Aldemario Araujo Castro

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  • Última atualização do currículo em 28/12/2017


possui GRADUAÇÃO EM DIREITO pela Universidade Federal de Alagoas (1991) e MESTRADO EM DIREITO pela Universidade Católica de Brasília (2006). Atualmente é Procurador da Fazenda Nacional (na PGFN/AGU). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Direito Financeiro, Direito Tributário, Direito Constitucional, Informática Jurídica e Direito da Informática. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Aldemario Araujo Castro
Nome em citações bibliográficas
CASTRO, A. A.

Endereço


Endereço Profissional
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, CENTRO DE ALTOS ESTUDOS.
SAUN Quadra 5 Lote C Torre D
Asa Norte
70040250 - Brasília, DF - Brasil
Telefone: (61) 20255443
URL da Homepage: http://www.pgfn.fazenda.gov.br


Formação acadêmica/titulação


2004 - 2006
Mestrado em Direito.
Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.
Título: AS REPERCUSSÕES DA GLOBALIZAÇÃO NA TRIBUTAÇÃO BRASILEIRA,Ano de Obtenção: 2006.
Orientador: ANTÔNIO DE MOURA BORGES.
Bolsista do(a): UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA, UCB, Brasil.
Palavras-chave: GLOBALIZAÇÃO; CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL; DIREITO TRIBUTÁRIO; ELISÃO; TRATADO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
1988 - 1991
Graduação em DIREITO.
Universidade Federal de Alagoas, UFAL, Brasil.




Atuação Profissional



ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, AGU, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: CARGO COMISSIONADO DE DIREÇÃO, Enquadramento Funcional: CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA DA UNIÃO

Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: MEMBRO DO CONSELHO SUPERIOR

Vínculo institucional

2002 - 2004
Vínculo: MEMBRO DO CONSELHO SUPEERIOR, Enquadramento Funcional: MEMBRO DO CONSELHO SUPERIOR

Atividades

04/2002 - 04/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, CONSELHO SUPERIOR, .

Cargo ou função
MEMBRO DO CONSELHO SUPERIOR DA AGU.

Ministério da Fazenda, MIN. FAZENDA, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL, Carga horária: 40

Atividades

06/2010 - Atual
Serviços técnicos especializados , PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, Centro de Altos Estudos - CEAE.

Serviço realizado
Formação e capacitação.
06/1993 - Atual
Serviços técnicos especializados , PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, .

Serviço realizado
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DA FAZENDA NACIONAL EM MATÉRIA FISCAL.
04/2003 - 10/2003
Direção e administração, PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL.

Cargo ou função
PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DA FAZENDA NACIONAL.
04/1999 - 02/2001
Direção e administração, PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, COORDENAÇÃO-GERAL DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO.

Cargo ou função
COORDENADOR-GERAL DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO.
02/1994 - 05/1998
Direção e administração, PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM ALAGOAS.

Cargo ou função
PROCURADOR-CHEFE DA FAZENDA NACIONAL EM ALAGOAS.

Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20

Atividades

02/2001 - 12/2017
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO ADMINISTRATIVO
DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO FINANCEIRO
DIREITO TRIBUTÁRIO
INFORMÁTICA JURÍDICA E DIREITO DA INFORMÁTICA
05/2006 - 12/2008
Direção e administração, COORDENAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO ESTADO, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso.
08/2003 - 12/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO, .

Cargo ou função
MEMBRO.

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL/SEÇÃO DO DF, OAB/DF, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: MEMBRO DA BANCA DO EXAME, Enquadramento Funcional: MEMBRO DA BANCA

Atividades

2004 - 2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, BANCA DO EXAME DE ORDEM, .

Cargo ou função
MEMBRO DA BANCA DO EXAME DE ORDEM.

SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA FAZENDA NACIONAL, SINPROFAZ, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: DIRETOS, Enquadramento Funcional: PRESIDENTE

Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: DIRETOR, Enquadramento Funcional: DIRETOR DE ASSUNTOS PARLAMENTARES

Atividades

07/2004 - 06/2005
Direção e administração, DIRETORIA, .

Cargo ou função
PRESIDENTE.
2001 - 2003
Direção e administração, DIRETORIA, .

Cargo ou função
DIRETOR DE ASSUNTOS PARLAMENTARES.

ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, APET, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2009
Vínculo: ASSOCIADO, Enquadramento Funcional: CONSELHEIRO

Atividades

06/2004 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, CONSELHO CONSULTIVO, .

Cargo ou função
CONSELHEIRO.

Faculdade Projeção, FP, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 2

Atividades

02/2005 - 02/2006
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO
INFORMÁTICA APLICADA AO DIREITO

FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, ASSEFAZ, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2003
Vínculo: MEMBRO DO CONSELHO DE ADM, Enquadramento Funcional: MEMBRO DE CONSELHO

Atividades

1998 - 2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, .

Cargo ou função
VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO.

Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico, IBDE, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2006
Vínculo: ASSOCIADO, Enquadramento Funcional: VICE-PRESIDENTE

Atividades

06/2002 - 09/2006
Direção e administração, Diretoria, .

Cargo ou função
Vice-Presidente.

Ordem dos Advogados do Brasil Conselho Federal, CFOAB, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2016
Vínculo: Conselheiro Federal, Enquadramento Funcional: Conselheiro Federal
Outras informações
Conselheiro Federal da OAB pela OAB/DF. Atuação no Conselho Pleno, Segunda Câmara (matéria ético-disciplinar) e em Comissões.


Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais, ANAFE, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor
Outras informações
Diretor de Defesa de Prerrogativas



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Financeiro.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito da Informática.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Informática Jurídica.


Idiomas


Espanhol
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.
Inglês
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2008
MEDALHA DO PACIFICADOR, EXERCITO BRASILEIRO.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CASTRO, A. A.2014CASTRO, A. A.; ALLEMAND, L. C. . TRANSIÇÃO SEGURA DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO É POSSÍVEL?. Revista Jurídica Consulex, v. XVIII, p. 28-30, 2014.

2.
CASTRO, A. A.2012CASTRO, A. A.. Certidão negativa de débito trabalhista aponta o caminho. Direito em Ação (UCB/DF), v. 9, p. 251-270, 2012.

3.
CASTRO, A. A.2012CASTRO, A. A.. A especificidade da cientificação do sujeito passivo no processo administrativo fiscal. Direito em Ação (UCB/DF), v. 8, p. 209-219, 2012.

4.
CASTRO, A. A.2011CASTRO, A. A.. Uma análise crítica acerca da idéia de serviço consagrada na Súmula Vinculante 31 do STF. Revista da PGFN, v. 1, p. 123-138, 2011.

5.
CASTRO, A. A.2009CASTRO, A. A.. Da privatividade do exercício das funções institucionais da Advocacia-Geral da União por seus membros. Revista da AGU, v. VIII, p. 63-80, 2009.

6.
CASTRO, A. A.2008CASTRO, A. A.. A Advocacia Pública como instrumento do Estado brasileiro no controle da juridicidade. Revista da AGU, v. VII, p. 9-16, 2008.

7.
CASTRO, A. A.2005CASTRO, A. A.. BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS ALTERAÇÕES EFETIVADAS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL PELA LEI COMPLEMENTAR N. 118, DE 2005. Jus Navigandi (Teresina), ´Teresina, 2005.

8.
CASTRO, A. A.2005CASTRO, A. A.. PARA ONDE VAI O IMPOSTO QUE PAGAMOS?. Tributario.net (Online), São Paulo, 2005.

9.
CASTRO, A. A.2004 CASTRO, A. A.. SIGILO FISCAL: DELIMITAÇÃO. Revista de Direito Tributário da APET, São Paulo, v. 2, p. 17-28, 2004.

10.
CASTRO, A. A.2004CASTRO, A. A.. A REGULAMENTAÇÃO DA INTERNET NO BRASIL. Revista de Direito Eletrônico (IBDE), Pétrópolis, v. 1, n.3, p. 52, 2004.

11.
CASTRO, A. A.2004CASTRO, A. A.. O TRATAMENTO JURÍDICO DO SOFTWARE NO BRASIL. Revista de Direito Eletrônico (IBDE), Petrópolis, v. 2, n.6, 2004.

12.
CASTRO, A. A.2004CASTRO, A. A.. A ESPECIFICIDADE DA COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA. APET - ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, São Paulo, 2004.

13.
CASTRO, A. A.2004CASTRO, A. A.. UMA ESCLARECEDORA VIAGEM PELOS NÚMEROS DA RECEITA E DA DESPESA DA UNIÃO. APET - ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, São Paulo, 2004.

14.
CASTRO, A. A.2004CASTRO, A. A.. O DOCUMENTO ELETRÔNICO E O NOVO CÓDIGO CIVIL. Alfa-Redi (Lima), 2004.

15.
CASTRO, A. A.2004CASTRO, A. A.. MEDIDA PROVISÓRIA N. 222/2004: CASO TÍPICO DE FRAUDE À CONSTITUIÇÃO. APET - ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, São Paulo, 2004.

16.
CASTRO, A. A.2003CASTRO, A. A.. A CONSTITUCIONALIDADE DA TRANSFERÊNCIA DO SIGILO BANCÁRIO PARA O FISCO PRECONIZADA PELA LEI COMPLEMENTAR 105/2001. Jurisprudência Brasileira, Curitiba, v. 197, p. 17-25, 2003.

17.
CASTRO, A. A.2003CASTRO, A. A.. A ADVOCACIA PÚBLICA E A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PÚBLICOS NÃO PAGOS. REVISTA DOS PROCURADORES DA FAZENDA NACIONAL, BRASÍLIA, v. 5, p. 36-46, 2003.

18.
CASTRO, A. A.2003CASTRO, A. A.. A INTERNET E OS TIPOS PENAIS QUE RECLAMAM AÇÃO CRIMINOSA EM PÚBLICO. Revista de Direito Eletrônico (IBDE), Petrópolis, v. 1, n.2, 2003.

19.
CASTRO, A. A.2002CASTRO, A. A.. DO TERMO INICIAL DE CONTAGEM DA PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL NA REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO. REVISTA BONIJURIS, Curitiba, v. XIV, n.468, p. 7-9, 2002.

20.
CASTRO, A. A.2002CASTRO, A. A.. BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS EXAÇÕES INSTITUÍDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 110/2001. BJA Boletim de Jurisprudência, Rio de Janeiro, v. V, n.9, p. 291-294, 2002.

21.
CASTRO, A. A.2001 CASTRO, A. A.. OS MEIOS ELETRÔNICOS E A TRIBUTAÇÃO. Direito em Ação (UCB/DF), BRASÍLIA, v. 2, p. 203-220, 2001.

22.
CASTRO, A. A.1999CASTRO, A. A.. AS APÓLICES DA DÍVIDA PÚBLICA EMITIDAS NO INÍCIO DO SÉCULO E A IMPOSSIBILIDADE DE SEREM UTILIZADAS NO ÂMBITO TRIBUTÁRIO. Revista da Procuradoria Geral do INSS, BRASÍLIA, v. 5, n.4, p. 16-35, 1999.

23.
CASTRO, A. A.1998CASTRO, A. A.. PENHORA ADMINISTRATIVA E ARROLAMENTO DE BENS E DIREITOS. REVISTA DOS PROCURADORES DA FAZENDA NACIONAL, BRASÍLIA, v. 2, p. 105-112, 1998.

24.
CASTRO, A. A.1998CASTRO, A. A.. DEPÓSITO RECURSAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO-FISCAL (PARECER). Revista Dialética de Direito Tributário, SÃO PAULO, v. 30, p. 123-131, 1998.

25.
CASTRO, A. A.1997CASTRO, A. A.. SIGILO BANCÁRIO: UM ASPECTO INEXPLORADO. REVISTA DOS PROCURADORES DA FAZENDA NACIONAL, BRASÍLIA, v. 1, p. 55-62, 1997.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CASTRO, A. A.. PRIMEIRAS LINHAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 5. ed. BELO HORIZONTE: EDITORA FÓRUM, 2009. v. 1.

2.
CASTRO, A. A.. DIREITO TRIBUTÁRIO. 2. ed. BRASÍLIA: FORTIUM, 2006. v. 1. 224p .

3.
CASTRO, A. A.. DIREITO TRIBUTÁRIO. 1. ed. BRASÍLIA: FORTIUM, 2005. v. 1. 220p .

4.
CASTRO, A. A.; ALMEIDA FILHO, J. C. A. . MANUAL DE INFORMÁTICA JURÍDICA E DIREITO DA INFORMÁTICA. 1. ed. RIO DE JANEIRO: FORENSE, 2005. v. 1. 371p .

Capítulos de livros publicados
1.
CASTRO, A. A.. Honorários de sucumbência: direito dos advogados públicos. In: Aldemario Araujo Castro; Rommel Macedo. (Org.). Advocacia Pública Federal: Afirmação como Função Essencial à Justiça. 1ed.Brasília: CFOAB, 2016, v. , p. 39-55.

2.
CASTRO, A. A.. Os contornos da independência técnica do advogado público. In: Leonardo Accioly. (Org.). Prerrogativas do Advogado. 1ed.Brasília: CFOAB, 2015, v. , p. 79-100.

3.
CASTRO, A. A.. A Advocacia Pública Federal e os seus cargos comissionados. In: Ingrid Caroline Cavalcante de Oliveira Deusdará; José Edmundo Barros de Lacerda; Marcelino Rodrigues Mendes Filho; Roberto Mota. (Org.). ADVOCACIA PÚBLICA NOVOS TEMPOS. 1ed.BRASÍLIA: CONSULEX, 2013, v. 1, p. 23-35.

4.
CASTRO, A. A.. ARTS. 139 A 150. CTN INTERPRETADO. In: COSTA MACHADO; MARY ELBE QUEIROZ. (Org.). CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL INTERPRETADO. 1ed.BARUERI, SÃO PAULO: MANOLE, 2009, v. 1, p. 212-231.

5.
CASTRO, A. A.. REPERCUSSÕES DA GLOBALIZAÇÃO NA TRIBUTAÇÃO BRASILEIRA. In: Ives Gandra da Silva Martins, André Elali. (Org.). ELEMENTOS ATUAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 1ed.Curitiba: Juruá, 2005, v. 1, p. 11-30.

6.
CASTRO, A. A.. A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO LIVRO ELETRÔNICO. In: Marcelo Magalhães Peixoto, Cristiano Carvalho. (Org.). IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2005, v. 1, p. 17-24.

7.
CASTRO, A. A.. ARTIGOS 201 AO 204 - COMENTÁRIOS AO CTN - DÍVIDA ATIVA. In: MARCELO MAGALHÃES PEIXOTO; RODRIGO SANTOS MASSET LACOMBE. (Org.). COMENTÁRIOS AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. 1ed.SÃO PAULO: MP Editora, 2005, v. 1, p. 1417-1444.

8.
CASTRO, A. A.. CONSIDERAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIÇÃO DE TRIBUTO POR TRATADO NO DIREITO BRASILEIRO. In: CRISTIANO CARVALHO; MARCELO MAGALHÃES PEIXOTO. (Org.). TEMAS DE DIREITO PÚBLICO. ASPECTOS CONSTITUCIONAIS, ADMINISTRATIVOS E TRIBUTÁRIOS. ESTUDOS EM HOMENAGEM AO MINISTRO JOSÉ AUGUSTO DELGADO. CURITIBA: JURUÁ, 2005, v. , p. 13-22.

9.
CASTRO, A. A.. NORMA GERAL ANTIELISIVA (ART. 116, PARÁGRAFO ÚNICO DO CTN): CONSTITUCIONALIDADE E OUTROS ASPECTOS RELEVANTES. In: Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2004, v. 1, p. 367-382.

10.
CASTRO, A. A.. ORÇAMENTOS DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN). In: ALDEMARIO ARAUJO CASTRO. (Org.). O FINANCIAMENTO DA ATIVIDADE DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PÚBLICOS FEDERAIS NÃO PAGOS - O CASO DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN). 1ed.Brasília: SINPROFAZ, 2004, v. 1, p. 19-29.

11.
CASTRO, A. A.. A CONSTITUCIONALIDADE DA TRANSFERÊNCIA DO SIGILO BANCÁRIO PARA O FISCO PRECONIZADA PELA LEI COMPLEMENTAR 105/2001. In: JAMES MARINS. (Org.). TRIBUTAÇÃO E SIGILO BANCÁRIO E TRIBUTAÇÃO E TERCEIRO SETOR. 1ed.Curitiba: Juruá, 2002, v. 4, p. 11-25.

12.
CASTRO, A. A.. OS MEIOS ELETRÔNICOS E A TRIBUTAÇÃO. In: DEMÓCRITO REINALDO FILHO. (Org.). DIREITO DA INFORMÁTICA - TEMAS POLÊMICOS. 1ed.BAURU, SP: EDIPRO, 2002, v. , p. 247-259.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO TRIBUTÁRIO.ALTERAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR N. 118, DE 2005. 2005. (Outra).

2.
II CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS ADVOGADOS DA BAHIA.A PENHORA ON-LINE E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM JUÍZO. 2005. (Outra).

3.
II ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA.ASPECTOS RELEVANTES DA NOVA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA (LEI COMPLEMENTAR 118/2005 E LEI 10.051/2004). 2005. (Encontro).

4.
III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO. PROCESSO PENAL TRIBUTÁRIO E LIBERDADES INDIVIDUAIS. 2005. (Congresso).

5.
III SIMPÒSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA APET.AS GARANTIAS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO EM FACE DOS ARTS. 185, 185-A, 186 E IMPLICAÇÕES NO PROCESSO DE FALÊNCIA. 2005. (Simpósio).



Outras informações relevantes


Site pessoal em http://www.aldemario.adv.br, ativo desde novembro de 1997, com conteúdo nas áreas de: a) advocacia pública; b) direitos administrativo e constitucional; c) direito financeiro e finanças públicas; d) direito tributário e administração tributária e e) informática jurídica e direito da informática.



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