Carmo Antônio de Souza

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  • Última atualização do currículo em 21/01/2019


Possui graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal de Goiás (1986) e Mestrado e Doutorado em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000/2003). É Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá e atua como professor na Universidade Federal do Amapá, no Centro de Ensino Superior do Amapá e na Faculdade Estácio de Macapá. Dentre suas principais obras publicadas estão os livros "Atentado Violento ao Pudor", pela Editora IOB Thomson; "Fundamentos dos Crimes Omissivos Impróprios", pela Editora Forense; e "Crimes Sexuais", que escreveu em parceria com José Henrique Pierangeli, pela Editora Del Rey. No ano de 2011, cursou o Curso de Altos Estudos de Políticas e Estratégia ? CAEPE, na Escola Superior de Guerra. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Carmo Antônio de Souza
Nome em citações bibliográficas
SOUZA, C. A.

Endereço


Endereço Profissional
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
Rua General Rondon, nº 1914
Centro
68900-911 - Macapa, AP - Brasil
Telefone: (96) 33123300
Ramal: 3365
Fax: (96) 33123323
URL da Homepage: www.tjap.jus.br


Formação acadêmica/titulação


2000 - 2003
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR, Ano de obtenção: 2003.
Orientador: DIRCEU DE MELLO.
1997 - 2000
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: FUNDAMENTOS DOS CRIMES OMISSIVOS IMPRÓPRIOS,Ano de Obtenção: 2000.
Orientador: LICÍNIO BARBOSA e DIRCEU DE MELLO.
1987 - 1989
Especialização em Direito Agrário. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Título: Imposto Territorial Rural.
Orientador: Paulo Torminn Borges.
1987 - 1989
Especialização em Direito Penal. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Título: O Acidente Radioativo de Goiânia e suas Implicações Jurídico-Penais.
Orientador: Licínio Leal Barbosa.
2011 - 2011
Aperfeiçoamento em Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia. (Carga Horária: 1154h).
Escola Superior de Guerra, ESG, Brasil.
Título: A Escola Superior de Guerra como importante Centro de Estudos de Problemas Brasileiros: uma visão de futuro. Ano de finalização: 2011.
Orientador: Guilherme Sandoval Góes.
Bolsista do(a): Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, TJAP, Brasil.
1981 - 1986
Graduação em Ciências Jurídicas.
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
1989 - 1989
Curso técnico/profissionalizante em Formação de Delegado de Polícia de 3.ª Classe.
Secretaria de Segurança Pública de Goiás, SSP - GO, Brasil.
1987 - 1987
Curso técnico/profissionalizante em Formação de Técnico do Tesouro Nacional.
Ministério da Fazenda, MIN. FAZENDA, Brasil.
1982 - 1982
Curso técnico/profissionalizante em Formação de Escrivão de Polícia de 3.ª Classe.
Secretaria de Segurança Pública de Goiás, SSP - GO, Brasil.




Formação Complementar


2018 - 2018
CURSO DE FORMAÇÃO DE FORMADORES ? Nível 1. (Carga horária: 80h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2011 - 2011
Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia.
Escola Superior de Guerra, ESG, Brasil.
1998 - 1998
Inglês Instrumental (Nível 2).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
1998 - 1998
Curso de Frânces.
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, TRE-AP, Brasil.
1997 - 1997
Inglês Instrumental: Leitura para Fins Acadêmicos.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
1996 - 1996
General Proficiency in English - Basic.
Yázigi, YÁZIGI, Brasil.
1996 - 1996
General Proficiency in English - Intermediate.
Yázigi, YÁZIGI, Brasil.
1996 - 1996
Curso Pós-Avançado 2 (Turma 1P2A).
Yázigi International, YI, Brasil.
1996 - 1996
General Proficiency in English - Advanced.
Yázigi, YÁZIGI, Brasil.
1993 - 1993
General Proficiency in English - Basic.
Yázigi, YÁZIGI, Brasil.


Atuação Profissional



Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, TRE-AP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice- Presidente


Polícia Civil do Estado do Amapá, PC/AP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Ministrante de Curso
Outras informações
Curso intitulado "Tratamento do Flagrante no CTB e conduta do agente policial"


Escola Judicial do Estado do Amapá, EJAP, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor-Geral


Faculdade do Amapá, FAMAP, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Professor Horista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Professor Horista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24
Outras informações
Módulo "Ação Penal"


Faculdade Estácio de Macapá, Estácio Macapá, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Professor Horista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4


Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá, TRE-AP, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 30

Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente e Corregedor-Eleitoral, Carga horária: 30

Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor da Escola Judicial Eleitoral, Carga horária: 20

Atividades

05/2006 - 03/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Apuração das Eleições 2006, .

Cargo ou função
Presidente.
05/2006 - 03/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Gestão Executiva das Eleições 2006, .

Cargo ou função
Presidente.
05/2006 - 03/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Grupo de Trabalho das Eleições 2006, .

Cargo ou função
Presidente.
04/1998 - 04/2000
Serviços técnicos especializados , Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá, .

Serviço realizado
Juiz Membro Substituto da Classe dos Desembargadores.
03/1996 - 03/1998
Serviços técnicos especializados , Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá, .

Serviço realizado
Juiz Membro Substituto da Classe dos Desembargadores.
02/1994 - 02/1996
Serviços técnicos especializados , Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá, .

Serviço realizado
Juiz Membro Substituto, da Classe dos Desembargadores.
02/1992 - 11/1993
Serviços técnicos especializados , Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá, .

Serviço realizado
Juiz Membro Efetivo, da Classe dos Juízes de Direito.

Centro de Ensino Superior do Amapá, CEAP, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - Atual
Vínculo: Funcionário, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal, Carga horária: 30


Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, TJAP, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador, Carga horária: 40

Atividades

03/2001 - 03/2003
Direção e administração, Presidência, .

Cargo ou função
Presidente.
03/1999 - 03/2001
Direção e administração, Vice-Presidência e Corregedoria Geral, .

Cargo ou função
Vice-Presidente e Corregedor-Geral.
05/1997 - 06/1999
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Amapá, .

Cargo ou função
Suplente.
03/1997 - 03/1999
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Jurisprudência, .

Cargo ou função
Suplente.
09/1996 - 08/1998
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Assistência Médico-Hospitalar a Magistrados e Serventuários, .

Cargo ou função
Presidente.
03/1995 - 03/1997
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Jurisprudência, .

Cargo ou função
Presidente.
10/1991 - 11/1993
Serviços técnicos especializados , Forum Desembargador Leal de Mira, .

Serviço realizado
Juiz de Direito da 1.ª Vara Cível e Fazenda Pública da Comarca de Macapá.
09/1992 - 12/1992
Serviços técnicos especializados , Gabinete do Desembargador Marco Antônio da Silva Lemos, .

Serviço realizado
Juiz Convocado para compor a Egrégia Corte de Justiça.
10/1991 - 02/1992
Direção e administração, Diretoria do Forum Desembargador Leal de Mira, .

Cargo ou função
Diretor Geral.

Universidade Federal do Amapá, UNIFAP, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular

Atividades

04/2000 - 05/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior, .

Cargo ou função
Representante titular do Colegiado do Curso de Direito.

Instituto de Ensino e Pesquisa Científica, IEPC, Brasil.
Vínculo institucional

1991 - 1991
Vínculo: Funcionário, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 20
Outras informações
Curso Preperatório para Concursos Jurídicos


Faculdade Anhangüera de Ciências Humanas, UNI-ANHANGÜERA, Brasil.
Vínculo institucional

1990 - 1992
Vínculo: Funcionário, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal, Carga horária: 30


Curso PHD, PHD, Brasil.
Vínculo institucional

1989 - 1995
Vínculo: Funcionário, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

09/1991 - 09/1991
Ensino,

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
09/1991 - 09/1991
Ensino,

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
06/1990 - 07/1990
Ensino,

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
03/1990 - 04/1990
Ensino,

Disciplinas ministradas
Direito Penal
01/1990 - 03/1990
Ensino,

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
11/1989 - 12/1989
Ensino,

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional

Fundação Educacional de Anicuns, FEA, Brasil.
Vínculo institucional

1988 - 1992
Vínculo: Funcionário, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Agrário e Direito Penal, Carga horária: 30


Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil.
Vínculo institucional

1988 - 1990
Vínculo: Funcionário, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar I de Direito Penal, Carga horária: 20


Justiça Federal de Primeiro Grau do Estado de Goiás, JF-GO, Brasil.
Vínculo institucional

1985 - 1991
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 40


Prefeitura Municipal de Goiânia, P/GOIANIA, Brasil.
Vínculo institucional

1980 - 1985
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Administrativo, Carga horária: 40



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Agrário.


Prêmios e títulos


2015
Bonificado com o Programa de Remuneração Variável, Faculdade Estácio Seama.
2015
Selo Ouro 2015, Poder Judiciário do Amapá.
2011
Comendador do Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico, Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Outras
Total de trabalhos:1
Total de citações:1
SOUZA, C.A.  Data: 09/12/1998

Artigos completos publicados em periódicos

1.
SOUZA, C. A.1991SOUZA, C. A.. O Acidente Radioativo de Goiânia e suas Implicações Jurídico-Penais. Revista da Faculdade de Direito da UFGO, v. 15/16, p. 89-95, 1991.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SOUZA, C. A.; PIERANGELI, J. H. . Crimes Sexuais. 2ª. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2015. v. 1. 206p .

2.
PIERANGELI, J. H. ; SOUZA, C. A. . CRIMES SEXUAIS. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2010. v. 1. 199p .

3.
SOUZA, C. A.. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. 1. ed. SÃO PAULO: IOB THOMSON, 2004. v. 1. 207p .

4.
SOUZA, C. A.. FUNDAMENTOS DOS CRIMES OMISSIVOS IMPRÓPRIOS. 1. ed. RIO DE JANEIRO: EDITORA FORENSE, 2003. v. 1. 198p .

Capítulos de livros publicados
1.
CAPEZ, F. ; CARVALHO, S. de ; CERVINI, R. ; DOTTI, R. A. ; GIACOMOLLI, N.J. ; GOMES, M. S. ; GRINOVER, A. P. ; GUERRERO, H. V. ; LEAL, C. B. ; LOUREIRO, A. T. ; MAÍLLO, A. S. ; OLIVEIRA, M.A.C.M. ; PIERANGELI, J. H. ; SALES, S. J.S. de ; SILVA, C. D. M. da ; SILVA, P.R.A. da ; SIQUEIRA, G. B. de ; S.J., A. B. ; SOUZA, C. A. ; TORRES, J. H. R. ; ZAFFARONI, E. R. . Artigo "Algumas Observações sobre a Imputação Objetiva". In: PIERANGELI, José Henrique; SILVEIRA, Solange. (Org.). Direito Penal e Processo Penal. 1ed.Porto Alegre: Editora Sapiens, 2010, v. , p. -.

Apresentações de Trabalho
1.
SOUZA, C. A.; PEDRO, J. M. . Implicação das mudanças climáticas na preservação do patrimônio arqueológico. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
SOUZA, C. A.; PEDRO, J. M. . Memória e Preservação do Patrimônio Arqueológico do Sítio Pacoval na Cidade de Macapá/AP: Percepção da Comunidade do Entorno. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

3.
SOUZA, C. A.; PEDRO, J. M. . Território Federal no Direito Brasileiro: Estudo Comparativo do Projeto de Lei 008/1947 e Decreto Lei 411/1969. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).


Demais tipos de produção técnica
1.
SOUZA, C. A.. Manual de Rotinas da Vice-Presidência. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Instrucional).

2.
SOUZA, C. A.. Direito Penal Especial: Questões Controvertidas. 2014. .

3.
SOUZA, C. A.. Direito Processual Penal I. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
SOUZA, C. A.. Direito Processual Penal II. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
SOUZA, C. A.. Leis especiais aplicadas em defesa social. 2014. .

6.
SOUZA, C. A.. LEIS ESPECIAIS APLICADAS EM DEFESA SOCIAL. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

7.
SOUZA, C. A.. DIREITO PENAL ESPECIAL: QUESTÕES CONTROVERTIDAS. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

8.
SOUZA, C. A.. Direito Processual Penal e Execução Penal. 2013. .

9.
SOUZA, C. A.. Direito Processual Penal II. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
SOUZA, C. A.. Direito Processual Penal II. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
SOUZA, C. A.. Direito Processual Penal I. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
SOUZA, C. A.. Direito Processual Penal I. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

13.
SOUZA, C. A.. Direito Penal Ambiental. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

14.
SOUZA, C. A.. DIREITO PROCESSUAL PENAL II. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

15.
SOUZA, C. A.. DIREITO PROCESSUAL PENAL I. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

16.
SOUZA, C. A.. Direito Penal Especial e Segurança Pública. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

17.
SOUZA, C. A.. Direito Penal Geral e Segurança Pública. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

18.
SOUZA, C. A.. Reforma Processual Penal: Lei n.º 12.403/2011. 2011. .

19.
SOUZA, C. A.. DIREITO PENAL GERAL E SEGURANÇA PÚBLICA. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

20.
SOUZA, C. A.. DIREITO PENAL ESPECIAL E SEGURANÇA PÚBLICA. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

21.
SOUZA, C. A.. Curso de Atualização - Reforma Processual Penal. 2010. .

22.
SOUZA, C. A.. Justiça e Direito Penal. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

23.
SOUZA, C. A.. Criminologia. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

24.
SOUZA, C. A.. Direito Processual Penal I. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

25.
SOUZA, C. A.. Direito Processual Penal II. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

26.
SOUZA, C. A.. CRIMINOLOGIA. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

27.
SOUZA, C. A.. JUSTIÇA E DIREITO PENAL. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
CRISPINO, N. E. B.; SOUZA, C. A.; BRITO, D. M. C.; SIMOES, H. C. G. Q.. Participação em banca de WALBER BRITO DA SILVA. Responsabilidade civil ambiental por omissão do município de Macapá pela ocupação irregular da área da ?Ressaca Chico Dias?. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

2.
CRISPINO, N. E. B.; BRITO, D. C.; RIBEIRO, A. C.; SOUZA, C. A.. Participação em banca de PATRICK COSTA ROCHA. Seguro por danos ambientais: instrumento de prevenção e compensação do dano ambiental. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

3.
NUNES FILHO, E. P.; SILVA, R. B. L. E.; SOUZA, C. A.; CRISPINO, N. E. B.. Participação em banca de Rejane Cleide Lemos de Vasconcelos. Licenciamento Ambiental e Pesquisa Arqueológica: A Rodovia AP-070 em Questão. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

4.
LIMA, R.A.P.; BRITO, A. C. U.; SOUZA, C. A.; CRISPINO, N. E. B.. Participação em banca de Rachel Nogueira de Souza. A adequação da tributação ambiental na região transfronteiriça do Amapá: um estudo de caso da pesca artesanal no Parque Nacional do Cabo Orange. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

5.
Gaio, Daniel; BARAUNA, A. C. F.; SOUZA, C. A.; CRISPINO, N. E. B.. Participação em banca de RAFAEL SANTIAGO COSTA. Omissão do Estado em Face do Dever Constitucional de Proteção ao Meio Ambiente. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

6.
CRISPINO, N. E. B.; Gaio, Daniel; SOUZA, C. A.; CARVALHO, E. F.; SIMOES, H. C. G. Q.. Participação em banca de Maik Roberto Balacó Santos. A efetividade do poder de polícia ambiental na tutela do patrimônio cultural no Estado do Amapá. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

7.
OLIVEIRA, R.J.G.; SOUZA, C. A.. Participação em banca de CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA. Os efeitos do termo de compromisso ambiental, previsto no artigo 79-a da lei n° 9.605/98, nas ações penais por crime ambiental. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

8.
SOUZA, C. A.; CAMPOS, R. I. R.; CALDAS, Y.. Participação em banca de Juliana Monteiro Pedro. Patrimônio Arqueológico: A proteção jurídico administrativa do sítio arqueológico do Pacoval à Luz do Proncípio Democrático. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado Integrado em Desenvolvimento Regional) - Universidade Federal do Amapá.

9.
SOUZA, C. A.; CARVALHO, E. F.; FONSECA, L. C.. Participação em banca de Ivana Lúcia Franco Cei. Avaliação dos resultados e obstáculos à implementação do termo de ajustamento de conduta firmado entre o Ministério Público Estadual e o Município de Macapá para gerenciamento de resíduos sólidos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

10.
CRISPINO, N. E. B.; SOUZA, C. A.; OLIVEIRA, R.J.G.. Participação em banca de Iran Alves Moraes. A efetividade do processo-crime ambiental federal no delito tipificado pelo artigo 46 da Lei n. 9.605/98, no Estado do Amapá. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

11.
SOUZA, C. A.; CARVALHO, E. F.; CRISPINO, N. E. B.; FONSECA, L. C.. Participação em banca de Carlos Fernando Silva Ramos. A possibilidade de relativização da coisa julgada nas ações coletivas ambientais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

12.
CRISPINO, N. E. B.; SOUZA, C. A.; LIMA, R.A.P.. Participação em banca de Nelson Adson Almeida do Amaral. Da Existência de Responsabilidade Solidária do Estado Frente ao Dano Ambiental: Evolução e Análise da Jurisprudência no Período de 1995 a 2007. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

13.
CRISPINO, N. E. B.; FOSTER, E. da L.S.; SOUZA, C. A.. Participação em banca de Helísia Costa Góes. Delimitação: análise da transição ao meio ambiente sadio e equilibrado. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

14.
BARROS, A. das N.N.; SOUZA, C. A.. Participação em banca de Kamyla Cristina Araújo Dantas. Parque do Tumucumaque: criação e perspectivas. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

15.
SOUZA, C. A.; CARVALHO, E. F.; TOSTES, J. A.; OLIVEIRA, R.J.G.; LIMA, R.A.P.. Participação em banca de Jorielson Brito Nascimento. O Princípio da Proibição de Proteção Deficiente Aplicável ao Direito Penal Ambiental. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

16.
CARVALHO, E. F.; SOUZA, C. A.; FONSECA, L. C.; OLIVEIRA, R.J.G.; ANDRADE, R.F. de; CARVALHO, J. C. T.. Participação em banca de LUIZ CARLOS KOPES BRANDÃO. A possibilidade de outorga de direitos aos animais à luz de um novo paradigma jurídico. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

17.
CRISPINO, N. E. B.; SOUZA, C. A.; CARVALHO, E. F.; FONSECA, L. C.; ANDRADE, R.F. de; TOSTES, J. A.. Participação em banca de IVANA LÚCIA FRANCO CEI. Avaliação dos resultados e obstáculos à implementação do termo de ajustamento de conduta firmado entre o Ministério Público Estadual e o Município de Macapá para gerenciamento de resíduos sólidos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

18.
CALDAS, Y.; CAMPOS, R. I. R.; SOUZA, C. A.. Participação em banca de Juliana Monteiro Pedro. A proteção jurídico-administrativa do sítio arqueológico do Pacoval à luz do princípio democrático. 2009. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Universidade Federal do Amapá.

19.
SOUZA, C. A.; CRISPINO, N. E. B.; TOSTES, J. A.; PORTO, J.L.R.; CARVALHO, E. F.. Participação em banca de MARCELO MOREIRA DOS SANTOS. Direito ao patrimônio genético: acesso e repartição de benefícios em Iratapuru.. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

Qualificações de Mestrado
1.
CRISPINO, N. E. B.; SOUZA, C. A.; CHELALA, C. M. S. C. F.. Participação em banca de Patrick Costa Rocha. Seguro Por Danos Ambientais: Instrumento de Prevenção e Compensação do Dano Ambiental. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

2.
CRISPINO, N. E. B.; LIMA, R.A.P.; SOUZA, C. A.. Participação em banca de PAULO ROBERTO AZEVEDO MAYER RAMALHO. Participação de Terceiros Interessados nos Processos Administrativos Sancionadores Ambientais do IBAMA no Estado do Amapá. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

3.
NUNES FILHO, E. P.; BRITO, D. M. C.; SOUZA, C. A.. Participação em banca de REJANE CLEIDE LEMOS DE VASCONCELOS. Estudos Preventivos de Arqueologia no Âmbito do Licenciamento Ambiental: Uma Análise da Pavimentação da Rodovia AP-70 de 1992 a 2013. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

4.
CRISPINO, N. E. B.; SOUZA, C. A.; SIMOES, H. C. G. Q.. Participação em banca de GALLIANO CEI NETO. A inafastabilidade da jurisdição para a proteção do meio ambiente no Estado do Amapá: o embate do princípio do mínimo existencial e a prerrogativa da reserva do possível. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

5.
CRISPINO, N. E. B.; SOUZA, C. A.; SIMOES, H. C. G. Q.. Participação em banca de LUCIANA UCHÔA ESTEVES. O programa estadual de qualidade ambiental e o consumo sustentável: um estudo sobre as compras públicas amapaenses no período de 2011 a 2013. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

6.
OLIVEIRA, R.J.G.; SOUZA, C. A.; CRISPINO, N. E. B.. Participação em banca de Adriana Passos Ferreira. Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental e Efetividade das Cláusulas Reparatórias: A Experiência dos Ministérios Públicos do Amapá e Pará.. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

7.
BARAUNA, A. C. F.; SOUZA, C. A.; CRISPINO, N. E. B.. Participação em banca de Israel Gonçalves da Graça. Disposição de Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Santana-AP: Aplicação do Princípio da Prevenção.. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

8.
SOUZA, C. A.; CRISPINO, N. E. B.; CUNHA, H. F. A.. Participação em banca de SIMONE APARECIDA ZANATA. O princípio da insignificância nos crimes ambientais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

9.
CRISPINO, N. E. B.; SOUZA, C. A.; Gaio, Daniel. Participação em banca de MAIK ROBERTO BALACÓ SANTOS. A efetividade do dever/poder de polícia ambiental na tutela do patrimônio cultural no Estado do Amapá. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

10.
CRISPINO, N. E. B.; SOUZA, C. A.; OLIVEIRA, R.J.G.; LIMA, R.A.P.; FOSTER, E. L. S.. Participação em banca de IRAN ALVES MORAES. A efetividade do processo-crime ambiental federal no delito tipificado pelo artigo 46 da Lei nº 9.605/98, no Estado do Amapá. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

11.
SOUZA, C. A.; CARVALHO, E. F.; CRISPINO, N. E. B.; OLIVEIRA, R.J.G.; LIMA, R.A.P.. Participação em banca de Heitor de Azevedo Picanço Peres Neto. A redefinição do direito à propriedade rural frente ao princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado e da necessidade de preservação dos recursos naturais. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

12.
CRISPINO, N. E. B.; CARVALHO, E. F.; SOUZA, C. A.; LIMA, R.A.P.; ANDRADE, R.F. de. Participação em banca de ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO. Reforma Agrária no Amapá: Análise e Perspectivas de Sustentabilidade. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

13.
CRISPINO, N. E. B.; SOUZA, C. A.; SUPERTI, E.; FOSTER, E. da L.S.; ANDRADE, R.F. de. Participação em banca de Estela Maria Pinheiro Nascimento Sá. Apuração da Responsabilidade Civil pelo Dano Ambiental no Estado do Amapá por meio de Ação Civil Pública. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

14.
OLIVEIRA, R.J.G.; SOUZA, C. A.; CARVALHO, E. F.; TOSTES, J. A.; CRISPINO, N. E. B.; FEITOSA, J. A. P.. Participação em banca de KÁTIA FRANCINETTE OLIVEIRA CABEÇA NEVES. A Efetividade do Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental: Estudo de Caso da Degradação Ambiental da Lagoa dos Índios tratada nos autos da Ação Penal Pública Incondicionada n. 5667/07, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Macapá. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

15.
SOUZA, C. A.; TOSTES, J. A.; CRISPINO, N. E. B.; SUPERTI, E.; OLIVEIRA, R.J.G.. Participação em banca de JULIANA MONTEIRO DE PEDRO. Patrimônio arqueológico: cenário jurídico no Estado do Amapá. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

16.
SOUZA, C. A.; SUPERTI, E.; OLIVEIRA, R.J.G.; TOSTES, J.A.; CUNHA, A.C.. Participação em banca de Sabrina Carvalho Verzola. A Proteção de Produtos e Processos Baseados em Acesso ao Patrimônio Genético e Conhecimentos Tradicionais Associados em face do Sistema de Patentes no Estado do Amapá. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

17.
CARVALHO, E. F.; SOUZA, C. A.; CARVALHO, J. C. T.; OLIVEIRA, R.J.G.; LIMA, R.A.P.. Participação em banca de LUIZ CARLOS KOPES BRANDÃO. A possibilidade de outorga de direitos aos animais à luz de novo paradigma jurídico. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

18.
SOUZA, C. A.; CARVALHO, E. F.; TOSTES, J. A.; OLIVEIRA, R.J.G.; LIMA, R.A.P.. Participação em banca de JORIELSON BRITO NASCIMENTO. O Princípio da Proibição de Proteção Deficiente Aplicável ao Direito Penal Ambiental. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

19.
SOUZA, C. A.; PORTO, J.L.R.; OLIVEIRA, R.J.G.; LIMA, R.A.P.; CRISPINO, N. E. B.. Participação em banca de MARCELO MOREIRA DOS SANTOS. Implicações do contrato de acesso à biodiversidade para o desenvolvimento sustentável de comunidades tradicionais: estudo de caso do contrato de acesso entre Estado do Amapá, natura e comunidade Iratapuru. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

20.
SOUZA, C. A.; CARVALHO, E. F.; CRISPINO, N. E. B.; OLIVEIRA, R.J.G.; LIMA, R.A.P.. Participação em banca de CARLOS FERNANDO SILVA RAMOS. A possibilidade de relativização da coisa julgada nas ações coletivas ambientais. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
SOUZA, C. A.. Participação em banca de Dannilo Estélio de Sousa Dias. O cabimento do habeas corpus como remédio judiciário para o afastamento de medidas cautelares penais: estudo de caso dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amapá. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade Estácio de Macapá.

2.
SOUZA, C. A.. Participação em banca de Itailene Vieira dos Santos. O Defensor Público frente à defesa do réu no processo penal brasileiro. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade Estácio de Macapá.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
LABOISSIERE JUNIOR, L.; SOUZA, C. A.; PIRES, S. M. P.. Participação em banca de CRISTIANO COSTA MIRANDA.Criminalização da pobreza na sociedade excludente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

2.
LABOISSIERE JUNIOR, L.; SOUZA, C. A.; MENDES, J. G.. Participação em banca de LUCAS KOHLER DA CUNHA BATTANOLI.Incidência da Teoria da Cegueira Delibarada nos crimes de Lavagem de Capitais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

3.
LABOISSIERE JUNIOR, L.; SOUZA, C. A.; MENDES, J. G.. Participação em banca de ILGNER VALENTE GIUSTI.A admissibilidade do princípio da insignificância nos crimes de peculato. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

4.
LABOISSIERE JUNIOR, L.; SOUZA, C. A.; MENDES, J. G.. Participação em banca de BRUNO DE SOUSA LOPES.Desproporcionalidade das penas aplicadas nos crimes ambientais (Lei nº 9.605/1988) na seção judiciária do Amapá. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

5.
LABOISSIERE JUNIOR, L.; SOUZA, C. A.; MENDES, J. G.. Participação em banca de ALEXANDER DE ALMEIDA PORTILHO.A Teoria do Direito Penal do Inimigo, de Günther Jakobs, e sua (in)compatibilidade com o Estado de Direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

6.
LABOISSIERE JUNIOR, L.; SOUZA, C. A.; MENDES, J. G.. Participação em banca de LEONARDO DOS SANTOS LOBATO.Criminal Compliance e a Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

7.
LABOISSIERE JUNIOR, L.; SOUZA, C. A.; ALEIXO, M. T.. Participação em banca de Danilo Gustavo Pinheiro Feijó.O papel da polícia no controle da criminalidade: um estudo sobre a atividade policial letal como mecanismo (não) oficial do Estado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

8.
LABOISSIERE JUNIOR, L.; SOUZA, C. A.; ALEIXO, M. T.. Participação em banca de Fillipe Araújo Izidio Pereira.(Re)integração Social: possibilidade ou (outra) utopia?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

9.
LABOISSIERE JUNIOR, L.; SOUZA, C. A.; ALEIXO, M. T.. Participação em banca de Lana Michele Salgado Monteiro.Crimes de Corrupção Ativa e Passiva: análise do caso ?mensalão? à luz da criminologia crítica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

10.
SOUZA, C. A.; LABOISSIERE JUNIOR, L.; ALEIXO, M. T.. Participação em banca de Adriana dos Santos Almeida.A relativização do Princípio da Presunção de Inocência pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do HC nº 126.292/SP. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

11.
MENDES, J. G.; SOUZA, C. A.; GOES, Helísia Costa. Participação em banca de BÁRBARA COSTA DE MOURA.A crise de legitimidade do sistema penal sob a perspectiva criminal da teoria do etiquetamento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

12.
SOUZA, C. A.; GOES, Helísia Costa; CANTUARIA, A. I. C.. Participação em banca de Laianne Costa Silva.Domínio do fato como critério de extensão da punibilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

13.
LABOISSIERE JUNIOR, L.; SOUZA, C. A.; MENDES, J. G.. Participação em banca de Bianca Nunes dos Santos.Direito Penal do Inimigo e Lei de Crimes Hediondos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

14.
LABOISSIERE JUNIOR, L.; SOUZA, C. A.; MENDES, J. G.. Participação em banca de Romie Bradley da Silva de Souza.Estupro de Vulnerável: a Relativização da Vulnerabilidade Sexual do Maior de 12 Anos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

15.
LABOISSIERE JUNIOR, L.; SOUZA, C. A.; MENDES, J. G.. Participação em banca de LUCIANO ABREU DE CASTRO.Ação Penal de Iniciativa Privada Exclusiva À Luz do Anteprojeto do Novo Código de Processo Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

16.
LABOISSIERE JUNIOR, L.; SOUZA, C. A.; GOES, Helísia Costa. Participação em banca de LORENA CHALFOUN DE MACEDO.O Direito Penal do Inimigo: Um Exame Teórico e Prático Sob o Aspecto da Cidadania. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

17.
GOMES, I.; SOUZA, C. A.. Participação em banca de Anthony de Araújo Pereira.Os fatores que contribuem para o elevado índice de acidentes de trânsito em Macapá. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

18.
SOUZA, C. A.. Participação em banca de JULIANA CARDOSO MACHADO.Desconhecido. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

19.
MENDES, J. G.; SOUZA, C. A.; CRISPINO, N. E. B.. Participação em banca de Philipe Marques Santiago.O Porte Ilegal de Arma de Uso Permitido Desmuniciada como Fato Típico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

20.
MENDES, J. G.; CRISPINO, N. E. B.; SOUZA, C. A.. Participação em banca de Danilo de Castro Lima.A Lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência pelo Policial Militardo Estado do Amapá: Uma Abordagem Legale Prática frente à Lei n. 9.099 de 1995. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

21.
SOUZA, C. A.. Participação em banca de Sérgio Paulo de Souza Jorge.Princípios e critérios a serem observados nas decisões judiciais relativas às posses em terras rurais públicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

22.
SOUZA, C. A.; PIRES NETO, M.; GOES, H. C.. Participação em banca de KENMYA DOS SANTOS SILVA.A Prostituição Infantil no Município de Laranjal do Jari à Luz do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

23.
SOUZA, C. A.; CARVALHO, A.J.G. de; FERREIRA, A.A.. Participação em banca de MARIA ZELY FERREIRA GOMES.Inimputabilidade e Semi-Imputabilidade Penal: Uma Abordagem sobre Doença Mental, Desenvolvimento Mental Retardado e Perturbação da Saúde Mental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
ROSARIO, J. O. R.; SOUZA, C. A.; LEAO, P. R. D. S.. Concurso público para o cargo do magistério do nível superior na área de Direito Ambiental, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. 2009. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

2.
SOUZA, C. A.; SOUZA, C. O. F.; SILVA, S. P. C.. Banca examinadora do concurso público para provimento de cargo efetivo de professor auxiliar I da carreira do Magistério Superior na Universidade Federal do Amapá, na área de Direito Administrativo. 2004. Universidade Federal do Amapá.

3.
SOUZA, C. A.. Banca Examinadora para Concurso Público Professor da UNIFAP (D. Penal). 1998. Universidade Federal do Amapá.

Concurso público
1.
SOUZA, C. A.. Área de Direito Processual Penal - Concurso Público de Provas e Títulos da Universidade Federal do Amapá. 2013. Universidade Federal do Amapá.

2.
SOUZA, C. A.. Área de Direito Penal - Concurso Público de Provas e Títulos da Universidade Federal do Amapá. 2013. Universidade Federal do Amapá.

3.
SOUZA, C. A.. Comissão Público para provimento do cargo de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, área judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente da Comarca de Laranjal do Jari, Jurisdição do Poder Judiciário do Estado do Amapá. 2010. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

4.
SOUZA, C. A.. Comissão Público para provimento do cargo de Analista Judiciário, Especialidade em Execução de Mandados, do Quadro de Pessoal Permanente da Comarca de Porto Grande, Jurisdição do Poder Judiciário do Estado do Amapá. 2009. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

5.
SOUZA, C. A.. Comissão Público para provimento do cargo de Analista Judiciário, Especialidade em Execução de Mandados, do Quadro de Pessoal Permanente da Comarca de Serra do Navio, Jurisdição do Poder Judiciário do Estado do Amapá. 2009. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

6.
SOUZA, C. A.. Comissão do Concurso para o Ingresso nos Quadros do TJAP da Comarca de Macapá e Santana. 2009. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

7.
SOUZA, C. A.. Banca Examinadora para ingresso no Cargo de Juiz Substituto. 2009. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

8.
SOUZA, C. A.. Comissão do Concurso para o Ingresso nos Quadros do TJAP da Comarca de Vitória do Jari. 2005. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

9.
SOUZA, C. A.. Comissão do Concurso para o Ingresso nos Quadros do TJAP das Comarcas de Calçoene e Oiapoque. 2004. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

10.
SOUZA, C. A.. Banca Examinadora para ingresso no Cargo de Juiz Substituto (6º Concurso). 2004. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

11.
SOUZA, C. A.. Comissão do Concurso para o Ingresso nos Quadros do TJAP da Comarca de Calçoene. 2004. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

12.
SOUZA, C. A.. Comissão do Concurso para o Ingresso nos Quadros do TJAP da Comarca de Oiapoque. 2004. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

13.
SOUZA, C. A.. Comissão do Concurso para o Ingresso nos Quadros do TJAP da Comarca de Amapá. 2004. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

14.
SOUZA, C. A.. Comissão do Concurso para o Ingresso nos Quadros do TJAP da Comarca de Serra do Navio. 2004. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

15.
SOUZA, C. A.. Comissão do Concurso para o Ingresso nos Quadros do TJAP da Comarca de Tartarugalzinho. 2004. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

16.
SOUZA, C. A.. Comissão do Concurso para o Ingresso nos Quadros do TJAP da Comarca de Ferreira Gomes. 2004. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

17.
SOUZA, C. A.. Comissão do Concurso para o Ingresso nos Quadros do TJAP da Comarca de Mazagão. 2004. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

18.
SOUZA, C. A.. Comissão do Concurso para o Ingresso nos Quadros do TJAP das Comarcas de Macapá e Santana. 2004. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

19.
SOUZA, C. A.. Presidente da Banca Examinadora para ingresso no Cargo de Juiz Substituto (5º Concurso). 2002. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

20.
SOUZA, C. A.. Banca Examinadora para ingresso no Cargo de Juiz Substituto (4º Concurso). 1998. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

21.
SOUZA, C. A.. Banca Examinadora para ingresso no Cargo de Juiz Substituto (3º Concurso). 1996. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

22.
SOUZA, C. A.. Comissão do Concurso para o Ingresso nos Quadros do TRE/AP Macapá ? AP. 1992. Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Livre docência
1.
SOUZA, C. A.. Banca examinadora na área de direito penal, direito processual penal no concurso público de provas e títulos para professor temporário na Universidade Federal do Amapá. 2012. Universidade Federal do Amapá.

Outras participações
1.
CEI, I. L. F.; SOUZA, C. A.; Gaio, Daniel; SILVA, H. L.; SANTOS, M. M.; CRISPINO, N. E. B.; OLIVEIRA, R.J.G.. Comissão Científica de Análises de Teses do II Encontro Internacional de Direito Ambiental na Amazônia - EIDAM. 2013. Ministério Público do Estado do Amapá.

2.
ANDRADE, R.F. de; SOUZA, C. A.; SIMOES, H. C. G. Q.. Membro de comissão para avaliação da progressão funcional do Servidor Nicolau Eládio Bassalo Crispino. 2013. Universidade Federal do Amapá.

3.
FOSTER, E. L. S.; SOUZA, C. A.; LIMA, R.A.P.. Banca de Entrevista no processo seletivo 2013 do Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas da Universidade Federal do Amapá (membro). 2012. Universidade Federal do Amapá.

4.
SOUZA, C. A.; FOSTER, E. L. S.; LIMA, R.A.P.. Banca de Entrevista no processo seletivo 2013 do Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas da Universidade Federal do Amapá (presidente). 2012. Universidade Federal do Amapá.

5.
SOUZA, C. A.. Banca Examinadora para o Concurso de Professor Auxiliar Anicuns - GO. 1988. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ANICUNS.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Jornada Pedagógica do Centro de Ensino Superior do Amapá. 2019. (Outra).

2.
Jornada Pedagógica do Centro de Ensino Superior do Amapá. 2018. (Outra).

3.
X FONAVID ? FÓRUM NACIONAL DE JUÍZAS E JUÍZES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. 2018. (Outra).

4.
XII JORNADA MARIA DA PENHA. 2018. (Congresso).

5.
1º Encontro de Trabalho de Diretores dos Fóruns do Poder Judiciário do Amapá. 2017. (Encontro).

6.
ENCONTRO REGIONAL DO FÓRUM NACIONAL DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO ? FONAMEC. 2017. (Encontro).

7.
FÓRUM ANUAL DE DOCENTES 2017 DA FACULDADE ESTÁCIO ? NÚCLEO AMAPÁ. 2017. (Outra).

8.
I Fórum Nacional de Juízes Criminais. 2017. (Outra).

9.
Jornada Pedagógica do Centro de Ensino Superior do Amapá. 2017. (Outra).

10.
Semana de Integração Acadêmica do Centro de Ensino Superior do do Amapá.Crimes Sexuais: Direito Penal e Vitimologia. 2017. (Seminário).

11.
71º ENCONTRO DO COLÉGIO PERMANENTE DE CORREGEDORES GERAIS DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA ? ENCOGE.Participação como Corregedor-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. 2016. (Encontro).

12.
72º ENCONTRO DO COLÉGIO PERMANENTE DE CORREGEDORES GERAIS DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA ? ENCOGE.Atuação como Corregedor-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amapá. 2016. (Outra).

13.
73º ENCONTRO DO COLÉGIO PERMANENTE DE CORREGEDORES GERAIS DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA ? ENCOGE.Atuação como Corregedor-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amapá. 2016. (Encontro).

14.
Brazilian Judges Association Congress. 2016. (Seminário).

15.
II CONGRESSO INTERNACIONAL DA AMB. 2016. (Congresso).

16.
II ENCONTRO DO COLÉGIO NACIONAL DE OUVIDORES JUDICIAIS.Representante do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. 2016. (Encontro).

17.
Jornada Pedagógica do Centro de Ensino Superior do Amapá. 2016. (Outra).

18.
JUDICIAL EDUCATION IN ENGLAND AND WALES. 2016. (Seminário).

19.
MOOT COURT ARGUMENT. 2016. (Oficina).

20.
Simpósio de Infraestrutura: Perspectivas Globais, Concorrência e Regulação. 2016. (Simpósio).

21.
THE INTERNATIONAL CONGRESS OF THE BRAZILIAN JUDGE?S ASSOCIATION 2016. 2016. (Simpósio).

22.
VI ENCONTRO NACIONAL DE JUÍZES ESTADUAIS ? ENAJE. 2016. (Encontro).

23.
68º ENCONTRO DO COLÉGIO PERMANENTE DE CORREGEDORES GERAIS DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA.Participação como Corregedor-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. 2015. (Encontro).

24.
69º ENCONTRO DO COLÉGIO PERMANENTE DE CORREGEDORES GERAIS DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA.Participação como Corregedor-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. 2015. (Encontro).

25.
70º ENCONTRO DO COLÉGIO PERMANENTE DE CORREGEDORES GERAIS DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA.Participação como Corregedor-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. 2015. (Encontro).

26.
7ª CONFERÊNCIA INTERNACIONAL PARA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DO JUDICIÁRIO. 2015. (Congresso).

27.
Aula Inaugural do Centro de Ensino Superior do Amapá. O papel da academia na formação do profissional do amanhã enquanto cidadão crítico, ético, solidário e inovador e que irá contribuir para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e igualitária. 2015. (Exposição).

28.
I Fórum do Tratamento Penal: realidades e perspectivas.Criminologia: conhecer para humanizar. 2015. (Outra).

29.
Jornada Pedagógica do Centro de Ensino Superior do Amapá. 2015. (Outra).

30.
Semana de Atualização e Planejamento Institucional do Centro de Ensino Superior do Amapá. 2015. (Outra).

31.
XXXIX COPEDEM ? COLÉGIO PERMANENTE DE DIRETORES DE ESCOLAS ESTADUAIS DA MAGISTRATURA.Representante do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. 2015. (Encontro).

32.
100º Encontro do Colégio Permamente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil.Exposição sobre o Tribunal de Justiça do Amapá. 2014. (Encontro).

33.
20º Seminário Internacional do IBCCRIM. 2014. (Seminário).

34.
Jornada Pedagógica do Centro de Ensino Superior do Amapá. 2014. (Outra).

35.
VI Seminário de Direito Ambiental e Políticas Públicas.Empreendimentos energéticos e impactos socioambientais. 2014. (Seminário).

36.
XXXVI Fórum Nacional de Juizados Especiais - FONAJE. 2014. (Congresso).

37.
25 anos da Constituição: Garantismo Penal versus Direito Penal do Inimigo.Garantismo Penal versus Direito Penal do Inimigo. 2013. (Seminário).

38.
9º Congresso Nacional de Chefes de Gabinete. Dia-a-dia do Chefe de Gabinete: O desafio de reconstruir-se sempre.. 2013. (Congresso).

39.
II Encontro Internacional de Direito Ambiental na Amazônia: Lei de Crimes Ambientais - uma avaliação estratégica.Coordenador de Painel. 2013. (Encontro).

40.
Jornada Pedagógica do Centro de Ensino Superior do Amapá. 2013. (Outra).

41.
V SEMINÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS: ?Direito Ambiental Cultural: políticas públicas e proteção jurídica com ênfase no desenvolvimento sustentável?.Aspectos históricos e socioculturais justificadores da imprescritibilidade do crime de racismo.. 2013. (Seminário).

42.
V SEMINÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ.DIREITO PENAL AMBIENTAL: A TUTELA PENAL DO BEM JURÍDICO PATRIMÔNIO CULTURAL. 2013. (Seminário).

43.
XVII Semana de Estudos Jurídicos do Centro de Ensino Superior do Amapá.Inovações do Direito Penal. 2013. (Outra).

44.
2º Ciclo de Debates Eleitorais.Debatedor na palestra intitulada "Inelegibilidades - LC nº 64/90", proferida por Marilda Silveira. 2012. (Simpósio).

45.
Jornada Pedagógica do Centro de Ensino Superior do Amapá. 2012. (Outra).

46.
Palestra para acadêmicos da Estácio Famap.Culpabilidade e Suas Excludentes. 2012. (Simpósio).

47.
Preparação à carreira da Magistratura e demais carreiras jurídicas.Estrutura do Poder Judiciário - Prática. 2012. (Simpósio).

48.
Semana do Servidor Penitenciário do Estado do Amapá.O papel do servidor penitenciário na atualidade. 2012. (Encontro).

49.
Semana Jurídica do Centro de Ensino Superior do Amapá.Culpabilidade e Suas Excludentes. 2012. (Simpósio).

50.
Seminário Estadual de Ciências Criminais.Prevenção e Crimes Ambientais. 2012. (Seminário).

51.
Seminário Nacional de Probidade Administrativa: os 20 anos da Lei nº 8.429, de 1992 e a eficácia da atuação do estado contra os ilícitos de agente públicos. 2012. (Seminário).

52.
XXI Congresso Brasileiro de Magistrados: O magistrado do século XXI: agente de transformação social. 2012. (Congresso).

53.
8º Congresso Nacional de Chefes de Gabinete. O Chefe de Gabinete na Visão do Gestor. 2011. (Congresso).

54.
Atlântico Sul: ameaças e oportunidades. 2011. (Seminário).

55.
Base Industrial de Defesa. 2011. (Seminário).

56.
Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura.Perspectivas de Crescimento dos Setores Econômicos: aspectos jurídicos, econômicos e sociais. 2011. (Seminário).

57.
Instituto COPPEAD de Administração da Universidade Federal do Rio de Janeiro.Curso In Company/CAEPE. 2011. (Outra).

58.
Posicionamento Geoestratégico do Brasil na América do Sul. 2011. (Seminário).

59.
14º Congresso Internacional de Direito Ambiental e 15º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2010. (Congresso).

60.
1º Congresso Internacional de Direito Penal e Processo Penal: A Ciência Penal do Início do Século: Perspectivas para o Futuro. Participou como Presidente de Mesa durate a palestra "O Novo Código de Processo Penal", proferida pela Dra. Ada Pellegrini. 2010. (Congresso).

61.
7º Congresso Nacional de Chefes de Gabinete. Participou como Coordenador de Mesa. 2010. (Congresso).

62.
Curso de Atualização Promovido Pela Coordenadoria de Ensino Corporativo da Polícia Civil.O Tratamento do Flagrante no Código de Trânsito Brasileiro e a Conduta do Agente Policial. 2010. (Seminário).

63.
Curso de Atualização Promovido Pela Coordenadoria de Ensino Corporativo da Polícia Civil.Alguns Aspectos Relevantes dos Crimes Contra a Dignidade Sexual. 2010. (Seminário).

64.
Encontro Nacional de Diretores de Escolas de Magistratura. 2010. (Encontro).

65.
I Congresso Internacional da AMB. 2010. (Congresso).

66.
Identificar e Remover Obstáculos ao Desenvolvimento - Aspectos Jurídicos, Econômicos e Sociais (COPEDEM). 2010. (Seminário).

67.
I Encontro do Forum Nacional do Judiciário para a Saúde: A Justiça faz bem à Saúde. 2010. (Encontro).

68.
II Encontro de Coordenadores Pedagógicos das Escolas Estaduais e Federais da Magistratura e Entrega do Prêmio Selo Enfam. 2010. (Encontro).

69.
III Seminário Jurídico da UNIFAP, com o tema "Inovação, Direito e Execução Penal"."O Papel do Poder Judiciário na Execução Penal". 2010. (Seminário).

70.
I Jornada de Estudos da Escola Superior da Magistratura do Acre. 2010. (Outra).

71.
IV Encontro Nacional de Juízes Estaduais (ENAJE). 2010. (Encontro).

72.
Jornada Pedagógica do Centro de Ensino Superior do Amapá. 2010. (Outra).

73.
Journée d'étude à l'intention de l'Association des Magistrats Brésiliens (AMB). Peine, droits de la personne et démocratie: questions contemporaines sur la punition criminelle. 2010. (Congresso).

74.
Palestra "Expansionismo do Direito Penal", proferida pelo Dr. Rogério Greco. 2010. (Outra).

75.
Principles of Judicial Education and Teaching Methods Used by the National Judicial Institute (National Judicial Institute's Workshop). 2010. (Oficina).

76.
XXI Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais de Magistratura - COPEDEM. 2010. (Encontro).

77.
XXII Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais de Magistratura - COPEDEM, promovido pela Escola da Magistratura do Distrito Federal. 2010. (Encontro).

78.
XXIII Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais de Magistratura (COPEDEM). 2010. (Encontro).

79.
13º Congresso Internacional e 14º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2009. (Congresso).

80.
Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito Ambiental (iniciativa: ENM e. 2009. (Outra).

81.
Curso de Formação de Multiplicadores em Impacto Econômico e Social das Decisões Judiciais. 2009. (Outra).

82.
Encontro Internacional de Direito Ambiental na Amazônia: Desafios socioambientais em tempos de crise econômica. 2009. (Encontro).

83.
III SEMINÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS.Direito Ambiental, políticas públicas e suas inter-relações na Amazônia. 2009. (Seminário).

84.
Palestra de Direito Penal."Mudanças na Parte Especial: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual". 2009. (Outra).

85.
V Forum Mundial de Juízes. 2009. (Encontro).

86.
V Fórum Mundial de Juízes. 2009. (Congresso).

87.
XVI COPEDEM: Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura. 2009. (Outra).

88.
12.º Congresso Internacional de Direito Ambiental, 13.º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental e 3.º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola. Participou na condição de congressista. 2008. (Congresso).

89.
14.ª Seminário Internacional - IBCCRIM. 2008. (Seminário).

90.
2º Seminário de Comunicação Social da Justiça Eleitoral, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. 2008. (Seminário).

91.
3.º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. 2008. (Congresso).

92.
Ciclo de Estudos de Direito Eleitoral: Eleições 2008. Palestra com o tema: "Justiça Eleitoral: Dimensão Institucional"."Justiça Eleitoral: Dimensão Institucional". 2008. (Outra).

93.
Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado. 2008. (Congresso).

94.
Curso de Direito Penal, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá e pela Escola Judicial do Amapá.Curso de Direito Penal para magistrados (participou como professor). 2008. (Outra).

95.
Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal, Módulo "Teoria Geral do Delito".Teoria Geral do Delito. 2008. (Outra).

96.
Encontro Internacional de Arqueologia Amazônica. II Forum "Arqueologia e Turismo na Amazônia." Simpósio "Turismo e Arqueologia: pesquisa e metodologias de planejamento".Memória e Preservação do Patrimônio Arqueológico do Sítio Pacoval na Cidade de Macapá/AP: Percepção da comunidade do entorno.. 2008. (Encontro).

97.
Encontro Internacional de Arqueologia Amazônica. II Forum "Arqueologia e Turismo na Amazônia". Simpósio"Turismo e Arqueologia: Pesquisa e Metodologias de Planejamento". 2008. (Encontro).

98.
Programa de Capacitação em Poder Judiciário, realizado na sede da Escola Nacional de Magistratura, pela Fundação Getúlio Vargas. 2008. (Outra).

99.
Seminário Internacional "Amazônia e Fronteiras do Conhecimento: Ciência, Tecnologia e Instituições de Pesquisa"."Território Federal Brasileiro: Estudo Comparativo do Projeto de Lei 008/1947 e Decreto-Lei 411/1969". 2008. (Seminário).

100.
XXX Reunião Ordinária do COMEN, com a exposição "Eleições e a Segurança Eleitoral"."Eleições e a Segurança Eleitoral". 2008. (Outra).

101.
11º Congresso Internacional, 12º Brasileiro de Direito Ambiental e 2º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola, promovidos pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde (Law for a Green Planet Institute). Participou na condição de congressista. 2007. (Congresso).

102.
13.º Seminário Internacional IBCCRIM. 2007. (Seminário).

103.
2.º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental de Graduação e Pós-Graduação, promovido pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde (Law for a Green Planet Institute). Participou na condição de congressista. 2007. (Congresso).

104.
22.º Congresso Nacional de Delegados de Polícia. 2007. (Congresso).

105.
7º Encontro do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá. 2007. (Encontro).

106.
Aula Inaugural sobre o tema "A Ética do Estudante", promovida pela Coordenação Pedagógica e Psicopedagógica do Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP)."A Ética do Estudante". 2007. (Outra).

107.
Curso de Direito Penal, com o tema "Dosimetria", promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.Dosimetria. 2007. (Outra).

108.
I Ciclo de Debates Jurídicos, promovido pela Faculdade Seama. Palestra: "Comentários sobre Ação Penal"."Comentários sobre Ação Penal". 2007. (Outra).

109.
I Congresso Iberoamericano sobre cooperação judicial: O Juiz e a Conectividade. 2007. (Congresso).

110.
I Curso de Capacitação para o Exercício da Função de Assessor de Juiz, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.Participação como professor. 2007. (Outra).

111.
III Encontro Nacional dos Juízes Estaduais - ENAJE. 2007. (Encontro).

112.
Seminário sobre Direito Eleitoral, promovido pela Procuradoria Regional Eleitoral do Amapá, pela Escola Judiciária Eleitoral - EJE e pelo Ministério Público Estadual, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF. 2007. (Seminário).

113.
VII Encontro do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá.Ética na saúde. 2007. (Encontro).

114.
Colóquio Internacional de Direito Constitucional, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa e Escola Nacional da Magistratura do Brasil. 2006. (Outra).

115.
Congresso Internacional de Proteção Jurídica da Biodiversidade da Amazônia. 2006. (Congresso).

116.
Curso de Atualização em Direito Empresarial, ministrado pelos Doutores Paulo Marcondes Brincas e Marcos Andrey de Sousa, promovido pela Escola Judicial do Amapá e pelo Tribunal de Justiça do Amapá. 2006. (Outra).

117.
Curso de Direito Penal, promovido pela Escola Judicial do Amapá e pelo Tribunal de Justiça do Amapá.Curso de Direito Penal. 2006. (Outra).

118.
I Ciclo de Estudos sobre Direito Eleitoral para as Eleições 2006, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e pela Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal. 2006. (Outra).

119.
III Seminário Estadual de Direito de Família - "Um direito de família novo". 2006. (Seminário).

120.
I Seminário Internacional para Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Direito da Unifap, promovido pela Coordenação do Curso de Direito da Universidade Federal do Amapá. 2006. (Seminário).

121.
I Seminário Interno para a Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Direito da UNIFAP.Projeto Pedagógico para o Curso de Direito. 2006. (Seminário).

122.
IX Congresso Ibero-Americano de Direito Constitucional e VII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2006. (Congresso).

123.
Seminário Nacional de Corregedores e Membros de Comissão de Processo Disciplinar, promovido pelo Centro Ibero-Americano de Administração e Direito. 2006. (Seminário).

124.
XIX Congresso Brasileiro de Magistrados. 2006. (Congresso).

125.
5° Congresso Nacional de Chefes de Gabinete dos Poderes Públicos e Entidades Privadas. 2005. (Congresso).

126.
Congresso "O Direito no Século XXI". 2005. (Outra).

127.
Curso "Aplicação da Pena", promovido pelo Tribunal de Justiça do Amapá e Escola Judicial do Amapá.Ministrou o Curso de Aplicação da Pena. 2005. (Outra).

128.
I Ciclo de Estudos Eleitorais da Escola Judiciária Eleitoral de Tocantins. 2005. (Outra).

129.
I Encontro de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura e da Fundação do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura. 2005. (Encontro).

130.
II Seminário da Justiça Eleitoral, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral/TSE. 2005. (Seminário).

131.
Palestra "A Eficácia das Penas Alternativas", no I Ciclo de Palestras do Curso de Direito da Unifap, com o tema "Justiça: atuação e acesso", em homenagem à Juíza de Direito Sueli Pini, pela indicação ao prêmio Nobel da Paz, no ano de 2005."A Eficácia das Penas Alternativas". 2005. (Outra).

132.
Palestra sobre "Imunidades e Prerrogativas de Autoridades em relação ao Direito Penal", para o Curso de Formação de Sargentos -CFS/2004."Imunidades e Prerrogativas de Autoridades em relação ao Direito Penal". 2005. (Outra).

133.
Seminário da Justiça Eleitoral, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral/TSE. 2005. (Seminário).

134.
4.º Congresso Nacional CHEGAB. 2004. (Congresso).

135.
Capacitação de Coordenadores das Comissões Próprias de Avaliação (CPAs) das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. 2004. (Outra).

136.
Curso de Noções de Direito Penal (Parte Geral do Código Penal Brasileiro - arts. 1º a 120).Atuou como Instrutor Externo. 2004. (Outra).

137.
IX Semana de Estudos Jurídicos promovida pelo Centro de Ensino Superior do Amapá.Participou como palestrante. 2004. (Outra).

138.
IX Tríduo Jurídico do Amapá, com o tema central "Direito, Meio Ambiente e Atuação do Ministério Público", no Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP).Presidente da Mesa de Trabalho. 2004. (Outra).

139.
O Aluno de Direito e as Carreiras do Magistério e da Magistratura.Carreiras da Magistratura e Magistério Superior. 2004. (Outra).

140.
Palestra "Carreira da Magistratura e do Magistério Superior", promovido pelo Curso de Direito do Centro de Ensino Superior do Amapá.Palestra "Carreira da Magistratura e do Magistério Superior". 2004. (Outra).

141.
Projeto "Sonho de bicicleta", programa social realizado pelo Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Macapá.Participou na condição de colaborador. 2004. (Outra).

142.
VII Encontro Técnico da FENASTC, com o tema "O controle da Receita Pública"."O controle da Receita Pública". 2004. (Encontro).

143.
VII Encontro Técnico da Fenastec.O Controle Externo da Magistratura. 2004. (Encontro).

144.
VIII Encontro Nacional do Cerimonial do Judiciário.sem tema. 2004. (Encontro).

145.
2.º Forum Mudial de Juízes. 2003. (Outra).

146.
Palestra "Aspectos Penais dos Direitos e Garantias Fundamentais no Amapá", dentro do Seminário sobre Direitos e Garantias Fundamentais, promovido pelo Curso de Direito da Faculdade Seama."Aspectos Penais dos Direitos e Garantias Fundamentais no Amapá". 2003. (Seminário).

147.
VIII Encontro Nacional de Tribunais do Júri. 2003. (Encontro).

148.
XIII Congresso Mundial de Criminologia - Encontro Nacional de Magistrados da Justiça Criminal. 2003. (Congresso).

149.
XIII Congresso Mundial de Criminologia - Encontro Nacional de Secretários de Justiça, de Segurança Pública e Profissionais da Área. 2003. (Congresso).

150.
XIII Congresso Mundial de Criminologia - Encontro Nacional do Ministério Público da Área Criminal. 2003. (Congresso).

151.
XIII Congresso Mundial de Criminologia - Encontro Nacional dos Advogados Criminalistas e Defensores Públicos. 2003. (Congresso).

152.
XIII Congresso Mundial de Criminologia - Réduire le Crime et Promouvoir la Justice: Défis pour la Science. La Politique et les Pratiques. 2003. (Congresso).

153.
XVIII Congresso Brasileiro de Magistrados. 2003. (Congresso).

154.
54.º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, promovido pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul. 2002. (Encontro).

155.
6.º Encontro Nacional de Secretários e Diretores-Gerais de Tribunais de Justiça. 2002. (Encontro).

156.
III Módulo do Curso de Capacitação sobre os Direitos e Garantias Fundamentais da Criança e do Adolescente, promovido pelo Núcleo de Atendimento Especial à Criança e ao Adolescente (NAECA), Defensoria Pública do Estado do Amapá e Governo do Estado do Amapá.Participou como palestrante. 2002. (Outra).

157.
II Miniseminário da disciplina Introdução ao Estudo do Direito do Centro de Ensino Superior do Amapá.Direito e Justiça. 2002. (Seminário).

158.
I Simpósio de Ciências Criminais do Centro-Oeste.Participou na qualidade de debatedor. 2002. (Simpósio).

159.
V Encontro Nacional de Secretários e Diretores-Gerais de Tribunais de Justiça. 2002. (Encontro).

160.
VI Encontro Nacional de Cerimonial do Judiciário.Participou na condição de conferencista. 2002. (Encontro).

161.
VII Encontro Nacional do Tribunal do Júri, sob o tema: "O Tribunal do Júri e a violência no Brasil"."O Tribunal do Júri e a violência no Brasil". 2002. (Encontro).

162.
VI Mini Seminário Temático, com o tema central "O Direito e a Questão da Violência", no Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP).Proferiu preleção. 2002. (Seminário).

163.
Curso de Perícia de Incêndio 2000/2001, ministrado pelo Centro de Investigação e Prevenção de Incêndio do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá.Participou na qualidade de palestrante. 2001. (Outra).

164.
I Encontro Estadual da Magistratura Paraense.Tema central: "A Justiça, para ser real, deve estar próxima de seu destinatário: o cidadão". 2001. (Encontro).

165.
I Seminário sobre Polícia Judiciária do Amapá, promovido pelo Comando geral da Polícia Militar do Estado do Amapá (3a Seção do EMG).Participou na condição de palestrante. 2001. (Seminário).

166.
Proferiu a palestra "Ato de Improbidade Administrativa, crimes de Tortura e Abuso de Autoridade no Exercício da Atividade Policial frente à Defesa Social", no XI Congresso Nacional de Delegados de Polícia. "Ato de Improbidade Administrativa, crimes de Tortura e Abuso de Autoridade no Exercício da Atividade Policial frente à Defesa Social". 2001. (Congresso).

167.
XI Congresso Nacional de Delegados de Polícia: "O papel da polícia judiciária no terceiro milênio". "O papel da polícia judiciária no terceiro milênio". 2001. (Congresso).

168.
XII Congresso Brasileiro de Magistrados. Participou na qualidade de congressista. 2001. (Congresso).

169.
XVII Congresso Brasileiro de Magistrados. Participou na qualidade de congressista. 2001. (Congresso).

170.
6ª Semana de Estudos Jurídicos do Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP). Tema: "O Direito e a Ética construindo a Civilização do Futuro". 2000. (Outra).

171.
Ciclo de Debates sobre Direito Tributário, promovido pela Escola de Magistratura do Amapá. 2000. (Outra).

172.
Ciclo de Seminários Temáticos promovido pelo Centro de Ensino Superior do Amapá/CEAP.A Mídia e o Judiciário. 2000. (Seminário).

173.
III Encontro Nacional de Execução Penal, com o tema central "Os Desafios da Execução Penal, a Evolução das Penas Alternativas e a Minimização da Problemática Carcerária". 2000. (Encontro).

174.
II Seminário de Informática Jurídica do Amapá, com o tema central "Direito e Informática", promovido pelo Sistema de Ensino Superior da Amazônia. 2000. (Seminário).

175.
I Seminário "Segurança Pública à Luz da Cidadania". 2000. (Seminário).

176.
Seminário "Lei de Responsabilidade Fiscal". 2000. (Seminário).

177.
V Tríduo Jurídico do Amapá, com o tema central "Educação, Direito e Justiça", promovido pelo Centro de Ensino Superior do Amapá. 2000. (Outra).

178.
XIX Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação, III Congresso Latinoamericano de Biblioteconomia e Documentação e VII Encontro Nacional de Informação e Documentação Jurídica, com o tema: "A Informação Jurídica e os Direitos do Cidadão". "A Informação Jurídica e os Direitos do Cidadão" (participou na condição de painelista). 2000. (Congresso).

179.
XXI Encontro Nacional do Colégio de Desembargadores Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil. 2000. (Encontro).

180.
XXIII Encontro Nacional de Desembargadores Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil - ENCOGE. 2000. (Encontro).

181.
XXIII Encontro Nacional do Colégio de Desembargadores Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil. 2000. (Encontro).

182.
Curso de Direito Processual Penal, promovido pela Seção judiciária do Estado do Amapá.Ministrou o curso de Direito Processual Penal. 1999. (Outra).

183.
I Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro. 1999. (Congresso).

184.
Palestra sobre o tema "Das Penas e Medidas Alternativas em face da Lei", promovida pelo Plenário de Justiça do Amapá, a convite da Escola de Magistratura do Amapá."Das Penas e Medidas Alternativas em Face da Lei". 1999. (Outra).

185.
Palestra sobre o tema "Substituição da Pena Privativa de Liberdade nos Crimes Hediondos", promovida pela Escola de Magistratura do Estado do Amapá."Substituição da Pena Privativa de Liberdade nos Crimes Hediondos". 1999. (Outra).

186.
XIX Encontro Nacional do Colégio de Desembargadores Corrgedores-Gerais de Justiça do Brasil. 1999. (Encontro).

187.
XVI Congresso Brasileiro de Magistrados. 1999. (Congresso).

188.
Encontro de Juízes Federais e Estaduais do Amapá, Pará, Roraima e Amazonas, promovido pelo Tribunal de Justiça do Amapá. 1998. (Encontro).

189.
Encontro Internacional de Direito Ambiental na Amazônia, promovido pelo Tribunal de Justiça do Amapá. 1998. (Encontro).

190.
IV Seminário Internacional do Instituto de Ciências Criminais sobre "Temas Fundamentais de Direito Penal e de Processo Penal". 1998. (Seminário).

191.
Primeiro Encontro Nacional da Execução Penal. 1998. (Encontro).

192.
Ciclo de Palestras: "Juizados Especiais- alguns aspectos", promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. 1997. (Outra).

193.
Curso sobre Código Penal, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Amapá.Curso sobre Código Penal (na qualidade de orientador). 1997. (Outra).

194.
I Encontro Internacional de Magistrados da Amazônia, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.Participou na qualidade de Mediador. 1997. (Encontro).

195.
Palestra "Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica", proferida pelo Dr. David Baigún e promovida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, Escola Superior do Ministério Público e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional. 1997. (Outra).

196.
2ª Semana de Estudos Jurídicos do Centro de Ensino Superior do Amapá, em parceria com a Associação Amapaense de Ensino e Cultura.Os Novos Rumos do Direito. 1996. (Seminário).

197.
6° Congresso Nacional de Direito Penal e Processo Militar e Justiças Militares Estaduais. 1996. (Congresso).

198.
I Ciclo Informativo de Direito do Centro de Ensino Superior do Amapá/CEAP.-. 1996. (Outra).

199.
I Congresso de Magistrados do MERCOSUL. 1996. (Congresso).

200.
I Simpósio de Direito Público, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá e pela Escola Superior de Magistratura do Estado do Amapá. 1996. (Simpósio).

201.
Seminário "A Arbitragem e o Brasil - uma perspectiva múltipla", realizado pelo Conselho dos Institutos Liberais do Brasil. 1996. (Seminário).

202.
Seminário "A proteção ao meio ambiente e ao consumidor: Aspectos civis, penais e processuais, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá e Escola Superior de Magistratura do Estado do Amapá.Participou na qualidade de moderador do seminário. 1996. (Seminário).

203.
1ª Semana de Direito - DIREITO, ENSINO JURÍDICO E SOCIEDADE.Direito, Ensino Jurídico e Sociedade. 1995. (Seminário).

204.
1º Congresso Jurídico "Momentos Atuais do Direito Civil; Processo Civil; Constitucional; Comercial e Integração Econômica no Mercosul", promovido pelo Centro de Expansão Cultural (CINNUS), em Goiânia. 1995. (Congresso).

205.
1º Minicurso de Direito realizado pelo Centro de Ensino Superior do Amapá.Crimes Hediondos. 1995. (Seminário).

206.
5º Congresso Nacional da Justiça Militar, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros. 1995. (Congresso).

207.
Congresso Internacional de Responsabilidade Civil, 3º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor, Congresso Brasileiro de Direito Ambiental e Seminário Nacional sobre os 10 anos da Lei da Ação Civil Pública. Congressista. 1995. (Congresso).

208.
Congresso Internacional de Responsabilidade Civil; 3º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor; Congresso Brasileiro de Direito Ambiental e o Seminário Internacional sobre os 10 Anos da Lei da Ação Civil Pública. 1995. (Congresso).

209.
I Encontro de Direito Processual Civil: Inovações e Tendências, promovido pelo Centro de Eventos Jurídicos de Belém/PA, e Editora Saraiva. 1995. (Encontro).

210.
I Jornada Amapaense de Perícias Oficiais, promovida pela Associação Amapaense de Peritos Oficiais (AAPO).sem tema. 1995. (Outra).

211.
IX Simpósio Nacional - Civil, Comercial e Processual: Inovações e Tendências, realizado pelo Instituto de Estudos Jurídicos e Centro de Ciências Judiciais da Universidade Federal de Blumenau. 1995. (Simpósio).

212.
Quinta Semana de Altos Estudos, promovida pela Associação dos Magistrados Brasileiros, Escola Nacional de Magistratura e Amaxon. 1995. (Outra).

213.
Conferências sobre "Estrutura e Organização da Justiça Militar e Legislação Básica", proferidas pela M.M. Juíza Auditora da Oitava Região Militar, Dra. Zilah Maria Callado Fadul, e proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. 1994. (Outra).

214.
Quarta Semana de Altos Estudos, promovida pela Associação dos Magistrados Brasileiros e pela Escola Nacional de Magistratura. 1994. (Outra).

215.
XV Congresso Internacional de Direito Penal, promovido pela Association Internationale de Droit Penal e organizado pelo Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal. 1994. (Congresso).

216.
I Ciclo de Palestras Jurídicas, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá e pela Associação dos Magistrados do Amapá. 1993. (Outra).

217.
PRÉ-ENAJU e PRÉ-ENED, realizado pela Executiva Norte I-Amapá, através do Diretório Acadêmico de Direito do CEAP e do Centro Acadêmico de Direito da UNIFAP.PRÉ-ENAJU e PRÉ-ENED. 1993. (Outra).

218.
XIII Congresso Brasileiro de Magistrados, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros e Associação dos Magistrados do Espírito Santo. 1993. (Congresso).

219.
II Ciclo de Estudos Jurídicos, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá e pela Associação dos Magistrados do Amapá. 1992. (Outra).

220.
II Simpósio de Atualização Jurídica, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, pela Associação dos Magistrados do Amapá e Escola de Magistratura. 1992. (Simpósio).

221.
Curso de Atualização sobre o Novo Código Penal, promovido pelo Instituto de Advogados de Goiás. 1987. (Outra).

222.
IV Seminário Nacional de Direito Agrário, promovido pelo Instituto Goiano de Direito Agrário, com a colaboração da Universidade Federal de Goiás. 1987. (Seminário).

223.
Curso "Direito Constitucional", promovido pela OAB de Goiás.Assistente. 1983. (Outra).

224.
Curso "Processo Penal Cautelar - Natureza Pessoal", dentro do Programa de Extensão Universitária da Universidade Federal de Goiás (UFG). 1983. (Outra).

225.
Curso de Extensão em Direito Processual Civil (Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa), promovido pelo Centro de Estudos Processuais de Goiás. 1983. (Outra).

226.
Primeiras Jornadas Goianas de Direito Processual, promovidas pelo Centro de Estudos Processuais de Goiás.Assistente. 1983. (Outra).

227.
Segunda Semana Jurídica "XI de Maio", realizada pelo Centro Acadêmico "XI de Maio". 1983. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SOUZA, C. A.. V SEMINÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ. 2013. (Congresso).

2.
SOUZA, C. A.. XX COPEDEM ? Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura. 2010. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
MARIANA DE ASSIS ABREU. A responsabilidade penal ambiental das pessoas jurídicas na realidade amapaense. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá, . Orientador: Carmo Antônio de Souza.

2.
Luis Alberto Galeano Escucha. Processos de articulação entre a mineração de ouro e organizações criminosas emergentes na Colômbia. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá, . Orientador: Carmo Antônio de Souza.

3.
NATHÁLIA UCHÔA DOS SANTOS. A política indigenista de interação no projeto do novo Código Penal Brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá, . Orientador: Carmo Antônio de Souza.

4.
MARIANA DE ASSIS ABREU. A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais na realidade amapaense entre 2014 e 2015. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá, . Orientador: Carmo Antônio de Souza.

5.
JUDSON BARROS PEREIRA. Imprescritibilidade para Crimes Ambientais. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá, . Orientador: Carmo Antônio de Souza.

6.
SIMONE APARECIDA ZANATTA. O princípio da insignificância nos crimes ambientais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá, . Orientador: Carmo Antônio de Souza.

7.
NATHÁLIA UCHÔA DOS SANTOS. A Política Indigenista de Interação no Projeto do Novo Código Penal Brasileiro.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá, . Orientador: Carmo Antônio de Souza.

8.
JUDSON BARROS PEREIRA. Imprescritibilidade Para Crimes Previstos na Lei 9.605/98. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá, . Orientador: Carmo Antônio de Souza.

9.
LUIS ALBERTO GALEANO ESCUCHA. Processos de articulação entre a mineração de ouro e organizações criminosas emergentes na Colômbia: política pública, modus operandi, resposta estatal e consequências socioambientais (2006 ? 2013). 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá, . Orientador: Carmo Antônio de Souza.

10.
HEITOR DE AZEVEDO PICANÇO PERES NETO. A função social da propriedade rural na visão do Supremo Tribunal Federal. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá, . Orientador: Carmo Antônio de Souza.

11.
HELÍSIA COSTA GOÉS. A transação penal como instrumento de prevenção e reparação dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo no município de Macapá. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá, . Orientador: Carmo Antônio de Souza.

12.
JORIELSON BRITO NASCIMENTO. O Princípio da Proibição de Proteção Insuficiente Aplicável ao Direito Penal Ambiental. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá, . Orientador: Carmo Antônio de Souza.

13.
CARLOS FERNANDO SILVA RAMOS. A Possibilidade de Relativização da Coisa Julgada nas Ações Coletivas Ambientais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá, . Orientador: Carmo Antônio de Souza.

14.
HELÍSIA COSTA GÓES. Delimitação: análise da transação ao meio ambiente sadio e equilibrado. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá, . Orientador: Carmo Antônio de Souza.

15.
ALINE ISADORA COSTA CANTUÁRIA. A licitação sustentável como instrumento de gestão pública para a promoção da sustentabilidade ambiental. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado Integrado em Desenvolvimento Regional) - Universidade Federal do Amapá, . Orientador: Carmo Antônio de Souza.

16.
MARCELO MOREIRA DOS SANTOS. Direito ao Patrimônio Genético: Acesso e Repartição de Benefícios em Iratapuru. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Integrado em Desenvolvimento Regional) - Universidade Federal do Amapá, . Orientador: Carmo Antônio de Souza.

17.
HEITOR DE AZEVEDO PICANÇO PERES NETO. A redefinição do direito à propriedade rural frente ao princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado e da necessidade de preservação dos recursos naturais. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá, . Orientador: Carmo Antônio de Souza.

18.
JULIANA MONTEIRO PEDRO. Patrimônio Arqueológico: Cenário Jurídico no Estado do Amapá. 2008. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Universidade Federal do Amapá, . Orientador: Carmo Antônio de Souza.

19.
MARCELO MOREIRA DOS SANTOS. Implicações do Contrato de Acesso à Biodiversidade para o Desenvolvimento Sustentável de Comunidades Tradicionais: Estudo de Caso do Contrato de Acesso entre Estado do Amapá, Natura e Comunidade Iratapuru. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Integrado em Desenvolvimento Regional) - Universidade Federal do Amapá, . Orientador: Carmo Antônio de Souza.

20.
CARLOS FERNANDO SILVA RAMOS. A possibilidade de relativização da coisa julgada na ação civil pública ambiental. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá, . Orientador: Carmo Antônio de Souza.

21.
JORIELSON BRITO NASCIMENTO. O princípio da proibição da proteção deficiente aplicável ao Direito Penal Ambiental. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá, . Orientador: Carmo Antônio de Souza.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
MÁRCIO HIGGO COLARES CALDAS. CONCESSÕES DE FLORESTAS PÚBLICAS. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Amapá. Orientador: Carmo Antônio de Souza.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
WEXSLEY SOARES SILVA. Os princípios da ampla defesa e do contraditório versus o artigo 302 do Código de Processo Penal Militar: uma análise sob o manto da Constituição de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá. Orientador: Carmo Antônio de Souza.

2.
THAÍS COSTA LIMA. Medidas de segurança no Estado do Amapá: aplicação e eficácia no sistema penitenciário amapaense. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá. Orientador: Carmo Antônio de Souza.

3.
RAFAEL PEÇANHA DE OLIVEIRA. O Princípio da Não Culpabilidade à Luz do Garantismo Penal e do Princípio da Proporcionalidade: uma análise do cumprimento de pena após prisão em segunda instância. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá. Orientador: Carmo Antônio de Souza.

4.
LAIANNE COSTA SILVA. Domínio do fato como critério de extensão da punibilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá. Orientador: Carmo Antônio de Souza.

5.
WILLIAM BASTOS DA SILVA. A perda do posto e da patente dos oficiais e da graduação das praças da polícia militar do Amapá. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá. Orientador: Carmo Antônio de Souza.

6.
DYELLY COELHO DOS REIS. Castração química como direito do condenado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá. Orientador: Carmo Antônio de Souza.

7.
LUDMILLA VIANA CHAVES. Crimes Informáticos: Fraude Eletrônica e seus Efeitos Sobre o Internet Banking. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá. Orientador: Carmo Antônio de Souza.

8.
LUSIANE OLIVEIRA FLEXA. Psicopatas Homicidas e o Direito Penal Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá. Orientador: Carmo Antônio de Souza.

9.
VITÓRIA BRAGA DE SOUZA. Possibilidade de admissão de provas ilícitas no Processo Penal Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá. Orientador: Carmo Antônio de Souza.

10.
Sirley Lima Melo. Influência da mídia no Tribunal do Júri e sua repercussão nos casos de comoção social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá. Orientador: Carmo Antônio de Souza.

11.
TAYNÁ INÁI BASTOS NUNES. A eutanásia como excludente de punibilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá. Orientador: Carmo Antônio de Souza.

12.
CELSO DE MESQUISTA MACIEL. As lesões corporais decorrentes da prática do futebol: crime ou exercício legal do direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá. Orientador: Carmo Antônio de Souza.

13.
RENATA CAROLINE VIANA DE SOUSA. Identificação de dolo eventual nos homicídios de trânsito associados à embriaguez.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá. Orientador: Carmo Antônio de Souza.

14.
ROSIERI PANTOJA SANTOS. A doença mental como fator de inimputabilidade penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá. Orientador: Carmo Antônio de Souza.

15.
THYARE TOMAZ BRITO. As implicações das medidas socioeducativas imputadas ao adolescente infrator no Município de Macapá, no período de 2010 a 2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá. Orientador: Carmo Antônio de Souza.

16.
Lucas Vidal Leão. Dolo eventual na embriaguez ao volante. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá. Orientador: Carmo Antônio de Souza.

17.
JANDERSON LOBATO SILVA. As medidas para a concessão da suspensão condicional do processo nos Juizados Especiais Criminais à luz da lei nº 9.099/1995. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá. Orientador: Carmo Antônio de Souza.

18.
LUCAS BITENCOURT DE SOUZA. A aplicabilidade das teorias do direito penal do inimigo e do garantismo penal dentro do ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá. Orientador: Carmo Antônio de Souza.

19.
GISELE DE LIMA MONTEIRO SANTOS. A suspensão condicional do processo como instrumento da justiça consensual: um estudo sobre efeitos preventivos no âmbito da 1ª Vara Criminal de Macapá. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá. Orientador: Carmo Antônio de Souza.

20.
FRED WILLIAM OLIVEIRA CAVALCANTE. Estupro de vulneráveis à luz dos princípios da proporcionalidade, da ofensividade e da intervenção mínima. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá. Orientador: Carmo Antônio de Souza.

21.
MARCIA ROSA PEREIRA DIAS. Responsabilidade penal do farmacêutico em casos de omissão da observância da prescrição médica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá. Orientador: Carmo Antônio de Souza.

22.
SELMA MAGNO DA ROCHA. A Natureza Jurídica do Crime de Embriaguez ao Volante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá. Orientador: Carmo Antônio de Souza.

23.
TALITTA KLARE CAMBRAIA DE CASTRO DIAS. As Mudanças Decorrentes da Lei n. 12.015/2009 e a sua aplicabilidade no Crime de Estupro no Âmbito do Direito Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá. Orientador: Carmo Antônio de Souza.

24.
SAMARA BARRETO DE MATTOS. O regime de liberdade assistida e a ressocialização dos jovens infratores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá. Orientador: Carmo Antônio de Souza.

25.
ELIANE FERREIRA BORGES GRAÇA. O Estupro na Lei nº 12.015/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá. Orientador: Carmo Antônio de Souza.

26.
ÁLVARO BRAGA. Ação Social Como Prevenção à Delinquencia Juvenil Assegurada Pelo Direito Positivado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá. Orientador: Carmo Antônio de Souza.

27.
SÉRGIO PAULO DE SOUZA JORGE. Princípios e Critérios a Serem Considerados Nas Decisões Judiciais Relativas Às Posses Em Terras Rurais Públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá. Orientador: Carmo Antônio de Souza.

28.
ANA CARINA QUEIROZ CASTRO. VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá. Orientador: Carmo Antônio de Souza.

29.
VERENA LUCIA CORECHA DA COSTA. CRIME PASSIONAL: HOMICÍDIO PRIVILEGIADO OU QUALIFICADO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá. Orientador: Carmo Antônio de Souza.

30.
ELIANA TENTES CORTES. ASSÉDIO SEXUAL NOS PRESÍDIOS DO ESTADO DA AMAPÁ. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá. Orientador: Carmo Antônio de Souza.

31.
TAYMARA TAVARES DE SOUZA. O Homicídio Passional e a Privilegiadora da Violenta Emoção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá. Orientador: Carmo Antônio de Souza.

32.
KENMYA DOS SANTOS SILVA. A Prostituição Infantil no Município de Laranjal do Jari à Luz do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá. Orientador: Carmo Antônio de Souza.

33.
CRISTIANO POLLA SOARES. O E-mail Como Prova no Direito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá. Orientador: Carmo Antônio de Souza.

34.
ALINE VANESSA UCHÔA VIANA. Reincidência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá. Orientador: Carmo Antônio de Souza.

35.
DANIELLE DA SILVA BARBOSA CASTELO. A IMPORTÂNCIA DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE PARA O DIREITO PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá. Orientador: Carmo Antônio de Souza.

36.
ANDREW MICHEL FERNANDES FREIRE. O INICIO DA VIDA E O ABORTAMENTO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá. Orientador: Carmo Antônio de Souza.

37.
JEFFERSON PINHEIRO SILVA. Crimes Militares: características e peculiaridades. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá. Orientador: Carmo Antônio de Souza.

38.
NATHALIA CONCEIÇÃO FAVACHO SOARES. Direito ao silêncio: uma análise acerca do condicionamento da liberdade provisória à realização de interrogatório. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá. Orientador: Carmo Antônio de Souza.

39.
EDY WILSON RODRIGUES GONÇALVES. A Necessidade de uma Prescrição legal em nosso Ordenamento Jurídico para Aborto de Fetos Anencefálicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá. Orientador: Carmo Antônio de Souza.

40.
CLÁUDIO ANDRÉ TEIXEIRA RIBEIRO. Crimes Informáticos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá. Orientador: Carmo Antônio de Souza.

41.
MARIA ZELY FERREIRA GOMES. Inimputabilidade e Semi-Imputabilidade Penal: uma abordagem sobre a doença mental, desenvolvimento mental retardado e perturbação da saúde mental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá. Orientador: Carmo Antônio de Souza.

42.
JOSÉ SEIXAS DE OLIVEIRA. O DESCUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS: SOLUÇÃO PRÁTICA OU JURÍDICA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá. Orientador: Carmo Antônio de Souza.

43.
ANA RENES SOUZA LOPES FELIX. O crime de corrupção de menores e a reforma penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá. Orientador: Carmo Antônio de Souza.

44.
INÁCIO MONTEIRO MACIEL. A suspensão condicional do processo em face à Lei 10.259/2011. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá. Orientador: Carmo Antônio de Souza.

45.
JANNY PEREIRA DA SILVA. Criminalização do assédio sexual no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá. Orientador: Carmo Antônio de Souza.

46.
MARILUCIA SANTOS DA SILVA. O princípio da insignificância no Direito Penal Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá. Orientador: Carmo Antônio de Souza.

47.
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES. Crime impossível no Direito Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá. Orientador: Carmo Antônio de Souza.

48.
ROSANA RODRIGUES BASTOS. A não fundamentação da decisão do Conselho de Sentença. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá. Orientador: Carmo Antônio de Souza.

49.
PAULO GROTT. Crime organizado: aspectos nacionais, internacionais e mecanismos repressivos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá. Orientador: Carmo Antônio de Souza.

50.
VALÉRIA DA LUZ BEZERRA. Consentimento da vítima menor de catorze anos no crime de atentado violento ao pudor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá. Orientador: Carmo Antônio de Souza.

Orientações de outra natureza
1.
CRISTIANE DE LIMA SERRÃO. A privatização dos presídios no Brasil. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Estácio de Macapá. Orientador: Carmo Antônio de Souza.

2.
TARIK PATRICK PIMENTEL DOS SANTOS. Imprescritibilidade para crimes ambientais. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Estácio de Macapá. Orientador: Carmo Antônio de Souza.

3.
FELIPE LUIZ RIBEIRO BARCESSAT. O contraditório e a ampla defesa como possibilidade no inquérito policial. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Estácio de Macapá. Orientador: Carmo Antônio de Souza.



Outras informações relevantes


Vice-Presidente Regional, no Estado do Amapá, do Instituto dos Magistrados do Brasil - IMB, no período de 27 de abril de 1995 a 22 de março de 1999. Membro Fundador, titular da Cadeira n. 6, da Academia Amapaense de Latras Jurídicas do Amapá - AALJ, em 24 de junho de 1997, Macapá - AP.



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