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Gabriel Lopes Coutinho Filho ▪ Juiz Federal do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, Brasil
Aprovado em 1º lugar no XXV Concurso do TRT-SP, em 2000.
Posse como Juiz Substituto em 2000.
▪ Juiz Titular da 1ª Vara de Cotia promovido pelo critério de merecimento em 2009.
▪ Juiz Auxiliar da Presidência do TRT-SP (Resolução CNJ No.72/2009 ) desde 04/10/2010, convocado em regime de para dedicação exclusiva.
▪ Diretor do Fórum da Comarca de Cotia a partir de junho/2010.
▪ Ex-Presidente da AMATRA-SP Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região- Biênio 2006/2008.
▪ Diretor Cultural Adjunto da AMATRA-SP- Biênio 2008/2010
▪ Diretor de Comunicação Adjunto da AMATRA-SP- Biênio 2010/2012
▪ Diretor Cultural (por sucessão de diretoria vaga) da AMATRA-SP- Biênio 2010/2012.
▪ Conselheiro da Escola da Magistratura do TRT-SP EMATRA2 , eleito pelo Tribunal Pleno do TRT-SP- Biênio 2008/2000. Reeleito para o biênio 2010/2010.
▪ Mestre stricto sensu em Direito do Estado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie SP, em 1998.
Orientação: Ministro Pedro Paulo Manus.
▪ Mestre stricto sensu em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC-SP, em 2004. Orientação: Ministro Pedro Paulo Manus.
▪ Doutorando em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC-SP, iniciado no 1º sem de 2009. Orientação: Ministro Pedro Paulo Manus.
▪ Pós Graduando em MBA de Administração Judiciária pela
Fundação Getúlio Vargas -GVLaw - Iniciado em junho 2009.
▪ Professor da EMATRA-SP.
▪ Professor do programa de Graduação e Pós- Graduação da FADISP Faculdade Autônoma de Direito, coordenada pelo Prof. Arruda Alvin, desde 2001.
▪ Professor do programa de Graduação e Pós-Graduação do Mackenzie-SP, desde 2003.
Última
atualização do currículo em 21/02/2011
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/9309749570509933 |
| Nome | Gabriel Lopes Coutinho Filho |
| Nome em citações bibliográficas | Coutinho Filho, G. L. |
| Sexo | Masculino |
| Endereço profissional | Universidade Presbiteriana Mackenzie, Reitoria, Faculdade de Direito. Rua da Consolação, 896 Consolação 01302-906 - Sao Paulo, SP - Brasil |
| 2000 - 2002 | Mestrado em Direito
.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. Título: Sucessão trabalhista por responsabilidade extraordinária, Ano de Obtenção: 2004. Orientador: Pedro Paulo Teixeira Manus.
Palavras-chave: Direito do Trabalho; Sucessão de empregadores; Responsabilidde trabalhista de empresa sucessora. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual do Trabalho. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas. |
| 1997 - 1998 | Mestrado em Direito Político e Econômico
.
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil. Título: Desconstitucionalização de normas trabalhistas: repercussâo na estrutura do princípio protetivo, Ano de Obtenção: 2000. Orientador: Pedro Paulo Teixeira Manus.
Palavras-chave: Precarização; Flexibilização. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Mercado de Trabalho e Mão-De-Obra; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas. |
| 1991 - 1996 | Graduação em Bacharelado em Direito - Campus São Paulo
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Universidade São Francisco, USF, Brasil. Título: Litigância de Má-fé no Processo do Trabalho. Orientador: Sônia Maria Soares. |
| 2009 | Doutorado.
(Carga horária: 8h). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. |
| Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - Atual | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Associado - PPA, Carga horária: 8 |
| Outras informações | Professor do Programa de Graduação na matéria Direito Processual do Trabalho e professor do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu para a concentração Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. |
| Atividades |
| 08/2003 - Atual | Ensino, Direito Político e Econômico, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Constitucional do Trabalho Direito Indivicual do Trabalho Direito Processual do Trabalho Direito Sindical |
| Escola da Magistratura do TRT 2a Região São Paulo, EM TRT SP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - Atual | Vínculo: Institucional (magistratura), Enquadramento Funcional: Professor colaborador |
| Outras informações | Atualmente é Conselheiro da EMATRA-SP Escola da Magistratura do TRT-SP, eleito pelo Tribunal Pleno do TRT-SP para o biêmio 2008-2010. |
| Atividades |
| 06/2003 - Atual | Ensino, Cursos de Aperfeiçoamento- Direito do Trabalho, Nível: Aperfeiçoamento. |
| Disciplinas ministradas Direito do Trabalho |
| Faculdade Autônoma de Direito, FADISP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2001 - Atual | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Associado - PPA |
| Outras informações | Professor do programa de Graduação para as matérias: Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Ciência Política e Teoria Geral do Estado. Atualmente encontra-se afastado do Programa em razão de atividade associativa profissional. |
| Atividades |
| 01/2001 - Atual | Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito do Trabalho Direito Processual do Trabalho Teoria Geral do Estado Ciência Política |
| Universidade São Francisco, USF, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2000 - 2002 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto Mestre, Carga horária: 20 |
| Outras informações | Professor do Programa de Graduação nas matérias Direito do Trabalho e Direito Processualm do Trabalho. Ministrou aulas na condição de professor convidado na Faculdade de Administração da mesma instituição, em 2002, na matéria Direito Empresarial. |
| Atividades |
| 03/2000 - 12/2002 | Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Comercial Direito Processual do Trabalho Direito do Trabalho |
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado /
Especialidade: Direito do Trabalho. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Constitucional. |
| 3. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Processual Civil. |
| Inglês | Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente. |
| Francês | Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco. |
| Espanhol | Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco. |
| 1997 | Prêmio Cesarino Júnior 1997, Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior. |
| Participação em eventos |
| 1. | Congresso Internacional do Direito Comparado Brasil/Espanha.Debatedor com Profs.Nicolás Rodriguez Garcia e Javier Rincon Salcedo, da Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca, Espanha. 2010. (Congresso). |
| 2. | I Congresso Paulista do Sistema BacenJud - OABSP - Organização: Dr. Norberto Bonavita.Teoria e Prática no Ambito Trabalhista. 2009. (Congresso). |
| 3. | XXVII Congresso AAT-SP.Debatedor com conferencista Prof.Dr. Luiz Carlos Amorin Robortella. 2008. (Congresso). |
| 4. | AATSP - "CRISE EM DEBAATE" - Ciclos de debates sobre problemas relacionados ao Direito do Trabalho, Justiça do Trabalho e Cidadania promoviso pela AATS_ Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo.Título: Relacionamento Advogados e Juízes do Trabaho em São Paulo. 2008. (Encontro). |
| 5. | AATSP - XXVI Congresso Estadual de Advogados Trabalhistas de São Paulo.Execução de sócios, diretores e advogados, procuradores de clientes estrangeiros. Considerações trabalhistas e previdenciárias. 2007. (Congresso). |
| 6. | AMATRA-SP XXIII Encontro Anual dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2a Região.Ministro João Oreste Dalazen - Prova Ilícita e Controle Patronal dos Meios Tecnológicos de Informação e Comunicação na Empresa. 2007. (Congresso). |
| 7. | AAT-SP - Encontro Anual da AAT-SP 2007.Título: Responsabilidade do advogado procurador em empresas estrangeiras no Brasil. 2007. (Encontro). |
| 8. | XIII Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho CONAMAT2006.Congressista. 2006. (Congresso). |
| 9. | ANPT/ EMATRA-SP/ APAMAGIS/ AATSP /OABSP/ AMATRA-SP - Novas Competências da Justiça do Trabalho.Relações de Consumo e Reparação de Danos. 2005. (Seminário). |
| 10. | OAB-SP Subsessão Santos - "A Justiça do Trabalho e a Emenda Constitucional No.45".Novas Competências da Justiça do Trabalho - Aspectos Processuais. 2005. (Seminário). |
| 11. | UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO - Palestra no Curso de Direito.Novas Atribuições da Justiça do Trabalho frente à Emenda COnstitucional No. 45 bem como seus reflexos na estrutura e funcionamento do Tribunal do Trabalho tanto na Primeira como na Segunda Instância. Da Necessidade da Reforma- Aspectos. 2005. (Outra). |
| 12. | AMA,ATRA - 12o CONAMAT - Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. 2004. (Congresso). |
| 13. | EMATRA-SP Escola da Magistratura do TRT-SP- Programa Institucional Internacional Brasil & Angola -Curso: Direito do Trabalho.Liquidação se sentença e Exacução: A natureza jurídica da Sentença de Liquidação - Modalidades de Execuçao Trabalhista- Legitimidade Ativa e Passiva - Citação e Penhora - Embargos à Execução e Arrematação. 2004. (Seminário). |
| 14. | USF/SP - SIMPÓSIO DE FÉRIAS DA UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO.Cooperativas de Trabalho e a Relação de Emprego. 2004. (Simpósio). |
| 15. | II CONAPE CONGRESSO NACIONAL DE PERÍCIAS JUDICIAIS.A informática como instrumento do Perito. 2003. (Congresso). |
| 16. | CAMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA JAPONESA DO BRASIL- Palestra Mensal.Responsabilidde e Riscos do Administrador de Empresas no Novo Código Civil. 2003. (Seminário). |
| 17. | TRT-SP - I SIMPÓSIO DE DIREITO DO TRABALHO DE DIADEMA.O Novo Código Civil e o Direito do Trabalho. 2003. (Simpósio). |
| 18. | EMATRA-SP Escola da Magistratura do TRT-SP- Curso: O Novo Código Civil e suas Relações com o Direito do Trabalho.Direito das Empresas 02,04 e 09/06/2003. 2003. (Encontro). |
| 19. | AMATRA-SP XVI Encontro Anual dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2a Região. 2003. (Encontro). |
| 20. | UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO - Palestra em Curso de Direito.Terceirização e a Responsabilidade do Administrador frente ao Novo Código Civil. 2003. (Outra). |
| 21. | AMATRA-SP XXVI Encontro Anual dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2a Região. 2002. (Encontro). |
| 22. | UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO - I FORUM PARTICIPATIVO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL.Reflexão Crítica da Responsabilidade Social da Empresa nas Relações de Trabalho e Emprego. 2001. (Congresso). |
| 23. | EMATRA-SP Curso de Introdução na Magistratura do Trabalho. 2000. (Outra). |
| 24. | UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO - SP - SEMANA INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL. 1997. (Seminário). |
| 25. | Faculdades Integradas Senador Flaquer - Oficina.Assédio Sexual - Audiência simulada. 1996. (Outra). |
| 26. | TRT-SP - Curso "Relação de Emprego". 1994. (Outra). |
| 27. | TRT-SP - Curso "Linguagem Forense, Comunicação Oral e Escrita"". 1994. (Outra). |
| 28. | AMATRA-SP Curso "O Processo do Trabalho na Teoria Geral do Processo". 1993. (Seminário). |
| 29. | AMATRA-SP Seminário "Execução: Agravo de Petição. Embargos de Terceiro". 1993. (Seminário). |
| 30. | UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO - CURSO DE DIREITO ALTERNATIVO. 1993. (Outra). |
| 31. | FADUSP - Curso "Temas Atuais de Direito do Trabalho". 1993. (Outra). |
| 32. | IDS - INSTITUTO DE DIREITO SOCIAL - Seminário "Servidor Público diante do Direito do Trabalho". 1992. (Seminário). |
| 33. | CEPEJUR - MINIST´REIO PÚBLICO DO TRABALHO - III CICLO DE PALESTRAS. 1992. (Seminário). |
| 34. | UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO - CURSO DE CÓDIGO DO CONSUMIDOR. 1992. (Outra). |
| 35. | CIESP - Marília - Palestra.Marcas e Patentes. 1990. (Outra). |
| 36. | Academia Nacional de Direito do Trabalho - Curso de Direito Coletivo do Trabalho. 1983. (Outra). |
| Organização de eventos |
| 1. | Coutinho Filho, G. L. . XXIV Encontro Anual AMATRA-SP. 2008. (Congresso). |
| 2. | Coutinho Filho, G. L. . XXI Encontro Anual da AMATRA-SP. 2005. (Congresso). |
| Supervisões e orientações concluídas |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Jaime Lopes Dias. Assédio moral no ambiente de trabalho e sua reparação.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Gabriel Lopes Coutinho Filho. |
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