L. P.. Poluição visual e a Lei Cidade Limpa. Revista de Direitos Difusos, v. 45, p. 29-37, 2008.

3.
SIRVINSKAS, L. P.2008SIRVINSKAS, L. P.. Intervenções em áreas de preservação permanente - APPs - Parecer Jurídico dos Impactos e Interpretações da Nova Resolução n. 369, de 28 de março de 2006, do CONAMA. Revista de Direitos Difusos, v. 46, p. 111-129, 2008.

4.
SIRVINSKAS, L. P.2008SIRVINSKAS, L. P.. Externalidades negativas do aquecimento global. Justitia (São Paulo), v. 199, p. 199-222, 2008.

5.
SIRVINSKAS, L. P.2007SIRVINSKAS, L. P.. Intervenções em Áreas de Preservação Permanente - APP(s) - Parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova Resolução n. 369, de 28 de março de 2006, do CONAMA. Interesse Público, v. 42, p. 145-160, 2007.

6.
SIRVINSKAS, L. P.2007SIRVINSKAS, L. P.. Aspectos polêmicos sobre a Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar à mulher. Revista Jurídica (Porto Alegre), v. 351, p. 107-129, 2007.

7.
SIRVINSKAS, L. P.2007SIRVINSKAS, L. P.. Saneamento básico e meio ambiente. Revista de Direitos Difusos, v. 43, p. 39-53, 2007.

8.
SIRVINSKAS, L. P.2007SIRVINSKAS, L. P.. Aquecimento global. Revista de Direitos Difusos, v. 44, p. 99-107, 2007.

9.
SIRVINSKAS, L. P.2005SIRVINSKAS, L. P.. A apreensão de produtos e instrumentos. Revista de Direitos Difusos, v. 31, p. 39-57, 2005.

10.
SIRVINSKAS, L. P.2003SIRVINSKAS, L. P.. Tutela penal do patrimônio genético. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, v. 37, p. 147-171, 2003.

11.
SIRVINSKAS, L. P.2003SIRVINSKAS, L. P.. Direito ambiental, fauna e tráfico de animais silvestres. Revista de Direito Ambiental, v. 30, p. 63-79, 2003.

12.
SIRVINSKAS, L. P.2003SIRVINSKAS, L. P.. Criminalidade e direitos humanos. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, v. 36, p. 401-403, 2003.

13.
SIRVINSKAS, L. P.2002SIRVINSKAS, L. P.. Aspectos relevantes da punição da tentativa no sistema penal brasileiro. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 795, p. 464-476, 2002.

14.
SIRVINSKAS, L. P.2002SIRVINSKAS, L. P.. Violência e direitos humanos. Revista Jurídica (Porto Alegre), v. 292, p. 71-74, 2002.

15.
SIRVINSKAS, L. P.2002SIRVINSKAS, L. P.. Ainda sobre a aplicabilidade da lei dos juizados especiais criminais federais na esfera estadual. Revista Jurídica (Porto Alegre), v. 295, p. 81-84, 2002.

16.
SIRVINSKAS, L. P.2002SIRVINSKAS, L. P.. Criminalidade e direitos humanos. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, v. 36, p. 401-403, 2002.

17.
SIRVINSKAS, L. P.2002SIRVINSKAS, L. P.. Direito ambiental, fauna e tráfico de animais silvestres. Revista Jurídica (Porto Alegre), v. 298, p. 62-78, 2002.

18.
SIRVINSKAS, L. P.2002SIRVINSKAS, L. P.. Direito ambiental, fauna e tráfico de animais silvestres. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, v. 35, p. 95-114, 2002.

19.
SIRVINSKAS, L. P.2002SIRVINSKAS, L. P.. Princípios penais constitucionais da oportunidade, da moralidade e da proporcionalidade como limitação ao poder punitivo do Estado. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 802, p. 452-463, 2002.

20.
SIRVINSKAS, L. P.2002SIRVINSKAS, L. P.. Meio ambiente e cidadania. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, v. 35, p. 305-307, 2002.

21.
SIRVINSKAS, L. P.2001SIRVINSKAS, L. P.. A autonomia privada, a transação penal e seus efeitos civis. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, v. 31, p. 129-150, 2001.

22.
SIRVINSKAS, L. P.2001SIRVINSKAS, L. P.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica na Lei n. 9.605/98. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 784, p. 483-496, 2001.

23.
SIRVINSKAS, L. P.2001SIRVINSKAS, L. P.. Tutela penal do patrimônio genético. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 790, p. 475-494, 2001.

24.
SIRVINSKAS, L. P.2001SIRVINSKAS, L. P.. Teoria social da ação e teoria da imputação objetiva. Revista Jurídica (Porto Alegre), v. 289, p. 77-83, 2001.

25.
SIRVINSKAS, L. P.2001SIRVINSKAS, L. P.. Teoria social da ação e teoria da imputação objetiva. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, v. 33, p. 345-355, 2001.

26.
SIRVINSKAS, L. P.2001SIRVINSKAS, L. P.. Arborização urbana e meio ambiente. Aspectos jurídicos. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, v. 30, p. 263-276, 2001.

27.
SIRVINSKAS, L. P.2000SIRVINSKAS, L. P.. A autonomia privada, a transação penal e seus efeitos civis. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 780, p. 458-476, 2000.

28.
SIRVINSKAS, L. P.2000SIRVINSKAS, L. P.. Arborização urbana e meio ambiente. Aspectos jurídicos. Interesse Público, v. 7, p. 150-162, 2000.

29.
SIRVINSKAS, L. P.1999SIRVINSKAS, L. P.. Ainda sobre normas penais em branco e bem jurídico tutelado nos crimes ambientais. Revista Jurídica (Porto Alegre), v. 261, p. 60-62, 1999.

30.
SIRVINSKAS, L. P.1999SIRVINSKAS, L. P.. Tutela penal do meio ambiente: crimes previstos na Lei n. 9.605/98. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, v. 26, p. 193-211, 1999.

31.
SIRVINSKAS, L. P.1999SIRVINSKAS, L. P.. Tutela penal do meio ambiente: crimes previstos na Lei n. 9.605/98. Revista Jurídica (Porto Alegre), v. 263, p. 30-40, 1999.

32.
SIRVINSKAS, L. P.1999SIRVINSKAS, L. P.. Arborização urbana e meio ambiente. Aspectos jurídicos. Revista de Direito Ambiental, v. 16, p. 192-201, 1999.

33.
SIRVINSKAS, L. P.1998SIRVINSKAS, L. P.. Conseqüências do descumprimento da transação penal (solução jurídica ou prática). Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, v. 24, p. 205-211, 1998.

34.
SIRVINSKAS, L. P.1997SIRVINSKAS, L. P.. Conseqüências do descumprimento da transação penal (solução jurídica ou prática). Revista dos Juizados Especiais (São Paulo), v. 6, p. 13-18, 1997.

35.
SIRVINSKAS, L. P.1990SIRVINSKAS, L. P.. O conceito da expressão culpabilidade contido no artigo 59 do Código Penal Brasileiro. Revista Jurídica (Porto Alegre), v. 152, p. 23-27, 1990.

36.
SIRVINSKAS, L. P.1989SIRVINSKAS, L. P.. O princípio da insignificância no direito penal brasileiro. Revista Jurídica (Porto Alegre), v. 143, p. 32-35, 1989.

37.
SIRVINSKAS, L. P.1987SIRVINSKAS, L. P.. O interrogatório por precatória. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 625, p. 259-262, 1987.

38.
SIRVINSKAS, L. P.1987SIRVINSKAS, L. P.. Adoção plena: possível reversão do pátrio poder ao pai natural. Revista de Direito Civil Imobiliário, Agrário e Empresarial, v. 48, p. 34-36, 1987.

39.
SIRVINSKAS, L. P.1986SIRVINSKAS, L. P.. O arrependimento posterior e a súmula 554 do STF. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 612, p. 280-283, 1986.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SIRVINSKAS, L. P.. Manual de direito ambiental. 16. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2018. v. 1. 1016p .

2.
SIRVINSKAS, L. P.. Legislação de direito ambiental. 13. ed. São Paulo: Editora Rideel, 2018. v. 1. 952p .

3.
SIRVINSKAS, L. P.. Manual de direito ambiental. 15. ed. São Paulo: SaraivaJur, 2017. v. 1. 1016p .

4.
SIRVINSKAS, L. P.. Legislação de direito ambiental. 12. ed. São Paulo: São Paulo, 2017. v. 1. 589p .

5.
SIRVINSKAS, L. P.. Manual de direito ambiental. 14. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2016. v. 1. 1024p .

6.
SIRVINSKAS, L. P.. Legislação de direito ambiental. 11. ed. São Paulo: Editora Rideel, 2016. v. 1. 555p .

7.
SIRVINSKAS, L. P.. Manual de dieito ambiental. 13. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2015. v. 1. 1000p .

8.
SIRVINSKAS, L. P.. Legislação de direito ambiental. 10. ed. São Paulo: Editora Rideel, 2015. v. 1. 547p .

9.
SIRVINSKAS, L. P.. Juristas do Mundo - Série Excelência Jurídica. 2ª. ed. Brasília - DF: Editora Rede - Publicações Jurídicas, 2015. v. III. 560p .

10.
SIRVINSKAS, L. P.. Legislação de direito ambietal. 9ª. ed. São Paulo: Editora Rideel, 2014. v. 1. 666p .

11.
SIRVINSKAS, L. P.. Manual de direito ambiental. 12ª. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2014. v. 1. 984p .

12.
SIRVINSKAS, L. P.. Manual de direito ambiental. 11. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2013. v. 1. 956p .

13.
SIRVINSKAS, L. P.. Legislação de direito ambiental. 8. ed. São Paulo: Editora Rideel, 2013. v. 1. 650p .

14.
SIRVINSKAS, L. P.. Manual de direito ambiental. 10. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2012. v. 1. 894p .

15.
SIRVINSKAS, L. P.. Legislação de direito ambiental - Constituição Federal. 7. ed. São Paulo: Editora Rideel, 2012. v. 1. 634p .

16.
SIRVINSKAS, L. P.. Manual de direito ambiental. 1. ed. São Paulo: Anhanguera-Saraiva, 2012. v. 1. 894p .

17.
SIRVINSKAS, L. P.. Tutela penal do meio ambiente. 4. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2011. v. 1. 462p .

18.
SIRVINSKAS, L. P.. Manual de direito ambiental. 9. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2011. v. 1. 704p .

19.
SIRVINSKAS, L. P.. Legislação de direito ambiental. 6. ed. São Paulo: Editora Rideel, 2011. v. 1. 618p .

20.
SIRVINSKAS, L. P.. Legislação de direito ambiental - Constituição Federal. 5. ed. São Paulo: Editora Rideel, 2010. v. 1. 606p .

21.
SIRVINSKAS, L. P.. Manual de direito ambiental. 8. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2010. v. 1. 914p .

22.
SIRVINSKAS, L. P.. Tutela Constitucional do Meio Ambiente. 2ª. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2010. v. 1. 278p .

23.
SIRVINSKAS, L. P.; ANGHER, A. J. (Org.) . Vade Mecum - Adaêmico de Direito. 10. ed. São Paulo: Editoar Rideel, 2010. v. 1. 1991p .

24.
SIRVINSKAS, L. P.. Legislação de direito ambiental - Constituição Federal. 4a.. ed. São Paulo: Editora Rideel, 2009. v. 1. 632p .

25.
SIRVINSKAS, L. P.. Manual de direito ambiental. 7a.. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2009. v. 1. 839p .

26.
SIRVINSKAS, L. P.; ANGHER, A. J. (Org.) . Vade Mecum - Acadêmico de Direto. 8. ed. São Paulo: Editora Rideel, 2009. v. 1. 1874p .

27.
SIRVINSKAS, L. P.. Manual de direito ambiental. 6ª. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2008. v. 1. 815p .

28.
SIRVINSKAS, L. P.. Tutela Constitucional do Meio Ambiente. 1ª. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2008. v. 1. 310p .

29.
SIRVINSKAS, L. P.. Legislação de Direito Ambiental. 3ª. ed. São Paulo: Editora Rideel, 2008. v. 1. 700p .

30.
SIRVINSKAS, L. P.; ANGHER, A. J. (Org.) . Vade Mecum - Acadêmico de Direito. 6. ed. São Paulo: Editora Rideel, 2008. v. 1. 1838p .

31.
SIRVINSKAS, L. P.. Manual de direito ambiental. 5ª. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2007. 608p .

32.
SIRVINSKAS, L. P.. Legislação de direito ambiental. 2ª. ed. São Paulo: Editora Rideel, 2007. 598p .

33.
SIRVINSKAS, L. P.; ANGHER, A. J. (Org.) . Vade Mecum - Acadêmico de Direito. 4. ed. São Paulo: Editora Rideel, 2007. v. 1. 1742p .

34.
SIRVINSKAS, L. P.. Manual de direito ambiental. 4ª. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2006. 602p .

35.
SIRVINSKAS, L. P.. Legislação de direito ambiental. 1ª. ed. São Paulo: Editora Rideel, 2006. 525p .

36.
SIRVINSKAS, L. P.. Manual de direito ambiental. 3ª. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2005. 541p .

37.
SIRVINSKAS, L. P.. Tutela Penal do Meio Ambiente. 3ª. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2004. v. 1. 489p .

38.
SIRVINSKAS, L. P.. Prática de Direito Ambiental. 1ª. ed. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2004. v. 1. 205p .

39.
SIRVINSKAS, L. P.. Introdução ao Estudo do Direito Penal. 1ª. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2003. v. 1. 220p .

40.
SIRVINSKAS, L. P.. Manual de direito ambiental. 2ª. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2003. 478p .

41.
SIRVINSKAS, L. P.. Manual de direito ambiental. 1ª. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2002. 425p .

42.
SIRVINSKAS, L. P.. Tutela penal do meio ambiente. 2ª. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2002. 439p .

43.
SIRVINSKAS, L. P.. Tutela penal do meio ambiente. 1ª. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 1998. 179p .

Capítulos de livros publicados
1.
SIRVINSKAS, L. P.. Implicações da Poluição Atmosférica. In: Viviane Séllos e Mara Vidigal Darcanchy. (Org.). Cidadania, ética e responsabilidade social. 1ed.Rio de Janeiro: Clássica, 2012, v. , p. 30-.

2.
SIRVINSKAS, L. P.. Interrogatório por precatória. In: Guilherme de Souza Nucci e Maria Thereza Rocha de Assis Moura. (Org.). Doutrinas Essenciais - Processo Penal. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, v. III, p. 885-890.

3.
SIRVINSKAS, L. P.. Princípios - Princípios penais constitucionais da oportunidade, da proporcionalidade e da moralidade como limitação ao poder punitivo do Estado. In: Alberto Silva Franco e Guilherme de Souza Nucci. (Org.). Doutrinas Essenciais - Direito Penal - Edições Especiais Revista dos Tribunais - 100 anos. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 1, p. 403-418.

4.
SIRVINSKAS, L. P.. Arborização urbana e meio ambiente - Aspectos jurídicos. In: Édis Milaré e Paulo Affonso Leme Machado. (Org.). Doutrinas essenciais - Direito ambiental. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, v. III, p. 1187-1200.

5.
SIRVINSKAS, L. P.. Recursos hídricos e energia. In: Maria Augusta Ferreira; Talden Farias; e Lúcio Flávio Ribeiro Cirne. (Org.). Direito ambiental: uma perspectiva ambientalista - homenagem aos 30 anos da ASPAN. 1ed.Recife, Pernanbuco: Universidade Católica de Pernanbuco - Fundação Antonio dos Santros Abranches, 2011, v. 1, p. 113-126.

6.
SIRVINSKAS, L. P.. Adoção plena: possível reversão do pátrio poder ao pai natural. In: Yussef Said Calhali e Francisco José Cahali. (Org.). Doutrinas essenciais - Família e Sucessões. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. IV, p. 817-820.

7.
SIRVINSKAS, L. P.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica na Lei n. 9.605/1998. In: Luiz Regis Prado e René Ariel Dotti. (Org.). Doutrinas Essenciais - Direito Penal Econômico e da Empresa. 1ªed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. I, p. 1051-1068.

8.
SIRVINSKAS, L. P.. Externalidade negativa da poluição atmosférica. In: Alexandre Lima Raslan. (Org.). Direito ambiental. 1ªed.Campo Grande: Editora UFMS, 2010, v. 1, p. 109-132.

9.
SIRVINSKAS, L. P.. Alguns aspectos relevantes da poluição hídrica. In: Talden Farias e Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho. (Org.). Direito ambiental - O meio ambiente e os desafios da contempotaneidade. 1ªed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2010, v. 1, p. -.

10.
SIRVINSKAS, L. P.. A apreensão de produtos e instrumentos. In: Guilherme José Purvin de Figuiredo, Lindamir Monteiro da Silva, Marcelo Abelha Rodrigues e Márcia Dieguez Leuzinger. (Org.). Código Florestal - 45 anos de estudos e reflexões. 1ed.Curitib-PR: Letra da Lei, 2010, v. 1, p. 307-321.

11.
SIRVINSKAS, L. P.. Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981). In: Rodrigo Jorge Moraes; Mariangela Garcia de Lacerda Azevedo; e Fábio Machado de Almeida Delmanto. (Org.). As Leis Federais mais Importantes de Proteção ao Meio Ambiente Comentadas. 1ªed.São Paulo: Editora Renovar, 2005, v. 1, p. 91-152.

12.
SIRVINSKAS, L. P.. Apreensão de Produtos e Instrumentos das Infrações Administrativas e Penais. In: Centro de Apoio Operacional de Urbanismo e Meio Ambiente. (Org.). Manual Prático da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente. 1ªed.São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo - IMESP, 2005, v. 2, p. 1143-1159.

13.
SIRVINSKAS, L. P.. Noções Introdutórias da Tutela Civil e Penal do Patrimônio Genético. In: Guilherme José Purvin de Figueiredo. (Org.). Direito Ambiental em Debate. 1ªed.Rio de Janeiro: Editora Esplanada - ADCOAS, 2004, v. 2, p. 189-208.

14.
SIRVINSKAS, L. P.. Crimes contra o Meio Ambiente: algumas considerações sobre os crimes contra a flora, o crime de poluição e outros crimes ambientais. In: Antonio Herman Benjamin. (Org.). Manual Prático da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente. 2ªed.São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo - IMESP, 1999, v. 1, p. 455-470.

15.
SIRVINSKAS, L. P.. Cooperativas Habitacionais: requisitos essenciais para sua constituição e existência legal. In: Escola Superior do Ministério Público - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional. (Org.). Interesses Difusos e Coletivos. 1ªed.São Paulo: Editora Plêiade, 1997, v. 1, p. 155-159.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SIRVINSKAS, L. P.. O que queremos? Uma nova reforma ou um novo Código Penal?. Carta Forense, São Paulo, p. A-20 - A021, 01 jun. 2012.

2.
SIRVINSKAS, L. P.. Enchentes, desmoronamentos e deslizamentos em São Paulo e no Rio de Janeiro: tragédias anunciadas?. APMP Revista, São Paulo, p. 47 - 51, 01 jan. 2011.

3.
SIRVINSKAS, L. P.. Faculdade de Teologia Espírita - Uma proposta. APMP - Revista, São Paulo, p. 66 - 67, 31 dez. 2009.

4.
SIRVINSKAS, L. P.. Mudança climática. OAB Notícias eletrônico, Rio Grande do Norte, 24 nov. 2009.

5.
SIRVINSKAS, L. P.. Mudança climática: uma realidade inconveniente. Diário de Natal, Rio Grande do Norte, 21 nov. 2009.

6.
SIRVINSKAS, L. P.. O aquecimento global e a extinção das espécies da fauna silvestre e marinha. APMP Revista, São Paulo, p. 41 - 44, 30 ago. 2009.

7.
SIRVINSKAS, L. P.. Aborto: será que devemos aceitar?. Carta Forense, São Paulo, p. A-15, 01 ago. 2009.

8.
SIRVINSKAS, L. P.. Sustentabilidade empresarial e governamental. Estado de Direito, Rio Grande do Sul, p. 20 - 20, 30 jun. 2009.

9.
SIRVINSKAS, L. P.. Temos o direito de interromper a gravidez?. Revista Consulex, Brasília, 04 maio 2009.

10.
SIRVINSKAS, L. P.. Planeta terra: origem e provável fim. APMP Revista, São Paulo, p. 55 - 57, 30 abr. 2009.

11.
SIRVINSKAS, L. P.. Alguns aspectos relevantes da poluição hídrica. APMP Revista, São Paulo, p. 19 - 26, 30 nov. 2008.

12.
SIRVINSKAS, L. P.. Recursos hídricos e energia. APMP Revista, São Paulo, p. 42 - 47, 30 out. 2008.

13.
SIRVINSKAS, L. P.. Energia limpa. Jornal Mogi News, Mogi das Cruzes, p. 2, 17 out. 2008.

14.
SIRVINSKAS, L. P.. Temos o direito de interromper a gestação?. Ministério Público do Estado de São Paulo, São Paulo, 01 set. 2008.

15.
SIRVINSKAS, L. P.. Ética ambiental e Entrevista: Promotor fala sobre as propostas ambientais. Partido Verde - Diretório Mogi das Cruzes, Mogi das Cruzes, p. 3, 30 ago. 2008.

16.
SIRVINSKAS, L. P.. Temos o direito de interromper à gestação do feto anencéfalo?. Carta Forense, São Paulo, 30 ago. 2008.

17.
SIRVINSKAS, L. P.. Temos o direito de interromper à gestação do feto anencéfalo?. Associação Jurídico-Espírita do Estado de São Paulo - AJE, São Paulo, 30 ago. 2008.

18.
SIRVINSKAS, L. P.. Temos o direito de interromper a gestação?. Folha de S. Paulo - Tendências/Debates, São Paulo, p. A3, 28 ago. 2008.

19.
SIRVINSKAS, L. P.. Aquecimento global. Site da Editora Saraiva, São Paulo, 15 fev. 2008.

20.
SIRVINSKAS, L. P.. Saneamento básico e meio ambiente. Site da Editora Saraiva, São Paulo, 15 fev. 2008.

21.
SIRVINSKAS, L. P.. Embrião tem vida?. Revista APMP n. 46, São Paulo, p. 29, 01 fev. 2008.

22.
SIRVINSKAS, L. P.. Poluição atmosférica e veículos. Jornal Mogi News, Mogi das Cruzes, 24 jan. 2008.

23.
SIRVINSKAS, L. P.. Esgotamento dos recursos ambientais. Jornal Mogi News, Mogi das Cruzes, 10 jan. 2008.

24.
SIRVINSKAS, L. P.. Prêmio nobel da paz e aquecimento global. Carta Forense - Folha do Acadêmico, São Paulo, p. 50, 01 jan. 2008.

25.
SIRVINSKAS, L. P.. Floresta Amazônica. Tribuna do Direito, São Paulo, p. 8, 01 jan. 2008.

26.
SIRVINSKAS, L. P.. Floresta Amazônica. Jornal Mogi News, Mogi das Cruzes, p. 2, 14 dez. 2007.

27.
SIRVINSKAS, L. P.. Poluição sonora. Jornal Mogi News, Mogi das Cruzes, p. 2, 08 dez. 2007.

28.
SIRVINSKAS, L. P.. Novos desafios da Sabesp. Jornal Mogi News, Mogi das Cruzes, p. 2, 29 nov. 2007.

29.
SIRVINSKAS, L. P.. Monitoramento dos recursos hídricos e o rio Tietê. Jornal Mogi News, Mogi das Cruzes, p. 2, 22 nov. 2007.

30.
SIRVINSKAS, L. P.. A Sabesp e o projeto Tietê. Jornal Mogi News, Mogi News, p. 2, 09 nov. 2007.

31.
SIRVINSKAS, L. P.. Prêmio nobel da paz. Jornal Mogi News, Mogi das Cruzes, p. 2, 26 out. 2007.

32.
SIRVINSKAS, L. P.. O fim do mundo. Jornal Mogi News, Mogi das Cruzes, p. 2, 18 out. 2007.

33.
SIRVINSKAS, L. P.. Mecanismo de desenvolvimento limpo. Jornal Mogi News, Mogi das Cruzes, p. 2, 11 out. 2007.

34.
SIRVINSKAS, L. P.. Conseqüências do degelo. Jornal Mogi News, Mogi das Cruzes, p. 2, 05 out. 2007.

35.
SIRVINSKAS, L. P.. Saneamento básico e meio ambiente. Revista APMP n. 45, São Paulo, p. 32, 01 out. 2007.

36.
SIRVINSKAS, L. P.. Saneamento básico e meio ambiente. Jornal Mogi News, Mogi das Cruzes, p. 2, 20 set. 2007.

37.
SIRVINSKAS, L. P.. A despoluição da bacia hidrográfica do Tietê. Jornal Mogi News, Mogi das Cruzes, p. 2, 13 set. 2007.

38.
SIRVINSKAS, L. P.. Cemitérios e meio ambiente. Jornal Mogi News, Mogi das Cruzes, p. 2, 06 set. 2007.

39.
SIRVINSKAS, L. P.. O futuro da água. Jornal Mogi News, Mogi das Cruzes, p. 2, 27 ago. 2007.

40.
SIRVINSKAS, L. P.. Desmatamento e queimada. Jornal Mogi News, Mogi das Cruzes, p. 2, 25 ago. 2007.

41.
SIRVINSKAS, L. P.. A importância de plantar árvores em Mogi. Jornal Mogi News, Mogi das Cruzes, p. 2, 17 ago. 2007.

42.
SIRVINSKAS, L. P.. Mudança climática. Jornal Mogi News, Mogi das Cruzes, p. 2, 11 ago. 2007.

43.
SIRVINSKAS, L. P.. Lei cidade limpa. Jornal Mogi News, Mogi das Cruzes, p. 2, 03 ago. 2007.

44.
SIRVINSKAS, L. P.. Poluição atmosférica por queimadas. Revista APMP n. 44, São Paulo, p. 31, 01 ago. 2007.

45.
SIRVINSKAS, L. P.. Do caos do "apagão aéreo" ao "apagão ambiental". Jornal Mogi News, Mogi das Cruzes, p. 2, 27 jul. 2007.

46.
SIRVINSKAS, L. P.. Aspectos polêmicos sobre a Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar. Site do IBCCrim, São Paulo, 02 jul. 2007.

47.
SIRVINSKAS, L. P.. Humanidade domestica ecossistemas. Jornal Mogi News, Mogi das Cruzes, p. 2, 30 jun. 2007.

48.
SIRVINSKAS, L. P.. Poluição visual e a Lei Cidade Limpa. Revista APMP n. 43, São Paulo, p. 6, 01 maio 2007.

49.
SIRVINSKAS, L. P.. Efeito estufa e aquecimento global. Revista APMP n. 42, São Paulo, p. 46, 01 mar. 2007.

50.
SIRVINSKAS, L. P.. Violência doméstica: uma questão de justiça social. Revista APMP n. 41, São Paulo, p. 29 - 32, 01 jan. 2007.

51.
SIRVINSKAS, L. P.. Segurança pública: um problema policiai ou político?. Boletim do IBCCrim n. 164, São Paulo, p. 10, 01 jul. 2006.

52.
SIRVINSKAS, L. P.. O mercado exige que faculdades de direito se modernizem para atender o mercado profissional. Carta Forense - Folha do Acadêmico, São Paulo, p. 17, 01 jun. 2006.

53.
SIRVINSKAS, L. P.. Poluição e aquecimento global. Revista APMP em Reflexão, ano 17, São Paulo, p. 14, 01 jun. 2006.

54.
SIRVINSKAS, L. P.. Benefícios da engenharia genética. Jornal da Cidade - Arujá e Região, Arujá, p. 2, 17 dez. 2005.

55.
SIRVINSKAS, L. P.. Ainda sobre mudança climática. Jornal da Cidade - Arujá e Região, Arujá, p. 2, 10 dez. 2005.

56.
SIRVINSKAS, L. P.. Direito à vida e direito à vida digna. Jornal da Cidade - Arujá e Região, Arujá, p. 2, 03 dez. 2005.

57.
SIRVINSKAS, L. P.. Riscos de acidentes nucleares: É possível evitá-los?. Jornal da Cidade - Arujá e Região, Arujá, p. 2, 26 nov. 2005.

58.
SIRVINSKAS, L. P.. Por que estudar direito ambiental?. Jornal da Cidade - Arujá e Região, Arujá, p. 2, 19 nov. 2005.

59.
SIRVINSKAS, L. P.. A ética do PT. Jornal da Cidade - Arujá e Região, Arujá, p. 2, 12 nov. 2005.

60.
SIRVINSKAS, L. P.. Poluição e aquecimento global. Jornal da Cidade - Arujá e Região, Arujá, p. 4, 10 nov. 2005.

61.
SIRVINSKAS, L. P.. Aterro sanitário em Mogi das Cruzes: uma questão de justiça ambiental. Jornal da Cidade - Arujá e Região, Arujá, p. 4, 05 nov. 2005.

62.
SIRVINSKAS, L. P.. A consciência ecológica do chefe de uma tribo indígena do século XIX. Jornal da Cidade - Arujá e Região, Arujá, p. 2, 04 nov. 2005.

63.
SIRVINSKAS, L. P.. Consciência ecológica e educação ambiental. Jornal da Cidade - Arujá e Região, Arujá, p. 2, 29 out. 2005.

64.
SIRVINSKAS, L. P.. Ética ambiental e cidadania. Jornal da Cidade - Arujá e Região, Arujá, p. 2, 29 out. 2005.

65.
SIRVINSKAS, L. P.. Alimentos transgênicos: solução ou problema?. Site da Editora Saraiva, São Paulo, 23 abr. 2003.

66.
SIRVINSKAS, L. P.. Alimentos transgênicos: solução ou problema?. Noticiais Forenses n 185, São Paulo, p. 9, 01 fev. 2003.

67.
SIRVINSKAS, L. P.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica - Entrevista. O Propedêutico, São Paulo, p. 3 - 6, 01 fev. 2003.

68.
SIRVINSKAS, L. P.. Princípio da dignidade da pessoa humana como princípio do direito penal. Site do IBCCrim, São Paulo, 06 nov. 2002.

69.
SIRVINSKAS, L. P.. Meio ambiente e cidadania. Carta Forense - Folha do Acadêmico, São Paulo, p. 13, 01 nov. 2002.

70.
SIRVINSKAS, L. P.. Meio ambiente: uma questão de cidadania. Tribuna do Direito, São Paulo, p. 22, 01 nov. 2002.

71.
SIRVINSKAS, L. P.. Princípio da dignidade da pessoa humana e direitos humanos. Site Noticiais Forenses, São Paulo, 02 out. 2002.

72.
SIRVINSKAS, L. P.. Meio ambiente e cidadania. Site Notíciais Forenses, São Paulo, 02 out. 2002.

73.
SIRVINSKAS, L. P.. Criminalidade e direitos humanos. Noticias Forenses n. 183, São Paulo, p. 54, 01 out. 2002.

74.
SIRVINSKAS, L. P.. Criminalidade e direitos humanos. Carta Forense - Folha do Acadêmico, São Paulo, p. 6, 01 set. 2002.

75.
SIRVINSKAS, L. P.. Criminalidade e direitos humanos. Site Noticias Forenses, São Paulo, 14 ago. 2002.

76.
SIRVINSKAS, L. P.. Ainda sobre a aplicabilidade da lei dos juizados especiais criminais federais na esfera estadual. Boletim do IBCCrim n. 113, São Paulo, p. 5, 01 abr. 2002.

77.
SIRVINSKAS, L. P.. Ainda sobre a aplicabilidade da lei dos juizados especiais criminais federais na esfera estadual. Site do IBCCrim, São Paulo, 28 fev. 2002.

78.
SIRVINSKAS, L. P.. Teoria social da ação e teoria da imputação objetiva. Site do IBCCrim, São Paulo, 06 fev. 2002.

79.
SIRVINSKAS, L. P.. Arborização urbana e meio ambiente. Aspectos jurídicos. Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, São Paulo, p. 21 - 34, 01 abr. 2001.

80.
SIRVINSKAS, L. P.. Tutela penal do meio ambiente: crimes previstos na Lei n. 9.605/98. Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, São Paulo, , v. 178, p. 123 - 135, 01 set. 2000.

81.
SIRVINSKAS, L. P.. Arborização urbana e meio ambiente. Aspectos jurídicos. Revista Justitia, São Paulo, , v. 189, p. 69, 01 jan. 2000.

82.
SIRVINSKAS, L. P.. Conseqüencias do descumprimento da transação penal (solução jurídica ou prática). Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, São Paulo, , v. 169, p. 55 - 59, 01 mar. 1999.

83.
SIRVINSKAS, L. P.. Tutela penal do meio ambiente: crimes previstos na Lei n. 9.605/98. Boletim Informativo n. 17, da ESMP, São Paulo, 01 mar. 1999.

84.
SIRVINSKAS, L. P.. Tutela penal do meio ambiente: crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Revista Justitia, São Paulo, p. 108 - 121, 01 jan. 1999.

85.
SIRVINSKAS, L. P.. Ainda sobre normas penais em branco e bem jurídico tutelado nos crimes ambientais. Noticias Forenses n. 166, São Paulo, p. 30, 01 dez. 1998.

86.
SIRVINSKAS, L. P.. Ainda sobre normas penais em branco e bem jurídico tutelado nos crimes ambientais. Boletim do IBCCrim n. 73, São Paulo, p. 10, 01 dez. 1998.

87.
SIRVINSKAS, L. P.. Ainda sobre normas penais em branco e bem jurídico tutelado nos crimes ambientais. Revista APMP n. 23, São Paulo, p. 43 - 44, 01 out. 1998.

88.
SIRVINSKAS, L. P.. Questões polêmicas sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Boletim do IBCCrim n. 65, São Paulo, p. 8, 01 abr. 1998.

89.
SIRVINSKAS, L. P.. Questões polêmicas sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Síntese Jornal, Porto Alegre, p. 9 - 10, 01 abr. 1998.

90.
SIRVINSKAS, L. P.. Questões polêmicas atinentes a responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Revista APMP n. 17, São Paulo, p. 16 - 17, 01 abr. 1998.

91.
SIRVINSKAS, L. P.. Conseqüências do descumprimento da transação penal (solução jurídica ou prática). Boletim do IBCCrim n. 62, São Paulo, p. 13, 01 jan. 1998.

92.
SIRVINSKAS, L. P.. Conseqüências do descumprimento da transação penal (solução jurídica ou prática). Revista APMP n. 9, São Paulo, p. 25 - 27, 01 dez. 1997.

93.
SIRVINSKAS, L. P.. Cooperativas habitacionais: requisitos essenciais para sua constituição e existência legal. Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, São Paulo, , v. 161, p. 23 - 26, 01 nov. 1997.

94.
SIRVINSKAS, L. P.. Globalização e educação. Noticiais Forenses n. 160, São Paulo, p. 14, 01 out. 1997.

95.
SIRVINSKAS, L. P.. Algumas considerações atinentes a tutela penal do meio ambiente. Boletim do IBCCrim n. 57, São Paulo, p. 5, 01 ago. 1997.

96.
SIRVINSKAS, L. P.. Cooperativas habitacionais: requisitos essenciais para sua constituição e existência legal. Notíciais Forenses n. 156, São Paulo, p. 10 - 11, 01 jun. 1997.

97.
SIRVINSKAS, L. P.. Algumas considerações atinentes a tutela penal do meio ambiente. Revista APMP n. 6, São Paulo, p. 17 - 19, 01 maio 1997.

98.
SIRVINSKAS, L. P.. Conseqüências do descumprimento da transação penal (solução jurídica ou prática). Revista Justitia, São Paulo, , v. 178, p. 14, 01 abr. 1997.

99.
SIRVINSKAS, L. P.. Cooperativas habitacionais: requisitos essenciais para sua constituição e existência legal. Revista Justitia, São Paulo, , v. 176, p. 74 - 76, 01 out. 1996.

100.
SIRVINSKAS, L. P.. Algumas considerações sobre o inquérito policial. Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, São Paulo, , v. 79, p. 43 - 47, 01 ago. 1990.

101.
SIRVINSKAS, L. P.. O conceito da expressão culpabilidade contido no artigo 59 do Código Penal Brasileiro. Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, São Paulo, , v. 66, p. 9 - 14, 01 jul. 1989.

102.
SIRVINSKAS, L. P.. Erro de tipo e erro de proibição determinado por terceiro. Repertório da IOB de Jurisprudência n. 12, São Paulo, p. 3, 01 jun. 1989.

103.
SIRVINSKAS, L. P.. Adoção plena: possível reversão do pátrio poder ao pai natural. Lex-Jurisprudência dos Tribunais de Alçada Civil de São Paulo, São Paulo, , v. 115, p. 9, 01 maio 1989.

104.
SIRVINSKAS, L. P.. Adoção plena: possível reversão do pátrio poder ao pai natural. O Estado de S. Paulo, São Paulo, 13 mar. 1988.

105.
SIRVINSKAS, L. P.. Adoção plena: possível reversão do pátrio poder ao pai natural. Revista Justitia, São Paulo, , v. 139, p. 9, 01 jul. 1987.

106.
SIRVINSKAS, L. P.. As garantias do MP na futura Constituição. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. 26, 22 maio 1987.

107.
SIRVINSKAS, L. P.. O interrogatório por precatória. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. 56, 08 mar. 1987.

108.
SIRVINSKAS, L. P.. O arrependimento posterior e a súmula 554 do STF. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. 62, 07 dez. 1986.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SIRVINSKAS, L. P.. A medicina a favor do aborto. In: XII Encontro Internacional de Juristas, 2015, Granada. Juristas do Mundo. Brasília: Editora Publicações Jurídicas, 2015. v. III. p. 333-338.

2.
SIRVINSKAS, L. P.. Licenciamento Ambiental e Fiscalização de Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos - CENTRES. In: III Congresso do Ministério Público do Estado de São Paulo, 2006, São Paulo. Anais do III Congresso do Ministério Público do Estado de São Paulo. São Paulo: Páginas & Letras Editora e Gráfica, 2006. v. 2. p. 297-302.

Outras produções bibliográficas
1.
SIRVINSKAS, L. P.. O Amor Enxuga as Lágrimas. São Paulo, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
SIRVINSKAS, L. P.. O silêncio. São Paulo: Revista APMP n. 20, 1998 (Poema).

3.
SIRVINSKAS, L. P.. Lembrança. São Paulo: Revista APMP n. 8, 1997 (Poema).

4.
SIRVINSKAS, L. P.. Lembrança. São Paulo: Noticiais Forenses n. 161, 1997 (Poema).

5.
SIRVINSKAS, L. P.. Medalhando. São Paulo: Jornal Universitário - O Picareta, 1983 (Poema).

6.
SIRVINSKAS, L. P.. Ser. São Paulo: Jornal Acadêmico - Data Venia, 1982 (Poema).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
SIRVINSKAS, L. P.. Crimes ambientais - Dia Mundial do Meio Ambiente. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
SIRVINSKAS, L. P.. Poluição visual. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
SIRVINSKAS, L. P.. A medicina a favor do aborto. 2013; Tema: Aborto. (Rede social).


Demais tipos de produção técnica
1.
SIRVINSKAS, L. P.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
SIRVINSKAS, L. P.. Curso de Direito Ambiental. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
SIRVINSKAS, L. P.. Crimes ambientais. 2013. .

4.
SIRVINSKAS, L. P.. Curso de Direito Ambiental IV. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
SIRVINSKAS, L. P.. Direito Processual Penal Ambiental III - UNIVALI - Itajai-SC. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
SIRVINSKAS, L. P.. Curso de Extensão Universitária: Legislação Penal Especial - Crimes contra o Meio Ambiente. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

7.
SIRVINSKAS, L. P.. Direito Processual Penal Ambiental II - UNIVALI - Itajaí/SC. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
SIRVINSKAS, L. P.. Curso de Direito Empresarial - Direito Ambiental - USJT - São Paulo/SP. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
SIRVINSKAS, L. P.. Curso de Pós Graduação Lato Sensu - Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
SIRVINSKAS, L. P.. Crimes Ambientais - UNISANTA - Santos/SP. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
SIRVINSKAS, L. P.. Direito Processual Penal Ambiental I - UNIVALI - Itajaí/SC. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
SIRVINSKAS, L. P.. Direito Processual Penal Ambiental - UNIVALI - Florianópolis/SC. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

13.
SIRVINSKAS, L. P.. Curso de Direito Empresarial - Direito Ambiental - USJT - São Paulo/SP. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

14.
SIRVINSKAS, L. P.. Direito Processual Penal Ambiental - UNIVALI - Florianópolis/SC. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

15.
SIRVINSKAS, L. P.. 23º Curso de Extensão Universitária - UNISANTOS - Legislação Penal Extravagante - Crimes Ambientais - Santos. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

16.
SIRVINSKAS, L. P.. 26º Curso de Extensão Universitária - ESMP - Legislação Penal Extravagante - Crimes Ambientais - Campinas. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

17.
SIRVINSKAS, L. P.. 2º Curso Extensivo Livre de Direito Ambiental - APRODAB - São Paulo/SP. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
SIRVINSKAS, L. P.; SOUZA, Carlos Aurélio Mota; FERRAZ Cristina. Participação em banca de Débora dos Santos Pimentel Viégas. A função social da jurisdição voluntária e o seu exercício pelos serviços notariais e registrais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Ibirapuera.

2.
SIRVINSKAS, L. P.; PIRES, W. G.; RIBEIRO, Marcus Vinicius. Participação em banca de Elacir Alves Ladeira. Direito de mineração: marco regulatório e responsabilidade social. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Ibirapuera.

3.
SIRVINSKAS, L. P.; TAIAR, Rogério; DARCANCHY, M. V.. Participação em banca de Júlio Augusto Lopes. Empreendedorismo e responsabilidade social corporativa: estratégias de gestão e direito ambiental. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Ibirapuera.

4.
SIRVINSKAS, L. P.; SOUZA, Carlos Aurélio Mota; DARCANCHY, M. V.. Participação em banca de Lucimary Galvão Leonardo. Empresas socialmente responsáveis: agências reguladoras e concessionárias de serviços públicos. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Ibirapuera.

5.
SIRVINSKAS, L. P.; SOUZA, Carlos Aurélio Mota; PIRES, W. G.. Participação em banca de Edilson de Bellis. Responsabilidade social na terceirização de empresas com trabalho degradante. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Ibirapuera.

6.
SIRVINSKAS, L. P.; PIRES, W. G.; RIBEIRO, Marcus Vinicius. Participação em banca de Aurora Augusta Gomes Leite. Responsabilidade penal da pessoa jurídica e as nuances do ordenamento normativo pátrio. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Ibirapuera.

7.
SIRVINSKAS, L. P.; PIRES, W. G.; RIBEIRO, Marcus Vinicius. Participação em banca de Kelly Cristina Ota Sinzato. A culpabilidade na responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Ibirapuera.

8.
SIRVINSKAS, L. P.; RIBEIRO, Marcus Vinicius; PIRES, W. G.. Participação em banca de Michele Toshie Saito. A relevância da ISO 26000 para as práticas sociais empresariais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Ibirapuera.

9.
SIRVINSKAS, L. P.; SOUZA, Carlos Aurélio Mota. Participação em banca de Erika Ferreira Lima Silva Marinari Bardaçar. A responsabilidade da jornada de trabalho. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Ibirapuera.

10.
SIRVINSKAS, L. P.; BOSCHI, G. B.; CAMPOS, J. R.. Participação em banca de Marcello Ribeiro de Almeida. O direito como fundamento da função social da empresa. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Ibirapuera.

11.
YOSHIDA, C. Y. M.; FIGUEIREDO, G. J. P.; SIRVINSKAS, L. P.. Participação em banca de Jean Jacques Erenberg. Sentido e alcance do princípio da função social da propriedade urbana: A ausência de plano diretor e o conteúdo mínimo dedutível do sistema da Constituição Federal brasileira de 1988. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
MANTOVANI, W.; SINISGALLI, P.A.A.; YOSHIDA, C. Y. M.; FERREIRA, E. D. S.; SIRVINSKAS, L. P.. Comissão julgadora do concurso público de títulos e provas para provimento de cargo de professor doutor no Curso de Gestão Ambiental, na área Ordenamento Jurídico. 2008. Universidade de São Paulo - Escola de Artes, Ciências e Humanidades.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Associação Paulista do Ministério Público - Grupo de Estudos. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2016. (Exposição).

2.
Democracia, representação política e o papel do Ministério Público e do Poder Judiciário brasileiros. 2016. (Outra).

3.
Técnicas e Estratégias para Colaboração Premiada. 2016. (Exposição).

4.
I Ciclo de Palestras sobre o Novo CPC. 2015. (Outra).

5.
XII Encontro Internacional de Juristas.XII Encuentro Internacional de Juristas. 2015. (Encontro).

6.
Democracia interna do Ministério Público e seus reflexos na carreira. 2014. (Encontro).

7.
II Congresso Internacional Transdisciplinar de Proteção à Fauna. Tutela do Patrimônio Genético. 2013. (Congresso).

8.
II Seminário Nordestino de Direito Ambiental.Licenciamento ambiental. 2012. (Seminário).

9.
XVII Semana Jurídica - II Encontro de Egressos UNORP.O futuro do meio ambiente. 2012. (Seminário).

10.
15º Congresso de Meio Ambiente e 9º Congresso de Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado de São Paulo - Novos desafios do Ministério Público Ambiental e Urbanístico. 2011. (Congresso).

11.
Colóquio sobre Direito ambiental: Rio + 20 e os desafios da legislação ambiental. 2011. (Outra).

12.
Considerações gerais dos crimes ambientais - OAB-São Paulo.Comissão do Meio Ambiente da OAB - Tatuapé. 2011. (Outra).

13.
II Congresso de Direito Regulatório e Responsabilidade Social - UNIB. Responsabilidade socioambiental do governo e das empresas. 2011. (Congresso).

14.
Semana Jurídica - UNICID.Direito ambiental. 2011. (Seminário).

15.
VIII Congresso Paranaense de Direito Ambiental e Direito Ambiental Comparado. Os trinta anos da Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA (Lei n. 6.938/81): uma análise constitucional. 2011. (Congresso).

16.
1º Simpósio Jurídico do 51º BPM/M.Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica. 2010. (Seminário).

17.
3º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional -Tendências do Direito Constitucional do Século XXI: globalização e meio ambiente. Tutela Penal do Meio Ambiente. 2010. (Congresso).

18.
Ação do Poder Público na Prevenção, Repressão e Investigação de Crimes contra o Meio Ambiente. Promovido pela FIESP.A Lei de Crimes Ambientais: o foco deve estar na punição? O equilibrio necessário entre as medidas compensatórias e educativas e a efetividade da lei penal. A aplicabilidade das penalidades previstas no artigo 21 da Lei de Crimes Ambientais. 2010. (Outra).

19.
Ciclo de Estudos em Direito Ambiental - Universidade Paulista - UNIP.Questões atuais do meio ambiente: panorama da legislação brasileira. 2010. (Seminário).

20.
Congresso de Direito Ambiental - Centro Universitário Jorge Amado - UNIJORGE. Tutela Administrativa, Penal e Civil do Meio Ambiente. 2010. (Congresso).

21.
I Congresso de Direito Regulatório e Responsabilidade Social - UNIB. Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2010. (Congresso).

22.
II Semana de Gestão Ambiental - EACH/USP.Aplicação da Política de Resíduos na Cidade de São Paulo. 2010. (Seminário).

23.
Oficina de esclarecimento sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos - FIESP/CIESP.Análise pontual da Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei n. 12.305/2010. 2010. (Oficina).

24.
Simpósio de Direito Penal - Instrumento de Cidadania Ambiental.Aspectos Processuais Penais da Lei de Crimes Ambientais. 2010. (Simpósio).

25.
VII Semana Jurídica da Metodista.Noções elementares de direito ambiental. 2010. (Seminário).

26.
VII Semana Jurídica da UniSALESIANO-Araçatuba.A problemática contemporânea do direito ambiental. 2010. (Seminário).

27.
I Seminário Nordestino de Direito Ambiental.Instrumentos de defesa do ambiente. 2009. (Seminário).

28.
Programa de Capacitação Permanente de Membros e Servidores do Ministério Público do Estado de Goiás.Minicurso Questões Atuais do Meio Ambiente. 2009. (Outra).

29.
Semana júrídica - Funec.Externalidades negativas do aquecimento global. 2009. (Seminário).

30.
VI Seminário Jurídico - UniToledo.Externalidades negativas do aquecimento global. 2009. (Seminário).

31.
I Encontro Nordestino de Meio Ambiente e Sustentabilidade no Mundo Moderno.Meio Ambiente e Sustentabilidade. 2008. (Encontro).

32.
V Semnana Jurídica do Curso de Direito - Universidade Salesiano - UniSalesiano - Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium.Aquecimento global e a atuação do Ministério Público. 2008. (Seminário).

33.
11º Congresso de Meio Ambiente e 5º Congresso de Habitação e Urbanismo - Ministério Público do Estado de São Paulo. 2007. (Congresso).

34.
3º Encontro Regional de Ouvidorias Públicas - Região Sudeste.Meio ambiente e cidadania. 2007. (Encontro).

35.
A Política Nacional de Saneamento Básico: Novas perspectivas - Ministério Público do Estado de São Paulo. 2007. (Seminário).

36.
Fórum Pró-Lei Maria da Penha : Fortalecer para fazer a lei acontecer - Aspectos da implantação da Lei n. 11.340/2006 - Ministério Público do Estado de São Paulo. 2007. (Outra).

37.
IV Semana do Meio Ambiente e III Encontro de Formadores Ambientais de Ribeirão Preto e Região - Centro Universitário Moura Lacerda.Meio ambiente e direito ambiental. 2007. (Seminário).

38.
O Novo Perfil do Supremo Tribunal Federal - Ministério Público do Estado de São Paulo. 2007. (Seminário).

39.
Reunião da Coordenadoria de Direito Ambiental OAB - Secção São Paulo - Comissão do Jovem Advogado.O Ministério Público e o licenciamento ambiental. 2007. (Encontro).

40.
Seminário Desenvolvimento e Consumo Sustentável - Desafios para o novo milênio - Ministério Público do Estado de São Paulo. 2007. (Seminário).

41.
32ª Semana de Estudos Jurídicos em homenagem ao Desembargador Dr. Cláudio Antonio Soares Levada - Centro Universitário Padre Anchieta.Fundamentos de direito ambiental. 2006. (Seminário).

42.
4º Congresso de Habitação e Urbanismo e 10º Congresso de Meio Ambiente - Ministério Público do Estado de São Paulo. 2006. (Congresso).

43.
A Nova Lei de Tóxicos - Lei n. 11.343/2006 - Escola Superior do Ministério Público. 2006. (Encontro).

44.
Áreas de Preservação Permanente - APPs - IBC - International Business Communications do Brasil. Áreas de Preservação Pemanente. 2006. (Congresso).

45.
Associação dos Advogados da Penha de França - AAPF.Noções introdutórias de direito ambiental. 2006. (Encontro).

46.
Eleições 2006 e o Ministério Público - Ministério Público do Estado de São Paulo. 2006. (Encontro).

47.
I Encontro dos Promotores de Justiça dos Fóruns Regionais da Capital - Questões controvertidas da lei de combate à violência doméstica - Ministério Público do Estado de São Paulo. 2006. (Encontro).

48.
II Encontro dos Promotores de Justiça dos Fóruns Regionais da Capital - Questões controvertidas da lei de combate à violência doméstica - Ministério Público do Estado de São Paulo. 2006. (Encontro).

49.
Inclusão Social: questão de cidadania - Ministério Público do Estado de São Paulo. 2006. (Seminário).

50.
OAB - Casa do Advogado de Santana.Fundamentos de direito ambiental. 2006. (Encontro).

51.
Seminário: Sustentabilidade & Equilíbrio Ambiental - FAARTE - Assessoria Ambiental.Legislação ambiental. 2006. (Encontro).

52.
Seminário sobre Violência contra a Mulher - Escola Superior do Ministério Público.Aspectos criminais sobre a Lei n. 11.340/06. 2006. (Seminário).

53.
Violência doméstica - Lei n. 11.340/2006 - Aspectos cíveis e criminais. 2006. (Encontro).

54.
Igreja Universal do Reino de Deus.Noções gerais de direito ambiental e poluição sonora. 2005. (Encontro).

55.
III Congresso do Ministério Público do Estado de São Paulo. Licenciamento ambiental e fiscalização de Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos - CENTRES. 2005. (Congresso).

56.
OAB - Subseção Mogi das Cruzes.Licenciamento ambiental e fiscalização de aterro sanitário: competência e requisitos legais. 2005. (Encontro).

57.
OAB - Subseção Ubatuba.Noções gerais de direito ambiental. 2005. (Encontro).

58.
Universidade do Grande ABC - UNIABC.Noções de direito ambiental. 2005. (Encontro).

59.
Universidade Oeste de Santa Catarina - UNOESC.Noções introdutórias de direito ambiental e tutela civil e penal do patrimônio genético. 2005. (Seminário).

60.
2º Congresso Nacional dos Professores de Direito Ambiental - APRODAB. Crimes contra a natureza. 2004. (Congresso).

61.
30ª Semana Jurídica - 1º Simpósio de Ética, Direito e Pesquisa - Universidade Mogi das Cruzes - UMC.Ética e Direito: relações entre produção, consumo e recursos naturais. 2004. (Simpósio).

62.
8º Congresso Internacional e 9º Brasileiro de Direito Ambiental. 2004. (Congresso).

63.
I Congresso de Direito Ambiental - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Direito penal ambiental. 2004. (Congresso).

64.
I Congresso de Direito Penal e Processaul Penal - USJT - XIII Semana Jurídica. Aspectos gerais da tutela penal do meio ambiente. 2004. (Congresso).

65.
Igreja Santo Expedito.Água: fonte de vida. 2004. (Encontro).

66.
Programa de Complementação Curricular - Módulo 9 - Direito Penal - Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP.Aspectos penais relevantes da lei dos crimes ambientais - Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2004. (Encontro).

67.
Semana de Administração 2004.A Administração e o Direito Ambiental. 2004. (Seminário).

68.
1º Congresso Nacional dos Professores de Direito Ambiental - APRODAB. Crimes ambientais. 2003. (Congresso).

69.
3ª Semana Jurídica - Curso de Direito da Faculdade Radial.Noções introdutórias de direito ambiental. 2003. (Encontro).

70.
Augusta e Respeitável Loja Simbólica "Formosa União".Meio ambiente. 2003. (Encontro).

71.
Direito Empresarial - Aspectos Relevantes - Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP.Responsabilidade penal das pessoas jurídicas e seus dirigentes. Aspectos processuais práticos.. 2003. (Encontro).

72.
Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul - ESMP/RS.Política Nacional do Meio Ambiente e a responsabilidade administrativa por dano ambiental. 2003. (Seminário).

73.
Fundação Educacional "Miguel Mofarrej" - FEMM - Faculdase Integradas de Ourinhos - FIO - e Escola do Ministério Público - ESMP.Tutela penal do meio ambiente. 2003. (Encontro).

74.
III Semana Jurídica - Universidade Cidade de São Paulo - UNICID.A carreira do Ministério Público: funções e principais dificuldades enfrentadas. 2003. (Seminário).

75.
Universidade Paulista - UNIP - Curso de Pós-Graduação lato sensu - Direito ambiental aplicado a gestão ambiental.Legislação ambiental. 2003. (Encontro).

76.
VII Congresso Internacional sobre Responsabilidade Social da Universidade - Inclusão Social - Universidade Camilo Castelo Branco - UNICASTELO. A tutela ambiental e o biodireito. 2003. (Congresso).

77.
11º Encontro - Fórum de debates "tráfico de Animais Silvestres" - Comissão do meio ambiente - OAB.Tráfico de animais silvestres. 2002. (Encontro).

78.
1º Encontro das profissões - Colégio Penha de França.A carreira do Ministério Público. 2002. (Seminário).

79.
Direito Ambiental - Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP.Responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito ambiental. 2002. (Encontro).

80.
II Semana Jurídica - Universidade Cidade de São Paulo - UNICID.Perspectivas das carreiras jurídicas: o Ministério Público.. 2002. (Seminário).

81.
Universidade Cruzeiro do Sul - UNICSUL - Semana Jurídica.Noções introdutórias de direito ambiental. 2002. (Encontro).

82.
Grupo de Estudos "João Severino de Oliveira Perez".Tutela penal do meio ambiente. 2001. (Encontro).

83.
4º Congresso de Meio Ambiente do Ministério Público de São Paulo. 2000. (Congresso).

84.
Encontros Jurídicos com o C.A.O. Cível: Processo cautelar. 2000. (Encontro).

85.
3º Congresso Internacional de Direito Ambiental. Crimes e contravenções florestais: o impacto da Lei n. 9.605/98.. 1999. (Congresso).

86.
Universidade Cidade de São Paulo - UNICID - I Semana Jurídica.Crimes ambientais. 1999. (Seminário).

87.
VIII Encontro Nacional de Arborização Urbana.Arborização urbana e a nova lei ambiental (Lei n. 9.605/98). 1999. (Encontro).

88.
3º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Atividades com licenciamento irregular e disseminação de doença, praga e espécies na lei n. 9.605/98.. 1998. (Congresso).

89.
Escola Superior do Ministério Público - ESMP.Lei dos crimes contra o meio ambiente. 1998. (Seminário).

90.
VI Simpósio sobre Meio Ambiente e I Simpósio de Direito Ambiental - Universidade Salgado de Oliveira.Tutela penal do meio ambiente. 1998. (Seminário).

91.
Painel de Estudos sobre Juizados Especial Criminal - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e Associação Paulista do Ministério Público. 1995. (Seminário).

92.
2ºª Ciclo de Estudos de Direito Penal e Processo Penal - Ministério Público do Estado de São Paulo. 1991. (Seminário).

93.
CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança de Ubatuba - Associação Comercial e Industrial de Ubatuba - Conselho das Sociedades Amigos e Moradores de Bairros de Ubatuba.O Ministério Público e sua atuação nos delitos criminais. 1991. (Simpósio).

94.
Perícia Criminal - Ministério Público do Estado de São Paulo. 1990. (Seminário).

95.
Ciclo de Debates sobre o Anteprojeto da Lei das Pequenas Causas Penais - OAB - Secção São Paulo. 1988. (Seminário).

96.
A Nova Lei Penal e a Jurisprudência do Tribunal de Alçada Criminal - Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo. 1987. (Seminário).

97.
Congresso Internacional Universitário de Direito Penal e Ciências Afins - Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. 1987. (Congresso).

98.
Temas de Advocacia Cível - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 1987. (Seminário).

99.
Semana Jurídica comemorativa do XXX Aniversário - Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. 1984. (Seminário).

100.
Seminário Complementar de Direito do Trabalho - Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. 1984. (Outra).

101.
Seminário de Direito Constitucional - Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. 1984. (Seminário).

102.
IV Seminário Paulista de Administração Penitenciária - Secretaria da Justiça do Estado de São Paulo. 1983. (Seminário).

103.
São Paulo: Problemas, Ação Governamental e Participação Comunitária - Associação Brasileira de Prevenção a Poluição do Ar - Defesa do Meio Ambiente e o Diretório Central de Estudantes da Universidade Mackenzie. 1983. (Seminário).

104.
A Comunicação e a Informação Segundo o Novo Direito Internacional - Fundação Gasper Líbero. 1981. (Encontro).

105.
III Simpósio Jurídico Acadêmico - Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. 1981. (Simpósio).

106.
II Simpósio Jurídico Acadêmico Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. 1980. (Seminário).

107.
Semana Jurídica Brasil-França - Associação Brasileira de Direito Constitucional - ABDC, União Brasileira de Escritores e o Diretório Acadêmico. 1980. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Lucimary Galvão Leonardo. Empresas socialmente responsáveis: agências reguladoras e concessionárias de serviços públicos. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Ibirapuera. (Coorientador).

2.
Erika Ferreira Lima Silva Marinari Bardaçar. Responsabilidade social das empresas em face da jornada do trabalho. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Ibirapuera. (Coorientador).

3.
Edilson de Bellis. Responsabilidade social na terceirização de empresas com trabalho degradante. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Ibirapuera. (Coorientador).



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
SIRVINSKAS, L. P.2012SIRVINSKAS, L. P.. O que queremos? Uma nova reforma ou um novo Código Penal?. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, v. 41, p. 28-31, 2012.


Livros e capítulos
1.
SIRVINSKAS, L. P.. Manual de direito ambiental. 11. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2013. v. 1. 956p .

2.
SIRVINSKAS, L. P.. Manual de direito ambiental. 1. ed. São Paulo: Anhanguera-Saraiva, 2012. v. 1. 894p .

3.
SIRVINSKAS, L. P.. Legislação de direito ambietal. 9ª. ed. São Paulo: Editora Rideel, 2014. v. 1. 666p .

4.
SIRVINSKAS, L. P.. Manual de direito ambiental. 14. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2016. v. 1. 1024p .


Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SIRVINSKAS, L. P.. O que queremos? Uma nova reforma ou um novo Código Penal?. Carta Forense, São Paulo, p. A-20 - A021, 01 jun. 2012.


Cursos de curta duração ministrados
1.
SIRVINSKAS, L. P.. Curso de Direito Ambiental IV. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Outras informações relevantes


É pesquisador científico na Universidade Ibirapuera - UNIB. Desenvolve projetos de pesquisa com ênfase em Direito Regulatório e Responsabilidade Social - Sustentabilidade e Responsabilidade socioambiental. 
Participou das eleições para compor o Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, percorrendo todo o Estado de São Paulo, eleito como suplente com 637 votos (biênio 2014/2015). 
Foi eleito Diretor de Gestão Ambiental da Associação Paulista do Ministério Público do Estado de São Paulo na chapa encabeçada por Felipe Locke Cavalcanti para o biênio 2015/2016.
Eleito com 749 votos para compor o Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo no biênio de 2016/2017.



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