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Felipe Chiarello de Souza Pinto Possui mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006), Foi membro do Conselho Técnico Científico, do Conselho Superior e do Comitê da Área do Direito da CAPES-MEC. Atualmente é Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Membro do Comitê Científico da Revista da ANPG: "Ciência, Tecnologia e Políticas Educacionais , periódico científico institucional editado pela Associação Nacional de Pós-Graduandos e Membro do Conselho Editorial da Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central, Parecerista na Área do Direito da CAPES-MEC. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Estado, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Administrativo Econômico, Direito Constitucional e Garantias Fundamentais, Ética, Educação e Pesquisa.
Última
atualização do currículo em 22/01/2012
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/9554142049617388 |
Dados pessoais
| Nome | Felipe Chiarello de Souza Pinto |
| Nome em citações bibliográficas | PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe |
| Sexo | Masculino |
Formação acadêmica/Titulação
| 2000 - 2006 | Doutorado em Direito
.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. Título: A Ética Médica em Face da Liberdade de Expressão, Comunicação e Sigilo Profissional., Ano de Obtenção: 2006. Orientador:  André Ramos Tavares.
Palavras-chave: Liberdade de Expressão; Ética; Imprensa; Constitucional; Garantias Fundamentais. |
| 1995 - 2000 | Mestrado em Direito
.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. Título: Os Símbolos Nacionais e a Liberdade de Expressão, Ano de Obtenção: 2000. Orientador: Luiz Alberto David Araujo. Palavras-chave: Liberdade de Expressão; Símbolos Nacionais; Imprensa; Garantias Fundamentais; Constitucional; Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. |
Atuação profissional
| Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2006 - Atual | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Associado, Carga horária: 40 |
| Outras informações | Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor de Direito Econômico da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador de Iniciação Científica na Graduação em Direito do Estado. |
| Atividades |
| 02/2008 - Atual | Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito - Programa de Pós-graduaçao, . |
|
Linhas de pesquisa Poder Econômico e seus limites jurídicos |
| 2006 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito - Programa de Pós-graduaçao, . |
|
Projetos de pesquisa Estado e Economia no Brasil |
| Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - 2011 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê da Área de Direito, Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 02/2008 - 03/2011 | Conselhos, Comissões e Consultoria, CAPES, . |
|
Cargo ou função
Membro do Comitê da Área do Direito. |
| 2003 - 2006 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior. (CS-CAPES), . |
|
Cargo ou função
Membro do Conselho Superior. |
| 1999 - 2001 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Técnico Científico. (CTC-CAPES), . |
|
Cargo ou função
Membro do Conselho Técnico Científico. |
| Centro Universitário Monte Serrat, Unimonte, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2006 - 2008 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor / Coordenador |
| Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Santos, CDES, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - Atual | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Suplente, Carga horária: 0 |
| Universidade Ibirapuera, UNIB, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - 2009 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor |
| Atividades |
| 2008 - 09/2009 | Atividades de Participação em Projeto, Associação Princesa Isabel de Educação e Cultura, . |
|
Projetos de pesquisa Direito, Ética e Moralidade Administrativa |
| SENAI - SANTOS, LITORAL SUL E VALE DO RIBEIRA, SENAI, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - Atual | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Consultivo do SESI e SENAI, Carga horária: 0 |
Projetos de Pesquisa
| 2008 - 2009 | Direito, Ética e Moralidade Administrativa |
| Descrição: Uma dialética entre os direitos de terceira dimensão enquanto síntese dos direitos de primeira e segunda dimensão. Garantias fundamentais. Direito Regulatório e Agências Reguladoras. Constituição e Ordem Econômica. Reforma do Estado, Publicização e Privatização.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico ( 2) . Integrantes: Armando Luiz Rovai - Integrante / Edison Carlos Fernandes - Integrante / Artur Fontes de Andrade - Integrante / Audálio Novaes Farias Neto - Integrante / Felipe Chiarello de Souza Pinto - Coordenador. Número de produções C, T & A: 2. |
| 2006 - Atual | Estado e Economia no Brasil |
| Descrição: A proposta é entender o papel central do Estado nas explicações sobre politica e mudança social, respeitando a historicidade inerente às estruturas sócio-politicas e buscando entender as implicações do nivel nacional de desenvolvimento em um contexto mundial de mudanças. Busca-se compreender a historia, as regularidades e as (des) continuidades estruturais dos Estados modernos.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 4) / Mestrado acadêmico ( 9) / Doutorado ( 1) . Integrantes: Michelle Asato - Integrante / José Francisco Siqueira Neto - Integrante / Adma Felícia Barbosa Murro Nogueira - Integrante / Alessandro Calvalcante Spilborghs - Integrante / Carolina Pereira Mercante - Integrante / Demétrius Amaral Beltrão - Integrante / Denis Sarak - Integrante / Fernando Del Picchia Maluf - Integrante / Heitor Menezes do Nascimento - Integrante / Maurício Siqueira de Paula - Integrante / Nathália Aguiar Senna - Integrante / Renata Domingues B Munhoz Soares - Integrante / Sergio Andrade Yendo - Integrante / Tatiana Chaparro Fischel - Integrante / Vanessa Cordeiro de Carvalho - Integrante / Felipe Chiarello de Souza Pinto - Coordenador. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Auxílio financeiro / Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça - Auxílio financeiro. Número de produções C, T & A: 4 / Número de orientações: 1. |
Membro de corpo editorial
| 2006 - Atual | Periódico: Os Mais Relevantes Projetos de Conclusão dos Cursos MBAs |
| 2011 - Atual | Periódico: Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central (ISSN. 1982-9965) |
Revisor de periódico
| 2008 - Atual | Periódico: Revista da ANPG: Ciência, Tecnologia e Políticas Educacionais |
| 2011 - Atual | Periódico: Cadernos de Direito (UNIMEP) |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. |
| 3. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Constitucional. |
| 4. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Administrativo. |
| 5. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito /
Especialidade: Teoria do Estado. |
Idiomas
| Inglês | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Francês | Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente. |
| Italiano | Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente. |
| Espanhol | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
Prêmios e títulos
| 2001 | Prêmio Destaque Profissional, Rotary Club. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. |  SILVEIRA, V. O. ; PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe . Reflexões necessárias sobre o mestrado profissional. RBPG. Revista Brasileira de Pós-Graduação , v. 2, p. 38-47, 2005. |
| 2. | PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe . Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição de 1988. Revista da APG (PUCSP), São Paulo, v. 1, n. ano XII, p. -, 2004. |
| 3. | PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe ; Marcelo Arno Nerling ; MORAES, M. P. . Desempenho diferenciado, título equiparado e vocação para auto-financiamento. Revista Espaço Acadêmico, Maringá -PR, n. 06, 2001. |
| 4. | PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe . A inconstitucionalidade das medidas provisórias de caráter tributário. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, São Paulo - SP, n. 27, p. 154-182, 1999. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. | PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe . Os Símbolos Nacionais e a Liberdade de Expressão. São Paulo - SP: Max Limonad, 2001. 162 p. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | DALLARI, Adilson. A. ; GUERRA, Alexandre D. M. ; MALAFATTI, Alexandre D. ; PINHEIRO, Carla ; ZOCKUN, C. Z. ; BEZNOS, Clovis ; FORTINI, Cristiana ; LIMA, Cristiana M. M. A. ; FERREIRA, Daniel ; GUIMARAES, D. S. A. ; HACHEM, Daniel W. ; SARNO, Daniela C. L. ; PIERRI, Deborah ; GROTTI, Dinorá A. M. ; MELO, Diogo L. M. ; GABARDO, Emerson ; ZULIANI, Ênio S. ; GRAMSTRUP, Erik F. ; BOLZAN, Fabrício ; SEABRA, Fausto J. M. ; PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe ; LINO, Fernanda N. C. ; ALMEIDA, Fernando D. M. ; FRANCO, Fernão B. ; SALUM, Flavia M. P. ; SHINTATE, Francisco C. I. ; CARVALHO NETO, Frederico C. ; MIRANDA, Gilson D. ; SARTORI, Ivan R. G. ; WAISBERG, Ivo ; CÂMARA, Jacinto A. ; COSTA, José E. ; OLIVEIRA, J. R. P. ; FREITAS, Juarez. ; ANDRADE, Letícia. Q. ; CORTEZ, Luís F. A. ; PIRES, L. M. F. ; CONCI, Luiz G. A. ; BENACCHIO, Marcelo ; FIGUEIREDO, Marcelo. ; CAMMAROSANO, Márcio ; PESTANA, Marcio ; ONODERA, Marcus V. K. ; PIETRO, Maria. S. Z. ; SILVEIRA, Mario A. ; ZOCKUN, M. ; COUTO, Mônica B. ; OLIVEIRA NETO, Olavo ; OLIVEIRA, Patrícia E. C. ; MARINANGELO, Rafael ; CHIMENTI, Ricardo C. ; MARTINS, R. M. ; DIAS, Roberto ; MAIA FILHO, Roberto ; LEAL, Rogério. G. ; RUSSO JUNIOR, Rômolo ; SOARES, Ronnie H. B. ; CAVALHEIRO, Ruy A. L. ; FERRAZ, Sergio. ; AHUALLI, Tânia M. ; DONNINI, Thiago L. F. ; SALLES, Venicio A. P. ; MONTEIRO, Vera ; SILVEIRA, V. O. ; GUERRA FILHO, Willis. S. . Responsabilidade Civil do Estado e Ensino Superior.
In:
Alexandre Dartanhan de Mello Guerra; Luis Manuel Fonseca Pires; Marcelo Benacchio.
(Org.). Responsabiliade Civil do Estado: Desafios Contemporâneos. 1
ed. São Paulo:
Quartier Latin,
2010, v. , p. 909-918. |
| 2. | PIRES, L. M. F. ; ZOCKUN, M. ; ADRI, Renata P. ; ARAUJO, F. D. ; OZORIO, A. C. ; ZOCKUN, C. Z. ; BRITTO, Cezar. ; MOREIRA, E. B. ; PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe ; GUIMARAES, D. S. A. ; GASPARINI, Diógenes. ; CARVALHO FILHO, J. S. ; NALINI, J. R. ; OLIVEIRA, J. R. P. ; FREITAS, Juarez. ; ANDRADE, Letícia. Q. ; FIGUEIREDO, Marcelo. ; GARCIA, Mônica. N. ; MARTINS, R. M. ; LEAL, Rogério. G. ; BACELLAR FILHO, R. F. ; FERRAZ, Sergio. . O Papel da Liberdade de Expressão e Imprensa na Fiscalização da Moralidade Administrativa.
In:
Pires, Luis Manuel Fonseca; Adri, Renata Porto; Zokun, Maurício.
(Org.). Corrupção, Ética e Moralidade Administrativa. 1ª
ed. Belo Horizonte:
Editora Fórum,
2008, v. , p. 109-116. |
| 3. | PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe ; Rovai, Armando L. . A Tutela Jurídica da Dignidade da Pessoa Humana na Divulgação de Demonstrações Financeiras nas Sociedades Limitadas. In: Gondim, Viviane Coêlho de Séllos.. (Org.). Enfoques Sobre o Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana. Rio de Janeiro: Clássica, 2008, v. , p. -. |
| 4. | PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe . Relato do Regime Profissional no Âmbito Médico. In: Mara Vidigal Darcanchy. (Org.). Responsabilidade Social Nas Relações Laborais. São Paulo: LTr, 2007, v. , p. 66-77. |
| 5. | PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe . Locomoção (Direito de); Criança (Direitos da); Símbolos Nacionais. In: Dimitri Dimoulis. (Org.). Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007, v. , p. -. |
| Textos em jornais de notícias/revistas |
| 1. | PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe ; RIBEIRO, Fabio P. . Direito Político e Econômico no BRICS. EXAME.com, 05 nov. 2011. |
| 2. | PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe . Hora de Se Especializar. AT Revista Especial Ensino, Santos, p. 44 - 45, 25 set. 2011. |
| 3. | PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe . Entrevista. Jornal A Tribuna, p. A-4, 03 set. 2008. |
| 4. | PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe . Liberdade de Imprensa. Revista Leader - Instituto de Estudos Empresariais (IEE), Porto Alegra, 15 maio 2006. |
| 5. | PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe . Quando eu era estudante de Direito. Carta Forense, 01 maio 2006. |
| 6. | PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe . Estamos perdendo tempo. OBSERVATÓRIO DA IMPRENSA, 15 mar. 2005. |
| 7. | PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe . Livre manifestação de pensamento?. Carta Forense, São Paulo, p. 10 - 11, 01 jun. 2004. |
| 8. | PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe . O Verdadeiro Ensino Fundamental. Jornal da Tarde. |
| Trabalhos completos publicados em anais de congressos |
| 1. | PIRES, L. M. F. ; PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe . A INVALIDAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO E A PRESUNÇÃO DE BOA FÉ. In: XVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2008, Brasília. XVII Congresso Nacional. Florianópolis : Fundação Boiteux, 2008. p. 6734-6741. |
| 2. | PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe ; ASATO, M. . Aspectos da recente avaliação do ensino jurídico no Brasil: o papel da OAB e do MEC em busca da qualidade.. In: XV CONPEDI, 2007, Manaus. ANAIS CONPEDI. Florianópolis : Fundação Boiteux, 2007. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. | PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe ; VIVA, R. Quaresma . O Papel da Globalização na Efetivação da Cidadania. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 2. | PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe ; BRUNO, Reinaldo M. . A Publicização do Direito Empresarial e a Governança Corporativa. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 3. | PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe ; ASATO, M. . Aspectos da Recente Avaliação do Ensino Jurídico no Brasil: A Atuação da OAB e do MEC em Busca da Qualidade. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| Demais tipos de produção bibliográfica |
| 1. | Ernani Contipelli ; PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe . Aplicação da Norma Jurídica. São Paulo, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| Produção técnica |
| Trabalhos técnicos |
| 1. | PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe . Parecer CAPES/ PVE. 2011. |
| 2. | PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe . Parecer CAPES /FUNDAÇÃO CAROLINA. 2011. |
| 3. | PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe ; BERCOVICI, G. ; SIQUEIRA NETO, J. F. ; SANTOS, Gustavo F. ; SEELAENDER, A. L. C. L. ; KRELL, Andreas J. ; MONTEIRO FILHO, Carlos Edison R. ; ROESLER, Claudia R. ; SOUZA NETO, Claudio P. ; BITTAR, Eduardo Carlos B. ; RABENHORST, Eduardo R. ; DANTAS, Fernando A. C. ; CITTADINO, Gisele G. ; SARLET, Ingo W. ; SAMPAIO, José. A. ; COSTA, José Augusto F. ; KOZICKI, Katya ; STRECK, Lênio L. ; FACHIN, Luiz E. ; VARELLA, Marcelo D. ; LIMA, Martônio M. B. ; FONSECA, Ricardo M. . Avaliação Trienal 2010 da área de Direito - CAPES. 2010. |
| 4. | PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe . Parecer CAPES/ Doutorado no Exterior. 2010. |
| 5. | PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe . Parecer CAPES/ Doutorado no Exterior. 2010. |
| 6. | PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe . Parecer CAPES/ Estágio Pós-Doutoral. 2010. |
| 7. | PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe . Parecer CAPES/ CÁTEDRA MILTON SANTOS - C.E.S UNIVERSIDADE DE COIMBRA. 2010. |
| 8. | PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe . Parecer CAPES /FUNDAÇÃO CAROLINA PÓS-DOUTORADO. 2010. |
| 9. | PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe . Parecer Programa CAPES/PVE. 2010. |
| 10. | PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe . Parecer CAPES/ Doutorado Pleno. 2010. |
| 11. | PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe . Parecer CAPES/ CGCI COFECUB Brasil/França. 2010. |
| 12. | PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe . Parecer CAPES/ CAPES/DGU - Seminários. 2010. |
| 13. | PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe . Parecer CAPES/ Estágio Sênior. 2010. |
| 14. | PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe . Parecer CAPES/ Programa Geral de Cooperação Internacional. 2009. |
| 15. | PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe . Parecer CAPES-FCT. 2009. |
| 16. | PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe . Parecerista do Comitê de Ética Em Pesquisa. 2008. |
| 17. | CALDERONI, Eric. ; PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe . Consultoria para elaboração de Periódico. 2008. |
| 18. | ADEODATO, J. M. ; AGOPYAN, Vahan ; Fishlow, Albert ; GUIMARAES, J. A. ; PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe ; Ribeiro, Renato J. ; RONCA, Antônio Carlos C. ; SILVEIRA, V. O. . Membro do Comitê Científico. 2008. |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe ; SCHIFF, Paulo. . TVB Band Cidade. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 2. | PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe . Jornal das Sete. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário). |
| 3. | ROCHA, Gabriela ; PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe . Deputado não está proibido de prestar consultoria. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 4. | SCHIFF, Paulo. ; PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe ; CALVES, Marcio . Notícias Em Debate. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| Produção artística/cultural |
| 1 | SCHIFF, Paulo. ; PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe ; AMOREIRA, Flávio V. . Jornal das 7. 2010. (Apresentação em rádio ou TV/Outra). |
| 2 | PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe . Programa Painel. 2006. (Apresentação em rádio ou TV/Outra). |
| 3 | PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe . Notícias em Debate. 2003. (Apresentação em rádio ou TV/Outra). |
| Demais trabalhos |
| 1. | PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe . Universidade Cidadã. 2001 (Extensão Universitária - Projeto Científico).
|
Bancas
| Participação em bancas examinadoras |
| Dissertações |
| 1. | LINHARES, Mônica T. M.; PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; POZZOLI, Lafayette. Participação em banca de Ana Amélia Steiner. O Franchising e o Consumidor: Princípios e Responsabilidades. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. |
| 2. | SILVEIRA, V. O.; PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; MEYER-PFLUG, Samantha R.. Participação em banca de Dilziane Endo da Cunha Franco. A Função Social dos Contratos de Trabalho e as Perspectivas de Valorização da Dignidade do Trabalhador. 2011. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito. |
| 3. | DUARTE, Clarice. S.; PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; GARCIA, Maria. Participação em banca de Michelle Asato Junqueira. Universidade, Autonomia e Atuação Estatal: A Avaliação Como Garantia do Direito à Educação. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 4. | MITIDIERO, Daniel; PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; TESHEINER, José. M. R.. Participação em banca de Jonathan Iovane de Lemos. A Organização do Processo Civil: Do Estado Liberal ao Estado Democrático de Direito. Fundamentação Histórica. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 5. | TANAKA, Sonia Y. K.; PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; SANTOS, Marcia W. B.. Participação em banca de Helena Romeiro de Araujo. Compras Públicas: Metas Entre Estado e Mercado. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 6. | MACHADO, Edinilson D.; PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; SILVA, Nelson F.. Participação em banca de Fabiana David Carles. O Controle Judicial de Políticas Públicas e a Materialização do Direito a Saúde. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. |
| 7. | CARRAZZA, Elizabeth. N.; PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Plínio Augusto Lemos Jorge. Não-Cumulatividade do ICMS. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 8. | SILVEIRA, V. O.; PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; CALMON, D.. Participação em banca de Nilton Alexandre Borges. Mandado de Injunção e o Acesso a Justiça. 2009. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito. |
| 9. | MACHADO, Edinilson D.; PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; SANCHES, Samyra. H. D. F. N.. Participação em banca de Mário Lúcio Garcez Calil. Decisão Judicial Sobre Direitos Sociais e a Ponderação de Princípios: Premissas para o controle jurisdicional dos direitos fundamentais e prestações. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo. |
| 10. | TESHEINER, José. M. R.; PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; PORTO, Sérgio G.. Participação em banca de Guilherme Botelho de Oliveira. Direito ao Processo Qualificado: O Processo Civil na Perspectiva do Estado Constitucional. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 11. | SILVEIRA, V. O.; PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; Luz, M. Rolando. Participação em banca de Olicio Sabino Mateus. A Democratização e Distribuição da Justiça no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito. |
| 12. | OLIVEIRA, J. S.; PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; RUIZ, I.. Participação em banca de Rita De Cássia Cartelli de Oliveira. A Eficácia Educacional Sob A Égide Dos Direitos Da Personalidade Na Lei De Diretrizes e Bases Da Educação Nacional. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá. |
| 13. | SILVA, L. M. M.; PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe. Participação em banca de Laert Mantovani Junior. O Direito Constitucional À Intimidade E À Vida Privada Do Empregado E O Poder Diretivo Do Empregador. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá. |
| 14. | SILVEIRA, V. O.; PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; CALMON, D.. Participação em banca de ALEXANDRINA ROSA DIAS PEREIRA. Os Limites Jurídicos da Súmla Impeditiva de Recursos Face os Princípios do Acesso à Justiça e do Devido Processo Legal. 2008. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito. |
| 15. | PINTO, Nelson L.; ALVIM, M. C. S.; PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe. Participação em banca de Fernando Rister de Sousa Lima. A Decisão Judicial Como Comunicação Diferenciada: Uma Investigação à Luz da Teoria Sistêmica de Niklas Luhmann". 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| Teses de doutorado |
| 1. | AMORIM, Maria Stella; LIRA, Ricardo C. P.; PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; LIMA, Roberto Kant; ASSIS, José Eduardo R.. Participação em banca de Cláudia Franco Corrêa. Controvérsias Entre o "Direito de Moradia" em Favelas e o Direito de Propriedade Imobiliária na Cidade do Rio de Janeiro: O "Direito de Laje" em Questão. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho. |
| 2. | RODRIGUES, Walter Piva; YARSHELL, Flávio L.; BEDAQUE, José Roberto S.; FIGUEIREDO, Marcelo.; PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe. Participação em banca de Luiz Guilherme Pennacchi Dellore. Coisa Julgada, Eficácia Erga Omnes e Efeito Vinculante no Controle Concentrado de Constitucionalidade. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 3. | ARRUDA ALVIM, José M.; PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; CALMON, D.; SILVEIRA, V. O.; GUERRA FILHO, Willis. S.. Participação em banca de Ernani De Paula Contipelli. Solidariedade Social Tributária na Perspectiva da Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | PIRES, Lilian Regina G. M.; PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; PAOLI, Fúlvia Helena G.. Participação em banca de Zilah Santos Carvalho. A Fusão À Luz Do Sistema Brasileiro De Defesa da Concorrência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 2. | BAGNOLI, Vicente; PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; MASSO, Fabiano Del. Participação em banca de Maria Fernanda Caporale Madi. Combate aos Cartéis no Brasil: Análise da Lei e Política de Defesa da Concorrência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 3. | BAGNOLI, Vicente; MASSO, Fabiano Del; PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe. Participação em banca de Mariana Cavichioli Gomes Almeida. Fundamentos Históricos e Constitucionais da Regulação Econômica no Brasil à Luz da Experiência Norte-Americana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 4. | MASSO, Fabiano Del; PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; Rovai, Armando L.. Participação em banca de Amanda Pereira Lopes. Certificado de Recebíveis do Agronegócio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 5. | MASSO, Fabiano Del; PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; Rovai, Armando L.. Participação em banca de Sylvia Behring Amado Ferreira. Oferta Pública de Aquisição de Ações Por Alienação de Controle. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 6. | MASSO, Fabiano Del; PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; Rovai, Armando L.. Participação em banca de Maria Laura Pinto Ribeiro Batista Nogueira. A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 7. | MASSO, Fabiano Del; PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; Rovai, Armando L.. Participação em banca de Hugo Goulart Moreschi. Poison Pills: Aspectos Gerais e Sua Aplicação no Direito Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 8. | MASSO, Fabiano Del; PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; Rovai, Armando L.. Participação em banca de João Guilherme Soggio Gomes de Oliveira. Alienação do Poder de Controle de Companhia Aberta. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 9. | BAGNOLI, Vicente; PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; MASSO, Fabiano Del. Participação em banca de Erika Vieira Sang. A Celebração de Acordos No Âmbito de Processos Administrativos Investigatórios de Cartel. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 10. | BAGNOLI, Vicente; PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; MASSO, Fabiano Del. Participação em banca de Filipe Muniz Cordeiro. O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Repressão aos Cartéis: Aspectos Jurídicos do Programa de Leniência e dos Termos de Compromisso de Cessação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 11. | BAGNOLI, Vicente; PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; MASSO, Fabiano Del. Participação em banca de Gabriel Serrasqueiro Sala. Direito Concorrencial Como Regulador da Fusão e Incorporação de Empresas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 12. | BAGNOLI, Vicente; PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; MASSO, Fabiano Del. Participação em banca de Bianca Bertoloto de Almeida. Válvulas de Escape e o Sistema de Defesa da Concorrência: Justificativa da Análise Antitruste. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 13. | BAGNOLI, Vicente; PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; MASSO, Fabiano Del. Participação em banca de Fernanda Cury Messias. Aplicação da Teoria da Imprevisão no Âmbito de Crises Econômicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 14. | BAGNOLI, Vicente; PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; MASSO, Fabiano Del. Participação em banca de Igor Salvetti Caleman. A Teoria da Imprevisão na Crise Mundial - Influência Nos Contratos Empresariais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 15. | CAPANO, E. F.; PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe. Participação em banca de Gabriela de C. dos R. Torres. Das Garantias Processuais Aplicadas ao Procedimento de Natureza Infracional Previsto no Estatuto da Criança e Adolescente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 16. | PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; Avelino, Pedro Buck. Participação em banca de Fernanda Alves Pesse. A Acessibilidade Das Pessoas Com Deficiência e O Trasporte Púbilico Coletivo Rodoviário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Monte Serrat. |
| 17. | PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; Avelino, Pedro Buck. Participação em banca de Gastão Rodrigo dos Santos Lisboa. Relativização da Coisa Julgada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Monte Serrat. |
| Participação em bancas de comissões julgadoras |
| Concurso público |
| 1. | PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; VIVA, R. Quaresma; Andrade, Artur Fontes de. Banca Examinadora do Concurso Público para Docente da Área de Direito da FATEC. 2010. Faculdade de Tecnologia - Praia Grande. |
| 2. | PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; BONAVIDES, P. R. D.; VIVA, R. Quaresma. Banca Examinadora do Concurso Público para Docente da Área de Direito da FATEC. 2008. Faculdade de Tecnologia - Praia Grande. |
| Avaliação de cursos |
| 1. | RIBEIRO, Marcia Carla P.; PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; KOZICKI, Katya; BARBOSA, Claudia M.. Avaliador Externo da Comissão de Avaliação Interna e Externa do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD. 2010. Pontifícia Universidade Católica do Paraná. |
| Outras participações |
| 1. | PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe. Avaliador dos Artigos Indicados pelo XVIII CONPEDI. 2009. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. |
| 2. | ADEODATO, J. M.; PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; CARVALHO NETO, M.; ALMEIDA, E. S. E.. Membro da Comissão Avaliadora dos Artigos Indicados pelos Programas de Direito para o XVII CONPEDI. 2008. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | I Congresso Internacional de Direito e Marxismo.CAPES e QUALIS Desafios para o Triênio 2010-2012. 2011. (Congresso). |
| 2. | XX Congresso Nacional do CONPEDI.Educação Jurídica: Perspectivas e Diferenciais Para o Ensino e Pesquisa em Direito. 2011. (Congresso). |
| 3. | II Seminário de Educação Jurídica.O diploma jurídico de pós-graduação no Mercosul e a sua revalidação.. 2011. (Seminário). |
| 4. | I Congresso de Direito Constitucional da Unit.A Liberdade de Imprensa e o Direito à Informação Verdadeira. 2010. (Congresso). |
| 5. | XIX Congresso Nacional do CONPEDI.Painel sobre fomento à pesquisa com representantes da CAPES, CNPq, Fundações de Apoio. 2010. (Congresso). |
| 6. | XIX Congresso Nacional do CONPEDI.Painel sobre Mestrado Profissional. 2010. (Congresso). |
| 7. | VI Workshop de Editoração CIentífica.Aspectos Legais da Publicação Científica. 2010. (Congresso). |
| 8. | VII Seminário Internacional Demandas Socias e Políticas Publicas na Sociedade Contemporânea.CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO e as perspectivas da gestão Pública. 2010. (Seminário). |
| 9. | IV Seminário Nacional de Defesa do Consumidor.O Direito À Informação Verdadeira e a Liberdade de Imprensa. 2010. (Seminário). |
| 10. | XIX Encontro Nacional do CONPEDI.Painel sobre Avaliação/CAPES. 2010. (Encontro). |
| 11. | II Encontro de Avaliação e Gestão Estratégica de Programas de Mestrado.Perspectivas e Desafios da Pós Graduação. 2010. (Encontro). |
| 12. | XVIII Congresso Nacional do CONPEDI.Painel: Mestrado Profissional e as Carreiras Jurídicas. 2009. (Congresso). |
| 13. | XII Encontro Nacional de Editores Científicos.Qualificação de livros pela CAPES - O que será?. 2009. (Congresso). |
| 14. | 5ª Semana de Estudos Jurídicos - Veris - METROCAMP.Liberdade de Expressão e Imprensa O Direito e o Poder. 2009. (Seminário). |
| 15. | I Encontro de Pós-Graduações de Direito PUC-SP/USP/MACKENZIE.Interdisciplinaridade entre os cursos de Pós-Graduação: Contribuições para a Ciência Jurídica. 2009. (Encontro). |
| 16. | XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI.GRUPO DE ENSINO JURÍDICO E METODOLOGIA DA PESQUISA APLICADA AO DIREITO. 2008. (Congresso). |
| 17. | XVII Congresso Nacional do CONPEDI.A INVALIDAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO E A PRESUNÇÃO DE BOA FÉ. 2008. (Congresso). |
| 18. | IV Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.A Natureza Social do Direito no Brasil. 2008. (Seminário). |
| 19. | Congresso Nacional do CONPEDI.Aspectos da Recente Avaliação do Ensino Jurídico no Brasil: A Atuação da OAB e do MEC em Busca da Qualidade. 2006. (Congresso). |
| 20. | 1 Congresso Anual de Estudos Constitucionais - 4 ciclo de Estudos.18 Anos de Constituição - Análise Crítica e Perspectivas. 2006. (Congresso). |
| 21. | XIX - Congresso Nacional dos Pós Graduandos.Palestra. 2005. (Congresso). |
| 22. | XIII - Encontro Nacional do CONPEDI.Relator do Grupo de Trabalho. 2004. (Encontro). |
| 23. | Semana Jurídica.Palestra. 2004. (Outra). |
| 24. | Semana Jurídica XLVII.Palestra. 2004. (Outra). |
| 25. | Fórum Jurídico Toledo.Palestra:. 2004. (Outra). |
| 26. | Educação Para Cidadania.Projeto Universidade Cidadã. 2003. (Congresso). |
| 27. | I - Congresso Brasileiro de Ensino do Direito.Presidente da Mesa. 2002. (Congresso). |
| 28. | 2ª Bienal de Cultura e Arte da UNE.Palestra. 2001. (Encontro). |
| 29. | Audiência Pública.Audiência Pública - Formação de Pesquisadores. 2001. (Outra). |
| 30. | Encontro dos Jovens Cientístas da SBPC.Coordenador do Encontro. 2000. (Encontro). |
| 31. | ENED - Encontro Nacional dos Estudantes de Direito.Palestra. 2000. (Encontro). |
| 32. | Audiência pública Nº: 0922/00.Debate sobre elaboração legislativa voltada à pós-graduação no Brasil. 2000. (Outra). |
| Organização de eventos |
| 1. | PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe ; SANT ANNA, Luiz. A. ; Ribeiro, Renato J. ; SILVA, Ozires. . I Fórum Educacional Contra a Corrupção. 2009. (Congresso). |
| 2. | PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe ; CALDERONI, Eric. . II Mostra Científica da ANPG. 2008. (Congresso). |
| 3. | PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe . I Encontro dos Jovens Cientístas da SBPC. 2000. (Congresso). |
Orientações
| Orientações em andamento |
| Dissertação de mestrado |
| 1. | Ruth Carolina Rodrigues Sgrignolli. O Marco Regulatório das Comunicações no Brasil: Como Atender às Finalidades Constitucionais da Democracia. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador). |
| Supervisões e orientações concluídas |
| Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | Michelle Asato Junqueira. A Autonomia Universitária e o Estado Avaliador. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto. |
| 2. | Alexandre Damacena. Soberania e Direitos Humanos no Tratado Constitucional da União Européia. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto. |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Maitê Brandane Guimarães. A Executoriedade das Normas Constitucionais Relativas ao Direito à Educação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto. |
| 2. | Soélin Abreu de Oliveira. Liberdade de Imprensa e o Direito à Privacidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto. |
| 3. | Jorge Luiz de Brito Junior. Limite ao Direito de Liberdade de Expressão em Face da Diversidade Política, Cultural e Religiosa, Depois da CF-88. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto. |
| 4. | Simone Yukie Kawashima. Liberdade de Informação Jornalística e a Dignidade da Pessoa Humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto. |
| 5. | Daniel Achinger Feche. O Princípio da Simetria e Sua Efetiva Aplicação No Ordenamento Jurídico Brasileiro e Francês. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto. |
| 6. | Gastão Rodrigo dos Santos Lisboa. Relativização da Coisa Julgada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Monte Serrat. Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto. |
| 7. | Fernanda Alves Pesse. A Acessibilidade Das Pessoas Com Deficiência e O Trasporte Púbilico Coletivo Rodoviário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Monte Serrat. Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto. |
Outras informações relevantes
Membo da "Comissão do Projeto OAB vai à faculdade", nomeado pela Portaria n. 366/07/PR. (OAB-SP)
Membro da "Comissão de Direito Empresarial da Ordem dos Advogados do Brasil", nomeado pela Portaria n. 346/10/PR (OAB-SP).
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| Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 10/02/2012 às 7:30:13 |