Franklin Higino Caldeira Filho

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/9243916853584160
  • Última atualização do currículo em 29/06/2017


Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais(1991) e mestrado em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais(2003). Atualmente é Professor do Pro Labore Cursos Jurídicos, Coordenador do Pro Labore Cursos Jurídicos e Promotor de Justiça do Ministerio Público do Estado de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Atuando principalmente nos seguintes temas:Penas Perdidas, Alternativas Penais. (Texto gerado automaticamente pela aplicação CVLattes)


Identificação


Nome
Franklin Higino Caldeira Filho
Nome em citações bibliográficas
CALDEIRA FILHO, Franklin Higino

Endereço


Endereço Profissional
Escola Superior Dom Helder Camara, Faculdade de Direito.
Rua ALvares Maciel, 628
Santa Efigênia
30150250 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (31) 21258800
URL da Homepage: http://www.domhelder.edu.br


Formação acadêmica/titulação


1999 - 2003
Mestrado em Ciências Penais.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Encontrando Alternativas para as Penas Perdidas,Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva.
Palavras-chave: Penas Perdidas; Alternativas Penais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1986 - 1991
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.




Atuação Profissional



Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
Vínculo institucional

1991 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça


Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2001
Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

3/1999 - 10/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Execução Penal

Fundação Universidade de Itaúna, FUIT, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 2007
Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

3/1995 - 11/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Direito Penal II
8/2004 - 2003
Ensino, Direito Penal e Processo Penal, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria da Pena
Execução Penal
3/2004 - 2003
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Infrações Tributárias: Sanções Penais
3/2004 - 2003
Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Crimes do Estatuto do Idoso e do Estatuto da Criança e do Adolescente e Respectivas Sanções Penais

Escola Superior Dom Helder Camara, ESDHC, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2007
Vínculo: Professor Assistente, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

6/2004 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Coordenação de Pesquisa.

6/2004 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal II

Pro Labore Cursos Jurídicos, PRO LABORE, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador

Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16



Linhas de pesquisa


1.
Violência, Criminalidade e Direitos Humanos


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.


Idiomas


Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CALDEIRA FILHO, Franklin Higino2004CALDEIRA FILHO, Franklin Higino. PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS. VEREDAS DO DIREITO (BELO HORIZONTE), v. 1, p. 147-159, 2004.


Demais tipos de produção técnica
1.
CALDEIRA FILHO, Franklin Higino. TEORIA DA PENA. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
CALDEIRA FILHO, Franklin Higino. O EXAME DA PRESCRIÇÃO PENAL NO ÂMBITO DO 'HABEAS CORPUS'. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
CALDEIRA FILHO, Franklin Higino. A RESPONSABILIDADE CRIMINAL DO PERITO JUDICIAL. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
CALDEIRA FILHO, Franklin Higino. APERFEIÇOAMENTO EM DIREITO CRIMINAL. 2010. .

5.
CALDEIRA FILHO, Franklin Higino. A FINALIDADE DO PROCESSO DE FIXAÇÃO DE PENA. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

6.
CALDEIRA FILHO, Franklin Higino. FIXAÇÃO DA PENA - CURSO DE FORMAÇÃO PARA INGRESSO NA CARREIRA DA MAGISTRATURA. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

7.
CALDEIRA FILHO, Franklin Higino. O MINISTÉRIO PÚBLICO NA EXECUÇÃO PENAL - V CONGRESSO NACIONAL DAS APACS. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

8.
CALDEIRA FILHO, Franklin Higino. PENAS ALTERNATIVAS: UMA ALTERNATIVA À IMPUNIDADE' - SEMINÁRIO ESTADUAL DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 21/01/2019 às 16:45:19