Luiz Gustavo Lovato

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  • Última atualização do currículo em 20/02/2018


Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo (2001), pós-graduado em Direito Privado pela UNIJUÍ (2004) e mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2007). Advogado militante e sócio do escritório Lovato & Port Advogados. Professor horista dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL e professor horista dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Faculdade CESUSC, mantida pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina. Professor convidado da Escola da Magistratura do Estado de Santa Catarina - ESMESC e da Escola Superior da Advocacia - ESA da OAB/SC. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Pesquisador vinculado ao grupo de pesquisa Novos direitos e sociedade, da UNISUL. Coordenador do Curso de Pós Graduação lato sensu em Processo Civil Contemporâneo da UNISUL. Autor das obras Contratos Eletrônicos e Curso de Processo Civil volumes 1, 2, 3, 4, 5 e 6, todos pela editora Lumen Juris. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Luiz Gustavo Lovato
Nome em citações bibliográficas
LOVATO, Luiz Gustavo

Endereço


Endereço Profissional
Lovato & Port Advogados.
Av. Rio Branco 817/ sala 202
centro
88015-203 - Florianopolis, SC - Brasil
Telefone: (48) 33656742
URL da Homepage: http://www.lovatoeport.com.br


Formação acadêmica/titulação


2005 - 2007
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: Jurisdição e competência cível para julgamento de litígios envolvendo contratos celebrados através da Internet,Ano de Obtenção: 2007.
Orientador: Araken de Assis.
Palavras-chave: competência; jurisdição; e-commerce; obrigações; contratos; Internet.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
2003 - 2004
Especialização em Pós Graduação lato sensu Em Direito Privado. (Carga Horária: 390h).
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, UNIJUI, Brasil.
Título: A responsabilidade civil em atos de compra e venda na modalidade e-commerce segundo a atual legislação brasileira.
Orientador: João Delciomar Gatelli.
1994 - 1994
Aperfeiçoamento em Curso de Instrumentação de Dicção e Oratória.
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil. Ano de finalização: 1994.
1996 - 2001
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais.
Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo, IESA*, Brasil.
Título: O IPTU progressivo em face do princípio da isonomia tributária.
Orientador: Jocelito Zborowski.
1998 - 1998
Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Transações Imobiliárias.
Colégio Pinheiros S/C Nova Pinheiros LTDA., PINHEIROS, Brasil.




Formação Complementar


2007
Curso de tutoria acadêmica do EAD Virtual. (Carga horária: 45h).
Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Ministrando aulas na pós-graduação lato sensu. (Carga horária: 6h).
Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária.
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, URI, Brasil.


Atuação Profissional



Lovato & Port Advogados, LOVATO & PORT, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Advogado associado, Enquadramento Funcional: Associados, Carga horária: 44
Outras informações
Escritório de Advocacia formado por Luiz Gustavo Lovato e Marli Eulália Port, atuante no município da grande Florianópolis em causas cíveis. Assessor jurídico do Sindicato Regional dos Representantes de Gás Liquefeito de Petróleo - SINREGAS. Site oficial: http://www.lovatoeport.com.br


Faculdade CESUSC, CESUSC, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 9
Outras informações
Ensino Direito, nível: Graduação

Atividades

07/2009 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Processo Civil

Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, ESMESC, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 3
Outras informações
Conforme disponível no site oficial da instituição: http://www.esmesc.com.br/pub/index.pub.php?s=docente&usuid=1643


Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor horista e orientador de estágios, Carga horária: 12
Outras informações
Professor dos cursos de graduação é pós graduação em Direito. Orientador de estágios não obrigatórios do curso de Direito.


Autônomo, LOVATOADVOCACIA, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 2005
Vínculo: autônomo, Enquadramento Funcional: autônomo, Carga horária: 44
Outras informações
Advogado atuante inscrito na OAB/RS sob o nº54.420, e corretor de imóveis, inscrito no CRECI/RS sob o nº 16.926.

Atividades

06/1995 - 03/2005
Direção e administração, .

Cargo ou função
Advogado.

Centro Integrado de Preparação do Estudante Ltda, CIPEL*, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 90

Atividades

11/2003 - 2/2004
Ensino,

Disciplinas ministradas
Direito Penal
Direito Processual Penal

RZO Consultoria, RZO, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: consultor associado, Enquadramento Funcional: consultor associado, Carga horária: 40
Outras informações
Consultor jurídico associado e advogado atuante nos quadros da empresa, sem vínculo empregatício.

Atividades

11/2005 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento .

11/2005 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, .

Cargo ou função
Consultor Associado.

Sindicato dos Revendedores Varejistas de Gás Liquefeito de Petróleo, SINREGAS, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: codiretor do depto jurídico, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 4



Linhas de pesquisa


1.
Direito Processual Civil

Objetivo: A pesquisa na área complementa e atualiza os temas em constante evolução do Processo Civil Brasileiro. A pesquisa constante sobre o tema responsabilidade civil tem por escopo a atualização do tema no qual reside a atuação profissional, tanto docente como advocatícia. Os temas principais são o processo de execução, provas, sentença e coisa julgada..
2.
Direito Civil - Contratos

Objetivo: A linha de pesquisa tem por escopo principal a constante atualização na área de atuação profissional, tanto docente como advocatícia..
3.
Direito Civil - Responsabilidade Civil

Objetivo: A pesquisa constante sobre o tema responsabilidade civil tem por escopo a atualização do tema no qual reside a atuação profissional, tanto docente como advocatícia..


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil/Especialidade: CUMPRIMENTO DAS DECISÕES E PROCESSO DE EXECUÇÃO.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
LOVATO, Luiz Gustavo2014LOVATO, Luiz Gustavo. DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SUA DESCONSIDERAÇÃO E PREVISÕES DO NOVO CPC. Revista da ESMESC, v. 21, p. 229-268, 2014.

2.
LOVATO, Luiz Gustavo2012LOVATO, Luiz Gustavo. A Indenização da Vítima no Juízo Cível com Base em Sentença Penal Condenatória Transitada em Julgado. Unisul de Fato e de Direito: Revista Jurídica, v. 5, p. 191-209, 2012.

3.
LOVATO, Luiz Gustavo2012LOVATO, Luiz Gustavo. A indenização da vítima no juízo cível com base em sentença penal condenatória transitada em julgado. Revista da ESMESC, v. 19, p. 183-205, 2012.

4.
FOSS, Nicolai J2008FOSS, Nicolai J ; LOVATO, Luiz Gustavo . Opções reais e a Teoria da empresa - tradução de texto para o Português. Páginas de Direito, v. 1, p. 1/1, 2008.

5.
LOVATO, Luiz Gustavo2006LOVATO, Luiz Gustavo. Direitos transindividuais do consumidor em juízo e os princípios fundamentais. Jusnavigandi, v. 1, p. 1, 2006.

6.
LOVATO, Luiz Gustavo2006LOVATO, Luiz Gustavo. O Agravo Hoje. Páginas de Direito, v. ., p. ., 2006.

7.
LOVATO, Luiz Gustavo2006LOVATO, Luiz Gustavo. Gestão Associada de Consórcios Públicos. Revista Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, v. 20, p. 187-207, 2006.

8.
LOVATO, Luiz Gustavo2006LOVATO, Luiz Gustavo. Jurisprudência Cível comentada. Revista Jurídica (Porto Alegre), v. 347, p. 129-136, 2006.

9.
LOVATO, Luiz Gustavo2006LOVATO, Luiz Gustavo. Federalismo e federalismo fiscal: controvérsias sobre o sistema brasileiro de desenvolvimento regional. site Jusnavigandi, v. 1, p. 1, 2006.

10.
LOVATO, Luiz Gustavo2005LOVATO, Luiz Gustavo. Da personalidade jurídica e sua desconsideração. jusnavigandi, internet, v. ., p. ., 2005.

11.
LOVATO, Luiz Gustavo2005LOVATO, Luiz Gustavo. Depoimento pessoal e confissão. Páginas de Direito, internet, 2005.

12.
LOVATO, Luiz Gustavo2005LOVATO, Luiz Gustavo. Da competência interna segundo o CPC. Páginas de Direito, internet, 2005.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
LOVATO, Luiz Gustavo. Cadernos da ESMESC - O novo modelo processual brasileiro, common law e a teoria unitária do ordenamento jurídico, v. 1. 2. ed. Florianópolis: EModara, 2018. v. 1. 96p .

2.
LOVATO, Luiz Gustavo. Curso de Processo Civil: meios de impugnação das decisões judiciais , volume 6. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. v. 1. 308p .

3.
LOVATO, Luiz Gustavo. Curso de Processo Civil. Procedimentos especiais, Ações previstas em leis extravagantes e Ações de direitos transindividuais, v. 4. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. 1. 181p .

4.
LOVATO, Luiz Gustavo. Cadernos da ESMESC 30 anos, volume 1, direito processual civil: o novo modelo processual brasileir, common law e a teoria dualista do ordenamento jurídico. 1. ed. Florianópolis: Empório do Direito, 2016. v. 1. 103p .

5.
LOVATO, Luiz Gustavo. Curso de Processo Civil. Tutelas provisórias, Juizados Especiais e Procedimento Comum, v. 3. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. 235p .

6.
LOVATO, Luiz Gustavo. Curso de Processo Civil. Execuções, v. 5.. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. v. 1. 210p .

7.
LOVATO, Luiz Gustavo. Curso de Processo Civil. Meios de impugnação das decisões judiciais, v. 6. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. v. 1. 228p .

8.
LOVATO, Luiz Gustavo. Contratos Eletrônicos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. v. 1. 218p .

Capítulos de livros publicados
1.
LOVATO, Luiz Gustavo. A proteção à saúde no Brasil: aspectos sociais, econômicos e políticos. In: Araken de Assis. (Org.). Aspectos polêmicos e atuais dos limites da jurisdição e do Direito à Saúde. 1ed.Sapucaia do Sul: Notadez, 2007, v. 1, p. 113-135.

2.
LOVATO, Luiz Gustavo. XXXI - Fraude à execução. In: José Maria Rosa Tesheiner, Mariângela Guerreiro Milhoranza, Sérgio Gilberto Porto. (Org.). Instrumentos de Coerção e Outros Temas de Direito Processual Civil - estudos em homenagem aos 25 anos de docência do prof. Dr. Araken de Assis. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2007, v. , p. 1-120.

3.
LOVATO, Luiz Gustavo. Proporcionalidade e processo. In: Carlos Alberto Molinaro; Mariângela Guerreiro Milhoranza; Sérgio Gilberto Porto. (Org.). Constituição, jurisdição e processo - estudos em homenagem aos 55 anos da Revista Jurídica. 1ed.Sapucaia do Sul: Notadez, 2007, v. , p. 461-488.

4.
LOVATO, Luiz Gustavo. Nova Sistemática Processual Civil. In: José Maria Rosa Tesheiner. (Org.). Nova Sistemática Processual Civil. 1ed.Caxias do Sul: Plenum, 2006, v. 1, p. 11-287.

5.
LOVATO, Luiz Gustavo. O uso do regime de bens no casamento para fraudar terceiros credores - o. In: Rolf Madaleno. (Org.). Ações de Direito de Família. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2006, v. 8, p. 125-152.

Outras produções bibliográficas
1.
LOVATO, Luiz Gustavo. Opções reais e teoria da empresa, 2008. (Tradução/Artigo).


Demais tipos de produção técnica
1.
LOVATO, Luiz Gustavo. Tópicos selecinoados de Direito Processual Civil. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
LOVATO, Luiz Gustavo. Aspectos polêmicos da nova execução civil. 2012. .

3.
LOVATO, Luiz Gustavo. Processo Eletrônico - Diretrizes gerais e prática. 2011. .

4.
LOVATO, Luiz Gustavo; PORT, Marli Eulália . Direito Processual Civil III. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livro didático).

5.
LOVATO, Luiz Gustavo; PORT, Marli Eulália . Direito Processual Civil II. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livro didático).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
LOVATO, Luiz Gustavo; CAMARGO, Ana Lúcia M. Mattoso; MULLER, E. D.. Participação em banca de Rosiane Maria Carneiro.O poder de direção do empregador e o assédio moral nas relações de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

2.
CAMARGO, Ana Lúcia M. Mattoso; LOVATO, Luiz Gustavo; FERRARI JR, Pedro Adilão. Participação em banca de Avani Loch.As causas e consequências jurídicas da prática da síndrome de alienação parental no exercício do poder familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

3.
CAMARGO, Ana Lúcia M. Mattoso; LOVATO, Luiz Gustavo; FERRARI JR, Pedro Adilão. Participação em banca de Priscylla Ingryd Schwinden.A prevalência da fixação da guarda unilateral na Justiça Brasileira: uma análise dos tipos de guarda e a aplicação do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

4.
LUNARDELLI, Rodrigo Nunes; LOVATO, Luiz Gustavo; SCHWITZER, D. C.. Participação em banca de Rodrigo Dias.Dissolução parcial de sociedade limitada e responsabilidade dos sócios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

5.
CAMARGO, Ana Lúcia M. Mattoso; LOVATO, Luiz Gustavo; FERRARI JR, Pedro Adilão. Participação em banca de Eloiza Felchilcher.A transmissão da herança ao cônjuge sobrevivente à luz do Código Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

6.
BOSSLE, Guilherme de Almeida; LOVATO, Luiz Gustavo; SILVA JR. Aldo Nunes da. Participação em banca de Sérgio Ramos Filho.Os efeitos da decisão de procedência do mandado de injunção no Supremo Tribunal Federal: enfoques doutrinários e análise jurisprudencial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

7.
CORREA, Daniel Teske; LOVATO, Luiz Gustavo; OLIVEIRA, Leonardo Reis de. Participação em banca de Danilo Roberto Alves.A (im)penhorabilidade do bem de família oriunda das dívidas propter-rem. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

8.
OLIVEIRA, Leonardo Reis de; LOVATO, Luiz Gustavo; CORREA, Daniel Teske. Participação em banca de Filipe Coelho Beaumord Neves.A relativização das normas de cunho formal em prol da máxima efetividade da atividade jurisdicional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

9.
OLIVEIRA, Leonardo Reis de; LOVATO, Luiz Gustavo; CORREA, Daniel Teske. Participação em banca de Juarez Silva de Oliveira Filho.Responsabilidade Civil do Corretor de Seguros. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

10.
LOVATO, Luiz Gustavo; REIS, Leonardo; BORGES, Marcus Vinícius Motter. Participação em banca de Mariana Pereira Faria.Aspectos polêmicos do prequestionamento nos recursos excepcionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

11.
LOVATO, Luiz Gustavo; REIS, Leonardo; BORGES, Marcus Vinícius Motter. Participação em banca de Felipe Menezes Niebuhr.Requisitos para a concessão de serviço público de saneamento básico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

12.
LOVATO, Luiz Gustavo; BORGES, Marcus Vinícius Motter; SANTANA, Ricardo. Participação em banca de Jilleana Peters da Silva.Penhora e expropriação de bem indivisível em condomínio: a (im)possibilidade da aplicação analógica do art. 655-B do CPC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

13.
LOVATO, Luiz Gustavo; BORGES, Marcus Vinícius Motter; SANTANA, Ricardo. Participação em banca de Emanoela Silveira Peres Kuhnen.Análise das principais técnicas e instrumentos processuais utilizados à tutela específica do direito à saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

14.
SANTHIAS, Tânia Maria; LOVATO, Luiz Gustavo; PRETTO, André Luís. Participação em banca de Roberto Ventura Nunes.Subfaturamento na importação: Pena de multa ou pena de perdimento?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

15.
TAGLIARI, Priscila; LENTZ, Hercílio E.; LOVATO, Luiz Gustavo. Participação em banca de Djalde Eduardo Silva.Manutenção da maioridade penal face ao clamor social originário da repercusão do ato infracional praticado por menor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

16.
LOVATO, Luiz Gustavo; LUNARDELLI, Rodrigo Nunes; LUIZ, Denis de Souza. Participação em banca de Ana Cristina Guimarães.A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PELA PRÁTICA DE BULLYING. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

17.
FONTANELLA, Patrícia; LOVATO, Luiz Gustavo; DE LUCCA, Rogério. Participação em banca de Simone dos Santos Martins Coelho.A responsabilidade civil do Estado por danos decorrentes do exercício da função jurisdicional pelo Poder Judiciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

18.
LOVATO, Luiz Gustavo; BOSSLE, Guilherme de Almeida; SCHLOESSER, Gustavo Miranda. Participação em banca de Mariah Rausch Pereira.Enquadramento da sociedade joint venture no direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

19.
BÚRIGO, João Batista; LOVATO, Luiz Gustavo; OLIVEIRA, Simone Born de. Participação em banca de João Gabriel Vieira de Césaro.Poder instrutório do juiz em face da prova ilícita e verdade material. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

20.
LUIZ, Denis de Souza; LOVATO, Luiz Gustavo; LENTZ, Hercílio. Participação em banca de DAIANA SOUZA DA SILVA MARTINS.A atividade empresarial na ordem econômica brasileira: uma análise da importância da função e da responsabilidade social das empresas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

21.
CAMARGO, Ana Lúcia M. Mattoso; LOVATO, Luiz Gustavo; FORTUNATO, Sâmia. Participação em banca de JANINE BECKER CHAVES.Análise da eficácia frente à inexigibilidade da partilha de bens para a concessão de divórcio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

22.
MENEGHEL, Juliano; LOVATO, Luiz Gustavo; THOMÉ, Juliana Fiorini. Participação em banca de JOÃO PEREIRA GOMES NETO.A efetiva aplicação da ação de regresso em matéria previdenciária: uma análise à luz do artigo 120 da Lei 8213/91. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

23.
BAIÃO, Henrique; LOVATO, Luiz Gustavo; SOBIERAJSKI, H. L.. Participação em banca de RENATO DE PAULA DOS SANTOS.A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NAS CONDUTAS OMISSIVAS QUANTO A MORTE DE DETENTO EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

24.
LOVATO, Luiz Gustavo; SILVA, R. P.; BAIÃO, Henrique. Participação em banca de CAMILA F. MENDONÇA.Responsabilidade Civil do Cirurgião Plástico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

25.
LOVATO, Luiz Gustavo; SILVA, R. P.; BAIÃO, Henrique. Participação em banca de Juliana B. Cordini.Responsabilidade Civil do Médico Residente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

26.
LOVATO, Luiz Gustavo; PITISCA, D. N.; SANTHIAS, Tânia. Participação em banca de SAMUEL JOÃO MARTINS.Possibilidade Jurídica de Impetrar o Mandado de Segurança no Curso da Execução Fiscal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

27.
SILVA, R. P.; LOVATO, Luiz Gustavo; PITISCA, D. N.. Participação em banca de Jorge Daux Neto.Responsabilidade civil dos clubes nos espetáculos esportivos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Recepção aos novos magistrados do Estado de Rondônia.A evolução do processo brasileiro e novas perspectivas. 2012. (Encontro).

2.
I Seminário de Estágio da UNISUL. 2010. (Seminário).

3.
Semana de Integração Docente e Discente.Código de Defesa do Consumidor - Instrumento de cidadania. 2010. (Seminário).

4.
Programa de Atualização Jurídica e Formação Para o Mercado de Trabalho.Direito Civil Parte Geral, Obrigações, Contratos e Responsabilidade Civil. 2009. (Outra).

5.
Programa de Atualização Jurídica e Formação Para o Mercado de Trabalho.Direito Processual Civil. 2009. (Outra).

6.
Semana de Integração Docente e Discente.Aspectos polêmicos da execução civil. 2009. (Seminário).

7.
II Seminário de Serviço Social e Saúde: Reforma e Contra Reforma da Constituição Federal de 1988. 2008. (Seminário).

8.
Ministrando aulas na pós-graduação lato sensu. 2008. (Oficina).

9.
Programa Fala Jovem da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina.Discussão acerca do novo projeto do Plano Diretor do Município de Floranópolis. 2008. (Encontro).

10.
Semana de Integração Docente Discente.Processo Eletrônico. 2008. (Seminário).

11.
Semana de Integração Docente e Discente: formação e planejamento. 2008. (Oficina).

12.
Semana Jurídica da UNISUL.Função social da propriedade. 2008. (Seminário).

13.
I Seminário para estudos da prática da tutoria na UnisulVirtual. 2007. (Seminário).

14.
Lei de Alterações no Processo de Execução de Título Extrajudicial.Paticipante em debates. 2007. (Encontro).

15.
Palestra sobre "Ação de despejo por falta de pagamento".Palestra sobre "Ação de despejo por falta de pagamento". 2006. (Oficina).

16.
. Conferência Internacional Justiça Constitucional e Direitos Fundamentais, com José Joaquim Gomes Canotilho. 2005. (Congresso).

17.
.IV Seminário Internacional Direitos Fundamentais, Informática e Comunicação. 2005. (Seminário).

18.
.IV Conferência Estadual da OAB/RS. 2005. (Encontro).

19.
I Encontro de Consórcios Públicos Gaúchos. Palestra proferida sobre dever de prestação do Estado, federalismo fiscal e decisões judiciais a respeito.. 2005. (Congresso).

20.
Palestra.Palestra sobre a Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245). 2005. (Seminário).

21.
III SIMPART - Simpósio Participativo. 2001. (Simpósio).

22.
VIII Semana Acadêmica de Direito e 1º Simpósio Estadual - Santo Ângelo - Missões - RS. 2001. (Simpósio).

23.
7º Simpósio Jurídico Novos Tempos, Velhos Dilemas.7º Simpósio Jurídico Novos Tempos, Velhos Dilemas. 2000. (Simpósio).

24.
II Jornada de Estudos Sobre Questões de Fronteira do MERCOSUL. 2000. (Congresso).

25.
II Simpósio Participativo. 1999. (Simpósio).

26.
Simpósio Jurídico Direito e Justiça no Século XXI. 1999. (Simpósio).

27.
10 anos de Constituição Federal/88. 1998. (Simpósio).

28.
I Simpósio Participativo. 1998. (Simpósio).

29.
IX PAINEL DE ESTUDOS JURÍDICOS. 1996. (Simpósio).

30.
XI Simpósio nacional de estudos missioneiros. 1995. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
LOVATO, Luiz Gustavo. Semana de Integração Docente e Discente da Unisul. 2010. (Outro).

2.
LOVATO, Luiz Gustavo. Programa de Atualização Jurídica e Formação Para o Mercado de Trabalho. 2009. (Outro).

3.
LOVATO, Luiz Gustavo. Semana de Integração Docente e Discente da UNISUL. 2009. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
FERNANDA CARDOSO RIBEIRO SCHULZ. RECURSOS DE ESTRITO DIREITO.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL - DPC) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

2.
FERNANDA RAQUEL COSTA BARBOSA. BREVES ASPECTOS SOBRE O RECURSO DE APELAÇÃO.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL - DPC) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

3.
FRANCISCA LEMOS DE FREITAS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA EFEITO DE PREQUESTIONAMENTO.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL - DPC) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

4.
GENOVANA REZENDE VIEIRA MATHEUS. FUNÇÃO UNIFORMIZADORA DO RECURSO ESPECIAL E DEFESA DA LEI FEDERAL.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL - DPC) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

5.
JOANILE GUIMARÃES VERDUGO. AS POSSIBILIDADES RECURSAIS DIANTE DAS ?SENTENÇAS PARCIAIS?: A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 162, §1º DO CPC E A ?PROLAÇÃO DE VÁRIAS SENTENÇAS?.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL - DPC) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

6.
JOÃO PAULO SETTI AGUIAR. A PERTINÊNCIA DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE EM FACE DA REFORMA PROCESSUAL E A SUA APLICACÃO NA FAZENDA PÚBLICA.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL - DPC) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

7.
JOSÉ HERMÍNIO PINHO NETO. O MANDADO DE SEGURANÇA COMO MECANISMO DE IMPUGNAÇÃO DE ATOS JURISDICIONAIS EM FACE DA NOVA DISCIPLINA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO - LEI Nº 11.187/2005.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL - DPC) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

8.
JOSÉ RICARDO GALAFASSI. A REPERCURSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL - DPC) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

9.
JUCIMARA FAGUNDES DO NASCIMENTO. REPERCUSSÃO GERAL: NOVO REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL - DPC) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

10.
LEIDIMAR ALMEIDA BEZERRA. EMBARGOS INFRINGENTES: UMA QUESTÃO CONTROVERSA.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL - DPC) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

11.
LEONICE LIMA SILVA. REPERCUSSÃO GERAL: NOVO MECANISMO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL - DPC) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

12.
LUÍS COPETTI MEDEIROS. A AÇÃO RESCISÓRIA E A SENTENÇA INCONSTITUCIONAL.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL - DPC) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

13.
ANDRE FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA. O TERMO INICIAL PARA A APLICAÇÃO DA MULTA DO ARTIGO 475-J DO CPC.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

14.
EDUARDO CAMARGO FERREIRA. A DISTRIBUIÇÃO DO ENCARGO DE PROVAR E SUA INVERSÃO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

15.
FABIO RODRIGO CASARIL. CONCILIAÇÃO JUDICIAL.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

16.
LEANDRO ALVARENGA MIRANDA. A FLEXIBILIZAÇÃO DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

17.
LEONARDO DISCONZI MARTINS. TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL NÃO LIQUIDADO: A PERDA DA FORÇA EXECUTIVA E POSSIBILIDADE DE REAVÊ-LA.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

18.
LUISA PADOAN. A COLISÃO ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O DIREITO À IMAGEM: RESOLUÇAO PROCESSUAL MEDIANTE A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

19.
MARIA DE FÁTIMA GALENO CARDOSO. SÚMULA IMPEDITIVA DE RECURSOS.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

20.
MIRELLA DE SOUSA MINTO. A SÚMULA VINCULANTE Nº 13 E SUA APLICAÇÃO PROCESSUAL.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

21.
RAFAELA TOTTI RAFAELI. ARBITRAGEM: SEUS ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

22.
RICARDO CAVALCANTI DANTAS. O PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE ENTRE AS TUTELAS CAUTELAR E ANTECIPADA PREVISTA NO ARTIGO 273, I, do CPC, COMO MEIO DE EMPRESTAR MAIOR EFETIVIDADE AO PROCESSO.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

23.
ROMULO SIDNEY FALCI. O AGRAVO DE INSTRUMENTO E SUA SITUAÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

24.
RONALDO RIBEIRO DOS SANTOS. O CARÁTER NÃO ABSOLUTO DA COISA JULGADA E SUA RELATIVIZAÇÃO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ? STJ.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

25.
SAMANTA FRANCISCO. SÚMULA VINCULANTE: PROTEÇÃO OU AGRESSÃO AO DIREITO DO CIDADÃO?. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

26.
TALES ALVES DE PAULA. BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DO RECURSO DE APELAÇÃO DAS SENTENÇAS LIMINARES DE IMPROCEDÊNCIA PROFERIDAS NOS TERMOS DO ARTIGO 285-A DO CPC.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

27.
TALITA FRANCISCO. CONSIDERAÇÕES SOBRE A REPERCUSSÃO GERAL NOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS: O NOVO FILTRO CONSTITUCIONAL.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

28.
TALITA MORAES. O RECURSO CABÍVEL EM FACE DO DEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA POR OCASIÃO DA SENTENÇA.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

29.
TATIANA ANZAI. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E A EXECUÇÃO DOS ALIMENTOS.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

30.
THAIS DE MELO LOPES FERNANDES. A REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO FRENTE AO PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

31.
THIAGO SILVA ARTIOLLE. A ATRIBUIÇÃO DE EFICÁCIA CONTRA TODOS E EFEITO VINCULANTE AO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE: QUANDO EXERCIDO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

32.
VIRGÍNIA ROSA QUEIROZ. A REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

33.
WILSON COELHO DE SOUZA JÚNIOR. SÚMULA DE EFEITO VINCULANTE: ANÁLISE DA LEI Nº 11.417, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

34.
YARA AYRES ABREU. O JULGAMENTO LIMINAR DE IMPROCEDÊNCIA (ART. 285-A, CPC) E A GARANTIA CONSTITUCIONAL AO DEVIDO PROCESSO LEGAL.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

35.
EVERALDO CAETANO DA SILVA. SÚMULA VINCULANTE.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

36.
FABIANA DOURADO DUPIN VEIGAS. O ÔNUS DA PROVA.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

37.
FABIANA GRASSO FERREIRA. INCIDÊNCIA E EXIBILIDADE DA MULTA DO ART. 461, §4º DO CPC QUANDO FIXADA EM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

38.
FABIANA KEYLLA SCHNEIDER. TENDÊNCIA DE ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE CONCRETO DE CONSTITUCIONALIDADE: O PAPEL DA REPERCUSSÃO GERAL DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS NA CONSTRUÇÃO DESSA POSTURA.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

39.
FABIANA REZENDE CARVALHO. A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE APÓS A REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI Nº 11.382/2006).. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

40.
FABIANO FAGUNDES LIMA. A REPERCUSSÃO GERAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

41.
FABIANO RAMALHO SOARES. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS E POSSIBILIDADE DA DENUNCIAÇÃO PER SALTUM ASPECTOS NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

42.
FABIANO TEIXEIRA PERLATO. A INTRINCADA QUESTÃO DA (I)MUTABILIDADE DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

43.
FÁBIO NOGUEIRA CAVALCANTE. SUSPENSÃO DE SEGURANÇA ASPECTOS RELEVANTES.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

44.
FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO. ASPECTOS DE SUBSIDIARIEDADE DA LEI Nº 11.232/2005 NO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA NO PROCESSO DO TRABALHO.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

45.
FENELON RHAFAEL DOS SANTOS. O ARTIGO 475-J E A MULTA DE 10% ? CONTROVÉRSIAS DOUTRINÁRIAS E JURISPRUDENCIAIS.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

46.
FERNANDA DE ANDRADE GONÇALVES. SÚMULA IMPEDITIVA DE RECURSOS.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

47.
FERNANDA INÊS DA FONSECA RODRIGUES. LEGITIMIDADE E INTERESSE NA TUTELA DOS DIREITOS COLETIVOS: ASPECTOS CONTROVERTIDOS.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

48.
FERNANDA PROSDOCIMI DE CASTRO SANTOS. A FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO E O PROCESSO CONSTITUCIONAL: DA INCONSTITUCIONALIDADE DA REMESSA NECESSÁRIA.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

49.
FERNANDO HENRIQUE AGUIAR SÊCO DE ALVARENGA. O PÓLO PASSIVO NO MANDADO DE SEGURANÇA: UMA NOVA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

50.
FLAVIA COMAR MIRANDA. MEDIAÇÃO COMO MEIO ALTERNATIVO DE RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

51.
FLÁVIA DO AMARAL PEREIRA. A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA EM MATÉRIA AMBIENTAL COM FUNDAMENTO NA TEORIA DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS PROBATÓRIO.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

52.
FRANCIELI TREVISAN DE NARDI. A INTERVENÇÃO DO AMICUS CURIAE NO PROCESSO CIVIL-CONSTITUCIONAL BRASILEIRO: INSTRUMENTO DEMOCRATIZADOR DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E IMPULSIONADOR DA SOCIEDADE ABERTA DOS INTÉRPRETES.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

53.
FRANZ DE OLIVEIRA MONACO VIANA. A VIOLAÇÃO DIRETA DA NORMA CONSTITUCIONAL E A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

54.
GABRIEL FERNANDES LIMA. A BUSCA PELA EFETIVIDADE PROCESSUAL ATRAVÉS DA APLICAÇÃO DA SUMULA IMPEDITIVA DE RECURSOS.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

55.
GERCILUCE DE BRITO SALES. A FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

56.
GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO. JULGAMENTO PRIMA FACIE - ANÁLISE DO ART. 285-A, C.P.C.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

57.
GISELLI LIMA DE SOUSA. O INSTITUTO DA COISA JULGADA NA AÇÃO COLETIVA E SUA REPERCUSSÃO NO PLANO INDIVIDUAL.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

58.
GISLENE MARTINS. RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE JULGADAS ANTES DA CRIAÇÃO DO EXAME DE DNA.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

59.
GUILHERME CARNEIRO DE REZENDE. OS PODERES DO JUIZ E A TUTELA DO MÍNIMO EXISTENCIAL.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

60.
JOSÉLIA ALINE DE LIMA BRANCO. A TENDÊNCIA DE ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

61.
POLLYANA RODRIGUES DE FREITAS. PENHORA ON LINE.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

62.
TANIA MARA FERRES. CUMPRIMENTO DA SENTENÇA ? ART. 475-J DO CPC E MULTA.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

63.
GRACIANE FERRAZ RIBEIRO ECCLISSATO. A REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

64.
GUILHERME DE MOURA ANJOS. IMPLICAÇÕES PRÁTICAS E REFERENCIAIS TEÓRICOS SOBRE O JULGAMENTO LIMINAR DAS AÇÕES REPETITIVAS.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

65.
GUILHERME FORMAGIO KIKUCHI. OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

66.
GUIOMAR ROCHA DE PAULA EDUARDO. SÚMULA IMPEDITIVA DE RECURSOS.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

67.
GUSTAVO MONTENEGRO FERNANDES ARAUJO. MEDIAÇÃO: INSTRUMENTO DE ACESSO E AUXÍLIO À JUSTIÇA.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

68.
HELLEN CRISTINA CÓRDOVA NEIVA DE LIMA. RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

69.
IGOR NASCIMENTO DE OLIVEIRA. A REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. A NECESSIDADE DE SUA DEMONSTRAÇÃO PARA ADMISSIBILIDADE DO RECURSO.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

70.
INGRID MARQUES DE MIRANDA. BACEN JUD: A EFETIVIDADE DO PROCESSO, A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO DO CREDOR E O CONTRADITÓRIO.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

71.
ÍRIS RAFAELA DA SILVA RODRIGUES. REPERCUSSÃO GERAL COMO PRESSUPOSTO PARA A ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

72.
IRMA DA SILVA. A TUTELA ANTECIPADA SOB O PRISMA DA INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

73.
ISABEL CRISTINA RAMOS PEREIRA. A TUTELA ANTECIPADA NA BUSCA DA TUTELA DEFINITIVA.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

74.
ISABELLA DE AQUINO AMADOR. A INCLUSÃO DO MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO COMO INSTRUMENTO DE TUTELA EFETIVA DOS DIREITOS DIFUSOS.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

75.
ISABELLE CRISTHINE GUIMARÃES PUPO. A REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

76.
ISMAEL TELLES FERREIRA. O ARTIGO 285-A DO CPC: UMA VISÃO PANORÂMICA PROCESSUAL/CONSTITUCIONAL APLICADA.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

77.
JACIRA DE ARAUJO CAMPOS CHAGAS. ARBITRAGEM COMO MEIO ALTERNATIVO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E DE ACESSO À JUSTIÇA.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

78.
JANINE VILAR RAMALHO. CLÁUSULAS GERAIS NO ÂMBITO PROCESSUAL CIVIL E SUAS IMPLICAÇÕES ANTE A FIGURA DO MAGISTRADO.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

79.
JAQUELINA DE ORNELAS BRUM. COISA JULGADA E POSTERIOR PROCEDÊNCIA DE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

80.
JEFERSON NOGUEIRA. A BUSCA DA JUSTIÇA E SUA EVOLUÇÃO PROCESSUAL.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

81.
JERUSA HOLANDA OLIVEIRA. DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA: EXECUÇÃO DE SENTENÇA PROVISÓRIA E APLICABILIDADE DA MULTA DE 10%.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

82.
JÉSSICA GRAZIELLE ANDRADE MARTINS. O NOVO PARADIGMA RETRATADO PELA LEI 11.232/2005 E A (IN) EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

83.
JORGE AUGUSTO GOMES MARQUES. ASPECTOS CONTROVERSOS DO RECURSO DE AGRAVO SOB A ÉGIDE DA LEI 11.187/2005.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

84.
JORGE ROBERTO GONÇALVES DIAS. A APLICAÇÃO DO § 2º ART. 285-A DO CPC AOS CASOS DE INDEFERIMENTO DA INICIAL POR IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO ? UM POSSÍVEL ?ATALHO? PARA O MÉRITO, EM COMBINAÇÃO COM O § 3º, DO ART. 515, TAMBÉM DO CPC.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

85.
JOSIANE VARGAS DE CARVALHO. O CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE DURANTE O PROCESSO LEGISLATIVO.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

86.
JOYCE MARIA DO CARMO DIAS. OS EFEITOS VINCULANTES DAS DECISÕES JUDICIAIS - UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA SEGURANÇA JURÍDICA NA COISA JULGADA E SÚMULA VINCULANTE.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

87.
JUCIMARA DE OLIVEIRA. A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

88.
JÚLIA CORRÊA DE ALMEIDA. O REEXAME NECESSÁRIO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

89.
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NAYARA SOARES COSTA FERREIRA. IMPLICAÇÕES DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS POR MEIO ELETRÔNICO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS À LUZ DO PRINCÍPIO DA CELERIDADE: VANTAGENS E DESVANTAGENS.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL - DPC) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

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NOA PIATÃ BASSFELD GNATA. ACESSO À JUSTIÇA: PONDERAÇÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E PRINCÍPIOS PROCESSUAIS COLIDENTES.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL - DPC) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

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GIDELVAN SOUSA SILVA. TUTELAS DE URGÊNCIA ? CAUTELAR E ANTECIPATÓRIA: SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

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AURO DOS SANTOS. A SÚMULA VINCULANTE E O PODER JUDICIÁRIO LEGISLADOR.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL DC) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

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LORENÇO ASCARI JÚNIOR. A SÚMULA VINCULANTE EM CONFRONTO COM O PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL DC) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

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MÁRCIA YAMADA. (IN)FIDELIDADE PARTIDÁRIA - DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL DC) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

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RENATO ANTONIO VARANDAS NOMINANDO DINIZ. CONTORNOS JURISPRUDENCIAIS ACERCA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SEGURANÇA JURÍDICA NO ÂMBITO DO DIREITO ADMINISTRATIVO. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL DC) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

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ANALINE DE MELO SILVA. A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO SOB O OLHAR DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL DC) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

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ANNA CAROLINA DOS SANTOS SILVEIRA. MEDIDAS PROVISÓRIAS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E SUAS RESTRIÇÕES NOS TRIBUTOS. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL DC) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

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IARA BUTTEMBERG. O OFICIAL DE JUSTIÇA FRENTE À LEI 11.382/2006. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL - DPC) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

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ISA ALMEIDA TAVARES MELO. O PROCEDIMENTO DA PENHORA E A EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA DEVEDOR SOLVENTE APÓS A LEI 11.382/06. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL - DPC) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

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JUAN RODRIGO CARNEIRO AGUIRRE. A EXECUÇÃO DE DÉBITOS ALIMENTARES E A NOVA SISTEMÁTICA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL - DPC) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

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KARYN SUE LEE ALONSO AUGUSTO. ESTUDO SOBRE A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL (LEI 11.232/2005). 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL - DPC) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

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KATHERINE MARTINS DA COSTA. PRINCIPAIS ASPECTOS DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL - DPC) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

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MARCELLA PEIXOTO SMITH. DOS MEIOS COERCITIVOS E DAS MEDIDAS DE APOIO PARA O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA NAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E NÃO FAZER.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL - DPC) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

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MARCIO SAALFELD PINTO FERREIRA. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA E SUAS PRERROGATIVAS.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL - DPC) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

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MARIA DANIELA DOS SANTOS CAVALCANTI. BREVES APONTAMENTOS SOBRE A EFETIVIDADE PROCESSUAL. DAS ASTREINTES NAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E NÃO FAZER EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL - DPC) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

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GRAZIELA BONESSO DOMINGUES. APONTAMENTOS SOBRE A EXECUÇÃO DO CRÉDITO FISCAL.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL - DPC) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

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ANA CAROLINA OLIVEIRA GOMES. A NOVA SISTEMÁTICA DA EXECUÇÃO E SEUS REFLEXOS NA EXECUÇÃO FISCAL.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

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CAMILA ABREU MADERNAS. REFLEXOS DA REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA CONSUBSTANCIADA EM TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

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ELSON COELHO CARVALHO. LEGITIMIDADE OU ILEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO E A INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

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MYLSS MARIA VILELA GUIMARÃES. INOVAÇÕES TRAZIDAS PELO ART. 285-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SEUS BENEFÍCIOS.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

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NEMÉSIO SOUSA BATISTA. A REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, EM FACE DA LIMITAÇÃO DO PODER DE RECORRER E A PERSPECTIVA DE UMA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL CÉLERE. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

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PABLO LUIZ AMARAL. DISCORRENDO SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA VINCULANTE.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

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PATRICIA DONATI DE ALMEIDA. A RECONVENÇÃO NA EXECUÇÃO: A INFLUÊNCIA DAS LEIS Nº. 11.232/05 E 11.382/06.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

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RAFAEL ITO NAKASHIMA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

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ROBERTA GONÇALVES DE SOUTO E SILVA. REPERCUSSÃO GERAL: DOS CRITÉRIOS DE AFERIÇÃO AOS EFEITOS.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

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ROBSON MACIEL DE ANDRADE. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL APÓS A REFORMA PROCESSUAL INTRODUZIDA PELA LEI N. 11.232/2005 E AS RECENTES REFORMAS PROCESSUAIS QUE A ANTECEDERAM E A INFLUENCIARAM.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

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WALÉRIA FELTRIN. A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

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ALCIDES DE SOUSA COELHO JÚNIOR. REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

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ALESSANDRO MARCIO FRANCO EVANGELISTA. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO E ARTIGO 285 ?A.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

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ANDRÉ LUIZ CASTRO VIEIRA. AS DECISÕES DE IMPROCEDÊNCIA PRIMA FACIE À LUZ DO DIREITO À DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

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ANDRÉ LUIZ DE CAVALCANTE LIMA. A REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO CONSTITUCIONAL: ANÁLISE DO INSTITUTO À LUZ DOS ARTIGOS 543-A E 543-B DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

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ANDRESSA CRISTINA DA SILVA. CONCILIAÇÃO: MEIO DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS E DE PACIFICAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

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CAMILA BORTOLOTTI. A CELEUMA CONSTITUCIONAL SOBRE O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO INSERIDO NA LEI DE EXECUÇÃO PENAL.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

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CAMILA DE OLIVEIRA ANHEZINI. AS NOVAS PREMISSAS DA EXECUÇÃO.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

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CLIFFORD GUILHERME DAL POZZO YUGUE. REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

178.
FLÁVIA MORAIS NAGATO DE ARAÚJO ALMEIDA. RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA MATERIAL.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

179.
FRANCIENE SILVA DA COSTA. A IRREVERSIBILIDADE NA CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

180.
GEAZI LOPES DE ABREU. JULGAMENTO LIMINAR DAS AÇÕES REPETITIVAS COMO INSTRUMENTO PARA VIABILIZAR A CELERIDADE PROCESSUAL.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

181.
ISIS TATIBANA DE SOUZA. O TERMO INICIAL DO PRAZO DE 15 DIAS PARA O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA ? ART. 475-J DO CPC.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

182.
JOSÉ MARIANO DE ASSIS. INOVAÇÕES DA LEI Nº 11.232/2005: LIQUIDAÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

183.
LAURA DE CARVALHO VIEIRA. A COISA JULGADA E SUA RELATIVIZAÇÃO.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

184.
LIZANDRO RODRIGUES DE SOUSA. MODELAÇÃO DOS EFEITOS DA DECLARAÇÃO, PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEIS E ATOS NORMATIVOS. EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO INCISO I DO ART. 5º DA LEI Nº 6.489/02, DO ESTADO DO PARÁ (ADI 3246).. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

185.
LUIZA MAGALHÃES VASCONCELOS. A REPERCUSSÃO GERAL COMO REQUISITO PARA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

186.
MARCEL TADAO KAWATA. RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

187.
MARIANA MOURA VIANA DINIZ. ANÁLISE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PREQUESTIONADORES À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STF E DO STJ.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

188.
MARIANA RODRIGUES BRITO. SÚMULA VINCULANTE: ANÁLISE DO INSTITUTO SOB OS PRISMAS CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

189.
MARINA BORGES TARGINO ALMEIDA. O ARTIGO 285-A DO CPC E O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

190.
PRISCILLA DO CARMO SANTOS. A CONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA VINCULANTE.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

191.
RAQUEL TUYAMA. REPERCUSSÃO GERAL: RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

192.
RENATA PINTO LIMA ZANETTA. O AFASTAMENTO DA COISA JULGADA MATERIAL.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

193.
RODRIGO DE BRITO PEIXOTO. IMPUGNAÇÃO E EMBARGO DO DEVEDOR.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

194.
VANESSA DE OLIVEIRA. TERMO INICIAL DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO ESPONTÂNEO DA SENTENÇA.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

195.
ZEILA AGUIAR DOS SANTOS LIMA. REPERCUSSÃO GERAL PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL ? AVANÇO OU RETROCESSO?. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

196.
ANDJANETE LÚCIA MESS HASHIMOTO. ASPECTOS PROCEDIMENTAIS DO MANDADO DE INJUNÇÃO.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

197.
CIBELE COTTA CENACHI. A TÉCNICA DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DO PROCESSO: O MOMENTO ADEQUADO PARA A SUA DETERMINAÇÃO.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

198.
CLAUDIA DE OLIVEIRA FONSECA. A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

199.
CRISTINA GIUDICE BATISTA HENRIQUES. O MANDADO DE INJUNÇÃO E SUA NOVA INTERPRETAÇÃO DADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

200.
EDER VASCONCELOS BORGES. ABSTRATIVIZAÇÃO DO MÉTODO DIFUSO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO ? ASPECTOS RECENTES.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

201.
FERNANDA CALDEIRA REIS. AS ALTERAÇÕES DA EXECUÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA DE QUANTIA CERTA INTRODUZIDA PELA LEI 11.232/05.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

202.
GUILHERME AUGUSTO DE ARAÚJO LIMA. ARTIGO 475-N, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: EVOLUÇÃO HISTÓRICA, APLICABILIDADE E CONSTITUCIONALIDADE.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

203.
GUILHERME MELGAÇO DE ALENCAR ARRAES. OS LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

204.
JAQUELINE CAMARGO MACHADO DE QUEIROZ. A EFICÁCIA EXECUTIVA DAS SENTENÇAS MERAMENTE DECLARATÓRIAS.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

205.
JEFFERSON DOS SANTOS. PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

206.
LAURA IMPERATRIZ BATALHA MOREIRA NERY. JULGAMENTO PRIMA FACIE.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

207.
LIANA LIMA DE ANDRADE XIMENES. A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

208.
LIANE MARIA SANTIAGO CAVALCANTE. A DEFENSORIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL E ACESSO À JUSTIÇA.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

209.
LUCIANA GUIMARÃES HOLANDA. A REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO E O DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

210.
MANUEL PORTELA JUNIOR. A EFICÁCIA DA AÇÃO POPULAR NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

211.
MÁRCIA MARIA PINHEIRO DA SILVA. A MULTA DO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

212.
MARCOS NASSAR. SENTENÇAS EXECUTIVAS.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

213.
MARIA DO CARMO GOULART MARTINS. O JULGAMENTO DAS AÇÕES REPETITIVAS E A DISCUSSÃO SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 285-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

214.
MILENE GABRIELA BECKER CANTERGIANI. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA: REFLEXOS DA FUNGIBILIDADE INSTITUÍDA PELA LEI 10.444/2002.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

215.
REGIS COE GIRÃO. ASPECTOS RELEVANTES DA SISTEMÁTICA DE INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS DE APELAÇÃO E AGRAVO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO E SEUS DECORRENTES PREPAROS.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

216.
SUSIENNE KIBERLY SILVA PEREIRA. O JULGAMENTO LIMINAR DE IMPROCEDÊNCIA DIANTE DE AÇÕES REPETITIVAS.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

217.
VANDERSON MICHELL MONTEIRO FERNANDES. A REFORMA PROCESSUAL CIVIL E OS ASPECTOS CONTROVERSOS DO ARTIGO 285-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM FACE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA CELERIDADE PROCESSUAL E DA AMPLA DEFESA.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

218.
ANDREZZA ALVES MEDEIROS. REPERCUSSÃO GERAL: MECANISMO DE FILTRAGEM PARA ADMISSÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

219.
IZABELLA GUIMARÃES VALADARES. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO DA INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

220.
MARIELLE DOS SANTOS BRITO. A REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINARIO.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

221.
MILENA SANTANA DE ARAÚJO LIMA. ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL E COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

222.
MONIQUE XIMENES LOPES DE MEDEIROS. O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA TENDÊNCIA DE ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE CONCRETO DE CONSTITUCIONALIDADE ATRAVÉS DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

223.
NAJLA ALENCAR BEZERRA. UMA ANÁLISE DO ARTIGO 285-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E DO CONTRADITÓRIO.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

224.
PATRÍCIA BORGES PEREIRA. REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

225.
PATRÍCIA DÉBORA DE LIMA. O PRINCÍPIO DA CELERIDADE E AS RECENTES MODIFICAÇÕES DO PROCESSO CIVIL.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

226.
PATRÍCIA REGINA RIBEIRO CAMPOS. O PROCESSO ELETRÔNICO. O NOVO MODELO DE PROCESSO JUDICIAL.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

227.
PRISCILA MENDES AMARANTE. COMPATIBILIDADE DO ARTIGO 285-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

228.
PRISCILA TORCATO MESSIAS SILVA. EQUIVALENTES JURISDICIONAIS: MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

229.
PRISCILLA RIBEIRO MORAIS. A LEI 11.418/06 E O INSTITUTO DA REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

230.
RAFAEL CRISPINO VIANNA. A VALIDADE DO ARTIGO 285-A DO CPC FRENTE ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO DE AÇÃO, DO CONTRADITÓRIO E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

231.
RAFAEL GONÇALVES DE MELLO ROSA MENDES. A MULTA DO ART. 475-J DO CPC E A (DES)NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PARA A SUA INCIDÊNCIA.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

232.
RAQUEL LEITE VASCONCELOS. A REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO E O ACESSO À JUSTIÇA.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

233.
RENATA BRASILEIRO RAMOS GALVÃO. EXCESSIVIDADE DA MULTA COMINATÓRIA DO ART. 461 DO CPC: ASPECTOS POLÊMICOS RELACIONADOS E A POSSIBILIDADE DE SUA REDUÇÃO EX OFFICIO.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

234.
RENATA COCHRANE FEITOSA. REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO: UM INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

235.
RENATA FERNANDES DE ARAGÃO. A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. APLICABILIDADE NO CDC.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

236.
RENATA FURTADO DE MENDONÇA. O PRINCÍPIO DA IGUALDADE DAS PARTES NO PROCESSO CIVIL: A CONSTITUCIONALIDADE DAS PRERROGATIVAS CONCEDIDAS À FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

237.
RENATA PEREIRA MEDINA. A PENHORA ELETRÔNICA E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

238.
ROBERTA BHERING JACQUES GONÇALVES. REPERCUSSÃO GERAL. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

239.
RODOLFO ALEXANDRE PEDROZA CÔRTES. SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA ON LINE: ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS DA MÁXIMA EFETIVIDADE E DA MENOR ONEROSIDADE.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

240.
RODRIGO CAMPELO DIÓGENES. EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA COM BASE EM TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL E A NOVA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

241.
RODRIGO NELIO GONGORA. SÚMULA VINCULANTE E O PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

242.
ROSANA GARCIA DUARTE. A LEI 11.232/2005 E O ART. 475-J.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

243.
ROSANE DE QUEIROZ BRASIL. A CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 285-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D. Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Rafael Brito Baracuhy de Medeiros. Responsabilidade civil nos provedores de jogos digitais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

2.
Tamires Alano Formentin. A responsabilidade civil dos usuários de internet pela prática dos crimes contra honra nas redes sociais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

3.
Lenon Alves Ludgerio. Inventário extrajudicial: controle, fiscalização e publicidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

4.
Maria Izabel Rodrigues de Azevedo. Fraude contra credor e fraude à execução. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

5.
Gisele Vasconcelos de Castilhos. A boa-fé e o fairplay: análise comparativa de princípios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

6.
Clarice dos Santos Comicholi. Tutela de urgência e tutela de evidência: uma análise à luz do projeto do código de processo civiil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

7.
Antonio Bittencourt Neto. Arbitragem: constitucionalidade e aplicação nos dissídios trabalhistas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

8.
Wendy Silva Pereira. A conciliação como forma de resolução dos conflitos familiares. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

9.
Silvane Dresch. O PROCESSO ELETRÔNICO FRENTE AO PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

10.
Daphne Shmidt Veras. A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS QUE VERSEM SOBRE DIREITOS DO CONSUMIDOR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

11.
Camila Rodrigues Oliveira. Validade do documento eletronico como meio de prova no processo civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

12.
Rodrigo Krueger. Respondabilidade civil dos provedores de internet frente aos atos de seus usuarios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

13.
Naiara Ballem Gotten. Tutela inbitória para uso indevido da imagem nas redes sociais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

14.
Luiza Aurélia Boeger. Processo Judicial Eletrônico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

15.
Alana Guimarães Vieira da Silva Coninck. A aplicabilidade do principio da estabilidade objetiva da demanda expressa no art. 264 paragrafo único do Código de Processo Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

16.
Letícia Ferreira Siegel. O BOLETO BANCÁRIO COMO TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

17.
Renato Brusch Soares. RESPONSABILIDADE POR FATO OU VÍCIO DO SERVIÇO NAS CONTRATAÇÕES "ON LINE". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

18.
Ricardo Leão Correia. A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS ACIDENTES AERONÁUTICOS E O USO DO RELATÓRIO FINAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

19.
Michel Gonçalves Dias. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREITEIRO: INÍCIO DA RESPONSABILIDADE E TEMPO DE DURAÇÃO.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

20.
Abiron Artur da Luz. A multa do art. 475-J do CPC nas execuções de pagar quantia certa consubstanciadas em título executivo judicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

21.
Mário José Machado. Compromisso arbitral e suas modalidades. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

22.
Rejane Margarete da Luz. Direitos fundamentais nas relações privadas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

23.
Daniel Krueger. Penhora on line e execução fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

24.
Maria Augusta de Cássia Zoldan Rosar. Responsabilidade Civil pela perda de uma chance. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

25.
Maria Luiza Finta Uba. Recursos repetitivos no STJ. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

26.
Humberto Campos Junior. Direitos da personalidade em face dos reallity shows. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

27.
ISABELA AYRES DA SILVA. A citação do processo eletrônico nos juizados especiais federais do TRF da 4a Região. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

28.
TAMYRIS GIUSTINI. O dano moral coletivo nas relações de consumo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

29.
FELIPE MARCONDES. A responsabilidade civil dos transportadores pelos assaltos ocorridos em transportes coletivos urbanos de passageiros. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

30.
ALINE MAYARA MENDES. Processo civil eletrônico como efetividade e garantia do princípio da razoável duração do processo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

31.
IVANIR BIASIBETTI. Parcerias público-privadas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

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GUILHERME GONÇALVES POETSCH. DIREITO AUTORAL: DIREITOS AUTORAIS E A UTILIZAÇÃO DE MÚSICAS NA INTERNET. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

33.
BRUNA BORGES. ANÁLISE DO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS PROVEDORES DE CONTEÚDO NA INTERNET. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

34.
EVANDRO BRAND. A POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO DA EXECUÇÃO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COM A APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO ART. 745-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

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KARLA COELHO DA SILVA. RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE ATO INFRACIONAL COMETIDO PELO INCAPAZ POR MENORIDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

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NEIDE MARIA SILVEIRA OCAMPO MORE. A RESPONSABILIDADE CIVIL NA CIRURGIA PLÁSTICA ANTE A EXISTÊNCIA DE CONSENTIMENTO MOTIVADO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

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JOÃO HENRIQUE BERGAMASCO. O COMÉRCIO ELETRÔNICO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO - AS OPORTUNIDADES E OS RISCOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

38.
Iná Ternes. DIREITOS E DEVERES DO OFICIAL DO REGISTRO DE IMÓVEIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

39.
EROTILDES ANDRÉ SANT'HELENA. SOCIEDADES NÃO PERSONIFICADAS - SOCIEDADES EM COMUM E SOCIEDADES EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

40.
GUILHERME SAUERBIER. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

41.
GUSTAVO SZPOGANICZ GUEDES. O dano moral contratual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

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ROBSON CIPRIANO CIVA. A Irregularidade da prisão Ilegal, Responsabilidade do Estado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

43.
CRISTINA FLOR CRUZ. Transparência, controle e fiscalização na administração pública. Consoante à Lei de Responsabilidade Fiscal.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

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RAFAEL SOUZA FARIAS. Possibilidade de execução das astreintes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

45.
SHEILA GARDIN. Responsabilidade Civil por Fato de Animais - Danos Causados por Cães. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

46.
MANUEL FERNANDES CABRAL. A Responsabilidade Civil do Tabelião. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

47.
FRANCISCO DE ASSIS ZIMMERMANN NETO. Responsabilidade Civil das Empresas Aéreas por Morte de Passageiros. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

48.
RAFAEL MAKANSI NASCIMENTO. Direitos e Deveres no Condomínio Edilício. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

49.
UBIRATAN TABAJARA PEREIRA RAMOS. As Relações de Consumo e a Responsabilidade Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

50.
MAICON DE LUCA BIASIBETTI. A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS E AUTORIZATÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

51.
JOSÉ ROBERTO DA SILVA PEIXOTO JÚNIOR. O DANO MORAL COLETIVO E A TUTELA JURÍDICA DOS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS NO ÂMBITO PROCESSUAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

52.
Luiz Gabriel de Miranda Gomes. A responsabilidade civil do médico anestesiologista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.

Iniciação científica
1.
THEO FERNANDO ABREU HAAG. A seleção dos recursos extraordinários e especiais estabelecida pelos arts. 543-B e 543-c, § 1º do Código de Processo Civil. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Luiz Gustavo Lovato.



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
LOVATO, Luiz Gustavo2012LOVATO, Luiz Gustavo. A Indenização da Vítima no Juízo Cível com Base em Sentença Penal Condenatória Transitada em Julgado. Unisul de Fato e de Direito: Revista Jurídica, v. 5, p. 191-209, 2012.

2.
LOVATO, Luiz Gustavo2012LOVATO, Luiz Gustavo. A indenização da vítima no juízo cível com base em sentença penal condenatória transitada em julgado. Revista da ESMESC, v. 19, p. 183-205, 2012.

3.
LOVATO, Luiz Gustavo2014LOVATO, Luiz Gustavo. DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SUA DESCONSIDERAÇÃO E PREVISÕES DO NOVO CPC. Revista da ESMESC, v. 21, p. 229-268, 2014.


Cursos de curta duração ministrados
1.
LOVATO, Luiz Gustavo. Aspectos polêmicos da nova execução civil. 2012. .



Outras informações relevantes


Mestre em Direito Processual Civil pela PUCRS, obteve, por unanimidade, a nota máxima (dez) da banca avaliadora composta por: Dr. Araken de Assis, Dr. José Maria Rosa Tesheiner e Dr. Guilherme Rizzo Amaral. Atuante nas áreas de Processo Civil e Direito Privado, principalmente na área de obrigações, contratos e responsabilidade civil.
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC) sob o nº 24.617. Professor do Curso de Direito da UNISUL, titular das cadeiras presenciais do curso de Graduação: Direito Processual Civil II - Saneamento e instrução; Direito Processual Civil IV - Execuções. E do curso de pós-graduação: trânsito jurídico, obrigações e contratos.
Professor da UNISUL Virtual em orientação da Pós Graduação em Direito.
Professor da disciplina de Teoria Geral do Processo do Curso de Direito do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina - CESUSC. A da disciplina de Procedimentos Especiais e Cautelares, do curso de pós-graduação de mesma instituição.
Pesquisador cadastrado no grupo de pesquisas Novas Técnicas, coordenado pelo prof. Dr. José Maria Rosa Tesheiner.
Pesquisador cadastrado no grupo de pesquisas Limites da Jurisdição, coordenado pelo prof. Dr. Araken de Assis.
Membro da Comissão Temporária para Estudo do Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil da OAB/SC em atenção à Portaria nº 061/2010 da OAB/SC e Portaria 08/2010 do Conselho Federal da OAB.
Autor do livro Contratos Eletrônicos, publicado pela Editora Lumen Juris em 2011, além de diversas participações em obras coletivas e periódicos.



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