|
Leonardo Ribeiro Pessoa Possui graduação em Direito pela Universidade Cândido Mendes (1998) e mestrado em Direito Empresarial e Tributação pela Universidade Cândido Mendes (2004). Atualmente é advogado e professor da pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas - RJ e da graduação da IBMEC-RJ. Tem experiência na área de Direito Empresarial, com ênfase em Direito Empresarial e Tributário.
Última
atualização do currículo em 19/12/2011
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/0265145203278094 |
Dados pessoais
| Nome | Leonardo Ribeiro Pessoa |
| Nome em citações bibliográficas | PESSOA, Leonardo Ribeiro |
| Sexo | Masculino |
Formação acadêmica/Titulação
| 2001 - 2004 | Mestrado em Direito Empresarial e Tributação
.
Universidade Cândido Mendes, UCAM, Brasil. Título: A natureza jurídica das taxas de fiscalização cobradas por Agências Reguladoras Federais Brasileiras, Ano de Obtenção: 2004. Orientador:  Alberto Nogueira.
Palavras-chave: Agências; Reguladoras; Taxas; Fiscalização; Natureza; Jurídica. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil; Educação Superior. |
| 2005 - 2006 | Especialização em MBA em Gestão Empresarial em Tributação e Contabil
.
(Carga Horária: 390h). Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil. Título: Ilegitimidade da exigência da retenção de contribuição previdenciária de 11% sobre as faturas das microempresas prestadoras de serviço inscritas no Simples Federal. Orientador: Paulo Henrique Barbosa Pêgas. |
| 2000 - 2001 | Especialização em Direito Tributário
.
(Carga Horária: 360h). Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil. Título: Execução Fiscal e as Defesas do Devedor. Orientador: José Eduardo de Araújo Duarte. |
| 2000 - 2001 | Especialização em Docência do Ensino Superior
.
(Carga Horária: 360h). Universidade Cândido Mendes, UCAM, Brasil. Título: A Necessária Flexibilização das Diretrizes Curriculares dos Cursos de Graduação em Direito. Orientador: Marco A Larosa. |
| 1999 - 2000 | Especialização em Direito Civil e Processo Civil
.
(Carga Horária: 360h). Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil. Título: O Princípio da Boa-fé Objetiva nos Contratos de Consumo. Orientador: Roy Reis Friede. |
| 1994 - 1998 | Graduação em Direito
.
Universidade Cândido Mendes, UCAM, Brasil. |
Formação complementar
| 2010 - 2010 | Mesa Redonda - viabilidade da implementação nf.
(Carga horária: 4h). Associação Brasileira de Empresas de Eventos. |
| 2009 - 2009 | Jurisdição Constitucional na Angola.
(Carga horária: 3h). Universidade Gama Filho, UGF, Brasil. |
| 2009 - 2009 | Palestra sobre a Lei 11941 de 2009.
(Carga horária: 3h). Sindicatos das Empresas de Serviços Contábeis. |
| 2009 - 2009 | Palestra com o Presidente do STF.
(Carga horária: 4h). Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro. |
| 2007 - 2007 | Mesa Redonda: Transação e Execução Fiscal.
(Carga horária: 3h). Associação Brasileira de Direito Financeiro. |
| 2007 - 2007 | A Repercussão Nacional do Recurso Extraordinário.
(Carga horária: 5h). Instituto de Pesquisas e Estudos Jurídicos. |
| 2007 - 2007 | II Congresso Internacional de Direito Tributário.
(Carga horária: 20h). Associação Brasileira de Direito Financeiro. |
| 2006 - 2006 | Extensão universitária em Novo Direito Processual Civil. (Carga
horária: 10h). Instituto de Pesquisas e Estudos Jurídicos. |
| 2006 - 2006 | Método de Pesquisa Legislativa da Library Congress.
(Carga horária: 3h). Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. |
| 2005 - 2005 | Etiqueta Empresarial por Maria Elisabeth F. Guirao.
(Carga horária: 15h). Catho. |
| 2005 - 2005 | 6 Sigma com Alberto Ramos.
(Carga horária: 15h). Catho. |
| 2005 - 2005 | Prospecção e Fidelização de Clientes Com Raúl Cand.
(Carga horária: 15h). Catho. |
| 2002 - 2005 | Inglês.
(Carga horária: 400h). Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa. |
| 2003 - 2004 | Formação de Tributarista.
(Carga horária: 90h). Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário. |
| 2003 - 2003 | Aprender a Empreender.
(Carga horária: 16h). Serviço Brasileiro de Apoio Às Micro e Pequenas Empresas. |
| 2003 - 2003 | Iniciando Um Pequeno Grande Negócio.
(Carga horária: 30h). Serviço Brasileiro de Apoio Às Micro e Pequenas Empresas. |
| 2001 - 2001 | Extensão universitária em Planejamento Tributário. (Carga
horária: 7h). Santille Schlochauer Jucá. |
| 2000 - 2000 | Direito na Internet.
(Carga horária: 24h). Santille Schlochauer Jucá. |
| 2000 - 2000 | Direito e Internet.
(Carga horária: 20h). Espiral Consultoria e Serviços Ltda. |
| 1998 - 2000 | Inglês. Wise Up Programa de Ensino e Franquias Ltda. |
| 1999 - 1999 | Extensão universitária em Direito Societário. (Carga
horária: 12h). Santille Schlochauer Jucá. |
| 1999 - 1999 | Espanhol Básico. Fundação de Estudos do Mar. |
| 1998 - 1998 | Extensão universitária em Direito Empresarial. (Carga
horária: 6h). Santille Schlochauer Jucá. |
| 1998 - 1998 | Extensão universitária em Responsabilidade Civil Aspectos Materiais e Proces. (Carga
horária: 20h). Instituto Brasileiro de Atualização Jurídica. |
| 1996 - 1996 | Datilografia Em Máquina Elétrica Ibm. Escola Remington. |
| 1995 - 1995 | Ética e Direito Segurança Pública Controle Externo.
(Carga horária: 10h). Universidade Cândido Mendes, UCAM, Brasil. |
| 1994 - 1995 | Operador de Microcomputador. Grupo de Estudos Porta Formosa Ltda. |
Atuação profissional
| Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - Atual | Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor de pós-graduação, Carga horária: 4 |
| Grupo IBMEC, IBMEC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - Atual | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 16 |
| Outras informações | Professor de Direito Tributário e Empresarial |
| Atividades |
| 2008 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Societário Direito Tributário e Financeiro |
| 2008 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Societário Direito Tributário e Financeiro |
| Universidade Cândido Mendes, UCAM, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - 2008 | Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de pós-gradução, Carga horária: 4 |
| Vínculo institucional |
| 2004 - 2004 | Vínculo: Discente Autor, Enquadramento Funcional: Discente Autor |
| Outras informações | Projeto de Pesquisa em Direito |
| Atividades |
| 02/2004 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Universidade Candido Mendes - Centro, . |
|
Projetos de pesquisa Direito Tributário Penal das Empresas - A Vulnerabilidade Penal Tributária das Empresas no Direito Brasileiro. |
| Universidade Gama Filho, UGF, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - 2008 | Vínculo: professor horista, Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 2 |
| Centro Universitário da Cidade, UniverCidade, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - Atual | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ASSISTENTE, Carga horária: 40 |
| Atividades |
| 06/2007 - Atual | Ensino, Pós-graduação em Processo do Trabalho Aplicado, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Processo do Trabalho aplicado do Direito Tributário |
| 05/2006 - Atual | Direção e administração, Supervisor Geral de Ensino Aprendizagem, . |
| Cargo ou função Coordenador Acadêmico Adjunto de Direito. |
| 01/2006 - Atual | Ensino, Pós-graduação em Direito Processual Civil Aplicado, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Processual Civil aplicado ao Direito Tributário |
| 2/2004 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Empresarial Direito Tributário Finanças Públicas |
| Universidade Anhanguera Uniderp, UNIDERP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2011 - Atual | Vínculo: professor horista, Enquadramento Funcional: professor orientador, Carga horária: 4 |
| Faculdade Moraes Junior, FMJ, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - 2008 | Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor de pós-graduação, Carga horária: 8 |
| Atividades |
| 12/2007 - Atual | Ensino, Pós-Gradução em Planejamento Tributário, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Tributário |
| Universidade Iguaçu, UNIG, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2011 - Atual | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 12 |
| Centro Universitário de Volta Redonda, UNIFOA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - 2010 | Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor de pós-graduação, Carga horária: 4 |
| Almeida e Pessoa Advogados, AP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2010 - Atual | Vínculo: advogado sócio, Enquadramento Funcional: sócio |
| Leonardo Pessoa Advocacia Empresarial, LP*, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1999 - 2007 | Vínculo: consultor, Enquadramento Funcional: consultor jurídico, Carga horária: 0 |
| Outras informações | Prestação de serviço advocatício de forma autônoma. |
| Atividades |
| 8/1999 - 01/2007 | Conselhos, Comissões e Consultoria, . |
|
Cargo ou função
advogado. |
| Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro, FECOMÉRCIO-RJ, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - 2010 | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Superintendente Jurídico, Carga horária: 40 |
| Márcio Righetti Advogados, MR, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - 2008 | Vínculo: sócio, Enquadramento Funcional: sócio, Carga horária: 20 |
| Outras informações | Escritório de Advocacia especializado em consultoria empresarial e tributária. |
| Atividades |
| 01/2007 - Atual | Direção e administração, sócio, . |
| Cargo ou função sócio. |
| Grupo Libra, GL, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1997 - 1999 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Atividades |
| 04/1997 - 08/1999 | Direção e administração, Gerência Jurídica, . |
| Cargo ou função advogado - gerente jurídico. |
Projetos de Pesquisa
| 2002 - Atual | Direito Tributário Penal das Empresas - A Vulnerabilidade Penal Tributária das Empresas no Direito Brasileiro. |
| Descrição: A repressão penal, inevitável em qualquer campo da ativiadade humana, pode se tornar fatos de insegurança na atividade empresarial lícita. Se o modelo em prática apresentar-se inadequado, refletir-se-à ele como instrumento inibidor da própria iniciativa empresarial. Daí a necessidade de uma análise crítica do atual sistema repressivo.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico ( 4) . Integrantes: Adilson Rodrigues Pires - Integrante / Alberto Nogueira - Coordenador / Ariadne Yurkin Scandiuzzi - Integrante / Aurélio Pitanga Seixas Filho - Integrante / Luciana de Fátima Souza de Almeida - Integrante / Marcos André Vinhas Catão - Integrante / Nelson Luiz Pinto - Integrante / Patrícia Moraes Vieira Crampes - Integrante / Rosalina Corrêa de Araújo - Integrante / Thadeu Andrade da Cunha - Integrante / Tiago Maranduba Schroder - Integrante / Leonardo Ribeiro Pessoa - Integrante. . |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Tributário. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado /
Especialidade: Direito Empresarial. |
| 3. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Processual Civil. |
| 4. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário /
Especialidade: Finanças Públicas. |
Idiomas
| Inglês | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Espanhol | Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco. |
| Alemão | Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco. |
| Francês | Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco. |
| Italiano | Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco. |
| Português | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
Prêmios e títulos
| 2009 | Professor Homenageado, Turma de Pós-Graduação em Processo do Trabalho Aplicado - 2008.1 - Turma Maurício Pizarro. |
| 2008 | Professor Homenageado, Turma 2007.2 do Curso de Direito da UniverCidade - RJ. |
| 2008 | Patrono, Turma 2007.2 do Curso de Direito da UniverCidade - RJ.. |
| 2008 | Professor Homenageado, Turma de Pós-Graduação em Processo Civil Aplicado - 2007.1 - Turma Marco Aurélio Bezerra de Mello. |
| 2007 | Professor Homenageado, Turma 2006.2. do Curso de Direito da UniverCidade - RJ. |
| 2007 | Professor Homenageado, Turma 2007.1 do Curso de Direito da UniverCidade - RJ. |
| 2006 | Professor Homenageado, Turma 2005.2 do Curso de Direito da UniverCidade - RJ. |
| 2005 | Professor Homenageado, Turma 2005.1 do Curso de Direito da UniverCidade - RJ. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | PESSOA, Leonardo Ribeiro . A Lei 12.382/11 e as Novidades sobre a Extinção da Punibilidade dos Crimes contra a Ordem Tributária. Universo Jurídico , v. 01, p. 01-05, 2011. |
| 2. | PESSOA, Leonardo Ribeiro . A lei 12.441/2011: A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. FISCOSoft, v. 01, p. 01-03, 2011. |
| 3. | PESSOA, Leonardo Ribeiro . A Lei 12.382/11 e as novidades sobre a extinção da punibilidade dos crimes contra a ordem tributária. Âmbito Jurídico, v. 01, p. 01-02, 2011. |
| 4. | PESSOA, Leonardo Ribeiro . A Lei n. 11.941/2009 e a Responsabilidade tributária dos sócios e administradores. Doutrinas jurídicas, v. 01, p. 01-03, 2010. |
| 5. | PESSOA, Leonardo Ribeiro . A Ilegalidade da retenção do ICMS/RJ devido por substituição tributária das empresas inscritas no Simples Nacional. Tributario.net, v. 01, p. 1-2, 2010. |
| 6. | PESSOA, Leonardo Ribeiro . Simples nacional: o microempreendedor individual (MEI). Boletim Jurídico (Uberaba), v. 508, p. 1982, 2009. |
| 7. | PESSOA, Leonardo Ribeiro . TAXA DE INCÊNDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: NÃO-INCIDÊNCIA, IMUNIDADES E ISENÇÕES. Tributario.net (Online), v. 1, p. 1, 2009. |
| 8. | PESSOA, Leonardo Ribeiro . INCONSTITUCIONALIDADE DA INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O AVISO PRÉVIO INDENIZADO. Tributario.net (Online), v. 01, p. 01-01, 2009. |
| 9. | PESSOA, Leonardo Ribeiro . DIFERENÇA ENTRE SONEGAÇÃO FISCAL E INADIMPLÊNCIA OU FALTA DE PAGAMENTO. Tributario.net (Online), v. 1, p. 01-01, 2009. |
| 10. | PESSOA, Leonardo Ribeiro . Taxa de incêndio do Estado do Rio de Janeiro: não-incidência, imunidades e isenções. Âmbito Jurídico, v. 04/09, p. 01-04, 2009. |
| 11. | PESSOA, Leonardo Ribeiro . Simples Nacional - Microempreendedor individual (MEI). Jurid Publicações Eletrônicas, v. 01, p. 01-01, 2009. |
| 12. | PESSOA, Leonardo Ribeiro . Inconstitucionalidade da incidência de contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado. Jornal Jurid Digital, v. 01, p. 01-02, 2009. |
| 13. | PESSOA, Leonardo Ribeiro . REDUÇÃO RETROATIVA DAS MULTAS IMPOSTAS NOS AUTOS DE INFRAÇÃO PREVIDENCIÁRIOS. Tributario.net (Online), v. 01, p. 01-02, 2009. |
| 14. | PESSOA, Leonardo Ribeiro . Comentários sobre o novo REFIS instituído pela Lei 11.941/09. Tributario.net (Online), v. 01, p. 01-02, 2009. |
| 15. | PESSOA, Leonardo Ribeiro . A LEI 11.941/09 E A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES. Tributario.net (Online), v. 01, p. 01-02, 2009. |
| 16. | PESSOA, Leonardo Ribeiro . O Refis da Crise e a extinção da punibilidade nos crimes tributários. Âmbito Jurídico, v. 66, p. 01-04, 2009. |
| 17. | PESSOA, Leonardo Ribeiro . O "Refis da Crise" e a extinção da punibilidade nos crimes tributários. FISCOSoft On Line, v. 01, p. 01-04, 2009. |
| 18. | PESSOA, Leonardo Ribeiro . A Lei 11.941/09 e a responsabilidade tributária dos sócios e administradores. FISCOSoft On Line, v. 01, p. 01-04, 2009. |
| 19. | PESSOA, Leonardo Ribeiro . A nova CPMF. Tributario.net, v. 01, p. 01-03, 2009. |
| 20. | PESSOA, Leonardo Ribeiro . O "REFIS III" e a Extinção da Punibilidade nos Crimes contra a Ordem Tributária e Apropriação Indébita Previdenciária. Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro, v. 72, p. 410-416, 2008. |
| 21. | PESSOA, Leonardo Ribeiro . INCONSTITUCIONALIDADE DO AUMENTO DO IPTU/2008 DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Tributario.net (Online), v. 01, p. 01, 2008. |
| 22. | PESSOA, Leonardo Ribeiro . Inconstitucionalidade do aumento do IPTU/2008 do Município do Rio de Janeiro. Revista Forense, v. 01, p. 01-04, 2008. |
| 23. | PESSOA, Leonardo Ribeiro . A natureza jurídica das taxas de fiscalização cobradas por agências reguladoras federais brasileiras. Revista Tributaria e de Finanças Públicas, v. 78, p. 122-143, 2008. |
| 24. | PESSOA, Leonardo Ribeiro . A Ilegalidade da tarifa esgoto cobrada pela CEDAE. Tributario.net (Online), v. 01, p. 01-01, 2008. |
| 25. | PESSOA, Leonardo Ribeiro . A NATUREZA JURÍDICA DAS "TAXAS DE FISCALIZAÇÃO" COBRADAS POR AGÊNCIAS REGULADORAS FEDERAIS BRASILEIRAS. Tributario.net (Online), v. 1, p. 1, 2007. |
| 26. | PESSOA, Leonardo Ribeiro . A Inexigibilidade de Conduta Diversa como Causa Supralegal de Exclusão da Culpabilidade no Crime de Apropriação Indébita Previdenciária. Tributario.net (Online), v. 1, p. 1, 2007. |
| 27. | PESSOA, Leonardo Ribeiro . A Lei nº 11.187, de 19 de outubro de 2005: Reforma do Recurso de Agravo. Trinolex (Franca), Internet, 2006. |
| 28. | PESSOA, Leonardo Ribeiro . O REFIS III e a extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária e apropriação indébita previdenciária. Tributario.net (Online), v. 1, p. 2-5, 2006. |
| 29. | PESSOA, Leonardo Ribeiro . Comentários e conclusões sobre a penhorabilidade de cotas de sociedade limitada.. Jus Vigilantibus, www.jusvi.com, 2005. |
| 30. |  PESSOA, Leonardo Ribeiro . Inconstitucionalidade das restrições ao reconhecimento do direito ao crédito do ICMS/RJ nas operações anteriores às de exportação . Tributario.net (Online), Internet, 2005. |
| 31. | PESSOA, Leonardo Ribeiro . A Inconstitucionalidade da incidência do ISSQN do município do Rio de Janeiro sobre a locação de bens móveis e imóveis. Tributario.net (Online), www.tributario.net, 2005. |
| 32. | PESSOA, Leonardo Ribeiro . As Diversas Origens dos Bens Vinculados à prestação dos Serviços Públicos e os seus Regimes Jurídicos. BJA Boletim de Jurisprudência, Rio de Janeiro, v. 7, n. 1 quinzena, p. 123-133, 2005. |
| 33. | PESSOA, Leonardo Ribeiro . Inconstitucionalidade das Restrições ao Reconhecimento do Direito ao Crédito do ICMS/RJ nas Operações Anteriores às de Exportação. BJA Boletim de Jurisprudência, Rio de Janeiro, v. 8º, n. Abril/2005, p. 154-155, 2005. |
| 34. | PESSOA, Leonardo Ribeiro . A Extinção da Punibilidade nos Crimes contra a Ordem Tributária e Apropriação Indébita Previdenciária . Tributario.net (Online), Internet, 2005. |
| 35. | PESSOA, Leonardo Ribeiro . O Princípio da Insignificância nos crimes contra a ordem tributária e apropriação indébita previdenciária. Revista Forense, Rio de Janeiro, 2005. |
| 36. | PESSOA, Leonardo Ribeiro . Os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade na jurisprudência tributária norte-americana e brasileira. Jus Vigilantibus, Internet, 2004. |
| 37. | PESSOA, Leonardo Ribeiro . Questões sobre a reforma do Direito Processual Civil Brasileiro. Jus Vigilantibus, 2004. |
| 38. | PESSOA, Leonardo Ribeiro . As diversas origens dos bens vinculados à prestação dos serviços públicos e seus regimes jurídicos. Universo Jurídico, site, 2004. |
| 39. | PESSOA, Leonardo Ribeiro . A Inconstitucionalidade do Adicional do ICMS/RJ. Tributario.net (Online), 2003. |
| 40. | PESSOA, Leonardo Ribeiro . Extinção das alíquotas do Imposto de Renda das Pessoas Físicas a partir de 1º de Janeiro de 2003. Direito Net, 2002. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. | PESSOA, Leonardo Ribeiro (Org.) . Comparativo da tributação pelo ICMS entre os Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás, Bahia e Paraná. 1. ed. Rio de Janeiro: Fecomércio-RJ, 2010. v. 1. 68 p. |
| 2. | PESSOA, Leonardo Ribeiro ; Mota, Alessandra Cristina Nascimento da. . Guia prático do "REFIS DA CRISE": aspectos relevantes sobre o parcelamento especial instituído pela Lei n. 11.941/2009. 1. ed. Rio de Janeiro: Fecomércio-RJ, 2009. 106 p. |
| Textos em jornais de notícias/revistas |
| 1. | PESSOA, Leonardo Ribeiro . Brecha legal pode facilitar união entre Carrefour e Pão de Açúcar. IG - Último Segundo, Brasil, p. 01 - 01, 28 jun. 2011. |
| 2. | PESSOA, Leonardo Ribeiro . Piso regional do estado vai parar nos STF a pedido da Fecomércio. Jornal Extra - RJ, Rio de Janeiro, p. 12 - 12, 12 jan. 2010. |
| 3. | PESSOA, Leonardo Ribeiro . Ação contra piso do Rio. Jornal O Dia - RJ, Rio de Janeiro, p. 17 - 17, 12 jan. 2010. |
| 4. | PESSOA, Leonardo Ribeiro . Redução retroativa das multas impostas nos autos de infração previdenciários. COAD Informações Confiáveis, Rio de Janeiro, p. 284 - 285, 19 jul. 2009. |
| 5. | PESSOA, Leonardo Ribeiro . Publicidade pode manter termos estrangeiros. O Globo, Rio de Janeiro, p. 24, 03 jun. 2009. |
| 6. | PESSOA, Leonardo Ribeiro . Fecomércio quer caminhões na Dutra. O Globo, Rio de Janeiro, p. 11, 26 maio 2009. |
| 7. | PESSOA, Leonardo Ribeiro . A Natureza Jurídica das Taxas de Fiscalização Cobradas por Agências Reguladoras Federais Brasileiras. Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, p. 40 - 65, 30 mar. 2009. |
| 8. | PESSOA, Leonardo Ribeiro . Depósito Judicial do IPTU pode gerar dívida. O Dia, Rio de Janeiro, p. 03 - 03, 17 jan. 2008. |
| 9. | PESSOA, Leonardo Ribeiro . O "REFIS III" e a Extinção da Punibilidade nos Crimes Contra a Ordem Tributária e Apropriação Indébita Previdenciária. Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, p. 410 - 416, 30 set. 2007. |
| 10. | PESSOA, Leonardo Ribeiro . A Pobreza á margem dos Decretos. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 13 fev. 2005. |
| 11. | PESSOA, Leonardo Ribeiro . Os pricípios da proporcionalidade e da razoabilidade na jurisprudência tributária norte-americana e brasileira. Consulex, Brasília, p. 18, 15 jan. 2005. |
| Trabalhos completos publicados em anais de congressos |
| 1. | PESSOA, Leonardo Ribeiro . Inconstitucionalidade da incidência de contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado. In: Advocacia Dinâmica, 2009, Rio de Janeiro. Informativo. Rio de Janeiro : Coad, 2009. p. 238-219. |
| 2. | PESSOA, Leonardo Ribeiro . Diferença entre sonegação fiscal e inadimplência ou falta de pagamento. In: Informativo ADV - COAD, 2009, Rio de Janeiro. Informativo ADV - COAD. Rio de Janeiro : COAD, 2009. v. 15. p. 282-285. |
| 3. | PESSOA, Leonardo Ribeiro . Redução Retroativa das Multas Impostas nos autos de Infração Previenciários. In: Coad Doutrina e Jurisprudência, 2009, Rio de Janeiro. Coad Doutrina e Jurisprudência. Rio de Janeiro : Coad Informações Confiáveis, 2009. v. XLIII. p. 285-284. |
Bancas
| Participação em bancas examinadoras |
| Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de LUCIANA COSTA FERREIRA FIGUEIREDO. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO TRIBUTÁRIO. ANÁLISE DO ARTIGO 135, III, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. |
| 2. | PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de CLAUDIANE FERRAZ TEIXEIRA. INDAGAÇÕES DOUTRINÁRIAS E JURISPRUDENCIAIS ACERCA DA PRESCRIÇÃO NOS TRIBUTOS COM LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. |
| 3. | PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de ENIO MEREGALLI JÚNIOR. Pescrição intercorrente no direito tributário brasileiro: uma abordagem à luz da teoria geral da prescrição. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. |
| 4. | PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de CARLOS CESAR COELHO. A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA PESSOAL DOS SÓCIOS-GERENTES E ADMINISTRADORES DAS SOCIEDADES LIMITADAS E ANÔNIMAS PELOS DÉBITOS DA PESSOA JURÍDICA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. |
| 5. | PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de NARA ALBERNAZ PINHEIRO CERRI. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA NO ICMS: FATO GERADOR ANTECIPADO E RESTITUIÇÃO DA DIFERENÇA ENTRE A BASE DE CÁLCULO PRESUMIDA E O VALOR REAL DA OPERAÇÃO FINAL. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. |
| 6. | PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de FARLEY COELHO MOUTINHO. DECADÊNCIA NO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO DO ICMS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. |
| 7. | PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de MARCUS VINÍCIUS AGUIAR FARIA. EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO AUTORIZADO: UMA PROPOSTA DE LEGE FERENDA À FRUSTRAÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. |
| 8. | PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de DÉBORA LARA SOMAVILLA. A decadência e a prescrição nos tributos lançados por homologação. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. |
| 9. | PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de LENISE SILVA NOVAES. A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. |
| 10. | PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de GUILHERME DIECKMANN. A PRESCRIÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS EM FACE DA SÚMULA N.º 106 DO STJ. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. |
| 11. | PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de MARINA SABINO COUTINHO. A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SÓCIO-ADMINISTRADOR DAS PESSOAS JURÍDICAS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. |
| 12. | PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de ILSON HALÉU DA SILVA. RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA SUCESSÃO EMPRESARIAL ADQUIRIDA PELO FUNDO DE COMERCIO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. |
| 13. | PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de ROBERTA ANDRADE CESTARI. A PRESCRIÇÃO E A POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE OFÍCIO PELA FAZENDA NO ÂMBITO DAS EXECUÇÕES FISCAIS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. |
| 14. | PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de PAULA ELOISA DE ANDRADE ENNES. OBRIGAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. |
| 15. | PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de TIAGO DANTAS PINHEIRO. A Interruoção da prescrição à luz do artigo 174, parágrafo único, I, do CTN. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. |
| 16. | PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de MARCELO TEIXEIRA DAITX. A PRESCRIÇÃO DA REPETIÇÃO DE INDÉBITO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA O CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL INDEVIDAS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. |
| 17. | PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de ANA CAROLINA RAMOS GARCIA. A INAPLICABILIDADE DA SÚMULA Nº 375 DO STJ ÀS EXECUÇÕES FISCAIS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. |
| 18. | PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de TATIANE EVELIN CARDOSO DE CASTRO. A Responsabilidade Tributária do Sócio e do Administrador. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. |
| 19. | PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de ANDRÉA CARDOZO DE FREITAS. A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA NO ICMS E SUA CONSTITUCIONALIDADE. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. |
| 20. | PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de PATRÍCIA DE LA ROCHA BICA. O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL PARA O SÓCIO ? A Dissolução Irregular da Sociedade ou a Inatividade da Empresa como condições para execução contra o sócio. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. |
| 21. | PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de ERIVALDO ASSUNÇÃO SILVA. A PRESCRIÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. |
| 22. | PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de NORMA DE JESUS BARBOSA. A prescrição e a decadência nos lançamentos por homologação. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. |
| 23. | PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de ANDREI GUSTAVO FORTI QUESSADA. A Interpretação do artigo 174, Parágrafo Único, I, do Código Tributário Nacional, pelo STJ e pelo STF. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. |
| 24. | PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de RAUL FERRAZ GOMINHO LEAL JARDIM. DA RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS DA PESSOA JURÍDICA EM RAZÃO DA SUBCAPITALIZAÇÃO DE SEU CAPITAL SOCIAL. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. |
| 25. | PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de BRUNO PORTELLA DOS SANTOS. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NOS TRIBUTOS SUJEITOS AO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. |
| 26. | PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de SHEILA DE LIMA. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS ADMINISTRADORES E O REDIRECIONAMENTO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. |
| 27. | PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de RAISSA FARIAS GIUSTI. O PROBLEMA DO DEPOSITÁRIO INFIEL NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL E OS DIFERENTES ÂMBITOS DE SUA RESPONSABILIZAÇÃO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. |
| 28. | PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de JU HYEON LEE. CARACTERIZAÇÃO DA FRAUDE À EXECUÇÃO FISCAL COM O ADVENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 118/2005. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. |
| 29. | PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de FLÁVIA CARAMASCHI DÊGELO ZANETTI. DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS NA DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE LIMITADA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. |
| 30. | PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de YANA MAIARA DE LIMA SALIB MAZZOLLA. A DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. |
| 31. | PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de ANDREI AGUIAR. NULIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS E PRERROGATIVA DE INTIMAÇÃO PRÉVIA DA FAZENDA PÚBLICA PARA ALEGAR DIREITO DE COMPENSAÇÃO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL 62/2009. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. |
| 32. | PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de DANIEL DEGGAU BASTOS. Da multa na responsabilidade tributária por sucessão empresarial. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. |
| 33. | PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de CARLOS ALBERTO BECKER. A PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA E A INÉRCIA DO CREDOR. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. |
| 34. | PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de ANA PAULA DE OLIVEIRA. SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTO E CONTRIBUIÇÕES DAS MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), SIMPLES. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. |
| 35. | PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de CAROLINA SURLO GAMA DA SILVA. LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO E DECADÊNCIA. CRÍTICA AO POSICIONAMENTO DO STJ. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. |
| 36. | PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de CARLOS ARRUDA FLORES. PRINCÍPIOS DA ISONOMIA TRIBUTÁRIA E DA PROPORCIONALIDADE SOB A ÓPTICA DA TRIBUTAÇÃO JUSTA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. |
| 37. | PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de JUNG WHA LIM. A DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E A CONSEQUENTE RESPONSABILIZAÇÃO DOS RESPRESENTANTES LGEAIS DA SOCIEDADE DEVEDORA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. |
| 38. | PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de DÉBORA FREIRE STARLING SOARES. A responsabilização dos administradores de sociedades limitadas de acordo com o inciso III do artigo 135 do Código Tributário Nacional. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. |
| 39. | PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de ANA MÁRCIA DE BRITO TROTTA. Reflexões sobre o Instituto da Decadência no Direito Tributário. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. |
| 40. | PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de JACKSON REIS DA SILVEIRA. A EXTINÇÃO DO DÉBITO TRIBUTÁRIO ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE PRECATÓRIO JUDICIAL EM GERAL. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. |
| 41. | PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de THAÍS ANDRÉIA PEREIRA. A Decretação de Ofício da Prescrição Intercorrente do Crédito Tributário. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. |
| 42. | PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de MARINA SILVEIRA DE MENEZES. A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Tributário. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. |
| 43. | PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de ISABELLE MACÊDO SOUZA E SILVA. COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA EM MATÉRIA DE PRECATÓRIOS: A INCONSTITUCIONALIDADE DAS HIPÓTESES LIMITADORAS CONSTANTES DAS LEIS ESTADUAIS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. |
| 44. | PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS SILVA. EFEITOS JURÍDICOS DO PARCELAMENTO TRIBUTÁRIO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. |
| 45. | PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de DIOGO RAFAEL OZÓRIO MORAES. O INSTITUTO DA DECADÊNCIA NOS TRIBUTOS LANÇADOS POR HOMOLOGAÇÃO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. |
| 46. | PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de LEILA APARECIDA ROSA DA SILVA. A UNIFORMIZAÇÃO DA INTERPRETAÇÃO DA DECADÊNCIA TRIBUTÁRIA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. |
| 47. | PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de MARIA CLARA ANASTASIA REBELO HORTA. A Caracterização da Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente à Época do Fato Gerador da Obrigação Tributária. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. |
| 48. | PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de JULIANA ROCHA BRANDÃO MASCARENHAS. A CONFISSÃO DE DÉBITO COMO CONDIÇÃO PARA O PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. |
| 49. | PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de AMANDA NETO SIMÕES. UM BREVE ESTUDO ACERCA DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E DO PRAZO PARA REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. |
| 50. | PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de MARINA RIBEIRO FLEURY. A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS-GERENTES NA DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. |
| 51. | PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de GUSTAVO KILSON CRUZ DE ALMEIDA. REMISSÃO COMO FORMA DE EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. |
| 52. | PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de LUIS CLAUDIO DO VALE TROTTA. Considerações sobre o Instituto da Prescrição em Direito Tributário. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. |
| 53. | PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de ANA PATRÍCIA DE SOUSA BARROS. DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO NOS LANÇAMENTOS POR HOMOLOGAÇÃO E SEUS REFLEXOS NA AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO: UMA ANÁLISE SOBRE A TESE DOS DEZ ANOS E O DIREITO DE REPETIR O INDÉBITO TRIBUTÁRIO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. |
| 54. | PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de FABRICIO GRESSANA. RESPONSABILIDADE PESSOAL DO SÓCIO-ADMINISTRADOR NAS SOCIEDADES LIMITADAS E A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA PAUTADA NAS PRERROGATIVAS DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. |
| 55. | PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de VANDERLEI LUÍS SALDANHA. PRESCRIÇÃO E O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL NOS CASOS DE DISSOLUÇÃO IRREGULAR DE EMPRESAS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. |
| 56. | PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de PABLO ENRIQUE CARNEIRO BALDIVIESO. TEORIA DA ACTIO NATA NA EXECUÇÃO FISCAL. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | PESSOA, Leonardo Ribeiro; FALCÃO, Corintho; ABREU, Monique. Participação em banca de Adriana Carneiro Sereno. Possibilidade da Redução do ISS na Construção Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. |
| 2. | ABREU, Monique; FALCÃO, Corintho; PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Ana Cristina Feitosa Carvalho. Soluções positivas para os conflitos nos dissídios individuais do trabalho: uma busca de alternativa legal para o alcance da pretensão primeira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. |
| 3. | ABREU, Monique; FALCÃO, Corintho; PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Fernando Tellechea. Não Aplicação da Demissão por Justa Causa nos casos de embriagues habitual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. |
| 4. | ABREU, Monique; FALCÃO, Corintho; PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Marcello Almeida Mendonça. Responsabilidade civil no Direito do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. |
| 5. | ABREU, Monique; FALCÃO, Corintho; PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Renato Fortuna do Valle. A prescrição intercorrente aplicada na fazenda pública nas execuções fiscais: estudo do artigo 40 da lei 6.830 (lei de execuções fiscais). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. |
| 6. | ABREU, Monique; FALCÃO, Corintho; PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Teresa Cristina de Araújo Gerias. Tratamento Tributário diferenciado no simples. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. |
| 7. | PESSOA, Leonardo Ribeiro; LEMOS, Guilherme; MARSHALL, Carla. Participação em banca de Juliana Matias Scardino Fernandes Macedo. Um estudo do direito marcário à luz do direito concorrencial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC. |
| 8. | PESSOA, Leonardo Ribeiro; LEMOS, Guilherme; MARSHALL, Carla. Participação em banca de Marcelo Marchon Leão. Responsabilidade do administrador na dissolução total irregular. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC. |
| 9. | PESSOA, Leonardo Ribeiro; LEMOS, Guilherme; BOQUIMPANI. Participação em banca de Carlos Eduardo Xavier da Silva Ferreira. O Recurso Hierárquico no Processo Administrativo Fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC. |
| 10. | PESSOA, Leonardo Ribeiro; LEMOS, Guilherme; BOQUIMPANI. Participação em banca de Gabriel Loureiro Alves. Tributação em sociedades cooperativas: regime constitucional do art. 144,III e o ato cooperativo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC. |
| 11. | PESSOA, Leonardo Ribeiro; LEMOS, Guilherme; BOQUIMPANI. Participação em banca de Herbert Moura Teles. Cabimento da exceção de pré-executividade em execução fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC. |
| 12. | PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Rubens Corrêa de Miranda Filho. Inovações, alterações e perspectivas ocorridas na lei do inquilinato. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. |
| 13. | PESSOA, Leonardo Ribeiro; SIMONATO, Ana Maria Cavalier; BAHENS, Michele Monique. Participação em banca de Priscila Adriane da Costa. Da Adoção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. |
| 14. | PESSOA, Leonardo Ribeiro; SIMONATO, Ana Maria Cavalier; BAHENS, Michele Monique. Participação em banca de Ludmila Oliveira Lima. Responsabilidade Civil no Âmbito do Direito do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. |
| 15. | PESSOA, Leonardo Ribeiro; SIMONATO, Ana Maria Cavalier; BAHENS, Michele Monique. Participação em banca de Patrícia Kubudic e Silva. Reprodução Humana Assistida Heteróloga: o direito a origem genética X o direito ao anonimato do doador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. |
| 16. | PESSOA, Leonardo Ribeiro; SIMONATO, Ana Maria Cavalier; BAHENS, Michele Monique. Participação em banca de Simone da Silva. Guarda Compartilhada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. |
| 17. | PESSOA, Leonardo Ribeiro; SIMONATO, Ana Maria Cavalier; BAHENS, Michele Monique. Participação em banca de Rafaela da Costa Leandro. A Proteção da Criança e do Adolecente nas Adoções Internacionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. |
| 18. | PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Fabio Tetsuo Gondo. A Constituição do Crédito Tributário no Âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. |
| 19. | PESSOA, Leonardo Ribeiro; RENDON, Laerte Accioly; QUEIROZ, Marcelo. Participação em banca de Alberto Ribeiro dos Santos. Processo Administrativo Tributário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. |
| 20. | CORDEIRO, C. N.; PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Ana Cristina Velasco. A Controvérsia acerca da Legitimidade da Atuação do Ministério Público no Inquérito Policial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. |
| 21. | CORDEIRO, C. N.; PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Ricardo Barreto de Abreu. Suspensão Condicional do Processo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. |
| 22. | CORDEIRO, C. N.; PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Denize de Souza Soares Viana. Suspensão Condicional do Processo e suas Doutrinárias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. |
| 23. | CORDEIRO, C. N.; PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Verônica Cecília Oliveira Lima. Infanticídio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. |
| 24. | CORDEIRO, C. N.; PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Márcia Conceição Nascimento da Silva. O Marido como Sujeito Ativo do Crime de Estupro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. |
| 25. | CORDEIRO, C. N.; PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Débora Penaforte Werneck. Transação Penal nos Juizados Especiais Criminais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. |
| 26. | CORDEIRO, C. N.; PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Rosângela Magalhães da Silva. A Progressão Regime de Penas para os Crimes Hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. |
| 27. | CORDEIRO, C. N.; PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Viviane Cristina dos Santos Fernandes. A Flexibilidade da Pena. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. |
| 28. | Anna, Cristina Radich S; PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Marlene Aparecida Vieira Monteiro. Garda Compartilhada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. |
| 29. | Anna, Cristina Radich S; PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Amanda Gomes da Silva Romão. Adoção em favor de Homossexuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. |
| 30. | Anna, Cristina Radich S; PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Simone Correia Araújo Fortes. A União Estável entre o Homem e a Mulher à luz do Código Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. |
| 31. | Anna, Cristina Radich S; PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Marce Viviane dos Santos H. Araújo. O Instituto da Adoção sob a perspectiva da adoção da adoção internacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. |
| 32. | Anna, Cristina Radich S; PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Fábio de Oliveira da Silva Gomes. Usucapião sobre coisa imóvel. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. |
| 33. | Anna, Cristina Radich S; PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Amanda Paula Rios. Adoção Intuitu Personae no Direito Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. |
| 34. | Anna, Cristina Radich S; PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Andréa Santos Rodrigues. Indignidade no Direito das Sucessões. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. |
| 35. | RENDON, Laerte Accioly; PESSOA, Leonardo Ribeiro. Participação em banca de Cosme Machado Melo. A importância da prova pericial no processo penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. |
| 36. | PESSOA, Leonardo Ribeiro; RENDON, Laerte Accioly. Participação em banca de Márcia Cristina da Silva. A lei do divórcio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. |
| 37. | PESSOA, Leonardo Ribeiro; RENDON, Laerte Accioly. Participação em banca de Thaís da Silva de Oliveira. Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. |
| 38. | PESSOA, Leonardo Ribeiro; RENDON, Laerte Accioly. Participação em banca de Sérgio Maurício Leite de Castro. Direito ao Alimento na União Estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. |
| 39. | PESSOA, Leonardo Ribeiro; RENDON, Laerte Accioly. Participação em banca de Moysés Gonçalves da Silva. O Direito à saúde no Brasil e a Teoria dos Direito Fundamentais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. |
| 40. | PESSOA, Leonardo Ribeiro; RENDON, Laerte Accioly. Participação em banca de Pablo Rosê Elias. As Comissões de Conciliação e sua Constitucionalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. |
| 41. | PESSOA, Leonardo Ribeiro; DUTRA, Fábio; BORGES, Eliana Caldeira de Alvarenga Lames. Participação em banca de Luciana Carla Rodrigues Penha. Responsabilidade Civil no Estabelecimento Bancário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. |
| 42. | PESSOA, Leonardo Ribeiro; ASSIS, Inajara Silva de; DRUMMOND, Victor Gameiro. Participação em banca de Adilson Batista Amelio. A Arrecadação e o Controle dos Direitos Autorais efetuados pelo ECAD. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. |
| 43. | PESSOA, Leonardo Ribeiro; DRUMMOND, Victor Gameiro; COSTA, Rosa Maria Oliveira da. Participação em banca de Bianca de Almeida Ramos. Limitações do Direito à própria imagem. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. |
| 44. | PESSOA, Leonardo Ribeiro; DRUMMOND, Victor Gameiro; PORTO, Renato de Pinho. Participação em banca de Bianca de Macedo Ciraudo. O Despreparo do Poder Legislativo: A soberania nacional representada por candidatos semi-analfabetos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. |
| 45. | PESSOA, Leonardo Ribeiro; DRUMMOND, Victor Gameiro; COSTA, Rosa Maria Oliveira da. Participação em banca de Alex Sandro Pires Simões. Ação rescisória e a possibilidade de rescindir sentença que viola disposição literal de lei. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. |
| 46. | PESSOA, Leonardo Ribeiro; DRUMMOND, Victor Gameiro; COSTA, Rosa Maria Oliveira da. Participação em banca de José Barbosa Gomes. Gestão Coletiva de Obras Musicais na Internet. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. |
| 47. | PESSOA, Leonardo Ribeiro; DRUMMOND, Victor Gameiro; PORTO, Renato de Pinho. Participação em banca de Victor Campos Dias. Iniciativa Popular de Lei, uma arma democrática ignorada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. |
| 48. | PESSOA, Leonardo Ribeiro; DRUMMOND, Victor Gameiro; PORTO, Renato de Pinho. Participação em banca de André Luiz de Azevedo. O processo administrativo disciplinar no âmbito da administração pública federal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. |
| 49. | PESSOA, Leonardo Ribeiro; BORBA, Rogério; SCARPI, Vinícius da Silva. Participação em banca de Luciana Coelho de Oliveira. A poluição da água doce diante do direito ambiental no brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. |
| 50. | PESSOA, Leonardo Ribeiro; BORBA, Rogério; SCARPI, Vinícius da Silva. Participação em banca de Valéria Martins Absalão da Silva. Cotas para negros e pardos nas universidades: a inconstitucionalidade da lei que determina as cotas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. |
| 51. | PESSOA, Leonardo Ribeiro; BORBA, Rogério; SCARPI, Vinícius da Silva. Participação em banca de Marlon Souza do Nascimento. A inversão do ônus da prova e o momento processual de sua aplicabilidade no direito do consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. |
| 52. | PESSOA, Leonardo Ribeiro; BORBA, Rogério; SCARPI, Vinícius da Silva. Participação em banca de Alan Moreira de Camargo Pinto. Uso da arguição de descumprimento de preceito fundamental na sistemática brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. |
| 53. | PESSOA, Leonardo Ribeiro; BORBA, Rogério; SCARPI, Vinícius da Silva. Participação em banca de Sônia de Aguiar. Direito Comunitário Internacional: uma velha idéia colocada em prática. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | EXPODIREITO 2a edição.Palestrante. 2011. (Congresso). |
| 2. | DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO E DIGNIDADE HUMANA: UMA AGENDA PARA OS PRÓXIMOS DEZ ANOS. 2011. (Seminário). |
| 3. | Curso preparatório para 43o exame da OAB.Professor. 2011. (Oficina). |
| 4. | Curso de Prática de Imposto de Renda para Pessoas Físicas.Curso de Extensão. 2011. (Oficina). |
| 5. | Nota Fiscal Eletrônica.Palestrante. 2011. (Encontro). |
| 6. | Seminário REGIN.Seminário REGIN. 2010. (Seminário). |
| 7. | Curso de Prática de Imposto de Renda para Pessoas Físicas.Prática de Imposto de renda para pessoas físicas. 2010. (Seminário). |
| 8. | Preparatório para 41 Exame da OAB/RJ.Curso de Extensão. 2010. (Seminário). |
| 9. | Curso preparatório para 42o exame da OAB.Curso de Extensão. 2010. (Oficina). |
| 10. | Preparatório para 40o Exame da OAB/RJ.Curso de Extensão. 2009. (Congresso). |
| 11. | Curso de Extensão.Planejamento Fiscal para Micro e Pequenas Empresas. 2009. (Seminário). |
| 12. | Curso de Extensão.Execução Fiscal e as Defesas do Contribuinte. 2009. (Seminário). |
| 13. | Maratona Jurídica.Maratona Jurídica. 2009. (Seminário). |
| 14. | Curso prerparatório para o exame da OAB/RJ.Direito Tributário - Prática e Exercícios para o exame da OAB/RJ. 2009. (Oficina). |
| 15. | Curso de Prática de Imposto de Renda para Pessoas Físicas.Prática de Imposto de Renda para Pessoas Físicas. 2009. (Oficina). |
| 16. | Curso Preparatório para 1ª fase do 39º Exame da OAB/RJ.Curso preparatório para 1ª fase do 39º Exame da OAB/RJ. 2009. (Oficina). |
| 17. | Seminário Juridico "20 Anos de Constituição: Conflitos, Soluções e Perspectivas".Conflitos, soluções e perspectivas do Direito Constitucional Tributário. 2008. (Seminário). |
| 18. | Treinamento em Licitações.Seminário. 2008. (Seminário). |
| 19. | Curso de Execução Fiscal e Defesa dos Contribuintes.Curso de Extensão. 2008. (Seminário). |
| 20. | Curso Preparatório para o Exame da OABRJ.Curso. 2008. (Outra). |
| 21. | Palestra sobre o tema Planejamento Tributário.Planejamento Tributáiro. 2007. (Seminário). |
| 22. | Processo Legislativo Constitucional.Processo Legislativo Constitucional. 2007. (Outra). |
| 23. | Temas Atuais de Direito Tributário.O REFIS III e a extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária e apropriação indébita previdenciária. 2006. (Seminário). |
| 24. | Temas Atuais do Direito Tributário.A inconstitucionalidade da incidência do ISSQN do município sobre a locação de bens móveis e imóveis. 2005. (Seminário). |
| 25. | Temas Atuais do Direito Previdenciário.A extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária e a apropriação indébita previdenciária. 2005. (Seminário). |
| 26. | Curso de Extensão.Questões Controvertidas de Direito Tributário para exame da OAB. 2005. (Outra). |
| 27. | Curso de Direito Tributário para Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.Curso Preparatório para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil - Rio de Janeiro. 2005. (Outra). |
| 28. | Curso Preparatório para o EXAME DA OAB/RJ.Curso Preparatório para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro. 2005. (Outra). |
| 29. | Prática Forense na Execução Fiscal.Curso de Extensão - Prática Forense na Execução Fiscal. 2004. (Outra). |
| 30. | Ações Tributárias - Teoria e Prática.Curso de Extensão - Ações Tributárias - Teoria e Prática. 2004. (Outra). |
| 31. | A Execução Fiscal e a Defesa do Contribuinte.Curso de Extensão - A Execução Fiscal e a Defesa do Contribuinte. 2004. (Outra). |
| 32. | Temas Atuais sobre Direito do Consumidor.Palestra sobre o tema Oferta e Publicidade nos Contratos de Consumo. 2003. (Seminário). |
| 33. | Palestra para condôminos.Palestra sobre contribuições previdenciárias. 2003. (Encontro). |
| 34. | Seminário - Temas Atuais de Direito Tributário.Extinção das alíquotas do Imposto de Renda das Pessoas Físicas a partir de 1º de janeiro de 2003. 2002. (Seminário). |
| Organização de eventos |
| 1. | RENDON, Laerte Accioly ; PESSOA, Leonardo Ribeiro . Processo Legislativo Constitucional. 2007. (Outro). |
| 2. | PESSOA, Leonardo Ribeiro ; FREIRE FILHO, Wenceslau de Souza . A Previdência Social do Brasil, na atualidade, sob o aspecto jurídico e administrativo. 2007. (Outro). |
Orientações
| Orientações em andamento |
| Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | Ana Paula Alves. PRESCRIÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. (Orientador). |
| 2. | Ana Paula de Oliveira. SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTO E CONTRIBUIÇÕES DAS MICROEMPRESAS (ME). Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. (Orientador). |
| 3. | Ana Verbena Sousa Silvestre. PEDIDO DE REVISÃO DE CRÉDITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO E A SUSPENSÃO DE EXIGIBILIDADE. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. (Orientador). |
| 4. | Andrei Gustavo Forti Quessada. A INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 174, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, PELO STJ E PELO STF. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. (Orientador). |
| 5. | Bianca Folly Jaccoud. ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS POR MEDIDA PROVISÓRIA: LIMITES PARA SUA CONCESSÃO. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. (Orientador). |
| 6. | Bruna Rossi. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. (Orientador). |
| 7. | Bruno Portella dos Santos. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NOS TRIBUTOS SUJEITOS AO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. (Orientador). |
| 8. | Carlos Arruda Flores. APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. (Orientador). |
| 9. | Carlos Eduardo Fernandez Soares. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NOS TRIBUTOS SUJEITO AO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. (Orientador). |
| 10. | Daniel Deggau Bastos. DA MULTA NA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA POR SUCESSÃO EMPRESARIAL. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. (Orientador). |
| 11. | Débora Freire Starling Soares. A RESPONSABILIZAÇÃO DOS ADMINISTRADORES DE SOCIEDADES LIMITADAS DE ACORDO COM O INCISO III DO ARTIGO 135 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. (Orientador). |
| 12. | Débora Lara Somavilla. A DECADÊNCIA E A PRESCRIÇÃO NOS TRIBUTOS LANÇADOS POR HOMOLOGAÇÃO. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. (Orientador). |
| 13. | Diego Augusto Catanio de Souza. A DECADÊNCIA TRIBUTARIA COM ENFOQUE NO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. (Orientador). |
| 14. | Diego Devincenzi Antunes Franco. CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA: CRIAÇÃO, COBRANÇA E DESTINAÇÃO.. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. (Orientador). |
| 15. | Diogo Rafael Ozório Moraes. O INSTITUTO DA DECADÊNCIA NOS TRIBUTOS LANÇADOS POR HOMOLOGAÇÃO. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. (Orientador). |
| 16. | Enio Meregalli Júnior. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: UMA ABORDAGEM À LUZ DA TEORIA GERAL DA PRESCRIÇÃO. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. (Orientador). |
| 17. | Fabricio Gressana. RESPONSABILIDADE PESSOAL DO SÓCIO-ADMINISTRADOR NAS SOCIEDADES LIMITADAS E A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA PAUTADA NAS PRERROGATIVAS DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. (Orientador). |
| 18. | Farley Coelho Moutinho. DECADÊNCIA NO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO DO ICMS. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. (Orientador). |
| 19. | Grazielli dos Santos Alves Ribeiro. SUJEITO PASSIVO INDIRETO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. (Orientador). |
| 20. | Guilherme Augusto dos Santos Silva. EFEITOS JURÍDICOS DO PARCELAMENTO TRIBUTÁRIO. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. (Orientador). |
| 21. | Guilherme Dieckmann. A PRESCRIÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS EM FACE DA SÚMULA N.º 106 DO STJ. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. (Orientador). |
| 22. | Jucilene de Fátima Cristo Faria Fuzari. LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. (Orientador). |
| 23. | Juliana Rocha Brandão Mascarenhas. A CONFISSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO COMO CONDIÇÃO PARA O PARCELAMENTO. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. (Orientador). |
| 24. | Kátia Fonseca Flore. SUSPENSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. (Orientador). |
| 25. | Leila Aparecida Rosa da Silva. A UNIFORMIZAÇÃO DA INTERPRETAÇÃO DA DECADÊNCIA TRIBUTÁRIA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. (Orientador). |
| 26. | Lenise Silva Novaes. A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. (Orientador). |
| 27. | Leydiane Gadelha Moreira Modaglio. PRESCRIÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. (Orientador). |
| 28. | Luciana Costa Ferreira Figueiredo. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO TRIBUTÁRIO. ANÁLISE DO ARTIGO 135, III, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. (Orientador). |
| 29. | Marcus Vinícius Aguiar Faria. EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO AUTORIZADO: UMA PROPOSTA DE LEGE FERENDA À FRUSTRAÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. (Orientador). |
| 30. | Maria Teresa de Figueiredo Peixoto. A DENÚNCIA ESPONTÂNEA NO PAGAMENTO DE TRIBUTO PARCELADO. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. (Orientador). |
| 31. | Mariana Ferreira Correia Souza. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SÓCIO E DO ADMINISTRADOR E A DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA EMPRESA: DAS LIMITAÇÕES AO REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. (Orientador). |
| 32. | Marina Ribeiro Fleury Siqueira. A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS-GERENTES NA DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. (Orientador). |
| 33. | Marina Silveira de Menezes. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO TRIBUTÁRIO. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. (Orientador). |
| 34. | Mozart Victor Ramos Silveira. A NORMA DE DECADÊNCIA NO DIREITO BRASILEIRO. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. (Orientador). |
| 35. | Nara Albernaz Pinheiro Cerri. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA NO ICMS:FATO GERADOR ANTECIPADO E RESTITUIÇÃO DA DIFERENÇA ENTRE A BASE DE CÁLCULO PRESUMIDA E O VALOR REAL DA OPERAÇÃO FINAL. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. (Orientador). |
| 36. | Norma de Jesus Barbosa. A PRESCRIÇÃO E A DECADÊNCIA NOS LANÇAMENTOS POR HOMOLOGAÇÃO. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. (Orientador). |
| 37. | Pablo Enrique Carneiro Baldivieso. TEORIA DA ACTIO NATA NA EXECUÇÃO FISCAL.. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. (Orientador). |
| 38. | Patrícia de La Rocha Bica. O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL PARA O SÓCIO A Dissolução Irregular da Sociedade ou a Inatividade da Empresa como condições para execução contra o sócio. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. (Orientador). |
| 39. | Paula Eloisa de Andrade Ennes. OBRIGAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. (Orientador). |
| 40. | Paula Luciana da Silva Reis. A SONEGAÇÃO FISCAL NA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO CIDADÃO CONTRIBUINTE. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. (Orientador). |
| 41. | Rodrigo Fireman Barros. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS PREVISTA NO ART 135 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. (Orientador). |
| 42. | Sérgio Paulo Rosa Guimarães Filho. A PRESCINDIBILIDADE DE NOTIFICAÇÃO DA INSCRIÇÃO DO DÉBITO FISCAL EM DÍVIDA ATIVA NOS TRIBUTOS SUJEITOS AO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. (Orientador). |
| 43. | Sheila de Lima. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS ADMINISTRADORES E O REDIRECIONAMENTO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. (Orientador). |
| 44. | Tatiane Evelin Cardoso de Castro. A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SÓCIO E DO ADMINISTRADOR. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. (Orientador). |
| 45. | Telma Rathsan. OS DIFERENTES POSICIONAMENTOS PARA APLICAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 173 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. (Orientador). |
| 46. | Vanderlei Luís Saldanha. PRESCRIÇÃO E O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL NOS CASOS DE DISSOLUÇÃO IRREGULAR DE EMPRESAS. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. (Orientador). |
| 47. | Yana Maiara de Lima Salib Mazzolla. A DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. (Orientador). |
| 48. | Zuleica Garcia de Araújo. O OBJETO DA HOMOLOGAÇÃO DO TRIBUTO LANÇADO POR HOMOLOGAÇÃO É O PAGAMENTO OU O PROCEDIMENTO?. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. (Orientador). |
| 49. | Rosa Lara Moreira Costa. A Prescrição no Direito Tributário Brasileiro. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. (Orientador). |
| 50. | Amanda Neto Simões. UM BREVE ESTUDO ACERCA DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E DO PRAZO PARA REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. (Orientador). |
| 51. | Ana Carolina Ramos Garcia. A INAPLICABILIDADE DA SÚMULA Nº 375 DO STJ ÀS EXECUÇÕES FISCAIS. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. (Orientador). |
| 52. | Ana Márcia de Brito Trotta. REFLEXÕES SOBRE O INSTITUTO DA DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. (Orientador). |
| 53. | Andréa Cardozo de Freitas. A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA NO ICMS E SUA CONSTITUCIONALIDADE. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. (Orientador). |
| 54. | Andrei Aguiar. NULIDADE DAS DECISÕES JUDICIAS E PRERROGATIVA DE INTIMAÇÃO PRÉVIA DA FAZENDA PÚBLICA PARA ALEGAR DIREITO DE COMPENSAÇÃO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL 62/2009. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. (Orientador). |
| 55. | Carlos Cesar Coelho. A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA PESSOAL DOS SÓCIOS-GERENTES E ADMINISTRADORES DAS SOCIEDADES LIMITADAS PELOS DÉBITOS DA PESSOA JURÍDICA. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. (Orientador). |
| 56. | Carolina Surlo Gama da Silva. A DECADÊNCIA DO DIREITO AO LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NOS TRIBUTOS SUJEITOS AO REGIME DE HOMOLOGAÇÃO.. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. (Orientador). |
| 57. | Claudiane Ferraz Teixeira. INDAGAÇÕES DOUTRINÁRIAS E JURISPRUDENCIAIS ACERCA DA PRESCRIÇÃO NOS TRIBUTOS COM LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. (Orientador). |
| 58. | Claudio André Marinho Gramarin. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE UMA ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO 4 DOARTIGO 40 DA LEI N. 6.830/1980. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. (Orientador). |
| 59. | Diego da Costa Cavalheiro. PAGAMENTO PARCELADO DE TRIBUTO: SEUS EFEITOS COM A INCLUSÃO DO ART. 155-A DO CTN.. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. (Orientador). |
| 60. | Erivaldo Assunção Silva. A PRESCRIÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. (Orientador). |
| 61. | Gustavo Kilson de Almeida. REMISSÃO COMO FORMA DE EXTINÇÃO. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. (Orientador). |
| 62. | Ilson Haleu da Silva. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA NA SUCESSÃO EMPRESARIAL ADQUIRIDA PELO FUNDO DE COMÉRCIO. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. (Orientador). |
| 63. | Jackson Reis da Silveira. A EXTINÇÃO DO DÉBITO TRIBUTÁRIO ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE PRECATÓRIO JUDICIAL EM GERAL. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. (Orientador). |
| 64. | Ju Hyeon Lee. CARACTERIZAÇÃO DA FRAUDE À EXECUÇÃO FISCAL COM O ADVENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 118/2005. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. (Orientador). |
| 65. | Jung Wha Lim. A DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. (Orientador). |
| 66. | Luís Cláudio do Vale Trotta. CONSIDERAÇÕES SOBRE O INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. (Orientador). |
| 67. | Marcelo Carlos Correa. A DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. (Orientador). |
| 68. | Marcelo Teixeira Daitx. A REPETIÇÃO DE INDÉBITO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA O CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL INDEVIDAS. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. (Orientador). |
| 69. | Maria Clara Anastasia Rebelo Horta. A CARACTERIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SÓCIO-GERENTE À ÉPOCA DO FATO GERADOR DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. (Orientador). |
| 70. | Marina Sabino Coutinho. A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SÓCIO-ADMINISTRADOR DAS PESSOAS JURÍDICAS. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. (Orientador). |
| 71. | Mayara Zaffari Jorge. Lançamento por homologação. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. (Orientador). |
| 72. | Moara Guilherme de Rezende. A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS ADMINISTRADORES DAS SOCIEDADES LIMITADAS E ANÔNIMAS, DERIVADA DA APLICAÇÃO DO ART. 135, III, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. (Orientador). |
| 73. | Oriana Gomes. A OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, A TIPICIDADE E O DOLO NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA.. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. (Orientador). |
| 74. | Raíssa Farias Giusti. O PROBLEMA DO DEPOSITÁRIO INFIEL NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL E OS DIFERENTES ÂMBITOS DE SUA RESPONSABILIZAÇÃO. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. (Orientador). |
| 75. | Raul Ferraz Gominho Leal Jardim. O PROBLEMA DO DEPOSITÁRIO INFIEL NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL E OS DIFERENTES ÂMBITOS DE SUA RESPONSABILIZAÇÃO. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. (Orientador). |
| 76. | Rodolfo Revers. SELETIVIDADE: NATUREZA JURÍDICA E O ÂMBITO DE SUA APLICABILIDADE. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. (Orientador). |
| 77. | Rodrigo Cavalcanti. A DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. (Orientador). |
| 78. | Sarah Maria Rodrigues do Carmo. OBRIGAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO- A DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. (Orientador). |
| 79. | Thaís Andréia Pereira. A DECRETAÇÃO DE OFÍCIO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. (Orientador). |
| 80. | Tiago Dantas Pinheiro. A INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO À LUZ DO ARTIGO 174, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DO CTN. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. (Orientador). |
| 81. | Valdiran Barros de Brito. DIREITO TRIBUTÁRIO PRESCRIÇÃO E A DECADÊNCIA NOSLANÇAMENTOS POR HOMOLOGAÇÃO. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. (Orientador). |
| Supervisões e orientações concluídas |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Alberto Ribeiro dos Santos. Processo Administrativo Tributário. 2006. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa. |
| 2. | Ana Cristina Velasco. A CONTROVÉRSIA ACERCA DA LEGITIMIDADE DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO INQUÉRITO POLICIAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa. |
| 3. | Alan Velasco de Souza. AQUISIÇÃO DE PERDA DA NACIONALIDADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa. |
| 4. | Allysson Sant'Anna Costa. EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE POR TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa. |
| 5. | Anne Elise Ormond Ferreira. A EFETIVIDADE DA AGREÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL NA DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa. |
| 6. | Augusto Marques Giorno. PROVA ÍLICITA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa. |
| 7. | Carlos Cezar Pereira Teixeira. ASSÉDIO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa. |
| 8. | Celso Guilhermino da Silva. CRIMES FALIMENTARES. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa. |
| 9. | Cosme Machado Melo. A IMPORTÂNCIA DA PROVA PERICIAL NO PROCESSO PENAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa. |
| 10. | Cristiano de Souza Amaral Neto. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa. |
| 11. | Débora Penaforte Werneck. TRANSAÇÃO PENAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa. |
| 12. | Denize de Souza Soares Viana. SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO E SUAS DIVERGÊNCIAS DOUTRINÁRIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa. |
| 13. | José de Oliveira. QUESTÕES RELEVANTES A CERCA DA PRISÃO DECORRENTE DE SETENÇA DE PRONUNCIA VERSUS O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa. |
| 14. | Juraciara Maria Gonçalves da Silva. SISTEMA PENITÊNCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa. |
| 15. | MARCELA XAVIER GOMES. ABORTO NO MODERNO DIREITO BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa. |
| 16. | Marcia Conceição Nascimento da Silva. O MARIDO COMO SUJEITO ATIVO DO CRIME DE ESTUPRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa. |
| 17. | Maria Moreira da Silva. ASSÉDIO SEXUAL NO DIREITO DO TRABALHO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa. |
| 18. | Meryenis Oliveira dos Santos. A LEGALIDADE OU LEGALIDADE DA PENHORA ON-LINE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa. |
| 19. | Moysés Gonçalves da Silva. O DIREITO À SÚDE NO BRASIL E A TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa. |
| 20. | A IMPORTÃNCIA DA PROVA TÉCNICA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. A IMPORTÃNCIA DA PROVA TÉCNICA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa. |
| 21. | Ricardo Barreto de Abreu. SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa. |
| 22. | Rosa Madalena Soares Pereira. RECUPERAÇÃO DE ACORDO COM A LEI Nº 11.101/2005. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa. |
| 23. | Rosangela Magalhães da Silva. A PROGRESSÃO DO REGIME DA PENA PARA OS CRIMES HEDIONDOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa. |
| 24. | Sonia Moreira da Silva. DIREITO DO CONSUMIDOR: ROTULAGEM DE ALIMENTOS TRANSGÊNICOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa. |
| 25. | Verônica Cecília Oliveira Lima. INFANTICÍDIO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa. |
| 26. | Vitor de Miranda Pádua. O PRINCÍPIO DA DOAÇÃO RAZOÁVEL DO, À LUZ DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa. |
| 27. | Viviane Cristina dos Santos Fernardes. A FLEXIBILIDADE DA PENA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa. |
| 28. | Wallace Lucas Magalhães. A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS NO DIREITO BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa. |
| 29. | Carlos Henrique Ramos Silva. CRIME DE ABORTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa. |
| 30. | Luciana Carla Rodrigues Penha. Responsabilidade Civil no Estabelecimento Bancário. 2004. 48 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa. |
| 31. | Bianca de Macedo Ciraudo. O Despreparo do poder legislativo: a soberania nacional representada por candidatos semi-analfabetos. 2004. 51 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa. |
| 32. | Victor Campos Dias. Iniciativa popular de lei, uma arma democrática ignorada. 2004. 98 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa. |
| 33. | André Luiz Azevedo. O processo administrativo disciplinar no âmbito da administração pública federal. 2004. 91 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa. |
| 34. | Sonia de Aguiar. Direito Comunitário Internacional: Uma velha idéia colocada em prática. 2004. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa. |
| 35. | Marlon Souza do Nascimento. A Inversão do Ônus da Prova e o Momento processual de sua aplicabilidade no Direito do Consumidor. 2004. 54 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa. |
| 36. | Alan Moreira de Camargo Pinto. Uso da Arguição de Descumprimento de preceito fundamental na sistemática brasileira.. 2004. 64 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa. |
| 37. | Valéria Martins Absalão da Silva. Cotas para negros e pardos nas universidades: a inconstitucionalidade da lei que determina as cotas. 2004. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa. |
| 38. | Luciana Coelho de Oliveira. A poluição da água doce diante do direito ambiental no Brasil. 2004. 52 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. Orientador: Leonardo Ribeiro Pessoa. |
Outras informações relevantes
Membro da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ, Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário - ABDT, Afiliado à Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT, Sócio-pleno da Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF, Associado Master da Associação Paulista de Estudos Tributários - APET, Sócio-Professor do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário - IBPT e Membro da International Fiscal Association - IFA..
|
| Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 09/02/2012 às 15:29:26 |