Juliana Ribeiro Brandão

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  • Última atualização do currículo em 10/03/2017


Mestre (2010) e Doutora (2015) em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Atualmente Professora na Graduação e Pós Lato Sensu na Escola Paulista de Direito - EPD e na Graduação do Curso de Direito da Faculdade Zumbi dos Palmares. Estagiária no Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE) disciplina Ética e Políticas Públicas , EACH/USP (2º. Semestre de 2012). Monitora voluntária na disciplina Resolução de Problemas II, EACH/USP (2011). Advogada no Centro de Direitos Humanos e Educação Popular do Campo Limpo (CDHEP - CL) (2008-2011). Pesquisadora em Direitos Humanos - ANDHEP (2008). Advogada na Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos FidDH (2007). Advogada na Comissão Teotônio Vilela (CTV) (2005-2006). Bolsista de treinamento técnico (FAPESP), no Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo - NEV/USP (2004). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Juliana Ribeiro Brandão
Nome em citações bibliográficas
BRANDÃO, Juliana Ribeiro;BRANDÃO, J.R.


Formação acadêmica/titulação


2012 - 2015
Doutorado em Direitos Humanos.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Justiça e Direitos Humanos: análise da jurisprudência no STF(1988-2012), Ano de obtenção: 2015.
Orientador: Gislene Aparecida dos Santos.
Palavras-chave: Direitos Humanos; Justiça; STF; Jurisprudência; Igualdade; Judicialização.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
2007 - 2010
Mestrado em Direitos Humanos.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Percepções sobre o acesso à justiça: olhares dos usuários da Defensoria Pública do Estado de São Paulo,Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: Gislene Aparecida dos Santos.
Palavras-chave: acesso à justiça; assistência judiciária/jurídica.; necessitados. defensoria pública.; direitos humanos.; cidadania; exclusao e inclusao social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1999 - 2003
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.




Atuação Profissional



Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8


Faculdade Zumbi dos Palmares, UNIPALMARES, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora


Universidade Bandeirante de São Paulo, UNIBAN, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8
Outras informações
Professora no Curso de Direito, nas disciplinas de Direito Constitucional e Direitos Difusos e Coletivos, na Anhanguera Educacional, Unidade Morumbi (antiga UNIBAN). Orientadora de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC).


Centro de Direitos Humanos e Educação Popular, CDHEP, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 40


Associação Nacional de Direitos Humanos - Pesquisa e Pós-Graduação, ANDHEP, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: pesquisador, Enquadramento Funcional: celetista


Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos, FIDDH, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: profissional liberal, Enquadramento Funcional: autônomo


Comissão Teotônio Vilela, CTV, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: advogada, Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 30


Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Bolsista de Treinamento Técnic, Enquadramento Funcional: Auxiliar de pesquisa, Carga horária: 30



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MUNHOZ, M. L. P.2016 MUNHOZ, M. L. P. ; BRANDÃO, J.R. . Nas entrelinhas da distinção dos crimes de injúria racial e racismo. Boletim IBCCRIM, v. 285, p. 1, 2016.

2.
BRANDÃO, Juliana Ribeiro2013BRANDÃO, Juliana Ribeiro; Karina Denari Gomes de Matos ; Marcelo Doval Mendes ; Marco Aurélio Serau Junior . Fidelidade partidária: análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, v. 117, p. 39-55, 2013.

Capítulos de livros publicados
1.
BRANDÃO, J.R.. Relações Raciais no STF: reflexões sobre o julgamento da ADPF 186. Direito das Minorias e Grupos Vulneráveis. 1ed.: , 2016, v. , p. 129-.

Apresentações de Trabalho
1.
BRANDÃO, J.R.. Os (não) lugares dos direitos humanos na jurisprudência do STF. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
BRANDÃO, J.R.. Quem acessa e quem viola direitos humanos na tutela jurisdicional do STF?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
BRANDÃO, J.R.. Enquadramento jurídicos para os Direitos Humanos no STF. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
BRANDÃO, J.R.. Caso Henrique Pizzolato. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
BRANDÃO, J.R.. Conhecendo nossos direitos - Direitos da Escola. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Demais tipos de produção técnica
1.
BRANDÃO, J.R.. Direitos Humanos e Educação. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
BRANDÃO, Juliana Ribeiro. MBA em Gestão Pública - Módulo Direitos Humanos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
BRANDÃO, Juliana Ribeiro. MBA EM GESTÃO PÚBLICA - Módulo Direitos Humanos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
BRANDÃO, Juliana Ribeiro. ?Convívio Escolar: formação em valores e a criação de vínculos para aprender?. 2012. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
Adriano Abílio; CAPANO, F.; BRANDÃO, Juliana Ribeiro. Participação em banca de Zenilda Rodrigues.Abordagem Policial: Aspectos Legais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Zumbi dos Palmares.

2.
Adriano Abílio; CAPANO, F.; BRANDÃO, Juliana Ribeiro. Participação em banca de Rosângela Sant`Ana.O egresso do sistema penitenciário brasileiro: o processo de (re)inserção social do egresso através do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Zumbi dos Palmares.

3.
Adriano Abílio; CAPANO, F.; BRANDÃO, Juliana Ribeiro. Participação em banca de Pedro Rodrigues Santos.Reabilitação Criminal no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Zumbi dos Palmares.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Congresso da ABraSD. Os (não) lugares dos direitos humanos na jurisprudência do STF. 2016. (Congresso).

2.
Minicurso "Pluralismo jurídico e descolonialidade". 2016. (Congresso).

3.
Seminário ?Reformas do Código de Processo Penal?. 2008. (Seminário).

4.
VII Seminário Brasileiro de Assistência e Proteção a Vítimas e Testemunhas. 2008. (Seminário).

5.
Seminário Provita São Paulo. 2007. (Seminário).

6.
VI Seminário Brasileiro de Assistência e Proteção a Vítimas e Testemunhas. 2007. (Seminário).

7.
Oficina de atualização e integração de Operadores do Direito, Pesqueira, PE.Grupo de trabalho - estudo de casos. 2006. (Oficina).

8.
I Encontro Anual da Associação Nacional de Direitos Humanos ? Pesquisa e Pós-Graduação (ANDHEP), Rio de Janeiro, RJ.. 2005. (Encontro).

9.
O sistema interamericano de proteção aos direitos humanos, Brasília, DF. 2005. (Encontro).

10.
Seminário Internacional da Convenção da ONU contra a tortura: implementação em Estados Federais, São Paulo, SP. 2005. (Seminário).

11.
V Fórum Social Mundial, Porto Alegre, RS. 2005. (Outra).

12.
XXVII Período Extraordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos. STJ. Brasília, DF. 2005. (Outra).

13.
10º seminário internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais ? IBCCRIM, São Paulo, SP. 2004. (Seminário).

14.
Democracia, Direitos Humanos e Cultura da Paz, São Paulo, SP.Grupo de trabalho. 2003. (Oficina).

15.
III Fórum Social Mundial, Porto Alegre, RS. 2003. (Outra).

16.
Curso ?Advocacia em Direitos Humanos?, Centro de Direitos Humanos ? CDH, São Paulo, SP. 2002. (Outra).

17.
II Fórum Social Mundial, Porto Alegre, RS. 2002. (Outra).

18.
Mutirão sobre o Plano Diretor, para Lideranças Populares, São Paulo, SP. 2002. (Outra).

19.
Curso de capacitação para orientação jurídica aos adolescentes aos quais se atribui a prática de ato infracional. Projeto Olha o Menino, Convênio Ilanud/Febem. São Paulo,SP. 1999. (Outra).

20.
Laboratório de projeto integrado e participativo para requalificação de cortiço, Grêmio da Poli-USP e entidade italiana, São Paulo, SP. 1999. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Antonio Lucivan de S. Chaves. Priscila de Oliveira Peixoto. A teoria do bloco de constitucionalidade no Direito Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Valinhos. Orientador: Juliana Ribeiro Brandão.

2.
Neide Vicente da Silva. Direito à moradia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional Ltda.. Orientador: Juliana Ribeiro Brandão.

3.
Tamirys Chaves. Jéssica Dias. Direitos humanos no Sistema Penitenciário Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Valinhos. Orientador: Juliana Ribeiro Brandão.

4.
Anna Carolina da Silva Freitas. Aspectos jurídicos da Alienação Parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Valinhos. Orientador: Juliana Ribeiro Brandão.



Outras informações relevantes


Componente da equipe de pesquisa sobre Municipalização de Medidas socioeducativas em meio aberto (MSE-MA) - Instituto Fonte, integrante da publicação "Vozes e olhares: uma geração nas cidades em conflito. São Paulo, Fundação Telefonica, 2008." 

Componente da equipe de pesquisa da Comissão Teotônio Vilela (CTV) no Terceiro Relatório Nacional sobre os Direitos Humanos no Brasil (2002-2005), publicação do NEV/USP, 2006.

Redação do texto "Direito à Cidadania nos Cortiços", publicação do Polis - Assessoria, Formação e Estudos em Políticas Sociais e do Escritório Modelo da PUC/SP. (março/2000)



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