Valter Shuenquener de Araujo

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  • Última atualização do currículo em 16/12/2018


possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1999), mestrado em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2003) e Doutorado em Direito Público pela UERJ. KZS pela Ruprecht-Karls Universität Heidelberg. Atualmente é Professor Adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Conferencista da EMERJ. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ (PPGD). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Valter Shuenquener de Araujo
Nome em citações bibliográficas
ARAUJO, Valter Shuenquener de;ARAÚJO, VALTER SHUENQUENER DE

Endereço


Endereço Profissional
Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
R. São Francisco Xavier, 524
Maracanã
20550-900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
URL da Homepage: http://


Formação acadêmica/titulação


2005 - 2008
Doutorado em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
com período sanduíche em Ruprecht-Karls Universität Heidelberg (Orientador: Winfried Brugger).
Título: O Principio da Proteção da Confiança. Em Busca da Tutela de Expectativas Legítimas., Ano de obtenção: 2008.
Orientador: Luís Roberto Barroso.
Bolsista do(a): DAAD, DAAD, Brasil.
2001 - 2003
Mestrado em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: xx,Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: xx.
1994 - 1999
Graduação em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.




Atuação Profissional



Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, MPDG, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Ministério da Fazenda, MIN. FAZENDA, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: membro
Outras informações
Membro da Comissão Especial criada pela Portaria nº 188/2016, de 22/06/2016, DOU de 23/06/2016, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Objetivo de analisar anteprojeto de lei que institui normas gerais para licitações e contratos para a administração pública.

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Membro do grupo de trabalho, Enquadramento Funcional: membro


Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Juiz Instrutor, Enquadramento Funcional: Juiz Instrutor


Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40
Outras informações
Cedido ao Supremo Tribunal Federal, estando afastado de atividades acadêmicas na UERJ.

Vínculo institucional

2002 - 2004
Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

8/2005 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Comercial
3/2002 - 9/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Comercial
Direito Administrativo II
Direito Financeiro IV

Petróleo Brasileiro - Rio de Janeiro - Matriz, PETROBRAS, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 1999
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

3/1999 - 12/1999
Serviços técnicos especializados , Setor de Contratos e Licitações, .

Serviço realizado
Advogado do setor societário.

Universidade da Cidade, UNIVERCIDADE, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2005
Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

9/2003 - 8/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
Direito Administrativo

Conselho Nacional do Ministério Público, CNMP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro


Tribunal Superior Eleitoral, TSE, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Auxiliar



Projetos de pesquisa


2018 - Atual
E-Governance no Brasil: o uso da tecnologia pela Administração Pública para a concretização do princípio constitucional da eficiência e a redução de despesas públicas
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Valter Shuenquener de Araujo - Coordenador / Daniel Couto dos Santos Bilcherg Calil - Integrante / Lucas Nantet Barbosa - Integrante / Victor Felipe de Oliveira Nascimento - Integrante.
2017 - Atual
Observatório da mediação
Descrição: Observatório da mediação.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2017 - 2017
Intercâmbio Brasil-União Europeia de Combate à Violência Doméstica
Descrição: Trata-se de um projeto desenvolvido no programa Diálogos Setoriais da União Europeia. Por meio do projeto, o Brasil pode oferecer duas práticas específicas dignas de questionamento, aprimoramento e eventual repercussão, que são o ?selo feminicídio? relativamente aos homicídios praticados contra a mulher em razão de ser mulher, e o ?cadastro de violência doméstica e familiar contra a mulher? relativamente aos crimes contra a mulher, inclusive o feminicídio..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.


Outros Projetos


2016 - 2016
Comissão Especial criada pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para análise de Anteprojeto de Lei de Licitações
Descrição: Membro da Comissão Especial criada pela Portaria nº 188/2016, de 22/06/2016, DOU de 23/06/2016, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Objetivo de analisar anteprojeto de lei que institui normas gerais para licitações e contratos para a administração pública..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
2015 - Atual
Grupo de Trabalho criado pelo Ministro de Estado da Fazenda
Descrição: Membro do Grupo de Trabalho instituído pelo Ministro de Estado da Fazenda Joaquim Levy pela Portaria MF nº 640 de 11/08/2015. Grupo de Trabalho formado por professores de Direito Administrativo criado com a finalidade de estudar, consolidar e propor medidas voltadas ao aprimoramento das normas para melhorias do ambiente de negócios no Brasil..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.


Membro de corpo editorial


2018 - Atual
Periódico: Revista Científica de Direitos Humanos
2017 - Atual
Periódico: Revista do CNMP sobre Violência contra a Mulher
2017 - Atual
Periódico: CADERNOS DE DIREITO (UNIMEP)
2017 - Atual
Periódico: REVISTA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA
2016 - Atual
Periódico: Revista Jurídica da Corregedoria Nacional - CNMP
2016 - Atual
Periódico: Revista Científica da FESMPDFT
2008 - Atual
Periódico: Revista Semestral de Direito Empresarial


Revisor de periódico


2017 - Atual
Periódico: REVISTA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA
2018 - Atual
Periódico: NOMOS (FORTALEZA)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.


Idiomas


Alemão
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2018
Medalha do Mérito, Associação do Ministério Público do Rio de Janeiro (AMPERJ).
2018
Prêmio Direitos Humanos, Ministério dos Direitos Humanos.
2016
Comenda de Ordem ao Mérito do Tribunal Superior Eleitoral ? Assis Brasil no ?Grau Comendador, Tribunal Superior Eleitoral.
2016
Troféu Mérito da Advocacia Raymundo Faoro, Conselho Federal da OAB.
2014
Conjunto de medalhas Pedro Ernesto, Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
2013
Cidadão Barrense, Câmara de Vereadores de Barra do Piraí.
2009
Cidadão Barramansense, Câmara de Vereadores de Barra Mansa.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ARAUJO, Valter Shuenquener de;ARAÚJO, VALTER SHUENQUENER DE2018ARAUJO, Valter Shuenquener de. A imprescindível segurança jurídica no agronegócio. Até onde o ativismo pode ir??. REVISTA JUSTIÇA & CIDADANIA, v. 21, p. 20 a 25-25, 2018.

2.
ARAÚJO, VALTER SHUENQUENER DE2018ARAÚJO, VALTER SHUENQUENER DE. Os quatro pilares para a preservação da imparcialidade técnica das agências reguladoras. REVISTA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA, v. 20, p. 64-91, 2018.

3.
ARAUJO, Valter Shuenquener de;ARAÚJO, VALTER SHUENQUENER DE2017ARAUJO, Valter Shuenquener de. Feminicídio no Brasil. Uma estratégia nacional para combater a impunidade. REVISTA JUSTIÇA & CIDADANIA, v. 1, p. 38-43, 2017.

4.
ARAUJO, Valter Shuenquener de;ARAÚJO, VALTER SHUENQUENER DE2017ARAUJO, Valter Shuenquener de. Efeito Carona nas Licitações: posição favorável. Carta Forense, v. 1, p. B 20-B 20, 2017.

5.
ARAUJO, Valter Shuenquener de;ARAÚJO, VALTER SHUENQUENER DE2016ARAUJO, Valter Shuenquener de. Uma contribuição do Direito Administrativo para o aprimoramento do ambiente de negócios no Brasil. Revista Justiça & Cidadania, v. 1, p. 56-61, 2016.

6.
ARAUJO, Valter Shuenquener de;ARAÚJO, VALTER SHUENQUENER DE2016ARAUJO, Valter Shuenquener de. Uma contribuição do Direito Administrativo para o aprimoramento do ambiente de negócios no Brasil. Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, v. 2, p. 60-76, 2016.

7.
ARAUJO, Valter Shuenquener de;ARAÚJO, VALTER SHUENQUENER DE2008ARAUJO, Valter Shuenquener de. O (Indispensável) Papel do CADE nos Atos de Concentração Previstos em Planos de Recuperação. RSDE. Revista Semestral de Direito Empresarial, v. 2, p. 73-92, 2008.

8.
ARAUJO, Valter Shuenquener de;ARAÚJO, VALTER SHUENQUENER DE2008ARAUJO, Valter Shuenquener de. Apontamentos sobre o federalismo alemão e sua reforma. RSDE. Revista Semestral de Direito Empresarial, v. Federa, p. 37-51, 2008.

9.
ARAUJO, Valter Shuenquener de;ARAÚJO, VALTER SHUENQUENER DE2005ARAUJO, Valter Shuenquener de. Terceiro setor: a experiência brasileira. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 1, n.14, p. 211-240, 2005.

10.
ARAUJO, Valter Shuenquener de;ARAÚJO, VALTER SHUENQUENER DE2004ARAUJO, Valter Shuenquener de. O princípio da soberania. Revista da Emarf, Rio de Janeiro, v. 7, p. 175-198, 2004.

11.
ARAUJO, Valter Shuenquener de;ARAÚJO, VALTER SHUENQUENER DE2002ARAUJO, Valter Shuenquener de. Hierarquização axiológica de princípios - relativização do princípio da dignidade da pessoa e o postulado da preservação do contrato social. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 55, p. 82-100, 2002.

12.
ARAUJO, Valter Shuenquener de;ARAÚJO, VALTER SHUENQUENER DE2001ARAUJO, Valter Shuenquener de. Aspectos jurídicos envolvidos na abertuda do resseguro à iniciativa privada. Caultelas e posturas. Cadernos de Seguro (FUNENSEG), Rio de Janeiro, v. 21, n.105, p. 21-27, 2001.

13.
ARAUJO, Valter Shuenquener de;ARAÚJO, VALTER SHUENQUENER DE2001ARAUJO, Valter Shuenquener de. Acidentes de trabalho e a lei de execução penal - Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Boletim IBCCRIM, Rio de Janeiro, v. 7, n.78, 2001.

14.
ARAUJO, Valter Shuenquener de;ARAÚJO, VALTER SHUENQUENER DE1999ARAUJO, Valter Shuenquener de. Uma avaliação jurídica para o seguro contra o Bug do ano 2000. Cadernos de Seguro (FUNENSEG), Rio de Janeiro, v. 19, n.94, p. 33-37, 1999.

15.
ARAUJO, Valter Shuenquener de;ARAÚJO, VALTER SHUENQUENER DE1998ARAUJO, Valter Shuenquener de. Seguro contra sequestro. Aspectos técnicos e jurídicos para sua aceitação no Brasil. Cadernos de Seguro (FUNENSEG), Rio de Janeiro, v. 18, n.91, 1998.

16.
ARAUJO, Valter Shuenquener de;ARAÚJO, VALTER SHUENQUENER DE1997ARAUJO, Valter Shuenquener de. Seguro de Acidentes de Trabalho no Brasil: caminhada à privatização. Revista do Irb, Rio de Janeiro, n.279, p. 15-17, 1997.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
ARAUJO, Valter Shuenquener de; ARABI, A. Y. M. . TERCEIRIZAÇÃO Uma leitura constitucional e administrativa De acordo com as Leis nº 13.429 e nº 13.467, de 2017. 1. ed. Belo Horizonte: Forum, 2018. v. 1. 184p .

2.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. As Novas Dimensões do Princípio da Soberania. 1ª. ed. Niterói: Impetus, 2016. v. 1. 184p .

3.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. O Princípio da Proteção da Confiança. Uma Nova Forma de Tutela do Cidadão Diante do Estado. 2ª. ed. Niterói: Impetus, 2016. 327p .

4.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. O Princípio da Proteção da Confiança. Uma Nova Forma de Tutela do Cidadão Diante do Estado. 2. ed. Niteroi: Impetus, 2016. v. 1. 327p .

5.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. As Novas Dimensões do Princípio da Soberania. 1. ed. Niteroi: Impetus, 2016. v. 1. 184p .

6.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. O Princípio da Proteção da Confiança. Uma Nova Forma de Tutela do Cidadão Diante do Estado. 1ª. ed. Niterói: , 2009. 270p .

7.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. Direitos Administrativo. Direito em Foco. Niterói: Impetus, 2005.

Capítulos de livros publicados
1.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. Os Quatro Pilares para a preservação da Imparcialidade Técnica das Agências Reguladoras. In: ARAGÃO, Alexandre Santos de; PEREIRA, Anna Carolina Migueis; LISBOA, Letícia Lobato Anicet. (Org.). Regulação e Infraestrutura. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. 1, p. 331-351.

2.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. Direito Administrativo Sancionador no Brasil: uma contribuição para a efetividade dos direitos fundamentais. In: ARABI, Abhner Youssif Mota; MALUF, Fernando, MACHADO NETO, Marcello Lavenère. (Org.). Constituição da República 30 anos depois: uma análise prática da eficiência dos direitos fundamentais. Estudos em homenagem ao Ministro Luiz Fux. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2018, v. 1, p. 435-448.

3.
ARAÚJO, VALTER SHUENQUENER DE. A Previsibilidade e Estabilidade das Relações Jurídicas no CPC de 2015. In: MENDES, ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO; BEDAQUE, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS; CARNEIRO, PAULO CEZAR PINHEIRO; ALVIM, TERESA ARRUDA. (Org.). O NOVO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. Temas relevantes ? Estudos em homenagem ao Professor, Jurista e Ministro LUIZ FUX. 1ed.Rio de Janeiro: GZ, 2018, v. 2, p. 535-549.

4.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. MS nº 33.340 ? Sigilo Bancário e empresarial e sua oponibilidade ao Tribunal de Contas: A Alma do Negócio e a prerrogativa de controle. In: Valter Shuenquener de Araujo. (Org.). Jurisdição Constitucional II. Cidadania e Direitos Fundamentais.. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2017, v. ', p. 293-313.

5.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. RE nº 837.311 ? Repercussão Geral ? Direito à nomeação do candidato aprovado fora do número de vagas nas hipóteses excepcionais de preterição arbitrária e imotivada. Um avanço necessário. In: Valter Shuenquener de Araujo. (Org.). Jurisdição Constitucional II. Cidadania e Direitos Fundamentais.. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2017, v. 1, p. 271-292.

6.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. Pedido de providências nº 1.00060/2016-42. O princípio do promotor natural no âmbito do MP brasileiro e os efeitos prospectivos de uma nova orientação do CNMP. In: Valter Shuenquener de Araujo. (Org.). CNMP em Ação. 1ed.Brasília: CNMP, 2017, v. 1, p. 253-292.

7.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. Uma contribuição do Direito Administrativo para o aprimoramento do ambiente de negócios no Brasil. In: Sérgio Ferrari; José Vicente Mendonça. (Org.). Direito em Público. 1ªed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 463-479.

8.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. Uma contribuição do Direito Administrativo para o aprimoramento do ambiente de negócios no Brasil. Direito em Público. Homenagem ao Professor Paulo Braga Galvão. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 463-479.

9.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. O Princípio da Proteção da Confiança e a Tutela dos Direitos Humanos. A Anistia aos Ilícitos do Período da Ditadura. In: Sérgio Guerra; Celso Rodrigues Ferreira Júnior. (Org.). Estudos em Homenagem ao Professor Marcos Juruena Villela Souto. 1ªed.Belo Horizonte: Fórum, 2015, v. 1, p. 793-822.

10.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. O Princípio da Proteção da Confiança e a Tutela dos Direitos Humanos. A Anistia aos Ilícitos do Período da Ditadura. In: Sérgio Guerra e Celso Rodrigues Ferreira Júnior. (Org.). Estudos em Homenagem ao Professor Marcos Juruena Villela Souto. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2015, v. 1, p. 793-822.

11.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. Contraditório e Ampla Defesa no Controle Externo exercido pelo Tribunal de Contas. Uma análise do MS 25.116. In: Beatriz Bastide Horbach e Luciano Felício Fuck. (Org.). O Supremo por seus Assessores. 1ed.São Paulo: Almedina, 2014, v. 1, p. 251-257.

12.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. Contraditório e Ampla Defesa no Controle Externo exercido pelo Tribunal de Contas. Uma análise de dois precedentes específicos do STF: RE nº 682.011 e MS nº 25.116. In: Vilvana Daminani Zanellato. (Org.). A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Temas Relevantes. 1ªed.Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2013, v. 1, p. 295-310.

13.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. O Princípio da Proteção da Confiança e a Tutela dos Direitos Humanos. A Anistia aos Ilícitos do Período da Ditadura. In: Ricardo Lobo Torres; Ana Paula Barbosa-Fohrmann. (Org.). Estudos de Direito Público e Filosofia do Direito. Um Diálogo entre Brasil e Alemanha.. Rio-São Paulo-Recife-Curitiba: Renovar, 2011, v. , p. 329-380.

14.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. Terceiro setor: a experiência brasileira. In: Marcelo Leonardo Tavares. (Org.). Direito Administrativo. Niterói: Impetus, 2005, v. 1, p. -.

15.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. EC nº 42. O meio ambiente e a reforma constitucional. In: Eugênio Rosa de Araujo. (Org.). A reforma tributária da emenda constitucional nº 42/2003. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004, v. , p. -.

16.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. EC nº 41 - Teto de remuneração: reduções inconstitucionais em um Estado Democrático. In: Marcelo Leonardo Tavares. (Org.). A reforma da previdência social. Temas polêmicos e aspectos controvertidos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004, v. , p. -.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. O direito de greve dos agentes públicos e o poder normativo da Justiça comum. Revista Justiça e Cidadania, Rio de Janeiro, p. 42 - 49, 01 maio 2015.

2.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. STF impede vulgarização da responsabilidade subsidiária da Administração Pública em relação a encargos trabalhista. A questão do Enunciado 331 do TST e do art. 71, §1º da Lei nº 8.66/93. Mural - Direito em Movimento, p. 10 - 11, 31 dez. 2010.

Apresentações de Trabalho
1.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. Ministério Público Resolutivo: uma demanda de um Estado Democrático de Direito. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. Improbidade Administrativa. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. Femicide in Brazil: a national strategy to avoid impunity. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. Servidores públicos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. Reflexões sobre a Lei de Improbidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

6.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. Riscos & oportunidades dos acordos de leniência sob a ótica do controle público e das convenções. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. Improbidade Administrativa: análise das principais polêmicas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
ARAUJO, Valter Shuenquener de; Jungstedt, Luiz Oliveira de Castro . A Responsabilidade Civil do Estado por Má-Execução de Obra Pública. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. A soberania do Estado e os limites da regulação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. Segurança Jurídica e Atividade Empresarial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

11.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. O Princípio da Proteção da Confiança no Direito Administrativo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

12.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. Regulamentação do setor e transição dos contratos anteriores à lei 9.656-98. A tutela transindividual dos consumidores de serviços de saúde. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. Litispendência e ação civil pública. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. As agências reguladoras e o controle jurisdicional. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. O Brasil e a União Europeia no enfrentamento conjunto da violência doméstica contra a mulher. Brasília, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. Violência contra a Mulher. Um olhar do Ministério Público Brasileiro. Brasília, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
ARAÚJO, VALTER SHUENQUENER DE; NASCIMENTO, Victor Felipe de Oliveira . De ?Wednesbury Unreasonableness? a ?Accountability for Reasonableness?: controle judicial e a alocação de recursos em saúde na Inglaterra. Brasília, 2018. (Tradução/Artigo).

4.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. Parecer sobre o artigo: Demonstração do Resultado Econômico como Instrumento de Apoio à Atividade Correicional: Uma Análise teórica da não publicização pelo Ministério Público Pernambucano 2017 (Parecer para a Revista Jurídica da Corregedoria Nacional. Publicação do CNMP).

5.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. Parecer sobre o artigo intitulado: ?Mérito Processual Participado na ADIN 3510: um estudo a partir da teoria das ações coletivas como ações temáticas? 2017 (Parecer para a Revista Jurídica da Corregedoria Nacional. Publicação do CNMP).

6.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. Parecer sobre o artigo intitulado: ?Emenda Constitucional 95/2016 sob a ótica da Integridade? 2017 (Parecer para a Revista Jurídica da Corregedoria Nacional. Publicação do CNMP).

7.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. Parecer sobre o artigo intitulado: ?Dados empíricos e planejamento estratégico como suporte à atuação das Corregedorias-Gerais do Ministério Público ? Estudo de Caso a partir de uma nova visão do princípio da independência funcional? 2017 (Parecer para a Revista Jurídica da Corregedoria Nacional. Publicação do CNMP).

8.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. Artigo avaliado: O silêncio dos Inocentes: a busca da dignidade por mulheres vítimas de violência. Brasília: CNMP, 2017 (Parecer para Revista Jurídica da ENASP sobre o artigo "O silêncio dos Inocentes: a busca da dignid).

9.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. Artigo avaliado: O acautelamento da mulher trans: um estudo sob a ótica do binarismo dos sistemas penal e penitenciário brasileiros. CNMP, 2017 (Parecer para Revista Jurídica da ENASP sobre o artigo "O acautelamento da mulher trans: um estudo s).

10.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. Artigo avaliado: Violência doméstica + idosa = Lei Maria da Penha, séria?. Brasília: CNMP, 2017 (Parecer para Revista Jurídica da ENASP sobre o artigo "Violência doméstica + idosa = Lei Maria da P).

11.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. Artigo avaliado: Uma terceira via para a proteção da mulher vítima de violência doméstica ? o reconhecimento transformativo pela educação. Brasília: CNMP, 2017 (Parecer para Revista Jurídica da ENASP).

12.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. Artigo avaliado: Primeiro ano de vigência da lei do feminicídio: casos concretos analisados pelo Ministério Público do Estado do Paraná. Brasília: CNMP, 2017 (Parecer para Revista Jurídica da ENASP).

13.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. Artigo avaliado: A natureza jurídica do feminicídio. Brasília: CNMP, 2017 (Parecer para Revista Jurídica da ENASP).

14.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. Artigo avaliado: O controle externo da atuação policial na repressão à violência contra a mulher. Brasília: CNMP, 2017 (Parecer para Revista Jurídica da ENASP).

15.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. Artigo avaliado: Ministério Público do RN no combate e prevenção à violência contra a mulher ? A experiência do grupo reflexivo de homens. Brasília: CNMP, 2017 (Parecer para Revista Jurídica da ENASP).

16.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. Artigo avaliado: Feminicídio: uma qualificadora de natureza dúplice. Brasília: CNMP, 2017 (Parecer para Revista Jurídica da ENASP).

17.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. Artigo avaliado: Desconstruindo o perfil Jekyll & Hyde: um estudo sobre a constatação dos múltiplos fatores causais da violência doméstica e familiar contra a mulher. Brasília: CNMP, 2017 (Parecer para Revista Jurídica da ENASP).

18.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. Artigo avaliado: Articulação do trabalho em rede para a proteção à mulher em situação de violência doméstica e familiar. Brasília: CNMP, 2017 (Parecer para Revista Jurídica da ENASP).

19.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. Artigo avaliado: Uma análise reflexiva sobre a personalidade jurídica e sua possível desconsideração atécnica. Pìracicaba: UNIMEP, 2017 (Parecer para a revista Cadernos de Direito da UNIMEP).

20.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. Artgio avaliado: Aplicabilidade do Direito de Arrependimento no Comércio Eletrônico em relação aos produtos personalizados. Pìracicaba: UNIMEP, 2017 (Parecer para a revista Cadernos de Direito da UNIMEP).

21.
FUX, Luiz ; ARAUJO, Valter Shuenquener de . Jurisdição Constitucional II. Cidadania e Direitos Fundamentais.. Belo Horizonte: Forum, 2017 (Coordenação de obra).

22.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. CNMP em Ação. Brasília: CNMP, 2017 (Coordenação de obra).

23.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. Artigo avaliado: Medidas protetivas de urgência e mediação: uma necessária correlação para o pleno acesso à Justiça pela mulher vítima de violência doméstica ou familiar. Brasília: CNMP, 2017 (Parecer para Revista Jurídica da ENASP).

24.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. O Princípio da Proteção da Confiança e a Tutela dos Direitos Humanos. A Anistia aos Ilícitos do Período da Ditadura.. Belo Horizonte: Fórum, 2015 (Artigo no livro: Estudos em Homenagem ao Professor Marcos Juruena Villela Souto.).

25.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. Contraditório e Ampla Defesa no Controle Externo exercido pelo Tribunal de Contas. Uma análise de dois precedentes específicos do STF: RE nº 682.011 e MS nº 25.116. Porto Alegre-São Paulo: Verbo Jurídico, 2013 (Artigo no livro "A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Temas Relevantes").

26.
ARAUJO, Valter Shuenquener de; Fonte, Felipe de Melo ; Dias, Paola Enham . O Comunitarismo como teoria social e jurídica por trás da Constituição alemã. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. (Tradução/Artigo).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
ARAÚJO, VALTER SHUENQUENER DE. Parecer sobre artigo submetido à revista Nomos Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC. 2018.

2.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. Parecer sobre artigo submetido à Revista Jurídica dea Presidência da República. 2017.

Trabalhos técnicos
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. STF amplia poder do Conselho de Justiça. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
ARAÚJO, VALTER SHUENQUENER DE. Licitações e Contratos: cursos ajudam no crescimento de servidores. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. Enunciado do CNMP permite que órgão afaste incidência de lei inconstitucional. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. Perguntas ao Conselheiro Valter Shuenquener. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. Ceará tem 173 casos de feminicídio em 12 meses. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. MPCE diz que 35% dos feminicídios foram elucidados. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. Projeto do CNMP sobre feminicídio e o seu combate pela Administração Pública. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. Registros de feminicídio crescem 10% após tipificação do crime. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. Entrevista com o presidente da Enasp, Valter Shuenquener sobre a declaração conjunta assinada pela Delegação da União Europeia e a CNMP para enfrentar a violência doméstica contra a mulher. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. Agressões a mulheres no RJ aumentam nos fins de semana e em dias de futebol.. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

11.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. Baixa elucidação de crimes no Brasil. O Elevado arquivamento de inquéritos.. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

12.
ARAUJO, Valter Shuenquener de; Jungstedt, Luiz Oliveira de Castro . A Responsabilidade Civil do Estado por Má-Execução de Obra Pública. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

13.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. Entrevista na sabatina do Senado Federal. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

14.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. Caça ao Mastodonte. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

15.
ARAUJO, Valter Shuenquener de; Werner, José Guilherme . Responsa Habilidade. 2013.


Demais tipos de produção técnica
1.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. Curso Direito Público Brasileiro: Uma abordagem contemporânea do Direito Administrativo Brasileiro. 2018. .

2.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. Parecer sobre o artigo intitulado 'O Judiciário brasileiro em busca da eficiência perdida: Da Emenda 19/98 à Emenda 45/04'.. 2018. (Parecer).

3.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. Parecer sobre o artigo intitulado 'O contrato de joint venture no processo de catching up: sua adoção como política pública para os países em desenvolvimento'.. 2018. (Parecer).

4.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. Administração Pública e Terceiro Setor com ênfase na Lei nº 13.303/2016. 2017. .

5.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. Parecer sobre o artigo intitulado 'Medida Provisória e controle de constitucionalidade: relevância, urgência e pertinência temática?.. 2017. (Parecer).

6.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. Desapropriação ? Aspectos Procedimentais e Jurídicos. 2013. .

7.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. Temas de Direito Administrativo. 2008. (Curso).

8.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. Execução fiscal. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
ARAUJO, Valter Shuenquener de; Carmona, Paulo Afonso Cavichioli; SANTANA, Hector Valverde. Participação em banca de Rosângela S Pêgas. A responsabilidade civil do Estado por suas declarações à luz do princípio da proteção da confiança. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

2.
SANTANA, Hector Valverde; Carmona, Paulo Afonso Cavichioli; SILVA, A. R.; ARAÚJO, VALTER SHUENQUENER DE. Participação em banca de Rosângela da Silva Pêgas. A tutela do administrado pelas declarações do Estado à luz do princípio da proteção da confiança. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

3.
LIMA, R. A. S.; SILVA JUNIOR, A. G.; ARAUJO, Valter Shuenquener de. Participação em banca de Christoph Schweitzer Milewski. Proteção legal dos resultados das pesquisas em saúde nas instituições públicas. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

4.
SILVA JUNIOR, A. G.; LIMA, R. A. S.; ARAUJO, Valter Shuenquener de. Participação em banca de Christoph Schweitzer Milewski. A importância da proteção legal sobre os resultados das pesquisas empreendidas por instituições públicas de pesquisa em saúde. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

5.
ARAUJO, Valter Shuenquener de; NUNES, Jorge Amaury Maia; LIMA, Frederico Henrique Viegas de. Participação em banca de Rafael Santos de Barros e Silva.. Câmbios de Jurisprudência: Venire Contra Factum Proprium do Poder Judiciário. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

6.
ARAUJO, Valter Shuenquener de; Mariotti, Alexandre; Velloso, Andrei Pitten; Ávila, Humberto Bergmann. Participação em banca de Maurício Luís Maioli. Jurisprudência e Confiança. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Teses de doutorado
1.
ARAUJO, Valter Shuenquener de; ALVES, C. F.; RIBEIRO, A. M. M.; BAPTISTA, P. F.; NETTO, F. G. M.. Participação em banca de Victor Roberto Correa de Souza. Proteção e Promoção da Confiança no Direito Previdenciário. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal Fluminense.

2.
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli; ARAUJO, Valter Shuenquener de; VARELLA, Marcelo Dias; Pires, Luís Manuel Fonseca; HORBACH, Carlos Bastide. Participação em banca de Sandro Lúcio Dazen. As Nulidades no Processo Administrativo Disciplinar: um aporte das teorias gerais do processo e do ato administrativo. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

3.
ARAUJO, Valter Shuenquener de; CABRAL, A. P.; MENDES, Aluísio Gonçalves de Castro; MIRANDA NETO, F. G.; ALMEIDA, M. P.. Participação em banca de Odilon Romano Neto. Modificações na Jurisprudência e Proteção da Confiança. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Processual) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
ARAGÃO, Alexandre Santos de; ARAUJO, Valter Shuenquener de; BAPTISTA, P. F.; TORRES, Heleno Taveira; SAMPAIO, Patrícia Regina Pinheiro. Participação em banca de Felipe Derbli de Carvalho Baptista. O Estado como Investidor Institucional: a disciplina de uma Atuação Estatal não Interventiva na Economia. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. Participação em banca de Paulo Henrique Santos Noronha. Colaboração Premiada no âmbito da Ação de Improbidade Administrativa. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público e o Novo Constitucionalismo) - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional.

2.
ARAUJO, Valter Shuenquener de; Henrique, Lizia Iara Bodenstein. Participação em banca de Adovaldo Dias de Medeiros Filho. A proteção da confiança e as decisões do Tribunal de Contas da União ? reflexões sobre a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e um novo papel da Corte de Contas enquanto ente fiscalizador.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Administrativo) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

3.
ARAUJO, Valter Shuenquener de; PEREIRA JUNIOR, J. T.; FONTAINHA, F. C.. Participação em banca de João Victor Santos Muruci.. Porto Maravilha: Uma análise jurídica da revitalização da região portuária do Rio de Janeiro.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação Lato Sensu da EMERJ) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

4.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. Participação em banca de Ana Luíza Jacoby. A mediação como forma consensual de resolução de conflitos envolvendo a Administração Pública. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Administrativo) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

5.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. Participação em banca de Rochele Worobiej Maia. Aplicabilidade subsidiária da Lei nº 8.666/1993 Às entidades integrantes do sistema ?S?. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Administrativo) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

6.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. Participação em banca de Hugo Sampaio de Moraes. Irresponsabilização civil do Estado mediante edição de leis ou interpretações jurisprudenciais: uma reflexão sobre o temor de retrocedermos aos tempos absolutistas e sobre a necessidade de se estabelecer marco temporal referencial para fins indenizatórios pró-cidadão. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Administrativo) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

7.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. Participação em banca de Raíssa Alves Araujo. As empresas semiestatais e suas características. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Administrativo) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

8.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. Participação em banca de Marcos Aurélio Anastácio do Amaral. Aplicação de sanções administrativas no âmbito das contratações realizadas pela Administração Pública. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Administrativo) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

9.
ARAUJO, Valter Shuenquener de; Oliveira, Cláudio Brandão de; Rezende, Maria Célia Ferreira de. Participação em banca de Larissa Teixeira Marques Simões. Aspectos Relevantes da Lei nº 11.079/04. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em EMERJ) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

10.
ARAUJO, Valter Shuenquener de; BRANDAO, C.. Participação em banca de Erica de Oliveira Carneiro. A Tutela das Expectativas Legítimas: A Aplicação do Princípio da Proteção da Confiança. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em EMERJ) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ARAUJO, Valter Shuenquener de; MENDONCA, J. V. S.. Participação em banca de Vítor Ferreira Soeiro..Uma Análise da Responsabilidade Civil do Estado por omissão.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
ARAUJO, Valter Shuenquener de; Aragão, Alexandre Santos de; BAPTISTA, P. F.. Participação em banca de Caio Figueiredo C. de Oliveira.O Poder Normativo da Comissão de Valores Mobiliários. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
GOMES, M. L.; ARAUJO, Valter Shuenquener de. Participação em banca de Junior da Cruz Lopes.Contribuições Sociais ao PIS/PASEP e à COFINS: Análise de seus aspectos polêmicos.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
TAVARES, M. L.; ARAUJO, Valter Shuenquener de. Participação em banca de Maria Fernanda Santana Brito.Benefícios por Incapacidade no RGPS e Portadores de HIV. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
TAVARES, M. L.; ARAUJO, Valter Shuenquener de; SILVA, F. S.. Participação em banca de Juarez Ferreira da Silva.Aposentadoria Especial: Possibilidades e Controvérsias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
ARAUJO, Valter Shuenquener de; TAVARES, M. L.. Participação em banca de Akemi Kitagawa Sant?Anna.A Previdência do Servidor Público ? O Regime Próprio de Previdência Social e a Previdência Complementar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
ARAUJO, Valter Shuenquener de; BAPTISTA, P. F.; DERBLI, F.. Participação em banca de Tábata Poleze Figueiredo.Direito e Administração Além do Estado. O Surgimento do direito administrativo global. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
ARAUJO, Valter Shuenquener de; BAPTISTA, P. F.; DERBLI, F.. Participação em banca de Pedro Marinho Abreu.Operações Urbanas Consorciadas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
TAVARES, M. L.; ARAUJO, Valter Shuenquener de. Participação em banca de Denise Silva da Encarnação.Auxílio-Reclusão: Contribuições do Direito Previdenciário para a Efetivação dos Direitos Sociais dos Dependentes dos Presos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
BAPTISTA, P. F.; ARAUJO, Valter Shuenquener de; LEITE, D. L. B.. Participação em banca de Pedro Burdman da Fontoura.A Possibilidade de Contratação Direta da Petrobras pela União para a Exploração e Produção de Petróleo, Gás Natural e de Outros Hidrocarbonetos fluidos sob o Regime de Partilha de Produção, nos Termos da Lei Federal nº 12.351/2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

11.
BAPTISTA, P. F.; ARAUJO, Valter Shuenquener de; LEITE, D. L. B.. Participação em banca de Luísa Thury Mosqueira de Azevedo.Deslegalização como Fundamento do Poder Normativo das Agências Reguladoras. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

12.
ARAUJO, Valter Shuenquener de; TAVARES, M. L.. Participação em banca de Tatiana de Souza Rocha.Entidades Fechadas de Previdência Complementar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

13.
ARAUJO, Valter Shuenquener de; TAVARES, M. L.. Participação em banca de Alexandra Barboza Sparrapan.Benefício de Prestação Continuada - LOAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

14.
ARAUJO, Valter Shuenquener de; TAVARES, M. L.. Participação em banca de Érica Medeiros Ângelo.Benefícios Assistenciais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

15.
ARAUJO, Valter Shuenquener de; TAVARES, M. L.. Participação em banca de Beatriz Cardoso dos Santos Martins..O Futuro da Aposentadoria no Regime Geral de Previdência Social - INSS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

16.
ARAUJO, Valter Shuenquener de; BAPTISTA, P. F.; CAMPINHO, S. M.. Participação em banca de Marcelo Dillon Nunes.Regulação Financeira e Contratos de Derivativos: Experiências Recentes.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

17.
ARAUJO, Valter Shuenquener de; BAPTISTA, P. F.; CAMPINHO, S. M.. Participação em banca de Pedro Rennó Marinho.O Controle do Cade sobre os Atos de Concentração decorrentes do Processo de Recuperação Judicial de Empresa: questões materiais e processuais.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

18.
DIAS, J. C. V. E.; CONSENTINO, A. M.; ARAUJO, Valter Shuenquener de. Participação em banca de Alberto Aparício Neto.Os Processos de Insolvência e de Soluções de Crises de Instituições Financeiras e a Responsabilidade de seus Administradores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

19.
ARAUJO, Valter Shuenquener de; DIAS, J. C. V. E.; CONSENTINO, A. M.. Participação em banca de Tainá Hütten de Camargo.O Abuso de Forma no Direito Societário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

20.
ARAUJO, Valter Shuenquener de; DIAS, J. C. V. E.; CONSENTINO, A. M.. Participação em banca de Tatiana Morais Cordeiro.Novos Mecanismos para Maior Proteção dos Acionistas Minoritários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

21.
DIAS, J. C. V. E.; ARAUJO, Valter Shuenquener de; PITANGA, D.. Participação em banca de Tatiana dos Santos Ferreira de Carvalho.Convergências e Divergências entre os contratos de Franquia, Representação e Distribuição Comercial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

22.
DIAS, J. C. V. E.; ARAUJO, Valter Shuenquener de; PITANGA, D.. Participação em banca de Paulo Rodrigo Bianco dos Santos.O Requisito da Atividade Inventiva e a Definição do Técnico no Assunto à Luz do Direito Patentário Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

23.
ARAUJO, Valter Shuenquener de; SANTANNA, L. S.; ALVES, A. F. A.. Participação em banca de Renato Rodrigues Ruschi.A Alienação de Controle nas Sociedades Anônimas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

24.
ARAUJO, Valter Shuenquener de; Menezes, Maurício Moreira Mendonça de; CAMPINHO, S. M.. Participação em banca de Rafael Miranda Torres.Tag Along: O Direito do Acionista Minoritário na Alienação do Controle Acionário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

25.
ARAUJO, Valter Shuenquener de; CAMPINHO, S. M.; Menezes, Maurício Moreira Mendonça de. Participação em banca de Fabiana Sereno Papacena Póla.Os Direitos dos Acionistas Minoritários e o Abuso de Poder do Acionista Controlador.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

26.
ARAUJO, Valter Shuenquener de; REIS, A. C. M. A.; TORRES, C. A.. Participação em banca de Luciano de Jesus Nunes.Vedação à Concessão de medidas de Urgência para Adiar ou Suspender a Assembléia de Credores: Violação a Direito Real?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

27.
TAVARES, M. L.; ARAUJO, Valter Shuenquener de. Participação em banca de Gustavo Gomes Kalil.O Principio da Solidariedade na Seguridade Social Brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

28.
ARAUJO, Valter Shuenquener de; TAVARES, M. L.. Participação em banca de Raphael Cabral Rizzo.Ressarcimento ao SUS: Fundamentos Jurídicos e Entendimento do Supremo Tribunal Federal.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

29.
ARAUJO, Valter Shuenquener de; TAVARES, M. L.. Participação em banca de Marcos Vinícius dos Santos Motta.O Direito à Desaposentação no Sistema Previdenciário Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

30.
ARAUJO, Valter Shuenquener de; TAVARES, M. L.. Participação em banca de Víctor Conceição Ronton.Aposentadoria do Servidor Público e a Reforma Constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

31.
ARAUJO, Valter Shuenquener de; TAVARES, M. L.. Participação em banca de Érica Medeiros Ângelo.Benefícios Assistenciais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

32.
ARAUJO, Valter Shuenquener de; Barcellos, Ana Paula de; GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Jonathas da Silva Ferreira.Análise da Exigibilidade de Indenizar a União por Gastos com Preparação e Formação de Oficiais em Escolas Militares. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

33.
ARAUJO, Valter Shuenquener de; Figueira, Gabriel Sollero; Ramos, Marcelo Valença de Barros Vieira. Participação em banca de Felipe Maia Herrera de Alemida.Sociedade de Propósito Específico (SPE): Relevância Prática e Aplicações. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

34.
ARAUJO, Valter Shuenquener de; Martins, Paulo Haus; Wuillaume, Patrick Charles. Participação em banca de Fernando Hermont Blower Passos.As Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

35.
ARAUJO, Valter Shuenquener de; Menezes, Maurício Moreira Mendonça de; Almeida, José Gabriel Assis de. Participação em banca de Patrícia Cerqueira Vidal.O Estabelecimento Comercial: O Conceito, A Natureza, Os Elementos e o Trespasse.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

36.
ARAUJO, Valter Shuenquener de; Galvão, Paulo Braga; Barcellos, Ana Paula de. Participação em banca de Olívia Vieira.Cláusulas Pétreas. Alguns Aspectos Constitucionais e Essencialidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

37.
ARAUJO, Valter Shuenquener de; Barcellos, Ana Paula de; Galvão, Paulo Braga. Participação em banca de Luiz Henrique de Andrade Costa.Participação popular no processo democrático: plebiscito, referendo o orçamento participativo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

38.
ARAUJO, Valter Shuenquener de; Barcellos, Ana Paula de; Galvão, Paulo Braga. Participação em banca de Fernando Fróes Oliveira.Do poder ao processo constituinte: uma proposta de releitura.. 2005 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

39.
ARAUJO, Valter Shuenquener de; Barcellos, Ana Paula de; Galvão, Paulo Braga. Participação em banca de Raquel Ribeiro de Carvalho.A Eficácia temporal das decisões no controle de constitucionalidade das leis.. 2005 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

40.
ARAUJO, Valter Shuenquener de; Barcellos, Ana Paula de; Galvão, Paulo Braga. Participação em banca de Cristina Cidade da Silva Guimarães.Responsabilidade ambiental: reparação de danos ao meio ambiente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. Concurso para o cargo de Professor Adjunto para a área de Direito Empresarial da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) realizado entre os dias 05 e 08 de dezembro. 2011. Universidade Federal Fluminense.

2.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. Concurso para Professor Adjunto de Direito Empresarial da UFF. 2010. Universidade Federal Fluminense.

3.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. Concurso publico para Professor Assistente Ded. Exclusiva do Departamento de Direito Social e Economico da UFRJ. 2010.

Outras participações
1.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. I Olimpíada de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro. 2018. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. Prêmio CNMP. 2016. Conselho Nacional do Ministério Público.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
30 Anos da Constituição Federal.Presidente de mesa no painel ?Justiça, Pacificação Social e Desenvolvimento? com palestra do Presidente do STF Ministro Dias Toffoli. 2018. (Seminário).

2.
Alterações na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro ? LINDB.Alterações na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro ? LINDB. 2018. (Outra).

3.
Aula inaugural da pós-graduação lato sensu ?Políticas Públicas e Tutela Coletiva?.Ministério Público Resolutivo: uma demanda de um Estado Democrático de Direito. 2018. (Outra).

4.
Aula Inaugural da Pós Graduação Lato Sensu Políticas Públicas e Tutela Coletiva.Ministério Público Resolutivo: uma demanda de um Estado Democrático de Direito. 2018. (Outra).

5.
Desafios na Contratação com o Poder Público.Probidade Administrativa nas contratações públicas. 2018. (Seminário).

6.
II Seminário Internacional Brasil ? União Europeia. Caminhos para a prevenção da violência doméstica contra a mulher.Apresentação do Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (FRIDA). 2018. (Seminário).

7.
Investigação e Negociação Ambiental: Uma abordagem interinstitucional.20 anos da Lei de Crimes Ambientais. 2018. (Seminário).

8.
Reflexões sobre a judicialização da saúde: um diálogo interinstitucional.Presidente de mesa no Painel inaugural com palestrantes Arnaldo Hossepian Jr, João Pedro Gebran Neto e Ivana Farina. 2018. (Seminário).

9.
Seminário Direito Administrativo Sancionador.O regime jurídico do Direito Administrativo Sancionador no Brasil. 2018. (Seminário).

10.
Seminário Internacional Brasil ? União Europeia. Fake News: Experiências e Desafios.Desinformação e a Experiência Europeia. 2018. (Seminário).

11.
Simpósio Nacional sobre Colaboração premiada.Presidente do painel ?Colaboração premiada: uma visão teórica e prática. Desafios da investigação criminal do Ministério Público? Palestrante: Arthur Pinto de Lemos Jr. 2018. (Simpósio).

12.
XIII Congresso Estadual do Ministério Público de Minas Gerais. Atuação do CNMP. 2018. (Congresso).

13.
10º Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais. Improbidade Administrativa: limites e possibilidades. 2017. (Congresso).

14.
51ª Jornada de Anestesiologia do Sudeste.Aspectos jurídicos da Atuação do anestesiologista. 2017. (Outra).

15.
61ª CSW (Commission on the Status of Women). Femicide in Brazil: a national strategy to avoid impunity. 2017. (Congresso).

16.
Ciclo de Estudos: Tribunais Superiores em Temas da Justiça Federal.Servidores públicos. 2017. (Outra).

17.
Congresso Nacional de Direito Agrário. A imprescindível segurança jurídica no agronegócio. Até onde o ativismo pode ir?. 2017. (Congresso).

18.
Encontro Regional do Triângulo.Servidor Público e o Princípio da Proteção da Confiança. 2017. (Encontro).

19.
I Congresso Internacional CBMA de Mediação: ?O que sabemos e o que ainda devemos aprender. Tutela Coletiva, improbidade administrativa e TACs. 2017. (Congresso).

20.
I Fórum sobre Inovação no Direito Público: Diagnósticos e Propostas.Efeitos da Inovação no Direito Administrativo. 2017. (Outra).

21.
Seminário Internacional Brasil ? União Europeia sobre enfrentamento à violência doméstica.O futuro da cooperação: enfrentando novos desafios juntos. 2017. (Seminário).

22.
Seminário sobre Políticas Europeias de Combate à Violência contra a Mulher.Apresentação de Dados do Cadastro Nacional de Violência Doméstica. 2017. (Seminário).

23.
1º Simpósio Nacional de Varejo e Shopping.Segurança Jurídica e Atividade Empresarial. 2016. (Simpósio).

24.
Acordos de Leniência.Acordos de Leniência: um caminho para a revelação de ilícitos. 2016. (Encontro).

25.
Congresso Direito Processual Civil e Direitos Humanos. A Proteção de Expectativas Legítimas no novo CPC brasileiro. 2016. (Congresso).

26.
Seminário Internacional: Sistema Penal Acusatório (Realidades e Perspectivas).Presidente da mesa de abertura. 2016. (Seminário).

27.
Seminário sobre acordos de leniência.Riscos & oportunidades dos acordos de leniência sob a ótica do controle público e das convenções. 2016. (Seminário).

28.
Seminário sobre acordos de leniência.Mesa de debates: acordo de leniência e conflito de competência entre as instituições de controle. 2016. (Seminário).

29.
Seminário Internacional "enfrentamento ao Terrorismo no Brasil". 2015. (Seminário).

30.
Temas Atuais do Direito Administrativo ? Informativos do STF e STJ.Temas Atuais do Direito Administrativo ? Informativos do STF e STJ. 2015. (Outra).

31.
Responsabilidade Civil do Estado e a Jurisprudência do STF.Responsabilidade Civil do Estado e a Jurisprudência do STF - dias 14, 15 e 22/05/2014. 2014. (Seminário).

32.
Teoria e Prática de Docência online. 2014. (Outra).

33.
Agências Reguladoras. Serviços Públicos e Direito do Consuimdor.Controle Jurisdicional das Agências Reguladoras. 2013. (Seminário).

34.
Aspectos Jurídicos da Improbidade Administrativa e do Processo Administrativo Disciplinar.Aspectos Jurídicos da Improbidade Administrativa e do Processo Administrativo Disciplinar. 2013. (Outra).

35.
Improbidade Administrativa.Improbidade Administrativa - atuação como Tutor. 2013. (Outra).

36.
Improbidade Administrativa - Aspectos Processuais e Materiais.Improbidade Administrativa - Aspectos Processuais e Materiais. 2012. (Outra).

37.
International Visitor Leadership Program. 2012. (Encontro).

38.
Responsabilidade Civil do Estado e a Jurisprudência do STF.Responsabilidade Civil do Estado e a Jurisprudência do STF. 2011. (Outra).

39.
Administração Pública na Constituição de 1988.Exposição oral do tema. 2008. (Seminário).

40.
Jornada Jurídica da Universidade Estácio de Sá.O Princípio da Proteção da Confiança. 2008. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. Seminário Internacional Brasil ? União Europeia. Fake News: Experiências e Desafios. 2018. (Outro).

2.
ARAÚJO, VALTER SHUENQUENER DE. II Seminário Internacional Brasil ? União Europeia. Caminhos para a prevenção da violência doméstica contra a mulher. 2018. (Outro).

3.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. Seminário Internacional Brasil ? União Europeia sobre enfrentamento à violência doméstica. 2017. (Outro).

4.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. Seminário Internacional Brasil ? União Europeia sobre enfrentamento à violência doméstica. 2017. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Márcia Gomes de Freitas. Ainda indefinido. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

2.
Fernanda Rayza de Queiroz Lemos. Ainda indefinido. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Isabela de Macedo Pedrosa. Medidas Provisórias: o controle dos requisitos constitucionais pelo Congresso Nacional e pelo Supremo Tribunal Federal.. Início: 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios. (Orientador).

2.
Vitor Luís Cardoso Pedroza. Captura Regulatória ? O caso da limitação das franquias de banda larga pela ANATEL. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Administrativo) - Instituto Brasiliense de Direito Público. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Daniel Calil. Os efeitos da inovação e da tecnologia na Administração Pública.. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

2.
Maria Eduarda Antonin. Responsabilidade Civil do Estado por Omissão. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
João Batista Bezerra Guimarães. A definir. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Administrativo) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Valter Shuenquener de Araujo.

2.
Paulo Henrique Santos Noronha. Colaboração Premiada no Âmbito da Ação de Improbidade Administrativa. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público e o novo Constitucionalismo) - Ministerio Público do Estado de Minas Gerais. Orientador: Valter Shuenquener de Araujo.

3.
Bernardo Mainardi Nogueira da Gama. A prescrição nas ações de improbidade administrativa e de ressarcimento ao erário. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Valter Shuenquener de Araujo.

4.
Fernanda Moreira da Costa Bretones. O provimento de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Ministério Público: uma análise da compatibilidade com as normas constitucionais e da abrangência do poder regulatório pelo Conselho Nacional do Ministério Público.. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios. Orientador: Valter Shuenquener de Araujo.

5.
Abhner Youssif Mota Arabi. Distorções centralizadoras no federalismo brasileiro.. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios. Orientador: Valter Shuenquener de Araujo.

6.
Rachel Vasconcelos da Costa. Aspectos Gerais e Principais Diferenças entre Aforamento e Ocupação em Terreno de Marinha. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios. Orientador: Valter Shuenquener de Araujo.

7.
Érika Rodrigues de Souza. A constitucionalidade do tombamento determinado pelo Poder Judiciário. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios. Orientador: Valter Shuenquener de Araujo.

8.
Adovaldo Dias de Medeiros Filho. A proteção da confiança e as decisões do Tribunal de Contas da União ? reflexões sobre a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e um novo papel da Corte de Contas enquanto ente fiscalizador. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Administrativo) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Valter Shuenquener de Araujo.

9.
HUGO SAMPAIO DE MORAES. Irresponsabilização civil do Estado mediante edição de leis ou interpretações jurisprudenciais: uma reflexão sobre o temor de retrocedermos aos tempos absolutistas e sobre a necessidade de se estabelecer marco temporal referencial para fins indenizatórios pró-cidadão. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Administrativo) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Valter Shuenquener de Araujo.

10.
Ana Luíza Jacoby. A mediação como forma consensual de resolução de conflitos envolvendo a Administração Pública. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Administrativo) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Valter Shuenquener de Araujo.

11.
Marcos Aurélio Anastácio do Amaral. Aplicação de sanções administrativas no âmbito das contratações realizadas pela Administração Pública. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Administrativo) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Valter Shuenquener de Araujo.

12.
Raissa Alves Araujo. As empresas semiestatais e suas características. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Administrativo) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Valter Shuenquener de Araujo.

13.
Rochele Worobiej Maia. Aplicabilidade subsidiária da Lei nº 8.666/1993 Às entidades integrantes do sistema ?S?. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Administrativo) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Valter Shuenquener de Araujo.

14.
Giovani Ewers. A definir. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Administrativo) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Valter Shuenquener de Araujo.

15.
Bruno Marra Correa. Lacunas normativas no processo de controle externo disciplinado pela Lei Orgânica do TCU. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios. Orientador: Valter Shuenquener de Araujo.

16.
Matheus Rogério Liberato. Direito de Greve do Servidor Público: Análise Jurisprudencial.. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios. Orientador: Valter Shuenquener de Araujo.

17.
Adovaldo Dias de Medeiros Filho. A proteção da confiança e as decisões do Tribunal de Contas da União ? reflexões sobre a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e um novo papel da Corte de Contas enquanto ente fiscalizador.. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Administrativo) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Valter Shuenquener de Araujo.

18.
Elaine de Freitas Moreira Safe. Desaposentação: sua viabilidade no Regime Próprio de Previdência Social. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios. Orientador: Valter Shuenquener de Araujo.

19.
Nathalia Viotti Isaac Freire. Parcerias Público-Privadas (PPP): Incentivos à Eficiência, à Segurança Jurídica e o Programa de Parceria de Investimentos (PPI). 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios. Orientador: Valter Shuenquener de Araujo.

20.
Ana Cândida Lopes Coimbra Piauilino. Empréstimo de provas decorrentes de interceptação telefônica em processos não penais.. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios. Orientador: Valter Shuenquener de Araujo.

21.
João Victor Santos Muruci. Porto Maravilha: Uma análise jurídica da revitalização da região portuária do Rio de Janeiro. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação Lato Sensu da EMERJ) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Valter Shuenquener de Araujo.

22.
Bruna Ribeiro Dourado Varejão. Crise financeira, imprevisibilidade e direito subjetivo à nomeação de candidatos aprovados dentro do número de vagas. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios. Orientador: Valter Shuenquener de Araujo.

23.
Daniel Miranda Barros Moreira. Natureza jurídica da decisão do Tribunal de Contas que aprecia os atos de concessão de aposentadoria.. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios. Orientador: Valter Shuenquener de Araujo.

24.
Hyago Cardoso Sampaio.. Controle do CNMP sobre o Ministério Público do Tribunal de Contas.. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios. Orientador: Valter Shuenquener de Araujo.

25.
Larissa Silva. Regime de Greve dos Servidores Públicos.. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios. Orientador: Valter Shuenquener de Araujo.

26.
Maurício Vaz Canabrava. A possibilidade de ajuizamento ?per saltum? de ação de indenização diretamente contra o agente público causador do dano.. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios. Orientador: Valter Shuenquener de Araujo.

27.
Roberta Alves Soares Antunes. O Direito de Greve de Servidores da Segurança Pública.. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios. Orientador: Valter Shuenquener de Araujo.

28.
Simone Alves da Silva. Judicialização da Saúde: Efetivação do Direito à Saúde.. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios. Orientador: Valter Shuenquener de Araujo.

29.
Thiago Philipe Rodrigues de Carvalho.. Transação na Improbidade Administrativa.. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios. Orientador: Valter Shuenquener de Araujo.

30.
Bruna Davis. Análise concorrencial da regulação: regras e instrumentos à luz do direito comparado.. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios. Orientador: Valter Shuenquener de Araujo.

31.
Ana Raquel Costa Silva. A revisão judicial da pena disciplinar aplicada a Servidor Público com fundamento no princípio da proporcionalidade. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios. Orientador: Valter Shuenquener de Araujo.

32.
Anne Tomelin. A (In)constitucionalidade da proibição de falência e recuperação judicial para as empresas públicas e sociedades de economia mista exploradoras de atividade econômica em regime de concorrência. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios. Orientador: Valter Shuenquener de Araujo.

33.
Juliana Paiva dos Santos. O que são normas gerais em licitação e contratação administrativa? Uma análise da competência prevista no artigo 22, inciso XXVII da Constituição Federal. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios. Orientador: Valter Shuenquener de Araujo.

34.
Michel Ribeiro Sá Costa. : Transposição de Carreiras: estudo sobre sua incidência na PMDF. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios. Orientador: Valter Shuenquener de Araujo.

35.
Albert Peixoto Salvador. Serviços Públicos e a Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios. Orientador: Valter Shuenquener de Araujo.

36.
Anna Raysa Reis Alves de Lima. Direito administrativo - o início da prescrição no processo administrativo disciplinar e a influência da sentença penal. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios. Orientador: Valter Shuenquener de Araujo.

37.
Lucas Rachid Vasconcelos. O Direito do Preso ao Banho Quente: Limites da Teoria da Reserva do Possível. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios. Orientador: Valter Shuenquener de Araujo.

38.
Alzés Siqueira de Oliveira Junior. A Aplicação do Princípio da Isonomia nas Vagas de Concursos Públicos para Deficientes. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios. Orientador: Valter Shuenquener de Araujo.

39.
Munique da Rocha Teixeira. Limites ao Poder Normativo das Agências Reguladoras. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios. Orientador: Valter Shuenquener de Araujo.

40.
Bruno Carvalho Amaral Dias. A Desconstrução dos Fundamentos do Neoconstitucionalismo sob a Perspectiva de Humberto Ávila. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios. Orientador: Valter Shuenquener de Araujo.

41.
Yohana Mirella Silva Oliveira. Responsabilidade Civil do Estado por Atos Omissivos de seus Agentes: Análise da divergência doutrinária e jurisprudencial.. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios. Orientador: Valter Shuenquener de Araujo.

42.
Eduardo Venâncio de Camargo. A Insegurança Jurídica do Regime de Previdência Complementar dos Agentes Públicos após a edição da Lei nº 12618/12. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios. Orientador: Valter Shuenquener de Araujo.

43.
Camilla Vieira Santana. A Legitimidade do Poder Judiciário no controle de constitucionalidade das medidas provisórias. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios. Orientador: Valter Shuenquener de Araujo.

44.
Pablo Loiola Ximenes. O Regime de Contratação Diferenciado (RDC) e a Autoridade Pública Olímpica. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios. Orientador: Valter Shuenquener de Araujo.

45.
Evandro Beck Souza. A Possibilidade de Controle Judicial dos Atos Sigilosos. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios. Orientador: Valter Shuenquener de Araujo.

46.
Flavine Meghy Metne Mendes. A Utilização do Método da Ponderação de Interesses na Aplicação de Penalidades ao Concessionário.. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em EMERJ) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Valter Shuenquener de Araujo.

47.
Larissa Teixeira MArques Simões. Aspectos Relevantes da Lei nº 11.079/04. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em EMERJ) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Valter Shuenquener de Araujo.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Vítor Ferreira Soeiro. Uma Análise da Responsabilidade Civil do Estado por omissão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Valter Shuenquener de Araujo.

2.
Arilson Santos da Silveira. Empresário Individual: questões acerca de sua responsabilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Valter Shuenquener de Araujo.

3.
Marina Del Priore Croce. A Divulgação da Remuneração de Administradores de Companhias Abertas e a Instrução nº 480/2009 da Comissão de Valores Mobiliários. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Valter Shuenquener de Araujo.

4.
Verônica de Abreu Quadros. A Aposentadoria por Idade do Segurado Especial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Valter Shuenquener de Araujo.

5.
Cristiano Lemes Garcia. Tributação e Government Take da Indústria do Petróleo nos Contratos de Concessão, Partilha da Produção e Cessão Onerosa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Valter Shuenquener de Araujo.

6.
Nathalia Vasconcellos de Souza. Atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar. A estrutura do processo decisório em demanda apresentadas pelos usuários de planos de saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Valter Shuenquener de Araujo.

7.
Leonardo Reis Pinto. A Função Social da Empresa na Perspectiva do Estado Promocional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Valter Shuenquener de Araujo.

8.
Carlos Martins Neto. Dispersão Acionária, Tomada Hostil de Controle e Poison Pills: Breves Reflexões. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Valter Shuenquener de Araujo.

9.
Thiago Moreira Barbosa. A Teoria da Desconsideração da Pessoa Jurídica e sua Aplicação no Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Valter Shuenquener de Araujo.

Orientações de outra natureza
1.
Lorena Cristina Alves Netto Santos. A Aplicação da Sanção por Ato de Improbidade Administrativa. 2014. Orientação de outra natureza. (Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios. Orientador: Valter Shuenquener de Araujo.

2.
Luciane dos Santos Bezerra. A Desapropriação Judicial: Definição do Responsável pelo Pagamento da Indenização Arbitrada. 2014. Orientação de outra natureza. (Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios. Orientador: Valter Shuenquener de Araujo.



Inovação



Projetos de pesquisa

Projeto de extensão


Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
ARAUJO, Valter Shuenquener de;ARAÚJO, VALTER SHUENQUENER DE2016ARAUJO, Valter Shuenquener de. Uma contribuição do Direito Administrativo para o aprimoramento do ambiente de negócios no Brasil. Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, v. 2, p. 60-76, 2016.

2.
ARAUJO, Valter Shuenquener de;ARAÚJO, VALTER SHUENQUENER DE2017ARAUJO, Valter Shuenquener de. Efeito Carona nas Licitações: posição favorável. Carta Forense, v. 1, p. B 20-B 20, 2017.

3.
ARAÚJO, VALTER SHUENQUENER DE2018ARAÚJO, VALTER SHUENQUENER DE. Os quatro pilares para a preservação da imparcialidade técnica das agências reguladoras. REVISTA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA, v. 20, p. 64-91, 2018.


Livros e capítulos
1.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. O Princípio da Proteção da Confiança. Uma Nova Forma de Tutela do Cidadão Diante do Estado. 2. ed. Niteroi: Impetus, 2016. v. 1. 327p .

2.
ARAUJO, Valter Shuenquener de; ARABI, A. Y. M. . TERCEIRIZAÇÃO Uma leitura constitucional e administrativa De acordo com as Leis nº 13.429 e nº 13.467, de 2017. 1. ed. Belo Horizonte: Forum, 2018. v. 1. 184p .

3.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. As Novas Dimensões do Princípio da Soberania. 1. ed. Niteroi: Impetus, 2016. v. 1. 184p .


Apresentações de Trabalho
1.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. Riscos & oportunidades dos acordos de leniência sob a ótica do controle público e das convenções. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. Improbidade Administrativa: análise das principais polêmicas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
ARAUJO, Valter Shuenquener de; Jungstedt, Luiz Oliveira de Castro . A Responsabilidade Civil do Estado por Má-Execução de Obra Pública. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. A soberania do Estado e os limites da regulação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. Segurança Jurídica e Atividade Empresarial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

6.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. Femicide in Brazil: a national strategy to avoid impunity. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. Servidores públicos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. Ministério Público Resolutivo: uma demanda de um Estado Democrático de Direito. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

9.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. Improbidade Administrativa. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).


Cursos de curta duração ministrados
1.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. Administração Pública e Terceiro Setor com ênfase na Lei nº 13.303/2016. 2017. .

2.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. Desapropriação ? Aspectos Procedimentais e Jurídicos. 2013. .

3.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. Curso Direito Público Brasileiro: Uma abordagem contemporânea do Direito Administrativo Brasileiro. 2018. .


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
ARAUJO, Valter Shuenquener de; Werner, José Guilherme . Responsa Habilidade. 2013.

2.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. Entrevista na sabatina do Senado Federal. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. Baixa elucidação de crimes no Brasil. O Elevado arquivamento de inquéritos.. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
ARAUJO, Valter Shuenquener de; Jungstedt, Luiz Oliveira de Castro . A Responsabilidade Civil do Estado por Má-Execução de Obra Pública. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

5.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. Enunciado do CNMP permite que órgão afaste incidência de lei inconstitucional. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. Perguntas ao Conselheiro Valter Shuenquener. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. Ceará tem 173 casos de feminicídio em 12 meses. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. MPCE diz que 35% dos feminicídios foram elucidados. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. Projeto do CNMP sobre feminicídio e o seu combate pela Administração Pública. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. Registros de feminicídio crescem 10% após tipificação do crime. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

11.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. Entrevista com o presidente da Enasp, Valter Shuenquener sobre a declaração conjunta assinada pela Delegação da União Europeia e a CNMP para enfrentar a violência doméstica contra a mulher. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

12.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. Agressões a mulheres no RJ aumentam nos fins de semana e em dias de futebol.. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

13.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. STF amplia poder do Conselho de Justiça. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

14.
ARAÚJO, VALTER SHUENQUENER DE. Licitações e Contratos: cursos ajudam no crescimento de servidores. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

15.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. Caça ao Mastodonte. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ARAUJO, Valter Shuenquener de. Seminário Internacional Brasil ? União Europeia sobre enfrentamento à violência doméstica. 2017. (Outro).



Outras informações relevantes


Ex-Coordenador da Comissão de Direito Administrativo da EMARF - TRF da 2ª Região.

Vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UERJ.



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