Diretório de grupos de pesquisa|
Fábio Costa Sá e Silva é Técnico de Planejamento e Pesquisa e Chefe de Gabinete do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (2002) e mestre pela Universidade de Brasília (2007), é doutorando em Direito, Politica e Sociedade (Law, Policy & Society) pela Northeastern University (Boston, EUA) com bolsa pelo programa de doutorado pleno no exterior CAPES. Suas principais áreas de interesse são: sociologia do direito; metodologias e desenho de pesquisa sócio-jurídica; ensino jurídico; profissões jurídicas; globalização, "rule of law" e direito de interesse público; democracia e cidadania. Tem experiência na concepção e implementação de reformas institucionais nas áreas de justiça, segurança, cidadania e governança democrática.
Última
atualização do currículo em 27/12/2011
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/0248402696587335 |
Dados pessoais
| Nome | Fábio Costa Sá e Silva |
| Nome em citações bibliográficas | Sá e Silva, Fabio Costa Morais de; Silva, Fabio Costa Morais de Sá; Sá e Silva, Fabio Costa; Silva, Fábio Costa Sá e |
| Sexo | Masculino |
| Endereço profissional | Northeastern University. 360 Huntington Avenue Boston, - Estados Unidos URL da Homepage: www.northeastern.edu |
Formação acadêmica/Titulação
| 2007 | Doutorado em andamento em Law, Policy and Society
.
Northeastern University, NEU, Estados Unidos. Título: The World of Public Interest: Lawyers and Lawyering in the Globalization of Public Interest Law, Orientador: Thomas Koenig. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior . Palavras-chave: Ensino Jurídico; Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Ensino Jurídico. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação Superior; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça. |
| 2005 - 2007 | Mestrado em Direito
.
Universidade de Brasília, UNB, Brasil. Título: Ensino Jurídico, Um Tesouro a Descobrir. A Construção de Alternativas Pedagógicas e Metodológicas a partir da Reforma do Ensino Jurídico (e Jurídico-Penal), Ano de Obtenção: 2007. Orientador:  José Geraldo de Sousa Júnior.
Palavras-chave: Ensino Jurídico; Ensino Jurídico - Metodologia; Diretrizes Curriculares; Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia do Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia do Direito / Especialidade: Conhecimento e Ensino do Direito. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Educação Superior. |
| 1998 - 2002 | Graduação em Direito
.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil. Título: Para Pensar a Extensão Universitária nos Cursos Jurídicos. Orientador: José Eduardo Campos de Oliveira Faria. |
Formação complementar
| 2011 - 2011 | Estado e Planejamento no Brasil.
(Carga horária: 40h). Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF, IPEA, Brasil. |
| 2010 - 2010 | Econometria Básica.
(Carga horária: 36h). Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF, IPEA, Brasil. |
| 2009 - 2009 | Ambientação Profissional. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF, IPEA, Brasil. |
| 2004 - 2005 | Capacitação de Gestores Em Direitos Humanos.
(Carga horária: 130h). Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. |
| 1998 - 1998 | Sistemas Internacionais de Proteção aos Dir. Hum.. Centro de Direitos Humanos de São Paulo. |
Atuação profissional
| Harvard University, HARVARD, Estados Unidos. |
| Vínculo institucional |
| 2010 - Atual | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador |
| Outras informações | Researcher in the "GLEE" project - Globalization and Lawyering in Emerging Economies, with David Wilkins, Mihaela Papa, David Trubek, Marc Galanter, Sida Liu, and Luciana Gross Cunha |
| Atividades |
| 10/2010 - Atual | Pesquisa e desenvolvimento , Harvard Law School, Harvard Program on the Legal Profession. |
|
Linhas de pesquisa Globalization and Lawyering in Emerging Economies - GLEE |
| 2010 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Harvard Law School, Harvard Program on the Legal Profession. |
|
Projetos de pesquisa GLEE - Globalization and Lawyering in the Emerging Economies |
| Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF, IPEA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2011 - Atual | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Gabinete da Presidência, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - Atual | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico de Planejamento e Pesquisa, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - 2010 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coord. de Est. sobre Est. e Dem., DAS 101.3, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Atividades |
| 2010 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Dir. de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia, . |
|
Projetos de pesquisa Sistema de Indicadores de Percepção Social - SIPS |
| 10/2009 - Atual | Direção e administração, Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada, Dir de Estudos e Políticas para o Estado, as Instituições e a Democracia. |
| Cargo ou função Coordenador de Estudos sobre Estado e Democracia. |
| 06/2009 - Atual | Pesquisa e desenvolvimento , Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada, Dir de Estudos e Políticas para o Estado, as Instituições e a Democracia. |
|
Linhas de pesquisa Democracia, Direitos Humanos e Cidadania Estado, Conflito e Litigiosidade |
| 2009 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada, Dir de Estudos e Políticas para o Estado, as Instituições e a Democracia. |
|
Projetos de pesquisa Criminalidade e Segurança Pública no Brasil A institucionalização da participação social no Brasil Metodologias e Desenhos de Pesquisa e Gestão da Informação |
| 2010 - 2010 | Atividades de Participação em Projeto, Dir. de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia, . |
|
Projetos de pesquisa Perspectivas para o Desenvolvimento Brasileiro. Estado, Instituições e Democracia: Democracia |
| Northeastern University, NEU, Estados Unidos. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - Atual | Vínculo: PhD Student, Enquadramento Funcional: PhD Student |
| Atividades |
| 2009 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Law, Policy & Society Program, . |
|
Projetos de pesquisa People's Lawyers and Access to Justice in Brazil The World of Public Interest: Lawyers and Lawyering in the Globalization of Public Interest Law |
| Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento, PNUD, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - 2009 | Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor |
| Outras informações | Consultor no Projeto "Segurança com Cidadania nas Penas e Medidas Alternativas", responsável pela elaboração de diretrizes para a reformulação da política de penas e medidas alternativas no Brasil e pela preparação da agenda de debates do V Congresso Nacional de Penas e Medidas Alternativas - CONEPA, a ser realizado em Brasília no mês de Junho de 2009 como etapa da Conferência Nacional de Segurança Pública |
| Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, UNESCO, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - 2008 | Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor |
| Outras informações | Consultor do Escritório-Antena da UNESCO no MT, encarregado de elaborar estratégia de cooperação entre a organização e o governo daquele Estado num projeto voltado a promover a educação nas prisões |
| Vínculo institucional |
| 2007 - 2007 | Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Consultor |
| Outras informações | Consultoria para a elaboração de proposta de projeto de cooperação internacional a ser apresentada ao Ministério da Justiça na temática de Educação nas Prisões, como contribuição da organização contratante para o Programa Nacional de Segurança com Cidadania - PRONASCI |
| Vínculo institucional |
| 2006 - 2006 | Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Consultor |
| Outras informações | Consultor vinculado ao Projeto "Educando para a Liberdade" |
| Atividades |
| 08/2006 - 12/2006 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Setor de Educação, . |
|
Cargo ou função
Consultor vinculado ao Projeto. |
| Universidade de Brasília, UNB, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2005 - Atual | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador |
| Outras informações | Pesquisador vinculado ao grupo "O Direito Achado na Rua", no Núcleo de Estudos para a Paz e os Direitos Humanos/Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares Pesquisador vinculado aos grupos "Sociedade, Tempo e Direito" e "Arte e Direito", na Faculdade de Direito |
| Vínculo institucional |
| 2008 - 2008 | Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor |
| Outras informações | Professor no curso de Especialização em Direito Disciplinar, promovido em parceria com a Corregedoria-Geral da União (CGU), na disciplina de "Processo Administrativo" |
| Vínculo institucional |
| 2007 - 2007 | Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor |
| Outras informações | Professor no curso de Especialização em Direito Constitucional Eleitoral, promovido em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso (TRE-MT), na disciplina da "Teoria Política" |
| Vínculo institucional |
| 2005 - 2007 | Vínculo: Mestrando, Enquadramento Funcional: Estudante, Carga horária: 0 |
| Vínculo institucional |
| 2005 - 2005 | Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12 |
| Outras informações | Monitoria na disciplina de Sociologia Jurídica, minsitrada pelo professor José Geraldo de Sousa Júnior |
| Atividades |
| 1/2006 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito. |
|
Projetos de pesquisa Observatório da Constituição e da Democracia Dossiê Justiça Uma Proposta de Observação da Relação entre Constituição e Democracia no Brasil |
| 6/2005 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito. |
|
Projetos de pesquisa UnB/Tribuna do Brasil - O Direito Achado na Rua |
| 04/2005 - Atual | Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, . |
|
Linhas de pesquisa Direito e Emancipação Social A recuperação histórica das demandas esquecidas no conhecimento e no ensino do Direito |
| Ministério da Justiça, MJ, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2011 - Atual | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Especialista |
| Vínculo institucional |
| 2008 - 2009 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Especialista |
| Outras informações | Membro do Fórum Nacional Preparatório da I Conferência Nacional de Segurança Pública |
| Vínculo institucional |
| 2004 - 2006 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador-Geral DAS 101.4, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Outras informações | Coordenador-Geral de Ensino do Departamento Penitenciário Nacional, Cargo Comissionado |
| Atividades |
| 12/2005 - 7/2006 | Atividades de Participação em Projeto, Departamento Penitenciário Nacional, . |
|
Projetos de pesquisa Segurança com Cidadania nas Penas e Medidas Alternativas |
| 10/2005 - 7/2006 | Atividades de Participação em Projeto, Departamento Penitenciário Nacional, . |
| 8/2005 - 7/2006 | Atividades de Participação em Projeto, Departamento Penitenciário Nacional, . |
| 6/2005 - 7/2006 | Atividades de Participação em Projeto, Departamento Penitenciário Nacional, . |
| 04/2004 - 7/2006 | Direção e administração, . |
| Cargo ou função Coordenador-Geral. |
| 2004 - 2006 | Atividades de Participação em Projeto, Departamento Penitenciário Nacional, . |
|
Projetos de pesquisa Educação em Serviços Penais Melhoria na Gestão Penitenciária Educando para a Liberdade |
| Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, SEDH, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2006 - 2006 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador |
| Outras informações | Colaborador no processo de elaboração do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos |
| Instituto de Educação Superior de Brasília, IESB, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2005 - 2006 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 9 |
| Atividades |
| 10/2005 - Atual | Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Sociologia Jurídica Trabalho de Conclusão de Curso I Trabalho de Conclusão de Curso II |
| 10/2005 - Atual | Outras atividades técnico-científicas . |
|
Atividade realizada Orientação de Trabalhos de Conclusão de Curso. |
| Universidade de São Paulo, USP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1999 - 2002 | Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12 |
| Outras informações | Monitoria em Introdução à Sociologia, ministrada pelo professor Fernando Augusto Albuquerque Mourão; e em Sociologia Jurídica, Ministrada pelo professor José Eduardo Campos de Oliveira Faria |
| Secretaria de Educação Superior, SESU/MEC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1999 - 2002 | Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Outras informações | Bolsista do Programa de Educação Tutorial do PET/SeSu/MEC, no Grupo PET/Sociologia Jurídica da Faculdade de Direito da USP, sob a tutoria do Prof. José Eduardo Faria |
| Atividades |
| 01/2000 - 06/2000 | Atividades de Participação em Projeto, Grupo PET/Sociologia Jurídica da Faculdade de Direito da USP, . |
|
Projetos de pesquisa Indústria Farmacêutica: Experiências de Regulação |
| Sociedade Brasileira de Direito Público, SBDP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1998 - 1998 | Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 8 |
| Atividades |
| 3/1998 - 12/1998 | Outras atividades técnico-científicas . |
|
Atividade realizada Participação no Grupo de Pesquisa de "Introdução ao Direito Público", dinamizado a partir da leitura e discussão de textos e da produção de trabalho final, sob orientação do Prof. Cássio Scarpinella Bueno e da Profa. Vera Cristina Scarpinella Bueno. |
| Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo, OAB/SP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - 2004 | Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 0 |
| Outras informações | Colaboração com a gestão da entidade, a partir do envolvimento em comissão específica |
| Atividades |
| 01/2004 - 04/2004 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Correições, . |
|
Cargo ou função
Membro da Comissão de Correições da Seccional de São Paulo da OAB, atuando junto aos ofícios judiciais e policiais na supervisão das rotinas de trâmite de processos e inquéritos. |
| Serviço de Assessoria Jurídica Universitária de São Paulo, SAJU/SP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - 2004 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 0 |
| Outras informações | Coordenação e Assessoria da instituição, no desenho e na execução de projetos de extensão universitária com a participação de estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, diretamente ou por convênio com instituições do poder público |
| Vínculo institucional |
| 2002 - 2003 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Voluntario |
| Outras informações | Capacitacao de estudantes para a promocao do direito a moradia em comunidades carentes de Sao Paulo, em convenio com a prefeitura municipal |
| Atividades |
| 01/2003 - 03/2004 | Extensão universitária . |
|
Atividade de extensão realizada Suporte à constituição de uma interface entre os estudantes da Faculdade de Direito da USP e a comunidade do Capão Redondo, na perspectiva de efetivação do direito à moradia. |
Projetos de Pesquisa
| 2010 - 2010 | Perspectivas para o Desenvolvimento Brasileiro. Estado, Instituições e Democracia: Democracia |
| Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Roberto Rocha Coelho Pires - Integrante / Felix Garcia Lopez Junior - Integrante / Fábio Costa Sá e Silva - Coordenador. Financiador(es): Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF - Outra. Número de produções C, T & A: 3. |
| 2010 - Atual | The World of Public Interest: Lawyers and Lawyering in the Globalization of Public Interest Law |
| Descrição: Cummings & Trubek argue that PIL has become a "global institution", meaning that there has been a convergence of practice and ideology across sectors around particular models of advocacy and assumptions about the relation of law to society; [with] the possibility of variation and local adaptation . Drawing from a survey and interviews with participants of two major "PIL fellowship programs" in and outside the US, this research examines more closely whether and how this process is really happening and how the legal profession is interacting with it.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Thomas Koenig - Coordenador / Robert Granfield - Integrante / Martha Davis - Integrante / Susan Silbey - Integrante / Fábio Costa Sá e Silva - Integrante. . |
| 2010 - Atual | Sistema de Indicadores de Percepção Social - SIPS |
| Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Fábio Costa Sá e Silva - Coordenador. Número de produções C, T & A: 1. |
| 2010 - Atual | GLEE - Globalization and Lawyering in the Emerging Economies |
| Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: David Wilkins - Integrante / David Trubek - Integrante / Luciana Gross Cunha - Integrante / Sida Liu - Integrante / Marc Galanter - Integrante / Fábio Costa Sá e Silva - Coordenador. . |
| 2009 - 2010 | People's Lawyers and Access to Justice in Brazil |
| Descrição: Relying on multiple methods, this study discusses the experience of lawyers who are members of the National Network of Popular Lawyers - RENAP, a peculiar segment of the Brazilian bar that serves the have-nots such as the landless, indigenous peoples and quilombolas.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Fábio Costa Sá e Silva - Coordenador. Número de produções C, T & A: 3. |
| 2009 - Atual | Criminalidade e Segurança Pública no Brasil |
| Descrição: A segurança pública é uma das áreas nas políticas públicas que sofre com o problema da falta de dados confiáveis. Parceira neste projeto, a SENASP vem realizando e divulgando várias pesquisas ao longo dos últimos anos, muitas vezes com o apoio do IPEA. Todavia, a própria SENASP entende que essa iniciativa pode ser aperfeiçoada para que as pesquisas sirvam plenamente para informar a atuação governamental, pois tão importante quanto colher dados é criar capacidade de analisá-los e utilizar este conhecimento para aperfeiçoar as políticas. Outros aspectos das organizações podem ser explorados, novas correlações entre as variáveis podem ser estabelecidas e novas questões podem ser tratadas a partir destas informações.
A reestruturação do CONASP, recém empreendida pelo Ministério da Justiça, traz um dado novo e que merece atenção especial na crise de governança das políticas de Segurança Pública. O Conselho pode servir como um lócus de concertação entre as diversas forças da segurança, o governo e a sociedade, legitimando mudanças estruturais na política e aproximando o setor como um todo da noção de sistema, bastante utilizada em outros campos da política social. Por isso, este projeto prevê o acompanhamento e a análise das atividades iniciais do CONASP, com vistas a subsidiar o governo, a sociedade brasileira e o próprio Conselho no seu aperfeiçoamento institucional.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Helder Rogério Sant'Ana Ferreira - Integrante / Luseni Aquino - Integrante / Marco Antonio Carvalho Natalino - Integrante / Almir de Oliveira Junior - Integrante / Fábio Costa Sá e Silva - Coordenador. Financiador(es): Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF - Remuneração. Número de produções C, T & A: 1. |
| 2009 - Atual | A institucionalização da participação social no Brasil |
| Descrição: O projeto tem como objetivo desenvolver e aplicar metodologias para a avaliação da presença e do grau de efetividade da participação social no Brasil. A Constituição de 1988 consagrou o princípio da participação de cidadãos nas decisões sobre formulação, implementação e controle de políticas públicas, dando origem a um notável processo de disseminação das assim chamadas instituições participativas no país (como os conselhos gestores de políticas públicas, as conferências, o orçamento participativo, entre outras formas de participação) nos níveis municipal, estadual e federal. Porém, ainda não sabemos se e em que condições a participação dos cidadãos nesses espaços institucionais contribui para a melhoria do desempenho da gestão e para o aumento da efetividade das políticas públicas. Esse projeto pretende contribuir para suprir essa lacuna além de oferecer subsídios para o aperfeiçoamento das instituições e práticas participativas e, de modo geral, para a melhoria da qualidade da democracia no país.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Roberto Rocha Coelho Pires - Coordenador / Felix Garcia Lopez Junior - Integrante / Carlos Henrique Romão de Siqueira - Integrante / Fábio Costa Sá e Silva - Integrante. Número de produções C, T & A: 1. |
| 2009 - Atual | Metodologias e Desenhos de Pesquisa e Gestão da Informação |
| Descrição: Este projeto indica elementos e estratégias para a criação de um Núcleo de Metodologias e Desenhos de Pesquisa e Gestão da Informação na Diretoria de Estudos e Políticas sobre o Estado, as Instituições e a Democracia do IPEA DIEST. A consolidação da DIEST e do IPEA como centros de referência na pesquisa aplicada sobre e para o desenvolvimento, aqui entendido na visão ampla que permeia o atual Plano de Trabalho do órgão, requer a construção de capacidade institucional não apenas para o acesso a e a análise de dados secundários de natureza quantitativa, mas também para a coleta e análise de dados a partir de estratégias qualitativas ou mistas (Creswell, 2003; 2007). Para tanto, torna-se necessário o investimento na formação de profissionais especializados no desenho de pesquisas e a promoção de atividades que ajudem a promover o diálogo e a integração entre várias abordagens para a pesquisa social.. Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. Integrantes: Marco Antonio Carvalho Natalino - Integrante / Roberto Rocha Coelho Pires - Integrante / Felix Garcia Lopez Junior - Integrante / Acir dos Santos Almeida - Integrante / Fábio Costa Sá e Silva - Coordenador. Número de produções C, T & A: 1. |
| 2008 - 2009 | Segurança com Cidadania nas Penas e Medidas Alternativas |
| Descrição: O projeto tem por objetivo investigar a realidade de aplicação das Penas e Medidas Alternativas no Brasil e propor novas diretrizes para este setor. O relatório final será apresentado no V Congresso Nacional de Penas e Medidas Alternativas - CONEPA e será submetido à apreciação e deliberação dos participantes, servindo com Caderno Temático de uma etapa preparatória da Conferência Nacional de Segurança Pública.. Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. Alunos envolvidos: Graduação ( 0) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 2) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) . Integrantes: Daniele Barros Duarte - Integrante / Fábio Costa Sá e Silva - Coordenador. Financiador(es): Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento - Cooperação. Número de produções C, T & A: 2. |
| 2007 - 2008 | Dossiê Justiça Uma Proposta de Observação da Relação entre Constituição e Democracia no Brasil |
| Descrição: Elaboração de estudos especializados sobre a justiça brasileira e proposição de estratégias técnicas para balizar as suas futuras reformas. Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico ( 2) Doutorado ( 2) . Integrantes: José Geraldo de Sousa Júnior - Coordenador / Fábio Costa Sá e Silva - Integrante. Financiador(es): Ministério da Justiça - Auxílio financeiro / Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Cooperação. Número de produções C, T & A: 1. |
| 2006 - Atual | Observatório da Constituição e da Democracia |
| Descrição: O Projeto "Observatório da Constituição e da Democracia - Tribuna do Brasil, UnB e SINDJUS/DF" objetiva aliar altos estudos com algum tipo de intervenção nos problemas atuais do país. É integrado por pesquisadores(as) vinculados(as) ao Grupo de Pesquisa "Sociedade, Tempo e Direito". A rotina do Projeto consiste na identificação de pautas sugestivas e na sua tematização, por meio da produção e discussão de textos. Ao final, os textos são publicados em forma de jornal.. Situação: Em andamento; Natureza: Extensão. Alunos envolvidos: Graduação ( 7) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 16) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 5) . Integrantes: José Geraldo de Sousa Júnior - Integrante / cristiano paixão araújo pinto - Coordenador / alexandre bernardino costa - Integrante / Menelick de Carvalho Netto - Integrante / Fábio Costa Sá e Silva - Integrante. Financiador(es): Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Mpu no Df - Auxílio financeiro. Número de produções C, T & A: 10. |
| 2005 - Atual | UnB/Tribuna do Brasil - O Direito Achado na Rua |
| Descrição: O Projeto "UnB/Tribuna do Brasil - O Direito Achado na Rua" objetiva aliar altos estudos com algum tipo de intervenção nos problemas atuais do país. É integrado por pesquisadores(as) vinculados(as) aos Grupo de Pesquisa "Sociedade, Tempo e Direito" e "O Direito Achado na Rua". A rotina do Projeto consiste na identificação de pautas sugestivas, a partir da provocação da comunidade, e na sua tematização, por meio da produção e discussão de textos. Ao final, os textos são publicados em coluna do Jornal "Tribuna do Brasil".. Situação: Desativado; Natureza: Extensão. Alunos envolvidos: Graduação ( 10) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 10) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 2) . Integrantes: José Geraldo de Sousa Júnior - Coordenador / Fábio Costa Sá e Silva - Integrante. Financiador(es): Tribuna do Brasil - Cooperação. Número de produções C, T & A: 2 / Número de orientações: 2. |
| 2004 - 2006 | Educação em Serviços Penais |
| Descrição: O projeto tem por objetivo a produção de diretrizes para a formação inicial e em serviço dos profissionais da execução penal, valendo-se de seminários e workshops para a consulta e a construção coletiva com tais profissionais.. Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. Integrantes: Fábio Costa Sá e Silva - Coordenador. Número de produções C, T & A: 1. |
| 2004 - 2006 | Melhoria na Gestão Penitenciária |
| Descrição: O projeto tem por objetivo fornecer aos Estados e ao Governo Federal os instrumentos necessários à mudança na cultura da gestão prisional, tomando-se por base o enfoque dos Direitos Humanos. É realizado em parceria com a Embaixada do Reino Unido no Brasil, que disponibiliza especialistas internacionais para atuarem junto às equipes locais e à gestão federal. Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. Integrantes: Fábio Costa Sá e Silva - Coordenador. . |
| 2004 - 2006 | Educando para a Liberdade |
| Descrição: O projeto busca consolidar diretrizes de política pública para a oferta de educação básica no sistema penitenciário, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos. É executado em parceria com a UNESCO (recursos oriundos do governo japonês) e com o Ministério da Educação. Vislumbra a extensão da rede pública de EJA para os presídios e a definição de parâmetros que assegurem a qualidade na oferta de educação. Consiste numa série de Seminários e Oficinas com atores locais, para a escuta e a construção coletiva de documentos orientadores com alcance nacional.. Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. Integrantes: Timothy Denis Ireland - Integrante / Daniele Barros Duarte - Integrante / Michelle Morais de Sá e Silva - Integrante / Carlos José Pinheiro Teixeira - Integrante / Fábio Costa Sá e Silva - Coordenador. Número de produções C, T & A: 3. |
| 2000 - 2000 | Indústria Farmacêutica: Experiências de Regulação |
| Descrição: Projeto desenvolvido no contexto das discussões sobre a democratização na produção e no comércio de medicamentos no país, tendo por objeto o levantamento das experiências de regulação da indústria farmacêutica nos países da OCDE.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 5) / Doutorado ( 2) . Integrantes: José Eduardo Campos de Oliveira Faria - Coordenador / Fábio Costa Sá e Silva - Integrante. Financiador(es): Secretaria de Educação Superior - Bolsa. Número de produções C, T & A: 1. |
Membro de corpo editorial
| 2006 - Atual | Periódico: Constituição e Democracia |
| 2010 - Atual | Periódico: Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas Públicas |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências
Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas. |
| 2. | Grande área: Ciências
Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Democracia e Direitos Humanos. |
| 3. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Justiça e Segurança Pública. |
| 4. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ensino Jurídico e Profissões Jurídicas. |
| 5. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito /
Especialidade: Sociologia Jurídica. |
| 6. | Grande área: Ciências
Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia do Conhecimento /
Especialidade: Metodologias e Desenhos de Pesquisa Social. |
Idiomas
| Inglês | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Espanhol | Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
Prêmios e títulos
| 2011 | Juan Celay Grant for Studies in Law and Globalization, Oñati International Institute for the Sociology of Law. |
| 2006 | Medalha do Mérito Penitenciário, Governo do Estado de Pernambuco. |
| 2001 | Melhor Delegado - Comissão de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento/ECOSOC, Modelo das Nações Unidas da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - MONU/PUC. |
| 2000 | Melhor Delegado - Conselho Econômico e Social (ECOSOC), Modelo das Nações Unidas da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - MONU/PUC. |
| 1999 | Melhor Delegado - Conselho Econômico e Social (ECOSOC), Modelo das Nações Unidas da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - MONU/PUC. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | Sá e Silva, Fabio Costa Morais de . Education for All and the Dream of an Alternative Prison Policy in Brazil. Convergence (Toronto) , v. 42, p. 2-4, 2009. |
| 2. | Sá e Silva, Fabio Costa Morais de . Book Review: Towards a Democratic Revolution of Justice. Law & Society Review, v. 42-3, p. 696-700, 2008. |
| 3. | Sá e Silva, Fabio Costa Morais de . Recensão: Para uma Revolução Democrática da Justiça, de Boaventura de Sousa Santos. Revista Crítica de Ciências Sociais, v. 78, p. 173-176, 2007. |
| 4. |  Sá e Silva, Fabio Costa Morais de . A Extensão Universitária nos Cursos Jurídicos e as Possíveis Significações da Experiência até agora acumulada pelo SAJU/SP. Revista do Saju, São Paulo/SP, v. 1, 2006. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. | Sá e Silva, Fabio Costa (Org.) ; PIRES, R. R. C. (Org.) ; LOPEZ JUNIOR, F. G. (Org.) . Perspectivas para o Desenvolvimento Brasileiro. Estado, Instituições e Democracia: Democracia. Brasília, DF: Ipea, 2010. |
| 2. | SOUSA JÚNIOR, José Geraldo de
(Org.) ; Sá e Silva, Fabio Costa Morais de
(Org.) ; MIRANDA, Adriana Andrade
(Org.) . Observar a Justiça: Pressupostos para a Criação de um Observatório da Justiça Brasileira. Brasília, DF: Ministério da Justiça, 2009. v. 1. 57 p. |
| 3. | Sá e Silva, Fabio Costa Morais de . ENSINO JURÍDICO. A Descoberta de Novos Saberes para a Democratização do Direito e da Sociedade. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 2007. |
| 4. | Sá e Silva, Fabio Costa Morais de ; França, Fátima ; Daufemback, Valdirene ; Neves, Lair Celeste Dias . Diretrizes para atuação e formação dos psicólogos do sistema prisional brasileiro. Brasilia: Ministerio da Justica e Conselho Federal de Psicologia, 2007. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | Sá e Silva, Fabio Costa . Opinião Pública, Pesquisa Aplicada e Reforma da Justiça: contribuições e desafios políticos e analíticos. In: Fabio Schiavinatto. (Org.). Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS). Brasília: Ipea, 2011, v. , p. 17-42. |
| 2. | PIRES, R. R. C. ; LOPEZ JUNIOR, F. G. ; Sá e Silva, Fabio Costa Morais de . A democracia no desenvolvimento e o desenvolvimento da democracia. In: José Celso Cardoso Jr.. (Org.). Para a reconstrução do desenvolvimento no Brasil: eixos estratégicos e diretrizes de política. São Paulo: Hucitec, 2011, v. , p. 406-434. |
| 3. | Sá e Silva, Fabio Costa Morais de . "De cada um conforme suas capacidades": participação, ambientes institucionais e capacidade de incidência em políticas públicas. In: Roberto Rocha C. Pires. (Org.). Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 2011, v. , p. 187-196. |
| 4. | Sá e Silva, Fabio Costa Morais de ; PIRES, R. R. C. ; VAZ, A. C. ; Almeida, A. ; LOPEZ JUNIOR, F. G. ; ALENCAR, J. . Em busca de uma síntese: ambições comuns e abordagens diversificadas na avaliação da efetividade de instituições participativas. In: Roberto Rocha C. Pires. (Org.). Instituições Participativas e Governança Democrática. Brasilia: Ipea, 2011, v. , p. 347-364. |
| 5. | Sá e Silva, Fabio Costa . Educação e Segurança nas Prisões. In: Aline Yamamoto; Edneia Gonçalves; Mariângela Graciano; Natália Bouças do Lago; Raiane Assumpção. (Org.). CEREJA Discute: Educação em Prisões. São Paulo: Alfasol, 2010, v. , p. 94-98. |
| 6. | Sá e Silva, Fabio Costa ; LOPEZ JUNIOR, F. G. ; PIRES, R. R. C. . A democracia no desenvolvimento e o desenvolvimento da democracia. In: Fabio de Sá e Silva; Felix Lopez Jr.; Roberto Rocha C. Pires. (Org.). Perspectivas para o Desnvolvimento Brasileiro. Estado, Instituições e Democracia: Democracia. Brasília, DF: Ipea, 2010, v. 2, p. 15-42. |
| 7. | Sá e Silva, Fabio Costa . É possível, mas agora não: a democratização da justiça no cotidiano dos advogados populares. In: Fabio de Sá e Silva; Felix Lopez Jr.; Roberto Rocha C. Pires. (Org.). Perspectivas para o Desnvolvimento Brasileiro. Estado, Instituições e Democracia: Democracia. Brasília, DF: Ipea, 2010, v. 2, p. 329-356. |
| 8. | PIRES, R. R. C. ; LOPEZ JUNIOR, F. G. ; Sá e Silva, Fabio Costa . Métodos qualitativos de avaliação e suas contribuições para o aprimoramento de políticas públicas. Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas Públicas. Brasília, DF: Ipea, 2010, v. , p. -. |
| 9. | Sá e Silva, Fabio Costa . Desenho, Contexto e Qualidade Deliberativa em Conferências Nacionais: Uma Análise dos Debates e Proposições Sobre o Sistema Penitenciário na I Conferência Nacional de Segurança Pública I CONSEG. Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas Públicas. Brasília, DF: Ipea, 2010, v. , p. -. |
| 10. | Sá e Silva, Fabio Costa Morais de ; ALBERNAZ, E. . Penas Alternativas: uma utopia em construção. Segurança com Cidadania nas Penas e Medidas Alternativas. Brasília, DF: Ministério da Justiça, 2009, v. , p. 12-15. |
| 11. | Sá e Silva, Fabio Costa Morais de . Princípios, Diretrizes e Soluções para um Sistema Nacional de Penas e Medidas Alternativas. Segurança com Cidadania nas Penas e Medidas Alternativas. Brasília, DF: Ministério da Justiça, 2009, v. , p. -. |
| 12. | Sá e Silva, Fabio Costa Morais de . Educación para Todos y el Sueño de una Nueva Política Penitenciária para Brasil. In: UNESCO; OEI; Gobierno de España. (Org.). Educación en prisiones en latinoamérica: derechos, libertad y ciudadanía. Brasília, DF: UNESCO, 2008, v. , p. 143-170. |
| 13. | Sá e Silva, Fabio Costa . A cidadania encarcerada: problemas e desafios para a efetivação do direito à saúde nas prisões. In: Alexandre B Costa; José Geraldo de Sousa Jr.; Maria Célia Delduque; Mariana S de Carvalho Oliveira; Sueli G Dallari. (Org.). O Direito Achado na Rua - Introdução Crítica ao Direito à Saúde. Brasília, DF: CEAD/UnB, 2008, v. , p. 241-252. |
| 14. | Sá e Silva, Fabio Costa Morais de . Arte, Educação e Direitos Humanos nas Prisões: considerações sobre uma possível e produtiva interlocução, a partir da experiência brasileira de Teatro do Oprimido nas Prisões". Educar o Outro: as questões de gênero, dos direitos humanos e da educação nas prisões portuguesas. Coimbra: Humana Publicacoes, 2007, v. , p. -. |
| 15. | Sá e Silva, Fabio Costa Morais de . Das Reformas Penais às Reformas do Ensino Jurídico: em busca de práticas pedagógicas capazes de sustentar opções políticas. In: SLAKMON, Catherine; MACHADO, Maíra Rocha; BOTTINI, Pierpaolo Cruz. (Org.). Novas Direções da Governança da Justiça e da Segurança. Brasília: PNUD e Ministério da Justiça, 2006, v. , p. -. |
| 16. | Sá e Silva, Fabio Costa Morais de . Cooperação internacional, parcerias governamentais e inclusão social pela educação: lições aprendidas com o projeto Educando para a Liberdade. In: UNESCO; Ministério da Educação; Ministério da Justiça. (Org.). Educando para a liberdade: trajetória, debates e proposições de um projeto para a educação nas prisões brasileiras. Brasília, DF: UNESCO, 2006, v. , p. -. |
| 17. | Sá e Silva, Fabio Costa Morais de . Cooperación internacional, proyectos de cooperación con gobiernos e inclusión social a través de la educación: lecciones aprendidas del proyecto Educando para a Liberdade . In: UNESCO; Ministério da Educação; Ministério da Justiça. (Org.). Educando para la libertad: trayectoria, debates y propuestas de un proyecto para la educación en las prisiones brasileñas. Brasília, DF: UNESCO, 2006, v. , p. -. |
| 18. | Sá e Silva, Fabio Costa Morais de . International cooperation, government partnerships and social inclusion through education: lessons learned from the project Educating for Freedom . In: UNESCO; Ministério da Educação; Ministério da Justiça. (Org.). Educating for freedom: Educating for freedom: trajectory, debates and proposls of a project for education in Brazilian prisons. Brasília, DF: UNESCO, 2006, v. , p. -. |
| Textos em jornais de notícias/revistas |
| 1. | Sá e Silva, Fabio Costa Morais de . Neoconservadores: à beira do ridículo. Constituição e Democracia, Brasília, DF, p. 23 - 23, 01 out. 2009. |
| 2. | Sá e Silva, Fabio Costa Morais de . Aonde chega a crise. Constituição e Democracia, Brasília, DF, p. 23 - 23, 01 out. 2009. |
| 3. | Sá e Silva, Fabio Costa Morais de . Entrevista com Michael Dukakis. Constituição e Democracia, Brasília, DF, 31 jan. 2009. |
| 4. | Sá e Silva, Fabio Costa Morais de . O recado das primárias democratas. Constituição e Democracia, Brasília, DF, 01 dez. 2008. |
| 5. | Sá e Silva, Fabio Costa Morais de ; Morais de Sá e Silva, M. . Duas crônicas sobre igualdade racial. Constituição e Democracia, Brasília, DF, 01 out. 2008. |
| 6. | Sá e Silva, Fabio Costa Morais de ; Graciano, M. . Situação Limite. JC Online (Especial Paulo Freire), 15 set. 2008. |
| 7. | Sá e Silva, Fabio Costa Morais de . O Zé e suas muitas idéias: Resenha de "Idéias para a Cidadania e para a Justiça", de José Geraldo de Sousa Júnior. Revista do Sindjus, Brasília, DF, 01 set. 2008. |
| 8. | Sá e Silva, Fabio Costa Morais de ; SOUSA JÚNIOR, José Geraldo de ; MIRANDA, Adriana Andrade . Desafios à Democratização da América Latina (Entrevista com Nielsen de Paula Pires). Constituição e Democracia, Brasília, DF, 01 ago. 2008. |
| 9. | Sá e Silva, Fabio Costa Morais de ; Graciano, M. ; Henriques, Ricardo . Tarefa Lúcida. O Globo, Rio de Janeiro, RJ, 08 abr. 2008. |
| 10. | Sá e Silva, Fabio Costa Morais de . Cidadania nas Prisões e Prevenção da Violência. Constituição e Democracia, Brasília, Brasil, v. 14, 30 jul. 2007. |
| 11. | Sá e Silva, Fabio Costa Morais de . Só crescimento econômico não traz inclusão social (Entrevista com José Eduardo Faria). Constituição e Democracia, Brasília, Brasil, v. 14, 30 jul. 2007. |
| 12. | Sá e Silva, Fabio Costa Morais de . Cidadania nas Prisões e Prevenção da Violência. Folha de São Paulo, Tendências/Debates, São Paulo, Brasil, p. 3,
18 jun. 2007. |
| 13. | Sá e Silva, Fabio Costa Morais de . A educação nas prisões e a remição da pena. Constituição e da Democracia, Brasília, DF, v. 10, 01 fev. 2007. |
| 14. | Sá e Silva, Fabio Costa Morais de . Entrevista concedida: "O atendimento educacional da população prisional deve ser feito pela rede pública de ensino". Ebulição (Boletim da ONG, São Paulo, Brasil, 01 set. 2006. |
| 15. | Sá e Silva, Fabio Costa Morais de . O judiciário e a soltura de presos mantidos em condições degradantes.. Constituição e da Democracia, Brasília, DF, 01 maio 2006. |
| 16. | Sá e Silva, Fabio Costa Morais de . Referendo em Foco (a proibição do comércio de armas). Tribuna do Brasil, Brasília/DF, 28 set. 2005. |
| 17. | Sá e Silva, Fabio Costa Morais de . O Preso Tem Direitos?. Tribuna do Brasil, Brasília/DF, 04 maio 2005. |
| 18. | Sá e Silva, Fabio Costa Morais de . Da Faculdade que temos à Faculdade que Queremos. Publicação do Grupo de Trabalho pela Universidade. Centro Acadêmico XI de Agosto, 2002., São Paulo, p. 04 - 04, 01 dez. 2002. |
| 19. | Sá e Silva, Fabio Costa Morais de . O Ensino Jurídico Brasileiro pede socorro: o Parecer CNE 146/02. Carta Brasileira, São Paulo, v. 2, p. 5 - 5, 01 set. 2002. |
| 20. | Sá e Silva, Fabio Costa Morais de . Brasileiro(a), Solteiro(a), Franciscano(a), Estagiário(a). Um estudo sobre o perfil dos estagiários da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.. Carta Brasileira, São Paulo, v. 2, p. 12 - 19, 01 set. 2002. |
| 21. | SILVA, Fabio Costa Morais de Sá . Instituições Participativas e Governança Democrática. Desafios do Desenvolvimento, Brasília, DF. |
| Trabalhos completos publicados em anais de congressos |
| 1. | Sá e Silva, Fabio Costa Morais de . "De cada um conforme suas capacidades": participação, ambientes institucionais e capacidade de incidência em políticas públicas. In: XVI Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, 2011, Asunción. XVI Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública. Santiago : Clad, 2011. |
| 2. | Sá e Silva, Fabio Costa Morais de . Envelhecimento no Sistema Penitenciário. In: Seminário Nacional: Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa, 2005, Brasília, DF. Seminário Nacional: Enfrentamento à Violência contra o Idoso. Brasília, DF : Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2005. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. | Sá e Silva, Fabio Costa Morais de . Opinião pública, pesquisa aplicada e reforma da justiça: contribuições e desafios, políticos e analíticos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 2. | Sá e Silva, Fabio Costa . What globalization of what public interest law?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 3. | SILVA, Fabio Costa Morais de Sá . É possível, mas agora não. A democratização da justiça no cotidiano dos advogados populares. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 4. | Sá e Silva, Fabio Costa Morais de ; SANTOS, J. P. F. . Professional Ideology and Access to Justice in the Making of People's Lawyers in Brazil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| Demais tipos de produção bibliográfica |
| 1. | Sá e Silva, Fabio Costa Morais de . Percepção Social da Justiça. Brasilia: Ipea, 2011 (Relatório de Pesquisa). |
| 2. | Sá e Silva, Fabio Costa Morais de ; FÉLIX, L.P.M. ; Bueno, N. S. . Transferências federais a entidades privadas sem fins lucrativos (1999-2010). Brasilia: Ipea, 2011 (Relatório de Pesquisa). |
| 3. | SILVA, Fabio Costa Morais de Sá . É possível, mas agora não. A democratização da justiça no cotidiano dos advogados populares. Brasília: Ipea, 2010 (Relatório de Pesquisa). |
| 4. | Silva, Fábio Costa Sá e ; Almeida, A. . Percepção Social da Justiça. Brasília: Ipea, 2010 (Relatório de Pesquisa). |
| 5. | Sá e Silva, Fabio Costa Morais de . Indústria Farmacêutica: Experiências de Regulação.. São Paulo 2000 (Relatório de Pesquisa). |
| 6. | Sá e Silva, Fabio Costa Morais de . As Medidas Provisórias na Constituição Federal de 1988. São Paulo 1998 (Monografia). |
| Produção técnica |
| Processos ou técnicas |
| 1. | Sá e Silva, Fabio Costa Morais de . Capacitação de Estudantes de Direito para o Desenvolvimento de Atividades de Extensão Universitária, no âmbito do Direito à Moradia. 2002. |
| Trabalhos técnicos |
| 1. | Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos ; Sá e Silva, Fabio Costa Morais de . Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. 2007. |
| 2. | Sá e Silva, Fabio Costa Morais de . Educação em Serviços Penais: Fundamentos de Política e Diretrizes de Financiamento. 2005. |
| 3. | Sá e Silva, Fabio Costa Morais de . SAJU/SP: Estudantes Protagonizando o Direito à Moradia. 2002. |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | Sá e Silva, Fabio Costa Morais de ; Pereira, M. . Percepção Social da Justiça. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda). |
| 2. | Sá e Silva, Fabio Costa Morais de ; Ramos, A . Fórum: ONGs no Brasil. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda). |
| 3. | Sá e Silva, Fabio Costa Morais de ; Ferreira, C. C. ; Paiva, L. G. M. . Discursos do Sistema Penal: a Seletividade no Julgamento dos Crimes de Furto, Roubo e Peculato nos Tribunais Regionais Federais do Brasil. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda). |
| 4. | Sá e Silva, Fabio Costa Morais de ; MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de ; COSTA, Alexandre Bernardino . Estado democrático de direito, igualdade e inclusão: a constitucionalidade do casamento homossexual. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda). |
| 5. | Sá e Silva, Fabio Costa Morais de ; FÉLIX, L.P.M. ; FAVRETO, Rogério . Ensino Jurídico (e Jurídico-Penal). Construindo Alternativas Pedagógicas. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda). |
| 6. | Sá e Silva, Fabio Costa Morais de ; HERITAGE, Paul . Direitos Humanos em Cena 3. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
Bancas
| Participação em bancas examinadoras |
| Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | Sá e Silva, Fabio Costa; Filgueiras, F. B.. Participação em banca de Eliane Nilsen Konkel. Os conselheiros municipais e as práticas democráticas: a percepção dos presidentes dos conselhos na experiência do município de Mafra/SC. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Democracia Participativa, República e Mov Soc) - Universidade Federal de Minas Gerais. |
| 2. | Sá e Silva, Fabio Costa; Filgueiras, F. B.. Participação em banca de Lincoln de Souza Silva. Os reflexos da atuação dos Conselhos de Controle Social do Programa Bolsa Família em pequenos municípios mineiros. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Democracia Participativa, República e Mov Soc) - Universidade Federal de Minas Gerais. |
| 3. | Sá e Silva, Fabio Costa; Filgueiras, F. B.. Participação em banca de Mauricio Antonio Vieira. Avaliação da qualidade dos serviços prestados em Conselhos de Classes: um estudo no CRB 6. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Democracia Participativa, República e Mov Soc) - Universidade Federal de Minas Gerais. |
| 4. | Sá e Silva, Fabio Costa; Filgueiras, F. B.. Participação em banca de Simoni Jacomini de Souza. A participação dos representantes da sociedade civil nas comissões locais, no conselho regional e no conselho municipal de assistência social de BH: contribuições para um debate. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Democracia Participativa, República e Mov Soc) - Universidade Federal de Minas Gerais. |
| 5. | Sá e Silva, Fabio Costa; Filgueiras, F. B.. Participação em banca de Soraya Magalhães Pelegrini. A participação da sociedade civil nos conselhos de saúde e assistência social do Município de Guaxupé/MG. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Democracia Participativa, República e Mov Soc) - Universidade Federal de Minas Gerais. |
| 6. | Sá e Silva, Fabio Costa; Filgueiras, F. B.. Participação em banca de Cristina Ribeiro Fernandes Quadra Rocha. Conselhos de cidadãos: uma das iniciativas do MRE para melhor apoiar as comunidades brasileiras no exterior. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Democracia Participativa, República e Mov Soc) - Universidade Federal de Minas Gerais. |
| 7. | Sá e Silva, Fabio Costa; Filgueiras, F. B.. Participação em banca de Edison Alves de Carvalho. Democracia participativa: uma análise sobre os conselhos municipais de Palmelo/GO. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Democracia Participativa, República e Mov Soc) - Universidade Federal de Minas Gerais. |
| 8. | Sá e Silva, Fabio Costa; Filgueiras, F. B.. Participação em banca de Maria Julia Rosa Chaves Deptulski. Natureza e missão político-institucional das instituições participativas: o Conselho Tutelar como órgão público institucional na garantia dos direitos da crianç e do adolescente no ES. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Democracia Participativa, República e Mov Soc) - Universidade Federal de Minas Gerais. |
| 9. | Sá e Silva, Fabio Costa; Filgueiras, F. B.. Participação em banca de Raimundo Pereira dos Santos Silva. O conselho municipal antidrogas de São Luís: a formação de professores e a prevenção ao uso de drogas nas escolas. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Democracia Participativa, República e Mov Soc) - Universidade Federal de Minas Gerais. |
| 10. | Sá e Silva, Fabio Costa; Filgueiras, F. B.. Participação em banca de Sara Emanuela de Carvalho Mota. Participação, poder e subjetividade: o que está em jogo?. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Democracia Participativa, República e Mov Soc) - Universidade Federal de Minas Gerais. |
| 11. | Sá e Silva, Fabio Costa Morais de. Participação em banca de Carolina Souto. Estudo comparado sobre países de jurisdição administrativa e um breve paralelo com o contencioso administrativo disciplinar. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Disciplinar na Administração Pública) - Universidade de Brasília. |
| 12. | Sá e Silva, Fabio Costa Morais de. Participação em banca de Heder Silva e Noronha. A observância dos princípios constitucionais no processo administrativo disciplinar. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Disciplinar na Administração Pública) - Universidade de Brasília. |
| 13. | Sá e Silva, Fabio Costa Morais de. Participação em banca de Ivo de Souza Borges. O controle social e a transparência pública na democracia brasileira. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Disciplinar na Administração Pública) - Universidade de Brasília. |
| 14. | Sá e Silva, Fabio Costa Morais de. Participação em banca de Jarildo de Almeida Queiroz. O Direito Disciplinar como um dos instrumentos de avaliação da gestão. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Disciplinar na Administração Pública) - Universidade de Brasília. |
| 15. | Sá e Silva, Fabio Costa Morais de. Participação em banca de Waldir João Ferreira da Silva Jr.. Enriquecimento Ilícito. Presunção Absoluta, Relativa ou Necessidade de Fato Antecedente para a Responsabilização Administrativa. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Disciplinar na Administração Pública) - Universidade de Brasília. |
| 16. | Sá e Silva, Fabio Costa Morais de. Participação em banca de Cristiane Inês Bhering Kimura. Duplicidade de Filiação. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília. |
| 17. | Sá e Silva, Fabio Costa Morais de; ROSENO, M.. Participação em banca de Maksen Augusto do Nascimento. Verticalização como Garantia de Coerência Ideolgógica na Constituição de Alianças Partidárias. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília. |
| 18. | Sá e Silva, Fabio Costa Morais de; Potiguar, A.. Participação em banca de Liamara Vanini da Silva Barros. O movimento da Justiça Eleitoral diante da inércia do Poder Legislativo na regulamentação do art. 14 par. 9 da CF. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília. |
| 19. | Sá e Silva, Fabio Costa; Maia Filho, M. S.. Participação em banca de Adriana Schwarz. Reflexões sobre o analfabetismo como condição de inelegibilidade. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília. |
| 20. | Sá e Silva, Fabio Costa; Fleischer, D.. Participação em banca de Benedito Franco Lima. Fidelidade partidária e suas inovações com a rescisão jurisprudencial: as coligações possuem direitos? A lei pode retroagir em prejuízo?. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília. |
| 21. | Sá e Silva, Fabio Costa; Fleischer, D.. Participação em banca de Edivaldo Vieira de Araujo. O instituto da consulta eleitoral e a interferência judicial no processo político eleitoral. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília. |
| 22. | Sá e Silva, Fabio Costa; ROSENO, M.. Participação em banca de Léo Monteiro Costa e Silva. A Garantia do Princípio Constitucional da Publicidade na Divulgação do Resultado das Eleições Proporcionais 2008. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília. |
| 23. | Sá e Silva, Fabio Costa; Rocha, E.. Participação em banca de Neide Maria de Freitas Arantes. A função pedagógica da justiça eleitoral na formação da cidadania. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília. |
| 24. | Sá e Silva, Fabio Costa; Rocha, E.. Participação em banca de Rachel Fernandes Alencastro. Ação de impugnação ao mandato eletivo: aspectos processuais e função social. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília. |
| 25. | SILVA, Fabio Costa Morais de Sá. Participação em banca de Jarildo de Almeida Queiroz. O Direito Disciplinar como um dos instrumentos de avaliação de gestão. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília. |
| 26. | Sá e Silva, Fabio Costa Morais de. Participação em banca de Ivo de Souza Borges. O controle social e a transparência pública na democracia brasileira. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Disciplinar na Administração Pública) - Universidade de Brasília. |
| 27. | Sá e Silva, Fabio Costa Morais de. Participação em banca de Heder Silva e Noronha. A observância dos princípios constitucionais no processo administrativo disciplinar. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Disciplinar na Administração Pública) - Universidade de Brasília. |
| 28. | Sá e Silva, Fabio Costa Morais de. Participação em banca de Waldir João Ferreira da Silva Júnior. Enriquecimento Ilícito: Presunção Absoluta, Relativa, ou Necessidade de Fato Antecedente para a Responsabilização Administrativa. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Disciplinar na Administração Pública) - Universidade de Brasília. |
| 29. | Sá e Silva, Fabio Costa Morais de. Participação em banca de Carolina Souto Carvallido. Estudo comparado sobre países de jurisdição administrativa e um breve paralelo com o contencioso administrativo disciplinar. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Disciplinar na Administração Pública) - Universidade de Brasília. |
| 30. | Sá e Silva, Fabio Costa Morais de; SOUSA JÚNIOR, José Geraldo de; Lopes, A. F. A.. Participação em banca de Lia Kaefer. Tribunal Superior Eleitoral: poder normativo e ativismo judicial. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília. |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | OLIVEIRA, P. H. B.; COSTA, Alexandre Bernardino; Sá e Silva, Fabio Costa Morais de. Participação em banca de Desiree Gonçalves Timo. A subtração da subjetividade no ensino do direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. |
| 2. | Sá e Silva, Fabio Costa Morais de; SOUSA JÚNIOR, José Geraldo de; APOSTOLOVA, Bistra Stefanova; MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de. Participação em banca de Emanuel Sant'anna. Extensão Universitária e Ensino Jurídico: instrumentos de emancipação social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. |
| Participação em bancas de comissões julgadoras |
| Outras participações |
| 1. | Sá e Silva, Fabio Costa Morais de. NSF Law and Social Sciences Proposal Reviewer. 2011. National Science Foundation. |
| 2. | Sá e Silva, Fabio Costa Morais de; Avritzer, L.; Carlet, F.. Seleção de Projetos: Observatório da Justiça Brasileira. 2011. Universidade Federal de Minas Gerais. |
| 3. | Sá e Silva, Fabio Costa Morais de. Parecerista da Revista Sistema Penal & Violência. 2011. PUC-RS. |
| 4. | Sá e Silva, Fabio Costa. Concurso de Monografias do IBCCrim. 2010. Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. |
| 5. | Sá e Silva, Fabio Costa Morais de; Avritzer, L.; Magalhães, J. N.. Seleção de Projetos: Observatório da Justiça Brasileira. 2010. Universidade Federal de Minas Gerais. |
| 6. | Sá e Silva, Fabio Costa Morais de; AQUINO, L.. Proposta de "Texto de Discussão". 2010. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF. |
| 7. | Sá e Silva, Fabio Costa Morais de. Proposta de "Texto para Discussão". 2009. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF. |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | XVI Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública."De cada um conforme suas capacidades": participação, ambientes institucionais e capacidade de incidência em políticas públicas. 2011. (Congresso). |
| 2. | 2011 Law and Society Association Annual Meeting. It is possible, but not now . The democratization of the justice system in the everyday lives of Brazilian people s lawyers . 2011. (Congresso). |
| 3. | 25 anos do NEP: homenagem a Roberto Lyra Filho e Luis Alberto Warat.Lyra Filho e Warat em nós. 2011. (Seminário). |
| 4. | I Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.A percepção da população sobre a justiça brasileira. 2011. (Seminário). |
| 5. | Chinese Legal Profession in the Age of Globalization. Globalization and Public Interest Lawyering: Lessons from the Brazilian Landscape. . 2011. (Simpósio). |
| 6. | Globalization, Lawyering, and Emerging Economies: Brazilian Workshop.Globalization, Lawyering, and Emerging Economies in Brazil. 2011. (Oficina). |
| 7. | 2a Conferência do Desenvolvimento:.A política brasileira de alternativas penais. 2011. (Oficina). |
| 8. | 2a Conferência do Desenvolvimento: Lançamento do Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2011.Lançamento do Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2011. 2011. (Outra). |
| 9. | Law and Society Association Annual Meeting.What globalization of what public interest law?. 2010. (Congresso). |
| 10. | 7o Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política - ABCP.É possível, mas agora não. A democratização da justiça no cotidiano dos advogados populares. 2010. (Congresso). |
| 11. | Roundtable: Law and Development in Brazil.Law and Developmental Projects in Brazil: Problems, Solutions, and Directions for Future Research. 2010. (Congresso). |
| 12. | Future Ed 2: Making Global Lawyers for the 21st Century.Globalization and Lawyering in Emerging Economies: a Theoretical Synthesis. 2010. (Congresso). |
| 13. | República, Democracia e Desenvolvimento.A Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia Como Inovação Institucional do Ipea. 2010. (Seminário). |
| 14. | República, Democracia e Desenvolvimento.A Democracia no Desenvolvimento e o Desenvolvimento da Democracia. 2010. (Seminário). |
| 15. | Workshop: a Efetividade das Instituições Participativas.Comentários: a Efetividade das Instituições Participativas. 2010. (Oficina). |
| 16. | Workshop: Repensando o Acesso à Justiça.Mini-Curso: Pesquisando a Advocacia Popular. 2010. (Oficina). |
| 17. | Workshop: Repensando o Acesso à Justiça.Para uma Nova Geografia da Justiça. 2010. (Oficina). |
| 18. | I Conferência do Desenvolvimento.Direitos Humanos e Desenvolvimento. 2010. (Oficina). |
| 19. | I Conferência do Desenvolvimento.Workshop: Segurança Pública. 2010. (Encontro). |
| 20. | Law and Society Association Annual Meeting.Professional Ideology and Access to Justice in the Making of People's Lawyers in Brazil. 2009. (Congresso). |
| 21. | Ciclo de Debates "Direito e Gestão Pública". 2009. (Seminário). |
| 22. | Study Tour Brazil-Marrocos.Civil Society and the Policy Process in Brazil. 2009. (Oficina). |
| 23. | Conferência Nacional de Segurança Pública. 2009. (Outra). |
| 24. | 1a. Reunião do Conselho Nacional de Segurança Pública. 2009. (Outra). |
| 25. | Workshop Nacional de Metodologia.Metodologia do Ensino Jurídico no Brasil: estado da Arte e perspectivas..Workshop Nacional de Metodologia.Metodologia do Ensino Jurídico no Brasil: estado da Arte e perspectivas.. 2008. (Outra). |
| 26. | Educar o Outro - As questões de género, dos direitos humanos e da educação nas prisões portuguesas.Arte, Educação e Direitos Humanos nas Prisões: a experiência brasileira do Teatro do Oprimido. 2006. (Seminário). |
| 27. | Educando para a Liberdade - Série de Seminários.Fundamentos para uma Política Pública de Educação nas Prisões Brasileiras: Gestão Compartilhada, Formação Profissional, Aspectos Pedagógicos e Sistemas de Incentivos. 2006. (Seminário). |
| 28. | EMANCIPAR - Práticas Jurídicas Emancipatórias e o Ensino do Direito.Experiências em Direitos Humanos nas Faculdades de Direito. 2006. (Seminário). |
| 29. | Curso de Advocacia em Direitos Humanos.Segurança Pública e Direitos Humanos. 2006. (Oficina). |
| 30. | FESTEL - Festival de Teatro Legislativo.O Teatro do Oprimido como Política Pública. 2006. (Outra). |
| 31. | Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.Mulheres Encarceradas. 2005. (Congresso). |
| 32. | 6.º Encontro Transdisciplinar de Ciência Penitenciária.A Universidade e a Questão Penitenciária. 2005. (Congresso). |
| 33. | Seminário Internacional Voto do Preso.Por que o Preso não Vota?. 2005. (Seminário). |
| 34. | Seminário Nacional: Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa.Envelhecimento e Reintegração Social no Sistema Penitenciário: Questões para um Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra o Idoso. 2005. (Seminário). |
| 35. | Crime e Sociedade Num Outro Mundo Possível.O Sistema Penitenciário no Caminho do Outro Mundo Possível. 2005. (Seminário). |
| 36. | Atuação do Psicólogo no Sistema Prisional.Lugares e Sentidos da Psicologia no Sistema Penitenciário. 2005. (Seminário). |
| 37. | Oficinas Regionais - Capacitação Profissional do Servidor de Estabelecimentos Penais: Construindo Novas Diretrizes de Política.Capacitação Profissional do Servidor de Estabelecimentos Penais: Construindo Novas Diretrizes de Política. 2005. (Oficina). |
| 38. | V Fórum Social Mundial. 2005. (Outra). |
| 39. | Aula de encerramento do curso de Pós-Graduação em Gestão Prisional da UFMT.Humanização no Sistema Penitenciário. 2005. (Outra). |
| 40. | XI Fórum Nacional de Direito Penitenciário e Circuito Universitário (CNPCP).As Escolas Penitenciárias e a atuação do CNPCP e do DEPEN na execução da pena. 2005. (Outra). |
| 41. | Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.O Voto do Preso Provisório no Brasil. 2005. (Outra). |
| 42. | Ciclo de Palestras para o Lançamento do Manual.Sistema Penitenciário e Direitos Humanos. 2005. (Outra). |
| 43. | I Seminário Internacional e II Seminário Nacional: Perspectivas de inserção social para a população penitenciária.Políticas Penitenciárias de Inserção Social da América Latina e Caribe. 2004. (Seminário). |
| 44. | II Seminário de Execução Penal e das Penas Alternativas.A formação do diretor e do agente prisional. Relação direção x agente prisional x preso. 2004. (Seminário). |
| 45. | Justiça Restaurativa - Um caminho para os Direitos Humanos?. 2004. (Seminário). |
| 46. | Fórum Mundial da Educação. 2004. (Outra). |
| 47. | IV Fórum Permanente de Educação em Segurança Pública. 2004. (Outra). |
| 48. | VI Encontro Nacional da Execução Penal.Formação dos Profissionais da Execução Penal e Trabalho Multidisciplinar. 2004. (Outra). |
| 49. | Direito à Cidade e Regularização Fundiária.Função Social da Posse no Atual Contexto dos Conflitos Urbanos. 2003. (Seminário). |
| 50. | Congresso de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da USP.Extensão Universitária nos Cursos Jurídicos. 2002. (Congresso). |
| 51. | Justiça para Todos?. 2002. (Seminário). |
| Organização de eventos |
| 1. | Sá e Silva, Fabio Costa ; Lavalle, A. G. ; Loureiro, M. R. ; Lessa, R. . A nova institucionalidade democrática brasileira: papel do Estado e novas formas de articular representação e participação. 2010. (Outro). |
Orientações
| Supervisões e orientações concluídas |
| Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | Adriana Pereira Franco. Concessão do benefício de auxílio reclusão, no âmbito do RGPS, aos filhos concebidos após a reclusão do segurado. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília. Orientador: Fábio Costa Sá e Silva. |
| 2. | Bernardo Leôncio Moura Coelho. O papel do Ministério Público do Trabalho na implementação de políticas públicas. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília. Orientador: Fábio Costa Sá e Silva. |
| 3. | Cesar Dutra Carrijo. Dilemas e Conflitos Institucionais na Administração Pública e as Perspectivas do Direito Administrativo. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília. Orientador: Fábio Costa Sá e Silva. |
| 4. | Fábia Mara Felipe Belezi. Parcerias Publico-Privadas: adequada alocação de riscos em prol da eficiência. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília. Orientador: Fábio Costa Sá e Silva. |
| 5. | José Adriano Ramos. A responsabilidade civil do Estado sob a perspectiva do Estado Democrático de Direito. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília. Orientador: Fábio Costa Sá e Silva. |
| 6. | José Oliveira da Silva. Os Poderes do Juiz e o Conselho Nacional de Justiça. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília. Orientador: Fábio Costa Sá e Silva. |
| 7. | Juliana Malta. Multa em face da Fazenda Pública. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília. Orientador: Fábio Costa Sá e Silva. |
| 8. | Juliano Martins de Godoy. Prestações devidas exclusivamente aos dependentes dos segurados da Previdência Social a partir do princípio da dignidade da pessoa humana. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília. Orientador: Fábio Costa Sá e Silva. |
| 9. | Patricia Silva Gadelha. A Justiça Militar da União e o Estado Democrático de Direito. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília. Orientador: Fábio Costa Sá e Silva. |
| 10. | Rafaela da Fonseca Lima Rocha. A conciliação como um dos instrumentos do programa de redução de demandas da AGU para a facilitação do acesso à justiça. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília. Orientador: Fábio Costa Sá e Silva. |
| 11. | Vládia Pompeu Silva. Execução Fiscal Administrativa: uma nova perspectiva na arrecadação do crédito tributário federal. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília. Orientador: Fábio Costa Sá e Silva. |
| 12. | Benedito Antonio da Costa. Uma abordagem crítica da obrigatoriedade do voto a partir da Constituição Federal de 1988. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília. Orientador: Fábio Costa Sá e Silva. |
| 13. | Carlos Eduardo Correia Nobre. A legitimidade do TSE na elaboração da resolução 22.610. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília. Orientador: Fábio Costa Sá e Silva. |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Eduardo Alexandre Martins Henriques de Moura. O Descumprimento da Transação Penal. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Fábio Costa Sá e Silva. |
| 2. | Leandro de Sousa Costa. Justiça Restaurativa: uma opção de auxílio para a justiça penal e uma alternativa para a pacificação social. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Fábio Costa Sá e Silva. |
| Orientações de outra natureza |
| 1. | Carolina de Martins Pinheiro. Presos são obrigados a trabalhar. 2005. 0 f. Orientação de outra natureza - Universidade de Brasília. Orientador: Fábio Costa Sá e Silva. |
| 2. | Carolina de Martins Pinheiro. Presidiários e Presidiárias têm Direito à Visita Íntima?. 2005. 0 f. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Fábio Costa Sá e Silva. |
Outras informações relevantes
Membro da Law and Society Association. Primeiro colocado no concurso de bolsa de estudos CAPES/Fulbright 2008 para doutorado pleno nos Estados Unidos. Experiência prática em direito como estagiário dos escritórios Lilla, Huck e Malheiros (advocacia criminal, 1999) e Fiore e Caetano de Mello (advocacia cível, 2000-2002) e, posteriormente, como advogado em escritório próprio (2003-2004). Diretor-Geral do Centro Acadêmico XI de Agosto (2002) e Presidente da Law, Policy, and Society Student Association (2008-2009). Bolsista do Programa Especial de Treinamento da CAPES/SeSu-MEC, sob tutoria do Prof. José Eduardo Campos de Oliveira Faria (1999-2002).
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