Heberson Alcântara

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  • Última atualização do currículo em 11/08/2016


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás UFG (1993) e Mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (2000), doutorando em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Goiás. Atualmente é Professor Assistente da Universidade Federal de Goiás, na Faculdades de Direito e Faculdade de Engenharia Elétrica. Atuando principalmente nos seguintes temas: direito administrativo, teoria da Constituição, legislação sobre energia elétrica e telecomunicações e contratos agrários. Especialista em Direito Administrativo Contemporâneo pela Faculdade de Ensino Superior do Paraná (2006). Superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego em Goiás 2011/2013, conselheiro do Sistema SESI/SENAI 2011/2013. Vice-presidente do Conselho de Curadores da UFG. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Heberson Alcântara
Nome em citações bibliográficas
ALCÂNTARA, H.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal de Goiás, Faculdade de Direito.
Praça Universitária, s/n
Setor Universitário
74605-220 - Goiania, GO - Brasil
Telefone: (62) 2096023
Fax: (62) 5211894


Formação acadêmica/titulação


2015
Doutorado em andamento em CIÊNCIAS DA SAÚDE.
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Título: VULNERABILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SUA INCLUSÃO NO MERCADO,
Orientador: PROF. DR. MARCELO MEDEIROS.
Setores de atividade: Atividades de atenção à saúde humana.
1997 - 2000
Mestrado em Direito Agrário.
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Título: Contratos agrários: a agroindústria Arisco e os produtores rurais,Ano de Obtenção: 2000.
Orientador: Nivaldo dos Santos.
Palavras-chave: Contratos agrários; Agroindústria; Produtores rurais; Arisco.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Agrário.
2005 - 2006
Especialização em Direito Administrativo Contemporâneo. (Carga Horária: 364h).
Faculdades do Centro do Paraná, UCP/ASSESPI, Brasil.
Título: Estatuto da cidade e função social da propriedade.
1988 - 1993
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.




Formação Complementar


2002 - 2002
Licitações: pregão.
Saneago, SANEAGO, Brasil.
2002 - 2002
Novo Código Civil.
Instituto Marcato, IM, Brasil.
2002 - 2002
lei de tóxicos e crimes hediondos. (Carga horária: 120h).
Instituto Marcato, IM, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: pesquisador
Outras informações
PESQUISADOR NÚCLEO DE ESTUDOS QUALITATIVOS E ENFERMAGEM - NEQUASE FEN UFG

Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de DPTO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

1995 - 2003
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

1994 - 1995
Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

01/2000 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Atividades de Interação com a Comunidade.
10/1995 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal
Direito e Deontologia
Economia Política
Direito Agrário
Direito Civil
09/1999 - 10/2001
Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Formação Básica e Complementar.

Cargo ou função
Chefe de Departamento.
05/1996 - 09/1999
Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Complementar.

Cargo ou função
Sub-chefe de Departamento.
11/1997 - 05/1998
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Diretoria.

Cargo ou função
Membro da Comissão Interna de Avaliação do Curso de Direito.
02/1998 - 04/1998
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Diretoria.

Cargo ou função
Membro da Comissão para elaboração do regimento interno da FD/UFG.
11/1997 - 03/1998
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Diretoria.

Cargo ou função
Membro da Comissão constituída para apurar repesentação conta discente.
08/1997 - 12/1997
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .

Cargo ou função
Membro do Grupo de Trabalho para estudo e avaliação do Modelo de Alocação de Recusos de Custeio e Capital.
05/1996 - 12/1996
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro da Comissão SOS Biblioteca da Faculdade de Direito da UFG.
10/1994 - 10/1995
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Economia Política

Ministério do Trabalho e Emprego, MTE, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Superintendênte, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - GO


Secretaria de Cidadania e Trabalho do Estado de Goiás, SECT/GO, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo em comissão - Direção, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


SENAI - Departamento Regional de Goiás, SENAI/DR/GO, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: CONSELHEIRO SENAI-GOIAS, Enquadramento Funcional: MEMBRO CONSELHO, Carga horária: 3
Outras informações
Representante do Ministério do Trabalho e Emprego junto ao Conselho Deliberativo do Serviço Nacional da Industria -SENAI - GOIAS


Sistema Social da Industria, SESI, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Membro Conselho Delib SESI- GO, Enquadramento Funcional: Conselheiro Deliberativo do SESI-GO, Carga horária: 3


Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - GO, SENAC/GO, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Membro Conselho delib SENAC-Go, Enquadramento Funcional: Conselheiro deliberativo, Carga horária: 3
Outras informações
Membro do Conselho Deliberativo do Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio - GO


SESC - Administração Regional de Goiás (GO), SESC GO, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Membro Conselho Delib.SESC-GO, Enquadramento Funcional: Conselheiro Deliberativo SESC - GO, Carga horária: 3
Outras informações
Membro do Conselho Deliberativo do Serviço Social do Comercio



Projetos de pesquisa


2015 - Atual
VULNERABILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SUA INCLUSÃO NO MERCADO
Descrição: PESQUISA QUALITATIVA, SOBRE A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (2) .
Integrantes: Heberson Alcântara - Coordenador / PROF. DR. MARCELO MEDEIROS - Integrante.


Produções



Produção bibliográfica


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
GARCEZ, S. M.; LOPES, V. H. G.; ALCÂNTARA, H.. Participação em banca de Michelle Gomes Soares. Desconsideração inversa aplicada ao Direito de Família. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Universidade Federal de Goiás.

2.
GARCEZ, S. M.; LOPES, V. H. G.; ALCÂNTARA, H.. Participação em banca de Rogério Barros de Almeida. Contrato: adimplemento substancial. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Universidade Federal de Goiás.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ALCÂNTARA, H.; Arnado Bastos; Beline Bastos. Participação em banca de Luiz Augusto Machado de Oliveira.A Autonomia da Justiça Desportiva e a Intervenção da Justiça Comum. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

2.
ALCÂNTARA, H.. Participação em banca de Letícia Augusta Faria Siqueira.O princípio da proteção e a teoria do ônus da prova no processo do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

3.
ALCÂNTARA, H.. Participação em banca de Ana Carolina Silva Monteiro.Projeção das chagas da escravidão no tratamento dispensado ao empregado doméstico no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

4.
ALCÂNTARA, H.. Participação em banca de Mayra Borges Ribeiro do Prado.Terceirização pela administração pública: Responsabilidade subsidiária frente à nova redação da súmula nº331 do Tribunal Superior do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

5.
ALCÂNTARA, H.. Participação em banca de Gustavo Freire Pescaroli de Oliveira.Extinção do contrato de trabalho pela embriaguez alcoólica: abrangência e consequências jurídicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

6.
ALCÂNTARA, H.. Participação em banca de Daniela Damazio Chaveiro.A não incidência da contribuição previdenciária sobre verbas trabalhistas de natureza indenizatória. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

7.
ALCÂNTARA, H.; RIBEIRO, A. M.; MACHADO FILHO, H. J. R.. Participação em banca de Ronan Antônio Azzi Filho.O princípio do contraditório e da ampla defesa nas desapropriações para fins de reforma agrária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
ALCÂNTARA, H.. Concurso Professor Efetivo. 2015. Universidade Federal de Goiás.

Outras participações
1.
ALCÂNTARA, H.. Comissão de Avaliação de Estágio. 2016. Universidade Federal de Goiás.

2.
ALCÂNTARA, H.. Avaliação de Estágio Probatório. 2015. Universidade Federal de Goiás.

3.
ALCÂNTARA, H.. Banca examinadora para concurso público de professor substituto. 2014. Universidade Federal de Goiás.

4.
ALCÂNTARA, H.. Comissão de Avaliação Docente. 2014. Universidade Federal de Goiás.

5.
ALCÂNTARA, H.. Concurso para professor substituto. 2003. Universidade Federal de Goiás.

6.
ALCÂNTARA, H.. Concurso para professor substituto. 2000. Universidade Federal de Goiás.

7.
ALCÂNTARA, H.. Concurso para Monitores. 2000. Universidade Federal de Goiás.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SEMINÁRIOS QUALITATIVOS EM SAÚDE.DEBATES. 2016. (Seminário).

2.
Seminário da Habitação: "Panorama da habitação para baixa renda: das políticas públicas ao desempenho e susustentabilidade. 2013. (Seminário).

3.
II Seminário Goiano de Saúde do Trabalhador nos Estabelecimentos de Saúde. 2012. (Seminário).

4.
I Conferência Regional de Emprego e Trabalho Descente. 2011. (Outra).

5.
I Conferência Regional do Emprego e Trabalho Decente. 2011. (Outra).

6.
Seminário de formação de multiplicadores da cultura gerencial. 2010. (Seminário).

7.
Congresso goiano direito administrativo. 2006. (Congresso).

8.
Negociação no Serviço Público. 2006. (Outra).

9.
Curso de contratações diretas sem licitação: Dispensa e Inexibilidade e comissões de de licitação: permanentes e especiais - avançãdo. 2005. (Outra).

10.
X CONAD - Congresso Nacional de Administração. 2005. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Letícia Augusta Faria Siqueira. O Princípio da proteção e a teoria do ônus da prova do processo do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Heberson Alcântara.

2.
Daniela Damázio Chaveiro. A não incidência da contribuição previdenciária sobre verbas trabalhistas de natureza indenizatória. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Heberson Alcântara.

3.
Gustavo Freire Pescaroli de Oliveira. Extinção do contrato de trabalho pela embriaguez alcoólica: abrangência e consequências jurídicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Heberson Alcântara.

4.
Mayra Borges Ribeiro do Prado. Terceirização pela administração pública: Responsabilidade subsidiária frente à nova redação da súmula nº331 do Tribunal Superior do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Heberson Alcântara.

5.
Ana Carolina Silva Monteiro. A projeção das chagas da escravidão no tratamento dispensado ao empregado doméstico no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Heberson Alcântara.

6.
Brasil de Moraes Preto. Direito de Família e Sucessões. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Heberson Alcântara.

7.
Rogério Nunes Gonçalves. Contratos agrário. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Heberson Alcântara.

8.
Édina Maria de Souza Silva. Estatuto da criança e do adolescente. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Heberson Alcântara.



Inovação



Projetos de pesquisa



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