Tathiane dos Santos Piscitelli

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  • Última atualização do currículo em 07/11/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2002), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (2006) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2010). É docente permanente da Escola de Direito de São Paulo (Direito GV) da Fundação Getulio Vargas nos cursos de graduação, mestrado profissional e pós-graduação lato sensu. É coordenadora do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da mesma instituição e responsável por dois projetos de pesquisa atualmente em andamento: Tributação de Novas Tecnologias e Métodos Alternativos de Resolução de Controvérsia em Matéria Tributária. Autora do blog "Fio da Meada", do Jornal Valor Econômico. Foi Conselheira Julgadora Titular da Primeira Câmara do Conselho Municipal de Tributos da Cidade de São Paulo (2016-2018). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Tathiane dos Santos Piscitelli
Nome em citações bibliográficas
PISCITELLI, T. S.

Endereço


Endereço Profissional
Direito GV - FGV/SP, FGV Direito SP.
Rua Rocha
Bela Vista
01330000 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 37992158


Formação acadêmica/titulação


2007 - 2010
Doutorado em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Argumentando pelas consequências no direito tributário, Ano de obtenção: 2010.
Orientador: Paulo de Barros Carvalho.
Palavras-chave: direito tributário; teoria da argumentação; direito financeiro; argumentos consequencialistas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2003 - 2006
Mestrado em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Os limites da interpretação da norma tributária: a interpretação judicial das normas constitucionais que traçam a competência tributária e daquelas que prescrevem princípios tributários,Ano de Obtenção: 2006.
Orientador: Paulo de Barros Carvalho.
Palavras-chave: interpretação; direito tributário; hermenêutica; princípios constitucionais tributários; normas de competência tributária.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
1998 - 2002
Graduação em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: A tributação dos bens incorpóreos transmitidos pela Internet.
Orientador: Paulo de Barros Carvalho.




Formação Complementar


2008 - 2008
Postgraduate worker.
University of Edinburgh, UE, Escócia.
2007 - 2007
Programa de Capacitação Docente (GVlaw). (Carga horária: 32h).
Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.


Atuação Profissional



Direito GV - FGV/SP, DIREITO GV, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Docente Permanente, Carga horária: 40
Outras informações
Professora do programa de Mestrado Profissional, professora da graduação, na disciplina Direito Tributário e Finanças Públicas I e II e professora dos cursos de pós-graduação lato sensu.

Vínculo institucional

2012 - 2016
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora de cursos de especialização, Carga horária: 12
Outras informações
Coordenadora de cursos de especialização em Direito Tributário na rede de escolas conveniadas. Coordenadora de cursos de especiallização em Direito Tributário realizados in company.

Atividades

08/2014 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Escola de Direito de São Paulo, Escola de Direito de São Paulo.

Atividade realizada
Coordenação de Grupo de Estudos do Núcleo de Direito Tributário Aplicado.
07/2014 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário Aplicado: Institutos e Jurisprudência
Direito Tributário e Finanças Públicas I e II
Impostos em espécie
Estudos Dogmáticos I e II
05/2013 - Atual
Ensino, Mestrado Profissional em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Dinâmica da Tributação I e Dinâmica da Tributação II
02/2013 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Escola de Direito de São Paulo, .

07/2011 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Escola de Direito de São Paulo, Escola de Direito de São Paulo.

Atividade realizada
Coordenação dos cursos de especialização em Direito Tributário na rede conveniada.
04/2007 - Atual
Ensino, GVlaw - Especialização e extensão em Direito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Tributário
Orientação em pesquisa de Direito Tributário
Teoria Analítica do Direito
Finanças Públicas e Tributação
07/2013 - 04/2016
Outras atividades técnico-científicas , Escola de Direito de São Paulo, Escola de Direito de São Paulo.

Atividade realizada
Coordenação de curso de especialização em Direito Tributário e Direito Societário ministrado in company (PwC).
02/2014 - 02/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito de São Paulo, .

Cargo ou função
Integrante da Comissão de Ética da Escola de Direito de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas.
04/2007 - 12/2007
Pesquisa e desenvolvimento , Escola de Direito de São Paulo, .


Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Profissional autônomo, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4

Atividades

07/2006 - Atual
Ensino, Curso de Extensão em Teoria Geral do Direito, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito
01/2004 - Atual
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Tributário

Conselho Municipal de Tributos da Cidade de São Paulo, CMT/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2018
Vínculo: Conselheira Julgadora, Enquadramento Funcional: Conselheira Julgadora Titular Contribuintes, Carga horária: 4
Outras informações
Conselheira Julgadora Titular da Primeira Câmara Julgadora do Conselho Municipal de Tributos


Instituto de Ensino Luis Flávio Gomes, LFG, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2014
Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Tributário e Financeiro, Carga horária: 4

Atividades

07/2005 - 07/2014
Ensino,

Disciplinas ministradas
Direito Financeiro
Direito Processual Tributário
Direito Tributário

Universidade São Judas Tadeu, USJT, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2007
Vínculo: Profissional autônomo, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 3

Atividades

07/2004 - 07/2007
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Processual Tributário

Escola Superior de Advocacia - OAB/SP, ESA, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Profissional autõnomo, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 3

Atividades

01/2005 - 12/2005
Ensino, Aspectos práticos de direito penal tributário, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Penal Tributário

Faculdade Taboão da Serra, FTS, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8

Atividades

01/2005 - 12/2005
Ensino, Graduação em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito

Pinheiro Neto Advogados, PNA, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Profissional autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada plena, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada plena, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

02/2006 - 04/2007
Serviços técnicos especializados , Área Tributária de Pinheiro Neto Advogados, .

Serviço realizado
Advocacia e consultoria tributária.


Linhas de pesquisa


1.
Transparência tributária, Política fiscal e conexões com o Direito Penal

Objetivo: Partindo-seda premissa de que o intercâmbio de informações financeiras em nível mundial não se limita à sanha arrecadatória dos Estados, há grande campo para pesquisa interdisciplinar, que conjugue a análise de requerimentos tributários (e constitucionais) para o acesso às informações, com os efeitos penais sejam das trocas a serem efetivadas, sejam dos temas transversais a ela, como a repatriação e regularização de recursos. O maior desafio é estabelecer o equilíbrio entre a justa tributação e as necessidades fiscais do Estado. Este é o principal objetivo desta linha de pesquisa..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Palavras-chave: direito financeiro; direito tributário; princípios constitucionais tributários; transparência; direito penal tributário; justiça tributária.
2.
Direito Tributário, Política Fiscal e Finanças Públicas

Objetivo: Ponderar sobre os limites do direito tributário como disciplina normativa, com vistas ao atendimento de demandas que são decorrentes da sofisticação das práticas que envolvem essa área. O desafio é responder se o direito tributário é capaz de solucionar essas questões complexas sem, entretanto, recorrer a artifícios políticos ou não jurídicos, que prejudicariam a legitimidade do argumento e da decisão eventualmente proferida. O objetivo desta linha de pesquisa é desenvolver essa concepção mais alargada de direito tributário, de modo a sofisticar o debate acerca da melhor política de tributação, de um lado e, de outro, aumentar as possibilidades de solução de conflito nessa área, sem, no entanto, recorrer a argumentos ou premissas econômicas, desconectadas da esfera do direito..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Financeiro.
Palavras-chave: argumentos consequencialistas; controle das contas públicas; destinação; direito financeiro; direito tributário; gasto público.
3.
Tributação, justiça fiscal e gasto público

Objetivo: Estudar o fenômeno da tributação sob uma perspectiva mais ampla e contextualizada, que leve em conta não apenas a abordagem dogmática para determinar o sentido e alcance da legislação tributária, mas também o conhecimento da realidade socioeconômica que influencia as opções de política tributária, técnicas de arrecadação e concessão de incentivos fiscais. A partir disso, mostra-se igualmente relevante analisar a composição do sistema tributário em face do ideal de justiça fiscal e em confronto com as bases de tributação existentes. Nesse sentido, a consideração do gasto público e das medidas de transparência na execução da despesa pública são fundamentais. Por fim, objetiva-se analisar a atuação dos Tribunais Superiores, com vistas à realização dos valores inerentes ao sistema tributário, notadamente pela incorporação de argumentos pouco usuais às decisões tributárias, que envolvam a necessidade de arrecadação e/ou manutenção do Estado.
4.
Tributação de softwares: conflitos e desafios

Objetivo: Tomando-se por paradigma as atividades essencialmente digitais e de maior impacto e recorrência social, tais como streaming, armazenamento na nuvem (cloud computing) e download de programas de computador, pretende-se investigar quais seriam os tributos incidentes sobre tais atividades. Paralelamente, outras questões serão enfrentadas, tais como definição de estabelecimento, dos sujeitos passivo e ativo, possibilidades de responsabilidade tributária, questões relativas à bitributação internacional e eventual incidência de tributos aduaneiros..
Palavras-chave: tributação de bens incorpóreos; direito tributário; Conflito de competência.


Projetos de pesquisa


2017 - 2018
Métodos Alternativos de Resolução de Controvérsias e o Direito Tributário: Limites e Desafios
Descrição: Objetiva elaborar relatório de pesquisa que enfrente os desafios e limites do uso de métodos alternativos de resolução de controvérsias no direito tributário. Como produto, espera-se ter um guia sólido de reflexões sobre o tema, que poderá servir tanto à Administração quanto aos contribuintes para o manejo de tais categorias como forma alternativa de solução de conflitos em matéria tributária. A apresentação do relatório final será realizada em evento público, na FGV Direito SP. O projeto é coordenado no âmbito do Núcleo de Direito Tributário Aplicado (NDT) do Mestrado Profissional da FGV Direito SP..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (3) .
Integrantes: Tathiane dos Santos Piscitelli - Coordenador / Andréa Mascitto - Integrante / Theodoro Malavoglia - Integrante / Priscila Faricelli - Integrante / Camila Baldasso - Integrante / Helder dos Santos - Integrante / Thiago Millet - Integrante / Bruno Correa - Integrante / Gabriel Penteado - Integrante / Cristina Mari - Integrante.
Número de produções C, T & A: 16
2017 - Atual
Tributação de Novas Tecnologias
Descrição: Objetiva elaborar pesquisa que enfrente os desafios institucionais que se colocam nas diversas hipóteses de manifestação de riqueza pelo uso ou desenvolvimento tecnológico que, atualmente, não estão afetadas pela tributação. Como produto, estão previstas a realização de eventos públicos sobre o tema e publicações bibliográficas que reflitam as discussões públicas..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (2) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Tathiane dos Santos Piscitelli - Coordenador / Theodoro Malavoglia - Integrante / Beatriz Piazza - Integrante / Daniel de Paiva Gomes - Integrante / Maurício Barros - Integrante / Salvador Junior - Integrante / Vinicius Jucá - Integrante / Gisele Barra Bossa - Integrante / Doris Canen - Integrante / Eduardo de Paiva Gomes - Integrante / Christiane Alves Alvarenga - Integrante.
Número de produções C, T & A: 27 / Número de orientações: 4
2016 - 2017
Modernização do processo administrativo tributário paulista
Descrição: Objetiva elaborar proposta de projeto de lei para modernizar a lei que rege o processo administrativo tributário paulista, sendo realizado em parceira entre o Movimento de Defesa da Advocacia (MDA) e o Núcleo de Direito Tributário Aplicado (NDTA) do Mestrado Profissional da FGV Direito SP..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado profissional: (2) / Doutorado: (5) .
Integrantes: Tathiane dos Santos Piscitelli - Coordenador / Juliana Furtado Costa de Araújo - Integrante / Eduardo Salusse - Integrante / Jonathan Barros Vita - Integrante / Eduardo Suessman - Integrante / Argos Simões - Integrante / Felipe Novais - Integrante / Cesar Temer Zalaf - Integrante / Camila Catunda Vergueiro - Integrante / Nara Cristina Taga - Integrante / Otto Sobral - Integrante / Theodoro Malavoglia - Integrante / Eduardo Benclowicz - Integrante / Lorenzo Tocci - Integrante / Pedro Benith - Integrante / Priscila Teodoro - Integrante.
Número de produções C, T & A: 4
2013 - Atual
Governança Tributária e Gestão Empresarial
Descrição: O propósito do projeto de Governança Tributária e Gestão Empresarial é promover o estudo e a pesquisa práticas e soluções jurídicas sobre condicionantes tributárias para decisão de investimento, organização da atividade empresarial e escolha de modelos negociais, abrangendo temas e questões relativas a tributação de setores ou transações específicas, governança tributária, planejamento tributário e responsabilidade tributária.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2013 - Atual
Políticas de Tributação e Gestão Fiscal
Descrição: O propósito do projeto de Políticas de Tributação e Gestão Fiscal é promover o estudo e a pesquisa práticas e soluções jurídicas sobre modelos de tributação e técnicas de arrecadação, abrangendo temas e questões relativas a justiça fiscal, transparência fiscal, conflitos federativos, incentivos fiscais e disciplina internacional da tributação.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2013 - Atual
Processo Tributário
Descrição: O propósito do projeto de Processo Tributário é promover o estudo e a pesquisa de práticas e soluções jurídicas sobre processo tributário administrativo e judicial, abrangendo temas e questões relativas a estratégias processuais, modelos decisórios, órgãos julgadores, impacto das decisões judiciais nas relações tributárias e mecanismos de vinculação da jurisprudência.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2010 - 2016
Trajetória e Pensamento das Elites Jurídicas Paulistas
Descrição: Projeto de História Oral desenvolvido em parceria entre a Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (DIREITO GV) e CPDOC para realização de entrevistas com figuras centrais do mundo jurídico paulista..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (5) .
Integrantes: Tathiane dos Santos Piscitelli - Integrante / Dalton Hirata - Integrante / Rafael Mafei Rabelo Queiroz - Coordenador / Paulo André Nassar - Integrante / Roberto Codorniz Leite - Integrante / Victor Marcel Pinheiro - Integrante / Rafael Oliveira - Integrante.
2009 - 2009
Projeto de Reforma do Código Tributário Nacional
Descrição: O objetivo do projeto é produzir uma proposta de alteração ao Código Tributário Nacional a partir de duas bases fundamentais: a primeira, de reunião do direito tributário com o direito financeiro, a partir da necessidade de se enxergar a despesa pública como integrante do processo de tributação; a segunda, pela consideração da importância da produção jurisprudencial sobre os dispositivos do Código, tendo-se em vista sua vigência a partir da Constituição de 1988. Assim, entende-se, será possível analisar as deficiências da legislação atual e apresentar uma projeto de reforma bem fundamentado e conectado com a realidade do direito tributário..
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Tathiane dos Santos Piscitelli - Integrante / Eurico Marcos Diniz de Santi - Coordenador / Maria Eugênia P. Fortunato - Integrante / Valter Pedrosa - Integrante.Financiador(es): Fundação Getulio Vargas - SP - Remuneração.
2007 - 2007
Análise da destinação dos recursos arrecadados com a CPMF e CIDE Combustíveis
Descrição: O objetivo do projeto é investigar, a partir das informações disponibilizadas pelo Senado Federal no programa SigaBrasil, o destino dos recursos arrecadados com a CPMF e com a CIDE Combustíveis, no período de 2001 a 2006..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (3) .
Integrantes: Tathiane dos Santos Piscitelli - Integrante / Eurico Marcos Diniz de Santi - Coordenador / Daniel Monteiro Peixoto - Integrante / Tatiana Cristina Leite Aguiar - Integrante / Maria Eugênia P. Fortunato - Integrante / Andréa Mascitto - Integrante.Financiador(es): Fundação Getulio Vargas - SP - Remuneração.
Número de produções C, T & A: 3


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Financeiro.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2018
Professora homenageada da graduação da FVG Direito SP 2017, FGV Direito SP.
2016
Melhor professora da Turma 08 de Direito Empresarial da pós-graduação da FGV Direito SP, Escola de Direito de Sâo Paulo da Fundação Getulio Vargas.
2016
Melhor professora da Turma 09 de Direito Empresarial da pós-graduação da FGV Direito SP, FGV Direito SP.
2015
Melhor professora da Turma 06 de Direito Empresarial da pós-graduação da FGV Direito SP, Escola de Direito de Sâo Paulo da Fundação Getulio Vargas.
2002
Concurso Nacional de Monografias da ABDI, Associação Brasileira de Direito da Informática.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PISCITELLI, T. S.2018PISCITELLI, T. S.; CANEN, D. . Taxation of Cloud Computing in Brazil: Legal and Judicial Uncertainties. BULLETIN FOR INTERNATIONAL TAXATION, v. 72, p. 72-79, 2018.

2.
PISCITELLI, T. S.2017PISCITELLI, T. S.. Os Desafios da Tributação do Comércio Eletrônico. Revista Jurídica Luso Brasileira, v. Ano 3, p. 673-703, 2017.

3.
PISCITELLI, T. S.2017PISCITELLI, T. S.. Contingências e impacto orçamentário no caso da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS: argumentos consequencialistas e modulação de efeitos em matéria tributária. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO), v. 980, p. 35-48, 2017.

4.
PISCITELLI, T. S.2017PISCITELLI, T. S.; VASCONCELLOS, B. ; MATTHIESEN, M. R. D. . ICMS na base do PIS/COFINS e a modulação de efeitos da decisão do STF: o risco fiscal e a reconstrução de um argumento. Revista de Direito Tributário Contemporâneo, v. 9, p. 17-48, 2017.

5.
PISCITELLI, T. S.2016PISCITELLI, T. S.. Os desafios da tributação do comércio eletrônico. Revista de Direito Tributário Contemporâneo, v. 1, p. 195-216, 2016.

6.
PISCITELLI, T. S.2014PISCITELLI, T. S.; CRESTANI, W. R. . A contribuição da LC 110/2001 deve ser extinta?. Revista Tributária das Américas, v. 10, p. 155-170, 2014.

7.
PISCITELLI, T. S.2012PISCITELLI, T. S.. A incidência do ICMS na importação de bens: notas sobre invasão de competência e a postura do Supremo Tribunal Federal. Revista Tributária das Américas, v. 5, p. 49-64, 2012.

8.
PISCITELLI, T. S.2009PISCITELLI, T. S.. O Imposto sobre Grandes Fortunas à luz da justiça distributiva. Revista de Direito Tributário, v. 104, p. 127-139, 2009.

9.
PISCITELLI, T. S.2009PISCITELLI, T. S.. Uma proposta harmonizadora para o tema da destinação: análise a partir do PIS e da COFINS. Revista EPD, v. 7, p. 429-449, 2009.

10.
SANTI, E. M. D.2008 SANTI, E. M. D. ; PISCITELLI, T. S. . Análise da destinação dos recursos da CPMF no período de 2001 a 2006. Cadernos Direito GV, v. 05, p. 09-31, 2008.

11.
SANTI, E. M. D.2008SANTI, E. M. D. ; PISCITELLI, T. S. ; MASCITTO, A. . Análise da destinação dos recursos da CIDE-Combustíveis no período de 2002 a 2006. Cadernos Direito GV, v. 05, p. 33-61, 2008.

12.
PISCITELLI, T. S.2007 PISCITELLI, T. S.. O uso habitual dos vocábulos como limite à interpretação: análise sob o ponto de vista dos julgados do Supremo Tribunal Federal. Revista de Direito Tributário, v. 97, p. 86-96, 2007.

13.
PISCITELLI, T. S.2006PISCITELLI, T. S.; ALVES, Vinicius Jucá . Ação de Repetição do Indébito Tributário - Tributos sujeitos ao lançamento por homologação - O prazo prescricional e a Lei Complementar nº 118/05. Interesse Público, v. 37, p. 267-281, 2006.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
PISCITELLI, T. S.. Tributação de bens digitais: a disputa tributária entre estados e municípios: Notas sobre o Convênio ICMS 106/2017 e outras normas relevantes. 1. ed. São Paulo: InHouse Editora e Produtos Educacionais, 2018. v. 1. 336p .

2.
PISCITELLI, T. S.; MASCITTO, A. (Org.) ; FARICELLI, P. (Org.) . Arbitragem Tributária - Desafios institucionais brasileiros e a experiência portuguesa. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018. v. 1.

3.
PISCITELLI, T. S.. Tributação da Economia Digital. 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018. v. 1. 429p .

4.
BOSSA, G. B. (Org.) ; SALUSSE, E. (Org.) ; PISCITELLI, T. S. (Org.) ; ARAUJO, J. F. C. (Org.) . Medidas de Redução do Contencioso Tributário e o CPC/2015: Contributos prátivos para ressignificar o processo administrativo e judicial tributário. 1. ed. São Paulo: Almedina, 2017. v. 1. 641p .

5.
PISCITELLI, T. S.. Direito Financeiro. 6. ed. São Paulo: Editora Método, 2017. v. 1. 266p .

6.
PISCITELLI, T. S.. Direito Financeiro Esquematizado. 5. ed. São Paulo: Método, 2015. v. 1. 271p .

7.
PISCITELLI, T. S.. Direito Financeiro Esquematizado. 4. ed. São Paulo: Método, 2014. v. 01. 271p .

8.
PISCITELLI, T. S.; OLIVERIA, T. V. M. ; NOVAIS, F. S. ; PAPATHANASIADIS NETO, P. G. . Guia para a OAB - 1ª fase - Estudo Dirigido. 1. ed. São Paulo: Editora Método, 2014. v. 1. 367p .

9.
PISCITELLI, T. S.. Direito Financeiro Esquematizado. 3. ed. São Paulo: Método, 2013. v. 01. 239p .

10.
PISCITELLI, T. S.. O Direito Tributário na prática dos Tribunais Superiores: Sistema Tributário Nacional e Código Tributário Nacional em debate. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v. 1. 495p .

11.
PISCITELLI, T. S.. Direito Financeiro Esquematizado. 2. ed. São Paulo: Método, 2012. v. 01. 232p .

12.
PISCITELLI, T. S.. Direito Processual Tributário: Aspectos Fundamentais. 01. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 01. 408p .

13.
PISCITELLI, T. S.. Direito Financeiro Esquematizado. 1. ed. São Paulo: Método, 2011. v. 01. 231p .

14.
PISCITELLI, T. S.. Argumentando pelas consequências no direito tributário. 1. ed. São Paulo: Noeses, 2011. v. 01. 289p .

15.
PISCITELLI, T. S.. Os limites à interpretação das normas tributárias. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2007. v. 01. 183p .

Capítulos de livros publicados
1.
PISCITELLI, T. S.; MALAVOGLIA, T. . Os Problemas do Convênio ICMS 106/2017 na Delimitação da Sujeição Passiva: entre contribuintes e responsáveis.. In: Tathiane dos Santos Piscitelli. (Org.). Tributação de bens digitais: a disputa tributária entre estados e municípios: Notas sobre o Convênio ICMS 106/2017 e outras normas relevantes.. 1ed.São Paulo: InHouse Editora e Produtos Educacionais, 2018, v. 1, p. 139-165.

2.
PISCITELLI, T. S.. Justiça Fiscal como requisito inafastável do Estado de Direito: uma análise do caso brasileiro. In: Francisco Nicolau Domingos. (Org.). Justiça Tributaria: um novo roteiro. 1ed.Lisboa: Rei dos Livros, 2018, v. 1, p. 55-70.

3.
PISCITELLI, T. S.. Arbitragem no Direito Tributário: uma demanda do Estado Democrático de Direito. In: Tathiane Piscitelli; Andréa Mascitto; Priscila Faricelli de Mendonça. (Org.). Arbitragem Tributária: desafios institucionais brasileiros e a experiência portuguesa. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018, v. 1, p. 123-134.

4.
PISCITELLI, T. S.. Comentários aos artigos 70 a 75 e 163 a 165. In: Equipe Forense. (Org.). Constituição Federal Comentada. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2018, v. 1, p. 700-719.

5.
PISCITELLI, T. S.. A inconstitucionalidade do Convênio ICMS 106/2017 e a incidência do ICMS sobre bens digitais. In: Tathiane Piscitelli. (Org.). Tributação da Economia Digital. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters, 2018, v. 1, p. 402-415.

6.
PISCITELLI, T. S.. Tributação da Economia Compartilhada: caso das plataformas digitais de transporte e hospedagem sob a perspectiva do ISS. In: Tathiane Piscitelli. (Org.). Tributação da Economia Digital. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters, 2018, v. 1, p. 416-429.

7.
PISCITELLI, T. S.. Compliance das normas tributárias: como evoluímos e para onde ainda devemos ir?. In: Paulo de Barros Carvalho (Coord.), Karem Jureidini Dias, Lucas Galvão de Britto. (Org.). Compliance no Direito Tributário. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018, v. , p. 17-33.

8.
PISCITELLI, T. S.. Motivação e fundamentação de decisões judiciais em matéria tributária e o NCPC. In: Gisele Barra Bossa; Eduardo Perez Salusse; Tathiane Piscitelli; Juliana Furtado Costa de Araújo. (Org.). Medidas de redução do contencioso tributário e o NCPC/2015: Contributos práticos para ressignificar o processo administrativo e judicial tributário. 1ed.São Paulo: Almedina, 2017, v. 1, p. 543-560.

9.
PISCITELLI, T. S.. Eleição da base de cálculo nos casos de ativos integral ou parcialmente consumidos até 31.12.2014: insegurança jurídica e incertezas. In: Aldo de Paula Jr; Eduardo Perez Salusse; Heloísa Estellita. (Org.). Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT): Aspectos práticos. 1ed.São Paulo: Noeses, 2016, v. 1, p. 499-522.

10.
PISCITELLI, T. S.; QUEIROZ, R. M. R. . O CTN na encruzilhada entre hermetismo tributário e justiça fiscal: história e atualidade do debate sobre o papel do direito tributário. In: Hugo de Brito Machado Segundo, Gustavo Lanna Murici, Raphael Silva Rodrigues. (Org.). O cinquentenário do Código Tributário Nacional. 1ed.Belo Horizonte: D'Placido, 2016, v. 2, p. 569-589.

11.
PISCITELLI, T. S.. De qual reforma tributária precisamos? Análise do Sistema Tributário Nacional à luz das características ideais de um sistema tributário. In: Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. (Org.). Sistema Tributário Brasileiro e as Relações Internacionais. 1ed.São Paulo: Noeses, 2013, v. 01, p. 1021-1035.

12.
PISCITELLI, T. S.. Natureza jurídica dos emolumentos judiciais e extrajudiciais e a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a imunidade das serventias notariais e registrais. In: Tathiane Piscitelli. (Org.). O Direito Tributário na prática dos Tribunais Superiores: Sistema Tributário Nacional e Código Tributário Nacional em debate. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. 1, p. 57-85.

13.
PISCITELLI, T. S.. Restituição de tributos e o prazo de prescrição nos tributos lançados por homologação: LC 118/2005 e interpretação jurisprudencial. In: Tathiane Piscitelli. (Org.). Direito Processual Tributário: Aspectos Fundamentais. 01ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. 01, p. 195-221.

14.
PISCITELLI, T. S.. A progressividade de alíquotas como realização da justiça fiscal: distributivismo e capacidade contributiva. In: Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. (Org.). Sistema Tributário Nacional e a Estabilidade da Federação Brasileira. 1ed.São Paulo: Noeses, 2012, v. 1, p. 955-978.

15.
PISCITELLI, T. S.. Quais consequências importam na justificação de uma decisão? Análise do ponto de vista das alegações relativas à arrecadação tributária. In: Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. (Org.). Derivação e Positivação no Direito Tributário. São Paulo: Noeses, 2011, v. 01, p. 1129-1149.

16.
PISCITELLI, T. S.. A natureza da dogmática jurídica como ciência prática e construtivista. In: Gregorio Robles; Paulo de Barros Carvalho. (Org.). Teoria Comunicacional do Direito: diálogo entre Brasil e Espanha. São Paulo: Noeses, 2011, v. 01, p. 415-428.

17.
PISCITELLI, T. S.. Os conceitos de direito privado como limites à interpretação de normas tributárias: análise a partir dos conceitos de faturamento e receita. In: Congresso Nacional de Estudos Tributários. (Org.). Direito Tributário e os Conceitos de Direito Privado. 1ed.São Paulo: Noeses, 2010, v. 1, p. 1223-1238.

18.
PISCITELLI, T. S.. Interpretação e justificação no direito: o requisito da coerência. In: Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. (Org.). Sistema Tributário Brasileiro e Crise atual. São Paulo: Noeses, 2009, v. , p. 983-996.

19.
PISCITELLI, T. S.. Teoria da linguagem nos julgados tributários do Superior Tribunal de Justiça: usos e abusos. In: Florence Haret; Jerson Carneiro. (Org.). ilém Flusser e juristas: comemoração dos 25 anos do grupo de estudos Paulo de Barros Carvalho. 1ed.São Paulo: Noeses, 2009, v. 1, p. 417-442.

20.
PISCITELLI, T. S.. Uma proposta harmonizadora para o tema da destinação: análise a partir do PIS e da COFINS. In: Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. (Org.). DIreito Tributário, Linguagem e Método: as grandes disputas entre jurisprudência e dogmática na experiência brasileira atual. São Paulo: Noeses, 2008, v. , p. 949-969.

21.
CHIAVASSA, T. ; PISCITELLI, T. S. . É cabível multa de ofício sobre o tributo pago após o início de fiscalização, mas antes da lavratura do Auto de Infração?. In: Reinaldo Pizolio. (Org.). Processo Administrativo Tributário. São Paulo: Quartier Latin, 2007, v. , p. 284-291.

22.
PISCITELLI, T. S.. A tributação dos bens incorpóreos transmitidos pela Internet. Concurso Nacional de Monografias da ABDI sobre Direito de Informática e Telecomunicações - 2002 a 2004. São Paulo: ABDI - Associação sobre Direito de Informática e Telecomunicações, 2007, v. , p. 341-364.

23.
PISCITELLI, T. S.. A decisão administrativa tributária final como condição para a incidência da norma que relata o crime contra a ordem tributária. In: Davi de Paiva Costa Tangerino; Denise Nunes Garcia. (Org.). Direito Penal Tributário. 1ªed.São Paulo: Quartier Latin, 2006, v. , p. 62-81.

24.
TANGERINO, D. P. C. ; PISCITELLI, T. S. . Suspensão da pretensão punitiva pelo parcelamento. In: Davi de Paiva Costa Tangerino; Denise Nunes Garcia. (Org.). Direito Penal Tributário. 1ªed.São Paulo: Quartier Latin, 2006, v. , p. 158-177.

25.
PISCITELLI, T. S.. Análise de caso concreto: Lei nº 10.522/2002 e a impossibilidade de parcelar débitos de IRRF. In: Davi de Paiva Costa Tangerino; Denise Nunes Garcia. (Org.). Direito Penal Tributário. 1ªed.São Paulo: Quartier Latin, 2006, v. , p. 308-318.

26.
PISCITELLI, T. S.; IZELLI, A. F. de Azevedo (Anna Flávia de Azevedo Izelli) . Os serviços de provedores de acesso à Internet e a LC n. 116/2003. In: Heleno Taveira Tôrres. (Org.). Imposto sobre Serviços - ISS na lei complementar n. 116/03 e na Constituição. Barueri: Manole, 2004, v. , p. 473-487.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
PISCITELLI, T. S.. Tributação e Saúde Pública: ainda o debate dos refrigerantes. Valor Econômico, São Paulo, 14 set. 2018.

2.
PISCITELLI, T. S.. ICMS, do download à nuvem, e a pauta do STF. Fio da Meada, Valor Econômico, 14 ago. 2018.

3.
PISCITELLI, T. S.. IPI sobre refrigerantes e a rotulagem de alimentos. Fio da Meada, Valor Econômico, 03 ago. 2018.

4.
PISCITELLI, T. S.. Economia compartilhada e os desafios da fiscalização tributária. Fi oda Meada, Valor Econômico, 10 jul. 2018.

5.
PISCITELLI, T. S.. Assembleia de São Paulo aprova aumento para funcionalismo público. Valor Econômico, 15 jun. 2018.

6.
PISCITELLI, T. S.. Senado aprova mudanças polêmicas no ISS de aplicativos de transporte. Valor Econômico, 07 jun. 2018.

7.
PISCITELLI, T. S.. Da revolução tributária ao golpe de Estado. Valor Econômico, 30 maio 2018.

8.
PISCITELLI, T. S.. Proposta de alteração do CTN prevê a divulgação de incentivos fiscais. Valor Econômico, 24 maio 2018.

9.
CANEN, D. ; PISCITELLI, T. S. . Digital influencers, publicidade online e mudanças no âmbito tributário. Jota, 23 maio 2018.

10.
PISCITELLI, T. S.. Premiando mau pagadores. Valor Econômico, 18 maio 2018.

11.
PISCITELLI, T. S.. Prazo de decadência do ISS devido na construção civil. Valor Econômico, 11 maio 2018.

12.
PISCITELLI, T. S.. CONFAZ e os limites do princípio da legalidade. Valor Econômico, São Paulo, 27 abr. 2018.

13.
PISCITELLI, T. S.. Incidência de IR na atividade de mineração de criptomoedas. Valor Econômico, São Paulo, 20 abr. 2018.

14.
PISCITELLI, T. S.. Tributação de trocas com criptomoedas. Valor Econômico, São Paulo, 13 abr. 2018.

15.
PISCITELLI, T. S.. São Paulo não tributará streaming, mas segue equívoco de tributação da nuvem. Valor Econômico, São Paulo, 01 abr. 2018.

16.
PISCITELLI, T. S.. União Europeia apresenta propostas de tributação da economia digital. Valor Econômico, São Paulo, 22 mar. 2018.

17.
PISCITELLI, T. S.. A suspensão da cobrança do ICMS sobre bens digitais. JOTA, São Paulo, 22 mar. 2018.

18.
PISCITELLI, T. S.. Deixar de recolher ICMS após venda não é crime contra a ordem tributária. Valor Econômico, São Paulo, 16 mar. 2018.

19.
PISCITELLI, T. S.. As mulheres no direito: invisibilidade e desigualdade ainda persistem. Valor Econômico, São Paulo, 08 mar. 2018.

20.
PISCITELLI, T. S.. Arbitragem tributária: possível e desejável. Valor Econômico, São Paulo, 02 mar. 2018.

21.
PISCITELLI, T. S.. Reflexão estrutural sobre PIS/Cofins segue necessária. Valor Econômico, São Paulo, 23 fev. 2018.

22.
PISCITELLI, T. S.. Tratamento Tributário das Criptomoedas. Valor Econômico, São Paulo, 16 fev. 2018.

23.
PISCITELLI, T. S.. Competitividade e tributação: soluções além da reforma tributária. Valor Econômico, São Paulo, 07 fev. 2018.

24.
PISCITELLI, T. S.. Coworking e ISS: a economia compartilhada na mira do município de SP. Valor Econômico, São Paulo, 31 jan. 2018.

25.
PISCITELLI, T. S.. ICMS e as operações com bens digitais. Valor Econômico, São Paulo, 09 jan. 2018.

26.
PISCITELLI, T. S.; MASCITTO, A. . Desafios e limites na arbitragem tributária no direito brasileiro. Revista Arbitragem Tributária, Portugal, p. 6 - 11, 01 jan. 2018.

27.
PISCITELLI, T. S.. Distribuição e comercialização de software: postura da RFB no ADI 7/17. Valor Econômico, São Paulo, 27 dez. 2017.

28.
PISCITELLI, T. S.. PL prevê a criação de comitê gestor de obrigações acessórias de ISS. Valor Econômico, São Paulo, 20 dez. 2017.

29.
PISCITELLI, T. S.. Tratamento tributário das criptomoedas. Valor Econômico, São Paulo, 16 dez. 2017.

30.
PISCITELLI, T. S.. MP da Repetro eleva rombo fiscal e ofende LRF. Valor Econômico, São Paulo, 15 dez. 2017.

31.
PISCITELLI, T. S.. Insumos no PIS/Cofins e a tímida atuação das Cortes superiores. Valor Econômico, São Paulo, 01 dez. 2017.

32.
PISCITELLI, T. S.. Contratos de licenciamento de tecnologia e uma interpretação coerente. Valor Econômico, São Paulo, 24 nov. 2017.

33.
PISCITELLI, T. S.. Tributação de streaming pelo ISS e o potencial conflito com o ICMS. Valor Econômico, São Paulo, 17 nov. 2017.

34.
PISCITELLI, T. S.. Projeto de Lei paulistano nº 555/2015 merece veto de Doria. Valor Econômico, São Paulo, 08 nov. 2017.

35.
PISCITELLI, T. S.. Entre a reforma do Carf e meios alternativos de resolução de conflitos. Valor Econômico, São Paulo, 31 out. 2017.

36.
PISCITELLI, T. S.. Distribuição da carga tributária e os níveis de desigualdade no Brasil. Valor Econômico, São Paulo, 20 out. 2017.

37.
PISCITELLI, T. S.. Celeridade e segurança na responsabilização tributária administrativa. Valor Econômico, São Paulo, 11 out. 2017.

38.
PISCITELLI, T. S.. Um novo capítulo na tributação de bens digitais: Convênio ICMS 106. Valor Econômico, São Paulo, 06 out. 2017.

39.
PISCITELLI, T. S.. A guerra entre os Fiscos pela tributação de software. Valor Econômico, São Paulo, 27 set. 2017.

40.
PISCITELLI, T. S.. Desafios da arbitragem tributária no Brasil. Valor Econômico, São Paulo, 21 set. 2017.

41.
PISCITELLI, T. S.. Para PGFN, sem prova de que ativo é lícito há exclusão da repatriação. Valor Econômico, São Paulo, 14 set. 2017.

42.
PISCITELLI, T. S.; VASCONCELLOS, B. ; MATTHIESEN, M. R. D. . Por que o STF não deve confiar no impacto de R$ 250 bi?. JOTA, São Paulo, 04 set. 2017.

43.
PISCITELLI, T. S.. Tributação de robôs e os desafios da economia digital. Valor Econômico, São Paulo, 01 set. 2017.

44.
PISCITELLI, T. S.; VILLAS, G. . A ineficácia das sanções previstas na LC 160/2017. JOTA, São Paulo, 24 ago. 2017.

45.
PISCITELLI, T. S.. Reforma tributária além da unificação de tributos. Valor Econômico, São Paulo, 24 ago. 2017.

46.
PISCITELLI, T. S.. Limites do Planejamento Sucessório. Valor Econômico, São Paulo, 18 ago. 2017.

47.
PISCITELLI, T. S.. Tributação das operações na nuvem e o impasse serviço x mercadoria. Valor Econômico, São Paulo, 11 ago. 2017.

48.
PISCITELLI, T. S.. PIS/Cofins dos combustíveis e a prevalência do princípio da legalidade. Valor Econômico, São Paulo, 03 ago. 2017.

49.
PISCITELLI, T. S.; VASCONCELLOS, R. F. . Tributação de softwares e o Parecer Normativo SF 01/2017. JOTA, São Paulo, 27 jul. 2017.

50.
PISCITELLI, T. S.. Aumento da PIS/Cofins Combustíveis: além das inconstitucionalidades. Valor Econômico, São Paulo, 26 jul. 2017.

51.
PISCITELLI, T. S.. ICMS sobre bens supérfluos e o caso das bebidas açucaradas. Valor Econômico, São Paulo, 17 jul. 2017.

52.
PISCITELLI, T. S.. A Omissão do Supremo no Caso do ICMS na Base de Cálculo do PIS/Cofins. Valor Econômico, São Paulo, 13 jul. 2017.

53.
PISCITELLI, T. S.. Processo tributário pode ampliar formas de solução de conflitos. Conjur, São Paulo, 05 jul. 2017.

54.
PISCITELLI, T. S.. Desonerações tributárias e desigualdades regionais. Valor Econômico, São Paulo, 04 jul. 2017.

55.
PISCITELLI, T. S.. Transação tributária, estoque do Carf e o mito da receita indisponível. Valor Econômico, Fio da Meada, 28 jun. 2017.

56.
PISCITELLI, T. S.. A possível tributação de pagamentos de propina e outros ilícitos. Valor Econômico, Fio da Meada, 20 jun. 2017.

57.
PISCITELLI, T. S.. O Custo Extra da Repatriação em São Paulo. SESCON-SP, SESCON-SP, p. 12 - 13, 08 jun. 2017.

58.
PISCITELLI, T. S.. Tributação da publicidade online: a disputa entre o ICMS e o ISS. Abap Week, 18 maio 2017.

59.
PISCITELLI, T. S.; FARICELLI, P. ; MASCITTO, A. . Novos desafios para processos tributários. Valor Econômico, São Paulo, 11 maio 2017.

60.
PISCITELLI, T. S.. O caso do PIS/COFINS. JOTA, São Paulo, 16 mar. 2017.

61.
PISCITELLI, T. S.; TERRA, F. . O Judiciário e a retórica da arrecadação. Jota, São Paulo, 04 nov. 2016.

62.
PISCITELLI, T. S.; CANADO, V. R. ; PESSOA, L. C. . Guerra Fiscal Municipal: desafios para o combate de incentivos fiscais ilegais e papel do STF. JOTA, São Paulo, 24 out. 2016.

63.
PISCITELLI, T. S.; QUEIROZ, R. M. R. . Ajuste fiscal limita gastos com educação; impostos sobre venda da maconha reforçarão investimentos investimentos em escolas. Estadão, São Paulo, 11 out. 2016.

64.
PISCITELLI, T. S.. É preciso debater (mais) a PEC do teto de gastos. Valor Econômico, São Paulo, 07 out. 2016.

65.
PISCITELLI, T. S.; SANTIN, L. . Exclusão das obras de arte da lei de repatriação. JOTA, São Paulo, 29 set. 2016.

66.
PISCITELLI, T. S.; TANGERINO, D. P. C. . Ainda o RERCT: é preciso tributar consumo anterior ao prazo decadencial?. JOTA, São Paulo, 15 set. 2016.

67.
PISCITELLI, T. S.; PAIVA, M. M. . Debate sobre PIS/COFINS deve ir além do conceito de 'insumo'. JOTA, São Paulo, 26 ago. 2016.

68.
PISCITELLI, T. S.. Mudanças no Regime de Regularização e Repatriação trariam mais insegurança que benefícios. JOTA, São Paulo, 10 ago. 2016.

69.
PISCITELLI, T. S.; TAGA, N. T. ; VASCONCELLOS, B. . ADI traz mais insegurança jurídica ao regime de repatriação.. JOTA, São Paulo, 17 maio 2016.

70.
PISCITELLI, T. S.. O dever das teles de financiar o cinema brasileiro.. JOTA, São Paulo, 27 fev. 2016.

71.
PISCITELLI, T. S.; FREIRE, R. V. F. E. . Bases Tributárias da Nova Política Fiscal. Valor Econômico, Valor Econômico, 09 jun. 2015.

72.
PISCITELLI, T. S.. Tabela do IR e ajuste fiscal a qualquer custo. Valor Econômico, Caderno Legislação e Tributos, 10 mar. 2015.

73.
PISCITELLI, T. S.; FAIAD, L. . A guerra fiscal do IPVA. Valor Econômico, Valor Econômico, p. E2 - E2, 19 set. 2014.

74.
PISCITELLI, T. S.; BISPO, R. M. . Restrições do STJ à denúncia espontânea. Valor Econômico, São Paulo, SP, 25 out. 2006.

75.
SALIBE, Arthur ; PISCITELLI, T. S. . A portaria da PGFN e o protesto da dívida ativa. Valor Econômico, São Paulo, 29 maio 2006.

76.
PISCITELLI, T. S.. Limites do IDPJ na responsabilidade tributária dos sócios. Valor Econômico, São Paulo.

Apresentações de Trabalho
1.
PISCITELLI, T. S.. Convênio ICMS 106/2017 e a tributação de bens digitais pelo ICMS: Desafios e possíveis inconsistências. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
PISCITELLI, T. S.. Desafios e Perspectivas para a Tributação da Economia Digital. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
PISCITELLI, T. S.. Justiça Fiscal - Diagnóstico e Terapêutica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
PISCITELLI, T. S.. Meios Alternativos de Resolução de Controvérsias e o Poder Público. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
PISCITELLI, T. S.. Tributação de Criptomoedas no Brasil e no Direito Comparado. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
PISCITELLI, T. S.. Tributação de criptomoedas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
PISCITELLI, T. S.. Coworking, coliving e locacão diária - Aspectos tributários. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
PISCITELLI, T. S.. Tributação das Criptomoedas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
PISCITELLI, T. S.. Tributação e desigualdade social.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
PISCITELLI, T. S.. Impactos da Robotização da Economia e seus Reflexos Tributários.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

11.
PISCITELLI, T. S.. a Lei de Repatriação e Regularização de Recursos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

12.
PISCITELLI, T. S.. Repatriação de Recursos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

13.
PISCITELLI, T. S.. Simpósio Jurídico da Reforma Tributária.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

14.
PISCITELLI, T. S.. XIII Semana de Direitos Humanos.Estado e Tributação no Século XXI.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
PISCITELLI, T. S.. XLIII Congresso Nacional dos Procuradores do Estado e do Distrito Federal.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
PISCITELLI, T. S.. Tributação do software e cloud services: conflito de competência entre Municípios e Estados.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

17.
PISCITELLI, T. S.. Riscos orçamentários como fundamento para a modulação de efeitos: necessidade de prova e a motivação da decisão. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

18.
PISCITELLI, T. S.. As provas no processo tributário. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
PISCITELLI, T. S.. Debatedora - Projeto de modernização da lei paulista do processo administrativo tributário. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

20.
PISCITELLI, T. S.. Aula no curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Tributário. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
PISCITELLI, T. S.. Processo judicial tributário: ações do contribuinte: consignação em pagamento, repetição do indébito, anulatória de débito fiscal e declaratória negativa de relação jurídico-tributária. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
PISCITELLI, T. S.. Palestra no programa de iniciação na ciência e na docência. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
PISCITELLI, T. S.. Palestra no programa de iniciação na ciência e na docência. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
PISCITELLI, T. S.. Palestra no programa de iniciação na ciência e na docência. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
PISCITELLI, T. S.. Operações de ágio entre empresas do mesmo grupo econômico: análise e perspectivas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
PISCITELLI, T. S.. Tendências mundiais da tributação: modelos e reforma tributária. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
PISCITELLI, T. S.. Responsabilidade tributária dos sócios: aspectos controvertidos à luz da jurisprudência do STJ. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
PISCITELLI, T. S.. Responsabilidade tributária dos sócios: aspectos controvertidos à luz da jurisprudência do STJ. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
PISCITELLI, T. S.. Argumentos consequencialistas na jurisprudência do STF. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
PISCITELLI, T. S.. Capacidade contributiva e alíquotas progressivas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
PISCITELLI, T. S.. Responsabilidade tributária dos sócios: aspectos controvertidos à luz da jurisprudência do STJ. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
PISCITELLI, T. S.. ICMS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

33.
PISCITELLI, T. S.. ICMS Importação. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
PISCITELLI, T. S.. Aspectos tributários relevantes do Super Simples. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
PISCITELLI, T. S.. Uso do direito privado na delimitação dos conceitos de renda, receita, lucro e faturamento. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

36.
PISCITELLI, T. S.. Aspectos processuais da penhora on-line. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
PISCITELLI, T. S.. Can Hart's theory deal with dworkinian principles?. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

38.
PISCITELLI, T. S.. PIS/COFINS: base de cálculo e destinação. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
SANTI, E. M. D. ; PISCITELLI, T. S. . Uma análise da destinação dos recursos da CPMF no período de 2001 a 2006. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

40.
PISCITELLI, T. S.. A incorreta destinação dos recursos da CPMF. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
PISCITELLI, T. S.. Uma análise da destinação de recursos da CPMF no período de 2001 a 2006. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
PISCITELLI, T. S.. Os limites da multa devida por descumprimento de obrigação tributária acessória. São Paulo, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
PISCITELLI, T. S.. Contas de Governo e o Déficit Financeiro. Rio de Janeiro, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.

3.
PISCITELLI, T. S.. Apresentação. São Paulo, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
CHIAVASSA, T. ; PAZELLO, F. R. ; PISCITELLI, T. S. . Regime de tributação dos serviços de divulgação de publicidade via outdoor. 2006.

2.
PISCITELLI, T. S.. Efeitos do parcelamento tributário na esfera penal. 2006.

3.
FARINA FILHO, S. ; CHIAVASSA, T. ; PISCITELLI, T. S. . Incidência do ISS na prestação de serviços por cooperativa médica. 2006.

4.
CHIAVASSA, T. ; PISCITELLI, T. S. . Inclusão de bonificações na base de cálculo do PIS e da COFINS. 2006.

5.
FARINA FILHO, S. ; CHIAVASSA, T. ; PISCITELLI, T. S. . Constitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo da COFINS. 2006.

Trabalhos técnicos
1.
PISCITELLI, T. S.. Membro de Avaliação nas Banca de Entrevista do Processo Seletivo 2014. 2013.

2.
PISCITELLI, T. S.. Membro de Avaliação nas Banca de Entrevista do Processo Seletivo 2013. 2013.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
PISCITELLI, T. S.. Auxílio-moradia fere LDO ou princípio da isonomia, dizem especialistas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

2.
PISCITELLI, T. S.. imposto da Renda poupa super-ricos e prejudica salários médios e baixos. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

3.
PISCITELLI, T. S.. Tributaristas defendem fim da vantagem para PJ. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

4.
PISCITELLI, T. S.. Mordida do leão poupa lucros de super ricos e mira nos salários. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

5.
PISCITELLI, T. S.. Como o Brasil alimenta a desigualdade. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

6.
PISCITELLI, T. S.. Bate-papo FGV: A efetividade dos gastos fiscais. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
PISCITELLI, T. S.. Disputa nos tribunais superiores têm impacto de R$ 500 bi para a União. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

8.
PISCITELLI, T. S.. Novo ministro assume processos importantes para o contribuinte. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

9.
PISCITELLI, T. S.. Estudo aponta prejuízo de R$51 bi para União com derrota do PIS/Cofins. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

10.
PISCITELLI, T. S.. Maioria das isenções fiscais no Rio são inconstitucionais. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

11.
PISCITELLI, T. S.. Empresas querem excluir ICMS-ST do cálculo do PIS/Cofins. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

12.
PISCITELLI, T. S.. Na América do Sul, só Paraguai tem imposto de renda menor que o do Brasil. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

13.
PISCITELLI, T. S.. Por que o governo não aumenta o Imposto de Renda dos mais ricos?. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

14.
PISCITELLI, T. S.. Adeus à Guerra Fiscal?. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

15.
PISCITELLI, T. S.. Reforma tributária pode afrontar pacto federativo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

16.
PISCITELLI, T. S.. Turmas do STJ divergem sobre receitas financeiras. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

17.
PISCITELLI, T. S.. Estados se preparam para arrecadar ICMS sobre software. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

18.
PISCITELLI, T. S.. Alesp aprova propostas da FGV Direito SP e MDA que alteram processo administrativo do Estado de SP. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

19.
PISCITELLI, T. S.. Novo ICMS sobrecarrega e-commerce. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

20.
PISCITELLI, T. S.. Nova lei do comércio eletrônico gera dúvidas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

21.
PISCITELLI, T. S.. Governo estuda mais aumento de impostos para compensar a CPMF. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

22.
PISCITELLI, T. S.. Estado do Rio sofrerá sanções ao extrapolar limites de responsabilidade fiscal. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

23.
PISCITELLI, T. S.. Como fazer o ajuste sem penalizar os mais pobres. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

24.
PISCITELLI, T. S.. Contrato de renegociação de dívidas não garante teto de gastos, dizem especialistas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

25.
PISCITELLI, T. S.. Aqui se faz, aqui se paga. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

26.
PISCITELLI, T. S.. Erundina promete hoje o que não conseguiu implementar quando foi prefeita. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

27.
PISCITELLI, T. S.. PAUTA FISCAL, a nova coluna do JOTA. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

28.
PISCITELLI, T. S.. Crise pode anular efeito do aumento de imposto. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

29.
PISCITELLI, T. S.. Desaceleração econômica é mais um obstáculo para reforma do ICMS. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

30.
PISCITELLI, T. S.; TREVISAN, L. . JC debate sobre impostos no Brasil. 2015.

31.
PISCITELLI, T. S.. Política & Economia na Real: O aumento de imposto é inevitável agora e mais para frente. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

32.
PISCITELLI, T. S.. Câmara vai priorizar votação de projeto que modifica a lei Kandir. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

33.
PISCITELLI, T. S.. CPMF é tributo em cascata, que dificulta investimentos na indústria. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

34.
PISCITELLI, T. S.. CSS não garante melhorias. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
PISCITELLI, T. S.; TANGERINO, D. P. C. ; GOMES, D. P. . É mesmo crime destacar o ICMS e não pagar?. 2018; Tema: Crime contra a ordem tributária - ICMS. (Site).

2.
PISCITELLI, T. S.. Proposta de PL busca modernizar processo administrativo tributário em SP. 2016; Tema: Direito Tributário. (Site).

3.
PISCITELLI, T. S.. FGV Direito SP e MDA participam do processo de modernização do processo administrativo em São Paulo. 2016; Tema: Direito Tributário. (Site).

4.
PISCITELLI, T. S.. FGV Direito SP e MDA debatem mudanças no processo administrativo tributário. 2016; Tema: Direito Tributário. (Site).

5.
PISCITELLI, T. S.. Os processos administrativos tributários precisam ser modernizados. 2016; Tema: Direito Tributário. (Site).

6.
PISCITELLI, T. S.; PAIVA, M. M. . Consequência da zelotes no Carf vai além da crise institucional. 2016; Tema: Operação zelotes, corrupção, CARF. (Site).

7.
PISCITELLI, T. S.. Devolução da MP 669: resposta certa por razões erradas. 2015. (Site).

8.
PISCITELLI, T. S.. Tabela do IR e ajuste fiscal a qualquer custo. 2015; Tema: Reforma tributária, ajuste fiscal, tributação da renda. (Site).

9.
PISCITELLI, T. S.; VATARI, L. C. Y. . Fixação das alíquotas PIS/Cofins via decreto é questionável. 2015; Tema: Ajuste fiscal. (Site).

10.
PISCITELLI, T. S.; TAGA, N. T. . É necessário melhorar o debate sobre o tema da terceirização. 2015; Tema: Terceirização e impactos tributários. (Site).

11.
TAGA, N. T. ; PISCITELLI, T. S. . Novo regimento do Carf: avanços ou meros reparos?. 2015; Tema: Regimento do CARF. (Site).

12.
PISCITELLI, T. S.. O debate da tributação das heranças no seu devido lugar. 2015; Tema: Reforma tributária, tributação da propriedade. (Blog).

13.
PISCITELLI, T. S.; TAGA, N. T. . CPMF e ajuste fiscal: tentativa e erro. 2015; Tema: Ajuste Fiscal e CPMF. (Site).

14.
PISCITELLI, T. S.. Arrecadação e gasto público: as notícias pela metade. 2014; Tema: Gasto público, controle e transparência. (Blog).

15.
PISCITELLI, T. S.. A contribuição da LC 110 está morta. Resta ao Judiciário reconhecer. 2014. (Blog).


Demais tipos de produção técnica
1.
PISCITELLI, T. S.; PEREIRA, T. C. . Arbitragem Tributária. 2018. .

2.
PISCITELLI, T. S.. Estruturação de cursos e de aulas. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
PISCITELLI, T. S.. Direito Tributário e Finanças Públicas I. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de material didático).

4.
PISCITELLI, T. S.. O Conceito de Tributo. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
RUBINSTEIN, F. ; TAGA, N. T. ; PISCITELLI, T. S. . FATCA e política fiscal: desafios nacionais e internacionais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
PISCITELLI, T. S.. Tributação e Justiça Fiscal. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

7.
PISCITELLI, T. S.. Reforma Tributária no Brasil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

8.
PISCITELLI, T. S.. Debate jurisprudencial: progressividade de Impostos Reais. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Banco de Materais de Ensino Jurídico Participativo).

9.
PISCITELLI, T. S.. Execução Fiscal e Prescrição. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Banco de Materiais de Ensino Jurídico Participativo).

10.
PISCITELLI, T. S.. Debate jurisprudencial: constitucionalidade da quebra de sigilo bancário pelo Fisco. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Banco de Materiais de Ensino Jurídico Participativo).

11.
PISCITELLI, T. S.. Imunidades tributárias de livros, jornais e periódicos. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Banco de Materiais de Ensino Jurídico Participativo).

12.
PISCITELLI, T. S.. Interpretação, validade, vigência, eficácia das normas tributárias. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

13.
PISCITELLI, T. S.. Sanções, crimes e presunções tributárias. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

14.
PISCITELLI, T. S.. Sanções, crimes e presunções tributárias. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

15.
PISCITELLI, T. S.. Políticas constitucionais e o sistema tributário brasileiro. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

16.
PISCITELLI, T. S.. Fundamentação e justificação das decisões judiciais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

17.
PISCITELLI, T. S.. Regra matriz de incidência - Hipótese tributária. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

18.
PISCITELLI, T. S.. A regra-matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

19.
PISCITELLI, T. S.. Sistema Tributário Nacional - Competência tributária. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

20.
PISCITELLI, T. S.. Aulas de longa duração: estratégias e desafios. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

21.
PISCITELLI, T. S.. "Decadência e prescrição em matéria tributária" no Curso de Especialização em Direito Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

22.
PISCITELLI, T. S.. Seminário Direito e Varejo: Direito Tributário aplicado às farmácias. 2012. .

23.
PISCITELLI, T. S.. Fontes do Direito Tributário no Curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

24.
PISCITELLI, T. S.. "Planejamento Tributário" no Curso de especialização de Direito Empresarial. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

25.
PISCITELLI, T. S.. "Teoria dos Valores" no Curso de especialização em Direito Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

26.
PISCITELLI, T. S.. "Mandado de segurança em matéria tributária" no Curso de especialização em Direito Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

27.
PISCITELLI, T. S.. "Validade, vigência, eficácia e interpretação" no Curso de especialização em Direito Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

28.
PISCITELLI, T. S.. "Fontes do Direito Tributário" no Curso de especialização em Direito Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

29.
PISCITELLI, T. S.. "Mandado de segurança em matéria tributária" no Curso de especialização em Direito Público. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

30.
PISCITELLI, T. S.. "Aspectos relevantes do Direito Tributário - Parte material" no Curso de especialização telepresencial em Direito Público. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

31.
PISCITELLI, T. S.. "Direito Tributário" no Curso de aperfeiçoamento do Supremo Tribunal Federal. 2010. .

32.
PISCITELLI, T. S.. "Teoria da interpretação" no Curso de especialização em Direito Tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

33.
PISCITELLI, T. S.. "Aspectos relevantes do Direito Tributário - Parte material" no Curso de especialização telepresencial em Direito Público. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

34.
PISCITELLI, T. S.. "Mandado de segurança: efeitos da medida liminar e da tutela antecipada" no Curso de especialização telepresencial em Direito Público. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

35.
PISCITELLI, T. S.. "Contribuição Interventiva e Corporativa" no Curso de especialização em Direito Tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

36.
PISCITELLI, T. S.. "Contribuição social - PIS, COFINS e CSLL" no Curso de especialização em Direito Tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

37.
PISCITELLI, T. S.. "Fontes do Direito Tributário" no Curso de especialização em Direito Tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

38.
PISCITELLI, T. S.. "Teoria da interpretação" no Curso de especialização em Direito Tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

39.
PISCITELLI, T. S.. "Interpretação das normas jurídicas" no Curso de aperfeiçoamento/merecimento em Filosofia do Direito. 2009. .

40.
PISCITELLI, T. S.. "Isenções Tributárias e a Regra-matriz de incidência tributária" no Curso de especialização em Direito Tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

41.
PISCITELLI, T. S.. "Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, MS e liminares" no Curso de especialização em Direito Tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

42.
PISCITELLI, T. S.. "Princípio da não cumulatividade tributária" no Curso de especialização telepresencial em Direito Tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

43.
PISCITELLI, T. S.. "Teoria Analítica II" no Curso de especializacão em direito tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

44.
PISCITELLI, T. S.. "Aspectos relevantes do Direito Tributário - Parte material" no Curso de especialização telepresencial em Direito Público. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

45.
PISCITELLI, T. S.. "Mandado de segurança: efeitos da medida liminar e da tutela antecipada" no Curso de especialização telepresencial em Direito Público. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

46.
PISCITELLI, T. S.. "Ação de repetição de indébito tributário. Prazo prescricional. LC 1182005. Ação de Consignação em pagamento" no Curso de especialização telepresencial em Direito Público. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

47.
PISCITELLI, T. S.. "Temas Atuais do Direito Tributário" no Curso de especialização em Direito Tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

48.
PISCITELLI, T. S.. "Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias" no Curso de especialização em Direito Tributário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

49.
PISCITELLI, T. S.. "Sistema tributário, competência e princípios" no Curso de especialização em Direito Tributário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

50.
PISCITELLI, T. S.. "Jurisprudência Constitucional - Temas de Direito Público" no Curso de especialização em Direito Tributário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

51.
PISCITELLI, T. S.. Introdução aos Aspectos Materiais e Processuais do Direito Tributário. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de Especialização em Direito Tributário).

52.
SANTI, E. M. D. ; PISCITELLI, T. S. . Análise da destinação dos recursos da CPMF no período de 2001 a 2006. 2007. (Relatório de pesquisa).

53.
SANTI, E. M. D. ; PISCITELLI, T. S. ; MASCITTO, A. . Análise da destinação dos recursos da CIDE-Combustíveis no período de 2002 a 2006. 2007. (Relatório de pesquisa).

54.
PISCITELLI, T. S.. "Teoria Analítica do Direito" no Curso de especialização em Direito Tributário. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
SCHOUERI, L. E.; MELO, J. E. S.; AVILA, H. B.; PISCITELLI, T. S.. Participação em banca de Rodrigo Cipriano dos Santos Risolia. Referibilidade na Condecine. 2018 - Faculdade de Direito da USP.

2.
VASCONCELLOS, R. F.; PISCITELLI, T. S.; CAPARROZ, R.; NAVARRO, C. E. A.. Participação em banca de Maria Eugenia Padoan Catta-Preta. O imposto sobre produtos industrializados e a aplicação do artigo III do GATT nas operações de comercialização de mercadorias nacionalizadas pelo próprio importador no mercado nacional: Análise da posição adotada pelo Superior Tribunal de Justiça no EREsp n. 1.403.532/SC. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Direito GV - FGV/SP.

3.
GAMA, T. L.; ARAUJO, C. V. O.; PISCITELLI, T. S.. Participação em banca de Michelle Camini Mickelberg. Transação em matéria Tributária: fundamentos para uma regulamentação em âmbito federal. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
JESUS, I. B.; GALVAO, F. A. G.; PISCITELLI, T. S.. Participação em banca de Aline Hinterlang de Barros Detzel. Critérios de identificação e controle das normas tributárias extrafiscais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
JESUS, I. B.; GALVAO, F. A. G.; PISCITELLI, T. S.. Participação em banca de Hans Bragnter Haendchen. A tributação dos serviços na nuvem. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
PISCITELLI, T. S.. Participação em banca de Rodrigo Veiga Freire e Freire. Livre Concorrência Tributária: limites legais e institucionais do CADE para prevenir e reprimir condutas anticompetitivas baseadas nos efeitos das normas tributárias. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Direito GV - FGV/SP.

7.
PISCITELLI, T. S.. Participação em banca de Andreia Caetano Brito. O sistema de precedentes brasileiro, sob a ótica do CPC/2015: é possível imprimir efeito vinculante aos acórdãos repetitivos proferidos em matéria tributária, antes da entrada em vigor da Lei nº 13.105/2015?. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Direito GV - FGV/SP.

8.
PISCITELLI, T. S.. Participação em banca de Ana Laura Javaroni Patton. A exclusão da startup com formato societário anônimo do Simples Nacional: uma abordagem da pequena empresa à luz da teoria crítica. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

9.
PISCITELLI, T. S.; VITA, J. B.; ROSSIGNOLI, M.. Participação em banca de Matheus Silva de Freitas. Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudança Social. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

10.
PISCITELLI, T. S.; CARRAZA, E. N.; MORANDO, T. H.. Participação em banca de Mariana Corrêa de Oliveira Andrade. Controle Jurídico dos Incentivos Fiscais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.
VITA, J. B.; ROSSIGNOLI, M.; PISCITELLI, T. S.. Participação em banca de Matheus Silva de Freitas. Regime jurídico tributário das atividades notariais e registrais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

12.
GODOI, M. S.; PISCITELLI, T. S.; BERNARDES, F. C.. Participação em banca de Pedro Eliezer Maia. O imposto sobre grandes fortunas: um instrumento para a justiça tributária.?. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

13.
ARAUJO, J. F. C.; PISCITELLI, T. S.; MIGUEL, C. R.; OLIVEIRA, J. M.. Participação em banca de Hélio Barthem Neto. Novos desafios da tributação do software no Brasil sob as perspectivas do ICMS e do ISS - do corpus mechanicum ao cloud computing. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Direito GV - FGV/SP.

14.
MOSQUERA, R. Q.; PAULA JR, A.; PISCITELLI, T. S.. Participação em banca de Francisco Bernardes Costa Filho. A implementação do instituto da substituição tributária em larga escala pelo estado de São Paulo a partir do ano de 2008 e os conceitos preconizados por Joseph Stiglitz sobre uma boa tributação. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Direito GV - FGV/SP.

15.
PISCITELLI, T. S.; PESSOA, L. C.; DIAS, K. J.; VASCONCELLOS, M. P. C.. Participação em banca de Fatima Rega Cassaro da Silva. A descentralização normativa do ICMS como causa impeditiva de eficiência fiscal. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Direito GV - FGV/SP.

16.
PISCITELLI, T. S.; PESSOA, L. C.; DIAS, K. J.; MIGUEL, C. R.. Participação em banca de Nelson Monteiro Junior. A tributação do consumo no Brasil e seus efeitos ? análise e proposta de mitigação dos efeitos da regressividade inerente a esta modalidade de tributação. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

17.
PISCITELLI, T. S.; PAULA JR, A.; FERRAGUT, M. R.; AMARAL, G. S.. Participação em banca de William Roberto Crestani. Os limites da multa devida por descumprimento de obrigação tributária acessória: proposta de solução para o tema 487 da lista de repercussões gerais do STF. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

18.
PISCITELLI, T. S.; SANTI, E. M. D.; BARRETO, P. A.; PEROBA, L. R.. Participação em banca de Lucas Siqueira dos Santos. Reforma Tributária no Brasil: Histórico, Necessidades e Propostas. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Direito GV - FGV/SP.

19.
MOSQUERA, R. Q.; PISCITELLI, T. S.; FERNANDES, E.; LEAL, H. B. S.. Participação em banca de Armênio Lopes Correia. Responsabilidade Tributária por Sucessão. Uma visão teórica e prática na aquisição de estabelecimento e/ou fundo de comércio.. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Direito GV - FGV/SP.

20.
PISCITELLI, T. S.; MOSQUERA, R. Q.; LEITE, G. S.; MELO, F. S.. Participação em banca de Ronaldo Raimundo Medeiros. A (IN)SEGURANÇA JURÍDICA DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO ESTADUAL: ESTUDO DE CASOS SOBRE A APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 166 NAS SAÍDAS POR TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Direito GV - FGV/SP.

21.
PISCITELLI, T. S.; FERRAGUT, M. R.; PESSOA, L. C.. Participação em banca de Eduardo Perez Salusse. Moderação sancionatória em matéria tributária. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

22.
TOMÉ, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda; PISCITELLI, T. S.. Participação em banca de Rosana Oleinik Pasinato. Pressupostos Condicionantes da Interpretação do Direito Tributário. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Teses de doutorado
1.
SCAFF, F. F.; OLIVEIRA, R. F.; BERCOVICI, G.; PISCITELLI, T. S.; CARRAZZA, E. N.; DERZI, M. A. M.. Participação em banca de Alexandre Coutinho da Silveira. O direito financeiro e a redução das desigualdades. 2018 - Faculdade de Direito da USP.

2.
MOSQUERA, R. Q.; BONILHA, P. C. B.; ROTHMANN, G. W.; PISCITELLI, T. S.; MACEDO, J. A. O.. Participação em banca de Clarissa Masuko dos Santos Araujo. O princípio do destino na tributação brasileira do comércio exterior de serviços. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

3.
CARVALHO, P. B.; ARAUJO, C. V. O.; GONCALVES, C. L.; PISCITELLI, T. S.; MENDES, A. C.. Participação em banca de Fabiana Lopes Pinto. Informatização fiscal. O uso da tecnologia no Sistema Tributário Nacional. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Qualificações de Doutorado
1.
MONTE, P. A.; DINIZ, J. A.; SOUSA, M. C. S.; CUNHA, A. S. M.; PISCITELLI, T. S.. Participação em banca de Kleber Morais de Souza. Descentralização Fiscal e a Dinâmica Eleitoral nos Governos Locais Brasileiros. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em CIENCIAS CONTABEIS) - Universidade Federal da Paraíba.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PISCITELLI, T. S.. Participação em banca de Jessica Alexandra Nemeth Garcia.Tributação dos rendimentos de assistência técnica e serviços técnicos no Brasil. Análise da qualificação à luz dos tratados internacionais pelos tribunais brasileiros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Direito GV - FGV/SP.

2.
PISCITELLI, T. S.. Participação em banca de Ana Beatriz Passos dos Santos.A Validade do uso de sociedades-veículo para fins de amortização fiscal de ágio em operações societárias. uma análise de jurisprudência da Câmara Superior de Recursos Fiscais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Direito GV - FGV/SP.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
PISCITELLI, T. S.. Processo Seletivo Mestrado Profissional FGV Direito SP 2018. 2017. Direito GV - FGV/SP.

2.
PISCITELLI, T. S.. IV Prêmio de Melhor TCC da Turma do programa de pós graduação lato sensu da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. 2016. Direito GV - FGV/SP.

3.
PISCITELLI, T. S.. Banca de entrevista do processo seletivo do Mestrado Profissional. 2016. Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

4.
PISCITELLI, T. S.; PINTO JR., M. E.. Banca de entrevista do processo seletivo do Mestrado Profissional. 2015. Direito GV - FGV/SP.

5.
PISCITELLI, T. S.; PAULA JR, A.; BRASIL, P. Z. S.; NAVARRO, C. E.; RUBINSTEIN, F.; TAGA, N. T.. Impostos sobre a Produção e o Consumo. 2015. Direito GV - FGV/SP.

6.
PISCITELLI, T. S.; PAULA JR, A.; BRASIL, P. Z. S.; NAVARRO, C. E.; RUBINSTEIN, F.; TAGA, N. T.. ICMS - Questões Fundamentais e Desafios Relevantes. 2015. Direito GV - FGV/SP.

7.
PISCITELLI, T. S.; PAULA JR, A.; BRASIL, P. Z. S.; NAVARRO, C. E.; RUBINSTEIN, F.; TAGA, N. T.. Responsabilidade de Sócios e de Administradores na Exploração da Atividade Empresarial. 2015. Direito GV - FGV/SP.

8.
PISCITELLI, T. S.; PAULA JR, A.; BRASIL, P. Z. S.; NAVARRO, C. E.; RUBINSTEIN, F.; TAGA, N. T.. Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). 2015. Direito GV - FGV/SP.

9.
PISCITELLI, T. S.; BARBIERI, C. H. C.; OLIVEIRA, Y. D.. A retórica realista aplicada ao direito tributário: as transformações jurisprudenciais enquanto superposição de discursos vencedores. 2014. Direito GV - FGV/SP.

10.
PISCITELLI, T. S.; BARBIERI, C. H. C.; OLIVEIRA, Y. D.. Impostos sobre o consumo. 2014. Direito GV - FGV/SP.

11.
PISCITELLI, T. S.; BARBIERI, C. H. C.; OLIVEIRA, Y. D.. O novo processo administrativo fiscal. 2014. Direito GV - FGV/SP.

12.
PISCITELLI, T. S.; BARBIERI, C. H. C.; OLIVEIRA, Y. D.. Tributação operacional das empresas. 2014. Direito GV - FGV/SP.

13.
PISCITELLI, T. S.; BARBIERI, C. H. C.; OLIVEIRA, Y. D.. Tributação internacional. 2014. Direito GV - FGV/SP.

14.
PISCITELLI, T. S.; BARBIERI, C. H. C.; OLIVEIRA, Y. D.. Aspectos do ISS no Conselho Municipal de Tributos: análise de casos. 2014. Direito GV - FGV/SP.

15.
PISCITELLI, T. S.; VASCONCELLOS, R. F.; BIFANO, E. P.; PINTO JR., M. E.. Banca de entrevista do processo seletivo do Mestrado Profissional. 2014. Direito GV - FGV/SP.

16.
PISCITELLI, T. S.; SANTI, E. M. D.; MOSQUERA, R. Q.; GHIRARDI, J. G.. Participação em banca examinadora para a adminssão de alunos no Mestrado Profissional da Direito GV. 2013. Direito GV - FGV/SP.

17.
PISCITELLI, T. S.. Professora suplente da Comissão Julgadora dos trabalhos apresentados no XX Congresso do Instituto Geraldo Ataliba. 2006. Instituto Geraldo Ataliba.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Bate-papo PNA: os limites da apropriação indébita tributária.Crime de apropriação indébita no ICMS destacado e não pago. 2018. (Encontro).

2.
Brazil Tax Conference. Tributação de Criptomoedas no Brasil e no Direito Comparado. 2018. (Congresso).

3.
Café com Mediação - pauta: mediação tributária.Mediação tributária. 2018. (Encontro).

4.
Ciclo de Debates: Direito e Gestão Pública - SBDP e FGV Direito SP.Reforma Tributária e gestão pública. 2018. (Outra).

5.
Congresso Iberoamericano de Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos Tributários. Justiça Fiscal - Diagnóstico e Terapêutica. 2018. (Congresso).

6.
Congresso LusoBrasileiro ?Arbitragem em Direito Público?. Arbitragem Tributária no Brasil. 2018. (Congresso).

7.
Fenalaw 2018. Os Desafios da Tributação com a Digitalização da Economia. 2018. (Feira).

8.
IX Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Tributação de bitcoins e outras criptomoedas. 2018. (Congresso).

9.
Mediação e Arbitragem no Direito Tributário: Desafios e limites institucionais.Mediação e Arbitragem no Direito Tributário: Desafios e limites institucionais. 2018. (Outra).

10.
Meios Alternativos de Resolução de Controvérsias e o Poder Público.Meios Alternativos de Resolução de Controvérsias e o Poder Público. 2018. (Seminário).

11.
Novidades envolvendo a cobrança do crédito tributário federal Da indisponibilidade administrativa ao ajuizamento seletivo de execuções fiscais.Novidades envolvendo a cobrança do crédito tributário federal Da indisponibilidade administrativa ao ajuizamento seletivo de execuções fiscais. 2018. (Encontro).

12.
Tributação de bens digitais e a tributação de games no Brasil.Convênio ICMS 106/2017 e a tributação de bens digitais pelo ICMS: Desafios e possíveis inconsistências. 2018. (Seminário).

13.
Tributação de Bens e Mercadorias Digitais: ICMS x ISS. Desafios e Perspectivas para a Tributação da Economia Digital. 2018. (Congresso).

14.
Tributação e Economia Digital. Tributação de Software. 2018. (Congresso).

15.
XI Seminário Alianças Estratégicas para Promoção da Saúde.Tributação sobre a produção de bebidas açucaradas. 2018. (Seminário).

16.
XXXII Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IGA IDEPE. E-Commerce e a comercialização de mercadorias negociadas em ambiente virtual. Princípios da tributação na origem ou no destino. Aspectos tributários sob a perspectiva brasileira. 2018. (Congresso).

17.
55ª Semana Jurídica - Universidade Estadual de Londrina.Tributação e desigualdade social. 2017. (Seminário).

18.
Arbitragem Tributária ? Experiência Portuguesa e Desafios para Implantação no Brasil.Arbitragem Tributária ? Experiência Portuguesa e Desafios para Implantação no Brasil. 2017. (Encontro).

19.
Grandes Questões de ICMS. Tributação do software e cloud services: conflito de competência entre Municípios e Estados. 2017. (Congresso).

20.
II Seminário Anual da ASSETSC.Impactos da Robotização da Economia e seus Reflexos Tributários. 2017. (Seminário).

21.
Modulação de Efeitos pelo STF e seus reflexos em matéria tributária: discricionariedade ou necessidade?. Modulação de Efeitos pelo STF e seus reflexos em matéria tributária: discricionariedade ou necessidade?. 2017. (Congresso).

22.
Os desafios da tributação na era digital: impressão 3D e bitcoins.Os desafios da tributação na era digital: impressão 3D e bitcoins. 2017. (Encontro).

23.
Os desafios da tributação na era digital: Internet das Coisas e o Conceito de Estabelecimento Permanente. Os desafios da tributação na era digital: Internet das Coisas e o Conceito de Estabelecimento Permanente. 2017. (Congresso).

24.
Os efeitos da coisa julgada em matéria tributária: desafios na fixação dos seus limites pelos tribunais superiores.http://direitosp.fgv.br/evento/efeitos-coisa-julgada-materia-tributaria-desafios-fixacao-seus-limites-pelos-tribunais-superi. 2017. (Encontro).

25.
Palestras e debates sobre a Lei de Repatriação e Regularização de Recursos (Lei 13.254/2016).Desafios reais do regime especial de regularização cambial e tributária (RERCT). 2017. (Seminário).

26.
Pesquisa em Foco ? Os desafios da tributação da nuvem e das novas tecnologias.Os desafios da tributação da nuvem e das novas tecnologias. 2017. (Outra).

27.
Repatriação de Recursos.Declaração de ativos lícitos no exterior em face dos art. 3º e 118 do CTN e a anistia decorrente da transação penal-tributária do RERCT. 2017. (Seminário).

28.
Simpósio Jurídico da Reforma Tributária.Simpósio Jurídico da Reforma Tributária. 2017. (Simpósio).

29.
Tributação de bens digitais: ICMS, ISS e as tendências internacionais. Tributação de bens digitais: ICMS, ISS e as tendências internacionais. 2017. (Exposição).

30.
Tributação de operações na internet e o conceito de software as a service.Tributação de operações na internet e o conceito de software as a service. 2017. (Encontro).

31.
XIII Semana de Direitos Humanos.Estado e Tributação no Século XXI. 2017. (Seminário).

32.
XLIII Congresso Nacional dos Procuradores do Estado e do Distrito Federal. XLIII Congresso Nacional dos Procuradores do Estado e do Distrito Federal. 2017. (Congresso).

33.
Comitê de Tributação da AMCHAM.Perspectivas Tributárias para 2016. 2016. (Encontro).

34.
Guerra Fiscal Municipal - Desafios para o combate de incentivos fiscais ilegais e o papel do DTF. Guerra Fiscal Municipal. 2016. (Congresso).

35.
Lei de Repatriação - Consulta Púbica RFB 04-2016 - IN Repatriação.Lei de Repatriação - Consulta Pública IN. 2016. (Outra).

36.
O Processo Administrativo Tributário e o Novo Código de Processo Civil. Processo Administrativo Tributário paulista. 2016. (Congresso).

37.
Projeto de modernização da lei paulista do processo administrativo tributário.Debatedora - Projeto de modernização da lei paulista do processo administrativo tributário. 2016. (Outra).

38.
Reflexos práticos do código de processo civil no direito tributário. Reflexos práticos do CPC no direito tributário. 2016. (Congresso).

39.
Repatriação e regularização de recursos em debate: problemas práticos da DERCAT e impactos da ADI contra a Lei 13.254/2016. Repatriação e regularização de recursos em debate. 2016. (Congresso).

40.
Seminário Tributação e Negócios.Tributação e Negócios. 2016. (Seminário).

41.
Summit de Direito Penal 2016.Transparência tributária internacional. 2016. (Encontro).

42.
Ajuste Fiscal, Análise de Cenários e Perspectivas para 2016.Mudanças tributárias em 2015: análise crítica. 2015. (Seminário).

43.
Comitê de Tributação da AMCHAM.Comentários às medidas do ajuste fiscal. 2015. (Encontro).

44.
Impactos tributários do novo CPC: Execução fiscal e Uniformização de jurisprudênciade. Uniformização de jurisprudência no CPC 2015. 2015. (Congresso).

45.
Impactos tributários do novo CPC: tutelas de urgência, processo administrativo e prescrição. Prescrição tributária no novo CPC. 2015. (Congresso).

46.
Tributação de Software: Contexto e Implicações das Recentes Mudanças da Legislação Paulista.Tributação de Software: desafios e perspectivas. 2015. (Seminário).

47.
Tributação e Atos de Corrupção.Corrupção e tratamento tributário de receitas e despesas. 2015. (Seminário).

48.
Mesa de Debates sobre Modulação de Efeitos das Decisões Judiciais em Matéria Tributária.Argumentos consequencialistas e a modulação de efeitos em matéria tributária. 2014. (Outra).

49.
XI Congresso Nacional de Estudos Tributários - O Direito Tributário entre a Forma e o Conteúdo. Operações de ágio entre empresas do mesmo grupo econômico: análise e perspectivas. 2014. (Congresso).

50.
X Congresso Nacional de Estudos Tributários. Tendências mundiais da tributação: modelos e reforma tributária. 2013. (Congresso).

51.
IX Congresso Nacional de Estudos Tributários. Inovações no Sistema Tributário Brasileiro e o Respeito aos Princípios Constitucionais. 2012. (Congresso).

52.
XI Congresso de Direito Tributário do Nordeste Brasileiro. Os argumentos pelas consequências no direito tributário. 2012. (Congresso).

53.
II Congresso Brasileiro de Estudos Tributários. ICMS. 2011. (Congresso).

54.
VIII Congresso Nacinal de Estudos Tributários. Importância da teoria da argumentação no processo de produção normativa: argumentos consequencialistas no âmbito dos Tribunais Superiores. 2011. (Congresso).

55.
VII Congresso Nacional de Estudos Tributários. Uso do direito privado na delimitação dos conceitos de renda, receita, lucro e faturamento. 2010. (Congresso).

56.
II Jornada de Direito Tributário da Escola Paulista de Direito. Aspectos processuais da penhora on-line. 2009. (Congresso).

57.
VI Congresso Nacional de Estudos Tributários - Sistema Tributário Brasileiro e a Crise Atual. Interpretação e decisão. 2009. (Congresso).

58.
Joint Session of the Aristotelian Society and the Mind Association. Can Hart's theory deal with dworkinian principles?. 2008. (Congresso).

59.
V Congresso Nacional de Estudos Tributários. PIS/COFINS: base de cálculo e destinação. 2008. (Congresso).

60.
III Semana Jurídica Universitária. A incorreta destinação dos recursos da CPMF. 2007. (Congresso).

61.
Medidas de Redução do Contencioso Tributário e o CPC/2015.Medidas de Redução do Contencioso Tributário e o CPC/2015. 2007. (Encontro).

62.
Tributação, Responsabilidade Fiscal e Desenvolvimento: uma análise sobre a destinação da CMPF e CIDE Combustíveis.Uma análise da destinação de recursos da CPMF no período de 2001 a 2006. 2007. (Seminário).

63.
III Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2006. (Congresso).

64.
II Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2005. (Congresso).

65.
16º Seminário Internacional de Direito de Informática e Telecomunicações. 2002. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PISCITELLI, T. S.; BOSSA, G. . Tributação de bens digitais e a tributação de games no Brasil. 2018. (Congresso).

2.
PISCITELLI, T. S.. Mediação e Arbitragem no Direito Tributário: Desafios e limites institucionais. 2018. (Outro).

3.
PISCITELLI, T. S.. Novidades envolvendo a cobrança do crédito tributário federal Da indisponibilidade administrativa ao ajuizamento seletivo de execuções fiscais. 2018. (Outro).

4.
PISCITELLI, T. S.. Palestras e debates sobre a Lei de Repatriação e Regularização de Recursos (Lei 13.254/2016). 2017. (Outro).

5.
PISCITELLI, T. S.. Tributação de bens digitais: ICMS, ISS e as tendências internacionais. 2017. (Exposição).

6.
PISCITELLI, T. S.; VASCONCELLOS, R. F. . Pesquisa em Foco ? Os desafios da tributação da nuvem e das novas tecnologias. 2017. (Outro).

7.
PISCITELLI, T. S.. Tributação de operações na internet e o conceito de software as a service. 2017. (Outro).

8.
PISCITELLI, T. S.. Os efeitos da coisa julgada em matéria tributária: desafios na fixação dos seus limites pelos tribunais superiores. 2017. (Outro).

9.
PISCITELLI, T. S.. Medidas de Redução do Contencioso Tributário e o CPC/2015. 2017. (Outro).

10.
PISCITELLI, T. S.; FARICELLI, P. ; MASCITTO, A. . Arbitragem Tributária ? Experiência Portuguesa e Desafios para Implantação no Brasil. 2017. (Congresso).

11.
PISCITELLI, T. S.; VASCONCELLOS, R. F. . Os desafios da tributação na era digital: impressão 3D e bitcoins. 2017. (Congresso).

12.
PISCITELLI, T. S.; ARAUJO, J. F. C. . Modulação de Efeitos pelo STF e seus reflexos em matéria tributária: discricionariedade ou necessidade?. 2017. (Congresso).

13.
PISCITELLI, T. S.; VASCONCELLOS, R. F. ; BOSSA, G. B. . Os desafios da tributação na era digital: Internet das Coisas e o Conceito de Estabelecimento Permanente. 2017. (Congresso).

14.
PISCITELLI, T. S.; DIAS, K. J. . Grandes Questões de ICMS. 2017. (Congresso).

15.
ESTELLITA, H. ; TAGA, N. T. ; PISCITELLI, T. S. . Repatriação e regularização de recursos em debate: problemas práticos da DERCAT e impactos da ADI contra a Lei 13.254/2016. 2016. (Outro).

16.
PISCITELLI, T. S.; TAGA, N. T. . Lei de Repatriação - Consulta Púbica RFB 04-2016 - IN Repatriação. 2016. (Outro).

17.
PISCITELLI, T. S.. Projeto de modernização da lei paulista do processo administrativo tributário. 2016. (Outro).

18.
PISCITELLI, T. S.. Reflexos práticos do código de processo civil no direito tributário. 2016. (Outro).

19.
PISCITELLI, T. S.. Guerra Fiscal Municipal - Desafios para o combate de incentivos fiscais ilegais e o papel do DTF. 2016. (Outro).

20.
PISCITELLI, T. S.; ARAUJO, J. F. C. ; SALUSSE, E. . O Processo Administrativo Tributário e o Novo Código de Processo Civil. 2016. (Congresso).

21.
PAULA JR, A. ; TAGA, N. T. ; PISCITELLI, T. S. . Tributação e Atos de Corrupção. 2015. (Congresso).

22.
ARAUJO, J. F. C. ; TAGA, N. T. ; PISCITELLI, T. S. . Impactos tributários do novo CPC: Execução Fiscal e uniformização de jurisprudência. 2015. (Congresso).

23.
ARAUJO, J. F. C. ; PISCITELLI, T. S. ; TAGA, N. T. . Impactos tributários do novo CPC: tutelas de urgência, processo administrativo e prescrição. 2015. (Congresso).

24.
PISCITELLI, T. S.; MOSQUERA, R. Q. ; TAGA, N. T. . Ajuste Fiscal, Análise de Cenários e Perspectivas para 2016. 2015. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Daniela Beretta Marçall. Seminário de qualificação. Início: 2018. Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional) - Direito GV - FGV/SP. (Orientador).

2.
Renato Borelli dos Santos Valentim. Seminário de qualificação. Início: 2018. Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional) - Direito GV - FGV/SP. (Coorientador).

3.
Rodrigo Veiga Freire e Freire. Coisa julgada e isonomia em matéria tributária. Início: 2015. Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional) - Direito GV - FGV/SP. (Orientador).

4.
Tatiana Biar. Conceito de seletividade no ICMS: setor joalheiro. Início: 2015. Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional) - Direito GV - FGV/SP. (Orientador).

5.
Fatima Rega Cassaro da Silva. A tributação sobre consumo no Brasil: Problemas estruturais. Início: 2014. Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Pamela Vieira de Souza Ramagnoli. Tributação de bens intangíveis. Início: 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Direito GV - FGV/SP. (Orientador).

2.
Jessica Alexandra Nemeth Garcia. Tratados para evitar a dupla tributação e a classificação de rendimentos de P&D. Início: 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Direito GV - FGV/SP. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
William Roberto Crestani. Os limites da multa devida por descumprimento de obrigação tributária acessória: proposta de solução para o tema 487 da lista de repercussões gerais do STF. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, . Orientador: Tathiane dos Santos Piscitelli.

2.
Nelson Monteiro Junior. A tributação do consumo no Brasil e seus efeitos - Análise e proposta de mitigação dos efeitos da regressividade inerente a esta modalidade de tributação. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, . Orientador: Tathiane dos Santos Piscitelli.

3.
Helio Barthem Neto. Novos desafios da tributação do software no Brasil sob as perspectivas do ICMS e do ISS - do corpus mechanicum ao cloud computing. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Direito GV - FGV/SP, . Coorientador: Tathiane dos Santos Piscitelli.

4.
Fatima Rega Cassaro da Silva. A descentralização normativa do ICMS como causa impeditiva de eficiência fiscal. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Direito GV - FGV/SP, . Orientador: Tathiane dos Santos Piscitelli.

5.
Eduardo Perez Salusse. Moderação sancionatória em matéria tributária. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, . Orientador: Tathiane dos Santos Piscitelli.

6.
Ronaldo Medeiros. A (IN)SEGURANÇA JURÍDICA DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO ESTADUAL: ESTUDO DE CASOS SOBRE A APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 166 NAS SAÍDAS POR TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, . Orientador: Tathiane dos Santos Piscitelli.

7.
Lucas Siqueira dos Santos. Reforma Tributária no Brasil: Histórico, Necessidades e Propostas. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Direito GV - FGV/SP, . Orientador: Tathiane dos Santos Piscitelli.

8.
Armenio Lopes Correia. Responsabilidade Tributária por Sucessão. Uma visão teórica e prática na aquisição de estabelecimento e/ou fundo de comércio. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Direito GV - FGV/SP, . Coorientador: Tathiane dos Santos Piscitelli.

9.
Daniela Silveira Lara. CIDEs no setor de telecomunicações: análise de caso. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Direito GV - FGV/SP, . Orientador: Tathiane dos Santos Piscitelli.

10.
Frederico Bendzius. Decisões judiciais em matéria tributária e os limites argumentativos do Supremo Tribunal Federal. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, . Orientador: Tathiane dos Santos Piscitelli.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Beatriz Antunes Piazza. A tributação sobre os serviços de streaming no Brasil: um conflito entre ICMS e ISS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Direito GV - FGV/SP. Orientador: Tathiane dos Santos Piscitelli.

2.
Nathalia Zalli Rodriguez. Transparência fiscal e tributação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Tathiane dos Santos Piscitelli.



Inovação



Projetos de pesquisa


Outras informações relevantes


Aprovada, em primeiro lugar, no processo de seleção pública simplificada, para o cargo de professor substituto, para a área de Teoria Geral do Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), conforme o Edital nº 39, de 8 de fevereiro de 2011.



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