Leonardo Ribeiro Pessoa

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  • Última atualização do currículo em 13/12/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Cândido Mendes (1998) e mestrado em Direito Empresarial e Tributação pela Universidade Cândido Mendes (2004). Atualmente é advogado, pesquisador e professor da pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas - RJ e da graduação do IBMEC-RJ e da Unigranrio. Tem experiência na área de Direito Empresarial, com ênfase em Direito Tributário. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Leonardo Ribeiro Pessoa
Nome em citações bibliográficas
PESSOA, Leonardo Ribeiro

Endereço


Endereço Profissional
IBMEC-RJ.
Av. Presidente Wilson, 118
Centro
25071202 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (021) 32844000
Fax: (021) 45034040
URL da Homepage: http://www.ibmecrj.br


Formação acadêmica/titulação


2001 - 2004
Mestrado em Direito Empresarial e Tributação.
Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Título: A natureza jurídica das taxas de fiscalização cobradas por Agências Reguladoras Federais Brasileiras,Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: Alberto Nogueira.
Palavras-chave: Agências; Reguladoras; Taxas; Fiscalização; Natureza; Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil; Educação Superior.
2005 - 2006
Especialização em MBA em Gestão Empresarial em Tributação e Contabil. (Carga Horária: 390h).
Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Título: Ilegitimidade da exigência da retenção de contribuição previdenciária de 11% sobre as faturas das microempresas prestadoras de serviço inscritas no Simples Federal.
Orientador: Paulo Henrique Barbosa Pêgas.
2000 - 2001
Especialização em Direito Tributário. (Carga Horária: 360h).
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Título: Execução Fiscal e as Defesas do Devedor.
Orientador: José Eduardo de Araújo Duarte.
2000 - 2001
Especialização em Docência do Ensino Superior. (Carga Horária: 360h).
Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Título: A Necessária Flexibilização das Diretrizes Curriculares dos Cursos de Graduação em Direito.
Orientador: Marco A Larosa.
1999 - 2000
Especialização em Direito Civil e Processo Civil. (Carga Horária: 360h).
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Título: O Princípio da Boa-fé Objetiva nos Contratos de Consumo.
Orientador: Roy Reis Friede.
1994 - 1998
Graduação em Direito.
Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.




Formação Complementar


2018 - 2018
Pensamento Estratégico. (Carga horária: 37h).
LinkedIn Learning, LINKEDIN, Estados Unidos.
2018 - 2018
ECLASS e Tecnologia no Ensino Presencial. (Carga horária: 8h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2014 - 2014
Aplicações do Método Caso em sala de aula - PAD. (Carga horária: 4h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2014 - 2014
Elaboração de Estudos de Caso - PAD. (Carga horária: 4h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2014 - 2014
O Desafio Ético em Uma Era Global. (Carga horária: 2h).
Associacão Comercial do Rio de Janeiro, ACRJ, Brasil.
2013 - 2013
1º Workshop do Programa de Capacitação do Corpo Do. (Carga horária: 8h).
IBMEC-RJ, IBMEC-RJ, Brasil.
2012 - 2012
Enriqueça sua Aula com Recursos Audiovisuais. (Carga horária: 8h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2012
O DIREITO MARÍTIMO NO BRASIL E O NOVO CÓDIGO COMER. (Carga horária: 4h).
Associacão Comercial do Rio de Janeiro, ACRJ, Brasil.
2012 - 2012
Estratégias de Comunicação Aplicadas a Docentes. (Carga horária: 24h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2012
Palestra Democracia e Justiça. (Carga horária: 4h).
Associacão Comercial do Rio de Janeiro, ACRJ, Brasil.
2012 - 2012
Fórum - Substituição Tributária do ICMS. (Carga horária: 4h).
Associacão Comercial do Rio de Janeiro, ACRJ, Brasil.
2012 - 2012
Nova Lei Antitruste e da Desconsideração da Person. (Carga horária: 4h).
Associacão Comercial do Rio de Janeiro, ACRJ, Brasil.
2012 - 2012
Palestra: O DIREITO MARÍTIMO NO BRASIL E O NOVO CÓ. (Carga horária: 4h).
Associacão Comercial do Rio de Janeiro, ACRJ, Brasil.
2010 - 2010
Mesa Redonda - viabilidade da implementação nf. (Carga horária: 4h).
Associação Brasileira de Empresas de Eventos, ABEOC, Brasil.
2009 - 2009
Palestra com o Presidente do STF. (Carga horária: 4h).
Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, FIRJAN, Brasil.
2009 - 2009
Jurisdição Constitucional na Angola. (Carga horária: 3h).
Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
2009 - 2009
Palestra sobre a Lei 11941 de 2009. (Carga horária: 3h).
Sindicatos das Empresas de Serviços Contábeis, SESCONRJ, Brasil.
2007 - 2007
Mesa Redonda: Transação e Execução Fiscal. (Carga horária: 3h).
Associação Brasileira de Direito Financeiro, ABDF, Brasil.
2007 - 2007
II Congresso Internacional de Direito Tributário. (Carga horária: 20h).
Associação Brasileira de Direito Financeiro, ABDF, Brasil.
2007 - 2007
A Repercussão Nacional do Recurso Extraordinário. (Carga horária: 5h).
Instituto de Pesquisas e Estudos Jurídicos, IPEJUR, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Novo Direito Processual Civil. (Carga horária: 10h).
Instituto de Pesquisas e Estudos Jurídicos, IPEJUR, Brasil.
2006 - 2006
Método de Pesquisa Legislativa da Library Congress. (Carga horária: 3h).
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, ALERJ, Brasil.
2005 - 2005
Etiqueta Empresarial por Maria Elisabeth F. Guirao. (Carga horária: 15h).
Catho, CATHO, Brasil.
2005 - 2005
6 Sigma com Alberto Ramos. (Carga horária: 15h).
Catho, CATHO, Brasil.
2005 - 2005
Prospecção e Fidelização de Clientes Com Raúl Cand. (Carga horária: 15h).
Catho, CATHO, Brasil.
2002 - 2005
Inglês. (Carga horária: 400h).
Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa, SBCI, Brasil.
2003 - 2004
Formação de Tributarista. (Carga horária: 90h).
Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, IBPT*, Brasil.
2003 - 2003
Iniciando Um Pequeno Grande Negócio. (Carga horária: 30h).
Serviço Brasileiro de Apoio Às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.
2003 - 2003
Aprender a Empreender. (Carga horária: 16h).
Serviço Brasileiro de Apoio Às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Planejamento Tributário. (Carga horária: 7h).
Santille Schlochauer Jucá, SSJ, Brasil.
2000 - 2000
Direito e Internet. (Carga horária: 20h).
Espiral Consultoria e Serviços Ltda, ECS, Brasil.
2000 - 2000
Direito na Internet. (Carga horária: 24h).
Santille Schlochauer Jucá, SSJ, Brasil.
1998 - 2000
Inglês.
Wise Up Programa de Ensino e Franquias Ltda, WISEUP, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em Direito Societário. (Carga horária: 12h).
Santille Schlochauer Jucá, SSJ, Brasil.
1999 - 1999
Espanhol Básico.
Fundação de Estudos do Mar, FEMAR, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em Responsabilidade Civil Aspectos Materiais e Proces. (Carga horária: 20h).
Instituto Brasileiro de Atualização Jurídica, IBAJ, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em Direito Empresarial. (Carga horária: 6h).
Santille Schlochauer Jucá, SSJ, Brasil.
1996 - 1996
Datilografia Em Máquina Elétrica Ibm.
Escola Remington, ER, Brasil.
1995 - 1995
Ética e Direito Segurança Pública Controle Externo. (Carga horária: 10h).
Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
1994 - 1995
Operador de Microcomputador.
Grupo de Estudos Porta Formosa Ltda, GPF, Brasil.


Atuação Profissional



IBMEC-RJ, IBMEC-RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Leonardo Pessoa Ensino e Cursos EIRELI ? ME, LP CURSOS, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: proprietário, Enquadramento Funcional: professor diretor, Carga horária: 8
Outras informações
Responsável pela elaboração de projetos de workshops, palestras, seminários, treinamento, cursos de extensão e pós-graduação nas áreas de Direito Empresarial e Tributário


Startup Legacy Nasajon, SLN, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Mentor Jurídico, Enquadramento Funcional: Mentor Jurídico, Carga horária: 1


Grupo IBMEC, IBMEC, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 16
Outras informações
Professor de Direito Tributário e Empresarial

Atividades

02/2017 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas IBMEC, .

Linhas de pesquisa
Direito do Petróleo
02/2017 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas IBMEC, .

2008 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Societário
Direito Tributário e Financeiro
2008 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Societário
Direito Tributário e Financeiro

Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: pesquisador da FGV Law Program, Enquadramento Funcional: pesquisador, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Professor convidado do FGV Law, Enquadramento Funcional: professor de pós-graduação, Carga horária: 4


Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: professor de pós-graduação, Enquadramento Funcional: professor de pós-graduação, Carga horária: 8


Universidade do Grande Rio, UNIGRANRIO, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO MESTRE I

Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente


Centro Universitário de Volta Redonda, UniFOA, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor de pós-graduação, Carga horária: 4


Almeida e Pessoa Advogados, AP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2016
Vínculo: advogado sócio, Enquadramento Funcional: sócio


Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: professor horista, Enquadramento Funcional: professor orientador, Carga horária: 4


Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de pós-gradução, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Discente Autor, Enquadramento Funcional: Discente Autor
Outras informações
Projeto de Pesquisa em Direito


Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2013
Vínculo: professor horista, Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 2


Centro Universitário da Cidade, UniverCidade, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR ASSISTENTE, Carga horária: 40

Atividades

06/2007 - Atual
Ensino, Pós-graduação em Processo do Trabalho Aplicado, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Processo do Trabalho aplicado do Direito Tributário
05/2006 - Atual
Direção e administração, Supervisor Geral de Ensino Aprendizagem, .

Cargo ou função
Coordenador Acadêmico Adjunto de Direito.
01/2006 - Atual
Ensino, Pós-graduação em Direito Processual Civil Aplicado, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil aplicado ao Direito Tributário
2/2004 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial
Direito Tributário
Finanças Públicas

Faculdade Moraes Junior, FMJ, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor de pós-graduação, Carga horária: 8

Atividades

12/2007 - Atual
Ensino, Pós-Gradução em Planejamento Tributário, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário

Universidade Iguaçu, UNIG, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 12


Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro, FECOMÉRCIO-RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Superintendente Jurídico, Carga horária: 40


Márcio Righetti Advogados, MR, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: sócio, Enquadramento Funcional: sócio, Carga horária: 20
Outras informações
Escritório de Advocacia especializado em consultoria empresarial e tributária.

Atividades

01/2007 - Atual
Direção e administração, sócio, .

Cargo ou função
sócio.

Leonardo Pessoa Advocacia Empresarial, LP*, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2007
Vínculo: consultor, Enquadramento Funcional: consultor jurídico, Carga horária: 0
Outras informações
Prestação de serviço advocatício de forma autônoma.

Atividades

8/1999 - 01/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Leonardo Pessoa Advocacia Empresarial, .

Cargo ou função
advogado.

Grupo Libra, GL, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 1999
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

04/1997 - 08/1999
Direção e administração, Gerência Jurídica, .

Cargo ou função
advogado - gerente jurídico.

Simonato & Pessoa Sociedade de Advogados, SP, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: advogado-sócio, Enquadramento Funcional: sócio-administrador



Linhas de pesquisa


1.
Direito do Petróleo

Objetivo: Grupo criado no IBMEC/RJ com o apoio de alunos da graduação em Direito e coordenado em conjunto com o Prof. Jerson Carneiro Gonçalves Filho. Estuda os diferentes aspectos da exploração do petroleo no Brasil, sob os prismas contratuais e regulatórios..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Palavras-chave: regulação; petroleo; Direito.
2.
Direito Econômico e Desenvolvimento Sustentável

Objetivo: A interface Direito Econômico e desenvolvimento sustentável do grupo visa efetivar pesquisas no intuito de contribuir à obtenção ou criação de meios para o alcance do Desenvolvimento Econômico Sustentável, que é meta em qualquer país. Para tanto, as pesquisas serão feitas não só sob a ótica do Direito econômico como também no âmbito do Direito Ambiental e Empresarial, neste último incluindo-se inclusive a Propriedade Industrial. Por fim, as pesquisas a serem realizadas terão repercussão direta nos trabalhos desenvolvidos na Comissão de Direito Econômico da OAB-RJ, pelo fato de tanto o líder quando membros deste grupo fazerem parte dela..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Palavras-chave: SUSTENTABILIDADE; Direito; ECONOMIA; INOVAÇÃO TECNOLÓGICA; MEIO AMBIENTE.


Projetos de pesquisa


2016 - Atual
Direito Econômico e Desenvolvimento Sustentável
Descrição: Objetivo: A interface Direito Econômico e desenvolvimento sustentável do grupo visa efetivar pesquisas no intuito de contribuir à obtenção ou criação de meios para o alcance do Desenvolvimento Econômico Sustentável, que é meta em qualquer país. Para tanto, as pesquisas serão feitas não só sob a ótica do Direito econômico como também no âmbito do Direito Ambiental e Empresarial, neste último incluindo-se inclusive a Propriedade Industrial. Por fim, as pesquisas a serem realizadas terão repercussão direta nos trabalhos desenvolvidos na Comissão de Direito Econômico da OAB-RJ, pelo fato de tanto o líder quando membros deste grupo fazerem parte dela..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2002 - Atual
Direito Tributário Penal das Empresas - A Vulnerabilidade Penal Tributária das Empresas no Direito Brasileiro.
Descrição: A repressão penal, inevitável em qualquer campo da ativiadade humana, pode se tornar fatos de insegurança na atividade empresarial lícita. Se o modelo em prática apresentar-se inadequado, refletir-se-à ele como instrumento inibidor da própria iniciativa empresarial. Daí a necessidade de uma análise crítica do atual sistema repressivo..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) .
Integrantes: Leonardo Ribeiro Pessoa - Integrante / Adilson Rodrigues Pires - Integrante / Alberto Nogueira - Coordenador / Ariadne Yurkin Scandiuzzi - Integrante / Aurélio Pitanga Seixas Filho - Integrante / Luciana de Fátima Souza de Almeida - Integrante / Marcos André Vinhas Catão - Integrante / Nelson Luiz Pinto - Integrante / Patrícia Moraes Vieira Crampes - Integrante / Rosalina Corrêa de Araújo - Integrante / Thadeu Andrade da Cunha - Integrante / Tiago Maranduba Schroder - Integrante.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Empresarial.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário/Especialidade: Finanças Públicas.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2009
Professor Homenageado, Turma de Pós-Graduação em Processo do Trabalho Aplicado - 2008.1 - Turma Maurício Pizarro.
2008
Professor Homenageado, Turma 2007.2 do Curso de Direito da UniverCidade - RJ.
2008
Patrono, Turma 2007.2 do Curso de Direito da UniverCidade - RJ..
2008
Professor Homenageado, Turma de Pós-Graduação em Processo Civil Aplicado - 2007.1 - Turma Marco Aurélio Bezerra de Mello.
2007
Professor Homenageado, Turma 2006.2. do Curso de Direito da UniverCidade - RJ.
2007
Professor Homenageado, Turma 2007.1 do Curso de Direito da UniverCidade - RJ.
2006
Professor Homenageado, Turma 2005.2 do Curso de Direito da UniverCidade - RJ.
2005
Professor Homenageado, Turma 2005.1 do Curso de Direito da UniverCidade - RJ.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PESSOA, Leonardo Ribeiro2017PESSOA, Leonardo Ribeiro. Reflexões sobre a publicidade infantil. Revista Jurídica Consulex, v. 01, p. 39-46, 2017.

2.
PESSOA, Leonardo Ribeiro2016PESSOA, Leonardo Ribeiro. Reflexões sobre as propostas de Flexibilização da Legislação Trabalhista. Revista Jurídica Consulex, v. XX, p. 28-30, 2016.

3.
PESSOA, Leonardo Ribeiro2015PESSOA, Leonardo Ribeiro. Inconstitucionalidade da contribuição de 10% sobre o saldo do FGTS na demissão sem justa causa. Revista Atualidades (tributário, trabalhista, previdenciária e comércio exterior), v. 19, p. 91-108, 2015.

4.
PESSOA, Leonardo Ribeiro2014PESSOA, Leonardo Ribeiro. A isenção dos impostos sobre a importação de partes, peças e componentes destinadas ao emprego na conservação, modernização e conversão de embarcações registradas no REB (Registro Especial Brasileiro).. Revista de Direito da Unigranrio, v. 7, p. 18, 2014.

5.
PESSOA, Leonardo Ribeiro2011PESSOA, Leonardo Ribeiro. A Lei 12.382/11 e as Novidades sobre a Extinção da Punibilidade dos Crimes contra a Ordem Tributária. Universo Jurídico, v. 01, p. 01-05, 2011.

6.
PESSOA, Leonardo Ribeiro2011PESSOA, Leonardo Ribeiro. A lei 12.441/2011: A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. FISCOSoft, v. 01, p. 01-03, 2011.

7.
PESSOA, Leonardo Ribeiro2011PESSOA, Leonardo Ribeiro. A Lei 12.382/11 e as novidades sobre a extinção da punibilidade dos crimes contra a ordem tributária. Âmbito Jurídico, v. 01, p. 01-02, 2011.

8.
PESSOA, Leonardo Ribeiro2010PESSOA, Leonardo Ribeiro. A Lei n. 11.941/2009 e a Responsabilidade tributária dos sócios e administradores. Doutrinas jurídicas, v. 01, p. 01-03, 2010.

9.
PESSOA, Leonardo Ribeiro2010PESSOA, Leonardo Ribeiro. A Ilegalidade da retenção do ICMS/RJ devido por substituição tributária das empresas inscritas no Simples Nacional. Tributario.net, v. 01, p. 1-2, 2010.

10.
PESSOA, Leonardo Ribeiro2009PESSOA, Leonardo Ribeiro. Simples nacional: o microempreendedor individual (MEI). Boletim Jurídico (Uberaba), v. 508, p. 1982, 2009.

11.
PESSOA, Leonardo Ribeiro2009PESSOA, Leonardo Ribeiro. INCONSTITUCIONALIDADE DA INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O AVISO PRÉVIO INDENIZADO. Tributario.net (Online), v. 01, p. 01-01, 2009.

12.
PESSOA, Leonardo Ribeiro2009PESSOA, Leonardo Ribeiro. DIFERENÇA ENTRE SONEGAÇÃO FISCAL E INADIMPLÊNCIA OU FALTA DE PAGAMENTO. Tributario.net (Online), v. 1, p. 01-01, 2009.

13.
PESSOA, Leonardo Ribeiro2009PESSOA, Leonardo Ribeiro. Taxa de incêndio do Estado do Rio de Janeiro: não-incidência, imunidades e isenções. Âmbito Jurídico, v. 04/09, p. 01-04, 2009.

14.
PESSOA, Leonardo Ribeiro2009PESSOA, Leonardo Ribeiro. Simples Nacional - Microempreendedor individual (MEI). Jornal Jurid Digital, v. 01, p. 01-01, 2009.

15.
PESSOA, Leonardo Ribeiro2009PESSOA, Leonardo Ribeiro. Inconstitucionalidade da incidência de contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado. Jornal Jurid Digital, v. 01, p. 01-02, 2009.

16.
PESSOA, Leonardo Ribeiro2009PESSOA, Leonardo Ribeiro. REDUÇÃO RETROATIVA DAS MULTAS IMPOSTAS NOS AUTOS DE INFRAÇÃO PREVIDENCIÁRIOS. Tributario.net (Online), v. 01, p. 01-02, 2009.

17.
PESSOA, Leonardo Ribeiro2009PESSOA, Leonardo Ribeiro. Comentários sobre o novo REFIS instituído pela Lei 11.941/09. Tributario.net (Online), v. 01, p. 01-02, 2009.

18.
PESSOA, Leonardo Ribeiro2009PESSOA, Leonardo Ribeiro. A LEI 11.941/09 E A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES. Tributario.net (Online), v. 01, p. 01-02, 2009.

19.
PESSOA, Leonardo Ribeiro2009PESSOA, Leonardo Ribeiro. O ?Refis da Crise? e a extinção da punibilidade nos crimes tributários. Âmbito Jurídico, v. 66, p. 01-04, 2009.

20.
PESSOA, Leonardo Ribeiro2009PESSOA, Leonardo Ribeiro. O "Refis da Crise" e a extinção da punibilidade nos crimes tributários. FISCOSoft On Line, v. 01, p. 01-04, 2009.

21.
PESSOA, Leonardo Ribeiro2009PESSOA, Leonardo Ribeiro. A Lei 11.941/09 e a responsabilidade tributária dos sócios e administradores. FISCOSoft On Line, v. 01, p. 01-04, 2009.

22.
PESSOA, Leonardo Ribeiro2009PESSOA, Leonardo Ribeiro. A nova CPMF. Tributario.net, v. 01, p. 01-03, 2009.

23.
PESSOA, Leonardo Ribeiro2009PESSOA, Leonardo Ribeiro. TAXA DE INCÊNDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: NÃO-INCIDÊNCIA, IMUNIDADES E ISENÇÕES. Tributario.net (Online), v. 1, p. 1, 2009.

24.
PESSOA, Leonardo Ribeiro2008PESSOA, Leonardo Ribeiro. O "REFIS III" e a Extinção da Punibilidade nos Crimes contra a Ordem Tributária e Apropriação Indébita Previdenciária. Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro, v. 72, p. 410-416, 2008.

25.
PESSOA, Leonardo Ribeiro2008PESSOA, Leonardo Ribeiro. INCONSTITUCIONALIDADE DO AUMENTO DO IPTU/2008 DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Tributario.net (Online), v. 01, p. 01, 2008.

26.
PESSOA, Leonardo Ribeiro2008PESSOA, Leonardo Ribeiro. Inconstitucionalidade do aumento do IPTU/2008 do Município do Rio de Janeiro. Revista Forense, v. 01, p. 01-04, 2008.

27.
PESSOA, Leonardo Ribeiro2008PESSOA, Leonardo Ribeiro. A natureza jurídica das taxas de fiscalização cobradas por agências reguladoras federais brasileiras. Revista Tributaria e de Finanças Públicas, v. 78, p. 122-143, 2008.

28.
PESSOA, Leonardo Ribeiro2008PESSOA, Leonardo Ribeiro. A Ilegalidade da tarifa esgoto cobrada pela CEDAE. Tributario.net (Online), v. 01, p. 01-01, 2008.

29.
PESSOA, Leonardo Ribeiro2007PESSOA, Leonardo Ribeiro. A NATUREZA JURÍDICA DAS "TAXAS DE FISCALIZAÇÃO" COBRADAS POR AGÊNCIAS REGULADORAS FEDERAIS BRASILEIRAS. Tributario.net (Online), v. 1, p. 1, 2007.

30.
PESSOA, Leonardo Ribeiro2007PESSOA, Leonardo Ribeiro. A Inexigibilidade de Conduta Diversa como Causa Supralegal de Exclusão da Culpabilidade no Crime de Apropriação Indébita Previdenciária. Tributario.net (Online), v. 1, p. 1, 2007.

31.
PESSOA, Leonardo Ribeiro2006PESSOA, Leonardo Ribeiro. A Lei nº 11.187, de 19 de outubro de 2005: Reforma do Recurso de Agravo. Trinolex (Franca), Internet, 2006.

32.
PESSOA, Leonardo Ribeiro2006PESSOA, Leonardo Ribeiro. O REFIS III e a extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária e apropriação indébita previdenciária. Tributario.net (Online), v. 1, p. 2-5, 2006.

33.
PESSOA, Leonardo Ribeiro2005PESSOA, Leonardo Ribeiro. Comentários e conclusões sobre a penhorabilidade de cotas de sociedade limitada.. Jus Vigilantibus, www.jusvi.com, 2005.

34.
PESSOA, Leonardo Ribeiro2005 PESSOA, Leonardo Ribeiro. Inconstitucionalidade das restrições ao reconhecimento do direito ao crédito do ICMS/RJ nas operações anteriores às de exportação. Tributario.net (Online), Internet, 2005.

35.
PESSOA, Leonardo Ribeiro2005 PESSOA, Leonardo Ribeiro. A Inconstitucionalidade da incidência do ISSQN do município do Rio de Janeiro sobre a locação de bens móveis e imóveis. Tributario.net (Online), www.tributario.net, 2005.

36.
PESSOA, Leonardo Ribeiro2005PESSOA, Leonardo Ribeiro. As Diversas Origens dos Bens Vinculados à prestação dos Serviços Públicos e os seus Regimes Jurídicos. BJA Boletim de Jurisprudência, Rio de Janeiro, v. 7, n.1 quinzena, p. 123-133, 2005.

37.
PESSOA, Leonardo Ribeiro2005PESSOA, Leonardo Ribeiro. Inconstitucionalidade das Restrições ao Reconhecimento do Direito ao Crédito do ICMS/RJ nas Operações Anteriores às de Exportação. BJA Boletim de Jurisprudência, Rio de Janeiro, v. 8º, n.Abril/2005, p. 154-155, 2005.

38.
PESSOA, Leonardo Ribeiro2005PESSOA, Leonardo Ribeiro. A Extinção da Punibilidade nos Crimes contra a Ordem Tributária e Apropriação Indébita Previdenciária. Tributario.net (Online), Internet, 2005.

39.
PESSOA, Leonardo Ribeiro2005PESSOA, Leonardo Ribeiro. O Princípio da Insignificância nos crimes contra a ordem tributária e apropriação indébita previdenciária. Revista Forense, Rio de Janeiro, 2005.

40.
PESSOA, Leonardo Ribeiro2004 PESSOA, Leonardo Ribeiro. Os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade na jurisprudência tributária norte-americana e brasileira. Jus Vigilantibus, Internet, 2004.

41.
PESSOA, Leonardo Ribeiro2004PESSOA, Leonardo Ribeiro. Questões sobre a reforma do Direito Processual Civil Brasileiro. Jus Vigilantibus, 2004.

42.
PESSOA, Leonardo Ribeiro2004PESSOA, Leonardo Ribeiro. As diversas origens dos bens vinculados à prestação dos serviços públicos e seus regimes jurídicos. Universo Jurídico, site, 2004.

43.
PESSOA, Leonardo Ribeiro2003 PESSOA, Leonardo Ribeiro. A Inconstitucionalidade do Adicional do ICMS/RJ. Tributario.net (Online), 2003.

44.
PESSOA, Leonardo Ribeiro2002 PESSOA, Leonardo Ribeiro. Extinção das alíquotas do Imposto de Renda das Pessoas Físicas a partir de 1º de Janeiro de 2003. Direito Net, 2002.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Exame Nacional da OAB: 2ª Fase: Direito Tributário. 8. ed. Rio de Janeiro: ebook kindle, 2018. v. 1. 156p .

2.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Exame da OAB: Todas as questões objetivas: Direito Empresarial. 8. ed. Rio de Janeiro: ebook kindle, 2018. v. 1. 130p .

3.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Exame da OAB: Todas as questões objetivas: Direito Tributário. 8. ed. Rio de Janeiro: Ebook Kindle, 2018. v. 1. 151p .

4.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Exame Nacional da OAB: 2ª Fase - Empresarial. 1. ed. Estados Unidos: Kindle, 2018. v. 1. 87p .

5.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; MOTTA, Kaiser (Org.) ; CARNEIRO, Claudio (Org.) . Planejamento tributário e a autonomia privada: limites e possibilidades. 1. ed. Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2017. v. 01. 286p .

6.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Planejamento tributário e a autonomia privada: limites e possibilidades. 1. ed. Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2017. v. 1. 286p .

7.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; PESSOA, Leonardo Ribeiro SADDY, A. HAONAT, A. I. BRZEZINSKI, B. C. PINHO, C. CARNIO, D. DUARTE, D. LEITE, F. P. A. GODOY JUNIOR, G. P. LUCA, J. C. SILVEIRA, L. C. A. DIOS, M. M. P. MENEZES, M. M. MOCOSO, M. ALEMAO, M. M. NUNES, N. T. G. CARLINI, N. PASQUALOTTO, O. L. R. ROCHA, P. WUTHRICH, R. H. C. NEVES, R. V. NOGUEIRA, S. P. MARQUES, V. P. MANTELI, W. VIANA, Y. A. C. , et al.GONCALVES JUNIOR, J. C. FORTES, M. S. RIBEIRO, M. A. S. AIETA, V. S. ; Infraestrutura e o Futuro do Brasil no Século XXI. 01. ed. Rio de Janeiro: Livraria e Editora Lumen Juris, 2015. v. 01. 354p .

8.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Comparativo da tributação pelo ICMS entre os Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás, Bahia e Paraná. 1. ed. Rio de Janeiro: Fecomércio-RJ, 2010. v. 1. 68p .

9.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; Mota, Alessandra Cristina Nascimento da. . Guia prático do "REFIS DA CRISE": aspectos relevantes sobre o parcelamento especial instituído pela Lei n. 11.941/2009. 1. ed. Rio de Janeiro: Fecomércio-RJ, 2009. 106p .

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Proposta de abatimento do ICMS para empresas que investem na segurança pode parar na Justiça. O Globo, 26 set. 2017.

2.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Mesmo podendo negociar alta de alíquota com a União, governo do Rio quer aprová-la. O Globo, Rio de Janeiro, 23 maio 2017.

3.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Reflexões sobre a publicidade infantil. Revista Conceito Jurídico, Brasília, p. 39 - 46, 13 mar. 2017.

4.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Contribuinte pode cobrar na Justiça correção da tabela do Imposto de Renda. Jornal Extra, RIO DE JANEIRO, 24 fev. 2017.

5.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Estado só aplicou 10,35% em saúde em 2016, revela relatório fiscal. O Globo, Rio de Janeiro, 16 fev. 2017.

6.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Baidu é condenada por concorrência desleal. Estadão, São Paulo, 28 jan. 2017.

7.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Mudanças na cobrança do IPTU assustam moradores da Zona Oeste. Jornal Extra, 11 jan. 2017.

8.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. A Gol encara a sombra. Isto é Dinheiro, 16 dez. 2016.

9.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. OAB-RJ descumpre norma ao não divulgar gastos, diz Leonardo Pessoa. Consultor Jurídico, 15 fev. 2016.

10.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Niterói espera arrecadar R$ 120 mi com securitização da Dívida Ativa Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio/bairros/niteroi-espera-arrecadar-120-mi-com-securitizacao-da-divida-ativa-18664983#ixzz40YZ25ADE © 1996 - 2016. Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistri. O Globo, Rio de Janeiro, 14 fev. 2016.

11.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Vale e BHP podem responder por danos. Estadao, São Paulo, 12 nov. 2015.

12.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. 'Lei é auto-executável', diz advogado sobre dívida de estados e municípios. Jornal do Brasil, 30 mar. 2015.

13.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Promotoria vai instaurar inquérito para apurar reajuste das passagens no Rio. Jornal do Brasil, 05 jan. 2015.

14.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Grupo de empreiteiras lidera contratos no Rio e na Lava Jato em consórcios. Jornal do Brasil, 21 dez. 2014.

15.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Antecipar restituição do IR é vantajoso para endividados. Valor Econômico, Rio de Janeiro, p. 01 - 01, 14 mar. 2012.

16.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. O que aprender com os famosos encrencados com o Leão. Revista Exame, Rio de Janeiro, p. 01 - 01, 12 mar. 2012.

17.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Brecha legal pode facilitar união entre Carrefour e Pão de Açúcar. IG - Último Segundo, Brasil, p. 01 - 01, 28 jun. 2011.

18.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Piso regional do estado vai parar nos STF a pedido da Fecomércio. Jornal Extra - RJ, Rio de Janeiro, p. 12 - 12, 12 jan. 2010.

19.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Ação contra piso do Rio. Jornal O Dia - RJ, Rio de Janeiro, p. 17 - 17, 12 jan. 2010.

20.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Redução retroativa das multas impostas nos autos de infração previdenciários. COAD Informações Confiáveis, Rio de Janeiro, p. 284 - 285, 19 jul. 2009.

21.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Publicidade pode manter termos estrangeiros. O Globo, Rio de Janeiro, p. 24, 03 jun. 2009.

22.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Fecomércio quer caminhões na Dutra. O Globo, Rio de Janeiro, p. 11, 26 maio 2009.

23.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. A Natureza Jurídica das Taxas de Fiscalização Cobradas por Agências Reguladoras Federais Brasileiras. Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, p. 40 - 65, 30 mar. 2009.

24.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Depósito Judicial do IPTU pode gerar dívida. O Dia, Rio de Janeiro, p. 03 - 03, 17 jan. 2008.

25.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. O "REFIS III" e a Extinção da Punibilidade nos Crimes Contra a Ordem Tributária e Apropriação Indébita Previdenciária. Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, p. 410 - 416, 30 set. 2007.

26.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. A Pobreza á margem dos Decretos. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 13 fev. 2005.

27.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Os pricípios da proporcionalidade e da razoabilidade na jurisprudência tributária norte-americana e brasileira. Consulex, Brasília, p. 18, 15 jan. 2005.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Inconstitucionalidade da incidência de contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado. In: Advocacia Dinâmica, 2009, Rio de Janeiro. Informativo. Rio de Janeiro: Coad, 2009. p. 238-219.

2.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Diferença entre sonegação fiscal e inadimplência ou falta de pagamento. In: Informativo ADV - COAD, 2009, Rio de Janeiro. Informativo ADV - COAD. Rio de Janeiro: COAD, 2009. v. 15. p. 282-285.

3.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Redução Retroativa das Multas Impostas nos autos de Infração Previenciários. In: Coad Doutrina e Jurisprudência, 2009, Rio de Janeiro. Coad Doutrina e Jurisprudência. Rio de Janeiro: Coad Informações Confiáveis, 2009. v. XLIII. p. 285-284.


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. O que você precisa saber sobre o Imposto sobre Turismo. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Dívida do Estado já passa de R$ 9 bilhões, mais de quatro vezes a folha mensal de salários. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Acionistas da OI podem amargar prejuízo com papéis. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Niterói espera arrecadar R$ 120 mi com securitização da Dívida Ativa. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Impasse entre OI e Anatel é de apenas R$ 1,3 bi, diz empresa. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Receita Federal deverá se tornar mais rigorosa na fiscalização aduaneira. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. União e Petrobras devem arcar com a conta da cessão onerosa. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Último dia para se acertar com o Leão. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Brasileiros dedicam 153 dias para pagar impostos. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Direitos e Deveres. 2016.

11.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Esquema de corrupção de Sérgio Cabral estaria diretamente ligado à crise financeira do Estado, diz Polícia Federal. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

12.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Dúvidas sobre Imposto de Renda da Pessoa Física. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

13.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Vale e BHP podem responder por danos. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

14.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Especialistas comentam jogo político de Eduardo Paes com garis. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

15.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. MP 627: cresce expectativa em relação à sanção presidencial. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

16.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Como declarar indenizações judiciais no imposto de renda. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

17.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Como declarar indenizações recebidas na Justiça. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

18.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. O que aprender com os famosos encrencados com o Leão. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

19.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Antecipar restituição do IR é vantajoso para endividados. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica

Produção artística/cultural
Outras produções artísticas/culturais
1.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Programa Todas as Vozes. 2017 (Radio).

2.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Tema Livre. 2017 (Radio).

3.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Tema Livre. 2017 (Radio).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Rhamael Theodorus Yohannes Oliveira Shilva Gomes Villas. A Prescrição no Direito Tributário. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

2.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Ana Verbena Sousa Silvestre Ribeiro. Pedido de Revisão de Crédito inscrito em Dívida Ativa da União e a Suspensão de Exigibilidade. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

3.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Moara Guilherme de Rezende. A responsabilidade tributária dos administradores das sociedades limitadas e anonimas, derivada da aplicação do art. 135, III do Código Tributário Nacional. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

4.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Rodrigo Fireman Barros. A desconsideração da personalidade jurídica e a responsabilidade tributária dos sócios prevista no art. 135 do Código Tributário Naiconal. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

5.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Graziele Mariete Buzanello. A responsabilidade tributária de terceiros e a desconsideração da personalidade jurídica. Dissolução irregular à luz do entendimento jurisprudencial. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

6.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Telma Rathsan. Os diferentes posicionamentos para aplicação do parágrafo único do artigo 173 do Código Tributáiro Nacional. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

7.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Fabiano Ferreira. O redirecionamento do processo na execução fiscal: responsabilidade dos sócios de sociedade limitada em vista da inexistência da penhora de bens da empresa devedora. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

8.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Paula Luciana da Sivla Reis. Sonegação Fiscal na Responsabilidade Tributária do Cidadão Contribuinte. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

9.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Mozart Victor Ramos Silveira. A norma de decadência no Direito Tributário. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

10.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Rosa Lara Moreira Costa. Contagem do prazo prescricional nos tributos sujeitos a lançamento por homologação após a edição da lei complementar n. 118/2005. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

11.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Claudio André Marinho Gramarin. Prescrição Intercorrente: uma análise da constitucionalidade do § 4o do artigo 40 da Lei n. 6.830/1980. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

12.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Jucilene de Fátima Cristo Faria Fuzari. Lançamento Tributário. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

13.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Zuleica Garcia de Araújo. O objeto da homologação do tributo lançado por homologação é o pagamento ou o procedimento?. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

14.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Diego A. Catanio de Souza. A decadência tributária com enfoque no lançamento por homologação. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

15.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Marcelo Carlos Correa. A desconsideração da pessoa jurídica na responsabilidade tributária. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

16.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Milton Yukio Kawakami. Decadência e prescrição nos lançamentos por homologação. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

17.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Jefferson Ramires Gonçalves da Silva. Imunidade Tributária e seus aspectos. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

18.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Leydiane Gadelha MOreira Madoglio. Prescrição no Direito Tributário. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

19.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Adriana Alves da Silva. Prescrição nos tributos sujeitos a lançamento por mologoração. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

20.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Mayara Zaffari Jorge. Decadência e prescrição nos lançamentos por homologação. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

21.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Alexandre Contti. Prescrição do Crédito Tributário. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

22.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Katia Fonseca Flore. Suspensão do Crédito Tributário. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

23.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Klebio Candeia Soares. Lançamento por homologação: decadência e prescrição. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

24.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Sarah Maria Rodrigues do Carmo. Obrigação e Crédito Tributário: a decadência no direito tributário. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

25.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Ana Flávia Yarid Geraldo. A Desconsideração da Pessoa Jurídica na Responsabilidade Tributária. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

26.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Rodrigo Cavalcanti. A Desconsideração da Pessoa Jurídica na Responsabilidade Tributária dos Sócios. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

27.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Ana Paula Alves. Prescrição em Direito Tributário. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

28.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Sergio Paulo Rosa Guimaraes Filho. A Prescindibilidade de Notificação da Inscrição do Débito Fiscal em Dívida Ativa nos Tributos Sujeitos ao Lançamento por Homologação. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

29.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Bianca Folly Jaccoud. Isenções Tributárias por Medida Provisória: Limites para sua concessão. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

30.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Geórgia Pontes Leão. Responsabilidade Tributária: a prescrição intercorrente em relação ao sócio. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

31.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Fernanda Eliza da Silva Oppa. Decadência e prescrição no lançamento por homologação. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

32.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Daniele Araújo Agner. Art. 135, III do Código Tributário Nacional na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

33.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Guisela Faust Locatelli. A verdade material no processo administrativo tributário. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

34.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Grazielli dos Santos Alves Ribeiro. Sujeito passivo indireto da obrigação tributária. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

35.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de LUCIANA COSTA FERREIRA FIGUEIREDO. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO TRIBUTÁRIO. ANÁLISE DO ARTIGO 135, III, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

36.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de CLAUDIANE FERRAZ TEIXEIRA. INDAGAÇÕES DOUTRINÁRIAS E JURISPRUDENCIAIS ACERCA DA PRESCRIÇÃO NOS TRIBUTOS COM LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

37.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de ENIO MEREGALLI JÚNIOR. Pescrição intercorrente no direito tributário brasileiro: uma abordagem à luz da teoria geral da prescrição. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

38.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de CARLOS CESAR COELHO. A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA PESSOAL DOS SÓCIOS-GERENTES E ADMINISTRADORES DAS SOCIEDADES LIMITADAS E ANÔNIMAS PELOS DÉBITOS DA PESSOA JURÍDICA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

39.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de NARA ALBERNAZ PINHEIRO CERRI. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA NO ICMS: FATO GERADOR ANTECIPADO E RESTITUIÇÃO DA DIFERENÇA ENTRE A BASE DE CÁLCULO PRESUMIDA E O VALOR REAL DA OPERAÇÃO FINAL. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

40.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de FARLEY COELHO MOUTINHO. DECADÊNCIA NO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO DO ICMS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

41.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de MARCUS VINÍCIUS AGUIAR FARIA. EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO AUTORIZADO: UMA PROPOSTA DE LEGE FERENDA À FRUSTRAÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

42.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de DÉBORA LARA SOMAVILLA. A decadência e a prescrição nos tributos lançados por homologação. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

43.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de LENISE SILVA NOVAES. A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

44.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de GUILHERME DIECKMANN. A PRESCRIÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS EM FACE DA SÚMULA N.º 106 DO STJ. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

45.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de MARINA SABINO COUTINHO. A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SÓCIO-ADMINISTRADOR DAS PESSOAS JURÍDICAS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

46.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de ILSON HALÉU DA SILVA. RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA SUCESSÃO EMPRESARIAL ADQUIRIDA PELO FUNDO DE COMERCIO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

47.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de ROBERTA ANDRADE CESTARI. A PRESCRIÇÃO E A POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE OFÍCIO PELA FAZENDA NO ÂMBITO DAS EXECUÇÕES FISCAIS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

48.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de PAULA ELOISA DE ANDRADE ENNES. OBRIGAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

49.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de TIAGO DANTAS PINHEIRO. A Interruoção da prescrição à luz do artigo 174, parágrafo único, I, do CTN. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

50.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de MARCELO TEIXEIRA DAITX. A PRESCRIÇÃO DA REPETIÇÃO DE INDÉBITO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA O CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL INDEVIDAS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

51.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de ANA CAROLINA RAMOS GARCIA. A INAPLICABILIDADE DA SÚMULA Nº 375 DO STJ ÀS EXECUÇÕES FISCAIS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

52.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de TATIANE EVELIN CARDOSO DE CASTRO. A Responsabilidade Tributária do Sócio e do Administrador. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

53.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de ANDRÉA CARDOZO DE FREITAS. A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA NO ICMS E SUA CONSTITUCIONALIDADE. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

54.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de PATRÍCIA DE LA ROCHA BICA. O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL PARA O SÓCIO ? A Dissolução Irregular da Sociedade ou a Inatividade da Empresa como condições para execução contra o sócio. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

55.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de ERIVALDO ASSUNÇÃO SILVA. A PRESCRIÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

56.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de NORMA DE JESUS BARBOSA. A prescrição e a decadência nos lançamentos por homologação. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

57.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de ANDREI GUSTAVO FORTI QUESSADA. A Interpretação do artigo 174, Parágrafo Único, I, do Código Tributário Nacional, pelo STJ e pelo STF. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

58.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de RAUL FERRAZ GOMINHO LEAL JARDIM. DA RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS DA PESSOA JURÍDICA EM RAZÃO DA SUBCAPITALIZAÇÃO DE SEU CAPITAL SOCIAL. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

59.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de BRUNO PORTELLA DOS SANTOS. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NOS TRIBUTOS SUJEITOS AO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

60.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de SHEILA DE LIMA. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS ADMINISTRADORES E O REDIRECIONAMENTO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

61.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de RAISSA FARIAS GIUSTI. O PROBLEMA DO DEPOSITÁRIO INFIEL NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL E OS DIFERENTES ÂMBITOS DE SUA RESPONSABILIZAÇÃO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

62.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de JU HYEON LEE. CARACTERIZAÇÃO DA FRAUDE À EXECUÇÃO FISCAL COM O ADVENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 118/2005. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

63.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de FLÁVIA CARAMASCHI DÊGELO ZANETTI. DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS NA DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE LIMITADA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

64.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de YANA MAIARA DE LIMA SALIB MAZZOLLA. A DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

65.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de ANDREI AGUIAR. NULIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS E PRERROGATIVA DE INTIMAÇÃO PRÉVIA DA FAZENDA PÚBLICA PARA ALEGAR DIREITO DE COMPENSAÇÃO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL 62/2009. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

66.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de DANIEL DEGGAU BASTOS. Da multa na responsabilidade tributária por sucessão empresarial. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

67.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de CARLOS ALBERTO BECKER. A PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA E A INÉRCIA DO CREDOR. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

68.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de ANA PAULA DE OLIVEIRA. SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTO E CONTRIBUIÇÕES DAS MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), SIMPLES. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

69.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de CAROLINA SURLO GAMA DA SILVA. LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO E DECADÊNCIA. CRÍTICA AO POSICIONAMENTO DO STJ. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

70.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de CARLOS ARRUDA FLORES. PRINCÍPIOS DA ISONOMIA TRIBUTÁRIA E DA PROPORCIONALIDADE SOB A ÓPTICA DA TRIBUTAÇÃO JUSTA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

71.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de JUNG WHA LIM. A DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E A CONSEQUENTE RESPONSABILIZAÇÃO DOS RESPRESENTANTES LGEAIS DA SOCIEDADE DEVEDORA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

72.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de DÉBORA FREIRE STARLING SOARES. A responsabilização dos administradores de sociedades limitadas de acordo com o inciso III do artigo 135 do Código Tributário Nacional. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

73.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de ANA MÁRCIA DE BRITO TROTTA. Reflexões sobre o Instituto da Decadência no Direito Tributário. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

74.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de JACKSON REIS DA SILVEIRA. A EXTINÇÃO DO DÉBITO TRIBUTÁRIO ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE PRECATÓRIO JUDICIAL EM GERAL. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

75.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de THAÍS ANDRÉIA PEREIRA. A Decretação de Ofício da Prescrição Intercorrente do Crédito Tributário. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

76.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de MARINA SILVEIRA DE MENEZES. A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Tributário. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

77.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de ISABELLE MACÊDO SOUZA E SILVA. COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA EM MATÉRIA DE PRECATÓRIOS: A INCONSTITUCIONALIDADE DAS HIPÓTESES LIMITADORAS CONSTANTES DAS LEIS ESTADUAIS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

78.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS SILVA. EFEITOS JURÍDICOS DO PARCELAMENTO TRIBUTÁRIO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

79.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de DIOGO RAFAEL OZÓRIO MORAES. O INSTITUTO DA DECADÊNCIA NOS TRIBUTOS LANÇADOS POR HOMOLOGAÇÃO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

80.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de LEILA APARECIDA ROSA DA SILVA. A UNIFORMIZAÇÃO DA INTERPRETAÇÃO DA DECADÊNCIA TRIBUTÁRIA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

81.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de MARIA CLARA ANASTASIA REBELO HORTA. A Caracterização da Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente à Época do Fato Gerador da Obrigação Tributária. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

82.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de JULIANA ROCHA BRANDÃO MASCARENHAS. A CONFISSÃO DE DÉBITO COMO CONDIÇÃO PARA O PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

83.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de AMANDA NETO SIMÕES. UM BREVE ESTUDO ACERCA DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E DO PRAZO PARA REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

84.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de MARINA RIBEIRO FLEURY. A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS-GERENTES NA DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

85.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de GUSTAVO KILSON CRUZ DE ALMEIDA. REMISSÃO COMO FORMA DE EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

86.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de LUIS CLAUDIO DO VALE TROTTA. Considerações sobre o Instituto da Prescrição em Direito Tributário. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

87.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de ANA PATRÍCIA DE SOUSA BARROS. DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO NOS LANÇAMENTOS POR HOMOLOGAÇÃO E SEUS REFLEXOS NA AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO: UMA ANÁLISE SOBRE A TESE DOS DEZ ANOS E O DIREITO DE REPETIR O INDÉBITO TRIBUTÁRIO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

88.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de FABRICIO GRESSANA. RESPONSABILIDADE PESSOAL DO SÓCIO-ADMINISTRADOR NAS SOCIEDADES LIMITADAS E A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA PAUTADA NAS PRERROGATIVAS DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

89.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de VANDERLEI LUÍS SALDANHA. PRESCRIÇÃO E O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL NOS CASOS DE DISSOLUÇÃO IRREGULAR DE EMPRESAS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

90.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de PABLO ENRIQUE CARNEIRO BALDIVIESO. TEORIA DA ACTIO NATA NA EXECUÇÃO FISCAL. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; Lagassi, Veronica; PULCINELLI, Eliana. Participação em banca de Lucas Magalhães de Azevedo.Guerra Fiscal e o ICMS: a dinâmica do E-commerce. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

2.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; Lagassi, Veronica; PULCINELLI, Eliana. Participação em banca de Guilherme Pires da Silveira.Divergências entre a Regulação Interna e as Recomendações da OCDE no Controle dos Preços de Transferências. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

3.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; PULCINELLI, Eliana; IBRAHIM, Fabio Zambitte. Participação em banca de Josep Martorelli Neto.O Princípio da Capacidade Contributiva à Luz da Extrafiscalidade Tributária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

4.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; HERMANN, I.. Participação em banca de Fernando dos Santos Menezes.Reflexões sobre as imunidades tributárias dos templos de qualquer culto: aspecto político, alcance normativo, função social e os desvios de finalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unigranrio.

5.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; HERMANN, I.. Participação em banca de Jader da Cunha Marcelo.Da aquisição de ativos imobiliários das empresas em recuperação judicial no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unigranrio.

6.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; MOTTA, Kaiser. Participação em banca de Caroline Magalhães da Silva.Guerra Fiscal do ISS sob a ótica da instituição dos cadastros de empresas que emitem documento fiscal autorizado por outro município. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unigranrio.

7.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; MOTTA, Kaiser. Participação em banca de Manoel Santos de Oliveira.Evasão Fiscal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unigranrio.

8.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; MOTTA, Kaiser. Participação em banca de Eugênio Pires de Abreu.Orçamento público e o princípio do equilíbrio orçamentário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unigranrio.

9.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; GONCALVES JUNIOR, J. C.; Lagassi, Veronica. Participação em banca de Nicole Maia Pamplona Corte Real.Quebra do sigilo bancário pelo fisco sem autorização judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

10.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; GONCALVES JUNIOR, J. C.; IBRAHIM, Fabio Zambitte. Participação em banca de Julia Delorme Rahal.A legalidade sobre o fator acidentário de prevenção - FAP. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

11.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; RAMOS, C. H.; GONCALVES JUNIOR, J. C.. Participação em banca de Drielle Souto Dias.O incidente de desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

12.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; IBRAHIM, Fabio Zambitte; LEMOS, Guilherme. Participação em banca de Gabriela Godinho Braz.Planejamento tributário: elisão fiscal, evasão fiscal e o parágrafo único do artigo 116 do código tributário nacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

13.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; GONCALVES JUNIOR, J. C.; OLIVEIRA, R. C. R.. Participação em banca de Ayrton Jompolsky Canavarros Serra.Inconstitucionalidade parcial da lei estadual (MT) 8033 de 2003: necessidade de revisão da lei de cobrança da taxa que constitui recurso ao fundo de apoio das despesas do judiciário de Mato Grosso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

14.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; GONCALVES JUNIOR, J. C.; REIS, M. M.. Participação em banca de Camilla de Sá Teixeira.Administração Pública e a Contratação direta dos serviços advocatícios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

15.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; IBRAHIM, Fabio Zambitte; GONCALVES JUNIOR, J. C.. Participação em banca de Bruna Esteves Moura.Planejamento tributário na herança - elisão ou evasão fiscal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

16.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; GONCALVES JUNIOR, J. C.; PULCINELLI, Eliana. Participação em banca de Igor Serejo Ferreira Mocarzel.Uma possível instituição do imposto sobre grandes fortunas em um quadro de crise economica e seus efeitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

17.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; PULCINELLI, Eliana. Participação em banca de Camilla Guimaraes Cardoso.O artigo 7 do Modelo OCDE e o IRRF: uma controvérsia em matéria de tratados internacionais tributários. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

18.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; PULCINELLI, Eliana. Participação em banca de Mariana Americano do Brasil Granha.Reflexões sobre as Mudanças no Simples: incentivo à atividade econômica?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

19.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; Lagassi, Veronica. Participação em banca de Bruna Ferreira Lima.Insider Trading nas Operações Financeiras. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

20.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; Lagassi, Veronica; PULCINELLI, Eliana. Participação em banca de Marcelo Mattos Aragão.Fiscalização Tributária: limites ao exercício de seu poder punitivo-pedagógico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

21.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; Lagassi, Veronica; LOURENÇO, Daniel Braga. Participação em banca de Guilherme Santoro Gerstengerger.O potencial da empresa individual de responsabilidade limitada para a atividade economica organizada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

22.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; Lagassi, Veronica; RITO, Fernanda Paes Leme Peyneau. Participação em banca de Camila Cristofaro Raposo.Responsabilidade Civil dos Administradores de Sociedades Anônimas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

23.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; PULCINELLI, Eliana; SILVA, Ronaldo Campos. Participação em banca de Natália Rebel Moço.Imposto sobre serviço de qualquer natureza: regra de incidência e conflitos de competências entre municípios quanto ao local de recolhimento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

24.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; LOURENÇO, Daniel Braga. Participação em banca de Ana Carolina Chaves de Azevedo Araújo.Estudo sobre a responsabilização objetiva da pessoa jurídica na lei anticorrupção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

25.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; Lagassi, Veronica. Participação em banca de Alexia Saint Clair Fernandes Carneiro Caram.Subsidiariedade integral: aspectos societários e o direito de preferência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

26.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; SILVA, Ronaldo Campos. Participação em banca de Konrad da Silva Guth.Falencia e Recuperação Judicial: efeitos processuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

27.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; ARAUJO, Luis Claudio Martins de. Participação em banca de Felippe Guerra.Comparações entre os Contratos de Concessão para os Contratos de Partilha para o Setor Pretolífero: aspectos jurídicos e desafios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

28.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; Lagassi, Veronica. Participação em banca de Ana Beatriz Valerio Silva.Empresas Offshore: corrupção global e panama papers. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

29.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; Lagassi, Veronica. Participação em banca de Vanessa Denisse Acosta Valdivieso.A eficácia das Poison Pills no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

30.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; Lagassi, Veronica. Participação em banca de Eduardo Andreas Damasco Weichert.Investimento Anjo no Brasil: as inovações decorrentes da Lei Complementar número 155/2016 e suas peculiaridades perante à sociedade em conta de participação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

31.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; Lagassi, Veronica. Participação em banca de Jessica Rocha Galli Crespo.Joint Venture como Alternativa para a Crise Econômica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

32.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; PULCINELLI, Eliana; ALMEIDA, Vivian. Participação em banca de Otavio Soares Pontes.Teorias Tributárias e Desigualdade Social no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

33.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; Lagassi, Veronica. Participação em banca de Mariana Sbrocca Cereto.Abuso de Poder da Maioria Acionária nas Sociedades Anônimas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

34.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; PULCINELLI, Eliana. Participação em banca de Igor Miranda Oliveira.O princípio da capacidade contributiva no imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis e direitos a eles relativos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

35.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; SANTOS, Patricia Garcia dos; LEMOS, Guilherme. Participação em banca de Maria Julia Cardoso Penelas.A Lei de Recuperação de Empresas no Caso Varig. 2016.

36.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; QUINTANILHA, Gabriel. Participação em banca de Hayanne Antunes de Lanna.Livre Concorrência e Aplicação da Cláusula de Raio. 2016.

37.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; RAMOS, Adriana. Participação em banca de Rodrigo Correa de Souza Gusmão.Aspectos Jurídicos da Governança Corporativa no Mercado de Capitais Brasileiro. 2016.

38.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; QUINTANILHA, Gabriel. Participação em banca de Alice Barcellos Sobral.A elisão e a evasão fiscal no âmbito do simples nacional. 2016.

39.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; QUINTANILHA, Gabriel; GONCALVES JUNIOR, J. C.. Participação em banca de Renato Mikhael Cruz Nassar.ICMS e Diferencial de alíquotas: Impactos e Implicações com a Promulgação da EC 87/2015. 2016.

40.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; GOMES, J. M. M.. Participação em banca de Igor Moraes Zonenshein.Governança Jurídica: Cenários Brasileiro e Internacional no Âmbito das Alianças Estratégicas. 2016.

41.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; QUINTANILHA, Gabriel. Participação em banca de Maria Victoria Pontes de Araujo e Rodrigues dos Santos.A Aplicação do Business Purpose no Brasil e a Legitimidade do Planejamento Tributário. 2016.

42.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; LOURENÇO, Daniel Braga. Participação em banca de Luciana Goldani Maciel.Aspectos dos Riscos Ambientais da Atividade Econômica. 2016.

43.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; RAMOS, Adriana. Participação em banca de Laura de Oliveira Rocha.Aspectos Jurídicos do Crowdfunding. 2016.

44.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; QUINTANILHA, Gabriel. Participação em banca de Ana Beatriz de Paula Freitas Moreira.Imposto sobre Grandes Fortunas: justiça social e direito comparado. 2016.

45.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; MOTTA, Kaiser. Participação em banca de Pedro Henrique da Paixão Pontes.Reflexões sobre as imunidades tributárias dos templos de qualquer culto: aspectos politicos, alcance normativo, função social e os desvios de finalidade. 2016.

46.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; MOTTA, Kaiser. Participação em banca de Gabriela Theodoro Felix de Brito.A legitimidade do acesso da receita federal aos dados bancários dos contribuintes sem autorização judicial. 2016.

47.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; MOTTA, Kaiser. Participação em banca de Danielle Alves de Pinho.Aspectos Gerais da Recuperação Judicial de Empresas: estudo de caso da MMX Sudeste Mineração. 2016.

48.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; MOTTA, Kaiser. Participação em banca de Alex Teixeira dos Santos.Imunidade tributária dos templos de qualquer culto. 2016.

49.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; HERMANN, I.. Participação em banca de Schubert Wesley da Silva.Responsabilidade Tributária à Luz do Código Tributário Nacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unigranrio.

50.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; IBRAHIM, Fabio Zambitte. Participação em banca de Nadine Prates de Castro.Aproveitamento de Crédito de ICMS no uso de materiais intermediários de produção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

51.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; GONCALVES JUNIOR, J. C.. Participação em banca de Daniel Vieira Paiva.Princípio da Seletividade no ICMS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

52.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; LEMOS, Guilherme. Participação em banca de Carolina Vieira do Rosario.Princípio da Capacidade Contributiva e Aplicabilidade no ITCMD. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

53.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; LEMOS, Guilherme. Participação em banca de Carolina Vieira do Rosario.Princípio da Capacidade Contributiva e Aplicabilidade no ITCMD. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

54.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; LEMOS, Guilherme. Participação em banca de Fernanda Bassitt Ferreira Borbon Novis Neves.Debates acerca da Regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas: um estudo de Direito Comparado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

55.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; Lagassi, Veronica. Participação em banca de Felipe de Almeida Gomes.Reflexões acerca do conflito de interesse no âmbito da administração da sociedade anônima. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

56.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; Lagassi, Veronica. Participação em banca de Andressa Meyer Gontijo.Defesa de concorrência: o novo marco regulatório. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

57.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; GONCALVES JUNIOR, J. C.. Participação em banca de Arthur Barbosa Maranhão Pinto.A validade de hipoteca naval estrangeira no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

58.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; Lagassi, Veronica; GONCALVES JUNIOR, J. C.. Participação em banca de Tahiná Cristina Correa Barbosa.O poder de controle no processo de desestatização: análise de caso - IRB Brasil Resseguros. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

59.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; LEMOS, Guilherme. Participação em banca de Carla Santos Sousa.Aplicabilidade do princípio da seletividade em função da essencialidade nas alíquotas de ICMS incidentes no setor de energia elétrica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

60.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; LEMOS, Guilherme. Participação em banca de Layla Charlab.A propriedade intelectual, seus conceitos e o surgimento do fashion law: uma análise dos casos Christian Laboutin. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

61.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; Lagassi, Veronica. Participação em banca de Felipe Schmith Tanus.Lei de Falência: comparativo entre a antiga lei de falências e a nova lei de recuperação de empresas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

62.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; Lagassi, Veronica. Participação em banca de Luiza Torres dos Reis.Reestruturações societárias e o impacto das crises econômicas no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

63.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; Lagassi, Veronica; GONCALVES JUNIOR, J. C.. Participação em banca de Ana Lívio Soares Nunes.Natureza jurídica do despacho decisório que não homologa a compensação tributária federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

64.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; GONCALVES JUNIOR, J. C.. Participação em banca de Nathalie Ullmann Lima Haddad.Holding Familiar no Planejamento Sucessório. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

65.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; Lagassi, Veronica; PINHEIRO, Carolina da Rosa. Participação em banca de Yasmin Peron Pereira.Os reflexos jurídicos da emissão de debêntures por sociedades limitadas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

66.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Felipe Ferraz Lontra.Responsabilidade do estado no provimento a procedimento cirurgico no exterior. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unigranrio.

67.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Thamires Martins da Silva Orefice.A guerra fiscal gerada pelos incentivos dos entes federados no ambito do icms. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unigranrio.

68.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; GOMES, J. M. M.; MARSHALL, Carla. Participação em banca de Conrado Mocho Moura.Desconsideração da Personalidade Jurídica dos Sócios no Processo de Falência: Uma análise jurisprudencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

69.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; Flávia Maria Zangerolame; Cintia Muniz. Participação em banca de Pedro Henrique Lage D'Almeida.Responsabilidade Civil Contratual do Transportador Aéreo Internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

70.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; BIERRENBACH, J.; RAMALHO, L. S.. Participação em banca de Leonardo Cardoso de Castro Dickinson.Relativização do Bem Jurídico - Ordem Tributária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

71.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; LEMOS, Guilherme; TOURINHO, Marcelo. Participação em banca de Patrícia Carvalho de Moraes.A Eireli e sua Controvertida Natureza Jurídica no Sistema Empresarial Codificado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

72.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; GOMES, J. M. M.. Participação em banca de Eduarda Sued Salgado.A Estruturação Legal dos Fundos de Investimento no Brasil e a Responsabilidade dos Administradores de Carteira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

73.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; CORDONIZ, Gabriela. Participação em banca de Larissa Fecury Lima.A Regulamentação do Crouwd Funding no Mercado Financeiro e de Capitais Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

74.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; XAVIER, Bianca Ramos; CEIA, Eleonora Mesquita. Participação em banca de Uataul Marques de Lima.Os Tratados Internacionais de Bi Tributação e o Princípio do Não Retrocesso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

75.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; LEMOS, Guilherme; MARSHALL, Carla. Participação em banca de Yasmin Sobreira de Brito Pereira.Medida Cautelar Fiscal : Responsabilidade e Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

76.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; GOMES, J. M. M.. Participação em banca de Nathalia Marques Martins.Alianças Estratégicas: Modelos de Sucesso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

77.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; LEMOS, Guilherme; MARSHALL, Carla. Participação em banca de Andre Liberal Alvez de Almeida.Presunção Relativa da Base de Cálculo do ICMS-ST na para Frente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

78.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; GOMES, J. M. M.; MARSHALL, Carla. Participação em banca de Rafaela Muller de Oliveira.Incidência do ICMS na Importação de Bens por Não Contribuinte do Imposto e o Princípio Constitucional da Não Cumulatividade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

79.
MARSHALL, Carla; GOMES, J. M. M.; PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de José Eugênio Ferreira Naegele Junior.O cheque no ordenamento jurídico brasileiro: dano moral na apresentação de cheque pós datado antes da data estabelecida. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

80.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; LEMOS, Guilherme; QUINTANILHA, Gabriel. Participação em banca de Bernardo Ribeiro Tarabini Castellani.Do reconhecimento da prescrição intercorrente no processo administrativo fiscal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

81.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; QUINTANILHA, Gabriel. Participação em banca de Beatryz Santoro Pacheco.Planejamento Fiscal e Desconsideração da Personalidade Jurídica dos Sócios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

82.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; GOMES, J. M. M.. Participação em banca de Manoela Franco Araújo.A teoria da empresa no universo recuperatório. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

83.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; GOMES, J. M. M.. Participação em banca de Pedro Henrique Oliveira de Aguiar.Novo Marco Legal da Defesa da Concorrência: Principais Aspectos Jurídicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

84.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; GOMES, J. M. M.. Participação em banca de Bruna Lima da Silva.Atuação Estatal e o Mercado: Direito da Concorrência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

85.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; GOMES, J. M. M.. Participação em banca de Nathalia Veras do Nascimento.Recuperação judicial e empresa e o novo marco legal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

86.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; GOMES, J. M. M.. Participação em banca de Lovise Helene Magalhães Falnes Ellingsen.Regime de Partilha da Produção e a Experiência de Libra. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

87.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; LEMOS, Guilherme; QUINTANILHA, Gabriel. Participação em banca de Lucas Braga de Oliveira.A ênfase da atividade econômica no princípio da preservação da empresa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

88.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; LEMOS, Guilherme; QUINTANILHA, Gabriel. Participação em banca de Thiago de Castro Neves Martins Vieira.A exclusão do icms da base de cálculo do pis e cofins. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

89.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; QUINTANILHA, Gabriel. Participação em banca de Daniela Silva Giembinsky Curvello.Benefícios Fiscais de icms e adi 3421. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

90.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; LEMOS, Guilherme; QUINTANILHA, Gabriel. Participação em banca de Alexandre Christof Gorin.Da constitucionalidade da emenda constitucional 33 de 2001. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

91.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; Flávia Maria Zangerolame. Participação em banca de Jéssica Figueiredo Tavares.PEX - Plano de Expansão: Legislação aplicável aos contratos de participação financeira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

92.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; GONCALVES JUNIOR, J. C.. Participação em banca de Pedro Henrique de Almeida Fernandes.O princípio da legalidade como limitação do poder normativo das agências reguladoras. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

93.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; GOMES, J. M. M.. Participação em banca de Isabel Bonelli Wetzel.Limites do Princípio da Preservação da Empresa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

94.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; GONCALVES JUNIOR, J. C.. Participação em banca de Gabriel Silveira Sampaio Quinto.Contrato de partilha da produção: a experiência brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

95.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Saulo Valim de Andrade.Imunidade tributária para os bens de propriedade dos templos religiosos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unigranrio.

96.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Dulce Quarti.Pregão eletrônico e sua efetividade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unigranrio.

97.
XAVIER, Bianca Ramos; MARSHALL, Carla; PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de ERIKA PIMENTA DA SILVA ARSOLINO MOREIRA.Imunidade Tributária dos Livros Eletrônicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

98.
CORDONIZ, Gabriela; MARSHALL, Carla; PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de MARIA LUIZA OLIVEIRA SANTOS.A Desconsideração da Pernosalidade Jurídica no Direito Societário Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

99.
XAVIER, Bianca Ramos; SANTOS, Patricia Garcia dos; PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de VITOR SCHOTTZ ALVES.Incidência do Imposto de Renda sobre Verbas Recebidas Por Contrato de Non Compete. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

100.
Carneiro, Jerson; ARAUJO, Luis Claudio Martins de; PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de PEDRO HENRIQUE FRANCISCO CASTILHO.Cartório de Notas: O Instituto da Mediação e Conciliação pelos Notários. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

101.
Maurício Ribeiro; REIS, José Carlos Vasconcellos dos; PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de CAROLINA ADÃO ANTUNES CURI.A Evolução Normativa da Licitação e a Consequente Flexiblização da Lei 8.666/1993. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

102.
XAVIER, Bianca Ramos; MARSHALL, Carla; PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de NATHANA MARTINS BEDRAN CALIL.Guerra Fiscal de ICMS e suas Implicações no Comércio Eletrônico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

103.
Maurício Ribeiro; LEMOS, Guilherme; PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de MARIANNA PINTO FALCÃO ROSA.Como vamos? Uma Análise Jurídica do Serviço Público de Transporte Coletivo no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

104.
Maurício Ribeiro; LEMOS, Guilherme; PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de VICTOR PIETRO NOGUEIRA LA CROIX.Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas Rio 2016: a que custo?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

105.
Maurício Ribeiro; LEMOS, Guilherme; PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de GUILHERME ELIA COELHO DA SILVA.Princípio da Razoabilidade nas Multas Isoladas Fiscais no Âmbito da Receita Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

106.
XAVIER, Bianca Ramos; CEIA, Eleonora Mesquita; PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de LUISA VINGADAS MACHADO.(In)Constitucionalidade de EC 75/2013: a Imunidade dos Fonogramas e Videofonogramas Musicais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

107.
MARSHALL, Carla; ARAUJO, Luis Claudio Martins de; PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de LUIZA MORAES GOMEZ.Não Incidência de Imposto de Renda nas Indenizações por Danos Morais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

108.
GOMES, R. M. A.; NETO, Ubirajara; PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de JOÃO CARLOS MOURÃO DOS SANTOS DAIHA.Aspectos da Responsabilidade Civil no Transporte Marítimo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

109.
CALDEIRA, F. M.; TOURINHO, Marcelo; PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de AGOSTINHO HELOU QUEIROZ PEREIRA.Contratos de Software - aspectos jurídicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

110.
MARSHALL, Carla; LEMOS, Guilherme; PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de ANTONIO GIAMATTEY PIMENTEL FONSECA.Os Incentivos Fiscais do Governo Federal nos Eventos Esportivos  de 2014 e 2016 (Copa do Mundo e Olimpíadas). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

111.
MARSHALL, Carla; GOMES, J. M. M.; PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de FILIPE THOMPSON DA SILVA.Os Deveres dos Administradores e a Business Judgment Rule no Âmbito dos Processos Administrativos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

112.
MARSHALL, Carla; SANTOS, Patricia Garcia dos; PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de KATHLEEN HOFFMANN BARLEY.Aspectos Contemporâneos de Insider Trading no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

113.
MARSHALL, Carla; GOMES, J. M. M.; PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de PEDRO HENRIQUE VIEIRA NUNES DE SOUSA FONSECA.Administração da Sociedade Limitada: Aspectos Jurídicos e de Gestão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

114.
MARSHALL, Carla; GOMES, J. M. M.; PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de TIAGO DA SILVA MARS CARNEIRO.Enquadramento Jurídico aos Planos de Negócios no Ramo Esportivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

115.
SANTOS, Patricia Garcia dos; LEMOS, Guilherme; PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de CARLOS ALBERTO MOURÃO DE SOUZA FILHO.FGTS: Um Direito do Trabalhador?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

116.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; LEMOS, Guilherme; QUINTANILHA, Gabriel. Participação em banca de Renata Cardoso de Serpa Pinto.Os Benefícios da Holding Familiar no Planejamento Sucessório e Tributário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

117.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; GOMES, J. M. M.; MARSHALL, Carla. Participação em banca de Mario Jose Atencia Mesquita.Efeitos da Inflação sobre a Tributação da renda de pessoas físicas: uma análise interdisciplinar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

118.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; GOMES, J. M. M.. Participação em banca de Leticia Rebel Moco.A tributação do ISS das sociedades uniprofissionais no municipio do rio de janeiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

119.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; GOMES, J. M. M.; MARSHALL, Carla. Participação em banca de Taís Cardoso Lavouras.Acordo de leniencia na lei brasileira de defesa da concorrência: vantagens e aspectos polêmicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

120.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; GOMES, J. M. M.. Participação em banca de Philippe Vieira Nantes.A intervenção da livre iniciativa e na propriedade privada: reflexões sobre a inconstitucionalidade no âmbito municipal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

121.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; GOMES, J. M. M.. Participação em banca de Renata Dutra Veiga.Antitruste e o Cartel das Companhias Aéreas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

122.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; GOMES, J. M. M.; MARSHALL, Carla. Participação em banca de Henrique Gonçalves Bhering.A prática do Direito Ambiental à Luz do Desenvolvimento Sustentável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

123.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; GOMES, J. M. M.. Participação em banca de Raphael Soares Guimarães.Alianças Estratégicas: O caso Raizen. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

124.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; GOMES, J. M. M.. Participação em banca de Luiz Henrique Orenstein Lott Caldeira.Aspectos Jurídicos da Circular da Oferta de Franquia: Consequências da sua não apresentação ao franqueado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

125.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; GOMES, J. M. M.. Participação em banca de Thabata Andreia Teixeira Rosales.Estudos sobre os Riscos da Reprodução da Maldição Holandesa no Pré Sal Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

126.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; LEMOS, Guilherme. Participação em banca de Thayane Ataide Ferraz Sarges.Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

127.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; Carneiro, Jerson. Participação em banca de Mateus Gomes Ferraz.Incidência do Imposto sobre Transmissão causa mortis na morte presumida. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

128.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; GOMES, J. M. M.. Participação em banca de Rodrigo Oliveira Passo Castello Branco.Insider Tranding e o Sistema de responsabilidade dos insiders. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

129.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; GOMES, J. M. M.. Participação em banca de Nathalia Rocha Barcellos Miranda.Governança Corporativa: a influência na imagem e no valor da empresa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

130.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; Carneiro, Jerson; LEMOS, Guilherme. Participação em banca de Andre Luis Duarte do Amaral Lisboa.Fomento ao desporto como instrumento de inclusão social por meio de isenções fiscais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

131.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; HERMANN, I.. Participação em banca de David Freitas de Medeiros Júnior.Decadência Tributária: Controvérsia quanto aos prazos inicial e final e a desejável alteração dos dispositivos do Código Tributário Nacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unigranrio.

132.
MARSHALL, Carla; LEMOS, Guilherme; PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Caroline Madeleine Florence Jourdet.Limitações à Tributação por Arbitramento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

133.
BOQUIMPANI; MARSHALL, Carla; PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Fernando Carrada Firmo.Princípio da Proteção da Confiança no Direito Tribútário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

134.
MARSHALL, Carla; BOQUIMPANI; PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Eveline Mamede Paiva.Bitributação Internacional sobre as Prestações de Serviços sem Transferência de Tecnologia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

135.
MARSHALL, Carla; PESSOA, Leonardo Ribeiro; VIVAS, L.. Participação em banca de Raphaela Esperança Moreira da Silva.Reestruturação Societária sob a luz da Lei de Defesa da Concorrência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

136.
MARSHALL, Carla; LEMOS, Guilherme; PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Larissa Meyer Gontijo.Planejamento Tributário como forma de Reorganização Societária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

137.
LEMOS, Guilherme; PESSOA, Leonardo Ribeiro; Maurício Ribeiro. Participação em banca de Brenno Leal Darze.Contornos Jurídicos do Princípio do Non Olet. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

138.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; LEMOS, Guilherme; MARSHALL, Carla. Participação em banca de Guilherme Villar Antunes.Impostos Extra Fiscais na Proteção do Meio Ambiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

139.
MARSHALL, Carla; GOMES, J. M. M.; PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Bernardo de Souza Lima Ramalho Ortigão.A Responsabilidade Tributária dos Sócios no Processo de Execução Fiscal contra a Sociedade Empresária Limitada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

140.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; CALDEIRA, F. M.; SOUZA, T. L. S.. Participação em banca de Beatriz Rodrigues Pinto de Carvalho Albuquerque.A extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo nos crimes tributários. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

141.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; GOMES, J. M. M.. Participação em banca de Amanda Rattes Costa.Os Contratos de Resseguro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

142.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; LEMOS, Guilherme. Participação em banca de Jonathan da Silva Marques da Fonseca.Indisponibilização dos serviços públicos com base na cobrança de taxas, tarifas e preços públicos e a dinâmica conceitual por trás de tais institutos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

143.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; Maurício Ribeiro; Carneiro, Jerson. Participação em banca de Daniel Victalino Subkoff.Democracia e Mandado de Segurança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

144.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; LEMOS, Guilherme; XAVIER, Bianca Ramos. Participação em banca de Paula Lacerda Campos.A Limitação de 30% para a Compensação de Prejuízos Fiscais no Caso de Incorporação Societária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

145.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; MIRILLI, Miguel. Participação em banca de Conrado de Mesquita Rasmussen Chaves.Uma Análise do Regime de Partilha: Pré-Sal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

146.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; GOMES, J. M. M.. Participação em banca de Aimi Sagae Mello de Moura Dumans.Contrato de Partilha de Produção: Brasil e Angola. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

147.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; GOMES, J. M. M.. Participação em banca de Juliana Monnerat Cordeiro.Limites à Livre Iniciativa no âmbito das instituições financeiras. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

148.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; Carneiro, Jerson; XAVIER, Bianca Ramos. Participação em banca de Iani Torres Leitão.Fomento Público ao Desporto e ao Turismo no Rio de Janeiro: Incentivos Fiscais sobre o ISS relacionados com a Realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

149.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; GOMES, J. M. M.. Participação em banca de Daniela de Assis Ribeiro Figueiredo.A Validade da Cláusula Resolutiva IPSO FACTO da Insolvência em Contratos Bilaterais no CAso de Recuperação Judicial de uma das Partes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

150.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; BOQUIMPANI; Carneiro, Jerson. Participação em banca de Thais Jordão da Costa.A Extensão da Imunidade Tributária Recíproca às Empresas Estatais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

151.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; GOMES, J. M. M.. Participação em banca de Luiza Lopes Leite Furtado.Conflitos de Interesse em Sociedade de Economia Mista e a Defesa dos Minoritários. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

152.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; GOMES, J. M. M.. Participação em banca de Karina Mendes Santos.Seguro e Risco de Petróleo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

153.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; GOMES, J. M. M.. Participação em banca de Raffaella Schwartz Jaroslavsky.Configuração de Grupo Econômico a partir da Lei n 6.404/1976 e sua Compatibilização com os entendimentos das várias esferas administrativas e no judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

154.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; RONDON, Rodrigo; BALERONI, Rafael Baptista. Participação em banca de Janio de Carvalho Cordeiro Junior.Financiamento de Projetos no setor de Petróleo e Gás Natural: É possível viabilizar o reverse based lending no Brasil?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

155.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; LEMOS, Guilherme. Participação em banca de Renan Menezes Chagas.Unipessoalidade da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada e Tutela Patrimonial do Empresário Individual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

156.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; MARSHALL, Carla; GOMES, J. M. M.. Participação em banca de Ana Carolina Bianchi Lapeyronie.Liquidação Extrajudicial de Instituição Financeira: Caso Banco Cruzeiro do Sul. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

157.
Maurício Ribeiro; Fabiane Verçosa; PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Norberto Bedran Milagres."Arbitragem em Contratos Administrativos: A Construção de um novo paradigma para os contratos com o estado e o particular". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

158.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; BOQUIMPANI; MARSHALL, Carla. Participação em banca de Jenifer Rodrigues Tenorio.Base de Cálculo do ISS na Prestação de Serviço da Construção Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

159.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; BOQUIMPANI; MARSHALL, Carla. Participação em banca de Paula Souza Campos Dalgo.O Princípio da Segurança Jurídica e a Modulação de Efeitos no Controle de Constitucionalidade no Direito Tributário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

160.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; BOQUIMPANI; MARSHALL, Carla. Participação em banca de Beatriz Regina Carvalho Soares.O Imposto de Renda sobre os Lucros de Controladas e Coligadas no Exterior e as Convenções Internacionais para evitar a Dupla Tributação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

161.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; FALCÃO, Corintho; ABREU, Monique. Participação em banca de Adriana Carneiro Sereno.Possibilidade da Redução do ISS na Construção Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

162.
ABREU, Monique; FALCÃO, Corintho; PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Ana Cristina Feitosa Carvalho.Soluções positivas para os conflitos nos dissídios individuais do trabalho: uma busca de alternativa legal para o alcance da pretensão primeira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

163.
ABREU, Monique; FALCÃO, Corintho; PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Fernando Tellechea.Não Aplicação da Demissão por Justa Causa nos casos de embriagues habitual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

164.
ABREU, Monique; FALCÃO, Corintho; PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Marcello Almeida Mendonça.Responsabilidade civil no Direito do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

165.
ABREU, Monique; FALCÃO, Corintho; PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Renato Fortuna do Valle.A prescrição intercorrente aplicada na fazenda pública nas execuções fiscais: estudo do artigo 40 da lei 6.830 (lei de execuções fiscais). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

166.
ABREU, Monique; FALCÃO, Corintho; PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Teresa Cristina de Araújo Gerias.Tratamento Tributário diferenciado no simples. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

167.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; LEMOS, Guilherme; MARSHALL, Carla. Participação em banca de Juliana Matias Scardino Fernandes Macedo.Um estudo do direito marcário à luz do direito concorrencial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

168.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; LEMOS, Guilherme; MARSHALL, Carla. Participação em banca de Marcelo Marchon Leão.Responsabilidade do administrador na dissolução total irregular. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

169.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; LEMOS, Guilherme; BOQUIMPANI. Participação em banca de Carlos Eduardo Xavier da Silva Ferreira.O Recurso Hierárquico no Processo Administrativo Fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

170.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; LEMOS, Guilherme; BOQUIMPANI. Participação em banca de Gabriel Loureiro Alves.Tributação em sociedades cooperativas: regime constitucional do art. 144,III e o ato cooperativo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

171.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; LEMOS, Guilherme; BOQUIMPANI. Participação em banca de Herbert Moura Teles.Cabimento da exceção de pré-executividade em execução fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

172.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Rubens Corrêa de Miranda Filho.Inovações, alterações e perspectivas ocorridas na lei do inquilinato. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

173.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; SIMONATO, Ana Maria Cavalier; BAHENS, Michele Monique. Participação em banca de Priscila Adriane da Costa.Da Adoção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

174.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; SIMONATO, Ana Maria Cavalier; BAHENS, Michele Monique. Participação em banca de Ludmila Oliveira Lima.Responsabilidade Civil no Âmbito do Direito do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

175.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; SIMONATO, Ana Maria Cavalier; BAHENS, Michele Monique. Participação em banca de Patrícia Kubudic e Silva.Reprodução Humana Assistida Heteróloga: o direito a origem genética X o direito ao anonimato do doador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

176.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; SIMONATO, Ana Maria Cavalier; BAHENS, Michele Monique. Participação em banca de Simone da Silva.Guarda Compartilhada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

177.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; SIMONATO, Ana Maria Cavalier; BAHENS, Michele Monique. Participação em banca de Rafaela da Costa Leandro.A Proteção da Criança e do Adolecente nas Adoções Internacionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

178.
PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Fabio Tetsuo Gondo.A Constituição do Crédito Tributário no Âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

179.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; RENDON, Laerte Accioly; QUEIROZ, Marcelo. Participação em banca de Alberto Ribeiro dos Santos.Processo Administrativo Tributário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

180.
CORDEIRO, C. N.; PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Ana Cristina Velasco.A Controvérsia acerca da Legitimidade da Atuação do Ministério Público no Inquérito Policial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

181.
CORDEIRO, C. N.; PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Ricardo Barreto de Abreu.Suspensão Condicional do Processo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

182.
CORDEIRO, C. N.; PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Denize de Souza Soares Viana.Suspensão Condicional do Processo e suas Doutrinárias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

183.
CORDEIRO, C. N.; PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Verônica Cecília Oliveira Lima.Infanticídio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

184.
CORDEIRO, C. N.; PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Márcia Conceição Nascimento da Silva.O Marido como Sujeito Ativo do Crime de Estupro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

185.
CORDEIRO, C. N.; PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Débora Penaforte Werneck.Transação Penal nos Juizados Especiais Criminais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

186.
CORDEIRO, C. N.; PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Rosângela Magalhães da Silva.A Progressão Regime de Penas para os Crimes Hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

187.
CORDEIRO, C. N.; PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Viviane Cristina dos Santos Fernandes.A Flexibilidade da Pena. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

188.
Anna, Cristina Radich S; PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Marlene Aparecida Vieira Monteiro.Garda Compartilhada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

189.
Anna, Cristina Radich S; PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Amanda Gomes da Silva Romão.Adoção em favor de Homossexuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

190.
Anna, Cristina Radich S; PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Simone Correia Araújo Fortes.A União Estável entre o Homem e a Mulher à luz do Código Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

191.
Anna, Cristina Radich S; PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Marce Viviane dos Santos H. Araújo.O Instituto da Adoção sob a perspectiva da adoção da adoção internacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

192.
Anna, Cristina Radich S; PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Fábio de Oliveira da Silva Gomes.Usucapião sobre coisa imóvel. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

193.
Anna, Cristina Radich S; PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Amanda Paula Rios.Adoção Intuitu Personae no Direito Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

194.
Anna, Cristina Radich S; PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Andréa Santos Rodrigues.Indignidade no Direito das Sucessões. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

195.
RENDON, Laerte Accioly; PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Cosme Machado Melo.A importância da prova pericial no processo penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

196.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; RENDON, Laerte Accioly. Participação em banca de Márcia Cristina da Silva.A lei do divórcio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

197.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; RENDON, Laerte Accioly. Participação em banca de Thaís da Silva de Oliveira.Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

198.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; RENDON, Laerte Accioly. Participação em banca de Sérgio Maurício Leite de Castro.Direito ao Alimento na União Estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

199.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; RENDON, Laerte Accioly. Participação em banca de Moysés Gonçalves da Silva.O Direito à saúde no Brasil e a Teoria dos Direito Fundamentais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

200.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; RENDON, Laerte Accioly. Participação em banca de Pablo Rosê Elias.As Comissões de Conciliação e sua Constitucionalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

201.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; DUTRA, Fábio; BORGES, Eliana Caldeira de Alvarenga Lames. Participação em banca de Luciana Carla Rodrigues Penha.Responsabilidade Civil no Estabelecimento Bancário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

202.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; ASSIS, Inajara Silva de; DRUMMOND, Victor Gameiro. Participação em banca de Adilson Batista Amelio.A Arrecadação e o Controle dos Direitos Autorais efetuados pelo ECAD. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

203.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; DRUMMOND, Victor Gameiro; COSTA, Rosa Maria Oliveira da. Participação em banca de Bianca de Almeida Ramos.Limitações do Direito à própria imagem. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

204.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; DRUMMOND, Victor Gameiro; PORTO, Renato de Pinho. Participação em banca de Bianca de Macedo Ciraudo.O Despreparo do Poder Legislativo: A soberania nacional representada por candidatos semi-analfabetos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

205.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; DRUMMOND, Victor Gameiro; COSTA, Rosa Maria Oliveira da. Participação em banca de Alex Sandro Pires Simões.Ação rescisória e a possibilidade de rescindir sentença que viola disposição literal de lei. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

206.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; DRUMMOND, Victor Gameiro; COSTA, Rosa Maria Oliveira da. Participação em banca de José Barbosa Gomes.Gestão Coletiva de Obras Musicais na Internet. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

207.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; DRUMMOND, Victor Gameiro; PORTO, Renato de Pinho. Participação em banca de Victor Campos Dias.Iniciativa Popular de Lei, uma arma democrática ignorada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

208.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; DRUMMOND, Victor Gameiro; PORTO, Renato de Pinho. Participação em banca de André Luiz de Azevedo.O processo administrativo disciplinar no âmbito da administração pública federal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

209.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; BORBA, Rogério; SCARPI, Vinícius da Silva. Participação em banca de Valéria Martins Absalão da Silva.Cotas para negros e pardos nas universidades: a inconstitucionalidade da lei que determina as cotas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

210.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; BORBA, Rogério; SCARPI, Vinícius da Silva. Participação em banca de Marlon Souza do Nascimento.A inversão do ônus da prova e o momento processual de sua aplicabilidade no direito do consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

211.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; BORBA, Rogério; SCARPI, Vinícius da Silva. Participação em banca de Alan Moreira de Camargo Pinto.Uso da arguição de descumprimento de preceito fundamental na sistemática brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

212.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; BORBA, Rogério; SCARPI, Vinícius da Silva. Participação em banca de Sônia de Aguiar.Direito Comunitário Internacional: uma velha idéia colocada em prática. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

213.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; BORBA, Rogério; SCARPI, Vinícius da Silva. Participação em banca de Luciana Coelho de Oliveira.A poluição da água doce diante do direito ambiental no brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Mineração, Regulação e Tributação. Aspectos Jurídicos Relevantes dodo Caso Barragem de Mariana-MG.Desconsideração da personalidade jurídica do acionista da Sociedade Anônima. 2017. (Seminário).

2.
Semana Jurídica 2015.Palestra Novidades quanto a Fiscalização dos Contribuintes. 2015. (Seminário).

3.
Curso Prático de Imposto de Renda para Pessoa Física.instrutor. 2013. (Oficina).

4.
Palestra sobre os Aspectos da Recuperação Judicial.Aspectos da Recuperação Judicial. 2012. (Seminário).

5.
Curso de Prática de Imposto de Renda para Pessoas Físicas.Curso de Extensão. 2011. (Oficina).

6.
Curso preparatório para 43o exame da OAB.Professor. 2011. (Oficina).

7.
DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO E DIGNIDADE HUMANA: UMA AGENDA PARA OS PRÓXIMOS DEZ ANOS. 2011. (Seminário).

8.
EXPODIREITO 2a edição. Palestrante. 2011. (Congresso).

9.
Nota Fiscal Eletrônica.Palestrante. 2011. (Encontro).

10.
Curso de Prática de Imposto de Renda para Pessoas Físicas.Prática de Imposto de renda para pessoas físicas. 2010. (Seminário).

11.
Curso preparatório para 42o exame da OAB.Curso de Extensão. 2010. (Oficina).

12.
Preparatório para 41 Exame da OAB/RJ.Curso de Extensão. 2010. (Seminário).

13.
Seminário REGIN.Seminário REGIN. 2010. (Seminário).

14.
Curso de Extensão.Planejamento Fiscal para Micro e Pequenas Empresas. 2009. (Seminário).

15.
Curso de Extensão.Execução Fiscal e as Defesas do Contribuinte. 2009. (Seminário).

16.
Curso de Prática de Imposto de Renda para Pessoas Físicas.Prática de Imposto de Renda para Pessoas Físicas. 2009. (Oficina).

17.
Curso Preparatório para 1ª fase do 39º Exame da OAB/RJ.Curso preparatório para 1ª fase do 39º Exame da OAB/RJ. 2009. (Oficina).

18.
Curso prerparatório para o exame da OAB/RJ.Direito Tributário - Prática e Exercícios para o exame da OAB/RJ. 2009. (Oficina).

19.
Maratona Jurídica.Maratona Jurídica. 2009. (Seminário).

20.
Preparatório para 40o Exame da OAB/RJ. Curso de Extensão. 2009. (Congresso).

21.
Curso de Execução Fiscal e Defesa dos Contribuintes.Curso de Extensão. 2008. (Seminário).

22.
Curso Preparatório para o Exame da OABRJ.Curso. 2008. (Outra).

23.
Seminário Juridico "20 Anos de Constituição: Conflitos, Soluções e Perspectivas".Conflitos, soluções e perspectivas do Direito Constitucional Tributário. 2008. (Seminário).

24.
Treinamento em Licitações.Seminário. 2008. (Seminário).

25.
Palestra sobre o tema Planejamento Tributário.Planejamento Tributáiro. 2007. (Seminário).

26.
Processo Legislativo Constitucional.Processo Legislativo Constitucional. 2007. (Outra).

27.
Temas Atuais de Direito Tributário.O REFIS III e a extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária e apropriação indébita previdenciária. 2006. (Seminário).

28.
Curso de Direito Tributário para Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.Curso Preparatório para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil - Rio de Janeiro. 2005. (Outra).

29.
Curso de Extensão.Questões Controvertidas de Direito Tributário para exame da OAB. 2005. (Outra).

30.
Curso Preparatório para o EXAME DA OAB/RJ.Curso Preparatório para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro. 2005. (Outra).

31.
Temas Atuais do Direito Previdenciário.A extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária e a apropriação indébita previdenciária. 2005. (Seminário).

32.
Temas Atuais do Direito Tributário.A inconstitucionalidade da incidência do ISSQN do município sobre a locação de bens móveis e imóveis. 2005. (Seminário).

33.
Ações Tributárias - Teoria e Prática.Curso de Extensão - Ações Tributárias - Teoria e Prática. 2004. (Outra).

34.
A Execução Fiscal e a Defesa do Contribuinte.Curso de Extensão - A Execução Fiscal e a Defesa do Contribuinte. 2004. (Outra).

35.
Prática Forense na Execução Fiscal.Curso de Extensão - Prática Forense na Execução Fiscal. 2004. (Outra).

36.
Palestra para condôminos.Palestra sobre contribuições previdenciárias. 2003. (Encontro).

37.
Temas Atuais sobre Direito do Consumidor.Palestra sobre o tema Oferta e Publicidade nos Contratos de Consumo. 2003. (Seminário).

38.
Seminário - Temas Atuais de Direito Tributário.Extinção das alíquotas do Imposto de Renda das Pessoas Físicas a partir de 1º de janeiro de 2003. 2002. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
RENDON, Laerte Accioly ; PESSOA, Leonardo Ribeiro . Processo Legislativo Constitucional. 2007. (Outro).

2.
PESSOA, Leonardo Ribeiro; FREIRE FILHO, Wenceslau de Souza . A Previdência Social do Brasil, na atualidade, sob o aspecto jurídico e administrativo. 2007. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
JONATHAN DA S. MARQUES DA FONSECA. INDISPONIBILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS COM BASE NA COBRANÇA DE TAXAS, TARIFAS E PREÇO PÚBLICO E A DINAMICA CONCEITUAL POR TRÁS DE TAIS INSTITUTOS. Início: 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ. (Orientador).

2.
BERNARDO DE SOUZA LIMA RAMALHO ORTIGÃO. A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL CONTRA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA. Início: 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Ana Paula Alves. PRESCRIÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

2.
Ana Paula de Oliveira. SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTO E CONTRIBUIÇÕES DAS MICROEMPRESAS (ME). 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

3.
Ana Verbena Sousa Silvestre. PEDIDO DE REVISÃO DE CRÉDITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO E A SUSPENSÃO DE EXIGIBILIDADE. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

4.
Andrei Gustavo Forti Quessada. A INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 174, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, PELO STJ E PELO STF. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

5.
Bianca Folly Jaccoud. ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS POR MEDIDA PROVISÓRIA: LIMITES PARA SUA CONCESSÃO. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

6.
Bruna Rossi. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

7.
Bruno Portella dos Santos. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NOS TRIBUTOS SUJEITOS AO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

8.
Carlos Arruda Flores. APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

9.
Carlos Eduardo Fernandez Soares. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NOS TRIBUTOS SUJEITO AO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

10.
Daniel Deggau Bastos. DA MULTA NA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA POR SUCESSÃO EMPRESARIAL. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

11.
Débora Freire Starling Soares. A RESPONSABILIZAÇÃO DOS ADMINISTRADORES DE SOCIEDADES LIMITADAS DE ACORDO COM O INCISO III DO ARTIGO 135 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

12.
Débora Lara Somavilla. A DECADÊNCIA E A PRESCRIÇÃO NOS TRIBUTOS LANÇADOS POR HOMOLOGAÇÃO. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

13.
Diego Augusto Catanio de Souza. A DECADÊNCIA TRIBUTARIA COM ENFOQUE NO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

14.
Diego Devincenzi Antunes Franco. CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA: CRIAÇÃO, COBRANÇA E DESTINAÇÃO.. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

15.
Diogo Rafael Ozório Moraes. O INSTITUTO DA DECADÊNCIA NOS TRIBUTOS LANÇADOS POR HOMOLOGAÇÃO. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

16.
Enio Meregalli Júnior. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: UMA ABORDAGEM À LUZ DA TEORIA GERAL DA PRESCRIÇÃO. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

17.
Fabricio Gressana. RESPONSABILIDADE PESSOAL DO SÓCIO-ADMINISTRADOR NAS SOCIEDADES LIMITADAS E A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA PAUTADA NAS PRERROGATIVAS DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

18.
Farley Coelho Moutinho. DECADÊNCIA NO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO DO ICMS. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

19.
Grazielli dos Santos Alves Ribeiro. SUJEITO PASSIVO INDIRETO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

20.
Guilherme Augusto dos Santos Silva. EFEITOS JURÍDICOS DO PARCELAMENTO TRIBUTÁRIO. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

21.
Jucilene de Fátima Cristo Faria Fuzari. LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

22.
Juliana Rocha Brandão Mascarenhas. A CONFISSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO COMO CONDIÇÃO PARA O PARCELAMENTO. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

23.
Kátia Fonseca Flore. SUSPENSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

24.
Leila Aparecida Rosa da Silva. A UNIFORMIZAÇÃO DA INTERPRETAÇÃO DA DECADÊNCIA TRIBUTÁRIA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

25.
Lenise Silva Novaes. A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

26.
Leydiane Gadelha Moreira Modaglio. PRESCRIÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

27.
Luciana Costa Ferreira Figueiredo. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO TRIBUTÁRIO. ANÁLISE DO ARTIGO 135, III, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

28.
Marcus Vinícius Aguiar Faria. EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO AUTORIZADO: UMA PROPOSTA DE LEGE FERENDA À FRUSTRAÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

29.
Maria Teresa de Figueiredo Peixoto. A DENÚNCIA ESPONTÂNEA NO PAGAMENTO DE TRIBUTO PARCELADO. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

30.
Mariana Ferreira Correia Souza. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SÓCIO E DO ADMINISTRADOR E A DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA EMPRESA: DAS LIMITAÇÕES AO REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

31.
Marina Ribeiro Fleury Siqueira. A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS-GERENTES NA DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

32.
Marina Silveira de Menezes. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

33.
Mozart Victor Ramos Silveira. A NORMA DE DECADÊNCIA NO DIREITO BRASILEIRO. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

34.
Nara Albernaz Pinheiro Cerri. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA NO ICMS:FATO GERADOR ANTECIPADO E RESTITUIÇÃO DA DIFERENÇA ENTRE A BASE DE CÁLCULO PRESUMIDA E O VALOR REAL DA OPERAÇÃO FINAL. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

35.
Norma de Jesus Barbosa. A PRESCRIÇÃO E A DECADÊNCIA NOS LANÇAMENTOS POR HOMOLOGAÇÃO. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

36.
Pablo Enrique Carneiro Baldivieso. TEORIA DA ACTIO NATA NA EXECUÇÃO FISCAL.. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

37.
Patrícia de La Rocha Bica. O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL PARA O SÓCIO ? A Dissolução Irregular da Sociedade ou a Inatividade da Empresa como condições para execução contra o sócio. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

38.
Paula Eloisa de Andrade Ennes. OBRIGAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

39.
Paula Luciana da Silva Reis. A SONEGAÇÃO FISCAL NA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO CIDADÃO CONTRIBUINTE. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

40.
Rodrigo Fireman Barros. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS PREVISTA NO ART 135 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

41.
Sérgio Paulo Rosa Guimarães Filho. A PRESCINDIBILIDADE DE NOTIFICAÇÃO DA INSCRIÇÃO DO DÉBITO FISCAL EM DÍVIDA ATIVA NOS TRIBUTOS SUJEITOS AO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

42.
Sheila de Lima. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS ADMINISTRADORES E O REDIRECIONAMENTO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

43.
Tatiane Evelin Cardoso de Castro. A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SÓCIO E DO ADMINISTRADOR. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

44.
Telma Rathsan. OS DIFERENTES POSICIONAMENTOS PARA APLICAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 173 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

45.
Vanderlei Luís Saldanha. PRESCRIÇÃO E O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL NOS CASOS DE DISSOLUÇÃO IRREGULAR DE EMPRESAS. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

46.
Yana Maiara de Lima Salib Mazzolla. A DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

47.
Zuleica Garcia de Araújo. O OBJETO DA HOMOLOGAÇÃO DO TRIBUTO LANÇADO POR HOMOLOGAÇÃO É O PAGAMENTO OU O PROCEDIMENTO?. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

48.
Rosa Lara Moreira Costa. A Prescrição no Direito Tributário Brasileiro. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

49.
Amanda Neto Simões. UM BREVE ESTUDO ACERCA DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E DO PRAZO PARA REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

50.
Ana Carolina Ramos Garcia. A INAPLICABILIDADE DA SÚMULA Nº 375 DO STJ ÀS EXECUÇÕES FISCAIS. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

51.
Ana Márcia de Brito Trotta. REFLEXÕES SOBRE O INSTITUTO DA DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

52.
Andréa Cardozo de Freitas. A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA NO ICMS E SUA CONSTITUCIONALIDADE. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

53.
Andrei Aguiar. NULIDADE DAS DECISÕES JUDICIAS E PRERROGATIVA DE INTIMAÇÃO PRÉVIA DA FAZENDA PÚBLICA PARA ALEGAR DIREITO DE COMPENSAÇÃO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL 62/2009. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

54.
Carlos Cesar Coelho. A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA PESSOAL DOS SÓCIOS-GERENTES E ADMINISTRADORES DAS SOCIEDADES LIMITADAS PELOS DÉBITOS DA PESSOA JURÍDICA. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

55.
Carolina Surlo Gama da Silva. A DECADÊNCIA DO DIREITO AO LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NOS TRIBUTOS SUJEITOS AO REGIME DE HOMOLOGAÇÃO.. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

56.
Claudiane Ferraz Teixeira. INDAGAÇÕES DOUTRINÁRIAS E JURISPRUDENCIAIS ACERCA DA PRESCRIÇÃO NOS TRIBUTOS COM LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

57.
Claudio André Marinho Gramarin. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE UMA ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO § 4° DOARTIGO 40 DA LEI N. 6.830/1980. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

58.
Diego da Costa Cavalheiro. PAGAMENTO PARCELADO DE TRIBUTO: SEUS EFEITOS COM A INCLUSÃO DO ART. 155-A DO CTN.. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

59.
Erivaldo Assunção Silva. A PRESCRIÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

60.
Gustavo Kilson de Almeida. REMISSÃO COMO FORMA DE EXTINÇÃO. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

61.
Ilson Haleu da Silva. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA NA SUCESSÃO EMPRESARIAL ADQUIRIDA PELO FUNDO DE COMÉRCIO. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

62.
Jackson Reis da Silveira. A EXTINÇÃO DO DÉBITO TRIBUTÁRIO ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE PRECATÓRIO JUDICIAL EM GERAL. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

63.
Ju Hyeon Lee. CARACTERIZAÇÃO DA FRAUDE À EXECUÇÃO FISCAL COM O ADVENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 118/2005. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

64.
Jung Wha Lim. A DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

65.
Luís Cláudio do Vale Trotta. CONSIDERAÇÕES SOBRE O INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

66.
Marcelo Carlos Correa. A DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

67.
Marcelo Teixeira Daitx. A REPETIÇÃO DE INDÉBITO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA O CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL INDEVIDAS. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

68.
Maria Clara Anastasia Rebelo Horta. A CARACTERIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SÓCIO-GERENTE À ÉPOCA DO FATO GERADOR DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

69.
Marina Sabino Coutinho. A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SÓCIO-ADMINISTRADOR DAS PESSOAS JURÍDICAS. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

70.
Mayara Zaffari Jorge. Lançamento por homologação. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

71.
Moara Guilherme de Rezende. A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS ADMINISTRADORES DAS SOCIEDADES LIMITADAS E ANÔNIMAS, DERIVADA DA APLICAÇÃO DO ART. 135, III, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

72.
Oriana Gomes. A OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, A TIPICIDADE E O DOLO NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA.. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

73.
Raíssa Farias Giusti. O PROBLEMA DO DEPOSITÁRIO INFIEL NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL E OS DIFERENTES ÂMBITOS DE SUA RESPONSABILIZAÇÃO. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

74.
Raul Ferraz Gominho Leal Jardim. O PROBLEMA DO DEPOSITÁRIO INFIEL NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL E OS DIFERENTES ÂMBITOS DE SUA RESPONSABILIZAÇÃO. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

75.
Rodolfo Revers. SELETIVIDADE: NATUREZA JURÍDICA E O ÂMBITO DE SUA APLICABILIDADE. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

76.
Rodrigo Cavalcanti. A DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

77.
Sarah Maria Rodrigues do Carmo. OBRIGAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO- A DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

78.
Thaís Andréia Pereira. A DECRETAÇÃO DE OFÍCIO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

79.
Tiago Dantas Pinheiro. A INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO À LUZ DO ARTIGO 174, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DO CTN. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

80.
Valdiran Barros de Brito. DIREITO TRIBUTÁRIO ? PRESCRIÇÃO E A DECADÊNCIA NOSLANÇAMENTOS POR HOMOLOGAÇÃO. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

81.
Guilherme Dieckmann. A PRESCRIÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS EM FACE DA SÚMULA N.º 106 DO STJ. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Eugenio Pires de Abreu. Orçamento Público e o Princípio do Equilíbrio Orçamentário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Unigranrio. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

2.
Nicole Maia Pamplona Côrte Real. Quebra do sigilo bancário pelo fisco sem autorização judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

3.
Yasmin Peron Pereira. Os reflexos jurídicos da emissão de debêntures por sociedades limitadas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

4.
Ana Lívio Soares Nunes. Natureza jurídica do despacho decisório que não homologa a compensação tributária federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

5.
Layla Charlab. A propriedade intelectual, seus conceitos e o surgimento do fashion law: uma análise dos casos Christian Laboutin. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

6.
Carla Santos Sousa. Aplicabilidade do princípio da seletividade em função da essencialidade nas alíquotas de icms incidentes no setor de energia eletrica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

7.
Tahiná Cristina Correa Barbosa. O poder de controle no processo de desestatização: análise de caso: IRB Brasil Resseguros. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

8.
Alex Teixeira dos Santos. Imunidade Tributária dos Templos de qualquer natureza. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Unigranrio. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

9.
Danielle Alves de Pinho. Aspectos gerais da recuperação judicial de empresas: estudo de caso da mmx sudeste mineração S.A-em recuperação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Unigranrio. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

10.
Gabriela Theodoro Felix de Brito. A legitimidade do acesso da receita federal aos dados bancários dos contribuintes sem autorização judicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Unigranrio. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

11.
Pedro Henrique da Paixão Pontes. Reflexões sobre as imunidades tributárias dos templos de qualquer culto: aspecto político, alcance normativo, função social e os desvios de finalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Unigranrio. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

12.
Bernardo Ribeiro Tarabini Castellani. do reconhecimento da prescrição intercorrente nas hipóteses de suspensão de exigibilidade do crédito: o processo administrativo fiscal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

13.
Beatryz Santoro Pacheco. Planejamento fiscal e desconsideração da personalidade jurídica dos sócios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

14.
Ana Beatriz de Paula Freitas Moreira. Imposto sobre Grande Fortunas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

15.
GUILHERME ELIA COELHO DA SILVA. Princípio da Razoabilidade nas Multas Isoladas Fiscais no Âmbito da Receita Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

16.
LUIZA MORAES GOMEZ   . Não Incidência de Imposto de Renda nas Indenizações por Danos Morais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

17.
JOÃO CARLOS MOURÃO DOS SANTOS DAIHA. Aspectos da Responsabilidade Civil no Transporte Marítimo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

18.
AGOSTINHO HELOU QUEIROZ PEREIRA. Contratos de Software - aspectos jurídicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

19.
ANTONIO GIAMATTEY PIMENTEL FONSECA. Os Incentivos Fiscais do Governo Federal nos Eventos Esportivos  de 2014 e 2016 (Copa do Mundo e Olimpíadas). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

20.
FILIPE THOMPSON DA SILVA. Os Deveres dos Administradores e a Business Judgment Rule no Âmbito dos Processos Administrativos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

21.
KATHLEEN HOFFMANN BARLEY. Aspectos Contemporâneos de Insider Trading no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

22.
CARLOS ALBERTO MOURÃO DE SOUZA FILHO. FGTS: Um Direito do Trabalhador?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

23.
Alexandre Christof Gorin. Da Inconstitucionalidade da Emenda Constitucional n 33/2001 quanto ao ICMS-IMPORTAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

24.
Letícia Rebel Moço. A tributação do ISS das sociedades uniprofissionais no município do rio de janeiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

25.
Mateus Gomes Ferraz. Incidência do Imposto sobre Transmissão causa Mortis na declaração de morte presumida. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

26.
Nathalia Rocha Barcellos Miranda. Governança corporativa: a influência na imagem e no valor da empresa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

27.
Rafaela Muller de Oliveira. incidência do ICMS na importação de bens por não contribuinte do imposto e o princípio constitucional da não cumulatividade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

28.
Renata Serpa Pinto. Os benefícios da holding familiar no planejamento sucessório e tributário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

29.
Caroline Madeleine Florence Jourdet. Limitações à Tributação por Arbitramento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

30.
Guilherme Villar Antunes. Impostos Extrafiscais na Proteção do Meio Ambiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

31.
Alberto Ribeiro dos Santos. Processo Administrativo Tributário. 2006. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

32.
Ana Cristina Velasco. A CONTROVÉRSIA ACERCA DA LEGITIMIDADE DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO INQUÉRITO POLICIAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

33.
Alan Velasco de Souza. AQUISIÇÃO DE PERDA DA NACIONALIDADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

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Allysson Sant'Anna Costa. EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE POR TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

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Anne Elise Ormond Ferreira. A EFETIVIDADE DA AGREÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL NA DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

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Augusto Marques Giorno. PROVA ÍLICITA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

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Carlos Cezar Pereira Teixeira. ASSÉDIO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

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Celso Guilhermino da Silva. CRIMES FALIMENTARES. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

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Cosme Machado Melo. A IMPORTÂNCIA DA PROVA PERICIAL NO PROCESSO PENAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

40.
Cristiano de Souza Amaral Neto. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

41.
Débora Penaforte Werneck. TRANSAÇÃO PENAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

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Denize de Souza Soares Viana. SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO E SUAS DIVERGÊNCIAS DOUTRINÁRIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

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José de Oliveira. QUESTÕES RELEVANTES A CERCA DA PRISÃO DECORRENTE DE SETENÇA DE PRONUNCIA VERSUS O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

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Juraciara Maria Gonçalves da Silva. SISTEMA PENITÊNCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

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Marcia Conceição Nascimento da Silva. O MARIDO COMO SUJEITO ATIVO DO CRIME DE ESTUPRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

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Maria Moreira da Silva. ASSÉDIO SEXUAL NO DIREITO DO TRABALHO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

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Meryenis Oliveira dos Santos. A LEGALIDADE OU LEGALIDADE DA PENHORA ON-LINE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

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Moysés Gonçalves da Silva. O DIREITO À SÚDE NO BRASIL E A TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

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A IMPORTÃNCIA DA PROVA TÉCNICA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. A IMPORTÃNCIA DA PROVA TÉCNICA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

51.
Ricardo Barreto de Abreu. SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

52.
Rosa Madalena Soares Pereira. RECUPERAÇÃO DE ACORDO COM A LEI Nº 11.101/2005. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

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Rosangela Magalhães da Silva. A PROGRESSÃO DO REGIME DA PENA PARA OS CRIMES HEDIONDOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

54.
Sonia Moreira da Silva. DIREITO DO CONSUMIDOR: ROTULAGEM DE ALIMENTOS TRANSGÊNICOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

55.
Verônica Cecília Oliveira Lima. INFANTICÍDIO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

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Vitor de Miranda Pádua. O PRINCÍPIO DA DOAÇÃO RAZOÁVEL DO, À LUZ DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

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Viviane Cristina dos Santos Fernardes. A FLEXIBILIDADE DA PENA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

58.
Wallace Lucas Magalhães. A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS NO DIREITO BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

59.
Carlos Henrique Ramos Silva. CRIME DE ABORTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

60.
Luciana Carla Rodrigues Penha. Responsabilidade Civil no Estabelecimento Bancário. 2004. 48 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

61.
Bianca de Macedo Ciraudo. O Despreparo do poder legislativo: a soberania nacional representada por candidatos semi-analfabetos. 2004. 51 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

62.
Victor Campos Dias. Iniciativa popular de lei, uma arma democrática ignorada. 2004. 98 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

63.
André Luiz Azevedo. O processo administrativo disciplinar no âmbito da administração pública federal. 2004. 91 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

64.
Sonia de Aguiar. Direito Comunitário Internacional: Uma velha idéia colocada em prática. 2004. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

65.
Marlon Souza do Nascimento. A Inversão do Ônus da Prova e o Momento processual de sua aplicabilidade no Direito do Consumidor. 2004. 54 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

66.
Alan Moreira de Camargo Pinto. Uso da Arguição de Descumprimento de preceito fundamental na sistemática brasileira.. 2004. 64 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

67.
Valéria Martins Absalão da Silva. Cotas para negros e pardos nas universidades: a inconstitucionalidade da lei que determina as cotas. 2004. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.

68.
Luciana Coelho de Oliveira. A poluição da água doce diante do direito ambiental no Brasil. 2004. 52 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa.



Outras informações relevantes


Membro da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ, Conselheiro do Conselho Empresarial de Assuntos Jurídicos da Associação Comercial do Rio de Janeiro - ACRJ, Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário - ABDT, Afiliado à Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT, Sócio-pleno da Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF, Associado Master da Associação Paulista de Estudos Tributários - APET, Sócio-Professor do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário - IBPT e Membro da International Fiscal Association - IFA.



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