Leonardo da Silva Sant Anna

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  • Última atualização do currículo em 12/09/2018


Possui bacharelado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ - 1997), mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF - 2002) e doutorado em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP - 2013) da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). Parecerista da Seção de Propriedade Intelectual da Revista Semestral de Direito Empresarial (RSDE) , Revista Quaestio Iuris, da Revista da Faculdade de Direito (RFD) da UERJ e do CONPEDI. Professor Adjunto de Direito Comercial. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDIR) e da Graduação da Faculdade de Direito da UERJ. Foco de interesse: propriedade industrial, falência e recuperação judicial de sociedades empresárias, direito cambiário, direito do consumidor, empresa individual de responsabilidade limitada, direito sanitário, saúde e trabalho, promoção da saúde, informação e saúde, meio ambiente e saúde pública, e nanotecnologia. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Leonardo da Silva Sant Anna
Nome em citações bibliográficas
SANT'ANNA, L. S.;SANT'ANNA LS;SANT'ANNA, LEONARDO DA SILVA;SANT?ANNA, LEONARDO DA SILVA;SANT´ANNA, LEONARDO DA SILVA;DA SILVA SANT´ANNA, LEONARDO

Endereço


Endereço Profissional
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Faculdade de Direito.
RUA São Francisco Xavier 524 Bl B sala 7019
São Francisco Xavier
20550013 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (21) 23340489
URL da Homepage: www.direitouerj.org.br


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2013
Doutorado em Saúde Pública.
Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil.
Título: Patenteamento em nanotecnologia no Brasil: desenvolvimento, potencialidades e reflexões para o meio ambiente e saúde pública, Ano de obtenção: 2013.
Orientador: Aldo Pacheco Ferreira.
Coorientador: Maria Simone de Menezes Alencar.
Palavras-chave: nanotecnologia; patentes; saúde pública; produção tecnológica; riscos.
Grande área: Ciências da Saúde
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial.
Setores de atividade: Saúde humana e serviços sociais; Informação e comunicação; Atividades profissionais, científicas e técnicas.
1998 - 2002
Mestrado em Direito.
Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Título: O contrato de compra e venda internacional e a arbitragem comercial,Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: Ricardo Cesar Pereira Lira.
Palavras-chave: arbitragem comercial; contrato de compra e venda.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados; Transporte, armazenagem e correio; Atividades profissionais, científicas e técnicas.
2013 - 2015
Especialização em Planejamento, Implementação e Gestão da EaD. (Carga Horária: 420h).
Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Título: Implementação da disciplina de marcas e patentes na modalidade EaD no ensino médio.
Orientador: Isis Lopes de Brito.
1994 - 1997
Graduação em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.




Formação Complementar


2014 - 2014
Comércio Eletrônico e Propriedade Intelectual. (Carga horária: 100h).
Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.
2014 - 2014
Patentes como como fonte de informação tecnológica. (Carga horária: 30h).
Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.
2013 - 2013
Curso Geral de Propriedade Intelectual. (Carga horária: 75h).
World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.
2013 - 2013
Monitoramento Tecnológico. (Carga horária: 16h).
Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.
2013 - 2013
Propriedade Industrial. (Carga horária: 40h).
Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.
2012 - 2012
Atualização em Mineração de Dados - Módulo Básico. (Carga horária: 30h).
Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil.
1990 - 1994
INGLÊS. (Carga horária: 600h).
Brasas English Course, BRASAS, Brasil.


Atuação Profissional



Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, CONPEDI, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Parecerista
Outras informações
Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI

Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Associado

Vínculo institucional

2018 - 2018
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Parecerista
Outras informações
Avaliação e parecer técnico de 03 (três) artigos científicos submetidos para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, que foi realizado em Salvador ? BA, entre os dias 13 e 15 de junho de 2018

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Membro associado, Enquadramento Funcional: Parecerista, Carga horária: 1
Outras informações
Avalidador de 07(sete) artigos para o CONPEDI realizado na UFS

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: OUTROS, Enquadramento Funcional: Parecerista
Outras informações
Avaliador de 11 (onze) artigos para o XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI

Atividades

07/2014 - 12/2014
Outras atividades técnico-científicas , Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - SC - Brasil, Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - SC - Brasil.

Atividade realizada
Avaliador dos artigos apresentados no XXIII Encontro Nacional - 24 artigos.

Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2005 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

Atividades

08/2018 - Atual
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Sub-chefe do Departamento de Direito Comercial e do Trabalho.
08/2018 - Atual
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Vice-Representante da Linha Empresa e Atividade Econômica no Colegiado do PPGDIR.
04/2018 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Cetreina, Cetreina.

Atividade realizada
Avaliador do Comite para análise dos projetos de Monitoria do Programa de Bolsas.
04/2018 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Cetreina, Cetreina.

Atividade realizada
Comite de Avaliação de projetos de Estagio Interno Complementar do Programa de Bolsas.
01/2015 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

02/2008 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Comercial I,II,III e IV
Tópicos Especiais de Direito Comercial
12/2006 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito Comercial e do Trabalho, .

Cargo ou função
membro do conselho executivo da revista do Departamento de Direito Comercial e do Trabalho.
08/2007 - 12/2010
Ensino, CIÊNCIAS ATUARIAIS, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO DO SEGURO E LEGISLAÇÃO SOCIAL
12/2006 - 12/2009
Ensino, administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO COMERCIAL (LEGISLAÇÃO COMERCIAL E SOCIETÁRIA)
12/2006 - 12/2009
Ensino, ciências contábeis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO COMERCIAL (LEGISLAÇÃO COMERCIAL E SOCIETÁRIA)
08/2005 - 12/2006
Ensino, administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
direito e legislação tributária
08/2005 - 12/2006
Ensino, ciências contábeis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
direito comercial
direito e legislação social
direito e legislação tributária

Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 4

Atividades

02/1999 - 07/2008
Ensino, Design Gráfico, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Autoral
Direito Comercial

Universidade do Grande Rio, UNIGRANRIO, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 8

Atividades

04/2000 - 03/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil

Centro Universitário Augusto Motta, UNISUAM, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2005
Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 4

Atividades

08/2006 - 02/2007
Ensino, pós-graduação lato sensu, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
direito do consumidor
05/1999 - 07/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Comercial


Linhas de pesquisa


1.
Empresa e Atividades Econômicas
2.
PPGDIR


Membro de corpo editorial


2007 - Atual
Periódico: RSDE. Revista Semestral de Direito Empresarial


Revisor de periódico


2007 - Atual
Periódico: RSDE. Revista Semestral de Direito Empresarial
2013 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da UERJ
2013 - Atual
Periódico: Trabalho, Educação e Saúde (Online)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
2.
Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Saúde Pública.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2007
Professor Homenageado, Formandos do 1º semestre do Curso de Ciências Contábeis da UERJ.
2004
Professor Homenageado, Formandos do Curso Superior em Design Gráfico - UNESA.
2001
Cidadão Silvajardinense, Cãmara Municipal de Silva Jardim.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SANT'ANNA, L. S.2018SANT'ANNA, L. S.; FARIA, M. T. . Notas sobre contratos de franquia: Venda da marca e conjunto de contratos de franquia no âmbito da recuperação judicial. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO), v. 990, p. 213-232, 2018.

2.
FERREIRA, DANIELA DOS SANTOS2018 FERREIRA, DANIELA DOS SANTOS ; CHAVES, VINÍCIUS FIGUEIREDO ; SANT´ANNA, LEONARDO DA SILVA . Agricultor familiar e produtor rural no Brasil: os efeitos jurídicos de sua formalização como empresários individuais. REVISTA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA, v. 20, p. 170-196, 2018.

3.
MAGNINO ROSA PORTILHO, RAPHAELA2018MAGNINO ROSA PORTILHO, RAPHAELA ; DA SILVA SANT´ANNA, LEONARDO . Análise econômica do direito e propriedade intelectual: a contribuição de Posner & Landes. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, v. 9, p. 355-379, 2018.

4.
BIANA, HIGOR DA SILVA2017BIANA, HIGOR DA SILVA ; SANT?ANNA, LEONARDO DA SILVA . Apontamentos sobre a arbitragem no contrato de franquia. SCIENTIA IURIS (UEL), v. 21, p. 125-154, 2017.

5.
LISBOA, L. L. A.2017LISBOA, L. L. A. ; SANT'ANNA, L. S. . DISSOLUÇÃO DAS SOCIEDADES A LUZ DAS ALTERAÇÕES PREVISTAS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. SCIENTIA IURIS (UEL), v. 23, p. 158-188, 2017.

6.
GARCIA, R. S. P.2017GARCIA, R. S. P. ; SANT'ANNA, L. S. . A cláusula de não-concorrência nos contratos de franquia: Considerações acerca da função social do contrato e da boa-fé objetiva. REVISTA DE DIREITO PRIVADO (SÃO PAULO), v. 84, p. 51-73, 2017.

7.
BARROS, C. G. M.2017BARROS, C. G. M. ; SANT'ANNA, L. S. ; DIAS, J. C. V. E. . NOVAS PROPRIEDADES E SUA FUNCIONALIZAÇÃO: A INTERSECÇÃO ENTRE OS DIREITOS CULTURAIS E DOS DIREITOS DE AUTOR NA ATUAL REALIDADE BRASILEIRA. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UERJ, v. 32, p. 1-31, 2017.

8.
SILVA, R. V. M. A.2016SILVA, R. V. M. A. ; SANT'ANNA, L. S. . A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE MARCA COMO REMÉDIO CONCORRENCIAL: ANÁLISE DE SEUS FUNDAMENTOS ECONÔMICOS E LEGAIS, APLICAÇÃO PRÁTICA E EFETIVIDADE. Economic Analysis of Law Review, v. 7, p. 1-26, 2016.

9.
BIANA, H. S.2016BIANA, H. S. ; SANT'ANNA, L. S. . Alienação de Controle de Companhia Aberta: Os entendimentos da CVM e a Segurança Jurídica. Revista de Direito Bancário do Mercado de Capitais e da Arbitragem, v. 73, p. 119-143, 2016.

10.
TRESSE, V. S.2016TRESSE, V. S. ; SANT'ANNA, L. S. . Franquia e franqueado ideal: por uma problematização íntegra. Revista Direito Empresarial (Curitiba), v. 13, p. 177-195, 2016.

11.
CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO2016CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO ; SANT'ANNA, LEONARDO DA SILVA . Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa: o paradigma da sustentabilidade. Scientia Iuris (UEL), v. 20, p. 234-265, 2016.

12.
DIAS, J. C. V. E.2016DIAS, J. C. V. E. ; SANT'ANNA, L. S. ; SANTOS, B. A. G. . THE LEGAL TREATMENT OF KNOW-HOW IN BRAZIL: PECULIARITIES AND CONTROVERSIES OF A NEW INTANGIBLE FORM. QUAESTIO IURIS, v. 09, p. 2312-2334, 2016.

13.
OLIVEIRA, C. S.2015OLIVEIRA, C. S. ; SANT'ANNA, L. S. ; FERREIRA, A. P. . Licença compulsória e a parceria de desenvolvimento produtivo: assegurando o direito à saúde no Brasil. Revista Jurídica da Presidência, v. 112, p. 315-340, 2015.

14.
SANT'ANNA, L. S.2014SANT'ANNA, L. S.; ALENCAR, M. S. M. . Perfil de patenteamento das universidades públicas do Estado do Rio de Janeiro. Cadernos de Prospecção, v. 7, p. 516-524, 2014.

15.
FERREIRA, A. P.2014FERREIRA, A. P. ; AGUIAR, C. P. O. ; SANT'ANNA, L. S. . Biomonitoramento de elementos-traço em amostras de sangue de moradores de área Industrial. Revista Uniandrade (Impresso), v. 15, p. 189, 2014.

16.
SANT'ANNA LS2014 SANT'ANNA LS; ALENCAR, M. S. M. ; FERREIRA, A. P. . Nanomaterials patenting in Brazil: some considerations for the national regulatory framework. Scientometrics (Online), v. ., p. 1-14, 2014.

17.
SANT'ANNA, L. S.2013SANT'ANNA, L. S.; FERREIRA, A. P. ; ALENCAR, M. S. M. . NANOTECNOLOGIA: CONSIDERAÇÕES GERAIS, PATENTEAMENTO E IMPLICAÇÕES PARA A SAÚDE PÚBLICA.. RSDE. Revista Semestral de Direito Empresarial, v. 9, p. 159-186, 2013.

18.
SANT'ANNA, L. S.2013 SANT'ANNA, L. S.; ALENCAR, M. S. M. ; FERREIRA, A. P. . PATENTEAMENTO EM NANOTECNOLOGIA NO BRASIL: DESENVOLVIMENTO, POTENCIALIDADES E REFLEXÕES PARA O MEIO AMBIENTE E A SAÚDE HUMANA. Química Nova (Impresso), v. 36, p. 348-353, 2013.

19.
SANT'ANNA, L. S.2013SANT'ANNA, L. S.; FERREIRA, A. P. ; ALENCAR, M. S. M. . Patents, Drug Delivery and Public Health Protection: Health Risk Management for Nanopharmaceuticals. Journal of Technology Management & Innovation, v. 8, p. 17-18, 2013.

20.
SANT'ANNA, L. S.2012 SANT'ANNA, L. S.; FERREIRA, A. P. ; ALENCAR, M. S. M. . Rota de Risco da Nanotecnologia: Uma visão Geral. Revista Uniandrade (Impresso), v. 13, p. 221-234, 2012.

21.
SANT'ANNA, L. S.2010SANT'ANNA, L. S.; PEREIRA, A. T. . O princípio da função social da propriedade e sua aplicação no âmbito da propriedade industrial. RSDE. Revista Semestral de Direito Empresarial, v. 6, p. 181-203, 2010.

22.
SANT'ANNA, S. R.2007SANT'ANNA, S. R. ; ENNES, L. D. ; SANT'ANNA, L. S. . A Influência das políticas de educação e saúde nos currículos dos cursos de educação profissional técnica de nível médio em enfermagem. Trabalho, Educação e Saúde (Online), v. 5, p. 415-431, 2007.

23.
SANT'ANNA, L. S.2000SANT'ANNA, L. S.. Taxa de Melhoramento dos Portos. Revista Jurídica, v. 02, p. 39-52, 2000.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SANT'ANNA, L. S.. Patenteamento em nanotecnologia no Brasil: desenvolvimento, potencialidades e reflexões para o meio ambiente e a saúde pública. 1. ed. RIO DE JANEIRO: Mídia Jurídica, 2014. v. 1. 95p .

Capítulos de livros publicados
1.
SA, A. A. ; SANT'ANNA, L. S. . Breves Considerações sobre a natureza jurídica da Empresa Individual da Responsabilidade Limitada. In: Carlos Eduardo Japisassú; Cleyson de Moraes Mello; Leonardo Rabello. (Org.). Direito, Pesquisa e Inovação: Estudos em homenagem ao Professor Mauricio Jorge Pereira da Mota. 1ed.Rio de Janeiro: Editar Publicações Didáticas, 2016, v. , p. 211-227.

2.
MULLER, J. M. S. ; SANT'ANNA, L. S. . O Desenvolvimento dos Contratos de Transferência de Tecnologia no Brasil e Seus Impactos na Inovação Nacional. In: Jose Carlos Vaz e Dias; Juliana Martins de Sà Muller; Raphaela Magnino ROsa Portilho. (Org.). A propriedade intelectual e os dez anos da lei de inovação: conflitos e perspectivas. 1ed.Rio de Janeiro: Gramma, 2015, v. , p. 53-70.

3.
TEIXEIRA, M. L. F. ; SANT'ANNA, L. S. . Panorama da Legislação sobre inovação: Lei n. 10973/2004, Emenda Cosntitucional n. 85/2015 e o Projeto de Lei n. 2177/2011. In: Marcelo Leonardo Tavares. (Org.). Coleção Direito UERJ 80 Anos. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015, v. 4, p. 309-330.

4.
SANT'ANNA, L. S.. NANOTECNOLOGIA: PATENTEAMENTO, INOVAÇÃO NA SAÚDE, PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, INVESTIMENTOS E A PRODUÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO BRASIL. In: João Marcelo de Lima Assafim; Salete Oro Boff; Luiz Otavio Pimentel. (Org.). Propriedade intelectual, transferência de tecnologia e inovação. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 247-274.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
BIANA, H. S. ; SANT'ANNA, L. S. . A VONTADE ACIONÁRIA NA CAPITALIZAÇÃO DE CRÉDITOS DA COMPANHIA ABERTA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. In: CONPEDI, 2018, SALVADOR. Direito empresarial, 2018.

2.
MARQUES FILHO, L. A. ; DURAO, I. L. ; SANT'ANNA, L. S. . Implementação de Cursos na Modalidade EAD: Estudo de Caso em uma instituição de ensino médio. In: Congresso Internacional de Educação e Tecnologias, 2018, São Carlos. Anais CIET:EnPED:2018 ? Educação e Tecnologias: Aprendizagem e construção do conhecimento, 2018. v. 4.

3.
ALENCAR, M. S. M. ; SANT'ANNA, L. S. ; FERREIRA, A. P. . Análise dos pedidos de patentes em nanotecnologia depositadas no Brasil no período de 1990 a 2011. In: 3º Encontro Brasileiro de Bibliometria e Cientometria, 2012, Gramado. 3º Encontro Brasileiro de Bibliometria e Cientometria, 2012.

4.
SANT'ANNA, L. S.; SANT'ANNA, S. R. . A internet e a divulgação de ações de promoção da saúde nos sites dos governos estaduais brasileiros e do distrito federal. In: V Congresso Brasileiro Ciências Sociais e Humanas em Saúde, 2011, São Paulo. Ciência e Saúde Coletiva (Impresso), 2011.

5.
SANT'ANNA, S. R. ; SANT'ANNA, L. S. . Comunidade ampliada de pesquisa em promoção de saúde: uma proposta de. In: IV Congresso Ibero Americano de Pesquisa Qualitativa, 2010, Fortaleza. IV Congresso Ibero Americano de Pesquisa Qualitativa, 2010.

6.
SANT'ANNA, L. S.; WAISSMANN, W. ; ALENCAR, M. S. M. . Revisão de literatura sobre regulação de nanotecnologia no Brasil. In: Simposio Internacional Impactos das Nanotecnologias e Saúde dos trabalhadores e mo meio ambiente, 2010, São Paulo. Simposio Internacional Impactos das Nanotecnologias e Saúde dos trabalhadores e o maio ambiente, 2010.

Apresentações de Trabalho
1.
SANT'ANNA, L. S.; ALENCAR, M. S. M. . Perfil de patenteamento das universidades públicas do Estado do Rio de Janeiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
SANT'ANNA, L. S.. Lei de Direito Autoral. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
ALENCAR, M. S. M. ; SANT'ANNA, L. S. ; FERREIRA, A. P. . Nanomaterials Patenting in Brazil: some considerations for the regulatory framework in the country. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
SANT'ANNA, L. S.; SANT'ANNA, S. R. . A internet e a divulgação de ações de promoção da saúde nos sites dos governos estaduais brasileiros e do distrito federal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
SANT'ANNA, L. S.; WAISSMANN, W. ; ALENCAR, M. S. M. . Revisão de literartura sobre regulação da nanotecnologia no Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
SANT'ANNA, L. S.. Conhecimento sem Fronteiras. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
SANT'ANNA, L. S.. Elaboração de 07 pareceres para o Conpedi - Brasília e São Luís. 2017. (.).

2.
SANT'ANNA, L. S.. Elaboração de 02 Pareceres para a Revista da Faculdade de Direito da UFMG. 2017. (.).

3.
SANT'ANNA, L. S.. Elaboração de Parecer para a Revista da Faculdade de Direito (RFD) da UERJ. 2017. (.).

4.
SANT'ANNA, L. S.. Elaboração de Parecer para a Revista Quaestio Iuris. 2016. (.).

5.
SANT'ANNA, L. S.. Elaboração de 4 pareceres para a Revista Direito Ambiental e Sociedade. 2016. (.).

6.
SANT'ANNA, L. S.. Elaboração de Parecer para a Revista da Faculdade de Direito (RFD) da UERJ. 2016. (.).

7.
SANT'ANNA, L. S.. Elaboração de 14 pareceres para o Conpedi. 2016. (.).

8.
SANT'ANNA, L. S.. Normas de Segurança e Saúde do Trabalhador. 1994. (Conferência).

9.
SANT'ANNA, L. S.. Normas de Biossegurança em Unidade Hospitalar. 1994. (Conferência).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
CHAVES, V. F.; FLORES, N. C.; SANT'ANNA, L. S.. Participação em banca de Thiago Abreu dos Santos Tourinho. O Dirieto ao Desenvolvimento visto como um processo de expansãods liberdades no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

2.
DIAS, J. C. V. E.; SANT'ANNA, L. S.; BARBOSA, P. M. N.. Participação em banca de Jose Roberto de Almeida Junior. A concorrÊncia desleal nos atos de imitação não confusivos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
SANT'ANNA, LEONARDO DA SILVA; SOUZA, C. A.; DIAS, J. C. V. E.; CHAVES, V. F.. Participação em banca de FILIPE RIBEIRO DURTE. Arquitetura e neutralidade da rede: uma análise da prática de zero rating sob a perspectiva concorrencial. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
FLORES, N. C.; CHAVES, V. F.; SANT'ANNA, L. S.. Participação em banca de Maria Luciana Pereira deSouza. Proteção de Dados na Internet: A mais recente instrumentalização do Princípio da dignidade Humana na Sociedade da Informação. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

5.
COSTA, J. C. S.; MEDINA, F.; SANT'ANNA, L. S.. Participação em banca de Daniela dos Santos Ferreira De Almeida. A utilização do Plano de Gestão de Logística Sustentável como ferramenta de proteção e promoção da saúde ambiental. 2017. Dissertação (Mestrado em gestão, pesquisa e desenvolvimento da indústria farmacêutica) - Instituto de Tecnologia em Fármacos.

6.
BAIOCCHI, E.; SICHEL, R. L.; SANT'ANNA, L. S.. Participação em banca de Débora Lubrano de Mendonça. ConcorrÊncia em Setores Regulados: o Caso do Setor Elétrico. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

7.
BAIOCCHI, E.; SICHEL, R. L.; SANT'ANNA, L. S.. Participação em banca de Evelyn de Oliveira Machado Dutra de Souza Pinto. O direito da concorrÊncia no mercado de saúde suplementar: o caso das cooperativas médicas. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

8.
DIAS, J. C. V. E.; PERES, M. V. C.; SIQUEIRA, G. S.; SANT'ANNA, L. S.. Participação em banca de Vitor Schettino Tresse. Doenças negligenciadas e Patentes de Fármacos: Análise da Garantia ao Direito à Saúde através do novo PAradigma Colaborativo. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
FERREIRA, A. P.; FIGUEIREDO, A. E. B.; NOVELLO, C. H.; SANT'ANNA LS. Participação em banca de Ana Paula Carneiro Carvalho. Sentidos de promoção da saúde produzidos por trabalhadores do campo da saúde do trabalhador: da polissemia à operacionalidade possível. 2014. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.

10.
ALVES, A.F.A.; FRAZAO, A. O.; SANT'ANNA, L. S.; NEVES, E. A.. Participação em banca de Priscilla Menezes da Silva. As cooperativas como instrumento de soerguimento das atividades em crise: vantagens, possibilidades e riscos sob o prisma da economia social. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

11.
DIAS, J. C. V. E.; SANT'ANNA, L. S.; BAIOCCHI, E.. Participação em banca de Marcia Lamarão Rosa e Silva. Marcas e Links Patrocinados: Uma análise jurídica sobre a licitude do uso de marcas registradas por terceiros como palavra-chave. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

12.
DIAS, J. C. V. E.; SICHEL, R. L.; SANT'ANNA, L. S.. Participação em banca de Barbara Cristina Pessoa Câmara. Bases de Dados da ANP: Controvérsias sobre propriedade e confidencialidade na exploração de petróleo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Qualificações de Mestrado
1.
SANT'ANNA, L. S.. Participação em banca de Valquiria Pires Monteiro. O controle judicial de decisões administrativas praticadas pelo INPI à luz da Teoria dos atos administrativos: Uma perspectiva de estudo sobre ações judiciais de propriedade industrial acerca da coexistência de marcas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

2.
BAIOCCHI, E.; SANT'ANNA, L. S.. Participação em banca de Daniele Dias Carneiro Machado. Marcas não tradicionais na Indústria da moda no Brasil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

3.
DIAS, J. C. V. E.; SICHEL, R. L.; SANT'ANNA, L. S.. Participação em banca de Raphela Magnino Rosa Portilho. Open Innovation e os Direitos de Propriedade Intelectual: os Instrumentos contratuais em perspectiva. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
DIAS, J. C. V. E.; SICHEL, R. L.; SANT'ANNA, L. S.. Participação em banca de Juliana Martins de Sá Müller. A Patent Troll no ordenamento jurídico brasileiro: os impactos do instituto na perspectiva do direito de concorrência. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
FERREIRA, A. P.; MOREIRA, M. F. R.; SANT'ANNA, L. S.. Participação em banca de Andre Souza Suzart. Programa Bolsa Família ea Segurança Alimentar e Nutricional dos Beneficiários. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.

6.
ANTUNES, A. M. S.; ALENCAR, M. S. M.; RODRGIUES, R. C.; MALAVOTA, L. M.; SANT'ANNA, L. S.. Participação em banca de Daniel Giacometti Amaral. Estudo Prospectivo da nanotecnologia no Brasil: Uma análise da cadira de valor. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

7.
DIAS, J. C. V. E.; SANT'ANNA, L. S.; SOUZA, C. A. P.. Participação em banca de Marcia Lamarão Rosa e Silva. O uso de marcas por terceiros em links paptrocinados: questões marcárias e de responsabilidade civil. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
DIAS, J. C. V. E.; SANT'ANNA, L. S.; RIBEIRO, M. R. S.. Participação em banca de Bárbara Crisitina Pessoa Câmara. Tratamento jurídico às bases de exploração de petróleo: limites de proteção e controvérsias sobre propriedade e confidencialidade. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ALVES, A.F.A.; MARTINS, G. M.; SANT'ANNA, L. S.. Participação em banca de Victor Hugo Gonçalves da Silva Silveira.Responsabiidade Civil por Adulteração de Combustíveis. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
SANT'ANNA, L. S.; SILVA, P. M.; JESUS, M. C. A.. Participação em banca de Maísa Soares Silva Thys.EIRELI: Limitação da responsabilidade do emprendedor individual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
ALVES, A.F.A.; SANT'ANNA, L. S.; LOURENCO, A. B.. Participação em banca de Barbara Mariana da Costa Maia.O Instituto da Recuperação Judicial e a Especificidade dos Meios de Recuperação previstos no artigo 50, incisos III, IV, V e XIV da Lei n 11101/2005. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

4.
ANJOS, M. B.; ALENCAR, M. S. M.; SANT'ANNA, L. S.. Participação em banca de Inayna dos Santos de São Sabas.O ensino de ciências na educação de jovens e adultos no município de Nova Iguaçu. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Biológicas - Licenciatura Ou Bacharelado) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

5.
ALVES, A.F.A.; SANT'ANNA, L. S.. Participação em banca de Daniela Silva Rodriguez.Tomada hostil do controle acionário e as poison pills. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

6.
ALVES, A.F.A.; SANT'ANNA, L. S.. Participação em banca de Lucas LAtini Cova.O encerramento da Recuperação Judicial e a Consolidação do Quadro de Credores. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

7.
ALVES, A.F.A.; SANT'ANNA, L. S.. Participação em banca de Raul Gonçalves Baptista.Do Pedido de Restituição Ordinário na Lei nº 11101/2005. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

8.
ALVES, A.F.A.; SANT'ANNA, L. S.. Participação em banca de Priscila Zaidan Rossi.O Poder de Controle a ea Proteção aos Acionistas Minoritários das Sociedades Anônimas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

9.
ALVES, A.F.A.; SANT'ANNA, L. S.; ARAUJO, V.S.. Participação em banca de Renato Rodrigues Ruschi.A alienação do controle acionário nas Sociedades Anônimas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
ALVES, A.F.A.; SANT'ANNA, L. S.; BARRETO, J. C. L.. Participação em banca de Elaine Gomes de Abreu.Da Ação Revocatória. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

11.
ALVES, A.F.A.; SANT'ANNA, L. S.; BARRETO, J. C. L.. Participação em banca de Gabriel Lomba Bueno.Da Aplicação da Lei nº 11101/05 às Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

12.
ALVES, A.F.A.; SANT'ANNA, L. S.; BARRETO, J. C. L.. Participação em banca de Ricardo Zacharki Júnior.Recuperação Judicial e a Sucessão Trabalhista no Novo Sistema Jurídico Falimentar Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

13.
SANT'ANNA, L. S.; BARRETO, J. C. L.; ALVES, A.F.A.. Participação em banca de Marcela Carvalho de Paulo.Da Desconsideração da Personalidade Jurídica na Falência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

14.
ALVES, A.F.A.; SANT'ANNA, L. S.; BARRETO, J. C. L.. Participação em banca de Priscila Garcia Moreira.A regulação do insider trading no direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

15.
ALVES, A.F.A.; SANT'ANNA, L. S.; BARRETO, J. C. L.. Participação em banca de Livia dos Reis Cavalcante.Proporcionalidade das Ações Preferenciais no Capital das Sociedades Anônimas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

16.
SANT'ANNA, L. S.. Participação em banca de Alessandra Brasil.A Intangibilidade do Direito do Nome. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

17.
SANT'ANNA, L. S.. Participação em banca de Diogo da Silva Bastos.Obrigação de alimentos entre parentes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

18.
SANT'ANNA, L. S.. Participação em banca de Cassia Almeida.Os impedimentos matrimoniais de Ordem Pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

19.
SANT'ANNA, L. S.. Participação em banca de Simone Silva.A suspensão do fornecimento de energia elétricaface a inadimplência pelas companhias fornecedoras. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

20.
SANT'ANNA, L. S.. Participação em banca de Kelly da S. Beltrão.Interdição da pessoa física na pessoa do deficiente físico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

21.
SANT'ANNA, L. S.. Participação em banca de Raquel Gomes de Queiroz.União Estável no Direito Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

22.
SANT'ANNA, L. S.. Participação em banca de Sergio Santos.Possibilidade Jurídica de cumulação de pedido em ação de reparação de dano. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
SANT'ANNA, L. S.; ALVES, A.F.A.; DELCASTEL, M. B.. Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Empresarial. 2015. Universidade Federal de Juiz de Fora.

2.
ALMEIDA, J. G. A.; DIAS, J. C. V. E.; SANT'ANNA, L. S.. Professor Substituto de Direito Comercial. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
ALMEIDA, J. G. A.; DIAS, J. C. V. E.; SANT'ANNA, L. S.. Professor Substituto de Legislação comercial e Societária. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
CAMPINHO, S. M. S.; MENEZES, M. M. M.; SANT'ANNA, L. S.. EDITAL N.º14 /2013 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR ADJUNTO. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
CAMPINHO, S. M. S.; MENEZES, M. M. M.; SANT'ANNA, L. S.. EDITAL N.º48 /2013 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR ADJUNTO. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
ALVES, A.F.A.; MENEZES, M. M. M.; SANT'ANNA, L. S.. Seleção de Professor Substituto de Títulos de Crédito. 2007. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

7.
ALVES, A.F.A.; MENEZES, M. M. M.; SANT'ANNA, L. S.. Concurso Público de Seleção de Professor substituto na área de Direito Comercial. 2007. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Outras participações
1.
ALVES, A.F.A.; DIAS, J. C. V. E.; SANT'ANNA, L. S.. INGRESSO NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UERJ - 2017 /2018 - MESTRADO - LINHA DE PESQUISA: EMPRESA E ATIVIDADES ECONÔMICAS. 2017. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
ALVES, A.F.A.; DIAS, J. C. V. E.; SANT'ANNA, L. S.. INGRESSO NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UERJ - 2017 /2018 - DOUTORADO - LINHA DE PESQUISA: EMPRESA E ATIVIDADES ECONÔMICAS. 2017. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
SANT'ANNA LS; SILVA, P. M.. EDITAL DO CONCURSO DE SELEÇÃO DE MONITORIA 2014. 2014. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
ALVES, A.F.A.; SANT'ANNA, L. S.. Banca Examinadora de Direito Empresarial do XIII Exame de Orem Unificado do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. 2014.

5.
ALVES, A.F.A.; SANT'ANNA, L. S.. Banca Examinadora de Direito Empresarial do XIV Exame de Orem Unificado do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. 2014.

6.
ALVES, A.F.A.; SANT'ANNA, L. S.. Banca Examinadora de Direito Empresarial do XV Exame de Ordem Unificado do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. 2014.

7.
ALVES, A.F.A.; SANT'ANNA, L. S.. Membro da Banca do Direito Empresarial do XI Exame de Ordem Unificado - Direito Empresarial. 2014. Fundação Getúlio Vargas.

8.
ALVES, A.F.A.; SANT'ANNA, L. S.. Membro da Banca do Direito Empresarial do XII Exame de Ordem Unificado - Direito Empresarial. 2014. Fundação Getúlio Vargas.

9.
DIAS, J. C. V. E.; SANT'ANNA LS; GUIMARAES, M. S.. Revalidação de Diploma de Mestrado. 2014. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
ALVES, A.F.A.; SANT'ANNA, L. S.. Membro da Banca do Direito Empresarial do X Exame de Ordem Unificado - Direito Empresarial. 2013. Fundação Getúlio Vargas.

11.
TIBURCIO, C.; SANT'ANNA, L. S.. Revalidação de Diploma de Graduação. 2011. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CONPEDI. O ADMINISTRADOR JUDICIAL NA FALÊNCIA E NA RECUPERAÇÃO DE SOCIEDADES EMPRESÁRIAS NO BRASIL. 2017. (Congresso).

2.
CONPEDI. A REGULAÇÃO DA NANOTECNOLOGIA NO BRASIL. 2016. (Congresso).

3.
V Congresso Brasileiro Ciências Sociais e Humanas em Saúde. A internet e a divulgação de ações de promoção da saúde nos sites dos governos estaduais brasileiros e do distrito federal. 2011. (Congresso).

4.
IV Congresso Ibero Americano de Pesquisa Qualitativa. Comunidade ampliada de pesquisa em promoção em saúde: uma proposta de. 2010. (Congresso).

5.
Simposio Internacional Impactos das Nanotecnologias e Saúde dos trabalhadores e mo meio ambiente.Revisão de literatura sobre regulação de nanotecnologia no Brasil. 2010. (Simpósio).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Mauro Teixeira de Faria. Direito Falimentar. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

2.
Felipe Tavares Boechem. Direito Empresarial. Início: 2017. Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Filipe Ribeiro Duarte. Arquitetura e Neutralidade da rede:Uma análise da prática do zero rating sob a perspectiva concorrencial. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Leonardo da Silva Sant Anna.

2.
Bernardo Augusto Gonçalves Santos. CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA: A LICENÇA DE KNOW-HOW COMO MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Coorientador: Leonardo da Silva Sant Anna.

3.
Tatiana de Fátima Machado Dunshee de Abranches. ENCOMENDA TECNOLÓGICA COMO INSTRUMENTO DE ESTÍMULO À INOVAÇÃO. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Coorientador: Leonardo da Silva Sant Anna.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Daniela dos Santos Ferreira. EMPRESÁRIO INDIVIDUAL RURAL NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Leonardo da Silva Sant Anna.

2.
Ricardo Haick Borges. Títulos de Crédito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Leonardo da Silva Sant Anna.

3.
Maísa Soares Silva Thys. EIRELI: Limitação da responsabilidade do emprendedor individual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Leonardo da Silva Sant Anna.

4.
Fernanda Machado Ferreira Pretto. Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Leonardo da Silva Sant Anna.

5.
Carolina de Sousa Cardoso. Mercado de Valores Mobiliários. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Leonardo da Silva Sant Anna.

6.
Tuani Nascimento da Silva. O Administrador Judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Leonardo da Silva Sant Anna.

7.
Fernanda Machado Ferreira. Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Leonardo da Silva Sant Anna.

8.
Allan Cesar Roque Gomes. O licenciamento compulsorio de patentes: Análise do caso do Efavirenz. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Leonardo da Silva Sant Anna.

9.
Brigida Marotti Inácio. Publicidade Enganosa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio. Orientador: Leonardo da Silva Sant Anna.

10.
Marcio Ferreira. Publicidade Enganosa e Abusiva: Uma questão para o Direito do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio. Orientador: Leonardo da Silva Sant Anna.

11.
Anna Beatriz Teixeira Braga. Juizados Especiais Cíveis. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio. Orientador: Leonardo da Silva Sant Anna.

12.
Paula Lemos Simonetti Costa. O Cheque no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio. Orientador: Leonardo da Silva Sant Anna.

13.
Rodolfo Leandro Alves Rodrigues. Excesso da execução nos Juizados Especiais Cíveis. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio. Orientador: Leonardo da Silva Sant Anna.

14.
Kátia Regina Rocha de Almeida. União Estável. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio. Orientador: Leonardo da Silva Sant Anna.

15.
Suane Santos Pereira. União Estável. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio. Orientador: Leonardo da Silva Sant Anna.

16.
João Carlos Martins. A publicidade enganosa no CDC. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio. Orientador: Leonardo da Silva Sant Anna.

17.
Alessandra Sarmento de Souza. Particularidades da sucessão na relação concubinária. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio. Orientador: Leonardo da Silva Sant Anna.

18.
Jose Airton de Paula Filho. Da responsabilidade civil dos pais pelos atos dos filhos menores. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio. Orientador: Leonardo da Silva Sant Anna.

19.
Luciano Lourenço de Aragão. Locação de imóveis urbanos para temporada e as vantagens da lei 8245/91. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio. Orientador: Leonardo da Silva Sant Anna.



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
SANT'ANNA, S. R.2007SANT'ANNA, S. R. ; ENNES, L. D. ; SANT'ANNA, L. S. . A Influência das políticas de educação e saúde nos currículos dos cursos de educação profissional técnica de nível médio em enfermagem. Trabalho, Educação e Saúde (Online), v. 5, p. 415-431, 2007.

2.
SANT'ANNA, L. S.2010SANT'ANNA, L. S.; PEREIRA, A. T. . O princípio da função social da propriedade e sua aplicação no âmbito da propriedade industrial. RSDE. Revista Semestral de Direito Empresarial, v. 6, p. 181-203, 2010.

3.
SANT'ANNA, L. S.2013SANT'ANNA, L. S.; FERREIRA, A. P. ; ALENCAR, M. S. M. . NANOTECNOLOGIA: CONSIDERAÇÕES GERAIS, PATENTEAMENTO E IMPLICAÇÕES PARA A SAÚDE PÚBLICA.. RSDE. Revista Semestral de Direito Empresarial, v. 9, p. 159-186, 2013.

4.
SANT'ANNA, L. S.2012 SANT'ANNA, L. S.; FERREIRA, A. P. ; ALENCAR, M. S. M. . Rota de Risco da Nanotecnologia: Uma visão Geral. Revista Uniandrade (Impresso), v. 13, p. 221-234, 2012.

5.
SANT'ANNA, L. S.2013 SANT'ANNA, L. S.; ALENCAR, M. S. M. ; FERREIRA, A. P. . PATENTEAMENTO EM NANOTECNOLOGIA NO BRASIL: DESENVOLVIMENTO, POTENCIALIDADES E REFLEXÕES PARA O MEIO AMBIENTE E A SAÚDE HUMANA. Química Nova (Impresso), v. 36, p. 348-353, 2013.

6.
SANT'ANNA, L. S.2013SANT'ANNA, L. S.; FERREIRA, A. P. ; ALENCAR, M. S. M. . Patents, Drug Delivery and Public Health Protection: Health Risk Management for Nanopharmaceuticals. Journal of Technology Management & Innovation, v. 8, p. 17-18, 2013.

7.
OLIVEIRA, C. S.2015OLIVEIRA, C. S. ; SANT'ANNA, L. S. ; FERREIRA, A. P. . Licença compulsória e a parceria de desenvolvimento produtivo: assegurando o direito à saúde no Brasil. Revista Jurídica da Presidência, v. 112, p. 315-340, 2015.

8.
SILVA, R. V. M. A.2016SILVA, R. V. M. A. ; SANT'ANNA, L. S. . A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE MARCA COMO REMÉDIO CONCORRENCIAL: ANÁLISE DE SEUS FUNDAMENTOS ECONÔMICOS E LEGAIS, APLICAÇÃO PRÁTICA E EFETIVIDADE. Economic Analysis of Law Review, v. 7, p. 1-26, 2016.

9.
TRESSE, V. S.2016TRESSE, V. S. ; SANT'ANNA, L. S. . Franquia e franqueado ideal: por uma problematização íntegra. Revista Direito Empresarial (Curitiba), v. 13, p. 177-195, 2016.

10.
BIANA, HIGOR DA SILVA2017BIANA, HIGOR DA SILVA ; SANT?ANNA, LEONARDO DA SILVA . Apontamentos sobre a arbitragem no contrato de franquia. SCIENTIA IURIS (UEL), v. 21, p. 125-154, 2017.

11.
LISBOA, L. L. A.2017LISBOA, L. L. A. ; SANT'ANNA, L. S. . DISSOLUÇÃO DAS SOCIEDADES A LUZ DAS ALTERAÇÕES PREVISTAS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. SCIENTIA IURIS (UEL), v. 23, p. 158-188, 2017.

12.
GARCIA, R. S. P.2017GARCIA, R. S. P. ; SANT'ANNA, L. S. . A cláusula de não-concorrência nos contratos de franquia: Considerações acerca da função social do contrato e da boa-fé objetiva. REVISTA DE DIREITO PRIVADO (SÃO PAULO), v. 84, p. 51-73, 2017.

13.
BARROS, C. G. M.2017BARROS, C. G. M. ; SANT'ANNA, L. S. ; DIAS, J. C. V. E. . NOVAS PROPRIEDADES E SUA FUNCIONALIZAÇÃO: A INTERSECÇÃO ENTRE OS DIREITOS CULTURAIS E DOS DIREITOS DE AUTOR NA ATUAL REALIDADE BRASILEIRA. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UERJ, v. 32, p. 1-31, 2017.

14.
SANT'ANNA, L. S.2018SANT'ANNA, L. S.; FARIA, M. T. . Notas sobre contratos de franquia: Venda da marca e conjunto de contratos de franquia no âmbito da recuperação judicial. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO), v. 990, p. 213-232, 2018.

15.
SANT'ANNA LS2014 SANT'ANNA LS; ALENCAR, M. S. M. ; FERREIRA, A. P. . Nanomaterials patenting in Brazil: some considerations for the national regulatory framework. Scientometrics (Online), v. ., p. 1-14, 2014.


Livros e capítulos
1.
SANT'ANNA, L. S.. Patenteamento em nanotecnologia no Brasil: desenvolvimento, potencialidades e reflexões para o meio ambiente e a saúde pública. 1. ed. RIO DE JANEIRO: Mídia Jurídica, 2014. v. 1. 95p .

1.
SA, A. A. ; SANT'ANNA, L. S. . Breves Considerações sobre a natureza jurídica da Empresa Individual da Responsabilidade Limitada. In: Carlos Eduardo Japisassú; Cleyson de Moraes Mello; Leonardo Rabello. (Org.). Direito, Pesquisa e Inovação: Estudos em homenagem ao Professor Mauricio Jorge Pereira da Mota. 1ed.Rio de Janeiro: Editar Publicações Didáticas, 2016, v. , p. 211-227.

2.
TEIXEIRA, M. L. F. ; SANT'ANNA, L. S. . Panorama da Legislação sobre inovação: Lei n. 10973/2004, Emenda Cosntitucional n. 85/2015 e o Projeto de Lei n. 2177/2011. In: Marcelo Leonardo Tavares. (Org.). Coleção Direito UERJ 80 Anos. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015, v. 4, p. 309-330.


Apresentações de Trabalho
1.
SANT'ANNA, L. S.. Lei de Direito Autoral. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
ALENCAR, M. S. M. ; SANT'ANNA, L. S. ; FERREIRA, A. P. . Nanomaterials Patenting in Brazil: some considerations for the regulatory framework in the country. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).




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