Eugênio Pacelli de Oliveira

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  • Última atualização do currículo em 24/04/2018


possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1989), mestrado em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais (2000) e doutorado em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003). Foi membro do Ministério Público Federal, Procurador Regional da República no Distrito Federal, membro do Ministério Público Federal, e Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Atualmente é sócio sênior da Eugênio Pacelli Sociedade de Advogados. Tem ampla experiência teórica e prática na área de Direito, com ênfase em Direito Processual penal e Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: Dogmática penal e processual penal, sistemas jurídicos penais, fundamentação do direito e do processo penal, hermenêutica jurídica e processo constitucional. Relator da Comissão de Juristas para a elaboraçao de Anteprojeto de Lei do Novo Código de Processo Penal, instituída pelo Senado Federal, por meio do Ato n. 11/2008, da Presidência, transformado no PLS 156. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Eugênio Pacelli de Oliveira
Nome em citações bibliográficas
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de;PACELLI, Eugênio

Endereço


Endereço Profissional
Faculdade Milton Campos.
Rua Milton Campos
nenhum
34000-000 - Nova Lima, MG - Brasil
Telefone: (031) 02891900


Formação acadêmica/titulação


2001 - 2003
Doutorado em Ciências Penais.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Ação e Processo Público no Direito Processual Penal Brasileiro, Ano de obtenção: 2003.
Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva.
Palavras-chave: Direito processual penal; Tutela Penal; Direitos Fundamentais; Hermenêutica; Justificação e Aplicação.
1999 - 2001
Mestrado em Ciências Penais.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Dos Regimes de Liberdade Provisória no Processo Penal Brasileiro,Ano de Obtenção: 2001.
Orientador: Sérgio Luiz Araújo.
Palavras-chave: Liberdade Provisória; Prisão Cautelar; Direitos Fundamentais.
1984 - 1989
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.




Atuação Profissional



Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Coordenador e Professor, Enquadramento Funcional: Coordenador e Prof do Curso de Especialização


Ministério Público Federal, MPU - PRMG, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - Atual
Vínculo: membro vitalício, Enquadramento Funcional: Procurador Regional da República, Carga horária: 40
Outras informações
Iniciou-se a carreira no cargo de Procurador da República em Minas Gerais, até o mês de dezembro de 2007, quando foi promovido ao cargo de Procurador Regional da República, com lotação em Brasília, no Distrito Federal.

Atividades

06/1993 - Atual
Serviços técnicos especializados .

Serviço realizado
Procurador da República.
03/2002 - 05/2006
Serviços técnicos especializados .

Serviço realizado
Procurador Regional Eleitoral.

Escola Superior Dom Helder Camara, ESDHC, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2007
Vínculo: Coordenador da pós-graduação, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2003 - 2007
Vínculo: Professor e Coordenador, Enquadramento Funcional: Professor Titular I, Carga horária: 20

Atividades

01/2006 - 07/2007
Pesquisa e desenvolvimento , Coordenadoria de Pós-Graduação, .

09/2004 - 07/2007
Extensão universitária , Coordenadoria de Pós-Graduação, .

Atividade de extensão realizada
Coordenador de Pós-Graduação.
7/2003 - 7/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Processo Penal
2004 - 2007
Extensão universitária , Faculdade de Direito, Coordenação de Extensão.

Atividade de extensão realizada
Cursos de Atualização.

Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 2007
Vínculo: Professor Adjunto, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

Atividades

08/2007 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Extensão e Pesquisa, .

8/2001 - 12/2003
Ensino, Mestrado Em Direito Empresarial, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal Econômico

Procuradoria do Estado de Minas Gerais, PEMG, Brasil.
Vínculo institucional

1990 - 1993
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 40

Atividades

05/1990 - 05/1993
Serviços técnicos especializados .

Serviço realizado
Procurador do Estado.


Linhas de pesquisa


1.
processo e hermenêutica na tutela penal dos direitos fundamentais
2.
Processo e hermenêutica na tutela penal dos direitos fundamentais - Direito Penal e Processo Penal

Objetivo: Investigação acerca da fundamentação do Direito Penal e do Processo Penal sob a perspectiva da proteção estatal dos direitos fundamentais.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Hermenêutica; Tutela Penal.


Membro de corpo editorial


2003 - Atual
Periódico: Editora e Livraria Del Rey Ltda


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2017
comenda Grande Autor, Centro Universitário UniProjeção.
2002
Medalha Justiça Século XXI, Justiça Federal - Seção Minas Gerais.
1993
Aprovação em concurso público de provas e títulos, em nono lugar, no âmbito nacional, Procuradoria da República em Minas Gerais.
1989
Aprovação em concurso público de provas e títulos, em terceiro lugar, Procuradoria do Estado de Minas Gerais.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PACELLI, Eugênio2013PACELLI, Eugênio. Unidade de julgamento, igualdade de tratamento e o juiz natural: entre ponderações, acomodações e adequações constitucionais. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 106, p. 137-155, 2013.

2.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de2009OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de; COUTINHO, J. N. M. ; SILVEIRA, Fabiano Augusto Martins . O processo penal como dialética da incerteza. Revista de Informação Legislativa, v. 183, p. 67-75, 2009.

3.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de2008OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Inafiançabilidade constitucional e liberdade provisória: pluralidade normativa e unidade de sentido. Observatório da Jurisdição Constitucional, v. ano 2, p. 1-12, 2008.

4.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de2007OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de; JAKOBS, G. ; MELIA, M. C. . Sistemas penais e a nova lei de drogas: do uso, da pena e de outras questões. Panóptica (Vitória), v. 1, p. 178-196, 2007.

5.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de;PACELLI, Eugênio2006OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Ensino Jurídico. Jornal Estado de Minas, v. 1, p. 1-2, 2006.

6.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de;PACELLI, Eugênio2006OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. O Supremo e as garantias processuais: verdades, mentiras e outras indagações. Direito e Democracia (ULBRA), v. 7, p. 117-148, 2006.

7.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de;PACELLI, Eugênio2005OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. De pirotecnia e outras técnicas. Revista Del Rey Jurídica - Ano 7 - 2005, Belo Horizonte, v. 1, n.15, p. 41-42, 2005.

8.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de;PACELLI, Eugênio1999OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. A Demora na Mora. Revista do Instituto Toledo de Ensino Faculdade de Bauru, Bauru - SP, 1999.

9.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de;PACELLI, Eugênio1999OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. De Cobras e Lagartos. Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Penais, São Paulo, v. 79, p. 9-9, 1999.

10.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de;PACELLI, Eugênio1998OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. A Demora na Mora. Revista da Associação Paulista do Ministério Público, São Paulo, v. 19, 1998.

11.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de;PACELLI, Eugênio1998OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de; FRANCO, Alberto Silva ; TAVAREZ, Juarez ; GOMES, Luiz Flávio ; PRADO, Luiz Regis . A Anistia Desejada e a Realidade. Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Belo Horizonte, v. 69, p. 15-15, 1998.

12.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de;PACELLI, Eugênio1997OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Ainda a Propósito da Lei 9.430/96. Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Belo Horizonte, v. 55, p. 3-3, 1997.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
PACELLI, Eugênio. Processo Penal Coleção Repercussões do NOVO CPC. 001. ed. Salvador: JusPODIVM, 2016. v. 01. 560p .

2.
PACELLI, Eugênio; FISCHER, D. . Comentários ao Código de Processo Penal e sua jurisprudência. 7a. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2015. v. 1. 1584p .

3.
PACELLI, Eugênio. Curso de processo penal 19a. edição. 19. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2015. v. 1. 1088p .

4.
PACELLI, Eugênio; CALLEGARI, Andre Luís . Manual de Direito Penal - Parte Geral. 1a. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2015. v. 1. 704p .

5.
PACELLI, Eugênio. Curso de processo penal. 17a. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2013. v. 1. 1013p .

6.
PACELLI, Eugênio; FISCHER, D. . Comentários ao Código de Processo Penal e sua jurisprudência. 5a.. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2013. v. 1. 1514p .

7.
PACELLI, Eugênio; COSTA, Domingos B. . Prisão preventiva e liberdade provisória. A reforma da Lei 12.403/11. 1a. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2013. v. 1. 148p .

8.
PACELLI, Eugênio. Curso de processo penal. 16a. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2012. v. 1. 979p .

9.
PACELLI, Eugênio; FISCHER, D. . Comentários ao Código de Processo Penal e sua jurisprudência. 4a.. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2012. v. 1. 1462p .

10.
PACELLI, Eugênio. Processo e hermenêutica na tutela penal dos direitos fundamentais. 3a.. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2012. v. 1. 194p .

11.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de; FISCHER, D. (Org.) ; HADAD, Carlos Henrique Borlido (Org.) ; BEDE JUNIOR, A. (Org.) . Direito e processo penal na Justiça federal. 1a.. ed. São Paulo: Editora Atlas S.A, 2011. v. 1. 420p .

12.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de Processo Penal. 14a. edição. 14a. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2011. v. 1. 893p .

13.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Comentários ao Código de Processo Penal. 2a. edição. 2a. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris Ltda, 2011. v. 1. 1612p .

14.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de; Mendes, Gilmar Ferreira (Org.) ; BOTTINI, P. C. (Org.) ; JAKOBS, G. (Org.) . Direito Penal Contemporâneo. Questões controvertidas. 1a. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2011. v. 1. 287p .

15.
PACELLI, Eugênio. Curso de Processo Penal - 15a. ediçao. 15a. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris Ltda, 2011. v. 1. 956p .

16.
PACELLI, Eugênio; FISCHER, D. . Comentários ao Código de Processo Penal e sua jurisprudência - 3a ediçaõ. 3a. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2011. v. 1. 1413p .

17.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de; FISCHER, D. . Comentários ao Código de Processo Penal e sua jurisprudência.. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. v. 1. 1518p .

18.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de Processo Penal. 13a. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris Ltda, 2010. v. 1. 948p .

19.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de Processo Penal - 11a. edição - Revista e Atualizada. 11a. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris Ltda, 2009. v. 1. 822p .

20.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Processo e hermenêutica na tutela penal dos direitos fundamentais - 2a. edição - Revista e Atualizada. 2a. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris Ltda, 2009. v. 1. 202p .

21.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de Processo Penal - 9a edição. 9a.. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2008. v. 1. 756p .

22.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de Processo Penal - 10a. edição - revista e atualizada. 10. ed. Rio de Janeiro: Livraria e Editora Lume Juris, 2008. v. 1. 782p .

23.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de processo penal. 7a. edição. Revista, ampliada e atualizada. 7a. ed. Belo Horizonte: Del Rey Ltda, 2007. v. 1. 759p .

24.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de Processo Penal - 8a. edição. 8a.. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris Ltda, 2007. v. 1. 764p .

25.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de Processo Penal. 6a. ed. Revista, Atualizada e Ampliada. 6a.. ed. Belo Horizonte: Editora Del Rey Ltda, 2006. v. 1. 782p .

26.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Regimes constitucionais da liberdade provisória- 2a. edição. 2a.. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Iures, 2006. v. 1. 163p .

27.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de Processo Penal 4a. ed. Rev. Ampliada. 4a. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2005. v. 1. 716p .

28.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de Processo Penal. 5a. Edição. Revista e Ampliada. 5a.. ed. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2005. v. 1. 742p .

29.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Processo e Hermenêutica na Tutela Penal dos Direitos Fundamentais. 1a. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2004. v. 1. 237p .

30.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de Processo Penal 3a. ed. Rev. Ampliada. 3a. ed. BELO HORIZONTE/MG: EDITORA DEL REY, 2004. v. 1. 919p .

31.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de Processo Penal. 1a. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2002. v. 1. 763p .

32.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Regimes Constitucionais da Liberdade Provisória. 1a. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2000. v. 1. 226p .

Capítulos de livros publicados
1.
PACELLI, Eugênio; Zanellato, Vilvana Damiani ; FISCHER, D. ; FUX, Luiz ; Mendes, Gilmar Ferreira . Inafiançabilidade constitucional e liberdade provisória: pluralidade normativa e unidade de sentido. In: Vilvana Damiani Zanellato. (Org.). A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - Temas relevantes. 1ed.Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2013, v. 1, p. 137-150.

2.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de; BRANCO, P. G. G. ; Mendes, Gilmar Ferreira . Inafiançabilidade constitucional e liberdade provisória: pluralidade normativa e unidade de sentido. In: Gilmar Ferreira Mendes; Paulo Gustavo Gonet Branco e André Rufino do Vale. (Org.). A jurisprudência do STF nos 20 anos da Constituição. São Paulo: Saraiva, 2010, v. 1, p. 94-101.

3.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de; COUTINHO, J. N. M. . Funcionalismo e dogmática penal: ensaio para um sistema de interpretação. In: Rubens Casara; Roberto R. Lima; Joel Correia. (Org.). Temas para uma perspectiva crítica do Direito. Homenagem ao Prof. Geraldo Prado. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris Ltda, 2010, v. 1, p. 387-400.

4.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de; HAMILTON, S. D. ; COSTA, A. M. . Sistemas penais e a nova lei de drogas: do uso, da pena e de outras questões. In: Marcellus Polastri Lima; Bruno de Morais Ribeiro. (Org.). Estudos criminais em homenagem a Weber Martins Batista. 1aed.Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2008, v. 1, p. 187-209.

5.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de; JAKOBS, G. ; BITENCOURT, C. R. . De competência e de incompetência: em busca da fundamentação perdida. In: Gamil Föppel. (Org.). Novos desafios do Direito Penal no terceiro milênio. Estudos em homenagem ao prof. Fernando Santana. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. 1, p. 435-450.

6.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. A Suprema Corte na Era da Incerteza. In: Luiz Moreira Gomes Júnior; Jean-Cristophe Merle. (Org.). Direito e Legitimidade. 1aed.São Paulo: Landy, 2003, v. 1, p. 355-369.

7.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. O SUPREMO E AS GARANTIAS PROCESSUAIS: VERDADES MENTIRAS E OUTRAS INDAGAÇÕES. In: WILLE DUARTE COSTA. (Org.). REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS. BELO HORIZONTE: EDITORA DEL REY, 2001, v. 8, p. 151-176.

8.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. A DEMORA NA MORA. In: FLÁVIO E CARVALHO DE TOLEDO E CLÁUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO. (Org.). REVISTA DO INSTITUTO DE PESQUISAS E ESTUDOS. Bauru/sp: A. R. EDITORA E ARTES GRÁFICAS LTDA., 1999, v. 24, p. 255-263.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Revista do Tribunal Reginal Federal da Primeira Região. Numero 09, ano 21, setembro de 2009, brasilia, p. 19 - 21, 01 set. 2009.

Apresentações de Trabalho
1.
PACELLI, Eugênio. Direito, Política e Equilíbrio Constitucional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
PACELLI, Eugênio. Semana do Advogado. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
PACELLI, Eugênio. Direito Penal Econômico. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
PACELLI, Eugênio. Congresso Internacional de Direito Penal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
PACELLI, Eugênio. Revista de Ciências da UFMG. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
PACELLI, Eugênio. Direito e Processo Penal em Tempos de Lava Jato. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
PACELLI, Eugênio. Direito e Processo Penal em Tempos de Neounitivismo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
PACELLI, Eugênio. Processo Penal e Lava Jato: Excessos e Ajustes Dogmáticos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
PACELLI, Eugênio. Processo Penal e Lava Jato: Excessos e Ajustes Dogmáticos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
PACELLI, Eugênio. Novo Código de Processo Penal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
PACELLI, Eugênio. Direito, Constituição e Intervenção Penal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
PACELLI, Eugênio. Governo, Governança e Governabilidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
PACELLI, Eugênio. Direito, Constituição e Intervenção Penal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

14.
PACELLI, Eugênio. Funcionalismo e Hermenêutica no Processo Penal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
PACELLI, Eugênio. Direito e Processo Penal em Tempos de Lava Jato. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
PACELLI, Eugênio. Direito, Constituição e Intervenção Penal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
PACELLI, Eugênio. Neopositivismo e Crise Carcerária: Desafio do Estado Democrático de Direito na Questão do Encarceramento. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

18.
PACELLI, Eugênio; BITENCOURT, C. R. . Corrupção e Administração Pública. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
PACELLI, Eugênio. Verdade, prova e processo penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
PACELLI, Eugênio; ROSA, A. M. ; PEREIRA, F. C. . Ilicitude e nulidades da prova na investigação e no processo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
PACELLI, Eugênio; ROSA, A. M. . Processo penal e democracia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
PACELLI, Eugênio; GUEIROS, A. ; GRECO, L. ; LEITE, A. ; SCHUNEMANN, B. . Paridade de armas e igualdade no processo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
PACELLI, Eugênio. A prova, a verdade e a certeza judicial. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
PACELLI, Eugênio. A inamissibilidade das provas ilícitas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
PACELLI, Eugênio. Da invalidade dos atos de investigação e do processo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
PANOEIRO, J. M. C. ; PACELLI, Eugênio . Política criminal e direito penal econômico. Porto Alegre, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

2.
FERRO, A. L. A. ; PEREIRA, F. C. ; GAZZOLA, G. R. ; PACELLI, Eugênio . Criminalidade organizada e Comentários à Lei 12.850/2013. Curitiba, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
NOBREGA, F. F. B. ; PACELLI, Eugênio . Entre o Brasil formal e o Brasil real. Ministério Público, arranjos institucionais informais e jogos ocultos entre os poderes. João Pessoa, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

4.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de; MARTINS, P. S. . Lavagem de dinheiro transnacional e obrigatoriedade da ação penal. Belo Horizonte, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

5.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de; GOMES FILHO, A. M. ; COUTINHO, J. N. M. ; SILVEIRA, Fabiano Augusto Martins ; CARVALHIDO, H. . Código de Processo Penal. Brasília: Senado Federal, 2009 (Anteprojeto de Lei).

6.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de; JAKOBS, G. . Teoria funcional penal. Belo Horizonte, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

7.
CALABRICH, B. ; FISCHER, D. ; OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de ; PELELLA, E. . Garantismo Penal Integral. Salvador, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

8.
BEDE JUNIOR, A. ; SENNA, G. ; OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de . Princípios do processo penal: Entre o garantismo e a efetividade da sanção. São Paulo, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

9.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de; ALBUQUERQUE, M. S. . A garantia da não auto-incriminação extensão e limites. Belo Horizonte, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

10.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de; TAVORA, N. ; ALENCAR, R. A. . Curso de Direito Processual Penal. Salvador, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

11.
JAKOBS, G. ; MOREIRA, L. ; OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de . Modernidade e Direito Penal. Rio de Janeiro, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

12.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de; FARIA, C. C. . apresentação. Rio de Janeiro, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

13.
CERQUEIRA, T. T. ; OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de . Preleções de direito eleitoral - Direito material - Tomo I. Rio de Janeiro, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

14.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Do concurso aparente de normas penais. Rio de Janeiro, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

15.
ROXIN, C. ; ARZT, G. ; TIEDEMANN, K. ; OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de . Introdução ao direito penal e ao processo penal. Belo Horizonte, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

16.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. A idéia de justiça no mundo contemporâneo - o direito como maximum ético. Belo Horizonte, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

17.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Parecer em Habeas Corpus 4.598/2004. belo horizonte: Revista de Doutrina e Jurisprudência - vol 14 - B.Hte: TREMG, 2005, 2005 (Revista de Doutrina e Jurisprudência - Vol.1, TREMG).

18.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Direito Eleitoral Concreto Atuação do Ministério Público, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de; COUTINHO, J. N. M. ; GOMES FILHO, A. M. ; CARVALHIDO, H. . Anteprojeto do Novo código de Processo Penal brasileiro. 2008.


Demais tipos de produção técnica
1.
PACELLI, Eugênio. Defesa de Monografias na UnB. 2017. (Coordenação de mesa de trabalhos).

2.
PACELLI, Eugênio. Curso de Atualização em Direito e em Processo Penal. 2014. .

3.
PACELLI, Eugênio. O processo penal e suas mais recentes atualizações legislativas. 2013. .

4.
PACELLI, Eugênio. Funcionalismo, imputação objetiva e teoria do domínio do fato. Reformas recentes do processo penal.. 2013. .

5.
PACELLI, Eugênio. VI Congresso Internacional de Direito Penal e Criminologia. 2013. (apresentação de palestra).

6.
PACELLI, Eugênio. Ilicitude e nulidades da prova na investigação e no processo. 2013. (apresentação de palestra).

7.
PACELLI, Eugênio. Verdade, prova e processo penal. 2013. (apresentação de palestra).

8.
PACELLI, Eugênio. Processo penal e democracia no mundo contemporâneo. 2013. (apresentação de palestra).

9.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. O processo penal e suas mais recentes atualizações legislativas. 2012. .

10.
PACELLI, Eugênio. As reformas penais e processuais penais e o refazer do direito: o juiz e o futuro. 2012. (apresentação de palestra).

11.
PACELLI, Eugênio. Das invalidades/nulidades essenciais no processo penal e suas consequências. 2011. .

12.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Análise crítica da Lei 12.403/11. 2011. (apresentação de palestra).

13.
PACELLI, Eugênio. A hermenêutica das provas ilícitas e sua inadmissibilidade. 2011. (apresentação de palestra).

14.
PACELLI, Eugênio. A nova Lei das Cautelares. 2011. (apresentação de trabalho).

15.
PACELLI, Eugênio. As medidas cautelares da Lei 12.403/2011. 2011. (apresentação de palestra).

16.
PACELLI, Eugênio. As novas cautelares pessoais da Lei 12.403. 2011. (Curso de capacitação).

17.
PACELLI, Eugênio; BITENCOURT, C. R. . O princípio acusatório e a nova prisão preventiva. 2011. (apresentação de palestra).

18.
PACELLI, Eugênio; BITENCOURT, C. R. . O novo regime de prisões cautelares. 2011. (apresentação de palestra).

19.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Atualização em Direito Processual Penal. 2010. .

20.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Provas e Reforma Processual. 2010. (Curso de Extensão em Direito Processual Penal).

21.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. A inadmissibilidade das provas ilícitas. 2010. (Palestra em Seminário).

22.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. A reforma do Código de Processo Penal. 2010. (palestra).

23.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Os desafios da constitucionalização do direito. 2010. (palestra).

24.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. a garantia da não autoincriminação. 2010. (palestra).

25.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Perspectivas e tendencias do anteprojeto do novo CPP. 2010. (palestra).

26.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de; BOTTINI, P. C. . Reforma do Código de Processo Penal. 2010. (Coordenação de mesa de trabalhos).

27.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Processo penal no Brasil, desafios do presente, perspectivas para o futuro. 2010. (palestra).

28.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de Atualização em Processo Penal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

29.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. A reforma do Código de Processo Penal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

30.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de Atualização em Processo Penal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

31.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. A estrutura constitucional do processo penal. 2009. (palestra em seminario).

32.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. A hermenêutica no processo constitucional. 2009. (palestra em seminário).

33.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. IX Forum Brasil de Direito. 2009. (palestra em seminário).

34.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de; BITENCOURT, C. R. ; BRANDAO, C. ; COUTINHO, J. N. M. ; GOMES, Luiz Flávio ; TAVORA, N. . Novas Teses das Ciências Criminais. 2009. (Congresso).

35.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. "A reforma do processo penal brasileiro: novas perspectivas". 2009. (seminário).

36.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Garantias constitucionais do processo: avanço ou retrocesso. 2009. (Seminário Internacional do IBCcrim).

37.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de; PELELLA, E. . A inadmissibilidade das provas ilícitas. 2009. (Congresso Jurídico).

38.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Democracia, direito eleitoral e hermenêutica da punibilidade. 2009. (Palestra no Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral).

39.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Prisões cautelares, liberdade provisória e direito de apelar em liberdade. 2009. (Ciclo de Palestras).

40.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Reinvenção da Constituição federal: as garantias processuais penais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2008. (Conferência).

41.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. As reformas do CPP. 2008. (Palestra).

42.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Os deafios da intervenção penal: em torno da aplicação do direito e do processo penal. 2008. (palestra).

43.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. As reformas do Codigo de Processo Penal. 2008. (palestra).

44.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Processo Penal -Alterações. 2008. (mini-curso).

45.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. As reformas do Código de Processo Penal. 2008. (palestra).

46.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. processo penal público: justificação e aplicação no direito brasileiro. 2008. (palestra).

47.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. O processo penal reformado. 2008. (palestra).

48.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Constituição, intervenção penal e as reformas do processo penal. 2008. (Conferência).

49.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. A reforma do processo penal. 2008. (Curso de Atualização - 8 horas/aula).

50.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Direito, Democracia, Direito Processual Penal Constitucional. 2007. (Aula Magna).

51.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. A Nova lei de Tóxicos. 2007. (Palestra).

52.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Hermenêutica do Direito e Processo Penal. 2007. (Palestra).

53.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Processo e Tutela Penal dos Direitos Fundamentais. 2007. (Palestra).

54.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Direito Penal e Direitos Fundamentais. 2007. (Seminário).

55.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Prisões Processuais e Estado Democrático de Direito. 2007. (Palestra).

56.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. IV Congresso Jurídico no Vale do São Francisco. 2007. (Congresso).

57.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Aspectos Gerais sobre temas atuais do Direito Eleitoral. 2007. (Seminário).

58.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Semana do advogado. 2007. (seminário).

59.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. A dignidade humana e o processo penal. 2007. (seminário "A semana do Advogado").

60.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. O Ministério Público e o Processo Penal: da investigação às provas. 2007. (Aula Inaugural).

61.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Semana do advogado. 2007. (Congresso).

62.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Constituição e intervenção penal: limites e desafios. 2007. (Congresso).

63.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de Especialização em Ciências Penais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

64.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. A prova no processo penal. 2006. (Palestra).

65.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. A tutela penal dos direitos fundamentais. 2006. (Congresso).

66.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Constituição, tutela penal e processo penal. 2006. (Programa de treinamento profissional).

67.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Corrupção, Democracia e Processo. 2006. (Palestra).

68.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Funcionalismo e Processo Penal. 2006. (Palestra).

69.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Fundamentos do Direito Penal e do Processo Penal. 2006. (seminário).

70.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Novas Teses das Ciências Criminais e III Encontro Baiano de Direito Penal. 2006. (Encontro).

71.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. O processo penal constitucional. 2006. (seminário - Semana Jurídica).

72.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Prisão e Liberdade Provisória. 2006. (Seminário).

73.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Processo, Hermenêutica e Tutela Penal. 2006. (Congresso Nacional de Ciências Criminais).

74.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Sistema Penais, Funcionalismo e Processo Penal. 2006. (Congresso).

75.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Tutela Penal dos Interesses Fundamentais: Uma Interpretação dos Dispositivos Processuais Penais à Luz da Constituição Federal. 2006. (Simpósio).

76.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. A reforma do processo penal. 2006. (Seminário).

77.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. A fundamentação constitucional do Direito e do Processo penal. 2006. (Seminário).

78.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Ações de impugnação de mandato eletivo. 2005. (Seminário).

79.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Constituição e sistemas processuais penais. 2005. (Seminário).

80.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de Preparação para o Exercício das Atribuições de Promotor de Justiça. 2005. (Programa de treinamento profissional).

81.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Direito, Democracia e Constituição. 2005. (Seminário).

82.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Jurisdição e competência no Processo Penal brasileiro. 2005. (Seminário).

83.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Justiça eleitoral e punibilidade. 2005. (Seminário).

84.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Novos rumos do Direito Eleitoral. 2005. (Seminário).

85.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Procedimentos e ilicitude penal eleitoral. 2005. (Seminário).

86.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de especialização em Direito Processual Penal. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

87.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Direitos fundamentais e democracia. 2004. (Seminário).

88.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Direitos fundamentais e perspectivas do processo penal. 2004. (Seminário).

89.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. O Direito e a construção da democracia. 2004. (Seminário).

90.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. O direito e a construção da democracia. 2004. (Seminário).

91.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Poderes investigatórios do Ministério Público. 2004. (Seminário).

92.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Princípios constitucionais e direitos fundamentais no processo penal. 2004. (Seminário).

93.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Processo e hermenêutica na tutela penal dos direitos fundamentais. 2004. (Seminário).

94.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Processo e hermenêutica na tutela penal dos direitos fundamentais. 2004. (Seminário).

95.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Processo penal e jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal. 2004. (Seminário).

96.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Direitos fundamentais e processo penal. 2003. (Seminário).

97.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Processo e hermanêutica na tutela penal dos direitos fundamentais. 2003. (Seminário).

98.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. A Constituição Federal de 1988: Conquistas e desafios. 2002. (Seminário).

99.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Análise principiológica do Direito. 2002. (Seminário).

100.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Constituição, direito e processo penal. 2002. (Seminário).

101.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Garantias constitucionais: Processo e Direito Penal. 2002. (Seminário).

102.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Garantias individuais na Constituição de 1988. 2002. (Seminário).

103.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Provas ilícitas. 2002. (Seminário).

104.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. A liberdade de ir e vir. 2001. (Seminário).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
PACELLI, Eugênio; SOUZA, Artur; Béze, Patrícia. Participação em banca de José Maria de Castro Panoeiro. Política criminal e direito penal econômico: um estudo interdisciplinar dos crimes econômicos e tributários. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de; Dias, Ronaldo Bretas de Carvalho; VIEIRA, J. M. R.. Participação em banca de Sergio Henriques Zandona Freitas. Medidas cautelares judiciais e de polícia no processo constitucional penal: uma abordagem no estado democrático de direito. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de; CANEDO, C. A.; VARGAS, J. C.. Participação em banca de Frederico Gomes de Almeida Horta. Do Concurso Aparente de Normas Penais. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Penais) - Universidade Federal de Minas Gerais.

4.
LEITE, C. H. B.; FABRIZ, D. C.; OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Participação em banca de Daniel Franzotti Donadello. A (De) Formação Humanística Como Óbice de Acesso à Justiça. 2006 - Faculdades Integradas de Vitória.

5.
LEITE, C. H. B.; FABRIZ, D. C.; OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Participação em banca de Bruno Freire de Carvalho Calabrich. Investigação Criminal pelo Ministério Público: Fundamentos e Limites Constitucionais. 2006 - Faculdades Integradas de Vitória.

6.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de; SILVA, Carlos Augusto Canedo Gonçalves da; SOUZA, Marcos Afonso de. Participação em banca de Luciano Lopes Santos. Elementos Normativo do Tipo: Entre a Necessidade e a Violação ao Princípio da Legalidade. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciências Penais) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Teses de doutorado
1.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de; LEAL, R. P.; VIEIRA, J. M. R.; Dias, Ronaldo Bretas de Carvalho; BARROS, F. M.. Participação em banca de Luciana Pereira Queiroz Pimenta Ferreira. Natureza jurídica do processo: uma desconstrução. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de; VIEIRA, J. M. R.. Participação em banca de Adriana Paulino. A pessoa jurídica criminosa:fundamentos para a responsabilidade penal das sociedades empresariais nos crimes contra a ordem tributária. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

3.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de; LEAL, R. P.; FIUZA, C. A. C.; Dias, Ronaldo Bretas de Carvalho; Souza, José Barcelos de. Participação em banca de Adilson de Oliveira Nascimento. A Citação Pessoal é Válida como Elemento do Pressuposto Processual Penal de Existência do Procedimento em Contraditório. 2007 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de; VARGAS, J. C.; ARAUJO, S. L. S.; SALES, S. J. S.; HADAD, Carlos Henrique Borlido. Participação em banca de Ataídes Kist. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2007. Tese (Doutorado em Ciências Penais) - Universidade Federal de Minas Gerais.

5.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de; SILVA, Carlos Augusto Canedo Gonçalves da; ARAUJO, A. G. A.; PELLEGRINI, F. M. B.; ARAUJO, S. L. S.; SALES, S. J. S.. Participação em banca de Leonardo Augusto Marinho Marques. Do ônus da Prova na Persecução Penal. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

6.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Participação em banca de Frederico Augusto de Oliveira Santos. Negócio Jurídico Penal: A natureza jurídica da transação penal. 2006. Tese (Doutorado em Ciências Penais) - Universidade Federal de Minas Gerais.

7.
ARAUJO, A. G. A.; MAGALHAES, J. L. Q.; LIMA, I. M.; SOARES, M. L. Q.; OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Participação em banca de Fábio Caldeira Castro Silva. A Importância do Sistema Político, Partidário e Eleitoral para o Desenvolvimento Nacional. 2006 - Universidade Federal de Minas Gerais.

8.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Participação em banca de Leonara Leão Demolin Leite. Hermenêutica e sistema no direito: a interpretação como atividade única complexa. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PACELLI, Eugênio; João Costa Ribeiro Neto. Participação em banca de Thales Cassiano Silva.Trajetórias Interpretativas das Garantias Processuais Penais no Brasil e na Suprema Corte dos Estados Unidos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.




Eventos



Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Seminário Internacional Dom Helder ? Processo e efetividade dos direitos fundamentais. 2006. (Outro).




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