Alexandre Auto de Alencar

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  • Última atualização do currículo em 19/07/2018


Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (2006). Especialista em Direito Processual Civil (2000) e Direito Tributário (2002) pela Universidade Federal de Pernambuco. Professor de Direito Constitucional da Faculdade Salesiana do Nordeste - FASNE. Procurador do Estado de Pernambuco. Ex-Professor Substituto de Direito Ambiental e Financeiro da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Exerceu os cargos de Procurador Geral Adjunto, Corregedor Geral e Secretário Geral da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Constitucional, Administrativo, Tributário, Processual e Ambiental. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Alexandre Auto de Alencar
Nome em citações bibliográficas
ALENCAR, Alexandre Auto de.

Endereço


Endereço Profissional
Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, GABINETE PROCURADOR GERAL.
Rua do Sol, 143, 2º andar
Sto. Antonio
Recife, PE - Brasil
Telefone: (81) 32241711
Ramal: 445


Formação acadêmica/titulação


2004 - 2006
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: Amicus curiae: possibilidades e limites como mecanismo de democratização do controle de constitucionalidade das leis,Ano de Obtenção: 2006.
Orientador: Gustavo Ferreira Santos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
2001 - 2002
Especialização em Direito Tributário. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: Multas tributárias em face da vedação ao confisco:crítica ao posicionamento do Supremo Tribunal Federal.
1999 - 2000
Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: Prerrogativas da fazenda pública em juízo e o princípio da isonomia:fndamentos para a existência e bases para limitação..




Atuação Profissional



Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Atividades

04/2007 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental

Faculdade Salesiana do Nordeste, FASNE, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações
Professor de Direito Constitucional, tendo lecionado, ainda, as disciplinas de Direito Ambiental, Administrativo e Previdenciário.

Atividades

02/2006 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
Direito Ambiental
Direito Previdenciário

Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, PGE/PE, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 30
Outras informações
Exerceu as funções de Corregedor Geral da PGE/PE, entre 2007 e 2010, e de Procurador Geral Adjunto, entre 2010 e 2014.

Atividades

06/1998 - Atual
Serviços técnicos especializados , 1A. PROCURADORIA REGIONAL, .

Serviço realizado
ATIVIDADE DE PROCURADOR JUDICIAL.

Justiça Federal, JF, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - 1998
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 40

Atividades

08/1993 - 06/1998
Serviços técnicos especializados .

Serviço realizado
Assessoramento de magistrados na elaboração de despachos judiciais e sentenças.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Outras produções bibliográficas
1.
ALENCAR, Alexandre Auto de.. artigo 5º, LIII. Rio de Janeiro: Forense, 2009 (artigo).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ALENCAR, Alexandre Auto de.; SOUZA, V. E. B.; ANDRADE, G. G. H. B.. Participação em banca de DAMON PEIXOTO DE ALENCAR.LIBERDADE AFETIVA COMO GERADORA DE NOVOS VÍNCULOS JURÍDICOS: A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA MONOGAMIA FACE ÀS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

2.
ALENCAR, Alexandre Auto de.; ANDRADE, G. G. H. B.; SOUZA, V. E. B.. Participação em banca de Janina ricardo.Amicus curiae como mecanismo de aperfeiçoamento da decisão do tribunal constitucional brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

3.
SOUZA, V. E. B.; ALENCAR, Alexandre Auto de.; ANDRADE, G. G. H. B.. Participação em banca de stênio barbosa de lucena.REPARAÇÃO POR VIA INDIRETA DE CONDENAÇÃO POR DANO MORAL COLETIVO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

4.
ALENCAR, Alexandre Auto de.. Participação em banca de LILIAN MENDONÇA COELHO.RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO POR FALTA DO SERVIÇO:O ABANDONO DAS RODOVIAS FEDERAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

5.
RODRIGUES, TEREZA C.T.S.; ALENCAR, Alexandre Auto de.. Participação em banca de ADRIANA SÁ LEITÃO CORRÊA DE ARAÚJO.A PRESTAÇÃO DE CONTAS NO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

6.
SILVA, L. M. P. C. E.; ALENCAR, Alexandre Auto de.. Participação em banca de DANIEL BRENNAND.A CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS E A SUSPENSÃO POR INADIMPLEMENTO DO USUÁRIO CONSUMIDOR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

7.
ERHARDT, M. O.; TEIXEIRA, S. T.; ALENCAR, Alexandre Auto de.. Participação em banca de Isabelle Mendonça Pessoa Vasconcelos.A racionalização do julgamento das ações repetitivas através do art. 285-A do Código de Processo Civil.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

8.
FERREIRA, M. F. A.; ALENCAR, Alexandre Auto de.; ERHARDT, M. O.. Participação em banca de Ilka de Sousa Duarte.Impactos ambientais da produção de carne para consumo humano: a indústria da carne na contramão da tutela constitucional do meio ambiente.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

9.
FERREIRA, M. F. A.; ALENCAR, Alexandre Auto de.; ERHARDT, M. O.. Participação em banca de André Artur Xavier Barbosa..Os animais não humanos como sujeitos de direito: uma fundamentação ética, filosófica e dogmática para o reconhecimento da personalidade jurídica dos animais.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

10.
SILVA, G. J. C. E.; ALENCAR, Alexandre Auto de.; SILVA, L. A.. Participação em banca de ricardo magno neves de oliveira.Transparência e publicidade como instrumentos de controle, pela sociedade, do orçamento participativo no município do Recife.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

11.
SANTOS, G. F.; COSTA FILHO, V. T.; ALENCAR, Alexandre Auto de.. Participação em banca de washington marcos da silva ferreira.ações afirmativas: exame à luz do princípio constitucional da igualdade.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

12.
FERREIRA, M. F. A.; ALENCAR, Alexandre Auto de.; ERHARDT, M. O.. Participação em banca de Thiago Ferreira Pereira Gonçalves da Mata.Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

13.
ALENCAR, Alexandre Auto de.. Participação em banca de THACIANNA SAINNE NERIS LINO.DA ADEQUADA UTILIZAÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

14.
RODRIGUES, TEREZA C.T.S.; ALENCAR, Alexandre Auto de.. Participação em banca de DANIEL BARROSO DA SILVA.Super simples: as mudanças relevantes traduzidas pela Lei Complementar 123/2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

15.
FERREIRA, M. F. A.; ALENCAR, Alexandre Auto de.. Participação em banca de HILMA MARIA DA SILVA.RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR DANOS AO MEIO AMBIENTE:INAPLICABILIDADE DAS NORMAS INCRIMINADORAS ÀS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

16.
TEIXEIRA, S. T.; ERHARDT, M. O.; ALENCAR, Alexandre Auto de.. Participação em banca de LIVIA CORREIA DE OLIVEIRA CAVALCANTI CUNHA.EFETIVIDADE DO PROCESSO JUDICIAL E A MULTA PELO NÃO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

17.
ALENCAR, Alexandre Auto de.. Participação em banca de ricardo parente.Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

18.
TRENNEPOHL, T. D.; TEIXEIRA, S. T.; ALENCAR, Alexandre Auto de.. Participação em banca de Paula Tavares de Lima Stürk.O respeito ao princípio do contraditório e da ampla defesa no processo administrativo tributário: a evolução jurisprudencial acerca da impossibilidade de de exigência da garantia de instância na interposição do recurso voluntário.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

19.
TRENNEPOHL, T. D.; TEIXEIRA, S. T.; ALENCAR, Alexandre Auto de.. Participação em banca de HENRIQUE VAREJÃO DE ANDRADE.Limiites à imposição de sanções tributárias: uma abordagem sistemática.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

20.
TEIXEIRA, S. T.; ERHARDT, M. O.; ALENCAR, Alexandre Auto de.. Participação em banca de Julyana Perrelli de Ayala Guedes Alcoforado.A possibilidade de o ministério público requerer tutela antecipada atuando como custus legis.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

21.
MAGGI, N. M. B.; TEIXEIRA, S. T.; ALENCAR, Alexandre Auto de.. Participação em banca de Thamine Natália de Figueiredo Leite.Da repercussão geral das questões constitucionais como requisito específico do juízo de admissibilidade do recurso extraordinário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

22.
ERHARDT, M. O.; ALENCAR, Alexandre Auto de.; TORRES, A. M. C.. Participação em banca de MARCELO PONTES GALVÃO.ASPECTOS DA DELAÇÃO PREMIADA NO DIREITO BRASILEIRO: POR UMA PERSPECTIVA CRÍTICA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

23.
PIMENTEL, A. F.; ALENCAR, Alexandre Auto de.; TEIXEIRA, S. T.. Participação em banca de roberto batista oertli júnior.Duração razoável do processo: conceito jurídico indeterminado. Tutela jurisdicional efetiva.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

24.
ALENCAR, Alexandre Auto de.. Participação em banca de THIAGO JOSÉ TEMUDO DE ARAÚJO.Reexame necessário: análise sobre a incompatibilidade do princípio da proibição da reformatio in pejus.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

25.
ALENCAR, Alexandre Auto de.. Participação em banca de MÁRCIO ALEXANDRE DE MORAES.Princípio da unidade familiar para remoção de servidor público federal, contra interesse da administração.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

26.
ALENCAR, Alexandre Auto de.. Participação em banca de MÁRCIO ALEXANDRE DE MORAES.Princípio da unidade familiar para remoção de servidor público federal, contra interesse da administração.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

27.
TORRES, A. M. C.; ALENCAR, Alexandre Auto de.. Participação em banca de Laís Gonçalves de Vasconcelos.Por uma persecução penal garantidora dos direitos e garantias fundamentais: a importância da presença do advogado durante inquérito policial.. 2007 - Universidade Federal de Pernambuco.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
1A. SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE SALESIANA DO NORDESTE - FASNE.Mutação Constitucional. 2006. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ALENCAR, Alexandre Auto de.; LACET, E. G. ; FERREIRA, G. A. G. . Membro de Comissão Organizadora de Concurso Público de Analista e Técnico da Procuradoria Geral do Estado. 2018. (Concurso).

2.
ALENCAR, Alexandre Auto de.; LACET, E. G. ; ARAUJO, L. H. D. . Membro de Comissão Organizadora do Concurso Público de Procurador do Estado. 2017. (Concurso).

3.
ALENCAR, Alexandre Auto de.; SOARES, A. K. P. S. . Membro da comissão organizadora de concurso público de Procurador do Estado. 2009. (Concurso).



Educação e Popularização de C & T



Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ALENCAR, Alexandre Auto de.; LACET, E. G. ; ARAUJO, L. H. D. . Membro de Comissão Organizadora do Concurso Público de Procurador do Estado. 2017. (Concurso).

2.
ALENCAR, Alexandre Auto de.; LACET, E. G. ; FERREIRA, G. A. G. . Membro de Comissão Organizadora de Concurso Público de Analista e Técnico da Procuradoria Geral do Estado. 2018. (Concurso).

3.
ALENCAR, Alexandre Auto de.; SOARES, A. K. P. S. . Membro da comissão organizadora de concurso público de Procurador do Estado. 2009. (Concurso).




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