José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/4457108084256572
  • Última atualização do currículo em 19/05/2017


Possui graduação em Direito pela Universidade Castelo Branco (2002). Aluno concursado e aprovado na EMERJ - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Especialista em Direito Público e Tributário (UCAM). Atualmente é professor Universitário na Universidade Estácio de Sá, no curso de Direito atuando na Graduação e Pós-Graduação. Leciona também na UBM - Universidade de Barra Mansa, no curso de Graduação em Direito ( desde 2007) atua também como coordenador do curso de Pós Graduação lato sensu de Direito Público e Tributário Aplicado (desde 2011). Exerce atualmente a função de Procurador Geral do Município de Resende. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho
Nome em citações bibliográficas
CARVALHO, J. R. A. B. B.

Endereço


Endereço Profissional
Centro Universitário de Barra Mansa.
Rua Vereador Pinho de Carvalho, 267
Centro
27330550 - Barra Mansa, RJ - Brasil
Telefone: (24) 33250222
URL da Homepage: www.ubm.br


Formação acadêmica/titulação


2005 - 2006
Especialização em Direito Público e Tributário.
Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Título: Não foi efetuada Monografia.
2003 - 2005
Aperfeiçoamento em Especialização em Direito Público e Privado.
Escola da Magistraturado Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
Título: Não foi efetuada Monografia. Ano de finalização: 2005.
1998 - 2002
Graduação em Direito.
Universidade Castelo Branco, UCB/RJ, Brasil.




Formação Complementar


2011 - 2011
Novas Estratégias Metodológicas para o Ensino. (Carga horária: 10h).
Centro Universitário de Barra Mansa, UBM, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Palestra: Os desafios do ensinar e aprender em novos tempos, novas tendênci. (Carga horária: 5h).
Centro Universitário de Barra Mansa, UBM, Brasil.
2005 - 2005
Oficina Pedagógica: Planejamento de Ensino. (Carga horária: 5h).
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.


Atuação Profissional



Centro Universitário de Barra Mansa, UBM, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Atividades

02/2009 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Jurisdição Constitucional
Direito Administrativo
Direito Tributário

Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Professor Universitário, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar
Outras informações
Leciono na Graduação dos Cursos de Direito e Logística. Leciono na Pós Graduação em Direito Público, Direito Tributário, e Logística Empresarial.

Atividades

02/2007 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário
02/2005 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário
07/2009 - 11/2009
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, .

Linhas de pesquisa
Professor Tempo Integral

Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2006
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário
Outras informações
Conforme Lei Estadual nº 4.121 que modificou o Art. 165 do CODJERJ.

Atividades

09/2003 - 01/2007
Estágios , Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, .

Estágio realizado
1ª e 2ª Varas Empresariais; 46ª Vara Cível; XXI Juizado Especial Cível; 10ª e 11ª Varas de Fazenda Pública.

Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, DPERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: Estagiário oficial, Enquadramento Funcional: Estagiário Oficial
Outras informações
Matrícula nº 20.896/01 Funções: 1ª e 2ª Varas de Família da Comarca regional de Bangu; 2ª Vara Criminal da Comarca Regional de bangu e XVII JECrim Adjunto; 9ª e 10ª Varas de Fazenda Pública da Comarca da capital.

Atividades

02/2001 - 02/2003
Estágios , Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, .

Estágio realizado
Estagiário Oficial.

XVII Juizado Especial Cível, JEC, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2002
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Conciliador
Outras informações
Designação: Ato executivo nº 776/2000,pub no D.O de 13/04/2000 Dispensa a pedido: Ato executivo nº 889/2002, pub. no D.O de 12/04/2002.

Atividades

04/2000 - 04/2002
Estágios , XVII Juizado especial Cível, .

Estágio realizado
Conciliador.


Linhas de pesquisa


1.
Professor Tempo Integral


Prêmios e títulos


2012
Avaliação CPA do UBM, UBM.
2011
Avaliação CPA do UBM, UBM.
2010
Avaliação CPA do UBM, UBM.
2007
Professor Destaque, Universidade Estácio de Sá.


Produções



Produção bibliográfica
Apresentações de Trabalho
1.
CARVALHO, J. R. A. B. B.. Palestra: Direito Adquirido e a Boa-Fé da administração Pública e dos contribuintes. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
CARVALHO, J. R. A. B. B.. Trabalho: NEPOTISMO: Vedação e possibilidades. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
CARVALHO, J. R. A. B. B.. Palestra: A teoria do fato consumado. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
CARVALHO, J. R. A. B. B.. Palestra: Súmulas vinculantes do STF: Análise Crítica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
CARVALHO, J. R. A. B. B.. Palestra: O enfoque tributário e criminal no caso DASLÚ. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).


Produção técnica
Produtos tecnológicos
1.
CARVALHO, J. R. A. B. B.. Elaboração e Correção de Prova Integrada. 2011.

2.
CARVALHO, J. R. A. B. B.. Elaboração e Correção de Prova Integrada. 2010.

Trabalhos técnicos
1.
CARVALHO, J. R. A. B. B.. Projeto para Pós Graduação em Direito Público e Tributário. 2011.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
CARVALHO, J. R. A. B. B.. Ficha Limpa: Avanços e retrocessos. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

2.
CARVALHO, J. R. A. B. B.. Ficha Limpa: Avanços e retrocessos. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

3.
CARVALHO, J. R. A. B. B.. A Lei da Ficha Limpa: Avanços e Retrocessos. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

4.
CARVALHO, J. R. A. B. B.. O Direito a intimidade e a quebra dos sigilos bancário e fiscal: Ponderações. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Demais tipos de produção técnica
1.
CARVALHO, J. R. A. B. B.. Crédito Tributário - Pós Graduação. 2015. (Apostila).

2.
CARVALHO, J. R. A. B. B.. Ação Rescisória - Pós Graduação. 2014. (Apostila).

3.
CARVALHO, J. R. A. B. B.. Competência Tributária. 2014. (Apostila).

4.
CARVALHO, J. R. A. B. B.. Extinção do Crédito Tributário. 2014. (Apostila).

5.
CARVALHO, J. R. A. B. B.. Sentença e Coisa Julgada - Pós Graduação. 2014. (Apostila).

6.
CARVALHO, J. R. A. B. B.. Tributos em Espécie. 2014. (Apostila).

7.
CARVALHO, J. R. A. B. B.. Exclusão do Crédito Tributário. 2014. (Apostila).

8.
CARVALHO, J. R. A. B. B.. Fontes do Direito Tributário. 2013. (Apostila).

9.
CARVALHO, J. R. A. B. B.. Imposto de Renda - Pós Graduação. 2013. (Apostila).

10.
CARVALHO, J. R. A. B. B.. Princípios Tributário. 2013. (Apostila).

11.
CARVALHO, J. R. A. B. B.. Coletãnea de Exercícios - Direito Financeiro e Tributário I. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático Estácio de Sá).

12.
CARVALHO, J. R. A. B. B.. Coletânea de Exercícios de Direito Financeiro e Tributário II. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático Estácio de Sá).

13.
CARVALHO, J. R. A. B. B.. Coletânea de Exercícios de Direito Financeiro e Tributário III. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático da Estácio de Sá).

14.
CARVALHO, J. R. A. B. B.. Regulamento do Núcleo de Prática Jurídica. 2012. (Regulamentação).

15.
CARVALHO, J. R. A. B. B.. Regulamento da Prova Integrada. 2012. (Regulamentação).

16.
CARVALHO, J. R. A. B. B.. Prova Integrada. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Prova Institucional).

17.
CARVALHO, J. R. A. B. B.. Prova Integrada. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Prova Institucional).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CARVALHO, J. R. A. B. B.. Participação em banca de Leonardo da Silva Ramos.Improbidade Administrativa: O Direito pode Resolver esse Problema?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

2.
CARVALHO, J. R. A. B. B.. Participação em banca de Mariane de Oliveira Amaral.Desaposentação como uma forma de obtenção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

3.
CARVALHO, J. R. A. B. B.. Participação em banca de Carlos Henrique Oliveira Martins.Lei 12.403/11: Pricipio da Ordem Pública X Princípio da Liberdade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

4.
CARVALHO, J. R. A. B. B.. Participação em banca de Rodrigo Mendonça Valim.As Súmulas Consumeristas so STJ e o (Des)respeito ao artigo 1° do CDC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

5.
CARVALHO, J. R. A. B. B.. Participação em banca de Bianca Gomes de Moura Ferreira.Responsabilidade Civil na Alienação Parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

6.
CARVALHO, J. R. A. B. B.. Participação em banca de Paolla Rodrigues Almeida Silva.A análise Doutrinária e Jurisprudencial dos vícios e defeitos na construção: Responsabilidades. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

7.
CARVALHO, J. R. A. B. B.. Participação em banca de Joicy Anastácia Wilson Costa.LEI 12 441/2011: Uma Análise comparativa com a Legislação Revogada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

8.
CARVALHO, J. R. A. B. B.. Participação em banca de Antônio de Pádua Almeida Vargas.Demonstrar as Benesses de uma ação Civil Pública na seara consumerista, bem como seus aspectos principiológicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

9.
CARVALHO, J. R. A. B. B.. Participação em banca de Ricardo Consentino Parra.Responsabilidade Civil do Estado em relação á Bala Perdida. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

10.
CARVALHO, J. R. A. B. B.. Participação em banca de Wilson Costa.Liberdade Religiosa: Ponderações com Base na Constituição de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

11.
CARVALHO, J. R. A. B. B.. Participação em banca de Carlos Henrique dos Santos.Estatuto do Idoso: A lei Versus a Realidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

12.
CARVALHO, J. R. A. B. B.. Participação em banca de Natália da Silva Fonseca.O Pricipio da Irrepetibilidade dos Alimentos Grávidios no Direito Processual Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

13.
CARVALHO, J. R. A. B. B.. Participação em banca de Thamires Cardoso Ponte.Os Alimentos Gravivídicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

14.
CARVALHO, J. R. A. B. B.. Participação em banca de Pedro Ananias Dias Neto.A Defensoria Pública Como Meio de Acesso do Cidadão á Justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

15.
CARVALHO, J. R. A. B. B.. Participação em banca de Paulo Henrique Rodrigues Silva.Os Impactos da Lei Maria da Penha na Sociedade Atual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

16.
CARVALHO, J. R. A. B. B.. Participação em banca de Renye de Seixas Novaes.O Instituto da Inversão do ônus da Prova no Direito do consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

17.
CARVALHO, J. R. A. B. B.. Participação em banca de Rejane de Souza Cavalcante.Políticas Públicas para o problema do abandono de animais domésticos no Município de Mendes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

18.
CARVALHO, J. R. A. B. B.. Participação em banca de Alexandra Rodrigues da Costa.Experiências realizadas em laboratórios utilizando animais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

19.
CARVALHO, J. R. A. B. B.. Participação em banca de Carla Lazarini Sueth da Silva.A intervenção do Direito na Busca pela permanente educação ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

20.
CARVALHO, J. R. A. B. B.. Participação em banca de Adriana Gama.Crimes Sexuais: inovações e diverg~encias, lei 12.015/09. 2010 - Centro Universitário de Barra Mansa.

21.
CARVALHO, J. R. A. B. B.. Participação em banca de Ulysses Goulart Gonçalves de Souza.A legitimidade do MP nas ações de exigibilidade de tributos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

22.
CARVALHO, J. R. A. B. B.. Participação em banca de Fábio Luis Damásio Freire.A responsabilidade civil do Estado por omissão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

23.
CARVALHO, J. R. A. B. B.. Participação em banca de Mariana Maia Arantes.O Direito Ambiental constitucional e responsabilidade civil por danos ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

24.
CARVALHO, J. R. A. B. B.. Participação em banca de Bruna Oliveira Ferreira.A responsabilidade civil do estado e o direito regressivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

25.
CARVALHO, J. R. A. B. B.. Participação em banca de Mídiã Rocha Fraga da Silva.A democracia brasileira e a ausência de uma lei de imprensa: consequências. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

26.
CARVALHO, J. R. A. B. B.. Participação em banca de Andreza de Almeida Machado.Contrato de Namoro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

27.
CARVALHO, J. R. A. B. B.. Participação em banca de Rosana de Almeida Machado.União homoafetiva: aspectos constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

28.
CARVALHO, J. R. A. B. B.. Participação em banca de Thiago Alves Marques.Parceria público-privadas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

29.
CARVALHO, J. R. A. B. B.. Participação em banca de Igor Turque Ribeiro.Súmula Vinculante n. 11 e reflexos principiológicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

30.
CARVALHO, J. R. A. B. B.. Participação em banca de Anderson Beraldo Lopes.imposto de renda no âmbito da Justiça Fiscal aos Direitos Sociais. 2009 - Centro Universitário de Barra Mansa.

31.
CARVALHO, J. R. A. B. B.. Participação em banca de Deise Adriana dos Santos.Imposto sobre petróleo e derivados: arrecadação e fiscalização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

32.
CARVALHO, J. R. A. B. B.. Participação em banca de Luiz Fernando Gomes de Avelar.A constitucionalidade da súmula vinculante n. 11 do STF e sua aplicabilidade no uso de algemas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

33.
CARVALHO, J. R. A. B. B.. Participação em banca de Leonardo César de Oliveira.Aplicação da suspensão nos embargos à Execução Fiscal ante a nova sistemática adotada pela reforma do CPC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
CARVALHO, J. R. A. B. B.. Avaliador das Provas de Aula. 2011. Universidade Estácio de Sá.

2.
CARVALHO, J. R. A. B. B.. Membro da Banca do Processo Seletivo de Docentes da Universidade Estácio de Sá. 2008. Universidade Estácio de Sá.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CONIDIR. Aspectos controversos acerca da relativização da coisa julgada material. 2015. (Congresso).

2.
CONIDIR. A capacidade contributiva, o sigilo bancário e fiscal: uma contraposição de direitos fundamentais?. 2015. (Congresso).

3.
Semana Jurídica do UBM.O Direito à intimidade e a quebra dos sigilos bancário e fiscal: ponderações.. 2011. (Oficina).

4.
Semana Jurídica do UBM.Súmulas Vinculantes do STF: análise crítica. 2010. (Seminário).

5.
Semana Jurídica do UBM.A Teoria do Fato Consumado. 2010. (Seminário).

6.
Palestras na OAB.Os Crimes Tributários. Exame do caso DASLU.. 2009. (Seminário).

7.
Semana Jurídica de Extensão da Universidade de Barra Mansa.Os Crimes Tributários. Exame do caso DASLU.. 2009. (Seminário).

8.
Inovações no Direito Imobiliário. 2005. (Seminário).

9.
Interrogatório do Acusado à luz da Lei 10.792. 2005. (Seminário).

10.
Interrogatório do Acusado à luz da Lei 10.792. 2005. (Seminário).

11.
Novas perspectivas do Direito e do Processo Penal. 2005. (Seminário).

12.
Relativização da Coisa Julgada. 2005. (Seminário).

13.
Setor Elétrico. 2005. (Seminário).

14.
Direito Autoral. 2004. (Seminário).

15.
Justiça Ambiental. 2004. (Encontro).

16.
Reflexões Críticas sobre as modernas tendências da Justiça. 2004. (Congresso).

17.
Reforma Tributária. 2004. (Seminário).

18.
Segurança Pública no Reino Unido e no Brasil. 2004. (Seminário).

19.
Sociedades Anônimas. 2004. (Seminário).

20.
Transtornos da Personalidade e o Delito. 2004. (Seminário).

21.
EMERJ debate o Novo Código Civil. 2003. (Seminário).

22.
Primeira Semana de Extensão, Monografia e Pesquisa do Curso de Direito.Monografia. 2003. (Outra).

23.
Quinze anos da Constituição Brasileira. 2003. (Seminário).

24.
Curso de Aperfeiçoamento e Capacitação sobre o sistema dos direitos da criança e do adolescente - FESUDEPERJ. 2002. (Seminário).

25.
Curso de Aperfeiçoamento e Divulgação do Projeto CIC - Centro INtegrado de Cidadania. 2002. (Oficina).

26.
Módulo de Mandado de Segurança e Ação Popular. 2002. (Encontro).

27.
Seminário Internacional: Tribunais Especiais de Drogas. 2000. (Seminário).

28.
Treinamento para conciliadores - Módulos I e II. 2000. (Oficina).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Alexandre Furtado Gonçalves Júnior. O Princípio da Isonomia e as Prerrogativas da Fazenda Pública no Processo Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho.

2.
Cristiano Barreto de Azevedo. Uma análise de Constitucionalidade da Desapropriação Indireta. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho.

3.
Loami Rodrigues aa Silva. Reflexões sobre a Desapropriação Indireta. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho.

4.
Marcelle Silva de Paula. A Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho.

5.
Edson Vander Costa Ferreira. Aspectos Jurídicos Sobre a Água de Lastro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho.

6.
Aline Rodrigues de Oliveira Carvalho. A Natureza Jurídica da Denegação da Segurança após o Advento da Lei 12016/2009. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho.

7.
Priscila Corrêa de Sales. Execesso do poder de policia da agência reguladora, frente ao direito constitucional da liberdade de expressão, no que tange as rádios comunitários do Sul Fluminense e sua legalização. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho.

8.
Eyko Medeiros Rios. Os Royalties de Petróleo: da constitucionalidade da PAC 387/09. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho.

9.
Thiago José Portugal Coelho. A liberdade de expressão e a imprensa como garantis da democracia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho.

10.
Vitor Guimarães Monteiro de Castro. Aplicabilidade da lei 8078/90 em relação às autarquias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho.

11.
Ronaldo Alves de Oliveira. Proibição de acumulação de cargos e empregos públicos pelo profissional técnico em radiologia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho.

12.
Thiago Cipriani Ramos. Imunidade Recíproca e o INSS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho.

13.
Caio Marcelo alves da Silva Rodrigues. Heterocomposição como forma de solução dos conflitos trabalhistas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho.

14.
Vitor Guimarães Monteiro de Castro. Aplicabilidade da Lei 8.078/90 em relação ás autarquias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho.

15.
Michel Ellydio Correa Farinazo. A efetividade da Lei Maria da Penha no combate á violência doméstica contra a mulher. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho.

16.
Fábio Luis Damásio Freire. A responsabilidade civil do Estado por Omissão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho.

17.
Midiã Rocha Fraga da Silva. A democracia brasileira e a ausência de uma Lei de Imprensa: consequências. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho.

18.
Bruna Oliveira Ferreira. A responsabilidade civil do Estado e o direito de regresso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho.

19.
Deise Adriana dos Santos. Imposto sobre Petróleo e derivados: arrecadação e fiscalização.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho.

20.
Luiz Fernando Gomes de Avellar. A constitucionalidade da súmula vinculante n. 11 do STF e sua aplicabilidade no uso de algemas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho.

21.
Anderson Beraldo Lopes. Imposto de Renda no âmbito da Justiça Fiscal face ais Direitos Sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho.

22.
Igor Turque Ribeiro. Súmula vinculante n. 11 e reflexos principiológicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho.

23.
Leonardo César de Oliveira Medeiros. Aplicação da suspensão nos embargos à execução fiscal ante a nova sistemática adotada pela reforma do CPC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho.




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 18/11/2018 às 2:31:17