Salomão Barros Ximenes

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  • Última atualização do currículo em 08/10/2018


Professor Adjunto dos Bacharelado em Políticas Públicas - BPP e do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas - PGPP da Universidade Federal do ABC (UFABC). Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo - USP (2014), com graduação em Direito (2001) e mestrado em Educação Brasileira pela Universidade Federal do Ceará - UFC (2006). Foi pesquisador junto ao Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP) e coordenador do programa Ação na Justiça, da Ação Educativa Assessoria, Pesquisa e Informação (entre 2006 e 2014). Foi membro do Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, da coordenação colegiada da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Plataforma DhESCA Brasil) e da coordenação do Projeto de Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil. Realizou estágio profissional junto ao escritório para a América do Sul do Centro pela Justiça e Direito Internacional (CEJIL) e coordenou o programa de direitos sociais do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDECA Ceará). É editor-associado da revista Educação & Sociedade e membro da Rede Escola Pública e Universidade. (Texto informado pelo autor) (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Salomão Barros Ximenes
Nome em citações bibliográficas
XIMENES, Salomão Barros;XIMENES, SALOMÃO BARROS;XIMENES, S. B.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal do ABC, Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas.
Alameda da Universidade (UFABC), s/n
Anchieta
09606045 - São Bernardo do Campo, SP - Brasil
Telefone: (11) 23206364


Formação acadêmica/titulação


2009 - 2014
Doutorado em Direito do Estado.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
com período sanduíche em Universidade de Lisboa (Orientador: Prof. Catedrático António Pedro Barbas Homem).
Título: Padrão de qualidade do ensino: desenvolvimento do conceito jurídico e desafios institucionais para o Estado brasileiro, Ano de obtenção: 2014.
Orientador: Profa. Dra. Nina Beatriz Stocco Ranieri.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Direitos Humanos; Direito Educacional; Políticas Públicas; Política Educacional; Qualidade do ensino; Teoria do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Direito Educacional.
2004 - 2006
Mestrado em Educação.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: Fundo Público e Direito à Educação: uma análise a partir dos gastos da União e do município de Fortaleza,Ano de Obtenção: 2006.
Orientador: Sônia Pereira.
Palavras-chave: Direito à Educação; Fundo Público; Financiamento; Reformas Constitucionais; Política Educacional.
Grande área: Ciências Humanas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Planejamento e Avaliação Educacional / Especialidade: Política Educacional.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Fundamentos da Educação / Especialidade: Financiamento Educacional.
1997 - 2001
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.




Formação Complementar


2014 - 2014
Curso de Aprimoramento Docente. (Carga horária: 21h).
Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (SP), FGV DIREITO SP, Brasil.
2007 - 2007
Fundamentos da Psicanálise e sua Prática Clínica. (Carga horária: 68h).
Instituto Sedes Sapientiae, SEDES, Brasil.
2003 - 2004
Extensão universitária em Direitos Sociais e Sistema Interamericano DH. (Carga horária: 80h).
Raoul Wallenberg Institute (Lund University), RWI, Suécia.
2003 - 2003
III Colóquio Internacional de Direitos Humanos. (Carga horária: 60h).
Conectas Direitos Humanos, CONECTAS, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal do ABC, UFABC, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Professor vinculado ao Bacharelado em Politicas Públicas, do Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas da UFABC, e ao Bacharelado Interdisciplinar em Ciências e Humanidades (BCH). Credenciado ao Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas.

Atividades

02/2018 - Atual
Extensão universitária , Fundação Universidade Federal do ABC, .

Atividade de extensão realizada
Fórum Permanente de Políticas Educacionais da UFABC.
10/2016 - Atual
Direção e administração, Fundação Universidade Federal do ABC, .

Cargo ou função
Membro do Colegiado de Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas.
06/2018 - 08/2018
Ensino, POLÍTICAS PÚBLICAS, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Tópicos Especiais em Políticas Públicas: Políticas Educacionais no Brasil Contemporâneo
07/2018 - 07/2018
Extensão universitária , Pró-reitoria de Extensão, .

Atividade de extensão realizada
Minicurso "Financiamento da Educação".
09/2017 - 12/2017
Ensino, Políticas Públicas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Direito Constitucional - Diurno
Introdução ao Direito Constitucional - Noturno
11/2015 - 11/2017
Direção e administração, Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas, .

Cargo ou função
Coordenador do Bacharelado em Políticas Públicas.
09/2015 - 09/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas, .

Cargo ou função
Representante Docente Titular no ConCECS.
02/2017 - 05/2017
Ensino, POLÍTICAS PÚBLICAS, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Tópicos Especiais em Políticas Públicas II: Políticas Educacionais no Brasil Contemporâneo
09/2016 - 12/2016
Ensino, Ciência e Tecnologia, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estrutura e Dinâmica Social - EDS
02/2016 - 12/2016
Ensino, Políticas Públicas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Direito Administrativo - Diurno
Introdução ao Direito Administrativo - Noturno
10/2015 - 02/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Fundação Universidade Federal do ABC, .

Cargo ou função
Presidência do Grupo de Trabalho para conduzir a discussão a respeito do documento ?Instituir um Sistema Nacional de Educação: agenda obrigatória para o país? (SASE/MEC).
09/2015 - 02/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Fundação Universidade Federal do ABC, .

Cargo ou função
Membro do Grupo de Trabalho para discussão e elaboração de propostas para a Base Nacional Comum Curricular na UFABC.
02/2015 - 01/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-reitoria de Pesquisa da UFABC, .

Cargo ou função
Membro do Comitê dos Programas de Iniciação Científica - CPIC.
02/2015 - 12/2015
Ensino, Políticas Públicas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Formação das Políticas Educacionais no Brasil - Diurno
Formação das Políticas Educacionais no Brasil - Noturno
Introdução ao Direito Administrativo - Diurno
Introdução ao Direito Administrativo - Noturno
Instituições Judiciais e Políticas Públicas (com os Profs. Vitor Marchetti e Vanessa Elias de Oliveira)

Ação Educativa, Assessoria, Pesquisa e Informação, AE, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Comitê de Assessoramento à CIJ/TJSP, Carga horária: 0

Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 0
Outras informações
Colaborador eventual.

Vínculo institucional

2010 - 2014
Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Coordenador do Programa Ação na Justiça, Carga horária: 30
Outras informações
Membro do Colegiado de Coordenação (desde 2006).

Vínculo institucional

2006 - 2010
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Pleno de Programas, Carga horária: 40
Outras informações
Coordenador do Programa Ação na Justiça (desde 2006), Coordenador da Frente de Ação Articulada de Financiamento Educacional e Controle Social do Fundo Público (desde 2009), Membro do Colegiado de Coordenação (desde 2006).


Campanha Latino-americana pelo Direito à Educação, CLADE, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Membro da Diretoria, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 1


Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, FGV DIREITO SP, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador Pleno, Carga horária: 20
Outras informações
Pesquisador pleno em tempo parcial, vinculado ao Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA), na linha de pesquisa Estado e Sociedade Civil.


Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, UNESCO, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Consultoria, Enquadramento Funcional: Consultor Técnico
Outras informações
Consultoria contratada em processo seletivo da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino - SASE/MEC (Edital nº 03/2013/SASE/MEC) para desenvolvimento de pesquisa com o objetivo de verificar como as organizações territoriais interfederativas estão sendo constituídas e implementadas para a ação colaborativa na área das políticas públicas educacionais, a partir de prospecção in loco e análise documental sobre as experiências existentes, sistematizando-as a partir de parâmetros previamente definidos pela equipe de consultores. Projeto coordenado por Fernando Abrucio (FGV EAESP).


Campanha Nacional pelo Direito à Educação, CAMPANHA, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2014
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê Diretivo Nacional, Carga horária: 6
Outras informações
A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, criada em 2001, é uma articulação de mais de 250 organizações sociais que atuam na defesa e promoção dos direitos educacionais no Brasil, sendo filiada à Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação e à Campanha Global pela Educação. Membro do Comitê Diretivo entre 2004 e 2006; e a partir de 2010.

Atividades

09/2010 - 12/2014
Direção e administração, Comitê Diretivo Nacional, .

Cargo ou função
Membro do Comitê Diretivo Nacional, representando a Ação Educativa Assessoria, Pesquisa e Informação..
10/2004 - 01/2006
Direção e administração, Comitê Diretivo Nacional, .

Cargo ou função
Membro do Comitê Diretivo Nacional, representando do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDECA).

Fundo Brasil de Direitos Humanos, FBDH, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Membro de Conselho de Seleção, Enquadramento Funcional: Membro de Conselho de Seleção
Outras informações
Membro do Conselho de Seleção do Edital "Litigância estratégica, advocacy e comunicação para promoção, proteção e defesa de direitos humanos".


Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor das Disciplinas TGE I e II, Carga horária: 6
Outras informações
Monitor de pós-graduação junto às disciplinas Teoria Geral do Estado - TGE I e II, do curso de Graduação da Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Estado, sob a orientação da Profa. Associada Nina Beatriz Stocco Ranieri.

Atividades

01/2011 - 06/2011
Estágios , Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Estado.

Estágio realizado
Estágio Supervisionado de Docência / Programa de Aperfeiçoamento do Ensino - PAE / Disciplina Teoria Geral do Estado I.
04/2010 - 12/2010
Estágios , Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Estado.

Estágio realizado
Etapa de Preparação Pedagógica e Estágio Supervisionado de Docência / Programa de Aperfeiçoamento do Ensino - PAE / Disciplina Teoria Geral do Estado II.
08/2008 - 12/2008
Estágios , Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Estado.

Estágio realizado
Monitoria junto à Disciplina Teoria Geral do Estado II.

Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Bolsista de Pesquisa, Carga horária: 10
Outras informações
Pesquisador/bolsista integrante da equipe responsável pelo desenvolvimento da pesquisa denominada "Judicialização da política e demandas por juridificação: o Judiciário frente aos outros poderes e frente à sociedade", financiada pelo Observatório da Justiça do Centro de Estudos Sociais (CES) América Latina (www.cesamericalatina.org).


Plataforma DhESCA Brasil, PDHESCA, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2010
Vínculo: Coordenação Colegiada, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 8


Faculdade de Tecnologia - Rio Claro, FATEP, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações
Professor no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão e Direito Educacional

Atividades

08/2009 - 02/2010
Ensino, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão e Direito Educacional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito à Educação

Associção Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente, ANCED, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico, Carga horária: 10
Outras informações
Assessor Técnico do GT de Monitoramento da Implementação da Convenção sobre os Direitos da Criança no Brasil, responsável pela elaboração do Contra-Informe a ser apresentado ao Comitê sobre os Direitos da Criança da ONU.

Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico, Carga horária: 10
Outras informações
Assessor Técnico do GT de Monitoramento da Implementação da Convenção sobre os Direitos da Criança no Brasil, que produziu o primeiro Contra-Informe da Sociedade Civil apresentado ao Comitê sobre os Direitos da Criança da ONU.


Centro por la Justicia y el Derecho Internacional, CEJIL, Argentina.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Estágio Profissional, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações
Buenos Aires - Argentina


Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará, CEDECA-CEARÁ, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1998 - 2000
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20


Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, ALCE, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Cargo de Confiança, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico e Legislativo, Carga horária: 20
Outras informações
Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará


Câmara Municipal de Fortaleza, CMF, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Cargo de Confiança, Enquadramento Funcional: Assessor Legislativo, Carga horária: 40
Outras informações
Comissão de Defesa da Mulher, da Juventude e da Criança da Câmara Municipal de Fortaleza


Centro de Assessoria Jurídica Universitária, CAJU, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 2000
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro voluntário da coordenação, Carga horária: 8
Outras informações
Projeto de Extensão da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará



Projetos de pesquisa


2018 - Atual
Efeitos do desenvolvimento institucional do Ministério Público na judicialização das políticas públicas de educação básica no Brasil
Descrição: O projeto objetiva estudar a relação entre evolução institucional do MP, a judicialização da educação e a influência em políticas educacionais. Para tal, apresentaremos um diagnóstico do quadro de institucionalização de órgãos e funções especializados do MP no controle externo de políticas públicas de educação básica, analisaremos as proposições de agendas de judicialização da educação centralmente definidas, e, por fim, estudaremos o impacto do desenvolvimento institucional em órgãos específicos do MP..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2016 - 2018
Efeitos da atuação do sistema de justiça no direito à educação infantil: um estudo da judicialização da política educacional em três estados brasileiros
Descrição: A pesquisa tem por objetivo analisar os efeitos diretos e indiretos das medidas de exigibilidade coletiva do direito à educação infantil nas políticas educacionais em municípios dos estados do Paraná, São Paulo e Ceará, visando a ampliação do seu atendimento e consequente redução das desigualdades, observando de que maneira as Ações Civis Públicas e os TACs têm alterado a gestão e o planejamento municipal. Para a realização da pesquisa adotar-se-á uma abordagem qualitativa, com enfoque em estudos de casos, a partir da escolha de municípios que tiveram ações coletivas representativas sobre a exigibilidade da educação infantil junto ao sistema de justiça..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (5) .
Integrantes: Salomão Barros Ximenes - Integrante / Nadja Bortolotti - Integrante / Adriana Aparecida Dragone Silveira - Coordenador / Vanessa Elias de Oliveira - Integrante / Silvia Helena Vieira Cruz - Integrante / LUSIANE FERREIRA GONÇALVES - Integrante / EDINA PISCHARAKA ITCAK DIAS DA SILVA - Integrante / Soeli Terezinha Pereira - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 17 / Número de orientações: 3
2016 - Atual
Autonomia Municipal, Poder Local e a Produção de Políticas Públicas: o caso do ABC Paulista
Descrição: Este projeto de pesquisa tem como objetivo avaliar a capacidade dos municípios para a produção (formulação e implementação) de políticas públicas próprias que atendam às demandas de cada municipalidade, isto é, verificar a ?capacidade de policy making? dos municípios brasileiros no contexto da recente "recentralização" das políticas públicas, considerando, no estudo empírico, os sete municípios do ABC paulista em cinco áreas de políticas públicas: saúde, assistência social, educação básica, cultura e meio ambiente. A pesquisa envolve um mapeamento e caracterização das políticas públicas implementadas ao longo do último mandato (2013-2016), da atuação dos executivos e legislativos municipais e das contribuições da sociedade civil nas diferentes políticas setoriais. A análise visa compreender em que medida os arranjos institucionais das políticas conseguem incorporar diferentes atores, inter e intragovernamentais, sociais e do mercado, além de identificar as estruturas e modelos de gestão empregados para coordenação dos diferentes atores, além de identificar as condicionantes favoráveis e desfavoráveis à produção de políticas públicas próprias nas diferentes policy áreas. Baseado em entrevistas e análise documental pretende-se desvelar como (a) as características materiais das políticas (policy), (b) as estruturas institucionais (polity), (c) os processos políticos (politics), (d) as relações intergovernamentais e (e) as condições socioeconômicas interagem e colaboram na determinação da capacidade de produção de políticas próprias por parte dos governos locais..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Salomão Barros Ximenes - Integrante / Vanessa Elias de Oliveira - Integrante / Gabriela Spanghero Lotta - Integrante / Klaus Frey - Coordenador / Lúcio Nagib Bittencourt - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 4 / Número de orientações: 3
2015 - 2018
Arquitetura de regulação das organizações da sociedade civil de interesse público: mapeando modelos jurídicos para pensar alternativas de reforma institucional no Brasil
Descrição: O projeto de pesquisa científica tem por objetivo identificar e analisar 3 (três) experiências de desenvolvimento e implementação de arranjos institucionais voltados à regulação da relação entre Estado e organizações da sociedade civil em âmbito internacional e 3 (três) experiências nacionais de arranjos institucionais voltados à regulação da relação entre Estado e atores privados para a oferta de serviços públicos, que sejam úteis à reflexão teórica, à caracterização de tipologias de regulação da relação entre Estado e OSCs e ao fortalecimento do debate público, a partir da pesquisa jurídica aplicada, sobre a necessidade, viabilidade, possibilidades e limites relativos ao desenvolvimento jurídico-institucional de estrutura(s) de regulação desta relação que venham a fortalecer, sobretudo, as organizações que atuam no combate à violência institucional e na defesa dos direitos humanos, que têm como principal agente violador o próprio Estado. Da combinação entre as experiências internacionais e os modelos já aplicados no Brasil, principalmente os novos modelos de regulação de políticas, como o CNJ e o CNMP; esperamos aproximar as análises e proposições produzidas com base na experiência internacional de regulação da relação entre Estado e OSCs à realidade político-institucional brasileira, fortalecendo assim a capacidade de produção de impacto efetivo deste projeto..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2013 - 2016
Sistemas de Ensino Privados na Educação Pública Brasileira: impactos da mercantilização para o direito à educação.
Descrição: O objetivo do projeto é caracterizar e analisar a mercantilização da educação pública obrigatória no Brasil, tendo como principal problema a crescente participação do setor privado empresarial na venda de sistemas de ensino para o setor público. Além da análise quantitativa sobre a presença dos referidos sistemas nas redes públicas municipais e estaduais, pretende-se identificar e analisar as formas como essas empresas operam hoje ? em modelos que oferecem desde materiais didáticos, tecnológicos e ferramentas de avaliação e de gestão até formação de professores e gestores -; assim como avaliar o impacto dessa forma de mercantilização da educação para os direitos educativos, no contexto das recentes políticas educacionais. A investigação é desenvolvida em consórcio entre a Ação Educativa Assessoria, Pesquisa e Informação e pesquisadoras vinculadas ao Grupo de Estudos e Pesquisas em Política Educacional (GREPPE): Theresa Adrião (Universidade Estadual de Campinas ? Unicamp), Teise Garcia (Universidade de São Paulo em Ribeirão Preto ? USP/RP) e Raquel Fontes Borghi (Universidade Estadual Paulista ? UNESP); contando com o apoio de Privatisation in Education Research Iniciative (PERI)..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) .
Integrantes: Salomão Barros Ximenes - Integrante / Theresa Maria de Freitas Adrião - Coordenador / Teise de Oliveira Guaranha Garcia - Integrante / Raquel Fontes Borghi - Integrante / Gustavo Bottura Paiva - Integrante / Regiane Helena Bertagna - Integrante.Financiador(es): Open Society Foundations - Education Support Program - Cooperação.
Número de produções C, T & A: 11 / Número de orientações: 1
2010 - 2011
Judicialização da política e demandas por juridificação: O Judiciário frente aos outros poderes e frente à sociedade
Descrição: Esta pesquisa tem como objeto de estudo o controle de constitucionalidade, preventivo e repressivo, analisado de uma perspectiva interna ao processo decisório que se desenvolve no Supremo Tribunal Federal. São duas as principais perguntas que direcionam este trabalho: Quem acessa o STF e o que é levado a ele? Como decide o STF? Nesse sentido, a judicialização é entendida como nada mais que o processo de demanda e resposta do Judiciário. A pesquisa empírica em direito tem muito a contribuir se, adotando esse conceito de judicialização como processo, tenta entender quais variáveis influenciam ao longo de tal processo, e não somente descrever o que ocorre em suas pontas (qual o volume da demanda, qual o tipo de resposta da jurisdição, procedente/improcedente). Tendo isso em mente, são dois os principais objetivos deste trabalho: (i) Pretende-se dar uma contribuição ao entendimento da relação entre os poderes, elegendo o controle de constitucionalidade como campo privilegiado de observação da atividade do Supremo Tribunal Federal em sua interação com o Legislativo e o Executivo. Para atingir esse objetivo, é feito um panorama do controle de constitucionalidade dos atos normativos originários do Legislativo federal e do Executivo Federal, assim como um estudo do controle preventivo de constitucionalidade no STF. (ii) Procura-se também contribuir para a construção de uma agenda de pesquisa em direito que privilegie a análise institucional dos órgãos jurisdicionais, o que significa mapear técnicas e mecanismos procedimentais usados pelos juízes para delimitar o espaço de deliberação sobre determinada controvérsia. Para atingir esse objetivo, faz-se um estudo exploratório de novos mecanismos processuais que vem sendo adotados pelo STF. Nesse sentido, investiga-se o uso de técnicas de julgamento tais como modulação de efeitos e interpretação conforme a Constituição, entre outras, e de procedimentos decisórios, tais como audiência pública e interferência de amicus curiae..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Salomão Barros Ximenes - Integrante / Carlos Ari Vieira Sundfeld - Coordenador / Evorah Lusci Costa Cardoso - Integrante / LUCIANA DE OLIVEIRA RAMOS - Integrante / Luciana Silva Reis - Integrante / FLAVIO BEICKER BARBOSA DE OLIVEIRA - Integrante / ESTER GAMMARDELLA RIZZI - Integrante.Financiador(es): Observatório da Justiça Brasileira / CESAL - Bolsa.
2007 - 2009
Direito Humano à Educação, Ensino Religioso e Estado Laico
Descrição: O Projeto Direito Humano à Educação, Ensino Religioso e Estado Laico tem como objetivo promover avanços no conhecimento sobre o ensino religioso no País, problematizando-o com base tanto no princípio da laicidade estatal como a partir do paradigma do direito humano à educação, além de promover essa discussão nas redes e movimentos que atuam em sua defesa. Para isso, contou, em sua primeira fase de execução, com o apoio do Programa de Saúde e Reprodução ? Prosare / Fundação MacArthur, desenvolvido pela Comissão de Cidadania e Reprodução (CCR) e pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap); integrando um conjunto de iniciativas de pesquisas sobre o tema. Por tal razão, adotou-se enfoque eminentemente jurídico, tendo como objetivos específicos: (i) construir um completo mapeamento do estágio de implementação do ensino religioso nos sistemas de ensino estaduais, analisando-os comparativamente ; (ii) produzir um estudo inicial sobre o atual estatuto jurídico do ensino religioso no Brasil e sua interpretação no marco conceitual dos direitos humanos; (iii) difundir e promover o debate sobre laicidade, ensino religioso e direitos humanos nas redes e movimentos educacionais, planejando a proposição de ações jurídicas, políticas e sociais no sentido de (re)incorporar a laicidade ao conteúdo material do direito à educação no Brasil..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Salomão Barros Ximenes - Coordenador / Lívia Gimenes - Integrante / Yasmin Pestana - Integrante / Ester G. Rizzi - Integrante.Financiador(es): PROSARE/CCR/CEBRAP/MacArthur Foundation - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 6
2006 - 2007
Educação e Exclusão no Brasil
Descrição: Trata-se de pesquisa bibliográfica voltada à construção de um documento analítico sobre o contexto da educação básica no Brasil, com enfoque principal na temática da exclusão social. A Educação, no senso comum e entre os especialistas, é considerada como um dos fatores mais importantes de impacto na mudança do padrão de concentração de renda e desenvolvimento. A oferta pública da educação do Brasil ao longo do século passado mostrou um padrão de crescimento e cobertura elevados. No entanto, não conseguiu atingir um patamar de qualidade e reproduziu padrões de desigualdade e iniqüidades. O texto tem como objetivo central mostrar como este padrão de exclusão e as desigualdades socioeconômicas causam impacto na oferta educacional e ao mesmo tempo quais os fatores relacionados à oferta educacional que contribuem para a reprodução destas desigualdades. Neste sentido, o estudo buscou responder: 1- Quais fatores históricos causaram impacto sobre o perfil de exclusão e desigualdades sócio-econômicas no Brasil? Qual é este perfil? 2- Quais e como os fatores vinculados ao padrão excludente de distribuição de renda incidem sobre a oferta educacional no Brasil? 3-Em que medida os padrões de exclusão, desigualdade e ineqüidade provocam impacto no desempenho escolar dos educandos? 4- Como e porque a atual legislação e modelo de financiamento da educação contribuem para manutenção das desigualdades do sistema educacional? Na primeira parte do texto são apresentados os principais argumentos e abordagens conceituais sobre a relação entre exclusão e educação. Na segunda parte, são identificados os elementos históricos centrais para entender quais foram os fatores determinantes do padrão excludente de distribuição de riquezas no Brasil e uma breve análise do atual contexto de pobreza e desigualdades. A terceira parte ilustra a atual situação do acesso à educação básica no Brasil e os principais problemas e desafios em relação à garantia de uma educação básica de qualidade, vincula.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (4) .
Integrantes: Salomão Barros Ximenes - Integrante / Carolina, Marinho - Integrante / Sérgio Haddad - Coordenador / José Marcelino de Resende Pinto - Integrante / Bianca Briguglio - Integrante / Carolina Gil - Integrante / Ludmila Palazzo - Integrante.Financiador(es): Save the Children - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 1


Projetos de extensão


2018 - Atual
Fórum Permanente de Políticas Educacionais no ABCDMRR
Descrição: O Fórum Permanente de Políticas Educacionais do ABCDMRR tem como objetivo consagrar um espaço de discussão permanente sobre políticas educacionais na Universidade Federal do ABC, tendo ênfase nas questões locais da região, e permitindo um aprofundamento no debate atual. Tem como público foco profissionais da área, assim como integrantes da comunidade acadêmica. Nesse sentido, a ideia é que por meio da discussão de ações em cursos em diferentes espaços, como secretarias e diretorias de ensino, possamos compartilhar e gerar conhecimentos e informação no sentido de auxiliar os profissionais da educação no seu dia-a-dia. Isto posto, em sua estrutura o Fórum vai contar com Ciclo de Discussões, Minicursos, Encontros Temáticos, além de diferentes canais de comunicação na internet objetivando a disseminação dos conteúdos produzidos, sejam esses relatos, textos vídeos ou imagens. Com isso, procuraremos munir esses profissionais de dados e ferramentas que possam auxiliá-los no fortalecimento do debate e da luta pelo direito e universalização de uma educação de qualidade, não só no ABCDMRR, como nos demais municípios do Brasil..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (4) .
Integrantes: Salomão Barros Ximenes - Coordenador / Silvio Carneiro - Integrante / Fernando Cássio - Integrante / Regimeire de Oliveira Maciel - Integrante.Financiador(es): Universidade Federal do ABC - Auxílio financeiro.


Outros Projetos


2016 - Atual
Rede Escola Pública e Universidade
Descrição: A Rede Escola Pública e Universidade foi constituída por um grupo de professores e pesquisadores de diferentes universidades públicas do estado de São Paulo (Unicamp, UFSCar, UFABC, USP, Unifesp e IFSP) em fevereiro de 2016, sendo motivada pelos acontecimentos envolvendo a proposta de reorganização da rede escolar estadual em 2015 e os movimentos de resistência à sua implementação. A Rede tem como objetivo realizar estudos, pesquisas e intervenções visando contribuir com a ampliação do direito à educação de qualidade na rede estadual de ensino, e provocar o diálogo entre o governo do estado de São Paulo, sua Secretaria de Educação (SEE-SP), a comunidade escolar e as Universidades Públicas Paulistas no que tange à elaboração e implantação das políticas educacionais, uma vez que estas instituições são centros vigorosos de produção de conhecimento em Educação..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.


Membro de corpo editorial


2016 - Atual
Periódico: Educação & Sociedade (Impresso)
2006 - 2013
Periódico: Boletim Eletrônico OPA: Informação pelo Direito à Educação


Revisor de periódico


2012 - 2015
Periódico: Educação & Sociedade (Impresso)
2014 - Atual
Periódico: Revista Mestrado em Direito (UNIFIEO. Impresso)
2014 - 2015
Periódico: Revista da SJRJ
2016 - Atual
Periódico: Revista Direito GV
2015 - Atual
Periódico: Revista Direitos Humanos e Democracia (UNIJUI)
2016 - Atual
Periódico: Educação e Pesquisa - Revista da Faculdade de Educação da USP
2016 - Atual
Periódico: Revista e-Curriculum (PUCSP)
2016 - Atual
Periódico: FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação
2017 - Atual
Periódico: REVISTA DO SERVICO PUBLICO (ONLINE)
2017 - Atual
Periódico: EDUCAÇÃO EM REVISTA (UFMG. IMPRESSO)
2017 - Atual
Periódico: ARCHIVOS ANALÍTICOS DE POLÍTICAS EDUCATIVAS / EDUCATION POLICY ANALYSIS ARC
2016 - Atual
Periódico: CADERNOS DE PESQUISA


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Direito Educacional.
2.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.
3.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Planejamento e Avaliação Educacional/Especialidade: Política Educacional.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Humanos.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Orçamento Público.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito da Criança e do Adolescente.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2014
Tese de doutorado aprovada com louvor e distinção, Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito.
2010
II Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos - Segundo Lugar - Co-responsável pelo Curso Cidadania e Direito à Educação, realizado pelo Programa Ação na Justiça, da Ação Educativa, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, OEA e MEC.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
2XIMENES, S. B.2018XIMENES, S. B.. Teses para uma dogmática unitária e contemporânea dos direitos fundamentais.. Cadernos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, v. 3, p. 9-27, 2018.

2.
1MARQUES, R.2018MARQUES, R. ; XIMENES, S. B. ; UGINO, C. K. . Governos Lula e Dilma em matéria de seguridade social e acesso à educação superior. REVISTA DE ECONOMIA POLÍTICA (ONLINE), v. 38, p. 526-547, 2018.

3.
6MARQUES, R.2017MARQUES, R. ; XIMENES, S. B. ; UGINO, C. K. . O legado dos governos Lula e Dilma em matéria de políticas sociais.. Revista Latinoamericana de Investigación Crítica, v. 4, p. 79-106, 2017.

4.
3MARQUES, R.2017MARQUES, R. ; XIMENES, S. B. ; UGINO, C. K. . Les politiques en matière de santé et d?accès à l?enseignement supérieur sur les gouvernements Lula et Dilma. CHRONIQUE INTERNATIONALE DE L'IRES, v. 159, p. 73-83, 2017.

5.
4MARQUES, R.2017MARQUES, R. ; XIMENES, S. B. ; UGINO, C. K. . Les politiques sociales de Lula et Dilma et les redistribution des revenus. CHRONIQUE INTERNATIONALE DE L'IRES, v. 159, p. 61-72, 2017.

6.
5FREY, K.2017FREY, K. ; OLIVEIRA, V. E. ; XIMENES, S. B. ; BITTENCOURT, L. N. ; LOTTA, G. S. . Políticas públicas em perspectiva comparada: proposta de um framework para a análise de experiências locais. REVISTA DO SERVICO PUBLICO (ONLINE), v. 68, p. 09-36, 2017.

7.
7ADRIAO, T. M. F.2016ADRIAO, T. M. F. ; XIMENES, Salomão Barros ; GARCIA, T. ; PAIVA, G. B. ; BERTAGNA, R. H. ; BORGHI, R. F. . GRUPOS EMPRESARIAIS NA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA BRASILEIRA: LIMITES À EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO. EDUCAÇÃO & SOCIEDADE, v. 37, p. 113-131, 2016.

8.
8MORAES, C. S. V.2016MORAES, C. S. V. ; XIMENES, Salomão Barros . Políticas Educacionais e a Resistência Estudantil. Educação & Sociedade (Impresso), v. 37, p. 1079-1087, 2016.

9.
10XIMENES, Salomão Barros;XIMENES, SALOMÃO BARROS;XIMENES, S. B.2015XIMENES, Salomão Barros. O CAQ na meta 20 do Plano Nacional de Educação: um novo regime jurídico para a realização do padrão de qualidade do ensino. Jornal de Políticas Educacionais, v. 9, p. 26-37, 2015.

10.
9XIMENES, Salomão Barros;XIMENES, SALOMÃO BARROS;XIMENES, S. B.2015XIMENES, Salomão Barros. Direito à educação e sistemas privados de ensino nas redes públicas: hipóteses para análise jurídica. Educação (Rio Claro. Online), v. 25, p. 563-577, 2015.

11.
11XIMENES, Salomão Barros;XIMENES, SALOMÃO BARROS;XIMENES, S. B.2014 XIMENES, Salomão Barros; GRINKRAUT, A. . Acesso à educação infantil no novo PNE: parâmetros de planejamento, efetivação e exigibilidade do direito. Cadernos Cenpec, v. 4, p. 78-101, 2014.

12.
12XIMENES, SALOMÃO BARROS2014 XIMENES, SALOMÃO BARROS. O Conteúdo Jurídico do Princípio Constitucional da Garantia de Padrão de Qualidade do Ensino: uma contribuição desde a teoria dos direitos fundamentais. Educação & Sociedade (Impresso), v. 35, p. 1027-1051, 2014.

13.
13XIMENES, Salomão Barros;XIMENES, SALOMÃO BARROS;XIMENES, S. B.2012 XIMENES, Salomão Barros. Responsabilidade educacional: concepções diferentes e riscos iminentes ao direito à educação. Educação & Sociedade (Impresso), v. 33, p. 353-377, 2012.

14.
14XIMENES, Salomão Barros;XIMENES, SALOMÃO BARROS;XIMENES, S. B.2011XIMENES, Salomão Barros. O Plano Nacional de Educação: prioridades da sociedade civil. Cadernos de Educação (Brasília), v. 24, p. 31-44, 2011.

15.
15XIMENES, Salomão Barros;XIMENES, SALOMÃO BARROS;XIMENES, S. B.2000XIMENES, Salomão Barros; ALVES NETO, J. ; ARCANJO, J. H. ; LEITÃO, C. D. . O ato infracional na perspectiva do direito comparado.. Revista Virtual de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB, Brasília-DF, v. 2, p. 47-56, 2000.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
XIMENES, S. B.; AZEVEDO, D. Q. F. (Org.) ; CUNHA, F. H. M. (Org.) . Edição Temática "Direitos econômicos, sociais e culturais" - Cadernos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo -. 14. ed. São Paulo: EDEPE, 2018. v. 1. 256p .

2.
MORAES, C. S. V. (Org.) ; XIMENES, S. B. (Org.) . Dossiê: Políticas Educacionais e a Resistência Estudantil (Educação & Sociedade). 137. ed. Campinas - SP: CEDES, 2016. v. 1. 188p .

3.
PIVATO, L. C. F. (Org.) ; ESCRIVAO FILHO, A. S. (Org.) ; XIMENES, Salomão Barros (Org.) . Justiça e direitos humanos : olhares críticos sobre o judiciário em 2015. 1. ed. Curitiba: Terra de Direitos, 2016. v. 1. 128p .

4.
XIMENES, Salomão Barros. Direito à Educação Básica de Qualidade: teoria e crítica. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2014. v. 1. 430p .

5.
XIMENES, Salomão Barros. Lei do Piso: debates sobre a valorização do magistério e o direito à educação (Em Questão n. 7). 1. ed. São Paulo: Ação Educativa; Campanha Nacional pelo Direito à Educação, 2012. 86p .

6.
RIZZI, Ester ; GONZALEZ, Marina ; XIMENES, Salomão Barros . Direito Humano à Educação. 2ª. ed. Curitiba / São Paulo: Plataforma Dhesca Brasil / Ação Educativa, 2011. v. 1. 88p .

7.
SUNDFELD, C. A. V. ; RAMOS, L. O. ; XIMENES, Salomão Barros ; REIS, L. S. ; RIZZI, Ester ; CARDOSO, E. L. C. ; OLIVEIRA, F. B. B. . Controle de constitucionalidade e judicialização: o STF frente à sociedade e aos poderes. 1. ed. Belo Horizonte: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas - FFCH/UFMG, 2011. v. 1. 93p .

Capítulos de livros publicados
1.
GOTTI, A. ; XIMENES, S. B. . Proposta de litígio estrutural para solucionar o déficit de vagas em educação infantil. In: Nina Beatriz Stocco Ranieri; Angela Limongi Alvarenga Alves. (Org.). Direito à educação e direitos na educação em perspectiva interdisciplinar. 1ed.São Paulo: Cátedra UNESCO de Direto à Educação/Universidade de São Paulo (USP), 2018, v. 1, p. 365-399.

2.
XIMENES, S. B.; BRAZ, M. A. ; RIBEIRO, D. S. ; SENA, K. E. M. ; ABREU, L. R. ; ARAUJO, F. C. . ?Ao vivo é muito pior': direitos, resistência e repressão aos estudantes nas ocupações de escolas do Ceará. In: Adriana Alves Fernandes Costa; Luís Antonio Groppo. (Org.). O movimento de ocupações estudantis no Brasil.. 1ed.São Carlos: Pedro & João Editores, 2018, v. 1, p. 145-174.

3.
HADDAD, Sérgio ; XIMENES, S. B. . A Educação de Pessoas Jovens e Adultas na LDB: um olhar passados 20 anos. In: Iria Brzazinski. (Org.). LDB 1996 vinte anos depois: projetos educacionais em disputa. 1ed.São Paulo: Cortez, 2018, v. 1, p. 237-260.

4.
ALMEIDA, E. M. ; XIMENES, S. B. . Constituição e Interpretação na Delimitação Jurídica da Laicidade. In: Claudia Masini d?Avila-Levy, Luiz Antônio Cunha (Orgs.). (Org.). Embates em torno do Estado laico. 1ed.São Paulo: SBPC, 2018, v. 1, p. 53-82.

5.
XIMENES, S. B.; SILVEIRA, A. A. D. . Judicialização da Educação: riscos e recomendações. In: Todos Pela Educação; Editora Moderna. (Org.). Reflexões sobre Justiça e Educação. 1ed.São Paulo: Editora Moderna, 2017, v. , p. 79-84.

6.
XIMENES, S. B.; ABBONIZIO, A . Direito à educação e diversidade do público da EJA: em busca da universalidade. In: Mariângela Graciano; Rosário S. Genta Lugli. (Org.). Direitos, diversidade, práticas e experiências educativas na Educação de Jovens e Adultos. 1ed.São Paulo: Alameda Casa Editorial, 2017, v. 1, p. 61-84.

7.
XIMENES, Salomão Barros; ANDRADE, A. . Ensino religioso nas escolas públicas: uma polêmica para testar os limites da participação social no STF. In: PIVATO, L. C. F.; ESCRIVÃO FILHO, A. S.; XIMENES, S. B.. (Org.). Justiça e direitos humanos : olhares críticos sobre o judiciário em 2015. 1ed.Curitiba: Terra de Direitos, 2016, v. 3, p. 91-96.

8.
XIMENES, Salomão Barros. O que o Direito à Educação tem a dizer sobre "Escola sem Partido"?. In: Ação Educativa Assessoria, Pesquisa e Informação. (Org.). A Ideologia do Movimento Escola sem Partido: 20 autores desmontam o discurso. 1ed.São Paulo: Ação Educativa, 2016, v. 1, p. 49-58.

9.
XIMENES, Salomão Barros. A Contribuição do ECA a uma Concepção Ampla de Direito à Educação. In: Fernando Silva; Beatriz Guimarães. (Org.). Nas Trilhas da Proteção Integral: 25 anos de Estatuto da Criança e do Adolescente. 1ed.Recife: Instituto Brasileiro Pró-Cidadania; Companhia Editora de Pernambuco, 2015, v. 1, p. 34-58.

10.
PAIVA, G. B. ; NASCIMENTO, I. ; REHDER, M. C. G. ; XIMENES, Salomão Barros . Consequências da privatização para o direito humano à educação no Brasil. In: Daniela Stefano; Marisa Luisa Mendonça. (Org.). Direitos Humanos no Brasil 2015: relatório da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos. 1ed.São Paulo: Outras Expressões, 2015, v. 1, p. 197-206.

11.
HADDAD, Sérgio ; XIMENES, Salomão Barros . A educação de pessoas jovens e adultas na LDB. In: Iria Brzezinski. (Org.). LDB/1996 Contemporânea: contradições, tensões, compromissos. 1ed.São Paulo: Cortez Editora, 2014, v. 1, p. 233-255.

12.
XIMENES, Salomão Barros. Custo Aluno-Qualidade: um novo paradigma para o direito à educação e seu financiamento. In: ABMP; Todos pela Educação. (Org.). Justiça pela Qualidade na Educação. 1ed.São Paulo: Editora Saraiva, 2013, v. , p. 312-334.

13.
XIMENES, Salomão Barros. A importância da Lei do Piso para a efetivação do direito à educação no Brasil. In: Ximenes, S. B. (coord.). (Org.). Lei do Piso: debates sobre a valorização do magistério e o direito à educação. 7ed.São Paulo: Ação Educativa; Campanha Nacional pelo Direito à Educação, 2012, v. 1, p. 41-44.

14.
XIMENES, Salomão Barros; RIZZI, E. G. ; CARREIRA, D. ; CARNEIRO, S. . A educação e a política de desenvolvimento: o permanente desafio de superação das desigualdades educacionais. In: MNDH; Plataforma DHESCA; PAD e Parceiros de Misereor. (Org.). Direitos humanos no Brasil 3: diagnósticos e perspectivas. 1ed.Passo Fundo: IFIBE, 2012, v. 3, p. 1-465.

15.
XIMENES, Salomão Barros. Vinculação de recursos e desequilíbrios no financiamento da educação: potencialidades e limites da atuação supletiva e redistributiva da União com o fim gradativo da DRU. In: CONTI, José Maurício; BRAGA, Carlos; SCAFF, Fernando (orgs.).. (Org.). Federalismo Fiscal: questões contemporâneas. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2010, v. , p. 385-406.

16.
XIMENES, Salomão Barros; RIZZI, Ester . Litigância estratégica para a promoção de políticas públicas: as ações em defesa do direito à educação infantil em São Paulo. In: ESCRIVÃO FILHO, Antônio S.; PRIOSTE, Fernando Gallardo V.; SCHÜHLI, Laura.. (Org.). Justiça e direitos humanos: experiências de assessoria jurídica popular.. 1ed.Terra de Direitos: , 2010, v. , p. 1-.

17.
XIMENES, Salomão Barros. O Ensino Religioso nas Escolas Públicas Brasileiras: do direito à liberdade de crença e culto à prestação estatal positiva. In: Nina Beatriz Stocco Ranieri (coord.); Sabine Righetti (org). (Org.). Direito à Educação: aspectos constitucionais. 1ed.Sãp Paulo: Edusp, 2009, v. , p. 89-109.

18.
XIMENES, Salomão Barros. A execução orçamentária da educação no primeiro mandato do governo Lula e suas perspectivas. In: Iracema Nascimento. (Org.). Financiamento da Educação no Governo Lula: insumos para o debate. 1ed.São Paulo: Campanha Nacional pelo Direito à Educação, 2009, v. , p. 08-32.

19.
XIMENES, Salomão Barros; HADDAD, Sérgio . A educação de pessoas jovens e adultas e a nova LDB: um olhar passados dez anos. In: Iria Brzezinski. (Org.). LDB dez anos depois: reinterpretação sob diversos olhares. São Paulo: Cortez Editora, 2008, v. , p. 130-148.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
GOTTI, A. ; XIMENES, S. B. . O STF e o direito a ser criança. Correio Braziliense, Brasília - DF, 30 maio 2018.

2.
XIMENES, S. B.. Desvendando o Relatório do PL Escola sem Partido. Centro de Referência em Educação Integral, 11 maio 2018.

3.
XIMENES, S. B.. Retorno do ensino religioso à BNCC: a culpa não é do STF. Carta Educação, 05 dez. 2017.

4.
XIMENES, S. B.; CASSIO, F. ; CARNEIRO, S. ; ADRIAO, T. M. F. . Políticos e banqueiros forjam ?experimento social? com estudantes da rede pública de São Paulo. Carta Educação, p. 1 - 1, 29 nov. 2017.

5.
XIMENES, S. B.; ALMEIDA, E. M. . O STF precisa defender o Estado laico. NEXO JORNAL, 30 ago. 2017.

6.
XIMENES, S. B.; CASSIO, F. . Uma base em falso. NEXO JORNAL, 11 abr. 2017.

7.
XIMENES, S. B.. O ajuste fiscal e a vontade de quebrar o mastro civilizacional. Folha de São Paulo - Ilustríssima, 18 set. 2016.

8.
XIMENES, S. B.; PIZA, S. . As bombas contra Deborah explodem sobre nós. Outras Palavras, 12 set. 2016.

9.
XIMENES, S. B.. Novo Regime Fiscal: trágicas consequências e agenda de lutas. INFO ADUFABC, p. 3 - 4, 24 ago. 2016.

10.
XIMENES, S. B.. Alckmin prepara reinício da ?reorganização escolar?. Outras Palavras, 19 ago. 2016.

11.
XIMENES, Salomão Barros. Plano Nacional de Educação (PNE) em risco. Jornal O Povo, 08 jul. 2015.

12.
XIMENES, Salomão Barros. Ensino religioso versus Laicidade no STF. Blogs Supremo em Pauta - O Estado de São Paulo, 13 mar. 2015.

13.
XIMENES, Salomão Barros; ALVES, A. ; MATEUZI, M. . Decisão histórica e coerente. Folha de São Paulo, 20 jan. 2014.

14.
XIMENES, Salomão Barros. Planejar é preciso. Revista Educação Infantil, Coluna 'De olho na lei', p. 62, 01 nov. 2012.

15.
XIMENES, Salomão Barros. Um direito indisponível. Revista Educação Infantil, Coluna 'De olho na lei', p. 62, 19 set. 2012.

16.
XIMENES, Salomão Barros. O Judiciário e a Educação Infantil. Revista Educação Infantil, Coluna 'De olho na lei', p. 62, 01 ago. 2012.

17.
XIMENES, Salomão Barros. O direito à educação infantil. Revista Educação Infantil, Coluna 'De olho na lei', , v. 1, p. 62, 01 jun. 2012.

18.
XIMENES, Salomão Barros. Judiciário deve exigir políticas públicas que fortaleçam as escolas. Folha de São Paulo, p. 9, 08 set. 2011.

19.
XIMENES, Salomão Barros. A contribuição do ECA à noção de direito à educação. prómenino portal, 12 jul. 2011.

20.
XIMENES, Salomão Barros. Pré-escola ainda está distante da universalização. Folha de São Paulo, São Paulo, p. C3, 22 abr. 2010.

21.
XIMENES, Salomão Barros. A Ampliação do Ensino Obrigatório. Jornal da Tarde, A opinião de, 13 fev. 2009.

22.
XIMENES, Salomão Barros. Greve dos Professores. O Povo, 30 ago. 2003.

23.
XIMENES, Salomão Barros. Direitos. O Povo, Fortaleza-CE, 04 maio 2003.

24.
XIMENES, Salomão Barros. Que educação é essa?. Diário do Nordeste, Fortaleza-CE, 02 ago. 1999.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
XIMENES, S. B.. Um Balanço das Reformas Legais do Direito à Educação nos Governos Lula e Dilma (2003 - 2016). In: LASA 2017, 2017, Lima. LASA 2017, 2017.

2.
XIMENES, S. B.; OLIVEIRA, V. E. ; Silva, M. P. da . Judicialização da Educação Infantil: efeitos da interação entre o sistema de justiça e a administração. In: 38ª REUNIÃO NACIONAL DA ANPED - 01 A 05 DE OUTUBRO DE 2017, 2017, São Luís. GT05 - Estado e Política Educacional, 2017.

3.
ADRIAO, T. M. F. ; GARCIA, T. ; BERTAGNA, R. H. ; BORGHI, R. F. ; PAIVA, G. B. ; XIMENES, S. B. . A adoção de sistemas privados de ensino em redes municipais brasileiras: um mapeamento da atuação das cinco maiores empresas privadas.. In: VII Encuentro Internacional de Investigadores de Políticas Educativas, 2016, Montevideo. VII Encuentro Internacional de Investigadores de Políticas Educativas. Montevideo: Asociación de Universidades Grupo Montevideo (AUGM), 2016.

4.
MARQUES, R. ; XIMENES, S. B. ; UGINO, C. K. . O legado dos governos Lula e Dilma em matéria de políticas sociais. In: XIV Semana de Economia da PUC-SP, 2016, São Paulo. XIV Semana de Economia da PUC-SP. São Paulo: PUC-SP, 2016.

5.
FREY, K. ; OLIVEIRA, V. E. ; XIMENES, Salomão Barros ; BITTENCOURT, L. N. ; LOTTA, G. S. . Políticas públicas municipais em perspectiva comparada: proposta de um framework de análise. In: 10º Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política, 2016, Belo Horizonte. Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP) - 10º Encontro: ?Ciência Política e a Política: Memória e Futuro?, 2016.

6.
XIMENES, Salomão Barros; RIZZI, Ester . Litígio estratégico para a mudança do padrão decisório em direitos sociais: ações coletivas sobre educação infantil em São Paulo.. In: VIII Encontro Nacional da ANDHEP, 2014, São Paulo. 8º Encontro da ANDHEP - Políticas Públicas para a Segurança Pública e Direitos Humanos (28 a 30 de abril de 2014, Faculdade de Direito, USP, São Paulo ? SP), 2014. v. 1.

7.
PIERRO, M. C. ; XIMENES, Salomão Barros . Políticas e direitos educativos dos jovens e adultos no estado de são Paulo: notas de Pesquisa e relato de intervenção. In: 25º Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação (ANPAE), 2011, São Paulo. Cadernos ANPAE. São Paulo: ANPAE, 2011. p. 323.

8.
XIMENES, Salomão Barros. O ensino religioso obrigatório nos sistemas de ensino e sua relação com os direitos humanos. In: V Encontro Nacional da ANDHEP - Direitos humanos, democracia e diversidade, 2009, Belém - PA. V Encontro Nacional da ANDHEP, 2009.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
XIMENES, S. B.. Tão necessárias quanto menos importantes: as razões burocráticas para a não regulamentação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi). In: V Encontro Anual da FINEDUCA, 2018, Natal - RN. Anais FINEDUCA, Ano V. Ribeirão Preto - SP: FINEDUCA, 2017. v. 1. p. 1-7.

2.
XIMENES, S. B.; ROMANO, L. . Estudo sobre o Conteúdo das Metas de Financiamento nos Planos Estaduais de Educação: o que há de cópia, o que há de original?. In: XXVIII Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação: Estado, Políticas e gestão da educação: Tensões e agendas em (des)construção, 2017, João Pessoa - PB. Anais do XXVIII Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação. João Pessoa - PB: Biblioteca ANPAE / Série Cadernos, 2017. v. 45. p. 2731-2735.

3.
XIMENES, Salomão Barros. Nova Lei Nacional (Lei n° 13.019/2014) de regulação dos contratos entre Estado e Organizações da Sociedade Civil no Brasil: inovações, riscos e possibilidades de desenvolvimento institucional. In: Décima Conferencia Regional de la Sociedad Internacional de Investigación para el Tercer Sector (ISTR), 2015, San Juan. Décima Conferencia Regional de la Sociedad Internacional de Investigación para el Tercer Sector (ISTR), 2015.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
XIMENES, Salomão Barros. O Conteúdo Jurídico Amplo do Direito à Educação de Qualidade. In: V Seminário de Educação Brasileira, 2015, Campinas. V Seminário de Educação Brasileira, 2015.

2.
XIMENES, Salomão Barros. A Reforma Educacional Brasileira e a Exigibilidade do Direito à Educação Básica. In: Encontro de Iniciação à Pesquisa - UFC, 1999, Fortaleza. Encontros Universitários 1999 - Trabalhos Apresentados. Fortaleza-CE: Universidade Federal do Ceará, 1999.

Artigos aceitos para publicação
1.
PINTO, E. G. ; XIMENES, S. B. . Financiamento dos direitos sociais na Constituição de 1988: do ?pacto assimétrico? ao ?estado de sítio fiscal?. EDUCAÇÃO & SOCIEDADE, 2018.

2.
CASSIO, F. ; GOULART, D. ; XIMENES, S. B. . Contratos de Impacto Social na Rede Estadual de São Paulo: nova modalidade de parceria público-privada no Brasil. ARCHIVOS ANALÍTICOS DE POLÍTICAS EDUCATIVAS / EDUCATION POLICY ANALYSIS ARCHIVES, 2018.

Apresentações de Trabalho
1.
XIMENES, S. B.. Alterações nos marcos regulatórios e consequências para as políticas públicas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
XIMENES, S. B.. Mesa de Abertura da CONAPE-SE: ?PNE no cenário de cortes de investimentos públicos nos próximos 20 anos?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
XIMENES, S. B.. A judicialização da educação e os desafios políticos atuais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
XIMENES, S. B.. Políticas educacionais: desafios contemporâneos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
XIMENES, S. B.. Políticas Educacionais e ocupação de escolas: o que aconteceu de 2015 até hoje?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
XIMENES, S. B.. Financiamento adequado do direito à educação básica: Impasses e proposições atuais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
XIMENES, S. B.. As políticas de diversificação e reorganização escolar e suas repercussões no trabalho docente. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
XIMENES, S. B.. As ocupações das escolas estaduais e os reflexos sobre o trabalho docente. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
XIMENES, S. B.. As ocupações das escolas estaduais e o que aprendemos com elas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
XIMENES, S. B.. As reformas do ensino médio. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
XIMENES, S. B.. Tão necessárias quanto menos importantes: as razões burocráticas para a não regulamentação do custo aluno qualidade inicial (CAQI). 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
XIMENES, S. B.. Direito à Educação: Emenda Constitucional nº 95 e Reorganização Escolar. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

13.
XIMENES, S. B.. Direito à Educação em um contexto de desmonte do Estado Brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
XIMENES, S. B.. Reformas de ensino e movimentos de resistência na América Latina. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
XIMENES, S. B.. Lançamento da Edição n. 137 da Revista Educação & Sociedade - Dossiê Políticas Educacionais e a Resistência Estudantil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
XIMENES, S. B.; OLIVEIRA, V. E. ; Silva, M. P. da . Judicialização Da Educação Infantil: Efeitos Da Interação Entre O Sistema De Justiça E A Administração. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

17.
XIMENES, S. B.; CURY, C. R. J. . Educação e Estado Laico. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
XIMENES, S. B.. Estudo sobre o conteúdo das metas de financiamento nos Planos Estaduais de Educação: o que há de cópia, o que há de original?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

19.
XIMENES, S. B.. Universidade socialmente referenciada. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
XIMENES, S. B.. Desafios da educação e jovens e adultos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

21.
XIMENES, S. B.. Mesa redonda 3 - Redes e movimentos em defesa da escola pública. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
XIMENES, S. B.. Diálogos com a educação: a importância do debate sobre gênero no contexto de uma educação cidadã. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
XIMENES, S. B.. Políticas Educacionais, regime de colaboração e direito à educação no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
XIMENES, S. B.. Diálogos em Pesquisa em Política Educacional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

25.
XIMENES, Salomão Barros. Efeitos do desenvolvimento institucional do Ministério Público na judicialização das políticas públicas de educação básica no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

26.
XIMENES, Salomão Barros. Estudiantes y docentes en la ocupación y en los cierres de las escuelas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
XIMENES, Salomão Barros. O ataque estadual à escola pública e o ressurgimento do movimento estudantil 'secundarista'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
XIMENES, Salomão Barros. Educação sem Mordaça. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

29.
XIMENES, Salomão Barros. O Plano de Expansão de vagas na cidade de São Paulo - Histórico, ações e dados do Comitê de Monitoramento e os desdobramentos atuais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

30.
XIMENES, Salomão Barros. O direito à educação pública por um fio: a PEC 241/16 em debate. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

31.
XIMENES, Salomão Barros. EJA e Planos de Educação: balanço e perspectivas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

32.
XIMENES, Salomão Barros. A Reforma do Ensino Médio. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

33.
XIMENES, Salomão Barros. O Ensino Médio em questão: Encontro da Rede Escola Pública e Universidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
XIMENES, Salomão Barros. Políticas públicas de educação infantil em tempo de crise. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
XIMENES, Salomão Barros. Financiamento e qualidade na educação: PIB e Custo Aluno Qualidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

36.
XIMENES, Salomão Barros. Entre privilégios e direitos: orçamento e política pública de justiça. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

37.
XIMENES, S. B.. Ajuste fiscal e direitos sociais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
XIMENES, S. B.. Limite de gastos sociais do orçamento federal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

39.
XIMENES, Salomão Barros. Nova Lei Nacional (Lei n° 13.019/2014) de regulação dos contratos entre Estado e Organizações da Sociedade Civil no Brasil: inovações, riscos e possibilidades de desenvolvimento institucional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

40.
XIMENES, Salomão Barros. Education Litigation in Brazil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
XIMENES, Salomão Barros. Desenvolvimento humano como direito de todo o cidadão e dever do Estado. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

42.
XIMENES, Salomão Barros. As dificuldades do processo civil para o tratamento de conflitos de interesse público: experiência brasileira e estrangeira. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

43.
XIMENES, Salomão Barros; RIZZI, Ester . Litígio estratégico para a mudança do padrão decisório em direitos sociais: ações coletivas sobre educação infantil em São Paulo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

44.
XIMENES, Salomão Barros. Desenvolvimentismo, Capital Humano e Ampliação do Acesso ao Ensino Superior: uma leitura sobre a novas exigências sobre o ensino jurídico e a pesquisa em direito (aceito).. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

45.
DI PIERRO, M.C. ; XIMENES, Salomão Barros . Políticas e direitos educativos dos jovens e adultos no estado de são Paulo: notas de Pesquisa e relato de intervenção. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

46.
RIZZI, Ester ; XIMENES, Salomão Barros . Ações em defesa do direito à educação infantil em São Paulo: litigância estratégica para a promoção de políticas públicas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

47.
XIMENES, Salomão Barros. A Reforma Educacional Brasileira e a Exigibilidade do Direito à Educação Básica. 1999. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
XIMENES, S. B.; AZEVEDO, D. Q. F. ; CUNHA, F. H. M. . Apresentação da Edição Temática 'Direitos Econômicos, Sociais e Culturais' dos Cadernos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. São Paulo, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

2.
PINO, I. R. ; BARROSO, J. ; ALMEIDA, L. C. ; GOERGEN, P. ; ADRIAO, T. M. F. ; ZUIN, A. ; MORAES, C. S. V. ; FERRETTI, C. J. ; RAMBLA, X. ; XIMENES, S. B. ; SOUZA, S. M. Z. L. . Educação & Sociedade: uma história de luta pela educação pública de qualidade para todos. Campinas - SP: CEDES, 2017 (Editorial da Revista Educação & Sociedade).

3.
PINO, I. R. ; ZUIN, A. ; MORAES, C. S. V. ; FERRETTI, C. J. ; BARROSO, J. ; ALMEIDA, L. C. ; GOERGEN, P. ; XIMENES, S. B. ; ADRIAO, T. M. F. ; RAMBLA, X. ; SOUZA, S. M. Z. L. . MEC e Entidades da Sociedade Civil: o Fórum Nacional de Educação. Campinas - SP: CEDES, 2017 (Editorial da Revista Educação & Sociedade).

4.
PINO, I. R. ; ZUIN, A. ; MORAES, C. S. V. ; FERRETTI, C. J. ; ALMEIDA, L. C. ; GOERGEN, P. ; XIMENES, S. B. ; ADRIAO, T. M. F. ; RAMBLA, X. ; SOUZA, S. M. Z. L. ; BARROSO, J. . Crise do Projeto Democrático de Educação. Campinas - SP: CEDES, 2017 (Editorial da Revista Educação & Sociedade).

5.
PINO, I. R. ; ZUIN, A. ; MORAES, C. S. V. ; FERRETTI, C. J. ; BARROSO, J. ; GOERGEN, P. ; XIMENES, S. B. ; ADRIAO, T. M. F. ; RAMBLA, X. ; SOUZA, S. M. Z. L. ; ALMEIDA, L. C. . Neoconservadorismo, Educação e Privação de Direitos. Campinas - SP: CEDES, 2017 (Editorial da Revista Educação & Sociedade).

6.
XIMENES, S. B.. Contra todos os prognósticos, em 2017 continuam existindo Juízes no Brasil: em 6 decisões. Blog do Salomão Ximenes, 2017 (Artigo em Blog).

7.
XIMENES, S. B.. Ensino religioso nas escolas públicas vai a julgamento no STF: o que seria uma verdadeira vitória do Estado Laico?. Blog do Freitas, 2017 (Artigo em Blog).

8.
XIMENES, S. B.. Privatização e Militarização: ameaças renovadas à gestão democrática das escolas públicas. Campinas: CEDES, 2016 (Editorial da Revista Educação & Sociedade).

9.
XIMENES, S. B.. O Contexto Político e a Educação Nacional. Campinas: CEDES, 2016 (Editorial da Revista Educação & Sociedade).

10.
XIMENES, S. B.. Tempos de Desconstrução e Resistência. Campinas: CEDES, 2016 (Editorial da Revista Educação & Sociedade).

11.
XIMENES, S. B.. Uma Reforma Apressada, Falha e Antidemocrática. Campinas - SP: CEDES, 2016 (Editorial da Revista Educação & Sociedade).

12.
XIMENES, S. B.. Primeiros sinais de ?ordem e progresso? na educação pública: uma nova engenharia para a ?pacificação social? das escolas.. Blog do Salomão Ximenes, 2016 (Artigo em Blog).

13.
XIMENES, S. B.. Desvendando Equações ?Alckminstas? sobre a Reorganização Escolar versão 2015/modelo 2016. Blog do Salomão Ximenes, 2016 (Artigo em Blog).

14.
XIMENES, S. B.. Alckmin, Judiciário e reorganização em curso: tá difícil explicar?. Blog do Salomão Ximenes, 2016 (Artigo em Blog).

15.
XIMENES, S. B.. Guerra na Câmara, Transição à Barbárie no Senado: o plano é secar a fonte dos direitos sociais de 88. Blog do Salomão Ximenes, 2016 (Artigo em Blog).

16.
XIMENES, S. B.. Lições de um levante estudantil contra a política educacional tecnocrática, o autoritarismo e o Saresp. Blog do Salomão Ximenes, 2016 (Artigo em Blog).

17.
PIVATO, L. C. F. ; XIMENES, S. B. ; ESCRIVAO FILHO, A. S. . Apresentação do Livro Justiça e direitos humanos : olhares críticos sobre o judiciário em 2015. Curituba, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

18.
XIMENES, S. B.. Sobre o constrangedor estudo que justificaria a ?reorganização escolar? em São Paulo. Blog do Salomão Ximenes, 2015 (Artigo em Blog).

19.
XIMENES, Salomão Barros; RIZZI, Ester ; GONZALEZ, Marina . Direito Humano à Educação. Curitiba - PR: Plataforma DhESCA Brasil, 2009 (Coleção Cartilhas de Direitos Humanos - Volume 4).

20.
SADECK, Francisco ; XIMENES, Salomão Barros . A educação infanto-juvenil no Brasil. Brasília: Instituto de Estudos Sócio-Econômicos - INESC, 2005 (Boletim Orçamento e Política da Criança e do Adolescente).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
XIMENES, S. B.. CAQi e o CAQ no PNE: quanto custa a educação pública de qualidade no Brasil?. 2018.

2.
XIMENES, S. B.. Consultoria Unesco - MEC - SASE: Sistema Nacional Articulado de Educação: Políticas Públicas Pactuadas em regime de colaboração. Estudo de experiências da Região Sul. 2015.

3.
XIMENES, Salomão Barros. Inesc; Fundação Abrinq: Uma Agenda Propositiva para Crianças e Adolescentes no Congresso Nacional. 2013.

Trabalhos técnicos
1.
XIMENES, S. B.. Parecer ad hoc para Education Policy Analysis Archives. 2018.

2.
XIMENES, S. B.. Análise e Proposições de Aprimoramento da Minuta de Projeto Substitutivo à PEC 15-A/2015 [minuta para discussão]. 2018.

3.
XIMENES, S. B.. Parecer ad hoc para Novos Estudos Cebrap. 2018.

4.
XIMENES, S. B.. Parecer ad hoc para Revista do Serviço Público. 2017.

5.
XIMENES, S. B.. Participação em Audiência Pública da Comissão Especial do PL 7180/14 - Escola Sem Partido. 2017.

6.
XIMENES, S. B.. Participação em Audiência Pública da Comissão Especial PEC 15/15 - novo FUNDEB, na Câmara dos Deputados. 2017.

7.
XIMENES, S. B.. Parecer ad hoc para Cadernos de Pesquisa. 2017.

8.
XIMENES, S. B.. Membro da Comissão Científica do Seminário Ciência, Políticas e Metodologias de Pesquisa: diálogos Brasil e Portugal (Ufscar). 2017.

9.
XIMENES, S. B.. Indicadores de Qualidade do Ensino Médio - leitura crítica. 2017.

10.
XIMENES, S. B.. Parecer ad hod para Educação e Pesquisa. 2017.

11.
XIMENES, S. B.. Parecer ad hoc para Educação em Revista/Fae-UFMG. 2017.

12.
XIMENES, S. B.. Audiência Pública Desafios para a Valorização dos Servidores Municipais, da Assembléia Legislativa do Ceará. 2017.

13.
XIMENES, S. B.. Parecer ad hoc para Revista Educação e Pesquisa. 2016.

14.
OLIVEIRA, V. E. ; XIMENES, S. B. ; ALMEIDA, W. M. ; CASSIO, F. . Documento Técnico - Apontamentos da UFABC para a discussão sobre o Sistema Nacional de Educação (SNE). 2016.

15.
XIMENES, S. B.. Strategic Litigation Impacts: Equal Access to Quality Education - Leitura crítica do relatório de pesquisa. 2016.

16.
XIMENES, S. B.. Avaliador de trabalhos na I Semana de Políticas Públicas da UFABC - GT02 Políticas Públicas Setoriais. 2016.

17.
XIMENES, S. B.. Parecer ad hoc para Revista DIREITO GV. 2016.

18.
XIMENES, S. B.. Parecer ad hoc para Revista Educação & Sociedade. 2016.

19.
XIMENES, S. B.. Parecer ad hoc para Revista da Fineduca. 2016.

20.
XIMENES, S. B.. Parecer ad hoc para Revista Científica e-Curriculum (PUC-SP). 2016.

21.
XIMENES, S. B.. Parecer ad hoc para Comunicações - Revista de Educação. 2016.

22.
XIMENES, S. B.. Parecer ad hoc para Revista Direitos Humanos e Democracia. 2016.

23.
XIMENES, S. B.. Parecer ad hoc para Revista Mestrado em Direito - Direitos Humanos Fundamentais. 2016.

24.
PO, M. V. ; YAMADA, E. M. K. ; XIMENES, Salomão Barros ; LOTTA, G. S. ; ALMEIDA, W. M. . Análise da política pública de Reorganização Escolar proposta pelo governo do Estado de São Paulo. 2015.

25.
XIMENES, Salomão Barros. Membro de Comissão Científica do XXVIII Congresso de Educação do Sudoeste Goiano - Direito à Educação: equidade e qualidade. 2015.

26.
XIMENES, Salomão Barros. Avaliador de Trabalhos Aprovados no SemeAd - Seminários em Administração. 2015.

27.
XIMENES, S. B.. Sistema Nacional Articulado de Educação: Políticas Públicas Pactuadas em regime de colaboração. Estudo sobre a Região Sul.. 2015.

28.
XIMENES, Salomão Barros; VIEIRA, O. V. ; ALMEIDA, E. M. . Parecer sobre a Constitucionalidade da Previsão de Implementação do Custo Aluno-Qualidade Inicial e do Custo Aluno-Qualidade, mediante a participação financeira da União, no projeto de lei de novo Plano Nacional de Educação. 2014.

29.
XIMENES, S. B.; NASCIMENTO, I. . A Brief Contribution to the Analysis of Privatization of Education in Brazil and its impacts on the Right to Education. 2014.

30.
XIMENES, Salomão Barros; GOTTI, A. . Parecer: Proposta de Litígio Estrutural sobre Déficit de Vagas em Creches e Pré-Escolas no Município de São Paulo ? Multiplicidade de Ações Judiciais ? Estratégia de Exigibilidade Alternativa.. 2012.

31.
XIMENES, Salomão Barros. Parecer sobre a Obrigação Jurídica de Adequar a Jornada de Trabalho do Magistério com Base na Lei do Piso. 2012.

32.
XIMENES, Salomão Barros. A Educação no Orçamento Criança e Adolescente (OCA) da União: entre a ampliação formal de direitos e o desafio de efetiva prioridade.. 2011.

33.
XIMENES, Salomão Barros. Análise sobre os direitos da criança e do adolescente no Brasil: relatório preliminar da ANCED / Direito à Educação. 2009.

34.
XIMENES, Salomão Barros. Justiciabilidade do direito à educação: a experiência do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDECA ? Ceará). 2009.

35.
XIMENES, Salomão Barros. A implementação do direito à educação de crianças e adolescentes no Brasil.. 2004.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
XIMENES, S. B.. Cinco aspectos políticos e econômicos que ameaçam os professores. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
XIMENES, S. B.. Por que a disputa sobre o corte etário ameaça a concepção de infância. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

3.
XIMENES, S. B.. Especialista em educação afirma que além da fila por vagas em creches, a qualidade do ensino deve preocupar o novo prefeito de São Paulo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
XIMENES, S. B.. Para enfrentar déficit de creches Doria quer criar creches em agências bancárias. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
XIMENES, S. B.. Redução no tempo de alfabetização prevista pela Base Nacional Curricular divide opiniões. 2017.

6.
XIMENES, S. B.. Quais são os avanços e retrocessos da terceira versão da Base Nacional Curricular?. 2017.

7.
XIMENES, S. B.. Programa Melhor e Mais Justo (TVT): Educação Ameaçada. 2017.

8.
XIMENES, S. B.; CURY, C. R. J. . Debate ?Educação e Estado Laico?. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

9.
XIMENES, S. B.. Prefeitura de SP e Justiça assinam acordo para criação de 85 mil vagas em creches até 2020. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
XIMENES, S. B.; BASILIO, A. L. . Quais são os limites para a oferta do ensino religioso?. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

11.
XIMENES, S. B.. ?Temos um documento tecnocrático e conservador, produzido sem transparência?. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

12.
XIMENES, S. B.. A quem interessa a BNCC?. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

13.
XIMENES, S. B.. Ensino Médio em questão: MP da reforma ? Salomão Ximenes. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

14.
REIS, C. ; XIMENES, Salomão Barros . Programa 'Melhor e Mais Justo' (TvT): O que é a PEC 241?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

15.
XIMENES, S. B.. ?O objetivo do governo é desmobilizar por todos os meios o movimento de ocupação? - Fiocruz/EPSJV. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

16.
XIMENES, S. B.. Especialista elenca quatro principais ameaças ao direito à educação - Portal Aprendiz. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

17.
XIMENES, S. B.. Lei do Piso dos Professores é cumprida em apenas três estados - NET Educação. 2016.

18.
XIMENES, S. B.. Programa 'Bom Para Todos', sobre a PEC 241 - TvT. 2016.

19.
XIMENES, S. B.. Como avaliar as propostas dos candidatos para a área de Educação? - Nova Escola. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

20.
XIMENES, S. B.. Especialistas avaliam impactos da reforma do Ensino Médio - Portal Aprendiz. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

21.
CARA, D. ; XIMENES, S. B. . Projeto de lei pode tirar até R$ 360 bilhões da educação - Portal Aprendiz. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

22.
XIMENES, S. B.. Nenhuma das metas do PNE que vence até 2016 será cumprida plenamente. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

23.
PESSOA, S. ; SETUBAL, N. ; BUCCI, M. P. D. ; XIMENES, S. B. . Limite de Gastos Sociais do Orçamento Federal - TV Folha. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

24.
XIMENES, S. B.. Vinte anos depois, LDB permanece à espera de ser totalmente implementada - Revista Educação (n. 235). 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

25.
XIMENES, S. B.. Escolas municipais da zona norte de São Paulo ficam sem merenda - Folha de São Paulo. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

26.
XIMENES, S. B.. Judiciário funciona como 'casta', afirma Salomão Ximenes, pesquisador da UFABC. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

27.
XIMENES, S. B.. Fortalecidos após ocupações, secundaristas de SP renegam entidades estudantis. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

28.
XIMENES, S. B.. Governo Alckmin lota salas além do limite fixado pela sua própria Secretaria da Educação. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

29.
XIMENES, S. B.. As ocupações estudantis e a gestão democrática no Ensino Médio. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

30.
XIMENES, Salomão Barros; GARCIA, T. ; GHIDOTTI, V. ; SILVA, E. C. . Desafios da Conjuntura - Mesa 1: Sistemas de ensino privado na educação pública. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

31.
XIMENES, Salomão Barros. Especialistas debatem principais pontos da proposta de reorganização. 2015.

32.
XIMENES, Salomão Barros. Fala, Doutor: Salomão Barros Ximenes ? Padrão de qualidade no ensino. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

33.
XIMENES, Salomão Barros; HARASAWA, E. ; FERNANDES, M. R. . A falta de creches no Brasil - Conexão Futura - Canal Futura. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

34.
XIMENES, S. B.. Por que o argumento do governo para fechar escolas de SP é falho?. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

35.
XIMENES, Salomão Barros. Encontros GREPPE - Unicamp: Salomão Ximenes (Ação Educativa). 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

36.
XIMENES, Salomão Barros. Plano Nacional da Educação - Sala Debate - Canal Futura - Parte 1. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

37.
XIMENES, Salomão Barros. Plano Nacional da Educação - Sala Debate - Canal Futura - Parte 02. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

38.
XIMENES, Salomão Barros; CARA, D. ; ARELARO, L. R. . O adiamento da Conferência Nacional da Educação - Brasilianas.org. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Redes sociais, websites e blogs
1.
XIMENES, S. B.. PEC do Fundeb permanente: o Jabuti da privatização e outras 11 notas. 2018; Tema: Financiamento da Educação. (Blog).

2.
XIMENES, S. B.. Ensino religioso no STF. 2017; Tema: Ensino Religioso no STF. (Blog).

3.
XIMENES, S. B.. Contra todos os prognósticos, em 2017 continuam existindo Juízes no Brasil: em 6 decisões. 2017. (Blog).

4.
XIMENES, Salomão Barros. Blog do Salomão Ximenes - Política, Direito e Educação. 2015. (Blog).

5.
XIMENES, Salomão Barros; RIZZI, Ester . Direito à Educação e Acesso à Justiça. 2011; Tema: Direitos Humanos, Direito à Educação, Legislação Educacional, Ações Judiciais em Defesa da Educação e dos Direitos da Juventude, Publicações. (Site).

6.
XIMENES, Salomão Barros; RIZZI, Ester . Curso Cidadania e Direito à Educação. 2010; Tema: Formação em Direitos Humanos e Direito Educacional. (Blog).


Demais tipos de produção técnica
1.
XIMENES, S. B.. Minicurso: Financiamento da Educação. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
XIMENES, S. B.. Arquitetura de regulação das organizações da sociedade civil de interesse público: mapeando modelos jurídicos para pensar alternativas de reforma institucional no Brasil. 2018. (Relatório de pesquisa).

3.
XIMENES, S. B.. Judicialização da educação. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
XIMENES, S. B.; CARLOTTO, M. C. . Introdução ao Sistema Político Brasileiro. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
ALMEIDA, F. ; XIMENES, S. B. . Judiciário e relações entre os poderes. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
XIMENES, S. B.. Módulo IV - Direitos Humanos e a Diversidade na Escola. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de Especialização em Educação em Direitos Humanos).

7.
MORAES, C. S. V. ; XIMENES, S. B. . Organização do Dossiê 'Políticas Educacionais e a Resistência Estudantil'. 2016. (Editoração/Periódico).

8.
ADRIAO, T. M. F. ; GARCIA, T. ; XIMENES, S. B. ; BERTAGNA, R. H. ; BORGHI, R. F. ; PAIVA, G. B. . Sistemas de Ensino Privados na Educação Pública Brasileira: consequências da mercantilização para o direito à educação. 2015. (Relatório de pesquisa).

9.
XIMENES, Salomão Barros. Minicurso: Perspectivas e desafios para o financiamento da educação pública no Brasil. 2011. .

10.
CASTRO, J. E. ; CARBONARI, P. C. ; ROSA, E. ; RECH, D. ; LIMA, R. B. ; XIMENES, Salomão Barros . Monitoramento da realização dos direitos humanos - Sistematização da atuação das organizações da sociedade civil brasileira no monitoramento da situação dos direitos humanos no Brasil e dos compromissos do Estado Brasileiro com a realização do PIDESC (ISBN 978-85-99184-78-3). 2011. (Editoração/Outra).

11.
CARDOSO, E. L. C. ; OLIVEIRA, F. B. B. ; RAMOS, L. O. ; REIS, L. S. ; RIZZI, E. G. ; SUNDFELD, C. A. V. ; XIMENES, Salomão Barros . Controle de constitucionalidade e judicialização: o STF frente à sociedade e aos Poderes. 2011. (Relatório de pesquisa).

12.
XIMENES, Salomão Barros; GIL, Juca . Curso de Formação para Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB no município de Guarulhos (SP). 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

13.
XIMENES, Salomão Barros; RIZZI, Ester . II Curso Cidadania e Direito à Educação. 2010. .

14.
XIMENES, Salomão Barros; MACEDO, R. . I Curso Cidadania e Direito à Educação. 2007. .

15.
HADDAD, Sérgio ; MARINHO, Carolina ; XIMENES, Salomão Barros ; PINTO, J. M. R. ; BRIGUGLIO, B. ; GIL, C. ; PALAZZO, L. . Educação e Exclusão. 2007. (Relatório de pesquisa).

16.
XIMENES, Salomão Barros; MAROPO, L. . Manual "Educação de qualidade, exija esse direito". 1999. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
BARBOSA, A.; XIMENES, S. B.; CUNHA, R. C. O. B.. Participação em banca de Fernanda Malafatti Silva Coelho. As concepções de direitos humanos que fundamentam a educação em direitos humanos. 2018. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Metodista de Piracicaba.

2.
XIMENES, S. B.; ALVES, M. F.; LOTTA, G. S.. Participação em banca de Ana Cláudia Andreotti. Gestão da Educação Pública Através de Organizações Sociais em Goiás: como chegou a hora dessa ideia?. 2018.

3.
BUCCI, M. P. D.; DUARTE, C. S.; RANIERI, N. B. S.; XIMENES, S. B.. Participação em banca de Ighor Rafael de Jorge. A dimensão normativa das políticas públicas: a política de formação de professores no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Doutoramento em Direito da Faculdade de Direito da USP.) - Universidade de São Paulo.

4.
XIMENES, S. B.; PERES, U.; AZEVEDO, A. M. M.. Participação em banca de Christiane Simioni. 21 anos de Educação Pública em São Paulo: um estudo sobre a Secretaria da Educação do Estado sob a perspectiva da Teoria do Equilíbrio Pontuado (1996 - 2016). 2018. Dissertação (Mestrado em POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal do ABC.

5.
XIMENES, S. B.; GHANEM JUNIOR, E. G. G.; GOHN, M. G.. Participação em banca de Fernanda Sorrentino Atanes. Autonomia docente e influências institucionais. 2018. Dissertação (Mestrado em POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal do ABC.

6.
SILVEIRA, A. A. D.; CURY, C. R. J.; XIMENES, S. B.; MORO, C. S.. Participação em banca de Bárbara Cristina Hanauer Taporosky. O Controle Judicial da Qualidade da Oferta da Educação Infantil: um estudo das ações coletivas nos tribunais de justiça do Brasil (2005 - 2016). 2017. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Paraná.

7.
AZEVEDO, A. M. M.; DIEGUEZ, C. R. M. A.; XIMENES, S. B.. Participação em banca de Daniel Tonelo. Formação de Agenda e Políticas de Educação Tecnológica de Nível Superior: estudo da trajetória das Faculdades de Tecnologia do Estado de São Paulo. 2017. Dissertação (Mestrado em POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal do ABC.

8.
XIMENES, S. B.; GHANEM JUNIOR, E. G. G.; GOHN, M. G.. Participação em banca de Fernanda Sorrentino Atanes. Autonomia Docente e Influencias Institucionais. 2017.

9.
XIMENES, S. B.; PERES, U.; AZEVEDO, A. M. M.. Participação em banca de Christiane Simioni. UM ESTUDO SOBRE O ORÇAMENTO PÚBLICO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DO EQUILÍBRIO PONTUADO. (1996 a 2016). 2017.

10.
OLIVEIRA, V. E.; GHANEM JUNIOR, E. G. G.; XIMENES, S. B.. Participação em banca de Suelem Lima Benício. O Conselho Nacional de Educação, suas Resoluções e Pareceres. Uma análise do conceito de qualidade da educação na política educacional para o ensino fundamental. 2017. Dissertação (Mestrado em POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal do ABC.

11.
SILVEIRA, A. A. D.; XIMENES, Salomão Barros; GOUVEIA, A. B.. Participação em banca de Edina Pischaraka Itcak Dias da Silva. Os Efeitos da Atuação do Sistema de Justiça nas Políticas de Educação Infantil: estudo de caso no município de Araucária (PR). 2016. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Paraná.

12.
FERRAZ JUNIOR, V. E. M.; XIMENES, Salomão Barros; ALMEIDA, F. N. R.. Participação em banca de Isabel Bezerra de Lima Franca. A judicialização da educação nas Universidades federais como reflexo do acesso à justiça. 2016. Dissertação (Mestrado em POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal do ABC.

13.
COSTA, S. H.; SALLES, C. A.; XIMENES, Salomão Barros. Participação em banca de Fernando Garcia Souza. Judicialização de direitos sociais: o Judiciário como articulador interinstitucional no cumprimento de sentenças coletivas. 2016 - Pós-Graduação da Faculdade de Direito (USP).

14.
GHANEM JUNIOR, E. G. G.; XIMENES, Salomão Barros; GOBBI, M. A.. Participação em banca de Fernando Silveira de Castro Pereira. Política educacional e o direito de brincar: a proposta de educação integral na zona oeste de São Paulo. 2016. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade de São Paulo.

15.
SILVEIRA, A. A. D.; TAVARES, T. M.; COUTINHO, A. M. S.; XIMENES, Salomão Barros. Participação em banca de Katherine Finn Zander. Judicialização da política do corte etário para o ingresso no ensino fundamental no Paraná. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Educação-Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal do Paraná.

Teses de doutorado
1.
GHANEM JUNIOR, E. G. G.; XIMENES, S. B.; Barreto, P C da Silva; Araujo, R. J. C.; ALMEIDA, W. M.. Participação em banca de Mauro Soares Carneiro. Política educacional e conquista de direitos: escolas públicas em comunidades quilombolas. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Educação) - Universidade de São Paulo.

2.
ALMEIDA, R. R. M.; SETTON, M. G.; XIMENES, Salomão Barros; RODRIGUES, R. L.; TONIOL, R. F.. Participação em banca de Milton Silva dos Santos. Religião e Demanda: o fenômeno religioso nas escolas públicas. 2016. Tese (Doutorado em Antropologia Social) - Universidade Estadual de Campinas.

Qualificações de Doutorado
1.
OLIVEIRA, D. A.; XIMENES, S. B.; LEITE, L. H. A.; CURY, C. R. J.. Participação em banca de Ana Maria Clementino Jesus e Silva. As tensões e contradições das políticas educacionais brasileiras dos governos de Lula e Dilma Rousseff: o Programa Mais Educação e o IDEB. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Educação) - Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
OLIVEIRA, R. L. P.; XIMENES, Salomão Barros; SILVEIRA, A. A. D.. Participação em banca de Isabela Rahal de Rezende Pinto. A discussão de qualidade do ensino no poder judiciário: a experiência norte-americana do adequacy litigation. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Educação) - Universidade de São Paulo.

3.
SILVA, R.; ONOFRE, E. M. C.; XIMENES, Salomão Barros. Participação em banca de Carolina Bessa Ferreira de Oliveira. Educação nas pisões: a responsabilidade da Universidade na construção de uma Política Pública. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Educação) - Universidade de São Paulo.

Qualificações de Mestrado
1.
AZEVEDO, A. M. M.; DIEGUEZ, C. R. M. A.; XIMENES, S. B.. Participação em banca de Daniel Toledo. Formação de Agenda e Política de Formação Tecnológica de Nível Superior: estudo da trajetória das Faculdades de Tecnologia do Estado de São Paulo (FATEC-SP) na Região do Grande ABC. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal do ABC.

2.
OLIVEIRA, V. E.; SILVEIRA, A. A. D.; XIMENES, S. B.. Participação em banca de Mariana Pereira da Silva. Efeitos da judicialização das políticas públicas de educação infantil na atuação da Defensoria Pública: O olhar dos defensores públicos do Estado de São Paulo.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal do ABC.

3.
OLIVEIRA, V. E.; GHANEM JUNIOR, E. G. G.; XIMENES, Salomão Barros. Participação em banca de Suelem Lima Benicio. O Conselho Nacional de Educação (Lei 9.131/95) e seus pareceres: uma análise do conceito de qualidade da educação na política educacional brasileira para o Ensino Fundamental.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal do ABC.

4.
OLIVEIRA, V. E.; ARANTES, R. B.; XIMENES, Salomão Barros. Participação em banca de Juliana Fabbron Marin Marin. Judicialização da Política e Processo Legislativo: propostas legislativas antes e depois da oficialização da união homoafetiva pelo STF. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal do ABC.

5.
CHADAREVIAN, P. C.; SALINAS, N. S. C.; XIMENES, Salomão Barros. Participação em banca de Fernanda Leoni. O papel do Tribunal de Contas da União na avaliação de políticas públicas - Um estudo sobre o Programa Universidade para Todos ("PROUNI"). 2016. Exame de qualificação (Mestrando em POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal do ABC.

6.
SILVEIRA, A. A. D.; XIMENES, Salomão Barros; MORO, C. S.. Participação em banca de Barbara Cristina Hanauer Taporosky. O Controle Judicial da Educação Infantil: um estudo das ações coletivas nos Tribunais de Justiça do Brasil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Educação) - Universidade Federal do Paraná.

7.
FERRAZ JUNIOR, V. E. M.; XIMENES, Salomão Barros; ALMEIDA, F. N. R.. Participação em banca de Isabel Bezerra de Lima Franca. A Judicialização da Educação nas Universidades Federais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal do ABC.

8.
SILVEIRA, A. A. D.; GOUVEIA, A. B.; COUTINHO, A. M. S.; XIMENES, Salomão Barros. Participação em banca de Edina Pischaraka Itcak Dias da Silva. A Exigibilidade do Direito à Educação Infantil e as Políticas Educacionais: um estudo em Araucária (PR). 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Educação-Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal do Paraná.

9.
SILVEIRA, A. A. D.; OLIVEIRA, R. L. P.; XIMENES, Salomão Barros. Participação em banca de Katherine Finn Zander. Judicialização da política do corte etário para o ingresso no ensino fundamental no Paraná. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Educação) - Universidade Federal do Paraná.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
OLIVEIRA, V. E.; XIMENES, S. B.. Participação em banca de Rayane Vieira Rodrigues.As ações civis públicas e o processo de judicialização da política de educação infantil: dois estudos de caso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Políticas Públicas) - Universidade Federal do ABC.

2.
LOTTA, G. S.; XIMENES, S. B.. Participação em banca de Natalia de Lima Pereira.Percepção do papel dos burocratas de médio escalão na produção de políticas públicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Políticas Públicas) - Universidade Federal do ABC.

3.
OLIVEIRA, V. E.; XIMENES, S. B.. Participação em banca de Priscila Testa.A Sociedade Civil Organizada e a Judicialização da Educação Infantil: o caso de vagas em creches no município de São Paulo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Políticas Públicas) - Universidade Federal do ABC.

4.
XIMENES, S. B.; PO, M. V.. Participação em banca de Ana Claudia Andreotti.Federalismo e políticas educacionais: novos arranjos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Políticas Públicas) - Universidade Federal do ABC.

5.
XIMENES, S. B.. Participação em banca de Priscila de Assis Ruggeri.Movimentos sociais com atuação expressiva em mídias sociais que influenciam políticas públicas, a conjuntura política e a sociedade brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Políticas Públicas) - Universidade Federal do ABC.

6.
XIMENES, S. B.. Participação em banca de Lucas Romano López.As metas de financiamento nos planos estaduais de educação - uma análise comparativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Políticas Públicas) - Universidade Federal do ABC.

7.
XIMENES, S. B.; PO, M. V.. Participação em banca de Danielle Christina Bello de Carvalho.Políticas públicas de educação inclusiva sob o enfoque das capacidades municipais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Políticas Públicas) - Universidade Federal do ABC.

8.
XIMENES, S. B.; PO, M. V.. Participação em banca de Marcelo Menezes dos Santos.Análise da Transparência dos Indicadores de Educação no Grande ABC: O caso dos municípios de São Bernardo do Campo e Mauá. 2017.

9.
XIMENES, S. B.; SALA, J. B.. Participação em banca de Laís Sampaio Cesar.Tratamento adequado para dependente químico, internação compulsória ou alternativas de reinserção social?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Políticas Públicas) - Universidade Federal do ABC.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
ARAUJO, C. R. M.; LEISTER, A. C. C. C.; SALINAS, N. S. C.; ALVES, M. A.; LUIS, A. S. O.; XIMENES, S. B.. Concurso Público para Professor Adjunto, Unifesp, Campus Osasco, Área: Direito; Subárea: Instituições de Direito Público. 2017. Universidade Federal de São Paulo.

2.
PECEQUILO, C. S.; MORAES, R. C. C.; LIMA JUNIOR, J. B.; PAULA, L. R.; BARBOSA, M. S.; YEROS, P.; MELLO, L. F.; XIMENES, Salomão Barros. Concurso Público para Professor Adjunto - UFABC - Área: Relações Raciais (Edital n. 145/2016). 2016. Universidade Federal do ABC.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
V Encontro Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação - Direito à Educação em um contexto de desmonte do Estado Brasileiro. 2017. (Congresso).

2.
18º Encontro Estadual dos Conselhos Municipais de Educação.Desafios para a implementação do PNE dos municípios, enfocando os aspectos do financiamento e de sua regulamentação em âmbito nacional. 2015. (Encontro).

3.
37ª Reunião Anual da ANPED. 2015. (Congresso).

4.
Audiência Pública no STF - Tema: Ensino Religioso nas Escolas Públicas.O ensino religioso inconstitucional nas escolas públicas. 2015. (Encontro).

5.
Desafios da Conjuntura - Público X Privado na Educação: consequências da mercantilização para o direito.Sistemas de ensino privado na educação pública brasileira. 2015. (Seminário).

6.
I Seminário Cearense sobre o Sistema Nacional de Educação.O Sistema Nacional de Educação e sua Articulação com os Sistemas Estaduais e Municipais de Ensino. 2015. (Seminário).

7.
Justiciability of the Right to Education in the Post 2015- Development Agenda.Education Litigation in Brazil. 2015. (Simpósio).

8.
Nas Trilhas da Proteção Integral de Crianças e Adolescente: 25 anos de ECA.A contribuição do ECA para a noção de direito humano à educação. 2015. (Seminário).

9.
O Sistema de Justiça no Controle de Políticas Públicas: o projeto 8058/14.As dificuldades do processo civil para o tratamento de conflitos de interesse público: experiência brasileira e estrangeira. 2015. (Seminário).

10.
SEMINÁRIO: PRIMEIRO ANO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE).Primeiro ano de implementação do Plano Nacional de Educação. 2015. (Seminário).

11.
Seminário ?Ensino religioso e laicidade do Estado: questões em debate no STF?.Por uma limitação ampla do ensino religioso nas escolas públicas. 2015. (Seminário).

12.
VI Encontro de Políticas Públicas de Educação e Formação de Professores - UNICID.Políticas públicas de educação, avaliação e práticas de gestão. 2015. (Encontro).

13.
XV Congresso Estadual dos Trabalhadores em Educação - SINTESE. Conferência de Abertura: A conjuntura educacional no Brasil. 2015. (Congresso).

14.
XVIII SemeAd.Avaliador de trabalhos. 2015. (Seminário).

15.
Fórum Nacional Royalties e Direitos Humanos.O financiamento da educação de qualidade no Brasil: novas fontes, velhos desafios. 2014. (Seminário).

16.
Mesa de Diálogo: A interação Ministério Público e sociedade civil na visão de lideranças sociais.A interação Ministério Público e sociedade civil na visão de lideranças sociais. 2014. (Seminário).

17.
IV Seminário de Educação Brasileira.Políticas de Regulação da Educação: Avaliação e Responsabilização. 2013. (Seminário).

18.
Seminário Primeira Infância: direito à creche e desafios à ampliação do acesso com equidade e e qualidade.Panorama sobre o direito à educação infantil. 2013. (Seminário).

19.
XXIV Congresso Estadual da Apeoesp. O Financiamento da Educação no PNE e a construção do Sistema Nacional de Educação. 2013. (Congresso).

20.
Colóquio Educação e Cooperação Sul-Sul: solidariedade e participação social em rede em.Educação e Cooperação: o diálogo entre o local e o internacional. 2012. (Seminário).

21.
Oficina de Trabalho Interinstitucional: bases para a proposição de um plano de expansão da educação infantil de qualidade no Município de São Paulo.Ações judiciais para promoção de políticas educacionais. 2012. (Oficina).

22.
Seminário 'As expectativas de aprendizagem e o PNE' / Anped, Anfope, Anpae, Cedes, CNTE e Campanha Nacional pelo Direito à Educação.As expectativas de aprendizagem e o direito à educação. 2012. (Seminário).

23.
3° Seminário Líderes em Gestão Escolar / XX Fórum Estadual da UNDIME/SP (Fundação Lemann / Undime-SP).O novo Plano Nacional de Educação: subsídios para a contribuição dos municípios paulistas. 2011. (Seminário).

24.
34ª Reunião Anual da Anped: Educação e Justiça Social. Sessão conversa: O Custo Aluno Qualidade (CAQi) e o desafio da equidade nas políticas de financiamento da Educação Básica. 2011. (Congresso).

25.
Audiência Pública sobre a 'Nota Técnica que comprova necessidade do Brasil definir, no PNE, 10% do PIB em Educação' / Assembléia Legislativa de Sergipe.O financiamento da educação no novo PNE. 2011. (Encontro).

26.
Curso de Defesa Popular da Criança e do Adolescente / Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.O novo Plano Nacional de Educação: a realidade que queremos?. 2011. (Seminário).

27.
Curso de Direitos Humanos / Associação Cantareira.Educação como Direito Humano. 2011. (Seminário).

28.
Seminário 'Direito à Educação e Acesso à Justiça'.A sociedade civil e os desafios de acesso à justiça para a garantia do direito à educação. 2011. (Seminário).

29.
Conferência de Educação da Cidade de São Paulo.Delegado. 2010. (Outra).

30.
Disciplina EDM 5102 - Preparação Pedagógica - PAE/FE-USP.Financiamento da Educação. 2010. (Seminário).

31.
I Curso de Defensores Populares da Infancia e Juventude (Escola de Formação da Defensoria Pública de SP).Aula - O Sistema Público de Ensino. 2010. (Outra).

32.
II Curso Cidadania e Direito à Educação.Conferência 5: Princípios constitucionais da educação e do ensino. 2010. (Outra).

33.
Mesa de Debates: ?Financiamento da Educação Básica?.Desafios ao financiamento da educação no município de São Paulo. 2010. (Seminário).

34.
Semana de Ação Mundial pela Educação.A Educação como um Direito Humano: significado político e consequências jurídicas. 2010. (Encontro).

35.
Seminário - Brasil e políticas de direitos humanos: implementação e monitoramento dos compromissos internacionais.Projeto Conjunto de Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil. 2010. (Seminário).

36.
Seminário Financiando a Educação de Qualidade: quanto custa esse direito?.Financiamento da Educação no governo Lula: cenários e desafios pós-CONAE. 2010. (Seminário).

37.
V Seminário Estadual de Educação de Jovens e Adultos.Políticas Públicas de Educação de Jovens e Adultos. 2010. (Seminário).

38.
Ciclo de Debates: Desafios de Justiça - Novos Direitos na Suprema Corte Brasileira / Anis; NEPeM-UnB.Se o estado é laico, como existe ensino religioso nas escolas públicas?. 2009. (Seminário).

39.
Conferência Intermunicipal de Educação da Região Metropolitana Oeste. Eixo 1: Papel do Estado na Garantia do Direito à Educação de Qualidade: organização e regulação da educação nacional. 2009. (Congresso).

40.
Conferência Intermunicipal de Educação - Pólo Guarulhos. Eixo V - Financiamento da Educação e Controle Social. 2009. (Congresso).

41.
Conferência Municipal de Educação de Guarulhos. Eixo 5: Financiamento da Educação e Controle Social. 2009. (Congresso).

42.
Congresso 'Direito, política e economia: interseções e fronteiras no reconhecimento e implementação de direitos´ / ESMPU-MPF; PRR 3ª Região. Módulo 2 - Judicialização de políticas públicas na área de educação. 2009. (Congresso).

43.
DEBATE: Estado Laico e Ensino Religioso nas Escolas Públicas: implicações da proposta de Acordo entre o Brasil e a Santa Sé.DEBATE: Estado Laico e Ensino Religioso nas Escolas Públicas: implicações da proposta de Acordo entre o Brasil e a Santa Sé. 2009. (Encontro).

44.
I Congresso Internacional de Saúde da Criança e do Adolescente / Faculdade de Saúde Pública (USP). Conferência 1: As questões da educação de crianças e adolescentes no Brasil. 2009. (Congresso).

45.
I Congresso Internacional de Saúde da Criança e do Adolescente / Faculdade de Saúde Pública (USP). Conferência 3: Educação Infantil: obrigação ou direito?. 2009. (Congresso).

46.
I Seminário Regional de Qualificação do Projeto 'Nossa Escola Pesquisa sua Opinião'.Avaliação das pesquisas. 2009. (Seminário).

47.
IV Conferência Municipal de Educação de Osasco. Políticas de financiamento para a construção de uma educação de qualidade: perspectivas atuais. 2009. (Congresso).

48.
Oficina Temática "O Direito à Educação de Jovens e Adultos - Censo específico de demanda e estratégias de exigibilidade" / Fórum EJA São Paulo.Painel: Censo específico da demanda e chamada pública em São Paulo: estratégias de exigibilidade em EJA. 2009. (Oficina).

49.
Seminário ?Financiamento da Educação no Governo Lula? - Fórum Social Mundial.O financiamento da educação no governo Lula. 2009. (Seminário).

50.
Seminário Nacional 20 Anos de Direitos de Crianças e Adolescentes / Realização: CONANDA, SEDH, UNICEF e INESC.20 anos de direitos ? Balanço de uma trajetória. 2009. (Seminário).

51.
Ciclo de Debates "Democracia, Estado Laico e Direitos Humanos".Ensino Religioso: diagnósticos e tensões. 2008. (Seminário).

52.
Conferência Nacional de Educação Básica.Delegado da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. 2008. (Encontro).

53.
Congresso Brasileiro dos Direitos da Criança e do Adolescente. O ECA e o Direito à Educação. 2008. (Congresso).

54.
Justiciabilidade dos Direitos Humanos e Democratização da Justiça.Grupo de Trabalho. 2008. (Oficina).

55.
Seminário "A Tutela Coletiva dos Direitos Humanos".Estratégias de Litígio Coletivo Interno em Direitos Humanos. 2008. (Seminário).

56.
Curso "Cidadania e Direito à Educação".Conteúdo material do direito à educação. 2007. (Seminário).

57.
Painel ?Educação Cidadã? (Fórum Social Sul).O direito humano à educação. 2007. (Encontro).

58.
Painel ?Modelo de Estado e Sistema Nacional Articulado de Educação?.O financiamento da educação no governo Lula 2003 - 2006. 2007. (Encontro).

59.
Seminário "O direito humano à educação e seus novos desafios".Desafios à implementação do direito humano à educação. 2007. (Seminário).

60.
Seminário "O Impacto do FUNDEB no Município de São Paulo".FUNDEB: regulamentação, avanços e desafios para o financiamento da educação pública nos municípios. 2007. (Seminário).

61.
Grupo de Estudo em Direito à Educação.O direito à educação nos tribunais. 2006. (Oficina).

62.
Oficina "A justiciabilidade do direito à educação".O descumprimento da lei do FUNDEF pelo governo brasileiro. 2005. (Oficina).

63.
Semana do Direito (UNIFOR). Painel 11: Reforma Universitária e Direito à Educação. 2005. (Congresso).

64.
Seminário "A Educação como Direito Humano".A justiciabilidade do direito à educação na América Latina - relatos de experiências. 2005. (Seminário).

65.
Seminário "Incidência em política pública: oportunidades, aprendizagens, desafios".Controle social e exigibilidade. 2005. (Encontro).

66.
Seminário "Os impactos do FUNDEB no Ceará".Propostas de emendas à PEC do FUNDEB. 2005. (Seminário).

67.
Seminário Temático "Influência em políticas públicas:participação social em busca da democracia radical e da justiça social.A experiência da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. 2005. (Seminário).

68.
VI Semana Universitária da Faculdade Farias Brito. Ações coletivas para a defesa de direitos humanos de crianças e adolescentes. 2005. (Congresso).

69.
Campanha Nacional pelo Direito à Educação - Assembléia.Cenários para a Educação em 2004. 2004. (Encontro).

70.
Financiamento da Educação: novos ou velhos desafios (UFPI).O Projeto de Emenda Constitucional do FUNDEB. 2004. (Seminário).

71.
Fórum de Educação Infantil do Ceará.O Direito à Educação e o Papel dos Fóruns Sociais. 2004. (Encontro).

72.
Seminário "DhESCs e orçamento - um enfoque sobre a efetivação dos direitos humanos".O financiamento da educação básica no Brasil. 2004. (Seminário).

73.
Disciplina "Educação e Movimentos Sociais" (FACED-UFC).A importância das ONGs na construção de uma sociedade de direitos. 2003. (Outra).

74.
Fórum Social Brasileiro.Participação e Controle Social nas Políticas Educacionais. 2003. (Oficina).

75.
III Semana Paulo Freire.O Direito à Educação no Brasil. 2002. (Seminário).

76.
Encontro Nordeste da Rede Nacional Autônoma de Advogados Populares.Ações Coletivas na Defesa do Direito à Educação. 2000. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
GOULART, D. ; CASSIO, F. ; XIMENES, S. B. . I Encontro Internacional da Rede Escola Pública e Universidade - Reformas de Ensino e Movimentos de Resistência: Diálogos entre Brasil e América Latina. 2017. (Congresso).

2.
XIMENES, S. B.; DI PIERRO, M.C. ; ADRIAO, T. M. F. ; CARNEIRO, S. ; PAULA, L. R. ; ARELARO, L. R. ; CASSIO, F. ; CORROCHANO, M. C. ; GOULART, D. ; JACOMINI, M. . II Encontro da Rede Escola Pública e Universidade - A Luta pela Escola Pública em São Paulo. 2016. (Outro).

3.
XIMENES, S. B.; JACOMINI, M. ; GOULART, D. ; CORROCHANO, M. C. ; ADRIAO, T. M. F. ; CARNEIRO, S. ; DI PIERRO, M.C. ; ARELARO, L. R. ; CASSIO, F. ; MORAES, C. S. V. . Colóquio Reorganização em Debate: as políticas educacionais e os movimentos de resistência - I Encontro da Rede Escola Pública e Universidade. 2016. (Outro).

4.
OLIVEIRA, V. E. ; XIMENES, Salomão Barros . Workshop sobre o Sistema Nacional de Educação. 2015. (Outro).

5.
XIMENES, Salomão Barros. XXVIII Congresso de Educação do Sudoeste Goiano - Direito à Educação: equidade e qualidade. 2015. (Congresso).

6.
XIMENES, Salomão Barros; RIZZI, Ester . Debate Público ?Ensino Religioso nas Escolas Públicas: Inconstitucionalidade e Ameaça à Liberdade Religiosa e aos Direitos Humanos. 2012. (Outro).

7.
XIMENES, Salomão Barros; RIZZI, Ester . Seminário 'Direito à Educação e Acesso à Justiça'. 2011. (Congresso).

8.
XIMENES, Salomão Barros. Oficina sobre Monitoramento em DDHH no Brasil. 2009. (Outro).

9.
XIMENES, Salomão Barros; RIZZI, Ester ; GIBSON, Jeanne . Oficina Temática "O Direito à Educação de Jovens e Adultos - Censo específico de demanda e estratégias de exigibilidade". 2009. (Outro).

10.
RIZZI, Ester ; GIBSON, Jeanne ; XIMENES, Salomão Barros . Debate: Estado Laico e Ensino Religioso nas Escolas Públicas: implicações da proposta de Acordo entre o Brasil e a Santa Sé. 2009. (Outro).

11.
XIMENES, Salomão Barros. Seminário 'Ensino Religioso e Direito à Educação no Brasil'. 2008. (Congresso).

12.
XIMENES, Salomão Barros; OLIVEIRA, R. L. P. . Seminário ?O direito humano à educação e seus novos desafios?. 2007. (Congresso).

13.
XIMENES, Salomão Barros. Curso "Cidadania e Direito à Educação". 2007. (Outro).

14.
XIMENES, Salomão Barros; MARINHO, Carolina . Grupo de Estudo em Direito à Educação. 2006. (Outro).

15.
XIMENES, Salomão Barros; BORTOLOTTI, Nadja . Grupo de Estudo em Direito à Educação. 2004. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Paulo Ricardo Barbosa de Lima. Políticas públicas e desenvolvimento no Brasil contemporâneo. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal do ABC. (Orientador).

2.
Stefanía Buitrago Méndez. Efectos de la descentralización en la ejecución de políticas públicas: Análisis comparado de los programas de alimentación escolar de Brasil y Colombia.. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal do ABC, PAEC OEA-GCUB. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Janaina Ibiapina da Rocha. Os efeitos dos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) nas políticas públicas de educação infantil: o caso de Paulinia e São Sebastião. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Políticas Públicas) - Universidade Federal do ABC. (Orientador).

2.
Heloisa Coli Bizzoto. Efeitos da judicialização da educação infantil em Santo André (SP). Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Políticas Públicas) - Universidade Federal do ABC. (Orientador).

3.
Barbara Cristiane Ferreira dos Santos. AUTONOMIA MUNICIPAL X RECENTRALIZAÇÃO FEDERAL: UMA REVISÃO DA PRODUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA EM TRÊS MUNICÍPIOS DO ABC PAULISTA (2012 - 2016).. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Políticas Públicas) - Universidade Federal do ABC. (Orientador).

4.
Danilo Murbach Silva de Oliveira. Políticas públicas de valorização dos professores em municípios do Grande ABC. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Políticas Públicas) - Universidade Federal do ABC. (Orientador).

Iniciação científica
1.
Luciana Harumi. Análise diagnóstica sobre a participação de discentes de nível médio na execução de projetos de extensão em dois Institutos Federais. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade Federal do ABC. (Orientador).

2.
Sandro Luiz da Silva. AS INOVAÇÕES DO SETOR PÚBLICO NA TRADUÇÃO PEDAGÓGICA DOS RESULTADOS DAS AVALIAÇÕES EM LARGA ESCALA. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do ABC, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).

3.
Lucas Moura. Autonomia Municipal: Verificabilidade na formulação e execução de políticas públicas no âmbito educacional microrregional do ABC Paulista.. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do ABC. (Orientador).

4.
Lucas Faustino de Oliveira. Autonomia Municipal na Produção de Políticas Públicas Educacionais e o Caso da Região do ABC Paulista. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do ABC, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Fernanda Sorrentino Atanes. Autonomia Docente e Influências Institucionais. 2016. Dissertação (Mestrado em POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal do ABC, . Orientador: Salomão Barros Ximenes.

2.
Ana Cláudia Andreotti. Gestão da Educação Pública Através de Organizações Sociais em Goiás: como chegou a hora dessa ideia?. 2016. Dissertação (Mestrado em POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal do ABC, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Salomão Barros Ximenes.

3.
Christiane Simioni. 21 ANOS DE EDUCAÇÃO PÚBLICA EM SÃO PAULO: um estudo sobre a Secretaria da Educação do Estado sob a perspectiva da Teoria do Equilíbrio Pontuado (1996 - 2016). 2016. Dissertação (Mestrado em POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal do ABC, . Orientador: Salomão Barros Ximenes.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Laís Sampaio Cesar. Tratamento adequado para dependente químico, internação compulsória ou alternativas de reinserção social?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Políticas Públicas) - Universidade Federal do ABC. Orientador: Salomão Barros Ximenes.

2.
Marcelo Menezes dos Santos. Análise da Transparência dos Indicadores de Educação no Grande ABC: O caso dos municípios de São Bernardo do Campo e Mauá. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Políticas Públicas) - Universidade Federal do ABC. Orientador: Salomão Barros Ximenes.

3.
Lucas Romano López. Estudo comparativo sobre o conteúdo das metas de financiamento dos Planos Estaduais de Educação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Políticas Públicas) - Universidade Federal do ABC. Orientador: Salomão Barros Ximenes.

4.
Danielle Christina Bello de Carvalho. Políticas públicas de educação inclusiva sob o enfoque das capacidades municipais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Políticas Públicas) - Universidade Federal do ABC. Orientador: Salomão Barros Ximenes.

5.
Ana Claudia Andreotti. Federalismo e políticas educacionais: novos arranjos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Políticas Públicas) - Universidade Federal do ABC. Orientador: Salomão Barros Ximenes.

Iniciação científica
1.
Lucas Moura. Autonomia e poder local : Verificabilidade da formulação e execução de políticas públicas no âmbito educacional microrregional do ABC Paulista (2013 - 2016). 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do ABC. Orientador: Salomão Barros Ximenes.

2.
Ísis Demarchi. Análise dos efeitos da judicialização da política educacional infantil no município de Mauá. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do ABC, UFABC. Orientador: Salomão Barros Ximenes.

3.
Janaina Ibiapina da Rocha. Os efeitos dos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) nas políticas públicas de educação infantil. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do ABC, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Salomão Barros Ximenes.

4.
Bárbara Cristiane F. dos Santos. Recentralização Federal: uma revisão da produção de políticas públicas educacionais em três municípios do ABC Paulista (2012 - 2016). 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do ABC, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Salomão Barros Ximenes.

5.
Alexandra Saphyre de Oliveira. Contra a corrente: formação, desenvolvimento e primeiros impactos educacionais do programa TransCidadania da Prefeitura Municipal de São Paulo. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do ABC, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Salomão Barros Ximenes.




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