Andre Studart Leitao

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  • Última atualização do currículo em 08/01/2019


Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2003), Mestre (2006) e Doutor (2011) em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-doutorando em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-doutorando em Direito pela Universidade de Fortaleza. Procurador Federal desde 2003.Tem experiência na área de Direito com ênfase em Direito Previdenciário e em Direito ao Desenvolvimento. Professor do Programa de Pós-Graduação stricto sensu da Unichristus e do Centro Universitário Farias Brito (FBUni). Autor de diversos livros e artigos. Sócio Fundador do Instituto Intellegens. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Andre Studart Leitao
Nome em citações bibliográficas
LEITAO, Andre Studart;LEITAO, ANDRE STUDART

Endereço


Endereço Profissional
Advocacia-Geral da União, Procuradoria Federal.
Rua Vilebaldo Aguiar, 96
Cocó
60035000 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 31958200


Formação acadêmica/titulação


2008 - 2011
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Filiação à Previdência Social. Aspectos jurídicos da relação de vinculação, Ano de obtenção: 2011.
Orientador: Wagner Balera.
2004 - 2006
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Aposentadoria especial: enfoque à luz do direito brasileiro,Ano de Obtenção: 2006.
Orientador: Wagner Balera.
Palavras-chave: APOSENTADORIA ESPECIAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Seguridade Social.
1998 - 2003
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.


Pós-doutorado


2018
Pós-Doutorado.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2018
Pós-Doutorado.
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Atuação Profissional



Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40


HGA Educação Continuada, HGA, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor


AGU - Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira, AGU/COFIN, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40


Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor


Centro Universitário Farias Brito, FB UNI, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 7

Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8


Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação


Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor substituto - Cargo temporário, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4


Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2013
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor de Direito Previdenciário Professor de Prática Forense Previdenciária

Atividades

08/2005 - 12/2013
Ensino,

Disciplinas ministradas
Direito Previdenciário
Prática Forense Previdenciária

Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2008
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

03/2006 - 12/2008
Ensino, Pós-graduação, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Previdenciário
Direitos Humanos

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

03/2006 - 07/2006
Ensino, Pós-Graduação "Lato sensu", Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Previdenciário

Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação


Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, TOLEDO PRUDENTE, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

09/2006 - Atual
Ensino, Pós-graduação "Lato Sensu", Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Previdenciário

Centro Universitário Capital, UNICAPITAL, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

8/2004 - 01/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Revisão Geral
Direito Previdenciário

Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

06/2007 - 12/2008
Ensino, Pós-graduação em Função Social, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Previdenciário

Faculdade Luciano Feijão, FLF, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2018
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações
Professor de seguridade social e processo constitucional

Atividades

07/2017 - 09/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Processo constitucional
Seguridade social


Projetos de pesquisa


2015 - Atual
Desenvolvimento social no contexto brasileiro
Descrição: Investiga os meios jurídicos de fomento e efetivação do desenvolvimento social, considerando as características do federalismo brasileiro e suas desigualdades regionais. O projeto investiga, em síntese, os meios jurídicos para fomento e garantia estatal do desenvolvimento humano na realidade nacional, mas especialmente na realidade regional, do nordeste brasileiro, nas dimensões de seguridade social, educação, cultura, moradia e relações de emprego, cotejando com modelos de Direito comparado e mesmo destacando as dificuldades para cada região do Brasil..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Andre Studart Leitao - Integrante / Alexandre Bruno - Coordenador / Carlos Cintra - Integrante / Clésio Arruda - Integrante.


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso)


Revisor de periódico


2017 - Atual
Periódico: Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)
2017 - Atual
Periódico: Revista de Informação Legislativa
2017 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Estudos Políticos
2018 - Atual
Periódico: Revista Jurídica- Unicuritiba
2017 - Atual
Periódico: REVISTA DIREITO E DESENVOLVIMENTO
2017 - Atual
Periódico: REVISTA DA AJURIS - ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Relações Sociais/Especialidade: Direito Previdenciário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Juizados Especiais Federais.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2012
Nome da Turma 2012.1, Universidade Federal do Ceará.
2011
Professor Homenageado, Universidade Federal do Ceará.
2010
Professor Homenageado, Universidade Federal do Ceará.
2005
Professor Homenageado, Centro Universitário Capital.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
LEITAO, Andre Studart;LEITAO, ANDRE STUDART2018LEITAO, Andre Studart; MACEDO, J. L. M. ; HORVATH JUNIOR, M. . Estudo sobre o período mínimo de contribuição na Previdência Social. JURIS PLENUM PREVIDENCIÁRIA, v. Ano VI, p. 115-130, 2018.

2.
LEITAO, Andre Studart;LEITAO, ANDRE STUDART2018LEITAO, Andre Studart; SILVA, A. A. B. ; SOUSA, Thiago Patrício . A ESCOLHA DO ESTADO BRASILEIRO PELO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: O DEVER DE FINANCIAR MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO. REVISTA BRASILEIRA DE POLÍTICAS PÚBLICAS (RBPP), v. 8, p. 767-780, 2018.

3.
LEITAO, Andre Studart;LEITAO, ANDRE STUDART2018LEITAO, Andre Studart; DIAS, E. R. ; MACEDO, J. L. M. . Conteúdo e alcance das normas gerais de Direito Previdenciário. REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA, v. 55, p. 163-190, 2018.

4.
LEITAO, Andre Studart;LEITAO, ANDRE STUDART2018LEITAO, Andre Studart; SILVA, A. A. B. ; BRITO, M. M. . AUTONOMIA PRIVADA E EDUCAÇÃO DOS FILHOS: LACUNAS E DÚVIDAS SOBRE A EDUCAÇÃO DOMICILIAR NO BRASIL. REVISTA ESPAÇO JURÍDICO, v. 19, p. 1-16, 2018.

5.
SILVA, TICYANNE PEREIRA DA2018SILVA, TICYANNE PEREIRA DA ; LEITAO, ANDRE STUDART . A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E A INFLUÊNCIA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NOS CASOS DE ADOÇÃO À BRASILEIRA. Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva, v. 4, p. 1, 2018.

6.
LEITAO, Andre Studart;LEITAO, ANDRE STUDART2018LEITAO, Andre Studart; SILVA, Daniela Montezuma ; ALENCAR E CASTRO, Roberta Furtado de Arraes . O SEGURADO FACULTATIVO DE BAIXA RENDA, A BUROCRATIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO, O SISTEMA DE INFORMAÇÃO E O RISCO. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO, v. 8, p. 5-19, 2018.

7.
LEITAO, Andre Studart;LEITAO, ANDRE STUDART2017LEITAO, Andre Studart; DIAS, E. R. ; MOTA, B. R. P. . O princípio da vedação ao retrocesso social e as alterações dos requisitos para a obtenção do benefício do seguro-desemprego. Revista da AGU, v. 16, p. 61, 2017.

8.
LEITAO, Andre Studart;LEITAO, ANDRE STUDART2017LEITAO, Andre Studart; DIAS, E. R. ; CIDRAO, Taís Vasconcelos . PATERNALISMO: UMA IDEIA VIÁVEL?. REVISTA DIREITO E DESENVOLVIMENTO, v. 8, p. 273, 2017.

9.
LEITAO, Andre Studart;LEITAO, ANDRE STUDART2017LEITAO, Andre Studart; DIAS, E. R. ; FREITAS, Brenda Barros . INCLUSÃO EXCLUDENTE, ASSISTÊNCIA, EDUCAÇÃO E PATERNALISMO. Revista de Direito Brasileira, v. 17, p. 306-327, 2017.

10.
LEITAO, Andre Studart;LEITAO, ANDRE STUDART2017LEITAO, Andre Studart; CIDRAO, Taís Vasconcelos ; BRUNO, A. A. . Do Colonialismo ao Pós-Colonialismo Europeu: o Papel do Direito Internacional na Dominação. PRIM@ FACIE, v. 16, p. 1, 2017.

11.
LEITAO, Andre Studart;LEITAO, ANDRE STUDART2017LEITAO, Andre Studart; SILVA, A. A. B. . PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO: REFLEXOS PARA ALÉM DO NOVO ENTENDIMENTO. DIREITO E JUSTIÇA: REFLEXÕES SOCIOJURÍDICAS, v. 17, p. 97-119, 2017.

12.
LEITAO, Andre Studart;LEITAO, ANDRE STUDART2017LEITAO, Andre Studart; MEIRINHO, Augusto Grieco Sant'Anna ; BALERA, W. . Ensaio sobre a Reforma Previdenciária: um discurso entre custos e expectativas. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO), v. 986, p. 147-166, 2017.

13.
LEITAO, Andre Studart;LEITAO, ANDRE STUDART2016LEITAO, Andre Studart; DIAS, E. R. . A proteção previdenciária do empregado doméstico e a LC 150/2015.. JURIS PLENUM PREVIDENCIÁRIA, v. 14, p. 9-20, 2016.

14.
LEITAO, Andre Studart;LEITAO, ANDRE STUDART2016LEITAO, Andre Studart; DIAS, E. R. ; BRUNO, A. A. . O caminho da inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho: onde estamos?. REVISTA OPINIÃO JURÍDICA (FORTALEZA), v. 14, p. 13-43, 2016.

15.
LEITAO, Andre Studart;LEITAO, ANDRE STUDART2015LEITAO, Andre Studart; DIAS, E. R. ; SILVA, A. A. B. . Retração, progressão, expansão e retrocesso: o caminho hígido para um sistema de proteção social sustentável. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), v. 13, p. 47-66, 2015.

16.
LEITAO, Andre Studart;LEITAO, ANDRE STUDART2015LEITAO, Andre Studart; CAVALCANTE, N. S. . Benefício assistencial de prestação continuada. Considerações à luz do direito brasileiro.. Diálogo Jurídico (Fortaleza. 2002), v. 19, p. 25-40, 2015.

17.
LEITAO, Andre Studart;LEITAO, ANDRE STUDART2014LEITAO, Andre Studart; LIMA, Brenno Meneses. . O prévio requerimento administrativo e as lides previdenciárias: análise à luz da teoria dos direitos fundamentais e da jurisprudência brasileira. Revista de Direito Previdenciário, v. 6, p. 90-103, 2014.

18.
LEITAO, Andre Studart;LEITAO, ANDRE STUDART2000LEITAO, Andre Studart. Usucapião de terras devolutas. Jus Navigandi (Teresina), 2000.

19.
LEITAO, Andre Studart;LEITAO, ANDRE STUDART2000LEITAO, Andre Studart. Do crime das rádios clandestinas. Jus Navigandi (Teresina), 2000.

20.
LEITAO, Andre Studart;LEITAO, ANDRE STUDART2000LEITAO, Andre Studart. Recursos administrativos à luz da lei de licitações. Jus Navigandi (Teresina), 2000.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
LEITAO, Andre Studart; MEIRINHO, Augusto Grieco Sant'Anna . Manual de Direito Previdenciário. 5. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2018. v. 1. 919p .

2.
LEITAO, Andre Studart; SILVA, Daniela Montezuma . Direitos sociais, seguridade e previdência social. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2017. 20p .

3.
LEITAO, Andre Studart. Benefício assistencial ao idoso, à pessoa com deficiência e ao trabalhador portuário avulso. 1. ed. Salvador: Editora JusPodivm, 2016. v. 1. 304p .

4.
LEITAO, Andre Studart; MEIRINHO, Augusto Grieco Sant'Anna . Teoria da Cidadania e Direitos Fundamentais. 1. ed. São Paulo: LTr, 2016. v. 1. 13p .

5.
LEITAO, Andre Studart; MEIRINHO, Augusto Grieco Sant'Anna . Manual de Direito Previdenciário. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. v. 1. 896p .

6.
LEITAO, Andre Studart. Aposentadoria Especial: doutrina e jurisprudência. 2. ed. São Paulo: Conceito, 2013. v. 1. 373p .

7.
LEITAO, Andre Studart. Teoria Geral da Filiação Previdenciária. 2. ed. São Paulo: Conceito, 2013. v. 1. 294p .

8.
LEITAO, Andre Studart; DIAS, E. R. ; MACEDO, J. L. M. . Nova Previdência Complementar do Servidor Público. 1. ed. SAO PAULO: METODO, 2012. v. 1. 151p .

9.
LEITAO, Andre Studart; ANDRADE, F. C. M. . Direito Previdenciário. 1. ed. Sao Paulo: Saraiva, 2012. v. 1. 235p .

10.
LEITAO, Andre Studart; ANDRADE, F. C. M. . Direito Previdenciário I. 1. ed. Sao Paulo: Saraiva, 2012. v. 1. 192p .

11.
LEITAO, Andre Studart; MEIRINHO, Augusto Grieco Sant'Anna . Prática previdenciária. A defesa do INSS em juízo. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2008. 719p .

12.
LEITAO, Andre Studart. Arrecadação e recolhimento das contribuições previdenciárias: de acordo com a Lei n. 11.457, de 16 de março de 2007, que instituiu a Super-receita. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2007. v. 1. 256p .

Capítulos de livros publicados
1.
LEITAO, Andre Studart; DIAS, E. R. . Direito das pessoas com deficiência psíquica e intelectual nas relações privadas. In: JOYCEANE BEZERRA DE MENEZES (ORG). (Org.). DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PSÍQUICA E INTELECTUAL NAS RELAÇÕES PRIVADAS. 1ed.RIO DE JANEIRO: PROCESSO, 2016, v. 1, p. 795-814.

2.
LEITAO, Andre Studart; DIAS NETO, P. M. V. . Proteção social, planejamento e coerência: o efeito sanfona da previdência social brasileira e a medida provisória nº 664/2014.. In: CONPEDI/UFS. (Org.). (Org.). DIREITO, CONSTITUIÇÃO E CIDADANIA: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do Milênio. Livro: Direito do trabalho e seguridade social. 24ªed.: , 2015, v. , p. 871-900.

3.
LEITAO, Andre Studart; MOTA, Konrad Saraiva . A atividade artística infantil: limites e possibilidades no confronto de direitos fundamentais. In: Franciso Humberto Cunha Filho. (Org.). Conflitos Culturais: Como resolver? Como Conviver?. 1ed.FORTALEZA: IBDCult, 2015, v. 1, p. 339-355.

4.
LEITAO, Andre Studart; DIAS NETO, P. M. V. . Desenvolvimento, intervenção do Estado, normalização e fracasso. In: Elcio Nacur Rezende, José Fernando Vidal De Souza, Lucas De Souza Lehfeld. (Org.). Direito, planejamento e desenvolvimento sustentável. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2015, v. 1, p. 212-231.

5.
LEITAO, Andre Studart; LEITAO, Andre Studart BARRETO, Ana Carolina Rossi MEIRINHO, Augusto Grieco Sant'Anna IBRAHIM, F. Z. LOW, D. M. KERBAUY, L. R. GUELLER, M. M. R. P. KAHN, A. P. T. T. N. GUARDIA, A. F. T. S. LIMA, C. A. S. ZARZANA JUNIOR, D. A. P. FERREIRA, E. D. S. BALERA, F. P. CAETANO, F. C. SILVA, F. S. E. GUARDIA, G. E. R. S. POZZOLI, L. RIBEIRO, L. L. F. NIESS, L. T. T. CRUZ, M. C. S. GREGORI, M. S. SANTOS FILHO, O. S. SANFELICE, P. M. ALARCON, P. J. L. SAYEG, R. H. , et al.SILVA, R. S. ZUBA, T. M. R. R. VALVERDE, T. P. BERMAN, V. C. V. BALERA, W. ; Comentários à Declaração Uiversal dos Direitos Humanos. In: Wagner Balera. (Org.). Comentários à Declaração Uiversal dos Direitos Humanos. 1ed.São Paulo: Conceito, 2011, v. 1, p. 153-155.

6.
FREUDENTHAL, S. P. ; LADENTHIN, A. B. C. ; IBRAHIM, F. Z. ; CASTRO, C. A. P. ; VIANNA, C. S. V. ; DARTORA, C. M. ; GOMES, E. B. ; SOUZA, F. ; BERWANGER, J. L. ; SAVARIS, J. A. ; RIBEIRO, J. O. X. ; CUNHA, L. C. F. ; GOMES, M. R. L. ; PEIXINHO, M. M. ; PIEROZAN, M. M. ; VILLATORE, M. A. ; MATTOS, M. L. ; GUELLER, M. M. R. P. ; FOLMANN, M. ; WALDRICH, R. S. ; SEHN, S. ; CARVALHO, S. M. G. ; FERRARO, S. A. ; LEITAO, Andre Studart . Conceito de Condições Especiais. In: Melissa Folmann e Suzani Andrade Ferraro. (Org.). Previdência nos 60 anos da Declaração de Direitos Humanos e nos 20 anos da Constituiição Brasileira. 1ed.Curitiba: Juruá, 2008, v. 1, p. 17-27.

7.
BARRETO, Ana Carolina Rossi ; LEITAO, Andre Studart ; BERBEL, F. L. V. ; LADENTHIN, A. B. C. ; WEINTRAUB, A. B. V. ; BERMAN, V. C. V. ; PORTANOVA, D. S. ; LOW, D. M. ; BARRA, J. S. ; VALENCA, M. M. ; BEHRNDT, M. A. ; GUELLER, M. M. R. P. ; BORGES, P. F. S. M. ; KERBAUY, L. R. ; GONCALVES, I. D. ; MASOTTI, V. ; TANACA, P. . Previdência Social Comentada. In: Wagner Balera. (Org.). Previdência Social Comentada. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. 1, p. 153-391.

8.
MARTINEZ, Wladimir Novaes ; NOGUEIRA, Johnson ; MACHADO, Hugo de Brito ; CYRINO, S. ; KERTZMAN, I. ; IBRAHIM, F. Z. ; LIMA, F. ; FREUDENTHAL, S. P. ; CUNHA JUNIOR, D. ; CARREIRO, L. D. M. ; LEITAO, Andre Studart ; FERRARI, L. R. R. E. M. A. ; ANDRADE, F. C. M. ; BRANDAO, C. M. ; ALVES, H. G. . Aposentadoria especial: legislação e aspectos polêmicos. In: Ivan Kertzman; Sinésio Cyrino. (Org.). Leituras complementares de previdenciário. 1ed.Salvador: Jus Podivm, 2007, v. 1, p. 231-255.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
LEITAO, Andre Studart; MARQUES, A. L. . Debate. Ação regressiva do INSS. Jornal do Advogado OAB São Paulo, São Paulo, p. 12 - 12, 01 maio 2013.

2.
LEITAO, Andre Studart. Sujeito ativo no crime de estupro. Revista Ministério Público & Sociedade, Fortaleza, p. 24 - 31, 01 mar. 2003.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
LEITAO, Andre Studart; BEZERRA, C. M. A. . OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA E O ACÚMULO DE RESÍDUOS ELETRÔNICOS. In: XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR ? BA, 2018, SALVADOR. DIREITO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, 2018. p. 85-101.

2.
LEITAO, Andre Studart; CIDRAO, Taís Vasconcelos . Mandado de Injunção: Um velho instrumento para alcançar o novo Direito ao Desenvolvimento.. In: CONPEDI, 2017, São Luís. Mandado de Injunção: Um velho instrumento para alcançar o novo Direito ao Desenvolvimento., 2017. p. 43-58.

3.
LEITAO, Andre Studart; SILVA, Daniela Montezuma . JUDICIALIZAÇÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL: A JUSTIÇA PAUTADA NA INSEGURANÇA. In: XXVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2017, São Luís. Direitos sociais, seguridade e previdência social. Florianópolis: CONPEDI, 2017. p. 24-44.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
LEITAO, Andre Studart. A simulação de júris como incentivo ao estudo dos crimes dolosos contra a vida. In: X Encontro de Iniciação à Docência, 2002, Fortaleza. X Encontro de Iniciação à Docência, 2002.

2.
LEITAO, Andre Studart. 10 anos da Lei dos crimes hediondos. In: XIX Encontros Universitários, 2000, Fortaleza. XIX Encontros Universitários, 2000.

3.
LEITAO, Andre Studart. O crime das rádios clandestinas. In: XIX Encontros Universitários, 2000, Fortaleza. XIX Encontros Universitários, 2000.

Outras produções bibliográficas
1.
DIAS NETO, P. M. V. ; LEITAO, Andre Studart . A Seguridade Social e o Meio Ambiente do Trabalho na Sociedade de Risco. São Paulo, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

2.
KERTZMAN, I. ; LEITAO, Andre Studart . Questões comentadas de direito previdenciário. Salvador, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
LEITAO, Andre Studart. Parecer para a Revista Opinião Jurídica (ISSN 1806-0420), edição relativa ao n. 23, ano XVI, jul./dez. 2018,. 2018.

2.
LEITAO, Andre Studart. Parecer para a Revista Direito e Desenvolvimento, ISSN impresso 2177-0026 e ISSN eletrônico 2236-0859 - volume 9, número 1, ano 2018.. 2018.

3.
LEITAO, Andre Studart. Parecer para a Revista Brasileira de Estudos Políticos, RBEP, número 115, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. 2017.

4.
LEITAO, Andre Studart. Parecer para a Revista Opinião Jurídica (ISSN 1806-0420), edição relativa ao n. 20, ano XV, jan./jun. 2017. 2017.

5.
LEITAO, Andre Studart. Parecer para a Revista de Informação Legislativa. 2017.

6.
LEITAO, Andre Studart. Parecer para a Revista Direito e Desenvolvimento, ISSN impresso 2177-0026 e ISSN eletrônico 2236-0859 - Edição referente ao volume 8, número 2, ano 2017. 2017.

7.
LEITAO, Andre Studart. Parecer para a Revista da AJURIS ? Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, ISSN-e 2358-2480, Qualis-Capes B1 em novembro de 2017. 2017.

8.
LEITAO, Andre Studart. Parecer para a Revista de Informação Legislativa. 2017.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
LEITAO, Andre Studart. Aposentadoria especial. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
LEITAO, Andre Studart. Fator previdenciário. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
LEITAO, Andre Studart. Processo administrativo previdenciário. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
LEITAO, Andre Studart. Processo judicial previdenciário. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
LEITAO, Andre Studart. Processo administrativo previdenciário. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
LEITAO, Andre Studart. Direito do Trabalho e Previdência Social. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
LEITAO, Andre Studart. Direito Previdenciário. 2012. .

6.
LEITAO, Andre Studart. Aposentadoria especial. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

7.
LEITAO, Andre Studart. Processo administrativo. Teoria geral e benefícios. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
LEITAO, Andre Studart. Aposentadoria especial. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
LEITAO, Andre Studart. Direito do Trabalho e Previdência Social. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
LEITAO, Andre Studart. Direito Penal Previdenciário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
LEITAO, Andre Studart. Regimes previdenciários. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
LEITAO, Andre Studart. Auxílio-acidente e salário-família. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

13.
LEITAO, Andre Studart. Direito previdenciário e jurisprudência. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

14.
LEITAO, Andre Studart. Recurso administrativo do contribuinte. Formação jurisprudencial administrativa. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

15.
LEITAO, Andre Studart. Estrutura administrativa de controle. Requerimento administrativo de benefícios. Principais características. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

16.
LEITAO, Andre Studart. Benefício proporcional diferido. Portabilidade. Resgate. Tribuação das entidades de previdência complementar. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

17.
LEITAO, Andre Studart. Processo administrativo. Evolução histórica. Princípios constitucionais do processo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

18.
LEITAO, Andre Studart. Decadência e prescrição. Isenção e imunidades das contribuições sociais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

19.
LEITAO, Andre Studart. Aposentadoria especial. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

20.
LEITAO, Andre Studart. Processo administrativo previdenciário. Introdução. Evolução histórica.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

21.
LEITAO, Andre Studart. Salário-de-benefício. Salário-de-contribuição. Regra matriz de incidência tributária. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

22.
LEITAO, Andre Studart. Princípios da seguridade social. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

23.
LEITAO, Andre Studart. Processo administrativo previdenciário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

24.
LEITAO, Andre Studart. Aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e auxílio-acidente. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

25.
LEITAO, Andre Studart. Aposentadoria especial. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

26.
LEITAO, Andre Studart. Salário-família, seguro-desemprego e salário-maternidade. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

27.
LEITAO, Andre Studart. Decadência e prescrição. Isenção e imunidades das contribuições sociais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

28.
LEITAO, Andre Studart. Processo administrativo previdenciário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

29.
LEITAO, Andre Studart. Introdução a seguridade social e custeio. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
LEITAO, Andre Studart; SALES, L. M. M.; DIAS, E. R.. Participação em banca de Mariane Paiva Norões. Núcleo de apoio técnico e de mediação e a judicialização da saúde suplementar no Estado do Ceará. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

2.
DIAS, E. R.; FREITAS, A. C. P.; LEITAO, Andre Studart. Participação em banca de Catherine Santa Cruz Jeireissati. Acesso à informação pelo consumidor e alimentos que contenham organismos geneticamente modificados. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

3.
LEITAO, Andre Studart; DIAS, E. R.; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. Participação em banca de Beatriz Randal Pompeu Mota. Judicialização da saúde: análise a partir das percepções de juízes federais e estaduais atuantes em Fortaleza. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

4.
CORREIA, T. R. C.; FURTADO, E. T.; LEITAO, Andre Studart. Participação em banca de Luiz Rogério da Silva Damasceno. Pobreza, desigualdade e assistência social na América Latina: um estudo dos programas de transferência de renda condicionada do México, Brasil, Chile e Colômbia. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

5.
CORREIA, T. R. C.; MESSIAS, G. L. M.; LEITAO, Andre Studart. Participação em banca de Eduardo Marcelo de Negreiros Freitas. A seguridade social dos indígenas brasileiros à luz dos direitos humanos e fundamentais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

6.
DIAS, E. R.; SOUZA, C. A.; LEITAO, Andre Studart. Participação em banca de Elke Castelo Branco Lima. A proteção ao meio ambiente do trabalho e a fiscalização laboral. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

7.
MATIAS, J. L. N.; LEITAO, Andre Studart; VIANA, J. V.. Participação em banca de Marcus Vinícius Parente Rebouças. A proteção jurisdicional dos direitos humanos na ordem constitucional brasileira pós 1988: a adoção dos Tratados Internacionais de direitos humanos como parâmetros de controle da produção normativa doméstica. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

8.
LEITAO, Andre Studart; VIANA, J. V.; CAVALCANTE, D. L.. Participação em banca de Denise Almeida de Albuquerque de Assis. O papel do Poder Judiciário na concretização de políticas públicas relativas ao fornecimento de medicamentos. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

9.
LEITAO, Andre Studart; DIAS, E. R.; CAMINHA, U.. Participação em banca de Konrad Saraiva Mota. Competência jurisdicional em matéria de previdência privada fechada: um estudo sobre a possibilidade ou não de seus conflitos serem solucionados pela justiça do trabalho. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Teses de doutorado
1.
LEITAO, Andre Studart; SEGUNDO, H. B. M.; VIANA, J. V.; LOPES FILHO, J. M.; LIMA, G. M.. Participação em banca de Filippe Augusto dos Santos Nascimento. Entre a macro e a micro justiça: contributos para a objetivação de processos de tutela dos direitos fundamentais. 2018. Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

2.
LEITAO, Andre Studart; CAVALCANTE, D. L.; POMPEU, Gina V. M.; LEITÃO, Rômulo Guilherme; MUNIZ, Antônio Walber Matias. Participação em banca de Átia Alencar Araripe Magalhães. A falência transnacional no contexto da globalização econômica e sua inserção nos anteprojetos de código comercial brasileiro e da lei de falência e recuperação.. 2018. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

3.
HORVATH JUNIOR, M.; GONCALVES, I. D.; SILVA, R. S.; BALERA, W.; LEITAO, Andre Studart. Participação em banca de Augusto Grieco Sant'Anna Meirinho. O trabalho decente como pressuposto essencial do sistema de seguridade social. O efeito cliquet e a construção do mínimo existencial "beveridgiano". 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
CAVALCANTE, D. L.; SEGUNDO, H. B. M.; RODRIGUES, C. R. M.; LIMA, M. M. B.; LEITAO, Andre Studart. Participação em banca de Rodrigo Uchôa de Paula. Estados Constitucionais e a necessidade de um Tribunal Constitucional no Brasil. 2016. Tese (Doutorado em Ordem Jurídica Cnstitucional) - Universidade Federal do Ceará.

Qualificações de Mestrado
1.
LEITAO, Andre Studart; DIAS, E. R.; SALES, L. M. M.. Participação em banca de Mariane Paiva Norões. Núcleo de apoio técnico e de mediação e a judicialização da saúde suplementar no estado do Ceará. 2018.

2.
LEITAO, Andre Studart; DIAS, E. R.; PEREIRA JUNIOR, A. J.. Participação em banca de Catherine Santa Cruz Jereissati. Direito fundamental a alimentação e os transgênicos: perspectivas e a proteção da pessoa como consumidor e a segurança alimentar. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

3.
LEITAO, Andre Studart; HOLANDA, Fabio Campelo Conrado de.; CARRA, B. L. C.. Participação em banca de MARIA MARIA PINHEIRO DA SILVA. Qualificação jurídica da relação negocial do direito do consumidor. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário 7 de setembro.

4.
LEITAO, Andre Studart; PIERDONA, Z. L.; GIANNATTASIO, A. R. C.. Participação em banca de Sandro Bernroider Bacoli. Doenças tropicais negligenciadas no Brasil: indução estatal na área da saúde. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

5.
LEITAO, Andre Studart; COUTINHO, C. M. C.; NUNES, Alexander Perazo. Participação em banca de ADRIANO CESAR OLIVEIRA NOBREGA. A desjudicialização e a (in)efetividade do acesso à justiça. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Processo e Direito ao Desenvolvimento) - Centro Universitário Christus.

6.
LEITAO, Andre Studart; SILVA, A. A. B.; COUTINHO, C. M. C.. Participação em banca de Taís Vasconcelos Cidrão. O modelo mulçumano de desenvolvimento. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Processo e Direito ao Desenvolvimento) - Centro Universitário Christus.

7.
NUNES, Alexander Perazo; LIMA, Renata Albuquerque; LEITAO, ANDRE STUDART. Participação em banca de Robson Sabino de Sousa. O advogado como instrumento de efetiva participação democrática das partes: a importância da escolha do método adequado de tratamento de conflitos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Processo e Direito ao Desenvolvimento) - Centro Universitário Christus.

8.
BRUNO, A. A.; LEITAO, ANDRE STUDART; ARRUDA, Gerardo Clésio Maia. Participação em banca de Celso Martins Torres Filho. Discurso, poder e o mito do desenvolvimento: a atuação do discurso desenvolvimentista sobre a vida dos indivíduos a partir de sua interação com os mecanismos de poder na sociedade contemporânea. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Processo e Direito ao Desenvolvimento) - Centro Universitário Christus.

9.
LEITAO, Andre Studart; DIAS, E. R.; POMPEU, Gina V. M.. Participação em banca de Beatriz Randal Pompeu Mota. Judicialização da saúde: análise a partir da percepção de juízes federais e estaduais atuantes em Fortaleza-CE. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
LEITAO, Andre Studart; DIAS NETO, P. M. V.; ALENCAR E CASTRO, Roberta Furtado de Arraes. Participação em banca de Leolinda Maria Chaves Costa.O beneficio assistencial de prestação continuada e a análise de sua concessão nos âmbitos administrativo e judic. 2018 - Centro Universitário Christus.

2.
LEITAO, Andre Studart; DIAS NETO, P. M. V.; SOUSA FILHO, M. J. N.. Participação em banca de Francisco Diones Santos Gomes.Dificuldades encontradas pelo(a) trabalhador(a) rural para fim de comprovação da qualidade de segurado para buscar a concessão do benefício da aposentadoria por idade rural. 2018.

3.
LEITAO, Andre Studart; SALES, H. H. C. L.; SOUSA FILHO, M. J. N.. Participação em banca de Vicente Araujo de Souza Veras Neto.A Emenda Constitucional n. 20/98 como instrumento de mitigação dos direitos fundamentais relativos à previdência social.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

4.
LEITAO, Andre Studart; PRAGMACIO FILHO, E.; MANGUEIRA, M. M. B.. Participação em banca de Layson Smyth Carvalho de Oliveira.A desaposentação no Direito Previdenciário Brasileiro. 2015.

5.
AGUIAR, C. B. M. D.; PINTO, T. C.; LEITAO, Andre Studart. Participação em banca de Thiago Constantino de Souza Amorim.Benefícios por incapacidade e seus efeitos no contrato de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

6.
AGUIAR, C. B. M. D.; PINTO, T. C.; LEITAO, Andre Studart. Participação em banca de Janeiline de Sa Carneiro.Benefício assistencial de prestação continuada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

7.
CINTRA, C. C.; SILVA, F. C. A.; LEITAO, Andre Studart. Participação em banca de Wirlon Neves Dutra.A possibilidade de glosa de créditos de ICMS em operações oriundas de estados com benefícios não autorizados em convênio do CONFAZ. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

8.
LEITAO, Andre Studart; AGUIAR, C. B. M. D.; PINTO, J. A.. Participação em banca de João Fernandes Silva Neto.O cálculo do salário-de-benefício no regime geral de previdência social. 2010.

9.
LEITAO, Andre Studart; MELO JUNIOR, R. M.; MACEDO FILHO, F. A.. Participação em banca de Carícia Bianca Carmo de Moura.Causa e consequencia do défict da previdência social: surgimento do segurado especial e a criação do fator previdenciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

10.
LEITAO, Andre Studart; MIRANDA, D. G.; GOMES, F. L.. Participação em banca de Luiz Carlos Silvestre de Oliveira Junior.O instituto da desaposentação: aspectos jurídicos relevantes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

11.
MELO JUNIOR, R. M.; MACEDO FILHO, F. A.; LEITAO, Andre Studart. Participação em banca de Franci Lilian Capistrano da Silva.Questões divergentes na doutrina e na jurisprudência acerca dos requisitos necessários para concessão do benefício assistencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

12.
MIRANDA, D. G.; MACEDO FILHO, F. A.; LEITAO, Andre Studart. Participação em banca de Renato Bruno Magalhães Dantas da Costa.Regime próprio de previdência social após o advento da Emenda Constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

13.
SAMPAIO NETO, J. C.; FURTADO, E. T.; LEITAO, Andre Studart. Participação em banca de Germando Oliveira Pereira.O monitoramento de email pelo empregador frente aos direitos fundamentais do empregado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

14.
FURTADO, E. T.; SAMPAIO NETO, J. C.; LEITAO, Andre Studart. Participação em banca de Renata de Figueiredo Santos.Fator previdenciário frente ao princípio constitucional da isonomia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
BARRETO, Ana Carolina Rossi; CATELANI, Gabriel; LEITAO, Andre Studart. Professor. 2007. Escola Paulista de Direito.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XIII ENCONTRO DE PESQUISADORES DA UNICHRISTUS.JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA: ANÁLISE DE JULGADOS DO MINISTRO GILMAR FERREIRA MENDES À LUZ DA TEORIA DA DEMOCRACIA. 2018. (Encontro).

2.
XV ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA E À DOCÊNCIA.A relevância do diálogo interdisciplinar no ambiente universitário como instrumento de concretização de direitos: uma análise do Vicente Pinzón. 2018. (Encontro).

3.
X Semana do Direito.A reforma previdenciária e os reflexos na vida dos brasileiros. 2017. (Simpósio).

4.
Ciclo de Palestras sobre o Novo CPC.A Fazenda Pública no NCPC: Mudanças e Destaques. 2016. (Seminário).

5.
Congresso Jurídico Online de Direito do Trabalho e Previdenciário. As novas regras para o seguro-defeso e a sua gestão pelo INSS.. 2015. (Congresso).

6.
IV Encontro Internacional de Direitos Culturais.A ATIVIDADE ARTÍSTICA INFANTIL: LIMITES E POSSIBILIDADES NO CONFRONTO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2015. (Encontro).

7.
12ª Semana do Direito.Dependentes: o direito previdenciário na prática. 2014. (Simpósio).

8.
IV Encontro Sobralense de Direito.As Aposentadorias no RGPS. 2014. (Encontro).

9.
11ª Semana do Direito.Regimes de Previdência Social no Brasil: principais aspectos. 2013. (Simpósio).

10.
I Congresso Jurisdictio "A Fazenda Pública em Juízo".Competência em matéria previdenciária. 2013. (Outra).

11.
III Encontro Sobralense de Direito.Dependentes da Previdência Social. 2013. (Encontro).

12.
IV Semana do Direito.Os direitos fundamentais e as políticas públicas de previdência social. 2013. (Simpósio).

13.
Perspectivas do Direito da Seguridade Social - Abordage à luz das inovações legislativas e da Prática Judiciária.Aposentadoria Especial - Concessão e conversão de tempo de serviço. 2013. (Simpósio).

14.
VII Semana do Direito.Nova Previdência Complementar do Servidor Público. 2012. (Simpósio).

15.
VI Semana do Direito.Aposentadoria no Sistema Público. 2011. (Simpósio).

16.
III Semana Jurídica.Fraudes Previdenciárias. 2008. (Simpósio).

17.
I Jornada de Direito Previdenciário.Conceito e enquadramento da atividade especial. 2008. (Simpósio).

18.
Atualização pedagógica para docentes do Ensino Superior Módulo I. 2005. (Outra).

19.
Curso Anual de Direito Constitucional. 2003. (Outra).

20.
III Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 2002. (Congresso).

21.
Seminário Estado: Democracia, Constituição e Cidadania. 2002. (Seminário).

22.
IV Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 2001. (Congresso).

23.
XIV Semana do Direito.A responsabilização penal da pessoa juridica. 2001. (Outra).

24.
1a Jornada Cearense de Direito Constitucional. 2000. (Outra).

25.
I Seminário sobre Teoria e Dinâmica das Licitações. 2000. (Seminário).

26.
Reforma do Poder Judiciário. 2000. (Seminário).

27.
Seminário 10 anos de Constituição e suas reformas. 1999. (Seminário).

28.
I Oficina de Direitos Humanos. 1998. (Oficina).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
LEITAO, Andre Studart; PIERDONA, Z. L. . II Seminário Internacional sobre direitos sociais: os impactos da longevidade e da indústria 4.0 nos direitos sociais e no seu financiamento. 2018. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Anya Lima Penha de Brito. Direito ao desenvolvimento e a indústria 4.0. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Processo e Direito ao Desenvolvimento) - Centro Universitário Christus. (Orientador).

2.
Carla Manuella Aragão Bezerra. Judicialização da saúde. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Processo e Direito ao Desenvolvimento) - Centro Universitário Christus. (Orientador).

3.
Daniela Montezuma da Silva. A importância da reabilitação profissional no direito previdenciário. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em rocesso e Direito ao Desenvolvimento) - Centro Universitário Christus. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Leolinda Maria Chaves Costa. O beneficio assistencial de prestação continuada e a análise de sua concessão nos âmbitos administrativo e judicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Andre Studart Leitao.

2.
Nairo Saboia Cavalcante. Benefício assistencial de prestação continuada: considerações à luz do direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito. Orientador: Andre Studart Leitao.

3.
Renã Diego Epifânio. O dependente do Regime Geral de Previdência e a importância de sua proteção como beneficiário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito. Orientador: Andre Studart Leitao.

4.
Fernando Rafael Rocha. Auxílio-doença no regime geral de previdencia social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito. Orientador: Andre Studart Leitao.

5.
Franci Lilian Capistrano da Silva. Questões divergentes na doutrina e na jurisprudência acerca dos requisitos necessários para concessão do benefício assistencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Andre Studart Leitao.

6.
Luiz Carlos Silvestre de Oliveira Junior. O instituto da desaposentação: aspectos jurídicos relevantes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Andre Studart Leitao.

7.
Renato Bruno Magalhães Dantas da Costa. Regime proprio de previdência após o advento da Emenda Constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Andre Studart Leitao.




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